{
    "2014-08-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1717691": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00095898.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GUAXINIM COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pilhas, baterias e carregadores, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 3,62; item 2 - R$ 3,00; item 3 - R$ 2,45; item 4 - R$ 8,08; item 5 - R$ 23,00; item 6 - R$ 30,00; item 7 - R$ 45,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 13.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00225464.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.420,15.\r\n\r\nDATA: 13.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00657501.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DMX DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 074/2013, celebrada entre o MPRJ e a sociedade empresária Rijota Comércio de Equipamentos Ltda - ME, com vistas à alteração do nome empresarial da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 13.08.2014.\r\n\r\nId: 1717691"
                    ],
                    "1717692": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 18 de agosto de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de agosto de 2014 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n1) 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro da Aldeia, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira;\r\n\r\n2) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano.\r\n\r\nId: 1717692"
                    ],
                    "1717693": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) para a \"6ª Semana do Curso de Capacitação\", a realizar-se no período de 18 a 22 de agosto de 2014, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nXXXIII CECON\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana (18 a 22 de Agosto de 2014)\r\n\r\nEdifício Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/08/14\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nCAO SAÚDE\r\n\r\n09h00 às 09h45\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde \r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Coordenadora \r\n\r\nDra. Vanessa Martins dos Santos -Subcoordenadora\r\n\r\n09h45 às 11h00\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - Noções Gerais e Aspectos Básicos do SUS: \r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Níveis de Complexidade \r\n\r\n- Saúde Mental \r\n\r\n- Assistência Farmacêutica \r\n\r\n- Organizações Sociais \r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Coordenadora \r\n\r\nDra. Vanessa Martins dos Santos -Subcoordenadora \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nOficina de Trabalho: Estudo de Casos \r\n\r\nDra. Denise da Silva Vidal - Coordenadora \r\n\r\nDra. Vanessa Martins dos Santos -Subcoordenadora\r\n\r\n19/08/14\r\n\r\nTerça-feira \r\n\r\nCAO ELEITORAL \r\n\r\n09h30 às 10h30 \r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais \r\n\r\nDra. Gabriela Serra- Coordenadora \r\n\r\nDra. Miriam Lahtermaher - Subcoordenadora\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Práticos da Atuação Eleitoral\r\n\r\nDra. Gabriela Serra- Coordenadora \r\n\r\nDra. Miriam Lahtermaher - Subcoordenadora\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\nQuarta-feira \r\n\r\nSTIC\r\n\r\n09h00 às 12h00 \r\n\r\nTreinamento MGP/ Processo Eletrônico/ Ouvidoria \r\n\r\nDra. Georgea Marcovecchio Guerra - Promotora de Justiça, Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nDr. José Roberto Paredes - Procurador de Justiça, Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\n21/08/14\r\n\r\nQuinta-feira \r\n\r\n09h00 às 12h00 \r\n\r\nTreinamento MGP/ Processo Eletrônico/ Ouvidoria\r\n\r\nDra. Georgea Marcovecchio Guerra - Promotora de Justiça, Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\nDr. José Roberto Paredes - Procurador de Justiça, Assessor de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\n\r\n22/08/14 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nEvento\r\n\r\n09h00 às 13h00\r\n\r\nO Marco Civil da Internet: Debates sobre a Lei 12.695/2014\r\n\r\nId: 1717693"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1717694": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 15 de agosto de 2014, as 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça Cível e de Família, localizadas na Rua Manaí, nº 62, casa 05, Campo Grande, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança de suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 16 de agosto de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 053/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00162784\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.09.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 29 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 072/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00326255\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.08.2014 às 15 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de refrigeração destinado ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 27 de agosto de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00015885\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 050/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de cobertura sombreadora para área de estacionamento de veículos nas sedes do MPRJ em Japeri e em São João da Barra.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Marcaccini Água & Sol Toldos Ltda.-ME\r\n\r\nValor: R$ 15.850,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Marcaccini Água & Sol Toldos Ltda.-ME\r\n\r\nValor: R$ 12.050,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00637171\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 066/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks e acessórios destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: KTEC do Brasil - Distribuidora de Produtos de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.500,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1717694"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1717689": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01155456 (Origem: Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00570573 (Interessada: Vera Lúcia dos Santos Pereira, representada por sua filha Izane Lúcia Pereira Machado Bianchine) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1717689"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1717690": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia sete de agosto de dois mil e quatorze, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, e do Conselheiro eleito mais antigo do Colegiado, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, na apreciação dos Processos nos 2004.00000378, 2006.00081962, 2006.00091552, 2007.00161925, 2009.00316626, 2010.00315869, 2010.01130038, 2011.00074353, 2011.01034997, 2011.01182590, 2011.01421229, 2013.00781073, 2013.00911565, 2013.01073504 2007.00156790, 2007.00176933, 2008.00218616, 2008.00218754, 2009.00245335 2010.00162312, 2010.01130303, presentes o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, e os Conselheiros ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAM-BURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA e ALEXANDRE VIANA SCHOTT, o último oficiando como Secretário do Colegiado.\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e dezessete minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia trinta e um de julho de dois mil e quatorze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. Em continuidade, o Presidente anunciou o exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00081168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de fiscais de obras do município de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00151234 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 792 de 2008 (antigo PP nº 82523 de 2008) - Assunto: Notícia de irregularidades na criação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00119200 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Clara-Luz da Aurora dos Santos; Processo nº 2009.00316710 - Três volumes principais, um apenso (nº 2009.00332999) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A. e Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2012.00081290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta falta de policiamento nas saídas da estação do Metrô da Cinelândia e ocorrência de furtos e roubos no referido local com frequência; Processo nº 2012.01232712 - Dois volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Nelson Guarniero de Lara - OAB/SP 8.820, Sandra Marques Brito - OAB/SP 113.818 e outros) e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2013.00237895 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00054859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2013.00614315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2013 - Assunto: Fiscalizar adesão ao sistema de apoio à elaboração do relatório anual de gestão SARG-SUS do Ministério da Saúde pelo município de Rio das Ostras; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00850545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Fiscalizar implementação da Política Nacional do Idoso, por meio da criação do Conselho do Idoso no município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00763818 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Real Paladar Refeições - ME; Processo nº 2011.01037835 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3099 de 2011 - Parte(s): Investigadores da Polícia Civil responsáveis pela carceragem da 64ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2013.00154770 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Processo nº 2013.00397229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2013 - Assunto: Notícia de que a funerária de Pinheiral se encontraria fechada durante o período noturno, apesar de, em tese, funcionar 24 horas; Processo nº 2008.00218754 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro-CRF/RJ; Processo nº 2013.00857570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos. O Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela não homologação da promoção, tendo sido acompanhado pelo Subcorregedor-Geral Dennis Aceti Brasil Ferreira. O Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita votou pela homologação da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo não estava presente no momento da votação. A Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi estava ausente, justificadamente, da sessão. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, no sentido da homologação da promoção de arquivamento; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2009.00114604 - Um volume e um apenso (nº 2009.00270102) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Assunto: Apurar a viabilidade de se obter o compartilhamento dos dados constantes no sistema de controle de aluno da Secretaria Municipal de Educação com o MPRJ; Processo nº 2013.00699206 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Bazileu Simões. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2014.00270991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de realização de evento musical irregular no município de Mendes, intitulado como \"Funk com Bruna Surfistinha\"; Processo nº 2004.00000378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2004 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na implantação de diversos loteamentos no município de Guapimirim; Processo nº 2007.00161925 -Oito volumes - (recurso nº 2014.00447714) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2007 - Parte(s): José Carlos Maciel Pinto (Adv.: Renan Dionísio Matos - OAB/RJ 120.921), Marta Maria Bolletti Guzzo Maciel Pinto, Luciana Nascimento (Adv.: Ricardo Vasconcelos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.100), Condomínio Residencial Village Saint Germain e outros. Homolocação da Promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2013.00781073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar os motivos dos engarrafamentos que, ultimamente, tem ocorrido no município de Niterói; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2007.00155082 - Dez volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Adv.: Claudio Tadeu M. e Silva - OAB/RJ 86.673), Viação Nacional S.A. (Adv.: Márcia Braga de O. Bicalho - OAB/MG 84.506), Viação Esmeraldas Ltda., Viação Cometa S.A. (Adv.: Soraia A. Vaz Gabriel - OAB/SP 178.507), Viação Novo Horizonte Ltda. (Adv.: Everaldo M. Tavares - OAB/SP 274.607), Viação Águia Branca S.A. (Adv.: Marcelo A. Queiroz - OAB/ES 4.234), Viação Salutaris e Turismo S.A., Expresso Kaiowa S.A., Pluma S.A., Viação Itapemirim S.A., Viação Sampaio Ltda. e CIA São Geraldo de Viação; Processo nº 2008.00214460 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2008 - Assunto: Apurar existência de funcionários \"fantasmas\" lotados na 144ª Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2009.00322604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12690 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2009.00326826 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00326195) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13969 e 13805 de 2009 - Parte(s): Flávia da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2009.00332319 - Oito volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para uso dos recursos do FUNDEB no município de Petrópolis; Processo nº 2010.00070156 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Auto Viação Vera Cruz Ltda.; Processo nº 2010.00309005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15687 de 2010 - Parte(s): Simone Aparecida Resende da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00315282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14448 de 2010 - Parte(s): Eulina Santana Gonzales e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00315369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14508 de 2010 - Parte(s): Adilson Domingos e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00317418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14648 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00317731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15103 de 2010 - Parte(s): Rosane de Jesus e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00317962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14356 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00401734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00401761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15670 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Silva de Melo, José Arnaldo Alves de Melo e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.00524485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2010.01021954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Assunto: Apurar correta implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doença Falciformes, nos municípios sob a jurisdição da Promotoria de Justiça de Tutela/Núcleo Pádua; Processo nº 2011.01144420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP; Processo nº 2011.01454778 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2004 - Parte(s): Instituto Severa Romana; Processo nº 2012.00446349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do procedimento 2012.00432460; Processo nº 2012.00491413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento no art. 18, § 3º, parte final, da Resolução GPGJ nº 1769/12, ressalvando expressamente o prosseguimento das investigações no bojo do IC nº 15678/10; Processo nº 2013.00272857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Averiguar implementação de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00340388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00492624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Verificar eventuais irregularidades na prestação do atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança; Processo nº 2013.00499571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 303 de 2013 - Parte(s): Maurício César Rangel Cooper e Ana Beatriz R.C. Erricheli de Souza; Processo nº 2013.01341170 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano e Prefeitura de Petrópolis; Processo nº 2014.00059818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Verificar a decisão da Secretaria de Fazenda Municipal para realizar a cobrança aos idosos do Imposto Predial Territorial Urbano, referente aos exercícios 2012 e 2013, cuja isenção estaria alegadamente garantida pela Lei Municipal 6.930 de 05 de janeiro de 2012; Processo nº 2014.00483737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RJ; Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2014.00025100 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP. nº 002 de 2014 - Assunto: Prestação de contas de 2010 do Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01329415 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Diretor do Clube de Engenharia. O Conselho deliberou pelo não conhecimento do recurso interposto e manutenção da promoção de arquivamento; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2007.00154134 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 985 de 2008 (antigo IC nº 1412 de 2006) - Parte(s): Genilson Vieira dos Santos e Prefeitura de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00220081 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde no exercício de 2009; Processo nº 2009.00320570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Lucilea do Carmo Jorge; Processo nº 2011.01230128 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 292 de 2012 - Assunto: Notícia de transtornos causados aos moradores, em razão da indevida utilização da quadra poliesportiva construída na Avenida Maria Cristina, Esquina da Alegria, Bacia da Pedra. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Processo nº 2011.01419837 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.01461102, nº 2010.00191099 e nº 2011.01461103) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação Regional Estudantil da Baixada - AREB e SUPERVIA; Processo nº 2012.01544124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira e José Henrique Rufini Vallada dos Santos; Processo nº 2013.00857480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00933879 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Governo do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00082639 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1550 de 2006 - Assunto: Precariedade no funcionamento da 72ª Delegacia de Polícia, localizada em São Gonçalo; Processo nº 2011.00098075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Heloisa Helena F. de Barros de Sá; Processo nº 2011.00790954 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação do município de São Jose do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2011; Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello); Processo nº 2012.00651008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Vinícius Corrêa Coelho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00082920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Notícia quanto a existência de servidores comissionados ocupando cargo de fiscal de renda, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2011 (Edital 01/2011), no município de Pinheiral; Processo nº 2013.00153602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Jacqueline da Silva Barcellos e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00560736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Casa de Amparo Pró Vida São Frei Galvão; Processo nº 2013.00685848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaperuna; Processo nº 2013.00786682 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização do Festival do Arroz , em Laje do Muriaé, referente ao ano de 2013; Processo nº 2013.01011146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Associação de Técnicos de Nível Superior da UENF (Adv.: José Antonio Oliveira Gallo - OAB/RJ 69.393) e Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Adv.: Paschoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ 96.782); Processo nº 2014.00149241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso; Processo nº 2014.00347125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00081178 - Três volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Luiz Cid Silva Soares, Marcus Vinícius Ferreira de Paula Ri beiro (Adv.: Roberto Duarte Butter - OAB/RJ 66.955) e Guilherme Meyer Karl; Processo nº 2006.00081931 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2012.01035631 e nº 2012.01275120 com três volumes) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 911 de 2006 - Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos, Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00082600 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2007.00157301, nº 2007.00157305, nº 2007.00157306, nº 2007.00157307, nº 2007.00157302, nº 2007.00157303 e nº 2007.00157304) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade na elaboração de leis referentes ao Direito Financeiro do município de Itaboraí; Processo nº 2010.01021905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Anselmo Salgado Farsura (Adv.: Anselmo Salgado Farsura - OAB/RJ 86.612) e Câmara Municipal de Cambuci. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/07 e 21/08; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2008.00200150 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1990 de 2008 - Assunto: Apurar abandono e paralisação das obras do Reservatório de Água Lote XV, em Belford Roxo, causando dano ao erário e deixando de suprir as necessidades de consumo de água da população local; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/07 e 18/07; Processo nº 2007.00156790 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1690 de 2007 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Luiz Cláudio V. Rangel, Américo José Batista e Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2007.00176933 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2009.00225230 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2626 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Pavilhão Auto Peças Ltda.; Processo nº 2011.00407989 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e Radiovida Diagnóstico por Imagem Ltda.; Processo nº 2011.01033624 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Didácio José de Moraes Penha e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2006.00081962 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.; Processo nº 2006.00091552 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5317 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.; Processo nº 2009.00316626 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Controladoria Geral da União e Prefeitura de Arraial do Cabo; Processo nº 2013.01073504 - Um volume principal e treze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2013 - Parte(s): COHAB VR - Companhia de Habitação de Volta Redonda; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2003.00016053 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2003 - Assunto: Apurar descumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público e o município de Iguaba, que tinha por objeto licitação do transporte público no referido município, em 23 de março de 2000; Processo nº 2008.00200883 - Um volume principal e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Werther de Andrade Pessoa; Processo nº 2010.01021400 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras; Processo nº 2010.01021730 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores de Pindobas e Capela Nossa Senhora da Paz; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/07 e 21/08; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2004.00002296 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2303 de 2004 - Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira Paes e Maurício Lobo Abreu Processo nº 2011.01075639 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Carlos Bussato Junior, Nilton Luiz da Penha e J. J. Abade Empreiteira - ME; Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 12/07 e 18/07; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00079565 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 295 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Câmara Municipal de Japeri; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00316895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Benedito Dias da Silva Júnior e Marilson da Silva Brito; Processo nº 2013.01133797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3814 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. e Escritório de Advocacia Queiroz e Amaral; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00245335 - Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2577 de 2009 - Assunto: Notícia de aquisição de calçados e uniformes incompatíveis com a compleição física dos alunos da rede municipal de ensino, pelo município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00162312 -Treze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2010.01130038 - Um volume principal e três apensos (nº 2004.001.45060.00, nº 2009.00041043 e nº 2012.00934292) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2013.00911565 -Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Inativos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2006.00100593 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e Prefeitura de Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00155251 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 562 de 2007 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e município de Barra Mansa; Processo nº 2009.00332945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Ramon Dias Gildate; Processo nº 2010.00524459 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00755047) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elaine Medeiros do Nascimento e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE; Processo nº 2011.00206772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vanilde N. Mattos e Rosaine Maria dos Santos Costa; Processo nº 2011.01461394 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.01043384, nº 2012.00083464 e nº 2011.00984166) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2014.00117082 - Um volume principal, dois anexos e três apensos (nº 2011.01197014, nº 2013.00220436 e nº 2013.00152520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de supostos maus tratos dos guardas municipais perpetrados contra a população de rua no município de Nova Friburgo. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 18/07 e 21/08; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00214492 - Quatro volumes principais, três anexos e duas caixas box com dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2008 - Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai; Processo nº 2011.00072678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Felipe Gonçalves Ribeiro; Processo nº 2012.00412603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto e Secretaria de Trabalho e Renda de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00101283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Rômulo Mello Massacesi; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2002.00000225 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 084 de 2008) - Parte(s): Eliana Lúcia Barbosa de Freitas e Câmara Municipal de Itaguaí; Processo nº 2005.00001226 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 082 de 2012 (antigo IC nº 674 de 2005) - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do FUNDEF referente aos anos de 2001 e 2002 no município de Areal; Processo nº 2007.00155511 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2012 (antigo IC nº 863 de 2007) - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Nilton César Queiroz Cordeiro, Rubens César Mizael e outros; Processo nº 2009.00434854 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1105 de 2009 (antigo PP nº 564 de 2007) - Parte(s): Allyson Fernandes Teixeira; Processo nº 2010.00453527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ e Secretaria de Estado de Defesa Civil; Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas; Processo nº 2012.00246359 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00252755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de prestação de contas da administração financeira do município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2008; Processo nº 2012.01598598 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1999, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598632 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2001, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598685 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2004, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros; O Conselho deliberou pela homologação parcial do arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº21/08. Com extinção do procedimento quanto à nomeação de Deiseluce Gonçalves Machado de Lima. Remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para que promova Ação Civil Pública com relação a José Carlos Pereira de Freitas e Sinara Antunes de Melo, buscando ainda a condenação do(s) infrator(es) nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa. Processo nº 2014.00047617 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Javert do Carmo Azevedo Filho; Processo nº 2008.00218616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 194 de 2008 - Parte(s): Edson Cláudio Pereira Lima e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00254874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3015 de 2011 - Parte(s): Sidney de Oliveira e Sergio Lopes Jund Filho. O Conselho deliberou pela homologação do arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº21/08; Processo nº 2011.00674118 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Oliveira, L.F. Celulares Ltda. e município de São José de Ubá; Processo nº 2011.01387677 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00450677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 524 de 2012 (antigo IC nº 1549 de 2011) - Parte(s): José Carlos Soares e Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2012.00865735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2012.01201651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Conceição Coutinho, Colégio Estadual Professora Nilza Mendonça de Oliveira e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana; Processo nº 2012.01598615 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2000, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598710 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2005, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598737 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2006, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2013.00014770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; O Conselho deliberou pela homologação do arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº21/08, com extração de cópias ao Procurador-Geral de Justiça para que analise constitucionalidade de Lei Municipal; Processo nº 2013.00698034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2013 - Parte(s): Willian Carvalho Faria; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.01077209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 415 de 2011 - Parte(s): Florentino Cerqueira Azevedo; Processo nº 2012.00052668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Couto e município de Rio das Flores; Processo nº 2012.00390088 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Alceu Amoroso Lima e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00756175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Marilaine Gomes dos Santos Barboza e Rocha Costa Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.01092732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Alfredo Breder Pacheco e Severino Gonçalo da Silva; Processo nº 2012.01139840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi do município de Nova Friburgo e Adilson de Alencar Araújo; Processo nº 2012.01543801 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Prefeitura de Porciúncula; Processo nº 2013.00518020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação de Volta Redonda, o chamado \"Banco da Cidadania\"; Processo nº 2013.01061566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Claudio Valente Viana, Luis Eduardo Gomes Portela e Albino Gonçalves Portela; Processo nº 2010.00315869 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00455762 e nº 2010.00602651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14340 de 2010 - Parte(s): Renato Gonçalves Becker e Marcos Vieira Souza; Processo nº 2011.00074353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Diretor Médico do Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2011.01034997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 265 de 2012 (antigo PP nº 010 de 2012) - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de aposentadoria aos agentes públicos contratados (não efetivos) realizados com verbas do Fundo de Previdência de Vassouras; Processo nº 2011.01182590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Braga; Processo nº 2011.01421229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos, José Maria de Almeida (Adv.: Nilson Santana - OAB/RJ 155.844) e Manoel Ricardo Pereira; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2005.00002405 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2008.00201038 e nº 2012.01101006) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2005 - Assunto: Apurar possível excesso de cargos comissionados, para exercício de funções efetivas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé; Processo nº 2008.00200668 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 242 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Postos de Saúde de Belford Roxo; Processo nº 2008.00202368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2008 - Parte(s): Samira dos Santos Pinheiro; Processo nº 2009.00324838 - Dois volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13265 de 2009 - Assunto: Apurar condições de aquisição das viaturas, para combater incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00332841 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Perez e Waldomiro Perez; Processo nº 2010.00215990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Marcio Marins; Processo nº 2010.00642960 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1458 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Alvares Lutz, Dulciana Alves da Silva, Marco Antonio Gefferson Kopke e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2011.00068953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Marli de Olinda Campelo e Hospital Flávio Leal (Casa de Caridade de Piraí); Processo nº 2011.00169209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3366 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, ONG Projeto Nova Vida Esperança e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.01287958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 475 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no Pregão Presencial nº 065 de 2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01453637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Carlos Lopes e BRT Transbrasil; Processo nº 2012.00139690 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1709 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação de Cultura e Turismo e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis; Processo nº 2012.00289196 - Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3382 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro; Processo nº 2013.00056033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2008.00205822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 149 de 2008 - Parte(s): Maria Antônia Quintanilha e Hospital Geral de Guarús; Processo nº 2010.00508953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Janaína de Avilla Magalhães; Processo nº 2010.00777107 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Wilson de Carvalho e Posto de Saúde da Família - PSF de Ouro Fino. Homologada a promoção de arquivamento com fundamento nos Enunciados CSMP nºs 21/08 e 40/12; Processo nº 2010.00930858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): Carlos Magno Soares de Carvalho e Jacinto Leite; Processo nº 2011.00064464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói, 4º Grupo de Companhias de Administração Militar e município de Niterói; Processo nº 2012.00291163 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e Erir Ribeiro Costa Filho; Processo nº 2012.00771222 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3457 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa Araújo, Felipe da Costa Araújo e Gislene Martins da Silva; Processo nº 2012.01270567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2012 - Parte(s): Denival Costa e CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Barra Mansa; Processo nº 2013.00339754 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00607076) e quarenta e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012 com uso de verbas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino; Processo nº 2013.00776425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00980701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3833 de 2013 - Parte(s): Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios e Editora Brasil 21 Ltda.; Processo nº 2013.00993439 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo de Castro Marins (Adv.: Guilherme Carvalho de Freitas - OAB/RJ 152.198); Processo nº 2013.01049719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Brandão e Cristiane Espíndola; Processo nº 2013.01175242 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos; Processo nº 2009.00215378 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2555 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao descumprimento da carga horária na Vigilância Sanitária do município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00329724 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00329713) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao falecido prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, que no lugar de construir uma sede para a prefeitura, optou por locar um imóvel com vistas a beneficiar um sobrinho; Processo nº 2010.00284889 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00579443 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação realizada no município de Paracambi; Processo nº 2011.00881391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Motta Lima e Elisabete Maria Bolzan Rio; Processo nº 2011.01182324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra e Hevilmar Carneiro Rangel; Processo nº 2012.00285712 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Isabel Vilhalba Ramos; Processo nº 2012.00921721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente da falta de planejamento na construção do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Ana Carolina Pacheco da Silva, situado na Cidade de Deus. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.01458153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edna Carla de Andrade Correa de Oliveira e DETRAN/RJ; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00210350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elida de Assis Barreto e Casa Noturna Pimenta Malagueta; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2005.00004726 - Três volumes principais, quinze apensos (nº 2011.01398234, nº 2011.014311927, nº 2012.00006770, nº 2012.00009578, nº 2012.00157944, nº 2012.00866808, nº 2012.00046890, nº 2012.00493489, nº 2012.00586219, nº 2012.01594302, nº 2013.00007729, nº 2013.00123817, nº 2013.00399071, nº 2013.00493281 e nº 2013.01295518) e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3836 de 2005 - Parte(s): Unidade Prisional Nelson Hungria; Processo nº 2012.00966185 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar pendências no emplacamento das ruas da Comunidade Parque Royal, situada no bairro Português, Ilha do Governador; VII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2012.00844209 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 20130.0730098) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; VIII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00076692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Paiva e Casa da Bisa; IX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu. Não conhecimento da promoção de arquivamento, nos termos do art. 18 § 3º da Resolução GPGJ nº 1522/09, determinando o apensamento aos autos principais; Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica. Não conhecimento da promoção de arquivamento, nos termos do art. 18 § 3º da Resolução GPGJ nº 1522/09, determinando o apensamento aos autos principais; X - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.01224344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4840 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Manoel Ribeiro; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2014.00347846 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00140686 e nº 2014.00417059) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles; XI - NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, COM PROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIMPEDIDO: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação, com provimento do recurso interposto e remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido: Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2014.00293773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Helena Andrade; XII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2004.00004068 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00094857 e nº 2013.00094852) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3072 de 2004 - Parte(s): Marcelino Antônio D'Almeida; A Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou pela homologação da promoção arquivamento com fundamento no Enunciado CSMP nº 12/07. Em sentido contrário, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, ante a não ocorrência da prescrição, votaram os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Claudio Henrique da Cruz Viana e o Subcorregedor-Geral, Dennis Aceti Brasil Ferreira. Acompanharam a Relatora, sustentando que regras de imprescritibilidade devem ser constituídas por lei, os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, bem como o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. A Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi estava ausente, justificadamente, da sessão. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido; Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e Prefeitura do Rio de Janeiro; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.01130303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar ausência de poda das árvores situadas na Rua Frederico Guilherme Emmel, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ; O Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela conversão do julgamento em diligência para adoção das providências contidas no voto, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita. Em sentido contrário, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, votaram os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Alexandre Araripe Marinho, no exercício, também, da presidência, e o Subcorregedor-Geral, Dennis Aceti Brasil Ferreira. O Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente no momento da votação e a Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi estava ausente, justificadamente, da sessão. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2013.00362928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação inadequada de serviços públicos pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, no bairro Santa Cruz; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.01199542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel e Reencontro Obras Sociais Educacionais; Processo nº 2013.01339658 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conval Corporation e Vitznau International Corporation; Processo nº 2011.00587757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2011 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda. e Luiz Carlos Rodrigues. O Conselho deliberou pelo provimento do recurso interposto e pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido; XIII - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CI VIS: O Conselho Superior se pronunciou sobre a prorrogação de tramitação de Inquérito Civil, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.769/12: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2014.00020247 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 015/2011; Processo nº 2014.00026446 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 011/2011; Processo nº 2014.00182049 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 010/2012; Processo nº 2014.00488038 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 012/2010; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2014.00518212 - Promotoria de Justiça de Tutela da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012. Ciência do expediente da comunicação de prorrogação de inquérito civil, devendo ser agendada reunião com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva e a Administração Superior, visando solucionar o tema, eis que não lançado fundamento da prorrogação; XIV - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão de 26 de junho de 2014, a conselheira Cristina Medeiros da Fonseca acompanhou o relator votando pela homologação da promoção de arquivamento, tendo os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, votado no mesmo sentido. O Subcorregedor-Geral, Dennis Brasil Aceti Ferreira, não se declarou habilitado a participar da votação. O presidente proclamou o resultado alcançado por unanimidade, de homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita. XV - AFASTAMENTO, nos termos da deliberação CSMP 47/2005: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2011.00428978 - um volume principal e dois apensos (nº 2012.01515082 e nº 2013.01017304) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Mestrado na Universidade de Coimbra; Portugal e outras providências. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega. Ciência e arquivamento do feito, com remessa da tese à biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; XVI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula; O Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou pela conversão do julgamento em diligência para adoção das providências do voto, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho. Os Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana, Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente da sessão no momento da votação e a Conselheira Anna Maria Di Masi não se fez presente à sessão, por motivo justificado; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto; O Relator Marlon Oberst Cordovil votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelo Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita. O julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott. Os Conselheiros Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho e Rogério Carlos Scantamburlo encontrava-se ausente da sessão no momento da votação e a Conselheira Anna Maria Di Masi não se fez presente à sessão, por motivo justificado; XVII - RETIRADOS DE PAUTA: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e utilização do modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro Santa Tereza; Processo nº 2006.00079847 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Adir Carvalho Pereira, município de Nova Iguaçu e SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis; Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal; Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis; Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.; Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes; Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema; Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri e do respectivo Fundo Municipal; Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP; Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ; Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca; Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos; Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos; Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ; Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto; Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva; Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.; Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Ita peruna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME; Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ; Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira; Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim; Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013; Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva; Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza; Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi; Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076); Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado; Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis; Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula; Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques; Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula; Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo; Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi; Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.; Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.; Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá; Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas; Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro; XVIII - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS; Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges; Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis; Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul; Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais; Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida; Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo; Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença; Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde; Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis; Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha. Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras; Processo nº 2012.01243777 - Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal; Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais; Processo nº 2013.00227154 - Cinco volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros; Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG; Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim; Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto; Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis; Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo; Processo nº 2006.013.42536.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1582 de 2006 - Parte(s): Ozéas Mendes Tavares e Município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo Retorno de diligência; Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00184790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Katia Rodrigues Reis e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota; Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão\"; Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00051221 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Silva Pereira e CET/Rio Retorno de Diligência; Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012; Processo nº 2013.00402737 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Cultural da Zona Oeste e Gilberto Muniz Retorno de Diligência. Vista em 02.07.2014; Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2013.01255269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Suzuki Okasaki e Fundação Eletronuclear de Assistência Médica Retorno de Diligência. Vista em 07.07.2014; Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita; Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira; Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior; Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro; Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim; Processo nº 2013.01175451 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01255647, 2014.00259592, 2014.00343467) - (recursos nº 2014.00090096 e nº 2014.00090103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso da SEPLAG/RJ para o cargo de analista executivo; Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291); Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2014.00247401 -(recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia; Em seguida, o Presidente anunciou o exame do último item da pauta, a saber: 2. ASSUNTOS GERAIS: O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana solicitou à presidência que fosse novamente agendada reunião com os Promotores de Justiça interessados, a fim de que se possa tratar da questão da prorrogação dos Inquéritos Civis. Os Conselheiros prestaram homenagem ao novo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, desejando-lhe sucesso na nova função. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão, às 19h12, consignando a ausência justificada da Procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi e do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, tendo determinado ao Conselheiro Secretário, em exercício, Alexandre Viana Schott, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente, em exercício, e seu substituto. (Aprovada na sessão de 14 de agosto de 2014)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nConselheiro eleito mais antigo,\r\n\r\nno exercício da Presidência\r\n\r\nAlexandre Viana Schott\r\n\r\nSecretário, em exercício\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1717690"
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                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do evento “O Marco Civil da Internet: Debates sobre a Lei 12.695/2014”, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2014, das 09h00 às 18h00, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h00\r\n\r\nA Regulamentação Civil da Internet no Brasil. Princípios e Objetivos da Lei 12.695/2014\r\n\r\nPalestrante: \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon - PT-RJ\r\n\r\n09h30\r\n\r\nPrincípios e Objetivos do Uso da Internet no Brasil\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\nJoão Victor Rozatti Longhi - Universidade Federal \r\n\r\nde Uberlândia-UFU \r\n\r\nClaudio Lins de Vasconcelos - Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de \r\n\r\nCapitais-IBMEC\r\n\r\nGuilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça do Ministério Público-RJ\r\n\r\n11h00\r\n\r\nResponsabilidade dos Provedores e Garantia dos Usuários\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nBruno Miragem - Professor da Faculdade de Direito\r\n\r\nda UFRGS e Presidente do BRASILCON \r\n\r\nRenato Porto - Advogado e Professor da Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nAngélica Carlini - Presidente da AIDA - Associação\r\n\r\nInternacional de Direito do Seguro - Seção Brasil \r\n\r\nMarcos Catalan - Advogado e Professor da Unisinos e Unilassalle-RS\r\n\r\n13h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00\r\n\r\nProteção dos Dados e Registros Pessoais\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nPaulo Roberto Binicheski - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios\r\n\r\n(MPDFT) \r\n\r\nVitor Almeida - Professor no IBMEC \r\n\r\nAntonia Espindola Longoni klee - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - \r\n\r\nUFRGS \r\n\r\nDanilo Doneda - Secretaria de Defesa do Consumidor/ Ministério da Justiça\r\n\r\n16h00\r\n\r\nProteção da Propriedade Intelectual e dos Direitos Culturais\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nPedro Marcos Barbosa - Pontifícia Universidade \r\n\r\nCatólica - PUC/RIO \r\n\r\nAllan Rocha de Souza - Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nSergio Branco - Instituto de Tecnologia e Sociedade \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nHelder Galvão - Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1717695"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 280/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: VASSOURAS\r\n\r\nINTERESSADO: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.097-2/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/09/2014\r\n\r\nId: 1717534"
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                    "1717540": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106297-1/14\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21865/2014\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22411/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19682/2014\r\n\r\n236925-1/10\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19770/2014\r\n\r\n219330-6/06\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n20528/2014\r\n\r\n229924-9/08\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n20843/2014\r\n\r\n202004-9/10\r\n\r\nRICARDO DELLEVEDOVE\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21607/2014\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nELIZABETH BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22421/2014\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22646/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n208316-5/08\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n19278/2014\r\n\r\n122450-9/13\r\n\r\nWILSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\n22570/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201819-9/12\r\n\r\nROBSON FERNANDES AGOSTINHO\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21312/2014\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nELSON PIRES\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21590/2014\r\n\r\n219322-4/12\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n22390/2014\r\n\r\nId: 1717540"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1717574": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.484 - Aposenta MARIA MAGDALENA GONÇALVES CORREA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2087/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1717574"
                    ],
                    "1717575": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.156-2/14 - Benício Constantino dos Santos, matr. 02/1654/3-2, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.689-9/14 - ex-Conselheiro José Leite Nader, matr. 02/10220/3-0, DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 19.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.213-6/14 - Maria Paula Pimentel Resende, matr. 02/1266/3-3, DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 07.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.502-7/13 - Eduardo Azeredo Rodrigues, matr. 02/3911/0-6, INDEFIRO o pedido de concessão do Auxílio-Educação.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.610-8/14 - Maria José Lessa Giordani, matr. 02/11782/4-7, pensionista do ex-Conselheiro Mario Curtis Giordani, DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a contar de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1717575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1716979": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.503-2/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a despesa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso VIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), para prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do TCE-RJ, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito na minuta de contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.05 e da Fonte de Rec. nº 00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO:Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Giancarlo Silva Lacerda - Matr: 02/2937 (Serviço de Protocolo Interno - SPI); Claudia Regina Pires de Mello - Matr: 02/2305 (Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL); Márcio Ercilo Gonçalves de Oliveira - Matr: 02/3698 (Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição- CSE); Ana Helena Bogado Serrão - Matr: 02/4181 (Gabinete da Presidência - GAP); Anna Maria de Magalhães Bessa Caetano - Matr: 02/011128 (Secretaria da Presidência - SPR); Rodrigo Pantoja Costa - Matr: 02/011104 (Procuradoria - Geral do TCE-RJ) e Silas Dias de Oliveira - Matr: 02/2510 (Coordenadoria de Gestão Documental - CGD)\r\n\r\nId: 1716979"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1717678": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 76/2014\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 88 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica acrescentado o parágrafo único e modificado o caput do Art.88 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"Art. 88 - A assistência previdenciária e social aos servidores públicos estaduais será prestada em suas diferentes modalidades e na forma da legislação ordinária pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\n\r\nParágrafo único. Não incidirá contribuição previdenciária sobre os proventos da aposentadoria e de pensões por morte dos servidores públicos, civis e militares, inativos e pensionistas.\"\r\n\r\nArt.2º. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Pedro Fernandes, Marcus Vinicius, Bebeto, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 fala sobre as normas gerais da previdência social, deixando que cada Estado regulamente a matéria. A proposta objetiva adequar a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, uma vez que a Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007, extinguiu o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, transferindo-se ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\n\r\nAlém disso, o STF, através do parecer da Ministra Ellen Gracie sobre Ação de Inconstitucionalidade do Art.4º da EC 41 impetrada pela CONAMP, entendeu que a partir do momento da aposentadoria o indivíduo passa a receber proventos e não mais vencimentos, desligando-se do serviço público. Dessa forma, não cabe ao inativo contribuição para a previdência. Na mesma linha, o jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, concluiu que a contribuição previdenciária dos inativos é inconstitucional, pois é uma forma de tributo sem causa e por se caracterizar uma espécie de bi-tributação da renda vai contra o que preconiza a Carta Magna em seu artigo 154, inciso I.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do pactuado na Lei Estadual nº 803/1950 e as suas posteriores alterações, serão mantidas atividades relacionadas ao ensino técnico no imóvel designado por “Fazenda Cachoeira e Terras Anexas”, situado na localidade de Sacra Família do Tinguá, Município de Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de economicidade dos recursos públicos, a atividade de que trata o artigo 1º será preferencialmente executada pelo donatário responsável pela gestão e manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nParágrafo Único: Caso o donatário decline do direito de preferência de que trata o caput deste artigo, o estado retomará a posse, desde que resguardados seus fins educacionais.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer alteração de uso do imóvel, deverá ser precedida de autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, mediante lei específica. \r\n\r\nArt. 4º - Fica revogado o artigo 3º da Lei Estadual nº 803/1950.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtravés da Lei Estadual nº 803/1950, o Estado do Rio de Janeiro doou à Fundação Abrigo do Cristo Redentor, o imóvel designado por “Fazenda Cachoeira e Terras Anexas”, situado na localidade de Sacra Família do Tinguá, Município de Paulo de Frontin. De acordo com a Lei, a doação foi feita com a finalidade exclusiva de aprendizado agrícola e abrigo de menores desamparados, além de manter, em seu artigo 3º, cláusula de reversão do bem ao Estado nas hipóteses de extinção da entidade ou desvio de sua função.\r\n\r\nCom a extinção da Fundação Abrigo do Cristo Redentor, incorporando-se à Fundação LBA e a extinção desta em 1990, o espaço que historicamente abrigou a Escola Rodolfo Fuchs para menores em situação de vulnerabilidade social, viveu um período de abandono, inclusive com a tentativa frustrada de transformá-lo em um presídio e um Hotel da Melhor Idade.\r\n\r\nO imóvel, contudo, foi incorporado à União e atualmente funciona no terreno o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, instituição de extrema relevância à região e ao Estado do Rio de Janeiro. Inegável o marco desta alteração, onde cogitou-se a construção de um presídio, foi instalado um renomado polo de educação técnica federal.\r\n\r\nAtendendo a indiscutível pleito da população do município de Engenheiro Paulo de Frontin, com a presente proposição, tenho por objetivo manter a destinação educacional do imóvel designado por “Fazenda Cachoeira e Terras Anexas”, situado na localidade de Sacra Família do Tinguá, ressaltando, em nome da economicidade dos recursos públicos, a preferência da União para manutenção do instituto ali instalado.\r\n\r\nNo entanto, declinando a união de seu direito de preferência e revertendo o bem ao Estado, o mesmo deverá ser usado exclusivamente para fins educacionais. \r\n\r\nA educação é apontada como uma das maiores mazelas do Brasil e diversas iniciativas do Governo Federal vem no sentido de reduzir os problemas apontados no setor. Seria, no entanto, incoerente ao Estado do Rio de Janeiro a extinção de renomada escola técnica federal instalada em seu território, por cláusula contratual ultrapassada.\r\n\r\nNesse sentido, peço o apoio dos meus pares à aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3133/2014\r\n\r\nPROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVEM MAUS TRATOS, ABUSO, VIOLÊNCIA E CRUELDADE DE ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Meio Ambiente; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realização de rodeios, touradas ou eventos similares que envolvem maus tratos, abuso, violência e crueldade de animais.\r\n\r\nParágrafo único: Excetua-se do disposto neste artigo, a exposição de animais, provas hípicas, utilização de animais em procissões religiosas e desfiles cívicos ou militares, desde que não utilizem qualquer instrumento capaz de provocar nos animais sofrimento atroz e dor, como o sedém (qualquer que seja seu material), a \"corda americana\" e as esporas de qualquer tipo, ou façam uso de meios que visem a estimular a inquietação dos animais tais como choques elétricos e/ou espancamento.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto na presente Lei acarretará ao infrator a imposição de multa, apreensão dos animais, interrupção da atividade e demais sanções legais existentes, cujos critérios, condições e valores serão determinados pelo órgão estadual competente.\r\n\r\nParágrafo único: A multa prevista poderá ser aplicada em dobro e progressivamente em caso de reincidência da infração.\r\n\r\nArt. 3º- O Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barboza Lima Sobrinho em 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSob disfarce de \"esporte\", tem sido realizado no Estado do Rio de Janeiro uma modalidade de crueldade e maus tratos aos animais, os rodeios. Apesar da origem norte-americana, até mesmo por lá a prática de rodeios não tem sido considerada cultural, havendo, inclusive, cerca de 15 cidades que já proíbem essas práticas em seu território, entre elas Fort Wayne (Indiana) e Pasadena (Califórnia). Aqui no Brasil, diferentemente do que é dito por muitos, a prática do rodeio nada tem de cultural, tratando-se de uma cópia do modelo norte-americano. Os animais utilizados nos rodeios sofrem flagrantes maus-tratos, podendo-se rebater facilmente qualquer argumentação contrária, tendo-se em vista que existem diversos laudos oficiais atestando o sofrimento e maus-tratos aos animais utilizados nessas práticas, destacando-se os laudos emitidos pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP e do Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuitas pessoas veem só o espetáculo, e não sabem o que acontece nos bastidores. As esporas, necessárias para que o boi pule, causam lesões no animal; o sedém, tira de couro que aperta a virilha, é outra tortura desmedida. Geralmente, quem percebe todos esses maus-tratos passa a não compactuar com esse tipo de festa.\r\n\r\nRODEIOS - A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA DOR\r\n\r\nOs pulos, saltos, pinotes e corcoveios dos animais exibidos em rodeios, e que são tão aplaudidos por toda a assistência, RESULTAM DA DOR E TORMENTO DE QUE PADECEM, não só pelas esporas que lhes castigam o pescoço e baixo-ventre, mas também pelo sedém, artefato amarrado e retesado ao redor do corpo do animal, na região da virilha, tracionado ao máximo no momento em que o animal é solto na arena. No bovino, o sedém passa sobre o pênis; no eqüino, passa sobre a porção mais anterior do prepúcio, onde se aloja o pênis do animal.\r\n\r\nSedém, como a própria definição denuncia, “é um cilício de sedas ásperas e mortificadoras” (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, p. 1561, Rio de Janeiro, editora Nova Fronteira). E a mesma obra define “cilício” como “tortura, martírio, aflição, tormento” (página 405).\r\n\r\nConforme o credenciado magistério da Prof.ª Dr.ª Irvênia Luíza de Santis Prada, Professora Titular Emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, doutora em anatomia animal e especialista em neuroanatomia, a superfície ventral do abdome, por não se achar protegida por estruturas ósseas, possui maior sensibilidade do que outras regiões. Assim, toda a linha dorsal do corpo do animal tem o reforço da presença da coluna vertebral, o que não ocorre na superfície ventral e mesmo na lateral do abdome, onde se localiza a região dos flancos, havendo, portanto, natural reação dos animais em tentar protegê-la. Por relacionar-se à presença ou à proximidade de estruturas relacionadas aos mecanismos comportamentais de auto-preservação (sobrevivência) e de perpetuação da espécie (reprodução), estímulos na região da virilha sempre são agressivos à integridade do animal. Há que se considerar ainda que a virilha é farta em algirreceptores , ou seja, possui estruturas nervosas específicas para a captação de estímulos que provocam dor. Por ser uma região de pele mais fina, com mais intensidade, podem ser vivenciadas as situações de estimulação de tais receptores.\r\n\r\nÉ falsa, por conseguinte, a impressão de que os animais exibidos em rodeios são bravios e selvagens, uma vez que se trata de eqüinos e de bovinos absolutamente mansos, cujos saltos, coices e corcoveios decorrem da tentativa desesperada de se livrarem dos instrumentos que os fazem vivenciar sofrimento físico e mental infligido, sobretudo, pelo uso do sedém e das esporas.\r\n\r\nÉ o que também concluem dezoito laudos oficiais solicitados pelo Ministério Público e pelo Judiciário, dentre os quais se destacam os proferidos pelo Ibama, pelo Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro e pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.\r\n\r\nEm laudo pericial expedido pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro afirmam os peritos: “ o sedém, ao comprimir a região dos vazios do animal, provoca dor, porque nessa região existem órgãos como parte dos intestinos, bem como a região do prepúcio, onde se aloja o pênis do animal”.\r\n\r\nDiante de uma forte constrição, a maciez do objeto nada significa. A título de ilustração, convém lembrar a morte da bailarina americana Isadora Duncan, ocorrida em 1927, quando sua longa echarpe de seda enroscou-se em uma das rodas de seu automóvel, provocando-lhe morte instantânea. Macio ou áspero, o sedém causa dor pela intensa constrição que exerce sobre área muito sensível. Prova disso é o fato de o animal corcovear da mesma forma como o faz se submetido ao sedém áspero. Vale dizer que as reações exibidas são idênticas porque as sensações experimentadas são as mesmas.\r\n\r\nMuitas vezes, a maciez do sedém nem mesmo consegue poupar o animal de lesões, conforme constatado por perícia solicitada pelo Ministério Público, em rodeio realizado em Taboão da Serra. Não obstante ser o sedém confeccionada em lã, os animais apresentavam dilacerações de pele na região da virilha.\r\n\r\nAlegam os defensores da prática que o sedém provoca cócegas e que esse instrumento permanece por apenas oito segundos em contato com o animal, tempo esse que seria insuficiente para despertar a sensação de dor. Convém esclarecer, entretanto, que basta uma fração de segundo de exposição ao estímulo doloroso para fazer aflorar a sensação de dor; do contrário, a chibatada não produziria dor alguma.\r\n\r\nA propósito da mesma alegação, é oportuno lembrar que cócega é uma sensação nervosa ou irritante, advinda de leves toques ou de fricções ligeiras; jamais uma compressão tão intensa como a provocada pelo sedém poderia ensejar tal sensação.\r\n\r\nMas o sofrimento imposto não se restringe ao uso do sedém, pois os animais são muito sensíveis às esporas, normalmente utilizadas em montarias e em provas hípicas de forma criteriosa e com muita moderação, fazendo o cavaleiro uso dos pés para tocar o animal, com pouca pressão e sem insistência alguma. Nos rodeios, entretanto, o peão se vale das pernas para, com força e violência, e de maneira incessante, castigar o animal, que não é tocado por esporas, e sim golpeado por elas, na região do pescoço e do baixo-ventre. Pela forma brutal com que são utilizadas, as esporas provocam dor, sofrimento e lesões, ainda que não sejam pontiagudas.\r\n\r\nRessalte-se que as provas de rodeio exigem a utilização violenta de esporas. No estilo “cutiano” de montaria em cavalo, executado apenas no Brasil, quanto mais esporeado o animal, maiores são as chances de notas altas. Na montaria em cavalo Bareback, o peão coloca-se em posição quase horizontal, devendo posicionar as duas esporas no pescoço do cavalo. Na Bull Riding, montaria em touro, o animal é esporeado, principalmente, na região do baixo-ventre. Já o estilo de montaria em cavalo Saddle Bronc (sela americana) exige que o peão puxe as esporas seguindo uma angulação que sai da paleta, passa pela barriga e chega até o final da sela, na região traseira do cavalo.\r\n\r\nPerícias atestam que esse instrumento provoca lesões sob a forma de cortes na região cutânea e, não raro, perfuração do globo ocular. No Rodeio Mundial Universitário de Maringá, realizado em 1997, e no Rodeio Universitário de Uberaba, ocorrido no ano seguinte, 65% dos animais utilizados apresentaram lesões por esporas.\r\n\r\nE as peiteiras também provocam dor e sofrimento à medida que passam por cima do nervo torácico lateral que é bastante calibroso, responsável pela enervação da porção anterior da parede latero-ventral do tronco. Conforme declaram o próprios executores da prática, há um grande número de animais que necessitam de forte pressão na peiteira para que reajam da forma esperada.\r\n\r\nNo estilo “cutiano” de montaria em cavalo, o peão fica apoiado unicamente em duas cordas que são amarradas à peiteira, fazendo com que o animal sofra ainda mais a compressão causada por esse instrumento.\r\n\r\nApós ser submetido ao uso do sedém, que lhe é colocado no brete, a simples visão desse local suscita nos eqüinos e nos bovinos reações de fúria e de forte resistência, uma vez que o animal registra em sua memória as experiências que vivencia. De regra, o animal recusa-se a adentar o brete, razão pela qual os peões valem-se das estocadas de choques elétricos para forçá-lo à essa entrada, o que provoca dor extrema, urina e defecação descontroladas.\r\n\r\nDAS LAÇADAS E DERRUBADAS\r\n\r\nDurante uma prova de perseguição seguida de derrubada na arena da 56º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, um garrote teve de ser morto, em virtude da paralisia permanente provocada pelo peão que lhe quebrou a coluna vertebral.\r\n\r\nO fato, entretanto, não é incomum, uma vez que as provas de perseguição, seguidas de laçadas e derrubadas não só submetem os animais a sofrimento físico e psíquico, mas a risco de lesões orgânicas, rupturas musculares e paralisia gerada por danos irreversíveis à coluna vertebral.\r\n\r\nNa prova denominada “bulldogging”, o peão desmonta de seu cavalo, em pleno galope, atirando-se sobre a cabeça do animal em movimento, devendo derrubá-lo ao chão, agarrando-o pelos chifres e torcendo lhe violentamente o pescoço, o que pode ocasionar ao animal deslocamento de vértebras, rupturas musculares e diversas lesões advindas do impacto recebido em sua coluna vertebral.\r\n\r\nCruéis também as provas de laço. Na “Calf Roping” (laço do bezerro), o laço que atinge o pescoço do bezerro o faz estancar de forma abrupta, tracionando-o para trás, em sentido contrário ao que corria. O laçador desce do cavalo e, segurando o bezerro pelas patas, ou até mesmo pela prega cutânea, ergue-o do solo até a altura da cintura do laçador, para em seguida atirá-lo violentamente ao chão, sendo três de suas patas amarradas juntas. São utilizados bezerros de apenas quarenta dias de vida, já que o animal não pode ultrapassar 120 quilos. Por se tratar de uma competição, cujo tempo é fator primordial, tudo é feito de maneira rápida, grosseira e atabalhoada, aumentando a possibilidade de traumatismos que resultam em seqüelas, tais como rompimento de órgãos internos, lesões nos membros , nas costelas e na coluna vertebral, além de deslocamento de vértebra e de disco intervertebral, como enfatiza a Prof.ª Dr.ª Irvênia Prada, Professora Titular Emérita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP, orientadora da pós-graduação em Anatomia dos Animais.\r\n\r\nAdemais, os bezerros utilizados em tais provas são submetidos à privação de alimento para que mantenham um peso bem abaixo do normal e, dessa forma, tenham a leveza e o movimento exigidos por essa modalidade. Se o bezerro fosse alimentado adequadamente, seu peso dificultaria a atividade do peão de tracioná-lo e de erguê-lo do solo, comprometendo a execução da prova. A má alimentação leva à desnutrição, o que também traz sequelas.\r\n\r\nNa “Team Roping” (Laço em Dupla), um dos peões laça a cabeça de um garrote, enquanto o outro laça-lhe a perna traseira; em seguida, os peões o esticam entre si, resultando em sérios danos à coluna vertebral e em lesões orgânicas.\r\n\r\nE nas denominadas “vaquejadas”, a violência não é menor. O gesto brusco de tracionar violentamente o animal pelo rabo pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sangüíneos, estabelecendo-se, portanto, lesões traumáticas com o comprometimento, inclusive, da medula espinhal. Não raro, sua cauda é arrancada, já que o vaqueiro se utiliza de luvas aderentes. Da necessidade de derrubar o bovino para prestar-lhe assistência, em condições que não permitiam ao sertanejo fazer uso da corda, devido à quantidade de espinhos e de pontas de galhos secos que embaraçavam o caminho, surgiu o costume de derrubar o animal, tracionando-lhe a cauda. Tratava-se, entretanto, de medida destinada ao bem-estar do animal que carecia de assistência, que não poderia lhe ser oferecida de forma menos lesiva. Ausente o estado de necessidade, a conduta visando o mero entretenimento adentra o campo da ilicitude penal, sujeitando seus praticantes às penas cominadas na Lei de Crimes Ambientais.\r\n\r\nConforme alegado pelos defensores dos rodeios, as provas que envolvem laçadas e derrubadas exibidas em rodeios não são cruéis, à medida que reproduzem as atividades normalmente realizadas em fazendas. Tais práticas, contudo, já são condenadas pelas atuais técnicas de produção pecuária, justamente, por elevarem o estresse e os riscos de fraturas e de morte a que são expostos os animais.\r\n\r\nSegundo consta da literatura atinente aos métodos de contenção de bovinos, tratamentos clínicos em que há necessidade da derrubada do animal exigem a escolha de um solo plano e macio, coberto com colchões de espumas ou cama de capim. Do contrário, podem ocorrer graves traumatismos, ou até mesmo lesões irreversíveis do nervo radial, que podem levar à paralisia permanente.\r\n\r\nÉ o que ensina também o Prof. Dr. Duvaldo Eurides da Universidade Federal de Uberlândia, em seu livro “Métodos de Contenção de Bovinos”, p.44,(Rio Grande do Sul, editora Agropecuária, 1998), ao abordar a questão da derrubada, recomendando que “para realizar tratamentos clínicos em bovinos torna-se necessário derrubá-los e escolher um local adequado: solo plano e macio, coberto com colchões de espumas ou em cama de capim, pois em terrenos duros podem ocorrer graves traumatismos ou até mesmo lesões irreversíveis do nervo radial, causando paralisia permanente.”\r\n\r\nSe as laçadas e derrubadas são condenáveis até mesmo nas fazendas, onde são executadas por necessidade, com muito mais razão não podem ser admitidas como mero entretenimento.\r\n\r\nO artigo publicado na revista “The Animals Agenda”, em março de 1990, traz depoimento, nesse mesmo sentido, do veterinário E. J. Finocchio:\r\n\r\n“Testemunhei a morte instantânea de bezerros após a ruptura da medula espinhal… Também cuidei de bezerros que ficaram paralíticos e cujas traquéias foram total ou parcialmente rompidas. Ser atirado violentamente ao chão tem causado a ruptura de diversos órgãos internos, resultando em uma morte lenta e agonizante”.\r\n\r\nAssim como nas montarias, os laçadores treinam por várias horas. A revista “Rodeo Life”, de maio de 1997, publicou entrevista com um deles, da qual se destaca o seguinte trecho:\r\n\r\n“Treinava das cinco da tarde até às dez da noite, sem trégua. Sempre passava da meia noite e não amarrava menos de cem bezerros”.\r\n\r\nAinda há outras graves conseqüências que advêm da tentativa de se reproduzir, artificialmente, na arena o que ocorre no campo. Nas provas que envolvem laçadas e derrubadas, simula-se uma perseguição do peão ao animal; é preciso, então, criar um motivo para que o bovino, manso e vagaroso, adentre a arena em fuga, devendo ser submetido à tortura prévia que, no mais das vezes, consiste em ser encurralado, molestado com pedaços de madeira, receber estocadas de choques elétricos e ter sua cauda tracionada ao máximo, antes de ser solto na arena. Garante-se, assim, que o animal, em momento determinado, irá disparar em fuga, pois lhe criaram um motivo para isso.\r\n\r\nVê-se que os animais são submetidos a sofrimento e a risco de lesões, o que viola a legislação atinente à tutela jurídica dos animais.\r\n\r\nDA ÍNDOLE: REAÇÃO INDIVIDUAL AO ESTÍMULO DOLOROSO\r\n\r\nSegundo os defensores dos rodeios, os animais pinoteiam por índole, que seria aperfeiçoada por meio de treinamentos constantes. A alegação, contudo, não resiste à uma observação mais atenta, pois o animal debate-se na tentativa de desvencilhar-se dos instrumentos que lhe são agressivos, e não para derrubar aquele que o está montando; tanto é assim que os corcoveios persistem após a queda do peão, e só cessam quando lhe é retirado o sedém.\r\n\r\nÉ certo que há uma seleção de animais que consiste em buscar aqueles que pinoteiem de forma mais vigorosa para se livrar do estímulo doloroso, já que a índole é justamente a resposta individual ao estímulo. MURRAY FOWLER, autoridade mundial em vida animal, professor da Universidade de Daves, USA, com mais de cento e cinqüenta artigos publicados nas revistas mais conceituadas da literatura internacional, em seu livro “Restraint and Handling of Wild and Domestic Animals” (The Iowa State University Press, 1ª edição,1978), capítulo 9, p. 127, menciona que “a reação à pressão de uma corda na região dos flancos é variável. Alguns animais caem imediatamente. Outros resistem e pulam à frente ou para os lados para se livrarem”.\r\n\r\nO estímulo doloroso faz com que alguns animais se empinem, o que descarta a possibilidade de serem utilizados em rodeios. Vê-se que a tal índole necessária nada mais é do que a reação individual frente ao estímulo doloroso, consistente no comportamento de corcovear.\r\n\r\nDE OUTROS FATORES QUE ACARRETAM SOFRIMENTO\r\n\r\nConvém esclarecer que a situação de flagelo não se restringe ao momento do “espetáculo”, nem à utilização de sedém e outro aparatos cruéis, pois tudo o que envolve a prática acarreta sofrimento ao animal. É o que ocorre por ocasião dos treinos, do transporte, durante toda a preparação e até da tortura prévia a que é o animal submetido para forjar uma perseguição. Vale citar cada item:\r\n\r\na)Treinos: Há longos treinos diários, que duram de seis a horas que objetivam o “aprimoramento técnico” do peão, e não do animal, que simplesmente reage à dor que sente. Peões e vaqueiros declaram que refazem por diversas vezes o mesmo procedimento em busca de um melhor desempenho, o que revela a verdadeira dimensão do descaso de que são alvos os animais utilizados em rodeios. Alguns laçadores não se constrangem em divulgar que não laçam menos de cem bezerros por dia, em treinos que se prolongam até a madrugada. \r\n\r\nb)Tortura prévia: Da necessidade de se forjar uma perseguição, reproduzindo na arena o que ocorre no campo, decorre a necessidade de sujeitar o animal à uma tortura prévia. Nas provas que simulam uma perseguição ao animal, como nas vaquejadas, nas provas de laço e na “bulldogging”, há necessidade de se criar, artificialmente, uma razão para que o bovino, animal manso e vagaroso, adentre a arena em fuga, em momento determinado. Para tal, o animal é confinado em um pequeno cercado, onde é atormentado, encurralado, espancado com pedaços de madeira, e submetido a vigorosas e sucessivas trações de cauda antes de ser solto na arena. Só assim é que se garante que aquele animal, em momento determinado, irá disparar em fuga.\r\n\r\nc)Transporte: O transporte não proporciona condições mínimas de segurança, sendo o embarque realizado de forma precária, com rampas de acesso inadequadas, o que sujeita o animal a fraturas.\r\n\r\nd)Preparação: Abusos também ocorrem antes de o animal ser solto na arena. Por recusar-se a entrar no brete, pequeno cercado onde lhe é colocado o sedém, o animal é submetido a toda espécie de tormentos, sendo espancado, recebendo golpes de varas pontiagudas, puxões e pontapés.\r\n\r\ne)Manejo: Frise-se que o manejo dos animais sempre ocorre à custa de extrema violência, desferindo-lhes chutes e socos pelo só fato de se mostrarem vagarosos, ou não se posicionarem conforme a vontade de seus algozes.\r\n\r\nf)Quedas e outros acidentes : Ao corcovear de maneira desordenada, não raro, o animal vem a chocar-se contra as grades de proteção da arena. Assim, os animais são submetidos a constantes e sucessivas quedas, das quais podem decorrer ferimentos, contusões, fraturas, entorses, luxações, rupturas musculares e artrites. Muitas vezes, o animal choca-se contra a estrutura de ferro, o que pode levá-lo a óbito.\r\n\r\ng)Ruído: E o extremo ruído proveniente dos shows musicais e dos gritos incessantes do locutor , tudo em altíssimo volume, também são estressantes para o animal , cuja acuidade auditiva é várias vezes superior à humana. Esse quadro ainda é agravado pela queima de fogos , que provoca intenso pavor nos animais.\r\n\r\nh) Privação de sono: Há também a questão do horário em que os eventos são realizados, o que sujeita os animais à privação de sono. Em condições normais, o animal adormece pouco depois do entardecer , para só despertar com os primeiros raios do dia. Já os animais que são utilizados em rodeios são privados de sono até a madrugada, quando retornam do tal evento, tendo pois o seu período normal de sono de 12 (doze) horas reduzido para 4 (quatro) ou até 3 (três) horas.\r\n\r\nDO ESTUDO DA UNESP\r\n\r\nAfirmam os defensores do rodeio que a UNESP realizou estudos científicos conclusivos de que o uso do sedém não constitui maus-tratos. Denominado “Projeto Sedém”, o trabalho foi coordenado e concluído pelo Prof. Orivaldo Tenório de Vasconcelos, locutor de rodeios, membro honorário do Clube “Os Independentes” de Barretos, que patrocinou e encomendou o laudo para a UNESP, universidade que criou o chamado “Rodeio Universitário”.\r\n\r\nCom base na análise do sêmen colhido, o projeto concluiu pela ausência de lesões e “stress” provocados pelo uso do sedém. Conforme constatado pelo Ministério Público, entretanto, os animais examinados não foram submetidos à simulação de um rodeio por ocasião da coleta do material.\r\n\r\nAinda que a análise do sêmen fosse um método idôneo para comprovar o sofrimento do animal, não poderia um exame concluir algo sobre os efeitos provocados pela utilização de um instrumento, sem submeter os animais ao uso desse instrumento.\r\n\r\nAlguns anos depois, o mesmo professor Tenório tomou a frente de um novo estudo realizado na UNESP, denominado “Avaliação técnico-científica da utilização do sedém em bovinos”, que concluiu pela ausência de sofrimento por terem os animais copulado e se alimentado enquanto eram submetidos ao uso do sedém.\r\n\r\nNo entanto, conforme evidenciam as fotos que integram o estudo, o sedém estava apenas envolto na virilha, sem exercer sobre ela compressão alguma; daí terem os animais copulado e se alimentado normalmente, já que a dor advém da forte constrição exercida por esse instrumento. Vale dizer que o sedém foi utilizado de maneira diversa daquela empregada nos rodeios, pois esse instrumento nem sequer tocou o pênis do animal.\r\n\r\nDA SUPOSTA LEGALIZAÇÃO DOS RODEIOS E DAS VAQUEJADAS\r\n\r\nA Lei Federal nº 10. 221/2001 erigiu à categoria de atleta profissional o peão que participa de provas de rodeios, de laço, de vaquejadas e de montarias em bovinos e em eqüinos. Já a Lei Federal nº 10.519/2002 é permissiva do uso de sedém e de esporas.\r\n\r\nAmbas violam a Constituição da República, que em seu artigo 225,§1º, inciso VII, enuncia incumbir ao Poder Público vedar as práticas que submetam animais à crueldade. Por afrontar o princípio da supremacia constitucional, as normas citadas padecem de inconstitucionalidade.\r\n\r\nE não há diploma legal capaz de alterar a natureza dos fatos. Se o sedém e esporas provocam sofrimento aos animais, seu uso constitui crueldade , a despeito da lei que o permite.\r\n\r\nA inconstitucionalidade da lei deve ser argüida, por via incidental, nos autos das ações civis públicas, que visam condenar as Municipalidades à obrigação de não fazer, consistente em não conceder alvarás às companhias de rodeio que se valem de instrumentos de tortura, tais como sedém, esporas , peiteiras, et cetera, além de submeterem animais a provas cruéis como as de laço e as de derrubada.\r\n\r\nDOS RODEIOS COMO PRÁTICA RENTÁVEL\r\n\r\nQuanto à alegação de que os rodeios e vaquejadas são práticas economicamente rentáveis, cabe replicar que a Constituição da República, em seu art.170,inciso VI, condicionou a geração do lucro e de empregos à preservação do meio ambiente, cuja defesa foi elevada à categoria de princípio da ordem econômica, possibilitando ao Poder Público interceder para que a exploração econômica não se sobreponha à tutela ambiental.\r\n\r\nA alegação de que os animais são bens sobre os quais pode incidir, livremente, a ação do homem não encontra amparo legal.\r\n\r\nÉ que a tutela aos animais está inserida em nosso ordenamento jurídico, de forma a reconhecê-lo como ser vivente, capaz de sofrer, e não como coisas que se tornam bens de consumo. Tanto é assim que a norma constitucional traçada pelo artigo 225, §1º, inciso VII, vale-se do termo “crueldade”, e a Lei de Crimes Ambientais contempla figuras típicas como “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar”. Bens de consumo não sofrem maus-tratos, ferimentos, mutilações, nem tampouco podem ser submetidos à crueldade.\r\n\r\nA norma constitucional e a lei ambiental impõem proteção aos animais individualmente considerados, e independentemente do fato de o animal ser de uma espécie ameaçada de extinção, bastando que se atente contra um só exemplar da fauna silvestre, nativa, exótica ou doméstica, para que se consuma o dano ambiental que, por imposição constitucional, compete ao Poder Público a missão de obstar.\r\n\r\nDA PRÁTICA CONTESTADA EM SEU PRÓPRIO PAÍS DE ORIGEM\r\n\r\nOs rodeios são proibidos em algumas localidades como Fort Wayne ( Indiana). Em Pittsburgh, no Estado da Pennsylvania, não se permite o uso de tipo algum de sedém, assim como na cidade de Pompano Beach, na Flórida; em Baltimore City, no Estado de Maryland, é vedado a utilização de esporas e de qualquer instrumento que cause dor ao animal; em Baltimore Country, no Estado de Maryland, não se permite a laçada de bezerro, assim como no Estado de Rhode Island . Em Pasadena, Califórnia, o Código municipal proíbe os rodeios, sendo a décima primeira cidade americana a proibir animais em espetáculos públicos.\r\n\r\nDA MANIFESTAÇÃO CULTURAL IMPORTADA DOS EUA \r\n\r\nNão há como sustentar que os rodeios integram o patrimônio cultural brasileiro, pois deitam raízes na colonização dos Estados Unidos da América do Norte, de onde o Brasil importou a prática. Todavia, ainda que se pudesse atribuir alguma relevância cultural aos rodeios, ou às vaquejadas, convém lembrar que o Supremo Tribunal Federal, em festejado acórdão contra a “farra do boi”, decidiu que o pleno exercício de manifestações culturais não prescinde da observância da norma constitucional que veda a crueldade com os animais. Vai daí a conclusão de que não há valor cultural que justifique o emprego de métodos cruéis para com animais.\r\n\r\nComo enfatizou o jurista J. Nascimento Franco, em seu parecer sobre o tema, “inexiste base moral para equiparar o rodeio à tradição ou esporte porque flagela o animal, deforma o sentimento dos espectadores e instila no espírito das crianças e adolescentes o sadismo e a insensibilidade”. \r\n\r\nA ausência de identidade entre tais eventos e a cultura sertaneja é admitida até mesmo por aqueles que vivem do rodeio, como nos revela artigo publicado pela Revista “Rodeo Life” (novembro/dezembro 96):\r\n\r\n“E até o cowboy, que sacoleja de rodeio em rodeio, pouco tem daquele boiadeiro dos anos 50. Alguns até que vem das fazendas, mas em sua maioria são moços do interior em busca de fama e grana, nos arriscados oito segundos de duração de cada prova”.\r\n\r\nA legítima cultura de um povo inspira-se em suas próprias raízes e história; reclama autenticidade. Não se presta a apresentar como sua, prática importada dos Estados Unidos da América, onde também é repudiada.\r\n\r\nA exploração econômica da dor, sobre o lombo de animais fustigados, não pode ser concebida como esporte ou cultura. Constitui sim, crueldade.\r\n\r\nSUBSÍDIOS LEGAIS\r\n\r\nA nossa Constituição Federal, no seu Art. 225, parágrafo 1º, art. VII, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de \"proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade\".\r\n\r\nO Decreto Federal nº24.645/34, que tem força de lei e que vigora até os dias atuais, estabelece medidas de proteção aos animais e, entre numerosos Artigos proibitivos de maus tratos, estabelece: Art. 1º: \"Todos os animais existentes no país são tutelados do Estado\". ... Art. 2º-parágrafo 3º: \"Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades protetoras de animais\".\r\n\r\nLei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), no seu Art. 32, tipifica como CRIME \"praticar ato de abuso,maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos\" ...\r\n\r\nOutrossim, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, publicada em assembléia da UNESCO, em Bruxelas, 1978, no seu Art.10º preconiza: ´Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que os utilizam são incompatíveis com a dignidade do animal\".\r\n\r\nPROIBIÇÃO DOS RODEIOS NO BRASIL\r\n\r\nDevido a tudo o que de ilegal envolve a realização dos rodeios, eles têm sido proibidos através de leis ou de decisões judiciais, em muitos municípios, como o de São Paulo (Lei municipal 11.359/17-05-93, que proíbe a realização de rodeios, touradas e eventos similares) e Rio de Janeiro (Lei municipal 3.875/20-12-04, que proíbe a realização de rodeios, touradas e eventos similares). \r\n\r\nEm São Paulo, principal estado onde acontecem esses eventos, a proibição total ocorreu em vários municípios e Comarcas (em alguns casos a decisão judicial não impede o rodeio, mas sim o uso de instrumentos, o que torna o espetáculo inviável). A exemplo, podemos citar os seguintes municípios:\r\n\r\nPROIBIÇÃO POR LEI: Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba, Guarulhos, Jundiaí. Em Mogí das Cruzes a lei foi aprovada recentemente, está ainda aguardando sanção.\r\n\r\nPROIBIÇÃO POR DECISÕES JUDICIAIS: Ribeirão Preto, Ribeirão Bonito, Itu, São Pedro, Bauru, Arealva, Avaí, Itupeva, Cabreuva, Américo Brasiliense, Rincão, Santa Lúcia, Boa Esperança do Sul, Cravinhos\r\n\r\nHá numerosas ações em andamento, algumas já com decisão de primeiro grau, mas ainda em tramitação.\r\n\r\nTemos ainda as argumentações dos organizadores de rodeios, as quais rebatemos brevemente a seguir:\r\n\r\n- Sedém não causa dor, apenas cócegas: o sedém, ao comprimir a região dos vazios do animal, provoca dor, porque nessa região existem órgãos como parte dos intestinos, bem como a região do prepúcio, onde se aloja o pênis do animal. Portanto, o ato do animal corcovear é a comprovação de sua dor e estresse, fazendo com que instintivamente tente se livrar de todos os apetrechos que lhes colocam;\r\n\r\n- O animal trabalha apenas por 8 segundos: 8 segundos é o tempo que o peão deve permanecer no dorso do animal, porém deve-se lembrar que o sedém e colocado e comprimido tempos antes do animal ser colocado na arena (ainda no brete) e também tempos depois da montaria. Além disso, há declarações de peões de que treinam de 6 a 8 horas diárias, portanto, todo este tempo o animal estará sendo maltratado.\r\n\r\nPelo exposto, pedimos a aprovação desse projeto de lei para que tais práticas de tortura, crueldade, violência e maus tratos praticados em animais sejam definitivamente proibidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR UNIDADES DO NOVO DEGASE DO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; Educação; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir as seguintes Unidades do Novo Degase do bairro da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nI. Centro de Socioeducação Dom Bosco;\r\n\r\nII. Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral;\r\n\r\nIII. Centro de Socieducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa;\r\n\r\nIV. Centro de Tratamento ao Uso e Abuso de Drogas; E\r\n\r\nV. Escola João Luiz Alves.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPode se dizer que cerca de 60% da área do bairro da Ilha do Governador é residencial. Atualmente, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, responsável pela execução das medidas socioeducativas, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicadas pelo Poder Judiciário aos jovens em conflito com a lei, conta com cinco, do total de nove unidades de internação, localizadas no bairro. Esse fato não é de agrado dos moradores da localidade, uma vez que, em caso de rebeliões e fugas, recorrentes em algumas unidades, os mesmos ficam expostos à episódios de violência. Além do estigma que acompanha o bairro por abrigar tantas unidades de internação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3135/2014\r\n\r\nISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO OS MORADORES DOS DISTRITOS DE MAUÁ E SURUÍ DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, DO ESTADO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Economia, Indústria e Comércio; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentos do pagamento da taxa de pedágio todos os moradores dos distritos de Mauá e Suruí do município de Magé onde está instalada a praça de cobrança de pedágio da rodovia federal BR-116.\r\n\r\nParágrafo único - Aplica-se a isenção de que trata o caput deste artigo a todos os condutores de veículos automotores que comprovem residir nos distritos de Mauá e Suruí do município de Magé no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a divisão territorial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, na praça de cobrança instalada na BR-116 no mesmo município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em epígrafe não objetiva discutir a legitimidade da cobrança do pedágio, pois é consabido que a Constituição Federal, em seu artigo 150, V, viabiliza-o como forma de contraprestação pelos serviços prestados em decorrência da conservação da via pública. E é certo que a essência do contrato administrativo de concessão deve refletir o direito ao equilíbrio econômico e financeiro do contrato. \r\n\r\nO valor das tarifas, portanto, não pode jamais inviabilizar os direitos e garantias fundamentais dos verdadeiros destinatários das atividades administrativas, que são os cidadãos.\r\n\r\nDesta feita, impingir a moradores de zona rural, de pequenos Municípios ou ainda dividir áreas de intensa densidade populacional, acarreta repercussões financeiras e consequentemente onera de forma desproporcional aqueles que habitam a localidade e se veem obrigados a atravessar percursos de poucos quilômetros de extensão para por exemplo levar os filhos à escola, ir ao hospital mais próximo ou até mesmo chegar ao centro de sua cidade. \r\n\r\nPara fins de elucidação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em recente decisão, assim se manifestou:\r\n\r\n“Direito Administrativo. Pedido de isenção do pagamento de tarifa cobrada por concessionária exploradora de rodovia federal formulado por morador de município cortado pela praça do pedágio. Relação jurídica de consumo, que justifica a intervenção do judiciário, ante a onerosidade excessiva. Ainda que o critério para a fixação do preço da tarifa não tenha sido a distância a ser percorrida pelo usuário, não se pode deixar de reconhecer que a cobrança do valor integral do pedágio para aqueles que se veem obrigados a percorrer diariamente distância ínfima importa em manifesta onerosidade e desproporcionalidade que deve ser afastada pelo judiciário, mitigando-se, com isso, os dogmas da separação de poderes e da autonomia de vontades. Deve-se ter em mente que o valor da tarifa deve corresponder à efetiva contraprestação pelos serviços prestados, razão pela qual não se sustenta a cobrança da forma como realizada pela concessionária, que deve arcar com as consequências advindas da instalação de posto de cobrança em área com grande densidade populacional. Além disso, o argumento de que existe via alternativa no local somente seria válido se a mesma oferecesse perfeitas condições de uso e segurança ao usuário, o que não se verifica no caso dos autos. Precedentes jurisprudenciais. Recurso conhecido e provido.” (Apelação Cível n. 2009.001.05607, Rel. Des. Luisa Cristina Bottrel Souza, j. em 11.03.2009) \r\n\r\nA cobrança de tarifa em relação a moradores do Município onde estejam às praças de pedágio se mostra desproporcional e onerosa, violando, por certo, diretrizes básicas das relações jurídicas de consumo (art. 51, IV). Em assim sendo, objetiva a presente proposição equacionar as desigualdades, extinguindo a tarifa para os moradores onde está localizada a praça de pedágio. \r\n\r\nPor último, oportuno destacar, que no Estado do Paraná foi apresentado projeto idêntico que restou transformado na Lei 15.607, de 15.08.2007, beneficiando moradores de vinte e sete Municípios, e o Estado de Santa Catarina, também teve matéria idêntica transformada na Lei 14.824, de 04.08.2009, beneficiando moradores de dois municípios catarinenses. \r\n\r\nConto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO MAANAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Concede o Título de Utilidade Pública ao “CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO MAANAIN”, localizado na Rua José Ferreira Marques dos Santos, 6062 - São José - Paracambi / RJ.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa de Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentando, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública ao CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO MAANAIN - Entidade sem fins lucrativos, com sede e foro à Rua José Ferreira Marques dos santos, 6062 - São José - Paracambi / RJ, CEP.: 26.600-000, inscrito pelo CNPJ nº07.568.557/0001-72.\r\n\r\nA referida Associação teve seu início em 15 de abril de 2005. E há 16 anos, vem buscando ações eficazes que promovam carinho e amor a todos que necessitam dos serviços de saúde, através de atividades psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. \r\n\r\nDiante do reconhecimento do caráter social, humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão de Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2014\r\n\r\n“PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; S egurança Pública e Assuntos de Polícia; e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam os estabelecimentos prisionais proibidos de realizar revista íntima nos visitantes.\r\n\r\nParágrafo único - Os procedimentos de revista dar-se-ão em razão de necessidade de segurança e serão realizados com respeito à dignidade humana.\r\n\r\nArtigo 2º - Para os efeitos desta lei, consideram-se:\r\n\r\nI - estabelecimentos prisionais: as unidades de reclusão, detenção, internação de menores, encarceramento provisório, manicômios judiciais ou qualquer estabelecimento destinado à internação de pessoas em cumprimento de pena ou medida de segurança;\r\n\r\nII - visitante: toda pessoa que ingressa em estabelecimento prisional para manter contato direto ou indireto com detento;\r\n\r\nIII - revista íntima: todo procedimento que obrigue o visitante a:\r\n\r\n1 - despir-se;\r\n\r\n2 - fazer agachamentos ou dar saltos;\r\n\r\n3 - submeter-se a exames clínicos invasivos.\r\n\r\nArtigo 3º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica, a qual deverá ser executada, em local reservado, por meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento prisional, tais como:\r\n\r\nI - “scanners” corporais;\r\n\r\nII - detectores de metais;\r\n\r\nIII - aparelhos de raios X;\r\n\r\nIV - outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante revistado.\r\n\r\nParágrafo único - As gestantes e as pessoas portadoras de marca-passo não serão submetidas à revista mecânica, devendo a administração prisional autorizar seu ingresso no estabelecimento, sendo inexigível cumprimento de obrigação alternativa.\r\n\r\nArtigo 4º - Na hipótese de suspeita justificada de que o visitante esteja portando objeto ou substância ilícitos, identificada durante o procedimento de revista mecânica, deverão ser tomadas as seguintes providências:\r\n\r\nI - o visitante deverá ser novamente submetido à revista mecânica, preferencialmente utilizando-se equipamento diferente do usado na primeira vez, dentre os elencados no artigo 3º da presente lei;\r\n\r\nII - persistindo a suspeita prevista do “caput” deste artigo, o visitante poderá ser impedido de entrar no estabelecimento prisional;\r\n\r\nIII - caso insista na visita, será encaminhado a um ambulatório onde um médico realizará os procedimentos adequados para averiguar a suspeita.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese de ser confirmada a suspeita descrita no “caput” deste artigo, encontrando-se objetos ilícitos com o visitante, este será encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.\r\n\r\nArtigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei \r\n\r\nArtigo 6º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArtigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPreliminarmente, é importante salientar que o artigo 24, inciso I, da Constituição Federal, confere aos Estados competência para legislar concorrentemente sobre direito penitenciário, o qual consiste no “conjunto de normas jurídicas relativas ao tratamento do preso e ao modo de execução da pena privativa de liberdade, abrangendo, por conseguinte, o regulamento penitenciário”.\r\n\r\nA Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, define as diretrizes para o sistema prisional brasileiro e, em seu artigo 41, inciso X, assegura ao preso o direito à visitação e ao contato com familiares e amigos. \r\n\r\nA Constituição Federal estabelece, em seu artigo 1º, inciso III, o princípio da dignidade humana, cabendo ao Estado zelar por sua garantia, com vistas a proteger de forma efetiva a fruição dos direitos fundamentais. É preciso lembrar que a pessoa do condenado jamais perderá sua condição humana e, portanto, será sempre merecedora de respeito em seus direitos e garantias fundamentais, estendendo-se esse respeito a todas as suas relações sociais, especialmente a família.\r\n\r\nAlém disso, a revista íntima, da maneira que vem sendo realizada, conforme denúncias de conhecimento geral, principalmente através dos meios de comunicação, fere o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 15 a 18, que estabelece o respeito à dignidade da criança e do adolescente, com inviolabilidade de sua integridade, psíquica e moral. Fere, também, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, sob os mesmos fundamentos.\r\n\r\nCabe salientar, ainda, que com a atual tecnologia à disposição, a revista eletrônica feita através de scanner corporal, aparelho de raio X, detectores de metais é capaz de identificar armas, explosivos, drogas e similares, sendo usada inclusive pelos setores de imigração internacional para prevenção de terrorismo, é o instrumento adequado e eficiente para preservação da segurança nos estabelecimentos penais.\r\n\r\nFaz-se necessário lembrar que é mais eficiente inspecionar e revistar o recluso, após uma visita de contato pessoal, do que submeter todas as pessoas, inclusive mulheres, crianças e idosos que visitam os estabelecimentos prisionais a um procedimento tão extremo, tornando estressante um momento que deveria ser de comunhão familiar. \r\n\r\nSalientamos, ainda, que a presente proposta também foi apresentada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo Deputado José Bittencourt (PSD), que após a tramitação legislativa tornou-se a lei nº 15552/2014, conforme amplamente noticiada, após sanção do Exmo. Sr. Governador de São Paulo.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, espero também contar com o apoio dos meus ilustres Pares, na sua aprovação da presente matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública a Associação Soluções Urbanas - Urbanismo, Cultura e Cidadania, localizada no município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Soluções Urbanas, Urbanismo, Cultura e Cidadania é uma instituição independente, sem vínculo político-partidário ou religioso assentada nos princípios da democracia universal, da cidadania e da convivência pacífica entre os povos e etnias, credos e orientações política e sexual.\r\n\r\nBuscando sempre ser um espaço de ação, reflexão e discussão para a melhoria da qualidade de vida no ambiente urbano sem prejudicar o meio ambiente e o direito à cidadania a \"Soluções Urbanas apoia a formação de associações civis, da educação ambiental e do acesso à orientação profissional sem olvidar da assistência social.\r\n\r\nReleva destacar a parceria realizada pela \"Soluções Urbanas\" com o Instituto Vital Brazil para a implantação do Projeto Arquiteto de Família destinado a desenvolver atividades referentes a melhoria das condições de moradia na com unidade de baixa renda do Morro Vital Brazil, em Niterói.\r\n\r\nÉ, pois, com a confiança de que receberei o apoio de meus pares que apresento esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3139/2014\r\n\r\nALTERA-SE A LEI Nº 6613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 6613/2013 passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Parágrafo único: sem prejuízo do disposto neste artigo, os prestadores de serviços públicos concedidos devem disponibilizar no seu sítio de Internet instrumentos que permitam aos consumidores reclamarem. \r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. ... - As empresas deverão apresentar o livro no Órgão de Defesa do Consumidor - PROCON ou em outro órgão designado pelo Poder Executivo Estadual na Cidade sede onde se encontram localizadas.\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 2º do Projeto de Lei nº 6613/2013 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a:\r\n\r\nI - Possuir o Livro de Reclamações nos estabelecimentos;\r\n\r\nII - Facultar, imediata e gratuitamente, ao consumidor o Livro de Reclamações sempre que lhe seja solicitado;\r\n\r\nIII - Afixar no seu estabelecimento, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelo consumidor, um letreiro com a seguinte informação: “Este estabelecimento dispõe do Livro de Reclamações”;\r\n\r\nIV - Manter, por um período de três anos, um arquivo organizado dos Livros de Reclamações que tenha encerrado.\r\n\r\nV - O livro de que se trata a presente lei poderá ser feito em qualquer gráfica e deverá ser numerado e registrado com data na primeira folha da abertura do livro.\r\n\r\nArt. 4º - Inclua-se onde couber Art. com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.... - Fica estabelecido os prazos abaixo para adequação desta lei:\r\n\r\nI - as grandes e médias empresas terão o prazo de 01 ano para se adequarem;\r\n\r\nII - as pequenas e micros-empresas terão o prazo de 02 anos;\r\n\r\nIII - as empresas que optaram pelo Simples Nacional terão o prazo de 03 anos;\r\n\r\nArt. 5º - Inclua-se onde couber Art. com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica o Poder Executivo responsável em criar calendário anual para as empresas apresentarem o livro que trata esta lei. As empresas serão divididas por sua arrecadação agrupadas por trimestre.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barboza Lima Sobrinho em 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs empresas vêm encontrando grandes dificuldades para apresentação dos Livros uma vez que tem que vir a cidade do Rio de Janeiro para apresentar o livro, por determinação legal todas as empresas alcançadas por esta lei devem vir a cidade do Rio, adequar seu livro. Visando a aprimorar a lei e uma forma equânime entre as empresas propomos o escalonamento por tamanho e um prazo maior para apresentação do livro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3140/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa Civil; e Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - É obrigatória a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º - Os dispositivos a que se refere o artigo anterior deverão estar tecnicamente aptos a detectar o vazamento de:\r\n\r\nI - gás liquefeito de petróleo;\r\n\r\nII - gás nafta ou gás natural encanado;\r\n\r\nIII - gás amônia, ETO - óxido de etileno, hidrogênio e quaisquer outros gases sujeitos a explosão ou combustão.\r\n\r\nArtigo 3º - A instalação de sistema sensor e de válvulas de bloqueio de vazamento de gás deverá ser efetuada em todo e qualquer prédio ou edifício onde funcione ou se localize:\r\n\r\nI - estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços;\r\n\r\nII - indústrias;\r\n\r\nIII - estabelecimentos de ensino;\r\n\r\nIV - hotéis, restaurantes e similares;\r\n\r\nV - academias e clubes destinados à prática desportiva e recreativa;\r\n\r\nVI - laboratórios industriais, hospitalares e clínicos;\r\n\r\nVII - hospitais, postos e clínicas de saúde;\r\n\r\nVIII - postos de GNV - gás natural veicular;\r\n\r\nIX - veículos movidos a GNV - gás natural veicular;\r\n\r\nX - residências e condomínios residenciais com mais de três pavimentos, devendo cada pavimento ou unidade residencial onde houver fornecimento de gás ser equipado com sistema sensor e válvula de bloqueio.\r\n\r\nParágrafo único - Nas residências e condomínios residenciais com até 3 pavimentos a instalação de que trata esta lei será facultativa, exceto quando se tratar de:\r\n\r\n1) reforma que modifique mais de um terço da estrutura da edificação;\r\n\r\n2) nova edificação ou construção;\r\n\r\n3) determinação específica do órgão competente em virtude das características peculiares do imóvel e por razões de segurança.\r\n\r\nArtigo 4º - Considera-se sistema sensor e válvula de bloqueio de escape o conjunto de dispositivos que:\r\n\r\nI - detecte eventual vazamento de gás em menos de 5 (cinco) segundos, em havendo concentração de até 20% (vinte por cento) do limite inferior de explosividade (LIE) do tipo de gás em uso;\r\n\r\nII - emita alerta sonoro e visual para indicar o vazamento;\r\n\r\nIII - acione, imediata e automaticamente, o sistema de bloqueio da passagem do gás ao ser detectado eventual vazamento;\r\n\r\nIV - permita o seu rearme manual, após procedidos os devidos reparos para sanar o defeito que ocasionou o vazamento, de modo a serem religados os dispositivos;\r\n\r\nV - bloqueie o fluxo de gás automaticamente na ausência de energia elétrica e rearme o sistema quando esta for restabelecida, possibilitando que na falta de energia elétrica o fornecimento de gás seja controlado por comando manual;\r\n\r\nVI - atenda as especificações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e da NBR, que regulamenta a utilização de gás de uso doméstico.\r\n\r\nArtigo 5º - Nos prédios abastecidos com gás liquefeito de petróleo (GLP), os sensores deverão ser instalados junto ao piso, e as válvulas de bloqueio:\r\n\r\nI - próximas ao botijão de gás e imediatamente após o registro de pressão na hipótese de estabelecimento ou residência que o utilizem individualmente;\r\n\r\nII - junto do ponto de fornecimento interno da unidade comercial ou residencial no caso de abastecimento de gás coletivo a partir do botijão ou bateria de botijões posicionados à distância do referido ponto.\r\n\r\nArtigo 6º - Na hipótese de uso de gás nafta ou natural encanado o sensor será instalado no teto e a válvula de bloqueio em cada ponto de fornecimento interno.\r\n\r\nArtigo 7º - O descumprimento da presente lei sujeitará o infrator à multa correspondente a 500 Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - UFERJs, aplicada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nArtigo 8º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias própria, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto que ora apresentamos tem por objetivo a proteção da segurança física do usuário de gás e também de todos aqueles que possam ficar expostos às consequências de eventuais acidentes com o produto, e não regulamentar sua comercialização ou exploração.\r\n\r\nMuitas notícias são veiculadas frequentemente dando conta de acidentes com gás, a maioria deles resultantes da falta de prevenção adequada. A maneira mais eficaz de evitar acidentes com gás é através da detecção de seu vazamento e imediata interrupção do fornecimento de gás.\r\n\r\nEmbora legislar sobre combustíveis, dentre eles o gás, seja de competência privativa da União, este não é o enfoque do tema apresentado. A presente proposta tem por objetivo a segurança no consumo de gás e a responsabilização pelo dano ao consumidor, cuja competência legislativa é matéria concorrentemente à União e aos Estados, sendo que a primeira compete apenas e tão somente estabelecer regras gerais sobre o assunto.\r\n\r\nA proposta apresentada tem por escopo garantir a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários de gás.\r\n\r\nNão cabe para o caso em tela a argumentação de que a matéria seria de exclusiva competência municipal por cuidar de interesse eminentemente local, já que a segurança e a saúde da população são também de responsabilidade do Estado. As leis de origem municipal visam a segurança das edificações.\r\n\r\nDiante das razões aqui expostas, apresentamos o presente projeto de lei, contando com a preciosa colaboração de nossos pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3141/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Governo do Estado do Rio de Janeiro a aplicar vinte por cento (20 %) dos recursos públicos estaduais destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como escopo garantir às mulheres vítimas de violência doméstica o viver com dignidade, buscando o acesso à moradia. As mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens no campo do trabalho, mesmo quando têm mais anos de estudo e de qualificação profissional.\r\n\r\nEm todo o mundo, a ideia atrasada de que o homem tem poder sobre o corpo e a vida da mulher continua a sustentar a violência doméstica, muitas vezes levando mulheres à morte.\r\n\r\nEssa questão adquire aspectos dramáticos quando pensamos que muitas deixam de denunciar a violência por falta de perspectivas de moradia. O importante é compreender que a garantia do direito à moradia adequada às mulheres é fundamental para a realização de suas atividades cotidianas e, inclusive, para a promoção da autonomia em todas as áreas de sua vida e para a efetivação de outros direitos. Para as mulheres vítimas de violência doméstica, a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos.\r\n\r\nA Sérvia modificou sua Lei de Família 10, permitindo aos tribunais que determinem a remoção do agressor da casa onde mora a família e/ou que autorizem o retorno das vítimas se elas tiverem abandonado a casa em função de agressões ou ameaças, independentemente de serem titular do imóvel ou não. \r\n\r\nNa Índia, a Lei de Proteção às Mulheres contra a Violência Doméstica11 garante à mulher o direito de permanecer na casa, independentemente da titularidade do imóvel, e permite ao juiz determinar que o agressor se retire da moradia. O juiz pode, ainda, impedir o agressor de vender ou usar a residência de qualquer outra maneira, mesmo que esta seja de sua propriedade, assim como ordenar ao agressor que assegure à vítima uma casa da mesma qualidade\r\n\r\nÉ com o intuito de garantir moradia à mulher vítima de violência doméstica que é apresentada esta proposição.\r\n\r\nPor tratar-se de medida de longo alcance social, espero contar com os nobres pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3142/2014\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes, com o objetivo de desenvolver medidas de prevenção, controle e assistência relacionadas à saúde infanto-juvenil no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes deverá ser implementada pela Secretaria de Estado de Saúde, em articulação com o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - A implementação da Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes deverá ter as seguintes ações: \r\n\r\nI - desenvolver ações de promoção da qualidade de vida, educação, proteção e recuperação da saúde e prevenção de danos;\r\n\r\nII - organizar, no atendimento à criança e ao adolescente portador de hipertensão arterial, uma linha de cuidados integrais, que inclua todos os níveis de atenção, com assistência multiprofissional e interdisciplinar;\r\n\r\nIII - identificar as causas das principais patologias e situações de risco que levam à hipertensão arterial precoce;\r\n\r\nIV - estabelecer critérios técnicos mínimos para o funcionamento e a avaliação dos serviços de cuidado com portadores de hipertensão arterial precoce;\r\n\r\nV - estabelecer condições para que a identificação dos problemas de hipertensão arterial nos bebês seja feita até os seis meses de idade;\r\n\r\nVI - garantir a realização de avaliações cardiológicas periódicas nas crianças, até o quarto ano de vida;\r\n\r\nVII - incentivar ampla cobertura no atendimento aos pacientes com hipertensão arterial precoce, garantindo a universalidade de acesso, a equidade, a integralidade e o controle social da saúde;\r\n\r\nVIII - promover a educação continuada dos profissionais de saúde envolvidos com a implantação da política de que trata esta lei, em conformidade com os princípios de integralidade da assistência e humanização do atendimento;\r\n\r\nIX - avaliar os resultados das ações da Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes, com o fim de aprimorar a gestão e divulgar informações sobre a saúde cardiológica infanto-juvenil no Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A política de que trata esta lei compreende os seguintes níveis de atendimento:\r\n\r\nI - atenção básica, que inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde cardiológica, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas de hipertensão arterial, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar;\r\n\r\nII - atenção de média complexidade, que inclui a triagem e o monitoramento da hipertensão arterial precoce, da atenção diagnóstica e da terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais de eletrocardiograma, ecocardiograma e teste de esforço do paciente e familiares de 1º grau para avaliar desenvolvimento de determinadas doenças, segundo código genético;\r\n\r\nIII - atenção de alta complexidade, que inclui diagnóstico e terapêutica especializada.\r\n\r\nParágrafo único - Os níveis de atendimento a que se refere o “caput” deste artigo serão organizados segundo os setores de saúde do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - O programa contará com equipe multidisciplinar formada por médico clínico, enfermagem, cardiologista pediátrico e por nutricionista, para seu desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 6º - O recém-nascido será submetido a triagem cardiológica neonatal universal na maternidade, antes da alta hospitalar, ou em unidade da rede estadual de saúde.\r\n\r\nArt. 7º - Os dados que possam subsidiar o gestor de saúde no planejamento, na regulação, no controle e na avaliação da política de que trata esta lei serão incluídos nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em estudo, que institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes, visa, entre outros objetivos, identificar, mapear, diagnosticar e tratar o distúrbio cardiológico da hipertensão arterial que ocorre precocemente em crianças e adolescentes.\r\n\r\nEstima-se que cerca de 3% a 5% das crianças e adolescentes no Brasil sejam portadores de hipertensão arterial. Em crianças e adolescentes, causas secundárias de hipertensão arterial são comuns, sendo as doenças renais as mais prevalentes. Os casos de hipertensão arterial na infância são importantes indicadores da saúde cardiovascular no indivíduo adulto, já que crianças com valores de pressão arterial elevados tornam-se frequentemente adultos hipertensos. Isso torna os estudos de prevalência de hipertensão arterial em crianças e adolescentes importantes instrumentos de avaliação da saúde cardiovascular da população.\r\n\r\nO foco atual da hipertensão arterial precisa ser modificado, pois a doença acomete crianças e adolescentes, obesos ou não, em idades precoces, inclusive antes mesmo da puberdade, levando-os a complicações cardiovasculares severas em idades jovens, comprometendo a qualidade e a expectativa de vida dessas pessoas, com enorme custo para o sistema de saúde público.\r\n\r\nA hipertensão arterial nas crianças é considerada, geralmente, uma condição que não leva ao surgimento de sintomas; entretanto, estudos recentes demonstraram que várias crianças hipertensas apresentam evidências de lesões em órgãos como o cérebro, rins e coração.\r\n\r\nEm artigo publicado na revista “Pediatric Nephrology”, de junho de 2006, pesquisadores avaliaram essas evidências de lesão. Segundo os resultados do estudo, crianças com diagnóstico recente de hipertensão apresentam uma variedade de sintomas inespecíficos, de maior ocorrência do que as crianças com pressão arterial normal. Entre os sintomas podem ser citados dor de cabeça, dificuldade para iniciar o sono e cansaço diurno. O estudo mostrou também que a maioria das queixas diminuíram com 4 a 6 meses de uso de medicamentos anti-hipertensivos.\r\n\r\nPensando nisso, tem-se que a prevenção é elemento chave para garantir uma infância saudável e uma consequente evolução favorável da saúde do indivíduo. Por isso, este projeto de lei propõe dotar o serviço público dessa responsabilidade, contribuindo inclusive para melhorar o desempenho escolar das crianças e reduzir custos para o sistema público de saúde.\r\n\r\nNão resta dúvida sobre o mérito da proposição que visa proteger a saúde das crianças e adolescentes portadores de hipertensão arterial, alertando para a necessidade de prevenção e tratamento da doença.\r\n\r\nHá que se dizer, por oportuno, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre proteção e defesa da saúde, conforme estabelece o inciso XII, “in fine”, do art. 24 da Constituição da República.\r\n\r\nPor sua vez, os arts. 196 e 186 das Constituições Federal e Estadual, respectivamente, dispõem que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos.\r\n\r\nVerifica-se, então, que a matéria encontra-se no rol de competência legislativa do Estado, não havendo óbice para apresentação deste projeto de lei, pelo que contamos com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3143/2014.\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA E DEFINE A ÁREA DE SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As diretrizes destinadas à formulação da política de implantação da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica, com atuação na área de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, são estabelecidas nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único - A Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica integrará, nos termos da Política Estadual de Saúde, através do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - A Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica compor-se-á de:\r\n\r\nI - hospitais de reabilitação, destinados a pessoas com deficiência física que necessitem de cuidados intensivos de medicina de reabilitação;\r\n\r\nII - centros de medicina de reabilitação, destinados ao atendimento de pacientes ambulatoriais em regime de hospital- dia;\r\n\r\nIII - centros de assistência multidisciplinar, unidades de reabilitação inseridas em unidades básicas de saúde - UBS - ou em estrutura similar;\r\n\r\nIV - unidades móveis de reabilitação;\r\n\r\nV - oficinas de órteses e próteses.\r\n\r\nParágrafo único - São de responsabilidade das unidades de saúde de que tratam os incisos I e II deste artigo :\r\n\r\na - atendimentos de maior complexidade, detendo a estrutura tecnológica e pessoal qualificado para os correspondentes recursos de diagnósticos e terapêuticos;\r\n\r\nb - qualificação, treinamento e fluxos de atendimento demandados pelas unidades de saúde das regiões e suas áreas de abrangência.\r\n\r\nArt. 3º - Podem ser incluídos na Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica:\r\n\r\nI - órgãos ou entidades estaduais ou municipais;\r\n\r\nII - órgãos ou entidades universitárias;\r\n\r\nIII - entidades sem fins econômicos.\r\n\r\nArt. 4º - Aos integrantes da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica assistem os seguintes direitos:\r\n\r\nI - acesso à oferta de órteses, próteses e cadeiras de rodas, assim como às adaptações destas, nos termos dispostos pela Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\nII - frequência a cursos de educação continuada desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Saúde, em colaboração com as universidades públicas estaduais ou entidades de ensino superior conveniadas.\r\n\r\nArt. 5º - Constituem obrigações dos órgãos ou entidades vinculadas à Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica:\r\n\r\nI - implantar serviço de fiscalização das ações e serviços de que tratam esta lei;\r\n\r\nII - divulgar trimestralmente indicadores referentes à qualidade de atendimento e humanização da assistência e à gestão de usuários.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê Gestor da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - um representante da Secretaria Estadual de Saúde, que o coordenará;\r\n\r\nII - um representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIII - um representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIV - um representante do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência \r\n\r\nV- um representante do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, poderá expedir normas complementares visando à implementação do disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDuas décadas depois de sua criação, o Sistema Único de Saúde - SUS - trouxe avanços significativos para a melhoria das condições de vida da população, especialmente para segmento de menor poder aquisitivo, que ficava à margem do atendimento na saúde pública. \r\n\r\nNo entanto, para que possamos avançar em direção à universalização, como consta da proposta original, além do aporte de mais recursos financeiros, devemos vencer dois desafios: a ampliação física da rede de atendimento e a melhor capacitação de seus recursos humanos.\r\n\r\nA falta de recursos é, em curto prazo, um gargalo para o SUS, a contradição permanece: um sistema universal, com legislação avançada, controle social e que prevê a complementaridade entre os setores público e privado. \r\n\r\nInfelizmente, no dia a dia do cidadão, não é o que se percebe. O sistema ainda não consegue acolher a todos que o procuram, os recursos são sempre insuficientes para garantir o preconizado na Constituição.\r\n\r\nAlém, dos entraves gerências e de financiamento, a saúde, em todas as partes do País, precisa se preparar para novos desafios, como o envelhecimento da população e as patologias resultantes do estilo da vida moderna.\r\n\r\nEste projeto de lei objetiva incentivar o Poder Executivo a alcançar soluções para vencer alguns desafios. A proposta da Rede Fluminense de Reabilitação Ortopédica é gerar condições para que principalmente os portadores de deficiência física ou de doenças potencialmente incapacitantes sejam incluídos na sociedade. \r\n\r\nÉ necessário desenvolver habilidades e potencialidades, por meio da incorporação de conceitos de reabilitação clínica, profissional e do desenvolvimento de ajudas técnicas para reduzir limitações. Devemos investir em fisioterapias de ponta, cirurgias para a inserção de próteses e acompanhamento psicológico e de reabilitação, focado sobremaneira na população vítima de traumas por acidentes. Devemos projetar para ser um centro de excelência em tratamento, ensino e pesquisa em reabilitação no Brasil.\r\n\r\nA Rede incorporará o atendimento prioritário a pacientes com lesões medulares, amputados, com sequelas físicas e cognitivas de traumatismo cranioencefálico, com paralisia cerebral e hemiplegias severas - com disfunção ou interrupção dos movimentos de membros (superiores, inferiores ou ambos), e com severa restrição de mobilidade.\r\n\r\nEm vista do exposto, espero contar com o apoio dos nobres parlamentares desta Casa Legislativa para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3144/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Cultura; Educação; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica instituído o Projeto \"Escola e Arte”, nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º - O Projeto “Escola e Arte” tem como objetivo apresentar aos alunos, educadores, demais funcionários da escola e comunidade, vários espetáculos e eventos de natureza cultural e artística.\r\n\r\nParágrafo único- Do projeto constarão os seguintes eventos: \r\n\r\n1 - apresentação de Música\r\n\r\n2 - espetáculos Teatrais; \r\n\r\n3 - espetáculos de Dança;\r\n\r\n4 - palestras de Escritores;\r\n\r\n5 - sessões de Cinema e debates com profissionais da área.\r\n\r\nArtigo 3º - O Projeto será aberto a todas as escolas interessadas, as quais poderão se inscrever na Regional de Ensino.\r\n\r\nParágrafo único- As escolas inscritas deverão oferecer espaço compatível e adequado para o tipo de evento escolhido, tais como auditório, quadra coberta, pátio, sala de leitura.\r\n\r\nArtigo 4º - O Projeto será coordenado e supervisionado pela Secretária Estadual de Educação e por suas Regionais, aos quais caberá:\r\n\r\nI- escolher os profissionais individualmente, organizando um banco de artistas, profissionais e empresas/espetáculos;\r\n\r\nII - organizar e recepcionar as inscrições, além de estabelecer critérios para as apresentações;\r\n\r\nIII - organizar o calendário e garantir, em parceria com as escolas, a qualidade do espaço.\r\n\r\nArtigo 5º - Poderão inscrever-se no projeto como contratados: músicos ou grupos musicais, grupos de dança, cantores, grupos teatrais e ou circenses, autores de livros de literatura e empresas de projeção cinematográfica, com objetivos e atuação prioritariamente culturais, que tenham, no mínimo, 1 (um) ano de existência, experiência e efetiva atuação, devidamente comprovada.\r\n\r\nArtigo 6º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 7º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no que couber.\r\n\r\nArtigo 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por objetivo tratar de questões inerentes à importância da música, do teatro, do cinema, da literatura e da dança no contexto escolar, como forma de extensão da compreensão do que seja currículo escolar.\r\n\r\nAtualmente, a música, o teatro, o cinema, a literatura e a dança são importantes meios de comunicação e expressão existentes em nossa vida e por isso devem fazer parte do contexto educacional.\r\n\r\nVer, ler, ouvir e vivenciar as diferentes formas da arte constitui-se em uma forma moderna e rica de releitura do mundo contemporâneo. A escola não pode ficar ao largo dessas formas de expressão do entendimento do mundo. Trabalhar no cotidiano escolar significa ampliar a variedade de linguagens e permitir a descoberta de novos caminhos de aprendizagem é, antes de tudo, trabalhar com a sensibilidade humana, de uma forma prazerosa e saudável para o ambiente escolar como um fator harmonizador de resultado animador junto aos jovens.\r\n\r\nEste projeto está totalmente alinhado com o ideal da educação e currículo integrais, que visam tornar a escola mais atrativa - e por consequência mais rica - para o aluno, e pretende ser mais um meio de entretenimento, inclusivo de jovens e professores através das diferentes artes aqui propostas. São áreas específicas das diversas artes que integradas às demais áreas do conhecimento, colaboram para o desenvolvimento artístico, cognitivo e emocional de crianças e jovens. \r\n\r\nAs diversas possibilidades de aprendizagem, através de exercícios, jogos e cenas, incentivam o aprimoramento das relações interpessoais, o fortalecimento da confiança e dos vínculos afetivos, pois envolve leitura, interpretação, redação, adaptação de texto, caracterização de personagens, desenvolvimento da expressão corporal, das percepções, tudo arranjado de forma integrada. \r\n\r\nNesta proposta não nos esquecemos da literatura, que via de regra é tratada mais como conteúdo da Língua Portuguesa, do que das Artes. A literatura, uma forma de arte que usa a palavra e a imagem, constitui-se em imensa possibilidade de resposta do leitor, além de, indiretamente, ajudar na formação de novos leitores. Nesse sentido, a presença do livro na escola e, após a leitura, do respectivo autor, permitirá um diálogo mais intenso e prazeroso entre leitor e autor.\r\n\r\nSendo assim, estes campos artísticos poderão ser considerados como uma ferramenta indispensável que auxiliará no processo de desenvolvimento do aluno na escola, vendo - a como potencializadora da arte como fator educativo. Neste sentido, com esta visão mais ampla do currículo escolar - que é muito mais do que a mera soma das áreas do conhecimento disponibilizadas na grade curricular, entendemos que a aprovação deste projeto de lei muito contribuirá para o enriquecimento educacional e cultural de toda a população usuária da escola pública estadual.\r\n\r\nEsta é a razão pela qual peço apoio dos nobres deputados à análise e aprovação deste projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2014\r\n\r\nCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 99, CAPUT, VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, SUSTA A PORTARIA DETRO/PRES Nº 1.134/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Transportes.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em virtude de ter exorbitado do poder regulamentador outorgado pela norma contida no artigo 6º da Lei nº 2.890//1998, fica sustada a Portaria DETRO/PRES nº 1.134, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Assembleia Legislativa, como Casa do Povo Fluminense, não pode admitir que o poder de legislar, cujo titular é o Povo, seja usurpado por ato meramente tecnocrata. Por isso, a Portaria DETRO/PRES nº 1.134 de 26 de dezembro de 2013, que desobedece aos limites muito bem traçados pelo comando insculpido no artigo 6º da Lei 2.890/1998, deve ser expungida do Ordenamento Jurídico alvi celeste.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, ao Ilustríssimo Senhor CHARLLES BATISTA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: SAMUQUINHA, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCHARLLES BATISTA DA SILVA, nascido no Rio de Janeiro em 09 de junho de 1978, casado com a Sra. Camila Lourezini de Oliveira, pai de Júlia Hope Lourezini Silva, Filho de José Batista da Silva e de Maria das Graças Badaró Silva. Completou o segundo grau em 1988 na EPCAR (Escola Preparatória de Cadetes do Ar), estudou de 1999 a 2002 na AFA (Academia da Força Aérea), no curso de Aviação. Voou as aeronaves de treinamento T25 e T27 (Tucano), fazendo também salto emergencial de pará-quedas no equipamento T10, com a equipe Pára-sar\r\n\r\nIngressou na POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 2009, tendo inicialmente sido lotado no Norte do Brasil, mais precisamente no Estado do Pará, na cidade de Belém, onde atuou no grupo tático da Primeira Delegacia, tendo participado de diversas operações, como as reuniões para a construção da HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, em Vitória do Xingu; operações de combate ao trabalho escravo, nas carvoarias do interior do Pará; negociação de conflitos indígenas; combate ao trafico de drogas e exploração sexual infantil.\r\n\r\nEm 2010 foi transferido para o Sul do Brasil, para a cidade de Curitiba, no estado do Paraná, onde atuou no NOE - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - destacando-se nas fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai, tendo participado de di versas operações de combate ao narcotráfico, tráfico de armas, contrabando, descaminho e combate a exploração infantil, na região de Curitiba, Foz do Iguaçu, Guaíra, Capanema, dentre outras.\r\n\r\nParticipou da operação \"Portas Fechadas\", operação conjunta entre a Receita Federal, Força Aérea Brasileira e Polícia Rodoviária Federal. Ação de combate ao crime organizado, tendo como resultado a interceptação, abordagem, prisão de criminosos e a apreensão de aeronaves clandestinas, usadas para o transporte de materiais ilícitos para o Brasil, como divulgado na mídia nacional.\r\n\r\nEm 2012, fez o curso de Motociclista Batedor pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, estando apto a participar de serviços de escolta e motopoliciamento, realizando assim um sonho de infância, por se tratar de uma atividade de excelência no âmbito do Órgão designado. Ao final do curso, foi gravada uma entrevista ao Jornal Nacional, contando o trabalho desempenhado e o orgulho de ter concluído tal curso.\r\n\r\nAinda em 2012, foi transferido para a cidade do Rio de Janeiro, especificamente para a Delegacia Metropolitana, na Baixada Fluminense, atuando ainda hoje como Adjunto, função esta de confiança do Chefe da Delegacia Metropolitana, sendo então, a ligação entre o Chefe do Setor e os demais PRFs.\r\n\r\nAlém do trabalho na Delegacia, no qual realizava um trabalho de excelência no combate a criminalidade, participou de diversos serviços de escolta, e também de motopoliciamento, podendo ser dado como exemplo as operações \"Rio+20\", \"Copa das Confederações\" e, recentemente, a \"Copa do Mundo FIFA no Brasil\".\r\n\r\nNa Copa do Mundo, operou no grupo de motopoliciamento, efetuando policiamento educativo, preventivo e repressivo em diversos locais do Rio de Janeiro, de modo mais intenso na Baixada Fluminense. Destaca-se a prisão do traficante ARNALDO GONÇALVES DOS SANTOS, o \"NALDO DE MANGUINHOS\", participante do \"BONDE DO MARRETA\". \r\n\r\nUm criminoso procurado, líder do tráfico de drogas em Rio do Ouro (região de Rio Bonito - Niterói), integrante do alto escalão da facção criminosa COMANDO VERMELHO, com mais de nove mandatos de prisão em aberto e foragido desde 2002. A época, a fuga do Complexo Penitenciário de Bangu, fora bastante comentada por ter sido realizada via rede de esgoto, dando \"liberdade\" a vários criminosos.\r\n\r\nDestaca-se também a dedicação e amor do policial à sua Corporação, sempre disposto a ajudar os cidadãos no possível. DEMONSTRANDO O VERDADEIRO SIGNIFICADO DO QUE É SER SERVIDOR PÚBLICO. \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 126/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2753/2014, de autoria dos Deputados Edson Albertassi e Noel de Carvalho, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE, da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Bernardo Rossi, em virtude da existência da Lei Estadual nº 6.731, de 26/03/2014, que já disciplina a matéria. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 022/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm, 14.08.2014.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Geraldo Moreira\r\n\r\nMat: 407 721-0\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 35/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 14.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na sessão plenária do dia 12 de agosto de 2014, por força de agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat: 414.288-1\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 1652/14 - PRS/GAP \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária para o exercício de 2015 e a Revisão 2015 do Plano Plurianual 2012-2015 deste Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovadas pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Extraordinária realizada em 12.08.14.\r\n\r\nA presente proposta foi elaborada em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 6.861, de 15 de julho de 2014, e com o disposto nos artigos 123, § 6º e 152, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual e, ainda, com os artigos 4º, inciso VIII e 106 da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, no prazo legal estabelecido.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Estadual PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Legislação e Atribuição por Unidade Orçamentária\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Legislação e Atribuição por Unidade Orçamentária\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0261 - Fundo Espec Modern Controle Externo do TCE-RJ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG\r\n\r\nRelatório Setorial de Previsão de Metas Físicas\r\n\r\nRevisão 2015 - Plano Plurianual 2012/2015\r\n\r\n0201 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPLANO PLURIANUAL 2012-2015\r\n\r\nREVISÃO PPA 2015\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPOR CATEGORIA ECONÔMICA\r\n\r\n******INSERIR TABELA 18 *****\r\n\r\nId: 1717678"
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                        "ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Armando José, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (18), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Alexandre Correa, 3º Suplente; Édino Fonseca, a convite; Comte Bittencourt, a convite, Zaqueu Teixeira, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou fazendo só uma inversão. O Deputado Márcio Pacheco vai falar em primeiro. Eu sou o primeiro orador inscrito, mas falarei em segundo lugar, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa., como um grande decano desta Casa, tem prioridade máxima.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Presidente neste Expediente Inicial, também Primeiro Secretário desta Casa, Deputado Wagner Montes, quero em primeiríssimo lugar agradecer o gesto do Deputado Luiz Paulo e cumprimentar a todos os meus colegas desta Casa. Minha fala será breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nHoje nós tivemos uma Audiência Pública nesta Casa da Comissão que presido: a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Tivemos uma conquista muito importante, Deputado Comte Bittencourt, que acompanhou em algumas dessas audiências, inclusive na Comissão de Educação, esse nosso debate. \r\n\r\nTemos caminhado nesta Casa uma luta incansável em defesa das instituições que lutam e defendem as crianças em situação de risco no nosso Estado, Sr. Presidente. São 124 instituições, como APAEs, Pestalozzis, APADAs e tantas outras que cuidam de crianças e jovens com deficiência, em situação de maus tratos, de drogadição e também de abandono. São acolhidas, conveniadas, num trabalho feito com a Fundação da Infância e Adolescência. Acompanhamos aqui, Deputado Comte Bittencourt também, na Comissão de Educação e na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - acompanhou em algumas Audiências Públicas - uma luta incansável, fazendo com que o Governo se sensibilizasse e fizesse o aporte dos recursos necessários para o cumprimento desses convênios. No exato momento há um atraso sistemático, o que promove a ausência de uma política pública para quase dez mil atendimentos diretos se estendendo a 40 mil indiretos, envolvendo as famílias dessas crianças e jovens em todo o Estado. \r\n\r\nHoje recebemos a notícia, depois de muita luta, nessa Audiência Pública, de que foi incluída no programa de pagamento e Orçamento do Estado a excepcionalidade, a regra de excepcionalidade. A partir de hoje, o Estado configura o repasse do convênio dessas instituições de forma imediata, entendendo a prioridade. Esses jovens e crianças atendidas pelas associações, por essas instituições, devem ter prioridade no seu repasse, no atendimento. Não se trata de uma prestação de serviço, mas de convênios de instituições que fazem o atendimento no lugar do Estado, que foram escolhidos pelo Estado através de edital público para prestar a reabilitação, o atendimento de crianças e jovens em situação de risco em todo o Estado.\r\n\r\nNós conseguimos essa vitória diante do Governador, diante do Secretário de Planejamento e do Secretário de Fazenda. O Presidente da FIA esteve hoje conosco aqui para nos dizer isso. Ainda temos o mês de junho e julho atrasados; serão repassados agora no próximo dia 17, também dia 27, e conseguimos um apalavrado com o Governador de que não teremos mais esses atrasos sistemáticos, o que para nós é um avanço, mas ainda é um absurdo, porque não podemos tratar instituições que ocupam o lugar do Estado como se estivessem apenas com o pires na mão, prestando um favor para o Estado. Não estão, Sr. Presidente. Essas instituições, V.Exa. conhece muitas delas na experiência que tem, no trabalho em todo o Estado, instituições que sem elas crianças e jovens sequer teriam nenhum atendimento, especialmente na área da reabilitação, de socialização. \r\n\r\nE também outro avanço importante que tivemos hoje foi exatamente o fato de que nós aportamos, conseguimos da FIA uma reformulação orçamentária para o ano de 2015. Então, já conclamo meus colegas, para um debate com a Comissão de Orçamento desta Casa, para um repaginamento. Na verdade, nós vamos reapresentar uma nova visão orçamentária para 2015, para que a Fundação da Infância e Adolescência tenha mais força para cumprimento desse orçamento e, por fim, do atendimento. Nós hoje recebemos uma primeira apresentação da Fundação, que nos apresentou um orçamento que, no nosso entendimento, e nas palavras do Governador, na reunião que tive com ele, um orçamento ínfimo. Imagine: não chega a 100 milhões/ano. Não chega! Nós estamos falando de mais de 180 instituições que podem ser chamadas, através de edital, para esse trabalho - hoje são 124 -, ampliando em mais cinco mil metas, não chega a 90 milhões/ano. Ou seja, um orçamento muito baixo para o nível de importância do atendimento dessas instituições. \r\n\r\nEntão, hoje quero retratar aqui a vitória que tivemos nessa Audiência Pública, do compromisso da Fundação da Infância. E de fato hoje sabemos que, através da excepcionalidade, foi dada pelo Governo a garantia de que de fato esse atendimento é importante, é prioritário em todo o Estado. \r\n\r\nSão minhas considerações, Presidente. Quero agradecer mais uma vez ao Deputado Luiz Paulo e agradecer ao Presidente da FIA, que esteve hoje conosco, ao Secretário de Assistência Social, que também nos ajudou a produzir esse importante documento. E não posso deixar de reforçar o meu agradecimento às federações: Federação das APAEs, na pessoa de seu presidente Delton Bastos, Federação das Pestalozzis, na pessoa do presidente Marcos Castilho, na da presidente da Febiex, Kátia Vasques, e tantos outros que, unidos nesse projeto, conseguimos mais essa vitória em prol dessas crianças e adolescentes em situação de risco, com deficiência, que lutam em todo o Estado para garantir mais dignidades, garantir seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, Deputados Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Deputada Cidinha Campos, hoje, eu ouvia no rádio do carro, Deputado Comte Bittencourt, na parte da manhã, uma excelente e equilibrada entrevista do Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Leonardo Spíndola, que é um procurador do Estado, sobre a questão do Rio Paraíba e esta polêmica, sob muitos aspectos de muita artificialidade entre Rio e São Paulo. Artificialidade da polêmica política, porque o Rio Paraíba do Sul corta três unidades da Federação: São Paulo, Minhas Gerais e Rio de Janeiro. \r\n\r\nUm rio que corta três unidades da Federação, desde o Código das Águas, que é uma das leis antigas deste País, que ainda está por viger, a competência de gerenciar um rio que corta mais de um Estado é da União. E as águas do Rio Paraíba, entre tantas múltiplas funções, tem duas, em especial, que estão sendo discutidas: o abastecimento da água e o fornecimento de energia. \r\n\r\nExiste na União um órgão regulador do sistema energético; existe na União uma agência reguladora de energia elétrica; existe na União um órgão regulador, que é uma agência, dos sistemas aquíferos, que é a Agência Nacional das Águas, intitulada ANA: ANA, Aneel e ONS, que é o Operador Nacional do Sistema Elétrico. São três entes criados para regular essas questões no Brasil inteiro, quando mais de um Estado é acionado, cortado, por exemplo, por um rio.\r\n\r\nA primeira questão é: qual é a prioridade, num caso de calamidade, o abastecimento de água ou o fornecimento de energia? Claro, límpido, transparente, que o abastecimento de água vem na frente do fornecimento de energia. Aí vem o tema colocado, sob o ponto de vista político: vai faltar água e vai faltar energia.\r\n\r\nTodos nós sabemos que se uma determinada hidroelétrica não está produzindo a energia devida, você pode comprar energia do sistema. Agora mesmo, a conta das geradoras de energia do sistema, porque os rios estão em seca, foram estratosféricas. Então, risco de abastecimento de energia, hoje, inexiste. \r\n\r\nHá uma grave crise de abastecimento em São Paulo? Há. Essa crise existe no Rio de Janeiro? Hoje, ainda não, mas se persistir o fenômeno El Niño, se continuar a não chover nas cabeceiras do Rio Paraíba do Sul, se isso se prolongar, podemos ter problema de abastecimento.\r\n\r\nA quem compete mediar essas vazões? À ANA e à Aneel. Essas soluções, evidentemente, têm que ter um caráter técnico muito profundo, porque senão você quebra, Deputado Comte Bittencourt, aquilo que lutamos, no momento do petróleo, o Pacto Federativo.\r\n\r\nOra, o que é o Pacto Federativo? Cada unidade federativa tem a sua independência, mas quando existem conflitos que podem desabastecer os consumidores de dois Estados, a União entra com técnica, com critério, para mediar esses conflitos. Há como você chegar tecnicamente a um denominador comum para ter os devidos controles de evasão para que ninguém, em tese, seja prejudicado e que para o cidadão brasileiro não deixe de ter água em suas torneiras.\r\n\r\nBasta sentar à mesa os Estados federados, nesse caso específico, São Paulo e Rio de Janeiro, as Agências que regulam essa matéria: o Operador Nacional do Sistema Elétrico, ANA, Aneel e traçarem uma estratégia de como agir caso essa crise fique mais aguda, com chuvas escassas no nosso País. É necessário que entendamos isso porque é muito fácil, a 50 dias das eleições, tudo ir para a política eleitoral, tudo ir para a queda de braço. \r\n\r\nV.Exa., Deputado Comte Bittencourt, anteontem, fez uma proposta por escrito ao Presidente da Alerj para que esta Casa Legislativa, junto com a Assembleia de São Paulo, acompanhasse essas tratativas de forma mais próxima, sem serem pautadas por impulsos, provocados muitas vezes por matérias - algumas jornalísticas, outras na rede - que não correspondem à realidade e tentam agudizar um problema que pode ter uma equação mais suave e compatível com as duas unidades da Federação. \r\n\r\nAchei que, depois de ouvir essa entrevista, eu deveria aprofundar um pouco o tema aqui na Casa, dissociado das paixões, para que possamos ter um final que seja bom para todos. Por isso, Sr. Presidente, me inscrevi para falar e foi muito boa aqui a presença do Deputado Comte Bittencourt, que também tem estudado a matéria, e da Deputada Lucinha, que está convencida - uma outra deficiência desse sistema do Paraíba - de que a cada um real que se investe em saneamento básico, água mais esgoto, se economiza quatro reais no sistema de saúde pública, pelas doenças, muitas delas infectocontagiosas, que serão evitadas. \r\n\r\nTodo o Vale do Paraíba carece, e muito, de sistemas de tratamento de esgoto. Além do mais, a nossa Cedae - nossa porque é do Estado do Rio de Janeiro -, na verdade, precisa aumentar a capacidade de tratamento d'água. Por quê? Porque não adianta captar mais água se não houver como tratá-la - o funil é o tratamento. É preciso diminuir também os volumes de perdas pelos sinais do tempo que temos verificado. \r\n\r\nEntão, fica aqui, Sr. Presidente, a nossa reflexão sobre o tema Paraíba do Sul e essa polêmica disputa entre Rio e São Paulo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, nobre Deputado Wagner Montes, querido amigo e companheiro da Casa, Deputados Lucinha, Zaqueu Teixeira e Luiz Paulo, senhoras e senhores, venho aqui tratar de um tema que foi objeto de um decreto publicado pelo atual Governador do Estado, Pezão, na última segunda-feira, constituindo, através de ato oficial no Palácio Guanabara, a chamada Câmara Metropolitana de Integração Governamental. Trata-se de um assunto que esta Assembleia vem discutindo há muito tempo: como vencer os desafios da Região Metropolitana deste Estado, uma das maiores do País, senão a maior, com relação à proporcionalidade de sua população frente à densidade demográfica do Estado. Dos 21 municípios que compõem essa vasta região, Deputada Lucinha, habitam aqui mais de 74% de toda a população do Estado do Rio de Janeiro. O cidadão não sabe onde termina a Cidade do Rio de Janeiro e começa Duque de Caxias, onde termina Niterói e começa São Gonçalo, onde termina Itaboraí e começa Magé. \r\n\r\nHoje, as cidades estão totalmente integradas territorialmente, e deve haver uma ação do Governo do Estado como grande ente responsável por articular essa política - articulação esta já prevista da Constituição Federal, apenas não regulamentada ainda, que instituiu, em 88/89, a gestão das regiões metropolitanas.\r\n\r\nSr. Presidente, no passado, tentou-se fazer aqui essa articulação constituindo secretarias da Região Metropolitana, mas erraram a forma de compô-las: todas foram entregues a deputados ou ex-deputados, que passaram a fazer daquelas secretarias um instrumento de aparelhamento de seus projetos. Qual foi a consequência? A indisposição dos prefeitos de participar de uma articulação feita por secretarias ocupadas política e partidariamente. O Governador Pezão precisa ter um cuidado tremendo quanto a que grupo profissional ele vai colocar à frente dessa Câmara Metropolitana de Integração Governamental. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, é fundamental que essa Câmara seja constituída por técnicos que possam auxiliar os diversos municípios da Região Metropolitana nos seus mais diferentes desafios, e são muitas as questões que hoje precisam ter articulação governamental para que os municípios possam avançar. Vale lembrar a questão do destino final dos resíduos sólidos; do armazenamento do lixo; do chamado aterro sanitário, destino final de um volume enorme de lixo produzido pelas cidades da Região Metropolitana. Articular as cidades e um projeto de planejamento onde esses aterros possam estar localizados de forma estratégica, protegendo o meio ambiente, economizando no transbordo desse lixo, no seu transporte é papel de uma Câmara de Integração de Região Metropolitana. \r\n\r\nQuanto ao transporte, Sr. Presidente, temos um problema sério, que é a sobreposição das linhas municipais e intermunicipais. O Estado tem que ser o articulador dessas linhas, junto aos municípios. O transporte público rodoviário de Região Metropolitana, seja ele municipal, estadual ou intermunicipal, precisa ter uma articulação do órgão próprio do Estado através da Câmara de Integração de Região Metropolitana. Quanto à questão do desenvolvimento econômico, há um desafio com o novo arco metropolitano, por onde passei outro dia e vi uma belíssima obra - temos que parabenizar o Governador Pezão por tê-la inaugurado, pois levei de Mangaratiba até Guapimirim 45 minutos, numa viagem, num deslocamento que antes, pela exigência de sair da Rio-Santos e passar pela Avenida Brasil para alcançar a BR 040 para Petrópolis e entrar na rodovia para Teresópolis, eu gastaria duas, duas horas e quinze ou uma hora e cinquenta, dependendo do clima e da disposição do trânsito da Avenida Brasil. Eu levei 45 minutos. \r\n\r\nAquela rodovia será indutora de novos arranjos de desenvolvimento. Ela cruza diversos municípios da Baixada Fluminense. Então, tem que ter um planejamento integrado do Governo do Estado através dessa Câmara de Integração Governamental na Região Metropolitana para fazer essa grande articulação que possa gerar, Sr. Presidente, um desenvolvimento sustentável, articulado, harmonioso a fim de oferecer aos municípios do Rio de Janeiro um suporte técnico.\r\n\r\nPor isso eu aponto: é fundamental que esse Governo, ou o que venha a sucedê-lo, trate essa Câmara como órgão técnico. Que não a entregue em hipótese alguma a pessoas que tenham projeto político ou a grupos políticos. Essa Câmara, a fim de conquistar a confiança dos prefeitos da gestão municipal, precisa ter uma gestão puramente técnica, de responsabilidade, em articular uma região que hoje atravessa problemas que vão desde o transporte, passando pelo destino final do seu lixo, desenvolvimento econômico, enfim, são muitos os problemas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. São problemas antigos, conhecidos, que esta Casa já vem discutindo há muito tempo.\r\n\r\nVem em boa hora esse Decreto do Governador Pezão constituindo essa Câmara Metropolitana de Integração Governamental e que precisa, Sr. Presidente, ser transformada por esta Casa em uma Lei de Estado. Que não fique apenas nos limites de um decreto. E que possamos transformar esse decreto, na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional desta Casa, Sras. e Srs. Deputados, numa Lei de Estado, para que os próximos governantes tenham nessa articulação um instrumento fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável, harmonioso, com uma qualidade de vida melhor para a nossa população.\r\n\r\nParabéns ao Governador Pezão, que através desse decreto atende a um tema muito debatido por esta Casa e muito cobrado por diversos parlamentares. Parabéns ao Governo que proporciona essa iniciativa. Todos nós aqui temos que sensibilizar os prefeitos desses 21 municípios da importância da presença, da participação e do papel deles para que essa Câmara funcione, gerando, como eu disse aqui, uma melhor qualidade de vida para a nossa população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Armando José, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, que fica - muito bem - sentado nesta cadeira, Deputado Wagner Montes, nosso amigo, estamos aqui hoje para falar de um fato trágico que já é de conhecimento de todo mundo: a morte trágica do presidente do Partido Socialista Brasileiro, ex-Governador, ex-Ministro Eduardo Henrique Accioly Campos.\r\n\r\nO PSB, Sr. Presidente, está de luto, aliás a política brasileira deveria estar de luto, o País chora pelo falecimento trágico de um dos mais jovens e brilhantes políticos do nosso tempo, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, o nosso candidato a Presidente da República.\r\n\r\nEduardo Campos, Sr. Presidente, vai fazer muita falta, fará falta nos debates sérios, nos debates políticos sérios, fará falta na convivência e deixará, como já deixou, sua marca. São marcas que vão mostrar realizações, vão mostrar um trabalho sério, uma administração, do Estado onde ele foi Governador, séria. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Wagner Montes, quero abrir um parêntese para falar que nós continuamos no PSB graças a uma conversa com ele, coisa que até hoje nunca foi falada, pelo menos eu nunca falei isso aqui. Quando houve a debandada geral do PSB aqui da Casa, eram seis Deputados do PSB, o então Governador de Pernambuco nos ligou e pediu que fôssemos lá falar com ele. Nós fomos e ele explicou a situação, pediu que não saíssemos do PSB, que ficasse pelo menos um Deputado e atendemos de pronto o pedido do Governador. Resistimos sim como resistimos até hoje a muitas adversidades aqui dentro desta Casa por ser o único da bancada. Mas isso ele pode levar na memória que atendendo a um pedido do grande presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ainda estamos no PSB.\r\n\r\nBem, continuando, Sr. Presidente, sempre compromissado em buscar a justiça social. Foi um grande protagonista no combate à seca que até hoje a população nordestina sofre. E por meio de desenvolvimentos, por meio da educação, por uma atitude de mostrar ao mundo procurou também tentar minimizar as desigualdades sociais que, principalmente no Nordeste, afloram com uma velocidade incrível. E ele fez muito bem em Pernambuco, sendo assim um exemplo para governar este País. \r\n\r\nNo ano de 2013 ainda, quando o PSB fora esvaziado na Assembleia Legislativa, como eu já disse, mantive-me firme tornando-me então o único representante do Partido Socialista Brasileiro aqui na Alerj. E tenho certeza de que ele, o nosso eterno presidente, como exemplo de um homem probo, honrado, fez-me acreditar, fez-me perseverar em lutar pelo Partido Socialista Brasileiro aqui no Estado com o exemplo dado por esse homem, sua competência, honestidade e dedicação.\r\n\r\nSim, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, o Brasil perdeu, perdeu um dos políticos mais jovens e mais brilhantes do nosso tempo e, por uma incrível coincidência, faleceu no mesmo dia em que seu avô, também um grande político, Miguel Arraes, faleceu.\r\n\r\nEntão, neste momento, Sr. Presidente, o trabalho exemplar de Eduardo Campos jamais será esquecido. Não pode sair da nossa memória. \r\n\r\nNós, do Partido Socialista Brasileiro, não podemos esquecer daquilo que antecedeu a candidatura de Eduardo Campos. Podemos falar algumas coisas das quais muitos discordam, mas numa coisa todos concordam: Eduardo Campos é família. \r\n\r\nNuma última entrevista dele, há pouco tempo, quando encerrou a entrevista, deixou clara uma frase: “Não desistam do Brasil”, demonstrando assim todo o compromisso e carinho que tinha com o povo brasileiro. \r\n\r\nSr. Presidente, o mesmo podemos dizer: não desistam da política no Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro tem jeito; o Rio de Janeiro pode mudar, basta você acreditar em pessoas sérias, que têm consciência da atitude de cada um e da necessidade das camadas sociais. \r\n\r\nQuero apresentar minhas condolências a todo o grupo do Eduardo Campos, à sua família, aos seus familiares, aos seus cinco filhos e, principalmente, à sua esposa, a Sra. Renata Campos. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, neste momento, nós, evangélicos, estamos convocando os evangélicos do PSB do Brasil todo para que, em pensamento, em nossas orações roguemos a Deus para dar força, confiança e determinação aos seus familiares. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nPeço a V.Exa. que autorize a publicação do meu discurso em Diário Oficial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V.Exa., determinando a inclusão, no Diário Oficial, do discurso de V.Exa. \r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSrs. Deputados, Sras. Deputadas, ouvintes, telespectadores, o PSB - Partido Socialista Brasileiro está de luto, a política brasileira está de luto, o país chora com o falecimento trágico de um dos mais jovens e brilhantes políticos de nosso tempo: o Presidente Nacional do PSB e nosso candidato a presidente da República. \r\n\r\nEduardo Campos fará muita falta nos debates políticos sérios. Deixará marcas indeléveis de trabalho e realizações. Sempre compromissado em buscar justiça social, foi protagonista no combate à seca que aflige a população nordestina; por meio do desenvolvimento da educação, procurou também minimizar as desigualdades sociais, fez isso muito bem em Pernambuco e foi exemplo para o país. \r\n\r\nAinda no ano de 2013, quando o PSB - Partido Socialista Brasileiro fora esvaziado na Assembleia Legislativa do Rio do Janeiro, mantive-me firme, tornando-me o único representante do PSB e, assim, líder na ALERJ.\r\n\r\nA certeza de ter como exemplo um homem probo, honrado, fez-me perseverar por acreditar em Eduardo Campos, que sempre fez política com competência, honestidade e dedicação. O Brasil perdeu um dos mais brilhantes políticos de nosso tempo, a exemplo de seu avô Miguel Arraes. \r\n\r\nNeste momento de dor, convoco todos para, em pensamentos e orações, rogarmos a Deus para que fortaleça e console familiares e parentes. \r\n\r\nO trabalho exemplar de Eduardo Campos jamais será esquecido. Lembro-me muito bem, que, anteontem, ao encerrar uma entrevista, ele disse: \"Não desistam do Brasil!\". Assim, ele demonstrou todo o compromisso e carinho que tinha com o povo brasileiro.\r\n\r\nO mesmo Ihes digo: não desistam da política! O Rio de Janeiro tem jeito, basta acreditar e votar consciente! \r\n\r\nMinhas condolências à esposa de Eduardo Campos, Sra. Renata Campos, aos cinco filhos do casal, e a toda família PSB do Rio de Janeiro e Nacional. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A última oradora inscrita é a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Wagner Montes, que fica muito bem nessa Mesa, como Presidente, torço para V.Exa. se candidatar, já que não pôde se candidatar ao Senado pelo nosso Estado do Rio de Janeiro, mas teria o meu voto, todo o meu carinho e toda a minha campanha, que seria integrada à minha própria campanha. Infelizmente, as questões partidárias nem sempre correspondem às ruas, o que é lamentável. Porque eu tenho certeza, Wagner, do fundo do meu coração, que você seria o melhor Senador para o Estado do Rio de Janeiro, pelo que você representa e pelo carinho que tem com a população mais necessitada, que são os mais humildes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Obrigado, Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Mas o que me traz hoje à tribuna, Deputado Wagner Montes, é falar um pouco sobre a questão de água tratada e esgoto sanitário. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo chegou a tocar nesse assunto, mas foi bem breve. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, para cada um real que você investe em esgoto tratado e em água tratada, melhor dizendo, em saneamento básico, você economiza quatro reais, que seriam gastos na Saúde. \r\n\r\nE por que na Saúde? Porque as valas abertas, que são inúmeras, não só na Zona Oeste, como na Baixada Fluminense, causam muitas doenças, principalmente verminoses, doenças de pele, e uma doença que está se destacando muito, Deputado Wagner Montes, que é a hepatite. A hepatite aumentou bastante na região da Zona Oeste e da Baixada Fluminense - e tive acesso a essa pesquisa - devido à questão da falta de saneamento. Então, é necessário investir nessa área, do esgoto tratado, da água tratada para que a população possa ter mais dignidade e principalmente para que as crianças não padeçam, como padecem, de desnutrição. Muitas vezes, na escola, elas recebem alimentação adequada, mas, quando chegam à casa, devido às dificuldades por que passa um grande número de famílias, principalmente da periferia, da Região Metropolitana, da Zona Oeste, da Baixada Fluminense, e ao contato com as valas negras, muitas, lastimavelmente, morrem de desnutrição. Com a combinação da infecção intestinal com a falta de alimentação adequada e com a desnutrição, as crianças vêm a ter óbito.\r\n\r\nIsso é lamentável, porque pouco tempo atrás vivenciamos a Copa do Mundo. Foram gastos bilhões de reais na Copa do Mundo e, hoje, visitando cidades da Baixada e algumas áreas da Zona Oeste, ainda se vê de perto essa realidade tão crítica de a população conviver com a falta de saneamento.\r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Deputada Lucinha, obrigado por me conceder o aparte.\r\n\r\nNão acontecia na rede estadual o combate à verminose. Esta Casa aprovou uma lei para que a Secretaria de Educação faça o combate à verminose, com a parceria, evidentemente, da Secretaria de Saúde, sendo fornecido o remédio. Não tinha. Pasme a senhora, Deputada Lucinha! Em pleno século 21 o Estado não combate de forma eficaz a verminose. Estamos muito atrasados nesse sentido, e V.Exa. tem toda razão.\r\n\r\nV.Exa. citou a Baixada, mas agora o Governador disse que quer combater totalmente a falta de saneamento na Baixada. Vamos ver se conseguimos. Será realmente uma conquista. Mas o número de ruas a serem saneadas na Baixada Fluminense é alarmante.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Agora, Deputado Xandrinho, eu fico muito preocupada e muito triste porque nós estamos vivendo o momento eleitoral, e a população cobra a nossa atuação no Parlamento. A todo momento a população indaga: “Por que razão nós ainda convivemos com essas valas negras?” E eu respondo que por muitas vezes o Governador Sérgio Cabral mandou Mensagens à Assembleia Legislativa que nada tinham a ver com a Baixada e com a Zona Oeste. Por isso nós estamos vivenciando essa triste realidade de a população ter que conviver com as valas negras.\r\n\r\nQuero dizer também ao Deputado Xandrinho que o combate à verminose tem que se dar primeiramente lá na ponta, com a eliminação das valas negras, porque elas, sim, resultam nessa quantidade imensa de verminoses e de doenças que as crianças têm e vão continuar tendo até que se resolva o problema da falta de infraestrutura em definitivo. É lamentável: em pleno século 21, no mundo da internet, mundo globalizado, quando se gasta bilhões para fazer uma Copa do Mundo, ainda encontrarmos uma grande parcela de irmãos nossos que estão sem o atendimento adequado na área de infraestrutura, sofrendo com as valas negras e a falta d'água. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo na sua fala, Deputado Wagner Montes, falou do desperdício da Cedae, que, hoje, chega em torno de 30%, Deputado Xandrinho, porque as nossas adutoras, executadas ao longo da década de 70, já estão com o seu tempo de vida útil vencido. Não existe substituição dessas redes, dessas adutoras. E quando uma dessas adutoras rompe, a quantidade de água desperdiçada, em metros cúbicos, é absurda. É quase o que a população, por exemplo, de Belford Roxo consome, se uma daquelas adutoras romper. \r\n\r\nNós temos um exemplo, a comunidade da Carobinha, que, no ano passado, foi manchete de jornal, quando uma adutora rompeu e ocorreu até o falecimento de duas pessoas, uma delas uma criança, e por quê? Porque o tempo de vida útil daquela adutora deixou de existir. \r\n\r\nO nosso papel, na condição de parlamentares nesta Casa, é a todo momento apresentar ao Governo do Estado as alternativas, as opções, o que é prioridade para o nosso Estado. Eu espero, Deputado Wagner Montes, que, com o Pezão agora como Governador, as coisas possam melhorar. Fiquei muito feliz de ter conhecimento do Decreto que ele assinou falando sobre essa Câmara para discutir os problemas da Região Metropolitana. Porque senão sabe o que acontece? Caxias discute o problema de Caxias; Belford Roxo discute o problema de Belford Roxo; São João de Meriti discute o problema de São João de Meriti; o Rio de Janeiro discute e o problema do Rio de Janeiro, mas ninguém discute de forma organizada, e os problemas são os mesmos. O mesmo rio que abastece a estação do Guandu que vai trazer água para a Cidade do Rio de Janeiro é o mesmo que abastece grande parte dos municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, nós temos que pensar em discutir as questões que são prioridades para a população realmente de forma centralizada. O que acontece na Baixada não é diferente do que acontece em São Gonçalo, nem é diferente do que acontece na ponta da Zona Oeste.\r\n\r\nEntão, acho que esse Decreto tem que virar lei. Concordo com o Deputado Comte Bittencourt, vou inclusive assinar esse Projeto de Lei em conjunto com ele. Acredito que o nobre Deputado Wagner Montes, Deputado Xandrinho e muitos parlamentares desta Casa irão fazê-lo, porque tem que se transformar em lei para que seja realmente discutido o problema da Região Metropolitana, que é saúde, que é transporte, que é educação. Nós não podemos mais conviver com duas realidades distintas: a realidade do interior e a realidade da Baixada Fluminense.\r\n\r\nEstive visitando em uma oportunidade com o Deputado Waguinho, só para colaborar, e fiquei estarrecida, Deputado Wagner Montes, por ver a quantidade de bairros em Belford Roxo que não têm nem coleta de lixo, onde as montanhas de lixo se acumulam, onde as pessoas convivem com todo tipo de doença que lá possa surgir.\r\n\r\nPor isso é importante que esse Decreto se transforme em lei para que nós, como parlamentares, possamos aproveitar essa lei para discutir os problemas da Região Metropolitana com seriedade e sem vínculo político-partidário. Tem que ser pelo viés técnico, para discutir qual é a saída do saneamento básico para a região da Baixada; qual é a saída para a coleta de lixo; qual é a saída para resolver o problema do Hospital de Saracuruna, porque ninguém discute o problema do Hospital de Saracuruna, Deputado Wagner Montes. V. Exa. conhece bem aquela região e sabe o desespero que é o Hospital de Saracuruna, que não é diferente do desespero do Hospital Rocha Faria.\r\n\r\nEntão, nós temos que discutir questões que são importantes para o cidadão, para a população mais necessitada, mais humilde, de forma regionalizada. Por isso mesmo que faço este alerta: para cada um real que você investe no esgotamento sanitário, na água tratada para a população, você economiza quatro reais. É isso que nós temos que entender, fazer disso uma política de governo, uma política de estado, em que todos nós, como parlamentares desta Casa, possamos acompanhar um cronograma onde tem que estar listadas quais são as prioridades que têm que ser alcançadas em quatro anos dentro do Estado para atender à deficiência da água tratada, do esgoto tratado e, principalmente, dando destino final ao lixo sem ser nas periferias dos municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência agradece também a presença dos alunos do Instituto de Educação Clélia Nanci, de São Gonçalo. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Paulo Melo, Paulo Ramos.) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 30 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 38/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 61/2014) QUE REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional, Complementar e Códigos tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Carlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Waguinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Luiz Paulo como Relator ad hoc.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto regulamenta a aposentadoria do servidor público em nível do Estado do Rio de Janeiro que exerce atividades sob condições especiais, que prejudicam a saúde ou a integridade física.\r\n\r\nEsse tema foi discutido na oportunidade que veio para a Casa, aqueles 41 Projetos de Leis, e o Governo ficou de encaminhar essa regulamentação.\r\n\r\nO nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Carlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Claise Maria. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado André Corrêa.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Nilton Salomão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Enfermeira Rejane.(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Marco Figueiredo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Sr. Deputado Carlos Minc. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Samuquinha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Felipe Peixoto. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer a Deputada Rosângela Gomes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer o Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDesigno como relatora ad hoc a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra Deputado Márcio Pacheco - ausente; Deputado Altineu Côrtes - ausente; Deputado Waguinho - ausente; Deputada Graça Pereira - ausente; Deputado Chiquinho da Mangueira - ausente; Deputado Paulo Ramos - ausente; Deputado Armando José - ausente; Deputado Marcos Soares - ausente; Deputado Roberto Dinamite - ausente. \r\n\r\nDesigno como relator ad hoc o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo - ausente; Deputado André Corrêa - ausente; Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 18 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3093/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 62/2014) QUE AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na ausência de todos os membros, designo como relator ad hoc o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto concede linha de crédito para a expansão e modernização da fábrica de caminhões da Volkswagen. O nosso parecer é favorável, porem, com a ressalva de que o Projeto não traz nem a quantidade de empregos gerados nem a quantidade de caminhões produzidos. Essas seriam informações relevantes nessa votação. Então, queria deixar essa ressalva. Mas o parecer da Comissão é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência levará em consideração as ressalvas feitas por V.Exa. e vai entrar em contato com a Casa Civil da Governadoria do Estado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão da Cultura, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira - ausente; Deputada Myrian Rios - ausente; Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto nessa Comissão acompanha meu voto anterior, que acompanhou o voto da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes - ausente; Deputado Carlos Minc - ausente; Deputado André Corrêa - ausente; Deputado Luiz Martins - ausente; Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o eminente Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Agradecendo o eminente, o parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E eu agradeço o parecer favorável. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei repete na sua estrutura todos os projetos de leis que vieram a esta Casa incentivando as montadoras, sempre dois projetos. Um de empréstimo ao Rioinvest e outro de tratamento tributário especial, tendo em vista a ampliação ou a vinda de uma nova fábrica. \r\n\r\nO único mérito deste, Sr. Presidente, é que não é uma montadora para fa bricar mais automóveis; é uma montadora para fabricar caminhões de três e meia a dez toneladas para poder se inserir na logística de distribuição das mercadorias no perímetro urbano, visto que a Volkswagen fabrica, em Resende, na divisa com Porto Real, caminhões de grande porte, acima dessa especificação. Nesse caso específico, é caminhão pequeno, de 3,5 a 10 toneladas. A Deputada Clarissa Garotinho tem razão, e V. Exa. já vai fazer esse contato - até porque produzi uma emenda nesse sentido -, da potencialidade da produção de unidades dessa fábrica, como também do número de empregos que serão gerados. \r\n\r\nNesse sentido, o meu voto, pela Comissão de Tributação, é favorável no mérito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, a Presidência avoca a relatoria. \r\n\r\nO parecer é favorável, tendo em vista não ter outro membro da Mesa aqui presente. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 38 emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nA Presidência chama os líderes presentes para uma consulta na Mesa: Deputados Comte Bittencourt; Luiz Paulo; Flávio Bolsonaro, representando a liderança; Deputado Márcio Pacheco; Deputada Clarissa Garotinho; Deputado André Ceciliano; Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA Presidência esclarece que no painel consta a presença de 30 Srs. Deputados.\r\n\r\nQualquer Deputado que solicitar a verificação, a Presidência vai proceder à verificação. Isso não é nem verificação de votação, é quórum por não estar presente... Deputado pode dar presença e ir para o gabinete. Mas nós não temos 36 Deputados presentes para início da Sessão Deliberativa.\r\n\r\nA Presidência vai fazer a chamada dos Srs. Deputados para, em tendo quórum no painel, proceder à votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência, ouvindo V.Exa.... Não tem que ter não. Tem que ter para deliberar, Deputado Paulo Ramos. Eu ouço muito... Questão de plenário decide o Presidente, com o devido respeito ao querido amigo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado: presentes 30 Srs. Deputados, um licenciado.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2418-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2701/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO AUGUSTO E ALESSANDRO MOLON, QUE ALTERA A LEI 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994; \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALTINEU CORTES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1390/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1717/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt, a Presidência esclarece que a decisão baseia-se no Parágrafo 4º, Artigo 75, do Regimento Interno, que diz: “Encerrada a discussão de qualquer matéria, a respectiva votação só poderá ter início quando presente maioria dos Deputados.” Não havendo maioria, adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO Parágrafo 5º estabelece:\r\n\r\n“Não havendo número para votação, na hipótese do parágrafo anterior, o Presidente declarará a inexistência de quórum e anunciará a discussão da matéria seguinte constante do espelho da Ordem do Dia. Encerradas as discussões de todas as matérias constantes da Ordem do Dia, o Presidente adiará as votações.”\r\n\r\nA matéria, ela colhe parecer e ela discute.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1287/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1290/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLAÚDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1301/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1306/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 298/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AFRO-BRASILEIROS E MOÇÕES PARA DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 300/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ERJ AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNão há Requerimentos sobre a Mesa porque, se não há quórum para votação, a Presidência não pode votar. A Presidência está assessorando a assessoria da Presidência.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir a atenção de V.Exa. no que diz respeito a uma votação que tivemos a uma das Mensagens encaminhadas pelo Governo, no fim do semestre passado, sobre o aumento de todos os servidores da Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma das agendas que tratamos na Mesa coordenada por V.Exa. dizia respeito aos animadores culturais. Acolhemos, no amplo acordo feito, os 9% incluindo os animadores, mas a Emenda aproveitada na Redação Final, que representa o art. 5º da lei sancionada, os animadores não receberam ainda esse aumento nos seus contracheques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa., por gentileza, faça chegar à Presidência.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A redação estabelece: “Fica o Poder Executivo autorizado a majorar em 9%, dentro da lei que majorou em 9%...”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, foi um acordo feito com o Poder Executivo. Por gentileza, faça chegar às minhas mãos, pela Comissão de Educação, essa reclamação. O Presidente vai se incumbir diretamente. Isso vai passar a ser uma responsabilidade do Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Os contracheques de julho, desses profissionais, não tiveram a incidência dos 9%, como os demais da Educação. Encaminharei hoje a V.Exa., para que, junto ao Poder Executivo, possa restabelecer esse aumento de nove por cento, que foi um amplo acordo aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, pedi pela ordem porque V.Exa., ainda há pouco, avocou para si a relatoria de um parecer a um Projeto pela Mesa Diretora. V.Exa. fez questão de dizer que assim procedeu porque não havia outros membros da Mesa Diretora presentes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão...\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quero dizer a V.Exa., se ainda não foi informado, que, já pela segunda vez em uma semana, eu presidi o Expediente Inicial, às 14h30, e eu estava entrando no plenário quando V.Exa. avocou para si a relatoria e disse que não tinha nenhum membro da Mesa Diretora presente. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que eu estava aqui, embora meu irmão esteja, nesse momento, sendo internado num hospital. Eu estava só resolvendo um problema ali. V.Exa. viu na hora em que eu entrei. Em sete anos e meio de mandato nunca houve uma falta minha na Sessão Ordinária e na Ordem do Dia. Então, só para deixar marcado que, como V.Exa....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência informa que a presença de V.Exa. estava, desde o primeiro momento, registrada no painel; era um dos trinta. É que eu tenho que justificar por que avoco a relatoria estando presidindo a Sessão, mas V.Exa. estava na Casa e, em seguida, entrou no plenário e estava aqui. Perfeito.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só por motivo de doença na família, eu me retirei, mas eu presidi o Expediente Inicial já pela segunda vez em uma semana.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. não falta.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Nunca tive uma falta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É verdade. V.Exa. é o único que pede para mudar horário de reunião da Mesa Diretora para estar presente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu sou testemunha ocular da história.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós somos testemunhas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sr. Secretário-Geral, Wagner Montes, Srs. Deputados presentes, no Expediente Inicial, Deputada Aspásia Camargo, me referi a uma equilibrada entrevista dada à Rádio CBN, no dia de hoje, pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Leonardo, Procurador do Estado, sobre esta queda de braço, com algum grau de artificialidade, em torno da disputa do rio Paraíba do Sul, para dizer claramente que é possível, usando-se os conceitos técnicos, usando-se também o conceito de República Federativa do Brasil, que as três instâncias da União - Aneel, ONS - Operadora Nacional do Sistema - e ANA - Agência Nacional das Águas -, possam sentar numa mesa técnica com os representantes do Governo de São Paulo e do Rio de Janeiro e fazer um prognóstico e projeções também para o futuro, porque o rio Paraíba do Sul, ao cortar três unidades da Federação, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, está sob a supervisão da União. É preciso ter equilíbrio nessas questões, porque a água é um bem de todos. Ninguém pode ficar desabastecido.\r\n\r\nEntão, é preferível seguir o caminho do meio, como dizia o filósofo que o Deputado Marcelo Freixo seguramente conhece, como professor de História, Lao-Tsé, do que politizar um tema que envolve milhões de pessoas, que é a questão do abastecimento da água.\r\n\r\nEntão, estou aqui voltando ao tema, porque eu o abordei no Expediente Inicial.\r\n\r\nE hoje, Deputado Paulo Melo, que passa o comando da Sessão ao Deputado Paulo Ramos, esta Casa recebeu um Projeto de Lei da MAN, que é a montadora de caminhões que está situada no Município de Resende, na divisa com o Município de Porto Real, que é a nossa Volkswagen. A MAN ali foi implantada para produzir caminhões de médio porte, caminhões com capacidade de carga de 12 toneladas. \r\n\r\nHoje, as cidades estão supercongestionadas. O volume de automóveis nas ruas é realmente incomensurável, a mobilidade urbana é caótica e, por via de consequência, a logística de distribuição de carga está profundamente prejudicada. Qual é o momento, em uma cidade supercongestionada, que os caminhões entram no perímetro urbano para distribuir as suas cargas para a venda a varejo? \r\n\r\nEsses custos de transportes vão aumentando assustadoramente, e a conta sempre cai no bolso do contribuinte, a ponta final do ciclo produtivo.\r\n\r\nEste Projeto que veio à pauta hoje visa exatamente a produção de caminhões de pequeno porte, de 3,5 a dez toneladas de capacidade de carga. Como já vi, e já tem aqui no mercado, pelo menos essa marca eu já vi, da Fiat - não sei se o Deputado Marcelo Freixo já viu esses pequenos caminhões da Fiat. Por que isso? Exatamente pela capacidade que têm de se infiltrar no tecido urbano. E, seguramente, esses caminhões terão uma parcela deles também para exportação, porque o drama - o drama, volto a dizer - da imobilidade urbana afeta hoje todas as grandes cidades brasileiras, mas, também, de outros países que, infelizmente, na sua matriz industrial priorizaram a produção de automóveis.\r\n\r\nEntão, a nossa vinda, aqui, no Expediente Final foi no sentido de fazer uma maior reflexão sobre esse tema. O Projeto recebeu muitas emendas e saiu de pauta e voltará em uma terça-feira, de que semana não sei, porque quem faz a pauta é a Presidência. Mas eu queria chamar a atenção sob o ciclo de a cobra ficar mordendo sempre a ponta do rabo e com isso você ficar sem saída. Na medida em que você erra na matriz industrial do País, você vai tomando dezenas de outras medidas para tentar consertar um erro conceitual. \r\n\r\nNão podemos viver mais numa sociedade que se concentrou nos perímetros urbanos, que não teve planejamento urbano, que os deslocamentos das áreas de periferia - onde as pessoas habitam - para as áreas de geração de empregos são imensos, e você priorizou no tempo a produção de automóveis. Aí vem essa série de medidas para tentar consertar o que está errado na base. Essa é a questão central! Se você não reverte essa lógica, nós vamos ficar a vida toda tentando consertar a lógica errada da prioridade do automóvel sobre qualquer outro tipo de veículo.\r\n\r\nEu quero, mais uma vez, chamar a atenção sobre isso. Essa lógica desmontou a Petrobras, porque deixamos de ser autossuficientes; essa lógica aumentou os custos do Brasil estupidamente; essa lógica agride profundamente o meio ambiente e essa lógica agride a saúde pública. Então, é uma lógica que já não serve a mais ninguém; é uma lógica que não serve à sociedade. Então, é hora de se rediscutir a matriz industrial deste País. É hora de se discutir que conceito nós vamos dar a benefícios fiscais; o que vai orientar os benefícios fiscais para desenvolvimento da nossa indústria, de forma que estados mais carentes de geração de emprego e renda possam ser potencialmente mais desenvolvidos.\r\n\r\nEu acho que isso é uma discussão importante das eleições presidenciais: a matriz industrial deste País. Então, eu também estou chamando atenção, porque esse é um tema que é muito pouco tratado quer seja nas discussões políticas, quer seja nas próprias matérias midiáticas. \r\n\r\nFesteja-se uma nova planta industrial de automóveis, independente do contexto que nos vivemos, como se hoje o País não fosse uma sinergia de tudo o que nele ocorre, Sr. Presidente. Volto a dizer: falta planejamento neste País. Faltam programas de estado neste País. Cada partido político que assume um governo acha que vai redescobrir o Brasil. Se houvessem políticas de estado continuadas, seguramente a questão da mobilidade urbana teria melhorado. A matriz metroviária feita no governo... Não foi nem no Faria Lima, foi no governo Chagas Freitas, que se fez o PIT Metrô, Plano Integrado de Transporte do Metrô. Se aquele sistema concebido na década de 70, quando o Deputado Marcelo Freixo ainda estava na creche, talvez indo para a escola primária, tivesse sido obedecido, o sistema metroviário estaria muito melhor. Cito o trecho Estácio/Carioca/Praça XV, que até hoje não foi implantado, que é essa matriz do PIT Metrô de 70. Então, Sr. Presidente, falta neste País continuidade de projetos do Estado. \r\n\r\nÀs vezes, vejo o jovem e intrépido Prefeito sentar-se na cadeira da Cidade do Rio de Janeiro e dizer assim: “Agora, a solução de transporte é o BRT. BRT para tudo.” Como se o BRT fosse a lógica de solução de todos os problemas. E não é. \r\n\r\nÉ da década de 70, quando o Deputado Paulo Ramos ainda era um bom jogador de futebol, que a Transcarioca já tinha lá planejado uma linha de metrô. Se já se havia planejado desde a década de 70, como é que hoje essa demanda imensa vai ser absorvida por ônibus articulado? É voltar no tempo, não acreditar naqueles que nos antecederam e querer redescobrir o Brasil.\r\n\r\nAcho que não se respeita aqui o que um dia foi planejado. Vivemos um período chamado “fazerjamento”. \r\n\r\nEu falei Deputado Paulo Ramos porque ele foi um “peladeiro” como eu. E num time de pelada de futebol, chega o dono das camisas e da bola e distribui: “Como você joga? - “Eu sou ponta direita”. - “Então, toma a camisa 7”. “E você?” - “Eu sou meio armador”. - “Então, toma a camisa 10.” E assim distribui as camisas. O adversário está do outro lado, as pessoas nunca jogaram juntas, e qual é o lema? “Vamos que vamos”. É um pouco o que acontece no nosso País, pois sob o ponto de vista do planejamento, é o “vamos que vamos”. “Vamos que vamos” da Alemanha 7 x Brasil 1. “Vamos que vamos!”.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no âmbito da Segurança Pública o tema que vem sendo mais discutido é a Unidade de Polícia Pacificadora, a UPP. E ao longo de todos esses últimos anos, a UPP foi sendo apresentada como sendo a salvação para a Segurança Pública no nosso Estado.\r\n\r\nSe nas comunidades, onde as UPPs estão instaladas, já não há segurança, imaginem fora das áreas onde o policiamento ostensivo foi muito intensificado, suprimindo até o efetivo de outras regiões, e ainda, com a Polícia Civil fazendo operações policiais sob o manto do cumprimento de mandados de prisão por meio da CORE. \r\n\r\nAí, a sede da UPP deveria ser o lugar mais seguro do Estado do Rio de Janeiro, e de repente, vamos nos assustando com o número de policiais militares mortos e feridos, dentro das UPPs. A morte num confronto nos assusta, não apenas a morte de policiais, mas também, as sucessivas mortes dos integrantes das comunidades super ocupadas. Mas, quando o braço do Estado se vê desfalcado de seus integrantes, que vão sendo mortos nas sedes das UPPs, acredito que devamos refletir sobre tal modelo.\r\n\r\nHoje, encontrei-me com vários policiais militares, que estavam revoltados com a morte de mais um integrante da Polícia Militar na UPP do Morro da Coroa, em Santa Tereza, naquele complexo. No debate, pelo menos, compreenderam que não poderiam intensificar o ódio em relação à população de todas as comunidades, porque eles precisavam compreender que os integrantes dessas comunidades são igualmente vítimas desse modelo. E eles me falaram sobre a desmilitarização da Polícia Militar. É preciso dizer que um contingente muito expressivo de policiais militares quer a desmilitarização, devido à opressão interna de que é vítima. \r\n\r\nA sociedade, ou quando alguns dos seus setores, prega a desmilitarização da Polícia é pela opressão que resulta da política de Segurança Pública que está sendo implementada. Será que a desmilitarização da Polícia Militar teria, como consequência, a supressão de ingredientes militares na política de segurança pública? É a desmilitarização da Polícia, ou é a desmilitarização da política de Segurança Pública? Porque a Polícia Militar e a Polícia Civil, em suas operações policiais, agem até fardada - agem exatamente da mesma forma.\r\n\r\nÉ preciso cuidar em relação ao foco, porque os controladores do poder têm a responsabilidade de dirigir a reivindicação. Eles influem no sentimento da população. Precisamos, portanto, fazer a distinção entre a estrutura da instituição policial e a política de Segurança Pública, porque a política de Segurança Pública prevê a ocupação, ou a reconquista de territórios e a eliminação do inimigo. \r\n\r\nO território é a favela, o inimigo é o morador da favela e os excluídos são criminalizados e mortos. Mas estão sendo mortos também aqueles que, em nome do Estado, fazem a ocupação, cumprindo ordens. \r\n\r\nSr. Presidente, esta insanidade precisa ser debatida, mas venho a esta tribuna para lamentar muito a morte de mais um policial militar, na UPP, e me solidarizar com a família policial militar e, sobretudo também, com a família do policial morto.\r\n\r\nPois não, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, quero parabenizá-lo pela fala e dizer - e é sempre oportuno dizer isso, Deputado Wagner Montes, que preside esta Sessão - que uma das tarefas que a Comissão de Direitos Humanos desta Casa vem cumprindo, e V.Exa. sabe disso, é procurar os familiares desses policiais mortos, porque é obrigação também da Comissão de Direitos Humanos. \r\n\r\nIsso é fundamental, porque é uma outra concepção de direitos humanos que precisa vigorar, de entender que, quando morre um policial militar, há uma violação de direitos humanos ali. Não podemos continuar alimentando uma lógica de direitos humanos que tenha na polícia um instrumento de violação dos direitos humanos, quando, na verdade, no dia a dia, esse policial, inclusive em função das suas condições de trabalho, tem inúmeros direitos violados. \r\n\r\nEntão, é muito importante que a Comissão de Direitos Humanos continue fazendo isso. Fizemos isso em diversos casos, até porque o número de policiais mortos até o meio do ano já era superior a todo o do ano passado. É aquela velha história de que temos a polícia que mais mata, mas também temos a polícia que mais morre, num conflito em que não há vencedor, numa lógica de guerra da Segurança Pública - uma lógica militarizada de Segurança Pública, porque é o Estado militarizado. A Polícia Civil hoje está militarizada. O Estado é militarizado. Muitas vezes, o Poder Judiciário tem um olhar sobre um determinado inquérito que é militarizado. O Estado está militarizado. O Estado tem uma lógica da guerra. O Estado busca o seu inimigo o tempo inteiro a ser destruído, e o inimigo, muitas vezes, é aquele que está buscando espaço na democracia.\r\n\r\nEntão, parabéns pela manifestação de V.Exa., absolutamente oportuna. O debate sobre as UPPs não encerra o debate da Segurança Pública. O debate é muito maior. Segurança é uma coisa muito séria; não é só coisa de polícia. É muito maior do que isso. O que determina uma sociedade segura não pode ser só a polícia. A responsabilidade não pode ser dada exclusivamente para a Polícia. Mas é muito importante que a Comissão de Direitos Humanos tenha esse novo paradigma, de olhar para o familiar desse policial, de olhar para esse policial como alguém que tem os seus direitos, que precisam ser garantidos e não têm sido. Não foi só o caso do Paulo Aparecido, que morreu no treinamento da CFAP. Não precisamos chegar ao extremo: há um dia a dia de violações que cabe, sim, à Comissão de Direitos Humanos acompanhar e denunciar.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Marcelo Freixo, agradeço o aparte de V.Exa. Estamos unidos nesse mesmo propósito de preservação da vida humana, com ou sem farda.\r\n\r\nPor último, quero dizer que não se pode ter receio de denunciar que a política de Segurança Pública das Unidades de Polícia Pacificadora já representa um insucesso. Os resultados estão sendo os mais nefastos. Só basta ter um reconhecimento da parte daqueles, lamentavelmente, que são os equivocados formuladores da política de Segurança Pública.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna também, nesse momento, para que amanhã não digam que ninguém se manifestou. Quantos pronunciamentos vários parlamentares têm feito desta tribuna quando um policial morre? Muitos. Mas dizem assim: “Os meios de comunicação fazem isso. Só falam em direitos humanos quando alguém é vítima da ação policial”, e isto não é verdade. Isto não é verdade. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente - reitero -, venho manifestar minha solidariedade à família policial militar que está enlutada, mais uma vez. Mês de julho foi uma tragédia. Todo dia abria o jornal e via a notícia de um policial militar assassinado. Todo dia! Aí, aqueles que propõem a guerra ou que veem a política de Segurança Pública como uma guerra ainda se utilizam do ressentimento da tropa para induzir à prática de mais violência.\r\n\r\nPara encerrar, parece-me que, no Estado do Rio de Janeiro, ao policial, especialmente ao policial militar, só resta matar ou morrer, mas também ficar sub judice, ou ferido, ou incapaz definitivamente. São muitos os policiais militares que estão no banco dos réus por causa desta insana política de segurança pública. Os mentores, os mandantes não sentam no banco dos réus, os mandantes não vão para a linha de frente, os mandantes procuram faturar politicamente a tragédia vivida pela família policial e pelos integrantes de muitas comunidades. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. conhece a canção do policial militar que diz: “Em cada soldado tombado, mais um sol que nasce no céu do Brasil”. Tomara que o céu fique muito escuro, que não precisem morrer policiais para que o céu seja iluminado. Deus já se encarrega disso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Wagner Montes, qualquer dia vão acusar os policiais militares pelo aquecimento global da Terra. É muito sol!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É verdade. \r\n\r\nA Presidência se solidariza também com a família policial militar, em especial, a família do policial morto, mais um policial morto.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Wagner Montes, que preside esta Sessão.\r\n\r\nQuero fazer uma fala breve, direcionada à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, instituição pela qual tenho um profundo respeito e uma ligação histórica muito grande. Os meus laços com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro são anteriores ao meu exercício no mandato como Deputado Estadual. V. Exa. sabe que sou um militante de direitos humanos há muitos anos. Fui membro de algumas organizações de pesquisa, como a Justiça Global. Fui presidente do Conselho da Comunidade, onde fiscalizava o sistema penitenciário. Tudo isso antes de ser Deputado. Por isso, o meu mandato é um mandato muito vinculado às questões de direitos humanos, porque ele nada mais é do que o prolongamento de uma militância minha e dos meus companheiros, que compõem o mandato anterior a ele.\r\n\r\nNessa militância, desde sempre a Defensoria Pública foi uma grande aliada, tanto na luta em relação à questão das favelas, às violações de direitos humanos ocorridas nas favelas e, de maneira geral, às violações de direitos humanos, tanto quanto e principalmente dentro do sistema prisional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu vi nascer o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, grandes avanços. A ideia dos núcleos da Defensoria Pública é fundamental. Hoje, de todas as instituições, com todo o respeito que tenho a todas elas, a Defensoria Pública sem dúvida é a mais importante para a consolidação da democracia, porque a Defensoria Pública é decisiva no acesso à justiça, é decisiva para permitir que um setor da sociedade que é invisível, vulnerável, empobrecido e não tem acesso aos direitos mais elementares possa ter acesso à justiça para brigar pelos seus direitos. A Defensoria Pública é o órgão mais importante no que diz respeito à consolidação de um processo democrático institucional, e é muito complicado, Deputado Wagner Montes, ver a Defensoria Pública ser sucateada do jeito que vem sendo. Por exemplo, já tivemos um grande embate, aqui, sobre os funcionários da Defensoria Pública. Os funcionários da Defensoria Pública estiveram nesta Casa, se organizaram, fizeram um bom documento, procuraram uma quantidade enorme de Deputados e pediam a equiparação com os funcionários da Procuradoria, Projeto também votado nesta Casa.\r\n\r\nO Defensor Público Geral - todos sabem a minha opinião sobre ele - estava presente, tinha dado a palavra de que eles seriam atendidos e, no Colégio de Líderes, não foi o que aconteceu. Vimos, inclusive, o Colégio de Líderes aprovar um reajuste muito inferior ao dado aos funcionários da Procuradoria, e não vimos - quem estava presente no Colégio de Líderes sabe disso -, não vimos qualquer questionamento do Defensor Público Geral defendendo aqueles funcionários. Fomos nós, Deputados da oposição, que criticamos e questionamos naquele momento. Não houve qualquer manifestação, nem voz, do Defensor Público Geral, defendendo aqueles funcionários.\r\n\r\nPois bem, agora são os estagiários da Defensoria Pública que se movimentam. Não são só os funcionários, não são só os defensores que estão queixosos, até porque a Defensoria Pública não é só composta pelos defensores. Há funcionários e há estagiários. A Defensoria Pública tem muito acúmulo de trabalho. Cada defensor tem grande acúmulo de trabalho. A presença dos estagiários é decisiva para a melhoria do serviço daquele defensor e para o melhor atendimento à população. \r\n\r\nEsses estagiários da Defensoria fizeram uma paralisação. Talvez V.Exa. não saiba, porque muita gente não sabe - não foi noticiado como deveria -, mas nos dias 12 e 13 houve uma paralisação dos estagiários da Defensoria, porque eles estão exigindo uma bolsa, o valor do seu pagamento, mais adequada à quantidade e importância do trabalho e melhoria no valor do auxílio transporte, além de outras reivindicações. Até agora não foram atendidos. \r\n\r\nPorém o mais curioso é que eles não conseguem ser recebidos pelo defensor público geral; não conseguem negociar abertamente isso. Chegaram ao ponto de fazer uma paralisação. Ora, o defensor público geral, que atende tão prontamente os pedidos do Governador, os pedidos do prefeito, os pedidos do Poder Judiciário, colocando-se muitas vezes contrário aos interesses dos defensores públicos, quebrando a autonomia de núcleos importantes, deveria ter o espírito da Defensoria Pública, que é o espírito da democracia, e atendesse os estagiários, os ouvisse, até porque as suas reivindicações são justas. \r\n\r\nE quero ler aqui, Deputado Wagner Montes, uma comparação:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Valor das bolsas de estagiário de Direito.\r\n\r\nNo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o valor é de R$ 566,00 + R$ 99,00 de auxílio transporte. No Ministério Público, o valor é de R$ 800,00. Na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, R$ 920,00 + auxílio de transporte. Na Assembleia Legislativa, R$ 1500,00. É o maior de todos. E na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, R$ 420,00 + R$ 88,00 de auxílio transporte. Quatrocentos e vinte reais!”. \r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nQual é o sentido do valor pago ao estagiário da Defensoria Pública ser tão inferior ao dos outros estagiários de Direito? Eles trabalham menos? Não é verdade! Provavelmente trabalham mais; têm um acúmulo enorme, até porque sabemos as condições de trabalho dos defensores públicos! Olha, chegaram ao ponto de fazer greve porque não são recebidos pelo defensor público geral. \r\n\r\nVou divulgar esse manifesto que estou aqui fazendo em defesa dos estagiários. E quero deixar claro que não estou aqui defendendo apenas os estagiários da Defensoria Pública; estou defendendo a população do Rio de Janeiro, porque ao defender que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro tenha melhores condições de atender à população, nós estamos aqui defendendo a população, porque de todos os órgãos vinculados ao processo democrático é o que tem maior importância, porque é o que se aproxima mais da população vulnerável, da população violada nos seus direitos, no dia a dia. É a mais importante de todas elas. Incomparável! Então defender as condições de trabalho desses estagiários, que pediram para que aqui nos manifestássemos, é defender a população do Rio de Janeiro, é defender a democracia. \r\n\r\nDeixo um recado ao Sr. Nilson Bruno, ao final da sua melancólica gestão, para que ele tenha um resquício de dignidade. Com toda a sua subserviência vista na sua relação com o Governador, com o prefeito ou com qualquer um que tenha cheiro de poder, que ele possa no que resta de sua gestão lamentável ter um resquício de dignidade para atender os estagiários da Defensoria Pública; para recebê-los; para abrir o diálogo, porque isso é o mínimo que se exige de uma pessoa que está à frente de uma instituição como a aquela. Que possa ter, como marca do final da sua gestão tão questionada, tão indesejada por boa parte dos defensores, no mínimo, respeito por aqueles que no dia a dia tocam a Defensoria Pública. Os estagiários têm enorme importância e espero que tenha algum resquício de sabedoria do defensor público geral, ao final da sua gestão, para que os receba e os atenda, porque o que os estagiários reivindicam é mais do que justo. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Marcelo Freixo, normalmente, pelo Regimento Interno, a Presidência não poderia fazer aparte, mas como o plenário é soberano e estamos aqui, nesse momento, eu, V.Exa. e a Deputada Aspásia Camargo, tenho certeza de que o meu está aprovado. \r\n\r\nPor isso que ontem, quando ocupamos os microfones de aparte, tanto eu como V.Exa., nos referimos à aplicação desse empréstimo de mais de oito milhões, que serão dados à Defensoria Pública como um plus, não vão mexer no orçamento, por isso também que nós, ontem, falamos o seguinte: vamos fiscalizar onde serão aplicados esses recursos provenientes do empréstimo do BNDES.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito bem lembrado, Deputado Wagner Montes. Nós, esta semana, votamos favorável a um empréstimo do Governo para que a Defensoria Pública pudesse ser remodelada, mas, de repente, nos chega a informação de que os estagiários estão em greve com um salário tão aquém de outros estagiários de órgãos do mesmo Estado.\r\n\r\nEntão, tem, no mínimo, uma contradição, a Defensoria, que vem recebendo recursos, não deve estar investindo onde deveria, está faltando transparência, está faltando diálogo, está faltando democracia no órgão mais importante para a democracia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, convoca oradores inscritos, para as seguintes: \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 18.08.2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, de autoria da Deputada Aspásia Camargo (Proc. 7520/14).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 19.08.2014, às 18h35min, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Diploma Barbosa Lima Sobrinho e Diploma Cristo Redentor a diversas personalidades, de autoria da Deputada Rosângela Gomes (Proc. 6054/14).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 20.08.2014, às 19 horas, para comemoração ao Dia do Maçom de autoria dos Deputados: André Ceciliano, Iranildo Campos, André Corrêa, Paulo Ramos e Gilberto Palmares (Proc. 2991/14).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 21.08.2014, às 18h35min, para comemoração do Dia do Soldado e dos 70 anos da Força Expedicionária Brasileira, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro (Proc. 8185/14).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos individualmente ou por associação desses agentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Os servidores que compulsoriamente foram ou venham a ser aposentados por idade não poderão ter reduzidos os seus proventos, desde que tenham preenchido os requisitos necessários à aposentadoria voluntária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n...................................................... \r\n\r\nParágrafo único. O cálculo e a fixação dos proventos de aposentadoria, bem como a sistemática de seus reajustes, obedecerão as regras previdenciárias vigentes no momento em que se adquira o direito à aposentadoria, conforme Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. Para os fins desta Lei Complementar serão considerados como tempo de atividade sob condições especiais, além do disposto no art. 2º, os períodos de afastamento mencionados no Art. 11 do Decreto-Lei nº 220/75, não superiores a 6 (seis) meses, desde que, na data do afastamento, o servidor estivesse exercendo atividades nessas mesmas condições, salvo, o inciso VI do artigo 11º do decreto lei nº 220/75, desde que na data do afastamento o servidor estivesse ativo em sua atividade funcional, independentemente de se encontrar nestas mesmas condições de trabalho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do Art. 7º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º(...)\r\n\r\nParágrafo único. Não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModificam-se o Art. 2º e seu §2º que passam a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física através de sua atividade funcional de forma insalubre, periculosa e penosa, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos individualmente ou por associação desses agentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Wagner Montes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único, do artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º-......\r\n\r\nParágrafo único. Não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente, exceto quando acompanhado de laudo técnico elaborado por perícia estadual.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Armando José, Inês Pandeló, Xandrinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou associações desses agentes, bem como as atividades exercidas na prevenção e repressão ao crime organizado, mediante emprego de arma de fogo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou associações desses agentes, nas atividades exercidas na prevenção e repressão ao crime organizado, mediante emprego de arma de fogo, bem como na custódia de presos e de menores infratores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 2°, passando a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - Caracterizam-se como condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, para os fins desta Lei Complementar, a efetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou associação desses agentes, bem como as atividades exercidas por profissionais responsáveis pela manutenção da ordem pública. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Artigo 7°. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos Policiais Civis. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1.4 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos servidores da área de saúde da administração direta e indireta. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de que trata esta Lei aos Policiais Militares. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos Policiais Militares. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Janira Rocha, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos Bombeiros Militares. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos servidores do DEGASE. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.(...). Fica estendida a concessão de aposentadoria voluntária pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro de que trata esta Lei aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, André Ceciliano\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNCA AO PROJETO DE LEI Nº 3093/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se à ementa que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES-RIOINVEST”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 1% (um por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região Sul Fluminense, na forma ajustada no contrato de financiamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- ......\r\n\r\nParágrafo único- Os referidos recursos deverão ser alocados igualmente para projetos no Sul Fluminense, no raio de até 65 km (sessenta e cinco quilômetros) da planta industrial da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e no Município de Resende (com base em uma divisão de 50%/50%). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se a alínea “a” do artigo 7º que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo encaminhará anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\na) relação dos projetos sociais e culturais que vêm beneficiando a população da Região do Sul Fluminense com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 8º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º- ......\r\n\r\nParágrafo único- A MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. manterá reserva mínima de 15% (quinze por cento) do volume total de veículos anualmente produzidos para que sejam transportados por pessoas jurídicas ou físicas autônomas, cegonheiros contratados como terceiros pelos operadores logísticos sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.- Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. obrigada a apresentar garantia, no âmbito do contrato de financiamento, no tocante à geração de, no mínimo, 400 (quatrocentos) empregos diretos para habitantes da região e 2.000 (dois mil) empregos indiretos para seus fornecedores regionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Coronel Jairo.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se onde couber o Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art....- A MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. deverá:\r\n\r\nI- estimular a contratação para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual por pessoas jurídicas ou físicas autônomas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual utilizem motoristas profissionais habilitados e treinados residentes em território fluminense, promovendo a geração de emprego e renda e o recolhimento de impostos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual promovam o emplacamento dos mesmos no Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Inês Pandeló, Altineu Cortes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- ......\r\n\r\nParágrafo Único - O contrato de financiamento deverá prever o aproveitamento prioritário de, no mínimo 20% (vinte por cento), da mão de obra residente na região do parque industrial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Nilton Salomão, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o inciso III, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-......\r\n\r\nIII- período de carência: 20 (vinte) anos para cada parcela liberada;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso IV, do Artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...)\r\n\r\nIV - taxa de juros: de 6% ao ano para cada parcela liberada; e\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 3º ao Artigo 4º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 4° - (...) \r\n\r\n§ 3° - Fica autorizada a participação do Estado, diretamente ou através de entidades da sua administração indireta, no capital da empresa beneficiária do contrato de financiamento, nos termos do inciso lI, do artigo 5°, do decreto n° 23.012, de 25 de março de 1997.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5° A sociedade referida no Art. 1° desta lei deverá investir 2% (dois por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajustada no contrato de financiamento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se a alínea \"a”', do Artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 7° - (...)\r\n\r\na) relação dos projetos sociais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e culturais que vêm beneficiando a população da Região do Médio Paraíba com os valores investidos pela beneficiária da presente Lei; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 8°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8° Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar pelo menos 10% (dez por cento) das novas vagas de emprego criadas no projeto de expansão e modernização do seu parque industrial ao primeiro emprego pelo período de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Janira Rocha, Nilton Salomão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nO art. 8º passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 8º - Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar pelo menos 5% (cinco por cento) das novas vagas de emprego criadas no projeto de expansão e modernização do seu parque industrial ao primeiro emprego pelo período de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Xandrinho, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nO art. 8º passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 80 - Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar pelo menos 10% (dez por cento) das novas vagas de emprego criadas no projeto de expansão e modernização do seu parque industrial ao primeiro emprego pelo período de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Xandrinho, Lucinha\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ..... - A empresa de que trata o Art. 1°, durante todo tempo de concessão dos benefícios previstos nesta Lei, deverá manter, no estado do Rio de Janeiro, sua sede social, bem como seus principais departamentos, dentre eles, marketing, compras, financeiro e recursos humanos, sob pena de cancelamento dos referidos benefícios.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ..... - No ato da compensação de que trata esta Lei o estado do Rio de Janeiro deverá recolher os 25% (vinte e cinco por cento) devidos aos municípios, conforme o disposto no art. 158, IV, da Constituição Federal. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o pagamento se dê por outra forma, fica garantido aos municípios o mesmo repasse de que trata o caput deste artigo.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, \r\n\r\n\"Art ..... - A empresa, para fazer jus ao benefício de que trata esta Lei, deverá ter em seu quadro de funcionários: \r\n\r\nI- 70% (setenta por cento) de funcionários brasileiros; \r\n\r\nII - 75% (setenta e cinco por cento) do quadro de engenheiros formados por brasileiros, no prazo de 8 anos; \r\n\r\nIII - 20% (vinte por cento), no mínimo, de profissionais negros ou pardos, no prazo de 10 anos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ..... - A empresa deverá desenvolver e produzir no estado do Rio de Janeiro veículos ecológicos ou que causam menos danos ao meio ambiente.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcresce-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. .. .. - O enquadramento só será validado após a ratificação pela Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro dos instrumentos firmados entre o Estado e a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS L TDA.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art ..... - A empresa de que trata o artigo 10 desta Lei fica obrigada a importar e desembaraçar bens e mercadorias por portos e aeroportos fluminenses.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art....- A empresa deverá investir um percentual, de no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu faturamento em atividades de pesquisa e desenvolvimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, GILBERTO PALAMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao Art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-...\r\n\r\n§- A sociedade referida no caput deste artigo deverá reservar 5% do total de mão de obra contratada para os egressos do sistema prisional de acordo com a Lei nº 6346, de 23 de novembro de 2012.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 5% (cinco por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajustada no contrato de financiamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º, passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 10% (dez por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajusta no contrato de finaciamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Clarissa Garotinho, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art....- A sociedade referida no art. 1º desta Lei deverá construir moradias para seus trabalhadores e os respectivos familiares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o caput do art. 4º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. obrigada a apresentar garantia no âmbito do contrato de financiamento, equivalente a 100% (cem por cento) do montante da linha de crédito, previsto no art. 2º, inciso I, que será avaliada pela AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO - AGERIO e aceita pelo ESTADO, antes da liberação dos valores.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - ...- A liberação das parcelas objeto do contrato de financiamento será imediatamente suspensa em caso de condenação da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. por crimes ambientais, extinguindo-se o contrato de financiamento na hipótese de trânsito em julgado da decisão judicial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, Parágrafo Único, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-......\r\n\r\nParágrafo Único- O contrato de financiamento deverá prever que, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do quadro de empregados da fábrica da MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., prevista no art. 1º desta Lei, será composto por brasileiros residentes na região que receberá o complexo industrial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 31\r\n\r\nSuprima-se o § 1º do artigo 4º:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art. - Fica condicionada a liberação do montante de crédito previsto no Inciso I do artigo 2° à apresentação pela MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. da Certidão de Regularidade Fiscal com União e com o Estado do Rio de Janeiro, da Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) e da Certidão Negativa de Débito com o INSS (CND).\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 5°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5°- A sociedade referida no Art. 1° desta lei deverá investir 20% (vinte por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajustada no contrato de financiamento.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art .... - O enquadramento de que trata o Artigo 1º desta lei só será validado após a ratificação pela Assembleia Legis1ativa do Estado do Rio de Janeiro dos instrumentos firmados entre o Estado e a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifique-se o Art. 6°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art, 6° - O empreendedor deverá dar preferência aos produtos e serviços dos fornecedores localizados no Estado do Rio de Janeiro antes de buscar produtos e serviços fora daquele Estado.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 36\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber: \r\n\r\n\"Art. - A concessão do empréstimo fica vinculada a realização de estudo de impacto ambiental\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Bernardo Rossi, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifique-se o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art. 5º A sociedade referida no art. 1º desta lei deverá investir 10% (dez por cento) dos recursos financiados, decrescidos de eventuais valores pré-liquidados, no âmbito do financiamento em projetos sociais, culturais, esportivos, ambientais, ciência e tecnologia e ensino técnico profissionalizante e de qualificação, próprios ou de terceiros, que beneficiem a população da região do Médio Paraíba, na forma ajustada no contrato de financiamento\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Bernardo Rossi, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nModifique-se o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art. 8° Fica a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA obrigada a destinar pelo menos 5% (cinco por cento) das novas vagas de emprego criadas no projeto de expansão e modernização do seu parque industrial ao primeiro emprego pelo período de 3 (três) anos, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Bernardo Rossi, Paulo Ramos\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO AUGUSTO E ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o inciso 4.3 do Artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n4.3 - Visão monocular, desde que: \r\n\r\na) Tenha perca de acuidade visual no melhor olho; \r\n\r\nb)Tenha dificuldade de identificar objetos a uma determinada distância.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nId: 1717679"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2616/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME '”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2616/2013, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco - REAME.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2616/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2621/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS '”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2621/2013, de autoria da nobre De putada Inês Pandeló, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema - MAMAS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2621/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2626/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKBERJ '”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2626/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2626/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2627/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA '”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2627/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo considerar de Utilidade Pública o Instituto Social Se Liga.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2627/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2629/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO DE JANEIRO '”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2629/2013, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o título de Utilidade Pública a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2629/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1309/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO JOSÉ ISAAC PERES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Empresário José Isaac Peres.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1309/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1309/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1310/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A AACD NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à AACD Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1310/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1310/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1311/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Apóstolo Gean Carlos Barros Muniz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1311/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1311/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1312/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Apóstolo Dalton Teixeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1312/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1312/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1313/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MÁRCIO TANNURE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Márcio Tannure.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1313/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1313/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1314/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ANF- AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à ANF- Agência de Notícias das Favelas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1314/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1314/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1315/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 1º SGT CARSON RENTES ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao 1º Sargento PM Carson Rentes Abreu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1315/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1315/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1316/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º SARGENTO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE NOVA FRIBURGO FÁBIO MACEDO THOMÉ DA CRUZ”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao 1º Sargento Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Nova Friburgo Fábio Macedo Thomé da Cruz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1316/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1316/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, MARCO FIGUEIREDO, membro efetivo e Deputado GERALDO MOREIRA, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 23.06.2014. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 20.02.2014, avocou o Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado Marco Figueiredo, foi distribuido em 11.02.2014, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1773/2004, dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo e Samuel Malafaia; e em 12.02.2014, o Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado Nelson Gonçalves, foram distribuídos em 11.02.2014, o Projeto de Lei nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Lei nº 2348/2013, do Deputado Paulo Ramos. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marco Figueiredo, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seu parecer. Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência dos trabalhos, o Deputado Dica concedeu a palavra ao Deputado Marco Figueiredo, para relatar seus pareceres: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1773/2004, dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo e Samuel Malafaia: FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 2150/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer, FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir foi concedida a palavra ao Deputado Geraldo Moreira que leu os pareceres exarados pelo Deputado Nelson Gonçalves: Projeto de Lei nº 2348/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer, FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de junho de dois mil e quatorze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nId: 1717680"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1717681": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1856/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9341/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de CLEBSON GUILHERME MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1857/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9342/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBSON GUILHERME MONTEIRO, matrícula nº 417.960-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1858/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9336/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 418.783-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE LUIZ ROSADO PAIVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1859/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SOARES, matrícula nº 418.787-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ELIANE BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1860/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9202/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MACHADO DA ROSA, matrícula nº 415.448-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1861/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9203/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE DE ABREU VIEIRA, matrícula nº 418.785-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de FABIANO MACHADO DA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1862/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9380/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 418.788-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1863/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9357/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ADOLPHO ALVES DA SILVA SOUZA, matrícula nº 418.112-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1864/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9359/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SOUZA LATINI PIRES, matrícula nº 418.786-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO ADOLPHO ALVES DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1865/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9360/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALICE SOARES MOREIRA, matrícula nº 418.784-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de LAILA MORAES DA COSTA SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1866/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9372/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENECI DE ASSIS DE LIMA, matrícula nº 418.789-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente do falecimento de MANOEL DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1867/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9349/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO OLIVEIRA DE ARRUDA CABRAL, matrícula nº 418.790-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO DE ARRUDA CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1854/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9266/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, LAILA MORAES DA COSTA SOUZA, matrícula nº 416.592-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.08.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12200/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não-conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 8636/2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11309/2013 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato Administrativo nº 41/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3291/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 17/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14/08/2014.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9172/2014 - LUISI CARLETTI VALADÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14/08/2014.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (majoração)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8517/2014 - SANDRA MARIA PINTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1717681"
                    ]
                },
                "Errata": {
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                        "1717682": [
                            "II - Errata",
                            "Na publicação de Requerimento de inclusão no D.O., Parte II, pág 5, terceira coluna de 14.08.2014,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3064/2014, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3063/2014, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa.\r\n\r\nId: 1717682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1717683": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de agosto de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a Declaração de Quitação Anual de Débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2714/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares e Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2772/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui junto ao Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o cadastramento para a atividade de taxista para fretamento de veículos com capacidade de transporte público individual remunerado de até 07 passageiros para viagens intermunicipais e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2840/2014, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe os estabelecimentos e organizações comerciais do Estado do Rio de Janeiro de estabelecerem restrições para fins de troca de mercadorias”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3021/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Estabelece prioridade de tramitação aos processos e ou procedimentos administrativos e judiciais em que figurem como parte ou interveniente igrejas ou templos religiosos de todos os cultos e denominações”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3023/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Denomina 'Ponte Moacyr Dalboni', a Ponte situada no Km 10 da Rodovia Estadual RJ-144, no município de Carmo/RJ”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3024/2014, do Deputado Comte Bittencourt, que “Denomina 'Ponte Marilena Correa Rodrigues', a Ponte situada no Km 08 da Rodovia Estadual RJ-144, no município de Carmo/RJ”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3031/2014, da Deputada Graça Pereira, que “Declara o frescobol como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1261/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Institui o Diploma da Valorização à Diversidade Religiosa”.\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1262/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Diploma Amigo (a) do Catador”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1873/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Concede ao servidor público estadual o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2082/2013, da Deputada Lucinha, que “Isenta de pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4946, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3027/2014, da Deputada Cidinha Campos, pelo qual “As instituições financeiras localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em caso de interrupção total ou parcial na prestação de seus serviços deverão conceder na forma em que menciona desconto das tarifas bancárias aos consumidores”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3030/2014, da Deputada Graça Pereira, que “Obriga os restaurantes e estabelecimentos congêneres a ter em seus cardápios alimentos elaborados sem adição de glúten, destinados ao consumidor portador da doença celíaca”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3042/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o Programa Saúde Itinerante no Estado do Rio de Janeiro, e adota outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3079/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Rio de Janeiro em oferecer, para crianças com pré-diagnóstico de câncer, a realização de exames complementares e tratamento, no prazo de 30 dias”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando Medicina,em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2114/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a corresponsabilidade das empresas que fazem publicidade e propaganda com vistas a proteger o consumidor e seus direitos, em face aos produtos veiculados na mídia,em geral”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2171/2013, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece a obrigatoriedade do colete reflexivo sinalizador nos equipamentos de uso obrigatório nos automóveis novos (0 km) comercializados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2190/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que os cursos de informática, Lan Houses, cyber cafés e congêneres disponibilizem ao menos um computador que permita sua utilização por deficientes visuais”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2965/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado à Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro da Piedade, Rio de Janeiro, antigo Campus da Universidade Gama Filho”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300 - na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3003/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, “Autoriza o Poder Executivo a promover alterações do artigo 95, da Lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 98, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3014/2014, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 25 de setembro como Dia Estadual do Medicamento Manipulado”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3025/2014, da Deputada Claise Maria, que “Cria a Política Estadual de Estímulo à Formação Educacional e à Formação Profissional do Preso, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n32. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2087/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Poder Concedente) a encampar atendendo o interesse público, os serviços públicos de transporte aquaviário de passageiros, carga e veículos do Estado do Rio de Janeiro prestado pela concessionária denominada 'Barcas S.A. - Transportes Marítimos\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2122/2013, do Deputado André Corrêa, que “Man tém dispositivo do Decreto-Lei nº 33, de 13 de junho de 1969 nos casos de administração dos estádios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, tanto pela administração direta e indireta do Estado, como por aluguel, comodato, concessão, permissão e parceria público-privada (PPP)”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2998/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Trabalhador da Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n36. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 346/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza e regulamenta a soltura de balões juninos, na forma que menciona e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n37. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Reconhece a imunidade tributária sobre operações de transporte de cargas destinadas ao exterior, desde que comprovada sua destinação”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2874/2014, do Deputado Carlos Minc, que “Disciplina o uso de vestuário nos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5725, de 19 de maio de 2010, que obriga a afixação de números de telefone para avaliação de motoristas e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2997/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2014, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “HOMENAGEM À SENHORA ROSE MARIE MURARO”.\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso sonoro sobre a exclusividade dos assentos às pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes e idosos no transporte aquaviário utilizado no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Institui o Outubro Rosa no Calendário Oficial da Alerj a ser comemorado anualmente no mês de outubro”.\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2494/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Obriga o Poder Executivo seja por sua Administração Direta ou Indireta, a incluir em todos os editais de licitação ou contratos diretos sem licitação, cláusula de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção civil em obras públicas”.\r\n\r\nIII - Deliberação de Audiência Pública sobre “A LUTA DAS MULHERES E O DIREITO À ÀGUA.”\r\n\r\nIV - Deliberação da Audiência Pública sobre “ANÁLISE DOS ENCAMINHAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER OS CASOS DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2014, às 16 horas, no Clube Social de Juparanã, no Município de Valença, com a seguinte tema:\r\n\r\n“PARQUE ESTADUAL DA CONCÓRDIA”\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2014, às 16:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 536/2011, do Deputado Dionísio Lins, que \"Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Comitê de Logística Reversa\".\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 1403/2008, do Deputado André Lazaroni, que \"Determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem através de página eletrônica todos os dados de controle ambiental\".\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 1403/2008, do Deputado Carlos Minc, que \"Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial nas condições que especifica, e dá outras providências\".\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 162/2011, do Deputado Robson Leite, que \"estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais\".\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 2233/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que \"Determina publicação de frase alusiva ao rio paraíba do sul nas contas da Cedae\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n6) PROJETO DE LEI N° 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências\".\r\n\r\n7) PROJETO DE LEI N° 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que \"Dispõe sobre a inclusão do ensino de meio ambiente e reciclagem dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais\".\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE:\r\n\r\n- A BAÍA DA GUANABARA;\r\n\r\n- O GERENCIAMENTO COSTEIRO;\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2014\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 6ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“ESPAÇOS DE VERDADE E MEMÓRIA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO VINTE/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E NOVE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO VINTE/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta para contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações de prevenção e combate ao fogo e escape nos prédios da Alerj, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 37 do processo número quinze mil duzentos e trinta e três de dois mil e treze (15233/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das licitantes: 1 - QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA representada por Raimundo Ribeiro Gomes; 2 - ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA representada por Alexandre de Souza Martins e 3 - RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA representada por Eliane Soares Martins. O Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. As licitantes foram habilitadas e uma vez consultadas, declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 17.516,00 (dezessete mil quinhentos e dezesseis reais); 2º Lugar - QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 19.910,20 (dezenove mil novecentos e dez reais e vinte centavos) e 3º Lugar - RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 21.250,04 (vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais e quatro centavos). Consultados as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 40min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 20/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações de prevenção e combate ao fogo e escape nos prédios da Alerj.\r\n\r\nPROCESSO N°: 15233/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 14/08/2014 às 14h e 15min. \r\n\r\nJULGAMENTO: 14/08/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 17.516,00 (dezessete mil quinhentos e dezesseis reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 541/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Contact Center (central de atendimento) composta por estruturas físicas com o objetivo de centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes e possibilitando o atendimento aos usuários finais, realização de pesquisas e outros serviços por telefone, Web, Chat ou e-mail para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ .\r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 07 outubro de 2014, às 14:00 h. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 03/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 542/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte assistido - Help Desk (1º nível), Atendimento Técnico Remoto e Presencial (2º nível) e laboratório de manutenção de equipamentos de informática (3º nível) - a serem prestados de forma continuada à ALERJ - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDATA DA REUNIÃO: 08 outubro de 2014, às 14:00 h. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15A/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório\r\n\r\nPROCESSO N°: 3314/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 14/08/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 14/08/2014 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(Preço Negociado)\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - \r\n\r\nLote 01 - R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais)\r\n\r\nLote 02 - R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)\r\n\r\nLote 03 - R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 agosto de 2014.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de agosto de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nCLUBE SOCIAL DE JUPARANÃ - VALENÇA\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2014, às 16 horas, no Clube Social de Juparanã, no Município de Valença, com a seguinte tema: “PARQUE ESTADUAL DA CONCÓRDIA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n(Edital DO 15.08.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1717683"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1717053": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 10h00min DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção da filial da Sociedade localizada na Rua João Zeferino Souza, s/n, Rio Caveiras, Biguaçu, SC, CEP 88.160-000, inscrita na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42900684067, em 23/05/2005, e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0035-08. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Ass.: André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter; Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter; André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Diretor Vice-Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 08/08/2014 sob o número 00002656996. Protocolo 0020142671657-07/08/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717053"
                ],
                "1717056": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO,NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR,ÀS 07h30min DO DIA 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, por meio eletrônico, com a participação da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do Artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e \"ad referendum\" da próxima Assembleia Geral Ordinária, após deliberação resolveu aprovar a proposta da Diretoria, de 25/07/2014, de crédito, em 11/08/2014, e pagamento aos acionistas a partir de 21/08/2014, a título de dividendos, calculados à razão de R$ 0,06 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 102.267.256,20. Ditos dividendos constituem antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 30 de julho de 2014. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Affonso Celso Pastore. Oscar De Paula Bernardes Neto. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário Geral. Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 08/08/2014, sob o nº 00002656997. Protocolo 0020142671584 - 07/08/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717056"
                ],
                "1717541": [
                    "V - Ata",
                    "GIF PORTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.527.554/0001-44 - NIRE 33.300.306.421\r\n\r\nAta da AGE realizada em 24/07/14. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: no dia 24/07/14, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, sala 701 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: dispensada publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Marcos Barbosa Pinto - Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar a redução do capital social da Cia., por considerá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, com o cancelamento de ações de emissão da Cia.; e (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia.. 5. Deliberação: foram adotadas, por unanimidade dos votos, as seguintes deliberações: (i) aprovar, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, a redução do capital social da Cia. em R$ 5.450.000,00, por considerá-lo excessivo em relação ao seu objeto social, com o cancelamento de 5.450.000 ações de emissão da Cia., proporcionalmente às participações detidas por cada acionista, de forma que o capital social da Cia. deixa de ser de R$ 185.500.900,00 e passa a ser de R$ 180.050.900,00. O valor da redução do capital social da Cia. será pago aos acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Cia., em dinheiro, no prazo previsto pelo art. 174 da Lei 6.404/76. Em decorrência da alteração acima mencionada, o art. 5º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital da Cia. é de R$ 180.050.900,00 representado por 180.050.900 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” (ii) alterar e consolidar o estatuto social da Cia., nos termos do Anexo I da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente - Marcos Barbosa Pinto; Secretário - Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionistas Presentes - GIF IV Fundo de Investimentos e Participações e Luiz Henrique Fraga. RJ, 24/07/14. Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. \r\n\r\nId: 1717541"
                ],
                "1717469": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA LIMPA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 11.472.911/0001-38 - NIRE 33.3.0029240-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2014, às 9h30, na sede social da Vale Energia Limpa S.A. (“VEL” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia representando a totalidade do seu capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. João Pinto Coral Neto; Secretário: Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia com a emissão de novas ações, bem como, caso aprovado esse aumento, (ii) a alteração do artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976; 5.2. foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.000.000,00 para R$ 386.602.592,09 um aumento, portanto, de R$ 385.602.592,09, mediante a emissão de 385.602.592 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, estabelecido com base no critério previsto no art. 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 6.404/1976, subscritas pela única acionista da Companhia, a Valesul Alumínio S.A., e por ela integralizadas em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição, o qual foi lido na Assembleia Geral e passa a integrar a presente ata como seu Anexo I; 5.3. foi aprovado que o valor de R$ 0,09 correspondente à diferença entre o aumento de capital total aprovado no item 5.2 acima e o valor total das novas ações referidas no mesmo item será alocado à reserva de capital; 5.4. na sequência, foi aprovado um novo aumento do capital social da Companhia de R$ 386.602.592,09 para R$ 402.309.334,43 um aumento, portanto, de R$ 15.706.742,34, mediante a emissão de 15.706.742 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, estabelecido com base no critério previsto no art. 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 6.404/1976, subscritas pela Vale S.A. - que ora ingressa no quadro social da Companhia - e por ela integralizadas mediante a capitalização de crédito detido contra a Companhia em montante correspondente ao aumento ora aprovado e decorrente de empréstimo realizado pela Vale S.A. à VEL. O Boletim de Subscrição relativo à essa subscrição foi lido na Assembleia Geral e passa a integrar a presente ata como seu Anexo II; 5.5. foi aprovado que o valor de R$ 0,34 correspondente à diferença entre o aumento de capital total aprovado no item 5.4 acima e o valor total das novas ações referidas no mesmo item será alocado à reserva de capital; 5.6. foi registrada a expressa renúncia da até então única acionista Valesul ao seu direito de preferência à subscrição das novas ações referidas no item 5.4 acima; 5.7. foi consignado que as novas ações emitidas de acordo com os itens 5.2 e 5.4 acima, terão os mesmos direitos conferidos às ações existentes e gozarão, em igualdade de condições, de todas as vantagens a elas atribuídas, incluindo o direito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital de forma integral que vierem a ser declarados pela Companhia; 5.8. tendo em vista as deliberações acima, foi aprovada a alteração do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 402.309.334,43 (quatrocentos e dois milhões, trezentos e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) dividido em 402.309.334 (quatrocentos e dois milhões, trezentos e nove mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: João Pinto Coral Neto - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas: Valesul Alumínio S.A. (representada por Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de julho de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002655079 em 05/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1717469"
                ],
                "1717544": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE DEBENTURISTA TOMADA EM 24/07/2014: Atenas Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimentos inscrito no CNPJ/MF 11.119.089/0001-26, neste ato representado por sua administradora, Fator S.A. - Corretora de Valores, sociedade devidamente credenciada pela CVM, por meio do Ato Declaratório nº 4195, de 30/01/1997, inscrita no CNPJ/MF 63.062.749/0001-8, com sede na cidade de SP, Estado de SP, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017, 11° e 12º andares, ltaim Bibi, na qualidade de debenturista subscritora da totalidade das 159 (cento e cinquenta e nove) debêntures objeto da 2ª (segunda) emissão de debêntures da Portalegre RJ Participações S/A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.841.199/0001- 95, com sede na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, CEP 20071-003, cidade do RJ, Estado do RJ (\"Emissora\"), aprovada na AGE de 26/04/2013, cuja ata foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do RJ sob o nº 00002469429, em 10/05/2013, conforme aditada em AGE de 07/04/2014 cuja ata foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002621643, em 12/05/2014 (\"Escritura da Segunda Emissão de Debêntures\"), vem, por meio da presente Resolução de Debenturista, manifestar expressamente sua concordância com a proposta de Segundo Aditivo à Escritura da Segunda Emissão de Debêntures, a ser deliberada em Assembleia Geral de Acionistas da Emissora a realizar-se às 11 hs do dia 24/07/2014, a qual, se aprovada, passará a viger conforme redação constante do anexo à presente, o qual segue devidamente rubricada pelos representantes do Atenas Fundo de Investimento em Participações. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a presente Resolução de Debenturista. SP, 24/07/2014. Atenas Fundo de Investimento em Participações. Por: Fator S.A. - Corretora de Valores. JUCERJA Reg 2657500, em 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1717544"
                ],
                "1716765": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA- 333000804-73\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI- DATA, HORA e LOCAL: no dia 12 de dezembro de 2013, as 10:00 horas (dez horas), na Sede da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na Avenida Rio Branco nº 110, 34° andar, nesta Cidade; II- MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Majoritário, conforme Oficio GG n 747/2013 de 11 de dezembro de 2013; Secretaria: Elisabeth Vargas de Carvalho Braga; III - QUORUM DE INSTALAÇAO E DELIBERAÇAO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇAO: Por ofício, entregue a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal, cujas cópias autenticadas serão arquivadas no registro mercantil junto com a presente ata. V- ORDEM DO DIA: 1) Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovação de aporte de capital; b) Aprovação de alteração estatutária; c) Assuntos Gerais. VI - DELIBERAÇOES: 1) Por unanimidade dos votos: Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Conforme aprovação do Conselho de Administração da CODIN realizado dia 08 de outubro de 2013, os Acionistas presentes, por unanimidade dos votos, aprovaram o aporte, pela CODIN, do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em prol da Agencia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO, para que a Companhia reduza sua diluição no capital social da AGERIO de forma a alcançar o percentual de 0,01% deste capital. 0 aporte também se fundamenta no fato da CODIN ser o único acionista com personalidade jurídica de direito privado e, portanto, indispensável para caracterização da AGERIO como sociedade de economia mista. b) Foi aprovada, nesta Assembleia, a alteração nos textos do inciso IV do Art.18 e caput do Art.23 do Estatuto Social da Companhia em consequência da mudança de nomenclatura da Diretoria de Incentivos Fiscais e Financeiros para a denominação de Diretoria de Competitividade Econômico­ Tributaria, conforme aprovação na Reunião do Conselho de Administração da CODIN, realizada dia 08 de outubro de 2013. Onde se lê: Art.18, inciso IV- Diretor de Incentivos Fiscais e Financeiros. Leia-se: Art.l8, inciso IV- Diretor de Competitividade Econômico-Tributária. Onde se lê: Art. 23 - São atribuições do Diretor de Incentivos Fiscais e Financeiros. Leia-se: São atribuições do Diretor de Competitividade Econômico-Tributária. VII- ENCERRAMENTO E APROVAÇAO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e não havendo mais que quisesse se pronunciar, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, doze de dezembro de dois mil e treze. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida; Secretária: Elisabeth Vargas de Carvalho Braga; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB; Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nElisabeth Vargas de Carvalho Braga\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1716765"
                ],
                "1713160": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nrealizada em 12/05/14 às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Eleição de Marcos Nascimento Ferreira inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretor de Operações e de Relações com Investidores; Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo, terão mandato de 02 anos. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Reunião)-Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002628127, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/04/14 às 10:30, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado nos jornais DO e DM nas edições dos dias 10, 11 e 14 de abril de 2014. Foram publicados no DO e DM no dia 28/03/14, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13.O acionista Marcos Nascimento Ferreira absteve-se de proferir voto em relação a essa matéria. Declarado e aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/13, seja utilizado para deduzir parte dos prejuízos acumulados. Eleição do Conselho de Administração da Companhia: Presidente: Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72; Vice- Presidente: Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50; membro: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 02 anos. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Reunião)-Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002645522, de 14/07/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada 13/12/13 às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Edital de Convocação publicado no jornal D.O. e no D.M. nos dias 27, 28 e 29 novembro de 2013. Aprovado homologar o capital social da Companhia, considerando a emissão de 730.016 ações ordinárias, conforme Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/10/13. A acionista OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.992.366/0001-10, exerceu o direito de preferencia, subscrevendo 729.928 ações ordinárias. Os demais acionistas não desejaram subscrever as novas ações, correspondentes a 88 ações ordinárias, sendo estas canceladas automaticamente. “Artigo 5º - O capital social é de R$ 17.952.688,28 representado por 9.987.376 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Reunião)-Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002593162, de 10/02/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1713160"
                ],
                "1717470": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 30 de julho de 2014, às 9h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha n° 26, 19° andar, parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Carlos Alberto Caser, Eduardo de Oliveira Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, Luciana Freitas Rodrigues, Luiz Maurício Leuzinger, Marcel Juviniano Barros, Marco Geovanne Tobias da Silva e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e, no exercício da titularidade, o membro suplente Sr. Hidehiro Takahashi. O Sr. Clovis Torres secretariou os trabalhos. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEPAR - O Conselho de Administração aprovou a nomeação dos Srs. (i) Gustavo Adolfo Freitas Bonetti, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 19.125.066-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.344.678-93, para o cargo de membro suplente do Sr. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente; (ii) Daniel Augusto Picerni Sarmento, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 34.629.342-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.931.518-69, para o cargo de membro suplente do Sr. Luiz Maurício Leuzinger; (iii) Luiz Carlos de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade SSP/SP nº 7.580.603, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.575.638-20, para o cargo de membro suplente do Sr. Mário da Silveira Teixeira Júnior; todos com endereço comercial na Avenida Paulista n° 1.450, 9° andar, na Cidade de São Paulo, SP. Os membros ora eleitos, que cumprirão prazo de gestão até a primeira Assembleia Geral que se realizar, declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.” Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002654575 em 04/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717470"
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                "1717576": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1717524": [
                    "V - Ata",
                    "SPE MAGALLON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 12.252.019/0001-04 - NIRE 33.3.0029409-1\r\n\r\nATA DE AGO/E (RE-RATIFICAÇÃO DA AGE DE 31/12/14) . Data, hora e local: Aos 23/5/14, às 15hs, na sede social da Cia., localizada na cidade do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, 10º andar, Leblon. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do §4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76, de 15/12/1976, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Secretário: Henrique Glasman. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/13. II) Destinação do Resultado do Exercício 2013. III) Reeleição da Diretoria. IV) Remuneração dos Administradores. V) Aumento do Capital Social com a consequente alteração do Art. 5º do Capital Social. VI) Retificação do quantum de ações da sociedade indicado na cláusula 1.2 na última AGE realizada em 31/12/13, bem como a conseqüente alteração do art.5º do Estatuto Social. VII) Retificar os procedimentos relativos ao aumento de capital ocorridos em 31/12/13, ratificando todos os demais. Deliberações tomadas por unanimidade: Deliberação nº 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no DORJ, pág. 9, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 5, ambos em suas edições do dia 19/05/14. Deliberação nº 2: Os acionistas de liberaram destinar o resultado do exercício social de 2013 à conta de prejuízos acumulados. Deliberação nº 3: Considerando que em 31/12/13 foi realizado um aumento de capital na Cia., no valor de R$ 1.500.000,92, totalmente subscrito pelos acionistas, através da emissão de 1.898.735 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, convencionaram os acionistas a retificação do quantum de ações subsistentes na Cia. para 4.940.623 ações, diversamente das 5.316.491 ações anteriormente referidas. Ratificam, por fim, o anterior aumento do capital social nos exatos termos em que se deu. Deliberação nº 4: Deliberada a reeleição da diretoria, com mandato até a próxima AGO que ocorrerá em 2015, ficando a composição da atual Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A, os Srs. (i) Henrique Glasman - brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade com endereço comercial na Av. Nossa Sra. de Copacabana, 500/Gr.511, RG 200191562-4, - CONFEA/CREA-RJ, CPF 494.449.567-68; e (ii) Sergio Niskier, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, residente nesta cidade, com endereço comercial na Av. Nossa Sra. de Copacabana, 500/Gr.511, RG 200309868-2 - CONFEA/CREA-RJ, CPF 268.803.857-53. Diretores Classe B: os Srs. (i) Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG 4.408.508, expedida pela SSP/BA, CPF 595.998.045-20, com endereço comercial no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon (ii) Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 04/10/1969, engenheiro de produção, RG 08.383.583-5IFP, CPF 014.066.837-36, com endereço comercial no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon; (iii) João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 07.404.345-6IFP, CPF 004.165.377-74, com endereço comercial no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon e (iv) André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG 07.670.929-4IFP, CPF 016.700.107-83, com endereço comercial no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10º andar - parte, Leblon. 4.1. Os diretores, presentes a este ato, individualmente, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé publica ou a propriedade. Deliberação nº 5: Os Diretores expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos, com aprovação unânime dos acionistas. Deliberação nº 6: Aumento do capital da Cia., no valor de R$ 418.000,00, passando o capital social de R$ 4.200.028,56 para R$ 4.618.028,56, com a emissão de 213.725 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, através da capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital registrados na contabilidade da Cia. e realizados por seus acionistas da seguinte forma: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliarios S/A subscreve e integraliza 409.803 ações ordinárias no valor total de R$ 418.000,00. 6.1. O preço de emissão por ação é de R$ 1,02, tomando-se por base o valor patrimonial da ação em 31/12/12, data do fechamento do balanço do exercício de 2013. Deliberação nº 7: Considerando que em 31/12/13 foi realizado um aumento de capital na Cia. no valor de R$ 1.500.000,92 totalmente subscrito pelos acionistas, e que apenas o valor de R$ 1.360.000,00 foi integralizado no ato, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, pelos dois únicos acionistas da Cia., SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A, que integralizou o valor de R$ 1.350.000,00 e Niskier Construtora S.A, que integralizou o valor de R$ 10.000,00, os acionistas resolvem retificar a deliberação tomada para deixar claro que resta integralizar o valor total de R$ 140.000,92, o que será feito pela acionista Niskier Construtora S.A no prazo de até seis meses da realização daquela AGE de 31.12.2013, ficando ratificadas todas as demais deliberações tomadas naquele conclave. 7.1 Em virtude do aumento de capital, e da deliberação acima exposta o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: “Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 4.478.027,64, dividido em 5.350.426 ações ON, sem valor nominal.” Deliberação nº 8: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: Spe Yogo Participações E Empreendimentos S.A e Niskier Construtora Ltda. Diretores Eleitos: Henrique Glasman; Sergio Niskier, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 23/05/2014. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, Henrique Glasman - Secretário. Jucerja nº 2655072 em 05/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717524"
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                "1717260": [
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016515-1\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. 01.851.771/0001-55\r\n\r\nEXTRATO REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 12/05/2014, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretor de Operações e de Relações com Investidores, terão mandato de 02 anos. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia fará jus a uma remuneração mensal de R$ 3.000,00. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Reunião)- Maria Aparecida Corcino Lamônica(Secretária da Reunião).JUCERJA nº 00002628156, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/04/2014 às 08 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar, Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no DO e DM Estado do Rio de Janeiro em 28/03/2014 de março de 2014, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. Opportunity Holding FIP e Multiconsult Investimentos Ltda aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13. Marcos Nascimento Ferreira absteve-se de proferir voto em relação a essa matéria. Os acionistas declararam e aprovaram que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/13 será destinado conforme a proposta da administração na seguinte forma: Lucro Líquido Do Exercício: 95.279,91; Reserva De Retenção De Lucros: 71.459,93; Dividendos Propostos: 23.819,98. O pagamento de Dividendos no montante de R$ 23.819,98, equivalentes à R$ 0,000135 por ação, serão imputados mínimos obrigatórios do exercício de 2013. Eleição Conselho de Administração: Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, Vice-Presidente do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, membro do Conselho: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 01 ano de acordo com o Estatuto Social da Companhia. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em até R$ 360.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002653143, de 31/07/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1713154"
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                "1717435": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.07.2014, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 40.000.009,80, com a emissão de 779.697 novas ações ordinárias e 273.948 novas ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 37,9634599879575 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2014, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 40.000.009,80, com a emissão de 779.697 novas ações ordinárias e 273.948 novas ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 37,9634599879575 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 30.06.2014, sendo: (i) 508.880 novas ações ordinárias e 178.796 novas ações preferenciais subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ nº 33.041.062/0001-09; (ii) 230.265 novas ações ordinárias e 80.904 novas ações preferenciais, subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América S.A., CNPJ nº 29.978.814/0001-87; e (iii) 40.552 novas ações ordinárias e 14.248 novas ações preferenciais, subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Saepar Serviços e Participações S.A., CNPJ nº 03.979.930/0001-27, passando o capital social da Companhia de R$ 1.701.999.995,56 para R$ 1.742.000.005,36, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.742.000.005,36 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, cinco reais e trinta e seis centavos), dividido em 94.077.148 (noventa e quatro milhões, setenta e sete mil, cento e quarenta e oito) ações, sendo 69.644.504 (sessenta e nove milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil, quinhentas e quatro) ordinárias e 24.432.644 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta de duas mil, seiscentas e quarenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal.\" I.1. Aprovados os Boletins de Subscrição, emitidos por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constituem o Anexo I desta ata. I.2. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documento anexo: Boletins de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 30.07.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros; por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 2658324 em 12.08.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto operar, exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades de seguro, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.742.000.005,36 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, cinco reais e trinta e seis centavos), dividido em 94.077.148 (noventa e quatro milhões, setenta e sete mil, cento e quarenta e oito) ações, sendo 69.644.504 (sessenta e nove milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil, quinhentas e quatro) ordinárias e 24.432.644 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta de duas mil, seiscentas e quarenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações preferenciais não têm direito a voto e gozam das seguintes preferências sobre as ações ordinárias: (i) direito de receber dividendos dez por cento (10%) maiores do que os atribuídos às ações ordinárias, e (ii) prioridade no reembolso do capital social em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio. Art. 6º. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º. A cada ação ordinária nominativa, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 9º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, conforme estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Terceiro. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quarto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito. Art. 12. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da companhia; II. definir o esquema organizacional da companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os planos de ação e o orçamento-programa, anuais e plurianuais; V. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VI. eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; VII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da companhia; VIII. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. criar órgãos e comitês de apoio administrativo, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. apreciar todas as matérias submetidas ao mesmo pelos órgãos ou comitês de apoio administrativo da Companhia; XII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14. A Diretoria será composta por 3 (três) a 40 (quarenta) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15. Compete à Diretoria: I. elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; II. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições; III. observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; IV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente a presidência das reuniões da Diretoria da Companhia, a coordenação e supervisão de seus negócios e quaisquer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. No caso de ausência ou impedimento do Diretor Presidente as reuniões serão presididas por um Diretor escolhido pelos presentes. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, ou por qualquer dois dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. A convocação das reuniões deverá se dar com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Primeiro. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, em caso de empate. Parágrafo Segundo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 18. Findo o mandato, os Diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos Diretores eleitos. Art. 19. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 22. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não funcionará de modo permanente, mas apenas nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Artigo 23. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Art. 24. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência prevista na Lei e a sua remuneração será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 25. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o Presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 26. Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundo de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos dos arts. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 29. Fica assegurado aos acionistas dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2014).\r\n\r\nage 30-07-2014\r\n\r\nOS 326074\r\n\r\nId: 1717435"
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                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO: I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 10:30 hs. do dia 26/05/14, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar, parte, Centro, RJ. II. Quorum de Instalação: Presentes a unanimidade dos Conselheiros da Cia. III. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as formalidades previstas no Estatuto Social da Cia. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (A) a eleição de membros da Diretoria; e (B) a fixação da remuneração global e anual da administração da Cia. VI. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: (A) Aprovar a eleição do Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 111, aptº. 101, Leblon, RJ, CI 06.385.105-9, IFP/RJ, e no CPF 794.159.897-34, para o cargo de Diretor Presidente da Cia e do Sr. George Louis Gonçalves de Oliveira, brasileiro, casado, contador, CI 076692/O-0, CRC/RJ, e no CPF 012.286.017-98, residente e domiciliado na Rua Apinagé, 77, Engenho da Rainha, RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias, especialmente, mas não se limitando, aqueles previstos no §1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio. (B) Fixar os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração em até R$ 2.190,00, e fixar os honorários mensais dos membros da Diretoria em até R$ 730,00. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. RJ, 26/05/14. Raimundo Jóse Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2635107, em 11/06/14.\r\n\r\nId: 1717542"
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                    "LAGOA DA BARRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.173.662/0001-66 - NIRE nº 33.3.0030895-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 25 de abril de 2014. 1. Data, Horário e Local: Às 10:00 hs, do dia 25 de abril de 2014, na sede da Lagoa da Barra Incorporações e Construções S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 04, Sala 306, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação na forma art. 9, § 3º do Estatuto Social da Companhia, em razão da presença dos Srs. Conselheiros Carlos Fernando de Carvalho, Carlos Felipe Andrade de Carvalho, Antonio Pessoa de Souza Couto, Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão, João Martins da Silva Neto e Marco Antonio Adnet, representando a totalidade dos membros efetivos em exercício do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho assumiu a presidência da Mesa e convidou a Sra. Amanda Martins Luzio para secretariar a Reunião. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) Aceitação da renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (ii) Eleição de membro da Diretoria da Companhia; (iii) Apreciar e se manifestar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e (iv) Orientação do voto da Companhia a ser manifestada por seus diretores em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A. (\"Parque da Lagoa\"), com relação à (a) aprovação de contas da Parque da Lagoa; (b) eleição de membros da Diretoria da Parque da Lagoa, (c) mudança de endereço da sede da Parque da Lagoa, e (d) a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Parque da Lagoa, incluindo a previsão de ações preferenciais a serem emitidas com dividendo fixo, cumulativo e prioritário. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros, sem quaisquer reservas ou ressalvas, por unanimidade de votos, aprovaram as seguintes deliberações: 5.1 Aceitar a renúncia dos Diretores Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão e Antonio Pessoa de Souza Couto, agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Companhia e com a consequente conclusão de seu mandato ora em curso a partir da presente data. 5.2 Eleger, como membro efetivo da Diretoria, o Sr. Carlos Eduardo Moura Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4498015-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 595.328.747-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, permitida a reeleição. O Diretor toma posse nessa data, declarando expressamente, neste ato, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade por ações, e nem foi condenado, ou está sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do Termos de Posse e Desimpedimento constante do Anexo I à presente Ata. 5.3 Ratifica-se que a Diretoria da Companhia é composta, a partir da presente data, pelos seguintes Diretores: (i) Marcelo Marques de Athayde, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.950.215.31-5 DETRAN/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.081.815-49; e (ii) Carlos Eduardo Moura Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4498015-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 595.328.747-04, ambos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida José da Silva Azevedo Neto, nº 200, bloco 4, sala 306, CEP 22775-056, Barra da Tijuca. 5.4 Indicação do Diretor Marcelo Marques de athayde como Diretor Presidente da Companhia. 5.5 Manifestaram-se favoravelmente às contas dos administradores e às demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 5.6 Aprovar que os diretores representem a Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Parque da Lagoa, manifestando-se favoravelmente à: (i) Aprovação do Relatório da Administração da Parque da Lagoa, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Aceitar a renúncia dos Diretores Antonio Manoel Amado de Mello Leitão, Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão e Antonio Pessoa de Souza Couto e a aprovar eleição do Sr. Carlos Eduardo Moura Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4498015-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 595.328.747-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 3 (três) anos a contar da data de sua eleição, permitida a reeleição; (iii) Indicação do Diretor Marcelo Marques de Athayde como Diretor Presidente da Companhia; (iv) Aprovação do novo endereço da sede da Parque da Lagoa, que passará a ser no Lote 22 do PAL 48085 que tomará o nº 5.001 da Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22775-039; e (v) Aprovação da reforma integral do Estatuto Social da Parque da Lagoa, incluindo a possibilidade de emissão de ações preferenciais com dividendo fixo, cumulativo e prioritário. 6. Encerramento: Lida e aprovada, foi a ata assinada por todos os conselheiros presentes, pelo Presidente e Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Carlos Fernando de Carvalho - Presidente, Amanda Martins Luzio - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2652442 em 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 25-04-2014\r\n\r\nOS 325745\r\n\r\nId: 1717440"
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                    "V - Ata",
                    "LAGOA DA BARRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 17.173.662/0001-66 - NIRE n.º 33.3.0030895-4\r\n\r\nAta da Assemleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2014. 1. Data, Horário e Local: Às 12:00 horas, do dia 25 de abril de 2014, na sede da Lagoa da Barra Incorporações e Construções S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida José Silva de Azevedo Neto, n.º 200, Bloco 04, Sala 306, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Marcelo Marques de Athayde - Presidente; Amanda Martins Luzio - Secretária. 4. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei n.º 6.404/76\"). Em observância ao Art. 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 nos jornais Diário Comercial e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ambos em edição de 14 de abril de 2014. 5. Ordem do Dia:(i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Eleição de membros do Conselho de Administração; 6. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, que constituem o Anexo I, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Tendo em vista que a Companhia apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), não haverá distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital pela Companhia. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 será alocado à conta de prejuízos acumulados; 6.2. Aceitar a renúncia do Conselheiro efetivo João Martins da Silva Neto e dos suplentes Marco Antonio Ladeira de Oliveira e Eduardo Chaalan Bitar, agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Companhia e com a consequente conclusão de seu mandato ora em curso a partir da presente data. 6.3. Em virtude da renúncia do Conselheiro e dos suplentes conforme disposto acima, eleger, para o cargo de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos contados desta data, os Srs. (i) Rafael Pimentel Cardoso, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 09531551-1, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 024.889.287-80 e como seu suplente Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, inscrito no CPF sob o nº 502.153.966-34; e (ii) Bruno Gonçalves Siqueira brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 13.786.224, inscrito no CPF sob o nº 075.851.006-39, como suplente do Conselheiro Marco Antonio Adnet. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomaram posse, imediatamente, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, que constituem o Anexo I à presente ata, nos quais declararam sob as penas da lei, nos termos do artigo 147 da Lei n.º 6.404/76, que (i) não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) que não foram declarados inabilitados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (iii) possuem reputação ilibada; (iv) não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas como concorrentes no mercado da Companhia; e (v) não têm interesse conflitante com o da Companhia. 6.4. Ratifica-se que o Conselho de Administração da Companhia, a partir desta data, é composto pelos Srs. (i) Carlos Fernando de Carvalho e como suplente Carlos Fernando Andrade de Carvalho, (ii) Carlos Felipe Andrade de Carvalho e como suplente Carlos Fernando Andrade de Carvalho, (iii) Antonio Pessoa de Souza Couto e como suplente Antonio Manoel Amado de Mello Leitão, (iv) Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão e como suplente Raphael Marcelino de Almeida Nunes, (v) Rafael Pimentel Cardoso e como seu suplente Renato Torres de Faria, e (vi) Marco Antonio Adnet e como suplente Bruno Gonçalves Siqueira. 7. Encerramento: Lida e aprovada, foi a ata assinada por todos os presentes. Presidente: Marcelo Marques de Athayde; Secretária: Amanda Martins Luzio. Acionistas: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A., Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobiliários S.A, sendo esta a nova denominação social de Andrade Gutierrez Negócios Estruturados S.A. e Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Marcelo Marques de Athayde - Presidente; Amanda Martins Luzio - Secretária. Jucerja nº 2652432 em 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 25-04-2014\r\n\r\nOS 325745\r\n\r\nId: 1717448"
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                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 10 hs. do dia 26/05/14, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar, parte. Centro, RJ. II. Quorum de Instalação: Presente acionistas representando a totalidade capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art.124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: (A) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/13 e a distribuição de dividendos; (C) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (D) fixar montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia. Os documentos a serem discutidos na Assembleia foram disponibilizados aos acionistas na forma do §5º do Art. 133 da Lei 6.404/76, sendo dispensada a publicação de tais documentos por força do inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76. VI. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social deliberaram sobre as seguintes matérias: (A) Aprovar, sem ressalvas, as contas da administração da Cia, bem como o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/13. (B) A vista dos prejuízos apurados no resultado do exercício, os acionistas deixam de deliberar nesta AGO sobre a destinação do lucro líquido. (C) Aprovar a eleição (i) do Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 111, aptº 101, Leblon, RJ, CI 06.385.105-9, IFP/RJ, e no CPF 794.159.897-34, como Presidente do Conselho de Administração da Cia; (ii) do Sr. Gilberto Domingues de Oliveira, brasileiro, divorciado, aposentado, CPF 266.102.997-49 e CI 2.096.757-6, DETRAN, residente e domiciliado à Rua Coronel Vivas, n.º 202, Bananal, Guapimirim, RJ, como membro do Conselho de Administração da Cia; e (iii) da Srª Rhanine Rodrigues Pessoa, brasileira, divorciada, administradora de empresas, CI 09.934.354-3, IFP/RJ, e no CPF 016.820.397-90, residente e domiciliada na Av. Epirácio Pessoa, 160, Aptº 301, RJ, como membro do Conselho de Administração da Cia. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro próprio na forma prevista no Art. 149 da Lei 6.404/76. (D) Fixar o montante anual global de remuneração dos Administradores da Cia no valor de até R$ 35.040,00, a ser entre eles distribuído de acordo com a deliberação tomada em reunião do conselho de administração da Cia especialmente convocada para este fim. VIl. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Aurizônia Empreendimentos S/A e Raimundo José Nunes Pessoa. RJ, 26/05/14. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2635108, em 11/06/14.\r\n\r\nId: 1717539"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "BELAPART S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016519-3\r\n\r\nCNPJ/MF 01.608.571/0001-76\r\n\r\nEXTRATO REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada 12/05/14 às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Eleição Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretor de Operações e de Relações com Investidores; Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para Administrativo, terão mandato de 02 anos. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia fará jus a uma remuneração mensal de R$ 3.000,00, obedecido limite global fixado na AGOE 28/04/14. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião)- Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião).JUCERJA nº 00002628160, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/04/14 às 08 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no DO e DM em 28/03/14, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. Os acionistas Opportunity Holding FIP e Multiconsult Investimentos Ltda aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13. O acionista Marcos Nascimento Ferreira absteve-se de proferir voto em relação a essa matéria. Declarado e aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/13 será destinado conforme a proposta da administração na seguinte forma: Lucro Líquido Do Exercício: 63.331,16; Reserva Legal: 3.166,56; Dividendos Propostos:15.041,15; Reserva De Retenção De Lucros: 45.123,45. O pagamento de Dividendos serão integralmente imputados aos dividendos mínimos obrigatórios do exercício social de 2013. Eleição do Conselho de Administração da Companhia: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72; Vice-Presidente: Leonardo Guimarães Pinto, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 091640/O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, Membro: Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF/MF sob o nº007.966.045-25, exercerão um mandato de 01 ano. Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em até R$ 360.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião).JUCERJA nº 00002640206, de 30/062014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada 27/03/14 às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Aumento do capital passando para R$ 1.568.316,74 mediante a emissão privada de 85 ON. A acionista VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o n° 262.853.205-00, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas, no prazo estipulado nesta ata. “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 1.568.316,74, dividido em 1.120 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim(Presidente da Reunião)- Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Reunião).JUCERJA nº 00002649749, de 23/07/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1713170"
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                "1713156": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ARAUCÁRIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264345\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.616.277/0001-31\r\n\r\nEXTRATO REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 10/06/2014, às 09 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Aprovado ratificar a contratação da Lopes Machado - Auditors, Consultants & Business Advisers em vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, como nova prestadora dos serviços de auditoria independente à Companhia, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 308/1999, na forma da proposta arquivada na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2014. Verônica Valente Dantas (Presidente da Reunião) - Ana Carolina Bezerra Fernandes(Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002640124, de 30/06/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizado 05/05/14 às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Renúncia do Sr. Sérgio Adriano Pelegrino do cargo de Diretor de Relações com Investidores e de Operações. Eleição de Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50 para Diretor de Relações com Investidores e de Operações. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia fará jus a uma remuneração mensal de R$ 3.000,00. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Verônica Valente Dantas (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002633862, de 09/06/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28/04/14 às 09 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no jornal DO e DM nos dias 22 e 24/04 de 2014, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. Aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Eleição para o Conselho de Administração da Companhia: Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, Vice-Presidente: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, membro: Daniel Pedreira Dorea inscrito no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 01. Fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em até R$ 360.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Eduardo de Britto Pereira Azevedo (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002628158, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 17/01/14 às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Eleição Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretora Administrativa da Companhia, complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após a AGO 2015. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014. Eduardo de Britto Pereira Azevedo (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002593554, de 11/02/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 16/01/14 às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Aumento do capital social para R$ 1.211.362.906,40 mediante a emissão privada de 158.770.202 ON, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,566857 por ação.O acionista Opportunity Agro Fundo De Investimento Em Participações, inscrito no CNPJ bob o n° 18.697.172/0001-21, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas.“ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 1.211.362.906,40, dividido em 1.518.317.592 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014. Eduardo de Britto Pereira Azevedo (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002640124, de 30/06/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 06/01/14 às 10 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Aumento do capital social da Companhia para R$ 1.121.362.906,00, mediante a emissão privada de 24.080.168, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,56685652 por ação.O acionista Opportunity Agro Fundo De Investimento Em Participações, inscrito no CNPJ bob o n° 18.697.172/0001-21, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações ora emitidas.“ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 1.121.362.906,00, dividido em 1.359.547.390 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2014.Eduardo de Britto Pereira Azevedo (Presidente da Reunião) - Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002598693, de 24/02/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 18/11/13 as 09:00, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Aumento do capital social da Companhia passando para R$ 1.107.712.905,77, mediante a emissão privada de 25.668.746 ON todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,56683720 por ação. O acionista HDP Fundo De Investimento Multimercado, inscrito no CNPJ bob o n° 17.665.996/0001-57, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações. “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 1.107.712.905,77 dividido em 1.335.467.222 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2013. Eduardo de Britto Pereira Azevedo (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002565788, de 22/11/2013 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1713156"
                ],
                "1716722": [
                    "V - Ata",
                    "*Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 11:00 horas do dia 11 de julho de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: totalidade, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Daniel dos Santos Júnior, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Fernando Mainenti Ferreira, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho deliberou, por unanimidade, a eleição do Sr. Guilherme Segalla de Mello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 22.913.959-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 192.268.858-42, domiciliado e residente no Estado e Cidade de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugenio de Lima, 286, apto. 173, Jardim Paulista, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia (em substituição ao Diretor Presidente interino, Sr. Tufi Daher Filho), cumulando também os cargos de Diretor Comercial e de Diretor de Operações da Companhia, cujo mandato se iniciará na data de assinatura do termo de posse, encerrando-se no dia 13 de dezembro de 2015, juntamente com os mandatos dos demais membros da Diretoria. Prosseguindo nos trabalhos, o Conselho deliberou, por unanimidade, a reeleição, com mandatos até 13 de dezembro de 2015, de (i) Felix Lopez Cid, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1981103996, expedida pelo CREA-RJ em 06/06/2008, inscrito no CPF sob o nº 565.297.917-87, domiciliado e residente no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Petrópolis, na Rua Monsenhor Bacelar, nº 31, apto. 301, para o cargo de Diretor de Recursos Humanos e (ii) Alexandre Claro Fleischhauer, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 911022180, expedida pelo CREA/RJ em 17/06/2008, inscrito no CPF sob o nº 839.649.327-87, domiciliado e residente no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Juiz de Fora, na Rua Pétala Misteriosa, nº 45, apto. 902, Estrela Sul, para o cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção. Registra-se que a remuneração dos diretores eleito/reeleitos já está inserida na remuneração global da administração aprovada em assembleia de acionistas, realizada no dia 24 de abril de 2014. Por fim, o Conselho deliberou, por unanimidade, consolidar a composição da Diretoria da Companhia em razão das reeleições/eleição realizadas na presente data, a qual passa a ser composta pelos seguintes membros, todos com mandato até 13 de dezembro de 2015: I - para os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor Comercial: Guilherme Segalla de Mello, acima qualificado, com as atribuições de (a) Diretor Presidente, conforme o artigo 22 do estatuto social; (b) Diretor de Operações, responsável pela realização dos serviços de transporte ferroviário, gerenciando e integrando os processos de (i) programação e gestão dos ativos operacionais; (ii) controle do tráfego e circulação dos trens; (iii) logística de atendimento aos pátios de manobra e terminais; (iv) formação e logística de equipagem; e (v) gestão da capacidade de transporte e eficiência operacional; e (c) Diretor Comercial, responsável pela área de comercialização dos serviços de transporte prestados pela Companhia, a qual realiza pesquisas de mercado e estudos de tarifas, promove e controla a venda de transportes; II - para o cargo de Diretor de Recursos Humanos: Felix Lopez Cid, acima qualificado, com as atribuições de responsável pelas áreas (i) de pessoal, a qual exerce a gestão dos recursos humanos; (ii) de informática, a qual elabora e implanta a política de informática adequada às atividades da Companhia, definindo tecnologia, equipamentos e software; (iii) de proteção ao meio ambiente; (iv) de segurança do trabalho; (v) de segurança operacional; e (vi) de serviços gerais da Companhia; III - para o cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção: Alexandre Claro Fleischhauer, acima qualificado, com as atribuições de responsável pela manutenção e reparação do material rodante, e pela construção, manutenção, renovação e remodelação da via permanente e das instalações necessárias à operação dos serviços de transporte; IV - para o cargo de Diretora de Finanças e Desenvolvimento: Fabrícia Gomes de Souza, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 08.423.528-2, expedida IFP/RJ em 18/04/1997, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.002.977-19, domiciliada e residente no Estado e Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Maria Quitéria nº 53, aptº 501, Ipanema, com as atribuições de responsável pelas áreas de (i) relações com investidores; (ii) financeira, a qual exerce a gestão e controla as atividades financeiras da Companhia; (iii) administrativa, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contabilidade e ao patrimônio da Companhia; (iv) planejamento, a qual promove a realização de estudos para a definição e atualização dos objetivos empresariais, promove e coordena a elaboração dos planos, programas e orçamentos essenciais ao desenvolvimento dos negócios da Companhia; (v) suprimentos, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contratação dos serviços e à aquisição, administração e distribuição dos materiais necessários às atividades da Companhia; e (vi) infraestrutura, a qual promove a implantação de projetos necessários para o crescimento da Companhia. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/2388050 - 15/07/2014. Certifico o deferimento em 16/07/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002646822 - Data: 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1716722\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/08/2014."
                ],
                "1713166": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026109-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nrealizada no dia 12/05/14 às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Eleição Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para Diretor de Operações e de Relações com Investidores; Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para Diretor Econômico-Financeiro; Danielle Silbergleid, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.744.087-06, para Diretora Administrativo, terão mandato de 02 anos.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002628152, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28/04/14 às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado nos jornais DO e DM em 10, 11 e 14/04/14. Foram publicados no DO e DM em 28/03/14 o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. Os acionistas Norberto Aguiar Tomaz e Daniel Valente Dantas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13. A acionista Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim absteve-se de proferir voto em relação a essa matéria. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/13 seja integralmente absorvido pela reserva de retenção de lucros. Eleição do Conselho de Administração da Companhia: Presidente: Maria Amalia Delfim De Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72; Vice- Presidente: Eduardo De Britto Pereira Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.208.487-50; membro: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, exercerão um mandato de 02 anos. Aumento do capital social da Companhia passando para R$ 726.202,62.“ARTIGO 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 726.202,62, representado por 2.761.620 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” Fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em até R$ 360.000,00.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014.Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002640204, de 30/06/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1713166"
                ],
                "1717545": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nSegundo Aditivo a Escritura da 2ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações da Portalegre RJ Participações S/A: Portalegre RJ Participações S/A, sociedade inscrita CNPJ/MF 14.841.199/0001-95, sem registro de Cia aberta perante a CVM, com sede na Av. Presidente Vargas, nº. 417, 5º andar (parte), Centro, CEP 20071-003, cidade do RJ, Estado do RJ, neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social (doravante simplesmente denominada \"Emissora\", firma neste ato este Segundo Aditivo a Escritura da 2ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações de sua emissão, para o fim de retificar a Cláusula 4.2. do Primeiro Aditamento, aonde, por equivoco, constou a data de emissão das Debêntures como sendo o dia 14/05/2013, quando a data correta é a de 27/05/2013, passando a mesma a viger com a redação abaixo consolidada. \"4.2. Data de Emissão a data de emissão das Debêntures para todos os efeitos é o dia 27/05/2013 (\"Data de Emissão das Debêntures\").\" As demais cláusulas do Primeiro Aditamento são ora ratificadas e permanecem plenamente válidas e eficazes para todos os fins de direito. RJ, 24/07/14. Portalegre RJ Participações S/A. Raimundo José Nunes Pessoa - George Louis Gonçalves de Oliveria. JUCERJA Reg ED33000411-002/3, em 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1717545"
                ],
                "1717206": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: Em 25/07/2014, às 09h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511,4o andar - parte, Centro. 2. Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Destituição do membro da Diretoria, Sr, Roberto Rangel Lima Júnior, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 07.437.311-9, IFP/RJ, CPF/MF n° 916.356.677-04, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor, para o qual fora eleito em 01/08/2012. 4.2 - Eleição do Sr. Roberto de Souza Sampaio, brasileiro, casado, comerciário, C.I. 8.679.632 SSP/SP, CPF n° 053.537.868/82, com endereço comercial na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem designação, para cumprir mandato até para 01/08/2015. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Pedro Thompson Landeira de Oliveira; Conselheiros: Pedro Jereissati; Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, Niterói, 25/07/2014. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002657757 em 12/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717206"
                ],
                "1717455": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1717455"
                ],
                "1717558": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.137.022/0001-75 - NIRE 33.3.0030896-2\r\n\r\nAta da AGO/E Realizada em 25/04/2014. 1. Data, Horário e Local: Às 15hs, do dia 25/04/2014, na sede da Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A., localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. José da Silva Azevedo Neto, nº 200, bl. 4, sl. 306, Barra da Tijuca, (\"Cia.\"). 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (\"Lei n. 6.404/76\"). Em observância ao Art. 133 da Lei das S.A., foi efetuada a publicação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013 nos jornais Diário Comercial e DORJ, ambos em edição de 14/04/2014. 4. Mesa: Marcelo Marques de Athayde - Presidente; Amanda Martins Luzio - Secretária. 5. Ordem do dia: 5.1 Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Cia., suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013; e (ii) Deliberar sobre eleição de membro da Diretoria da Cia.. 5.2 Em AGE: (i) Deliberar sobre a mudança de endereço da sede da Cia.; e (ii) Deliberar sobre a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia., incluindo a previsão de ações preferenciais a serem emitidas pela Cia. com dividendo fixo, cumulativo e prioritário. 6. Deliberações: Deliberações aprovadas, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição pela acionista: 6.1 Em AGO: (i) Aprovar o Relatório da Administração da Cia., suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, que constituem o Anexo I, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013. Tendo em vista que a Cia. apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2013 no valor de R$ 917.000,00, não haverá distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital pela Cia.. O prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013 será alocado à conta de prejuízos acumulados; (ii) Aprovar a renúncia dos Diretores Antonio Manoel Amado de Mello Leitão, Cezar Augusto Mello Chaves de Aragão e Antonio Pessoa de Souza Couto, agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Cia. e com a consequente conclusão de seu mandato ora em curso a partir da presente data. (iii) Eleger, como membro efetivo da Diretoria, o Sr. Carlos Eduardo Moura Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da C.I. nº 4498015-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF nº 595.328.747-04, residente e domiciliado no RJ/RJ, com mandato de 3 anos a contar da presente data, permitida a reeleição. O Diretor toma posse nessa data, declarando expressamente, neste ato, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedade por ações, e nem foi condenado, ou está sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do Termos de Posse e Desimpedimento constante do Anexo II à presente Ata. (iv) Aprovar a indicação do Diretor Marcelo Marques de athayde como Diretor Presidente da Cia.. (v) Ratificar que a Diretoria da Cia. é composta, a partir da presente data, pelos seguintes Diretores: (i) Marcelo Marques de Athayde, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da C.I. nº 02.950.215.31-5 DETRAN/MG e inscrito no CPF nº 260.081.815-49; e (ii) Carlos Eduardo Moura Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da C.I. nº 4498015-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF nº 595.328.747-04, ambos residentes e domiciliados no RJ/RJ, com endereço comercial na Av. José da Silva Azevedo Neto, nº 200, bl. 4, sl. 306, Barra da Tijuca. 6.2 Em AGE: (i) Aprovar o novo endereço da sede da Cia., de modo que o caput do Art. 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 3.º - A Cia. tem sede no Lote 22 do PAL 48085 que tomará o nº 5.001 da Av. Embaixador Abelardo Bueno, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ \"(ii) Aprovar a reforma integral do Estatuto Social da Cia., incluindo a inclusão da possibilidade de emissão de ações preferenciais com dividendo fixo, cumulativo e prioritário, que passará a vigorar na forma do Anexo III. Encerramento: Lida e aprovada, foi a ata assinada por todos os presentes. Presidente: Marcelo Marques de Athayde; Secretária: Amanda Martins Luzio. Acionistas: Lagoa da Barra Incorporações e Construções S.A.; Diretor eleito: Carlos Eduardo Moura Rodrigues. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Cia.. RJ, 25/04/2014. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2652440 em 30/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A. (a \"Cia.\") é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis em especial pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. Art. 2o - A Cia. tem por objeto social (i) administração, compra, venda e locação de bens próprios e de terceiros; (ii) prestação de serviços de engenharia e construção civil em geral, inclusive por administração e empreitada; (iii) realização e o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários urbanos, incluindo-se a elaboração de projetos, as respectivas divulgações publicitárias e tudo o mais que venha a ser necessário para as operações de comercialização de unidades residenciais e/ou comerciais, assim como a execução dos necessários serviços e obras de construção civil; e (iv) a participação, como sócia, acionista, ou quotista em outras sociedades, ou, ainda, em consórcios. Art. 3º - A Cia. tem sede no Lote 22 do PAL 48085 que tomará o nº 5.001 da Av. Embaixador Abelardo Bueno, RJ/RJ. § Único - A Cia. poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional ou no exterior, por deliberação da Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto e nas disposições legais cabíveis. Art. 4o - A Cia. tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado, em bens e moeda corrente nacional, é de R$ R$ 9.099.523,00, dividido em 9.099.523 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. §1º - As ações serão indivisíveis em relação à Cia., a qual reconhecerá como titular de direitos o acionista que estiver registrado como titular das ações no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. § 2º - A cada Ação Ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais, sendo certo que as Ações Preferenciais não terão direito a voto, exceto nas hipóteses previstas em lei e especificamente com relação às matérias previstas nos §s 6º e 7º do Art. 7º deste Estatuto Social. § 3º - Na proporção do número de ações que forem titulares, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 dias. § 4º - O acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ou chamada de capital ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do Art. 106, §2º, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se (i) a multa de 10% do valor da prestação em atraso, sem prejuízo da correção monetária de acordo com a variação positiva do IGP-M, divulgado pela FGV ou índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no Art. 107 da Lei nº 6.404/76; e (iii) ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, pro rata temporis. Art. 6º - As Ações Preferenciais emitidas pela Cia. terão os seguintes direitos e vantagens atribuídos a sua classe específica: (a) farão jus à prioridade no recebimento de dividendos fixos e cumulativos equivalentes ao resultado da Fórmula de Cálculo de Dividendos, conforme definida no § 1º deste Art. 6º (\"Dividendo Fixo Cumulativo\"). (b) terão o direito de receber, ao critério da Cia., o Dividendo Fixo Cumulativo a que fazem jus, no exercício em que o lucro for insuficiente, à conta das reservas de lucro e/ou de capital; e (c) na hipótese de a Cia. realizar qualquer operação de reorganização societária, todos os direitos conferidos às Ações Preferenciais deverão ser preservados. §1º - Os dividendos atribuídos às Ações Preferenciais serão calculados, com base por Ação Preferencial, para cada data de distribuição de tais dividendos, de acordo com a fórmula abaixo (\"Fórmula de Cálculo de Dividendos\"): DF = [I + (IIn*PCn)]*21,95% nPref. Onde: DF: significa o montante total de Dividendos Fixos Cumulativos devido por Ação Preferencial em cada data de distribuição e pagamento de dividendos pela Cia.; I: significa o montante total de Recebíveis faturados e efetivamente pagos por seus devedores originais (efeito caixa) no período compreendido entre (i) com relação à primeira distribuição dos Dividendos Fixos Cumulativos, a data de integralização da primeira emissão de Ações Preferenciais e a data da assembleia geral em que for aprovado o primeiro balanço semestral levantado pela Cia. em que tenha sido apurado lucro líquido para distribuição de dividendos; e (ii) com relação a cada distribuição subsequente de Dividendos Fixos Cumulativos; a data da assembleia geral em que for aprovado o último balanço semestral levantado pela Cia. em que tenha sido apurado lucro para distribuição de dividendos e a data do balanço semestral subsequente levantado pela Cia. em que seja apurado lucro líquido para distribuição de dividendo, e assim sucessivamente. IIn: significa, com relação a cada Controlada, o montante total de Recebíveis de Controlada faturados e efetivamente pagos por seus devedores originais (efeito caixa na Controlada) e que tenham sido efetivamente distribuídos à Cia. no período compreendido entre (i) com relação à primeira distribuição dos Dividendos Fixos Cumulativos, a data de integralização da primeira emissão de Ações Preferenciais e a data da assembleia geral em que for aprovado o primeiro balanço semestral levantado pela Cia. em que tenha sido apurado lucro líquido para distribuição de dividendos; e (ii) com relação à cada distribuição subsequente de Dividendos Fixos Cumulativos, a data da assembleia geral em que for aprovado o último balanço semestral levantado pela Cia. em que tenha sido apurado lucro para distribuição de dividendos e a data do balanço semestral subsequente levantado pela Cia. em que seja apurado lucro líquido para distribuição de dividendo, e assim sucessivamente. Os Recebíveis de Controlada faturados e efetivamente pagos por seus devedores originais (efeito caixa na Controlada) que não tenham sido distribuídos dentro do mesmo período serão acumulados para o período seguinte. PCn: significa o percentual de participação acionária detido pela Cia. na Controlada em que os Recebíveis de Controlada foram gerados e distribuídos.] nPref: significa o número de Ações Preferenciais emitidas pela Cia. em cada data de distribuição e pagamento de dividendos pela Cia.. Sendo que o cálculo de (IIn*PCn) será realizado para cada Controlada, utilizando-se o IIn e o PCn aplicáveis para cada Controlada e o resultado consolidado somado a I. § 2º - As Ações Preferenciais não participarão de lucros remanescentes após o recebimento do Dividendo Fixo Cumulativo referido no § 1º deste Art.. Capítulo III - Da Assembleia Geral: Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. §1º - A Assembleia Geral será convocada, na forma da lei, com antecedência de, pelo menos, 8 dias em primeira e/ou segunda convocação. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. §2º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor Presidente e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Na ausência do Diretor Presidente, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. §3º - A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante, exceto nas hipóteses em que a lei estabelecer quorum superior. Em segunda convocação, a Assembleia Geral instalar-se-á com qualquer número de acionistas presentes. §4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. §5º - A Assembleia Geral terá a competência prevista na Lei nº 6.404/76, cabendo ainda aos acionistas votantes a aprovação das seguintes matérias: (a) alteração do Estatuto Social da Cia. (exceto quanto à alteração do objeto social da Cia., que deverá ser aprovada conforme o disposto no §6º abaixo); (b) qualquer alteração de direitos atribuídos às ações, incluindo conversão de ações ou qualquer operação que resulte na alteração das vantagens e desvantagens atribuíveis às ações; (c) pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Cia. ou deliberação sobre liquidação da Cia.; (d) propositura de ação judicial ou procedimento arbitral pela Cia. contra a Prefeitura do Município do RJ ou qualquer outro órgão estatal, incluindo autarquias, fundações e empresas estatais, sócios ou fornecedores estratégicos; (e) registro ou cancelamento de registro da Cia. como Cia. aberta; (f) contratação e destituição de auditores independentes da Cia. e das sociedades controladas pela Cia., exceto, no caso da contratação, se o auditor for um dentre PricewaterhouseCoopers, Delloitte, Ernst & Young ou KPMG; (g) emissão de quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações; (h) aprovação do Programa de Desenvolvimento Imobiliário e suas respectivas alterações; (i) aprovação do orçamento anual da Cia.; (j) eleição e destituição, a qualquer tempo, dos Diretores da Cia., inclusive de seu Diretor Presidente; (k) aprovação da celebração, aditamento ou rescisão de contratos entre Partes Relacionadas, exceto se já aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Imobiliário; (l) prestação ou constituição de garantia real ou fidejussória pela Cia. e/ou qualquer ato de liberalidade praticado em favor de terceiros; (m) contratação de financiamento ou qualquer outra espécie de operação que acarrete em endividamento para a Cia. em valor superior a R$ 5.000.000,00 corrigido anualmente pela variação do IPCA, exceto se já aprovados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Imobiliário da Cia.; (n) alienação de ativos não imobiliários envolvendo valor superior a R$ 2.000.000,00 corrigido anualmente pela variação do IPCA; (o) alienação de quaisquer imóveis, qualquer que seja o valor, exceto as unidades imobiliárias resultantes das incorporações imobiliárias realizadas no Imóvel; (p) aprovação para a efetivação de Lançamentos; (q) definição de orientação de voto da Cia. a ser manifestada pelos seus Diretores em assembleia ou reunião de sócios de quaisquer sociedades das quais a Cia. participe como acionista ou sócia quotista com relação às matérias previstas neste Estatuto Social como de competência da Assembleia Geral; (r) decisão sobre a constituição de subsidiárias e aquisição ou alienação de participação em outras sociedades, consórcios ou quaisquer outras formas associativas; (s) constituição de comitês e conselhos consultivos da Cia..(t) fixação, orientação e supervisão geral dos negócios da Cia.; (u) aprovação de contratos, de forma isolada ou agregada, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00, corrigido anualmente a partir da presente data pela variação do IPCA, ou cujo prazo seja superior ao prazo do mandato da Diretoria, observados os demais itens deste Estatuto Social; (v) aprovação da aquisição, de forma isolada ou agregada, de bens, direitos e outros ativos envolvendo valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00, corrigido anualmente a partir da presente data pela variação do IPCA, em conformidade com o Programa de Desenvolvimento Imobiliário; (w) decisão sobre a concessão de garantias, de qualquer valor, a quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Cia., bem como sobre a concessão de garantias às suas controladas; (x) manifestação sobre as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras e relatórios da administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; (y) aprovação da realização, de forma isolada ou agregada, de investimentos e despesas não previstas no Programa de Desenvolvimento Imobiliário em valor superior a R$ 10.000.000,00, corrigido anualmente pela variação do IPCA a partir desta data; (z) autorização da celebração, alteração, rescisão ou qualquer forma de distrato, ou renúncia de direitos, de acordo de acionistas ou de quotistas no âmbito das Cia.s controladas da Cia.; (aa) deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Cia.; contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Cia. em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros, observados os demais termos deste Estatuto Social; e (bb) aprovar previamente a assinatura de memorandos de entendimentos, protocolos de intenções e/ou qualquer outro tipo de instrumento envolvendo a Cia., que implique qualquer forma de associação ou parceria com terceiros que possam gerar obrigações econômicas ou pecuniárias superiores ao limite de alçada da Diretoria. §6º - As Ações Preferenciais terão voto restrito apenas para as seguintes matérias, que serão aprovadas com o voto afirmativo da maioria absoluta (i) dos acionistas titulares das Ações Ordinárias emitidas pela Cia., e (ii) dos acionistas titulares das Ações Preferenciais emitidas pela Cia.: (a) modificação do Estatuto Social da Cia. que altere o objeto social da Cia.; e (b) transformação, fusão, cisão, incorporação da Cia. em outra sociedade, incorporação de sociedade na Cia. ou qualquer incorporação de ações, incluindo a constituição de subsidiárias integrais, ou qualquer modalidade de reestruturação societária. §7º - As seguintes deliberações dependerão da aprovação exclusiva da maioria dos acionistas titulares das Ações Preferenciais em Assembleia Especial para este fim nos termos do §1º do Art. 136 da Lei nº 6.404/76: (a) criação de novas ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as Ações Preferenciais existentes; e (b) alteração nas preferências e vantagens conferidas às Ações Preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida. §8º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, nos termos da lei. Capítulo IV - Da Administração: Art. 8º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais. Art. 9º - Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandatos unificados de 2 anos, sendo admitida a reeleição. § Único - A investidura dos Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 dias, a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Registro Atas de Reunião da Diretoria. Seção I - Da Diretoria: Art. 10º - A Diretoria será composta por um mínimo de 2 e um máximo de 3 membros, todos pessoas físicas, com notória experiência para o exercício das suas respectivas funções, acionistas ou não, residentes no Brasil, sendo 1 Diretor Presidente e até 2 Diretores sem denominação específica, eleitos ou destituídos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição, observados os demais termos deste Estatuto Social. § 1º - A remuneração global e anual dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, anual ou mensal, podendo ser revista, a qualquer tempo. Art. 11º - Em caso de ausência ou impedimento temporário de membro da Diretoria por prazo superior a 6 meses, caberá ao Diretor Presidente nomear o substituto dentre os demais Diretores em exercício. § Único - Ocorrendo vacância definitiva de um cargo de Diretor, deverá a Assembleia Geral designar substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato do Diretor anterior. Funcionamento e Atribuições da Diretoria: Art. 12º - Caberá à Diretoria: a) representar a Cia. na prática de quaisquer atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais da Cia., em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer autoridades ou órgãos governamentais, e, ainda, perante quaisquer terceiros, na forma prevista neste Estatuto Social; e b) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras, a proposta de destinação de resultado do exercício, o orçamento anual da Cia. e o Programa de Desenvolvimento Imobiliário, a serem submetidos à Assembleia Geral. Art. 13º - Os Diretores serão responsáveis pelas operações da Cia. e suas atribuições compreendem a prática de todos os atos (i) não expressamente atribuídos à Assembleia Geral e (ii) atos que tenham sido aprovados pela Assembleia Geral, quando necessário. Art. 14º - No exercício de seus poderes e atribuições, o Diretor Presidente deverá reportar-se à Assembleia Geral periodicamente e, em qualquer caso, na frequência que se faça necessária para manter a Assembleia Geral plenamente informada, no tempo apropriado, de qualquer assunto relevante. § único - Os Diretores serão subordinados e se reportarão diretamente ao Diretor Presidente. Não obstante, cada Diretor exercerá suas funções em conformidade com o presente Estatuto Social. Art. 15º - Compete ao Diretor Presidente: a) exercer a direção geral da Cia.; b) propor à Assembleia Geral a macroestrutura organizacional da Cia.; c) definir o âmbito de responsabilidade, orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência e na execução do Programa de Desenvolvimento Imobiliário e acompanhar a sua execução; d) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria; e e) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhe couberem ordinariamente. Art. 16º - Compete aos Diretores sem designação específica: a) dirigir e supervisionar o desenvolvimento da gestão administrativo financeira da Cia., incluindo as áreas de recursos humanos, administrativa/financeira, serviços gerais e de tecnologia da informação; b) desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro, contábil e tributário da Cia.; c) a gestão das políticas e diretrizes de seguros, bem como as financeiras e de garantias da Cia.; d) apoiar a contratação de financiamentos em nome da Cia.; e) elaborar os procedimentos e rotinas administrativas da Cia., bem como coordenar as ações para implantação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Cia.; f) desenvolver o relacionamento da Cia. e de suas controladas junto ao mercado financeiro e de capitais; g) a gestão das práticas e procedimentos contábeis, do relacionamento com a auditoria independente, bem como a elaboração das demonstrações financeiras periódicas e anuais; h) elaborar o relatório anual da administração, em conjunto com os demais membros da Diretoria, a ser apresentado pelo Diretor Presidente à Assembleia Geral; e i) responsabilizar-se, em conjunto com o Diretor Presidente, pela abertura, movimentação e encerramento das contas-correntes da Cia.. Art. 17º - Com as exceções previstas neste Estatuto, a Cia. só será obrigada pela assinatura conjunta de: a) 2 Diretores; ou b) 1 Diretor e 1 Procurador ou 2 Procuradores com poderes específicos conferidos na forma do Art. 18 deste Estatuto. § Único - Em casos excepcionais, poderão ser outorgados a 1 só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos, desde que haja autorização expressa de todos os membros da Diretoria. Art. 18º - É facultado à Cia. nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado em conjunto por 2 Diretores. §1º - As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, sendo vedado o substabelecimento. §2º - As procurações outorgadas pela Cia. poderão ser revogadas por quaisquer 2 Diretores da Cia.. Art. 19º - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente, ou quando convocada, conjuntamente, pelos demais Diretores. Art. 20º - É vedada à Diretoria a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objetivos sociais, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto à subsidiária integral da Cia., ou se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Art. 21º - O Conselho Fiscal da Cia. será composto por, no mínimo 3 e, no máximo, 5 membros efetivos e igual número de suplentes e funcionará somente nos exercícios sociais em que for instalado pela Assembleia Geral. §1º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral, correspondente ao período em que o órgão funcionar e em que estiverem no efetivo exercício das funções. §2º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. §3º - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio. §4º - O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da Assembleia Geral Ordinária. §5º - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento próprio a ser aprovado pela Assembleia Geral que solicitar sua instalação no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Do Exercício Social e Lucros: Art. 22º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 23º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver: (a) 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente; (b) 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório, observada a prioridade do Dividendo Fixo Cumulativo atribuído às Ações Preferenciais, conforme previsto no Art. 6º acima, e o disposto nos Art.s 24, 25 e 26 deste Estatuto Social; (c) pagamento do valor devido a título de Dividendo Fixo Cumulativo que seja superior ao valor do dividendo obrigatório previsto no item (b) acima; e (d) o lucro remanescente, após as deduções previstas nos itens (a) e (b) e (c) acima, terá a destinação aprovada pela Assembleia Geral. Art. 24º - A Cia. distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, no mínimo, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. §1º - Caso o valor do dividendo obrigatório a ser pago em determinado exercício social seja superior ao valor dos pagamentos que deverão ser realizados em virtude do Dividendo Fixo Cumulativo atribuídos às Ações Preferenciais, os titulares das Ações Preferenciais não participarão da distribuição do saldo do dividendo obrigatório ou dos lucros remanescentes, nos termos da legislação aplicável. §2º - Todavia, caso o valor do dividendo obrigatório a ser pago em determinado exercício social seja inferior ao valor dos pagamentos que deverão ser realizados em virtude do Dividendo Fixo Cumulativo atribuído às Ações Preferenciais, a Cia. poderá, a seu exclusivo critério, distribuir aos titulares das Ações Preferenciais parte ou a totalidade do dividendo obrigatório e/ou do valor remanescente de Dividendo Fixo Cumulativo atribuído às Ações Preferenciais, conforme o caso, à conta de (i) lucros remanescentes, correntes ou acumulados, (ii) reservas de lucros, e/ou (iii) reserva de capital da Cia.. §3º - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável e o disposto neste Estatuto Social. Art. 25º - A Cia. poderá declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nos balanços trimestrais e/ou semestrais por ela levantados, observadas as limitações previstas em lei. § Único - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. Art. 26º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se declarados e não reclamados dentro de 3 anos, prescreverão em favor da Cia..Capítulo VIII - Da Liquidação: Art. 27º - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo IX - Disposições Gerais: Art. 28º - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei nº 6.404/76. Capítulo X - Solução de Controvérsias: Art. 29º - O presente Estatuto será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. §1º - Qualquer disputa resultante entre a Cia. e seus acionistas e/ou entre os acionistas da Cia. que não possa ser solucionada amigavelmente dentro de um prazo improrrogável de 30 dias, será dirimida por arbitragem de acordo com o Regulamento da Câmara de Comércio Internacional - CCI, servindo esta Cláusula como cláusula compromissória para efeito do que dispõe o §1° do Art. 4° da Lei 9.307/96. A administração e o correto desenvolvimento do procedimento arbitral, da mesma forma, caberá à CCI. §2º - Para fins de arbitragem, deverão ser escolhidos 3 árbitros de acordo com o Regulamento da Câmara de Comércio Internacional - CCI. Os procedimentos de arbitragem serão realizados em português, na Cidade do RJ/RJ. §3º - Não obstante o disposto neste Art., é preservado o direito de requerer medidas judiciais para (a) obtenção de quaisquer medidas de urgência que se façam necessárias previamente à instauração do procedimento de arbitragem e tal medida não será interpretada como uma renúncia do procedimento arbitral ora previsto; e (b) para a execução qualquer decisão arbitral, inclusive o laudo arbitral final. Caso a obtenção de medida de urgência antes da instituição do procedimento arbitral seja necessária, a Cia. e seus acionistas elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, como único competente. Capítulo XI - Definições: Art. 30º - Os termos em letras maiúsculas empregados no presente Estatuto Social terão os significados a eles atribuídos neste Art.: \"Imóvel\" significa o imóvel objeto do PAL 29656 originalmente e alterado para o PAL 48085, registrada no 9º Ofício de Registro de Imóveis do RJ, situado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, RJ/RJ que será objeto de exploração pela Cia. \"CCI\" significa a Câmara de Comércio Internacional; \"Controlada\" significa as sociedades nas quais a Cia. tenha (i) o poder de eleger a maioria dos administradores e de determinar e conduzir as políticas e administração da pessoa jurídica em questão, isoladamente ou em conjunto com outras pessoas vinculadas a acordo de acionistas ou acordo de voto similar, ou (ii) a titularidade, direta ou indireta, de pelo menos 50% mais 1 ação/quota do capital social votante da pessoa jurídica em questão; \"Lançamento\" significa qualquer ato que implique no início da divulgação, através de quaisquer canais de comunicação de mídia, apresentação em convenção de vendas e início de comercialização, das unidades imobiliárias de um empreendimento imobiliário; \"Poder Concedente\" significa: o Município do RJ. \"Programa de Desenvolvimento Imobiliário\" significa o programa de investimentos e incorporação relativo aos Imóveis, sua exploração e desenvolvimento, incluindo o cronograma de desenvolvimento e de Lançamento dos empreendimentos imobiliários, masterplan urbano, mix de produtos e edificações, qualificação de áreas comuns, preços de venda das unidades imobiliárias integrantes do Imóvel, preços de custo de construção e incorporação, previsão de aportes e estimativas de financiamento e garantias a serem prestadas, na data da sua elaboração ou revisão, sendo que esta definição se aplicará sempre à última revisão aprovada pela Assembleia Geral, a qual será atualizada, no mínimo, uma vez por ano. \"Recebíveis\" significa os recebíveis imobiliários da Cia. decorrentes diretamente do desenvolvimento da atividade de incorporação imobiliária e venda do Imóvel, em especial, (i) da alienação, pela Cia., de unidades imobiliárias resultantes das incorporações imobiliárias dos Imóveis, e/ou (ii) da alienação, pela Cia., do Imóvel (no todo ou em parte), excluindo-se eventuais valores recebidos que tenham sido atribuídos à benfeitorias existentes nos imóveis, que não são objeto de incorporação imobiliária. Ressalta-se que não são consideradas Recebíveis as receitas provenientes do uso e fruição do Imóvel, desde que mantida a sua propriedade integral, assim como receitas de outras atividades não relacionadas ao Imóvel. \"Recebíveis de Controlada\" significa os recebíveis imobiliários de Controlada decorrentes diretamente do desenvolvimento da atividade de incorporação imobiliária e venda do Imóvel, em especial, (i) da alienação, por Controlada, de unidades imobiliárias resultantes das incorporações imobiliárias dos Imóveis, e/ou (ii) da alienação, por Controlada, do Imóvel (no todo ou em parte), excluindo-se eventuais valores recebidos que tenham sido atribuídos à benfeitorias existentes nos imóveis, que não são objeto de incorporação imobiliária. Ressalta-se que não são consideradas Recebíveis as receitas provenientes do uso e fruição do Imóvel, desde que mantida a sua propriedade integral, assim como receitas de outras atividades não relacionadas ao Imóvel. RJ, 25/04/2013. \r\n\r\nAGO/E - 25/04/2014\r\n\r\nOS: 325744\r\n\r\nId: 1717558"
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                "1717536": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.199/0001- 95 - NIRE nº 33.300.301.062\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA AGE: I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 11hs. do dia 24/07/2014, na sede social da Cia, na Av Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte). Centro-RJ. II. Quórum de Instalação: Acionistas presentes representando a totalidade do capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa. Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa (A) Ordem do Dia: Retificar a Cláusula 4.2. do Primeiro Aditamento da Escritura da Segunda Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações da Cia (\"Primeiro Aditamento\"), aprovado na Assembleia na assembleia geral extraordinária da Cia realizada na data de 07/04/2014. (B) Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, por unanimidade, aprovaram a retificação da Cláusula 4.2. do Primeiro Aditamento aonde, por equivoco, constou a data de emissão das Debêntures como sendo o dia 14/05/2013, quando a data correta é a de 27/05/2013. Dessa maneira, aonde se lê: \"A data de emissão das Debêntures para todos os efeitos é o dia 14/05/2013 \", leia-se: \"A data de emissão das Debêntures para todos os efeitos é o dia 27/05/2013 \". As demais cláusulas do Primeiro Aditamento são ora ratificadas e permanecem plenamente válidas e eficazes para todos os fins de direito. O Atenas Fundo de Investimento em Participações, na qualidade de debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas pela Cia no âmbito da Segunda emissão de Debêntures, consultado previamente pela Administração da Cia, manifestou expressamente sua concordância e anuência com o teor do Segundo Aditivo a Escritura de Segunda Emissão Privada de Debêntures, por meio de resolução de Debenturista realizada nesta mesma data, que será apresentada a registro perante a Junta Comercial simultaneamente com a presente ata. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. VI. Acionistas Presentes: Aurizônia Empreendimentos S/A e Raimundo José Nunes Pessoas - RJ, 24/07/14. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente. Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. JUCERJA Reg 2657503, em 11/08/2014.\r\n\r\nId: 1717536"
                ],
                "1717112": [
                    "V - Ata",
                    "OAS Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nAta da 4ª AGO e da 14ª AGE de Acionistas, Realizadas em 29/04/2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Em 29/04/2014, às 10hs, na sede da OAS Óleo e Gás S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo, RJ/RJ, (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA”), por estarem presentes todos os acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes, nos termos do Art. 8º, § 3º, do Estatuto Social da Cia.. 4. Ordem do Dia: A Assembleia Geral Ordinária teve como ordem do dia deliberar sobre: (i) a proposta de aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do resultado da Cia. relativamente ao exercício findo em 31/12/2013, bem como de destinação do lucro líquido do referido exercício e de distribuição de dividendos pela Cia., se houver, recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.; (ii) a reeleição dos atuais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Cia. para o próximo mandato unificado. A AGE teve como ordem do dia deliberar sobre: (iii) a proposta de Orçamento Anual da Cia. e de orçamento anual das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.; (iv) a proposta de remuneração global dos administradores das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.; (v) a proposta de rateio de custos e despesas relativos ao compartilhamento dos trabalhos executados pelas áreas administrativa, de contabilidade e controladoria, de tesouraria, de tributos, de relações trabalhistas, de recursos humanos e de tecnologia da informação, incluindo a celebração de Contrato de Rateio de Custos e Despesas Relativos a Recursos Compartilhados, entre a Cia. e a OAS Investimentos S.A. (Parte Relacionada à Cia.), recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.; (vi) a proposta de aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras e do resultado das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. relativamente ao exercício findo em 31/12/13, bem como de destinação do lucro líquido do referido exercício e de distribuição de dividendos pelas aludidas Subsidiárias, se houver, recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.; e (vii) a proposta de ratificação do quanto deliberado na 4ª Reunião Extraordinária de Sócios da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., realizada em 28/03/2014, recomendada pelo Conselho de Administração da Cia.. 5. Esclarecimentos Iniciais: O Sr. Presidente esclareceu, inicialmente, que encontrava-se sobre a mesa dos trabalhos a recomendação formulada pelo Conselho de Administração na sua 15ª Reunião, realizada em 11/04/2014, às 14h00min, também colocada à disposição dos acionistas na sede da Cia., para a aprovação das matérias descritas nos itens “i” e “iii” a “vii” da ordem do dia. 6. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., consideraram sanadas a falta de publicação dos anúncios e a inobservância dos prazos a que se refere o Art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, o que fizeram nos termos permitidos pelo § 4º do mesmo Art. 133 da Lei das Sociedades por Ações. Após, analisadas as matérias constantes da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o resultado da Cia. relativamente ao exercício findo em 31/12/2013, sendo que, no referido exercício: (a) a Cia. não auferiu lucro líquido e não distribuirá dividendos; e (b) os prejuízos apurados pela Cia., no valor total de R$ 11.668.007,61, serão destinados para a conta de prejuízos acumulados; (ii) aprovar a reeleição dos atuais membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, para o mandato unificado que se encerrará na assembleia geral ordinária de acionistas da Cia. que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2014. Os Conselheiros ora reeleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Cia., onde cada qual deverá prestar declaração de desimpedimento, nos termos da lei. Dessa forma, o Conselho de Administração da Cia. ficará composto pelos seguintes membros: (1) Fernando Antonio Quintas Alves Filho, RG nº 25.607.908-0, SSP/SP, CPF/MF sob o nº 283.310.138-40, na qualidade de Presidente, e seu suplente, Henrique Quintão Federici, RG nº 80.828.264-4, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 419.478.357-34; (2) Mateus Coutinho de Sá Oliveira, RG nº 74.470.881-5, SSP/BA, CPF/MF nº 784.015.265-15, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Renato Fermiano Tavares, RG nº 28.202.035-4, SSP/SP, CPF/MF sob o nº 281.000.898-17; (3) Julio Gerin de Almeida Camargo, RG nº 3.218.349, SSP/SP, CPF/MF nº 416.165.708-06, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Julio Belardi de Almeida Camargo, RG nº 30.306.376-2, SSP/SP, CPF/MF nº 313.548.888-80; e (4) Alenir de Oliveira Romanello, RG nº 14.360.502-1, SSP/SP, CPF/MF nº 148.180.001-91, na qualidade de membro efetivo, e seu suplente, Flavio Eduardo Arakaki, RG nº 25.769.192-3, SSP/SP, CPF/MF sob nº 283.844.958-31; Em AGE: (iii) aprovar o Orçamento Anual da Cia. e os orçamentos anuais das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, com a ressalva de que os orçamentos anuais das referidas Subsidiárias ora aprovados são preliminares e poderão sofrer alterações; assim, caso tais alterações não impliquem um aumento superior a 10% do valor total de custos e despesas do respectivo orçamento anual ou uma redução superior a 10% do valor total de receitas do respectivo orçamento anual, conforme aplicável, a orientação de voto da Cia. para aprovação de tais orçamentos anuais poderá ser manifestada pela Diretoria da Cia., independentemente de nova deliberação por parte desta Assembleia Geral de Acionistas; (iv) aprovar a remuneração global dos administradores, para o exercício de 2014, em até R$ 3.779.324,94 para a Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., em até US$ 36.000,00 para a Subsidiária OAS Oil & Gas GmbH, em até US$ 36.000,00 para a Subsidiária Seaworthy Investment GmbH e em até US$ 24.000,00 para cada uma das Subsidiárias Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V.; (v) aprovar o rateio de custos e despesas relativos ao compartilhamento dos trabalhos executados pelas áreas administrativa, de contabilidade e controladoria, de tesouraria, de tributos, de relações trabalhistas, de recursos humanos e de tecnologia da informação entre a Cia. e a OAS Investimentos S.A. (Parte Relacionada à Cia.), no valor total de R$ 986.000,00, para o exercício de 2014, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a celebrar Contrato de Rateio de Custos e Despesas Relativos a Recursos Compartilhados com a OAS Investimentos S.A., bem como a negociar todos os termos e condições do referido contrato, observados o valor total acima e o prazo de vigência até 31/12/14; (vi) aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o resultado das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, sendo que, ressalvado o disposto no item “vii” a seguir, tais Subsidiárias não auferiram lucro líquido no referido exercício e não distribuirão dividendos; e (vii) a ratificação do quanto deliberado na 4ª Reunião Extraordinária de Sócios da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., realizada em 28/3/14. A documentação que embasou as aprovações acima encontra-se arquivada na sede da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, lida, aprovada e assinada pelos integrantes da Mesa e por todos os acionistas da Cia.. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secretário: Tomaz Henrique Lopes; Acionistas: OAS Investimentos S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Confere com o original lavrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Cia. nº 02. Tomaz Henrique Lopes - Secretário. Certifico o deferimento em 30/05/2014 e o registro sob o nº 2634838. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717112"
                ],
                "1717451": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 325750\r\n\r\nId: 1717451"
                ],
                "1717361": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2014. 1. Data, Horário e Local: Em 26/06/2014, às 10h, na sede social localizada na RJ/RJ, na Rua do Russel, 804, salas 201, 301, e 302, parte, Glória, RJ/RJ. 2. Presença e Convocação: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da única acionista União de Lojas Leader S/A, neste ato representada por seus Diretores Srs. Roberto Rangel Lima Júnior e Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 3. Mesa: Presidente: Sr. Roberto Rangel Lima Júnior. Secretário: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria. 4.1. Eleição como membro da Diretoria, Sr. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 120120175, IFP/RJ, CPF/MF n° 079.243.457-95, para cumprir mandato complementar até 05/10/2015. 4.2. O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 5. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a presente Assembleia Geral Extraordinária, após a lavratura desta ata, que lida e aprovada, foi assinada pelos representantes legais da única acionista, União de Lojas Leader S/A. Rio de Janeiro, 26/06/2014. Certifico que esta é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Roberto Rangel Lima Júnior - Presidente. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Frederico Damian Tostes - Diretor. Arquivada na Jucerja sob nº 00002658399 em 13/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717361"
                ],
                "1713159": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ALEF S.A. \r\n\r\nNIRE 3330016627-1\r\n\r\nCNPJ/MF 02.217.319/0001-07 \r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28/04/14 as 08:30 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar, Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no DO em 28/03/14, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2013. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13. Declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/13 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Eleição do Conselho de Administração: Presidente do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, Vice-Presidente do Conselho de Administração: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01, Daniel Pedreira Dorea, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.966.045-25, exercerão um mandato de 01 ano. Fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 em até R$ 360.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002640169, de 30/06/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 12/03/14 às 12 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovado, o aumento do capital social passando para R$ 1.329.000,00 mediante a emissão privada de 10.000.000 ON, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 0,01 por ação. Os acionistas compareceram para dispensar a publicação de edital de abertura de prazo para exercício do direito de preferência, tendo em vista que o acionista Opportunity Holding Fundo De Investimento Em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, neste ato representado por seu administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações após as renúncias manifestadas pelos demais acionistas em subscrever as novas ações. “Artigo 5º - O capital social é R$ 1.329.000,00 dividido em 36.474.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião) - Ana Carolina Bezerra Fernandes (Secretária da Reunião). JUCERJA nº 00002628225, de 27/05/2014 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1713159"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1717450": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nCNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nConforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 31 de julho de 2014, na sede da Companhia, às 10h, foi aprovado o aumento do capital social em R$ 42.456.819,40 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 4.245.681.940 (quatro bilhões, duzentas e quarenta e cinco milhões, seiscentas e oitenta e uma mil, novecentas e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real), sendo que, em respeito ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, fica garantido aos acionistas o direito de preferência na subscrição do referido aumento, na proporção em que participam do capital social, nos seguintes termos: (a) o eventual exercício de direito de preferência somente será aceito pela Companhia mediante integralização das ações subscritas à vista, em dinheiro, (b) a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será dado o tratamento previsto no § 2º, do Art. 171, da Lei nº 6.404/76 e as importâncias eventualmente pagas deverão ser entregues à acionista controladora Companhia Brasileira de Latas, (c) a intenção de exercício de direito de preferência deverá ser comunicada à Companhia, por escrito, em até 30 dias após a data de publicação do Aviso aos Acionistas, e (d) o silêncio de qualquer acionista, decorrido o prazo aqui estabelecido, será entendido como renúncia ao direito de preferência. A ata da AGE de 31 de julho de 2014 encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1717450"
                        ],
                        "1716456": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nCNPJ: 47.189.014/0001-69\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2014 às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes aos exercícios de 2012 e 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o aumento do capital social mediante a capitalização de créditos; e (ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembléia Geral estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Barra Mansa, 14 de agosto de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1716456"
                        ],
                        "1716921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.296.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL: Convocação para assembleia geral no dia 18 de agosto de 2014 às 10hs na sede da empresa Rua Carlos Teixeira n. 125 A - Senador Vasconcelos, para deliberar a venda de um bem do seu Ativo Imobilizado.\r\n\r\nId: 1716921"
                        ],
                        "1711970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE\r\n\r\nCNPJ: 00.643.742/0069-23\r\n\r\nAlteração de Endereço: A Fundação Habitacional do Exército - FHE, com sede na cidade de Brasília - DF, criada pela lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, supervisionada pelo Comando do Exército e com atuação em todo território nacional, informa a alteração do endereço de seu Posto na cidade de Porto Alegre - RS para Niterói - RJ: Rua Barão de Jaceguai, S/N, Ponta D'Areia (Diretoria de Hidrografia e Navegação), Niterói - Rio de Janeiro, CEP: 24.048-900.\r\n\r\nId: 1711970"
                        ],
                        "1716995": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "JSL S.A.\r\n\r\nC.N.PJ./MF 52.548.435/0001-79 - NIRE: 35 3 0036268-3\r\n\r\nRetificação/Ratificação - Retificação dos atos registrados sob o nº 184.323/13-7 - Regulamento Interno: Art. 4º alínea B) - onde se lê: \"caso fortuito ou força maior\". Leia-se: \"força maior\". - Alínea C) - Tornar excludente a expressão \"insolvência da Companhia de Seguro\". Ratificação: Demais atos não sofrerão alterações. SP, 28 de maio de 2014. P.P. Daniel Garcia de Andrade. São Paulo/SP, 28 de maio de 2014. P.P. Daniel Garcia de Andrade. JUCESP nº 229.611/14-0 em 13/06/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.\r\n\r\nId: 1716995"
                        ],
                        "1714798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.861.626/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027475, com validade até 17 de julho de 2015, que a autoriza para as obras de implantação da Marginal Sul, no trecho do km 176+000 ao 178+760, da Rodovia Presidente Dutra, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR 116, KM -TRECHO DO KM 176+000 AO 178+760-MARGINAL SUL, - CAROLINA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/503659/2012) \r\n\r\nId: 1714798"
                        ],
                        "1713485": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COLEPAV AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.162.177/0005-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOLEPAV AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027669, com validade até 04 de agosto de 2018, que a autoriza para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e resíduos sólidos urbanos (RSU), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/200765/2004) \r\n\r\nId: 1713485"
                        ],
                        "1716012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.239.493/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027658, com validade até 01 de agosto de 2018, para realizar a extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 6,45 hectares, segundo o processo DNP N. 890.502/2005, na reta dos 500, lote 545, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTE 545 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.7586/2014) \r\n\r\nId: 1716012"
                        ],
                        "1712714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCPNJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002368, que altera informações antes descritas na Outorga IN018999, 1) Fica alterado do tempo máximo por dia para extração do poço 02 para: Onde se lê: EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 4,905 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 1020,24,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26; Coordenadas Geográficas: Lat. 22° 44' 5,90\" S e Long. 43° 29' 17,10\" O; Substituir por: EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 4,905 m³/h; Vazão média: 4,00 m³/h; Volume mensal: 1530,36,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 26; Coordenadas Geográficas: Lat. 22° 44' 5,90\" S e Long. 43° 29' 17,10\" O; 2) Fica alterado o número da Declaração do CNARH para: Onde se lê: Declaração CNARH: 145298; Substituir por: Declaração CNARH: 214212. Processo nº E-07/510276/2011.\r\n\r\nId: 1712714"
                        ],
                        "1715414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER e GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCPNJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002377, que altera informações antes descritas na Outorga IN027035, ficam alterados o volume de lançamento de efluentes e o número da Declaração do CNARH, conforme se segue: 1) Onde se lê: LANÇAMENTO: Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%; Corpo hídrico: Valão da Areia; Vazão máxima instantânea: 3,34 m³/h; Vazão média: 3,34 m³/h; Volume mensal: 835,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 41' 24,30\" S e Long. 43º 44' 35,10\" O; Substituir por: LANÇAMENTO: Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%\r\n\r\nCorpo hídrico: Valão da Areia; Vazão máxima instantânea: 13,70 m³/h; Vazão média: 10,70 m³/h; Volume mensal: 9864,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 41' 24,30\" S e Long. 43º 44' 35,10\" O; 2) Onde se lê: Registro CNARH: 33.0.0071987/70; Declaração CNARH: 207922; Substituir por: Registro CNARH: 33.0.0071987/70; Declaração CNARH: 213432. Processo nº E-07/505577/2012.\r\n\r\nId: 1715414"
                        ],
                        "1714261": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002361, que prorroga o prazo de validade da LPI n. IN023914, por mais 6 meses. (Processo n°: E-07/513073/2012) \r\n\r\nId: 1714261"
                        ],
                        "1711922": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.584.223/0007-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027641, com validade até 31 de julho de 2019, que a autoriza a captação de água bruta superficial em seis pontos, captados no rio Roncador (em dois pontos) e os demais, nos rios Iriri, Suruí, Estrela e Córrego sem nome, com a finalidade de outros usos (umectação de vias e teste hidrostático) e dois pontos de lançamentos de efluentes no rio Roncador, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA DAS FLORES, 322, BARBUDA, município de MAGÉ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0081957/07; Declaração CNARH: 213253; CAPTAÇÃO: Ponto - CA7; Corpo Hídrico: Rio Roncador; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 39' 32,2\" S e Long. 43º 03' 01,6\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA8; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 39' 44,9\" S e Long. 43º 05' 11,2\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA9; Corpo Hídrico: Rio Iriri; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 39'29,7\" S e Long. 43º 04' 39,9\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA10; Corpo Hídrico: Rio Suruí; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 40' 13,6\" S e Long. 43º 06' 59,3\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA11; Corpo Hídrico: Rio Estrela; Vazão máxima: 12,00 m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 42' 33,9\" S e Long. 43º 13' 05,9\" O; CAPTAÇÃO: Ponto - CA14; Corpo Hídrico: Rio Roncador; Vazão máxima: 320,00 m³/h; Vazão média: 320,00 m³/h; Volume mensal: 99.840,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 13 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 04,0\" S e Long. 43º 02' 48,1\" O; LANÇAMENTO: LA 3; Corpo hídrico: Rio Roncador; Vazão máxima instantânea: 416,00 m³/h; Vazão média: 416,00 m³/h; Volume mensal: 99.840,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 10 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 04,0\" S e Long. 43º 02' 48,1\" O; LANÇAMENTO: LA 2\r\n\r\nCorpo hídrico: Rio Roncador; Vazão máxima instantânea: 400,00 m³/h; Vazão média: 400,00 m³/h; Volume mensal: 57.600,00 m³; Tempo: 24 h/d\r\n\r\nPeríodo: 6 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 04,0\" S e Long. 43º 02' 48,2\" O. Processo n°: E-07/002.4078/2014.\r\n\r\nId: 1711922"
                        ],
                        "1715806": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 17h, do dia 27 de agosto de 2014, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema, CEP 22.420-041, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2013; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. Paulo Evaristo Urbani da Carvalhinha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1715806"
                        ],
                        "1690093": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0039-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.06.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, do ano de 2014, referente às atividades de fabricação de creme dental, e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Rio Branco, 138 - sala 1502, no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.06.2014 a 30.07.2014, no horário das 09:00 às 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1690093"
                        ],
                        "1717468": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 9:30 horas do dia 1º de setembro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) distribuição de dividendos; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1717468"
                        ],
                        "1717517": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Aos acionistas da Medidata Informática S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da Medidata Informática S/A (“Companhia”), em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404 de 1976, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 222, bloco 01, 12º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 25 de agosto de 2014, às 14:00h, instalando-se a Assembleia com o quorum previsto no artigo 125 da Lei nº 6.404 de 1976, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) informar, examinar e discutir a atual situação patrimonial e financeira da Companhia, e votar a realização ou não de movimentação de fundos financeiros a favor dos acionistas; (ii) alterar o Estatuto Social da Companhia para reformular o artigo 3º, quanto à sede e foro, de modo a ratificar a alteração de endereço; (iii) ratificar a alteração de endereço das filiais da Companhia localizadas em Barueri (SP), Brasília e São Paulo (SP); (iv) extinguir a filial localizada em Belo Horizonte (MG); (v) retomar a análise à respeito da composição regular da Diretoria, na forma do artigo 143, da Lei nº 6.404/1976; e (vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1717517"
                        ],
                        "1715786": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 14 de agosto de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\n2. Permanência de militar à disposição da NUCLEP (Oficio n° 480/MCTI);\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLIBERAL ENIO ZANELATTO\r\n\r\nPresidente em Exercício da NUCLEP\r\n\r\nId: 1715786"
                        ],
                        "1716544": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 -NIRE: 33300022040\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 22/08/2014, as 10:00 horas, na sede social da companhia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária - AGO - (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) Destinação do resultado do exercício e fixação da remuneração da diretoria. Assembléia Geral Extraordinária - AGE: (a) Fechamento da filial com CNPJ: 33.163.858/0005-50, IE: 32.200.028-56, situada no endereço BR 101 KM 24 S/N, CEP: 95.580-000 - Bairro: Centro, Municipio: Três Cachoeiras - Rio Grande do Sul (b) Alteração de endereço da filial em Guarulhos/SP para: Avenida Papa João Paulo I, nº 1.776 - Parte, Bairro de Cumbica, CEP.: 07170-350 (c) Alteração de endereço da filial em São José dos Pinhais/PR para: Rua Drº Muricy, Nº 40 - Sala 1 - Bairro Costeira - CEP.: 83015-290 (d) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13/08/2014. Franco Odorici - Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326003\r\n\r\nId: 1716544"
                        ],
                        "1716040": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de agosto de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 30.06.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.06.2014; Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325963\r\n\r\nId: 1716040"
                        ],
                        "1717339": [
                            "V - Convocação",
                            "DAF SERVIÇOS ENTREGA RAPIDA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.151.892/0001-48\r\n\r\nConvocação - Reunião de Quotistas. Ficam os senhores Quotistas convocados a se reunirem, no dia 29/08/2014, às 10:00hs, na sede social, na Rua Quintino Bocaiuva, 198 Lote 359 A Quadra 2, Nova Cidade, Nilópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Exclusão do sócio Dalto Bezerra da Silva na forma que preceitua o art. 1085 do NCC e da cláusula XIV do contrato social; II - Destinação de suas cotas; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/08/2014. Fausto Olympio Regis - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324436\r\n\r\nId: 1717339"
                        ],
                        "1717122": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assembléia Geral Ordinária dias 27, 28, 29/08/2014 - Eleição para Renovação do Terço do Conselho Diretor para o Triênio 2014/2017: Em conformidade com os termos dos artigos 22 §3º alínea “a”, 26 e seu Parágrafo Único, 27 ítem “c”, 28 §1º, 29, 49 à 69 do Estatuto e Título VII do Regimento Interno, convoco os senhores sócios para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2014, quarta, quinta e sexta-feira das 12h às 20h, no 24º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a eleição dos membros que comporão o TERÇO DO CONSELHO DIRETOR, para o triênio 2014/2017. A Assembléia instalar-se-á em 1ª convocação no dia 27 de agosto às 12h com qualquer número de associados efetivos quites, presentes, considerando-se em sessão permanente durante os dias e horários acima mencionados, a fim de receber os votos dos associados. A eleição somente terá validade com a participação de um número de sócios igual a no mínimo 10% dos sócios efetivos quites no dia 31 de julho de 2014. Às 20h do dia 29 de agosto de 2014, 3º e último dia das eleições, o Presidente da Assembléia procederá o encerramento do Livro de Presença dando por terminada a fase de votação e iniciando a apuração. Rio, 15/08/2014. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1717122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1714574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 29 892 254/0001-43\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, mantida pelo CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SANTA CECÍLIA, situada a RUA JESUÍNO VELOSO MARTINS, s/n, Bairro Santo Antônio, no Município de Varre-Sai, RJ, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio em 2013.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3º ANO 2013 ENSINO MÉDIO: Ana Glicéria Dutra Rodolphi Tinoco, Ana Paula de Souza Medeiros, Bruna de Almeida Pena, Cassyus José Fabre Esposte, Jacinta de Fátima Freitas Menezes, Jhenifer Terezinha Aparecida Mattos Cescon, Ludimila Moura de Oliveira Ramos, Maria Auxiliadora Degli Esposti Gualandi, Maria Carol Bendia Ramos, Matheus Rodrigues de Moura, Melânea Maria da Silva Fabre, Natália Maria Grilo Rodolphi.\r\n\r\nId: 1714574"
                    ],
                    "1709260": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - REGULAR em 2013 - Guilherme da Silva Figueiredo, Leonardo de Medeiros Dantas, Sarah de Almeida Pereira, Vitória Yeslayne Rocha de Oliveira, Winicius Barreiros da Silva, Yuri Izidoro Nunes - CONCLUINTES DE ENSINO MÉDIO - EJA em 2013/2º: Fabricio Resende Escórcio, Gabriel Brum Bittencourt, Monique Ribeiro Vieira, Rodson Chacon Duarte dos Santos Ferreira, Valter Sucena da Silva Jorge, Vitoria Maria Almeida de Oliveira, Yanne Valentim da Silva - Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98 SEEC - Diretora Denise Tavares Moreira Martins. -- Reg. 0580 - UCB.- Professor Inspetor Escolar Paulo Roberto dos Santos - Matr. 0956436-0. \r\n\r\nId: 1709260"
                    ],
                    "1711266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Monteiro Passos\r\n\r\nCNPJ: 28.935.567/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Monteiro Passos, mantido por Sociedade Educacional A. Passos, situado na Rua Doutor Lessa, nº 39, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2013: Aline dos Santos Soares, Amanda de Souza Affonso, Amanda Ribeiro Campos, Amanda Souza da Costa, Ana Beatriz Victor de Souza, Ana Carolina de Abreu Guimarães, Caroline de Aguiar Farias, Elisabeth Caetano dos Santos Corrêa, Elizabeth Catharina Barbosa dos Santos Vieira, Hellen Fernanda Ferreira, Janaína da Silva Santos, João Vitor Franco Muniz, Karine Vieira Caputo Rosa, Loiane Braga Lemos, Mariana de Araujo Pereira, Matheus Feitoza Manoel, Pedro Louredo Alves da Silva, Rafaella Ferreira Soares, Renan dos Santos Freitas, Rhayane Passos Carvalho, Silas Dias Bastos, Tatiana Corrêa Ferreira, Thayane Farias Cordeiro, Joyce Gomes Malvão - Secretária Escolar: Heloisa Rios de Sousa Santos - Of. CDIN nº085; Diretora: Vera Lucia de Melo Pino - Reg. nº 9702287/ DEMEC/RJ ; Publico por Professora Inspetora Escolar - Kátia da Costa Guimarães - Matrícula nº 0942697- 4 - CRIE - MIV\r\n\r\nId: 1711266"
                    ],
                    "1716473": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Michel Felipe Soares; 2010: Luciano dos Santos Barbosa Junior; 2011: Felipe Emanuel Freire da Silva; Matheus Araujo de Brito; 2012: Felipe Santos de Assis; Lucas Mendes de Souza Barcelos; Magno Mota Italiano; Thaís Góes Nunes Gonçalves; Taiane Silva dos Santos; Wallace Corrêa dos Reis Lima; 2013: Inayá Araujo Azevedo; Juliê de Almeida Couto; Ketellyn Aparecida Maciel da Silva; Luan Faustino dos Santos; Michelle Lopes Costa; Milene Gomes de Lemos Mesquita; Thaynara Barbosa Bonifácio. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2006: José Renato Pinheiro de Aguiar; 2º semestre 2007: Elbani Ferreira do Amor Divino Dias; 1º semestre 2008: Amanda Martins Pacheco; Ana Maria de Oliveira Sabino; Ana Paula Simões Pereira Verdan; Arilson dos Santos Ferreira; Jacqueline Santos Rodrigues; Jorge Monteiro da Silva ; Luciana Policiano dos Santos; Leonardo de Oliveira Souza; Marcelo Lima Candido; Paulo Antonio de Oliveira Barreto; Paulo Roberto de Souza Melo; Romulo Detoni Santos; Sandra Aparecida da Silva Barreto; Ulisses Moura Monteiro; Valdeci Silvério da Silva Neto; Weiller Sathler Cardoso; 2º semestre 2009: Michael William Martins Monteiro; 2º semestre 2011: Beatriz Felicio da Silva;Mariele do Socorro Mourão da Silva; Nelma Cristina Lima da Cunha; Vinícius Celestino Vieira; Vivian Tebaldi Guirra; 1º semestre 2012: Anne Carolina Ramos Pena da Silva; Antonio Felipe Souza Silva de Araujo; Bruno Norberto Martins; Claudio Moises Ferraz Junior; Eloísa Helena Rodrigues Jardim; Guilherme Martins Paes; Laisla Cristini Alves Matos; Luiziane Miranda Souza; Michael Fraga Ferreira; 2º semestre 2012: Alex Sandro Martins Tavares; Andréa Santana Calmon de Souza; Ana Carolina Sales Paes; Fabiana Bianca de Menezes Vieira; Flavia Regina Oliveira da Silva; Leonam Oliveira Teles de Andrade; Priscila Silva de Araujo.2º semestre 2013: Leonardo Batista Martins; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2008: Elisangela Martins Cleto Figueiredo; Mirian Soares de Almeida; 2009: Kelly Samara da Silva Lima; Leila Galvão; 2011: Gigliola Araújo Ferreira; 2013: Fernanda dos Santos Nunes; Técnico em Enfermagem 2012: Beatriz Felicio da Silva; Joana Darc da Silva; Luiziane Miranda Souza; 2013: Jéssica da Costa Leme; Milene Gomes de Lemos Mesquita; 2014: Carla de Carvalho da Silva; Catiane dos Santos Leite; Janaína Lopes Santos; Kelly Cristina Adão de Melo; Técnico em Secretario Escolar 2013: Simone Carvalho de Olive ira; 2014: Ana Paula André Paiva; Juliana Reginaldo de Lima; Letícia Mamprim de Sá Passos. Técnico em Administração 2007: Horacio Nelson de Araujo Costa Junior; 2013: Ana Caroline da Fonseca Ferreira. Técnico em Informática 2013: Rodrigo Apolinario de Albuquerque. Técnico em Radiologia 2014: Marinalva Geralda Agostinho.Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1716473"
                    ],
                    "1716937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos Presencial: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2014 - Anderson Takeuchi Parreira, Lucélio Olecir Genciano. Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alexandra Lelis dos Santos Ferri, Audrey Alves de Britto Junior, Dalva Magalhães de Oliveira Rodrigues, Genivaldo Conceição Muniz, João Luiz Gomes, Valquiria Souza de Oliveira. 2º Semestre/2012- Luan David Laureano Pereira, Luciene do Val Ribeiro de Oliveira, Maria Carolina Bernardo de Mesquita, Rafael Martins Borges. 1º Semestre/2013 - Alexandre Marcelo Caetano dos Santos, Allan Silva de Araújo, Ana Carolina Galvão Paulino, Bruno Gonçalves dos Anjos, Carla Regiane Vilaça, Carlos André Silva de Carvalho, Cleber dos Santos Pereira, Daiane Conceição dos Santos, Devair dos Santos Moura, Eduardo da Silva Pires, Evilasio Santos Delphino Coelho, Fábio Fernandes Santos, Francisco Nunes Rego, Gildemberg de França Novais Júnior, Iris Fabíola Pereira da Silva Lima, Jaqueline Karina Soares da Silva, Jeferson Conceição de Jesus, Jhonata de Souza Adão, Joclécio Figueiredo Pinho, José Carlos de Souza, José de Ribamar Gonçalves, Jovencio José de Sousa Filho, Julie Anne Regina dos Santos, Kelly Cristina de Oliveira Gomes, Leandro Tiago da Silva, Lenilton Emidio de Souza, Lucas Borges Conceição, Marcelo da Silva Souza, Marcelo de Moraes Carvalho, Marcelo Rodrigues de Lima, Márcio Novaes da Silva, Marcos Antonio dos Santos, Maria Madalena dos Santos Silva, Maria Neide de Jesus Marcos, Moises Nunes de Oliveira, Nivio Nunes Queiróz, Otelino Francisco da Silva Santos, Patricia Paralta de Araujo, Paulo Sergio Ribeiro Lopes, Renan Roberto dos Santos Luz, Renato de Souza Borges, Renato Recalchi, Roberto Fernandes da Silva, Robson Ferreira da Silva Louzada, Rogério de Sousa Barbosa, Rogerio Neri da Silva, Santina Barbosa, Sergio Silveira de Araujo, Simone Trajane, Susi Gabriel da Silva, Tatiane Thomaz da Silva, Thiago Lucena Firmino, Thiago Simões Gomes, Valdinei de Souza Dias, Vanessa de Jesus França, Vanessa Silva de Paula Lopes, Virgilio de Araujo Mendes, Wanderson Luis Ignacio Alves, Wellington Gomes da Silva, Willams Bernardo dos Santos, William da Silva, William Lemos Vallim. 2º Semestre/2013 - Adnildes Passos Café de Carvalho, Alexandre Fernandes da Costa Junior, Anderson Silva Nicodemus, Diego Félix Lima, Edgar Rogerio Pereira Miato, Edilson Avelino dos Santos, Eduardo Carneiro Lopes, Edyr dos Santos Junior, Elton Rodrigues dos Santos, Fabio Tavares Gonçalves, Flavio Belo Fernandes, Hélio Araujo Paiva, João Marco da Silva Reis, João Ricardo Trindade Rodrigues, Leandro Fernandes, Letícia Oliveira de Paula, Luana Moreira da Silva, Lucas Samuel Oliveira do Nascimento, Luiz Claudio Bonilha Mendes, Marcela Costa dos Reis, Maria de Fátima Ferreira, Maria Janairla Vasconcelos Soares, Patrícia Oliveira dos Santos, Paulo Henrique de Souza Drago, Paulo Luiz de Souza, Priscila Coelho da Silva, Reinaldo Santos Martins, Remi Gonçalves da Silva, Rita de Cassia Carneiro da Silva, Rodrigo Rodrigues Ramos, Sergio dos Santos Machado, Tiago Froren Monteiro dos Santos Dias, Valeska Ferreira Carvalho. 1º Semestre/2014 - Ailton Rodrigues da Silva, Alan dos Santos Sant Ana, Alex de Jesus Vasconcellos, Alex Medeiros Tenório, Alexandre Costa Vassão, Alexandre Lima Banhos, Alexsandra Mara Barbosa Pereira, Aline Oliveira Santos, Amanda Francisco da Silva Coleto, Ana Cristina Alves da Silva, Ana Cristina Simões Madeira, Ana Lucia Andrade Santana, Ana Paula Gomes Guedes, Andre de Sarmento Ferreira, Andrea de Oliveira Furtado, Andressa Aparecida Gonçalves de Lima, Augusto Andrade, Bianca Viscardi Alexandre, Camila Leopoldino Gaspar, Carla Fernanda Soares de Souza, Carlos Fernandes Ferreira dos Anjos, Carlos Henrique Lima da Silva, Carlos Raphael de Oliveira Soares, Carlos Rogerio Pereira de Oliveira Junior, Caroline Regina Faria, César Ricardo Pereira da Silva, Cibele Carlos da Silva Santos, Clacius Luiz Ferreira Elias, Cláudia Aparecida Tavares Pereira Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lara Lima, Claudio Mario Lopes, Cleia Corrêa da Silva, Cleverson Alves Silva, Clodoaldo Alves da Silva, Cristiano da Silva Cerqueira Junior, Dalila Dallal de Souza Silva, Damião Ribeiro de Lima, Daniel Marques da Silva Lopes, Danilo da Silva Fernandes, Dayany de Souza Reis Simer, Débora da Silva Oliveira, Denisson Luiz de Jesus Barroso, Dina Fabrizi Medeiros, Diuliane de Araujo Rocha Liebmann, Douglas dos Santos de Oliveira, Edilene Silva de Jesus Passos, Eduardo Francisco Ribeiro, Elaine do Nascimento Pereira, Eliane Alves dos Santos, Elias Miguel Siqueira, Elias Roberto Silva, Élida Alves dos Santos, Eliene do Prado Souza Silva, Elisio Pereira Monteiro, Elizângela Soares Pereira Souza, Emmileny Alessandra Pereira Colasse, Erick de Oliveira Carvalho, Ericles Pereira Brum, Erivan Barbosa do Bomfim, Esdras Nascimento da Silva, Eudes Fernandes de Oliveira, Fábio Ribeiro Carreira, Fábio Saraiva dos Santos, Fabíola Costa Primitz, Fernanda Barroso Corrêa, Fernando Henrique Santana de Oliveira, Fernando Penoni Reinert Martins, Flávio Santana da Silva, Francilei da Silva Junior, Francimar Rosado de Oliveira, Gabrielle dos Reis, Genilson Pereira de Jesus, Geovana Carla Falcão do Nascimento Côrrea, Gian Alves Machado, Gislaine Pereira dos Santos Sobral, Glaciel Alves de Amaral, Graciano dos Santos Filho, Grazielle Valente de Araujo Vargas, Hellen dos Santos Silva, Henrique Mendonça Machado Pereira, Igor Santos Silva, Isaque Sales Dias Fróis, Ismael Vial Quindeler, Izaac Pereira dos Santos, Jacydouglas Pena da Silva, Jaddy Karen Vieira dos Santos, Jailton José da Silva, Jean Fernando Alves Batista, Jessica da Silva Cerqueira, João Luis Silva, João Marcelo Santos, João Pereira Conceição, João Vitor da Silva Batista, Joel Claudio Padovani Junior, Jorge Inacio Sant'Ana da Costa, Jose Carlos da Costa Reis, José Claúdio Pires de Lima, José Eduardo de Oliveira, José Luiz Malheiros, José Willian Rodrigues Xavier, Josias Lourenço, Juciano Duarte da Silva, Julio Cesar Sampaio do Espirito Santo, Karollarry Gonçalves de Carvalho, Kátia Moara Ribeiro Barbosa, Kelly Maria Santos da Silva, Kesley de Sousa Oliveira, Kethelen Corcino dos Santos, Leandro Ferraz, Lenilton de Sá Dantas, Lenon Senna Vieira, Leonardo Sousa Alves, Liliane Schaeffer de Araujo Nascimento, Lino Armando Baroni, Lorran Soares da Fonseca, Luciano Ramos Souza, Luiz Antonio Rodrigues Soares, Luiz Carvalho de Jesus, Manoel de França Santos, Marcelo dos Santos Ferreira, Marcos Antonio da Silva, Marcos Antonio dos Santos, Marcos Filipe Camargo Pontual Pereira, Marcos Paulo Corrêa de Oliveira, Marcos Paulo da Silva Rocha, Marcos Rogerio Valente Muniz, Maria Madalena Pereira Melo, Mariana de Araujo Santana, Marina Spadari, Marlene Prates da Costa Cassimiro, Marli Pereira de Oliveira, Matheus Lopes Loureiro, Matheus Santos Lacerda, Michel Orimar Cenzi, Milton Silva Ribeiro, Miriam Denise de Souza Alves Rodrigues, Olmir Moya Canelles, Orlando Teixeira de Melo, Patricia Aparecida Bussi, Patricia Mateus Damaceno, Paulo Ricardo Mendonça da Paz, Priscila Cardoso de Campos Pereira, Rafael Nunes dos Santos, Rafael Oliveira Viana, Rafael Sarnalha Ramos, Rafael Victor de Oliveira, Rafaela Corrêa Faé, Reginaldo de Carvalho Filho, Reginaldo Tolentino Lourenço, Renan de Souza Pereira, Richard Rogerio de Carvalho Porto, Rodrigo da Conceição, Rodrigo Ferreira da Silva, Romenigue Silva Menezes, Romério Bandeira dos Santos, Ronaldo Balazar Ramos, Rosana Maria Marques Santos, Rosangela Pinto de Moura, Rosimere Ramos da Silva, Sabrina Almeida de Moura, Sâmia Raquel Barros de Matos, Sandra Regina dos Santos Silva, Sergio Augusto da Silva, Sergio Rogério dos Anjos, Sharlene dos Reis da Silva, Silvanir Bernardes, Silvano Gomes, Silverino Soares Ribeiro, Sílvio César Facincani do Nascimento, Simone Vieira Lima, Solange Costa Santos, Stuart da Silva Pinto, Thiago Henrique Batista Bitencourt, Uillian Ribeiro Soares, Vagno Menezes Martins Junior, Valdemir Vieira de Menezes, Valéria da Silva Pinheiro, Vanessa Ferreira de Oliveira, Vania Leticia Oliveira Santos da Silva, Victor Hugo Rosa do Nascimento, Wagner Rocha dos Santos, Wanessa Carvalho de Mello, William de Andrade George, Wilson de Andrade Quintanilha. 2º Semestre/2014 - Adriana Ribeiro Oliveira Amaral, Erinaldo Alves Freire, Flávia Regina Monteiro, Jessica Eliane Fernandes, José Willians Rodrigues Júnior, Leandro Felipe Costa, Lenir Silva da Conceição, Marina Conrado dos Reis Garcia, Rafael Gonçalves Ferreira, Sirso Aparecido de Souza. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg.6140 MEC.\r\n\r\nId: 1716937"
                    ],
                    "1716344": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situada na Rua Desembargador Ferreira Pinto nº 721, Centro, minicípio de Itaboraí, retifica publicação no D.O. de 07/03/2014, Parte V, Pág. 10, 2ª coluna, concluintes do Ensino Médio Regular de 2013: onde lê-se: Mayara Freitas Marinho, leia-se: Maynara Freitas Marinho, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica Turma 2011 - Juarez Soares Lima Gomes, Sergio da Silva Fernandes. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica Turma 2013 - Elivan Serra Silva. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Turma 2011 - Rogerio da Silva. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Turma 2012 - Adélia Corrêa Bavier, Manoel dos Santos, Tiago da Conceição Rodrigues. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Turma 2013 - Eduardo Dias dos Santos. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia Turma 2011 - Juliana Gomes Gonçalves Martins, Luiz André Coutinho Muniz, Regina Lima Azevedo, Tháryk Ferreira Scotelaro. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia Turma 2012 - Danieli Oliveira Coelho, Douglas Moreira Martins, Elizeu de Sousa Nunes Júnior, Kethlen Karyne Soares Borges. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente Turma 2011 - Aline Cristina da Conceição Silva, Brenda Porto Ferreira, Elizângela Carvalhaes de Oliveira, Mailane Nascimento Rocha, Maria da Conceição Marins Pinto, Raquel Santos de Oliveira, Thiago Bezerra da Silva. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente Turma 2012 - Alex Menezes de Magalhães, Diego Alves de Lima Cavaliere, Dilcilea Gomes da Silva, Jaimeson Ferreira de Almeida Diretora: Fabiola Canedo Guedes Reg. 0084-10, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzaglini Faria E - 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1716344"
                    ],
                    "1715259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, 2011 - Vinicius Xavier da Silva e Silva. 2012 - Carlos Henrique da Silva Júnior. 2013 - Antonio Nasareno de Oliveira Silva, Felipe de Souza Silva, Gustavo Moraes Pereira, Ivone de Oliveira Bento, Jordânia Perlla Nogueira, José Carlos Ramos, José Luiz Ribeiro, Joselene de Almeida, Luciana Souza Moraes Lima, Maicon Boaventura de Souza, Milena Alves Vieira, Paulo Cesar Gonçalves Junior, Rosângela Emidio Ferreira, Stanley da Silva Alves, Valerrir Domingues Lima, Victor Danilo da Silva Marquiore. 2014 - Abdiel Silva de Carvalho, Carla de Oliveira dos Santos Schiavo, Diego Duarte do Nascimento, Douglas Cesar de Oliveira, Douglas Cordeiro Bento, Douglas Soares Esteves, Fernanda Carboni Viana, Geisa de Almeida Rios, Iago Lopes de Lacerda, Joziel Jorge Diêgo Lazaro Nascimento Basílio, Juliana Dornelas Reis Rabelo Costa, Leandro Miguel de Souza, Leonardo André Silva, Leonardo de Almeida Fernandes, Lúcia Gabriela Diniz Pereira, Luci Sudré de Assis, Luiz Felipe Soares do Nascimento, Marcelo Antonio Alves Paulino, Matheus Alves Valle, Natasha Meireles de Souza, Osvaldo Gomes Pereira Filho, Rafael da Silva Santos, Rennan Figueredo Marques, Renato de Oliveira Soares, Rosemar Antonio Alves Chagas, Sheynner Maldonado Carreira Filho, Simone da Rocha Cardoso Guimarães, Thais Pinto da Silva, Thiago Henrique Schuab Tavolaro, Valeska Samara de Souza Gomes, Vitor de Souza Santos, Vivian Praxedes Gimenes, Wanderson de Oliveira. Retificação dos nomes dos concluintes do Ensino Médio, ano 2014, D.O. de 01/07/2014, Pág. 05, 3ª coluna, onde lê: Carlos Eduardo Prado Reis, leia-se: Carlos Eduardo Prado dos Reis e onde lê: Celma José Francisco Ozório, leia-se: Celma José Francisco Ozorio. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1715259"
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                    "1714115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0004-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situada na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, município de São Gonçalo. Torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos a seguir: 2º Semestre de 2013: Eletrotécnica - Alex de Azevedo Silva Bastos, Adlei da Costa Matta, Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho, Alexandre de Lima Santos, Allan da Silva Dias, Andre Luiz de Oliveira Carvalho, Arthur Moraes Ferreira, Bruno Amorim de Oliveira, Bruno Silva da Conceição Jorge, Carlos Alberto Santos de Assis, Carlos Eduardo da Silva Souza, Carlos Henrique Esteves Dias, Carlos José Nunes da Silva, Carlos Pablo de Aguiar, Carlos Renato Ribeiro, Charles Cabral de Araújo, Charles Natal Rodrigues, Daniel Silva da Conceição Jorge, Daniel Silva Sá Alves, Deivid de Farias Goudard, Denison Gomes Eleuterio, Diego dos Santos Farias, Eduardo Lopes da Silva, Emerson Ramos de Almeida, Enivaldo Lacerda Araujo, Evandro Carneiro Trevas Santos, Fábio de Oliveira Rocha, Fabio Lobo Rocha, Fagner Alberto Oliveira Guimarães, Fagner Figueira Guimarães, Felipe Duda da Silva, Fernanda dos Santos Rêgo, Filipe da Silva, Flavio Veiga Mesquita, Gabriel Bombiere Pires Tavares, Geovani Machado Almeida, Glauter Jorge Perazzo Abizethe, Guilherme Antonio Alcantara da Silva e Silva, Gustavo Henrique Alves de Souza, Iago Macêdo da Motta, Ionatan Rodrigues Vieira, Ivanilson Marques Brandão, Jair Soares Melo, Jessé dos Santos Teixeira, Jhonny Matos de Almeida, Jonas Gonçalves de Sousa, Jonas Marinho da Rosa, Jonathan Gomes Medeiros, Julio Cesar Andrade Pinto, Kilma Vanessa de Oliveira Lins, Laís de Oliveira Fonsêca, Lázaro Cezar da Silva Salomão, Leandro Silva dos Santos, Leonardo dos Santos Coutinho, Leonardo Ferreira Brum, Leonardo Freire dos Santos, Lorena Xavier Quintanilha, Lucas Rodrigues Gomes, Luis André Pereira de Brito, Luiz Carlos Bernardes Guimarães, Maicon de Oliveira Gonçalves, Marcelo Henriques, Marcio Caetano da Cunha, Marcio Coelho Damaso, Marcio da Silva Marques, Márcio Lucas de Sá, Marcio Ribeiro Santos, Marlon Medeiros Mendes, Matheus de Morais Ramos, Mauricio Assis de Almeida Quadros, Miucha Santos Lima Costa, Nivaldo Marins Caetano Junior, Pablo de Abreu Moura, Paulo Cesar Silva Souza Junior, Paulo Henrique Pires da Silva, Rafael Fernandes Klopper de Menezes, Rafael Reinaldo Costa, Raphael da Rocha Silva, Renan Cabral Pinto, Robson de Oliveira dos Santos Coutinho, Robson de Souza Filismino, Ronaldo Robert dos Santos Schumacker, Rôndesson Marques Simonato, Samuel Luís Gurgel de Oliveira, Sérgio Rufino Barbosa, Simião da Conceição Monteiro, Thiago Alves Machado, Thiago de Araujo Almeida da Silva, Thiago de Oliveira Fróes, Thiago de Souza Ferreira, Ubirajara Rodrigues Gama Filho, Uillian Pinheiro de Oliveira, Vascon Pereira da Silva, Villian Gouvêa Cardinot, Vinícius da Silva Castro, Vinícius Motta Maia, Wagneriano Simão da Silva, Walder Cicero do Nascimento Junior, Wallace Melo Porto. Eletrônica - Alex Sandro Moura de Oliveira, Diego Alves Bomfim, Hygor Russel de Azevedo, Leandro de Menezes Soares, Leonardo José Coutinho Júnior, Paulo Andreolli Rocha Souza, Ricardo Reis Vieira, Saulo Wanderley dos Santos, Thiago Cotta Gonçalves, Valdecy Araujo Silveira, Viviane Silva Rocha. Mecatrônica - Anderson Vieira Bispo dos Santos, Bruno Barros Coutinho, Bruno Rafael Magarão de Almeida, Ellen de Oliveira Maia, José Carlos Mello Leite, Márcio Lopes Botti. Segurança do Trabalho - Bárbara de Castro Vieira, Cesar Augusto Marinho Tavares da Silva, Cintia dos Santos Motta, David de Araújo Peixoto, David Teixeira da Silva, Éder Espinosa de Souza, Esdras de Jesús Nogueira, Everton Lindolpho dos Santos, Igor Almeida Goes, João Aires Pereira Filho, Karine Tatiane Coimbra \r\n\r\nAlves, Lucas Lima dos Santos, Lylia da Silva Patricio, Osmar de Almeida Brum, Renan Rodrigues Vieira, Renata Barreto de Queiroz, \r\n\r\nRodrigo Henriques Duarte Silva. Diretora: Sandra dos Santos \r\n\r\nLourenço - RG. 260-N/P- 05. Secretária: Fernanda Verdan dos Santos: Reg. Nº 455 Fls 076v / Livro 02. Professores Inspetores Escolares: Aline da Silva Duarte dos Santos - ID 4329256 e Márcia Lhamas Barga - ID 4329252. \r\n\r\nId: 1714115"
                    ],
                    "1717125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PLUZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.281.218/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pluz, mantido por Colégio Pluz LTDA, situada na rua 10, Nº 20 - Quadra 21, Lote 20, Itaipu, Município de Niterói/RJ, torna se pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - Educação Básica, em 2013: Brenda Luiz da Cunha, Bruna Lúcia Ferreira de Barros Lima, Bruno Caldas Santos, Dylan Mendonça da Silva Corrêa, Flávia Vellasco Marcos, Isabela da Silva Pinheiro, Jorge Luís da Silva Barreto, Larissa Cristina Vida de Mattos, Lucas Marques Dias, Luisa Ludwig Alves, Luísa Pinto Hart Gonçalves, Livia Miguel Romariz, Luziana Messas Celli, Marianna de Azevedo Medeiros Quintella, Tainá de Mello Nunes. Secretária Escolar: Rosangela da Silva Costa - Reg. nº 1192, Diretora: Enir de Campos Loureiro - Reg. nº 1453.\r\n\r\nId: 1717125"
                    ],
                    "1716497": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO\r\n\r\nCNPJ 02.628.875/0001-68\r\n\r\nO(a) Diretor(a) do Centro Educacional Leoni de Mello, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2013: Lya Fernandes Teixeira; Carolina dos Santos Siqueira; Patrick da Silva Rozario; Fernando Lopes Gioia; Edmundo de Oliveira Mendonça Junior; Matheus Carvalho de Paula; José Enedino Julião Junior; Lucas Rodrigues Brandão; Lucas Almeida de Castro; Lucas Corrêa Sobreira; Gabriel Alves dos Santos Silva; Joseane de Araújo Pires; Matheus Martins de Oliveira; Pâmela Lima Corrêa; Yago Gonçalves da Silva; Carolina Nogueira Oliveira; Thiago Rodrigues Muniz; Vinícius Figueiredo Gomes; Caroline Rodrigues Teixeira; Diretor (a): Rosária de Fátima Leoni de Mello, Reg. nº 17171; Secretário(a) Escolar: Rosane Marsico Nascimento dos Santos, Reg. nº 223/10.; Professora Inspetora Escolar Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo. Mat. 0975409-4.\r\n\r\nId: 1716497"
                    ],
                    "1716540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, \r\n\r\nVila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluinte do Ensino Médio de 2010: Vitória Soares Almeida, 2012: Caio Teixeira Carneiro, Guilherme Soares Almeida, 2013: Eduardo de Souza Portella,Gabriela Bonecker Cavalcanti, Isabelle Christinne Nolasco Ferreira Sousa,Luiz Felipe dos Santos Souza, Matheus Pontes Machado, Matheus Agostinho Barbosa dos Santos, Nicholas Araujo Braga, Técnico em Informática 2012: Robson Luis Ferreira de Assis Junior 2013: Eduardo de Souza Portella, Victor Pinheiro Ferreira. Diretora: Elizabeth Souza de Amorim - Reg. 9601290 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Profª. Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes - Matrícula: 09426560.\r\n\r\nId: 1716540"
                    ],
                    "1716559": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nRetificação do D.O. de 25/3/2011, fls:102,onde se lê: Yluaê Guizô Martins Rosa, leia-se: Romeu Bernardez Martins Rosa, Diretora: Elizabeth Souza de Amorim - Reg. 9601290 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira - Reg. 2707, SEE/RJ; Inspetor Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes - Matrícula: 09426560.\r\n\r\nId: 1716559"
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                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1716013": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRINCESA LEOPOLDINA\r\n\r\nCNPJ: 40.242.893/0001-04\r\n\r\nRua Araújo Leitão, 607, Bloco 5, Engenho Novo\r\n\r\nReunião Extraordinária - Edital de Convocação. O Síndico do Edifício Princesa Leopoldina convoca os Senhores Condôminos na forma do Art. 21 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas do Bloco 5 às 18:30h em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 19:30h com qualquer número, no dia 20 de agosto de 2014, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção, para serem deliberados os seguintes tópicos: A) Leitura e aprovação da Ata Anterior; B) Sobre a conclusão do processo em curso na 4ª Vara Cível referente a débito com a Empresa Estelaris Conservadora Ltda.; C) Autorização para emissão de cota extra e/ou movimentação de contas para fins de amortização / quitação do débito conforme o que for aprovado. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. Vanderlei Fernandes da Silva - Síndico do Ed. Princesa Leopoldina.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325954\r\n\r\nId: 1716013"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1717161": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAdequa a RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), que dispões sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e dá outras providências, e a Resolução CREFITO-2 nº 28, de 14 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências.\r\n\r\nO Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, inclusive as fixadas nos Incisos XVI e XVII do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, e aquelas previstas nos Incisos IV e VIII, do Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975, e, cumprindo o deliberado na 306aª. Reunião Plenária, realizada em 16/01/2013, na forma do Inc. I, do Art. 46, da Resolução COFFITO-182; CONSIDERANDO que Artigo 5º da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005 (DOERJ de 23/03/2005), que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2, e dá outras providências, define a composição dos Cargos em Comissão da Autarquia, de livre escolha, designação e dispensa ad nutum por parte da Presidente da Autarquia; CONSIDERANDO a necessidade de se incluir no Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criando símbolos e valores de remuneração mensal, e dá outras providências, o item IX - Assessoria de Controladoria Interna - Controlador, Símbolo ACC VI - Remuneração Mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais); CONSIDERANDO que a Autarquia ao criar a Controladoria Interna do CREFITO-2, órgão de assessoramento técnico vinculado à Presidência, à Diretoria e ao Plenário da Autarquia, com suas atribuições e prerrogativas, também, criou o Cargo em Comissão em Assessoria de Controladoria Interna - Controlador, a ser inserido no Inciso IX do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19/01/2005, publicada no DOERJ de 23/03/2005, com jornada de trabalho semanal de 20 (vinte) horas e remuneração mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais); CONSIDERANDO a necessidade de ser criado no Art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas o Parágrafo Único consignando que os exercentes de Cargos do Quadro de Comissionados, de acordo com as necessidades da Autarquia Cargos em Comissão com jornada de trabalho semanal de 20 (vinte) horas, 30 (trinta) horas e 40 (quarenta) horas, com valores mensais previamente fixados, observando a carga horária a cumprir, inclusive, constando do ato de nomeação o Cargo em Comissão, a jornada semanal de trabalho e a remuneração mensal; CONSIDERANDO a necessidade de alterar o Art. 2º Inciso I, da Resolução CREFITO-2 nº 28 de 14 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criando símbolos e valores de remuneração mensal, e dá outras providências, mediante criação e inclusão de funções gratificadas de Responsável pelo Controle e Manutenção do Edifício Sede do CREFITO-2, de Responsável pelo Controle e Manutenção dos Veículos do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Registro de Pessoa Jurídica do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Compras do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Pessoal do CREFITO-2, e, de Responsável por Processos e Fluxos de Trabalho da Diretoria do CREFITO-2, todos inseridos no símbolo FG 1, com a retribuição mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), RESOLVE: Art. 1º. O Cargo em Comissão de Assessoria de Controladoria Interna - Controlador criado pela Resolução CREFITO-2 nº 39, de 30 de janeiro de 2012, passa a integrar o item IX do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 nº 28 de 14 de dezembro de 2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a Remuneração Mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o Símbolo ACC IV. Art. 2º. O Cargo em Comissão de Assessoria Jurídica - Procurador Jurídico, Símbolo ACC IV, constante no item XIII do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 nº 28 de 14 de dezembro de 2010, a jornada de trabalho é de 20 horas semanais e a Remuneração Mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Art. 3º. Fica criado o Parágrafo Único do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 nº 28, de 14 de dezembro de 2010, consignando que os exercentes de Cargos do Quadro de Comissionados, de acordo com as necessidades da Autarquia terão Cargos em Comissão com jornada de trabalho semanal de 20 (vinte) horas, 30 (trinta) horas e 40 (quarenta) horas, com valores mensais previamente fixados, observando a carga horária a cumprir, inclusive, constando do ato de nomeação do Cargo em Comissão, a jornada semanal de trabalho a ser cumprida e a remuneração mensal. Parágrafo único: O índice de reajuste e a data-base terão por parâmetros aqueles fixados no Dissídio Coletivo dos Servidores desta Autarquia. Art. 4º. Ficam criadas e inseridas no item I do Art. 1º da Resolução CREFITO-2 nº 28, de 14 de dezembro de 2010, as Funções Gratificadas de Responsável pelo Controle e Manutenção do Edifício Sede do CREFITO-2, de Responsável pelo Controle e Manutenção dos Veículos do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Registro de Pessoa Jurídica do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Compras do CREFITO-2, de Responsável pelo Setor de Pessoal do CREFITO-2, e, de Responsável por Processos e Fluxos de Trabalho da Diretoria, todos integrantes do símbolo FG I, com a retribuição mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CREFITO-2. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - Diretora-Secretária\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - Presidente\r\n\r\nId: 1717161"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 360 /2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR MARCELUS ARGENTO DE ARAÚJO, ARLINDO NETO E WILSON TOSTES como fiscais do contrato nº 008/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Clean Química LTDA. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717189"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA Coren/RJ N.º 281/2014, Publicada no DOE n.º 12 - Parte V. em 03/07/2014. Onde se lê: “período de 17/06/2014 a 06/07/2014”, leia-se: “período de 13/06/2014 a 06/07/2014”.\r\n\r\nId: 1717190"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1916/2014 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 021/13 em face da Tereza Maria Antunes Gomes - COREN/RJ nº 454.633 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 072/2014, exarado pela Conselheira Maria Lucia Tanajura Machado. Decidem I - Pela aplicação de censura para a Tereza Maria Antunes Gomes, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717191"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1917/2014 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 020/13 em face da Barbara Palmira da Silva Bonelli - COREN/RJ nº 855.962 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 074/2014, exarado pela Conselheira Maria Lucia Tanajura Machado. Decidem I - Pela aplicação de censura para a Barbara Palmira da Silva Bonelli, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º e 59; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717192"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1915/2014 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/14 em face da Amanda Barbosa Dolavale de Faria - COREN/RJ nº 463.198 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 076/2014, exarado pela Conselheira Maria Lucia Tanajura Machado. Decidem I - Pela aplicação de censura para a Amanda Barbosa Dolavale de Faria, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º e 59; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717195"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1912/2014 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 004/14 em face do Cleiton Souza Santos - COREN/RJ nº 694.145 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 075/2014, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem I - Pela aplicação de censura e penalidade para o Cleiton Souza Santos, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717193"
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                        "1717194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1913/2014 - O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 001/14 em face da Jaqueline Tavares de Azeredo - COREN/RJ nº 216.414 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 073/2014, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem I - Pela aplicação de censura e penalidade para a Jaqueline Tavares de Azeredo, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717194"
                        ],
                        "1717196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1914/2014- O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 012/14 em face do José Marcos Santos - COREN/RJ nº 585.216 na 224ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 077/2014, exarado pela Conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem I - Pela aplicação de censura e penalidade para o José Marcos Santos, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º, 9º, 59 e 109; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1717196"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717441": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nConcorrência nº 009/2014\r\n\r\nProcesso nº 11750/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de vias urbanas pavimentadas Operação Tapa-Buraco em diversos locais do Município de Angra dos Reis RJ, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNO SUBITEM 9.1.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nb) Qualificação técnico-profissional: Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, que comprove(m) ter um de seu(s) responsável(is) técnico(s), detentor(es) de Atestado de Responsabilidade Técnica, executado serviço semelhante ou superior a parcela de maior relevância técnica e valor significativo que é são: Recuperação de pisos (75,10%).\r\n\r\ne) Qualificação técnico-operacional: Demonstração através da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, que comprove(m) que a licitante tenha executado serviço(s) de característica(s) e complexidade semelhantes ou superior a parcela de maior relevância técnica e valor significativo que são: Recuperação de pisos (75,10%), sob a responsabilidade técnica de profissionais que pertençam ou tenham pertencido ao seu quadro técnico.\r\n\r\nf) Comprovação, através de Atestado de Visita Técnica, fornecida pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da licitação.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNO SUBITEM 9.1.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nb) Qualificação técnico-profissional: Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico, de vidamente registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, que comprove(m) ter um de seu(s) responsável(is) técnico(s), detentor(es) de Atestado de Responsabilidade Técnica, executado serviço semelhante ou superior a parcela de maior relevância técnica e valor significativo que é são: Pavimentação em CBUQ e tapa buraco.\r\n\r\ne) Qualificação técnico-operacional: Demonstração através da apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU da região onde os serviços foram executados, que comprove(m) que a licitante tenha executado serviço(s) de característica(s) e complexidade semelhantes ou superior a parcela de maior relevância técnica e valor significativo que são: Pavimentação em CBUQ e tapa buraco, sob a responsabilidade técnica de profissionais que pertençam ou tenham pertencido ao seu quadro técnico.\r\n\r\nf) Licença de Operação da usina de asfalto (CBUQ), expedida por órgão ambiental competente (no caso do Estado do Rio de Janeiro INEA).\r\n\r\nf.1) Caso a licitante não seja proprietária da usina de asfalto, deverá apresentar junto com a Licença de Operação, carta de compromisso de disponibilidade do equipamento e de vinculação ao futuro contrato, devendo a carta, estar assinada pelo representante legal da empresa proprietária, com firma reconhecida, e documento da constituição da empresa no qual comprove a sua titularidade e poderes para dispor da usina. \r\n\r\ng) Comprovação, através de Atestado de Visita Técnica, fornecida pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, de que recebeu os documentos, e, quando exigido, de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, objeto da licitação.\r\n\r\nAinda, informamos que o edital retificado, estará disponível no site da PMAR e, na Subsecretaria de Licitação e Compras, situado na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/nº, Centro, Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1717441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717439": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGO PRESENCIAL N°.067/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS .\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de setembro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:20 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°.068/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO DOS ALUNOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°.069/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA O SETOR CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 09 de setembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°.070/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PROJETO CRAS .\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 09 de setembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1717439"
                        ],
                        "1717438": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº038/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº087/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OFTALMOLOGIA: PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE INJEÇÃO INTRA VITREA DE ANTI VGF CONFORME PORTARIA SAS/MS288/2008\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/09/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº072/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº089/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GUARDA ROUPA COM ESPELHOS E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/09/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE PAULA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/09/2014 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa situada na Rua Luiz Ponce, nº263 Centro- Barra Mansa-RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463 ou 0(**24)2106-3456 pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1717438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 03 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de serviço de elaboração do projeto de reforma do coreto da Pça. João XXIII, no Centro de Cantagalo - VALOR: R$ 94.683,84 - DATA: 03 de Setembro de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 18 / 08 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 08 de Agosto de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1717212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716468": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial n.° 115/2014, no dia 29/08/2014, às 15h00min, objetivando a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e das noticias do departamento de Licitações e outros. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56. O interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1716468"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717472": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 3506/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OSTOMIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/08/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nFelipe Messas Siqueira Alves - Pregoeiro do FMS\r\n\r\nId: 1717472"
                        ],
                        "1717473": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7264/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/08/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) cartucho HP 670 Preto.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717473"
                        ],
                        "1717474": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2527/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/08/2014 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717474"
                        ],
                        "1717475": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7262/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOFTWARES PARA ATENDER A SMCTIDS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 28/08/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717475"
                        ],
                        "1717471": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1500/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PAC ENGENHO VELHO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 02/09/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) pen-drives.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717487": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 017/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 017/2014.\r\n\r\nMacaé-RJ, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1717487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716890": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n5 Ana Paula Carvalho Soares Spalla\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n7 Rodrigo Moreira Correa\r\n\r\nServente\r\n\r\n3 Mereciana Faustina Fernandes dos Santos\r\n\r\nCozinheiro\r\n\r\n3 Maria Luiza Mendes da Silva\r\n\r\nEnfermeiro ESF\r\n\r\n32 Lúcia de Fátima Teixeira de Pinho\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nPORCIÚNCULA/RJ - PSF CENTRO\r\n\r\n8 Grasielle de Paula Paganoto Nogueira\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nNatália Fonseca Lima - Diretora Geral do Codesp\r\n\r\nId: 1716890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716769": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nUNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nSolicitação de Manifestação de Interesse nº 003/2014, para contratação de serviços voltados à elaboração de diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade Igrejinha do Caramujo inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS). As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada pelo método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC definida nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9 e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A Manifestação de Interesse encontra-se na íntegra no sitio: www.niteroi.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 09h:30 às 17h:30. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 15 de agosto de 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nPaula Serrano - Coordenadora da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1716769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716273": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA 02 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS - Proc. Adm. nº 703/2013. Objeto: Delegação, através de contrato de permissão, mediante licitação do tipo melhor técnica, a execução do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes no Município de Petrópolis, conforme anexo I. A CPTRANS em atenção ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 214.148-5/14 que determinou que as alterações devem ser publicadas nos termos do §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93 e considerando as alterações promovidas mediante a Errata nº 01, torna público que FICA REMARCADA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 10:00HS, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ, a reunião para recebimento dos envelopes relativos a CONCORRÊNCIA Nº 03/2014. Os interessados poderão obter o Edital, seus anexos e as erratas 01 e 02 mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. 2422371703. \r\n\r\nPetrópolis, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1716273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717442": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO.\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1889 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2014, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL DE CANTAGALO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal Nº 1880/14, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio e/ou Contrato e conceder subvenção social ao Hospital de Cantagalo, inscrito no CNPJ Nº 29.236.841/0001-84.”\r\n\r\nArt. 2º - O Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1880/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Parágrafo Único - A subvenção consistirá no repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 2.040.000,00 (Dois milhões e quarenta mil reais), repassados em 06 (seis) parcelas, sendo a primeira de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), e as demais no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).”\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 2º da Lei Municipal Nº 1880/14, passa a vigorar com a seguinte redação e com o seguinte Parágrafo Único: \r\n\r\n“Art. 2º - A subvenção ora concedida destina-se ao auxilio financeiro visando à complementação de recursos próprios do Hospital de Cantagalo, resguardando os princípios e diretrizes norteadores do SUS, conforme estabelecidos nos artigos 7 e 25, da Lei 8.080/90 c/c artigo 196/200 da Constituição Federal.”\r\n\r\n“Parágrafo Único - A instituição subvencionada cumprirá o objeto do convênio e/ou contrato, a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, em sua própria rede hospitalar e no Hospital Basileu Estrela, situado à Rua Barão de Macabu - Centro - Santa Maria Madalena - RJ”\r\n\r\nArt. 4º - O artigo 6º da Lei Municipal nº 1880/2014 passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º - Esta subvenção terá vigência de 06 (seis) meses, compreendendo o período de julho a dezembro de 2014, em respeito ao princípio da anualidade estabelecido no artigo 34 da Lei Federal 4.320/64, que preleciona que o exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, os recursos concedidos sob a rubrica de Auxílio ou Subvenção somente poderão ser utilizados dentro do exercício em que forem empenhados.” \r\n\r\nArt. 5º - As ações e os serviços públicos de saúde, que serão prestados pela entidade subvencionada pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, deverão estar em consonância com os princípios e as normas do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos pela Constituição Federal , Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena-RJ, Leis Federais Nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 28 de dezembro de 1990.\r\n\r\nArt. 6º - No objeto do convênio e/ou contrato serão firmadas também as ações relativas aos serviços de saúde de média e alta complexidade, serviços médico-hospitalares, mediante plantão de urgência/emergência durante 24 horas, consultas médicas, exames de diagnose, avaliações cirúrgicas, cirurgias, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, Projeto SAMU, bem como as que aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de atender satisfatoriamente aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 7º - As atribuições da entidade subvencionada observarão os princípios e normas definidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 8º - O convênio e/ou contrato que a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena celebrar com o Hospital de Cantagalo terá que ser primeiramente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e, em seguida, apreciado pela Câmara Municipal de Vereadores em Sessão Única.\r\n\r\nArt. 9º - Aos atuais servidores e voluntários do Hospital Basileu Estrela fica assegurado, preferencialmente, o direito de permanecerem, na mesma função, no quadro de funcionários da entidade que, através do convênio e/ou contrato de subvenção, assumirá a gestão do referido nosocômio.\r\n\r\nArt. 10 - Os funcionários contratados pela instituição subvencionada para atender ao objeto do convênio e/ou contrato celebrado com a Prefeitura de Santa Maria Madalena, terão - além do piso salarial da categoria a que pertencem - o direito ao pagamento de adicionais de insalubridade, noturno, periculosidade e de horas-extras.\r\n\r\nArt. 11 - Fica o Conselho Municipal de Saúde responsável pela fiscalização da gestão da entidade subvencionada, a partir de critérios e mecanismos objetivos de avaliação de desempenho, através de indicadores de produtividade e de qualidade dos serviços prestados à população.\r\n\r\nArt. 12 - No convênio e/ou contrato de subvenção serão incluídas as seguintes cláusulas:\r\n\r\nI - Fica a entidade subvencionada, durante a vigência do convênio, autorizada a utilizar a estrutura do Hospital Basileu Estrela (imóvel e os bens móveis, ambos públicos);\r\n\r\nII - Durante a vigência do convênio e/ou contrato, a entidade subvencionada assumirá a responsabilidade pela guarda e manutenção da estrutura física e dos bens móveis do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nArt. 13 - Os funcionários contratados pela instituição subvencionada para atender ao objeto do convênio e/ou contrato celebrado com a Prefeitura de Santa Maria Madalena, terão direito ao fornecimento de alimentação.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de Agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 14/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: F.B Queiroz- Comércio e Serviços de Informática e Papelaria -ME.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, alimentação e atualização de dados da página eletrônica da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nValor total: R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nValor distratado: R$ 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais)\r\n\r\nFundamento: artigo 9°, inciso III da Lei de Licitações e Contratos e artigo 108 IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nData de Assinatura: 12/06/2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela F.B Queiroz- Comércio e Serviços de Informática e Papelaria -ME: Felipe Barros Queiroz\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de julho 2014.\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nId: 1717442"
                        ],
                        "1717291": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2014\r\n\r\nO Secretário de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente e em atendimento a normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - DESIGNAR os servidores GELDER LIMA DA COSTA, Auxiliar de Informática - Mat. 2610/7 - Diretor da Divisão de Administração Escolar e LUCIANE BARDASSON DA SILVA - Mat. 307712/8 - Diretor da Divisão de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar, ambas as Diretorias vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Santa Maria Madalena, para em conjunto assinarem “ATESTADO DE SERVIÇO”, quanto à execução dos serviços contratados pela Prefeitura de Santa Maria Madalena e relacionados a esta Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 1717291"
                        ],
                        "1717157": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 237/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de atestados médicos apresentados diariamente nos setores desta Prefeitura Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o Parágrafo 2º do Art. 43 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais - “§ 2o - Serão abonadas até 03 (três) faltas durante o mês por motivo de doença, comprovada mediante atestado expedido por quaisquer médicos legalmente inscritos no CRM do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 953/01 que autorizou o Município a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Os servidores municipais que apresentarem atestados médicos entre quatro a quinze dias de afastamento deverão comparecer a nossa Junta Médica para uma avaliação complementar do seu quadro clínico.\r\n\r\nParágrafo Único - o comparecimento à Junta Médica deverá ser providenciado pelo servidor dentro do período do afastamento determinado no atestado.\r\n\r\nArt. 2º - Para que os atestados médicos possam ter força de justificativa nos afastamentos por motivo de doenças, com incapacidade de até 15 dias, devem observar os seguintes requisitos, na forma da Resolução CFM nº 1.658/2000:\r\n\r\na) especificar o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a completa recuperação do paciente;\r\n\r\nb) estabelecer o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo paciente;\r\n\r\nc) registrar os dados de maneira legível;\r\n\r\nd) identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.\r\n\r\ne) o atestado não poderá trazer data retroativa e deverá coincidir com a data do atendimento.\r\n\r\nArt. 30 - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1717157"
                        ],
                        "1717430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de software “PRONIM”, de propriedade do município de Santa Maria Madalena - RJ, e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal, para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade, para atender às necessidades do município de Santa Maria Madalena. Tipo Menor Preço Global. Data: 28/08/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de software “PRONIM”, de propriedade do município de Santa Maria Madalena - RJ, e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal, para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade, para atender às necessidades do Fundo municipal de Saúde. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/08/2014, às 11:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de software “PRONIM”, de propriedade do município de Santa Maria Madalena - RJ, e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal, para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/08/2014, às 12:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de software “PRONIM”, de propriedade do município de Santa Maria Madalena - RJ, e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal, para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade, para atender às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/08/2014, às 13:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de software “PRONIM”, de propriedade do município de Santa Maria Madalena - RJ, e locação de licenças de uso por prazo determinado, implantação, manutenção preventiva e corretiva com atualização legal, suporte técnico e treinamento de pessoal, para módulos adicionais do referido sistema, com integral compatibilidade, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Turismo. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/08/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1717430"
                        ],
                        "1717135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para atender a Patrulha Mecanizada, produção de mudas e reflorestamento. Tipo Menor Preço Global. Data: 28/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1717135"
                        ],
                        "1717136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, consultoria, responsabilidade técnica e ambiental da Unidade de Tratamento de Lixo do município. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1717136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 35.215/2014.\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE PROJETOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que fica marcado para o dia 02/10/2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefone nº. (0xx21) 2199-6441.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1717429"
                        ],
                        "1717432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 35.217/2014.\r\n\r\nObjeto: EXECUSÃO DE OBRA DE MICRO DRENAGEM E PAVIMETAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que fica marcado para o dia 17/09/2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefone nº. (0xx21) 2199-6441.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1717432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716967": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 35 /2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 34 /2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28/08/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Li citação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,conforme contrato de repasse nº 783769/2013/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA PROCESSO Nº 2594.1004627-00/2013 nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 14/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1716967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.514 DE 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 2.001.900,00 (dois milhões, um mil e novecentos reais) destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da TEREPREV\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria \r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.141 - Servidores Inativos - PMT\r\n\r\n3.1.90.01.02\r\n\r\n0\r\n\r\nAposentadorias, Reservas Remuneradas e Reformas\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.143 - Pensionistas - PMT\r\n\r\n3.1.90.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\nPensões Custeadas com Rec. Ordinários do Tesouro\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da TEREPREV\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES - Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (interina)\r\n\r\nDECRETO Nº 4.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto nº 3.714, de 22 de setembro de 2009, os membros, abaixo relacionados, para composição do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2014/2015:\r\n\r\nI - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO \r\n\r\nTitular: Arnaldo da Silva Almeida (Secretário Municipal de Cultura)\r\n\r\nTitular: Adalgisa de Carvalho (Secretaria Municipal de Educação)\r\n\r\nSuplente: Leandro Coutinho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)\r\n\r\nTitular: Marisa Souza Ferreira (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)\r\n\r\nSuplente: Edneia de Amorim Vidal (Secretaria Municipal de Turismo)\r\n\r\nTitular: José Ricardo Godinho de Oliveira (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)\r\n\r\nSuplente: Hudson da Cruz Fernandes (Subsecretaria de Comunicação Social)\r\n\r\nTitular: Adélia Ribeiro dos Santos (Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais)\r\n\r\nSuplente: Nelma Campos Rosa (Secretaria Municipal de Fazenda)\r\n\r\nTitular: Angélica Tayt-Sohn Quintanilha (Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nSuplente: Maria das Graças Medeiros (Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher)\r\n\r\nII - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - Que atuam no âmbito das Artes e da Cultura no Município de Teresópolis\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nJussara Trindade (Presidente do Fórum Municipal de Cultura)\r\n\r\nOctávio Augusto Canto de Albuquerque\r\n\r\nHebe Rachel de Oliveira Otto\r\n\r\nWanderley Peres Jacinto\r\n\r\nThomaz Garcia de Souza\r\n\r\nLiv Milla Moreira Lomeu\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nNicole Algranti\r\n\r\nEdnar Corradini\r\n\r\nHélio Rattis\r\n\r\nVidocq Casa\r\n\r\nSimone Chacon Costa\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28/05/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.332, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder executivo autorizado a criar o Programa de Engenharia Pública do Município de Teresópolis nos termos da presente lei. \r\n\r\nArt. 2º O Programa de Engenharia Pública do Município de Teresópolis tem por objetivo:\r\n\r\na)proporcionar à população de baixa renda a possibilidade de acesso aos serviços profissionais de engenharia, em caráter gratuito, principalmente no que tange a projetos, execução de moradias, muro de arrimo, saneamento básico e instalações em geral;\r\n\r\nb)dar apoio às populações carentes, através de seus Centros Comunitários e Associações em projetos beneficiando as condições básicas de vida através de saneamento, urbanização e melhorias em geral;\r\n\r\nc)dar apoio às comunidades carentes de recursos financeiros para contratar profissionais de engenharia;\r\n\r\nd)qualificar a mão de obra no setor de engenharia através de ofertas de estágios para estudantes de nível superior;\r\n\r\ne)dar apoio ao homem do campo, possibilitando melhores condições de colheita, evitando-se assim o êxodo rural;\r\n\r\nf)criar condições para legalização da propriedade predial e territorial urbana favorecendo assim o aumento da arrecadação própria do município.\r\n\r\nArt. 3º Para efeitos desta Lei, é considerada baixa renda, a renda familiar igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos; \r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir programas de bolsa de estudo, remuneradas ou não, para estágios de estudantes de engenharia e arquitetura, bem como a estabelecer convênios com instituições universitárias para este fim. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo enviará para a Câmara Municipal o pedido de abertura de crédito suplementar visando cobrir as despesas decorrentes da aplicação desta Lei. \r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo designará a secretaria competente para a execução do disposto na presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 020/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 898/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), fabíola amorim maia, matrícula nº 1-12491-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3, Cód. 40158, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 899/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), jonas leite júnior, matrícula nº 4-15369-3, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 900/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), roberta mariano da rosa, matrícula nº 1-04901-2, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Concessões de Habite-se e BOF, Símbolo DAS-2, Cód. 40174, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 901/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANGELA DA SILVA TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Concessões de Habite-se e BOF, Símbolo DAS-2, Cód. 40174, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 902/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), edson mendes de souza, matrícula nº 4-14896-7, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Cemitérios do 3º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40598, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 903/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA PAULA DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 1-07841-1, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 904/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FILIPE DA SILVA RAIMUNDO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção de Cemitérios do 3º Distrito, Símbolo DAS-2, Cód. 40598, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 905/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA PAULA DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 1-07841-1, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Turma de Vias Urbanas, Símbolo DAI-3, Cód. 40149, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 906/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELAINE MARA PEREIRA NICOLAY DOS SANTOS, matrícula nº 1-07017-8, da função Gratificada de orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 29/07/2014. PORTARIA GP Nº 907/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FRANCINE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 4-15276-1, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 908/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIELI DE PAULA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo DAS-3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 909/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), \r\n\r\nVALERIA Pinheiro TITONELI, matrícula nº 4-14305-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planos e Projetos Especiais, Símbolo DAS-3, Cód. 40031, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 910/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HILTON DE SOUZA PINTO FILHO, matrícula nº 4-14862-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pesquisas e Dados, Símbolo DAS-2, Cód. 40039, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 911/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VALÉRIA PINHEIRO TITONELI, matrícula nº 4-14305-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Pesquisas e Dados, Símbolo DAS-2, Cód. 40039, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 912/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, hilton de souza pinto filho, matrícula nº 4-14862-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40477, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 913/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, paulo henrique carvalho dos santos, matrícula nº 1-13099-4, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planos e Projetos Especiais, Símbolo DAS-3, Cód. 40031, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 914/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROBÉRIO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 4-15262-1, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 915/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), WILSON TADEU VIANA, matrícula nº 4-14803-7, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40728, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 916/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FABIANO DE OLIVEIRA SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40728, na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, com efeitos a partir de 01/08/2014. PORTARIA GP Nº 917/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JACQUELINE GOMES DE MORAIS SILVA, matrícula nº 4-14797-9, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 29/07/2014, conforme processo Administrativo nº 16.248/2014. PORTARIA GP Nº 918/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JANAINA GOMES DE MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40387, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 29/07/2014. PORTARIA GP Nº 919/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REGINA MOREIRA COELHO DE LIMA, matrícula nº 4-14778-2, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Assistência aos Interesses da Mulher, Símbolo DAS-2, Cód. 40648, da Secretaria Municipal dos Diretos da Mulher, com efeitos a partir de 01/08/2014, conforme processo Administrativo nº 17.015/2014. PORTARIA GP Nº 920/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RODRIGO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 4-15011-2, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/07/2014, conforme processo Administrativo nº 16.232/2014. PORTARIA GP Nº 921/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA LUCIA RAMOS BARDOINO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efei tos a partir de 07/08/2014. PORTARIA GP Nº 922/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, jonas leite jÚnior, matrícula nº 4-15369-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3, Cód. 40158, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 923/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 1-03370-1, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo DAS-3, Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 924/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ CEZAR FARIA ALONSO, matrícula nº 4-15374-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 08/08/2014. PORTARIA GP Nº 925/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 08/08/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 145/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 571,50\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.827,99\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.086.591,70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)POSTO PIT STOP DE TERESÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 31.402.068/0002-01\r\n\r\nModalidade: Licença de Operação \r\n\r\nLO Nº 00057\r\n\r\nCódigo SMMA: LO00057.8166/2013\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 23 de julho de 2014.\r\n\r\nValidade: 23 de julho de 2018.\r\n\r\n2)LUIZ MAURO DUTRA LEITE\r\n\r\nCPF/CNPJ: 010.078.747-91\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 00021\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00058.22505/2010\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 26 de junho de 2014.\r\n\r\nValidade: 26 de junho de 2017.\r\n\r\nRecebida em: 08 de agosto de 2014\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 017, DE 04 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO que, a partir do dia 01 de Julho de 2014, em decorrência a vacância do Cargo de Presidente, a Conselheira Tania Iorio de Rezende ascende ao cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 13 de agosto de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI) Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII) Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII) Assuntos gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nServiço de Supervisão Educacional\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis torna pública a relação de concluintes do Ensino Fundamental - Modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nCentro Educacional Beatriz Silva - Anos de 2012 / 1º semestre - 2013 / 1º semestre e 2º semestre \r\n\r\nEscola Municipal Ginda Bloch - Ano de 2013 / 1º semestre e 2º semestre\r\n\r\nCentro Educacional Roger Malhardes - 1º semestre de 2011 da aluno Steffanie Paula Gonçalves da Silva e listagem dos demais alunos - 2012 / 2º semestre - 2013 / 1º semestre e 2º semestre\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2012/1º Semestre\r\n\r\nConcluintes da Turma Emoção - IX Etapa\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano da Conceição Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nAlex Genaro da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nBruno de Souza Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\nCamila Gonçalves Alves\r\n\r\n5\r\n\r\nCaroline Motta Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\nCleyson Novais de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nCleyton Novais de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nDenilson Costa da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\nDiego da Rocha Silva de Assis\r\n\r\n10\r\n\r\nDouglas Francisco Soares\r\n\r\n11\r\n\r\nFlávia Silveira dos Santos\r\n\r\n12\r\n\r\nHélio de Souza Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\nJoão Victor Nascimento Matias Resende da Rosa\r\n\r\n14\r\n\r\nJoão Victor Pereira dos Santos\r\n\r\n15\r\n\r\nJosivan Felix da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nKevelym Alves da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Maia Rodrigues\r\n\r\n18\r\n\r\nMaike Marques Motta\r\n\r\n19\r\n\r\nMariene Pereira de Araújo\r\n\r\n20\r\n\r\nMaycon Franquilim da Conceição Cardoso\r\n\r\n21\r\n\r\nPriscila dos Santos da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nTelmo Pimentel de Oliveira Alves\r\n\r\n23\r\n\r\nWallace Araujo Chagas\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2013/1º Semestre\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nAfonso Brigido de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nAllan Ferreira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Gabriela da Silva de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\nBruno dos Santos Braga\r\n\r\n5\r\n\r\nCharla Ferreira Alves\r\n\r\n6\r\n\r\nCleisson Aguiar de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nDanilo Machado de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\nEdileizer Cardozo de Carvalho de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\nGabriel Coi da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nGuilherme Fidelis de Paula\r\n\r\n11\r\n\r\nJosiane de Mello Arruda\r\n\r\n12\r\n\r\nLaurizete dos Santos Gouvêa Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nLeonam Teixeira Cabral da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\nLeonardo dos Santos Simas\r\n\r\n15\r\n\r\nLuanda Benedita Vitor\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcela da Costa Silva\r\n\r\n17\r\n\r\nMárcia Cristina Gomes Gouveia\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Carolina Teixeira Cabral da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcos Bruno de Lima Soares\r\n\r\n20\r\n\r\nMarlon Silva de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\nMatheus Costa da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nMatheus Maia da Silva Queiroz\r\n\r\n23\r\n\r\nMatheus Rodrigues Pinheiro Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\nNathan Pereira da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\nPâmela Saturno da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nPriscila Souza Santos\r\n\r\n27\r\n\r\nRafael Alves de Azevedo\r\n\r\n28\r\n\r\nRalfer Quintino Branco\r\n\r\n29\r\n\r\nRicardo Nunes de Lima Junior\r\n\r\n30\r\n\r\nRodrigo Thasmo Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\nTaiara Helena de Oliveira\r\n\r\n32\r\n\r\nVanessa Azevedo da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\nWanderson da Silva Souza\r\n\r\n34\r\n\r\nWilliam de Oliveira Silva\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BEATRIZ SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2013/2º Semestre\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nAndrey Neves de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\nDiego Cardoso Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\nDouglas Dias da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nGiulia Stephanie Ribeiro da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nIsamara de Souza Paquiel\r\n\r\n6\r\n\r\nJohny Alexsander Moraes Maciel\r\n\r\n7\r\n\r\nLucas de Oliveira Silva Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcelo do Carmo Medeiros\r\n\r\n9\r\n\r\nRaquel Santos da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\nRoberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\n11\r\n\r\nThalia Ferreira Santana\r\n\r\n12\r\n\r\nTiago Miranda da Silva\r\n\r\n13\r\n\r\nYan Leone Chaves Marques\r\n\r\nCONCLUINTES DA ESCOLA MUNICIPAL GINDA BLOCH \r\n\r\n1º SEMESTRE / 2013 - TURMA 905.\r\n\r\n01\r\n\r\nAlan de Lucas Nicolau Teixeira\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Maria dos Santos Mendes \r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n03\r\n\r\nAna Paula de Souza Pinheiro\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n04\r\n\r\nAndré Carreiro Pereira \r\n\r\n07/02/1997\r\n\r\n05\r\n\r\nBernardo Henrique André\r\n\r\n07/06/1995\r\n\r\n06\r\n\r\nCarlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n01/07/1975\r\n\r\n07\r\n\r\nCláudia Fabiane Santos da Silva Lima\r\n\r\n27/01/1976\r\n\r\n08\r\n\r\nCleuza Martins Pereira\r\n\r\n02/02/1967\r\n\r\n09\r\n\r\nCryslaine Barreto Silva\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\n10\r\n\r\nDanilo Marques Lourenço\r\n\r\n08/08/1996\r\n\r\n11\r\n\r\nEdnardo Hiath Rabello\r\n\r\n04/09/1996\r\n\r\n12\r\n\r\nElisangela Matias da Silva\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n13\r\n\r\nHeitor Pereira Lima\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\n14\r\n\r\nJaqueline de Paula\r\n\r\n19/10/1994\r\n\r\n15\r\n\r\nJéssica Barbosa Correia\r\n\r\n09/08/1995\r\n\r\n16\r\n\r\nLeonardo de Sequeira Amaral\r\n\r\n23/08/1996\r\n\r\n17\r\n\r\nLiliane Salustiano de Andrade\r\n\r\n02/02/1996\r\n\r\n18\r\n\r\nLuana Guedes da Silva Barbosa\r\n\r\n18/02/1997\r\n\r\n19\r\n\r\nLucas de Simas Pedrosa\r\n\r\n14/08/1995\r\n\r\n20\r\n\r\nLucilene Rodrigues Xavier\r\n\r\n14/12/1996\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcos Paulo Souza de Andrade\r\n\r\n15/01/1996\r\n\r\n22\r\n\r\nMiriam Tristão Martins\r\n\r\n20/04/1964\r\n\r\n23\r\n\r\nNathalia Souza de Simas\r\n\r\n24/12/1995\r\n\r\n24\r\n\r\nRafaela Ariane Pereira\r\n\r\n12/12/1994\r\n\r\n25\r\n\r\nRegiane do Nascimento Xavier\r\n\r\n19/08/1996\r\n\r\n26\r\n\r\nRodrigo Santos de Souza\r\n\r\n22/01/1995\r\n\r\n27\r\n\r\nSuellen Souza dos Santos\r\n\r\n24/08/1992\r\n\r\n28\r\n\r\nThalita Ferraz\r\n\r\n21/01/1997\r\n\r\n29\r\n\r\nThiago Mazurek Duarte Pinto\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n30\r\n\r\nVera Cardoso dos Santos\r\n\r\n04/03/1967\r\n\r\nCONCLUINTES DA ESCOLA MUNICIPAL GINDA BLOCH \r\n\r\n2º SEMESTRE / 2013 - TURMA 905.\r\n\r\n01\r\n\r\nBrendha Lúcia de Souza Costa\r\n\r\n12/02/1997\r\n\r\n02\r\n\r\nBrendo Santana Correa\r\n\r\n20/05/1997\r\n\r\n03\r\n\r\nDandara Martins Teixeira\r\n\r\n24/09/1996\r\n\r\n04\r\n\r\nDulce Maria Ferreira\r\n\r\n20/11/1947\r\n\r\n05\r\n\r\nEdelaine Moreira dos Santos Angeli\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n06\r\n\r\nEduardo Rebello Gonçalves\r\n\r\n30/08/1996\r\n\r\n07\r\n\r\nGabriela da Cunha Gomes Marques\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\n08\r\n\r\nGeraldo Ribeiro Larangeira\r\n\r\n11/12/1961\r\n\r\n09\r\n\r\nIvone Santana da Silva\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n10\r\n\r\nJoão Guilherme Fernandes Schuwenck da Silva\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n11\r\n\r\nJohny Pimentel de Souza Gonçalves\r\n\r\n02/02/1985\r\n\r\n12\r\n\r\nJosé Carlos Bianchini Pacheco\r\n\r\n13/11/1996\r\n\r\n13\r\n\r\nJosué Silvio de Souza\r\n\r\n18/03/1948\r\n\r\n14\r\n\r\nLucas David Fenizola Vialle\r\n\r\n06/08/1996\r\n\r\n15\r\n\r\nLucia Helena Araujo Coelho\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Gorete Farias\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\n17\r\n\r\nMateus de Lima de Oliveira Gomes\r\n\r\n20/06/1996\r\n\r\n18\r\n\r\nMatheus Wolker Souza Oliveira\r\n\r\n29/01/1996\r\n\r\n19\r\n\r\nNatália Saldanha Benevides\r\n\r\n26/01/1997\r\n\r\n20\r\n\r\nPedro Cesar Corrêa de Castro Silva\r\n\r\n08/08/1996\r\n\r\n21\r\n\r\nPepito Charles Pimentel Candido\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n22\r\n\r\nRafael dos Santos Martins\r\n\r\n29/01/1997\r\n\r\n23\r\n\r\nRafael Felipe Dias\r\n\r\n17/01/1988\r\n\r\n24\r\n\r\nRita Cristina da Conceição\r\n\r\n12/09/1964\r\n\r\n25\r\n\r\nTerezinha Avelino da Silva\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n26\r\n\r\nThomas da Conceição Lima\r\n\r\n24/09/1996\r\n\r\n27\r\n\r\nVítor de Oliveira Almada\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n28\r\n\r\nWesley Diniz Catrinck\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAPROVADOS NA IX ETAPA / 1º SEMESTRE DE 2011\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nSteffanie Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAPROVADOS NA IX ETAPA / 2º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano dos Santos Paes\r\n\r\n2\r\n\r\nAvenir Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nBenedito Firmino da Conceição\r\n\r\n4\r\n\r\nBrenda Hiath Pinto\r\n\r\n5\r\n\r\nCaroline Pires Leotério\r\n\r\n6\r\n\r\nClarinda Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\nCleusiane Matias de Faria\r\n\r\n8\r\n\r\nDanillo Cordeiro da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\nDayane Bazeth Pacheco\r\n\r\n10\r\n\r\nElizeu Silva Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\nEzequias de Almeida\r\n\r\n12\r\n\r\nFabíula da Silva Barbosa\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\nIris da Conceição Machado\r\n\r\n15\r\n\r\nJeferson Galieta da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nJoão Pedro Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\nJonathan Dias de Carvalho\r\n\r\n18\r\n\r\nKarem Reis da Souza\r\n\r\n19\r\n\r\nKarina Pereira do Couto\r\n\r\n20\r\n\r\nKátia Cristina de Jesus Coêlho Santos\r\n\r\n21\r\n\r\nLucas da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nLucas Esteves Rebelo\r\n\r\n23\r\n\r\nMaria de Fátima Melo de Vasconcelos\r\n\r\n24\r\n\r\nNatacha da Conceição Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\nSonia Regina Alves Pfister\r\n\r\n26\r\n\r\nTaiane Sousa de Lima\r\n\r\n27\r\n\r\nTainá da Cunha Rodrigues\r\n\r\n28\r\n\r\nTainá Gomes Brandão\r\n\r\n29\r\n\r\nThiago da Motta Corrêa\r\n\r\n30\r\n\r\nVânia da Silva Pereira\r\n\r\n31\r\n\r\nWesley de Almeida Lopes\r\n\r\n32\r\n\r\nWeslley Francisco Thomaz\r\n\r\n33\r\n\r\nWilgner Luiz de Lima Souza\r\n\r\n34\r\n\r\nWillian Pessanha da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\nYasmin de Souza Rangel\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAPROVADOS NA IX ETAPA / 1º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriana Gomes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Cláudia Santos da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Paula Corrêa de Freitas Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\nBruno Bandeira Carneiro\r\n\r\n5\r\n\r\nBruno Lopes Ribeiro Belo\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\nCaroline Constantino da Conceição\r\n\r\n8\r\n\r\nDaiara Norberto de Paula\r\n\r\n9\r\n\r\nDara Norberto de Paula\r\n\r\n10\r\n\r\nEder Diniz de Barcellos\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo Nazário Filgueiras\r\n\r\n12\r\n\r\nElcineia de Lima\r\n\r\n13\r\n\r\nElizabeth Rocha Domingos\r\n\r\n14\r\n\r\nEloana Cristina Rosa de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\nFernando Braga Rodrigues\r\n\r\n16\r\n\r\nGabriel da Silva Pereira\r\n\r\n17\r\n\r\nHeber José de Souza Matheus\r\n\r\n18\r\n\r\nHugo Ernesto Picoli Soares\r\n\r\n19\r\n\r\nIngrid Pereira Ferraz\r\n\r\n20\r\n\r\nJean dos Santos Campos\r\n\r\n21\r\n\r\nJosé André Barbosa\r\n\r\n22\r\n\r\nJunior da Silva Correa Freitas Esteves\r\n\r\n23\r\n\r\nLeonardo Mattos Silva\r\n\r\n24\r\n\r\nLuís Victor da Conceição Reis\r\n\r\n25\r\n\r\nLuiz Eduardo Marques de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\nMarlon Pereira Pontes\r\n\r\n27\r\n\r\nMarly Maria da Silva Sampaio\r\n\r\n28\r\n\r\nMatheus de Assis Salomão\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique dos Santos Gomes\r\n\r\n30\r\n\r\nNatália Rodrigues de Souza\r\n\r\n31\r\n\r\nNeylanne Fernandes da Motta\r\n\r\n32\r\n\r\nPâmela Pfister dos Santos\r\n\r\n33\r\n\r\nPatrícia Rogéria de Oliveira\r\n\r\n34\r\n\r\nRoberta Alves da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\nRoberta Baima de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\nRoberta da Silva Candeias\r\n\r\n37\r\n\r\nRosiane Bonckhorny Soares\r\n\r\n38\r\n\r\nSamuel dos Santos Rodrigues Junior\r\n\r\n39\r\n\r\nSayonara Ramos da Conceição\r\n\r\n40\r\n\r\nVictória Fischer Sampaio dos Santos\r\n\r\n41\r\n\r\nVitor Bouckhorny da Costa\r\n\r\n42\r\n\r\nWanderson da Silva Lopes\r\n\r\n43\r\n\r\nWilliam Francisco Carvalho da Silva\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROGER MALHARDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAPROVADOS NA IX ETAPA / 2º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\n01\r\n\r\nAdriana Fabiano Rodrigues de Jesus\r\n\r\n02\r\n\r\nBruno Quintanilha Furtado\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos Patrick da Silva Barroso\r\n\r\n04\r\n\r\nCíntia Bento Francisco\r\n\r\n05\r\n\r\nDayane Esteves Moreira\r\n\r\n06\r\n\r\nDayanne Domingos da Silva\r\n\r\n07\r\n\r\nFabiane de Jesus Campos\r\n\r\n08\r\n\r\nFabricio Santos Silva\r\n\r\n09\r\n\r\nGabriel Mendes de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\nGessiara de Oliveira Silva\r\n\r\n11\r\n\r\nGuilherme Gaspar da Silva Amaral\r\n\r\n12\r\n\r\nGuimerson Gomes Brandão\r\n\r\n13\r\n\r\nHiago Bianchini Bonckhorny Gonçalves\r\n\r\n14\r\n\r\nJorge Severiano\r\n\r\n15\r\n\r\nJulia Graziela Rodrigues da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nKelly Cristina Muniz da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\nLeonardo Campos\r\n\r\n18\r\n\r\nLetícia Tavares da Conceição\r\n\r\n19\r\n\r\nLucas Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n20\r\n\r\nLuiz Guilherme Soares Custodio da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\nLyvia Maira Barbosa da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcelo Silva Lopes\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcio Vinicius de Jesus\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria Celia Caetano Cepular\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria da Aparecida Corrêa da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Fabiana Cassine\r\n\r\n27\r\n\r\nMaria Fabiana Justino Correira Mizael\r\n\r\n28\r\n\r\nMaria Izabel de Oliveira Conceição\r\n\r\n29\r\n\r\nMarly Ferreira de Araújo\r\n\r\n30\r\n\r\nMatheus Brito da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\nMichele Cristina Silva\r\n\r\n32\r\n\r\nNarayana dos Santos Fraga\r\n\r\n33\r\n\r\nNorberto Vicente Furtado\r\n\r\n34\r\n\r\nPatrick Correa Mizael\r\n\r\n35\r\n\r\nPedro Corrente Barbosa\r\n\r\n36\r\n\r\nRaphaela Diniz Pinto\r\n\r\n37\r\n\r\nRichard de Oliveira Simas\r\n\r\n38\r\n\r\nSara Soares Constantino\r\n\r\n39\r\n\r\nVera Lúcia Fagundes\r\n\r\n40\r\n\r\nVíctor Hugo Milichman Klein Espindola\r\n\r\n41\r\n\r\nVictor Muniz do Canto\r\n\r\n42\r\n\r\nVinicius Ennes da Anunciação de Oliveira\r\n\r\n43\r\n\r\nWanderson dos Quadro Peixoto\r\n\r\n44\r\n\r\nWillian da Silva\r\n\r\nId: 1717431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1716879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2014/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de (1) um grupo gerador diesel montado em contêiner, para Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de agosto de 2014, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1716879"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1717389": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 08/2014\r\n\r\nProrroga prazo para apresentação de propostas de enunciados para o II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO e o DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR para o dia 29 de agosto de 2014 o encerramento da apresentação de propostas de enunciados do II Fórum de Direito Material e Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1717389"
                        ],
                        "1717233": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1312/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROXANA DE SOUZA CARNEIRO CONSTANTINO, da Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire - SLG para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorreu em 6 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1313/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MYRTO SANTOS BOAVENTURA MAGALHÃES, da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire -SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1319/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA FAGUNDES DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Divisão de Controle de Pessoal (SEP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1327/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1328/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA MAGALHÃES DE AMORIM, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Avaliação e Acompanhamento (SGP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1329/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor encontra-se em lotação provisória desde 4 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME AUGUSTO MACHADO VALDUGA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Protocolo Integrado (SJU-1);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1330/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACINTA MARIA GOMES BARRETO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 24 de setembro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1331/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1283/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 7/8/2014, para onde se lê “na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV” leia-se “na Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1333/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS CARUSO MOTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de agosto de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1717233"
                        ],
                        "1717234": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1314/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0003976-82.2014.5.01.1000 - (SEP) resolve:\r\n\r\nExonerar PEDRO FIGUEIREDO WAIB, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1717234"
                        ],
                        "1717235": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n5.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-1088/94, de NEREIDE JARDIM DA SILVA (instituidor EDINO PACHECO DA SILVA)Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à pensionista Srª NEREIDE JARDIM DA SILVA, a conversão de 3 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo EDINO PACHECO DA SILVA, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n8.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-111-2010-000-01-00-0, de SANDRA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “ Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora SANDRA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA, em decorrência do aproveitamento de todos os períodos de licença-prêmio não usufruídos em atividade e utilizados para concessão do abono de permanência da servidora inativa, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-132/95, de DILCEIA GOMES DE SOUZA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa DILCEIA GOMES DE SOUZA, tendo em vista a não implementação, neste Órgão, do quinquênio necessário para o aludido benefício, nos termos da redação original do art. 87 da Lei 8.112/90. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-169/89, de ELEN WHITE COSTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa ELEN WHITE COSTA, em decorrência de terem sido usufruídos em atividade todos os períodos de licença-prêmio a que fazia jus, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA -177/81, de ANTÔNIO ISAÍAS MACHADO MENDES. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio, visto que o servidor inativo ANTÔNIO ISAÍAS MACHADO MENDES, enquanto em atividade, não preencheu o requisito necessário à aquisição do direito a essa licença, nos termos do art. 116, da Lei nº 1.711/52, vigente à época de sua aposentadoria. Oficie-se ao interessado, dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-376/92, de MARLENE SANTOS DE LIMA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias de licença-prêmio, referente ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, não fruídos pela interessada quando em atividade, e, apesar de computados em dobro, não necessários para fins de concessão de sua aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, a fim de cientificá-la dos termos desta decisão.”;\r\n\r\nTRT-PA-596-97, de MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, defiro a conversão em pecúnia de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão da aposentadoria e de abono de permanência, com fundamento no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA -693/91, de ADAIL SANTOS\r\n\r\nAssunto: Aposentadoria: “Defiro a concessão de 3 (três) meses de licença-prêmio, referentes ao quinquênio de efetivo exercício fixado no período de 9/9/1984 a 11/9/1989, nos termos da redação original do art. 87 da Lei nº 8.112/90, que vigia à época da aposentadoria do interessado, bem como a conversão em pecúnia do período de 15 (meses) de licença-prêmio, referentes ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, sendo esse total composto dos 3 (três) meses ora deferidos e dos 12 (doze) meses, que apesar de computados em dobro, não foram necessários para fins da aposentadoria concedida ao interessado, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. f2À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, à CPPE, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA -820/91, de MARIA EDITH VIEIRA NETTO MACHADO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao tempo de serviço prestado a este Egrégio Tribunal, não fruídos pela interessada quando em atividade, e não computados em dobro, para fins de concessão de sua aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, desta Corte, ressaltando-se que o pagamento deverá ser efetuado por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1717235"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1716945": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 694-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção da juíza Simone Soares Bernardes para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em 7 de novembro de 2011;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 677-SCR/2014 e os juízes recém-empossados foram contemplados com a redistribuição de 4 (quatro) processos desvinculados de outro magistrado - exceto a juíza Sther Schettino que recebeu 5 processos - e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos físicos:\r\n\r\na) RTOrd nº 0176700-91.2009.5.01.0281 - juíza Joana de Mattos Colares;\r\n\r\nb) RTOrd nº 0294000-74.2009.5.01.0281 - juiz Vinicius Teixeira do Carmo.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1716945"
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                    "1716669": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005381-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Luiz Ferreira Botelho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRqdo: juiz Ronaldo da Silva Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Luiz Ferreira Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008530-53.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Anderson Bernadino de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: juiz Hélio Ricardo Monjardim da Foseca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Bernadino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008655-21.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antonio Lazarotti Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sociedade Independente de Compositores Autores Musicais Caixa de Assistência aos Compositores \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Lazarotti Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007940-76.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Zulmira Canário Pope [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zulmira Canário Pope\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008762-65.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Roberto Augusto Meireles Rocha [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bolsa de Mercadorias e Futuros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Augusto Meireles Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008531-38.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Carlos da Costa Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716669"
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                    "1716733": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008780-86.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqtes: Aldenir de Sousa Pereira e Mônica Santos Moreira\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldenir de Sousa Pereira, Rqte Mônica Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a Petição foi indeferida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008777-34.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Veronice Domingues Lisboa de Souza \r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Veronice Domingues Lisboa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008761-80.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiza Emilia Pacheco Meira de Vasconcelos \r\n\r\nRqdo: juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiza Emilia Pacheco Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008808-54.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilson, Sons Logística Ltda. \r\n\r\nRqdo: juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cristiane Braga Líbano \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson, Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008779-04.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Carlos Rodrigues \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Moerbeck Engenharia Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial da Correição Parcial foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004537-02.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rosana Drummond Gondin de Almeida \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008528-83.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Thiago Oliveira \r\n\r\nRqdo: juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008811-09.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Américo Figueiredo de Souza \r\n\r\nRqdo: juíza Monica de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Américo Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008810-24.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto de Bastos Vianna \r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto de Bastos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008805-02.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alexandra Alves de Souza \r\n\r\nRqdo: juíza Luciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandra Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1716733"
                    ],
                    "1716790": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0393000-56.2005.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM juizo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 91. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716790"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1717162": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz Auxiliar de Centralização e Execução\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\nTreinamento no sistema - SIMBA\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcio Vianna Antunes\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\nTreinamento no sistema - SIMBA\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nAssessor da Presidência - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n05/ago/14\r\n\r\n05/ago/14\r\n\r\nReunião no TST\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717162"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1717237": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 490/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 491/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 493/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pela servidora JUCY CUNHA LUZ, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº DSEP 494/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e considerando o disposto na Resolução Administrativa nº 27/2014, publicada em 12 de agosto de 2014, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, MARCO CID ECKSTEIN COSTA, da função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, da Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 495/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN VAGNER NEVES DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 496/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA MONTEIRO DIAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 497/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade (CITQ);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1717237"
                        ],
                        "1717236": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 13.8.2014 no Processo nº 0004403-79.2014.5.01.1000 (SEP), de ALMIR DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. Cientifique-se o interessado, através de e-mail corporativo, conforme previsão contida no Ato nº 31/08 desta Corte, dos termos da presente informação. À CAPE para publicação. Após, encerre-se o presente feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1717236"
                        ],
                        "1716433": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0002940-05-2014.5.01.1000 (SGP) - PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, alterada pela Portaria 253/2013, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO, a contar de 09 de maio de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186 da Lei nº 8.112/90 e no art. 6°, XIV, da Lei 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de novas avaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência ao interessado. Em 13 de junho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1716433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1716886": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0006797-86.2013.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Agravante: Daniele Jordânia Silva Cunha (adv. Dra. Daianne Jacqueline Silva Cunha - OAB/GO 31.671/D). Agravado: r. decisão de fls. 120/122. 3º Interessado: União Federal.\r\n\r\n02)TRT-0000214-51.2014.5.01.0000 (MS) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Tania da Silva Garcia. Impetrante: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU (adv. Dra. Edyvana Tatagiba Medina - OAB/RJ 81.067/D). Impetrado: Órgão Especial do Tribunal Regional da 1ª Região. 3ºs Interessados: Lêda Crisina Souza da Silveira, Lígia Scrivavo Paixão, Fernando César Araújo Gonçalves, Tiago Tardin Sinder, Fátima Marinho de Oliveira e Ricardo Luiz Willie de Araújo (adv. Dr. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ 99.047).\r\n\r\n03)TRT-0000757-54.2014.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira . Impetrante: Paulo Roberto Araújo de Souza (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal.\r\n\r\n04)TRT-0267100-92.2007.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Marco Antonio Autran Rocha (adv. Dr. Sebastião Romulo Guimarães - OAB/RJ 80.538/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0006197-65.2013.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE/RJ. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0001843-60.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Gilka Pereira Barbosa (adv. Dra. Inês Guilhon de Araújo - OAB/RJ 70.262/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0007116-20.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA 1. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0008602-40.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Recorrente: Aline Lawall Menezes Martins (adv. Dr. Rudi Meira Cassel - OAB/DF 22.256/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1716886"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1716427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0014498-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MONICA ARMOND SERRAO e Outros, HAMILTON DE SOUZA COUTO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO, ANA CRISTINA VERISSIMO BOTELHO, ANDERSON DE BARROS RODRIGUES, FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO, FERNANDO JOSE GALVAO GOMES, FREDERICO DE MELLO TUDE, JADIR VIANNA BOTELHO, GERALDO FERREIRA ROCHA, JULIO LIMA BARRETO ADEODATO, JORGE JESUS CUNHA PALMA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE CARVALHO, Espólio JOSE SOARES DA SILVA(Maria do Rozário Silva), ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, ERNANI BELLON, ISABEL CRISTINA MARINHO LEITE, ISAAC COUTO CAMARA, CARLOS ALFREDO BECKER AMARAL, CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO, CLAUDIA NEGRAO CONTE, CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO, LUCIA MONTILA MAYER, LUCIO CARRAMILO CAETANO, MARIA DA PENHA CARNEIRO MONTEIRO GUEDES, MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, MARIA CLEONICE NERI GOMES, MARCO AURELIO VICALVI, MARCELO CAVALCANTE BERBERT, PAULO GARCIA DE MEDEIROS, PAULO MAGNO DA MATA, PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, RICARDO MARTINS, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, ROMILDO MARANHAO DO VALLE, CECILIA BARROS DOS SANTOS, SOLANGE DE ARAGAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, Espólio JOSE SOARES DA SILVA na pessoa de sua esposa (MARIA DO ROZÁRIO DA SILVA e MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contestarem, querendo, a Ação Rescisória, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Agosto de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716427"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Cristina Barbosa Ferreira [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-94.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Agdo: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elmar Transportes e Turismo Ltda., Agdo Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-43.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Agdo: Claudio Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Claudio Eduardo Teixeira Barbosa , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Oliveira da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Tonhi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Luiz Zacconi de Souza [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Candido Xavier de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Circe Almeida de Lima Soares dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Agdo: Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, Agdo Claudia Latsch Gammarano Perlingeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Leidiane da Silva de Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leidiane da Silva de Morais, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-62.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Moura Nunes [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Paulo Moura Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Souza Moraes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Medral Energia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Maria das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Neves , Agdo Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cifra S/A, Agdo Simples Participações e Promoções de Seriços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Agdo: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Elieser de Andrade Silva , Agdo Agte Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Agdo: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação da Igreja Metodista - 1ª Região, Agdo Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine da Conceição Batista [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine da Conceição Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108400-66.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Devaldo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Devaldo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-18.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Strike Modas Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Trajano Ramos da Silva [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Trajano Ramos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Jorge Soares da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Armando Jorge Soares da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Armando Jorge Soares da Silva Gomes, Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Trajano de Souza, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NELSON TANURE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, Agdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Agdo EDITORA JB S/A, Agdo GRAFICA JORNAL DO BRASIL, Agdo JB ON LINE , Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agdo NELSON TANURE, Agdo RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA), Agdo VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francismar Silva dos Santos [Adv. Edson Jeronimo Alves (OAB: SP 292394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francismar Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Louders Ferreira Robeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Sousa dos Santos, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria de Louders Ferreira Robeiro, Agte Agdo Pe troleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima da Silva, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1714464"
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                        "1714465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edson Garcez da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Garcez da Conceição , Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tora Transportes Industriais Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martinho Gouveia Filho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martinho Gouveia Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-67.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo da Silva Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montele Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: Leonardo da Silva Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção, Agdo Agte Leonardo da Silva Guedes, Agdo Agte Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Montele Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001993-55.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Minervino de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Minervino de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação SA.. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilliard Ross Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sérgio da Silva Paim [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilo Sérgio da Silva Paim , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sergio Gomes Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Agostinho Farias da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agostinho Farias da Silva, Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-95.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Soares de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195000-27.2000.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Agdo PEDRO JOSE DE MENEZES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000881-81.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Marques de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Marques de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S/A, Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-38.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fazenda Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margarida Maria Carvalho [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcom S.A. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Antonio Santos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Antonio Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Agdo UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Ferreira da Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-68.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mario Jorge Costa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Jorge Costa, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Stael Alves de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Stael Alves de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL, Agdo JOSE CARLOS DA SILVA ALVES, Agdo JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, Agdo JOSE RICARDO CARDOSO, Agdo José Rodrigues de Carvalho, Agdo MICHELE MARTINS CLEMENTE, Agdo ROSE MARY DUQUE DA CUNHA, Agdo SANDRA DA SILVEIRA REZENDE, Agdo SANDRA VIEIRA DA SILVA, Agdo VIVIANE DE JESUS CASTILHO, Agdo WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neilton da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neilton da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albino Ribeiro Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albino Ribeiro Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELENICE MORAIS SALES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENICE MORAIS SALES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Complex Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Petterle Campos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Petterle Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-07.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inbrands Indústria de Roupas SA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tamires Dias Vieira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tamires Dias Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leauto Paris Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Nunes Pigliasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Nunes Pigliasco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER TARGINO REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1714465"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luã Gilberto de Souza Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: Luã Gilberto de Souza Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcap Capitalização S.A. , Agte Agdo Contax S.A. , Agte Agdo Luã Gilberto de Souza Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Technik Manuais Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agte: Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Carvalho e Souza [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Carvalho e Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmar Felix Moreira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Agdo: Silvana de Deus Maurício [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)], Agdo: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Agdo: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Agdo: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Agdo: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Agdo: Alexander Vitorino Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Agdo: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Agdo: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Agdo: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Agdo: Jorge Ricardo Sales da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva Cabral [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosângela Saldanha Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Fernando Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rildo José Lima Victor [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria Aparecida dos Santos Costa [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lúcia de Fátima Guimarães [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cláudio dos Santos Queiroz [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Carlos Mendonça [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vanderlei Ferreira do Patrocínio [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Cesar Tiago [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Valério Dias Carneiro [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro da Silva Sampaio [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Neli de Souza Ricci [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Márcio Cezar Marques [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Vitorino Andrade, Agdo Carlos Augusto Carneiro Freitas, Agdo Cláudio dos Santos Queiroz, Agdo Edmar Felix Moreira, Agdo Jessé de Souza Lobato, Agdo Jorge Ricardo Sales da Silva, Agdo José Carlos Mendonça, Agdo José Fernando Silva, Agdo Leandro da Silva Sampaio, Agdo Lúcia de Fátima Guimarães, Agdo Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Agdo Luiz Carlos da Silva Cabral, Agdo Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de), Agdo Márcio Cezar Marques, Agdo Maria Aparecida dos Santos Costa, Agdo Neli de Souza Ricci, Agdo Paulo Cesar Tiago, Agdo Paulo Maciel Thomaz, Agdo Rildo José Lima Victor, Agdo Rogério Lima de Oliveira, Agdo Rosângela Saldanha Lima, Agdo Rosângela Velloso da Silva Gomes, Agdo Silvana de Deus Maurício, Agdo Valdecir Rodrigues Andrade, Agdo Valério Dias Carneiro, Agdo Vanderlei Ferreira do Patrocínio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Agdo Fernanda Macário\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Matias Barroso, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Pessanha [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz da Silva Pessanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Importadora Sépia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefa Maria Santos Marques [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Maria Santos Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Agdo Robson Jose da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Araujo Soares [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Fundação Rubem Bherta, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Jorge Eduardo de Araujo Soares, Agdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-60.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Fernando Passos Leitão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Luis Fernando Passos Leitão [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Agdo Luis Fernando Passos Leitão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Ferreira de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Eduardo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-97.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovaci da Silva Canuto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Agdo: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovaci da Silva Canuto, Agdo RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.1996.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES SCHUTZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES SCHUTZ, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Agdo Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-86.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Duailibe Carin Dias da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001537-92.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Maciel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Maciel de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001063-34.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria José da Conceição da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Agdo: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nina Dal Poggetto (OAB: SP 45717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda. , Agdo Maria José da Conceição da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Antonio Santiago [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A., Agdo Marcio Antonio Santiago\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Paula Zaror Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Paula Zaror Pereira, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valesul Aluminio S/a \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Agdo: Alzenir da Conceição Furtado [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alzenir da Conceição Furtado, Agdo Milênio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1714466"
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Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Agdo: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Agdo: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Algarea Mineração Ltda., Agdo Bomar Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Celso Pires Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2012.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sammuel Artaxerxes Campos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sólida Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CCI Transportes Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleonaldo da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Agdo: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME [Adv. Rodrigo Fioresi Xavier (OAB: MG 119645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleonaldo da Silva, Agdo Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-84.2013.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila de Jesus Marriel\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Elias Veiga de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Elias Veiga de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joice da Silva Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Nunes da Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Nunes da Silveira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001479-10.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Araújo Gomes (Espólio de) [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Agdo: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda., Agdo Luiz Claudio Elias Palmeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Teixeira de Rezende [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-62.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laise Taranto Bossan Moreira [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Aragão Produção Artísticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Aragão Produção Artísticas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1714467"
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Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Ludimila de Cássia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.1991.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-32.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Rosa Rodrigues [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Fernando Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-74.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliete Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-14.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcdo: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-81.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Pessoa Nunes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Pessoa Nunes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Marc Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mozar de Carvalho Rippel (OAB: RJ 82714 - D)], Rcdo: ELLUS RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-34.2013.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Agdo: PLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SAMUEL DIAS DIONIZIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Cristiane Neves Pereira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Ebgdo: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-98.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Bendelaque de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcia Luce Ribeiro Gomes (OAB: RJ 160257)]\r\n\r\nRcdo: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcia Luce Ribeiro Gomes (OAB: RJ 160257)], Rcdo: Sônia Maria Bendelaque de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Moacir Pinho de Almeida Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Marcio Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001705-86.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-23.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Vinicius Marques de Vasconcelos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VANDO AQUINO RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Rcte: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Fagner da Silva Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Rcdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Rcte: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Toledo de Carvalho [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Toledo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001707-15.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nRcdo: Getulio Manoel Cobero Ortiz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sebastião Carlos Poeis Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)], Rcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cor & Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rcdo: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sinezio da Silva Felix [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Adilson Carlos da Silva Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-66.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Albuquerque [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1714468"
                        ],
                        "1714469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane Pimentel Lopes Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira , Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Rcdo: Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiane Pimentel Lopes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-45.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Adriana Doledo Atanasio [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001318-92.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Lopes Santa Rosa Júnior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viva Rio Reciclagem e Aproveitamento Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor de Sousa Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Victor de Sousa Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto César Fontes de Araújo Soares [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-04.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Albino da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: JFSR Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.1989.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Luisa Helena Ribeiro Querette (OAB: RJ 53289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, Ebgdo: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciene Aparecida do Nascimento Jacó Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Ferreira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)], Rcdo: OTZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandro Ferreira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Geovane Guedes Barbosa [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Ebgdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Edeilson Silva de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edeilson Silva de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Solemar Santos Jacintho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Agdo: Ivette Pinto Duarte, Agdo: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Agdo: Julio Cesar Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ronivom Mendes da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ronivom Mendes da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tatiana Aparecida Rodrigues Barreto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Seervicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir da Costa Mendonça [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir da Costa Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-04.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Jania Maria de Oliveira Castro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002298-05.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Keller Engenharia Geotenica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcte: César Luis de Almeida Daniel [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keller Engenharia Geotenica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcdo: César Luis de Almeida Daniel [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Keller Engenharia Geotenica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ilton Alexandre de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Leila David Bandeira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-26.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Augusto de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Augusto de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Juliana Bartoli Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira, Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Rcdo: Juliana Bartoli Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio de Barros [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220000-30.1997.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nAgdo: SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUL AMERICA TER MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-25.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Pecly Paula [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1714469"
                        ],
                        "1717186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0006931-79.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Elza Ferreira Guedes [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Elza Ferreira Guedes\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 450/451, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nProcesso: 0007072-98.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Leticia Barroso Baptista [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Leticia Barroso Baptista\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 743/744, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0007308-50.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Joaquim Honório [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Joaquim Honório\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 287/292, onde informa que os valores correspondentes ao Precatório em epígrafe foram inseridos no orçamento municipal e que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nProcesso: 0006995-89.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sebastião Luiz Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sebastião Luiz Alves\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 208/213, onde informa que os valores correspondentes ao Precatório em epígrafe foram inseridos no orçamento municipal e que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0007043-48.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 158/159, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0006967-24.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Silvio Jorge de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 324/325, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 724/725, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nProcesso: 0006960-32.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Joao Noel Dilson Temoteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Joao Noel Dilson Temoteo\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 324/325, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009.\r\n\r\nId: 1717186"
                        ]
                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1716520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nilton Coelho da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS ( Carlos Cristiano Becker RS53152D ), - Recorrido : Nilton Coelho da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS ( Carlos Cristiano Becker RS53152D ), O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira Reclamada (SULGÁS) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir o pagamento de horas extras assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, com adicional de 50% e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e FGTS, inclusive a multa de 40% e sobre as demais parcelas rescisórias, como se apurar em liquidação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 3.000,00 e as custas, para R$ 60,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wanessa Carvalho Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. MENet Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido e reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira reclamadas por todas as verbas deferidas à autora, respeitado o limite de duração dos contratos de prestação de serviços, bem como acrescer à condenação o pagamento de todas as horas extraordinárias a partir da oitava e da 44¿ hora semanal com o adicional de 50% e 100% (nos domingos e feriados). Por habituais as horas extraordinárias, deverão integrar a remuneração do reclamante para todos os efeitos legais inclusive FGTS e indenização de 40%, tudo nos termos da fundamentação, deferir dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), vencida a Desembargadora Relatora, redige o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Autoriza-se a dedução dos valores já pagos sob idêntico título a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Valor da condenação que se majora para R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1716520"
                            ],
                            "1716519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001264-39.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Galvão Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Galvão Pereira\r\n\r\nAo autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo de fls. 124/151, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1716519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1716664": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂDO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM ADIADOS PARA A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-38.2013.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Mayone Steffani Oliveira Celestino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Mayone Steffani Oliveira Celestino ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-50.2012.5.01.0073 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - RE Estevam e Companhia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo Cezar de Souza Pires ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-10.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Jones do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2 - Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda – ME (Sem Advogado nos Autos), 3 - Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda ( Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ 151828 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-63.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Adriana Gouvea Aguiar Rocha ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-06.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Construtora Metropolitana Ltda. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), 2 - Alcides Texeira Pacheco ( Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva RJ 128967 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ), 2 - Construtora Metropolitana Ltda. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), 3 - Alcides Texeira Pacheco ( Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva RJ 128967 D ).\r\n\r\n6 - 0000117-43.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D) - Recorrido: Cristina Rodrigues de Freitas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n7 - 0000140-10.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Thania Bessa Muniz Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Thania Bessa Muniz Lima ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n8 - 0000188-59.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Isabel Cristina da Conceição Loureiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), 2 - Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-08.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Alessandra de Souza Silva ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ), 2 - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000257-16.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Eliane Firmino da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), 2 - Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorridos: 1 - Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), 2 - Eliane Firmino da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n11 - 0000257-87.2013.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Maria do Carmo Rocha (Adv. José Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D) - Agravados: 1 - Maria Teixeira D´Oliveira (Sem Advogado nos Autos), 2 - Hudson Ferreira Carvalho Junior ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), 3 - Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n12 - 0000283-68.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luiz Artur Pinto da Conceição ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n13 - 0000295-09.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Tiago Salomé Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: 1 - Tiago Salomé Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n14 - 0000327-80.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: D Angeli Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n15 - 0000348-56.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Hospital Jardim Amália Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Cláubia Delgado da Silva Nunes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n16 - 0000386-78.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Átila Levy Alves de Araújo ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), 2 - Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), 3 - Nossa Mão de Obra Serviço e Trabalho Temporário Ltda. ( Adv. Durvalino Picolo SP 75588 D ).\r\n\r\n17 - 0000420-79.2011.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 2 - Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), 3 - Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ) - Recorridos: 1 - Nelson da Silva Costa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), 3 - Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), 4 - Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5 - Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), 6 - Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n18 - 0000443-38.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: João Portella Braga ( Adv. Wilson Oliveira de Araújo RJ 173476 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0000458-64.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ), 2 - Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n20 - 0000475-94.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Sérgio Mendes da Silva ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n21 - 0000527-88.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 2 - Célia Cristina Gomide Xavier ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Recorridos: 1 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 2 - Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 3 - Célia Cristina Gomide Xavier ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ), 4 - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n22 - 0000571-90.2012.5.01.0003 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), 2 - Geraldo André Machado Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), 2 - Geraldo André Machado Costa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n23 - 0000576-91.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), 3 - Marco Antônio Bastos Menezes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorridos: 1 - Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), 2 - Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Marco Antônio Bastos Menezes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n24 - 0000595-36.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Roberto Melo Alves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n25 - 0000597-41.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Wallace da Silva Ribeiro ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n26 - 0000603-52.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Bruno Luiz Lima da Silva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n27 - 0000686-97.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Carlos Assis Costa da Matta ( Adv. Renato Nogueira de Cassia RJ 152321 D ).\r\n\r\n28 - 0000701-22.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - AMBEV S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Luiz Carlos de Oliveira Feitosa ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Carlos de Oliveira Feitosa ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ), 2 - Transdel 203 Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), 3 - AMBEV S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n29 - 0000718-26.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Renato Inácio da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorridos: 1 - Pett & Capelllato Representações Ltda. ( Adv. Alvaro Jorge de Andrade RJ 46645 D ), 2 - Marelli Ambientes Racionais ( Adv. Marcos Flávio Rabello da Silva RJ 170351 D ).\r\n\r\n30 - 0000741-15.2011.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Lucimar Dias Correa e Outros ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Magotteaux Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n31 - 0000753-44.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Jorge Medeiros (Adv. Márcio Freitas Aguiar RJ 118834 D) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Transportadora Sol Dourado Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ).\r\n\r\n32 - 0000777-06.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Luis Lesmo Borges ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridos: 1 - Luis Lesmo Borges ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0000781-21.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), 2 - Antonio Mello de Souza Junior ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorridos: 1 - Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), 2 - Antonio Mello de Souza Junior ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n34 - 0000899-27.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Danyelle de Castro Martins ( Adv. Brenno Cunha Machado RJ 129452 D ) - Recorridos: 1 - SOFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ), 2 - BANCO SOFISA S/A ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ), 3 - BANCO FIBRA S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n35 - 0000914-36.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Leonardo Macedo Romanazzi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1 - Leonardo Macedo Romanazzi ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000964-08.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Mariane Cipriano Ferreira ( Adv. Rogerio Santanna Tavares RJ 103470 D ), 3 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n37 - 0000973-46.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Hope Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n38 - 0000994-54.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 3 - Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorridos: 1 - Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - Wilmar Paixão de Moraes Serrano ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 4 - Roberto Dias de Araújo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 5 - José Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 6 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 7 - Nanci Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n39 - 0001017-86.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ), 2 - Viação Itapemirim SA (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Viação Itapemirim SA (Sem Advogado nos Autos), 2 - Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. ( Adv. Thiago Zanini de Oliveira SP 260814 D ), 4 - Jandira Pereira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n40 - 0001021-72.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eva Aparecida Maciel Muniz ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Mamute American Bar Ltda ME ( Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ 56692 D ).\r\n\r\n41 - 0001023-14.2012.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Alexandre Saraiva Pinheiro ( Adv. Ricardo Bruce de Carvalho RJ 168191 D ) - Agravados: 1 - Monique Turl Vasconcellos da Silva ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues RJ 115437 D ), 2 - Vida Máxima Corretora de Seguros e Seviços Financeiros Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Sergio Saraiva Pinheiro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0001036-55.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Andre Bomfim Barbosa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 3 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorridos: 1 - Andre Bomfim Barbosa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), 2 - Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), 3 - Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n43 - 0001045-25.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Felipe Pinto de Lima ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorridos: 1 - Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n44 - 0001052-63.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Raphael Souza de Medeiros Machado ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), 2 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2 - Raphael Souza de Medeiros Machado ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n45 - 0001090-38.2011.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Kathyene Cabral Marques ( Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D ), 2 - Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Kathyene Cabral Marques ( Adv. Denis Muruci de Oliveira RJ 164039 D ).\r\n\r\n46 - 0001160-83.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Amaro Fagundes dos Santos Filho ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n47 - 0001170-58.2012.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Romulo Araújo Farias ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Agravado: Barenboim S.A. (Massa Falida) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n‘48 - 0001179-68.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Henrique de Jesus Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n49 - 0001227-20.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Katia Alves da Silva ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ), 2 - Fleury S.A. ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ) - Recorridos: 1 - Katia Alves da Silva ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ), 2 - Fleury S.A. ( Adv. Franklin Loureiro RJ 141587 D ).\r\n\r\n50 - 0001271-86.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETRO BRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Jorge da Silva ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Jorge da Silva ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n51 - 0001288-86.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Geilton de Araújo Pimentel ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorridos: 1 - BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Geilton de Araújo Pimentel ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n52 - 0001292-79.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), 2 - Rosemberg Dias Barbio ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ) - Recorridos: 1 - Rosemberg Dias Barbio ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n53 - 0001304-87.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Dulcinéia das Dôres Ferreira ( Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand RJ 132758 D ).\r\n\r\n54 - 0001396-73.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a)Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Rodrigues do Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0001403-48.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Viviane Pereira Motta ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n56 - 0001446-66.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Francisco Bezerra da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n57 - 0001447-19.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel SP 264103 A ) - Recorridos: 1 - Tempo Participações S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2 - Nádia Ribeiro Rodrigues ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n58 - 0001464-57.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 3 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Município de Petrópolis), 4 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 5 - Maria Raimunda Candido Bispo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n59 - 0001491-54.2012.5.01.0071 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Geraldo Martire ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Ediana Souza da Silva ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n60 - 0001495-37.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - José Luiz Meirino Moreira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), 2 - Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), 3 - Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4 - Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorridos: 1 - Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), 3 - Morada Investimentos S.A. e Outros ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), 4 - Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), 5 - José Luiz Meirino Moreira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n61 - 0001495-45.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - APB Automação S.A. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), 2 - Igor Barboza Nassif ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorridos: 1 - APB Automação S.A. ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ), 2 - Igor Barboza Nassif ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n62 - 0001533-76.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), 2 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorridos: 1 - BV Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), 3 - Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 4 - Benedito Cezar Pinheiro Ferreira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n63 - 0001614-79.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Walter Ferreira Alves ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001663-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - Marcelo Teixeira da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorridos: 1 - Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), 2 - Marcelo Teixeira da Silva ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n65 - 0001676-12.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), 2 - Carlos Anselmo de Mello Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ), 2 - Carlos Anselmo de Mello Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n66 - 0001762-46.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2 - Guaracy Testa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorridos: 1 - Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2 - Guaracy Testa ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n67 - 0001925-41.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alessandra de Jesus Porto ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: AM Artes Gráficas Ltda. ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ).\r\n\r\n68 - 0001932-32.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2 - Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorridos: 1 - Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2 - Nilson José Corrêa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 3 - Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), 4 - Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n69 - 0002042-02.2011.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BEATRIZ CASSURIAGA DIAS (Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D) - Agravado: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA ( Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ 85909 D ).\r\n\r\n70 - 0002081-03.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Pedro Henrique de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n71 - 0002534-41.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desem bargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Scheilla Márcia Soares dos Anjos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n72 - 0009000-45.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: JOSE LUIS PERESTRELO ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ) - Agravados: 1 - Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Benjamin de Souza RJ 33311 D ), 2 - EDIVALDO CASSARO (Sem Advogado nos Autos), 3 - Francisco Antonio de Alcantara ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ).\r\n\r\n73 - 0041500-09.1993.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ELOISA MOREIRA DE MORAES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n74 - 0071400-44.2009.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorrido: André Luiz Pereira ( Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado RJ 60667 D ).\r\n\r\n75 - 0073100-33.2005.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Adriano dos Santos Medeiros ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), 2 - Sociedade dos Amigos do Greip (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n76 - 0088700-39.2008.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Debora Ruth Alves Lopes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Banco Citicard S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0092900-68.2007.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Silvia Schuler Ferreira ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorridos: 1 - USS Soluções Gerenciadas S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel SP 264103 A ), 2 - Assistance Transfer 24 hs Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ), 4 - Unibanco Aig Seguros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 5 - Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), 6 - Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n78 - 0093700-63.2005.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Severino Luiz Farias ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravados: 1 - EDSON ROBERTO BASTOS (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carvalho Hosken S.A. ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), 3 - RINALDO RAIMUNDO BASTOS DA CRUZ (Sem Advogado nos Autos), 4 - Reven Revestimentos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n79 - 0096000-67.2002.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ELLEN DE SOUZA ARAUJO ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Agravado: JAIR DESIDERIO ( Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim RJ 31369 D ).\r\n\r\n80 - 0102800-91.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 3 - Patricia Gomes do Carmo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A -Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Patricia Gomes do Carmo ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n81 - 0104900-66.1998.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Luiz Carlos Mendes Lourenço ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ) - Agravados: 1 - VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), 2 - RICARDO FERREIRA CAETANO ( Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo RJ 118523 D ).\r\n\r\n82 - 0112600-48.2009.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Eristal José Lopes Correia ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Agravados: 1 - RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 2 - Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ), 3 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 4 - PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO (Sem Advogado nos Autos), 5 - Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ), 6 - FERNANDO BERTOLETTI (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n83 - 0113800-97.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Lydiana Maria de Assis e Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravados: 1 - Lydiana Maria de Assis e Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n84 - 0120700-83.2008.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Julio Cesar do Amaral Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n85 - 0136600-39.2002.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1 - TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marina Santiago Costa RJ 34874 D ), 2 - MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n86 - 0137300-21.2006.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Robson Villani de Faria ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n87 - 0141800-46.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Fabrício Andrade Jorge (sócio) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n88 - 0149400-02.1993.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANADIR PINHEIRO TRINDADE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0158800-88.2008.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n90 - 0163600-83.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FL FERNANDES SILK SCREEN ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Agravados: 1 - COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC (Sem Advogado nos Autos), 2 - ANA LUCIA DE SOUZA ( Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D ).\r\n\r\n91 - 0169400-17.2001.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: MARILENE URBANO ( Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D ) - Agravados: 1 - SERGIO BASSI (Sem Advogado nos Autos), 2 - LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (Sem Advogado nos Autos), 3 - AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n92 - 0177200-64.2001.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - JONY DA ROCHA AZEVEDO ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ), 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 3 - DSND CONSUB S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorridos: 1 - JONY DA ROCHA AZEVEDO ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ), 2 - DSND CONSUB S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), 3 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n93 - 0180300-78.1996.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Leandro Borges Filho RJ 78574 D ) - Agravado: José Leonel Filho ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n94 - 0198200-24.2009.5.01.0247 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Agravados: 1 - Maria Antonia Reis ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n95 - 0216500-82.1999.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARIA NICOLINA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n96 - 0224400-94.2007.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Sergio Reimol de Abreu ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 6 de Agosto de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1716664"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1715921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ester Santos Avellar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Ester Santos Avellar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTER SANTOS AVELLAR para condenar a empregadora ATENTO BRASIL S/A e subsidiariamente a SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A a pagar-lhe diferenças salariais de piso e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e diferenças de tíquete-refeição, sem integração, por todo o lapso contratual, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo de ATENTO BRASIL S/A para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-55.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Rejane de Almeida Duarte ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), João Augusto Silva Carneiro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A e negar provimento ao recurso interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0045800-05.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Guaraci Rodrigues de Andrade SP99985D ), - Agravado : Priscila Azevedo Luizaga Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA para reformar a sentença e devolver os autos à Vara de origem para que seja enfrentado o mérito dos embargos, prosseguindo-se como entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edson Barros de Souza ( Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ183094D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda ( Renato Azevedo da Silva RJ177275D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto por EDSON BARROS DE SOUZA quanto aos pedidos de majoração da indenização por danos morais e de nulidade do pedido de demissão e conhecer nos demais aspectos, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2013.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sonia Carneiro ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SÔNIA CARNEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002222-40.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Uilson Pena da Costa ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ para absolver a ré do pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, julgando improcedente o pedido. Invertem-se o ônus de sucumbência, mantidos o valor da causa e das custas processuais, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fabio Conti Barbosa ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-35.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Lucio Flávio Gomes Marinho ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar provimento, atribuindo efeito modificativo, aos embargos declaratórios interpostos por LÚCIO FLÁVIO GOMES MARINHO, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e sobre a multa de 40% do FGTS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Nogueira Gomes ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS NOGUEIRA GOMES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-25.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Clayton Rabello da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Clayton Rabello da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLAYTON RABELLO DA SILVA e dar parcial provimento ao apelo interposto por ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para reformar a sentença e excluir da condenação as diferenças salariais, os reflexos e a retificação da função na CTPS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Sonia Maria Mauwerk Huebner ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e, por entender configurada a procrastinação, condená-la a pagar à empregada embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, atualizada e acrescida de juros, ficando de logo ciente de que esse percentual será elevado ao décuplo se reincidir nessa intenção de retardar a entrega da prestação jurisdicional, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : José Gonçalves Paula ( Marcia Ferreira de Almeida RJ116857D ), Linear Gestão em Logística Ltda. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AMBEV S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Renato Cruz de Frias ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), - Recorrido : Agência Funerário Rio Pax do Méier Ltda. ( Joao Saraiva Leão RJ51351D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RENATO CRUZ DE FRIAS para estender a todo o lapso contratual o pagamento de horas extras do período outubro/2005 a outubro/2006, com os parâmetros e reflexos ali deferidos. Custas de R$ 600,00, pela empregadora, sobre o valor de R$ 30.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : ENAVI Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Gadaf Reparos e Serviços Navais Ltda. - ME ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), Leandro Souza Bernardes do Nascimento ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e negar provimento ao recurso interposto por NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Hugo Eugenio de Oliveira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Viação Andorinha ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715921"
                            ],
                            "1716287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Luiza Ludmila Silva Diniz ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A, para reduzir valor da indenização por assédio moral para R$ 11.584,00. Custas de R$ 240,00, pela recorrente, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Esteve presente ao julgamento pelo agravado, Dr. Serafim A G. Da Silva (OAB/RJ 25833)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716287"
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                            "1716414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : IVONIO DO CARMO RIBEIRO ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Agravado : GE CELMA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por IVONIO DO CARMO RIBEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1716414"
                            ],
                            "1716463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO BRADESCO S.A. para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre os sábados, o pedido de diferenças sobre a multa de 40% do FGTS e os descontos a título de seguros e dar parcial provimento ao recurso interposto por PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS para incluir na condenação, como hora extra, além de reflexos, 45 minutos de intervalo intrajornada, para os dias em que foram ultrapassadas as 6 horas diárias, com base nos controles de frequência, e observando os 11 dias úteis com saída prorrogada, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator que redigirá o acórdão pelo voto médio, vencido o Desembargador Valmi de Araujo Carvalho no recurso do reclamado no tocante as diferenças dos 40% sobre os expurgos inflacionários e no recurso do reclamante na gratificação semestral e na concessão parcial do intervalo intrajornada e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso do reclamante no tocante ao intervalo intrajornada que negaria.\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Embargado : Anderson da Silva Dias ( Claudia Maria de Castro Ferreira RJ95872D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ACQUA ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Márcio Luiz Justino ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MÁRCIO LUIZ JUSTINO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716463"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vilma Cristina Silva ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Vilma Cristina Silva ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Empresa Jornalística Econômico S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Ongoing Participações Brasil S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, por deserto, e não conhecer do Recurso Adesivo interposto pela Reclamante com fulcro no art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Embargado : Denilson Oliveira do Carmo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-45.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Lucia de Fatima Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Antonio Gonçalves de Souza ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Santana Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à exclusão da responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada, por ausência de interesse, conhecer quanto aos demais aspectos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-68.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Allan Bruno de Lima ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por incabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Aline Pereira Falco da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso da 1ª Reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e de seus acessórios.\r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Dagmar da Silva Barreto ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Tec Service Comercio de Eletrodomesticos Ltda. ( Maria da Conceição Brum Machado RJ156962D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à autora as horas extras laboradas, com as integrações deferidas, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, observados os parâmetros fixados, como se apurar em liquidação. Os recolhimentos fiscais e previdenciários observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais.. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitro à condenação. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717001"
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                            "1717003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luís Carlos Pereira ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - Recorrido : Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer e por maioria dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a R. Sentença, para declarar que o autor não era cooperativado; declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada, de 24/03/2008 a 20/12/2012; condenar a 1ª ré a anotar a data de admissão e dispensa na CTPS do autor, qual seja, de 24/03/2008 a 20/12/2012; no pagamento das férias integrais, em dobro, dos períodos de 2009/2010, 2010/2011 e, de forma simples, de 2011/2012; 10/12 de férias proporcionais, incluída a repercussão do aviso prévio; 9/12 de décimo terceiro salário do ano de 2008, décimo terceiro salário integral dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 e 1/12 proporcional de 2013, incluída a repercussão do aviso prévio; aviso prévio indenizado, horas extras acima da oitava diária, com adicional de 50%, conforme jornada apontada na inicial, divisor 200, com reflexos nas verbas de natureza salarial; multa do art. 477 da CLT, FGTS de todo o período, multa indenizatória de 40% do FGTS; indenização substitutiva do seguro desemprego de acordo com a Lei nº 8.900/94, quanto a quantidade de cotas, e com os valores atualizados pelo CODEFAT e ressarcimento do valor descontado mensalmente a título de quotas-partes. Condenar o 2º reclamado, de forma subsidiária, em relação a todos os créditos ora deferidos de 26/02/2009 a 20/12/2012. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo conforme fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que dava provimento também no tocante a indenização por danos morais que arbitrava no valor de R$ 3.000,00. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixa-se à condenação o valor de R$ 60.000,00 e as custas em R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : PAULO CESAR COUTINHO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a tempestividade da Impugnação do Exequente, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de origem para seu julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0150800-91.2003.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : SERGIO LINS VERTIS ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), FUNDACAO ROBERTO MARINHO ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão verificada no v. Acórdão de fls.755/757, na forma da fundamentação do voto do relator, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Embargado : NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ( Angela Brigida Schmidt Franca RJ132132D ), JOSE GUERREIRO DE LIMA ROBERTO MANOEL DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Thais Brame Behring Marcelo Behring MARCOS HENRIQUE FEUER - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Executada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Fernando Augusto da Mota ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Silvania Lourenço Dias Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Embargado : Silvania Lourenço Dias Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Banco Cifra S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Banco BMG S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos das Reclamadas para arbitrar à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dar provimento aos da Autora para que passe a constar, na fundamentação e no dispositivo do acórdão, o pagamento “como extras, das horas trabalhadas após a sexta diária e trigésima semanal, observadas as jornadas fixadas na r. sentença recorrida”, sanando, em ambos os casos, as omissões apontadas, sem todavia imprimir-lhes efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fernando Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Fernando Neves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré, com exceção dos itens referentes à aplicação das Súmulas 85 e 366 do C. TST, ao adicional de 50% para as horas extras e o divisor 220 até abril/2011, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o intervalo intrajornada e determinar que se observe os termos da O. J. 394 da SDI-1 do C. TST. Conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação 40 minutos extraordinários por dia trabalhado, com integração nos RSR's, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001951-05.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Fernando de Oliveira Lima ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Evandro da Silva Rosa ( Aline de Oliveira e Silva RJ138085D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração, por inexistentes, na forma da OJ 120, da SDI-1, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Tavares Pinto ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e, subsidiariamente, O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a pagarem à Autora as verbas resilitórias devidas, além da multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como o FGTS com a respectiva multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : Himafe Industria e Comercio de Maquinas e Ferramentas Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Executada HIMAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ao pagamento de honorários de Leiloeiro no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), arbitrado por compatibilidade com o esforço empreendido no processo em exame, incluídos os gastos com publicações.\r\n\r\nProcesso: 0192800-35.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para que seja expedida a competente certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Rosemari Campos Rodrigues ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - Agravado : Rose Kelly Alves de Souza ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717003"
                            ],
                            "1717004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001404-19.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Ana Paula Nunes da Cunha ( Joao Carlos Ximenes RJ120011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717004"
                            ],
                            "1717120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001581-71.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Theysiane da Silva Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Theysiane da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1717120"
                            ],
                            "1717005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0192800-35.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA NEVES MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 174/176.\r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Carlos Pereira\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/165.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1717401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria de Fatima Leite Bessa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, afastando a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-75.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - REEXAME NECESSÁRIO, - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), ROBSON JONES DOS SANTOS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição em sede de reexame necessário para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002732-78.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Acciona Infraestructuras S.A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Recorrido : Robert Loan da Rocha Azevedo ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1717401"
                            ],
                            "1717423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2003.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: SANDRA CRISTINA CORREA, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.N/P SOCIA SANDRA CRISTINA CORREA, ARLETI APARECIDA FASSHEBER, COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 187/189.\r\n\r\nRio, 13/08/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1716202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Fundacao dos Economiarios FederaisRonaldo José de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Dionisio Batista Ferrarez ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001088-87.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPEdmilson Cezario da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado, para sanar a omissão, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001325-27.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Ailer Muniz Ferreira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-20.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Celso Laurindo da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão encontrada no acórdão, determinando que a ré proceda a dedução da quota parte devida pelo empregado à PRECE, diretamente do seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0246300-27.1996.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Embargado : ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 ( Nilsu Jose Miguel Maluf Júnior SP166594D ), Transportadora Guarapari Ltda. ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fábio Piffano Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo autor, para sanar o equívoco quanto à apresentação de suas contrarrazões, bem como para determinar que os juros de mora sejam excluídos da base de cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação do voto da relatora, que passa a ser parte integrante do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Geovane Antunes Jordão ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para suprir a omissão quanto ao divisor, estabelecendo-o no módulo 200.\r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pedro Americo Lagrotta ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Pedro Americo Lagrotta ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Indel Industria Eletronica Ltda.Infratel Rio Instalacoes Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a arguição da 1ª ré de prescrição extintiva, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para majorar a indenização para R$ 20.000,00, vencido o desembargador José Geraldo da Fonseca que de ofício declarava a imcompetência da Justiça do trabalho para apreciar o pedido de pensionamento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, Dr. Ribamar C. Leite (OAB/RJ 63573) e, pelo reclamado, Dr. Marcello C. Zorzenon da Silva (OAB/RJ 138687).\r\n\r\nProcesso: 0001947-95.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - Embargado : Wagner Figueiredo dos Santos ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo réu para sanar a omissão quanto ao limite da condenação, explicitando-a como até o ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João José de Azevedo ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), João José de Azevedo ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por negativa de prestação jurisdicional, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para deferir as horas extras e reflexos pelo elastecimento da jornada diurna e pela supressão do intervalo entrejornadas, conforme fundamentação, mantidos os demais parâmetros definidos em sentença para o cômputo das horas extras e para deferir as diferenças de adicional de periculosidade e de sobreaviso até maio de 2006 e reflexos nas férias +1/3, FGTS e 13º salário; e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação de função e para excluir da condenação as horas extras e reflexos referentes à diferença de repouso e alimentação (pedido nº 3). Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Carlos de Lima Cordovil ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria da Cvm ), Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB/RJ 20020), que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Claudinei Xavier Pinheiro ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), -Agravado : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que sejam os autos encaminhados à conclusão para julgamento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento..\r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sebastiao Felix Rodrigues Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Sebastiao Felix Rodrigues Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para condenar o reclamado no pagamento pelo intervalo parcialmente suprimido, sendo de 30 min do início do período imprescrito até outubro de 2004 e, a partir de novembro de 2004 até o término do contrato, de 45min, repercutindo, também, nos reflexos já deferidos com a sentença. Condena-se também na adoção do divisor 150 no cômputo das horas extras e no pagamento das gratificações semestral e ajustada, com a integração dessa última nas parcelas especificadas à fl. 16, observando o disposto na OJ nº 394, da SDI-I, do C. TST. Já a semestral somente repercute no 13º salário, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante a gratificação semestral e o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no intervalo intrajornada que daria a hora cheia; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título dos seguros contratados. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716202"
                            ],
                            "1716190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria Aparecida de Souza Goncalves ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Washington Luiz Teixeira de Brito ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença e determino o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual e a prolação de nova decisão. Esteve presente pelo autor, Dra. Camila de V. Marchi (OAB/RJ 132845).\r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : MERCEARIA PDR LTDA - ME (Sucessora de PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA) ( Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ95312D ), - Agravado : MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001461-87.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luiz Henrique Dutra da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), MSC Mediterranean Logística Ltda. ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Recorrido : João Alves de Santana Filho ( Ivo Prado Pereira SP115988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Adm. Judicial) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para que se considere como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Geraldo Vieira Gomes ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), - Agravado : Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716190"
                            ],
                            "1716214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva ( Rita de Cassia Felix de Carvalho RJ111679D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716214"
                            ],
                            "1716472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Nelson Soares Sant Anna ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Nelson Soares Sant Anna ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, negar provimento ao apelo do autor, vencido o relator que dava parcial provimento para condenar a primeira ré ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Mantêm-se os valores fixados à fl.434v para efeito de condenação e custas processuais. Redigirá o acórdão a desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001187-70.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Pamela Machado da Conceição ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Cia. Promotora de Vendas Proveban ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Pamela Machado da Conceição ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais e reflexos constantes do pedido de letra ¿j¿ da exordial, a exceção da aplicação do art. 467 da CLT e que seja observado o divisor 150, considerando o sábado como dia de repousos semanal remunerado, e ao do banco reclamado para excluir da condenação o período correspondente ao intervalo do art. 384 da CLT e os reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos). Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o relator no recurso do reclamante que deferia, também, uma hora extra por dia, como constante no pleito de letra ¿I¿ da exordial, a ex ceção do art. 467 da CLT, e no recurso do reclamado no tocante ao art. 384 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1716472"
                            ],
                            "1716247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001088-87.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Cezario da Silva , VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Americo Lagrotta, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Infratel Rio Instalacoes Ltda., Indel Industria Eletronica Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Indel Industria Eletronica Ltda., Infratel Rio Instalacoes Ltda., que se encontram em lugares incertos e não sabido s para tomarem ciência do acórdão de fls.545/549. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716247"
                            ],
                            "1716302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nRcdo: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 543/544. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1717281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMº. Srº. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento: o Desembargador Rildo Brito (no exercício da presidência), os Juizes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000009-37.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eunice de Souza Rocha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Lenir Martini Couto ( Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ 146217 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-51.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Valcir Bento da Cunha ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Equipe Projetos e Construções ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), JD Serviços Ltda. ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-63.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Margareth Ferreira da Mota ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira da Mota ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-11.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Jéssica Gonçalves Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n5 - 0000086-93.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Geral Federal ), Joice Messias de Oliveira Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Agência Nacional de Telecomunicações ( Procuradoria Geral Federal ), Joice Messias de Oliveira Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n6 - 0000109-36.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Cristiane Fernandes da Cruz ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-22.2013.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Thales de Sá Bittencourt Carvalho ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). IMP DES. ACCD.\r\n\r\n8 - 0000149-48.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alexandre de Almeida Santiago ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Julia Ryfer S/OAB), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n9 - 0000157-13.2013.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ana Paula da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n10 - 0000161-85.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), João Batista Quintanilha Júnior ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ) - Recorrido: João Batista Quintanilha Júnior ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), Sales Sales Transportes Ltda. ( Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho RJ 165955 D ).\r\n\r\n11 - 0000167-58.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Wagner Correia de Lucena ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Wagner Correia de Lucena ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-41.2012.5.01.0078 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Eliezer José André da Silveira Muniz ( Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ 167040 D ) - Recorrido: Itograss Agrícola Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n13 - 0000275-33.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: José Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n14 - 0000366-03.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Milena Ramos de Oliveira ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0000370-11.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Sidney de Assis Menezes ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Barenboim S.A.. (Massa Falida de)(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n16 - 0000390-51.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Jose Barbosa dos Santos ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n17 - 0000445-30.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Robson de Miranda França ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Robson de Miranda França ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000463-71.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Barcas S/A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tomaz Cabral de Mattos ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ).\r\n\r\n19 - 0000515-07.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josimar de Oliveira Pinto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi Adv. Antonio Julio Dias Junior OAB/RJ 119371 ).\r\n\r\n20 - 0000537-98.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Davi Rogerio dos Santos Barbosa ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n21 - 0000574-29.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edmilson Mendes Lobo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n22 - 0000597-98.2012.5.01.0032 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), Isaias de Oliveira Fagundes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Isaias de Oliveira Fagundes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Serviços Funerários Santa Casa de Piedade Ltda. ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-62.1998.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0000636-31.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Daniel Duarte da Rocha ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Tabacos Rei Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Daniel Duarte da Rocha ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n25 - 0000651-21.2010.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Cristiane de Oliveira Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Panamericano S. A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ) - Recorrido: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Banco Panamericano S. A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Cristiane de Oliveira Costa ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n26 - 0000670-06.2010.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: José Targino de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Agravado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n27 - 0000702-37.2012.5.01.0077 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiane Darc dos Santos ( Adv. Juliano Alves de Oliveira RJ 148812 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n28 - 0000736-53.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jefferson Jonas da Rocha Santos ( Adv. Ronaldo Alves de Oliveira RJ 179842 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n29 - 0000817-34.2010.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Abreu da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n30 - 0000900-70.2011.5.01.0025 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Alexandre da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ) - Recorrido: Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda. ( Adv. Leonardo Silva de Oliveira RJ 122849 D ).\r\n\r\n31 - 0000902-56.2010.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Carlos da Silva Wanderley ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n32 - 0000931-85.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n33 - 0000941-54.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Adidas do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Seizo Takano SP 162343 D ) - Recorrido: Tiago Oberino Pereira da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n34 - 0000989-05.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marlene Alves Palmeira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marlene Alves Palmeira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0000996-59.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sueli de Assis Almeida ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Maria Perez Paula Soares ( Adv. Andrea Blezer de Simas RJ 103034 D ).\r\n\r\n36 - 0000996-95.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Roberto do Prado Figueiredo Neto ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n37 - 0001009-44.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Luiz Antonio Restum Demarais ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ).\r\n\r\n38 - 0001124-84.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Antonio Gilvam Carvalho Bezerra ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Queen Pizzas e Ltda. Me ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n39 - 0001145-49.2011.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Agravado: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n40 - 0001147-45.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Eloyr Rosa Farias ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ) - Agravado: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n41 - 0001157-09.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luana José de Paula ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ).\r\n\r\n42 - 0001181-45.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristino Dominguito de Castro ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Adv. Flavio Aldred Ramacciotti SP 146167 D ).\r\n\r\n43 - 0001217-26.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ) - Recorrido: Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho ( Adv. Paulo Cesar Jorge RJ 90698 D ).\r\n\r\n44 - 0001229-05.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Alice Francisco Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0001234-89.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Shirlei Cromar Machado dos Reis ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n46 - 0001262-64.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Michely Gomes Parreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n47 - 0001292-21.2012.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Márcio da Cruz Chabuh (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n48 - 0001297-17.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Marcelo Pavão Nogueira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001352-23.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leonardo Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ), Leonardo Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ).\r\n\r\n50 - 0001361-87.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Antônio Carlos Perete ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antônio Carlos Perete ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n51 - 0001454-04.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cristiana Machado Lopes ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Laboratórios Baldacci S.A. ( Adv. Lolita Tiemi Iwata SP 133304 D ).\r\n\r\n52 - 0001482-81.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Marcos Luis da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n53 - 0001486-38.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Regina da Conceição Lemos Rosa Borges ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Regina da Conceição Lemos Rosa Borges ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n54 - 0001614-96.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Rosa Maria Velozo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n55 - 0001619-68.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elias Xavier de Assis ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n56 - 0001680-48.2012.5.01.0001 - RO (SUM) - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rodolfo Soares de Medeiros ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ), Empreendimentos Transportes Comércio ETC Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n57 - 0001945-57.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iran Ferreira de Brito ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n58 - 0002605-37.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio de Almeida Souza ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n59 - 0003736-62.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Goetze Lobato Engenharia Ltda(Adv. Fabíola Lopes Bueno OAB/PR 21.758) - Recorrido: Silvino Bernardino de Medeiros ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ).\r\n\r\n60 - 0003800-65.2009.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Cezario Felfeli ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Ivo Lazaro Pereira ( Adv. Ana Paula Villar Pinto RJ 93269 D ).\r\n\r\n61 - 0009300-48.2004.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ 855-B), MAUA JURONG S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: MAUA JURONG S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida OAB/RJ 855-B).\r\n\r\n62 - 0014000-98.2008.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), AMMO VAREJO LTDA. ( Adv. Isaac Luiz Ribeiro SP 99250 D ) - Recorrido: Maria do Carmo da Silva Cunha ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), AMMO VAREJO LTDA. ( Adv. Isaac Luiz Ribeiro SP 99250 D ).\r\n\r\n63 - 0015600-08.2009.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: Fernanda da Matta de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n64 - 0016800-64.2008.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Luiz Augusto Muniz dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n65 - 0022000-73.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Roberta de Queiroz da Cunha ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ), Beleza Eterna de Bangu Cosmeticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ), Nádia Guimarães Barbosa da Silva (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n66 - 0025900-97.1987.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CENTRO AUDITIVO TELEX S A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES ( Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ 42518 D ).\r\n\r\n67 - 0029300-80.2005.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n68 - 0029800-63.1988.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OSMAR CAMELO DE SOUZA ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ) - Agravado: OSLO IND. COM LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ 51973 D ), ISAIAS CHENIAUX (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), ISAAC MALKA Y NEGRI (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n69 - 0052200-49.2009.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ana Maria Soares de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n70 - 0061200-92.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ), CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n71 - 0071800-23.2007.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Maria Auxiliadora Lima Hellmann ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n72 - 0080900-91.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Agravado: Leonardo Pain Peixoto ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n73 - 0082100-56.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Montenegro Antunes ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ).\r\n\r\n74 - 0082300-58.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: VALESUL ALUMINIO SA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n75 - 0085700-96.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n76 - 0093400-07.2005.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n77 - 0098600-70.2008.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA – FRB (Adv. Marcio Guimarães Pessoa OAB/RJ 79459), Luiz Henrique Linck Miller ( Adv. Adriana Rezende de Franca RJ 87843 D ), VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n78 - 0103400-76.2009.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ) - Agravado: Quintino Leonardo Silva da Câmara ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ).\r\n\r\n79 - 0110300-14.2005.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Rovilio Nascimbem(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) , Ivan Nascimbem (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Nascimbem Comercio e Transportes Ltda. ( Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel SP 147411 D ).\r\n\r\n80 - 0127300-53.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ciro Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Agravado: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n81 - 0130900-26.2006.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Roberto Carlos Augusto Cosme ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Roberto Carlos Augusto Cosme ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n82 - 0133200-24.2005.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 165.699 ) - Agravado: Fabiane Leal Nogueira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n83 - 0138700-97.2008.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Eduardo Moreira Lusquinos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), SPF Engenharia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n84 - 0143200-47.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS(procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: ANTÔNIO MARIANO DA SILVA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), VERIDIANO VICENTE DE AGUIAR (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), JOSEFA VICENTE DE AGUIAR (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Luiz Claudio dos Santos Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n85 - 0144600-59.2006.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Norma Guimaraes dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Maria Christina Leite Barbosa (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Marilene Leite Barbosa (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n86 - 0147200-65.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: ELISEU DA SILVA NEPOMUCENO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n87 - 0148600-41.1996.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ).\r\n\r\n88 - 0149900-18.2000.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n89 - 0151900-86.2007.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Henrique Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luiz Henrique Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n90 - 0156000-32.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fundacao da Infancia e da Adolescencia – FIA (procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia S/OAB) - Recorrido: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro procurador Rodrigo meireles Bosisio OAB/RJ 108.102), Construtora F. Rozental Ltda ( Adv. Thais Helena de Jesus Francisco RJ 170603 D ), Fundacao da Infancia e da Adolescencia – FIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Azgaglia S/OAB) , Iara da Silva Araujo ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n91 - 0161000-88.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Patrícia Von Jabornegg Negreiros ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n92 - 0194600-26.1998.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Agravado: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO (Sem Adv. Nos Autos), METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA ( Adv. Manoel Jacinto Camara RJ 60976 D ), MARIO ZITO FILHO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n93 - 0203000-22.1998.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOSE PAULO VIANA DOS REIS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n94 - 0209300-51.1999.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ) - Agravado: EZIO DA SILVA DO CABO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), RODOVIARIO LIDERBRAS SA ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ).\r\n\r\n95 - 0234100-08.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Luiz Antônio da Conceição ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n96 - 0264900-70.2005.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n97 - 0302900-02.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Mota Costa ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Marcos Mota Costa ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n98 - 0205300-81.2001.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere pauta (25/08/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1717281"
                        ],
                        "1717280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Sidney de Assis Menezes \r\n\r\nAgdo: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca (Massa Falida de), M Brasil Empreendimentos Marketing E Negocios Ltda - Me , Remedios Brasil Produtos Farmaceuticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Climes Clínica Médica Especializada Ltda.\r\n\r\nRcdo: Davi Rogerio dos Santos Barbosa, Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nRcdo: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA, MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Matta de Oliveira, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.1988.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: OSMAR CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: OSLO IND. COM LTDA, JOSEPH MALKA Y NEGRI, ISAIAS CHENIAUX, ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ISAAC MALKA Y NEGRI, ISAIAS CHENIAUX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.2007.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: ANTÔNIO MARIANO DA SILVA, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., VERIDIANO VICENTE DE AGUIAR, JOSEFA VICENTE DE AGUIAR, Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTÔNIO MARIANO DA SILVA, JOSEFA VICENTE DE AGUIAR, Padaria e Confeitaria Nova Tijuca Ltda., VERIDIANO VICENTE DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0110300-14.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Rovilio Nascimbem , Ivan Nascimbem, Nascimbem Comercio e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ivan Nascimbem, Rovilio Nascimbem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Norma Guimaraes dos Santos, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 25/08/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717280"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1717137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2014.5.01.0014 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fábio de Assis Monteiro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nAgdos: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. e Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do item II do despacho na folha 170: \"Intimem-se as partes acima elencadas para, querendo, contraminutarem o agravo de fls. 02/14 e contrarrazoarem o apelo de fls. 138/156 no prazo legal.\".\r\n\r\nProcesso: 0161200-26.1995.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRctes: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nRcdos: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatários: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Jorge Gentil Castilho Motta\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 457: \"II- Intimem-se os recorridos Jorge Gentil Castilho Mota e Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU para apresentarem contrarrazões, incluindo-se esta última também como recorrida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717137"
                            ],
                            "1717061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ) e Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Município de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ) e Arino Mendonça ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de Transportadora e Industrial Autobus S/A, por falta de interesse e por deserção; conhecer do recurso da quarta reclamada, rejeitando as preliminares suscitadas em contrarrazões, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva; e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001564-12.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorridos: Município de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Daniela Mendonça de Menezes ( Carla Soares Machado RJ147659D ) e Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de Transportadora e Industrial Autobus S/A, conhecer do recurso de fls. 310/321, rejeitando as preliminares arguidas em contrarrazões e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717061"
                            ],
                            "1717284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marilena Tostes de Aguiar ( Neidi Goncalves de Aguiar RJ37276D ), - Agravados : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Alencar Naul Rossi SP17573D ) e BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ( Alencar Naul Rossi SP17573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a prejudicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao reflexo da gratificação semestral sobre férias, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos em relação à apuração da gratificação semestral e das horas extras e noturnas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ) e Luiz Cézar de Abreu da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Marcio Eduardo Belo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1717076": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0203300-52.1992.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Geral Federal) - AGRAVADOS: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepúlveda - OAB/RJ-58.306) - ALEXANDRE CAESAR (Adv. Márcia Ferreira Bernardino - OAB/RJ-139.114) - DESTINATÁRIOS: Agravados - Despacho de fl. 462: “ ... Intime-se o reclamado para contraminutar o agravo de petição da União, considerando que irregular a intimação certificada à fl. 459, com advertência de que os autos já tramitam em segunda instância...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1717076"
                            ],
                            "1717068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000280-41.2013.5.01.0008 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELENICE MARIA KAEZER (Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sá - OAB/RJ-88.240) - AGRAVADOS: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA (Adv. José Ribamar Garcia - OAB/RJ-19.829) - JOSÉ DE FREITAS FILHO - SILAS BARROS PEREIRA (Adv. José Ribamar Garcia - OAB/RJ-19.829) - MARIA LÚCIA RODRIGUES (Adv. Luiz Gonçalves Marques - OAB/RJ-42.131): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0028500-59.2005.5.01.0451 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: J LOURENÇO & IRMÃO LTDA (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao - OAB/RJ-64.413) - UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - AGRAVADOS: GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO (Adv. Juvanete Pereira da Silva - OAB/RJ-100.987) - J LOURENÇO & IRMÃO LTDA (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao - OAB/RJ-64.413): - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0076000-64.2003.5.01.0040 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Adv. Roberta Porto da Luz - OAB/RJ-128.304) - EMBARGADO: ROBERTO CARLOS DE FREITAS (Adv. Edgar de Oliveira - OAB/RJ-55.290): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo executado, para sanar omissões sobre as teses de prescrição e decadência, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, agregando tais fundamentos ao acórdão hostilizado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0114900-87.2006.5.01.0048 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LACRE CERTO ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA - ME (Adv. Danilo da Silva - OAB/RJ-69.448) - AGRAVADOS: JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA (Adv. José Lopes de Souza - OAB/RJ-67.720), BAPIL ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA (Adv. Danilo da Silva - OAB/RJ-69.448), CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO (Adv. Guilherme Antônio Magalhães Moita - OAB/RJ-57.314) e JANETE BAPTISTA ALVES SANTIAGO: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143100-83.2009.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) (Adv. Glayse Quaresma de Mendonça - OAB/RJ-112.710): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0221900-65.2004.5.01.0421 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS (Adv. Marcos Torres Fonseca - OAB/RJ-66.777) - AGRAVADO: ARIANE FIRMIDO RODRIGUES (Adv. Ariane Firmido Rodrigues - OAB/RJ-88.283): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000008-81.2013.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MORSING CABOS DE AÇO LTDA (Adv. Aloysio Rodrigues Júnior - OAB/RJ-138.707) - RECORRIDO: SILAS DANIEL DA CONCEIÇÃO (Adv.- Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ-68.125): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, considerando válida a justa causa aplicada pela empresa. Diante da reforma do julgado, resta prejudicada a análise relativamente à renúncia tácita da estabilidade. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000067-12.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: OSKAR ISKIN E CIA LTDA (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR PACHECO DOS SANTOS (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ-48.269): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que seja observada a confissão do autor no período em que não vieram aos autos os controles de frequência (2005 a 2007), apurando-se as horas extras no horário de 08h30 às 18h00 de segunda a sexta feira, ficando mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000119-02.2013.5.01.0341 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DEIVANY KETE DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - EMBARGADA: CHARME MODA ÍNTIMA (Adv. Juliana Fernandes Gonçalves - OAB/RJ-114.514): - \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000230-96.2011.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HELENA CÉLIA DA SILVA CAMPOS (Adv. Gilberto Baptista da Silva - OAB/RJ-74.756) - RECORRIDA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. José Ivanildo Dias Júnior - OAB/PB-11.934): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000264-58.2013.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE-VR (a/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - RECORRIDO: ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA (Adv. Roberto Machado da Costa - OAB/RJ-99.600): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para fixar os juros de mora nos termos da Lei nº 9.494/97, observando as alterações posteriores, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000620-36.2013.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: DANIELA FRAZÃO DOS SANTOS (Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira - OAB/RJ-123.338): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para determinar a aplicação de juros de mora na forma da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000681-77.2012.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro -OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000806-51.2013.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv. Joaquim de Abreu Vieira - OAB/RJ-60.354) - RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS, ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (Adv. Joaquim de Abreu Vieira - OAB/RJ-60.354): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município de Cachoeiras de Macacu e dar parcial provimento ao apelo da autora, apenas para deferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000833-57.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (a/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDAS: LUCIANE DIAS ALVIM (Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) e ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP: - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003900-10.2009.5.01.0038 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhães - OAB/RJ-60.025) - EMBARGADOS: SELMO ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES (Adv. Henard Moreira Bastos - OAB/RJ-106.100) e TAP PORTUGAL (Adv. Soraya Ramos Gomes - OAB/RJ-89.718): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001028-85.2012.5.01.0080 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - PAULO HENRIQUE LEAL DE SOUZA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama- OAB/RJ-74.713): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001317-16.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE BASTOS (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ-1.704/A) - RECORRIDO: ISS SERVI SYSTEM DO BRASIL LTDA (Adv. Michelle Khairalla Martins - OAB/SP-272.342): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação as horas extras, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra. Fica mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0001349-77.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALINE BRAGA CORREA (Adv. Victor Barbosa Rodrigues - OAB/RJ-80.136) - RECORRIDA: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Custodio de Oliveira Neto - OAB/RJ-22.222): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: - deferir o pagamento de horas extras e reflexos, com base na jornada de trabalho apontada na petição inicial (fls. 03/04), com adicional legal de 50%, e de 100% no que diz respeito aos feriados laborados; - condenar a reclamada ao pagamento de um domingo ao mês em dobro; - determinar o pagamento de uma hora por dia de trabalho efetivo, a título de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e repercussões sobre remuneração do repouso, férias acrescidas de 1/3, 13° salários e FGTS. - fixar o valor de R$ 3.000,00 a título de \"gueltas\", observada a Súmula 354 do C. TST, por analogia, para efeito de projeções. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001879-48.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (a/c da Procuradoria do Município de Itaguaí) - RECORRIDAS: JANE RIBEIRO DE SOUZA (Adv. Antônia de Maria Farias Ranhada - OAB/RJ-118.250) e LOCANTY SERVIÇOS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá mencionados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0042800-96.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ELIZABETH MENEZES BEZERRA (Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros - OAB/RJ-114.329) e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Felipe Vilhena Pereira - OAB/RJ-158.914) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0059100-47.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CLAUDIO LUIZ CORREIA (Adv. Aulenio Brasil da Silva - OAB/RJ-39.497) e CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - RECORRIDOS: CLAUDIO LUIZ CORREIA (Adv. Aulenio Brasil da Silva - OAB/RJ-39.497), CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS (Adv. João Theotonio Mendes de Almeida Junior - OAB/RJ-72.960) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário. No mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para incluir na condenação a integração das diárias para viagem pagas acima de 50% do valor do salário, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. No tocante ao recurso da 1ª reclamada, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0094400-44.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - EMBARGADO: JOSÉ SANTANA PACHECO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo réu, para sanar omissões e prestar esclarecimentos adicionais, agregando os fundamentos, ao acórdão hostilizado, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado José de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000280-41.2013.5.01.0008 - (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 711/714, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 14 do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000806-51.2013.5.01.0511 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 81/84, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município de Cachoeiras de Macacu e dar parcial provimento ao apelo da autora, apenas para deferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 14 do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Elo Locação e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000833-57.2013.5.01.0471 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 109/112, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conheço do recurso interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 14 do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001879-48.2012.5.01.0461 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 157/161, cuja conclusão é a seguinte: \"... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença nos seus demais aspetos, inclusive os valores lá mencionados\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 14 do mês de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1717068"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000039-23.2013.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Gilvanildo Medeiros da Silva ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n2 - 0000141-08.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marilsa Isaú da Silva ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio Solar do Cocota I ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n3 - 0000145-46.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Taiane dos Reis Maciel ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n4 - 0000152-31.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tatiane Barbosa Ramos Barros(cônjuge), Letícia Barbosa de Oliveira, Natalia Barbosa de Oliveira e Amanda Barbosa de Oliveira, sucessoras de Jancarlos de Oliveira Barros ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n5 - 0000159-20.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Batista de Souza ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Modec - Serviço de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-88.2010.5.01.0432 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amaro José Batista Ferreira ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Rafaela de Almeida Silvestre ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Amaro José Batista Ferreira ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Rafaela de Almeida Silvestre ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-17.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sabrina Macedo Pereira Marques ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Marisa Lojas S.A. ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ).\r\n\r\n8 - 0000207-23.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João Maurício Rocha Ribeiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., João Maurício Rocha Ribeiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n9 - 0000231-89.2012.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Bar e Sorveteria Amarelinho Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Agravado: Eduardo do Nascimento Santos ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n10 - 0000238-18.2013.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eurocook Comercio de Cozinhas Ltda. ( Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC 7855 D ), Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda ( Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC 7855 D ), Formaplás Franchising Ltda ( Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga SC 7855 D ) - Recorrido: Rio Barra Comércio Serrviços e Instalações de Movéis Ltda. EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Elisabeth Misiara ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n11 - 0000258-45.2013.5.01.0343 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Conrado Barbosa ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: P. C. de Barros Soldagens Automotivas ( Adv. Daiamy Soares Missaggia RJ 129996 D ).\r\n\r\n12 - 0000271-08.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: J. Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Edvaldo Lopes de Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Bungue Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Edvaldo Lopes de Oliveira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), J. Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Bungue Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n13 - 0000344-35.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Moizés Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Basíco do Municipio de Resende - Sanear ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Moizés Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n14 - 0000409-35.2011.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n15 - 0000522-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Bruno Simões Pires ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Bruno Simões Pires ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n16 - 0000547-18.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ) - Recorrido: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Celso Luíz Lara ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n17 - 0000598-16.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Green Transporte de Carga e Locação Ltda. ( Adv. José Henrique Carballo Amorin RJ 123105 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Paulo César Ayroldi da Silva ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Green Transporte de Carga e Locação Ltda. ( Adv. José Henrique Carballo Amorin RJ 123105 D ).\r\n\r\n18 - 0000610-80.2012.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Emanoel de Souza ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Agravado: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A. ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ), Arezza RH Ltda..\r\n\r\n19 - 0000642-73.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Argamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda, Luiz Gustavo Costa de Castro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Icar - Indústria Carioca de Argamassa Ltda..\r\n\r\n20 - 0000676-85.2011.5.01.0073 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: André Luiz Maia Tavares ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ).\r\n\r\n21 - 0000726-83.2011.5.01.0050 - RN - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alexandre Barros de Oliveira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n22 - 0000764-42.2010.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: David de Melo Vilela ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Luciana Athouguia Dias, Alexandre Athouguia Dias, Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n23 - 0000784-22.2010.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Associação Amor e Vida ( Adv. Vanderlei Torres Biba RJ 37010 D ), Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE ( Adv. Vanderlei Torres Biba RJ 37010 D ) - Agravado: Alexander Vigna do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n24 - 0000828-16.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elena Neves Alexandre ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, MARIA THEREZA ROSSAS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Tereza Cristina Calmon Nogueira da Gama ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n25 - 0000875-24.2012.5.01.0057 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alzemir da Silva Rodrigues ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Clínica Enio Serra Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n26 - 0000888-89.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Luiz do Nascimento Alves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edson Luiz do Nascimento Alves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0000909-80.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Célia Raquel de Oliveira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), MASSA FALIDA DE Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., administrada judicialmente pela MANDEL ADVOCACIA, Célia Raquel de Oliveira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n28 - 0000955-03.2012.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Agravado: Claudiane Aparecida de Andrade ( Adv. Tatiane Leal Rocha RJ 162609 A ).\r\n\r\n29 - 0001018-50.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Antonio Simões Dias Junior ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Antonio Simões Dias Junior ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n30 - 0001043-10.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mariana Nogueira Guedes ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n31 - 0001058-07.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Milson Carlos Orlando Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ) - Recorrido: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Milson Carlos Orlando Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ).\r\n\r\n32 - 0001101-81.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandre Fainzilber ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ).\r\n\r\n33 - 0001146-73.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amanda Santos de Brito ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0001177-15.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antony Moreira de Oliveira Junior ( Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ 86001 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0001197-22.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Leandro de Campos Rosa Migani ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Agravado: Aline Muniz ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ), Ursula Rollas Pepino, 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Rodrigo Resende Rodrigues.\r\n\r\n36 - 0001205-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Jose da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n37 - 0001221-44.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Felipe Akerman ( Adv. Gabriela Salguette da Silva RJ 152101 D ) - Recorrido: JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n38 - 0001276-93.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Anderson de Souza França ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n39 - 0001396-53.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jucivaldo Paz de Sales ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ).\r\n\r\n40 - 0001484-53.2010.5.01.0032 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Renato Célio Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Renato Célio Cunha ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n41 - 0001491-48.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Jose Carlos de Santana ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Daniella Ferreira do Carmo RJ 96303 D ).\r\n\r\n42 - 0001503-34.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Moderato Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Jaime dos Reis Andrade ( Adv. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ).\r\n\r\n43 - 0001509-02.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Rodrigo de Farias Rodrigues ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n44 - 0001552-58.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Agildo da Silva Meireles ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Agildo da Silva Meireles ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Nelson Monte Alegre ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n45 - 0001757-25.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira ( Adv. Kelly Cristina Martins Carvalhal RJ 145534 D ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda..\r\n\r\n46 - 0001914-03.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janeth Araujo Luna Thomaz ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Danielle de Freitas Marinho RJ 162321 D ).\r\n\r\n47 - 0001992-51.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MARTINHO DE SOUZA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n48 - 0002497-14.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lenice Ressinguier Rodrigues ( Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D ).\r\n\r\n49 - 0002531-86.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ivan Leite da Silva ( Adv. Patricia Gomes Ribeiro RJ 157522 D ).\r\n\r\n50 - 0007800-12.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n51 - 0008300-56.2009.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz David ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n52 - 0010100-71.2007.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Amanda Marques Cruz ( Adv. Nellisjotasnelson da Matta Pereira RJ 96291 D ) - Agravado: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador.\r\n\r\n53 - 0017700-69.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIÃO - Agravado: J Lourenco & Irmao Ltda. Repres , Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Severino Felix da Silva ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), UNIÃO.\r\n\r\n54 - 0030600-05.2005.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Anderson Andrade de Oliveira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n55 - 0030600-66.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SPF Engenharia Ltda., Luiz Antonio da Silva Leao ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n56 - 0031200-21.1993.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: DARIO DA SILVA LEITE ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n57 - 0031900-47.2009.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Agravado: William John de Souza Ambrose ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n58 - 0032600-10.2003.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0032800-62.2002.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ) - Agravado: COELHO E ASSIS LTDA.\r\n\r\n60 - 0032900-02.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Polyanna de Fatima Nogueira ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Salao Um Cabeleireiro Ltda..\r\n\r\n61 - 0036700-34.2000.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: ELI DA SILVA BARONTO SAMPAIO, SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ), IRANYR MARSICANO PEIXOTO, DJALMA DE SOUZA PACHECO.\r\n\r\n62 - 0039700-68.2009.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda ( Adv. Wanderley Fernandes Suppo RJ 39543 D ) - Agravado: Alessandro Henriques da Silva ( Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva RJ 74112 D ).\r\n\r\n63 - 0044100-81.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n64 - 0044800-04.2009.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Claudia Fernandes Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Ana Claudia Fernandes Tavares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n65 - 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thiago dos Santos Rodrigues ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Criativa Participações Ltda ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n66 - 0051900-12.2006.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danone Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nilson Romaneli Candido ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n67 - 0059700-81.2009.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Roberto Ferreira de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n68 - 0064600-71.2009.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Andre de Oliveira Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n69 - 0065600-40.2006.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Marcos Henrique Matias da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n70 - 0068200-37.2006.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Alcides Jose da Rocha ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., JUDSON DE LUGO MEDEIROS.\r\n\r\n71 - 0077400-08.2005.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maria Lidia Godinho da Silva ( Adv. José da Silva Ataides Seabra RJ 92465 D ) - Agravado: Colegio Pio Americano.\r\n\r\n72 - 0085300-71.2004.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: WALACE CLEMENTINO DA SILVA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: CORAZON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Marcelo Hermano de Oliveira, Mauricio Hermano de Oliveira.\r\n\r\n73 - 0093600-41.2005.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Tania Gomes Abreu ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n74 - 0105100-40.1992.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CARLOS DOS SANTOS PERES ( Adv. Mara Pose Vazquez RJ 78247 D ).\r\n\r\n75 - 0112100-80.2000.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EUNICE QUEIROZ DOS SANTOS ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Agravado: SONIA MARIA LIMA ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n76 - 0117300-52.1994.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ).\r\n\r\n77 - 0120200-12.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Avon Cosmeticos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes SP 144766 D ) - Agravado: Luciana Alcantara de Azevedo ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n78 - 0123500-40.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Monica Maria de Araujo Ruas ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ), CBMR Comercio de Roupas Ltda., Kátia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva, Byfashion Confeccoes Ltda. ( Adv. Marco Enrico Slerca RJ 22986 D ), Maria Y Bouzon Calcados e Acessorios Ltda., Alva Passaglia Guimarães.\r\n\r\n79 - 0125700-64.2008.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ricardo Gomes de Pinho ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Gonzalo Andres Astudillo Poblete, Performance Restaurante Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ), Vicente Roman Astudillo Poblete .\r\n\r\n80 - 0147600-13.2005.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Italo Barroso Aslan ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n81 - 0160700-59.2009.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Domenico Capone ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Domenico Capone ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0162200-70.2009.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GB Brasil Logística Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Alves da Rosa ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n83 - 0187200-64.2006.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Gilson Pereira de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n84 - 0213500-18.2008.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roseni Muniz Vieira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Sthefanie Pereira Santos representada por Cirleide dos Santos Duarte ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Rebeca Pereira de Jesus Santos representada por Cirleide dios Santos Duarte ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1717424"
                        ],
                        "1716782": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caixa Econômica Federal - CEF a/c da Dra. CINTIA DE FREITAS GOUVEIA OAB RJ 51050 para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta de adiados na Sessão Ordinária do dia 26/08/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716782"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1717160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000589-13.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Lúcia Oliveira Barreto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 -D)]\r\n\r\nRcdos: Estado do Rio de Janeiro, Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: \"J. Intime-se a primeira ré para regularizar a representação processual. RJ, 07/08/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0000835-95.2012.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Carlos Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo Allan Carlos Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244: \"J. Intime-se a parte contrária. RJ, 07/08/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001143-53.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Maria da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRcdo: kayland Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo kayland Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"J. Atenda-se RJ, 07/08/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717160"
                            ],
                            "1717012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Claudio Monteiro da Silva ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000738-79.2012.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria dos Reis Rosa Silva ( Ansely Justen Simões da Fonseca RJ151068D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que as três reclamadas são componentes de um mesmo agrupamento econômico e para condená-las solidariamente pelos créditos deferidos à reclamante na sentença. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Murilo Bastos Guterres ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Expandir Participações S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Mario Lucio de Oliveira ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), GFD Investimentos Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Viagens Marsans Internacional Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Graça Aranha RJ Participações S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Carlos Alberto Pereira da Costa ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento das férias não gozadas com 1/3, de forma simples e para manter no polo passivo da demanda tão somente a primeira (Expandir) e segunda (Viagens Marsans) rés.\r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Adriano Marinho Bernardo ( Adaleia Souza da Silva RJ157100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para anular a sentença de fls. 123/130 e determinar a reabertura da instrução processual, possibilitando à ré a oitiva da testemunha indeferida, que deverá ser conduzida coercitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Claudia Marcia Moraes Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne ao pedido de exclusão da condenação ao pagamento de FGTS e dele conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ana Paula da Silva Almeida ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, bem como determinar a expedição de alvará em favor da agravante pelo valor da multa ora excluída da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0357600-36.2002.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Albino Diniz Feijó ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Albino Diniz Feijó ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo reclamado e conhecer do recurso. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado para limitar as jornadas, nos dias de pico, ao horário de 08:00 às 19:30, bem como para limitar o pagamento de horas extras nos sábados do mês de fevereiro de 2001 a 3 horas, ante o gozo pelo autor de uma hora de intervalo; para excluir da condenação o pagamento de comissões e reflexos; do pagamento de salário substituição no mês de março de 2001 e da multa normativa. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao salário de substituição.\r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Antônio Tiago Silva Almeida ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1717152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINSBR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIORBR Telecom Ltda.BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para TORNAR NULA a decisão de fls. 181/183, DETERMINANDO a reabertura de prazo para apresentação de contrarrazões pela EMBRATEL ¿ EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, prosseguindo-se com o regular andamento do processo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002725-86.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosivania do Nascimento Cardoso ( Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D ), - Recorrido : Coopersam Rio - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Saúde ( Naira Polyana Donato Figueiredo SP188135D ), Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002764-58.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Roberto Carlos Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar o cerceamento de defesa, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernando Cezar Rosa ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1717152"
                            ],
                            "1717151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002002-72.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Rcte: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bnp Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384/385, que julgou os embargos de declaração, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, conforme despacho de fl. 440.\r\n\r\nId: 1717151"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1716891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Verginio Orosino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Ebgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Ebgdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Ebgdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência de que, caso queiram, deverão se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1716891"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1716926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR - Embargado : Marcela Tavares Teixeira dos Santos ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando o vício apontado, determinar que onde se lê: “Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).” (fl. 285v), leia-se: “Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), das quais fica isenta face ao disposto no artigo 790-A da CLT.”, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda ( Cesar Boechat RJ71225D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Estela dos Santos Esteves ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de reconhecer a existência de procuração outorgada à 1ª reclamada e determinar que me voltem conclusos para apreciação da peça recursal e após reinclusão em pauta do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Teresa Cristina de Souza Aragão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Cláudio Silva de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Cláudio Silva de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA e de NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA. e, no mérito, acolher os do reclamante para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, fixar a jornada do autor das 07:00 às 19:30 horas, de segunda-feira a domingo, mantendo-se a condenação quanto ao intervalo intrajornada e às folgas semanais e acolher os da 1ª reclamada para fixar em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação, com custas de R$ 200,00 pelas rés, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Zzab Comércio de Calçados Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Danielle Conceição Rendão de Oliveira ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando erro material apontado, determinar que à fl. 241-verso, na parte dispositiva do v. acórdão, onde se lê: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de se reconhecer o preparo dos recursos ordinário e adesivo e determinar que os autos voltem conclusos para apreciação das peças recursais e após a reinclusão em pauta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”, leia-se: “ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, a fim de se reconhecer a regularidade de representação e determinar que os autos voltem conclusos para apreciação das peças recursais e após a reinclusão em pauta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Logistech Energia Engenharia e Logística LtdaProvider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Carlos Hildebrando Machado Taveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Redator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Universidade Candido Mendes - UCAM ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Embargado : Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Mauro Rodrigues Silva ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA ( Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira RJ149083E ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaração e no mérito, rejeitá-lo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALOISIO GONZAGA DA SILVA, JORGINA PINTO DA SILVA e COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e, no mérito, rejeitar os dos autores e acolher os da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Civil Climvac Ltda ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude Roberta Lira dos Santos Goncalves ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Vanderlei Ventura dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Christian Loren de Freitas ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Halliburton Servicos Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Halliburton Produtos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Teresa Cristina de Souza Aragão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção dos tópicos “DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS”, por falta de interesse e “DOS REFLEXOS SOBRE O FGTS”, por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão verificada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sinésio Botelho de Souza ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-65.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Geraldo dos Santos Filho ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário , acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública e rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência de Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Carlayle Machado ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 77/89 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hugo Clark Magon ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716926"
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                            "1716925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Civil Climvac Ltda\r\n\r\nEbgdo: Roberta Lira dos Santos Goncalves, Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Carlos Hildebrando Machado Taveira, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Redator.” \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nEbgdo: Mauro Rodrigues Silva, Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA, EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los,consoante fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Carlayle Machado\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos às fls. 77/89 e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716925"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : LAUDIMIRO FERREIRA DE SOUSA ( Iremir Ribeiro RJ121902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento , sanando a omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe feito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0225 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MAYCON DOS SANTOS ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito dos Embargos de Terceiros. Vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0201400-68.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALCINEA CARVALHO DA GAMA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), ALCINEA CARVALHO DA GAMA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento ao do 1º réu, para que os juros de mora sejam aplicados na forma do art. 1 º-F da Lei 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA ROSA DA SILVA (espólio de) ( Ricardo Jorge Lordani RJ73992D ), - Recorrido : QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA A SERVICOS LTDA. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. - Embargado : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), JANAINA VIANA SILVA DE OLIVEIRA ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : MPF DA SILVA CALÇADOS EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), e JOHN LENNON AMARANTE SILVA ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar provimento aos opostos pelo Reclamante para, sanando a contradição existente no dispositivo, esclarecer que a jornada do autor das 08:00 às 20:30 h se refere ao período de segunda a sábado, e negar provimento aos embargos do Reclamado, declarando-os, ainda, de nítido intuito protelatório, com aplicação ao embargante da multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001495-36.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Raul Ferreira de França ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de prescrição bienal, e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas judiciais. Esteve presente ao julgamento o Dr. Gabriel de Botelho Marcos (OAB/RJ 175326), pelo OGMO-RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : João Batista Alves ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes da declaração de invalidade da cláusula normativa que fixa jornada para os turnos ininterruptos de revezamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1717165"
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                            "1717345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARIA NAZARETH DE ALMEIDA ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ADERSON QUEIROZ DE SOUZA ( Juarez Rosin RJ89306D ), TELSUL SERVICOS LTDA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos do INSS a cargo do exequente, observando as tabelas vigentes às épocas próprias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CLOVES CESAR FIALHO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0045800-71.1995.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CESAR ROBERTO AMARAL ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA ( Alexandre Ribeiro Bastos RJ91398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA (SUCESSORA) ( Luigi Barbosa Fialho RJ120557D ), - Agravado : MARIA APARECIDA MACHADO DE SOUZA ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL e CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, na forma da S. 214 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WENDELL JOAQUIM SALES ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENE LTDA., VERONICA DE PAIVA FERREIRA e FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para considerar prematura a execução do agravante, sem antes serem envidados esforços para executar os demais sócios que lhe sucederam, observada a ordem cronológica retroativa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ZAMBONI COMERCIAL S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : EDNARDO SILVA COSTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir do julgado a multa cominatória relativa à obrigação de fazer. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ARCO INCORPORADORA LTDA - em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : ANTONIO MARCOS ALVES DE CASTRO TELLES ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à habilitação do crédito e suspensão da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1717345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1717090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Victor Jose Cardoso Filho ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto a gratuidade de justiça face a ausência de interesse recursal, e, no mérito dar parcial provimento para deferir a indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando invertidos os ônus da sucumbência. Diante da reforma da decisão recorrida, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00(quatrocentos reais), pela reclamada, observando-se quanto à correção monetária e aos juros da mora a Súmula 439 do T.S.T., nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717090"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1717142": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Agdo: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Curso de Idiomas Successus LTDA, Agdo Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nomar ciência da decisão de fl. 118, que negou seguimento ao apelo, por apócrifo, assim como ter ciência da retificação de fl. 123 no sntido de que a ausência de assinatura não é da Dra. Ana Paula Correia mas, em verdade, do Dr. J. Galdino Neto, OAB/RJ, nº 62.172. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717142"
                            ],
                            "1717317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000207-74.2011.5.01.0029 - Ag\r\n\r\nAgvte: Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Livraria Consequência [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Livraria Consequência, Agvte Roberto Benedicto Martins de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu os Embargos de Declaração opostos às fls. 341/345 em Agravo Interno. A reclamada, Livraria Consequência, deverá, caso queira, apresentar contra-minuta, em 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717317"
                            ],
                            "1717341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002551-59.2013.5.01.0481 - Ag\r\n\r\nAgvte: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717341"
                            ],
                            "1717141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Curso de Idiomas Successus LTDA\r\n\r\nAgdo: Silvia Prevost de Andrade, Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência da decisão de fl. 118, que negou seguimento ao apelo, por apócrifo, assim como ter ciência da retificação de fl. 123 no sntido de que a ausência de assinatura não é da Dra. Ana Paula Correia mas, em verdade, do Dr. J. Galdino Neto, OAB/RJ, nº 62.172 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1717407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-80.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : George Willyan de Souza Monteiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), George Willyan de Souza Monteiro ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - Recorrido : Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e o reclamante, exceto quanto às razões de inconformismo relativas à multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, por falta de prequestionamento, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento. Ao da ré, para determinar que o cálculo das parcelas resilitórias seja feito com observância da média dos salários percebidos pelo reclamante nos doze últimos meses do contrato. Ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferenças pela redução da carga horária a partir de fevereiro de 2010, mais os acréscimos pela elevação da base de cálculo do FGTS, indenização de 40%; férias acrescidas de 1/3; 13º salário; anuênio e adicional de aprimoramento acadêmico; incluir na condenação o pagamento 13º salário integral de 2007 e proporcional a 7/12 em 2010, aviso prévio, e férias proporcionais a 8/12 de 2010/2011, além da multa prevista no artigo 467 da CLT e esclarecer que a reclamada deverá proceder a entrega das guias para recebimento do FGTS, com as chaves de conectividade, e pagar a indenização de 40%, na forma do parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nProcesso: 0001304-32.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Manhattan Boliche Ltda. ME ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - Recorrido : Adriana Silva de Assis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000706-41.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luiz Francisco Pinto Freitas ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Agnaldo Torres dos Santos Vilar ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mariléa Barroso Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, imprimindo-lhes efeito modificativo, para esclarecer que o valor do salário-hora deve ser apurado mediante a aplicação do divisor 180. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000269-58.2013.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Augusto Ferreira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Multirio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Vânia Ferreira da Silva Rodrigues ( Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ122375D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001588-13.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Miguel Angelo da Costa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) - Agravado : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a reatuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000369-91.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Manpower Staffing Ltda. ( Thiago Taborda Simões SP223886D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vinícius Juffo da Gama ( Adelino Dias Lucio RJ35346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela primeira ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1717407"
                            ],
                            "1717405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-93.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Gualberto de Souza ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : S.A. Distribuidora e Mercantil ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Embargado : Davi Rodrigues Batista ( Roberto Cesar de Mattos Cunha RJ137993D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Julio Cesar Gandarinha Maita ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Proper Gestão Patrimonial Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Gilberson Moacir Coelho Cabral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Petrobrás e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, emprestar-lhes efeito infringente.\r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rosa Dolores Cid dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luiz Claudio Gonçalves dos Santos ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco Bradesdo S/A ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : Afonso Michel ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado, salvo no que respeita ao divisor mensal de horas, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Hoje Comércio e Representações Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Deara Organização Jornalística Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Embargado : Nilton Gonçalves de Azevedo ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001366-61.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria Alice Gonçalves Couto ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamado/recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001104-39.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Oswaldo Henrique Barroso de Moraes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001311-88.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Levi Custodio Sabino ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Levi Custodio Sabino ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, salvo no que respeita à aplicabilidade das normas coletivas e ao labor prestado em domingos, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para determinar que a apuração do valor devido em razão do labor prestado em horas extraordinárias seja realizada em conformidade com os critérios estabelecidos nas normas coletivas da categoria trazidas à colação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por dano moral e de honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1717405"
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                            "1717406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hope Recursos Humanos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Bras Luis Alves de Freitas ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Duque de Caxias, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000703-67.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Keiny Ferreira Lima ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Natividade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001547-76.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Ricardo Lisboa de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela primeira reclamada, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à responsabilização da recorrente principal, quanto à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e ACOLHER as preliminares também suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e deserto.\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marco Antonio Teixeira Leite ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Nossa Senhora de Lourdes S.A. - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora (Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rapidoloja Comércio de Expositores Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Jéssica Cavalcante Pinto ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar os esclarecimentos relativos à ajuda de custo e auxílio-alimentação nos termos da fundamentação supra, que integrarão o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho - Embargado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000907-46.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Paulo Henrique Semblano Brochado de Vasconcelos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), BSI do Brasil Ltda (MASSA FALIDA DE) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fábio Vicente Ferreira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000065-81.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Thiago Felismino Fernandes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO CEDULA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-o ainda no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Bianca de Castro Vieira ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1717406"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Carlon de Souza Oliveira ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a obrigação de comprovar o recolhimento do FGTS relativo ao mês de maio/2010 e da multa de 40%, bem como para excluir as horas extras referentes aos sábados e aos dias de greve.\r\n\r\nProcesso: 0002679-91.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Maria Marta da Silva Gustavo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2005.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fagner Ferreira de Souza ( Allan Souza Carvalho RJ74292D ), - Agravado : TECHNOLUX LUMINOSOS & SERRALHERIA LTDA-ME ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, declarada às fls. 39, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se intime o patrono do agravante para apresentar meios para o regular prosseguimento da execução, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ana Palmerinda Rodrigues de Mello Pereira ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Embargado : Claudia Cardoso Furtado ( Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ104838D ), Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), Fabiana Mello de Barros ( Wilza Neves Silva Branco RJ156950D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os 13º salários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1716242"
                            ],
                            "1716225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), Marco Antônio Nunes Melo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), Marco Antônio Nunes Melo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso das reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 1247, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão aos embargos declaratórios opostos às fls. 1195/1200, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Agravado : ALFREDO LOPES FERREIRA NETO ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), NETFOOD DO BRASIL LTDA ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Luiz Alberto Pereira RoquePaulo Roberto Ribeiro - por unanimidade, retificar erro material existente na parte dispositiva da decisão de embargos à execução de fls.375, para que passe a constar a improcedência da ação incidental, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que a responsabilidade do sócio retirante Rodrigo de Boróbia Pires Gonçalves restringe-se ao período até 03/02/1998, data em que foi averbada a alteração contratual com a sua retirada dos quadros sociais da sociedade executada.\r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), RUBENS FREITAS DE AZEVEDO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOEL RODRIGUES ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Carlos Eduardo da SIlva Rosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - resolveu a 5ª Turma, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e, após renovação do relatório, o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a base de cálculo da rubrica denominada PLR seja integrada também pela média das horas extras habitualmente laboradas pelo reclamante, nos termos da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Luciano de Calazans Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados, excluindo-se dos mesmos o reflexo do RSR, decorrentes das horas extras, no FGTS e na respectiva multa de 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON ( Clícia Tavares dos Santos RJ155133D ), Sal Participação e Administração de Bens Eireli ( João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ156596D ), - Agravado : Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON ( Clícia Tavares dos Santos RJ155133D ), Paulo Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), Jose Eduardo da Cruz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Evelyn Moraes Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração da parcela CTVA na base de cálculo da contribuição previdenciária recolhida à FUNCEF, no período imprescrito, de 07/06/2006 a 31/08/2006; condenar a Caixa Econômica Federal efetuar o novo cálculo do valor saldado em 31/08/2006, reconhecendo a natureza salarial da parcela CTVA; determinar que a Caixa Econômica Federal arque integralmente com o custeio da majoração da base de cálculo da contribuição previdenciária, no que concerne à natureza salarial da CTVA; determinar que a FUNCEF efetue a homologação do cálculo da diferença da reserva matemática a ser integralizada pela CEF, bem como para que efetue o pagamento de parcelas vencidas e vincendas da complementação de aposentadoria, inclusive do décimo terceiro salário, a partir de julho de 2011, data da aposentadoria da autora, observado o acréscimo da base de cálculo relativo à integração da rubrica CTVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1716225"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n66 - 0000014-06.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Senai Cetiqt Centro de Tecnologia da Industria Química e Textil ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ) - Recorrido: Silvio Cesar Alves de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n67 - 0000054-67.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adilson Vespasiano dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0000131-51.2011.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Eduardo Adão dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n69 - 0000134-18.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Sidion Vieira ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Sidion Vieira ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n70 - 0000142-73.2013.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Monteiro Branco Filho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rio Centro S.A. Centro de Convenções Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0000184-29.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jorge Ney Gonçalves da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n72 - 0000195-58.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Luiz Claudio Menezes Jacinto ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n73 - 0000210-39.2012.5.01.0079 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celeste Maria Conceição Correia Genuino ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n74 - 0000214-64.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rubens Guerra Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n75 - 0000230-66.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto Machado Justa (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0000234-55.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Henrique Pereira de Carvalho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n77 - 0000248-39.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Paulo Augusto da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n78 - 0000281-51.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Amarildo Vieira Xavier ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n79 - 0000322-93.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Raimundo Bonifácio de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n80 - 0000325-56.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Instituto Vital Brasil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Instituto Vital Brasil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Ubiraci Jorge Ferreira Belem ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n81 - 0000328-78.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: William Ramos Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n82 - 0000336-77.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jairo César da Silva Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n83 - 0000351-75.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudio Mendes de Mello ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claudio Mendes de Mello ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0000415-28.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: American Airlines - Inc ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n85 - 0000437-50.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Welington Martins do Carmo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), Welington Martins do Carmo ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n86 - 0000513-50.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Maycon Luiz Cavalcante do Reis ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n87 - 0000527-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Denilson Ramos Moreira ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n88 - 0000529-97.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paula Barbosa Martins ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Dia Feliz Festas Com e Dist Ltda. ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ).\r\n\r\n89 - 0000575-25.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luis Alberto Ramos dos Santos ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n90 - 0000625-72.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Cassia Rodrigues Lima ( Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio RJ 35158 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de).\r\n\r\n91 - 0000699-24.2010.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Cristiane Barbosa Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Cristiane Barbosa Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n92 - 0000791-79.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Rosiléia de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Rosiléia de Souza ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n93 - 0000838-49.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Ícaro Dominisini Correa ES 11187 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n94 - 0000856-10.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorrido: Design Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sunsoleil Representação Comercial Ltda. ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ), Gol Corretora de Seguros ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Nilson Fernandes Gonçalves ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n95 - 0000860-85.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Claudio da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ).\r\n\r\n96 - 0000887-74.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: MARCELO PEDRO DE ASSIS ( Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga RJ 113358 D ) - Recorrido: MAGNESITA REFRATORIOS S/A ( Adv. Leandra Alves do Nascimento RJ 155258 D ).\r\n\r\n97 - 0000891-96.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Leonardo Santos de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n98 - 0001028-42.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mirian Maria de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Rosangela Guimaraes de Almeida ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n99 - 0001064-73.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lidiane Bezerra da Silva Flores ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n100 - 0001105-28.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Coutinho Silva Lima ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Coutinho Silva Lima ( Adv. Tatiane Lopes de Almeida RJ 150630 D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME.\r\n\r\n101 - 0001142-08.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vidraçaria e Decoração Del Mota Ind. de Vidros e Molduras Ltda. ( Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D ) - Recorrido: Sabino Rodrigues Duarte ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n102 - 0001173-95.2011.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Michelle Azevedo de Carvalho Nemer ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0001196-43.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanderli da Rocha (Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanderli da Rocha ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n104 - 0001200-41.1998.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADRIANO VIEIRA LIXA ( Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D ).\r\n\r\n105 - 0001209-17.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Adriana de Sá Mesquita ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n106 - 0001268-61.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joaquim de Assis Rabelo ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joaquim de Assis Rabelo ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n107 - 0001289-63.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Patrick de Oliveira Santana ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Geral do Município de Petrópolis), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n108 - 0001310-33.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Otávio Antunes de Azevedo ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS ( Adv. Marcia Rino Martins PE 12923 D ).\r\n\r\n109 - 0001376-48.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ROSANGELA DE FATIMA GOMES TORQUATO ( Adv. Denise Colimerio RJ 115001 D ) - Recorrido: GR. S/A ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n110 - 0001420-58.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciano Francisco Mery ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins RJ 77980 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n111 - 0001578-81.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maurinei Braga Safo ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n112 - 0001638-97.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Jonathan Santos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Jonathan Santos de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n113 - 0001648-13.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Lindinalva da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n114 - 0001663-08.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Manoela Vieira do Espirito Santo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n115 - 0001918-37.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A , Renato Silva de Almeida ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n116 - 0001983-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: José Nascimento Carneiro Bernardo ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ).\r\n\r\n117 - 0002236-77.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME ( Adv. Tenório Miguel Merlo Filho ES 14775 D ) - Recorrido: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda ( Adv. Paulo Roberto Scalzer ES 7285 D ), Joceilma Carolina de Oliveira Gomes ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ).\r\n\r\n118 - 0032100-53.2005.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Claudia Valeria Ferreira da Silva ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Agravado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ).\r\n\r\n119 - 0046900-96.2006.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rio Centro S/A Centro de Feiras, Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro - RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Mauro Vieira da Silva ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n120 - 0066800-12.1997.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ROBERTO AGNELLA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Maurizio Scattini, REG CAMEL, Sandra Regina Salome.\r\n\r\n121 - 0081000-83.1995.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: LUIZ CLAUDIO MOREIRA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: DOMINGOS SAVIO MACIEL ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n122 - 0083300-94.2000.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RAMALIO DA SILVA MELO ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: PEDRO GERALDO GARCIA ( Adv. Marcelo Rezende Filho RJ 28025 D ).\r\n\r\n123 - 0099000-64.2007.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda-Massa Falida.\r\n\r\n124 - 0111300-07.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marta Lúcia Vieira Trugilho ( Adv. Lenilza de Araujo Trugilho RJ 65467 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n125 - 0136600-74.1995.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), RICARDO AGOSTINHO DE CASTRO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n126 - 0170200-07.2005.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eder Vital dos Santos ( Adv. Marcelo Isoldi RJ 71344 D ) - Recorrido: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n127 - 0210400-44.1990.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: EL MARINERO ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Carlos Carvalho da Costa.\r\n\r\n128 - 0225700-13.2005.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BRADESCO Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda Me.\r\n\r\n129 - 0289400-71.1992.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Assiciação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MARIA HELENA GROSS MIRANDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), AMALIA DOLORES PINTO BASTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n130 - 1046000-90.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Elcio Alves da Silva Goncalves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n131 - 1066800-08.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rivaldo Jose dos Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n132 - 1067000-15.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sebastiao CArvalho de Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Sebastiao CArvalho de Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1717150"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1717002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003039-75.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Andréa Ferreira Caetano ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Andréa Ferreira Caetano ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, diante da hipótese de erro de fato, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos da autora para manter a sua reintegração no emprego, nos termos em que deferida nos autos do MS 0002263-36.2012.5.01.0000 de DAR PROVIMENTO aos embargos da Reclamada para limitar a indenização deferida no acórdão de f. 389/391v, em decorrência da declarada nulidade da dispensa, aos meses que antecederam a reintegração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717002"
                            ],
                            "1717119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Gisele de Souza Vieira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Brazão Veículos e Peças Ltda ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Embargado : Fábio Vianna da Silva ( Livia Bastos Boechat Ferreira RJ165115D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, para, conferindo-lhes efeito modificativo, DAR-LHES PROVIMENTO, a fim de DETERMINAR devido somente o adicional de horas extras sobre a parte variável da remuneração, conforme o disposto na Súmula nº 340 c/c OJ 397 da SDI-I, ambas do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Gilberto Almeida Couzzi ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Embargado : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Gilberto Almeida Couzzi ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pelo Reclamante para sanar a omissão apontada pelo Reclamante no julgado embargado, ocasionando-lhe efeito modificativo, a fim de deferir o pagamento das horas extras laboradas além da 30ª hora semanal até a 44ª hora semanal, observando-se o adicional de 100% para as quatro horas semanais laboradas aos sábados e o adicional de 50% para as demais, mantendo-se os outros parâmetros fixados (divisor 150 e reflexos) e DAR PARCIAL PROVIMENTO àqueles opostos pela Primeira Reclamada apenas para prestar os esclarecimentos supra transcritos, que passam a integrar o julgado embargado, sem contudo, ocasionar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001006-04.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Paulo Rogério de Paiva Carvalho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Paulo Rogério de Paiva Carvalho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando-se-lhe multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa; CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, exceto no que se refere ao dano moral, ao reflexo das diferenças no repouso semanal remunerado e aos honorários advocatícios, eis que as razões recursais não demonstraram um efetivo rebate aos argumentos da r. decisão recorrida, em atenção ao princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula nº 422, do C. TST; e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, (1) para fazer constar, no dispositivo do v. acórdão, que foi reconhecido o vínculo de emprego com a Ampla Energia e Serviços S.A. no período de 20/06/2005 a 08/09/2010, bem como que a função a ser anotada na CTPS do Autor é a de Leiturista, tendo as diferenças salariais sido deferidas com base nos salários pagos aos ocupantes de tal cargo na empresa Ampla; (2) para deferir os reflexos das diferenças salariais sobre as verbas de natureza salarial: trezenos, adicional de periculosidade, horas extras, férias, acrescidas de 1/3 constitucional, no aviso prévio indenizado e FGTS, incluídos os depósitos do FGTS sobre os reflexos, salvo nas férias indenizadas; (3) para declarar que, no cômputo das horas extras, também deverá ser considerado que o Autor laborava nos feriados apontados na peça de ingresso, que deverão ser remunerados com o adicional de 100%; (4) para fazer constar, da parte dispositiva do v. acórdão guerreado, a condenação da Reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação de fls. 534 e no presente acórdão; (5) para, sanando o erro material apontado, declarar que, no cômputo das horas extras deverá ser considerado que o Reclamante usufruía de um intervalo intrajornada de 20 minutos;(6) para deferir os reflexos das horas extras no cômputo do terço constitucional de férias e do aviso prévio,foi bem como para deferir os reflexos da hora extra decorrente do intervalo alimentar suprimido nos 13º salários, férias + 1/3, RSR, FGTS e 40% do FGTS e aviso prévio, conforme postulado no item 7 do rol de pedidos (fls. 26) e, ainda, para determinar a observância do inteiro teor da Súmula nº 264, do C. TST, quando da apuração das horas extras devidas; (7) para esclarecer que estão incluídas entre as vantagens normativas auferidas pelos empregados da primeira Reclamada, Ampla, indenização de valor compatível com o plano de saúde da Unimed, acrescido de 24 (vinte e quatro) tíquetes refeição relativas ao mês de dezembro; e (8) para esclarecer que possuem natureza indenizatória: a indenização decorrente do plano de saúde, o tíquete refeição e a parti cipação nos lucros (inciso XI do art. 7º da Constituição Federal), os quais não repercutem nas demais parcelas; que possui natureza salarial o “abono salarial”, porém integra o salário do empregado somente nos meses de concessão, os quais devem ser aferidos em relação às Convenções Coletivas vigentes no período da prestação do serviço (2005/2010 - Súmula nº. 277 do C. TST), considerando que não havia habitualidade no pagamento desta parcela.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717119"
                            ],
                            "1717121": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0129700-28.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre novos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante às fls. 547/551, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1717121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1716634": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000449-60.2014.5.01.0471 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edson Wander Braga Branco [Adv. Paulo Cezar Branco (OAB: RJ 48264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Wander Braga Branco, Agdo Município de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de instrumento, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1716634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1717172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Willian da Costa Lopes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Cristina Maria Viana Ferreira (Anna Borba Taboas RJ131069D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Magda Cristina Pinto da Silva RJ162216D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Cristina Maria Viana Ferreira (Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, conhecer dos apelos da segunda Ré e da Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda Ré e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para adir à condenação a indenização por danos morais, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantendo inalterado o valor da causa arbitrado pelo Juiz de Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorridos: Sebastião Ribeiro Villarinho (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), Ivan Cozendey (Bianca Neves Bomfim RJ131479D , Luiz Carlos Fernandes da Silva (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Juliana de Simone RJ129104D), Emanoel de Assis (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), Gelsonias Almeida Macedo (Bianca Neves Bomfim RJ131479D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para excluir da condenação a verba honorária, na forma da fundamentação do voto do Relator, atribuindo à condenação o novo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ANKE SCHNELLRATH (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que sejam apurados, em relação aos valores remanescentes, os juros da mora sobre a parte controversa do crédito autoral até a data do seu efetivo e total pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Maria Auxiliadora de Moura (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), - Recorridos: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), Maria Auxiliadora de Moura (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a empresa a pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e a responsabilidade pelos honorários periciais. A atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT (Súmula nº 439 do TST). Arbitrar à condenação o valor de 30.000,00, com custas de R$ 600,00, a serem suportadas pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001204-21.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Maria Cecilia Vargas de Oliveira (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, para, reformando a r. sentença, rejeitar os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência. Manter o valor da causa atribuído na inicial, de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela Autora, dispensada (fls. 108/108-verso).\r\n\r\nProcesso: 0000542-18.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Imobiliários S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorridos: Domenge Engenharia Construção Ltda. (Mario Henrique Guimarães Bittencourt RJ110415D), Marcos Santos de Souza (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à repercussão do repouso semanal remunerado, com a integração das horas extras, nas demais verbas salariais, haja vista que não deferida pela sentença, que, no terceiro parágrafo de fls. 203, faz expressa menção à adoção do entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST, inexistindo, portanto, interesse recursal da Recorrente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120500-11.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE PEDRO DA SILVA (Alessandra Ferreira Marques RJ93002D), - Agravado: Accentum Manutenção e Serviços LTDA (Em recuperação judicial) (Caio Augusto dos Santos Costa SP157664D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MMª. Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), - Recorridos: Mauro da Costa (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), Natan Jóias - em recuperação judicial (Welington de Souza Ferreira RJ114238D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação temporal à contratualidade da prestação de serviço e no tocante à dedução da cota-parte do Autor das contribuições previdenciária e fiscal por falta de interesse jurídico e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Cesar Cabral Brasil (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000197-04.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Armando Rodrigues de Lima (Patricia da Silva Pereira RJ86837D), - Recorrido: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. (Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-08.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabiana Sampaio Lopes (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorrido: Empresa Gestão de Pessoal e Serviços Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o contrato de trabalho temporário firmado entre a Autora e a Ré, para reconhecer a existência de contrato por prazo indeterminado, bem como para condenar a Ré a retificar as anotações na CTPS da Autora, observada a Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-I do Colendo TST, e a pagar à Autora o aviso prévio, as férias proporcionais acrescidas de um terço, o décimo terceiro salário proporcional, o FGTS e a indenização de 40% sobre o FGTS e a indenização de 40% sobre o FGTS. Arbitrar como novo valor à condenação a quantia de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Sergio de Oliveira Teixeira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à multa por descumprimento do acordo por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fábio de Assis Félix (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridos: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), Fábio de Assis Félix (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, de ofício, com base no § 4º do artigo 515 do CPC, declarar a nulidade sanável da decisão de embargos de declaração de fls. 692 e converter o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo de Primeiro Grau se manifeste sobre o tema referente aos prêmios aventados nos embargos, como entender de direito, devolvendo, posteriormente, os autos ao Relator, para prosseguimento, nos termos da fundamentação de seu voto, tendo por prejudicado o recurso da 2ª Ré e as demais matérias veiculadas no recurso ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: José Patrício de Aragão Filho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Gelson Nunes da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargados: Locanty Com Serviços Ltda., Márcia Pereira Nascimento (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: João Eduardo Souza de Queiroga (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Embargado: Gilmar Benevides (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Maciel Araujo de Macedo (Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jorge do Carmo de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Moises Elias Miguel (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Wagner Soares de Sena (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Caixa Economica Federal (Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D), - Embargado: Aline Amaral de Souza (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2014.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Wanderson da Silva Dias (Alberto Benoliel RJ 88741D) - Agravado: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Antonio Barbosa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1063700-45.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Cesar Queiroz Salles (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: João Batista de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tania Dias da Silva (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Executado e NÃO CONHECER do agravo de petição da Exequente por afronta ao princípio da Dialeticidade dos Recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Consulado Geral da França (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Américo Sereno Guedes (Anna Borba Taboas RJ131069D), - Recorridos: Globo Comunicação e Participações SA (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Américo Sereno Guedes (Anna Borba Taboas RJ131069D), Consulado Geral da França (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, arguida pelo segundo Réu, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao do segundo Réu, CONSULADO GERAL DA FRANÇA, para limitar a sua responsabilidade subsidiária somente ao período em que o Autor efetivamente lhe prestou serviços, observado o marco prescricional, ou seja, de 20/07/2007 a 22/11/2011, excluídas as verbas resilitórias, bem como para determinar que a apuração das horas extras, como tais consideradas aquelas que ultrapassem 192 horas mensais, no período em que prestou serviços ao ora Recorrente, seja feita com base nos horários informados pelo Autor quando interrogado; ao do Autor, para condenar a terceira Ré, Globo Comunicação e Participações S/A, de forma subsidiária, a responder pelos créditos trabalhistas devidos, observado o período em que ele lhe prestou serviços, ou seja, de 23 de novembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, e pelas verbas rescisórias e multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, assim como para declarar a nulidade do pedido de demissão e, consequentemente, deferir o pagamento das verbas rescisórias, no caso, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, do salário do mês de novembro de 2011, da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, e de uma reparação por dano moral que se fixa em R$ 3.000,00 (três mil reais) e deverá ser corrigida a partir da publicação do acórdão, pois, antes deste momento, o direito ainda não tinha sido valorado, seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado pelo C. TST na Súmula 439, mantido inalterado o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rildo Santos do Nascimento (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002876-34.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Michelli Gomes Ramos (Carlos Renato Guerra da Fonseca, RJ 104487D) - Agravado: Brasilcenter Comunicações Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Ré em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à Autora o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento de custas processuais, e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-44.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Alvos Silva (Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D), - Embargado: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ (Vinicius Mattos de Cerqueira RJ155483D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Luiz Carlos da Costa Dourado (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão verificada, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Gilberto Luciano da Silva (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - Embargado: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Alfredo Amaro Rosa dos Santos (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Alfredo Amaro Rosa dos Santos (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717172"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido: Marcos Macedo Jorge (Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Marinete Martins Chrisostomo de Azevedo (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717205"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Mauro da Costa, Natan Jóias - em recuperação judicial, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no Recurso Ordinário: \"por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação temporal à contratualidade da prestação de serviço e no tocante à dedução da cota-parte do Autor das contribuições previdenciária e fiscal por falta de interesse jurídico e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Mauro Sabino Macedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mauro Sabino Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 187.\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Adriana Cristina de Paula [Adv. Flávio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)] e Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Adriana Cristina de Paula [Adv.Flávio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Adriana Cristina de Paula, Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: Banco Bradesco S/A e Bradesco Vida e Previdência os de fls. 352/353 e Adriana Cristina de Paula os de fls. 355/357.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1716935"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 3512/3524.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717390"
                            ],
                            "1716929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Renato Silva de Castro ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da proporcionalidade das férias, porque a matéria não foi renovada nos Embargos à Execução, operando-se a preclusão, e, no mérito, NEGAR-LHE ROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração do crédito remanescente, considerando o valor principal da execução, conforme montante indicado pela Contadoria à fls. 1742, do qual será deduzido o imposto de renda, de acordo com as alíquotas e teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, além da dedução do valor pago à Autora no alvará de fls. 1514, atualizando-se o valor líquido com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, tudo de acordo com os r. Acórdãos de fls. 1576/1578 e 1734/1735 e OJ nº 400 da SBDI-1 do C.TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Aurican Vieira Lage ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Joel Jorge da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1054200-52.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Antonio Rodrigues da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge Luiz de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cleide Coelho da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ricardo José Souto Mayor Diniz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés na integração da parcela PLDL/1971 na complementação de aposentadoria do Autor, com o pagamento das diferenças postuladas, parcelas vencidas e vincendas, observada prescrição quinquenal, com a dedução das parcelas correspondentes à participação dos ex-empregados na fonte de custeio do benefício, na forma e valores previstos no regulamento da Petros, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fernando Nogueira ( Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ168097D ), - Recorrido : R4 502 Transportes Ltda. ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré no pagamento das horas extras observada a jornada descrita pelo Autor, na emenda de fls. 171/173, sendo extras as horas que ultrapassarem a oitava diária ou a 44ª semanal, em quantidade e valores a serem apurados em liquidação, consoante o pedido ¿13¿ (fls. 174), com reflexo no repouso semanal remunerado (pedido 22), e adicional noturno decorrente da atividade entre 22h e 5h, conforme pedido ¿14¿, nos termos do voto da Juíza Convocada. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Vieira ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré a pagar uma hora extra por dia laborado com o adicional de 50%, pela inobservância do intervalo intrajornada, como postulado no item 4 da inicial, durante todo o período imprescrito declarado na sentença, com a inversão do ônus da prova, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido : Irene Isabele Vasconcelos ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, mantendo a rescisão por justa causa aplicada pela Ré à Autora, com fundamento no artigo 482, ¿c¿ da CLT, excluindo-se da condenação os pleitos de aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, o 13º salário proporcional, saldo salarial de 20 dias, multa do artigo 477 da CLT, a multa de 40% do FGTS e entrega da guia para recebimento do seguro desemprego (alíneas H, L, M, N, O, P, R, V da inicial), ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Autor, para afastar a prescrição total quanto ao pleito de diferenças da multa de 40% e para condenar a Ré no pagamento da diferença da multa de 40%, conforme postulado no item 4 do rol de pedidos de fl. 13, devendo ser considerado o valor de R$ 12.189,29, conforme extrato de fl. 60; ao da Ré para fixar o divisor 220 para o cálculo das horas extras, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Condomínio Vivance ( Rodrigo Pereira de Souza Costa RJ169838D ), - Recorrido : Delson Araujo ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1716929"
                            ],
                            "1716938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Mauro Sabino Macedo, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 187.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1717118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2003.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ELIZABETH MATHEUS VICENTE ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unamimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1717315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2002.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ORLANDO MARQUES MARTINS\r\n\r\nAgdo: PRACA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA, MARINO ARMINDO MATTE, MANUEL JOSE ANES RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANUEL JOSE ANES RODRIGUES, MARINO ARMINDO MATTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.136/139, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1717204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria Fátima da Silva Vieira, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/206: \"por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\".\r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nAgdo: VJ Contruções Ltda., Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VJ Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/160: \"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\".\r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2008.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Hélio Soares da Silva\r\n\r\nAgdo: Porto Rio Viagens e Turísmo Ltda., José Manuel Dias Avelino, Oswanda Demarco Louro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Manuel Dias Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 124/127: “por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Rogério Lucas que negava deferimento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a expedição de ofício à empregadora do executado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ no 42.498.634/0001-66, para que desconte mensalmente o valor correspondente a 10% (dez por cento) de seus vencimentos, que será depositado em conta judicial, até que se alcance a totalidade da dívida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1717082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcele Ferreira Nolasco ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Marcele Ferreira Nolasco ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo réu, por irregularidade de representação, e do recurso adesivo da autora, nos termos do artigo 500, caput e item III, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717082"
                            ],
                            "1717353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388)], Agdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717353"
                            ],
                            "1717074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu e Outros\r\n\r\nRcdo: Marcele Ferreira Nolasco e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/102. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1716263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Geci Pereira de Azevedo ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Lúcia Helena Adão Santos ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.06.2014, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para reduzir a indenização para reparação de danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto divergente da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0178600-93.2005.5.01.0073 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), Massa Falida de Editora Vic Ltda. ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), Editora Esplanada Ltda. ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), Luiza Maria Monteiro Cogoy ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002319-67.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Milton Carlos da Mota Ramos ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas de sobreaviso e consectários, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Siulando Rodrigues Pessoa ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentos do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cezar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para considerar como fato gerador das contribuições sociais a homologação dos cálculos de liquidação, incorrendo o empregador nos encargos da mora desde o dia dois do mês subsequente (art. 276, caput, do Decreto 3.048/99), nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Peres.\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WILLIAM ALVES DIAS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Agravado : WILLIAM ALVES DIAS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre Rafael Fernandes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), Centro de Idiomas Botafogo ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Recorrido : Centro de Idiomas Botafogo ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), Andre Rafael Fernandes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada em razões recursais para declarar a nulidade da decisão de fls. 448, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca da matéria indicada, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138100-03.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CHL II Incorporacoes Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo interposto pela executada para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de ser excluída a parcela devida a terceiros, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001078-75.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Daniel Israel de Oliveira Ferreira ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Pinto Júnior ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ricardo Pinto Júnior ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% do valor da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados na sentença a título de condenação e custas por ainda compatíveis com a parcela ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Benigno Tavares (Espolio de ) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Atacildo Costa Filho ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002354-19.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Josimar Paulo ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas da ré, restando prejudicada a análise meritória do apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Vieira Costa ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, afastar o enquadramento no cargo de \"Técnico Comercial Classe A8\", mantendo a condenação do pagamento de diferenças enquanto perdurar o desvio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Carlos Carneiro Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0000604-21.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Leonardo Antonio Siervo da Motta ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal Brasil ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Leonardo Antonio Siervo da Motta ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação: a) o pagamento das horas extras e reflexos; b) indenização para reparação de danos morais, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, o que acarreta à improcedência da reclamação, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pelo autor que está isento por ser detentor do benefício da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, Dr. Leandro Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Maria Machado ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença julgar procedente em parte o pedido para condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade relativas ao período de 15.08.2008 até maio de 2012 e projeções nas verbas contratuais e rescisórias, observando-se o salário mínimo como base de cálculo e o marco prescricional de 15.08.2008, na forma da fundamentação, invertendo-se os ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela. As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000643-94.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Daniel Frankowicz de Andrade ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Daniel Frankowicz de Andrade ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela ré em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes dos reajustes normativos, bem como para que, em relação às comissões retidas, seja observado na fase de liquidação o disposto no artigo 5º, da Lei nº 3.207/57, devendo as parcelas vincendas ser pagas de acordo com seus efetivos vencimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, por adequados à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ouroplan Auto Posto Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : T. C. de Resende Transportes Ltda - MeJAIR BANDEIRA ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), Posto Chopotó LtdaIzaltino TavaresHérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Helder José Ferreira DinizChopoto Transportes e Logística Ltda Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Victor Farjalla.\r\n\r\nProcesso: 0257100-45.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mario da Silva Tavares ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Pâmela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001639-24.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edison dos Santos Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Edison dos Santos Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para afastar a aplicação do adicional de 100% para cálculo das horas extras, devendo prevalecer o adicional de 50%; e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que seja adotado o divisor 192 para o cálculo do salário-hora, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às Súmulas 264 e 139, do C. TST; tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Bruno Peres.\r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Ricardo Teixeira da Silva ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), Investplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Ricardo Teixeira da Silva ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Investplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao das rés e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor a fim de determinar a integrações das horas extras reconhecidas pela sentença nas parcelas contratuais e resilitórias, como postulado nos itens \"d\", \"e\", \"f\" e \"g\" da inicial (fls. 07), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução/majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ), - Agravado : CELSO DE ALMEIDA NETTO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Gabriel de Oliveira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão monocrática para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002277-55.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Marcelo da Costa Maciel ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para declarar a prescrição bienal, extinguindo o feito nos termos do CPC, 269, IV, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 37.706,57, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 942,66, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Montana Soluções Corporativas Ltda.Luiz Paulo Bomeny Maia ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1716263"
                            ],
                            "1716269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda., CELSO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO DE ALMEIDA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 105/107-verso, que, por unanimidade, conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-88.2007.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Benigno Tavares (Espolio de ), Atacildo Costa Filho\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Benigno Tavares (Espolio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 182/188, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Ouroplan Auto Posto Ltda\r\n\r\nAgdo: JAIR BANDEIRA, Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Izaltino Tavares, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Posto Chopotó Ltda, Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa, Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chopoto Transportes e Logística Ltda , Helder José Ferreira Diniz, Izaltino Tavares, Posto Chopotó Ltda, T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 622/626, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716269"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D), ELAINE ANDRADE DOS SANTOS (Valter Goncalves Martins RJ46815D), ELIANE ANDRADE DOS SANTOS (Valter Goncalves Martins RJ46815D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão da agravante do polo passivo da relação processual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BSM Engenharia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Neno Gomes Pessanha (Sergio Oliveira Silva RJ104775D) - Recorrido: Neno Gomes Pessanha (Sergio Oliveira Silva RJ104775D), BSM Engenharia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Nadir Mirian Vieira Novo (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001018-02.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mauro de Aviz Ramos (Erica de Barros Marcolino RJ130018D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Embargado: Mauro de Aviz Ramos (Erica de Barros Marcolino RJ130018D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), João Carlos Pereira Ramalho (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), João Carlos Pereira Ramalho (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D) - por unanimidade, rejeitar os embargos do autor e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos da 1ª ré para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Suzana Cardoso da Silva Aragão (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Agravado: Tivit Atendimento Telefônico S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, dar parcial provimento ao agravo para que sejam incluídas nos cálculos as diferenças salariais, auxílio-alimentação e horas extras decorrentes das pausas suprimidas e sua integração, observando-se as normas coletivas trazidas por ocasião da instrução do processo, além da indenização por dano moral já deferida pelo Juízo de Primeiro Grau, excluindo-se a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000617-25.2014.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : EDIO UILSON TORRES SALUM (Nilton Eletherio da Silva RJ65120D) - Agravado: SEBASTIAO JORGE SALUM (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), LUIZ ADILIO DA SILVA (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Embargado: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A,Mauro Ribeiro de Souza (Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001712-86.2013.5.01.0302 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - Agravado: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Edsel Peterssem Mynssen, Gersinea Novais Queiroz Mynssen - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Ediuberto Marques Moreira (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), - Embargado: Ediuberto Marques Moreira (Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - por unanimidade, rejeitar os embargos do autor e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos da 1ª ré para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Antonio Flavio Pinto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Antonio Flavio Pinto (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento da gratificação especial; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para que seja considerada na base de cálculo das horas extras a parcela \"gratificação semestral incorporada\" (Súmula nº 264 do C.TST), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001663-60.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Valdir Oliveira da Silva - Embargado: Agil Serviços Especiais Ltda (Nilton da Silva Correa DF1291D), Agência Nacional de Aviação Civil (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Valdir Oliveira da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministério Público da União REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.(Nelson Mannrich SP36199D) - Recorrido: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. (Nelson Mannrich SP36199D), Ministério Público da União (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042400-94.2004.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, BIANCA CRISTINA DA SILVA (Jose Carlos Vidal RJ38870D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: BRASELINO FERREIRA DA COSTA FILHO (Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ46634D), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rodolfo Carlos Sabino (Patricia Avalone Vianna RJ74123D) - Recorrido: LOGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA N/P SÓCIO LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Light Serviços de Eletricidades S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda N/P SÓCIO JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a sentença de embargos de declaração de fls. 300, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o pedido de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000215-95.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Henrique Lira Gomes (Neide Maria Dantas RJ82728D) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados em seus salários a título de \"contribuição por rateio\", dobra das férias proporcionais relativas ao período compreendido entre junho a dezembro/05, 13º salário proporcional de 2009 e pagamento de adicional de insalubridade e reflexos no período compreendido entre 01.01.2009 a 22.05.2009, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001057-36.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliel Guedes da Silva (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), In Haus Serviços de Logística Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joel Jorge da Silva (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Joel Jorge da Silva (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e os honorários advocatícios contratuais; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos decorrentes das antecipações e prorrogações de jornada e divisor 180, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0216600-97.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva (Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D), CCL Comunidade Colaborativa de Logistica (Celestino Raimundo Rezende RJ61610D), Brasiltec Adm. Serv. Tecnicos Ltda. (Filipe Souza Cerulli RJ123194D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª ré (CSN), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Souza das Neves (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Trans Turismo Petrópolis Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para anular a sentença, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000766-30.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Ferreira Vieira (Rosimere Medeiros da Silva RJ135668D) - Recorrido: Regiplast Comércio de Plasticos Ltda. (Gilmar Miguez de Moura RJ62318D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: W. Rodrigues Transportes Ltda. ME (Ana Beatriz Araujo da Silva RJ149663D), Paulo Cesar da Silva Santos (Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: OSX Construção Naval S/A (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D), AGF Engenharia (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D), Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho (Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D) - Recorrido: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho (Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D), AGF Engenharia (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D), OSX Construção Naval S/A (Hilgo Gonçalves Junior PR36958D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, neste momento processual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000872-38.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Helio Gomes de Oliveira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telemar Norte Leste S.A.(Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial previsto para a função IRLA, e de horas extras calculadas a partir da 40ª hora semanal, divisor 200, bem como reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ivan Cabral de Vasconcellos (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ivan Cabral de Vasconcellos (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) - Embargado: Banco HSBC S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Sergio da Cruz Bonifacio (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaúcard S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Alex garcia de Melo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Banco Itaú S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D, Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001765-48.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: Elifas Monteiro Rodrigues (Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estok Comércio e Representações Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D) - Recorrido: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade (Adriana Dantas Nunes de Souza RJ111493D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Fernando Wenderoscky (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), Barrafor Veículos Ltda. (Patricia Couto de Oliveira RJ84113D) - Recorrido: Luiz Fernando Wenderoscky (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), Barrafor Veículos Ltda. (Patricia Couto de Oliveira RJ84113D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para limitar as horas extras dos feirões a um por mês, aplicar a Súmula nº 340 do C. TST também às horas decorrentes da redução do intervalo intrajornada, excluir a multa do artigo 477, § 8º da CLT e a multa por embargos procrastinatórios. Por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, de acordo com a Súmula nº 340 do C.TST, observado o horário da inicial, com exceção dos períodos em que os controles de ponto foram assinados pelo reclamante, bem como arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00 e custas de R$ 500,00, pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josenildo Alves de Lima (Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D) - Recorrido: Criare Móveis Planejados Ltda., Onda Móveis Ltda. (Fernando Luiz de Almeida RJ80620D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Embargado: Edson Candido Dias (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração parcialmente para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001059-48.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre da Costa Guimarães (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. (Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D) - Agravado: ROBERTO MELLO AREAS (Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jonnes Estanilho de Oliveira (Davi Brito Goulart RJ40085D) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1717126"
                            ],
                            "1717129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab Des Edith Maria Correa Tourinho \r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão da decisão do v. acórdão de fls.178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0001712-86.2013.5.01.0302 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edsel Peterssem Mynssen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão de fls. 81. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717129"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000705-61.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Lucia da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Lucia da Silva Pereira, Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 394/410 que , por unanimidade, CONHECEU do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717156"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1716894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0026 - AIAP\r\n\r\nAgte: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henriclub Eventos Ltda., Agdo: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Agdo: David Souza de Madureira, Agdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.20(f/v). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1716894"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilson Oliveira Costa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Sebastião Abreu da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar apenas ao Autor Sebastião Abreu da Silva as horas extraordinárias correspondentes ao período não acobertado pelos cartões de ponto colacionados aos autos, com base na jornada descrita na exordial, considerando-se como excessos as horas trabalhadas após a 44ª semanal, e que deverão ser remunerados com adicional de 50%, ante o que consta dos incisos XIII e XVI, ambos do art. 7º, da CRFB/88, sempre observada a variação salarial do período e deduzida 01 hora de intervalo intrajornada, haja vista que, como ordinário, esse interregno é presumível, conquanto nenhuma prova fizeram os Autores de que a pausa não fosse invariavelmente concedida e até a eventual ausência de registro tem supedâneo na Portaria nº. 3082/84. Habituais, refletem-se integrativamente, os extraordinários ora deferidos, pela média em número de horas, nos repousos remunerados, aviso prévio, férias e natalinas, vencidas e proporcionais, adicionais de férias de 1/3, com repercussões, ainda, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e, em decorrência, nas parcelas desse Fundo e devidas por ocasião da resilição contratual, bem como na indenização compensatória pela imotivada despedida, ante os preceitos albergados no caput e no §1º, do art. 18, da Lei nº. 8.036/90. Invertidos os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ferlangio Alves de Sousa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dominus Administração e Serviços Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rossi Residencial S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rossi Residencial S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Manoel Izídio da Silva Neto ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), JA Morais Empreiteira Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dominus Administração e Serviços Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao “Aditamento” ao apelo interposto pela 5ª Ré (ROSSI), por ausência de interesse recursal; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela 5ª Demandada (ROSSI) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso por ela interposto e DAR PROVIMENTO àquele manejado pelas 2ª, 3ª e 4ª Rés, para afastar a responsabilização solidária a elas imposta.\r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patricia Ferreira Cardoso ( Jesus da Silva Costa RJ49164D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Werton Marcelino Ribeiro de Sá ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da responsabilidade subsidiária o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : AGRE ENGENHARIA LTDA ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Recorrido : Raimundo Ferreira Neto ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, conhecer do Recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja expungida da condenação a aplicação da penalidade prevista no art. 477, do Texto Consolidado.\r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Armando Júlio Fortes Filho ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Souza e Nascimento Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ademar Ramos Geiz ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Spress Comércio e Serviços Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Ademar Ramos Geiz ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Spress Comércio e Serviços Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Net Serviços de Comunicação SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Solano dos Santos Fontes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Serviços de Comunicação SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Solano dos Santos Fontes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão vergastada. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo de Andrade Pelagio, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Patricia da Costa Pimentel ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atitude II Representação Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a qualidade de tomadora de serviços imputada à Segunda Ré (TIM CELULAR), excluí-la da presente relação processual, restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000703-51.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andrea Borges Marques ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Associação Patrulha Jovem do Rio - Apar ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000821-68.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Mario Jorge Ferreira dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por ausência de fundamentação e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que em novo julgamento, e de forma eficazmente fundamentada, aprecie a pretensão formulada na presente ação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Bomboni ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida pelo Réu em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000863-38.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andréa Maria Sá Huszti ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Sociedade Marplatense de Telecomunicações Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jefferson da Cunha Barbosa ( Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ106376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eunice Almeida da Silva ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Viação Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do apelo da Autora, exceto no que diz respeito à contribuição previdenciária, por se tratar de flagrante inovação à lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, elidida a confissão ficta, declarar a efetiva existência de liame empregatício com a Primeira Ré (INOVE), tal como por esta reconhecido, e condená-la na obrigação de proceder a anotação na CTPS da Demandante, observado o início do contrato em 14.03.2012 e término aos 10.07.2012, com o salário de R$ 869,82 e na função de “auxiliar de serviços gerais”, condenando-a, ainda, ao pagamento do aviso prévio e do FGTS de todo o período, com a indenização compensatória de 40%, o que resulta no acolhimento parcial dos pedidos formulados na inicial. Mantida a r. sentença quanto aos demais pedidos que não foram objeto do recurso, e mantido também o valor de alçada; invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição; quanto ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito.\" Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Agravado : Carla Christina Silva de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos observando-se o correto quantitativo das horas extras, a dedução dos valores pagos a tal título e constantes das fichas financeiras juntadas aos autos e, ainda, os critérios estabelecidos nas normas coletivas para apuração e pagamento da PLR. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Rhuan dos Santos Figueiredo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento do saldo de salário de julho/2012, de férias integrais com o terço constitucional, das horas extras, inclusive a título de intervalos intrajornada e aqueles decorrentes do alegado labor aos domingos, e da indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como a obrigação de traditar as guias para saque do saldo existente na conta vinculada do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001171-17.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roziane Luiza dos Santos ( Fatima de Lima Carvalho RJ89164D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o pedido de Gratuidade de Justiça, ante a ausência de interesse recursal, no aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001196-19.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anucha Naderi Guilanian ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Roya Holiday Brasil Negócios Turisticos Ltda. ( Carisia Baldioti Salles Vidal SP132450D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que concerne ao pedido de pagamento de sábados e domingos laborados, em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente o Dr. Jeferson Costa, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renato Alves Gonzaga ( Maria Jose Coura de Araujo RJ111376D ), - Recorrido : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e atinente especificamente ao resultado da sentença hostilizada como regularidade formal do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001286-42.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Es tado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Silvia Maria dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), RGI Empreendimentos Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandro de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sandro de Souza ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, atendendo ao comando inserto no v. acórdão do C. TST, conhecer também do Recurso interposto pela Ré para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, passando, a fundamentação aqui esposada, a integrar o v. acórdão regional de fls. 147/52, ficando assim a parte dispositiva: “ANTE O EXPOSTO, conhece-se dos recursos interpostos e, no mérito, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo Autor, para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça, e bem assim, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 3.000,00, e DÁ-SE PROVIMENTO também ao apelo interposto pela Acionada, para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como dos reflexos daí decorrentes, meros acessórios do principal”, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Simone Souza Alvarenga ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717292"
                            ],
                            "1717293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cátia Silva de Fátima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional ( Daniel Meira Beckenkamp RJ134904D ), Fischer Serviços Especializados Ltda. ( Norma Suely de Souza Macedo RJ65413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de liame empregatício em período anterior àquele declarado na r. sentença, considerando como início do contrato o dia 1º.04.2010, com término em 12.07.2010, bem como para acrescer à condenação o pagamento de diferenças a título de verbas resilitórias, tais como aviso prévio, férias proporcionais (4/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (4/12), observada a projeção do aviso prévio, recolhimentos vertidos ao FGTS e em consequência, a indenização compensatória pela imotivada despedida. Esteve presente a Drª Marcela Vieira Rimoli Cardozo, representando a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luisa Claudia Veloso da Silva ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto quanto aos pedidos de isenção do pagamento dos honorários periciais, por ausência de interesse recursal, e de indenização relativa à \"cesta básica\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001469-03.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanderson Fernandes Araújo ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação a título de horas extraordinárias, fixando a jornada de trabalho em observância ao depoimento pessoal do Autor, como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, além de sábados e domingos alternados, das 8h às 17h, sempre com 1 hora de pausa alimentar, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na r. sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0001493-94.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alessandro Pedro da Silva ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Consórcio Maracanã Rio 2014 ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto à responsabilização solidária do Segundo Réu e quanto aos temas genericamente referidos sob o título “do art. 515, do CPC” e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das quantias referentes ao vale-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabrício de Andrade Canuto ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Construteckma Engenharia LTDA ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - Recorrido : Fabrício de Andrade Canuto ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Construteckma Engenharia LTDA ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, em virtude da irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do apelo interposto pelo Demandante mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaipu Jóias e Relógios Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Jucileide Bezerra de Mattos ( Guilherme Scott RJ59350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Coelho e Ancelmo Advogados ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andréia de Almeida Armada ( Andreia de Almeida Armada RJ142461D ), União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolher a arguição de nulidade da r. decisão primígena contida no recurso do Primeiro Réu, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que nova sentença seja prolatada, como então entender a I. Julgadora a quo, já agora com observância ao pedido expressamente formulado. Prejudicada, assim, a análise das demais matérias ventiladas no apelo. Esteve presente a Drª Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001686-26.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Rodigerio Correa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Marcelo Rodigerio Correa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo Demandante em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto; conhecer, outrossim, do apelo aviado pelo Autor, exceto no que diz respeito aos “reajustes salariais” e à 13ª (décima terceira) cesta alimentação, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração das horas extras, sejam consideradas como tais as excedentes da 30ª (trigésima) semanal. Sustentou oralmente a Drª Marcia Leal Bittencourt, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001710-42.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valmir dos Santos Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Valmir dos Santos Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Primeira Ré (NOKIA), em função da ausência de dialeticidade; conhecer, outrossim, do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001818-60.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciene de Assis Souza Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgando extinto o processo sem resolução de mérito no que se refere ao pedido de indenização por danos morais, com base no que dispõe o art. 267, I, c/c art.295, parágrafo único, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo laboral pelo permissivo constante do art. 769 da CLT, e expungindo da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcela Pinheiro de Assunção ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itáu Unibanco S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"Ante o exposto, conheço do recurso interposto e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento como extras das horas trabalhadas a partir da sexta diária, com seus reflexos nos repousos remunerados (inclusive sábados e feriados, na forma prescrita desde há muito pelos Instrumentos Coletivos da Categoria nesta base territorial dos convenentes), no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e nas demais parcelas de caráter salarial quitadas nos contracheques, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial, o adicional de 50%, o divisor 150, e quanto à base de cálculo, deverá ser observada a Súmula/TST n. 264, com exclusão das verbas que não ostentam natureza salarial, como prêmios, ajuda alimentação e ajuda cesta alimentação, abono único e participação nos lucros e resultados.\"\r\n\r\nProcesso: 0002214-52.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brazul Transportes de Veículos Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - Recorrido : Marco Antonio Herculano ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002256-28.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Douglas Pivetta Lopes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça formulado pelo Autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002295-50.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Aleksandro Batista Antenor ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - Recorrido : Keller Engenharia Geotecnica Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), Aleksandro Batista Antenor ( Soraia de Cassia Verly Serrão RJ100600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Recursos interpostos; rejeitar a preliminar de suspeição da testemunha conduzida pelo Autor, arguida pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré, para expungir da condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados que seria devida no mês de agosto de 2011 e ao do Autor, para que seja condenada a Ré a pagar como extraordinárias as horas trabalhadas após a 44ª semanal, fixada a jornada do Autor como sendo aquela descrita na exordial, que, por habituais, refletem integrativamente no aviso prévio, nas férias com terço constitucional, nos trezenos, nos repousos semanais remunerados, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, admitida a dedução de valores quitados a iguais títulos. Esteve presente a Drª Soraia de Cassia Verly Serrão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002380-05.2013.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A ( Joao Marcelo Pinto SP149784D ), - Embargado : Marciley Harison da Silva ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento e por conseguinte, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"conheço do Agravo interposto e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida oportunidade à Agravada para a apresentação de suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário”.\r\n\r\nProcesso: 0002401-79.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Katoen Natie do Brasil Ltda. ( Adelmo do Valle Sousa Leao SP130338D ), - Recorrido : Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Mario Arthur Morais de Sousa ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, rejeitada a arguição de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização substitutiva correspondente aos haveres contratuais de todo o período coberto pela suposta garantia de emprego, de resto, inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0002711-14.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexandre Lima Couto ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alexandre Lima Couto ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para expungir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reduzir o período das horas in itinere para 40 minutos diários e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como a devolução dos descontos relativos aos dias de greve.\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alexandre Alvaro Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), José Silva Pereira do Nascimento ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT, pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Osvail Jose das Gracas Moura ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Osvail Jose das Gracas Moura ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, rejeitada a prejudicial de prescrição arguida pela Acionada, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do Autor, para majorar de 10% para 45%, o valor da pensão vitalícia, bem como para determinar que os juros sejam contados a partir do ajuizamento da ação, e ao da Ré, para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Restou vencida a Presidência que majoraria a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claúdio Coelho Aguiar ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Niterói Market S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Combracenter Shopping Centers S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Combrascan Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), CBC Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), RSSC Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Brascan Brasil S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), ALS Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentou oralmente o Dr. Heitor Pedroso Martins, representando o Autor. Esteve presente o Dr. Francisco Domingues Lopes, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : BENEDITO MOREIRA LIMA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), RAMIRO DE MELO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Lopes Cordero, representando o Agravante\r\n\r\nProcesso: 0164800-06.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telma Cristina Almeida de Freitas ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717293"
                            ],
                            "1717294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Luiz Henrique Silva De Souza ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por ausência do requisito de admissibilidade consubstanciado na regularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002680-19.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Salvador da Silva Basílio ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717294"
                            ],
                            "1717295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001818-60.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Luciene de Assis Souza Silva, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/15: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgando extinto o processo sem resolução de mérito no que se refere ao pedido de indenização por danos morais, com base no que dispõe o art. 267, I, c/c art.295, parágrafo único, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo laboral pelo permissivo constante do art. 769 da CLT, e expungindo da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação responsabilidade subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Atitude II Representação Comercial Ltda., Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des An tonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atitude II Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 272/5: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a qualidade de tomadora de serviços imputada à Segunda Ré (TIM CELULAR), excluí-la da presente relação processual, restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais temas recursais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jefferson da Cunha Barbosa, Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/50: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Alexandre Alvaro Ferreira\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. , ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 480/2: \"... - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717295"
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1717408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008553-96.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIndicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" “J. Visto, etc.\r\n\r\nAlega o Sindicato em petição de fl. que a empresa não vem cumprindo o despacho que deu efeito suspensivo ao recurso interposto por ele, e requer aplicação de multa diária como solicitado na peça inicial.\r\n\r\nNo despacho que deferiu o pedido de efeito suspensivo este Relator não apreciou este requerimento, o que ora passa a fazer.\r\n\r\nEntendo que a ação cautelar para deferimento de efeito suspensivo de recurso ordinário, reafirmado pela Súmula 414, I, do TST, tem natureza meramente declaratória. Substitui o despacho explícito ou implícito do juízo de primeiro grau quando despacha o seguimento do recurso ordinário. Não tem natureza condenatória de obrigação de fazer suscetível a multa cominatória. Os possíveis efeitos do ato ora relatado dependem de provas, do contraditório e do devido processo legal, fugindo à finalidade da ação cautelar meramente para dar efeito suspensivo ao recurso ordinário.\r\n\r\nSendo assim, rejeito o pedido de aplicação de multa cominatória.\r\n\r\nPublique-se com urgência. Após o prazo, coloque-se o feito em mesa para apreciação do agravo regimental interposto pela empresa.\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESEMBARGADOR RELATOR”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto\r\n\r\nTania D.S.Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1717408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1717222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)], Agdo: Escritório de Advocacia Mauro Sérgio Salomão [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Agdo: Luciano David Pires [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano David Pires, Agte REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do arrematante fls. 529/535, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1717222"
                            ],
                            "1717188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanderson Costa Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1717188"
                            ],
                            "1716703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2013.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jobeney Leal Pereira (Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ80691D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a lhe pagar diferenças salariais decorrentes do desvio funcional promovido pela ré, nos termos postulados nas alíneas “b” e “c” da exordial e observada a prescrição quinquenal, restando invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Herbert da Silva Rainha (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - Recorridos: BS Serviços Ltda. (Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D), Banco do Brasil S.A. (Karina de Almeida Batistuci SP178033D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do autor quanto ao tema “procedência total dos pedidos deduzidos na exordial”, por inobservância do que dispõe o inciso II, do artigo 514, do CPC, arguida pela segunda ré em contrarrazões; conhecer do apelo quanto ao tema remanescente “retificação da data de exercício da função de Operador de Microfilmagem na CTPS” e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002225-17.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Votorantim Cimentos S.A. (Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D), - Recorrido: Manoel Cristino de Castro Oliveira Junior (Adamilse Brant do Couto RJ61250D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, à exceção do tema recolhimentos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT e o abono pecuniário, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Tuc Construções (Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D), - Recorrido: Douglas de Brito Bapista (Debora Rocha da Silva RJ108335D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação as obrigações de fazer impostas para restabelecer o vínculo de emprego com o autor, emitir CAT e encaminhá-lo ao INSS, além de excluir da condenação o pagamento de salários, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Valeria Siqueira Alves Teixeira (Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D), - Agravados: Prontolab Laboratório de Analises Clinicas (Emídio Lamberti Caridade RJ79105D), Laboratório de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) (Emídio Lamberti Caridade RJ79105D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1716703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1716295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Welington Bonifácio da Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nDrª Fernanda Maria de Araújo Garzune, representando\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Cezar de Souza Belarmino ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia de Seguros Minas Brasil S/A ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002336-80.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Vinicius dos Santos Souza ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora; \"CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego do autor com a ré (Cooperativa MULTIPROF), no período de 01.03.2007 a 31.12.2012, deferindo a anotação da CTPS (admissão 01/03/2007 e dispensa em 14/02/2013 - pela projeção do aviso prévio), aviso prévio (45 dias), férias 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, de forma dobrada e acrescidas do terço constitucional, férias 2011/2012, de forma simples e acrescida do terço constitucional, décimos terceiros salários proporcional de 2007 (10/12) e 2013 (1/12) e integrais dos anos de 2008 a 2012, FGTS mais 40% indenizatórios de todo o período contratual, multa do artigo 477 da CLT, entrega das guias do seguro desemprego ou indenização correspondente e devolução dos descontos feitos a título de ¿quota parte¿. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitra-se o valor da causa em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00 pela ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0000722-43.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Cézar Minotti ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - Recorrido : Paulo Cézar Minotti ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para que seja excluído da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções deferidas e, portanto, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Invertido o ônus da sucumbência, com recolhimento das custas processuais pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urabano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urabano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), João Carlos de Assis ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (AUTOBUS); CONHECER do recurso ordinário da 4ª ré (TURB) por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação sua responsabilidade como sucessora. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz do Amaral de França Pereira ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Recorrido : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001677-74.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aglaé da Silva Pereira ( Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva RJ160855D ), - Recorrido : Incorpro Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Henrique Augusto Ferreira Quadros, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido..\r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Orlando Gomes ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Recorrido : Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001850-95.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edkleisson de Paiva de Souza ( Raquel Anchieta Alexandre Levasseur RJ85909D ), - Recorrido : Norskan Offshore Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Priscila da Silva Figueiredo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pleito de enquadramento como financeira, condenando a primeira ré - FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ - e solidariamente a segunda ré - ITAÚ UNIBANCO S.A. a proceder à retificação na CTPS e este a pagar todas as vantagens previstas nas normas coletivas carreadas aos autos, inclusive no que se refere aos reajustes salariais (e respectivos reflexos no RSR, nas férias + 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS + 40%, na PLR e nas verbas resilitórias), ao adicional por tempo de serviço, ao desconto de vale transporte, à PLR dos anos de 2010 e 2011, aviso prévio proporcional, às diferenças de auxílio-refeição e pagamento das parcelas ajuda-alimentação e décima terceira cesta-alimentação e, ainda, o pleito de horas extras, considerando-se como tais aquelas laboradas além da sexta diária e trigésima semanal, observados os controles de jornada carreados e o divisor de 150. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Elaine Batista Fiuza Santos ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de assinatura do patrono suscitada pela agravada em contraminuta e, no mérito, INDEFERIR o requerimento formulado pela exequente em contraminuta para que seja aplicado ao agravante a multa prevista no art. 601, do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Edinildo Martins da Silva ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Recorrido : Edinildo Martins da Silva ( Isaac Muniz RJ6046C ), PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso adesivo do autor; CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RÉ, limitando a jornada de trabalho reconhecida no julgado de quarta a domingo entre 18h e 7hs, bem como o valor da remuneração em R$ 600,00/mês, e NEGAR PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0001542-61.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cintia Paula Dias Nogueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, ONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0128100-75.2007.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Andre Nunes de Avelar ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o autor apresente novos cálculos, excluindo as diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40% pela integração dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SILVINO CORREA PINTO ( Airton de Alcantara Maciel RJ102717D ), Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Agravado : SILVINO CORREA PINTO ( Airton de Alcantara Maciel RJ102717D ), Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos agravos de petição para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do exequente para adotar como percentual de reajuste 67,52% e ao da executada para excluir dos cálculos a duplicidade das colunas 2048 e 2057 de fls. 80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716295"
                            ],
                            "1716806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2012.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Direcional Engenharia SA ( Humberto Rosseti Portela MG91263D ), - Agravado : Gilmar Alves dos Santos ( Manuel Soares de Pinho Neto RJ163778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de delimitação de matéria e de valores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1716806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1716934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Sem Advogado Nos Autos], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Sem Advogado Nos Autos], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Sem Advogado Nos Autos], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Sem Advogado Nos Autos]\r\n\r\nDestinatário(s): RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, sobre o agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1716934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1716332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Ebgdo: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"Diga à parte contrária. Rio, 12/08/2014. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716332"
                            ],
                            "1716298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Luiz Rezende do Carmo ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas em virtude da concessão da gratuidade de justiça na sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), - Recorrido : Andreia Donizete Ferreira da Silva ( Jose Jorge Soares RJ94168D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-84.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido : Vagner Silva ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação, anulando a sentença e remetendo os autos, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Elisa Souza de Moraes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Vânia Fernandes de Sousa ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a inclusão das empresas VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Menezes de Marins ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Juliana Costa de Souza Curty ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos reclamados e, no mérito, dar-lhes provimento, para conhecer dos recursos ordinário e adesivo, com efeito modificativo ao acórdão embargado, devendo virem os autos conclusos para o exame do mérito recursal após publicada a presente decisão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tania Maria Martins dos Santos ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. ( Vitor Manuel Lopes Ferreira RJ117734D ), Apae ( Octavio Augusto Miguel Veiga RJ91481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Reginaldo de Oliveira Fernandes ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela TELEMAR e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar como fato gerador para incidência de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas o pagamento ou crédito do valor devido pelo empregador, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Salvador dos Santos ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Edison da Conceição Costa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Viação São José Ltda. ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Michele de Moura Aguiar ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida de julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST. Valor provisório da condenação mantido em R$ 10.500,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 210,00, pelo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Carlos Alberto Moreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : Antonio Lino de Souza Filho ( Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ32099D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção dos tópicos relativos ao cálculo das parcelas rescisórias e da atualização procedida nos cálculos homologados, por ausência justificada de delimitação dos valores, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716298"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Maison de France [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison de France, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0210500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN LEMOS PIMENTEL [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 580/581. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará ao autor e à Fazenda pelas custas, com saldo ao réu, havendo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 918, que devolve o prazo de 10 dias ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001420-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Jacinto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 5 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Claudio, Aut Sebastiao Joao da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Perito no prazo sucessivo de 10 dias permeado por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Candido Horácio [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Candido Horácio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Cupps\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Send Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Aloísio Rodrigues Nunes, Réu: Adilson Teles Procópio, Réu: José Carlos Frade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente, encaminhando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Guimarães de Barros Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livya Guimarães de Barros Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Jupiara Pereira de Almeida (OAB: RJ 146894 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000647-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro de Aquino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carneiro de Aquino \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud, que se encontra arquivado na pasta virtual da 1ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freire [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lione Comércio de Artigos Esportivos LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Ricardo Silva dos Anjos\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o valor correto devido ao INSS, excluindo-se os juros de mora do cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do Acórdão de fls. 422/430. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Augusto da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos autorais, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Monteiro Duarte [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos homologatórios apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Félix de Mendonça Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Administração de Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Félix de Mendonça Filho , Réu WM Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Gabriel Pereira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetria Rodo Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Gabriel Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, sob pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Francisco Santana [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Francisco Santana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Chagas Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido para a garantia do juizo em fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Barros [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construições Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Barros \r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1716627"
                            ],
                            "1716628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716628"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA DA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios do 5º e 6º RGI´s retro bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à rda por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nÀ reclamante para que informe o CNPJ da reclamada e venha com a cópia do contrato social da mesma e suas últimas alterações, conforme despacho de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Carne Saude Frigorifico Ltda., Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de ofício À Receita Federal ante o expediente de fls.138, tampouco quanto à inclusão do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ante a sua já citação por edital na fl.135 e penhora ONLINE infrutífera na fls.136. Intime-se também a reclamada para manifestações acerca da liberação do depósito recursal de fl.109, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Bendicto Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Katia de Lima Flavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Bendicto Braga\r\n\r\nTomar ciência de que na documentação obtida através da JUCERJA não figura como sócia a reclamada (pessoa física) bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprove a cota previdenciária parte reclamada, em dez dias, ressaltando-se a existência de saldo nos autos de R$ 1.843,10. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz Barbastefano da Silva, Egte: Carlos José da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Ligia Maria Barbastefano da Silva, Egte: Leila Márcia da Silva Terrezo\r\n\r\nEgdo: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Egdo: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Quentel [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da petição do perito protocolizada em 28/0702014, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Nogueira Coutinho [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Nogueira Coutinho\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos do perito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nAo autor para que apresente NOVOS cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: MARCELO FOCHI MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio dos Santos\r\n\r\nAnte a documentação anexada pelo autor na petição de 29/07/2014 com apenas impressão de página da internet, venha o mesmo com mais informações acerca de que a que órgão da União Federal o SIVAM pertence, bem como qual endereço quer que seja expedido o mandado de penhora de créditos em mãos de terceiro. Prazo: cinco dias. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Silva, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação do perito Guilherme Riegel Coelho de que não poderá realizar o ato pericial, conforme petição de 29/07/2014, dê-se ciência às partes, bem como que outro perito será nomeado. Após, nomeio a perita MIRIAN ROTNES BRUCK para atuar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA JOSE LIMA\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante os termos claros do acórdão proferido de fls.376/380 (em especial 3º parágrafo de fls.379), determinando que o período para incidência de juros e correção monetária é até a data da expedição do respectivo alvará, nada mais tendo o autor neste momento ao discutir ante o trânsito em julgado certificado na fl.381. Intime-se o autor deste despacho e aguarde-se o pagamento da diferença apurada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.386/387 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Crisitna Martins Baessa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Consórcio Alusa/MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alusa/MPE, Réu Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda., Aut Isabel Crisitna Martins Baessa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 66.576,53 ou 5.347.538,22 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0045600-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Martins de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão de Futebol e Regatas [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Martins de Oliveira , Réu São Cristóvão de Futebol e Regatas\r\n\r\nAnte a manifestação do perito Guilherme Riegel Coelho de que não poderá realizar o ato pericial conforme petição de 29/07/2014, dê-se ciência às partes. Considerando que este Juízo não tem poderes para obrigar os peritos a receberem seus honorários ao final, tampouco na forma do Ato nº23/2013 deste Tribunal; Considerando-se o decurso do prazo; Considerando a recusa de dois peritos de confiança deste Juízo nomeados nos autos conforme fls.139 e 157; E finalmente, o conhecimento deste Juízo de que esgotaram-se os recursos orçamentários deste Tribunal para que os peritos recebam quaisquer valores no ano de 2014, intime-se o autor para verificação de qualquer possibilidade de adiantamento dos honorários periciais em quantas parcelas forem necessárias, em dez dias, visando-se a celeridade processual e como consequência o seu crédito trabalhista. Ante a peculiaridade do caso e visando a celeridade processual, fixo novos honorários periciais em R$ 1.500,00. REGISTRE-SE A JÁ EXISTÊNCIA DE R$ 500,00 NOS AUTOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO PELA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. Registre-se, ainda que em caso de impossibilidade, fica o mesmo ciente de que a perícia só poderá ser realizada no ano de 2015 ante os argumentos supra e ainda mediante aceitação de outro expert. \r\n\r\nProcesso: 0034900-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para pagar o débito com o INSS (R$ 17.136,83) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-98.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nFrustradas as tentativas de penhora ONLINE e os ofícios devolvidos negativos de fls.614, 615 e 616, indique o autor meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. Notifique a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.331, no valor de R$ 721,62. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES GOUVEIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Knupp\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante, uma vez que, com a devida vênia a qualquer entendimento anterior, as partes devem apresentar os cálculos de liquidação do julgado nos termos de fls.404. Registre-se a extinção sem resolução do mérito quanto ao pedido de danos materiais, conforme fls.242 do acórdão em RO proferido. Ao autor para que apresente seus cálculos retificados, aguardando-se o restante do prazo de um ano (fls.404v.). \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salustrino da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, Réu: JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Salustrino da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da designação de hasta pública na vara deprecante, de forma urgente. \r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Moraes Boz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Novis Empreedimentos Ltda. - Iprofit [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cicero de Miranda Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Lopes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Eduardo Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acacio Monteiro [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Acacio Monteiro\r\n\r\nAnte a manifestação do perito Guilherme Riegel Coelho de que não poderá realizar o ato pericial, dê-se ciência às partes. Considerando que este Juízo não tem poderes para obrigar os peritos a receberem seus honorários ao final, tampouco na forma do Ato nº23/2013 deste Tribunal; Considerando a recusa de perito de confiança deste Juízo nomeados nos autos conforme fls.131; E finalmente, o conhecimento deste Juízo de que esgotaram-se os recursos orçamentários deste Tribunal para que os peritos recebam um adiantamento no valor de R$ 420,00 no ano de 2014, intime-se o autor para verificação de qualquer possibilidade de adiantamento dos honorários periciais em quantas parcelas forem necessárias, em dez dias, visando-se a celeridade processual e como consequência o seu crédito trabalhista. Registre-se, ainda que em caso de impossibilidade, fica o mesmo ciente de que a perícia só poderá ser realizada no ano de 2015 ante os argumentos supra e ainda mediante aceitação de outro expert. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE MACHADO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Aut SILAS JOSE MACHADO\r\n\r\nAnte a transferência do valor remanescente efetuado pela Vara do Trabalho de Cravinhos/SP, intime-se as partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Aut FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nÀs partes sobre promoção da Contadoria às fls.846. Ao autor para apresentar os valores devidos compreendidos no período de outubro de 2011 a março de 2013, conforme fls.845. \r\n\r\nProcesso: 0001567-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsgotados os meios de execução em relação à primeira ré, considerando a condenação subsidiária da segunda, nos termos da sentença de fls.90/95, determino a execução sobre esta última, que deverá ser notificada para, em 15 dias, pagar o vlor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Antero da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada, em 48 horas improrrogáveis, os depósitos anexados à petição protocolizada em 25/07/2014, uma vez que a soma dos mesmos não cobre a diferença apurada pela Contadoria na fl.604. \r\n\r\nProcesso: 0001198-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson e Ailson Ltda., Réu: Agro Comercial Nobreza [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Nobreza\r\n\r\nA 2ª reclamada para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.731,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.566,00, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção da Contadoria (fls.590) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.853,00 ou 470.122.75 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Sérgio Luiz Bezerra Presto (OAB: SP 190369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opart Comércio e Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1716718"
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                            "1716716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0000378-78.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nExecutado: IRANILDE LIMA DOS SANTOS (sócia),Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME ,CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado IRANILDE LIMA DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio),Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME ,CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-53.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elivan Rangel da Silva \r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio),Transportes Oriental Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.779,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-51.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Pontes da Silva Patrizzi\r\n\r\nExecutado: SAMUEL DIAS DIONIZIO (sócio),Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DIAS DIONIZIO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.169,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA (sócio),Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.169,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-29.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meirielle Cavalcante Lavandeira \r\n\r\nExecutado: ANGÉLICA COSTA DE ALMEIDA (sócia),TX RX Radiocomunicações Ltda. ME,Nextel Telecomunicações Ltda.,Tim Celular S.A.,YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGÉLICA COSTA DE ALMEIDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.593,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO (sócia),TX RX Radiocomunicações Ltda. ME,Nextel Telecomunicações Ltda.,Tim Celular S.A.,YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado YANDARA PRISCILA DA ROCHA FIGUEIREDO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.593,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716716"
                            ],
                            "1716717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz Barbastefano da Silva, Carlos José da Silva, Ligia Maria Barbastefano da Silva, Leila Márcia da Silva Terrezo\r\n\r\nEgdo: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda., SIMONE MOLINA RODRIGUES, JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, ORLANDO REBELO MELO (sócio), LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA (sócio), Nova Grille Rio Alimentos Ltda., ORLANDO REBELO MELO (sócio), SIMONE MOLINA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.140 (R$ 1.767,64), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO JOIAS LTDA, Vicente Jose Rinaldi Balbi (sócio), Armando Rinaldi Balbi (sócio), Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Jose Rinaldi Balbi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salustrino da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio), Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da designação de hasta pública na vara deprecante, de forma urgente. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATRON ENGENHARIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a transferência do valor remanescente efetuado pela Vara do Trabalho de Cravinhos/SP, intime-se as partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.853,00 ou 470.122.75 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716717"
                            ],
                            "1717091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e tres) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0106300-84.2007.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA(Adv. Andréa Portes Faria OAB/RJ 131831D) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A(Adv. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.402 datado de 30 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 107.477,01 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 92(noventa e dois) pneus para ônibus modelo 275/80, aros 22,5, R155, no valor individual de R$ 1.180,00(hum mil cento e oitenta reais), totalizando R$ 108.560,00(cento e oito mil quinhentos e sessenta reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão, nº 178 Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nPROC: 0035000-62.2007.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JANAINA SOUZA DA SILVA(Adv. Valter Bertanha Valadão OAB/RJ 25883D) - RDO: NAIR DE OLIVEIRA BUSTAMANTE-PADARIA PÃO E SABORES(Adv. Jose Carlos Nunes Vieira OAB/RJ 107713D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.136 datado de 25 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.760,13 (três mil setecentos e sessenta reais e treze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 01(um) forno industrial, marca Progás, modelo Inteligent Light , em inox a gás, com capacidade para 8 grades, em ótimo estado de conservação, que avalio em R$ 4.000,00(quatro mil reais). O bem encontra-se na Estrada Rio da Prata, nº 245 Loja C Bangu/RJ.\r\n\r\nPROC: 0065100-25.1992.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA E OUTROS(Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira OAB/RJ 71926D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.416 datado de 26 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.519,55 (dez mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: Penhora do imóvel na Rua Julio de Castilho, nº 61, casa 02 apartamento nº 101 Copacabana matriculado no 5º Oficio de Registro de Imóveis, no estado, que avalio em R$ 550.000,00(quinhentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0214700-47.1997.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO(Adv. Jackson Santos de Amorim OAB/RJ 72732D) - RDO: ADM DE IMÓVEIS RENASCENCA LTDA(Adv. Martin Ignácio Lopez Silva OAB/RJ 86114D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.288 datado de 30 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.261,06 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 05(cinco) microcomputadores, CPU com processador AMD Senprom de 2,71 Ghz, 1GB de memória RAM, com monitor de LCD marca ACER DE 11”, com teclado e mouse, tudo na cor preta, em uso e bom estado, avaliados cada um em R$ 2.000,00(dois mil reais), totalizando R$ 10.000,00(dez mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Rodrigues Caldas, nº 631 Taquara/RJ.\r\n\r\nPROC: 0022700-10.2003.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JANE DOS SANTOS PESTANA(Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB/RJ 52302D) - RDO: GAZETA MERCANTIL S/A; DOCAS INVESTIMENTOS S/A; EDITORA JB S/A; JB COMERCIAL S/A; COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A(Adv. Fernando Moreli Alvarenga OAB/RJ 86424D); NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (Adv. Denise dos Passos Ramos OAB/RJ 95789D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.596 datado de 25 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 99.439,92 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: Apartamento 201 do Edifício sito a Estrada da Gávea, nº 60,com direito a 3 vagas de garagem, em local indeterminado e um boxe, sob a matricula nº 13025 do 2º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 3.800.000,00(três milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROC: 0000645-50.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: THAMIRES MORENO DUFFES(Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima OAB/RJ 144096D) - RDO: AUTO POSTO JERMON LTDA (Adv. Juliana de Oliveira Cavalcante OAB/RJ 156093D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.85 datado de 10 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 6.663,96 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 2.836,94(dois mil oitocentos e trinta e seis, noventa e quatro) litros de etanol, com preço por litro a 2,349, que avalio em R$ 6.663,97(seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). O bem encontra-se na Av. Marechal Fonteneli, nº 3970, Magalhães Bastos/RJ.\r\n\r\nPROC: 0167100-15.2006.5.01.0002 RTOrd. - RTE: DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA NETO (Adv.Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB/RJ 109195D) - RDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ 162113D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.483 datado de 14 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 124.094,41 (cento e vinte e quatro mil noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 02(duas) bóias de sinalização náutica da marca Tide Land modelo Sb 138, adquiridas pela Cia Docas do Rio de Janeiro em 03/02/2014 em funcionamento, que avalio em R$ 70.000,00(setenta mil reais) cada uma, totalizando R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Acre, nº 21 - 10º andar/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000427-22.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: ROBERTO MENDES NADU (Adv.Ariane Walter OAB/RJ 145047D) - RDO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.224 datado de 20 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 5.226,25 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 01(um) aparelho de ar condicionado Eletrolux 18.000BTU”S, funcionando, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar concionado York, 18.000BTU”S funcionando, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) máquina fotocopiadora Brother cap 8080 dn, funcionando, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) impressora A3 Epson Stilus 1110, funcionando que avalio em R$ 1.300,00(hum mil e trezentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.300,00(cinco mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, nº 50 salas 901 a 910 Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0008200-60.2008.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MICHELE ROSA DE SANTANA (Adv.Clarissa Costa OAB/RJ 97803D) - RDO: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP (Adv. Gabriela Teixeira Freitas OAB/RJ 155014D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 23 de maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.667,54 (hum mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 12(doze) carteiras escolares universitárias em plástico na cor laranja, avaliado cada uma em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) totalizando R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Analia Franco, nº m10 Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nPROC: 0028300-41.2005.5.01.0002 RTOrd. - RTE: CASSIA DE AZEVEDO ANTUNES(Adv.Patricia Franco da Silva Pereira OAB/RJ 97657D) - RDO: RENAUD SCAN DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADOS LTDA (Adv. Fabiano Carnevali OAB/RJ 84923D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.336 datado de 11 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 152.278,40 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 01(um) equipamento de ressonância magnética aberta, marca PICKER, modelo “outlook”, equipada com impressora Day(marca Kodak, modelo Dryview 8700), em funcionamento e bom estado de conservação, avaliada em R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais) O bem encontra-se na Av. Geremário Dantas, nº 1079 Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nPROC: 0029600-67.2007.5.01.0002 RTOrd. - RTE: MARIA JOSE SANTOS ASSUNÇÃO(Adv.Rita de Cássia SantAnna Cortez OAB/RJ 39529D) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 26 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 60.717,99 (sessenta mil setecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 400(quatrocentas) carteiras escolares do modelo universitário, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampa móvel, sendo que as mesmas foram encontradas nesta data distribuídas nas salas, A202,A201,A108,A107,A106,A105,A104,A103,A101, todas em bom estado de conservação que avalio cada uma em R$ 80,00(oitenta reais), totalizando R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais); 42(quarenta e duas) estantes em aço para biblioteca, dupla, na cor cinza todas localizadas na biblioteca do prédio A, sem número de série ou fabricante aparente, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais) cada uma, totalizando R$ 29.400,00(vinte e nove mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 61.400,00(sessenta e um mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Jose Bonifácio, nº 140 Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nPROC: 0105000-53.2008.5.01.0002 RTOrd. - RTE: PEDRO NERI SCHIMIDT(Adv.Marcio da Silva Monteiro OAB/RJ 135384D) - RDO: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA; ASNDT AeA II CONTROLE DE QUALIDADE LTDA-ME(Adv. Marcos César da Silva Marra OAB/RJ 60092D),. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 204 datado de 05 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 15.211,39 (quinze mil duzentos e onze reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 01(um) aparelho de ultra som, marca krautkramer, modelo USK-7, no estado de uso, que avalio em R$ 8.000,00(oito mil reais); 01(um) aparelho de ultra som marca krautkramer, modelo USK 6, no estado de uso, que avalio em R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Curitiba, nº 1025 Realengo/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001111-44.2012.5.01.0002 RTOrd. - RTE: JOSIMAR CABRAL DA SILVA(Adv.Clarice da Silva Alves OAB/RJ 148247D) - RDO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A(Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D),. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 187 datado de 03 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.874,38 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 10(dez) cadeiras fixas, braços em couro preto, no estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais) cada uma totalizando em R$ 4.000,00(quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, nº 50 salas 901 a 910 Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001577-38.2012.5.01.0002 ExTAC. - RTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RDO: RIO JEEP TOUR LOCAÇÃO DE VEICULOS E TURISMO LTDA,. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 39 datado de 18 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.228,78 (nove mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmamm.com.br BENS: 01(um) automóvel de passeio Ford/Jeep, gasolina, ano modelo 1969, chassi 5922102397, na cor verde, placa LAH 2017, avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais). O bem encontra-se na Rua João Ricardo, nº 24 São Cristovão/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de agosto 2014.\r\n\r\nId: 1717091"
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                                "Processo: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.(Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Willdi Pio Rosa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 245, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Abade Pinto [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa (S), Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR, Aut PAULO CESAR WENCESLAU, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut UMBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-76.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nExdo: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS, Exte Patsy Schlestinger\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré - Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA, Aut: Wanda Teixeira de Aguiar Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA, Aut: Paula Pereira Bessa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: Manoel Emilio Alves Guilhon [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emilio Alves Guilhon \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pessanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACT HAIR ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos (S), Réu: Sandra Capote de Britto (S) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 1682/1684. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela e as demais em 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-62.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Medeiros Sarti [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Medeiros Sarti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S) [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Pereira Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384/389 , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Ribeiro [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Russel Express Logística e Serviços Gerais [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Réu: HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA, Réu: ELISANGELA DA SILVA ISHIDA, Réu: VICENTE PAULO BARBOSA DE JESUS, Réu: ANDRE PINTO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda , Réu HL Russel Express Logística e Serviços Gerais , Aut Leonardo Francisco da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Romana de Fátima Pinto [Adv. Valéria Basilio (OAB: RJ 135077 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeitune Móveis Ltda., Réu: Andrea Marcia Martins Zeitune, Réu: Don Cláudio Móveis Ltda., Réu: NICIM ZEITUNE, Réu: RENE ZEITUNE FACANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana de Fátima Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido do Couto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimento Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivine Soares da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0059000-23.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Tatiana Maia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Ribeiro, Aut Tatiana Maia\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Jose Soares de Moura, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva, Aut Mauricio Gomberg, Aut Pedro Jose Mercador Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Egdo Dorilia Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular, Réu Condomínio Atlantic, Réu Hércules Vigilância e segurança Ltda., Aut José do Carmo Justino Filho , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nPara reclamada comprovar o pagamento do crédito exequendo, sob pena de penhora on line, bem como o reclamante requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-88.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Coelho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apontadas nas fls.132, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rejane Lúcia Rodrigues Leite (OAB: RJ 81812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Raimundo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Veiga da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiontime Terceirizacao Ltda. [Adv. Marcello Ramalho Filgueiras (OAB: SP 137477 - D)], Réu: MATTEL DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Veiga da Silva, Réu MATTEL DO BRASIL LTDA, Réu Visiontime Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues de Albuquerque [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Loz Transportes Expresso Ltda. [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)], Réu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues de Albuquerque , Réu Metar Logística Ltda., Réu V. Loz Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Pereira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representação e Serviços de Transportes Ltda., Réu: Cobra Teconologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Teconologia S.A., Aut Orlando Galdino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Antonio Presta [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Antonio Presta\r\n\r\nInformar o correto CPF do presidente do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camacho Gouvea [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA, Réu: ELIZEUDI DANTAS MENEZES, Réu: ELTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camacho Gouvea \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Carvalho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimaraes Dinelli [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE MATOS VIANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MANUEL DE OLIVEIRA, Réu: MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE MATOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.586 e 587 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araújo, Réu: Antonio Araújo, Réu: José Carlindo de Lima Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0001070-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cláudino de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafre Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jafre Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.166 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde da Silva Dias , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Altemann [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Segurança Ltda. , Réu: Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: JBIC Japan Bank For International Cooperation [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Ebgte JBIC Japan Bank For International Cooperation\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sacramento da Silva Coelho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 132 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Marielio de Castro Moreira (OAB: RJ 19253 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gallipoli\r\n\r\nVenha com a certidão do INSS conforme fls.272. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Verônica da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: OLIVEIRA FERREIRA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Calcado Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Réu: JOAQUIM CALÇADO, Réu: ANA MARIA GOMES CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001430-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Cooperativa Waitercoop dos Trabalhadores na Área de Hotelaria [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 262 verso. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio Santiago Pereira [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Waldemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio Santiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Carvalho Goncalves Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hogo Carletti (S), Réu: Pedro Brisquiliari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Carvalho Goncalves Andrade\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Integracao Engenharia Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: GILBERTO PINHEIRO JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integracao Engenharia Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lopes Vergilio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RLS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: Valdecir Ramos Contabilidade [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLS Subempreiteira Ltda. ME, Réu SINTSERJ, Réu UF Brindes Indústria e Comércio Ltda., Réu Valdecir Ramos Contabilidade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nTI: Alberto Teixeira de Paiva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: AURELIO FERNANDES MANSO [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: TELETECH BRASIL SERVIÇOSS LTDA [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURELIO FERNANDES MANSO, Aut ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA, Réu FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu QUADRATA COMUNICACOES EMPRESARIAIS LTDA, Réu WLADIMIR RODNEY PALERMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Casal [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza Casal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Marques de Sá [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Consórcio UFN III [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Marques de Sá \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 459 e comprovar pagamento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000308-21.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S) [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rubens Vieira Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HAMILTON RAULINO RUSSO AMARAL (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi, Réu: GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, Réu: GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, Réu: MAURICIO COLOSIA CASTILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1715112"
                            ],
                            "1715113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1814 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA DEC [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA DEC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 747 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1715113"
                            ],
                            "1715111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nPelo presente fica m MAUO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, Jorge Cordeiro Arruda (S), LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Genezio Antonio de Menezes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA, MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires Bernardo\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO BORGES DE FREITAS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi, GUILLERMO COLOSIA GONZALEZ, GUILLERMO CARLOS COLOSIA CATILLO, MAURICIO COLOSIA CASTILLO\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN PATRICIA COSTA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MAIA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715111"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo, Réu Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao\r\n\r\nContestar, querendo, os Embargos à Execução da Reclamada DDS Telecomunicações Ltda., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BEZERRA LUIZ [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BEZERRA LUIZ, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/08/2014, às 14 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Cgte: AMANDIO RODRIGUES PEREIRA, Cgte: MARILEA GUERRA PEREIRA [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS RUY MANDARINO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS RUY MANDARINO, Cgte MARILEA GUERRA PEREIRA, Cgte NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/09/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0077800-19.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a expedição de Certidão de Habilitação na Falência nº 105/2014 que se encontra acostada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egues dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1440/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1466/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Regina Oliveira dos Anjos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 14702014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando documento de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000406-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moreira Domingues de Rezende , Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.406,92, correspondente a 293.403,49 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ No. 1472/2014. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1471/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Cgte: TFL COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FRJ Comércio Varejista do Vestuário Ltda. , Cgte TFL COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA, Cgto Walter Seufferheld de Oliveira Pfeilsticker \r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença devida, no valor de R$ 148.823,55, correspondentes a 11.949.302,99IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº. 1452/2014. \r\n\r\nProcesso: 0084200-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO ROCHA PINTO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais (FUNCEF) [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut ESPÓLIO DE ANTONIO ROCHA PINTO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE EDUARDO DE ALMEIDA PINTO, Réu Fundacao dos Economiarios Federais (FUNCEF)\r\n\r\nCiência dos cálculos no valor de R$ 633.256,95, correspondente a 50.845.307,51 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O ESPÓLIO DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1461/2014 E 1462/2014. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 103.695,90, correspondente a 8.329.028,09IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA A AUTORA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1457/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabel Munis Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabel Munis Pereira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.914,52, correspondente a 1.598.971,62IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução .TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1458/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro Aires, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 42.382,71, correspondente a 3.404.250,14IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DO ALVARÁ 1469/2014. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barboza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Barboza, Réu Supermercardo Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1453/2014, 1454/2014 e 1455/2014 (Rte, INSS e Rda), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA, Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 71.143,97, correspondente a 5.714.402,64IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ CAIXA 1456/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Aguiar Silva, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.014,05, correspondente a 1.872.623,48 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . TOMAR CIÊNCIA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ - CAIXA - 1459/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1464/2014 de FGTS, bem como da expedição de ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047200-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de f. 264, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203800-54.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS FORTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lara Rosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Angela Maria dos Santos Gomes , Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME n/p sócio Silvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME n/p sócio Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lara Rosa \r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Edgard Albino Siqueira, Réu: Sanearh Sanificação, Negócios, Administração e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME , Réu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda. n/p sócio Quinto Guimarães Tolentino Filho, Réu: LOURIVALDO SOUZA LACERDA, Réu: QUINTO GUIMARAES TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Cardoso Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Viviane Dantas Cardoso Soares\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de f. 389, no valor de R$ 55.373,99, correspondente a 4.449.472,13 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Lessa Mayer [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Luzia Martins Lessa Mayer\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de f. 424 e r. despacho de f. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000883-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alberto Morais de Moura [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alberto Morais de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Sarubbi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Áureo Rodrigues Moreira, Réu: Marcos Hervé Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Sarubbi\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Silva [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA - EPP, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Silva\r\n\r\nVir o autor com cópia da falência da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-72.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, Réu: ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, Réu: JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, Réu: JULIO CESAR SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE ARAUJO MARQUES E OUTRO, LUIZ CARLOS MARQUES SALGADO, Aut PAULO CESAR BERNARDES \r\n\r\nCiência da diferença devida apuranda nos cálculos, no valor de R$ 1.164.570,72, correspondente a IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA, Réu: JOSE FRANCISCO LIPORACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Velloso [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Paula de Souza Velloso\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 13.653,60, correspondente a 231.324,70 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Fernando da Silva Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário onterposto pela Telemar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Astrogildo Pereira Pessi, Réu: MILTON TOSATTO DE SOUZA, Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE) [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Réu: Romildo Ttosato de Souza, Réu: Wylson da Cunha Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 574/585, da petição de fls. 637/641 e da petição de f. 645, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Campos da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCTION EXPRESS COMERCIAL E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele Santos Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Michele Santos Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 95, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helonice Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helonice Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada de f. 557, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás Judiciais nºs 1164/2014, 1165 e 1166/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lopes de Mello [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Cristina Lopes de Mello \r\n\r\nContrarrazoar Reclamante o recurso ordinário da Reclamada, bem como a Ré contraarrazoar o RO da Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Zigue Zague Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000904-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira de Oliveira Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Samira de Oliveira Sousa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 112, no valor de R$ 8.119,30, correspondente a 652.155,75IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001461-23.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas de Souza [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito de f. 655, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tebaldi [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar a reclamada aos autos os documentos solicitados pelo Perito à f. 534, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Saraiva de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Saraiva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que desentranhada a petição protocolizada no dia 16/7/2014, tendo em vista que dirigida à Secretaria da Vara que não tem poder de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE FREITAS FONSECA, Aut OZEIAS RAMOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, apurando o valor devido a cada autor bem como da expedição de alvarás 1476/2014, 1477/2014 e 1478/2014 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDEZ MERA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO, Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPR IMOBILIÁRIOS.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás Judiciais nº: 1481, 1842 e 1483/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Manifestar-se, ainda, a Reclamada sobre a impugnação de f. 682, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Rosane Machado Luz, Réu: Hilda Monteiro da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1473/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nCiência da ATUALIZAÇÃO dos cálculos de f. 985, no valor de R$ 1.062.932,90, correspondente a 85.344.740,65 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . Tomar ciência o Reclamante da expedição do alvará nº 1463/2014 - CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1480/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Lopes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1487/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1717159"
                            ],
                            "1717158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0037400-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME, Rosane Machado Luz, Hilda Monteiro da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Monteiro da Silva Lima, Rosane Machado Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717158"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0174900-92.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO COUTO TEIXEIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Claudio Cesar Bergamini de Souza (sócio), Réu: Rosaly Bergamini de Souza (sócia), Réu: Leila Castilhos Fernandes (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-95.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO HEITOR ROPON PEREIRA LEITE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALVARO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de MILTON TINOCO representado por Magda Tinoco Caetano (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RUY TELES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, às fls. 554-564, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRITO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho (sócio), Réu: Marly Grego Silva (sócia), Réu: Reynaldo Grego Silva (sócio), Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRITO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 60 (sessenta) dias para dar andamento ao processo, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-17.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Maria Elena Machado (ex-sócia), Réu: Jurandyr Marques Arruda (sócio), Réu: Lourivane Sérgio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pacheco [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAMAR ALVES TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Sperloni (sócio), Réu: Reginaldo da Fonseca Santos (sócio), Réu: José Roberto Pinheiro Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raimundo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda. [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), Réu: Philippe Andre Roger Wagner (sócio), Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), Réu: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), Réu: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes os valores levantados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Massa Falida A/C Vânio César Pickler Aguiar (Adm Judicial) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Cunha , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Massa Falida A/C Vânio César Pickler Aguiar (Adm Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem as partes os respectivos Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 108-115, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-06.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Almeida Comércio Atacadista de Ferro Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fonseca da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Oliveira do Nascimento [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Oliveira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 84, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Pontes Casado da Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Pontes Casado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 306-310, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-97.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO DE SOUZA BRAGA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Meuren\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 835 para apresentação de razões finais. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jorge Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação de impugnação ao laudo pericial, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Freitas Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, Aut Gilcimar de Freitas Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls.459-482-verso e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 485-489, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Roberth Nogueira Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDeclarar a Reclamada/Exeqüente se renuncia ao crédito exeqüendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021000-84.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO PICONCELLI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia), Réu: Francisco Xavier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO PICONCELLI\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 365 e seguintes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 (cinco) dias para depositar honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz & França Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Thais Tavares Diniz França (sócia), Réu: Paulo França (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os documentos de fls. 139 e seguintes, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nadir Teixeira Espíndola (terceira) \r\n\r\nEsclarecer qual a sua relação com o presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 54-72 no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Macedo de Araujo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Macedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 642, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1716701"
                            ],
                            "1716704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante e a Primeira Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 54-72, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716704"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-08-2014 nº 103-2014\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver todos os volumes dos autos que se encontram em sua posse, no prazo de 48 horas a esta vara do trabalho, a fim de atender solicitação da CAEP, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1716900"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-35.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA\r\n\r\nInformar o andamento do processo que tramita na Vara de Fazenda Publica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO, Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 694. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Réu: MOISÉS BOUTROS KHOURI [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L N K INFORMATICA LTDA, Réu MOISÉS BOUTROS KHOURI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONORTE CENTRAIS ELETRIC NORTE BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Monteiro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Monteiro\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do determinado pelo juizo e depositar honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo de Santana Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo de Santana Junior\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar ofício de Seguro Desemprego. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Spessoto Zaroni [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Spessoto Zaroni, Réu Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta a Jucerja.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dutra Medeiros Cabeleireiros ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Cota Lima Monteiro\r\n\r\nDizer sobre os cálculos do autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFl.319: \"Indefere-se o requerido, uma vez que o fato de o sócio integrar a composição societária das empresas indicadas às fls. 317/318, por si só, não traduz responsabilidade patrimonial das mesmas. 1) Intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 2) Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FRANCISCO DINIZ [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA, Réu: Ana Maria azeredo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FRANCISCO DINIZ\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, Réu: WILSON JOAQUIM DE MATOS [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES VALIM [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFl. 260: \"Considerando o trânsito em julgado da sentença de embargos à penhora, bem como o valor do crédito exeqüendo, intime-se a ré para proceder ao depósito, no derradeiro prazo de 05 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para destituição do leiloeiro Jessualdo, nomeação do leiloeiro Fabiano Ayupp, e praceamento do bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nDá-se vista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mathias Marcelino Pereira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Mathias Marcelino Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício de Seguro Desemprego. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NUNES LAURINDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA (SUCESSORA DE EBID EDITORA PAG AMARELAS LTDA) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S.A. - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA, Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NUNES LAURINDO\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Service Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Condomínio Coqueiro [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nTomar cienca da decisão que indeferiu os E.E. \r\n\r\nId: 1714411"
                            ],
                            "1714410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Mattos e Clemente de Iraja Distribuidora de Frutas Ltda., Elisangela Correa Esteves, VERA LUCIA FERNANDES CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA FERNANDES CLEMENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-48.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Spessoto Zaroni\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Multistore Comercio de Roupas S.A., Companhia de Comercio Shopping Trade, Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A., Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes, Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comercio Shopping Trade, Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A., Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes, Multistore Comercio de Roupas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714410"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-56.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL DE SEG E VIG INTERNAS SA (massa falida), Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA SA.A/C 3 LIQUID.JUDICIAL [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO(DIRETOR PRESIDENTE RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA., Aut CLAUDIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 537 , sendo a primeira ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, respondendo 2ª reclamada solidariamente e a 4ª subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 792 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Justino Dionísio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Justino Dionísio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0250300-21.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PANEXPORT COMERCIAL EXPORT. E IMPORT. LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: ALVAIR SABATINI [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GARVELLO [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DIAS DE MIRA PICOTO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 420 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Virlene Maria Guanabara Araujo Vasconcelos, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-92.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 -D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Carvalho de Mesquita Junior\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: Contende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PINCIGHER SILVA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Borges [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Borges \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0205000-89.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: MARIA HELENA TOZI, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mary Santos de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mary Santos de Castro, Réu Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Rqdo: José de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rqdo: Jorge Luiz Leite de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Luiz Leite de Almeida Dias, Rqdo José de Almeida Dias, Rqdo Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP., Rqte Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Duarte Moreira [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: International Student Cource Ltda [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Ageda Francisco Borges Figueiredo [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: Vicente Carlos Borges Figueiredo [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)], Réu: MARCOS PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ageda Francisco Borges Figueiredo, Réu Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda, Réu International Student Cource Ltda, Réu MARCOS PINTO DA CRUZ, Réu Vicente Carlos Borges Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo Moura \r\n\r\nTer vista das petiçôes de fls. 280/285 e 286/287, inclusive para manifestar-se sobre os bens oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cândida da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME - Phenix Services , Réu: J. Macedo - Dona Benta , Réu: Wall Disney Audio e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cândida da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 79 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleomar dos Santos Estanislau Soares [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 -D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey I Serviços de Promoção em Vendas Ltda Me [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar dos Santos Estanislau Soares, Réu Via Misquey I Serviços de Promoção em Vendas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Paulo Henrique Torres Morais [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Roberto da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima , Réu Paulo Henrique Torres Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética EPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANTONIO F. RAMOS DIAS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ARMANDO LEITAO MENDES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: DANNIZIO SEMERADO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DA FONSECA RAMOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JULIO SZALAY FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: JOSE LUIZ CORREA SOUZA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ELVIRA MARIA ROSSI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO W.LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA NISTICO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MARIA LUIZA BOLTSHAUSER [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: ANA BARREIRO PINHEIRO, SUCESSORA DE MARCOS DINIZ PINHEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: NEI MOREIRA FRANCHINI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA COELHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: PAULO EDGAR SEVERIANO LIMA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: RONALDO MARTINS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE ABBADE [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: SION CHRITY [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: TARCISIO AURELIANO MONTEIRO TAVARES BASTOS [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: MILTON JORGE GOSLING THIN E SILVA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Aut: OSWALDO DE SOUSA CALAZANS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO WELLICH LEVI , Aut ANA BARREIRO PINHEIRO, SUCESSORA DE MARCOS DINIZ PINHEIRO, Aut ANTONIO F. RAMOS DIAS, Aut ARMANDO LEITAO MENDES, Aut CARLOS ALBERTO ANDRE DOS SANTOS, Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PORTO, Aut DANNIZIO SEMERADO, Aut EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO, Aut ELVIRA MARIA ROSSI, Aut GILBERTO DA SILVA COSTA, Aut GILBERTO JOSE DA FONSECA RAMOS, Aut JOSE LUIZ CORREA SOUZA, Aut JULIO SZALAY FILHO, Aut LEOPOLDO JOSE SOARES WEISS, Aut LUIZ ALBERTO W.LEVI, Aut MANOEL SEBASTIAO DE BARROS NETO, Aut MARIA LUIZA BOLTSHAUSER, Aut MARIA LUIZA NISTICO, Aut MILTON JORGE GOSLING THIN E SILVA, Aut NEI MOREIRA FRANCHINI, Aut OSWALDO DE SOUSA CALAZANS RODRIGUES, Aut PAULO CESAR RAMOS GUIMARAES, Aut PAULO DE SOUZA COELHO, Aut PAULO EDGAR SEVERIANO LIMA, Aut RICARDO PINHEIRO DE ANDRADE, Aut RONALDO MARTINS, Aut SERGIO ALEXANDRE ABBADE, Aut SION CHRITY, Aut TARCISIO AURELIANO MONTEIRO TAVARES BASTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2171/2173. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Santana Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Santana Carvalho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 529 . \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Energias Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda, Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto SPE 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa Sobrinho , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 326 ,com saldo atualizado às fls. 403 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 406 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nFornecer os dados solicitados à fl. 152 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Francisco Dodaro\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 202 e 7 do AIRO ,com saldos atualizados às fls. 229 e 230 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 233 , sendo a 1 ª ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente, respondendo a 2 ª ré subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Paulo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Home e Home Industria e Comercio Ltda., Réu: Carlos Alberto Garcia Dolz, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Paulo\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Coelho Dorea\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Pecanha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Pecanha\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aravias Edificacoes Ltda., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos Ribeiro\r\n\r\nInformar o novo endereço para intimação da testemunha ou a substitua por outra, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-24.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 602, fornecendo as documentação/informações necessárias . \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dantas de Almeida \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO MANOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL SC LTDA, Réu: Marcos Antonio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO MANOEL DE SOUZA, MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 26/09/2014, às 10:12. Caso haja necessidade, uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:12. \r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Costa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA, Réu: CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Réu: Mauro Cesar Gonçalves, Réu: Maria Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diniz Costa\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 355v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luzia de Souza Xavier [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CALORS WEINERT, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: RICARDO WEINERT, Réu: OSWALDO RODOLPHO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brando Villela Pedras [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut Daniela Brando Villela Pedras, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTer ciência da apuração do remanescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 1196, atualizado às fls. 1219. \r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Duarte [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Jandaia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Duarte\r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 519 ,com saldo atualizado às fls.576 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 577 , sendo a 1ª ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0094700-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fonseca de Carvalho Lima , Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 308v, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira da Silva\r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 377v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu Caed Comércio de Informática Ltda., Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nTer ciência de que os valores comprovados nos autos, inclusive do depósito recursal, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1714385"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0041800-90.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: CHURRACARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antonio Vilar Maronas e Francisco Recarey Vilar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.538,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-84.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nExecutado: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA,COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MARINHO BRÍGIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.081,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-32.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA) e Outros\r\n\r\nExecutado: CESAR PIMENTEL COITE,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR,DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA,LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR PIMENTEL COITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.093,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714382"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001504-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Carrascoza Passos Freire\r\n\r\nRéu: CMS Conservação e Limpeza e Refrigeração, Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMS Conservação e Limpeza e Refrigeração, Construtora Norberto Odebrecht, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714383"
                            ],
                            "1714384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001395-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Virlene Maria Guanabara Araujo Vasconcelos, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Virlene Maria Guanabara Araujo Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba e Região\r\n\r\nRéu: Comissão Pro-Fundação do Sindicato Nacional de Manicuras, Manicuros, Pedicuras, Pedicuros e Decoradores de Unhas Artisticas - SINDIMANI\r\n\r\nPelo presente fica m Comissão Pro-Fundação do Sindicato Nacional de Manicuras, Manicuros, Pedicuras, Pedicuros e Decoradores de Unhas Artisticas - SINDIMANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Vieira Monteiro \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 377v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714384"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARGIELA LOURENCO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"Defiro à ré vista dos autos fora do Cartório por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 778: \"Dê-se vista ao autor da impugnação apresentada pela ré aos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTINO FERREIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1086: \"Vista ao réu.\". \r\n\r\nProcesso: 0000647-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Rosa Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Compra e Entretenimento Ltda. [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compra e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"Dê-se vista à ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Lacombe Guedes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lacombe Guedes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Tavares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigo Vignoles Leal [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO VILELA FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: JR RONAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Eladio Aureliano da Costa, Réu: Nivaldo Alves Braga, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Giovanni Ferreira Raffaelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO VILELA FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/162. Fica o Autor intimado para ciência da atualização dos cálculos e para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE QUADROS ELIAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: Sergio Luiz Bürger, Réu: Ricardo Luiz Bürger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE QUADROS ELIAS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Judicial n/p Liquidante OSMAR BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.238/239 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Mara Gouveia Simas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tania Mara Gouveia Simas\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 14 : \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Pedroza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha Pedroza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220: \"Por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso com efeito meramente devolutivo. Intime-se o recorrido. Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296: \"Todas as tentativas de execução em face da devedora principal e dos seus sócios restaram frustradas. Intime o autor, novamente, do despacho de fl. 290.\" \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Augusta Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Saúde Assistência Médica Ltda., Réu: Monica Ferreira Alves Melo, Réu: João Baptista da Costa Junior, Réu: Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"Ante a resposta negativa da CNseg, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco (5) dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número do seu CPF.\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Salgado [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllys Mediclin Benefícios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Salgado\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 123: \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Martins [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda, Aut José Carlos Gomes Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.54/56. Ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Assis dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Pescados S.A. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Sul Pescados S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 156/157, no montante de R$ 104.376,68. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"Dê-se vista à ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1716870"
                            ],
                            "1716871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Girondi [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/120. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Gonçalves \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observados os termos do v. Acórdão de fls. 93/95. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/145. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaldomiro da Costa Mendes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.199/203. Ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: WRK Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus Lima de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WRK Chinese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \" ..intime-se o Consignante a trazer aos autos o original da guia de fls 25...\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Charles Brasil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Charles Brasil\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2007.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Suely Luzia [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420: \"Dê-se vista à ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Domingos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ FROTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro, Réu: Atila Torres Calvente, Réu: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ FROTA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724: \" ...revogo a decisão de fl 715 e homologo a arrematação do imóvel no Leilão realizado no dia 29 de abril, cujo auto, nesta data assino..\" \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro da Silva, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Loyola dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390 \" Ante a certidão supra devolva-se à parte autora a petição reapresentada ...por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sylvestre da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sylvestre da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aires de Freitas [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Robson Aires de Freitas \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Paula Figueiredo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Glaucia Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)], Réu: Celeste Jalda Palmeira Gomes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste Jalda Palmeira Gomes , Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda, Réu Glaucia Palmeira Gomes, Aut Vagner de Paula Figueiredo\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/176. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-45.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLOGICO E TREINAMENTO PECAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Carlos Frederico Buchemi , Réu: Mônica Márcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco (5) dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1716871"
                            ],
                            "1716872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Alves Olender [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131: \"Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso, logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freures Mouzinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Teresa Farias de Sousa, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. n/p Maria Socorro Farias de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160 : \"Vista às Rés dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA MORENO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA MORENO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Antonio da Silva [Adv. Rosimar Carvalho da Silva Miranda (OAB: RJ 155597 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-73.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDI BELEM DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A., Aut MARCOS EDI BELEM DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1869: \" ... Revogo pois, parcialmente e respeitosamente, o despacho de fls. 1858 e determino a intimação das partes para apresentação de novos cálculos, observando-se a promoção da Contadoria de fl. 1857, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Silva [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304: \"Vista à ré, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Delgado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda., Réu: Felipe Bandeira de Melo Escovedo, Réu: Amaro Albuquerque de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Delgado \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wamileris Gomes Mançano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte da Silva Bernardo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Drogasil Barra da Tijuca [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Administração e Serviços Ltda. , Réu Drogasil Barra da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mateus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Mateus\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pinto Souza [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinto de Sá [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviços de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro de Souza [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cassia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 212/214. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\n1- Tomar ciência do despacho de fl. 113: \"Por ora, nada a prover, diante da Súmula 12 deste Tribunal. Cumpra-se fl. 112.\" 2- Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Mentor [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Mentor\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"Ante o informado na certidão do Oficial e Justiça à fl. 67, intime-se o autor a informar o atual endereço do síndico, Dr. Gerson Tyszler. Vindo a informação, expeça-se mandado à ré para, querendo, opor Embargos à Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nogueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. , Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p José Luis Asenjo Gimeno a/c Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Jack Kabarite, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Finestrat Bar e Restaurante e Danceteria Ltda. n/p Cláudio Pinto Santana Lima, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jack Kabarite, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Claudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0119000-39.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Vieira de Melo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando Vieira de Melo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS SOARES [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Rossini Lopes da Fonte, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001413-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Carvalho da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Sucessora de Hospital da Barra da Tijuca S.A.), Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1716872"
                            ],
                            "1716873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Maia Lutebark [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Lo Bianco Mahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Maia Lutebark\r\n\r\nTendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso, logo, nego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Aloisio Jorge Bahia de Vasconcelos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam o exequente e o executado intimados, para fins do art. 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 255/261 e fixo a condenação em R$ 39.012,58. Fica o devedor intimado,na pessoa de seu advogado constituído, a comprovar a implementação do auxílio alimentação nos proventos da autora e fica citado, ainda, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PAES LEME PIRES RODRIGUES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \"Defiro a dilação, por 20 dias. Após, dê-se vista ao autor no mesmo prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 391: \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Carvalho Neri [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Carvalho Neri\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FARIA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 454 : \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes Sacramento Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildes Sacramento Moraes\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001111-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Conceicao [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro Pimentel [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Luci Mendonca Baptista Viana [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Maria Angela Gomes da Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria de Fatima Magalhaes Cabral [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Monteiro Pimentel, Aut Luci Mendonca Baptista Viana\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sílvio Romero Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintela Freire [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PEIXOTO [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: José Correa Hoffmann, Réu: Antônio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisco dos Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros ME, Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisco dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealcmano Moraes Cortesia [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviço de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealcmano Moraes Cortesia\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.469/470. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Daniela Viana de Souza Jacinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0125600-81.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"Intime-se o autor para que informe a atual fase do processo no qual requereu a falência da ré ou indique meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves Cerqueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves Cerqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 456: \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)], Réu: Antonio Dias Patricio, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311: \"Intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de cinco (5) dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III do CPC. Outrossim, deverá informar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Peixoto Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Areas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda., Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima de Andrade [Adv. Robert Lee Segal (OAB: RJ 112071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima de Andrade\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209900-15.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Vanclea de Souza (OAB: RJ 106883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1716873"
                            ],
                            "1716874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 738/742. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-75.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BONFIM LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTenho por corretos os cálculos de fls. 518/528...Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LOPES JUNIOR\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos parâmetros ora determinados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 233 : \" Dê-se vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0000090-72.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trinta Malheiro [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Renauto Auto Center Serviços Ltda. [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renauto Auto Center Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/76 no montante de R$ 17.242,52. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA OHTA [Adv. Jorge Francisco Bernardo de Paiva (OAB: RJ 77133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA OHTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros fixados no despacho de fls. 205/207, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Antunes Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Forma Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Forma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.728: \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Levi Jose Martins (Beneficiaria: ALTAIR DA SILVA TEIXEIRA) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.509/510. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de ) N/P Adm Judicial Clorival Florindo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreira Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Caseiros M. Pereira, Réu: Thiago Nogueira de Souza, Réu: Marlene Nogueira de Souza, Réu: Mauro Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Tendo em vista as exceções de pré-executividade interpostas às fls. 85, 100 e 114, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509(v.): \" Intimem-se as partes para ciência da promoção do Calculista, prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana de Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorífico [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana de Lacerda \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA , Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \" Defiro a dilação do prazo requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faustino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \" Intime-se a parte ré ao depósito da diferença devida (fl. 177) em 48 horas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-67.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1311: \"Renove-se a intimação do réu, aos cuidados de seu advogado constituído, para comprovar o pagamento da diferença dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203:\" Dê-se ciência ao Autor da transferência efetuada. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NEVES COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Delizete Ribeiro de Souza, Réu: Jorge Silva Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NEVES COELHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 284 : \" Dê-se vista ao Autor do Oficio da BMF & BOVESPA, prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Schumacher de Aquino [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Schumacher de Aquino\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1599: Intime-se a Previ a implementar a diferença de complementação de aposentadoria nos proventos do Autor, no prazo de 20 dias, devendo comprovar nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001154-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Castro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1716874"
                            ],
                            "1716875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Queiroz [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"...dê-se vista à ré dos cálculos do autor de fls. 204/211, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Ibicard [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibicard\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 462 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Siqueira do Nascimento [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em recuperação judicial) N/P Claudio Marçal Freitas [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Em recuperação judicial) N/P Claudio Marçal Freitas\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"Homologo os cálculos de fls. 297/299 e fixo a condenação em R$ 5.381,52 equivalente a 432.252,69 IDTR's, atualizado até 31/07/2014. Intimem-se as partes, a teor do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Pimenta [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-62.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/75. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Moura [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Moura , Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"Homologo os cálculos de fls. 137/138 e fixo a condenação em R$ 1.530,82 equivalente a 122.958,02 IDTR's, atualizado até 31/07/2014. Intimem-se as partes, a teor do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Jose da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 703: \"Intime-se a Reclamada a apresentar documentos que comprovem a remuneração de Gerente nível II, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GUIMARAES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.564/565. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joana d Arc Ferreira Antonello [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Antonio Barros Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleber da Silva Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo da Silva Jacintho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rui de Souza Barbosa Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastiao Alves de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Martins, Aut Joana d Arc Ferreira Antonello, Aut Jose Antonio Barros Silva, Aut Paulo da Silva Jacintho, Aut Rui de Souza Barbosa Filho, Aut Sandra Lucia Bauer, Aut Sirlei Sebastiao Alves de Souza, Aut Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.L MOSQUEIRA LANCHONETE - ME [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)], Réu: Catia Cilene Lisboa Mosqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.C.L MOSQUEIRA LANCHONETE - ME, Réu Catia Cilene Lisboa Mosqueira, Aut CICERO LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Calazans Rodrigues e Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manasses Pacheco da Silva, Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Virginio Paixão [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Virginio Paixão\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 317/322, no montante de R$ 72.362,20. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Correa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Americo Felipe Ramos, Réu: Carlos Ernani dos Santos Ramos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Correa , Réu Wal-Mart Brasil Ltda. - Supercenter Barra \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001522-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Silva Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/57, no montante de R$ 1.549,13. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Silva dos Santos [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodnei Silva dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1716875"
                            ],
                            "1716868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0000564-14.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues Pedro\r\n\r\nExecutado: Candice Bely Carvalho de Paiva,Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP,Deborah Kuszer\r\n\r\nPelo presente fica citado Candice Bely Carvalho de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deborah Kuszer,Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP,Deborah Kuszer\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Kuszer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-09.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.190,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000975-23.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CR Conservação Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.562,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-10.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Bastos Souza Chagas \r\n\r\nExecutado: Paulo dos Santos Filho,TA Ortodontia Ltda - ME,TA Ortodontia Ltda. - Simetria Odontologia N/P sócio Marcos Paulo da Silva,Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.755,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000756-44.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nExecutado: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA,Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.,First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.714,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000713-73.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Milton Carlos de Paiva Guedes\r\n\r\nExecutado: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liauto Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.968,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-27.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-56.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Paulo Costa\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.267,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000642-42.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: André Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.399,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716868"
                            ],
                            "1716869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando\r\n\r\nPelo presente fica m A R Ação Construção e Comércio Ltda., Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ FROTA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA, Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro, Atila Torres Calvente, Roberto Sergio de Assumpção Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Atila Torres Calvente, Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro, Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724: \" ...revogo a decisão de fl 715 e homologo arrematação do imóvel no Leilão realizado no dia 29 de abril, cujo auto, nesta data assino..\" \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mateus\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante CR Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite da Silva \r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Leite da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação, em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art. 267, III, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução - art. 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua de Nata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora de bens, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-15.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garção, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledison Felipe Bezerra \r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A., Banco Ibicard, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva \r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716869"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1715594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Fraga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 517 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Fraga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 517 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 129647 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nTer vistas dos valores apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Souza Nóbrega [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transporte e Logística Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 -D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não logrou êxito a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nTer vistas de fls. 161 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES, Réu IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA\r\n\r\nTer vistas de fl. 1382, em 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001196-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlan Amaral Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gagliano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 110. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Italtel Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 167. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0078400-09.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOMAR SOC EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0076200-24.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO DE SOUZA DIAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Heizer [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Heizer\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 446. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Grecco dos Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Grecco dos Santos, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171-verso .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela FIOCRUZ. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito em penhora, devendo a ré (Telsul) vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré (Telsul) deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Sebastiao de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Lopes de Magalhães, Réu: Artte e Opcao Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos ofícios, devendo ainda indicar, em 10 dias, novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Dias [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Dias \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1715594"
                            ],
                            "1715595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001039-61.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , LL EVENTOS PRODUÇÕES LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , LL EVENTOS PRODUÇÕES LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715595"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-03.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Industrialização Montagem e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Aparecido Ferreira (OAB: SP 95654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BORGES DE MEDEIROS [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA UNIAO LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA, Réu: JOSÉ FACUNDO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BORGES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Manhães Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Manhães Ribeiro , Réu Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 57: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Almeida Lima [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lúcio de Almeida Lima , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 118: \"1. Homologo os cálculos de fls. 117, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062800-05.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Monica Fonseca Mireles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000977-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Macieira Batista [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 146: \"1. Homologo os cálculos de fls. 145, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AVELINO PINTO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência na secretaria da vara acerca do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 2000 Comercio de Laticinio e Frios Ltda - ME, Réu: TRANSRAPIDO CARIOCA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA., Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Ana Lucia Epaminondas Mendes, Réu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Quente Materiais de Construções Ltda., Aut Elias Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 66: \"1. Homologo os cálculos de fls. 65, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Homero, Réu Banco Citicard S.A., Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeferson Costa Ferreira da Silva , Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 95: \"1. Homologo os cálculos de fls. 94, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decor rido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000977-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Macieira Batista [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Gabrielle Macieira Batista \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 146. Comparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 25/08/2014 às 12 horas, a fim de o 1º reclamado anotar a CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000242-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 547: \"1. Homologo os cálculos de fls. 546, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0032400-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Fatima Moreira [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSB Associacao Beneficente dos Servidores do Brasil, Réu: Reabilitare Centro de Fisioterapia Geral e Estetica Ltda. ME, Réu: RENATA DA CRUZ E SILVA, Réu: JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Réu: Claudia Cristina da Cruz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Fatima Moreira\r\n\r\nTer ciência das pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. , Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nTer ciência da deliberação de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Domingues Vaz Pinto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência na secretaria da vara acerca do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Mendonça da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Mendonça da Silva , Réu Olimpo Vila da Penha Bar atrações musicais e estacionamento ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 127: \"1. Homologo os cálculos de fls. 126, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000431-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Puppin Anastacio Alves [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Puppin Anastacio Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls.69, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000368-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 161: \"1. Homologo os cálculos de fls. 160, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001186-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu, Aut Valdilene dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 62: \"1. Homologo os cálculos de fls. 58, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001075-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Maia [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Maria Clara Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000904-43.2011.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson de Mello Ribeiro \r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menucci Bachur\r\n\r\nTer ciência de fl. 96 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Silva, Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vasconcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 83: \"1. Homologo os cálculos de fls. 82, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000028-83.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: YARA REIS FERNANDES NEVES\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Integrado [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Viana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Viana\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Meneses Pianissola \r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rocha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 187 \"1. Homologo os cálculos de fls. 186, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado \r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ALP Curso de idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Roque Sampaio\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa IRENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 387: \"1. Homologo os cálculos de fls. 378/386, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContestar os embargos . \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContestar os embargos . \r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Egdo: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Egdo: WANDERLEY VEIGA, Egdo: YARA REIS FERNANDES NEVES, Egdo: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Egdo: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Egdo: SILVIO DOS SANTOS SILVA, Egdo: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Egdo: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Egdo: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Egdo: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Egdo: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávio Francisco Nunes\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 162: \"1. Homologo os cálculos de fls. 157/161, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001579-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos), Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0056600-55.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BASTOS DE CASTRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência de fl. 747. \r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P sócio Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Naval, Aut Robson Alves Matos\r\n\r\nTer ciência de fl. 245. Prazo comum de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001730-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis Gitahy [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sergio Reis Gitahy, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDae ciências às partes da decisao de fl. 444. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAVALCANTI BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA PIRES RABELLO, Réu: PRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CAVALCANTI BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000028-20.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Bezera da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Bezera da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 181: \"1. Homologo os cálculos de fls. 180, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001698-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho Mendes\r\n\r\nTer ciência de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edson Luiz do Nascimento Alves , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 223: \"1. Homologo os cálculos de fls. 222, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a 1ª Rda LINEAR GESTAO EM LOGISTICA LTDA, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000096-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Ribeiro \r\n\r\nTer ciência de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 876. \r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda., Aut Selma Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que tornou nulos toso os atos processuais a partir da sentença de fls. 96/99, em fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer o autor a secretaria da vara munido de sua CTPS a fim de que seja dada a baixa da CTPS. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Rizzo [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Rizzo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro - OAB RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 489: \"1. Homologo os cálculos de fls. 56/61, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda, Réu Companhia de Bebidas das Amercias - AMBEV, Aut Washington Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 291: \"1. Homologo os cálculos de fls. 291, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a 1ª Rda (CODEP), aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 48h, sob pena de execução. Decorrido o prazo, proceda-se à penhora eletrônica, em contas da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Aut Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001250-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Zanirate [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seavitaion Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seavitaion Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTer vista ds documentos apresentados pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 682 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inflagazes Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inflagazes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001353-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MALHAS E VESTUARIO LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: ARTUR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: OSVALDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEMOS, Réu SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MALHAS E VESTUARIO LTDA , Réu VANDIR SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência das datas de leilão, conforme fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO representado por DEOLINDA MARIA DE JESUS COUTINHO [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO representado por DEOLINDA MARIA DE JESUS COUTINHO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO, EM FL. 850 \r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de fl. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pruchó Jerônimo [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pruchó Jerônimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 140: \"1. Homologo os cálculos de fls. 139, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Nunes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Réu: JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, Réu: WANDERLEY VEIGA, Réu: YARA REIS FERNANDES NEVES, Réu: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, Réu: DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, Réu: SILVIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, Réu: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, Réu: VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: VERA LUCIA LOUREIRO MELO, Réu: CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, Réu: BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 114 na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1717382"
                            ],
                            "1717383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)], Réu: Amilton Reis dos Santos, Réu: Elizabeth Lourezini de Oliveira [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Rosa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de fl. 165/170. \r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações , Aut Lucia Helena Adão\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-20.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA, Réu: JEKY COMERCIAL LTDA ME, Réu: EUROCYCLE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)], Réu: LANCHES KAMEL LTDA, Réu: ANTONIO TIBURCIO DE VASCONCELOS, Réu: ELZA MAHFOUD DE VASCONCELOS, Réu: ROBERTA SIGNORELLI CIUFFO, Réu: JOSÉ ROBERTO CIUFFO, Réu: MOUSTAFA MOHAMED MAHMOUD OSMAN, Réu: ARI MOUSTAFA OSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do resultado das pesquisas INFOJUD/RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA, Réu: MURILLO BRAGA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ELZA MARIA MILEN REIS, Réu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES, Réu: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JORGE SMITH [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA NUNES, Réu: FERNANDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0130900-36.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ararai Paula de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., Réu: ALEX DO NASCIMENTO SILVA, Réu: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, Réu: MOISÉS DE MENEZES VIEIRA, Réu: MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ararai Paula de Oliveira\r\n\r\nTer ciência na secretaria da vara acerca do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer ciência na secretaria da vara acerca do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Réu CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 297: \"1. Homologo os cálculos de fls.286/296, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor, inclusive para que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes Souza \r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BATANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira\r\n\r\nTer ciência de fl. 84/88 a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS BATISTA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Fiel Depositario, Réu: Luca Padovano, Réu: Claudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nTer ciência de fl. 315 a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A., Aut Rogério Cardoso Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 639: \"1. Homologo os cálculos de fls. 638, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Muniz Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ximenes de Paiva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 108 a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Figueiredo da Costa \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência de fl. 1247 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDar cumprimento à determinação de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0128900-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albino da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albino da Silva \r\n\r\nTer ciência dos resultados de pesquisa INFOJUD/RENAJUD a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORGERIO SALUSTIANO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0077600-62.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Pereira da Silva Reis Neto [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Pereira da Silva Reis Neto\r\n\r\nTer ciência de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santiago Martins [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santiago Martins \r\n\r\nTer ciência de fl. 75 a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-74.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA AMOR DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM E CORNS ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREAM E CORNS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Vianna Guedes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vianna Guedes\r\n\r\nTer ciência de fl. 99-vº a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-04.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: SD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nInforme o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MARTINS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO UNIAO DAS VILAS [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MARTINS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução em 05 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Perpetuo da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kátia Maria Fontes da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nter ciência da decisão homologatória de fl 742. \r\n\r\nProcesso: 0173600-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIZ FERMAN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer ciência de fl. 691 na secretaria da vara, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 914/918, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Loureiro dos Passos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Loureiro dos Passos Filho, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-22.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMORIM GARCIA [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Réu: ANNA REGINA BARBOSA DE BARCELOS, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, Réu: HILDUR BARBOSA DE BARCELLOS, Réu: Ricardo Barbosa de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMORIM GARCIA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor, inclusive para que informe meios inéditos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Castro da Silva Filho [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Castro da Silva Filho , Réu Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mastra [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência, na secretaria da vara, da devolução do prazo de 05 dias para recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE-PREVIDENCIA CEDAE\r\n\r\nTer ciência de fl. 1194. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sayao Pegado Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 19/08/2014 às 11:00 horas para o 1º leilão e para o 2º leilão 26/08/2014 às 11:00 horas a realizar-se no atrio do Forum Trabalhista na Rua do Lavradio 132, 10º andar \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Heleno Souza da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: RAIMUNDO ALVE DE SOUZA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\nTer ciência de fl. 178 na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nTer ciência dos leilões designados, conforme fl. 260. \r\n\r\nId: 1717383"
                            ],
                            "1717379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0069800-17.2006.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA ,PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENTO,EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.573,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717379"
                            ],
                            "1717380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre da Costa Cipriano \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., Eduardo Teixeira Pinto, Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES SOARES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VIA FATIMA 314 LTDA, Claudio Henrique Medeiros das Neves, Jose Anisio Roma Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Medeiros das Neves, Jose Anisio Roma Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000788-03.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Beatriz Inácio Rabello \r\n\r\nRéu: Rota 18 Padaria e Conveniências Ltda. ME , JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE, LUANA CORTE DE SÁ GOMES, MARIO JOSÉ GOES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO JOSÉ GOES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir o valor da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeleireiros Ltda., ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI, Márcia da Conceição Iotti\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia da Conceição Iotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento ou garantir o valor da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, JOSE DE BARROS NETTO, PEDRO DE BARROS, Viatec Central de Produtos Siderurgicos Ltda, ITAPORAN LTDA, LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DP BARROS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DP BARROS PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, ITAPORAN LTDA, LOCALPLENA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado Mayer\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA /SA, Ronald de Carvalho Onofre , Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Maia de Oliveira, Ronald de Carvalho Onofre , Rosangela Alves Monteiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a aexecução, no przao de 15 dias, na forma do artigo 475-J, sb pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Jorge \r\n\r\nRéu: La Posata Restaurante e Bar Ltda., Guilherme da Silva Carvalho, Guilherme Joaquim Carvalho Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Silva Carvalho, Guilherme Joaquim Carvalho Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Moveis Bety Ltda., Luiz Costa da Silva, FRancisco Carlos Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m FRancisco Carlos Roberto, Luiz Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Renata de Pontes Andrade, Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Souza Pinheiro, Renata de Pontes Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOLBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN RIBEIRO GEISEL, JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsmara Correa Fernandes\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Regina Braz da Silva, Claudia Therezinha Braz da Silva, SISTEMA EDUCACIONAL REGINA BRAS S/C LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL LEOPOLDINA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA EDUCACIONAL REGINA BRAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, ANTONIO VIANA DE ARAUJO, CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717380"
                            ],
                            "1717381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LÚCIA LUBE DA SILVA, BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA , EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENTO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vidal da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., SUELY DE JESUS MEDEIROS, MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS, SUELY DE JESUS MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução , em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alcantara Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao-de-Obra Constrolar de Realengo Ltda., PAULO RAMOS CARNEIRO, CRISTIANE DE ALCÂNTARA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DE ALCÂNTARA SILVA, PAULO RAMOS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Campos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Particdipações Ltda, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 515 , bem como para efetuar o depósito dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de multa do artigo 475-J e de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-89.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Lucimar Ferreira Verdan\r\n\r\nAgdo: Henriclub Eventos Ltda., Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda., David de Souza Madureira , Sonia Maria Lopes Cence\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Lazer e Festas Pepe 400 Ltda., David de Souza Madureira , Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit , Luciana de Miranda Sonagere, Dilson Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução (R$ ), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA VIEIRA PECANHA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, que julgou improcedentes, os embargos de execução opostos pelo Município do Rio de janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000431-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Puppin Anastacio Alves \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 70: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0109400-40.2009.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Degival Beltoldo da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Paula Coelho Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Paula Coelho Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 22 de dezembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0109400-40.2009.5.01.0014 RTOrd.– RTE: DEGIVAL BELTOLDO DA SILVA - RDO: FRANCISCO DE PAULA COELHO SANTOS BENS: 25% DO APARTAMENTO Nº 1003 DO EDIFICIO DA RUA BELFORT ROXO, Nº 20, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, REAVALIADO EM R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR \r\n\r\nProcesso: 0201800-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAMASCENO FARIA\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORTCENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA, GUSTAVO MASCARENHAS MALETTA, CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES, KLEBER DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m KLEBER DA MATA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 187 \"1. Homologo os cálculos de fls. 186, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA, NEIDE FREITAS DA SILVA, NIVALDINO MARQUES DA SILVA, ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELLEN MARQUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução (R$ ), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 620 datado de 27 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 63.028,65 (sessenta e três mil vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0182000-40.2001.5.01.0014 RTOrd.– RTE: ANTONIO CARLOS SOARES DOS REIS(Adv. Allan Souza Carvalho OAB/RJ 74292D) - RDO: TV OMEGA LTDA(Adv. Riolando de Faria Gião Junior OAB/SP 169494D). BENS: VEICULO MARCA RENAULT, MODELO MASTER BUS 16DCI, 16L, COR FANTASIA(LOGOTIPO DA REDE TV), PLACA EWO 9230, OSASCO, DIESEL, ANO 2011, COD RENAVAM 387202196, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 77.000,00(SETENTA E SETE MIL REAIS). O bem encontra-se na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.869 Vila São Jose, Osasco - São Paulo. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de julho de 2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho dos Reis\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 172: \"1. Homologo os cálculos de fls. 171, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a 1a Rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 144: \"1. Homologo os cálculos de fls. 143, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0183600-57.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. ME, JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA, EMERSON AMORIM PASSOS, ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA, EDILENE MARINHO DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDILENE MARINHO DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 162: \"1. Homologo os cálculos de fls. 157/161, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.257 datado de 20 de maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 16.241,84 (dezesseis m Il duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0151600-43.2001.5.0014 ACum.– RTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE RJ(Adv. Rita de Cassia Sant Ana Cortez OAB/RJ 39529D - RDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIÃO(Adv. Mauricio Alves Costa OAB/RJ 66653D) BENS: 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA MARCA SHARP MODELO MX-2010, EM USO, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT MARCA KOMECO, DE 36000BTU’S, AMBOS FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT, MARCA YORK DE 18000BTU’S, AMBOS FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO CADA APARELHO EM R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 4.400,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 18.400,00(DEZOITO MIL E QUATROC \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sol Rodriguez Cabanelas\r\n\r\nRéu: Ativa-Atividades de Assessoria Administrativa Ltda., Ivan de Souza Costa Junior, Alexandre Luiz Nolasco da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa-Atividades de Assessoria Administrativa Ltda., Ivan de Souza Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o valor em penhora em fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001261-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio de Analise Clinica Dr. Urbano de G. e Silva Filho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 83: \"1. Homologo os cálculos de fls. 82, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717381"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207 para manifestar-se sobre o requerimento do autor,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO FERNANDES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: Massa Falida de TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA - n/p Administrador Judicial Dr ALFREDO KUGELMAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: ACELÉTRICA - Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 385. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner da Rocha Monteiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 779 que retira o feito de pauta pela exiguidade de tempo até a próxima assentada e a não expedição da carta precatória até o presente momento. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 582,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Batista [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica MFM 149 Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS GOMES, Réu: MARCELO TRINTA MALHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Batista\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nFornecer a avaliação dos bens indicados à penhora em 05 dias,sob pena de serem rejeitados,conforme despacho de fls. 1566. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Pereira Rosa Junior , Réu Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 663,por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Saadi Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Saadi Carvalho\r\n\r\nVenha com a sentença que decretou a falência da Ré,em 15 dias, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Santanna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Santanna\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 392. Expedidos alvarás nº 597/2014 e 598/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Comunicacao Visual LTDA, Réu: Nilo Sergio Maisonnette Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JUSTINIANO NICOLAU CORREIA rep. por CANILDA ALBA LOURENÇO E CORREIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.579. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mao de Obra Temporaria Ltda EPP, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.130 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia da Praca Narciso Luzes Ltda-ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Daniel Santos Silva, Réu: Ivone Gomes Romao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gantus Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Gantus Francisco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1205/1206 que decalra a incompetência absoluta desta Justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza da Silva Gomes da Cruz [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal sucessivo,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petula de Almeida Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Sandra Barbara Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petula de Almeida Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.121. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda., Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0085500-93.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.89 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Faria [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134.Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenith Sousa Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Rodrigues Barnabé [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Carrocerias Bugre Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Carrocerias Bugre Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais,conforme cálculos de fls. 74,no prazo de 05 dias,sob pena de execução,conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0155400-42.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DO REGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SEBASTIAO RODRIGUES DO REGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328.Quanto ao réu,comprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0280900-51.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DE ARAUJO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Servicos Maritimos LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Angelina Benedito, Réu: Gloria Maria de Oliveira Vargas, Réu: Jose Alves Vieira, Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarius Servicos Maritimos LTDA, Aut WALDEMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lira e Silva (Espolio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luiz Carlos Lira e Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001713-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilton Lins da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenilton Lins da Silva, Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-54.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BISPO OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: DDTILAR CONSERVADORA LTDA - n/p VILMA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BISPO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209. Venha a parte com a certidão do RGI do imóvel cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado no despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Alencar Guimarães [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de imediata execução,conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000694-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves Reis [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.1374. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Moreira de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Moreira de Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Waldyr Goncalves Filho\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228 que abre vista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Steling LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme parâmetros do juízo às fls. 161/162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1717211"
                            ],
                            "1717210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Pires\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos, Construções e Comércio Camargo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Funcional Arquitetura e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados às fls. 506, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-19.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludymilla Tavares Bezerra Rodrigues \r\n\r\nRéu: Moovevents - Producao de Eventos e Agenciamento de Artistas Ltda ME , Geane da Silva de Oliveira, Amanda Gomes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Gomes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717210"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-13.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570, bem como da expedição dos alvarás 0660/2014 (Banco do Brasil, agência 2234) e 0661/2014 ( CEF, agência 2890) para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Cristina Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Crisrafa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cristina Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000020-97.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Rubem Romar Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o AIRO, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fl. 213, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva, Aut Rosimeire de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/218, que conheceu os embargos de declaração e julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053500-68.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sales do Nascimento [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Condimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales do Nascimento, Réu Vitalis Condimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165, que declarou a perda da prova pericial pela parte autora e determinou a reinclusão do feito em pauta para oitiva das testemunhas que vierem a ser arroladas e depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000274-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Otacílio da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Premier Center [Adv. Rita de Cássia Martins Jordano (OAB: RJ 128608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Otacílio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos apresentados pela reclamada e acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Marques dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio Marques dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guedes de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: CHL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guedes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1717298"
                            ],
                            "1717299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luzia de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felipe da Silva Queiroz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDMF 95 Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri Pereira Marins [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeiri Pereira Marins\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos juntados aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWARK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: Netwark Assessoria e Planejamento Ltda. N/P Divany Carvalho Barros, Réu: Netwark Assessoria e Planejamento Ltda. N/P Otelo José da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido liminarmente o seguimento do recurso, vez que nem mesmo houve garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Melo Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-88.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ELIAS DO COUTO [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB: MG 62156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ELIAS DO COUTO\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0057900-72.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBOM SA VEICULOS E PECAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha dos Santos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª VT/RJ no dia 12/09/2014, às 14:30, para anotação na CTPS da autora, podendo a Secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. \r\n\r\nId: 1717299"
                            ],
                            "1717300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-46.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ASDRUBAL DE ARAUJO CASTRO E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas à ré para manifestações em 10 dias, comprovando a implementação do benefício e em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Borges do Nascimento [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Joana Pacheco e Silva Figueira de Mello (OAB: RJ 160290 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Jesus Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Jesus Silva , Réu Moll Alimentos Ltda., Réu Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª VT/RJ no dia 12/09/2014, às 14:00 horas, para anotações da CTPS da reclamante. Deverá a ré, na mesma oportunidade, proceder a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA, Réu SORVELITO COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 225/226 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcir Tavares Lopes [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Moraes, Réu Marcir Tavares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA AFONSO FERREIRA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA AFONSO FERREIRA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000591-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DO CARMO [Adv. Tania Regina de Paula Rangel (OAB: RJ 63165 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total homologado a fl. 165. \r\n\r\nId: 1717300"
                            ],
                            "1717301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754, devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Fonseca de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Visconde de Abrantes [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Visconde de Abrantes \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-84.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO MARTINS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Tomaz Jose de Souza (OAB: RJ 15599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Jap Refrigeração Ltda., Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000644-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Caetano Lorencini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Caetano Lorencini, Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 136. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUZIR SA FREIRE DO CARMO, Aut OKELUAN SA FREIRE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cruz dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cruz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY MAY COOP MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nVir com novos meios de execução, fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge de Jesus da Silva [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: JOSE LUIS DIEZ PASCUAL [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Egdo: EDILSON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CEZAR DA SILVA SANTOS, Egdo EDILSON DE SOUZA RIBEIRO, Egte Jorge de Jesus da Silva, Egdo JOSE LUIS DIEZ PASCUAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiros, fls.309/310, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Porfirio Magalhães [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Porfirio Magalhães, Réu Vitória Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vianna de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luiz Claudio Vianna de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, vindo inclusive com cálculos das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Santos [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vieira Sampaio [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços Proteção Patrimonial, Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Vieira Sampaio\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000911-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Cardoso Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Cardoso Costa , Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, nao conhecido o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Procópio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Maria das Graças de Oliveira Ferreira, Réu: Rosimeri Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar depósito, em 10 dias,sob pena de penhora, conforme fls.192. \r\n\r\nId: 1717301"
                            ],
                            "1717302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE CARVALHO, Aut ANTONIO DA CUNHA, Aut ARISTIDES DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu IAPP-INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JOAO PEREIRA CABRAL, Aut JOSE SOARES, Aut MANOEL FERNANDES DE LIMA, Aut OSVALDO MENDES DE MENEZES, Aut RAIMUNDO THEODORO ALVES, Aut THOMPSON BRAZ, Aut WALTER CAVALSAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 1520, devendo a reclamada, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor total de R$ 18.950,13, equivalentes a 1.522.106,14 IDTRs. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO MARQUES [Adv. Daniela Resende Passabom (OAB: RJ 67596 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos presentes autos, no valor total de R$ 15.888,67, devendo garantir o Juízo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Candido Crispim [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Regina Torres Abrantes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Candido Crispim\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Fonseca [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1717302"
                            ],
                            "1717303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-33.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-54.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goulart Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, conforme decisão de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0163800-44.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MARTINS NUNES [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEG CENTRO DE ABASTECIMENTO ESTADO GUANABARA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SEVERINO ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1150 e da promoção da Contadoria de fl. 1159. \r\n\r\nProcesso: 0001504-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Faria Tavares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Faria Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura Estevao [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Banco da Amazonia S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moura Estevao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001522-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Guedes da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transportes e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiane Nilsen Engenharia [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Guedes da Conceição, Réu Carioca Christiane Nilsen Engenharia\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.105. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Lelio de Pinho Neto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Lelio de Pinho Neto\r\n\r\nContestar embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Barbosa de Paula Marins [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barbosa de Paula Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Durães Peçanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luana Durães Peçanha \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.360,41. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001310-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebonny Emanuela Carvalho Leite [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. , Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento, Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebonny Emanuela Carvalho Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1717303"
                            ],
                            "1717304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-83.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERVINO MAURO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERVINO MAURO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosa da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza do Bosque Marapendi (Studio B) [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza do Bosque Marapendi (Studio B), Aut Thais Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-76.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Anjos Morais [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Anjos Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rosely de Oliveira Reis \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER E CULTURA DO RIO DE JANEIRO SC LTDA ME, Réu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO, Réu: MITEC TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Andrade Vidal [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani de Andrade Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angie Cardoso Sobrinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angie Cardoso Sobrinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Cardoso [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Aut: Antonio Jorge da Silva Caetano [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Daniel Custodio de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Jonathan Antonio Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Luiz Claudio Ruelles Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Mauricio Palmeira Portela [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Aut: Renato Nascimento Silva [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Caetano, Aut Daniel Custodio de Almeida, Aut Jonathan Antonio Silva, Aut Luiz Claudio Ruelles Almeida, Aut Mauricio Palmeira Portela, Aut Renato Nascimento Silva, Aut Wanderley da Silva Cardoso\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora , Aut Robson de Araújo Frizzini Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/474. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Pestana Rio Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pacheco [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1717304"
                            ],
                            "1717305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-64.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GALHARDO BOCATER [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOBABY LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOBABY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinnola de Aguiar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL S.A -TURISMO., Aut Sergio Pinnola de Aguiar\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.349.926,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Candido Laureano\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Sa Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Lamarca Simões Peres [Adv. Marcus Gouveia dos Santos (OAB: RJ 112208 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Michel Loureiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Michel Loureiro\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores indevidamente recebidos, conforme homologação de fl.625, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut CARLOS ALBERTO TAULOIS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o Feito foi retirado de Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vellozo\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097600-40.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemar Machado Mac Cormick [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Escola de Ensino Ltda. ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: Valdemiro Antonio Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemar Machado Mac Cormick\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Oliveira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolene da Silva de Abreu [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolene da Silva de Abreu\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Maria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Maria \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEgdo: MARTHA MOITA MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARTHA MOITA MACHADO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO GAIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO GAIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls1111 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000046-03.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina da Silva Ferreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Egdo: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nId: 1717305"
                            ],
                            "1717306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydee Lucia de Brito Tavares da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Aydee Lucia de Brito Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-36.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 719, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-25.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freire [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Freire \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0001223-65.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Dias de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Dias de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lourenco Ramos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Der-Med Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Der-Med Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivan da Silva Santos\r\n\r\nVista ao exquente dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franzi Serviço de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001079-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miranda Duarte [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Gabriel Miranda Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valnei Alves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.682, que rejeitou a impugnação apresentada. Custas pela embargante de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exames RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 622: Procedente em Parte. A ré deverá depositar em 48 horas o valor incontroverso. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Castro\r\n\r\nRetirar os documentos trazidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rufino Monteiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmar Silva Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolmar Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282. \r\n\r\nId: 1717306"
                            ],
                            "1717307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Oliveira de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: Reinaldo Antonio Fernandes Dias, Réu: Sheila de Souza Frouche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Oliveira de Mello \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-63.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Gomes Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Delle e Della 2003 Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Gomes Viana\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Maia\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander da Silva Lourenço [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander da Silva Lourenço\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SILVA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bloise d Onofrio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Castro Carlos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermital Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro Carlos, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermital Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.175,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NEVES FERREIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mascarenhas da Cruz [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Martins da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Daniel Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Martins da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.165,03. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca de Souza Castro [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Pereira Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Valesca de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Alves Batista [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do Administrador Judicial Jaime Nader Canho, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-60.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Thurler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo da União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói – RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Simone da Fonseca Teixeira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Solange Gonçalves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Regina Marcelo dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita Reis de Jesus [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita de Nazaré Machado de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rosa Maria do Nascimento Roseira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Romilda de Souza Barros Gueiros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Valdilea Silva dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Silvana Alves da Silva e outros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcelo dos Santos, Aut Rita de Nazaré Machado de Oliveira, Aut Rita Reis de Jesus, Aut Romilda de Souza Barros Gueiros, Aut Rosa Maria do Nascimento Roseira, Aut Sandra Regina Rego de Sales, Aut Silvana Alves da Silva, Aut Silvana Alves da Silva e outros, Aut Simone da Fonseca Teixeira, Aut Solange Gonçalves, Aut Valdilea Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1717307"
                            ],
                            "1717308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA, Réu: SHIRLEY XAVIER ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Cardozo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE SOUZA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 79.147,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martorelli Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Patrícia Martorelli Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Xavier dos Santos [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wilton Xavier dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.717,31. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-97.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Fartes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Fartes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Soares dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UMBELINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNIAO DOS REVENDEDORES ADM DE CONSORCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UMBELINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 318.627,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida , Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Contijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.065,74. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 121.784,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento de dilação do prazo, por dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1717308"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0064500-85.1994.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELANIR JANSEN MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: SPOT ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,ESTÚDIO CHOCOLATE ASSESSORIA DE MODAS LTDA,COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE,INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SPOT ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.201,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717296"
                            ],
                            "1717297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/197, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pelas reclamadas de R$ 560,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Polisuper Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Polisuper Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls 53 para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA, JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que está sendo nomeado fiel depositário do imóvel penhorado, com fulcro no art 645 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717297"
                            ]
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                            "1716741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-74.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-48.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Paz de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Paz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0000895-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Figueiredo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Figueiredo \r\n\r\nRetirar na Secretaria da vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cabral Niza [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária devida, ajustada à decisão de fl.225/6. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arselina Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arselina Cruz dos Santos, Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl.170 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pimentel Durce [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Bang Editora Ltda. [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target Bang Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\") [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\")\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Serafim de Lima \r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido pela reclamada para garantia do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos dos Santos [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.356 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cinoti de Campos Barbosa \r\n\r\nTer ciência de fl.79 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO COSTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.2932. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Monteiro [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda - ME, Réu: Joana D´arc Rodrigues da Silva dos Santos, Réu: Maria de Fátima Alves da Silva, Réu: André Luiz do Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barbosa Monteiro \r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR COSME MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espólio de Omar Fontana n/p da inventariante Denilda Pereira Fontana [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR COSME MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.440 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE SOUZA SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré (fls.329/3), bem como para requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Neiva\r\n\r\nTer vistas da garantia do juízo, como requerido à fl.550. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CASTOR MACIEL\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fl.342, nos termos da decisão de fl.480vº. \r\n\r\nProcesso: 0000506-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Melo Gastal n/p Renato Tavares, Réu: RENATO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria França da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência (fl.106) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Paulo de Andrade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda - EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda , Réu: Tania Maria Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de fl.119 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: JOSÉ BRITZ, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VALADARES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência de fl.217 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Felix Penha \r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-35.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Cgte: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ueliçon Rosa Vieira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Fi lho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do executado Antonio Nunes Pires Filho no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nunes Ribeiro\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca, Aut João Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ESPOLIO DE DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALTER BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndicar as guias de depósito que menciona em sua petição de fls.1218/9. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Barbosa Carvalho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Guilherme Barbosa Carvalho \r\n\r\nProvidenciar a atualização de seu endereço nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HENRIQUES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos da seguinte forma: A partir da última atualização/homologação do Juízo até a data da inclusão, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-13.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Muniz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Silvia Lucia Muniz do Amaral \r\n\r\nComparecer no dia 01/09/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença (fl.220), anotando a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pacheco Aranda [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda., Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda n/p de Márcia Demenciano Costa, Réu: Jose Antonio Costa [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Darcy Guimaraes Demenciano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Costa\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.208. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos na realização da consulta ao RCPJ (fls.133/66), bem como para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Machado Leite [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Ivanilda Sena da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Maria Francisca de Paula [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Regina Celia da Conceicao Santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: Terezinha Ferreira Batista [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Sena da Silva, Aut Lucia Machado Leite, Aut Maria Francisca de Paula, Aut Regina Celia da Conceicao Santos, Aut Terezinha Ferreira Batista\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC DO BANCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0001126-62.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Passos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014, Aut Nelson dos Passos \r\n\r\nTomar ciência da homologação das diferenças de fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario de Jesus Custodio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Car Multimarca de Veiculos Ltda., Réu: MONICA COSTA GIANNINI, Réu: MARCELO GIANNINI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario de Jesus Custodio\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sexta parcela do acordo de fls.82, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.515. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMARCA 2000 COM MAT FOTOGR LTDA ME DE PLA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Isabel Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Eduardo Hora do Paço, Réu: Daniel Hora do Paço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Coelho, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.225 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência da recusa do reclamante e efetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes [Adv. Sissiana Rolim Caracante (OAB: SP 237181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Aranha Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.934. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda - ME, Réu: SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes \r\n\r\nTer ciência de fl.106 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTer vistas da promoção de cálculos de fls.407, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Pinho Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clinica Rio Aslan Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Pinho Martins\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.316. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Lima [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos das diligências e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilza Rodrigues Cajaiba [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilza Rodrigues Cajaiba \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.33), bem como para indicar o atual endereço da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA MONTEIRO, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA, Réu: Fátima Regina Reis Alves, Réu: Carla Nunes Rú Santos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Réu: Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NOGUEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RJ.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.663. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRqdo: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Rqdo: MONICA DE ALMEIDA SILVA, Rqdo: FLAVIO SANTOS DA ROCHA, Rqdo: RITA DE CASSIA ANUNCIAÇÃO, Rqdo: Nilo Sergio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JEANE DA COSTA PINTO MARTINS [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: JUCENIRA LIMA DA SILVA [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Aut: LEONILDES REIS COSTA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT, Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE TIMOTEO DE ALMEIDA, Aut JEANE DA COSTA PINTO MARTINS, Aut JUCENIRA LIMA DA SILVA, Aut JUCIARA SOUZA DOS SANTOS DA GUIA, Aut LEONILDES REIS COSTA, Aut SANDRA FATIMA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DA SILVA BATISTA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsa Feliciana de Castro [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Feliciana de Castro \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-04.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Elettrônica e Refrigeração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.333 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.125. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa, Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.470. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima de Mendonça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.823 As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1716741"
                            ],
                            "1716739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0136700-96.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denizar Ferreira Gomes \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,MANUEL PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-20.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Grangeiro Aragão \r\n\r\nExecutado: Ronald Carvalho Onofre,São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.962,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716739"
                            ],
                            "1716740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda n/p sócio José Hermínio dos Santos, Herminio e Santos Construções Civis ltda - epp n/p sócia Janaina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis ltda - epp n/p sócia Janaina dos Santos, Hermínio e Santos Construções Civis Ltda n/p sócio José Hermínio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.88 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Fontam de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Carlos Roberto dos Santos Souza, Rogerio Pereira Aires\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto dos Santos Souza, Rogerio Pereira Aires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR TELES JERONIMO\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovens da Mare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela UFRJ. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Gonçalves Moura Melo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.125. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716740"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: Mks Rio Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.434 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-84.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Moreira Cabral [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Moreira Cabral, Réu Internet Group do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2236 \r\n\r\nProcesso: 0140800-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI IDEA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vasconcelos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.76/77, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, com a indicação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção executória. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1978.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINHO GILVAZ [Adv. Paula Regina dos Santos Chaves Barros (OAB: RJ 107890 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Liguori [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Liguori\r\n\r\nTomar ciência, conforme r.despacho de fl.117, que os depósitos de fls.402/405 foram liberados por alvará, devendo comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado, bem como indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de um ano, após o que, se decorrido \"in albis\", será expedido certidão de crédito, com arquivamento sem baixa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pifano [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA , Aut Eduardo Pifano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído na pauta do dia 07/10/2014, às15:55h, bem como de que deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, a fim de que sejam notificadas para comparecimento à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO , Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias à ré Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, conforme r.despacho de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:55h nesta Vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Klein [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Klein\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara em 30 (trinta) dias para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ROSIMERE DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CCT. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Paixão [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Paixão \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 30 (trinta) dias, conforme r.despacho de fl.133, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos arquivados com baixa em virtude da~r.decisão de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 30 (trinta) dias, conforme r.despacho de fl.78, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-47.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Jesus Herranz Sieiro Iglesias\r\n\r\nEgdo: MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Egdo: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Egdo: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Egdo: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Egdo: Tortuga Yacht Afretamento de Veículos Marítmos e Terrestres LTDA, Egdo: Stalthek Engenharia LTDA, Egdo: Mario Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA MAIA POLICANTE, Egdo MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, Egdo METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA, Egdo TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEmbargos declaratórios rejeitados, conforme r.despacho de fl.25 (verso). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2013.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, conforme r.despacho de fl.352 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HELIO DE ALMEIDA (representado por Sonia Ferreira de Souza) [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , Réu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HELIO DE ALMEIDA (representado por Sonia Ferreira de Souza)\r\n\r\nRegularizar representação processual. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Proger Ltda., Réu: Gemina Maria da Silva Herculano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em 30 (trinta) dias, conforme r.despacho de fl.72, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 (trinta) dias. Vedada a carga. \r\n\r\nProcesso: 0171000-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aguiar Nogueira Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor efetivamente sacado referente ao depósito recursal expedido à fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oacks da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oacks da Silva , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP , Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, nos termos de fls. 326-v. Onde se lê \"improcedente\", leia-se \"procendente em parte\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1716984"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1716978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Aut Anibal Jose de Freitas, Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foram designadas as seguintes datas para Leilão: 16/09/2014 às 11:01 e, caso seja necessária a 2ª hasta, 30/09/2014 às 11:01. \r\n\r\nId: 1716978"
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                            "1717400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio delgado Medeiros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Home Móveis [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio delgado Medeiros , Réu Villa Home Móveis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/11/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Réu Jose Carlos Torres Hardman, Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/11/2014, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA, Aut Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/11/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN ABISSULO GUIMARAES [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Roselia Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Rosangela Ferreira da Penha [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira da Penha, Réu Rosangela Ferreira da Penha, Réu Roselia Ferreira da Penha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30/10/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 30/10/14, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000419-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos da Silva Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Raquel Santos de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27/10/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pussente Calçada [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Emfermagem [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes CTI [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Emfermagem, Réu Climes CTI, Aut Fabio Pussente Calçada\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27/10/14, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Deve o Autor apresentar sua carteira do COREN. \r\n\r\nProcesso: 0001207-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cézar Dias [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cézar Dias , Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 27/10/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-26.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0254700-45.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON EURICO DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão SA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON EURICO DA SILVA, Réu Supermercados Leão SA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/10/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001647-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/10/14, às 10:17 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica a Reclamada advertida de que a ausência injustificada importará na imposição de multa. \r\n\r\nId: 1717400"
                            ],
                            "1716966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas Adv.: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB.: RJ 115522 D\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D, JB Comercial SA Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D, Jornal do Brasil S.A. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM EQUIPAMENTO GERADOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, MARCA STEMAC, COM MOTOR MARCA MWM, MODELO 6.10T, GERADOR MARCA GRAMACO, MODELO G2R, POTÊNCIA 150/141 KWA, TENSÃO 220VOLTS, CORRENTE 371ª, FREQUENCIA 60HZ, ROTAÇÃO 18.000 RPM, FABRICAÇÃO DEZEMBRO 2005, ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin 568 fundos, Rio Comprido, RIO DE JANEIRO, 20261-243 – RJ\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica a Executada ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, os valores das despesas e honorários, conforme fl. 324- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716966"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 226/228. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS , Réu: THIAGO FABRIS GALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaudeni da Costa \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.155 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exte: DANIELE SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exte: DEBORA SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)], Exte: DIEGO SANT ANA XAVIER [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 -D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Exdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte DANIELE SANT ANA XAVIER, Exte DEBORA SANT ANA XAVIER, Exte DIEGO SANT ANA XAVIER, Exte MARILENE SANTANA\r\n\r\nJuntar peças necessárias para adequação da ExProvas aos termos do art. 475-) §3º do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ISAAC DELGADO ABULAFIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.237/266, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ REIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 796, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ELIAS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.206/207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Cunha de Azevedo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermatek Industria e Comercio Metalurgico Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 -D)], Réu: ELIANA MARA GOMES DA SILVA , Réu: WILSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Cunha de Azevedo\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Regina Alves Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SIMONE ALVES SOUZA, Réu: ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Regina Alves Feitosa \r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO, Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A\r\n\r\nVista às partes (fls. 422/437), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-15.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 207/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA PEREIRA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Aut: JOAO MESQUEU MENDONCA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut HAMILTON DE LIMA PEREIRA, Aut JOAO MESQUEU MENDONCA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 218/226, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Matos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Panificadora Ltda. ME [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Matos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.73/74, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Juliana dos Santos Gerivazo (OAB: RJ 167707 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA, Aut ANA LUIZA COQUE SANTANNA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut CLAUDIA RIBEIRO GAMA, Aut ELIANE CLAMENTE DIAS, Aut GEO DE SOUZA CRUZ, Aut LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO, Aut MAURICIO DE ABREU, Aut MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Aut ROBSON PAES LEME BATISTA, Aut SELMA REGINA REBELLO BRANDAO, Aut SELMA SOEIRO, Aut SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR, Aut SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA, Aut SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ, Aut SUELI MARIA RASSAN, Aut TERESINHA BESSA PEDUTO, Aut TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO, Aut VALMIR FELIPE DE SOUZA, Aut VALTER FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 554. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Sales \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JORGE DE AZEREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.903. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Natividade Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentaberry Manutencao S/C Ltda., Réu: NADIA MARIA MORAIS DE SÁ, Réu: ODETTE MACHADO ARAUJO, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Natividade Martins\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Lima \r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 90/99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Alcir de Almeida Pontes, Aut: Alfredo Soares da Silva, Aut: Alvaro Cordeiro de Araujo, Aut: Ari Peixoto Gouvea, Aut: Ary Hernandes Fontes, Aut: Dagoberto de O. Machado Filho, Aut: Edson Moreira, Aut: Eneas Manoel de Freitas, Aut: Fernando Luis Lpes de Almeida, Aut: Gerson Silva da Fonseca, Aut: Jorge Henrique Tomaz Pereira, Aut: Laerte de Araujo Pontes, Aut: Manoel Garcia Ferreira, Aut: Ramalho da Silva Pimentel, Aut: Valdir Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MAQUINAS MARIZ [Adv. Jose Pedro de Azevedo Lemos (OAB: RJ 2984 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 513/515, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Venha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nCompete à parte interessada instruir o feito com os documentos necessários ao prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Pereira de Lima Góes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nimbus Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nimbus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE SANTOS SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, Réu: Aron Dawid Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 267. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-56.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso de Vasconcellos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 294/296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Silveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, Réu: Blokos Engenharia Ltda., Réu: Roberto Ferreira Figueiredo e/ou Selma Neli Bastos Figueiredo, Réu: PEDRO ALCANTARA COSTA, Réu: MARIA LUIZA STUDART ALCANTARA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Silveira\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrantes e Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)], Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA, Réu: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Réu: LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrantes e Souza\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 192/194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1716645"
                            ],
                            "1716644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. N/P CARLA CHAVES SAMPAIO, CARLA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA CHAVES SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE NETO\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RUTH MAARLENE LOPES DE OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH MAARLENE LOPES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001665-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso da Silva\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 267. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716644"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dlores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nComprove o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva Alvim [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Oliveira da Silva Alvim\r\n\r\nTer vista dos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caccavalli [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Aut Wagner Caccavalli\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mendes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carolaine de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Geovane de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucas Henrique de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenco Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolaine de Souza , Aut Geovane de Souza, Aut Lucas Henrique de Souza , Réu Saenco Saneamento e Construções Ltda., Aut Vânia Mendes Ferreira \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose Severo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Severo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILHO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: J.B. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILHO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lima Ltda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Estrela Dalva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Réu: BRPR47 Empreendimentos Imobiliários e Participaççoes Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRPR47 Empreendimentos Imobiliários e Participaççoes Ltda., Aut Ednilson Estrela Dalva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 113/116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 236, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Salles Rebouças [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andre Hoffmann Rohde [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Gelson Andre Hoffmann Rohde\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Taís Nascimento de Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japy Rômulo Chacón Fernandez [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japy Rômulo Chacón Fernandez , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida] [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S/A [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stock Cavalcante Flammia, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Variglog Logística S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nContestar embargos à execucção, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monjardim Santos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ATG Americas Trading Group S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATG Americas Trading Group S.A., Aut Henrique Monjardim Santos \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o valor da condenação atualizado com o acréscimo da multa de 10%, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Germano Pinto [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Kátia Ferreira Mosso, Réu: André Luiz Cavalcanti de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Germano Pinto\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 439/450, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa de Carvalho [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Mendonça Café e Bar [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Campos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-28.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Pêgo da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterégis Serviços Técnicos Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Pêgo da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Reis [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Reis, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando elo autor, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1009/1017, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz Mattos Cardoso [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz Mattos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Félix [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Manutenção e Montagem de Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Félix \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 83, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Massa Falida] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Cardoso da Paixão [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cardoso da Paixão \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 36, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Ouriques [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Ouriques\r\n\r\nInformar a atual situação jurídica da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kadja Minelly Santos Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Kadja Minelly Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófanes Brandão Cavalcante \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribas Abrahão\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1717359"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/08/2014 \r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0001193-49.2011.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira de Abreu\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO,Madecamp Madeiras Ltda.,JULIANA ALVES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA ALVES VIANA,Madecamp Madeiras Ltda.,JULIANA ALVES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA ALVES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717357"
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                                "EXPEDIENTE DE 14/08/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , BRPR47 Empreendimentos Imobiliários e Participaççoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 113/116. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Nascimento de Melo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Celma Pereira Nogueira\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas [Massa Falida de]\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil S/A Linhas Aéreas [Massa Falida de], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LÉIA MARTINS RODRIGUES move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA (Adv. Aquila Stephan Gomes - OAB/RJ: 91528/D), Proc n. CartPrec 0054900-68.2007.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.10.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 306 do Edifício sob o nº 76 da Rua Carlos de Vasconcelos, na Freguesia do Engenho Velho, com direito a uma vaga de garagem, descrito e caracterizado na matricula nº 49.911 do 11º Registro de Imóveis, reavaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes das diversas penhoras precedentes, conforme consta nos nºs R-16 a R-18. Consta estar Hipotecado a Companhia Real de Credito Imobiliário, CNPJ 27.889.310/0001-65. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1717356"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: ODENIL CORREA MACIEL, Réu: LEANDRO BRAZ MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 116 e 117. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Rodrigues [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Ignacio Osvaldo Olalla, Réu: Ignacio Alejandro Olalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Cotrim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Pereira [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado Lins Nemer [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Batista [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda - EPP [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sbore os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Maria Madalena Batista Belem A/C KATIA MARIA SANTOS MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 171 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo encontra-se desarquivado, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: JOGRAM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRESA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353, devendo comprovar o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Escossia Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena Moreira Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/9/2014. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bouchardet Fellows [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicor RJ Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Corretores de Seguros e Capitalização [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bouchardet Fellows\r\n\r\nIndicar o endereço da Delegacia de Defraudações do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Teixeira de São Sábas Júnior [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Teixeira de São Sábas Júnior \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocelina Cardoso [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocelina Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias, de forma fundamentada, devendo indicar itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Julio César Ferreira da Silva, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: Gabrielli Produções, Réu: Claudio Gabrielli Soluções Integradas em Design Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiga Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, além das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Pereira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-64.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cesar Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cesar Costa , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 09/10/2014, às 10h45min nos autos da CP 11828-91.2013.5.01.225. \r\n\r\nProcesso: 0107500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo referido a fl. 493, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL [Adv. Vanildo Izaquiel da Silva (OAB: RJ 162595 - D)], Réu: MARLENE RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 281 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lazaro Anacleto Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nPagar a diferença de honorários periciais, no montante de R$ 600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilete Martins de Luna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilete Martins de Luna , Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Ramon Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nProceda ao pagamento de fl. 426 (valores remanescentes). \r\n\r\nId: 1716884"
                            ],
                            "1716885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirle Cruz Silva [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedreira , Réu Banco Fidis de Investimento S.A. , Réu Fiat Finanças Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Sergio Almeida Carvalho (OAB: RJ 35268 - D)], Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito, Réu: Milton Eonio Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nPara ciência dos ofícios de fls.397/398/399. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 623/624, devendo as rés, ainda, manifestarem-se sobre a petição do autor de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carneiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001055-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Parente Possodeli [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-29.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA JANE CHAGAS DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: JOSE VIEITZ MOURE, Réu: WORD CLASS GAMES LTDA N/P RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA JANE CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nVisto ao exequente do oficio de fls. 326 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-46.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Martins Araujo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda. - Arlecchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Martins Araujo\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. Audiência designada para o dia 05/11/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS VLTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: José Arthur Henriques, Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 620, conforme fl. 622. \r\n\r\nProcesso: 0068000-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Andrade Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços e Representações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços e Representações Ltda., Aut Marcelo Cunha Andrade Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 34/38 PARA OS EFEITOS DE DIREITO, FICANDO A RÉ CITADA PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Soares Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Cleuber Soares Queiroz \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira e Mello [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Adminitracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio das Chagas Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Fernandes (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Fernandes (Espólio de), Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLAUDETE DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANA DA MOTTA FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA SILVA, Aut LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 515 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Belarmino dos Santos [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Trews Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Trews Rios Ltda. , Aut Vilma Belarmino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo a ré apresentar os recolhimentos de imposto de renda e INSS, conforme item 10 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Pofirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Cavalcante Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleiton Cavalcante Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000452-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Marcos Paulo Silva Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução adm. 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER YOSHIHIKO AIBE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALTER YOSHIHIKO AIBE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 531, devendo o autor se manifestar em 15 dias, devendo apresentar novos cálculos, consoante a manifestação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-24.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar em 10 dias os cálculos do autor, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordãncia, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000972-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Diniz [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Mafron Ltda. [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Diniz , Réu Centro de Formação de Condutores Mafron Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran n. 7372/2014 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. No mesmo prazo, deverão as partes indicar as testemunhas já arroladas nos autos, para intimação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar, em 30 dias, meios eficaes para prosseguimnento, observando os termos da Res. 14/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Melo , Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nInformar se foi concluído o plano de recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Nobrega Galdino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, com resolução do mérito, em relação às parcelas anteriores a 06/11/2004, na forma do art. 269-IV dp CPC e parcialmente procedentes os pedidos formulados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira Figueiredo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIAL), Aut Marcos Roberto Ferreira Figueiredo , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, na forma dos arts. 164 e ss. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Previdencia social de fls. 800 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel de Sena [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR, Aut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut: EDSON BARBOSA DE SOUZA, Aut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut: OSWALDO COSTA, Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ, Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO, Aut JORGE JOSE SIDERIO, Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante de Pinho\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se concordo com o parcelamento proposto, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira Mendes [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperaçao judiciail [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. - em recuperaçao judiciail, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes rés para se manifestarem sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1ª ré, conforme fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001474-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramundo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda. [Adv. Carolina França Harada Moreira (OAB: RJ 185164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limiar Exames Audiométricos e Fonoaudiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do vlaor da multa (R$ 3.500,00), relativa às sete últimas parcelas do acrodo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Passos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Segreto Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: Insituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moura, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Lima Francisco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordãncia, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GODINHO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME, Réu: Fernando de Moraes, Réu: Veronica Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182 e 185, devendo indicar meios eficazes de prosseugimento da execução em 30 dias, nos termos da res. 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001185-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Viana dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Henrique Viana dos Santos\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA COUTINHO [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)], Réu: Wanderly Mendes da Silva, Réu: Andrea Mendes Lino da Silva, Réu: Bianca Sobreira Mattos, Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB, Réu: STATUS TURISMO LAZER E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da executada para fins de verificação do corpo societário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Ferreira de Souza [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Carvalho dos Santos [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fonseca Ferreira de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124100-33.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Leers Costa Ribeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Leers Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvara de fl 241 e de que os autos retornarão ao arquivo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CAMPOS DA ROCHA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Tapajós Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto Tapajós Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Araújo \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 590, INDICANDO MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO , NOS TERMOS NA RESOLUÇÃO 14/2012 DO TRT/1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Andrades [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Andrades\r\n\r\nApresentar extrato da conta nº 1152262-1, agência 7243, do Banco do Brasil, referente ao mês de abril de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Waldir Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOs réus para impugnar os cálculos, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Júnior [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas , Réu: Passaredo Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, do imposto de renda e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina, Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Travassos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Travassos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pela ré à fl. 42 e ss, bem como apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Elias Guimarães \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Muniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Santos Muniz\r\n\r\nApresentar bens dos executados passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dia, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito com a intimação do autor para retirada em 30 dias e posterior arquivamento do feito provisoriamente, porém com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cafema de Frutas Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: DORLINDA PEREIRA FERREIRA, Réu: RODRIGO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cafema de Frutas Ltda., Aut Geraldo Cesar de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o bem oferecido como garantia valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2012.5.01.0023 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Saulo da Silva Cirino [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS , Exdo: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Saulo da Silva Cirino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Aguiar [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: LSI Logística SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Aguiar, Réu Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TARANTINO [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Jose Antonio do Nascimento Brito, Aut ROBERTO TARANTINO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leal Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884, §3º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO réu para impugnação em 10 dias, com indicação de itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §1º-B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves de Moura [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Transportes Aéreo Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS RANGEL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. - EPP [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON , Réu: VENDASCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDAS LTDA [Adv. Dario Oliveira Roxo (OAB: RJ 37700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 382, bem como para indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Trindade Lopes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: Adriana de Almeida Lopes Ferreira, Aut: Sara Maria Trindade Lopes, Aut: Victor Lopes Vieira, Aut: Seila Maria Trindade Lopes, Aut: Geysa Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-03.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 304, devendo informar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO exequente para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Adm nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES, Aut: PAULO CESAR DA ROCHA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: PERES CORREIA BRAGA, Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nA ré para que apresente os documentos necessário para liquidação da sentença, conforme apontado pela parte autorá às fls. 3184, podendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, corfome despacho de fls. 3182. \r\n\r\nProcesso: 0001078-88.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Nunes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Nunes da Silva\r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a petição de fls. 101, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ARAUJO NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAN TERESA SOARES XAVIER XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 299v, bem ocmo para indicar em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da ecução, observados os termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa de Campos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos não foram conchecidos ante a ausência de garantia, conforme decisão de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro, Réu Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Cavalcante [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nPreenchidos os requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Ao Recorrido. FLS. 90 \r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA ré para apresentar cálculos, em 10 dias, conforme requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação á sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Joana Filha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda.\r\n\r\nDiga a parte adversa sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à Petros de 30 dias para cumprir a obrigação de fazer, observada a pena de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Taveira Martins da Cruz [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Taveira Martins da Cruz \r\n\r\nO autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nId: 1716885"
                            ],
                            "1716880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0000952-72.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Araújo Vianna \r\n\r\nExecutado: João Carlos Quintana ,MGL Gesso e Revestimento Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Quintana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 57.051,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% calculada sobre o total da execuçao, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0138800-72.2009.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindemberg Heringer de Moura\r\n\r\nExecutado: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME,Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.191,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0035300-87.2009.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Rebelo Romano \r\n\r\nExecutado: ALDO DE AVILA JUNIOR,Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ,Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ,Editora Globo S.A. ,MARCOS FOCACCIA,LUCIANO MARQUES DE AVILA,ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO DE AVILA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.897,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716880"
                            ],
                            "1716881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, Joelma Souza Sales, Wanderlei Castilho Saraiva, Barbara Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barbara Cristina Moreira de Oliveira, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho de Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015, às 09:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001196-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados e Empregados Aposentados dos Patrocinadores ou dos Participantes da Fapes - BNDES \r\n\r\nRéu: Zilda Souza Coelho de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zilda Souza Coelho de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho. DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716881"
                            ],
                            "1716882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Roberto Camilo Castrignani, Alessandra Castrignani, Fernando Castrignani\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Castrignani, Fernando Castrignani, Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao crédito do autor, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Palazzo Di Genova , Condomínio do Edifício Bokel , Condomínio do Edifício Paço Real, Condomínio do Edifício Montreux , Condomínio Aroazes \r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000586-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Neri da Matta\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial.\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S/A em recuperação judicial., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716882"
                            ],
                            "1716883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel de Sena\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, HAYLTON BASSINI, GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para pagamento nos termos do ART 475-J do CPC, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaullemam Amorim de Omena \r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rulli Costa Promotora de Leilões Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716883"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-29.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walberto Moreira Lima Filho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walberto Moreira Lima Filho\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Cir plastica e Reconst Roberto Tostes Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Cir plastica e Reconst Roberto Tostes Ltda, Aut Lucia Maria Dias do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DIAS LUCIO, Réu URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 24.355,58. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Sousa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMP Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao de todos os depositos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Tais Stefanie dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.458,62. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Brasileiro Miranda Constâncio\r\n\r\nVenha a autora com o CNPJ correto da reclamda em 05 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Luz Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: FL One Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Luz Nascimento, Réu FL One Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.642,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Souza [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda., Aut Rogério da Silva Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.868,63. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R 49.873,10. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Raymunda Sant Ana Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Josilda Raymunda Sant Ana Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.729,89. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Rangel Ribeiro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Rangel Ribeiro , Réu Concic Serviços de Cobrança Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Réu Secol Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.759,84. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLELIAND ALBERTO PENA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda- Em Recuperação Judicial, Aut Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-20.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Zamora Lemos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Comércio Varejista de Auto Peças Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Zamora Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 77 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mendes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1012 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mansilha Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas aereas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pinho de Oliveira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pinho de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.900,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-54.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IL GAMBERO ROSSO BAR E REST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anastacio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar em guias proprias os valores apurados as fls. 397 referentes ao INSS e ao FGTS do autor e,m 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 77.527,07. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Guimarães, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 836,07 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Rosa Aguiar Alves Pinto, Réu Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Santana [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda. [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)], Réu: MOISES GOMES VILAR, Réu: EURICO PERREIRA CALDAS, Réu: EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Réu: FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA, Réu: MARTINIANO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Santana\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes de imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Reis [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME, Réu: André Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Idemir Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Reis\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garçone Nizarro [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garçone Nizarro \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves Feitosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.612,53. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilaçao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista Sobrinho [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sebastião Batista Sobrinho, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.664,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 96 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felix dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temaki Kebab Bar Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araújo de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos, Réu Porto Bello Construcoes e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao do acordo. Venha a reclamada com a primeira parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Nádia do Nascimento Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA CONFECCOES LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENTE PEQUENA CONFECCOES LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitod de fls. 573/575, 577, 581/583, 587 e 591 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1717402"
                            ],
                            "1717404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0021700-30.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania Homsani,Colegio CCNR Ltda-Me,Clemente Jayme Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clemente Jayme Homsani,Colegio CCNR Ltda-Me,Clemente Jayme Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Jayme Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000461-96.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Jose Castelo Branco da Cruz ,Instituto Nacional do Seguro Social ,Rodrigo Castelo Branco Musse\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Castelo Branco da Cruz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.589,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Castelo Branco Musse,Instituto Nacional do Seguro Social ,Rodrigo Castelo Branco Musse\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Castelo Branco Musse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.589,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717404"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A e M Corp Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 09/02/2015 as 14:05 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 49.873,10. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 77.527,07. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717403"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Menezes Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135: Refazer os cálculos liquidatórios da fl. 126/131, em 10 dias, retificando o valor da integração do vale transporte de todo o período laboral (R$ 200,00). Quanto ao cômputo do FGTS e da multa de 40%, excluir o valor das férias e 1/3 de férias (R$ 253,88). .\r\n\r\nProcesso: 0001722-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 104/110. \r\n\r\nProcesso: 0112000-11.2003.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MEDEIROS [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Exdo: Mario Augusto Brandao Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MEDEIROS, Exdo TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para tornar sem efeito os atos praticados a partir da fl. 116. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BAHIA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261: \"Tendo em vista o que consta na certidão de fls. 266, aguarde-se por 180 dias, a contar da data deste despacho. Decorrido o prazo, renove-se o expediente de fls. 265.\". .\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA ODILA GONCALVES RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 389, primeira parte. \" Comprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, agora reduzidos para o valor de R$ 2.560,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPCAO CLUBE DE FERIAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190000-45.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA VILLAS BOAS SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 269: \"Nada a deferir na petição de fls. 267, devendo a ré atentar para o que consta na fl. 245 e na certidão de fls. 265.\". \r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Debaldo Batista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Lima [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Lima\r\n\r\n\"Indefiro o requerido na petição de fls. 143, tendo em vista que cabe à parte apresentar seus cálculos (art. 879, §1º-B, da CLT), o que deverá ser feito, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Vicente de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O da reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 234/236..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-33.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027200-65.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1241: \"Nada a deferir na petição de fls. 1238/1239, devendo a ré providenciar administrativamente, perante a Receita Federal, a devolução do valor de imposto de renda recolhido a maior. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.284: \"... este Juízo resolve julgar restaurados o 3º volume dos presentes autos, nos limites das peças oferecidas. Custas dispensadas. Proceda-se à autuação e numeração das peças. Intimem-se as partes. Após, devolvo o prazo para manifestação acerca do laudo pericial, conforme requerido pela reclamada.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cornélio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada nos cálculos de fls. 299, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE ALVES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONE ALVES\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 131/142, em 10 dias, quanto a atualização das cotas previdenciárias do empregado e do empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Nobre Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.472: \"Reporto-me ao despacho de fls. 466, primeira parte, devendo a ré comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, em 48 horas, sob pena de execução.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 797, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Reporto-me à sentença de fls. 620. \" Autor: Tomar ciência de foi expedido alvará nº 0937/2014 - CEF - agência 2890 - Justiça do Trabalho; .\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 779: \"Indefiro, por ora, o requerido na petição de fls. 778, devendo o valor referente à contribuição previdenciária ser liberado ao final.\". .\r\n\r\nProcesso: 0042000-98.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC. E ADM. DE BENS SA [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)], Réu: HELENA PENA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ADRIANA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio Filmes Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1065, do CPC. .\r\n\r\nId: 1716605"
                            ],
                            "1716604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0020900-67.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jorge Sena Machado\r\n\r\nExecutado: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blokos Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.833,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716604"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/08/2014 - doc 140\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A , Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 56.964,32\r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Ferreira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 18.913,27\r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira (Espólio de) [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Carnevale , Aut Gilberto dos Santos Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 134.237,12\r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 17.750,32\r\n\r\nProcesso: 0001312-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Seabra [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Seabra, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 61.253,34\r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Campos de Oliveira, Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 30.502,70\r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 24.683,50\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 137.126,66\r\n\r\nId: 1716867"
                            ],
                            "1716866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 14/08/2014 – doc 17\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001705-83.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nEdmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 D)\r\n\r\nViviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-51.2011.5.01.0026 - ResAut - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716866"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001322-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda. [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)], Réu: Fabio José Gomes Barreto, Réu: Carla Regina Barreto Saba, Réu: Andre Luiz Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio online no valor de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Glória Regina Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 366 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor total de R$ 123,00. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 310 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-37.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Abel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , Réu: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Abel\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001457-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Ermida Pinto (OAB: RJ 137016 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls.179/191, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Henriquens Pereira Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Henriquens Pereira Neto , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.328, que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001450-93.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Benedicto [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Rafael da Silva Benedicto\r\n\r\nCiência da sentença de fls.207, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SERGIO LUIZ CLARIMUNDO, Réu: SERGIO MACHADO BELMONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA GUEDES\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 843 no valor total de R$ 98.312,91. \r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Morais de Souza [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta pelo autor às fls.105/106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Réu: Vittorio Tedeschi [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)], Réu: Alexandre Siqueira Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvit Industria e Comercio Ltda., Aut Flavio Garcia da Silva, Réu Vittorio Tedeschi\r\n\r\nCiência da sentença de fls.1097, que acolheu a exceção de pré-executividade. O excipiente deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2013.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline José Lacerda da Silva (Espólio de ) [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaqueline José Lacerda da Silva (Espólio de) \r\n\r\nCiência da decisão de fls.40, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito e da decisão de fls.48, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Coutinho Gonçalves [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s), Aut Roselane Coutinho Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls.428/440, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Brisson Miranda [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Brisson Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2013.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline José Lacerda da Silva (Espólio de ) [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.48, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Costa de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Silva [Adv. Monica Romeu da Silva Campagnaro (OAB: RJ 143484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene dos Santos Silva , Aut Rita de Cássia Costa de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.89, sendo a executada para que proceda o pagamento mensal das demais cinco parcelas, sendo a primeira delas em até 30 dias após a publicação e as seguintes até o 30º dia seguinte, sob as penas previstas no parágrafo segundo do dispositivo legal em comento. \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR SOARES DUQUE ESTRADA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SOARES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nCiência da sentença de fls.105/109 e 110/111. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE BRANDAO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE BRANDAO\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls.204 e de que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Custódio Carlos da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.607, que rejeitou a Impugnação à Sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 24,99, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 749,35, sendo a ré inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nTer vista da resposta à solicitação da reserva de crédito recebida do Juízo da 19ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: FELISBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO ALVES MARINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GONCALO BUSTES MARTINS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELCIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIS GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CUSTODIO RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MAURICIO FONTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Valdineia Santos de Sousa [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)], Aut: Alexandre Pires Teixeira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO, Aut Alexandre Pires Teixeira, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut ELCIO DE OLIVEIRA, Aut FELISBERTO RANGEL DA SILVA, Aut GILBERTO GUIMARAES TEIXEIRA, Aut GONCALO BUSTES MARTINS FILHO, Aut HUDNEI PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut JOAO ALVES MARINHO, Aut JOAO MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut JORGE DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA SIQUEIRA, Aut JORGE DE SOUZA GONCALVES, Aut JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA, Aut LUCIO CUSTODIO RANGEL, Aut LUIS ANTONIO ALVES, Aut LUIS GONZAGA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS NOBRE DE ALMEIDA, Aut MAURICIO FONTES, Aut PEDRO CARLOS DA SILVA, Aut ROBSON GOMES DA SILVA, Aut Valdineia Santos de Sousa\r\n\r\nCiência do crédito apurado às fls.1089, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000116-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.74, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CORIOLANDO LOPES TAVARES [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA DA VILA TAQUARA AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: Francisco Chagas Mateus Chaves, Réu: MARIA ODETE DE CONCEIÇÃO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORIOLANDO LOPES TAVARES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Chiappetta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Chiappetta \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 26/08/2014 às 12:00, para retificação da CTPS e entrega das guias do TRCT e CD/SD. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/08/2014 às 10 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Réu: Adelaide de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Costa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação, conforme determinado em sentença de fls.186/190, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Genesio da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço 537 Comércio e Prestação de Serviços de Beleza Ltda. ME, Réu: Suellen Conceição Pinheiro Cabral, Réu: Sergio Carlos Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Genesio da Silva \r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LEMOS SOARES [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: REWIG FLORES E PLANTAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REWIG FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\nReirar o mandado de fls.488 no prazo de 30 mdias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001706-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda., Aut Fabio Alexandre de Souza\r\n\r\nCiência e manifestação acerca dos laudos periciais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0229900-19.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, Réu: LAURA DA SILVA MACHADO , Réu: SANDRA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.306 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO, Aut: MARIA JOSE COSME BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUZIRENE PINHEIRO DO CARMO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARLENE OLIVEIRA MOREIRA, Aut: PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SYLVIO FRANCO ARRUDA, Aut: TEREZINHA CHRISTOFORI MACHADO, Aut: ZELIA DA CRUZ MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA DOS SANTOS PACHECO, Aut JOSE BARBOSA LIMA, Aut MARIA JOSE COSME BASTOS, Aut ZELIA DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CARVALHOSA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISE CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIEIRA, Réu: ANA PAULA VIEIRA RINDBORG - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CARVALHOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Herculano da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda., Aut Isac Herculano da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/08/2014 às 12 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE QUEIROZ ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1717239"
                            ],
                            "1717240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0168000-15.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Livraria Letras e Expressões Ltda.,EMILIO BRUNO,GIULIO BRUNO,FABIO SCOFANO,CARMINE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIULIO BRUNO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,EMILIO BRUNO,GIULIO BRUNO,FABIO SCOFANO,CARMINE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIULIO BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO BRUNO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,EMILIO BRUNO,GIULIO BRUNO,FABIO SCOFANO,CARMINE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO SCOFANO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,EMILIO BRUNO,GIULIO BRUNO,FABIO SCOFANO,CARMINE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMINE BRUNO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,EMILIO BRUNO,GIULIO BRUNO,FABIO SCOFANO,CARMINE BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMINE BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.084,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717240"
                            ],
                            "1717241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antonio Alves\r\n\r\nRéu: Esporte Lazer Club Social Ltda., Fabio José Gomes Barreto, Carla Regina Barreto Saba, Andre Luiz Gomes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio José Gomes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 750,00 no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. , Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Sergio Catão Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, Sergio Catão Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor total de R$ 123,00 no prazo de 05 dias. Querendo embargar, devera depositar a diferença devida, ciente que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NESTOR SILVEIRA MELO\r\n\r\nRéu: XAN INDUSTRIAL LTDA, ANTENOR SERRA DO CARMO, ARTHUR PEIXOTO LINS, Marilena de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marilena de Oliveira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o arresto foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m William Ferreira Pereira Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 26/08/2014 às 12:00, para retificação da CTPS e entrega das guias do TRCT e CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/08/2014 às 10 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda., Roberto Adilson Leal Maués, Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Adilson Leal Maués, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls.137 no prazo de 05 dias. Querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717241"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Carvalho , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \"Posto isso, indefiro a gratuidade de justiça ao autor, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de letra J com fulcro no art. 267 VI do CPC. E, no mérito, propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisium passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, condenar a reclamada - VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ao pagamento daquelas parcelas acima deferidas, no prazo legal, conforme restar apurado em liquidação, com juros e atualização monetária ex vi legis, procedendo o pedido de letra De em parte o de letra C.2\" \r\n\r\nProcesso: 0000097-10.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girley Beltrão Braga Leite [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Girley Beltrão Braga Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \"Posto isso, defiro a gratuidade de justiça ao autor e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisium passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, parar absolver a ré - FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001520-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Costa da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Costa da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: POSTO ISSO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação aos pedidos de letras F, tanto da inicial quanto da petição posterior, com fulcro no art 267 VI do CPC, defiro a gratuidade de justiça ao autor, acolho a prejudicial de mérito quanto a prescrição quinquenal, rejeito as demais preliminares arguidas pelas rés e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação, tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais, absolover as rés - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A e TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faney Fernandes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol transportes Aéreos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faney Fernandes, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: \"PELO EXPOSTO, a 28a VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito julgá-los PROCEDENTES, conforma a fundamentação supra que integram o decisum embargado, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, para dar efeito modificativo quanto a determinaçãode arquivamento do feito, devendo ser reincluido em pauta com citação das rés e notificação da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos, no prazo de oito dias: \"Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pelas partes, não recebo o recurso apresentado às fls. 1164/1165, nos termos da fundamentação dupra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, no prazo de oito dias: \"Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela reclamante, e conheço e julgo PROCEDENTES recurso apresentado pela parte reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2014.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 01.: \"Vista ao agravado acerca da interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO por EXPRESSO DO SUL S.A.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: \"Ciência ao exequente, por 05 dias, devendo dizer se aceita o bem oferecido, valendo o seu silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Rocha dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.498: \"Notifique-se a autora para comparecimento para realização da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441: \"Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cantuario Basilio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424: \"Dê-se ciência ao autor, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem sua impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio João [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254: \"Defiro a devolução de prazo requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0169500-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722: \" Defiro a devolução do prazo das reclamadas...' \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1418: \"Traga, a reclamada, aos autos, no prazo de 05 dias, a parte da planilha de cálculos referentes aos autores Julio Martins (fls. 1403/1404) e Roberto Serebrenick (fls. 1405/1406), observando-se o período de maio/2010 a nov/2011, ausente dos cálculos de fls. 1403/1404 e 1405/1406.\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODIR MEIRELES COUTINHO [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: SALVADOR MARTINS, Réu: Washington Rodrigo Silva, Réu: ANTONIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODIR MEIRELES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218: \"Dê-se vista ao exequente por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: \"Considerando-se o contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40§2º da Lei. 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"Intime-se a reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Manoel Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609: \"Ante os termos da certidão retro, reconsidero o despacho de fls. 607 em seus parágrafos 3º e 4º nos seguintes termos: Convolo o depósito recursal de fls. 491 em penhora para quitação do crédito previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Rodrigues de Britto Filho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Rodrigues de Britto Filho, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaraçãode fls. 196/197: \"Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargo de declaração propostos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Rodrigues de Britto Filho [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Rodrigues de Britto Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 199/204, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Barreta [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PROCISA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Barreta , Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda., Réu PROCISA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248: \"Vista às partes no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ MICELI, Aut: DENIZE MARIA DIAS WANDERLEY, Aut: MARIO DOS SANTOS NORA JUNIOR, Aut: ELI CASAS DE OLIVEIRA, Aut: JANDIRA BARROS DE AMORIM, Aut: HAROLDO PINTO LEAL, Aut: JOSÉ PELÁGIO BAILON DOS SANTOS, Aut: CELSO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ALBERTO SILVEIRA CONDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.532: Ciência acerca da devolução do prazo requerido às fls.524. \r\n\r\nProcesso: 0001626-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Stellet Aguirre [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Alex Sandro Souza Monteiro [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Carlos Cesar Pinto Anjos [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em recuperação judicial, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Stellet Aguirre, Aut Alex Sandro Souza Monteiro, Aut Carlos Cesar Pinto Anjos\r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Arcanjo de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. , Aut Mariano Arcanjo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias:, fls. 250/257: \"PELO EXPOSTO esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para condenar a reclamada , CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS CRETA LTDA, a pagar ao reclamante MARIANO ARCANJO DE SOUZA, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra...\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fernandes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias:, fls. 539/553: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita a preliminar de carência de ação e, no mérito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante, para, reconhecendo o liame empregatício entre os litigantes, no período de 26/04/2011 a 12/04/2012, condenar a reclamada, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, a pagar ao reclamante ELAINE BATISTA FERNANDES, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira , Réu Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias, fls. 483/491: \" PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO DE OLIVEIRA PAZ TEIXEIRA em face de DIME DISTRIBUIDORA DE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, conforme fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, deferida a gratuidade judiciária ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias, fls. 568/577: \"PELO EXPOSTO, esta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 23/07/2004, com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, em face do acolhimento da prescrição quinquenal,e, no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 2ª reclamada, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a proceder à revisão da 'complementação de aposentadoria\" e do \"adicional de aposentadoria\" pagos ao autor, para que seja considerado no salário-de-contribuição e, consequentemente, no salário-de-benefício, o valor pago a título de habitação (salário in natura), pagando as diferenças à reclamante, parcelas vencidas e vincendas, bem como para condenar a 1ª ré, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, a recolher as mensalidades devidas, em razão do custeio, no prazo legal, como apurar-se em regular liquidação de sentença, os títulos arrolados na fundamentação supra, que este dispositivo integra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Joseval Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264: Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/403: \"Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas pelo em bargante, no importe de R$ 44,26 nos termos do Art. 789-A, V Consolidado, isenta nos termos do art. 790-A, I da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-35.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SSAEXS E TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. , Réu: João Lobasso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Martins Silva Pedrinho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 615/623: \"Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, Consolidado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vollmann [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vollmann\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-29.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que a execução ficará suspensa por 1 ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. ciente de que a paralisação do processo por 02 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Henriques Rita [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Henriques Rita\r\n\r\nTomar ciência de que ficará suspenso o curso da execução, por 1 ano, nos termos de fls. 70, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1259: \"Ante os termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. no processo CC. Nº 125886-rj (2012/0256130-0), reconhecendo a competência da 8ª Vara de Fazenda Pública para decidir a respeito da sucessão empresarial da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística pela SUPERVIA S/A, determino o sobrestamento do feito até decisão final nos autos em epígrafe. Suste-se por ora fl. 978. Por óbvio, prejudicada resta a análise dos presentes embargos à execução, que ora extingo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza Moreira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293/297: \"Isto posto, julgo procedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentaçao supra que integra esse dispositivo. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 nos termos do Art. 789-A, v Consolidado, isenta nos termos do art. 790-A, I da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817/818: \"Posto isto, julgo improcedentes, os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789-a, V Consolidado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, nos termos do art. 745-A, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182/184, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763/766: \"Posto isto, julgo procedentes em parte, os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, NOS TERMOS DO aRT. 789-a, v Consolidado. Venha a embargante com novos cálculos adequados a esta decisão, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0213500-87.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANDRE DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A(SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 328: \"Ante os termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no processo CC. Nº 125886-RJ (2012/0256130-0), reconhecendo a competência da 8ª Vara de Fazenda Pública para decidir a respeito da sucessão empresarial da CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística pela SUPERVIA S/A, determino o sobrestamento do feito até decisão final nos autos em epígrafe. Suste-se por ora fl. 198. Por óbvio, prejudicada resta a análise dos presentes embargos à execução, que ora extingo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fagundes Nascimento [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nDar vista dos autos, ficando ciente de que deverá apresentar a certidão de ônus reais do bem, a fim de viabilizar a sua penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Batista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela de Oliveira de Almeida [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuela de Oliveira de Almeida, Aut Fabiana da Silva Batista, Réu José Luiz Alves Rodrigues, Réu Perlucci Estudio de Beleza e Estética LTDA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelos reclamantes, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-28.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS ALVES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10401043: \"Posto isto, julgo improcedentes, os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789-A, v Consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 291/293, observando-se o prazo de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KATHIA RAMOS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, eis que se trata de diligência exclusiva do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 211/221, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a formação de carta de sentença, por ser possível a execução provisória nos autos principais, sendo-lhe permitido vir com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reinaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. , Aut Edinaldo de Santana \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 182.577,96 ou 14.664.967,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Cunha Stefan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Cunha Stefan\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, observando-se o prazo de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, observando-se o prazo de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CANDEIAS GRECO\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo foi dado por cumprido tempestivamente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 143, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 158/160 no prazo de oito dias: \"Posto Isto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra. Atentem as partes para o que dispõem os artigos 14,16,17,18 e parágrafo único do art. 538, todos do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDar vista dos autos à primeira ré, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Albino, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 22.954,95 ou 1.843.779,97 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Tavares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Thiago dos Santos Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SILVANA CAMPOS DE CASTRO, Réu: THAIS DE CASTRO MIRANDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\n\"Tomar ciência dos embargos à execução apresentados pela reclamada, fls. 1151.\" \r\n\r\nId: 1717323"
                            ],
                            "1717321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0114800-95.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nExecutado: IRENE DE SOUZA MORGADO ,Oticas Dimensao,Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP,Óticas Sagitário Ltda,MARIA CRISTINA BENTO DE ANDRADE,GERALDO JAKOBI,IRENE DE SOUZA MORGADO,MARCO ANTONIO DA SILVA MADALENA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE DE SOUZA MORGADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.322,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000487-48.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Caetano Scarino de Souza\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DE MOURA,BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP,Grupamento Residencial Saint Martin,JORGE PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.604,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE PEREIRA GOMES,BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP,Grupamento Residencial Saint Martin,JORGE PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PEREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.604,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-72.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.190,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717321"
                            ],
                            "1717322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faney Fernandes\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GTI S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol transportes Aéreos S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios: \"PELO EXPOSTO, a 28a VARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO resolve CONHECER os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, e no mérito julgá-los PROCEDENTES, conforma a fundamentação supra que integram o decisum embargado, ASSIM COMO A DECISÃO DE FUNDO, para dar efeito modificativo quanto a determinaçãode arquivamento do feito, devendo ser reincluido em pauta com citação das rés e notificação da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Almeida Barão\r\n\r\nRéu: Hadid Promoções e Eventos\r\n\r\nPelo presente fica m Hadid Promoções e Eventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"DETERMINO que seja a RECLAMADA notificada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o totaldas parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente, com Juros e Atualização Monetária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda., MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, VANIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 181.922,26 ou 14.625.469,07 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/402: \"Isto posto, julgo improcedentes os presentes Embargos à Execução nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do Art. 789-A, V Consolidado, isenta nos termos do art. 790-A, I da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Henriques Rita\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., MARCIO JOSE SADLER VEIGA, LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado o valor de R$ 95,91, junto ao Banco Itaú. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/160: \"Posto Isto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação supra. Atentem as partes para o que dispõem os artigos 14,16,17,18 e parágrafo único do art. 538, todos do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717322"
                            ],
                            "1716643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE SETEMBRO DE 2014 as 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, Email: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0100000-05.1982.5.01.0028: RTE: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA (ADV: CHRISTÓVÃO PIRAGIBE TOSTES MALTA - OAB/RJ: 6305) - RDO: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES (ADV: HELENA MARTINS CARVALHO - OAB/RJ: 37364). MEEIRA: ANA JOAQUINA MARTINS NUNES (ADV: FERNANDO NUNES DA COSTA - OAB/RJ: 41905): BENS: APARTAMENTO Nº 503 NA RUA BARÃO DE IGUATEMI Nº 442, COMPOSTO DE 02(DOIS) QUARTOS E BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, SALA, DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA (BANHEIRO E QUARTO), REGULAR ESTADO DE USO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 25.947 DO 11º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS. IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 76/2954 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, FOREIRO AO CABIDO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO 20,40M PELA RUA BARÃO DE IGUATEMI, 25,40M PELA RUA FELISBERTO DE MENEZES, E 24,50M EM CURVA DE CONCORDÂNCIA DESSES DOIS ALINHAMENTOS, O FUNDO DO TERRENO É CONSTITUÍDO POR UMA LINHA QUEBRADA DE QUATRO SEGMENTOS QUE PARTINDO DA RUA BARÃO DE IGUATEMI MEDE 23,50M MAIS 8,00M MAIS 2,80M MAIS 8,20M, CONFRONTANDO COM O PREDIO 43 DA RUA FELISBERTO DE MENEZES, CL 06632, INSC. 0282113. R-2/25.947 - COMPRA E VENDA: ESCRITURA DE 07/11/1979 LAVRADA NO 17º OFICIO DE NOTAS. PROPRIETÁRIO(S): MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES, BRASILEIRO, ADVOGADO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ANA JOAQUINA MARTINS NUNES, CPF´S 008.671.447-34 E 595.576.217-53. CONSTA NO R-3/25.947 QUE OS PROPRIETARIOS ACIMA ADQUIRIRAM DO CABIDO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO O DOMINIO DIRETO SOBRE O REFERIDO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA. COMPRA E VENDA: DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 20/08/2003 DO 6º OFICIO DE NOTAS, OS PROPRIETARIOS ACIMA QUALIFICADOS VENDERAM O IMOVEL A ROSANGELA MARTINS NUNES, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUALMENTE, PSICÓLOGA, CPF 662.979.077-49. CONSTA AINDA OFICIO 3758/2008 DE 03/11/2008 DESTE JUIZO DECLARANDO QUE RESTOU CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO, TENDO A ALIENAÇÃO DO IMOVEL OCORRIDA 21 ANOS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PARA A PROPRIA FILHA DO EXECUTADO ACIMA MENCIONADA, CONFORME ACORDÃO DE 10/04/2007 DO RELATOR DESEMBARGADOR JOSE NASCIMENTO ARAUJO NETTO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO - TRT-00732-2005-028-01-00-2.CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 79 DE 06/05/2011 - ED - 0000204-59.2010.5.01.0028, COMO EMBARGANTE ANA JOAQUINA MARTINS NUNES (ADV: FERNANDO NUNES DA COSTA - OAB/RJ: 41905), POR UNANIMIDADE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. CONFORME DESPACHO DE FLS 1398 DE 30/06/2014 ANOTE-SE E OBSERVE-SE, DEVENDO SER INTIMADA A MEEIRA QUANTO AOS ATOS REFERENTES AO IMOVEL PENHORADO. R.05/PENHORA REGISTRO DO PROCESSO 01000-1982-028-01-00-2 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 238.549,43. IMÓVEL REAVALIADO EM 04/06/2014 EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação deste Juizo. Comissão do Leiloeiro de 5% sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários no valor equivalente a 2% da avaliação. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2014. \r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1716643"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez Celestino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o pedido da petição protocolada em 23/06/2014 e comparecer à Secretaria da Vara para retirar a documentação acautelada mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAIR PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, Réu: MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA, Réu: CONSTANTINO GARCIA UZAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001721-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Mainoth [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro, Aut Gilmara Rodrigues Mainoth\r\n\r\nDizer que outras provas tem a produzir, com justificativa hábil. A falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva, Réu Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Santana\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara,no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Freitas Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH ARZ Locação de Maõ de Obra Temporário , Réu: Welinton dos Santos Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas de Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CERQUEIRA DA PENHA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CERQUEIRA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DO ESTÁCIO BAR LTDA, Réu: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Vera Mota dos Santos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Orlando de Macedo Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT, Réu Fernando dos Santos, Réu Orlando de Macedo Braga, Réu Vera Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 que julga extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-11.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1078/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000182-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pinto Rocha [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: RICARDO SAUER FERREIRA, Réu: ANDRE HENRIQUE MORIZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que indefere a medida pleiteada pois já foi adotada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Brasil [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Brasil\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)], Réu: Délcio Scudino Borges, Réu: Antonio de Fatima de Souza, Réu: Décio Teixeira Borges, Réu: Carlos José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA FILOMENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Saraiva da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène, Réu: Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1118/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0130300-77.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA POZES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA POZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA FILHO [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: LAERCE MOREIRA SOARES [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE MOREIRA SOARES, Aut OSMAR MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1079/2014, 1080/2014 e 1081/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela do Nascimento Martins [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1105/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Albano de Albuquerque, Réu: Carmen Lucia Ramos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, Réu: Leve Rápido Entregas Express Ltda - ME, Réu: MARCELO ROMANO TAVARES, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES CARDOSO, Réu: Felipe Ferreira de Oliveira, Réu: Rafael Ferreira Oliviera [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1106/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Alberto Gomes de Ornelas, Réu: Marilda Alves Ornelas, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1086/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, devendo este informar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1084/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÕA PEREIRA DA ROSA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tapler \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ SOARES MACHADO [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Lia Braga Valverde, Réu: Mauro da Cunha Valverde, Réu: Jose Alberto Mussi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1088/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza Araujo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Delfim Cunha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Delfim Cunha\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 e devolver a Certidão de Crédito 728/2014, a fim de que lhe seja liberado depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/09 /2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001571-47.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conrado Muricy de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conrado Muricy de Jesus , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, pois a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1176/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Melo [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Agua Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Agua Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nConsiderando que o juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma do artigo 599, I,do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, conforme acima.\r\n\r\nA ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de má-fé, nos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo 18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oldsney Cardoso de Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Viturino Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234 que mantem o despacho de fls.226 por seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto de Moura Brito Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000170-76.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Franco de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 254 foi reconsiderado, tebdo em vista que a citação da testemunha arrrolada à fls. 252 terá que ser feita por carta precatória.Informar, em 48 horas, se mantem o requerimento de oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 e apresentar cópia da petição protocolada em 16/11/2012 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19 de agosto de 2014 ás 17:30 horas para o exame médico pericial a ser realizado na Avenida rio Branco, n º156, sala 1437 - centro- Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda. , Aut Wilcea Guimarães dos Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JC Jesus no Coração Prestação de Serviços [Adv.Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097) ]\r\n\r\nEsclarecer o que se refere o depósito de fls. 406 dos autos, visto que é parte estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Aut: Gustavo Augusto Faria Cortines, Aut: Lucia Faria Cortines Reis, Aut: Rafael Cunha Cortines [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. , Aut Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de), Aut Rafael Cunha Cortines\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pinheiro da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Kelly Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Neto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Neto , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista da Luz [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista da Luz, Réu Empresa de Correios e Telegrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsuplast Reciclagem Ltda. ME [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsuplast Reciclagem Ltda. ME , Aut Luciano de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lobo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Sergio de Souza Lobo \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604 que não conhece dos embargos de fls. 582/585, eis que não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001593-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Paula do Nascimento, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado no dia 25/11/2014 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Andrade Barreto Neto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ale Combustiveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Andrade Barreto Neto\r\n\r\nApresentar quesitação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1716969"
                            ],
                            "1717421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues de Moura [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues de Moura, Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da dos embargos declaratorios: Não acolhido(a)(s) os Embargos de Declaração no 1º Grau. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Matos Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos José Matos Xavier , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram acolhidos e os embargos opostos pelas reclamadas foram rejeitados.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Melo \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, certidão de ônus reais do imóvel atualizada, tendo em vista que já consta assentamentos de penhoras realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Aut GUARACY RODRIGUES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nRé: Pagar a diferença de INSS no valor de R$ 4.693,72 e custas no valor de R$ no valor de R$ 375,37 devendo proceder o recolhimento em guias próprias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nAlexandre: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1113/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1108/2014, 1112/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001213-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga\r\n\r\nProceder a entrega das guias, conforme restou decidido na sentença às fls. 17 \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura Sá Bertolini [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Floriano de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Floriano de Jesus, Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.752,82 , equivalentes a 703041,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MANOEL MENDES BARRETO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA, Réu: CONCETA CAVAGLI MELA, Réu: GAETANO MELA, Réu: GIULIO MARIO MELA, Réu: ALESSANDRO ALFREDO MELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-72.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: BRASILO CORREA ACCIOLY [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DURVALINA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: HILDO NORAT GUIMARAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LIDIA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: LEONARDO FIGUEIRÓ ALVES [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)], Aut: MYSIA LOURO STUTS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MÁRCIA MARTINS BASTOS DE OLIVIERA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA D´AMARAL [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: RENATO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCILIO FIGUEIRÓ ALVES [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut LEONARDO FIGUEIRÓ ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667: julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: ELESNELSON DA MATTA PEREIRA, Réu: LAUDICÉA PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito de fls. 173, 177, 183, 185, 192, 194, 195, 197, 205 e 209 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Gomes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 67.475,78, equivalentes a 5.431,144,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a integração das diferenças salariais, em folha de pagamento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368 que julga extinta a execução devendo a ré proceder o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-73.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER PEREIRA DA SILVA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deolinda Osorio Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agdo INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO, Agdo Maria Deolinda Osorio Haas\r\n\r\nTomar ciência, na forma do artigo 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 741 no valor de R$ 55.720,15, correspondente a 4.475.535,63 TR pro-rata . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 654 no valor de R$ 688.612,62 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araújo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME , Aut Marlucia Cunha Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 66.319,45 , equivalentes a 5.326.889,13 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Alencar Santos Rocha [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfim Pest Control Ltda. ME [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfim Pest Control Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira Batista [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues das Graças [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Sebastião Rodrigues das Graças\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.027,63 , equivalentes a 162.862,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janekelly de Souza Veríssimo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra de Sousa [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro - Guilherme Cabeleireiros Unissex, Réu: GIANCARLO BLANCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72/73 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.395,27 , equivalentes a 2.441.887,29 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Graciano Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Empreendimentos Novo Mundo LTDA., Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Graciano Neto \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara,no prazo de 10 dias indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Rio Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Tavares\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 60, em 05 dias, valendo o silêncio com concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081300-40.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DA SILVA BRITO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DA SILVA BRITO\r\n\r\nCiência da petição da ré de fls. 217/219,inclusive para que diga acerca do alegado falecimento do reclamente, promovendo, se for o caso, a habilitação dos dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gonçalves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. , Réu: Júlio Cesar Correia dos Reis, Réu: Flavia Penha Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara,no prazo de 10 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-39.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Trajano Inocencio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpat Terraplanagem Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpat Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas, Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.641,52 , equivalentes a 212.171,30 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1717421"
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                            "1717420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0101300-56.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: JANAINA DA SILVA CUNHA,Caudal Fabrica de Doces Ltda.,LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA DA SILVA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO,Caudal Fabrica de Doces Ltda.,LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.587,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000919-64.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nExecutado: Wantuil da Silva Mascarenhas,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Edezio Quintal de Oliveira,Marcio Correa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.074,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Correa Souto,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Edezio Quintal de Oliveira,Marcio Correa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Correa Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.074,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-71.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Valeria Mendes Cafe\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO GALLO,Variglog Logistica S/A,Volo do Brasil S/A,VRG LINHAS AEREAS S/A,S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial,MARCOS MICHEL HAFTEL,MARCO ANTONIO AUDI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO GALLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.402,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS MICHEL HAFTEL,Variglog Logistica S/A,Volo do Brasil S/A,VRG LINHAS AEREAS S/A,S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial,MARCOS MICHEL HAFTEL,MARCO ANTONIO AUDI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS MICHEL HAFTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.402,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717420"
                            ],
                            "1716968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcea Guimarães dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716968"
                            ],
                            "1717422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleimar R M dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.72/73 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.395,27 , equivalentes a 2.441.887,29 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Sigolo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717422"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nÀ Jornal do Brasil para tomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para manifestações sobre a promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS , Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira Paiva, Réu Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 15/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde DEZEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0735/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 15/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Carvalho, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀ Ré VRG LINHAS AÉREAS S.A para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.2188/2013 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº.2185/2013, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE para que CUMPRA a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA , Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Malheiros de Magalhães [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Malheiros de Magalhães \r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção do Contador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gesuz Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gesuz Correa, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 15/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência, no prazo de 10 dias, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 384, bem como que a petição protocolizada em 15/07/2013 veio desacompanhada das fichas financeiras atinentes ao reclamante(de julho de 2007 a da data da implantação das progressões horizontais deferidas ao autor). Ademais , a alegação da ré (fls. 343) de que as fichas financeiras foram juntadas aos autos não procede, sendo certo que a petição protocolizada em 19/08/2013 apenas requer a devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio de Lima Silva\r\n\r\nÀs partes para esclarecerem a promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Batalha Corrêa , Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀs partes para desconsiderarem a publicação no Diário Oficial do dia 13/08/2014, pois a mesma foi equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nAo Autor para informar os valores recebidos às fls. 584 e fls. 614, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que a parte poderá diligenciar diretamente para obtenção de tais informações, em 30 dias, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Rosalez Munhoes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para esclarecerem a promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Xavier de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Xavier de Souza\r\n\r\nAo Autor para esclarecimentos à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e Movimento S.A., Réu: Fernando Buffa, Réu: José Martins Lecheta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Frutuoso Rates \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que não há nos autos provas que permitam a inclusão de tais empresas no polo passivo. Bem como a ciência de que DEVERÁ VIR com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1717219"
                            ],
                            "1717223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda., MIGUEL DE SOUSA MATOS , WALBER LUIZ THEODORO E SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m WALBER LUIZ THEODORO E SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 15/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Itamar da Costa Junior, Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Pontes de Sousa da Costa, Itamar da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 15/08/2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717223"
                            ],
                            "1717045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0152800-58.2006.5.01.0031 - Rte. ALESSANDRA VIEIRA PAIVA - (Adv. Angela Neves Martins - OAB: RJ135865D) Rdo. MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA. (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral - OAB: RJ67155D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM, modelo Vectra SD Expression, placa LUD 2665, ano 2009/2009, cor cinza, no estado, avaliado em R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Piranguinho, 280, Bangu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-85.2007.5.01.0031 - Rte. ROGER CLEVIS DE MORAIS (Adv. Marli Soares Braga- OAB: RJ123040D) Rdo. INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv. Rommel Moreira da Hora - OAB: RJ145543D) - Bem(ns): 1) Uma cama americana-baú, medindo 1,58 x 1,98, avaliado R$ 2.488,00; 2) Um colchão Liberty, medindo 1,58 x 1,98, avaliado R$ 3.169,00; 3) Uma cama americana-baú, medindo 1,38 x 1,88, avaliado R$ 2.070,00. Total da Avaliação R$ 7.727,00 (sete mil setecentos e vinte e sete reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Afonso, 356, loja B, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085300-38.2007.5.01.0031 - Rte. LEANDRO CORREA DE OLIVEIRA - (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada - OAB: RJ51854D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB: RJ95180D) - Bem(ns): 1) 07 Pneus para ônibus modelo 275/80, aros 22,5, R155, total avaliado em R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1717045"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Augusto da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Augusto da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob risco de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo, Réu: José Donizetti Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vicente de Macedo Quaglioz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vicente de Macedo Quaglioz \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2014.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Exte Luiz Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 330,331, 332 e 333. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Lucicleide Soares da Silva, Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0167900-57.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE IMPERIO LISAMR SA IND.COM DE ALIME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nInformar acerca do andamento da habilitação do credor junto a 1ª Vara Empresarial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Henrique Gomes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Henrique Gomes, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda., Réu: Tania Regina Pereira Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nApresentar o documento de habilitação dos dependentes perante a Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu Associação Pro Matre, Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls.281/282, devendo a Associação Pro matre , ainda, tomar ciência do inteiro teor do auto de penhora e avaliação de fls. 275/275verso, inclusive da data aposta nele, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nJuntar certidão atualizada dos imóveis os quais pretende penhora ,em 20 dias, nos termos do despacho de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Oliveira Abtibol\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0000490-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Luciano da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Abaco Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abaco Forros e Divisórias Ltda., Aut Inacio Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375 e 376, devendo a reclamada comprovar o valor restante, de forma parcelada, bem como ciência da expedição dos alvarás 921/2014 e 922/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº926/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, de fl. 640, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº927/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Drayton da Silva Lessa (OAB: RJ 165160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins de Kibaltchich, Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da contadoria, de fl. 730, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. de Prest. de Serv. de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.755, bem como depositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne Suellen Meirelles [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Maurice Valansi Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josianne Suellen Meirelles\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.496. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Prado Cardoso [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Prado Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido , conforme despacho de fls. 887. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lucia Peses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014, ás 10 : 00 hs\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUA \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cunha Seza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda., Réu: Vera Lucia Peses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cunha Seza\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, inclusive atualizando o seu endereço, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza , Réu RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/08/2014, as 13:00 horas para entrega da guia do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas, devendo o reclamante comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Especialização em Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto de Paula Avelar, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2014, às 10:40hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Pires Lima (OAB: SP 149315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Mendes, Réu Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 112 e 113, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger , Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 953/2014 (CEF) ao reclamante e 954/2014 (CEF) à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento\r\n\r\nAo Reclamante para contraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev, Aut Natália Braz Marcolino\r\n\r\nA reclamada para Impugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, bem como, ao reclamante para fornecer endereço atuall/correto da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nJuntar documentação e atos constitutivos da empresa Acácia Participações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceição do Nascimento [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição do Nascimento \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nFornecer atual endereço do sócio Manuel de Oliveira, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-32.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jundiara Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda., Aut Jundiara Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Braga [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Braga, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mineli ( representante de Ernesto de Araujo Carvalho), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.280 \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Prado Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1717309"
                            ],
                            "1717290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Padma indústria de Alimentos S/A, José Airton Espinheira Dantas, , Neuza Fabio Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m José Airton Espinheira Dantas, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nélio Pimentel de Barros, Moisés Pedrosa Matos, Sergio Rodrigues da Motta \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues da Motta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda., Heloisa Souza Correa, Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Sergio Silva Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717290"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Denise Olivera de Azevedo, Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Ligia de Farias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 30/09/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. As partes deverão ser informadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Amaral [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Manuel Joaquim Andrade, Réu: João Manuel Magro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Amaral, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Castro, Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA DA CRUZ [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Réu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Réu: Joel dos Santos Cymbron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/09/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA., Réu: Editora Primor Ltda, Réu: Cadima Engenharia Ltda, Réu: Sérgio Jacques Waissman [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Simão Waissman [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLIVIA DA SILVA, Réu Sérgio Jacques Waissman , Réu Simão Waissman\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 27/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaca Caolha Bar e Restaurante Ltda (Sucessora de Bar Bukowski) [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Réu: Renata Matos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rossinol Frade, Réu Macaca Caolha Bar e Restaurante Ltda (Sucessora de Bar Bukowski) \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 27/08/2014, às 08:15 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda., Aut Sebastião João Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia28/08/2014, às 08:15 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055800-71.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA AVICOLA DO XOCO LTDA, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 26/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001138-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sales de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sales de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/08/2014, às 08:15 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Sorte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Ferreira Gomes \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 28/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024600-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Justino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut Glaucia Justino dos Santos, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 01/08/2014, às 08:17 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1717387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DAVID\r\n\r\nRéu: CASA E COZINHA PRESENTES LTDA, Jorge da Silva Gomes, Flávia Petillo Peralta \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. Transcorrido o prazo, in albis, será expedido alvará para o Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717386"
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                                "Processo: 0001234-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesser Alves Lima [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jesser Alves Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosário de Souza [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut William Rosário de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.205. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.854. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes , Réu Construtora OAS Ltda., Réu Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001291-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenerval Batista Canutt [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenerval Batista Canutt\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.61. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. (MASSA FALIDA) a/c Central de Liquidantes Judiciais da Comarca da Capital.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes de Freitas Junior [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio-Life Diagnosticos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio-Life Diagnosticos Ltda., Aut Sergio Antunes de Freitas Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.97 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.87. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001395-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueudija dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Deny Martinez Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Deny Martinez Ltda. ME, Aut Ueudija dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Baltazar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Moreno [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRegularize sua representação processual, sob pena de ter negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Almeida, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto ao 2º réu e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao 1º réu. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nAgdo: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Agdo: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Agdo: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Leopoldo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyz Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Leopoldo\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido a penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - Massa Falida [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - Massa Falida, Aut Rogério Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Fada da Silveira Maia [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fada da Silveira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-30.2003.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA, Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazaré [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazaré, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: ANA ANGELICA TEIXEIRA FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA ANGELICA TEIXEIRA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNegado seguimento ao recuros interposto, por incabível a espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Dias da Silva [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes Logistica Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Dias da Silva , Réu JLC Transportes Logistica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.227. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000785-79.2012.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Alvaro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cruz Alvaro\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO BUGIN VAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JANILDO BUGIN VAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.3395/3396. \r\n\r\nProcesso: 0048300-18.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nazaré [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nazaré\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: Marta Silveira Andrade, Réu: Paulo Silveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Conceição Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Campo Grande [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: CSM de Campo Grande Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (massa falida de), Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Xavier da França Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio dos Santos Costa [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF Vigilância Ltda., Aut Elio dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar dos Santos [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audecir Pedro da Silva Leal [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audecir Pedro da Silva Leal\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Meireles Marques [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Amaral do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Leite Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Leite Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.455. \r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sossa Melgar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sossa Melgar , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.224. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente da execução ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda. n/p JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: DALVACY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nTraga aos autos a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Paschoa Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de forma recíproca, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA N/P ANTONIO FERNANDES LUCAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO ALVES AGRELA DE LIMA, Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: TECAL MARACANÃ ALIMENTOS LTDA., Réu: DISCARNES-RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., Réu: CLASSE CARNES COMERCIAL LTDA., Réu: MÁXIMO`S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ALICEIA CHEREM PENNA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ANDREA CARDOSO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FERNANDO SIMONIN KRUGER [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: GILBERTO BERNARDINO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ELIANA DANTAS SIMOES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CLARICE MAIA GALVAO FRANCA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CREMILDA BRITO LIMA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LILIAN GASSE GALVAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIZ FELIPPE C MEIRELLES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARDOSO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUCICLEA GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARY SUELY SOUZA BARRADAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MARTINS MESTRE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO E CASTRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA MADALENA COLETTE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARCIA DE SANTA CRUZ FREITAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MIRIAM GNOCCHI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: REANE VIANNA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ROMULO MOREIRA MADEIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CELSO JUNIUS FERREIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: TEREZA CHRISTINA VALLINOTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA CHEREM PENNA, Aut ANDREA CARDOSO, Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut CELSO JUNIUS FERREIRA SANTOS, Aut CLARICE MAIA GALVAO FRANCA, Aut CREMILDA BRITO LIMA, Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA, Aut ELIANA DANTAS SIMOES, Aut FERNANDO SIMONIN KRUGER, Aut GILBERTO BERNARDINO DA SILVA, Aut LILIAN GASSE GALVAO, Aut LUCICLEA GONCALVES DE ALCANTARA, Aut LUIS FERNANDO DE CARVALHO CUNHA, Aut LUIZ CARLOS CARDOSO, Aut LUIZ FELIPPE C MEIRELLES, Aut MARCIA DE SANTA CRUZ FREITAS, Aut MARIA APARECIDA MARTINS MESTRE, Aut MARIA ELIZABETH RIBEIRO E CASTRO, Aut MARIA MADALENA COLETTE, Aut MARY SUELY SOUZA BARRADAS, Aut MIRIAM GNOCCHI, Aut REANE VIANNA, Aut ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES, Aut ROMULO MOREIRA MADEIRA, Aut ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS, Aut TEREZA CHRISTINA VALLINOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.736. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Vilela Faria [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO, Aut Maria Gorete Vilela Faria, Réu RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.398. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Novaes dos Santos Júnior [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Novaes dos Santos Júnior, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Luciana Vargas da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio 02 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.87. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo de Araujo Bastos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.469. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE ser considerada renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do art.794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rossi de Souza Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rossi de Souza Gomes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: PAINTER WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAINTER WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Chaves da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes e que os embargos opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Alves Correa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santos Alves Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinamba da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinamba da Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieli Soares de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tieli Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.151. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001272-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Esteves [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Jaldenir dos Santos Olady [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldenir dos Santos Olady , Aut Manoel Correa Esteves \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-25.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.235. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, conforme ata de fls.542. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.804. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA BARBOSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO, Réu PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-95.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti (OAB: RJ 95487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. - hstatus, Aut Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DA SILVA GONCALVES, Aut SINDICATO DOS EMPRE GADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234. \r\n\r\nId: 1717418"
                            ],
                            "1717425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717425"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-68.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Figueiredo\r\n\r\nÁ VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nDICA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191800-93.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA REIS DO VALLE MONTEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK AND RED MODAS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira (OAB: RJ 71760 - D)], Réu: EDUARDO GOMES [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Réu: ECILA GOMES ERTHAL, Réu: CARLOS AUGUSTO ERTHAL NETO, Réu: MANUEL LANDEIRA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA REIS DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues, Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 447 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Sousa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, INDEPENDENTE DA CP EM ANDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda( Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR COM QUE SECRETARIA A EXECUTADA TEM ( OU TINHA) CONTRATO E A QUEM PRESTAVA SERVIÇOS \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa , Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Richard Camara de Araújo \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.271/272 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: ARLENE MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: COSME PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089800-34.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LEONI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS LEONI\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÕES EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA JUNTAR, EM 48 HORAS, CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 10/07/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 05 DIAS, SEM PREJUÍZO DA CP \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alves Cardoso Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alves Cardoso Neto \r\n\r\nNADA A DEFERIR: A INFORMAÇÃO É DE IR EXERCÍCIO 2012. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício de Mattos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, ATÉ O MÊS EM CURSO, POSSÍVEL OUTRA COMPLEMENTAÇÃO, SE NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN, Aut FREDIMAR CARDOSO FILHO, Aut GERALDO FERNANDES CRUZ, Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA, Aut MILTON AVOGLIO, Aut ODETE DE OLIVEIRA SANTOS, Aut ORLANDO DE SOUZA MARTINS, Aut PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE, Aut SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Balassiano Neto \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisca do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, NA FOMRA DA SENTENÇA E ACÓRDÃO \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Nunes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nVENHA A RÉ SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0121000-59.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PARENTE RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000005-65.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcyr Bispo\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-95.2014.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Oliveira de Araujo\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2014.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Agdo: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Agdo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\nAOS AGRAVADOS \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO LUIZ DA CRUZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1716589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Corrêa Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.271/272 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716588"
                            ]
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                            "1716878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dourado Alonso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TO Tecnologia Organizacional [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)], Réu: By People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informática Ltda., Aut Paulo Dourado Alonso, Réu TO Tecnologia Organizacional\r\n\r\nComparecer à Audiência 04/11/2014, às 09h:30min na secretaria da 41ª Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra Martins [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comércio de Materias de Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Bezerra Martins , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014, às 10h10min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge de Almeida Correia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014, às 09h:40 min, nesta 41ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1716878"
                            ],
                            "1717326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Minervino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.190. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Jose Mota [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Tranportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Jose Mota\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.372, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-15.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson de Oliveira Manhaes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nExdo: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Hilton Vieira, Exdo: João Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson de Oliveira Manhaes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luis Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.189. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.176, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vieira Rangel [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Pernambuco Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren Batista Melo [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO, Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loren Batista Melo \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.56, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-11.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Elisa da Silva Oliveira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Photo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Elisa da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.81, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - EPP [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Brookfields Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfields Incorporações S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Andrade (Espólio de) [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Réu: Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Concretan S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Réu: Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concretan S.A., Aut Fabio Lima de Andrade (Espólio de), Réu Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA ME [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Maria Elza Knupfer da Silva, Réu: Sérgio Gomes Knupfer da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT EXPRESS 287 LTDA ME [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Maria Elza Knupfer da Silva, Réu: Sérgio Gomes Knupfer da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-25.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Crocamo Masello [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA COSTA PATROCINIO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA COSTA PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.28/31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000009-93.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Dinora Lourenco da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dinora Lourenco da Silva, Egdo MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.26/28. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municíopio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira\r\n\r\nAtender o solicitado em fl.766, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Mariozinho Modas Ltda., Réu: Ruth Assunção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.114/116. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-N/P Grupo Empresarial Principia Ltda-N/P Sr Jorge O M Copello, Réu: Lucio Joia, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-30.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada ao FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.664, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdemir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.196, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Valdemir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.196. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.150. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: Georgete Pereira de França [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BELLO SANTANA, Aut AVELINO LONGINIO DOS SANTOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE, Aut ELIEZER BARREIRO DE LIMA, Aut Georgete Pereira de França, Aut IZAILTON DE SOUZA BOTELHO, Aut JARDE BATISTA MARETH, Aut JOSE COSME PEREIRA, Aut JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA, Aut LECI DE SOUZA MATHEUS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO, Aut NELCI JOSE DO NASCIMENTO, Aut PAULO SILVA PEIXOTO, Aut UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.3538/3539. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-16.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA MARIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.148, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA N/P Arnaldo Sarres e Elizabeth Maria Alberto Sarres [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA TAURUS [Adv. Evandio Bianor dos Passos Filho (OAB: RJ 172662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio LTDA - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.359/363, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Mattos Russo [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NEUSA CARDOSO CORREA, Réu: CARLA CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Mattos Russo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.686/689. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Brito Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Brito Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO EIRAS MORAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut MARCILIO EIRAS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.881. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA HERINGER DA ROSA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA HERINGER DA ROSA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda., Réu: Alberto Magno Rodrigues Valadao , Réu: AS Producoes Culturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.85, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: VITSERVICE SERVICOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Tereza Maria Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nabuco Martins [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nabuco Martins\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nabuco Martins [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nabuco Martins\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOLINARI NUNES [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO NOVO MORCEGAO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Marcelle Charlat Marques, Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOLINARI NUNES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Vicente de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut José Wagner Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.293, sendo a ré, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcenir Talaveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcenir Talaveira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimraes Margarida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DÁRIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, Aut Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nVir em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (antiga OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (antiga OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A), Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.756/757. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.140, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda., Aut Joel Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.494, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Alencar Matos Cerqueira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-73.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.223/228. \r\n\r\nProcesso: 0000723-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gloria Pereira dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.487. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ELOI FREIRE [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA. [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ELOI FREIRE\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Luis Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha , Réu: Neide Marques de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.213, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ELOISA CONCEIÇÃO, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Helena de Almeida Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.140, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-53.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA AGUIAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BARROS CESAR FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA, Réu: GICELIA RESENDE RODRIGUES\r\n\r\nTI: ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa GISELIA RESENDE RODRIGUES ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa ADRIANA DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR BARROS CESAR FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-11.2008.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cleanmax e Conservação Ltda., Exdo: Marcelo Carneiro da Silva Coelho [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Exdo: Ivanil Mendes Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcelo Carneiro da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.67/70. \r\n\r\nId: 1717326"
                            ],
                            "1717325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.667/671, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: Antonio dos Santos Marmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.91, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-72.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC ADAO CORREA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SO MAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE NORONHA E CRISTINA BARROS DE NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC ADAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE BARROS [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CASA LOTERICA LC LTDA - N/P Sr Luiz Carlos de Souza, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Eric de Souza Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA LC LTDA , Aut JOSE FLAVIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.213. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX LOPES DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Gonçalves Roxo, Réu: Maria Irene Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.197. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017000-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais e os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1063500-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mariano Marques [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda - EPP [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Réu: NEY JOSE GONCALVES RAMALHO , Réu: VANIA MENDES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mariano Marques\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.173, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais e os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAELI IND.COM.MOVEIS LTDA,N/P SERGIO M SANTANNA E SUELI S.SANTANNA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: SÉRGIO MENDES SANT ANA, Réu: SUELI DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024500-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS CARVALHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HELENA MARIA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046200-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-44.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES YOUNG LTDA - ME, Réu: Adilson Viegas Cardoso, Réu: ALMERINDA MARIA OURIQUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTINHO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.104, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mentzingen dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066500-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter King da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter King da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes Mano (OAB: RJ 21689 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA RODRIGUES DE VARGAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1011700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.384. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais e os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1043200-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052800-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-92.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAFER S.A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: Ayrton Pacca Fatorello, Réu: Antonio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.363. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1717325"
                            ],
                            "1717324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A., Concretan S.A., Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Dika Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias Potiguar\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, PAULO ROBERTO FORTUNA, JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FORTUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Luiz Euler Baptista de Oliveira, Edgar Renaud Baptista de Oliveira, Noemia Martins Baptista de Oliveira, Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Euler Baptista de Oliveira, Noemia Martins Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda, Cristiana de Andrade Magalhães, Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Magalhães de Oliveira, Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL, Josefa Cardoso da Silva Hecht\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa Cardoso da Silva Hecht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA, DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, DROGARIA DROGA TUDO LTDA, DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA, DROGARIA DROGA TUDO LTDA, DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gabriela Justino\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos às fls.106/108, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE MELO SANTIAGO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VAZQUEZ LTDA, João Ferreira de Carvalho, Carlos José Lobo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos José Lobo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VANDER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO COMERCIO DE PECAS ASSESSORIOS LTDA, Carboeletro Industria e Comércio de Peças e Acessórios Ltda Me np Fernando José Barreira Pinto Calçada, Maria Teresa Duarte Pereira, Fernando Jose Barreira Pinto Calçada\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Teresa Duarte Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717324"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-77.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA , Réu: JOSE MURILO DE MOURA FERRO FRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HELENA CORREA DE SANTANA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD e considerando que não consta declaração de imposto de renda do sócio José Murilo de Moura Ferro Frazão relativa,aos exercicios 2013 e 2014, na Receita Federal, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neonilo da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Cid Souto [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Andrade\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\nPrestar as informações necessárias no prazo de 5 dias, tendo em vista a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor do crédito, no total de R$ 231.515,53, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barboza de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Aut Sebastião Aranha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/08/14, às 10 horas, conforme acórdão de fls. 376/390. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nComplementar o valor da diferença remanescente do crédito, no importe de R$ 1.739,67, equivalentes a 139.859.92 TR's, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco de Assis Monteiro Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 135/2014 extraído em favor do autor, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-69.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Cruz Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: GE Oil e Gas - Nuovo Pignone [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que em 12/05/2008 foi extraído o alvará nº 251/2008 em seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal, liberando-lhe o depósito recursal efetuado em 02/10/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda - Tutti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, uma vez que o endereço dos sócios obtido mediante consulta ao INFOJUD é idêntico ao registrado às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, considerando que o endereço da sócia Janaina dos Santos obtido mediante consulta ao INFOJUD é o mesmo constante do mandado de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLUCE SIQUEIRA OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCIR DO CARMO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLUCE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVista das informações obtidas mediante o sistema INFOJUD na Secretaria do Juízo bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Souza, Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Rodrigues\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fls. 79, no prazo de 20 (trinta) dias, apresentando novos cálculos em conformidade com as determinações do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Trindade Pereira , Réu Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 27/08/14, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 585, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0144200-59.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FAGUNDES CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADO DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FAGUNDES CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, uma vez que o endereço do sócio da ré, Valter Pelegrine Junior, é idêntico ao registrado no expediente de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001795-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Silva Ferreira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 871, que destituiu, sem qualquer demérito, o perito nomeado às fls. 330 , bem como de que nomeada a perita Mary Daysi Cassar para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho às fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção da contadoria e as determinações do despacho às fls. 832. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela 2ª ré, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nCiência de fls. 108, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Kaminski [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mozer [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Santos Aires [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Nascimento [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Nascimento , Cgte Suely Santos Aires \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor no dia 28/08/14, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0021900-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Inacio do Amaral [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Inacio do Amaral, Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos extratos encaminhados pelo Banco Industrial e Comercial SA, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) do sócio Santiago Fanor Montano Valverde, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Edison José dos Santos (Sócio), Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Maria Silva dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene de Oliveira Carvalho, Aut Marinete dos Santos Braz, Aut Marinete Ribeiro da Silveira, Aut Marlinda Mangueira de Lima, Aut Miriam Paixao Soares Barbosa, Aut Rosa Soares da Silva, Aut Rosnieri da Silva Gonzales, Aut Ruth Lea Moreira\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pelo MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju (fls. 538-v) e para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Cláudia Batista da Silva , Rcdo Rcte Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 369/371 e da diferença apurada no valor total de R$ 17.862,01, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Flavia de Assumpcao Chavao Cabral (OAB: RJ 96826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré (fls. 463/474), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzales Marques [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonzales Marques\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelinne Cabral Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71, bem como sobre a informação de fls. 70-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vargas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vargas\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção da contadoria e as determinações do despacho às fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA PETROLEO ERJ [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSINT QUIMICA SA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA PETROLEO ERJ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, observado o decidido no acórdão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho de fls. 172/180, complementado às fls. 261/269 dos autos do AIRR em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Miranda Felisberto \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. (Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Varig Logística S.A. , Réu VDB Investimentos S.A. (Atual denominação de Volo do Brasil S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1285/1291) no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001594-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Servi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 705 e para que apresente o cálculo do Imposto de Renda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida - N/P: Admin Judic, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/14, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Leonardo Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/14, às 11:30. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/14, às 12h. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)], Réu: Maria Emilia Termote Hood , Réu: Marie Dominique Hood \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Aut Everaldo Ferreira de Araujo\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, no valor de R$ 190,93. \r\n\r\nProcesso: 0001664-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos de Oliveira Primo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Eletro Bombas Faria Ltda. [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos de Oliveira Primo, Réu Mecânica Eletro Bombas Faria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375, que destituiu, sem qualquer demérito, o perito nomeado na Ata de fls. 344, bem como de que nomeado o Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito, ante o pedido de produção de prova pericial para apuração da insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes \r\n\r\nInformar nos autos, em 15 dias, o nº do CPF da sócia Srª Amanda Melo Tinoco Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio Rodrigues de Oliveira, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 612/2014, extraído em favor do autor, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Vitoria 2008 Ltda., Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 604/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, mediante documento hábil, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001678-52.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Nascimento da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondina Malheiros Foureaux [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás nºs. 606 e 607/2014, extraídos em favor da parte autora e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Andrade , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 610/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Exdo: Vicente Gomes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 609/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. A comprovação nos autos do valor efetivamente recebido deverá ser feita, mediante documento hábil, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Silveira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Ferreira [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Flavio de Freitas Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232, que destituiu o perito nomeado às fls. 330 e nomeou a perita Mary Daysi Cassar para funcionar como auxiliar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 381, que destituiu o perito nomeado às fls. 330 e nomeou a perita Mary Daysi Cassar para funcionar como auxiliar do Juízo do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Samuel dos Santos Fernandes , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196, que destituiu o perito nomeado às fls. 161, e nomeou a perita Mary Daysi Cassar para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 521/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá ainda, no prazo de 30 dias, comprovar o valor efetivamente recebido bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1716752"
                            ],
                            "1716732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0000274-34.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,New York Service Conservadora Ltda N/P GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (SÓCIO),New York Service Conservadora Ltda N/P LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.896,89, equivalentes a 1.924.234,31 TR's, além das custas, no valor de R$ 20,00, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001436-30.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Caetano\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.109,09, equivalentes a 4.105.167,57 TR's prorata die em 30/07/2014, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716732"
                            ],
                            "1716736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 35/41, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716736"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700 02 2001 501 0043\r\n\r\nAut SONIA RITA DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nRéu: CONTAX - MOBITEL S.A.\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CONTAX - MOBITEL S.A.\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n2. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0176300 74 1993 501 0043\r\n\r\nAut CLAUDIA SIRENA MACHADO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n2. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0149500 18 2007 501 0043\r\n\r\nAut ALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A.\r\n\r\n[Adv. JULIANA PERDIGÃO DIAS LOBATO (OAB: RJ 133936 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A.\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n2. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0029000 59 2003 501 0043\r\n\r\nAut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0009700 38 2008 501 0043\r\n\r\nAut JACOB FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000190 30 2010 501 0043\r\n\r\nAut DARIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0102000 87 2006 501 0043\r\n\r\nAut GERALDO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027000 23 2002 501 0043\r\n\r\nAut JORGE AURELIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0130900 56 2001 501 0043\r\n\r\nAut JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0029000 59 2003 501 0043\r\n\r\nAut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nRéu: CEDAE\r\n\r\n[Adv. LETICIA DE ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CEDAE\r\n\r\n1. VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n2. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n3. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1716707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1717311"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida adilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0178900-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares - Alimentacao, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Silva\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Andrade Junior [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Andrade Junior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Accioly Garcia de Freitas\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano de França Eugênio [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cristiano de França Eugênio \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANCAP EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: CBBA COMPANHIA BRASILEIRA BORRACHA E ALIMENTOS [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: Reinaldo de Paula Machado, Réu: Jairo Barreiro, Réu: Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nVista à parte autora , pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Freitas Carvalho [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio de Freitas Carvalho \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de falencia , no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de falencia, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Marcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE REGIS DE FARIAS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE REGIS DE FARIAS, Réu Transportes Diamante LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2010.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MENDES DA SILVA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LAGOINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09.09.2014, a partir das15hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 23.09.2014para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 31/07/2014, parte III, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa Claro [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO PROFESSORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BRUNO MAFFEO [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS - ASSOCIAÇÃO CIVIL MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RUIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAFFEO\r\n\r\nApresentar cópia de documento com foto, em 10 dias, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lavor Guimarães [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lavor Guimarães \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilcea Ramos da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-12.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA KLEIN PAUL [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA KLEIN PAUL\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelle Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Rosa Catrinck [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1715493"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Roberta de Mello Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ivone Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROCHA MAGALHAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROCHA MAGALHAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , Agdo MARINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Costa Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Costa Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Financiadora de Estudos Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - Finep, Réu Galcon Construções e Participações Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lotti Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo Lotti Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda., Aut Paula Stockler Barata de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda., Aut Genival Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº1185/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda., Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Manhaes Barreto [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Carlos Antonio Rodrigues Franqueira, Réu: Patrícia Alvim Carneiro, Réu: Marcia Lopes Moraes Franqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Manhaes Barreto, Réu Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos para efeitos do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)], Réu: Marlene Mendonça Santiago, Réu: Werton Santiago dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Domingos da Silva , Réu Way Sea Confecções Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº1183/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000725-13.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House Transportes Ltda Me. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Porto de Assis [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nelson Porto de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Neves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari, Aut Clarisse Brites de Menezes, Aut Ester de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Isnar Gomes Barcelos, Aut Ivanir da Silva Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1029, que retifica erro material de publicação anterior: \"Aguarde-se até agosto de 2014\". \r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225000-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória para efeitos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vinco de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vinco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito remanescente, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nilda Passos Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayo Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria , Réu S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DELGADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional, Aut LUCIENE SOARES DELGADO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacoes Ltda. - massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Danielle da Costa Fagundes, Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Leila Meireles da Silva, Réu: Lema Propaganda Ltda., Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marchetti Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.483., bem como para comparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOURENCO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Biazo Lagame [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locker Locacao de Moveis Ltda., Réu: Renato Dale Couto, Réu: Paulo Renato Ubach Couto, Réu: Marcelo Dale Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Biazo Lagame\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Abrahão Miranda dos Santos [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Oreste Nestor de Souza Lapro (OAB: SP 98628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls.993, devendo a ré comprovar o deposito da diferença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Guedes Morais [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Guedes Morais \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.234 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton da Silva Souza [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Real Retifica de Motores Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Real Retifica de Motores Ltda., Aut José Milton da Silva Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo de Jesus Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2014, às 10:00 horas, para retificação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Correa Ferreira [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Cabeleireiro e Boutique Ltda. ME, Réu: Evanilda Medeiros Kort Kamp, Réu: Marcio Luiz Brasil Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Correa Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME, Réu Silva Rangel Comércio de Móveis \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001597-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Menegussi Zampirolle [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Menegussi Zampirolle\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da garantia do Juízo, para efeitos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.447: Ter ciência da garantia do Juízo nos termos do art884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Mario Leal Fernandes, Réu: Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lúcia Guedes Silva \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Martins de Almeida [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto X da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Arlete do Nascimento Silva, Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls281 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda., Réu: Fábio Tuffy Felippe, Réu: Andre William Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.387, mantendo-se o depacho de fls.385 \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliel Rosa do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Solange da Silva Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliel Rosa do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.535, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Organização de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132: Manifestar-se em 5 dias, sob pena de prosseguimento imediato da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência para oitiva de testemunha na CPI 0001128-02.2014.5.01.0264 - 25/09/2014 às 14:20 \r\n\r\nProcesso: 0000497-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Oliveira Vieira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito remanescente, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, Aut ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, Aut KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Réu Município do Rio de Janeiro, Aut RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, Aut RONIE AMARAL PINHEIRO, Aut ROSANGELA DINIZ GALAXE, Aut SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Aut VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacinto de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara dos Santos Barreiros de Nader [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.425, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Siquara de Paula , Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Vicente Augusto de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando convolado em penhora os depositos de fls.207/208, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.551, devendo a reclamada manifestar-se sobre a estimativa de honorarios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME, Aut Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosa Coutinho [Adv. Jurema Vieira da Conceicao (OAB: RJ 114116 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Grotas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de penhora on-line \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Cruz [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, para fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. Truck Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Lopes [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Lopes, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Muilti Market\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001124-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução imediata, na forma do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, Réu: Antonio Angelo Trindade Marques, Réu: Jose Luiz Marques Ferreira, Réu: Paulo Soares do Amaral (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.208, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Santana do Amaral \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls211, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Frensel Botelho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Andre Frensel Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, para fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls.213, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de fls.66 e, nesses termos, deverá a autora apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 15 dias, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Lauri Pereira Quaresma, Réu: Claudia Oest Quaresma\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA, Réu CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.267: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves do Nascimento [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Pires Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, convolados os depositos de fls.890/891 em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO PAULA DO VALLE [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Aut JOELCIO PAULA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, para fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0167400-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168200-04.2005.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no ERJ - NICERJ, Réu Sindicato da Industria de Panificacao e Confeitaria de Niteroi e SG, Réu Sindicato das Ind. de Massas Alimentícias de Niterói, Réu Sindicato de Massas Frios e Carne do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trab. nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Abreu Oliveira\r\n\r\napresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232, em 05 dias \r\n\r\nId: 1716170"
                            ],
                            "1716887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000759-85.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE,Cartacor Indústria e Comércio de Carletas de Cores Ltda.,LUIGI CARMINATI,LEONARDO NEVINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA BILOURO AFFONSO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001148-07.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janeide Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Silvio Rafael Neves Coelho,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ,Lais Hoelz Duarte Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON LACERDA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-54.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Batista de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO ISAAC BRONES MAISTER que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.181,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-97.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA,VALERIA MACIEL BANDEIRA MOREIRA,HELIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.118,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000161-34.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemberg Rodrigues Oliveira \r\n\r\nExecutado: Denilson de O. Agostinho Gráfica e Editora EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson de Oliveira Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-28.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.057,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-69.1992.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ e Outros\r\n\r\nExecutado: José Manuel Fernandes da Costa,MARES GEOLOGIA, MINERACAO E ENGENHARIA LTDA ,PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Fernandes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI,MARES GEOLOGIA, MINERACAO E ENGENHARIA LTDA ,PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-51.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cesar Moreno Soares\r\n\r\nExecutado: Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil\r\n\r\nPelo presente fica citado HERNANI JOAQUIM RODERJAN SOARES e MARIA DO CARMO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.086,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001612-94.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Farias do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos Ltda.,Consórcio Transcarioca BRT,Delta Construções S.A.,Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construcoes Ltda - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.684,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-81.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nailson dos Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Marcus Aurelio de Oliveira Gomes,Cash Prime Mercearia Ltda.,Arnaldo Marcio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Aurelio de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716887"
                            ],
                            "1716888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Costa \r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálclos, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. , Marlene Mendonça Santiago, Werton Santiago dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Mendonça Santiago, Werton Santiago dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº1183/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Camelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria Geralda de Souza Lucas , José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Netto , Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Alices Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alices Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da garantia do Juízo, para efeitos do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vianna da Silva \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Telelistas Região 2 Ltda. , Telelistas Com Ltda. , Infoguias Editora S.A., Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Infoguias Editora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte; 2 - Tomar ciencia que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes; 3 - Contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES, GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, MARGARETH DA SILVA FERREIRA, RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, RONIE AMARAL PINHEIRO, ROSANGELA DINIZ GALAXE, SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálclos. Comprove, a parte Ré, o pagamento do valor devido em 15 dias, na forma do art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Caio Fábio D Araújo Filho, Teófanes de Almeida Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Teófanes de Almeida Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da garantia do Juízo, para os fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rangel Mote de Sousa \r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda., De Millus S.A. Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716888"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1715689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Duarte Mendes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 129, devendo a reclamada, ainda, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vieira Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda., Cgto Jorge Vieira Gomes\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente a ACP, bem como procedente em parte a Reclamação Trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 308 v., que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Jaciel Ferreira Gomes [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Jaciel Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 145/147. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Jesus\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada dos autos, consoante recibo do verso de fl. 232. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Sales [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Sales\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 78/79. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ignacio da Silva Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-76.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)], Aut: Paulo |Roberto Costa Antônio (devedor derivado)\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis (devedor derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107700-27.2009.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jeilson Ferreira Bertassoni [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRqdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para comparecer à audiência no dia 18.09.14, às 12h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que o feito foi reincluído em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Prado de Marcenes, Réu Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 100. Pagamento pela AUTORA, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037800-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sá Maia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene de Sá Maia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 264/265 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Lopes de Moura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Vera Regina Lopes de Moura\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues da Silva Sebastião [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues da Silva Sebastião \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos autorais apresentados às fls. 442/456 e se manifstar quanto aos mesmos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Herguet dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) \r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vernec de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kariuxa Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Sonia Regina Cardoso Pereira (devedora derivada), Réu: Martins Horacio de Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vernec de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto à petição de fl. 160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maria [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Maria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 73/75. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 133/134. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA, Réu: Jeorge Abdre Blum (devedor derivado) [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Sandra Nabhan Blum (devedor derivado) [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA, Réu Jeorge Abdre Blum (devedor derivado), Réu Sandra Nabhan Blum (devedor derivado)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Cruz Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1715689"
                            ],
                            "1715690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 116/119. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Peçanha Moll [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Bello Academia de Cultura Física Ltda. - ATP Fitness Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Peçanha Moll\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 63/65. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Réu: AROLDO VILLARDO GUEIROS, Réu: MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda., Aut Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza de Souza Maia [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Informática Ltda. - ME, Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza de Souza Maia, Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 156/157. Pagamento pela(s) ré(s), em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109100-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Alessandro da Silva Melo a/c Sindicato dos Vigilantes em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Proteção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Melo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 108/109. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001891-54.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Martins Costa Neta [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Martins Costa Neta\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 33/34. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Becker Maciel , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Lemos Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial), Aut Newton Lemos Vieira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 383. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 166/167. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Ximenes de Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: REGSIN Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Diva Costa de Menezes (devedor derivado), Réu: Jose Carlos de Menezes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Ximenes de Paiva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 112 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Gracia Silva Machado \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Monford Cherem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: vinicius Brito Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 147 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)], Réu: Andre Simas de Macedo (devedor derivado), Réu: Andre Simas de Macedo Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BROCHADO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 164 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2012.5.01.0047 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Creche e Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Creche e Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 53. Pagamento pela executada, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 564, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 114/115. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURAS LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1715690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 112/113. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teresa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fernando Costa Lisboa (Devedor Derivado), Réu: Francisca da Anunciação Costa Lisboa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda, Aut Carlos Alberto Neto Moreira, Réu Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquídea Cabral da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Verão Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que apresente manifestações quanto à petição de fl. 161 do perito. Caso concorde com o valor dos honorários, deverá a reclamada efetuar o depósito à disposição do juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifeste-se quanto à indicação de bem à penhora e consequente garantia do juízo, quanto aos embargos à execução apresentados à fls. 222/235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 217, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BARBOSA LOPES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA BARBOSA LOPES \r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marins Coutinho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócio de Varejos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto às fls. 317/318. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos homologados às fls. 508/517. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões à impugnação de exequente de fls. 1225/1229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, que declara a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves Henrique [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1715691"
                            ],
                            "1715688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0002500-02.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Fonseca Banda\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ( devedora derivada),Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR ( devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada),Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715688"
                            ],
                            "1715687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls. 88/96), bem como apresentar contrarrazões ao recurso autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715687"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001733-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Passos Magno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 -D)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Passos Magno \r\n\r\nDizer o Autor, em 5 dias, acerca das alegações da Ré de fls. 319/324. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 435, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações EIRELI - ME \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do Sindicato, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira Dias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos, Réu Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Miguel Morales [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Morales, Aut Luiz Antônio Ribeiro Magalhães, Aut Waldir Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls. 2138. \r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Daher de Oliveira, Aut Cleuza Conceição de Carvalho Costa, Réu Espaço Vip Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, sendo o exequente para indicar os meios de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Farias [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiper S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiper S.A., Aut Eliane Martins Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara de Azevedo Barreiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Mara de Azevedo Barreiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Barcelos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria Barcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S/A [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX Brasil Industria e Comércio S/A, Aut Luiz Carlos Alves de Matos , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 verso, que concedeu ao Autor o prazo de 21/08/14 a 27/08/14 para se manifestar em razões finais, devendo inclusive apontar as alegadas diferenças de horas extras. Após, prazo à Ré de 01/09/14 a 08/09/14. \r\n\r\nProcesso: 0071400-63.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ribeiro Pacheco Rosas [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ribeiro Pacheco Rosas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DEL REI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Figueiredo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viana Lima [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas, Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações, Réu VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: Marco Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)], Réu: Faculdades Integradas do Norte de Minas - Funorte A/C Ruy Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Velloso da Silveira\r\n\r\nDizer o Autor se pretende receber seu crédito na forma do art. 475-O, § 2º, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0078500-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Coopgestão Coop. de Serv. de Apoio a Gestão do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Dulce Conceição Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, que deferiu o parcelamento do débito em 6 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos EIRELI [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Queiroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira de Queiroz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula , Réu: Faculdades Integradas do Norte de MInas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que indeferiu o requerido \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Vitório da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Trip linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves Sant Anna \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado, Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiete Santana de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiete Santana de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nAtender determinação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1717124"
                            ],
                            "1717123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME , Alcilene Indio do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141, acerca de sua alegada condição de sucessora da Ré deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Gilson Ramalho Lessa, Satoru Yamamoto, Nilton Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m GTI Importações e Exportações Ltda, Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação autoral de existência de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717123"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/08/2014 , às 08.31 h\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre fls.948/950 .\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga, Réu Luis Gustavo Garcia Gregores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldetario da Silva Faria [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.339/340 nao conheço dos Embargos a Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA, Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..152. Prazo de 30 dias sob pena de expedicão de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Edson Jose da Silva, Réu: Romualdo Camocardi Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..314. Venha com a diferença da cota previdenciaria, vez que não existe nos autos nunhum valor bloqueado, sob pena de execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira Vaz Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..235 para cumprir os itens 2 e 6 do termo de acordo de folhas 235 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Rec.Jud.) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Nepsel Logística Ltda. [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARCELO MIRANDA FARIA, Réu: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, Réu: GERALDO MOREIRA DA SILVA , Réu: CELIO DA ROCHA BARROS, Réu: JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, Réu: LUCIANA ATHOUGIA DIAS, Réu: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, Réu: ELISIO DA SILVA ANDRADE, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy , Réu HGD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Excecão de Pre Executividade foi julgada improcedente. Prazo de 5\r\n\r\n(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.425que será liberado, por alvara, o valor incontroveso. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução marcada para o dia 03/12/2014, às 10h, conforme ata de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Paes de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Paes de Almeida, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 , às 09.40 hs\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/14 , às 08.41 hs\r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.63 podendo manifestar-se e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de preosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito ao autor e posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gilson José de Freitas (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Wanderléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..297, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-16.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Detrano Freire [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES, Réu: ANTONIO CESAR MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Detrano Freire \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..166 requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possiveis de prosseguimento de feito, sob pena de expediçao de certidão de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Duarte\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silves da Silveira [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda., Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..106 referente a oficios.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bruno Furtado da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço , Réu: Cafederes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bruno Furtado da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Elio Martin [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Elio Martin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..375 requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..382 \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Victor [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A. Duarte Biscoitos [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)], Réu: KARINE AFONSO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karine A. Duarte Biscoitos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. .\r\n\r\nId: 1717248"
                            ],
                            "1717249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-31.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA ré para contestar petição do autor. Despacho fls.757 (v). \r\n\r\nProcesso: 0001356-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanny Gonçalves Simões [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV Irmãos [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial IV Irmãos , Aut Geovanny Gonçalves Simões \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 10:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. Ciência do Alvará de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Conceição, Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparcer no dia 29/08/2014, sexta-feira, às 13h, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, e cumprimento da sentença. Após, venha o autor com a liquidação do feito. fls. 132 (v). \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: MARCELO EID LINCK, Réu: SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E INVEDTIMENTOS EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 16/09/2014 às 14:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo do Vale Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de Embargos a Execução foi julgada parcialmente procedente em . Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora dos valores bloqueados, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 322, na qual consta \"Não conheço dos Embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-05.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas Funorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes \r\n\r\nDiga o autor se aguardará a disponibilidade de verba, ou se verificará a possibilidade de parcelamento de honorários e em quantas vezes, ante à dificuldade de se nomear peritos com recebimento ao final, vez que os mesmos alegam que precisam ter gastos iniciais com a perícia, bem como os honorários são sua fonte de sobreviviência. \r\n\r\nProcesso: 0000753-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Figueiredo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Figueiredo \r\n\r\nDesta forma, diga o autor se aguardará a disponibilidade de verba, ou se verificará a possibilidade de parcelamento dos honoráriose em quantas vezes, ante à dificuldade de se nomear peritos com recebimento ao final, vez que os mesmos alegam que precisam ter gastos iniciais com a perícia, bem como os honorários são sua fonte de sobrevivência. fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo - Espólio de (representante legal Therezinha Damázio de Araújo) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVista às rés em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Mariano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Mariano\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda., Aut Luis Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. Às partes para garantia em Juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Shopping Cassino Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Agdo: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coral Administração e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial, Agdo Marcelo dos Santos França \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Francisco\r\n\r\nDiga o autorse aguardará a disponibilidade de verba, ou se verificará a possibilidade de parcelamento dos honorários e em quantas vezes, ante à dificuldade de se nomear peritos com recebimento ao final, vez que os mesmos alegam que precisam ter gastos iniciais com a perícia, bem como os honorários são sua fonte de sobrevivência. fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Eireli [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nAo autor para contestar embargos. Fls. 316/322. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Mario Jorge da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.403 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.095,13, equivalentes a TRs168.284,35 . Ja existe deposito nos autos de valor superior ao devido ao reclamnte, que convola´se em penhora como garnatia do juizo.Apos, expeça-se alvará ao rte.INSS e o saldo remanescente a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut ILIDIO PINTO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo, interposto pela União. \r\n\r\nId: 1717249"
                            ],
                            "1717250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001723-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: ROSANGELA TELES BAIRROS, Réu: VERA LÚCIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obras Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..67.Convolo em penhor a os deposito constantes nos autos . Venha a ré com a primeira parcela. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nJulgados procedente em parte os Embargos Declaratórios. fls 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..296. \r\n\r\nProcesso: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Construtora [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS, Réu: RICARDO ALVARIM DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira , Réu Mattos e Mattos Construtora \r\n\r\nCiência de que os bens penhorados nos autos da Carta Precatória irão a Leilão dia 15/09/2014, às 10:30h, no átrio deste Fórum, localizado na Av. Amaral Peixoto, nº 232, Centro/Niteroi e, caso não haja licitante, novo Leilão ocorrerá no dia 29/09/2014, no mesmo horário. Conforme fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atanasio Filho , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.123,62 , equivalentes a 813.242,11 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.358, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.452,92, equivalentes a TRs 1.241.697,67, pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001433-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santiago Thomaz [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marco Aurelio Santiago Thomaz\r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA A/C FELIX CHERMAN [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da emissão da certidão de declaração de crédito para habilitação em falência. fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: GABRIEL ELADIO RODRIGUEZ PAZOS, Réu: LEANDRO DONATO RODRIGUEZ PAZOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP\r\n\r\nÀ segunda reclamada, condenada subsidiariamente, para comprovar o crédito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Pellegrino , Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Para contraminutar agravo da ré Provar Negócios de Varejo Ltda. fls 635640. \r\n\r\nId: 1717250"
                            ],
                            "1717247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , MARCELO EID LINCK, SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E INVEDTIMENTOS EIRELI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO EID LINCK, SANTA RITA PARTICIPAÇÕES E INVEDTIMENTOS EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 16/09/2014 às 14:15h. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda., REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, GILSON SILVA DE ANDRADE, ANA MARY TORRES AMADOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARY TORRES AMADOR, GILSON SILVA DE ANDRADE, REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora. Despacho de fls. 564. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717247"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG ZELENKA\r\n\r\nDevolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de R$ 32.850,78, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Souza [Adv. Ana Lucia de Jesus (OAB: RJ 126827 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Souza, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz de Sousa Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de preexecutividade da segunda executada. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Imbroisi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA (HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO MATHEUS LTDA - SUCESSORA) [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Imbroisi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 152, informando ao Juízo acerca da possibilidade do pagamento do adiamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Saba [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizza Ltda. ME , Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONÇA ORLICKAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Saba \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolina Danielle Gomes Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Berenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodolina Danielle Gomes Dias\r\n\r\nVir com os endereços das empresas indicadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Belem\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de indeferido o pleito de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton dos Santos \r\n\r\nTer vistas do email de fl. 174, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva \r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Fátima Gomes Marins\r\n\r\nTer vistas para impugnação às respostas da perita, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO \r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nInformar a atual posição da CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA- CENTRAL na sua listagem de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria de Souza Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria de Souza Santos \r\n\r\nTer vistas do email de fl. 80, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Express Grafica Editora Ltda., Aut Sandra Guimaraes de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir dos Santos Porto [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir dos Santos Porto, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000746-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Gama [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas, Réu: PATRICIA IARA DE SOUZA, Réu: ANA PAULA COSTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Gama\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Dênio Melo Henriques, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS , Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jose Franco [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Erig Transportes Ltda., Réu: Gire Transportes Ltda, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jose Franco\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Rodrigo Vilar Resende, Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM PEQUENO POLEGAR, Réu: MAGDALENA DE MELLO CARDOSO, Réu: VERA MARIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 262, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ, Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlane Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Aut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA, Réu: SUELY FERNANDES PACHECO, Réu: MAURY GOMES PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meio de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fl. 113/114, para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Brito da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Comércio e Serviços Ltda. , Réu: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: ALMIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Brito da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A. , Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA., Aut Mauricio Almeida da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0171500-32.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Varig S.A.Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pelo Juízo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nTer vistas do email de fl. 439, nos termos da decisão de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001697-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercule Vigilância e Segrança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Senac [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercule Vigilância e Segrança Ltda., Aut Samuel Capetini da Silva , Réu Senac \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FESTAS BRINQUEDOS LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: LIN CHIEN CHIN, Réu: CHIAN CHIEN HEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A., Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: JORGE DOS SANTOS ARRUDA, Réu: LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, Réu: REGINA AVELLAR DA PAZ, Réu: AURELINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RENILDA ARAUJO PORTO, Réu: MARCELO FLORENTINO DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento , Réu MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.120(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lemos Ferreira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lemos Ferreira\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social da ré ou indicat meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: AHF BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Leandro Jose Sant´anna Moraes, Réu: CRISTIANO DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS, Réu: ENDERSON CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia Burguer e Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: RUTH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nId: 1716788"
                            ],
                            "1716786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0000200-55.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nExecutado: Cargo Alfa de Raposo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARINO DE AVELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.730,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander( Brasil) S.A\r\n\r\nAgdo: Cristiano Nunes da Costa, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Cerealista Amazonas\r\n\r\nPelo presente fica m Cerealista Amazonas, Paulo Henrique do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento \r\n\r\nRéu: MISTURA CASUAL RESTAURANTE LTDA-ME, RENILDA ARAUJO PORTO, MARCELO FLORENTINO DAS CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FLORENTINO DAS CHAGAS, RENILDA ARAUJO PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716787"
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Almeida Ferreira, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do trânsito em julgado. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000198-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angélica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Souza Musser [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0933/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvano Costa dos Anjos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há depósitos recursais no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: José Barreto Garcia [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nContestar embargos de terceiro Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.569. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-39.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emiliano Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: LIVISEG LID. DE VIG. E SEG. LTDA , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emiliano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, quais sejam, desconsideração da pessoa jurídica, BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD, MANDADO, PENHORA DE CRÉDITO EM MÃOS DE TERCEIRO, e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURÍCIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS TOSCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, EM 15 DIAS, o depósito do valor exequendo, conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: YUICHI IWASHITA, Réu: MASSAHAKI HIROSSE, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nVir com a relação dos imóveis que pretende penhorar, bem como vir com cópias das certidões do RVI dos bens em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1106/2014, 1102/2014/1105/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 257, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DAS VIRGENS TEIXEIRA [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO BOM RETIRO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DAS VIRGENS TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Ferraz Gomes da Costa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: G - Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Emilia Coimbra, Réu: Niozil Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferraz Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0172600-14.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXON DA SILVA VICENTE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXON DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Casemiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Valter dos Santos Lopes (sócio), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henrique (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nPagar a multa no valor de R$ 3.000,00 em 15 dias, aos cuidados de seu patrono, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios, através da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 – D)] Sérgio Luiz de Sá Rosa (OAB: RJ 91.720 - D)\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfredo Luis de Maria Mondo. Sérgio Luiz de Sá Rosa (OAB: RJ 91.720 - D)\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) patrona Rosane Tinoco, do valor bloqueado já transferido à disposição do Juízo, fica intimado a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1068/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio Dias Carneiro [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Basílio Dias Carneiro , Réu Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestrar-se sobre fl. 198 ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Anunciação [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1054/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Corrêa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Jovem Confecções Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Severino Freire de Caldas (sócio), Réu: Juraciara da Silva Caldas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Corrêa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Ricardo Reis de Aguiar (socio), Réu: Jose Antonio Dias Marujo (socio), Réu: Nilda Terezinha Marques (socio), Réu: Carlos Eduardo de Andrade e Freitas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda.\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) bloqueado, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Araujo Mello \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira Nascimento \r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1155 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques Lemos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Paulo Isac Pereira Araujo sócio de Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Michel Grinbergas sócio de Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques Lemos\r\n\r\nContestar embargos à execução juntados na CPE 0003134-16.2013.5.02.0061. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ALMIR MONTEIRO DE FRIAS, Réu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA , Réu: VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1050/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rosa Souza Calvet [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rosa Souza Calvet , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1711555"
                            ],
                            "1716784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a ilegitimidade ativa ad processum, arguida pela defesa, devendo esclarecer se o autor foi interditado e, em caso positivo, comprová-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nId: 1716784"
                            ],
                            "1716785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar em 15 dias, o depósito do valor exequendo, conforme fl. 241, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cerqueira de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Correia Matos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Cerqueira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de fls. 47/48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Condomínio Les Residences Di Monaco [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Martins \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido os embargos declaratórios opostos, por incabível contra mero despacho, havendo recursos próprios na fase de execução, após a garantia do Juízo, conforme art. 884, § 3º e § 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Borges de Souza [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Borges de Souza \r\n\r\nObserve que foi dado o prazo de 30 dias para comparecer à Secretaria da Vara no horário de funcionamento. \r\n\r\nProcesso: 0000042-84.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Garcia Valle [Adv. Marcus Vinicius Campos Medina (OAB: RJ 113290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 475 e ss, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1716785"
                            ],
                            "1711553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0001154-76.2011.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailana Freire Batista\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA ,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci,GILSON JOSE FREITAS BACCI ,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.315,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-10.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Medeiros\r\n\r\nExecutado: Marina de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.078,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-91.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Angélica Pires de Carvalho Paschoal \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Manuel Pereira Pinto,Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Manuel Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.663,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711553"
                            ],
                            "1716783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0136000-28.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DA SILVA MACEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),GISELLE ANTOINE SAADE ALCICI - DIRETORA DE SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.113,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716783"
                            ],
                            "1711554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0146500-61.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA, SOCIA ELIZABETH LEMES, SOCIA LILIAN DOS SANTOS WANTUIL, SOCIA REGINA VALERIO LEMOS, SOCIA SUZANA TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA LILIAN DOS SANTOS WANTUIL, SOCIA SUZANA TEIXEIRA DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservando-se que os bloqueios de fl. 229, não bastam para garantir integralmente a execução, o que não constitui um óbice para o seu levantamento pois garantir o juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas, sim, obrigação. Visando a liberação em favor do exequente, do valor já bloqueado, já transferido a disposição do juízo, dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Ricardo Reis de Aguiar (socio), Jose Antonio Dias Marujo (socio), Nilda Terezinha Marques (socio), Carlos Eduardo de Andrade e Freitas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Andrade e Freitas (socio), Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Jose Antonio Dias Marujo (socio), Nilda Terezinha Marques (socio), Ricardo Reis de Aguiar (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) bloqueado, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711554"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-42.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BITTENCOURT [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: GIANA MARIA LEITE COSTA, Réu: VILSON LUIZ DE OLIVEIRA JOANNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508, o qual indeferiu o pedido de expedição de mandado de penhora em face da certidão negativa de fl. 244v, bem como ter ciência dos alvarás expedidos de fls. 511 e 512. \r\n\r\nProcesso: 0000881-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delicias do Recreio Ltda., Réu: Ronaldo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Aut Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valencia, Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Juízo, devendo manifestar-se, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Lopes das Neves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 410, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.591.509,67 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 439.800,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000359-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veiculos, Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Faça Turismo SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos \r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-84.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Antônio da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Areza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar o Cartório do RGI competente ao registro do imóvel indicado à penhora (fl. 72). \r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Azeredo Monteiro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Azeredo Monteiro, Réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 190, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 326.750,17 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Makro Atacadistas S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Prudêncio Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nComprovar sua alegação sobre o pagamento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042900-42.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUSA RAMOS [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahoma Produtos Comerciais Ltda\r\n\r\nComprovar sua alegação de fl. 227, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1716630"
                            ],
                            "1716629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Vicente Almeida de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 23.965,08 mais custas de R$ 160,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001262-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda., ADRIANO JOSE DA SILVA, ANTONIO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716629"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 654/659, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Murta de Oliveira N/P NYANZA CARIA MURTA DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga , Réu Lauro Murta de Oliveira N/P NYANZA CARIA MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para diligências, dentre as quais o desentranhamento dos documentos que juntaram conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nPara apresentar cópia de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: NIKOLLY DE OLIVEIRA FERNANDES representada por sua mãe Ma ria Rejane de Oliveira Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: MAYARA CASSIA DE AZEVEDO FERNANDES representada por sua mãe Ana Lucia da Conceição [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: VICTORIA KETHELYN GUALANDI FERNANDES representada por sua mãe Valéria Monteiro Gualandi [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES, Aut MAYARA CASSIA DE AZEVEDO FERNANDES representada por sua mãe Ana Lucia da Conceição, Aut NIKOLLY DE OLIVEIRA FERNANDES representada por sua mãe Maria Rejane de Oliveira Fernandes, Aut VICTORIA KETHELYN GUALANDI FERNANDES representada por sua mãe Valéria Monteiro Gualandi\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pela ré, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls.715. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nÀs partes, para ciência do depósito de fls 496, para fins do art. 887 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Guissoni [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut Ana Paula da Silva Guissoni \r\n\r\nÀS partes para ciência do bloqueio efetivado, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos devendo se manifestar (caso haja interesse) no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 481 \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felippi dos Santos, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 214.834,96, equivalentes a 17.262.816,5209 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0007800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariecilio de Carvalho Leandro\r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição da ré de fls. 151/152, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em 1ª ré R$ 14.001,07 , 2ª ré R$ 4.204,85 e 3ª ré R$ 9.796,21. \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0000438-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de)\r\n\r\nÀs rés para que se manifestem no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da extinção do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Seabra Cândido [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs rés para que se manifestem no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPara que comprove em 5 dias, o depósito referente às custas no valor de R$ 2.395,02, bem como o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, peb pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Aguiar [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, atualizado ou garanta a execução, em 48 horas, comprovando o recolhimento previdenciário (GPS) e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará a Receira Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS (S), Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES ( S ), Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda. [Adv. Gabriella Nudeliman Valdambrini (OAB: SP 262063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro - SIQUIRJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyssenkrupp Comércio de Combustíveis e Gases Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para que deposite a diferença de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar ( caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pinto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA\r\n\r\nàs partes para ciência dos cálculosda diferença apresentado pela contadoria, sendo a ré para depósito, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 543 \r\n\r\nProcesso: 0000210-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 20.402,43, equivalentes a 1.639,398,5731 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 328/339, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: JORGE TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: ELEONORA RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)], Aut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: TEREZA DE SOUZA PRADO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)], Aut: VANIA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 902. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO , Réu: Abílio José Martins Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Dornas \r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Sentra Digitação de Textos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 228, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\nÀS partes para ciência do cálculo da diferença efetuado pela contadoria, fls. 687/688, , sendo a ré para depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nPara ciência do desarquivamento dos autos, bem como se manifestar sobre os termos do acordo de fls. 709/710 conforme despacho de fls. 920. \r\n\r\nId: 1714392"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da petição da parte autora, devendo vir com os documentos solicitados na petição de fl.430, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.63) \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela parte autora, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex de Jesus Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-24.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Costa da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LUIZ MAURO RIBEIRO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Fernandes Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. Venha a parte com a comprovação do pagamento da 1ª parcela em 5 dias e as demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE BARROS\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nVir a parte em 48h, com a documentação necessária, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria dos Reis \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Pinto [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos Pinto\r\n\r\nVir com o depósito do valor das custas a ser restituído ao réu (R$ 100,00), em 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-92.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Estacio do Rio Ltda. [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes Pinto Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)], Réu: Wellington José dos Santos, Réu: Elianai Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1711944"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis dos Santos Nascimento \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luís da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: ORDAGO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luís da Silva Pereira \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Portes [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comercio e Serviços Ltda., Réu: Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Portes\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0000434-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Rossany Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Painéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Rossany Costa da Silva \r\n\r\nVistas ao autor da manifestação da Sra. Perita à fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SENNA FERNANDES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO, Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Turra\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO RIBEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nAnte a informação da 27ª VT/RJ, à fl. 59, apresente o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-65.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Fernandes de Souza [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: RJ 2655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Fernandes de Souza, Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (deaz) dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES MAX LTDA - ME [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: TEMPERMAX BRASIL LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MAXIMIANO AUGUSTO BRÁS, Réu: MARIA DE LOURDES GOMES MADEIRA BRAZ, Réu: NELSON ALEXANDRE GOMES BRAZ, Réu: LUCIANA MARIA GOMES BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0062500-69.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NERY MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSÉ CONDE CALDAS, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NERY MEDEIROS, Réu YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tullii de Almeida [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH HIDROGINASTICA LTDA. [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Gisele Pinto de Souza, Réu: Jurema Pinto de Souza [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tullii de Almeida\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Creactiv Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta - FRB, Aut Renata Bitencourt dos Santos , Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. - em recuper~ção judicial\r\n\r\nFicam as partes intimadas para comparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão indicar rol com endereços atualizados no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de somente serem ouvidas as trazidas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Reinaldo da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Total Quimica Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Reinaldo da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo conforme requerido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sergio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nVista ao autor das certidões de fls. 106/110. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 354/358. \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BOTELHO [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: L O BARBOSA COM E REPRESENTACOES DE PECAS PARA VEICULOS [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Losangela de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL BOTELHO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca, Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nVista ao autor das Certidões de fls. 136/138. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelle Youssef Diwan [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Weiskopf (OAB: RJ 33455 - D)], Réu: STELLA DIWAN MANN, Réu: ARIELLA DIWAN, Réu: SALIM YOUSSEF DIWAN, Réu: SUELY NIGRI DIWAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar em 48 horas o recolhimento da diferença ainda devida, conforme promoção de fl. 312, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO BORGES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-04.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MUNIZ PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTEMIG COMERCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS Ltda ME, Réu: AIRES RIBEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA FERNANDA AFFONSO MONTEIRO, Réu: Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MUNIZ PIRES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERRARI VALENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERRARI VALENTE\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nCIência do deferimento de devolução de prazo, conforme requerida. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda., Réu: Osmar Antonio Viviani Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva da Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Água Pura Ltda., Réu: Osmar Antonio Viviani Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva da Costa\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CEYR BARBOSA COSTA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYR BARBOSA COSTA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Silvio César de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Telles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcinélio Jorge da Silva Baracho [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcinélio Jorge da Silva Baracho , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguaçu Material de Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva Aguiar [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Alves da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda., Aut Francimar Ferreira Campos, Réu SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000965-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ de Iguaçu Material de Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.- em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira Guedes , Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES BRAGA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TARDINO BECKIN LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CABRAL GUIMARAES [Adv. Fatima Luisa Lima Ribeiro (OAB: RJ 133909 - D)], Réu: DENISE DANTAS PINTO [Adv. Vivian Conceição do Nascimento (OAB: RJ 170608 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ALVES BRAGA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes de Castro Barros \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento da multa estabelecida à fl. 188, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor de fls. 216/234. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Steglavs Maciel [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Steglavs Maciel\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a quota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo do Nascimento [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a quota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Teixeira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Teixeira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heriberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves, Réu: ANTONIO PACOAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heriberto da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos, nos termos da decisão de fls. 366/367. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Freitas\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria, de fl. 214. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a quota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Carla Nascimento Vieira [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Carla Nascimento Vieira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ventura dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: José Suzek Junior, Réu: Manoel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ventura dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-05.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Silva Mendonca [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Silva Mendonca\r\n\r\nVista ao autor de fls. 199/200. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI RANGEL CRUZ [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENI RANGEL CRUZ\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl. 140. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Arnaldo Dionisio dos Santos, Aut: Estevam Freire da Silva, Aut: Rubens José de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nÀs reclamadas para comprovarem os recolhimentos de fls. 338, 339 e 340, em guias próprias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: REGINA DIVA PAUTASSO [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nCIência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Godoy Belan , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO, Réu RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA, Réu WONG LOI GEIN\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho, Réu Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. , Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Mariano\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇÃO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: IVAN CAYRE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Egte: CHRISTIAN CAYARE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araujo de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: DAMIAO MARON DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, Réu: OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1716622"
                            ],
                            "1716623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2014\r\n\r\n0091800-03.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Silvio da Silva Goes,GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME,SILVIA MARA THEDIM COSTA BUENO,SUZANA BARBOSA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio da Silva Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.462,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-13.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Monalisa Cristina Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Angela Maria Marapodi da Silva,Toesa Service S.A.,David Gomes da Silva,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Marapodi da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Toesa Service S.A.,David Gomes da Silva,Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-90.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Aquino Fernandes \r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda. ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.,Transportes Oriental Ltda. ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. ,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-53.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO PIMENTEL,Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda.,TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.245,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179900-36.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SOARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro de Melo,INSTALADORA MAINI LTDA/JOSE CARLOS CAMPOS VALE,José Carlos Campos do Vale,Jorge dos Santos Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.402,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716623"
                            ],
                            "1716624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelle Youssef Diwan\r\n\r\nRéu: Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda., STELLA DIWAN MANN, ARIELLA DIWAN, SALIM YOUSSEF DIWAN, SUELY NIGRI DIWAN \r\n\r\nPelo presente fica m ARIELLA DIWAN, SALIM YOUSSEF DIWAN, STELLA DIWAN MANN, SUELY NIGRI DIWAN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs executadas para comprovar em 48 horas o recolhimento da diferença ainda devida, conforme promoção de fl. 312, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Telles\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cândido Pegoretti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716624"
                            ],
                            "1716625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda., Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Ltda., Servseg Serviços de Segurança Ltda. A/C Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716625"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 2782-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luciano Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-39.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Duarte [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Prestadora de Serviços Construção Civil I [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Veras Ribeiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reif Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Antonio-Antonieta Cintra Gordinho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados , Aut Fernanda Veras Ribeiro , Réu Lopes e Reif Advogados \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa do Nascimento, Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: ficam as partes intimadas do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 428, ficando a ré intimada para pagamento do valor de R$ 4.775,08 ou 384.883,28 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.163,04. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada.\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 738/739: conhecidos os Embargos à Execução e julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/466: rejeitados os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-34.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVIÇOS LTDA , Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, Réu: Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-23.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CAVALCANTE RIBEIRO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteria Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Aut Guanair da Costa Froes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CIRO CALDAS MARQUES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: WILSON SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DOS SANTOS, Aut CIRO CALDAS MARQUES, Aut JOSE DA SILVA FILHO, Aut WILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 223. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Rodrigues [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Paiva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovandro Leandro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Capaz Network Teleinformática [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)], Réu: Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capaz Network Teleinformática , Réu Concessionária Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Giovandro Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Villardo Polato [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda. [Adv. Vilma Vieira de Oliveira (OAB: RJ 48793 - D)], Réu: Espólio de Leomil de Oliveira Paulo, Réu: Maria Apparecida Malta de Oliveira Paulo, Réu: Lucia Maria Malta de Oliveira Paulo, Réu: Angela Teresa Malta de Oliveira Paulo, Réu: Marly de Oliveira Paulo Madruga, Réu: Regina MAria Malta de Oliveira Paulo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Villardo Polato, Réu Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda., Réu Regina MAria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Firme de Oliveira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda. [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Firme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Giorgio Marrano [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Giorgio Marrano\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Réu: Tania Regina de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-89.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PARTICIPACAO E EMPREEND LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)], Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima Junior, Réu: Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: à mingua de provas e considerando que as decisões ora colacionados somente têm efeito inter partes, indefiro o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Batista da Costa [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial, Aut Wesley Batista da Costa \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Almeida da Silva \r\n\r\nVista ao autor dos documentos extraídos da Jucesp e tomar ciência da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MENDES VIANA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Laura Maria Ferreira da Silva, Réu: Sergio Verissimo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MENDES VIANA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Garçoni [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: fica a Ré CITADA para pagamento, no prazo de 15 dias, com a expressa cominação de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10% ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria Ltda, Réu: Fabiano Silva Cersosimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA CELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RAMOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO FILHO LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Paulo Jose de Mello, Réu: Wanda Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneys Felix [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneys Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: vista ao Autor, por 30 dias, para ciência da presente peça, sendo certo que se manteve silente à publicação de fl. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Leal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Listario.net Editora de Guias Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paiva Leal\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 1122/1184. \r\n\r\nProcesso: 0135500-50.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cordeiro Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Adm Judicial N/P Dr. Jose Arlindo do Carmo, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luana Cordeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305: fica o Autor intimado à devolução da original da Certidão de Habilitação, cuja cópia está à fl. 298. Fica a Ré citada para pagamento, no prazo de 15 dias, com a expressa cominação de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima Franch Carloni \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 510/511. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fernandes Esterque [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Luiz Antônio d Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: obtido o valor atualizado do depósito recursal convolado em penhora, através da CEF, fica a Ré intimada para cumprimento, em 48 horas, do despacho de fl. 133, sob pena de bloqueio online. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Miranda Baptista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Miranda Baptista, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Braga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Técnica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Borges, Réu Amil Assistência Técnica Internacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte e que a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Lopes\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Santos Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Surcin da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santos Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LESSA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Associação dos Oficiais da Marinha - ASSOM, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: JOSÉ MARCOS JORDÃO PEREIRA, Réu: Jairo de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LESSA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 262 e fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Debora Moura Biolchini, Réu: Eduardo Moura Biolchini, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 240-verso, 241-verso e 243. \r\n\r\nProcesso: 0001018-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Center Car Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Leonardo da Silva Neves, Réu: Ronaldo Damião Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de fls. 128/134. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Melo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1037/1049. .\r\n\r\nId: 1717318"
                            ],
                            "1717285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-21.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nDiogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-24.2012.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-08.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wellington Matos dos Santos (OAB: RJ 157309 D)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Henrique Peixoto de Assis (OAB: RJ 148396 D)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-58.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-54.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nCatia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-45.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Suelen Mauricio Costa (OAB: RJ 178993 D)\r\n\r\nSirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-17.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-30.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-97.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-49.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nDeise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000932-58.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 D)\r\n\r\nEduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-05.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-82.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nLuciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo Severo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-37.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-46.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Reginaldo Borges Mendes Filho (OAB: RJ 189298 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-24.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-08.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha Dames Monteiro (OAB: RJ 190548 E)\r\n\r\nRodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-86.2013.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-82.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-34.2000.5.01.0063 - RTSum - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717285"
                            ],
                            "1717286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME, MARCELO JESUS DE GUSMÃO, MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m M.N.G. de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda.ME, MARCELO JESUS DE GUSMÃO, MARCIA CRISTINA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 63: ficam os executados INTIMADOS para que digam, em 05 dias, se concordam com a expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 58/60, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717286"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Leilão designado para o dia 16.09.2014 e 30.09.2014 às 13h no auditorio do TRT, localizado na R do Lavradio 132, 10o andar, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Design3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda., Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716757"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1717128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0039200-80.2008.5.01.0066 - Rte. FRANCENEY GUIMARÃES DA SILVA (Adv. Preciliana Vital Antunes - OAB: RJ58586D) Rdo. PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso - OAB: RJ67553D) Bem(ns): 1) 04 enceradeiras industriais, marca Bandeirantes, em estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 2) 04 enceradeiras industriais, marca Bandeirantes, modelo Cleaner, avaliado em R$ 3.000,00; 3) 04 estantes de aço, cor cinza, com 6 prateleiras, em cada estante, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma cadeira giratória, modelo secretária com estofamento, sem apoio para braço, em estado de uso, avaliado em R$ 50,00. Total da avaliação R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reias). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Theodoro, 174, sobrado, Vila Isabel, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000507-85.2012.5.01.0066 - Rte. MERCÍLIO DE CARVALHO DA SILVA (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB: RJ70828D) Rdo. ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA. Bem(ns): 1) Motor de start para helicóptero, n° série 10g0000168, peça MHB4001, bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Magneto de helicóptero, n° série A1688, PEÇA 10-349370-4, bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 3) 07 bombas combustível “POWER DRIVEN ROTARY PUMP” para motor allison: I- N° de série 4158, n° de peça 024918-107, II- Série 747, PEÇA 024918-107, III- 6086,024918-107, IV- PE123, 024918-107, V- 679, 024818-107, VI- PE6086, 024918-107, VII- 3480, 024918-107, avaliado em R$ 105.000,00; 4) Motor Assincrono trifásico, marca ARNO S/A, n°BDAMV, funcionando, RPM 1440/1730, ciclos 50/60, avaliado em R$ 7.000,00; 5) Estufa, marca LYNDON BROTHERS, n° 1227, 20 kw rating, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00. Total da avaliação R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Chrisóstomo Pimentel, 2066, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1717128"
                            ]
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                            "1716914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas 1ª e 2ª rés, na proporção da condenação de cada uma dessas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria di Gioia Passos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: A M Di Gioia Passos - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nTomar ciência do auto de fl. 192 a fim de indicar bens ao reforço de penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Luzia Pantoja de Souza [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda. ME - CNPJ:32355703/0001-29 [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Loterica Piriquito da Sorte Ltda. ME - CNPJ:32355703/0001-29\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao Bacen, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001497-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Logello Araujo [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 161654 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Royal Green Península [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Moreira Logello Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Estado Ltda., Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.336, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-17.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cocchiarale Rodrigues (OAB: RJ 62308 - D)], Réu: Raul Luis Miranda, Réu: Francisco José Freire de Castro [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)], Réu: Paulo Roberto de Oliveira Souza, Réu: Roberto Cocchiaralle Rodrigues\r\n\r\nTI: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Freire de Castro, Réu FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Leandro Antonio de Sousa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 503. \r\n\r\nId: 1716914"
                            ],
                            "1716913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0157300-64.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Leonardo de Jesus,MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA,EDSON MAIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.178,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-58.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.028,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716913"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da totalidade do bloqueio efetuado, inclusive da incidência da multa do artigo 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos da Silva Baptista [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara, Réu: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR , Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCÂNTARA , Réu: Adolfo Serpa, Réu: Lenalda da Mota Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Provider Prestações de Serviços Ltda. , Aut Roberto Marcos da Silva Baptista \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-67.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Ramos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...indicar meios inéditos de prosseguimento em 30 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Pimenta de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Pimenta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MELLO GURRITI PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPrejudicados os requerimentos de fls. 423 e 424/427. Considerando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036200-66.2008.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Pessoa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornellas Serviços de Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado... bem como, as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho: \"...diante da complexidade dos cálculos, determino que a liquidação se faça por arbitramento... Nomeio como perito o Dr. Wilson Pimentel Devely, que deverá ser intimado a estimativa de honorários, em 10 dias, os quais serão suportados pela reclamada, diante da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Devedor deverá proceder o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: André Luiz Ferreira de Melo , Réu: Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton José Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Baptista [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Josemar Matias Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Costruções\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e contraminutar o Agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes da Costa [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello - CELM [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ROSARIA DE FATIMA LEONI DE MELLO, Réu: DIEGO LEONI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello - CELM , Aut Maria das Graças Gomes da Costa \r\n\r\nIndefiro o requerimento. Caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim (arrematante), Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante), Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" A decisão homologatória de fl.418 é clara no sentido de que o valo do débito do IPTU é de inteira responsabilidade do arrematante...tal verba não se constitui crédito do exequente...não há que se falar em nulidade de arrematação...esta Especializada não detém competência para cobrança do referido tributo, que deverá ser comprovado perante à Secretaria Municipal de Fazenda...no caso de descumprimento...Dessa forma, não há que se falar em nulidade do ato jurídico...O Acórdão...ressalta a natureza privilegiada do crédito trabalhista, que se sobrepõe aos demais e aduz que sendo dívida do imóvel de natureza tributária não possui preferência sobre o crédito trabalhista...\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Filomeno Correa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Filomeno Correa , Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da 2ª Ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.1.303. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 1370, dou por prejudicada a impugnação de fls. 1.355/1.356, ante as promoções de fls. 1.362 e 1.368. \r\n\r\nProcesso: 0001359-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada (fls.479/483), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho, Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.565 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Laureano Filho [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut Guilherme Laureano Filho \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Juliani [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kleber Miguel Martins dos Santos , Ebgte Logictel S.A, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesiel Silva do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Garrido, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafaela de Carvalho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ postal da 1ª Ré. Informe, o autor, o endereço atual dela, em 30 dias, sendo certo que não poderá o autor fazer carga dos autos, que estarão disponibilizados para o segundo réu elaborar cálculos, ei que não teve acesso ao processo no seu prazo. Defiro a devolução de prazo requerida pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001364-30.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Dentistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25 horas do dia 02/03/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-26.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Silva Andrade [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Andrade\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1714813"
                            ],
                            "1714814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE, Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Pontes Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os bloqueios realizados... \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Beruth\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda, Marina Lucia Conceicao Augusto, Victor da Conceicao Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO GIOVANNI LINDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714814"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-07.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira de Lima [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira de Lima, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 04.08.2015, às 11h20min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. Ficam as partes intimadas para que no mesmo prazo apresentem/ratifiquem quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Meira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Thor Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto da Rocha Meira, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 23.07.2015, às 11h40min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão se manifestar a respeito dos documentos fornecidos pelo INSS e apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Maia de Souza\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 14.07.2015, às 11h20min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Neri Marques de Paiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento Love Story Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento Love Story Ltda., Aut Avelino Neri Marques de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.07.2015, às 11h00min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão indicar outras provas que pretendem produzir, com observância ao disposto no Art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Patrick Carvalho Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Patrick Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de FLS.85, que indeferiu o requerimento de remessa á contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000738-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Correa da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Bruno Paes Ferrari, Réu: Thayla Paes Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Gomes de Araujo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Paulo Humberto da Silva Campos, Réu: Paulo Eduardo da Silva Campos, Réu: Isis Rego da silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.150, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JACINTHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JACINTHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, Réu: Delza Fonseca Alves (sócia da rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Espolio de Maria Apparecida Fonseca Soares representado por Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.217, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnailson Araújo de Oliveira , Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Domingos de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Neves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Neves \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermental Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man ServiçosLtda. ME [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man ServiçosLtda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.113, e pagar a importância devida, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.108, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001189-31.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Rom Micro Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Batista da Silva ( Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Rom Micro Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Cortecceli [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Cortecceli , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor do recolhimento. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.146, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Maximino [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Maximino\r\n\r\nTomar ciência de FLS.273: \" Quanto ao requerimento de dilação de prazo, defere-se, ficando o autor ciente de que não será intimado para tal, devendo requerer dentro do prazo legal para apresentação do rol, observando a data da audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: ROGER WALTER KUSTER, Réu: FELIX OPTIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MARINHA MERCANTE, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.268, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Florido de Azevedo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Florido de Azevedo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, conforme ata de audiência de FLS.324. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva do Carmo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de FLS.147, para comprovar o pagamento da diferença em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Mendes, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Quagliane da Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Quagliane da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de FLS.54, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyr Line Confecções Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucyr Line Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carniello [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Locação de Equipamento de Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carniello \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nPagar as custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nVir com as peças necessárias para expedição de RPV, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto David dos Anjos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto David dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do RGI em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ASSUNCAO BERNARDO DE FREITAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Réu: SEVERINA LEANDRO SALES, Réu: MARCELO GONÇALVES BRASIL [Adv. José Luiz Santos Mendes (OAB: RJ 79603 - D)], Réu: MARIVALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIOMEC REFRIGERACAO LTDA, Réu MARCELO GONÇALVES BRASIL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda na fonte e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.608. \r\n\r\nProcesso: 0001032-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mario Sampaio M. Borges de Almeida [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira França [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira França, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.286 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Oliveira Campista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Oliveira Campista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.259 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-90.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivel Dias Pinto [Adv. Nubia Martins Braga (OAB: RJ 150743 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivel Dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da SRTE e da petição da União em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Waldemar Gil, Réu: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.435, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Réu: Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS SILVA, Aut ANTONIO SERGIO TEIXEIRA, Aut COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA, Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Aut GENESIO PAULO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA, Aut MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO, Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM, Aut MIGUEL KHAIR FILHO, Aut PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL, Aut TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Monteiro [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 148, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Lima [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. (Sucessora de Conversas Fiadas Bar e Restaurantes Ltda.) [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Cláudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcão de Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.213, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Dias [Adv. Jose Bernardo Pereira (OAB: RJ 69193 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Dias\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-77.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Nascimento [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prodocument Servicos de Organizacao e Preparacao de Dados Ltda [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001557-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renato da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renato da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.227, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.363 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Salvino Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Rogério de Oliveira Ramos, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.113, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. , Réu: Marcela goulart , Réu: Maristele Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafa Azevedo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Josafa Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amaral Rodrigues [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.74, e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Tarumã S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por falta de assinatura, e contra-arrazoar o Recurso Ordinario da ré.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José da Silva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISSON SOARES FRAGA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Gedeon Ltda [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Gedeon Ltda, Aut JEISSON SOARES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 445, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severino Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, Réu: ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA, Aut CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de FLS.353, que indeferiu o requerimento de FLS.347/348. \r\n\r\nProcesso: 0020100-48.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto, Réu: Eduardo Motta Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Soares [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.89, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Cristina Alves Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Domiciano Cravo [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Domiciano Cravo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.68. \r\n\r\nId: 1717154"
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                            "1717155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: R .K. CENTER COMÉRCIO ATACADO, VAREJO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA NICZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.323, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS LIMA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de FLS.287, que indeferiu o requerimento de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: Roberto Carlos Menezes Monteiro, Réu: Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit - Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit - Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.356. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.512 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nJuntar aos autos o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: FLAVIO MARCELO RIBEIRO SILVA, Réu: FLAVIO SERGIO RIBEIRO SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, Réu: FLAVIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em quinze dias. \r\n\r\nId: 1717155"
                            ],
                            "1717153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão, José Geraldo Lemos, Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Tatiane Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.106, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda., Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica m Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.108, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda., ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-05.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes da Luz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0177000-20.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMPOS MACHADO\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.356, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717153"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-48.2014.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Dinâmica Odontologia [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Cavalcanti Alves [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Agdo: Lissandro Tadeu Moreira Trocolli [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Cavalcanti Alves, Agdo Lissandro Tadeu Moreira Trocolli \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Brandão Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Marcelo Jorge Brandão Pinheiro, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo determinou a restauração dos autos, ficam as partes intimadas a trazerem as cópias existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Réu Concessionária Infrabarra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 06/10/2014 às 13:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Infrabarra Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 06/10/2014 às 13:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que o mandado de intimação da testemunha LUIZ COSTA CORREA retornou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Silva Dudley [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil , Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. , Aut Dayse Silva Dudley \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/10/2014 às 11 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Laura de Mattos Umpierre socia Silano Especialidades Quimicas Ltda, Réu: Leonardo de Matto Umpierre socio Silano Especilidades Quimicas Ltda, Réu: Ligia de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Réu: Loy Ely Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Réu: Lucio de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda, Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Alves da Fonseca, Réu SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/10/2014, às 11:25 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Fiamma Pizzaria Restaurante e Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Barbosa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/10/2014 às 10:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Mattos Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: Sindicato dos Propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Mattos Machado , Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: Ana Maria Berto [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Eliane Valeria Manha, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Berto\r\n\r\nTomar ciência fls. 317: Deferido o parcelamento do valor devido, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor devido (R$ 2.663,73), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANDRE LUCENA DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIOMAR DE MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Marinho de Araujo [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Marinho de Araujo\r\n\r\nEspecificar, em dez dias, o nome dos médicos mediante os quais pretende sejam informados respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0001241-55.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme da Cruz Reis [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme da Cruz Reis, Réu Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 411. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Réu: Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da ceertidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ventura Teixeira [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda. - Acqua Bela Piscinas [Adv. Roger Marques de Franca (OAB: RJ 158494 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF Habib Manutenção de Piscinas Ltda. - Acqua Bela Piscinas, Aut Moacir Ventura Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Osório da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Roberta Gavira - ME, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Osório da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO AMORIM VILELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO, Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAUJO PINHO, Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE, Réu: JOÃO BOSCO MAGALHÃES RIOS, Réu: GERALDO HALFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DOS SANTOS RODRIGUES, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu RONALDO AMORIM VILELA\r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade, por não se prestar ao fim objetivo pelo excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Adriano da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. (Massa Falida de), Réu: TRANSPORTES FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE DA SILVA, Réu TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações SA, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nPagar a diferença devida, apontada como \"saldo devido\" à fl.369(R$ 119.976,97) em quinze dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Flávio de Pennafort Pinho (OAB: RJ 160346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0001697-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Rodrigues Cipriano [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, o Recurso Ordinário (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar , querendo, contraminuta ao Agravo de Petição. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOLE [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER TEX TAPECARIA CAMA E MESA LTDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: Shirley Almeida Duarte [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: Jose Almeida Duarte [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOLE, Réu Jose Almeida Duarte, Réu Shirley Almeida Duarte , Réu SUPER TEX TAPECARIA CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 10h10 nesta Vara do Trabalho, ante o compromisso firmado pelo réu às folhas 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0001272-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.), Aut Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 01/12/2014 às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Silva Galdino, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacs - Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: negado provimento. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do valor devido. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Aut Manoel Milton Nunes Vinhas, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Taboada Renha [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Taboada Renha\r\n\r\nFls. 1120: Ante o depósito efetuado pela ré, fica a autora intimada nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Eugênio de Almeida Júnior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos apresentados pelo autor, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cavalcante da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 02/12/2014 às 10h45, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Meire Alice de Oliveira Viegas, Réu Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Parcialmente Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BLOS [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição (oito dias). \r\n\r\nId: 1717360"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura, Cgte Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Rosa Filho [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Rosa Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felippe Negrão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias os documentos faltantes, conforme fls. 1378, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e construções Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da audiência dia 18/09/2014 às 9:40, devendo informar a parte para comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fontes Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. ME, Aut Lilian Cristina Fontes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maciel da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Maciel da Silva , Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alídio Marques da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.54. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Montes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Carlos do Nascimento Montes \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previden ciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000734-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Brito [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Dernith Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Brito\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, adequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vicente de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Herbert Beloti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Mauricio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Mauricio\r\n\r\nciencia dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualisson de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribenar Empreiteira Ltda.ME, Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualisson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Santa Melania Ltda. e procedente em parte em face da Robribenar Empreitera Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela 1a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nathália Silva Basílio de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nExdo: Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda. [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gil Ramos Mistura de Sabores Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nciencia dos autos,10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Pimentel Joia [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Penha Regina Pimentel Joia\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Silvana Alvarenga Del Debbio \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Quitéria Macedo da Cunha [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Quitéria Macedo da Cunha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves Gomes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, INSS e IR devidos, sob pena de execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sant Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estacio Ltda., Aut Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para jun tada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001329-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Maria [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Maria\r\n\r\nciencia decisão de fls. 117, arquivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Schwartz de Azevedo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplasa Consultoria e Planejamento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula Schwartz de Azevedo\r\n\r\nCiencia da devolução da CP, e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira e Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Teixeira e Souza\r\n\r\nFornecer o endereco da testemunha Raimundo Nonato N. Filho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de, em '10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira Dias\r\n\r\nCIENCIA FLS,. 1776, EM 10 DIAS. 7 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santana Cruz [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santana Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,SOB PENA REMESSA AO ARQUIVO ANTE INERCIA DA PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Alves\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Peregrino Memolo Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Camillo de Oliveira dos Santos [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nPAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, em 10 dias, a expensas da re, perito nomeado Antonio de |Souza M.Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nDilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousiane Macedo Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de remessa dos autos o arquivo, ante a inércia da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Ramos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknológica Logística Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Prescoop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Erinaldo Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.401,30 = 513.971,57 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Sili Pedroso [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Sili Pedroso, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.798,48 = 2.553.155,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Braz Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Braz Souza , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.017,49 = 242.370,41 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.342,97 = 1.398.412,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.275,64 = 1.869.538,32 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Morais Ferreira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 304, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Villela Malamace [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Villela Malamace \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Precila Cohen Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Precila Cohen Saraiva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Reis , Réu Sala Limpa Serviços e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 72,21 = 5.800,03 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos França \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.529,30 = 283.479,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: CGG Do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Do Brasil Participações Ltda., Aut Cosme Francisco Peruzzolo, Réu Veritas do Brasil Ltda.\r\n\r\ncienci fls 723, devendo manifestaqr-se em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Azevedo Correa [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Cabeleireiros Mega Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Azevedo Correa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cruz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREZZA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Francisco Cruz, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Frossard [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (incorporadora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (incorporadora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.), Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nciencia fls. 713, rda, e após pzo 10 dias, rte, para dizer se concorda com a reclamada, em 10 dias tambem.. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Augusto Machado \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito nomeado \r\n\r\nMAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Reijane Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sacolão 675 da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Reijane Alves da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Pessanha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Pessanha , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. , Aut Tamires Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.954,21 = 1.923.325,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesy Gouvea Prado, Réu Jesy Spinola Prado, Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., Réu: IVAN RUBINO FERENANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: MARLI ROTONDARO, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, Réu: EDESIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho da Silva, Réu IVAN RUBINO FERENANDES\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000289-39.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento Alves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME, Réu: LUIS HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças do Nascimento Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nalvarás ns. 718/14, CEF, devendo informar o recebimento em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1717278"
                            ],
                            "1717279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GRILLO BAPTISTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GRILLO BAPTISTA, Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Réu: Luci Graca Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Rodrigues Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lucinea Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Penafort Vilar [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gabriela Penafort Vilar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma de Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Telma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella da Silva David [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcella da Silva David, Réu TNL PCS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em fce de TNL PCS SA e procedente em parte em relação à Contax . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 280,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan-Serviços Médicos Especializados Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: Celula Scan -Serviços Médicos Especializados Ltda em recuperação judicial a/c Adm Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos do Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peres [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\ncien cia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Barcelos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Danilo Teixeira Tatagiba [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hélio Ritter dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Tito Livio Pires Loureiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Reis Gonçalves Quintão, Aut Danilo Teixeira Tatagiba, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Ritter dos Santos, Aut Joaquim Alves de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tito Livio Pires Loureiro\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do Pertio, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Lima do Nascimento Zammit [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Lima do Nascimento Zammit\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Edna da Cruz [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Bros Comércio de Matte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Edna da Cruz \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Ezequias Silva de Oliveira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto da Cunha, Aut Francisco Euzébio Bastos, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel Diaz da Silva, Aut Itamar Freitas Maciel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tarcisio José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Melo de Magalhães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Telecom Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A., Réu Ética Telecom Ltda., Aut Ricardo André Melo de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente 2a. reclamada, e procedente em parte em face de Ética Telecom Ltda . Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela 1a. rda. \r\n\r\nProcesso: 0075000-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques de Carvalho\r\n\r\ndeferido prazo, 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TOLEDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, reiterando. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Afonso Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. , Réu Riopark Estacionamento e Garagens Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entede devidos, em 10 (dez), sob pena de execução do valor estimado em honorários periciais. dias, .\r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: BEATRIZ MOTTA PEDRO, Aut: BIANCA MOTTA PEDRO\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut REJANO DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Bazilio [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraguaçu Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Bazilio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-93.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVAL HERCULANO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: MILTON MENEZES MACHADO, Réu: RODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bessa de Jesus [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bessa de Jesus\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Machado Trindade [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Machado Trindade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Mittediero Fabres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacão Aerea RioGrandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Mittediero Fabres\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido, fls. 283, depositar o valor em 5 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Jesus de Carvalho Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)], Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS AUTONOMOS DPS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, INFORMATICA E TELECOMUNICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS, e Imposto de renda, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Izidoro Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Izidoro Silva\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araújo Suman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Isaac Corrêa Pinheiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. - Polimix [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uranio Concreto Ltda. - Polimix\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR, se devidos, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD-LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES\r\n\r\nAtender o determinado as fls. 197, no prazo de 10 dias, sob pena expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nciencia daconsulta negativa à Jucerja, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial)\r\n\r\nALVARÁ N. 706/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOURENCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVISTAS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-48.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros Lima, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Vieira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jacqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mendes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Ltda., Réu: Construtora Santa Izabel [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-81.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MAGALHAES COUTO WARSZAWSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DAYSE DE MAGALHAES SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DENIR DO NSCIMENTO DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JAYME WARSZAWSKI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA GUIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUENES OLIVEIRA MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VIVONE ITALO UGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDEMAR DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferido, Pzo sucessivo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o deposito referente a difeernça dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto de Matos Carlos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3s. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME , Aut Luis Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.730,38 = 460.273,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 846.866,16 = 68.115.481,62 tr pro ratas. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Moreira Amancio, Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.623,09 = 1.093.821,71 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-37.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Curione [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut José Bento Curione \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda. \r\n\r\nPenhora realizada com exito, sendo ar eclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Oliveira\r\n\r\nciencia dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-74.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA SHARP DO BRASIL SA IND DE EQUIP ELET [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia petçião fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bernado da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Nobre Escovedo [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Bernado da Silva , Réu Sandra Maria Nobre Escovedo \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da França [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Andrade da França\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Andrade do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimento S.A.\r\n\r\nalvara n. 721/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carla de Vasconcelos Duarte [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carla de Vasconcelos Duarte\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus\r\n\r\nalvará n. 715/14, ADV, B. do Brsil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Rodrigues de Negreiro\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Fernandes\r\n\r\nVir com a comprovação do valor scado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Clean Service Ltda ME, Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.313,13 = 670.311,00 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: ODINEA DE OLIVEIRA, Réu: MAIZE TAVARES CEZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS GAMELLEIRO\r\n\r\nvista dos documentos juntados fls. 137/152, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que foi depositado pela rda o valor homologado em juizo .\r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos da Mota [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joselito Santos da Mota , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB, Aut MOACIR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nalvarás ns 480/481,rte, e 731 e 732/14, rda, CEF, comprovando o recebimento dos mesmos na Vara, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nalvara n. 725/14,CEF, devendo informar à Vara do recebimento,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sante Albidona [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Aria [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sante Albidona\r\n\r\nComparecer a SED na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar (Predio do TRT) de 2a a 6a feira das 11:00 às 17:00 a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr Oficial de Justiça qunado da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0048900-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 45045 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAIA PUBLICACOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO, Réu: SORAYA RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEOPOLDINA S/C LTDA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZAi, Réu: CLÁUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR COSTA\r\n\r\nPromover a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA ROSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NOGUEIRA ROSA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil, conforme fls. 266.. .\r\n\r\nId: 1717279"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA, Aut XAVIER THIERRY BIMONT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DE MATTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DE MATTOS, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: MONICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nvir com a comprovação do valor sacado, devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0139100-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusenir Souza da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir Souza da Silva, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Sobrinho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: José Avelino de Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , Réu: TECCO TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA, Aut José Avelino de Oliveira Filho, Aut Jose Nunes Sobrinho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nVir com a comprovação do valor sacado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Gomes Reis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Gomes Reis\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ivonete Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue de Lacerda Candido [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Lacerda Candido\r\n\r\nAtender o despacho de fls 250, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Vieira, Réu NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0108500-58.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: Antonia Carmem Soares Timbo, Réu: CONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Reginaldo Santana Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nciencia fls. 148, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Camelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Camelo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 3.150,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juiz, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Ramos Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ramos Vieira\r\n\r\nciencia decisão de fls. 173, arquivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - SINDISUPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frank de Medeiros Carvalho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Frank de Medeiros Carvalho\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.350,00, a expensas da re, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Reis de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington Luis Reis de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Moura\r\n\r\nIndeferido o requerido pela re. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-59.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Adauto Soares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda., Réu Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONFORME FLS. 436, EM10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-19.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeus Silva Cardoso [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Silva Cardoso\r\n\r\nCERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAORECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA FLS. 420, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-22.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA., Réu: LUIZ CAMILLO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Nolasco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 0697/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos Reis [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\njA EXPEDIDO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandsmith Lázaro Cardoso Ugald [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandsmith Lázaro Cardoso Ugald\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-69.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PACHECO AGUIAR [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Aloysio Romer Bendesky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PACHECO AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nndeferido, , depositar, em 5 dias, o valor dos honoráriospericiais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEAL DA CUNHA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NS DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Franco Lamella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Brezohili Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Franco Lamella\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de expedição de certidao de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 . .\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Juliana Natal Amazonas\r\n\r\nParqa manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 5, fls. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.588,41 =1.095.671,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\nciencia petição fls. 252, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Paiva Lopes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, já expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA JOSIANE LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: FARMACIA DALIZA LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BATISTA BARBOZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o o valor recebido e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena dearquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Solange Barro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Solange Barro, Aut Renata Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.789,13 = 1.910.783,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.722,71 =3.833.168,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tamboriu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.720,61 = 141.192,73 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Nogueira [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Nogueira, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.343,38 = 268.445,82 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nciencoa dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, a expensas da re, em 10 dias, nomeado perito do juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Soares dos Anjos [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Hospital Geral Cemeru\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 260v, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\ncienciado decisão de fls. 70, extinção do processo. . .\r\n\r\nProcesso: 0156000-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Rocha [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Rocha\r\n\r\nciencia decisão de fls. 118, extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-90.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE LOURDES MARTINS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA LAZER LTDA [Adv. Yolanda do Nascimento (OAB: RJ 40783 - D)], Réu: Bruno da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Viviane Gomes Duraes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE LOURDES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA\r\n\r\nciencia dos bloqueios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES DA ROCHA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO VITOR, Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins dos Santos Filho [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Video e Presentes Ltda. ME [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins dos Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Areas Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anibal Gomes Franciscone [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, Réu: DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anibal Gomes Franciscone\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Cardoso [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacifico dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. - Centrifugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacifico dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VARIO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUE VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nalvaras ns. 727, 728 e 729/14 rte e Sindicato, Banco do Brasil, devendo informar o recebimento em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Peres Costa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nciencia alvará 734/14, devendo informar à ara o recebimento do mesmo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Moura da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: WHIRLPOOL SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHIRLPOOL SA\r\n\r\nAlvará n. 724/14, CEF, devendo comprovar o recebimento em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA GODINHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SULTEC SERV TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MÁRCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA GODINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse,indicando meios para execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albert dos Reis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Albert dos Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00,em 10 dias, a expensas daré, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Soares Leite\r\n\r\nAlvará n. 723/14, CEF, devendo informar à Vara o recebimento do mesmo, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1717276"
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                            "1717277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214000-21.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-86.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO BELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO BELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PS SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROBSON GAK, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE TENORIO LOUREIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-57.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ, Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-04.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE SANT ANA DA SILVA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA\r\n\r\nintime-se a ré para exercício da faculdade contida no a t. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\naos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0239400-76.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO DE JESUS PEREIRA COSTA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NEWS ADMINISTRACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: RENASCENCA SERV E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO DE JESUS PEREIRA COSTA\r\n\r\nCiencia decisão fls. 389, extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BONIFACIO DA SILVA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA, Réu: ALVARO PINTO JORGE FILHO, Réu: MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, Réu: SONIA MARIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nIndicar meios possiveis para prosseguimento da execução , em 15 dias, sob -pena de extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Teixeira Brandão da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-87.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE FREITAS LOUREIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR, Aut NEY DE FREITAS LOUREIRO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0174500-74.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIMAR PEREIRA SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: ROBSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nciencia decisão de fls. 93, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.340. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-27.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GUEDES [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Réu: ADRIANO MARIO PIO FRIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GUEDES\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 94, sob pena de extinção do feito por inércia, pzo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-72.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados [Adv. Marthius Savio Cavalcante Lobato (OAB: DF 1681 - A)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Federacao Nacional Trabalhadores Empresas Processamento Dados, Réu Sind Trab em Empr e Serv Publ e Priv de Inf e Int e Sim do RJ-SINDPDRJ\r\n\r\nvistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA\r\n\r\nCiencia decisão defls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LIBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Hilton de Castro, Réu: Pedro Gaudencio Leal, Réu: ZULEIDA SERRA DA SILVA TRINDADE [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LIBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor para indicar meios para prosseguimento da execução, pzo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Castilho Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepower Comercio e Industria Ltda., Réu: JEFFERSON RAMOS NEWTON, Réu: LUCIA MADALENA BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Castilho Silva\r\n\r\nIndefero, ciencia fls. 138, indicar meios para prosseguimento do feito..., em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1717277"
                            ],
                            "1717327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C Connection Cooperativ de Serviços Ltda., Dani e Fla Promoções e Eventos - Promowa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anízio da Silva\r\n\r\nRéu: Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, Veloz Transrio Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor devido a título de honora´rios. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França \r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.529,30 = 283.479,45 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.350,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carla de Vasconcelos Duarte\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls 39.. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 47.722,71 = 3.833.168,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tamboriu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tamboriu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.720,61 = 141.192,73 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 17.342,97 = 1.398.412,34 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andrade da França\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias, cnforme fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo, \r\n\r\nMauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silva\r\n\r\nRéu: ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADR Manutencao Construcao Civil e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 13.588,41 = 1.095.671,29 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., IVAN RUBINO FERENANDES, MARLI ROTONDARO, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, EDESIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicacão Integrada Ltda., IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, MARLI ROTONDARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717327"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Deise Luci Santos Silva, Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Barros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Barros, Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h15min nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: Manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jesus Santos [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jesus Santos, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h15min nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Rosário de Souza, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h35min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: vista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 10h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h05min nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). AUTOR: manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em cinco (05) preclusivos dias.\r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues dos Santos , Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1716633"
                            ],
                            "1717213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Expedito da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160/160v que julgou não procedente o pedido subsistente a penhora, nos termos da fundamnetação. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Gomes de Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/152 que conheceu os Embargos e no mérito os acolheu em parte para deferir os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus (fls. 1001/1026 e 1031/1041). \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Prudêncio da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância apurada pelo Setor de Cálculos, conforme decisão de fls. 115/115v, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudio Barbosa Waghabi\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 945/945v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. , Réu: Ricardo Derenusson de Almeida Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 114), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Patrocinio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Patrocinio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 446/446v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (fls.547), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro , Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1152 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a tempo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-86.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)], Aut: CAREN SUELLEN SOARES FARIA, Aut: DEBORA SUENEM SOARES FARIA, Aut: JESSICA SUEDNARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES MOSA SA (MASSA FALIDA), Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 735 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pedro Ivo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pedro Ivo \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 102), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Firmino Cardoso [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Glória Virginia Firmino Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a tempo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Patrícia Cristini Silva Barboza , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350 que julgou não procedente o pedido, nos termos da fundmanetação. \r\n\r\nProcesso: 0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001556-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Souza [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Praia Salao de Cabeleireiros. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)], Réu: CRISTINA RIBEIRO GOMES DE MATOS, Réu: FLAVIA RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Souza\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado, bem como quanto ao salário recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000969-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetão Gaucho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUES DA SILVA, Réu: VANI CECILIA DAL MORA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 87/89), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283 que conheceu os Embargos e no mérito os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 477/483, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges Pedroza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida, no valor de R$ 6.164,92, conforme atualização de fls. 278/280, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1717213"
                            ],
                            "1717218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristini Silva Barboza \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349/350 que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Ensino Operon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151/152 que conheceu os Embargos e no mérito os acolheu em parte para deferir os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Evangelista de Sousa\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Antônio Francisco de Paiva Melo, Maria Deuselina Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 735 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Grande Estilo Quadros Ltda., LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, João da Mata Pereira, Maria da Paixão Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Paixão Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 131), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717218"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1716694"
                            ],
                            "1716693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000633-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Bacellar\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL EDUARDO ABRAÃO , Infornova Ambiental Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL EDUARDO ABRAÃO , SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da audiência de instrução no dia 15.12.2014 às 14:00 horas, devendo comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazer testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716693"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 472/2014, CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Areas de Abreu [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 593 no qual determinou a expedição dos alvarás às reclamadas pelo saldo residual existente , alvará 456/2014 e 457/2014 (Petrobrás Distribuidora S.A.), CEF \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ana Rosa Prestes da Silva, Réu: Carlos Antônio Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 467/2014 (Ana Prestes e Cenografia Ltda), 468/2014 (Globo Comunicações e Participáções S.A.), bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 364 que determinou a expedição dos alvarás 462/2014 e 463/2014 para a reclamada , CEF, não havendo mais saldo residual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João do Carmo Monteiro Martins, Réu: Jaime Luiz Martins, Réu: Luiz Eduardo Gurgel Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 458/2014 (Sabrina Xavier Santos ou Rubeny Martins Sardinha) BB , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás475/2014 (INSS), 476/2014 (Fazenda Nacional) e 474/2014 (Rafael Paz ou Debora Santos), BB , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Turques Gaetani [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Turques Gaetani, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltdda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 482/2014 (Alexandra Gaetani e/ou Calianira da Silva), 480/2014 (Fazenda Nacional), 481/2014 (INSS), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 459/2014 (Marcia da Silva e/ou Luis Oliveira), 460/2014 (INSS) e 461/2014 (Fazenda Nacional), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001211-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lacerda Dingo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lacerda Dingo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 479/2014 (Reginaldo Dingo e/ou Bianca Sardinha), 477/2014 (Fazenda Nacional), 478/2014 (INSS) , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Eduardo Castro da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Eduardo Castro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 490/2014 (Simone da Silva), 491/2014 (César da Silva), 488/2014 (Petroleo Brasileiro S.A), 489/2014 (INSS), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.234 no qual determinou a expedição do alvará 487/2014 (Club de Regatas Vasco da Gama), BB. \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 485/2014 (Severino de Brito e/ou Isaac Filho), 484/2014 (INSS) e 483/2014 (Fazenda Nacional), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton da Silva Junior [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Mauro Correa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 466/2014 (HSBC BANK BRASIL S.A), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 2.229,12, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Segurança Vigilância e Transporte de Valores Ltda- em recuperação judicial.N/P Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de Banco ABN AMRO REAL e Banco Sudameris Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do alvara 471/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa referente ao mandado de penhora e avaliação, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio , suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.92: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro Oliveira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.508, alvará 469/2014 (Sendas Distribuidora S.A), CEF, após arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo embargado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rocha do Nascimento [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rocha do Nascimento \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo ao RENAJUD, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000855-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Garcia Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, com pérmeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Bezerra de Loiola\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1335, o qual negou o seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que se encontra deserto. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 371 para ciência da petição de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana do Brasil [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Vieira , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que no dia 07/10 / 2014, a partir das 13horas, serão apregoados e vendidos no corredor do Tribunal Regional doTrabalho de Niterói os bens penhorados, e, não havendo licitante, o leilão será no dia 21/10 /2014 a partir de 13horas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 387 e dos alvarás 492/2014 (PAULO GOMES E/OU jOSÉ VIDUANI) e 493/2014 (INSS), CEF. \r\n\r\nId: 1717145"
                            ],
                            "1717146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz \r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nPelo presente fica m Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Sérgio Santiago Mingo Diaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás475/2014 (INSS), 476/2014 (Fazenda Nacional) e 474/2014 (Rafael Paz ou Debora Santos), BB , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001211-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lacerda Dingo\r\n\r\nRéu: Guerreiro Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guerreiro Sub-Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 479/2014 (Reginaldo Dingo e/ou Bianca Sardinha), 477/2014 (Fazenda Nacional), 478/2014 (INSS) , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Ambev S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.235 para manifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717146"
                            ],
                            "1717147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2014\r\n\r\npelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0001316-16.2010.5.01.0076 – Agte. MARIZA FARIAS (Adv. Marcelo Amaral da Silva – OAB: 097572/D) Agdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo – OAB: 094859/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8VVT, placa LVW-2477, ano 2005/2006, gasolina, cor preta, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717147"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva Braúna\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra Nogueira Lourenço [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU, Aut Elizandra Nogueira Lourenço\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 30 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste, em 10 dias, sobre impgnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.653:\"Intime-se a parte ré para esclarecer o real período trabalhado no posto Expresso Sulamericano, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Simas de Sousa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S A, Réu: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Simas de Sousa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/9/2014 às 9:50 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com cópia do Certificado de Entidade Beneficente de assistência Social(CEBAS) concedido pelo Ministério de sua área de atuação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME, Réu: Carla de Souza Ferreira, Réu: Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Sousa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. , Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Sousa \r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenham as rés manifestando-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclmante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis., nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Tudo conforme despacho de fls.707. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 03/9/2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Jose Alexandre Galiaço Roiz, Réu: Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz, Réu: Pader Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.474:\"Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas(R$ 1.293,19) e cota previdenciária (R$ 8.991,70), totalizando R$ 10.284,89, em guias próprias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.576:\"Ao emnbargado e à impugnada. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre impugnação da ré. Prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.854:\"Ante o diposto no art. 884 c;c art. 897, a, ambos da CLT e jurisprudência dominante, que entender ser a garantia do juízo pressuposto de adminissibilidade , nego seguimento ao agravo de petição, por falta de garantia do juízo. Dê-se ciência à agravante.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V , Réu: Kenneth Gerald Clark Junior [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Raphael Augusto Zaroni de Franscisco [Adv. Lila Maria Machado da Fonseca (OAB: RJ 166952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos, Réu Kenneth Gerald Clark Junior, Réu Raphael Augusto Zaroni de Franscisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos fls.1023. \r\n\r\nProcesso: 0119800-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Felix da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Felix da Silva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1717351"
                            ],
                            "1717349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0081300-14.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES,Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME,CELSO DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO DE FREITAS GONÇALVES,Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME,CELSO DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE FREITAS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-14.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES,Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME,CELSO DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA CARDOSO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO DE FREITAS GONÇALVES,Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME,CELSO DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE FREITAS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.135,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000839-16.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.916,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.916,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000963-67.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Adm de Recursos Educ SA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Adm de Recursos Educ SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Adm de Recursos Educ SA,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda.,Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.380,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-92.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joiles Silva Brito \r\n\r\nExecutado: Francisco Simões Florido ,Francisco S. Flórido Empreiteira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Simões Florido , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.462,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000914-26.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Procopio Ferreira \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ,TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.653,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717349"
                            ],
                            "1717350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A., David Gomes da Silva, Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Simas de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Adenor Gonçalves dos Santos, Galileo Gestora de Recebíveis S A, Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis S A, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência para fins de conciliação (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000560-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Félix da Silva\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústrias e Comércios Ltda. n/p sócio Nelson de Castro Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nRéu: Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME, Carla de Souza Ferreira, Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Carla de Souza Ferreira, Conceição de Souza Ferreira, Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143 no tocante a convolação em penhora dos depósitos existentes e consequente a conversão. Decorrido o prazo será expedido alvará a parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717350"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Santana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel de Santana\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Lima [Adv. Manoel Gaspar Oliveira (OAB: RJ 166381 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 20,48, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-27.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes Carneiro [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra , Réu Setor Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.154/155. \r\n\r\nProcesso: 0001259-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.196. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001734-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias Laurentino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campo de Santana [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias Laurentino \r\n\r\nAo autor, para manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Barboza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Wallace Tavares Barboza\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Debora Alves da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilda Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nuovo Mezzogiorno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilda Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nId: 1714831"
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                            "1714832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Belarmino da Gama [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Serviços de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Serviços de Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do comprovante previdenciário de fls.91/95, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com meios habéis para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação de fls.714, bem como querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Nascimento [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia a/c da Procuradoria Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis\r\n\r\nVenha a Reclamda com os documentos solicitados pelo Reclamante, em 10 dias, sob pena de arcar com a pericia anteriormente determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 545/562, devendo a 1ª e 2ª reclamadas comprovarem o pagamento da diferença de R$ 6.718,17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1714832"
                            ],
                            "1714903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arantes Chabudé [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Nit Clean Service Ltda., Réu: NIT CLEAN SERVICE LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: NIT CLEAN SERVICE LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Arantes Chabudé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Sampaio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS, Réu: MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.119 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.760. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComplementar os valores devidos ao INSS e à Fazenda Pública, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Ferreira de Moura [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte) [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Ferreira de Moura, Réu Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte)\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1714903"
                            ],
                            "1714830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-08.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio de Oliveira\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Jorge Clayton da Silva - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ROBERTO DA SILVA ROSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000360-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714830"
                            ],
                            "1714904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arantes Chabudé\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., União Federal, Nit Clean Service Ltda., NIT CLEAN SERVICE LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, NIT CLEAN SERVICE LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1710092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo apontar nos autos a petição requerendo que as publicações sejam feitas em nome da advogada Eneida Ferreira da Silva, sob pena dos autos retornarem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Stanisce [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques Stanisce\r\n\r\nAo autor para, caso queira, contestar a exceção de pré-executividade no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NETO E EVARISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS E MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA PAULA CALDEIRA DE MOURA\r\n\r\nComparecer na Secretaria para fins de anotação de sua CTPS no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá liquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE DJALMA FERREIRA BRAGA representado por SILEIDE FERREIRA VASCONCELO BRAGA [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1710092"
                            ],
                            "1710093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bella [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Bella\r\n\r\nTendo em vista os bens indicados fl. 193, ao exequente para dizer em 10 dias, onde os mesmos se encontram para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Batista\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002345-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TIAGO DE PAULA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut LUIZ TIAGO DE PAULA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)], Réu: Alfredo Lopes de Souza Junior, Réu: Jose ricardo de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar quanto ao resultado da pesquisa RENAJUD (fls. 136/137), devendo informar onde se encontra o bem que tiver interesse, para fins de posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação da propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Salomão Benzi [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Barbosa, Réu Maria Nazaré Salomão Benzi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. 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Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PASCHOAL DA SILVA, Aut ALCIR DA SILVA, Aut ALMIR DOS SANTOS, Aut ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES, Aut ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE, Aut CELESTINO FERNANDES FILHO, Aut DICLER DE MELLO CAMARGO, Aut JOSE GOMES HARLA, Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Aut JULIO CESAR CARNEIRO, Aut LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY, Aut MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO, Aut PEDRO LUIZ DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA, Aut WAGNER ALVES TEIXEIRA, Aut WALMIR MENDES MAGALHAES, Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO, Aut ANTONIO JACINTO DE SOUZA, Aut AUGUSTO DO LIVRAMENTO, Aut ESTACIO RAVAGLIA, Aut RUI JORGE DOS ANJOS REIS, Aut ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO, Aut MARIO CAETANO DE PAIVA, Aut CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, Aut DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO, Aut CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut MARCOS SETO, Aut SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS, Aut SERGIO ABAL DA SILVA, Aut DOUGLAS FERREIRA CABRAL, Aut CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO, Aut JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO, Aut MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA, Aut MARIO CESAR DA SILVA, Aut ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO, Aut JOSE MAURO LADEIRA, Aut LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES, Aut GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Aut LUIZ OZEIAS LUIZ, Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Aut EDGAR CARNEIRO FILHO, Aut NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS AYRES, Aut WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES, Aut MARCELO AGRA NASCIMENTO, Aut VITOR SANT´ANNA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Aut HENRIQUE NARDELLI ROSA, Aut HELDER DE MIRANDA BARROS, Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA, Aut MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut OCTAVIO SALVADOR, Aut LUIZ OTAVIO PAULINO, Aut MARCOS RODRIGUES MAIA, Aut ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO, Aut VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO, Aut RUI CARVALHO MARTELO, Aut OSMAR JACOB DE CARVALHO, Aut PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ENI MAURICIO MOREIRA, Aut ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO, Aut LEONARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Serrao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Serrao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JOSE RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA - ECO CONSTRUÇÕES SUST E TEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Gama [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho do Bicão [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cantinho do Bicão\r\n\r\nÀ ré para cumprir item 4 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001573-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARÃES MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASTILHO [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM ANGRA LTDA [Adv. Marcelo Xavier Zaniboni (OAB: RJ 123822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GONDAREM ANGRA LTDA\r\n\r\nÀ ré para cumprir os itens 4 e 5 do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena da multa diária lá combinada. \r\n\r\nId: 1710093"
                            ],
                            "1710094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002197-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS DISTRIBUIDORA COMBUSTIVEL E DERIVADO PETROLEO LTDA, Aut EDMILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/09/2014, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS, Réu ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/09/2014, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zalmir Vilela Moreira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpes de Angra Prestadora de Servicos Ltda. ME [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpes de Angra Prestadora de Servicos Ltda. ME, Aut Zalmir Vilela Moreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 18/09/2014, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO, Réu PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ANGRA DOS REIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Ivo Verginio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Guilherme Dionísio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ANGRA DOS REIS, Aut IVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001194-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: L23 MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31 (R$ 11.446,02) foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rodrigues Messias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Bar Restaurante e Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rodrigues Messias\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC \r\n\r\nId: 1710094"
                            ],
                            "1710095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina do Nascimento de Andrade [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF SERVI SABOR DE MASSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina do Nascimento de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos Valadao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Joaquim Gelpke (socio), Réu: Ana Paula Batista Gelpke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos Valadao\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Pontes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec - Digitacao e Servicos Ltda. ME - em Recuperação Judicial, Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Pontes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0109900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREA DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSES VIGIL SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Luz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Luz\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klecius Mauricio Pinheiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klecius Mauricio Pinheiro de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1710095"
                            ],
                            "1710096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-67.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieri Mendes Affonso de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nova Angrense do Balneário Ltda [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: ODIMAR AFFONSO, Réu: OSWALDO AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieri Mendes Affonso de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANICE RIBEIRO NUNES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANICE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para apresentar, em cinco dias, o número do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MATOS DA SILVA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Aut JOSE LUIS MATOS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para virem com todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nÀ ré para que comprove a data em que voltou a pagar o auxílio alimentação, no prazo de 05 dias, sob pena de sempre haver parcelas vincendas. \r\n\r\nId: 1710096"
                            ],
                            "1710097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut MARY DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 17/09/2014, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nAo consignatário para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Adão Luiz\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silvestre [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ARCENIO ONORIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AGNALDO ARCENIO LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ENRIQUE DOS REIS LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA, Réu: JOSE JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ARCENIO LOPES, Aut ELY ARCENIO ONORIO, Aut ENRIQUE DOS REIS LOPES\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1710097"
                            ],
                            "1710098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA GARCIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE IND. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA, Réu NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ALMEIDA PONTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARIA DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut MARIO SILVA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEOPOLDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001304-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GETRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS LEAL [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Paulo Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Consórcio Galvão - Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão - Colares, Aut Rodrigo Antunes Dias, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001371-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nId: 1710098"
                            ],
                            "1716653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut SELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELOISA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 10h15min,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICAELA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA, Aut MICAELA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 27/11/2014, às 10h25min,, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose do Amaral [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rafael Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimarães de Carvalho [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: RODAC-Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimarães de Carvalho, Réu RODAC-Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: PETROBRAS S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUCIANO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/12/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1716653"
                            ],
                            "1716640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva representado por Lucia de Fátima Barboza dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Paulo José dos Santos Silva representado por Lucia de Fátima Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Crepaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Crepaldi, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002417-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO MARTINS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nProvidencie a reclamada a documentação necessária para que o autor possa de fatp receber seu FGTS, conforme apontado na petição protocolada em 24/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Vargas Orioli [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Giulio Vargas Orioli, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA, Aut MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Angra dos Reis, Aut Walmir Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANIL RICARDO DOS PASSOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGRANÇA E VIGILANCIA [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS, Réu NOVENTA GRAUS SERV DE SEGRANÇA E VIGILANCIA, Aut SANIL RICARDO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO MALIZIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: F G DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO MALIZIA, Réu F G DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibrás S/A, Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 10h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002417-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO MARTINS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAB MONTAGENS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO MARTINS, Réu CONFAB MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 10h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1716640"
                            ],
                            "1716584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DE PAULA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DE PAULA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINÉIA DA SILVA FELÍCIO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINÉIA DA SILVA FELÍCIO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente, para ciência da decisão às fls. 415-416, bem como para indicar bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001614-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Barreto, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, para o início da perícia no local designado pelo ilustre perito, bem como ciência de que deverão atender às solicitações do expert, às fls.344-346 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE MORAIS DA SILVA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTÔNIA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE MORAIS DA SILVA \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RANDRO CARDOSO DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luis de Paiva Cardoso [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luis de Paiva Cardoso, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da nova data de audiência para oitiva de testemunha, na 3ª VT de Volta Redonda, dia 22/01/2015, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o correto endereço do 2º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VARGAS DE SOUZA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLA TENÓRIO DA SILVA LESSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA VIEIRA BREVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA TENÓRIO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/09/2014, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DEFATIMA DA SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DEFATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTOS DE SOUZA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDSON SILVERIO DA SILVA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDSON SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON PRADO MOTHE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PRADO MOTHE\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA DE LIMA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARLA DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PIRES DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N NÁUTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COSME DE CAMPOS (REPRES. POR MARINALVA DE JESUS CLAUDINO) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE COURY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COSME DE CAMPOS (REPRES. POR MARINALVA DE JESUS CLAUDINO)\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Custódio de Barros [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais Ltda., Réu: Grupo Stratus Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Custódio de Barros\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA AGUIAR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1716584"
                            ],
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                                "Processo: 0000237-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DE PAULA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DE PAULA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000523-33.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINÉIA DA SILVA FELÍCIO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINÉIA DA SILVA FELÍCIO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente, para ciência da decisão às fls. 415-416, bem como para indicar bens livres da ré ou outros sócios em face de quem dirigirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001614-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Barreto, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, para o início da perícia no local designado pelo ilustre perito, bem como ciência de que deverão atender às solicitações do expert, às fls.344-346 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE MORAIS DA SILVA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTÔNIA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE MORAIS DA SILVA \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RANDRO CARDOSO DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luis de Paiva Cardoso [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luis de Paiva Cardoso, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da nova data de audiência para oitiva de testemunha, na 3ª VT de Volta Redonda, dia 22/01/2015, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o correto endereço do 2º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VARGAS DE SOUZA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLA TENÓRIO DA SILVA LESSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA VIEIRA BREVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA TENÓRIO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/09/2014, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DEFATIMA DA SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DEFATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTOS DE SOUZA [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENDSON SILVERIO DA SILVA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENDSON SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON PRADO MOTHE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PRADO MOTHE\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA CARLA DE LIMA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CARLA DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PIRES DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N NÁUTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COSME DE CAMPOS (REPRES. POR MARINALVA DE JESUS CLAUDINO) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE COURY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO COSME DE CAMPOS (REPRES. POR MARINALVA DE JESUS CLAUDINO)\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Custódio de Barros [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais Ltda., Réu: Grupo Stratus Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Custódio de Barros\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA AGUIAR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1716641"
                            ],
                            "1717073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000318-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA BELCHIOR [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1717073"
                            ],
                            "1710089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0079600-29.1993.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO BRAGA - REPRESENTADO POR SARAH SOUZA MOURA BRAGA\r\n\r\nExecutado: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL L,PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.625,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL L,PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.625,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-47.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO AFONSO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello D`Avilla,MASEL EMPREEND IND, COM E SERVICOS LTDA,Ana Cristinha D`Avilla Roque Amorim,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello D`Avilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.995,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristinha D`Avilla Roque Amorim,MASEL EMPREEND IND, COM E SERVICOS LTDA,Ana Cristinha D`Avilla Roque Amorim,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristinha D`Avilla Roque Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.995,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Cristina Moreira de Pinho,MASEL EMPREEND IND, COM E SERVICOS LTDA,Ana Cristinha D`Avilla Roque Amorim,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.995,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-93.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcirio Dornelles Alves\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,SYMON DE SOUSA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.351,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUSA COURY,Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,SYMON DE SOUSA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUSA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.351,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710089"
                            ],
                            "1716583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comercio Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716583"
                            ],
                            "1710090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SIMÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EDILEUS VIEIRA\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ROBERTO MARTINS CABRERA, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MARTINS CABRERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, o valor de R$ 9.217,85. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES , ARNALDO MENDONÇA GOMES, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES, VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, o valor de R$ 4.239,09 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710090"
                            ],
                            "1710091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001755-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ANA BARROS DE LIMA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Memoria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-18.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar - Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1716122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)], Réu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO \r\n\r\n...ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTICA NA DILIGENCIA PARA CITACAO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DRUMOND FREITAS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DRUMOND FREITAS \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA, Aut WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.202,39 nos termos da decisão de fl 128 .\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA MARIA REZENDE [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇAO DE QUEIROZ FILIPE [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEIÇAO DE QUEIROZ FILIPE\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 10/09/2014, as 11:00 horas - DAR CIENCIA A SUA CLIENTE CONCEICAO DE QUEIROZ FILIPE. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Saback Velloso [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Saback Velloso \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI PAULA SILVA [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI PAULA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda n/p ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: Casa & Video RJ S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video RJ S/A, Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Aleixo do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Divulgações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aleixo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:38 \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: ....Ter ciência da garantia do Juízo........... \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Almeida [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues de Almeida\r\n\r\nApresentar o valor levantado nos termos do despacho de fl 575. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuela Corrêa Craveiro Vieira, Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira, Egte Rafael Lima Vieira, Egte Renato Lima Vieira, Egte Rodrigo Lima Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte contraria, em 5 dias, querendo. k,\r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INACIO PEREIRA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 11:15, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Guimarães da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Guimarães da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Valente Lessa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, Aut Leonardo Valente Lessa\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 10:15, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO CASSAR DOS AUTOS DO PROCESSO DA VARA DEPRECANTE 1a. VT CABO FRIO 1708.50.2013.5.01.0431.\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nRéu: BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYWER INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JORGE ALBERTO COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.919,04 nos termos da decisão de fl 146 .\r\n\r\nId: 1716122"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos Carvalho da Silva [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Batista [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Soc. Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Batista\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/11/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002602-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mota da Conceição [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mota da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0925 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Barreto de Alvarenga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: FFa Infraestrutura e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1345h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002599-33.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Genazio da Silva [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Genazio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0920 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. E ter vista da devolução de fls 140/1, devendo fornecer o correto endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ribeiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1425 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira Jorge [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ferreira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/11/2014 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini, Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 1415h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Chaves [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Fizzo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Chaves\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000164-52.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Amorim (Espólio de) - Representado por Fernanda dos Santos Beraldi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K9 Vigilancia Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0910 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002603-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean da Silva Felipe [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dean da Silva Felipe\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Cruz [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Centro Comercial Doce Lar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002362-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Machado [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002608-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva Severiano [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva Severiano\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0935 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002580-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Barcelos Ritter [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Textil Confecções e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Barcelos Ritter\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0915 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001021-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Rangel \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/11/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-81.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Quintanilha [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/10/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002866-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda, Réu: Cdg Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdg Centro Comercial Ltda, Aut Francisco Luiz da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Nunes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000074-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000360-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos Rosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.M.F Dist de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Garcia dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Garcia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz do Couto Helena Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz do Couto Helena Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/11/2014 , às 1405 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda Macabú Moraes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miranda Macabú Moraes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/11/2014 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Correia da Silva [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/11/2014 , às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1714731"
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                            "1714735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlan Guedes Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Carlos Gomes [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Carlos Gomes, Aut Derlan Guedes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1500h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Elias Constantino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: W.G. de Carvalho Reciclagem [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: WELLINGTON GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elias Constantino, Réu W.G. de Carvalho Reciclagem\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1050h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDENIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/09/2014, às 1450h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0270000-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Dorneles Comercio, Importação, Exploração e Partcipações Ltda, Réu: JCM do Brasil, Réu: Laumich do Brasil, Réu: Molvena do Brasil, Réu: José Dorneles Michelon, Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Michelon Ltda, Aut VILSON ANTONIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1045 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Souza , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDICEIO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: AMARO BARCELOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELOY CARDOSO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: VADILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACQUA AMERICA LTDA, Réu: Aledilson da Silva Pereira, Réu: Luciane Carline Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BARCELOS, Aut ELOY CARDOSO, Aut JANDICEIO BATISTA DE CARVALHO, Aut VADILSON ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1040h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Levino, Réu Sandra Maria Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1040h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIVAL FRANCISCO CARVALHO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIVAL FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1714735"
                            ],
                            "1714732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos, Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/10/2014 , às 1015 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-18.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Almeida Costa [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Theodora- Nasc Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000346-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Santos de Andrade [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro Rangel Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0940 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000345-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bragança [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bragança\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa de Deus [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa de Deus\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Rangel [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Rangel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 1010 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714732"
                            ],
                            "1714733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-45.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderlon Correa Faes [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barreto da Silva, Réu Anderlon Correa Faes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1445h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA SILVA BELO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probus Publicidade Ltda-ME [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Ana Beatriz Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA SILVA BELO, Réu Probus Publicidade Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1450 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: GRUPO HOTEIS OTHON SA, Réu: Hoteis Othon S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/S, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia de Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novo Hotel Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1455 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE CARVALHO DOS SANTOS (+ 3) [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: LUIZ GERALDO GRACA BENTO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: Orlany Gomes Teixeira - Espólio de [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE CARVALHO DOS SANTOS (+ 3), Aut LUIZ GERALDO GRACA BENTO, Aut MIGUEL ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS, Aut Orlany Gomes Teixeira - Espólio de\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1445 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0111600-12.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG do Amaral & Filhos Ltda., Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL -Espólio de , Réu: ROSELI GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1435 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0297300-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Campos Barbosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , Réu: GILMARA AZEVDO DE SOUZA, Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Campos Barbosa, Réu MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1440 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: ADALTO VILELA SEPULVEDA, Réu: MARILZA VILELA SEPULVEDA, Réu: ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Silva, Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/09/2014, às 1045 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pinto Monteiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pinto Monteiro, Réu Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda, Réu Gian Comercio de Gas Ltda, Réu Ijael Goncalves Rocha Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1035 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001168-95.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Maria Ribeiro [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1714733"
                            ],
                            "1714734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Dias de Oliveira, Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1440 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Barreto [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA LTDA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)], Réu: IJAEL GONÇALVES ROCHA [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MELO ROCHA, Réu: GENALDO MELLO ROCHA, Réu: MINERVINA MELO ROCHA, Réu: VALÉRIA MELO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho Barreto, Réu Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda , Réu Gian Comercio de Gas Ltda , Réu IJAEL GONÇALVES ROCHA, Réu IJAEL GONÇALVES ROCHA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-38.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Machado Pereira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Oliveira Nascimento [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001009-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000870-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Marques Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias Marques Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/11/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714734"
                            ],
                            "1714742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714742"
                            ],
                            "1714743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda, Luciane Brighenti de Paula Vieira, Flávia Mattos Vieira Praxedes, Luciano Falce de Mattos, Marcelo Mattos Vieira, Márcio Mattos Vieira, Simone dos Santos Barreto, Cesar Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Brighenti de Paula Vieira, Marcelo Mattos Vieira, Simone dos Santos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho no dia 30/09/2014, às 10h10min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714743"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1717412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001934-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara Lopes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Mara Lopes, Réu W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 17/09/2014 e 24/09/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002231-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilce de Azevedo de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilce de Azevedo de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C G Silva Restaurante\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002872-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia Ribeiro Rosa [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia Ribeiro Rosa \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 20/08/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo Soares Cardoso\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.O. Alves e Cia Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Mota Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.O. Alves e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária constante no TRCT, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilson Barbosa Gonçalves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva de Souza Machado [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma Cava de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002192-92.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Spte Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre a perda do objeto da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0002193-77.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Navegantes Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Navegantes Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFicam as partes notificadas para se manifestarem sobre a perda do objeto da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Salgado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Salgado, Réu Wal - Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Renata da Silva Brito [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Renata da Silva Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Faria Salles Foryta, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002360-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Viana da Silva Inácio [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Viana da Silva Inácio\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Barros Teixeira Pinto [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Barros Teixeira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Gomes Soares [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)], Aut: Valesca Cristina de Souza Gomes [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Gomes Soares, Aut Valesca Cristina de Souza Gomes, Réu W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias, Réu Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.343. \r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ladeira Junior [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia. Ltda, Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000871-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bello de Campos [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bello de Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Paes da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Paes da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001183-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel José da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel José da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Comércio e Participação Omavla Ltda, Réu: Aconcágua Comércio e Participações, Réu: Claudius Participação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição apresentada pela reclamada, especificamente sobre o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda, Réu: Luiz Carlos dos Santos Siqueira, Réu: Daniele da Silva Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fl. 155/163 para que requeira o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo de Castro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campelo de Castro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Rios Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1717412"
                            ],
                            "1717409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000015-53.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Pereira\r\n\r\nExecutado: M.R.M. de Almeida Serviços e Acabamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado M.R.M. de Almeida Serviços e Acabamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.749,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-97.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Santos Paes\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000646-31.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizangela Azevedo Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002139-43.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.790,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002588-98.2013.5.01.0283 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda ME,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.508,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda ME,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.508,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mendonça Filho,Empresa Progresso de Campos Ltda ME,José Mendonça Filho,Walter Xavier Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendonça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.508,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001333-76.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudecy Barros\r\n\r\nExecutado: MASA EMPREENDIMENTOS ,Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial,PDB DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica citado MASA EMPREENDIMENTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360.457,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717409"
                            ],
                            "1717411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/09/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/09/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001934-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Mara Lopes e Outros. Adv.: Leandro Gomes Neto OAB.: RJ 151142 D\r\n\r\nRéu: W.C.W.V. Machado Comércio de Doces e Salgados e Outros. Adv.: Gustavo Pacheco Sales OAB.: RJ 145783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno Dako couraçado, usado, funcioanando, avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n03 (três) fornos maraca Tedesko, usados , funcionando, avalaidados em R$ 2.000,00 CADA. (Total:R$ 6.000,00) avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Ricardo Lisandro dos Santos, 20 - , Jardim Carioca, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717411"
                            ],
                            "1717410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keny Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Editora e Cusso Livres de Campos Ltda. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada para comparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1716077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 941/2014 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0032900-03.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Homem da Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Homem da Fonseca\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, Réu: MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., Réu: MANOEL CRUZ, Réu: ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000381-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa Netto [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ricardo Silva da Costa Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. 797 que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que om perito nomeadom possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 445 na forma desp de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000642-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce da Silva Pereira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce da Silva Pereira\r\n\r\nCiência de que foi in deferido o requerimento de fl. 57 nos termos de fl. 58. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: JUAN MANUIEL BLANCO PARIS, Réu: ALMIR GUTIERREZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FONSECA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 608/2014 à CEF em favor do autor , bem com o de que o alvará 125/2013 encontra-se disponível para levantamento na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000859-94.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Guilherme do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação Afe , Aut Severina Guilherme do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 906/2014 e 908/2014 à CEF em favor do autor e reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREZ VASQUEZ [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de de fl. 261. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silveira Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moura Belarmino [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu: Concrelogia Ind de Concreto Ltda., Réu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / despacho de fl.104 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que om perito nomeadom possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS)\r\n\r\nTomar ciencia despacho de fl. que manteve perícia determinada , resssaltando que a perícia atuarial trata- de perícia conta´bil e financeira e que om perito nomeadom possui formação para tal. Devendo comprovar pagamento dos honorários fixados em 10 dias sob pena de execução incidental.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que as despesas de arrombamento são ônus do autor devendo dizer , em 10 dias , se pretende dar continuidade ao arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0139800-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Adao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Joao Batista Adao\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: VIVIANY BEZERRA DOS SANTOS, Réu: THIAGO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nCiência de que foi in deferido o requerimento de fl. 174, como fundamentado a fl. 175, devendo diligenciar pessoalmente em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTES DE MENDONCA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTES DE MENDONCA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega , Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 203. por extinta a execução pela prescriçao intercorrente , fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos\r\n\r\nCiência de que a consulta JUCERJA restou negativa , devendo o autor ,em 05 dias, cumprir o comando de fl. 78, nos termos do desp. de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Brito Engenharia Ltda., Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 107 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda , Réu: Maria Jose Gullo Giosa [Adv. Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: RJ 152939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.155 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Dalva de Souza Isacksson\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 942/2014 e 943/2014 e ao Banco do Brasil em favor do autor e reclamada . \r\n\r\nId: 1716077"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1717398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Ednaldo Vercosa Dos Santos, Réu: Claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Faria [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: Luiz Carlos de Souza Ferreira, Réu: Rita de Cassia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Faria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Exdo: Carlos Alberto de Almeida , Exdo: Renato Sommer Couto , Exdo: Luiz Alexandre Scanzi Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Cacique\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Corrêa de Carvalho Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda , Réu: Marcelo de Freitas Abreu , Réu: Jose Teixeira Santos, Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Corrêa de Carvalho Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (Sócia da Rda), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Santos Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Santos Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: José Clovis Cardoso, Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda, Réu: Urlei Ludolff, Réu: Esther Georgina Saldivar, Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Josias Mendes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Reformas Instalações e Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.879,93 (equivalentes a 552.607,48 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Ribeiro da Silva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/09/2014, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 87/91, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.277, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Francelino da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logistica Ltda. [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)], Réu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Francelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a declaração obtida junto ao convênio Infojud, arquivada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda, Réu: JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré ), Réu: FÁTIMA REGINA DA SILVA (sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ressaltando-=se que estão arquivadas na Secretaraia declarações da ré e do sócio Jefferson obtidas junto ao Infojud, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda – ME, Réu Turbomeca do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.136. Fica citada a 2ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 16.795,90 em 48 horas, sob pena de liberação de Alvará pelos depósitos existentes nos autos e prosseguimento da execução pela diferença preferencialmente via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso Goncalves, Aut George da Silva Vianna, Aut Jose Santos Rego, Aut Moyses Alves de Almeida, Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Aut Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-os no que se refere à duplicidade do adicional de periculosidade nas férias, referentes ao período aquisitivo 2003/2004 dos autores, George, NIvaldo e Sylvio, com a adequação dos calculos, fl.783/792. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 02/10/2014 às 10h45, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001791-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Tintas Ltda., Aut Verônica Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 29/01/2015 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Joaquim da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Joaquim da Rocha \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 27/01/2015 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. Fica o autor ciente de que deverá trazer no dia da audiência o atestado original, posto que a cópia juntada aos autos está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 23/10/2014 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renato Pereira Agum\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 69.243,15. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Ivo Julio Barcelos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 15.590,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-82.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Dias de Azevedo, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 120.813,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José Neves [Adv. Monique Favalessa Scardua (OAB: ES 13898 - D)]\r\n\r\nRéu: Projpetro Projetos e Petróleo Ltda Me [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C e Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda. Fica citada a 2ªRé para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC, da diferença devida de R$ 6.338,14, sob pena de blqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nJuntar aos autos as RAI's dos anos de 2004 a 2010, no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fl.405, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco , Réu: C P Distribuidor Atacadista e Varejista Ltda [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Elizário Martins Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Lenir Pinheiro Dias, Réu: Liliane Carreiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceu Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda, Réu: Abelardo Guimarães Monteiro, Réu: Cleber Facre Monteiro, Réu: Elza Facre Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA, Aut ROBERTO CARLOS BAZILIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, no termos do despacho de fl.323, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001359-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Amorim de Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Amorim de Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.61, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas, Réu: Josias da Silva, Réu: Dilma Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.44, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.151, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Lima Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitterncourt da Silva (sócio), Réu: Catharina Elmor da Silva (sócio), Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio), Réu: Georges James Bittencourt da Silva (sócio), Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio), Réu: Celly da Silva Veras da Cunha (sócio) [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Lima Filho\r\n\r\nJuntar aos autos o nome e o endereço do Administrador Judicial da ré ( em Recuperação Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/ A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/ A \r\n\r\nTer vista do calculos apresentados pela União das contribuições previdenciarias a serem arcadas pela reclamada, fls.562/563, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ERICA BATISTA ZIMMERMANN, Réu: NEWTON LUIZ RAMOS SIMMERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que o sócio, proprietário do veículo de fls.430, encontra-se em local incerto e não sabido, fornecer o correto endereço em que se encontra o automóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., Réu: Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, Réu: Francisco Anizio Araujo, Réu: Aldila Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 45.249,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)], Réu: Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda), Réu: Gilson Santana (Sócio da Rda), Réu: DROGARIA VIVA MELHOR LTDA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda ME, Réu DROGARIA VIVA MELHOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bamb Ltda, Réu: Gilda Moreno Batista, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.259: \"Deixo de receber o Agravo de Petição do autor, por incabível à hipotese dos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me , Réu Revendedor de Gás Abrão Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 48h, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araújo Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos, fl.253, pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON FERREIRA NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construçôes e Pisos Industriais Ltda., Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de petição, uma que que não foi garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Adilson Augusto Duarte , Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima Batista [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima , Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lima Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Marriete Antunes Passos Beserra, Réu: Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wibe de Araujo Fontoura [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Berenboim , Réu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, Réu: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME, Réu: BARENBOIM & CIA LTDA, Réu: INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, Réu: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, Réu: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Réu: URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Teixeira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1717398"
                            ],
                            "1717395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0085600-40.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindolfho Fernandes da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Bruno Gonçalo Pereira de Castro,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME,Marcelo Lacerda Falcão ,Fernando Falcão ,Cristaldo Participações Ltda,Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Gonçalo Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.888,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristaldo Participações Ltda,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME,Marcelo Lacerda Falcão ,Fernando Falcão ,Cristaldo Participações Ltda,Paulo Francisco Otoni Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristaldo Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.888,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001926-57.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva Martins sucessora de Marcos Vinícius Silva\r\n\r\nExecutado: Joel do Nascimento Santos,MP e K Confecções Ltda EPP,Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Joel do Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.614,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar Ferreira dos Santos ,MP e K Confecções Ltda EPP,Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar Ferreira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.614,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717395"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001896-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda. (EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 19.235,02. Fica citada a 1ªRé para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC e ciente que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacen-jud, com bloqueio de créditos, na forma do art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Turbomeca do Brasil, Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717397"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1717287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leite Bruno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Nilton Leite Bruno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ªRda., de R$ 5.552,66 equivalente a 445.832,78 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 219,70 equivalente a 17.640,09 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 555,27 equivalente a 44.583,28 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 111, 178 e 192 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito remanescente do Rte., de R$ 6476,51 equivalente a 520.204,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 11.095,51 equivalente a 891.209,91 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 647,65 equivalente a 52.020,41 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros despacho de fl.89, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pinho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo Conceição Nascimento, Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 14.422,38 equivalente a 1.157.998,10 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.329,80 equivalente a 267.355,46 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.442,24 equivalente a 115.799,81 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Martins [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Elza Rita Lira de Oliveira (OAB: RJ 101797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Rezende Neves Martins [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice Rezende Neves Martins, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 1.811,20 equivalente a 145.424,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.734,84 equivalente a 139.293,34 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 181,12 equivalente a 14.542,44 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peixoto Germano Bollis [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Marcio Nicolai Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peixoto Germano Bollis\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Flor Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: Marcus Vinicius Teixeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Irany de Aguiar Teixeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos que entende corretos, em 5 dias, sob pena de acolhimento daqueles apresentados pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Viana [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmarino Viana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. Edgard Tomazini Filho, como perito. \r\n\r\nId: 1717287"
                            ],
                            "1717288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando fl. 60, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus \r\n\r\nAdequar calculos de liquidacao, em 15 dias, sob pena de designação de perícia contábil. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 51.773,75 equivalente a 4.157.004,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 12.672,60 equivalente a 1.024.731 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.177,37 equivalente a 415.700,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alves de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Adolfo Pires Nogueira, Réu: Marlene Codonho Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177500-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel Vicente de Oliveira [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de precrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001783-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de cota previdenciária, de R$ 690,00 e custas, de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: José Marcio Vieira Aguiar [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Eliana Vieira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cesario Lima, Réu José Marcio Vieira Aguiar, Réu Mercado Exito Ltda , Réu Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópias da sentença, do acórdão que julgou o recurso ordinário do Rte. e da decisão homologatória que fixou o valor do crédito \r\n\r\nId: 1717288"
                            ],
                            "1716923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0001412-98.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Lopes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.452,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-13.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Teixeira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Fábrica de Produtos Alimentícios Frozi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSUÉ CORTES FROZI E ROZIELA DE SOUZA FROZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.999,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-94.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Marcio Pinto\r\n\r\nExecutado: Web Space Lan House\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS PEREIRA DRUMOND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.424,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716923"
                            ],
                            "1716924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716924"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1716411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos Lessa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divisao Ltda, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)], Réu: Fernando Cesar Rocha dos Santos, Réu: Vanessa Feijó Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Conceição da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veiga de Oliveira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Danmic Revistas e Jornais Ltda, Réu: Aroldo Santos Baptista, Réu: VINÍCIUS MENDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lisboa Almeida [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, Réu: Hermes Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lisboa Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José das Neves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José das Neves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mauro Esteves Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mauro Esteves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Bomfim [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Bomfim \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tereza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Leite de Lima [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas da Costa, Réu: Associação Brasileira de Educação e Cultura- Abec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comércio de Peças e Acessorios Ltda Me , Réu: Marcos Aurelio Freire Terra, Réu: Luis Sergio Fraga Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1716411"
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                                "Processo: 0000735-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Aquino Nunes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Aquino Nunes, Réu Rio ita Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08/2014 às 15:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08 /2014 às 15:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000669-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva São Primo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Itaboraí Minimercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva São Primo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Top Show Ltda - Me [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner José Ferreira da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Top Show Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.46), fixando o valor em R$ 1.147,73, para pagamento pela Reclamada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%(art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custa, no valor de R$ 12,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000736-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - EPP [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1631/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0995/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000729-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Soares [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1634/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Damaceno [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Damaceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1636/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Braga [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1630/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0994/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000297-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Costa Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Marambaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1637/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1002/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gonçalves Cardoso\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"As partes não atenderam integralmente a promoção lançada às fls. 286. O Reclamante continua integrando o RSR oriundo das horas extras no FGTS, o que não lhe foi deferido. Outrossim, conitnua apurando em duplicidade os reflexos das horas extras em férias.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube da Ração Ltda, Aut Vanderlan Freitas de Castro\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 23/02/2015 às 14:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Shirley Santos Calixtrato [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Shirley Santos Calixtrato\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04/2015, às 9:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nVista ao Exequente das fichas financeiras relativas ao período de julho/2012 até a presente data, apresentadas pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Macedo de Almeida [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Rosa Ltda, Aut Suelen Macedo de Almeida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/04/2015, às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa, Réu Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Antonio Carlos Azeredo de Oliveira (sócio), Réu: Antonio Neves de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos, às fls. 193/201, bem como da promoção do Calculista à fl. 202, que apurou que o valor devido ao Reclamante importa em R$ 127.814,93, o devido ao INSS importa em 3.075,86 e, por fim, o devido à União importa em R$ 4.303,02. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com a tabela de progressão horizontal, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Réu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Brasil [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que, observando-se que, conforme cálculos de fls. 397/399, não há crédito remanescente em favor do Reclamante e estando comprovados nos autos todos os recolhimentos, foi determinada a baixa e o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Gomes da Silva [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000496-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Guaraciaba Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Guaraciaba Junior\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudimar Joane Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Cgto: Larissa Joane Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Cgto: Diogo Januário Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04/2015, às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudimar Joane Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Cgto: Larissa Joane Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Cgto: Diogo Januário Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Januário Rosa, Cgto Larissa Joane Rosa, Cgto Laudimar Joane Rosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04/2015, às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) Deverá ainda a Patrona dos Consignatários regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Carvalho Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Luz Comercio de Roupas e Confecções ME., Réu: Antonio dos Santos Luiz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mendes Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A, Aut Teresa Cristina Mendes Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 03/02/2015 às 14:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rezende Velloso [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rezende Velloso, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, em liquidação\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para ela boração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000644-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda - Epp [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1632/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0997/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001177-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coellho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua Egesda Comperj [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Jaragua Egesda Comperj , Aut Luciano José Duarte Coellho \r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonesia Santos Figueiredo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Leonesia Santos Figueiredo\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível de Rio Bonito, conforme auto de fls. 100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Morais da Silva, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto em Sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Morais da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmético S/A, Aut Eronildo Morais da Silva, Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000141-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC, uma vez que a parte Autora não apresentou emenda à petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto. Custas de R$ 2.000,00 pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Borges dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Borges dos Santos\r\n\r\nVir o Autor com cópia da emenda à Inicial para ser entregue à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Poliana Maria da Conceição\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 443, que ACOLHEU os embargos de declaração interpostos pela Reclamante. À Reclamante, para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Ramo da Silva [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda, Réu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0277/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000108-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda, Aut Cristiano Silva da Silveira, Réu Kajocopy Industria e Comercio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 29/01/2015 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000846-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Amorim [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Treva, Réu Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/04/2015 às 9:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1712198"
                            ],
                            "1712199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Mendes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Mendes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/08/14, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda. (N/P Sócio, Antonio Ricardo Cardoso da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.59 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.430,37 , sendo R$ 20.155,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.275,22 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 355,24. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda (N/P Sócio, Antonio Ricardo Cardoso da Costa).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.53 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.399,26, sendo R$ 19.121,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.277,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 343,30. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001712-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellis Ladi de Araujo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.(N/P Sócio,Antonio Ricardo Cardoso da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Ladi de Araujo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.54 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.293,60, sendo R$ 24.456,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.837,58 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 468,78. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Timbo Veras\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1628/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1643/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1645/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mota Andrade [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Mota Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1649/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1009/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001786-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Medeiros dos Santos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Medeiros dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001999-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Souza Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002084-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento Marins [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nascimento Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Antonio Kale Neves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001671-26.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Leão Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S.A. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1662/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002104-30.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Soares de Souza Construtora ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcine Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Soares de Souza Construtora ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001925-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Castilho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan , Aut Janaina da Conceição Castilho\r\n\r\nÀ RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1648/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO PATRONO DA RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1647/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00 conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002032-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim da Silva Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Engra Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Deoclides Prado Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1640/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandra Santos Machado Aguiar [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Silandra Santos Machado Aguiar\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Luz Calazans Filho [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Luz Calazans Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002114-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001545-73.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alegria de Itaborai Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves , Réu Posto Alegria de Itaborai Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista de fls. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Carvalho [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Carvalho, Réu Sabor de Rio Bonito Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.850,75, sendo R$ 4.421,56 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 429,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Amorim dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0275/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001234-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes Roseira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0276/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000204-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conrado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conrado da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/04/2015, às 9:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001218-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Jovani Giovanaz (OAB: RJ 160784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson José Botelho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Monteiro Fagundes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moura Antunes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caetano dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Serguramça e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-61.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clairton Ferreira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Sul Construtora Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clairton Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/02/2015 às 10:55 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/01/2015 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002101-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda, Réu Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/01/2015 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001104-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Hebert Rosa Carcabini [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luciano Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Chaves [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Empreitera Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Pereira Empreitera Ltda\r\n\r\nCiência de que foi arbitrada a multa de 30% sobre o valor a ser pago determinado no acordo feito. Venha o réu, em 15 dias com o pagamento dos valores devidos, sob pena de incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Norimar Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: MAA de Souza Padaria e Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.41 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.612,23, sendo R$ 14.279,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.332,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Itaboraí HDT, Rqdo Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nAo Consórcio Itaboraí URE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1719/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Ao Consórcio Itaboraí HDT: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1720/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 115), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 39.124,69, sendo R$ 36.028,16 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.096,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiciana Maria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiciana Maria da Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 43.395,12, sendo R$ 40.298,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.096,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000427-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Filipe dos Santos da Fonseca [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda, Réu: NEP Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Filipe dos Santos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1054/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Heringer Pegas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Heringer Pegas, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cìvel da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1712199"
                            ],
                            "1712200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Batista Meireles [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002782-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves de Marins Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Sonia Alves de Marins Conceição\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002455-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Lobato Santanna [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida, Aut Diego da Silva Lobato Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: \"Os documentos juntados comprovam que a ré, com exceção da última parcela, sempre pagou antecipadamente o acordo. Apenas a última foi quitada no dia correto. Óbvio que não há o que ser executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002417-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Consorcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem Comperj, Aut Eli Cardoso de Souza, Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/02/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002607-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Ferreira de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1641/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1006/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo do Reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte Exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tadeu de Jesus Ramos [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tadeu de Jesus Ramos, Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE - AG\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002127-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Gonçalves Ribeiro [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002125-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Batista da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trina Aliance Serviços Ltda - Me, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002121-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Vieira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002131-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Santos [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002136-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002138-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabio de Siqueira Junior [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabio de Siqueira Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002139-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tiago Carvalho Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tiago Carvalho Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002133-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Mariano de Castro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Mariano de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002126-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Raimundo Timóteo Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002120-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição da Silva [Adv. Jefferson Ribeiro da Cunha (OAB: RJ 127384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Office Tower Empreendimentos Imobiliários, Réu: Call Construtora Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002124-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriellen Ribeiro da Rocha [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriellen Ribeiro da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002135-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002129-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002179-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Carvalho de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Carvalho de Oliveira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre de Araújo [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Aut Reginaldo Alexandre de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. O autor fica responsável pelos honorários periciais, por ser sucumbente no objeto da perícia, honorários arbitrados em sentença em dois mil reais, face a complexidade do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002559-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Diniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saga, Eletricidade e Iluminação Ltda - Epp, Aut Rodrigo Xavier Diniz\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/01/2015 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002464-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamerson Alves Fraga Medeiros [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamerson Alves Fraga Medeiros\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/04/2015, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002318-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Alves [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Alves, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/01/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002526-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto dos Santos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto dos Santos, Réu Itafácil Gás Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 23/02/2015 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002433-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Talhas da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Talhas da Paz, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda, Réu Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/01/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000750-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Araújo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1053/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela do acordo no valor de R$ 3.283,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Davila da Silva [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Davila da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Custódio [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilberto Gonçalves Custódio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-87.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Maira Carvalho Cardoso Cristino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001882-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Vieira Ferreira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Vieira Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/10/2014, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001617-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farman Vasconcellos Paiva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002403-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1668/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1669/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000343-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1698/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002264-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinea Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comerc Agricula Ipatinga Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinea Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002257-63.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda, Réu: PDG Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002253-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Paula da Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda, Réu: Banco IBI S/A, Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Paula da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002263-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcine Moreira Cardoso [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: W Soares de Souza Construtora Ltda, Réu: Construtora Colares Linhares S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcine Moreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lúcio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lúcio dos Santos, Réu Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bessa Vieira da Cunha [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arca de Noé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bessa Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1697/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002262-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Mata Pacheco [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Adann Rehder Meira, Réu: Yoky Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Mata Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002269-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanaldo Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanaldo Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/04/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1712200"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002885-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Miguel de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem (N/P Sócia, Marcia Marins), Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Miguel de Jesus , Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002864-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Machado de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 338/339 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002947-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003632-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rafaela Dias da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Por Cento do Rink Comércio de Utilidades do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rafaela Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1633/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0999/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004016-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - Epp [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1635/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo, Réu Gutierrez Empreend Part Ltda, Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nÀ Reclamada, para efetuar o pagamento da quantia apurada, no valor de R$ 15.625,28, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Conceição Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Souza da Conceição Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003176-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Medeiros Gonçalves [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Medeiros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 138), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 22.237,61, sendo R$ 21.296,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 941,33 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003161-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Nogueira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/08/2014, às 10:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003064-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernandes Lima [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Silvia Fernandes Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor conforme sentença de fls. 114/125. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me. N/P SÓCIO Matias Antonio dos Santos, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003062-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Inacio de Almeida [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP, Aut Isaias Inacio de Almeida\r\n\r\nÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. À RÉ: Tomar ciência do despacho de fls. 51: \"Conforme se verifica claramente nas certidões de fls. 31, 37 e 48, todos os atos processuais, inclusive a citação (fls. 30/31) vêm sendo comunicados à Reclamada no endereço da AVENIDA ESPERANÇA, N. 2010, LOTE 32, QUADRA 43, VISCONDE DE ITABORAÍ/RJ. Ora, a própria Reclamada afirma expressamente ser este o local em qe está situada atualmente. Consequentemente, não há qualquer nulidade a ser reconhecida.\" Bem como, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaderson Rocha Siqueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Aut Jaderson Rocha Siqueira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003930-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Medeiros [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Ronaldo da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo de suspensão por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003772-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/08/2014, às 15:00 horas, a fim de entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de multa diária, conforme estabelecido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003580-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Rebouças Chavão [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: DLJ Rio Frutas Ltda Me [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Rebouças Chavão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"Nada a deferir, já que o requerimento ora formulado não foi objeto de ajuste entre as partes no termo de fl. 41.\" \r\n\r\nProcesso: 0003480-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003396-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joan da Conceição Lopes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Joan da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003386-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha Gonçalves Correa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer prestação implicará o vencimento das subsequentes e prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, imposta à Executada multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0003196-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Smerdel da Silva [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda Me [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda Me, Aut Thiago Smerdel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.677,84, sendo R$ 7.849,19 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 617,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 150,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"É necessário que o Reclamante apresente novos cálculos devendo retificar a multa de 40% sobre o FGTS, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato, conforme se depreende do art. 18, § 1º, da Lei 8036/90 e da OJ nº 42, II, da SBDI-1 do TST, não devendo ser apurada mensalmente como fez o Reclamante.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sampaio Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sampaio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1652/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1651/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003552-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda Epp, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1672/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1023/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003283-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Moreira Neves Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Moreira Neves Santos, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1655/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1657/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003716-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nÀS PARTES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. AO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1650/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003392-47.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Maria dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nIndicar meios para se promover a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT, Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nÀ Reclamada, para tomar ciência de que foi reconsiderada a notificação de fl. 191. Às partes: Dar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003904-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Conceição [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago Martins da Conceição\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 21/01/2015 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0004117-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Evangelho [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Evangelho\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 09/04/2015 às 9:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003827-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimere da Silva Pereira Ribeiro [Adv. Tatiana Damasceno Trovão (OAB: RJ 164662 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Comercio de Moveis Ltda Me, Réu: Italínea Móveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimere da Silva Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/04/2015, às 9:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003508-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ivan Alves da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/01/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/01/2015, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003494-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Ferreira de Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Service Ltda, Aut Silvio Sergio Ferreira de Rezende\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/02/2015 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003034-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Neimar Carlos Tavares\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/02/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003703-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002249-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressuireção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Santos da Ressuireção\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002251-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial , Réu: Grupo Incalso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1712201"
                            ],
                            "1712202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004294-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diego dos Santos [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego dos Santos, Réu Consórcio Jaraguá/Egesa-Comperj\r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0004291-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Leonardo Araujo [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Fatima Cristina Leonardo Araujo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cardozo Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Subversiva Modas Ltda [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: JOANA BRAGA TOLEDO, Réu: FABIO MARIANO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cardozo Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Narcizo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfix-Distribuidora Produtos Limpeza Papelaria Descart Armarinho Ltda, Réu: Eber da Motta Medeiros (sócio), Réu: Adriana Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os réus/sócios já foram citados por edital (fl. 80). \r\n\r\nProcesso: 0004265-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Guimarães, Réu Sidnicato dos Trabalhadores em Transportes Rodivários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 10/02/2015 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOURA DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (devedor derivado), Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer se aceita assumir o encargo de fiel depositária do veículo penhorado nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LINO DE CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DIST BEBIDAS LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DIST BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 361/362, no valor de R$ 5.262,90, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução e alienação do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Alves [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Jose Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: W V C Zzyppy Industria e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Rosa Rubia Frias de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença devida de contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.941,67, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067500-47.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Marcelo Carvalho do Amaral\r\n\r\nRéu: BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Tarcisio Andre Soares de Oliveira (devedor derivado), Réu: Francine Ferreira de Menezes Vasconcelos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir Quintino [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda-COMPARI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado), Réu: Edson da Costa Cardoso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir Quintino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004314-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Barreto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1653/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1010/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA GOMES [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda (Suc. Rio Sul Proteínas Ltda) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: RIO SUL PROTEINAS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda (Suc. Rio Sul Proteínas Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO COUTO MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA, Réu: TARSIZIO KUHNEN (devedor derivado), Réu: David Vicente da Silva (devedor derivado), Réu: Alcides Oswaldo Mirio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nVir o Autor com cópia da sentença que decretou a falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nOs procedimentos requeridos já foram levados a efeito quanto aos executados, tendo restado infrutíferos. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (sócio), Réu: Carlos Roberto de Sousa Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ribeiro Rosa\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virgínio dos Santos Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgínio dos Santos Filho\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, ficando ciente de que deverá apurar somente as verbas deferidas na sentença, sob pena de configuração de litigância de má-fé. Outrossim, tendo em vista a certidão de fls. 266, fica advertido o patrono do Reclamante que deverá se abster de reter os autos do processo por tempo superior ao prazo deferido para manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-96.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1625/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut OTACI MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 1430. Considerando que existe depósitos nos autos, cujos valores atualizados importam em R$ 6.494,57 e R$ 7.058,00 e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 525.835,04. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 525.835,04, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. Observe-se que não há que se falar em contribuição previdenciária, uma vez que a condenação se restringe à complementação da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 515. Considerando que existem depósitos recursais nos autos, cujos valores atualizados importam em R$ 6.308,87 e 12.989,71 respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 34.023,07. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 34.023,07 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que, observando-se que, conforme cálculos de fls. 451/453, não há crédito remanescente em favor do Reclamante e estando comprovados nos autos todos os recolhimentos, foi determinada a baixa e o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-13.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSI DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício nº 0295/2014 do DETRAN, que informa que o veículo de placa KNJ 3688 já encontra-se transferido para o Município de Rialma, Goiás, em nome de Antônio Ferreira Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.E. Loyola Deniculi Reformadora de Veículos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BARBOSA RIBEIRO \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0269/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Domingos Abrahão Esteves (sócio), Réu: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREZIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 60.829,31, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-67.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BOM E BARATO LTDA ME. - N/P SÓCIO, Réu: Mario Augusto Bernardo, Réu: Mario Vitorio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISANCELMO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO CAMPOS [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: MS MAT CONSTRUCAO LTDA NP SOC MILTON L SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Milton Luis da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO CAMPOS\r\n\r\nAo exequente,para que, à vista do teor da certidão exarada pelo i. oficial de justiça em fls. 161v, indique meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Reavaliação de Penhora, de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda, Réu Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nProceda a Ré ao pagamento do valor de R$ 5.105,75, apurado pela União em cálculos de fls. 577/579, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 444, à primeira Ré, para proceder ao pagamento do valor remanescente apurado (R$ 10.056,23 ao Reclamante e R$ 10.531,90 à Previdência Social), em 48 horas, sob pena de penhora e incidência da multa prevista à fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TRABACHINI CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da notícia de encerramento da falência, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004237-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves do Nascimento [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda, Aut Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pereira do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Aquino de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pereira do Nascimento\r\n\r\nDiante do resultado infrutífero do mandado de penhora, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ESTEF [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(Massa Falida de) [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestiveis Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Nada a deferir, uma vez que os cálculos de fls. 217/218 observaram a cessação dos juros na data da falência.\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE DA SILVA [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: Leila Belart de Oliveira (DEVEODR DERIVADO), Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: alfeu Pereira de OLiveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Danielle Soares de Oliveira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Hiranilson Alves de Lima (sócio)(DEVEDOR DERIVADO), Réu: Carlos Alberto Sampaio Junior (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, que verificou que a embargante saiu da sociedade em 21/05/2002, assim, nunca se beneficiou da prestação de serviços do autor, na qualidade de sócia da empresa, não havendo qualquer indício de que as alterações ocorreram de forma fraudulenta, razão pela qual, liberou os bens. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenício dos Santos Couto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenício dos Santos Couto, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Durvalina dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Durvalina dos Santos, Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0139900-83.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARINS FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB ALTENSE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Afonso Estebanez Stael (OAB: RJ 4684 - D)], Réu: Ricardo Esteves Magalhães (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPROB ALTENSE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut REINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração ajuizados pela segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME, Réu: Veralúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004237-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves do Nascimento [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda, Aut Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência requerida pelo Reclamante, julgando o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade de justiça deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002247-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir de Mesquita Junior [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir de Mesquita Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002236-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoshito da Rocha Shinkava [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamira Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoshito da Rocha Shinkava\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1712202"
                            ],
                            "1712203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: JOAO DA MATTA FILHO [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: Sylvio da Costa Cardoso Junior (Devedor Derivado) [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: \"Trata-se de execução de crédito previdenciário acessório, promovida pela União. Nos termos do art. 889-A, § 1º, da CLT, o parcelamento da contribuição previdenciária deve ser diligenciado pelo devedor junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Concedido o parcelamento, o devedor deverá juntar aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução de todas as parcelas.\" Vir com a comprovação do deferimento do parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290500-53.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES MACHADO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREVEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Tereza Silva da Motta ( Devedora Derivada ) [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Nemézio Silva da Motta ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREVEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu Nemézio Silva da Motta ( DEVEDOR DERIVADO ), Réu Tereza Silva da Motta ( Devedora Derivada )\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.764,45, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"É necessário que o Reclamante apresente novos cálculos, devendo observar a variação do salário-mínimo para o cálculo do adicional de insalubridade, pois considerou o valor invariável de R$ 71,93 do mês de julho de 2006 até a data da rescisão contratual.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rezende Carvalho [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Rezende Carvalho, Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0298300-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan-Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116, que deixou de homologar a arrematação levada a efeito pelo Exequente, tendo em vista que o Auto de Arrematação apresentado pelo leiloero não se encontra assinado pelo Arrematante, bem como, o lanço ofertado apresenta preço vil, na medida em que os bens constritos são de fácil alienação neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0294000-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: JORGE LUIZ CID DE CASTRO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. (sucessora da TELERJ) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. (sucessora da TELERJ)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1664/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0325000-48.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BAPTISTA GONCALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE BATISTA RAMALHO, Aut MILTON BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0182200-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julião Nunes de Freitas [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL- Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Cristiano Borges Matos, Réu: Reizaldo de Oliveira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julião Nunes de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0268/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quésia da Cunha Figueiredo [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: VLM Custódio Confecções [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Vera Lucia Marins Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quésia da Cunha Figueiredo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0270/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176800-60.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0271/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176700-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bezerra Guarana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu: Anderson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bezerra Guarana\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0272/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174400-49.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ENY PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0273/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0244700-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Julio Gil Todaro Rodrigues (devedor derivado), Réu: Eurides de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Olimpia de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0278/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 22/01/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda, Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0297200-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DELGADO [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANN RICHARD EITEL [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DELGADO\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1685/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Ao Patrono: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1684/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY NASCIMENTO DIAS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1665/2014 e 1666/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barreto Teixeira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barreto Teixeira, Réu TCI BPO - Teconologia, Conhecimento e Informação S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência do despacho que deferiu a suspensão da execução, pelo prazo de 180 dias a contar da data do deferimento da recuperação judicial. À Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1681/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002235-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Amorim [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002242-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Farias [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Magé Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003375-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coêlho Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil Ltda EPP. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coêlho Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1699/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002241-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Thomaz de Aquino Monteiro [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manilha Magé Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Thomaz de Aquino Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002240-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Peixoto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001977-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aluizio dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda Me, Réu: Valença Construções e Participações Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Valença Construções e Participações Ltda-Me), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Costa [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedora Derivada), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que considerou que, não obstante a restrição ao veículo em nome do sócio da executada, não há óbice à penhora do aludido bem, pois a alienação fiduciária não afasta a possibilidade de constrição sobre os direitos decorrentes do contrato, embora se torne indispensável a informação pertinente à situação da dívida. Como forma de se viabilizar o aduzido, em caso de leilão, o referido ônus deverá constar do edital, bem como deverá ser respeitado o direito de preferência do credor fiduciário, sendo que do valor da avaliação do bem deverá ser descontada a dívida perante a financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bizzo de Azevedo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Anicete dos Santos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A - Comperj \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nVir o Autor com a certidão de situação cadastral da primeira Reclamada perante a Receita Federal, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira do Nascimento [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Car Heii, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência requerida pelo Reclamante, julgando extinto sem resolução de mérito os pedidos deduzidos em face da segunda Reclamada SHIRLEY CARR HEIL, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Indicar o atual endereço da primeira Reclamada, em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.435,91, sendo R$ 23.507,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.928,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0243100-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Honorato de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Honorato de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora a respeito da proposta de acordo da ré em fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Silva João [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1658/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1671/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genardi Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Patricia Jandre Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Solano Coutinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrick Distribuidora de Embalagens Ltda-ME(Sucessora de, Paola Plast), Réu: Zilda Teixeira Amorim (sócio), Réu: Denise dos Reis Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Solano Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Valéria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Rozilane Valéria da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 91. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Cardoso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço-ME [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço-ME, Aut Marinaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1691/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Efetuar o pagamento da quantia de R$ 78,47, referentes à diferença de custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004223-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Amaral [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Amaral\r\n\r\nAo Reclamante: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1036/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Às partes: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001471-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlen Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Gazzoni Restaurante Indústrial Ltda.EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1065/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do Calculista: \"É necessário que as partes apresentem novos cálculos, através de Quadro Resumo Geral, com o SOMATÓRIO MENSAL de todos os valores que entendem devidos, inclusive as contribuições previdenciárias (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, da CLT, a fim de possibilitar a transposição dos referidos valores no SAPWEB.\" \r\n\r\nProcesso: 0002166-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa da Costa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1696/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0153400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA e DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Ubiratan Pereira Branco (devedor derivado), Réu: Osvaldina Eurídice Estrella Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Iuri Bessa Bruno (OAB: RJ 153049 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer se desiste do recurso, considerando-se a perda do objeto do recurso ordinário, tendo em vista que, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União (Portaria nº 75, de 29 de março de 2012, do Ministério da Fazenda), deixou-se de promover a sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delva Marins Dantas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delva Marins Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1688/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1037/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1690/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002921-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira Conceição [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira Conceição\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias, devendo liquidar apenas o que foi expressamente deferido na sentença, sob pena de configuração de litigância de má-fé. Tomar ciência da expedição do ofício nº 1083/2014, para habilitação do autor no seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara, munido de documento com foto.\r\n\r\nId: 1712203"
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                            "1714189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Rodrigues Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Rodrigues Leite \r\n\r\nComparecer imediatamente à DIMAN SG, à Rua Lourenço Abrantes, 59 Térreo - Centro - São Gonçalo/RJ, para agendamento de data de acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1714189"
                            ],
                            "1717041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 21/08/2014, às 08:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1717041"
                            ],
                            "1712194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0094800-12.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Otavio João da Costa Filho \r\n\r\nExecutado: Maria Albertina Rodrigues Fragoso Monteiro de Barros (sócio),Guilherme Luiz Moneiro de Barros (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Albertina Rodrigues Fragoso Monteiro de Barros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.492,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-65.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hildo Moraes Barria e Outros\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.383,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.383,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-59.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Sant Anna Reis\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade (sócio),Ivo Casimiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712194"
                            ],
                            "1712195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pereira Ruivo\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/15, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001203-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Moura Antunes\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/2015, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Luiza da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/15, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Claudio Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/01/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/02/15, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712195"
                            ],
                            "1716440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-88.2014.5.01.0451 - RTSum - Carga: Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716440"
                            ],
                            "1712196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003531-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712196"
                            ],
                            "1712197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCgto: Danilo Nahum da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Nahum da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002953-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Conceição Garcia\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão)\r\n\r\nPelo presente fica m LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elias Teixeira Falcão), LN3 Comercio de Roupas - Me (N/P Sócio, Elizeu Teixeira Falcao), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 22/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003480-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte Exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO LUIZA DA SILVA LUIGNEL, Construtora Leignel Ltda Me N/P SÓCIO PAULO CESAR DE SOUZA CARDOZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Control Sourcing Consultoria Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Unijob - Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda a Ré ao pagamento do valor de R$ 5.105,75, apurado pela União em cálculos de fls. 577/579, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA CARLOS ALBERTO TAVARES: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1670/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003578-70.2013.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, no importe de R$ 119.090,64 , ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, José Duarte Louredo\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio José Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.435,91, sendo R$ 23.507,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.928,57 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712197"
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                                "Processo: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo LTDA, Réu SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVIÇOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, Réu UTC Engenharia S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 358, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRealizar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 08/10/2014 às 14:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 22/10/2014 as 14:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T), Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 08/10/2014 às 14:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 22/10/2014 as 14:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 08/10/2014 às 14:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 22/10/2014 as 14:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rosa [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rosa, Réu Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 08/10/2014 às 14:00 horas, e, não havendo arrematante, o dia 22/10/2014 as 14:00 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 2158/2161, por 15 dias, devendo a reclamada vir com o depósito do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1717259"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Trindade\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Lupatech Oil e Gás Services\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717257"
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                                "Edital de Leilão - 14/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2014, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 14/10/2014, a partir das 14:00 horas, no local situado à RUA DR LUIZ BELEGARD, 209, 4 ANDAR, EMBETIBA, MACAÉ, 27913-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho Adv.: Higino Lima Falcao Neto OAB.: RJ 76985 D\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. , José Maria de Souza , LAURO DEMOLINARI \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PLACA LNU 8144, ANO DE FABRICAÇAO 2002, ANO MODELO 2002, CHASSI 9BD15822524359573, EM RAZOAVE ESTADO DE CONSERVAÇAO. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Ribeiro, 172/301, centro, MACAÉ, 27907-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes Adv.: Jose Nagib Sacre OAB.: RJ 1470 B\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda Adv.: Rodrigo Peçanha de Souza OAB.: RJ 157625 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) 5 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX, 7000BTU/H, COR BRANCA, NUMEROS DE SERIE RESPECTIVAMENTE 74700208, 74700942, 74700945, 74700932 E 74700246 R$ 700,00 CADA TOTAL R$ 3.500,00, TODAS EM REGULAR ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, MODELO SE07F.\r\n\r\n2) 1 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA COMFEE, 12.000 BTU, MODELO 10 MSM – 12CR, SEM Nº DE SERIE APARENTE EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO R$ 900,00. \r\n\r\n3) 1 (UM) SOFA, TECIDO CHENILE, CORES MARROM E BEGE CLARO, COM ESPAÇO PARA DOIS LUGARES, EM REGULAR ESTADO R$ 900,00.\r\n\r\n4) 1 (UMA) POLTRONA, TECIDO CHENILE, COR MARROM, EM REGULAR ESTADO, R$ 500,00. \r\n\r\n5) 1 (UMA) MESA DE CENTRO, CORS BEGE CLARO E MARROM APARENTEMENTE DE MDF, EM REGULAR ESTADO R$ 300,00 avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Cazuarinas, 46, aroera, MACAÉ, 27946-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - BENS: UM VEICULO, ONIBUS, MARCA MERCEDES BENZ/BUSSCAR URBPLUS U ANO/MODELO 2001, CAPACIDADE 46 PASSAGEIROS, CHASSI Nº 9BM3840731B257058, PLACA KNE 8485/RJ RENAVAM 756662281, COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO E EM FUNCIONAMENTO avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praca Brigadeiro José Caetano, 104, centro, MACAÉ, 27937-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000256-83.2012.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nExdo: Rápido São Cristovão Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - ANO/MODELO 2002, CHASSI 9BM3840732B312675, PLACA LOJ2387 RENAVAM794.084702, A DIESEL, CAPACIDADE 44 PASSAGEIROS, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praca Brigadeiro José caetano, 104, centro, MACAÉ, 27937-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto Adv.: Braulio de Oliveira Lopes OAB.: RJ 89147 D\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D, E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) UM ONIBUS, M.BENZ/MPOLO VIALE U, ANO 2007, MODELO 2008, CAPACIDADE 46 PASSAGEIROS, CHASSI 9BM3840788B562439, PLACA KVN-2758/RJ, COD. RENAVAM 952287315 R$ 120.000,00.\r\n\r\n2) UM ONIBUS M. BENZ / BUSCAR URBPLUS U, ANO/MODELO 2001, CAPACIDADE 46 PASSAGEIROS, CHASSI 9BM3840731 B256999, PLACA KNE 8449, COD. RENAVAM 00756658721 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇAO R$ 50.000,00. \r\n\r\n3) UM ONIBUS M.BENSZ / BUSSCAR URBPLUS U, ANO / MODELO 1999 CHASSI 9BM384073XB207268 PLACA LCY0266, COD. RENAVAM 726.364.495, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAOA R$ 40.000,00. avaliado em 210.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praca Brigadeiro José Caetano, 104, centro, MACAÉ, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 210.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000937-53.2012.5.01.0481 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: E L S Barcelos Transportes e Turismo ME , Rápido São Cristovão Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 2 (DOIS) VEICULOS ONIBUS, SENDO, \r\n\r\n1 (UM) MERCEDES BENZ/MPOLO, VIALE U, ANO/MODELO 2002, 44 PASSAGEIROS, COR PREDOMINANTE VERDE, CHASSI Nº 9BM3840732B312675, PLACA LOJ 2387, A DIESEL, COR RENAVAM 794.084.702 R$ 60.000,00.\r\n\r\n2) 1(UM) ONIBUS MERCEDES BENZ, MARCOPOLO / 2006 CHASSI 9BM3840786B501845, PLACA KZT9398 R$ 120.000,00 avaliado em 1.200.000,08\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praça Brigadeiro José campos, 104, centro, MACAÉ, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,08\r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rosa Adv.: Eliza Loures de Souza Magalhaes OAB.: RJ 48209 D\r\n\r\nRéu: Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda Adv.: Joao Luis Carvalho Viana OAB.: RJ 72341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) 1 (UM) EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO DA MARCA CINOMA DO BRASIL, MODELO 600, POTENCIA 50HP, PRESSAO MAXIMA 8600 PSI, Nº DE SERIE 891017, EM RUIM ESTADO DE CONSERVAÇAO USADO, EM MANUTENÇAO, DE ACORDO COM A EXECUTADA, O EQUIPAMENTO ESTA EM MANUTENÇAO POIS PRECISA DE PEÇAS CUJA FUNÇAO E MODIFICAR A VOLTAGEM DA MAQUINA POR ISSO O BEM ESTA PARADO avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Casuarinas, 605, aroeira, MACAÉ, 27946-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000260-23.2012.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nExdo: Rápido São Cristovão Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - ANO / MODELO 2002, CHASSI 9BM3840732 B312675, PLACA LOJ23876 CHASSI 9BM3840732B312675, RENAVAM 794084-702, CAPACIDADE 44 PASSAGEIROS, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇAO avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praça Brigadeiro José Caetano, 104, centro, MACAÉ, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717258"
                            ]
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1717333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao Município de Quissamã e PROCEDENTE EM PARTE em face de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao Município de Quissamã e PROCEDENTE EM PARTE em face de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1717333"
                            ],
                            "1717331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurelio Moraes Bruno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aurelio Moraes Bruno\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Lopes, Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória no juízo competente, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Ferrnando Silva\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória no juízo competente, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002381-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut José Marlo Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória no juízo competente, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1717331"
                            ],
                            "1717372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Hagge [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Ancora Offshore Serviços navais Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)], Réu: PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Offshore Serviços navais Ltda, Réu PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut Renata Santos Hagge\r\n\r\nTer ciência de que a medida cautelar foi julgada PROCEDENTE e ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1717372"
                            ],
                            "1717330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717330"
                            ],
                            "1717332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao Município de Quissamã e PROCEDENTE EM PARTE em face de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação ao Município de Quissamã e PROCEDENTE EM PARTE em face de Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717332"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
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                            "1716813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alcantra Cunha Nogueira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Alcantra Cunha Nogueira\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: OTUO`S RECUPERAÇÃO FÍSICA LTDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu OTUO`S RECUPERAÇÃO FÍSICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 5/8/2014, às 14:45. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amaro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi DESMARCADA, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: EDUARDO DUARTE, Réu: VINICIUS AGUILLAR DUARTE, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERIO NILÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/8/2014, às 13:10. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Edson Urubatan Pinto de Andrade, Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/8/2014, às 13:00. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Monteiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ FERREIRA CALÇADOS EPP , Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADO LTDA, Réu: PKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/8/2014, às 15:25. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000271-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gracindo Moreira da Costa [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Mario Gracindo Moreira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-51.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Socorro Correa da Mata [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Socorro Correa da Mata\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício com motivo \"mudou-se\", devendo informar o correto endereço da Administradora de Cartões, no prazo de 5 dias, sob pena de os autos virem conclusos para sentença sem a informação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Soares [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Soares \r\n\r\nTendo em vista a citação negativa, requeira o que for de seu interesse por 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Kelly Silva Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Kelly Silva Barcellos, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pinheiro [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Pinheiro, Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-84.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PRISCILA DA SILVA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL LARK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL LARK LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.117, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-67.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nComparecer a audiência dia 29/8/2014, às 13:05. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE RIZO ROSSI [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETE DUPRET REIS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DUPRET REIS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0936/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000524-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Paulo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Paulo\r\n\r\nVenha o autor com sua variação salarial, que pode ser obtida em sua CTPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Rocha de Souza do Nascimento [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: DM PROMOTER TERC. DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)], Réu: Ceramica Batislela LTDA [Adv. Edson Andrade de Oliveira (OAB: RJ 179259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Batislela LTDA, Aut Cláudia Rocha de Souza do Nascimento, Réu DM PROMOTER TERC. DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Sousa Costa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Romildo de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Calixto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: OLIMPO PUBLICIDADE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFR BAR E DANCETERIA LTDA, Réu OLIMPO PUBLICIDADE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, Aut Renata da Silva Calixto\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido a Autora, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 262, em R$ 7.749,06; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 146,85; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 403,85; totalizando o valor de R$ 8.376,74, equivalente a 672.833,76 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 76,98, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que convolo em penhora o depósito recursal de fl. 248, e que no seu silêncio, o mesmo será liberado a Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME. (N/P SÓCIO FERNANDO JOSÉ PEREIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 14.995,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 457,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.202,13; totalizando o valor de R$ 16.859,21, equivalente a 1.354.159,94 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 203,28, pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000061-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Sá [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (EmLiquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luis Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Regina Helena Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Torres Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos. Ciência, ainda, do inteiro teor da decisão de fls. 202: . \"Não obstante, considerando... determino a exclusão da citada sócia do polo passivo da presente execução e do BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrine Espírito Santo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Espírito Santo, Réu PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/8/2014, às 15:20. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lopes Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mundo Novo Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)], Réu: Maria Emilia Lopes Pereira, Réu: Jorge Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 241: \"... Quanto aos demais estabelecimentos, venha o autor com documentos que comprovem o vínculo alegado, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Nazaré (869) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrik Materiais e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José da Silva Nazaré (869)\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/8/2014, às 14:35. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquiles Costa de Souza [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenconsud Brasil Comercial LTDA (PRESUNIC Empresa, 721)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquiles Costa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/8/2014, às 14:15. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria dos Santos Nobrega [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, Réu: Fernando José Pereira, Réu: Denise Ribeiro Cabral, Réu: Dalila Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Maria dos Santos Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 13h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000888-15.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Chaves de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isaias Chaves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de fls.75/78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A, Réu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Cleuso da Costa Soares, Réu: Leandro Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Luz Lisboa [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA(EXENTRIC) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Luz Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-87.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valério Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valério Santiago, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Resende Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut William Resende Bernardo\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 28/08/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva Oliveira [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira de Souza [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Milleli Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira de Souza\r\n\r\nConsiderando a R.A. 14/2012 do E. TRT/RJ, bem como o Ato 1/GCGJ, de 01/02/2012, do C. TST, venha a parte autora, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: EVERALDO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)], Réu: EUNICE EUFROZINA PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira, Réu Eletronica Elosom Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverão informar a data de vencimento da 1ª parcela do acordo, nos termos do despacho de fls.242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias dos Santos Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em derradeiros 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Faria\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls.47/48, sob pena de se reputarem adimplidas as parcelas indicadas pela Ré. \r\n\r\nId: 1716813"
                            ],
                            "1716808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração das diferenças devidas, sendo a reclamada para pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA CONCEIÇÃO PAZ LEMOS, Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 14.918,93; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.275,48; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.782,99; totalizando o valor de R$ 19.672,92, equivalente a 1.580.161,83 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 695,52, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS, Réu Valdomiro Quaiotti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0946/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Costa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Bernardes Pereira , Réu Expresso São Francisco Ltda., Réu Expresso São Jorge Ltda., Réu Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h26min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001973-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Casemiro Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luis Claudio Casemiro Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nVista dos autos à parte autora, conforme fls.297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilene Pinheiro Peçanha [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Chistina Paula Moreira de Azevedo Apolinário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Pinheiro Peçanha, Réu Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h35min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-47.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENITA MENDES MARINS DA SILVA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: ADRIANO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DIAS DA COSTA CONFECÇÕES E ROUPAS, Aut ELENITA MENDES MARINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h40min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Montalvão [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: Ewerton luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Regina Helena Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Montalvão\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valéria Pinheiro da Fonseca Cunha\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO DE SOUZA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Brito da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel LTDA - ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Motel LTDA - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CHOPERIA DE NILÓPOLIS [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes, Réu SPORT CHOPERIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Barbosa de Freitas Anselmo [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Barbosa de Freitas Anselmo, Réu Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela rda., no prazo de 8 (oito) dias, em razão do despacho de fls.193, reconsiderando o de fls.184. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira do Nascimento, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000698-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Maria da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Maria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luene de Souza Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratela Calçados e Acessórios LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luene de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-02.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Yago de Castro Dal Col [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda-Me [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karnex Distribuidora de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES, Réu W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas rdas., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PAIOLNENSE LTDA ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, Réu MERCADINHO PAIOLNENSE LTDA ME\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Borge de Sousa [Adv. Antônio Augusto Barcellos Freitas (OAB: RJ 172160 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES VELLOSO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: JOSE MARTINS CAMPOS, Réu: DEIVISON MARTINS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lo´s Quilu´s Lanches Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cadena dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Leila Simões dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1716808"
                            ],
                            "1716811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RADIOLOGISTA - CENTRO BRASILEIRO ELETROMÉDICOS LTDA, Réu: Lúcio Mauro Neves de Moraes, Réu: José Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Caroline Candido da Silva, Réu: Valeria Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Barros Gonçalves, Réu Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Amaro [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Paulo S.A, Aut Talita Marques Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h35min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Caroline Candido da Silva, Réu: Valeria Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane de Matos Sennes Ferreira, Réu Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0016000-39.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SALES NOBRE [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignes Ltda., Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SALES NOBRE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 16:10h, para tentativa de conciliação. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira, Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JACOB SESSIM - MARIA DE FÁTIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BRAGA CAMPELO SOBRAL\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 16:00h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, DEVENDO FICAR CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012, do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES, Réu: Espólio de Jacob Sessim (representado pela inventariante Sra. Maria de Fátima Leal), Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Jorge Ferreira Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSÉ FILGUEIRA FILHO, Réu: SERGIO SATOSHIN OKUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia29/08/2014, às 16:15h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Coelho Silva Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana de Nilópolis Eireli [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coelho Silva Carvalho , Réu Minimercado Viana de Nilópolis Eireli\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h55min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Caroline Candido da Silva, Réu: Valeria Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira Bernardo, Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO RADIOLOGISTA C.B.E. MED. LTDA, Réu: LÚCIO MAURO NEVES DE MORAES, Réu: JOSÉ ALEXANDRE DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h00min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Barcellos, Réu: Almerita dos Santos Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h40min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Paulo Augusto de Paula [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, Réu PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA ME, Réu Paulo Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000609-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RADIOLOGISTA - CENTRO BRASILEIRO ELETROMÉDICOS LTDA, Réu: Lúcio Mauro Neves de Moraes, Réu: José Alexandre das Neves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Eduardo Maia Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 16:05h, para tentativa de conciliação. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia dias Velloso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARNEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavigo - Madeiras Vigo Ltda, Réu: Lusimar Pereira da Silva, Réu: Jocimar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001914-48.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Maria Aparecida Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 879,62; totalizando o valor de R$ 898,02, equivalente a 72.130,47 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 18,40, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda - EPP, Réu: José Carlos Siqueira Amaral, Réu: Daniele Abreu de Carvalho, Réu: Maurício Nassif de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001679-81.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGLEI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0979/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Jorge Luis Adriano Nascimento (OAB: RJ 162369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Valdisnea Aparecida dos Santos [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Réu: Eduardo de Almeida Mattos, Réu: Marineida dos Santos Rocha, Réu: Maria Helena Araujo, Réu: Marly Sereno Lopes, Réu: José Roberto Pinto Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Reis Maria [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Filgueiras Filho, Réu: Jayme Specterow [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Maria Lucia Correa, Réu: Eliane Valtes [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Antonio Jose Correa, Réu: José Carlos Romeiro Sapienza [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: Sebastião Rene Ladeira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos Antonio de Oliveira Filho, Réu: Elaine Maria dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: John Milton da Silveira Lopes, Réu: Jorge Ferreira Campos, Réu: Sergio Satoshi Okuda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Vera Pereira da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Espólio de Jacob Sessim representado por Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu Elaine Maria dos Santos Gomes, Réu Eliane Valtes, Réu Jayme Specterow, Réu José Carlos Romeiro Sapienza, Réu José Reis Maria, Réu José Roberto Pinto Barbosa, Réu Sebastião Rene Ladeira, Réu Sergio Satoshi Okuda, Réu Valdisnea Aparecida dos Santos, Réu Vera Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 15:55h, para tentativa de conciliação. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. C. Artes Gráficas LTDA - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: José Antonio Vieira de Araújo, Réu: Anna Caroline Marinho Senra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. S. C. Artes Gráficas LTDA - ME, Aut Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h10min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001408-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID SAMIH SAKALEM [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHID SAMIH SAKALEM\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhoras dos valores que integralizam a execução, bloqueados via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Rosa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Premier LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Premier LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº1000/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 14/08/2014, às 14:35 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1716811"
                            ],
                            "1716807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME, Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Pablo Oliveira dos Santos representado por Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: D. S. C. Artes Gráficas LTDA - ME, José Antonio Vieira de Araújo, Anna Caroline Marinho Senra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Vieira de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h10min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME, Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, JACOB SESSIM, Valdisnea Aparecida dos Santos, Jayme Specterow, José Filgueiras Filho, Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Maria Lucia Correa, Eliane Valtes, Antonio Jose Correa, John Milton da Silveira Lopes, Jorge Ferreira Campos, José Roberto Pinto Barbosa, José Reis Maria, José Carlos Romeiro Sapienza, Sebastião Rene Ladeira, Elaine Maria dos Santos Gomes, Sergio Satoshi Okuda, Vera Pereira da Costa, Espólio de Jacob Sessim representado por Maria de Fátima Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Correa, Hugo Tannus Furtado de Mendonça, John Milton da Silveira Lopes, Jorge Ferreira Campos, José Filgueiras Filho, Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Maria Lucia Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2014 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 29/08/2014, às 15h e 55 min, para tentativa de conciliação. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, DEVENDO FICAR CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Leonardo Alvim Muricy\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Alvim Muricy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados nos autos via BACENJUD. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA POTY MAURÍCIO DA VEIGA\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME. (N/P SÓCIO FERNANDO JOSÉ PEREIRA)\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/DUO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME. (N/P SÓCIO FERNANDO JOSÉ PEREIRA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 14.995,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 457,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.202,13; totalizando o valor de R$ 16.859,21, equivalente a 1.354.159,94 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 203,28, pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000431-17.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OTAVIO ESMERINDA\r\n\r\nRéu: S P A R EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Samuel Paulo dos Santos, Alan Barros Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Paulo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Valdisnea Aparecida dos Santos, Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Eduardo de Almeida Mattos, Marineida dos Santos Rocha, Maria Helena Araujo, Marly Sereno Lopes, José Roberto Pinto Barbosa, José Reis Maria, José Filgueiras Filho, Jayme Specterow, Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Maria Lucia Correa, Eliane Valtes, Antonio Jose Correa, José Carlos Romeiro Sapienza, Sebastião Rene Ladeira, Carlos Antonio de Oliveira Filho, Elaine Maria dos Santos Gomes, John Milton da Silveira Lopes, Jorge Ferreira Campos, Sergio Satoshi Okuda, Vera Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Oliveira Filho, Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Eduardo de Almeida Mattos, Maria Helena Araujo, Marineida dos Santos Rocha, Marly Sereno Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/08/2014, às 15:55 horas, para tentativa de conciliação. A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA ENGLOBA OS SEGUINTES PROCESSOS: 0080400-28-2005.5.01.0501, 0015700-77-2004.5.01.0501, 0016000-39.2004.5.01.0501, 0080100-03-2004.5.01.0501 E 0108000-24-2005.5.01.0501, DEVENDO FICAR CIENTE, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA IMPORTARÁ NA RENÚNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E, A CRITÉRIO DO JUÍZO, EXPEDIR-SE-ÃO ALVARÁS AOS EXEQUENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, Shirlana Ribeiro Polido, CHRISTIANY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: R$ 1.419,96. Outrossim, informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME, Caroline Candido da Silva, Valeria Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda - EPP, José Carlos Siqueira Amaral, Daniele Abreu de Carvalho, Maurício Nassif de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira Amaral, Learn Computation Escola de Informática Ltda - EPP, Maurício Nassif de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 13h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Juberto da Conceição Araújo, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001997-64.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Bello\r\n\r\nRéu: W O Construção e Revestimento LTDA, Bezon Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Bezon Engenharia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 67.935,27; IRRF no valor de R$ 659,24; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.373,95; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 10.951,39; totalizando o valor de R$ 83.534,54, equivalente a 6.709.633,94 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 614,69, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Academia Fitness e Forma \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Fitness e Forma , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 372,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Edson Urubatan Pinto de Andrade, Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Urubatan Pinto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/8/2014, às 13h00min. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Araújo Cabral \r\n\r\nRéu: Aldemir de Santana Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir de Santana Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados nos autos via BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Jonas Ubiratan Pinto de Andrade, Edson Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ubiratan Pinto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716807"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-37.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo de Souza Martins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Heraldo de Souza Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014, às 9h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RTE a audiencia importara no ARQUIVAMEN\r\n\r\nTO da acao e, do RDO, no julgamento a REVELIA e na aplicacao da\r\n\r\npena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o RTE, de sua CTPS e o RDO atraves do socio diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda o\r\n\r\nRDO trazer a audiencia a copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS\r\n\r\nCONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao RDO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o.,\"c\", do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao TRAZER suas TESTEMUNHAS a audiencia, INDEPEN-\r\n\r\nDENTEMENTE DE INTIMACAO.\r\n\r\n6) Fica desde ja o Rdo notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos d\r\n\r\no CPC).\r\n\r\nOBS.:DEVERA SER OBSERVADO O TRAJE ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECO\r\n\r\nRO, RESPEITO E AUSTERIDADE DO PODER PUBLICO. ATO-TRT-1897/03. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Estevam, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 204, bem como de que a reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 7.850,40, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, prosseguindo-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Luiz Max Neves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001759-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Monteiro Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Monteiro Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores, inclusive com relção às testemunhas que deverão ser conduzidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA), Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Elias [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Com Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Elias \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h45, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro Gomes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Engita Naval Construções Ltda. , Réu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro Gomes , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000689-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lisborio [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO REPAROS NAVAL E INDÚSTRIA LTDA-ME, Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda., Aut Wallace Lisborio \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h40, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Paula [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITA IND E COM REPRES LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL (Casa e Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2014, às 10h35, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Vieira Sales [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Vieira Sales , Réu Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h55, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 10h40, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Pinho Mendonca Bialet [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Pinho Mendonca Bialet\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coselg Comercio e Servico de Eletricidade Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes Duarte, Réu Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leandro de Amorim [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lucila Gomes de Oliveira n/p Jussara Freitas Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leandro de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, as 9h15, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro, Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nCiencia de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000538-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Codeço de Moraes Akar [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Santos de Souza [Adv. Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Codeço de Moraes Akar, Réu Márcio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 10h10, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro TCE Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Uques da Rocha, Réu Estaleiro TCE Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foram expedidos alvaras à Fazenda Nacional pelas custas e diferença de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., Aut Rosilene Moraes de Souza\r\n\r\nCiencia da expedição de alvaras em favor do autor. Tomar ciencia dos calculos, sendo a Ré para depósito da diferença apurada, no prazo de 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMAR JOTHA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiencia de que foram expedidos alvaras em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu: Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h25, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Testa Braz da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Testa Braz da Silva, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 10h30, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Processo: 0160300-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvaras em favor do autor e da União. \r\n\r\nProcesso: 0019100-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COUTINHO MENDONCA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, Aut FERNANDO COUTINHO MENDONCA, Réu Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0002246-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Braga de Araujo [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jeniffer Braga de Araujo, Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 10h05, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Pendotiba Town House [Adv. Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Pendotiba Town House\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h55, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Réu: Camargo Correia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 9h35, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Medidrogas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu Medidrogas Ltda., Aut Rafael da Silva Querino\r\n\r\nTomar ciência da nova data 25.09.2014, as 9h50, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paula [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Paula\r\n\r\nCiência da expedição de alvara ao autor pelo valor bloqueado, devendo comprovar o valor sacado em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001734-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genny Mara Araujo de Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda. ME, Aut Genny Mara Araujo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 25.09.2014, às 10h, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Paulo Scotelário\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comércio de Alimentos Ltda., Aut Verônica Gonçalves Fernandes\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o parcelamento e expedido alvara ao autor. Aguarde-se a comprovação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Araujo\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor da 1 ré. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Freitas [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RD EXPRESSO TRANSPORTES LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência da nova data, 13.10.2014, às 10h05, bem como das instruções que seguem: O nao comparecimento do RTE a audiencia importara no ARQUIVAMEN\r\n\r\nTO da acao e, do RDO, no julgamento a REVELIA e na aplicacao da\r\n\r\npena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o RTE, de sua CTPS e o RDO atraves do socio diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda o\r\n\r\nRDO trazer a audiencia a copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS\r\n\r\nCONSTITUTIVOS da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao RDO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o.,\"c\", do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao TRAZER suas TESTEMUNHAS a audiencia, INDEPEN-\r\n\r\nDENTEMENTE DE INTIMACAO.\r\n\r\n6) Fica desde ja o Rdo notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento\r\n\r\ndo periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos d\r\n\r\no CPC).\r\n\r\nOBS.:DEVERA SER OBSERVADO O TRAJE ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECO\r\n\r\nRO, RESPEITO E AUSTERIDADE DO PODER PUBLICO. ATO-TRT-1897/03. \r\n\r\nProcesso: 0001974-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa Vieira [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro, Réu: Marcelo Vasques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa Vieira, Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.10.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Guimaraes de Carvalho, Réu Net Servicos de Comunicação S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Macedo [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vital Armendone dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vanderlei Vital Armendone dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Sabino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Adeilton Sabino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.09.2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Arco de Almeida [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Arco de Almeida, Réu Novo Canto Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2013.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar a existência de vínculo empregatício dos trabalhadores elencados ás fls. 346/362, preferencialmente com cópia do Relatório Anual de Informações Sociais e a informar, ainda, a qualificação de todos eles, confome despacho de fls. 118. \r\n\r\nId: 1717377"
                            ],
                            "1717378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistência Domiciliar [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistência Domiciliar, Aut Maria de Fátima Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.09.2014, às 9h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0286500-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPECA COMERCIAL MARÍTIMA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0297900-64.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAFAEL DE LIMA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAFAEL DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0194200-77.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA DA SILVA, Réu ELEONYL IND,COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu LEADER MAGAZINE\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara em favor do autor e INSS. Não há saldo a ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA, Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0240400-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04 [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR, Réu RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC, conforme despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, Réu: SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, Réu: TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanny Borges Coutinho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Veículos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanny Borges Coutinho\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Gomes Costa [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: Napoleão Foyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Gomes Costa \r\n\r\nJuntar certidões atualizadas do RGI dos imóveis indicados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)], Réu: Neli Rodrigues, Réu: Nelson Ribeiro Guimarães Filho, Réu: Rosane Rodrigues Esteves, Réu: Vilma Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves Bocafoli\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir do Amor Divino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o valor da última remuneração bruta recebida pelo Autor, no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Bezerra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Bezerra\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Bregue [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sid Roberto Villar, Réu: Paulo Affonso Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda., Aut Waldemir Bregue\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Muniz Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duwilis Ferreira Sampaio [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duwilis Ferreira Sampaio, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro Piragibe [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002079-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida , Réu: Ileneria de Menezes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Silva de Souza \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonca da Paz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Florentino de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Peter de Moraes Rossi (OAB: MG 42337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Florentino de Araújo\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002323-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rodolfo Sampaio\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0012900-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro (sócio), Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 TRT (expedição de Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE GOMES DA MOTTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETTO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALINE GOMES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001741-62.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: J R Fenix Petroleo e Derivado Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina de Souza Peixoto Torres [Adv. Jefferson Eudes de Souza de Castro (OAB: RJ 195594 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina de Souza Peixoto Torres\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 1364/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0003300-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Mata [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Portugues de Niteroi [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Portugues de Niteroi, Aut Eduardo de Freitas Mata\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 379. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Banco de Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos do v. acórdão de fls. 2796/2809, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rcdo Rcte CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls.1215, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: JOSÉ AILTON MACEDO DIAS (SÓCIO), Réu: RAUL BUENO DA GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT (Certidão de Crédito). \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mekron Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves Vieira , Réu Mekron Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 09/09/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0129100-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRAZ DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM MARTINS (SUCESSORA DE RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME), Réu: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT (Certidão de Crédito). \r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: GERSON VELIHOVETCHI, Réu: HELOISA SANTOS FERREIRA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA MARTINS\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o Autor para que indique a qual empresa deverá ser dirigido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GONCALVES MARQUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GONCALVES MARQUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 350. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302500-94.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Reis [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. Informar o nº do CNPJ do Núcleo, a fim de que seja expedido alvará pelos honorários assistenciais. \r\n\r\nProcesso: 0250100-21.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU - N/P FRANCISCO WELINGTON MESQUITA VALE [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Filomena Retondaro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/458. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio El Achkar Soares [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio El Achkar Soares\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRTON ALVES MARINS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FRATTANE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FRATTANE LTDA\r\n\r\nDiligencie diretamente a Ré, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nId: 1717378"
                            ],
                            "1717376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Velho \r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Conceito Ltda., Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Pendotiba Town House\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceição \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro da Conceição , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Camargo Correia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luana Aline de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da nova data, bem como das instruções que seguem: AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 9) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717376"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1716731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. William Francisco Carneiro (OAB: RJ 143025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Conceição Rocco [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Jônatas da Conceição Rocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Menezes [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FONSECA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de forma fundamentada no prazo de 15 dias,ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0592/2014 para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Costa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0841/2014 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VIANNA REZENDE LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0857/2014 para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-37.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Pizzato [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda., Aut Roberval Pizzato\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GERRA DE CASTRO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GERRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.235, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Domingues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eumar Luiz da Silva Juvenal [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eumar Luiz da Silva Juvenal, Réu JKR Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Willame Ferreira Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Willame Ferreira Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Neves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Neves Domingues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0844/2014 e 0845/2014 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-41.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES DE BRITO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES DE BRITO, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequeiram o que entenderem cabíve, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0455400-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA MARTINS GUIMARAES GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCILEIA MACEDO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOILMA SOUZA CRESPO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LYDIA TELLES NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUCIA ELENA RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SARDINHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NANCY BACH ALVARENGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS-FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY BACH ALVARENGA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, da certidão de fls. 1036, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Azevedo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Medeiros da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jorge Jose Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda., Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Costa de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001825-60.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo da Silva Assumpção [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo da Silva Assumpção, Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. , Aut Rodrigues da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001888-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)], Réu: Euro NIterói Edições Culturais Ltda, Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Gilberto Demôro [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)], Réu: Marcelo Vasques de Oliveira [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. , Réu Gilberto Demôro , Réu Marcelo Vasques de Oliveira , Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta , Aut Teresa Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA, Réu SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Pereira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Serrão Morales [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Serrão Morales\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Serrão Morales [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Serrão Morales\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0261700-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Patamares Ltda. ME , Aut José Augusto Gomes Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0341500-11.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FREITAS ALVES (Espolio de) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FREITAS ALVES (Espolio de)\r\n\r\nJuntar peças que possua, em 30 dias, bem como para ter vista dos documentos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS, Réu SENAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1044/2014, devendo o autor informar e comprovar o total recebido, e a Ré para o depósito da diferença devida. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keoma Gaspar Vasques da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. , Aut Keoma Gaspar Vasques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000427-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Lda, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Construtora Dominus Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dominus Ltda, Aut Diego de Oliveira Barcelos , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-21.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Campos Pereira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Campos Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1151/2014. \r\n\r\nId: 1716731"
                            ],
                            "1716730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Pereira Marccelli \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Menezes\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cieêcia da Decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716730"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gonçalves da Costa \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, em cartório, e fornecer o endereço correto da referida testemunha, em 05 dias, ciente de que, em não o fazendo, deverá trazê-la à próxima audiência , independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson da Costa Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia e Sol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Gilson Roza da Silva, Réu: Ademar Barros Costa, Réu: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson da Costa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do sócio da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SSOEG-SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: GASAIA INCORPORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM, Réu SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu SSOEG-SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 19/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS, Réu: JAIRO LEITE FAVARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 437/439, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-03.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamia da Silva Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamia da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)], Réu: GILCILENE FERREIRA GANDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de depósito juntados aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lessa Pereira \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: ELIETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiviane da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sá Acorsi [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavea Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: NIT SEA NAVEGACAO LTDA [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NIT SEA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gonçalves da Costa \r\n\r\nTer vista em cartório da certidão do oficial de justiça, para que informe o correto endereço da testemunha, em 05 dias, ciente de que em não o fazendo no prazo deferido, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: Anna Betryz Caetano dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maestra Navegação e Logística S.A. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Betryz Caetano dos Santos, Réu CPL Construções e Serviços Ltda., Aut Jaqueline Caetano da Silva, Réu Maestra Navegação e Logística S.A. , Réu NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 29/05/2015 às 14:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de Camboriú para oitiva da testemunha Raul Canturano. \r\n\r\nProcesso: 0000818-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlley Ribeiro Madeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlley Ribeiro Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nEm face do resultado negativo na pesquisa JUCERJA, forneça o Exequente o CNPJ da Ré a fim de viabilizar nova pesquisa ou para que diligencie pelo contrato social, inclusive ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes de Abreu [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Brasco Logística e Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, ficando as partes cientes de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. Sr. advogado, regularizar seu cadastro, tendo em vista devolução da notificação postal com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA BARBOZA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR KLEIM FOLLY [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR KLEIM FOLLY\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-95.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA, Réu: Antonio José Oliveira Campos, Réu: Cristiane Lameira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nIndicar o endereço do sócio Antonio José Oliveira Campos para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 72.840,09 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fls. 549/550). \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaell da Conceição Fonseca [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recebimento do telegrama que alega ter enviado à testemunha Carlos Alberto Mesquita do Nascimento, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0213000-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gabrich de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: JAMERSON COELHO FILHO, Réu: CARLA MARIA CABRAL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da Ré . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Luciene Alves Lopes\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.475,85 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fls. 53/54). \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GOMES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut CICERO GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, nos termos do art.879, § 2º da CLT, no prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lima dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Delicias do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de R$ 1.508,00 reais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Chaves Pereira Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Chaves Pereira Vianna \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, reconsiderando, assim, a segunda determinação do despacho de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME , Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 8.869,85 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fls.75/76). \r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroi Informatica Ltda Me n/p sócia Laurinete da Silva Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Rafaella Pereira da Silva, Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 324, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Dias dos Santos [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Dias dos Santos , Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA \r\n\r\nTomar ciência d o despacho de fls. 73\"...verifica-se que o acordo foi cumprido, inclusive com a aplicação da multa sobre a parcela paga a destempo. Assim considero satisfeito o crédito do autor\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rosa Belchior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOLITE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PELICULAS LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Rosa Belchior\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram pagas todas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar ( guia judicial comum), em 48 horas, o valor das custas que deverão ser ressarcidas ao autor, ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme despacho de fls. 335-verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Muller, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 276, devendo a reclamada depositar a diferença devida de R$ 627,84, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe de Oliveira Brazilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felipe de Oliveira Brazilino\r\n\r\nVenha o autor com os cáculos do FGTS que entenda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Batista Nogueira [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Batista Nogueira, Réu Rede TV Mais ABC Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 5.621,78 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos as fls.114/115). \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Souza Mariano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Luiz de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Luiz de Azevedo, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 9.572,28 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fl. 59/60). \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 6.803,04 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fls.398/399). \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nCompareça a autora na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26 /08 /2014, às 10:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação em sua CTPS,conforme determinado às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0050200-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTROY CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu CONSTROY CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0590 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. 1ª Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0591 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cesar Ferreira da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor , observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pinto [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Canosa Louback Bueno [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-84.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Patrícia Rocha da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Coiffeur SS Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Patrícia Rocha da Silva, Réu Marcelle Coiffeur SS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda n/p sócios MONICA BIRGES MATHIAS e MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Réu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda n/p sócio DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP (nova denominação de UD Atacadão de Utilidades) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação remetida ao seu cliente referente à intimação para próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos Moreira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Stanhore Trading Internacional S.A. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. , Aut Patrícia Santos Moreira Machado, Réu Stanhore Trading Internacional S.A. \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 3.974,67 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisao encontra-se nos autos às fl.158/159 ). \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lúcia Peixoto de Souza [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Deyse Lúcia Peixoto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brindisi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira , Réu Condominio do Edificio Brindisi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aos cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio para juntada, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ramos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Leonardo Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Silva Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1717416"
                            ],
                            "1717413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0064800-25.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: MMJLP Promocoes de Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MMJLP Promocoes de Eventos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.875,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717413"
                            ],
                            "1717414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Azevedo \r\n\r\nRéu: Company of Advice Asses e Serviço Ltda. , Condomínio Saint Fábio - Village \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Carvalho Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717414"
                            ],
                            "1717415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário \r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 8.869,85 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fls.75/76). \r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: CONPARI CONSTRUCOES , PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , EDSON DA COSTA CARDOSO , ALEXANDRE FERRAZ TOFONO \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERRAZ TOFONO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos bloqueios realizados em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SPIRIT ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPIRIT ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717415"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1717134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/08/14\r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0246 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios Terceirizados Ltda ME, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Amancio de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crentrocardio Centro Card de Niterói Ltda., Réu: José Antonio Abi Ramia, Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques, Réu: Jorge Mendonça, Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Amancio de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Soares\r\n\r\nManifestar sobre devolução da notificação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME , Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda ME, Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende \r\n\r\nManifestar sobre devolução da notificação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Noir Moreira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos com permeio de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Marcelo Aparecido Tosatti, Réu: Marinês Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda EPP [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac, Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 254 por não caracterizado o vícnulo entre as rés. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Carlos Eduardo Mocelin [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet, Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nCiência da certidão e despacho de fls. 236-verso. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Orany Francisco Araujo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Josely Szenberg \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cabral Vieira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cabral Vieira , Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. Ciência de fls. 1906. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Siqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das custas no valor de R$ 80,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Márcia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani da Silva Ramos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani da Silva Ramos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Rangel da Silva , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Libanea Lopes [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Libanea Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1717134"
                            ],
                            "1717130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0001482-52.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Oziele Roque de Lima \r\n\r\nExecutado: Dublin Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dublin Escola de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.213,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva Tome,Boa vida Social Clube Comércio de Alimentos Ltda EPP,Marcos Jose Piazza,Bruno da Silva Rosolem Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva Tome, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 984,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001696-14.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nExecutado: Heloá Coiurfer\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloá Coiurfer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.908,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717130"
                            ],
                            "1717131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA., REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REARM ASSESSORIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717131"
                            ],
                            "1717132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001811-64.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 179435 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-57.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-33.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJoilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-90.2014.5.01.0246 - ExProvAS - Carga: Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nJoilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-87.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-35.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717132"
                            ],
                            "1717133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Motta de Azeredo\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Erclau Serviços e Locações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717133"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, Réu: LINDEMBERG SARDINHA MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do Leiloeiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\") \r\n\r\nProcesso: 0225500-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SUBODA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTer ciÊncia de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-81.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Mente [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Mente\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2014, às 16:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000659-88.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal Bello [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.B. Arquitetura, Construção e Urbanismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal Bello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2014, às 16:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Neves [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2014, às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sarquis Carvalho [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Conselheiro Paulino Ltda., Réu: Loja de Conveniência do Posto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sarquis Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 01/10/2014, às 16:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Lopes Filho [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lopes Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observada a decisão de embargos à execução de fl. 309 e os alvarás expedidos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Mauricio Marques da Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Vanessa Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Raposo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - ME, Réu: ELLEN GOUVÊA AGUIAR [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: LUCIANA MENEZES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Raposo\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000460-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Júnior [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialis Ind., Comércio e Confecções de Artigos do Vestuario Ltda. - ME. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Waldéa da Silva Warol Diniz [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Arnoldo da Silva Warol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: Hotéis Sans Souci Ltda., Réu: Octacílio Mario de Moraes Braga, Réu: Maria Candida do Nascimento Mello, Réu: Jorge Libânio Schuindt, Réu: Mauro Tostes Braga, Réu: Orlando da Silva Villas Boas, Réu: Lourival Xavier, Réu: Manoel Pinheiro, Réu: Shirley Oliveira da Silva, Réu: Ivair Odélio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON MACHADO NUNES\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MEDEIROS MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO MEDEIROS MATTOS\r\n\r\nTer ciência dos depósitos transferidos por 10 dias, no silêncio, eventual saldo remanescente será utilizado para pagamento do débito previdenciário, arquivando-se o processo com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RG dos imóveis que pretenda sejam penhorados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informar se renúncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.1987.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND. FIACAO E TECELAGEM DE FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU DE ARTEFATOS TECIDOS,COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR VENANCIO CARDOSO [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Mariana de Souza (OAB: RJ 180504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Beraldini da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY PLUS TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Auto Posto Estrela de Friburgo Ltda, Réu: Natasha Maimone Monteiro, Réu: Shalla Maimone Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTERREY PLUS TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor da União Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Carvalho Soaris [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Carvalho Soaris\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Barbosa Firmino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Barbosa Firmino\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução. No silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-14.2008.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - (na qualidade de sucessora do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS A/C da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM PETRÓPOLIS /RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou\r\n\r\nPromover os ajustes necessários, observando-se a promoção da contadoria. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geomecânica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da União e de que foram convolados em pehora os depósitos recursais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-56.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mislene Lemos de Abreu [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: Patricia Dias de Lemos Leal, Exdo: R. DE LEMOS CONFECÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mislene Lemos de Abreu\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Almeida e Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho de Almeida e Souza \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Faustino [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELIA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELIA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE FREDERICO GERALDO HOTTZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAGANHA 1 (PROP. GILBERTO RAF FAINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPromover os atos de diligências que lhe competem em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canongia Santino Sinder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canongia Santino Sinder\r\n\r\nApresentar Carta de Sentença, caso pretenda, em cinco dias. No silêncio, subirão os autos ao Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva Stela Pereira Carvalhal\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria e de que decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas, Réu: ESTER BARBOSA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER BARBOSA, Réu Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI, Réu MARTINI II CONSTRUCOES LTDA., Réu VAL PLANEJ COORD DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silveira Filho [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silveira Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento remanescente devido, conforme planilha apresentada pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguy Salles Veras [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maguy Salles Veras\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0222700-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HERDY SANCHES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Balbi Costa [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Balbi Costa\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar os documentos descritos às fls. 946 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOLEDO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES, Aut ROGERIO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nTer ciência da decisão que aceitou os cálculos apresentados pelo reclamado. Prazo de 16 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HERDY SANCHES\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Leite [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Sara Dona Ltda - ME., Réu: Erotides Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1717396"
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                            "1717393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0155900-31.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilrleia Adolfo de Andrade\r\n\r\nExecutado: Felipe Mazziolli de Barros, COMPA - Comércio de Materiais de Cosntrução e Serviços de Manutenção Ltda,Nilson José de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Mazziolli de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.221,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-05.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Marinho Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: Laura da Cruz Silva,Rosa Di Saron Lingerie Ltda,Rodrigo Nogueira Tardin,Tatiane Veiga Gravino\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura da Cruz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.715,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiane Veiga Gravino,Rosa Di Saron Lingerie Ltda,Rodrigo Nogueira Tardin,Tatiane Veiga Gravino\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Veiga Gravino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.715,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-20.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeanayna do carmo de Angelo Dias\r\n\r\nExecutado: Cileda Rosa de Campos ,Gabarito Sociedade Educacional Ltda - ME,Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite,Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite ,Cláudio Luiz Rosa de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cileda Rosa de Campos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.594,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717393"
                            ],
                            "1717394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Carvalho Soaris\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL OLIFAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717394"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1717343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 374/2014, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 370/2014, à disposição da Autora ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Francisco [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 359/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cruz Miguel Costa [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cruz Miguel Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 391/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammara Matias NIdeck [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 170066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammara Matias NIdeck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 353/2014, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R. Empreiteira de Mão de Obra e Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 364/2014 e 365/2014, à sua disposição ou de seu patrono André Massara Viggiano, respectivamente, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, nas suas agências do Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia Costa [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 375/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-64.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 372/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1717343"
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                            "1717342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000186-36.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Rosa Ouverney\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME,Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717342"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-46.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benites Lins Figueira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista quanto ao valor apurado, conforme despacho de fls. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)], Réu: DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, Réu: PATRICIA SIANI CUSTODIO, Réu: WAGNER RIBEIRO MOUSINHO, Réu: THAIS FREITAS DE ALMEIDA MOUSINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton Alves da Rocha \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pessoa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da mensagem da 2ªVT/Duque de Caxias, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Marcos da Silva Dantas, Réu: Jorge da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Neves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Neves da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Patrícia Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos redursais às fls. 76 e 161, devendo as partes manifestarem-se nos termos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira da Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo informar quanto à existência de inventário em andamento no Juízo Cível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barbosa da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Business Eventos e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência do ofíco à fl. 72, bem como apresentar o endereço da devedora, nos termos da ata de fl. 67, sob pena de, não o fazendo, serem os autos remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento, na forma do art 745-A do CPC. Venha a RDA c/ o depósito d a1ª parcela, ref. a 30% do valor devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wellington Pires\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Xavier Camargo [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. , Aut Wilson Xavier Camargo \r\n\r\nO RTE Contrarrazoar e o 1º réu tomar ciência do Recurso Ordinário inteposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Clementino dos Santos\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-32.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wendel da Silva Castro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wendel da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/20-verso. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda, Réu: Colégio Curso Andrade Filho [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativoa, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1716793"
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                                "Processo: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silveira Juliao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1717368"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Godofledo Antonio Luiz - Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ 51537D \r\n\r\nRéu: Sinubol Bar e Diversões Ltda e outros - Adv. Leonardo Garcia de Mattos. OAB: RJ 84303D\r\n\r\nBem: Uma motoneta Honda, C100 Biz, cor preta, placa LRC 0361, modelo/fabricação 2004.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, 2199, casa 07, Itaipava, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0302 RTSum..\r\n\r\nAut.: Elisangela Palma Holderbaum - Adv. Andréa Costalonga OAB/RJ 84401 D\r\n\r\nRéu: Wohana Confecções Ltda, Marlena da Silva Ribeiro, Marcio da Silva Ribeiro, Andréa Moreira Peixoto Ribeiro.\r\n\r\nBem: 01) Quatro placas térmicas, para estamparia, marca westing house, medindo 0,90x0,65 cada.\r\n\r\nAvaliação - R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Ladeira Guiilherme Wilbert, 676-E, Mosela, Petrópolis - RJ, CEP 25670-140.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 135 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo, OAB: RJ82244D\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA, TANIA MACHADO DA SILVA, LUCIMAR MACHADO DA SILVA, DENISE MACHADO DA SILVA - Adv. Valessa do Valle Martins, OAB: RJ110781D\r\n\r\nBens: 01) Seis microcomputadores, completos, marcas e modelos diversos, (sic) obsoletos, em desusso - R$ 900,00 e 02) uma maquina para misturar massa para panificação, marcar Gerger, tipo UCM-25, motor FD 112, n. 3375-6, ano de fabricação 1989 - R$ 2.000,00.\r\n\r\nAvaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontram em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e Auto de Reavaliação 126 dos autos. Os bens se encontram na Rua Duarte da Silveira, n 632, Galpão D, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA - Adv. Eduardo Vanzan, OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR, CÉLIA MASSAMBANI SANTOS\r\n\r\nBem: Prédio n, 208 da Rua Alberto Schaeffer, com área de 70,35m2, edificado no domínio útil do prazo de terras n. 5063-90, subdivisão do de n. 5.063-71, do Quarteirão Princesa Imperial, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, no 2o. Distrito com área de 200,05m2, fazendo testada para a Rua Alfrendo Schaeffer, onde mede 9,51m, 20o.04'SW; confrontando pelo lado direito com o resto do prazo 5.063-71, do qual foi desmembrado, por onde mede 19,71m - 73o.33'NW, aos fundos confrontando com o resto do prazo 5.063-32, por onde mede 10,81m - 20o.04'NE e pelo lado esquerdo confrontando com uma servidão existente, onde mede 19,68m - 69o.34'SE \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 11º. Oficio desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 4.542, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 11º. Ofício desta Comarca, 6a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 4.542, fls. 224 e 236 dos autos, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 206 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correraì por conta do arrematante. \r\n\r\nPENHORA em favor de Adriano Ferreira de Santana\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO - Adv. Carlos Alberto Borges, OAB: RJ 89716D \r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA, Espólio de Jorge Fernando de Jesus, Angelica Maria Pereira de Jesus.\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca General Motors, modelo I/GM Gaptiva Sport 2.4, na cor branca, placa KOS 2381, FAB. 2011, mod. 2012, Fabchassi n. 3GNAL7EK7CS554915, ano 2011, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua das Acácias, n. 18, Retiro, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nAlienação fiduciária \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 11 dos autos e documento do DETRAN de fl. 26 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 11/09/2014 e dia 25/09/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Caroline Matias de Souza - Adv. Luis Borges da Silva, OAB: RJ 58787D\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda, Jean Charles Barreto Góes, Isabela Francisco Mendes.\r\n\r\nBem: Veiculo automotor, marca Fiat, placa HDH8742, modelo Palio weekend ELX flex, ano de fabricação 2005, modelo 2006, na cor branca, chassi n. 9BD17301A64163857, Renavan n. 870421484, em condições de uso, no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada do Samambaia, n. 138, Samambaia, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 76 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1716915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0120300-34.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcimara Fernandes Corrêa\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.548,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1716389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taianes Leandro de Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianes Leandro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Robson Sérgio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Robson Sérgio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-80.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Sá da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000721-95.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014 , às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva do Carmo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1716389"
                            ],
                            "1716610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José Portes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Total - Serv Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José Portes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/11/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1716610"
                            ],
                            "1716611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Arantes Canil [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Arantes Canil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Henrique do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-21.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clarindo de Paula [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clarindo de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Maciel Logística e Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lemos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ribeiro [Adv. Andreza Molinario Procopio (OAB: RJ 185691 - D)]\r\n\r\nRéu: GBOEX Un Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Vitoriano Germano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Vitoriano Germano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/14 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000712-36.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Correia dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Muriel Affonso [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda - ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Muriel Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizando Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizando Pinheiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1716611"
                            ],
                            "1716673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002329-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Pereira, Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002193-76.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001330-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Camargo Viana [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Aut José Alves Camargo Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza , Aut Nilma Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Faria, Réu Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Réu Votorantim Siderurgia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Réu: Desga Ambiental Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Ltda., Aut Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva - ME, Aut Lúcio Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001481-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins de Castro [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fattos e Idéias Propaganda e Marketing Ltda., Aut João Batista Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1716673"
                            ],
                            "1717094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-44.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0587/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Nova Dutra Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Necso Triunfo Const Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA, Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A, Réu: Acciona do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Necso Triunfo Const Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Torres [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Vip Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Oliveira Gouvea\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000956-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Reis Teixeira [Adv. Gilberto Mesquita Ferreira (OAB: RJ 92092 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Reis Teixeira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, caso devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nproceder a retificação do TRCT do obreiro conforme determinado na sentença de fls, 100/102, prazo de 20 dias, devendo proceder a entrega na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI OLIVEIRA FARIA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMINTREGA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Isabel Cristina Balieiro Nunes, Réu: Claudia de Cassia Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nVista à Reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Freire Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0090300-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE`S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Milton Oliveira Annechino, Réu: Mariza Maria Chaves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, horário de 10:00 às 17:00 horas, para anotação de baixa da CTPS, que será efetuada por um Servidor desta Secretaria, nos termos da decisão fl. 74. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Martins Academia de Ginástica Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 5.831,78, sendo o valor de R$ 5.631,78 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloisa Musso Gomes de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Dom Bosco [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Dom Bosco\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE AFONSO FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE ROGERIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LEME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LEME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais da Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Ltda. - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial Ltda. - GP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DANILE FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 873,99, conforme informado como devido ás fls. 182/185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Logistica Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Ouro Verde Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 140,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Martins da Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício ao Ministério do Trabalho fl. 75, devendo requerer o que for de seu interesse, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Figueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Figueira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0186800-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Santos Honorato [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Tintas Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0602/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. Deverá acompanhar o alvará cópias da guia fl. 26 e da Ata de Audiência de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0584/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: ALEXANDRE ,OREIRA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Paulo Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/09/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nId: 1717094"
                            ],
                            "1716672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0179300-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Paixão\r\n\r\nRéu: Nova Sena Com. e Ind. Ltda., Desga Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Com. e Ind. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial, para tentativa de conciliação, FOI REMARCADA para o dia 21/08/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716672"
                            ],
                            "1717093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aécio da Fonseca Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor 13.249,90, custas de R$ 284,13, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: TATIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA FERNANDES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, MIP Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/09/2014, às 10:00 horas, sob pena da reclamada pagar uma multa diária no valor de R$ 50,00 até o limire de R$ 1.500,00, nos termos da decisão fl. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Silva \r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Wilson José Vicente - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 46, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 15.411,29, sendo o valor de R$ 15.111,29 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva \r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME, Juvenal Agnelo Reis Rodrigues, Antonia Joana Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Joana Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 17.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Paulo Soares \r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Nova União Transportes , ALEXANDRE ,OREIRA TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica m Transferraço Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 08/09/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717093"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001812-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Henrique da Conceição [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE WANEA PARDAL SIMAS [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: MARIANA COUTINHO PAESLER, Réu: MARCUS COUJTINHO BARROZO, Réu: PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE WANEA PARDAL SIMAS, Réu PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/08/2014 e 04/09/2014, às 14:00 horas, para realização de leilão dos bens penhorados nos autos da CP 0010784-71.2013.5.01.0246, no hall dos elevadores do fórum trabalhista de Niterói, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232. \r\n\r\nProcesso: 0000967-95.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Jose Honorio de Lima [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcela Brunes Soares Leopoldino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcela Brunes Soares Leopoldino , Egte Maria Jose Honorio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Eduardo da Silva Candido \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS A EXECUÇAO: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001599-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva do Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇAO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO LONAGEAN LTDA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)], Réu: Lourival Gomes de Almeida, Réu: Adelma Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA\r\n\r\nInformar,no prazo de 30 dias, sobre o alegado pela executada na última ata de audiência que segue em anexo, requerendo se for o caso a devida habilitação dos herdeiros ou dependentes, sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001895-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane da Silva Alves Miranda [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante às fls. 313/317. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gonçalves Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Gonçalves Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/09/2014 às 15 hs para retificação na data de admissão da CTPS, devendo a reclamante portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Após a anotação, a reclamante deverá apresentar a liquidaçãono prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Garcia Pessanha Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Lav Lavanderia Com e Serv Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Garcia Pessanha Nascimento, Réu Uni Lav Lavanderia Com e Serv Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15/09/2014, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002091-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araujo Prado [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança 2000 Projetos e Montagens Metálicas Ltda., Réu: Valdir Gouveia da Silva, Réu: Marcos Vinicius Vianna Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araujo Prado\r\n\r\nTendo em vista que o requerido à fl. 53 já foi realizado, diga o reclamante se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimônio dos executados. Prazo : 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Réu: Raniflex Toldos e Cobertura , Réu: Toldo Toca Industria Comercio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Antonio da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30.09.14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-85.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS A EXECUÇAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002338-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares dos Santos, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO, \r\n\r\nProcesso: 0001949-46.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Riter [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Violão Alcântara Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violão Alcântara Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre petições de fls. 26/27, 28/29 e 30/31. Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0263000-70.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MAGANHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MAGANHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇAO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-59.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADAO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTD [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA, Réu: RA CONCRETO PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Constantino Melhem Haquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1017/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely da Graça dos Santos Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Graça dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0953/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMA REFORMAS EM GERAL LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: EDVALMA ALVES RORIZ, Réu: ELTON ALVES RORIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1019/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Neto [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Jose Augusto Silva Florido, Réu: Penha Sueli Silva Florido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Neto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0938/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO ALVES CAMILO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELINO ALVES CAMILO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1021/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raul Alves Freire [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raul Alves Freire, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A 1ª VARA DE SAO GONÇALO SOBRE O CUMPRIMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CREDITO DE FL.160, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO SOBRE A REAL EXISTENCIA DE CREDITO A SER TRANSFERIDO PARA ESTES AUTOS. PRAZO: 30 DIAS, PENA: EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-66.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇAO NA FALENCIA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001540-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Azevedo Ramos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Modelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Azevedo Ramos \r\n\r\nA MULTA DE 40% RESTOU QUITADA E INCLUIDA NO VALOR DO ACORDO. APRESENTE A AUTORA O EXTRATO ANALITICO DO FGTS E A PLANILHA DE DIFERENÇAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001872-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Araujo Souza [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Araujo Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001848-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Alcantara Nicolau [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-54.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Cezario dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Adailton Marcelo Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Cezario dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0184700-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001804-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Morais [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.131, E DE QUE OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO DE PRAZO PELO PERIODO DE 2 ANOS, AGUARDANDO A INDICAÇAO DE MEIOS QUE VIABILIZEM O EFETIVO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0002133-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construçoes S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0213700-42.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA KATIA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DO LINS LANCHES LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DOS SANTOS, Réu: ANDRE NOVAES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA KATIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nFORNECER O Nº DO CPF DA RECLAMANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO DE PRAZO PELO PERIODO DE 02 ANOS, AGUARDANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0214100-36.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Santana de Azevedo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Santana de Azevedo\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO AO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO GONÇALO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, INFORMANDO A ESTE JUIZO ACERCA DA REAL EXISTENCIA DE CREDITOS A SEREM TRANSFERIDOS. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0229700-97.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Soares de Oliveira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Alcirlei Gomes Muniz [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LBS Construções Ltda. , Réu: Roberto de Sá [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Gomes Muniz, Aut Arildo Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº1027/14 e 1028/14 em nome dos reclamantes ou patronos, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000877-87.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Mattos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Mattos\r\n\r\nForneça o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo : 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Freire Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Edificando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Freire Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da 1ª parte do despacho de fl. 80 . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Knodler [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Santos [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil 500 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mathias Souza [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Palomaris Corretora de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mathias Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000807-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida de Mello Nobrega [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão (Poupa Tempo) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida de Mello Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela para que fosse reestabelecido o plano de saúde da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nunes da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Thais Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam, Réu: Ideal Cooperativa de Trabalho de Profissionais Administrativos Técnicos Operacionais e Treinamento, Réu: Sest Senat São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva dos Santos \r\n\r\nForneça os endereços corretos da 1ª e da 2ª reclamadas, sob pena de extinção do feito . Prazo : 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Monteiro Peixoto [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Monteiro Peixoto\r\n\r\nForneça o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Brito [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Car Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Brito\r\n\r\nForneça o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo : 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mario Leonidas Dias dos Santos [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Willian Mario Leonidas Dias dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DO AUTOR DE FLS.125. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Portugal de Sousa [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME , Réu: SÔNIA REGINA MORGADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Portugal de Sousa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 15.09.14 às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS com a chave de conectividade e as guias do seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fagundes Costa [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fagundes Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO E, QUERENDO , MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cosme da Silva Salgueiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cosme da Silva Salgueiro\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, a fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0000796-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Marinho Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONÇALVES, Réu: ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Marinho Martins \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1016/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES FEITOSA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ALVES FEITOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kellen Jurgio dos Santos de Freitas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense Ltda. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sergio Luiz Fernandes, Réu: Elba Matto Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kellen Jurgio dos Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barroso [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Comércio de Vidros e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Toledo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, POIS O VALOR REMANESCENTE REFERE-SE A HONORARIOS DO SINDICATO \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Toledo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Toledo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1855/2012 em nome do SINDICATO, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Azeredo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Matos Pinheiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Gonçalves [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Kadoshi da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.62.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa de Jesus Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Correa de Jesus Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Taisa Santos da Rocha [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Com. de Mat. de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Guapicel Com. de Mat. de Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Taisa Santos da Rocha \r\n\r\nForneça o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro Teixeira \r\n\r\nForneça o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saniel Damasceno Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico EPP, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saniel Damasceno Silva\r\n\r\nForneça o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nId: 1717367"
                            ],
                            "1717364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0265900-40.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Jose Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Macedo Rodrigues (sócio 3ª rda),Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda.,Global Transporte Oceanico S.A.,Ricardo Kamel Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Macedo Rodrigues (sócio 3ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.041,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Kamel Miranda,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda.,Global Transporte Oceanico S.A.,Ricardo Kamel Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Kamel Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.041,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241800-60.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BUENO JULIAO\r\n\r\nExecutado: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA,AUTO POSTO PIABAS,EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON DE OLIVEIRA,AUTO POSTO PIABAS,EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.573,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-80.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Hamilton dos Santos Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. ,Sérgio Gomes da Matta,Jacilda dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.171,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253500-96.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcia Valeria Grotera da Silva,MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,CERVEJARIA PRIMO SCHICARIOL,Washington Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Valeria Grotera da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Luiz da Silva,MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,CERVEJARIA PRIMO SCHICARIOL,Washington Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,CERVEJARIA PRIMO SCHICARIOL,Washington Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.271,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-03.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Goncalves\r\n\r\nExecutado: Manoel Bezerra de Menezes Netto,AUTO POSTO CHILAN 456 LTDA ,SANDRA BORGES MARTINS,VALTAIR MOMBRINE MARTINS,Angélica da Costa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Bezerra de Menezes Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.868,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angélica da Costa Ferreira,AUTO POSTO CHILAN 456 LTDA ,SANDRA BORGES MARTINS,VALTAIR MOMBRINE MARTINS,Angélica da Costa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Angélica da Costa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.868,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-05.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Pires da Silva Sodré \r\n\r\nExecutado: JEANETE DA SILVA BARRETO,Cofeos Ferragens Ltda.,HENRIQUE COUTINHO FAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEANETE DA SILVA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.239,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE COUTINHO FAIA,Cofeos Ferragens Ltda.,HENRIQUE COUTINHO FAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE COUTINHO FAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.239,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002109-08.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Germano Pires Tavares \r\n\r\nExecutado: MAURO LASMAR PACHECO,Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO LASMAR PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.334,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001853-65.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Souza \r\n\r\nExecutado: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda ME ,FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.568,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda ME ,FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.568,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-91.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CAMILA GARRIDO DE AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\nExecutado: Jefferson Salgado de Oliveira,FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Salgado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-33.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luiz Tinoco de Sá,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Tinoco de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.546,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301500-59.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weslei Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.,Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor),Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Hb Farma Laboratorios Ltda. (Herald´s Unilabor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-64.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Itajanira Sabino de Carvalho \r\n\r\nExecutado: SANDRO GONÇALVES DA SILVA,Sistema de Ensino Saf Limitada - ME,ELISABETE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO GONÇALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.989,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001857-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Pio \r\n\r\nRéu: Fox Recicle do Brasil Ltda. , José Geraldo Frinhani, Ravilly Nascimento Frinhani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fox Recicle do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Rico Serviços e Locações Ltda., NGS New Generation Services Const Estações e Redes de Telec Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rico Serviços e Locações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de reclamada ou de reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão comparecer à audiência para depoimentos pessoais e trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosado dos Santos\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento da RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono da reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADO, desde já notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner André Carvalho\r\n\r\nRéu: RD Serviços Administrativos de Apoio Ltda. ME, Condomínio Parque Residencial Nubar Bohossian\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RD Serviços Administrativos de Apoio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do RECLAMANTE de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e a RECLAMADA, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificada de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentação Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vegeele Construções e Pavimentação Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717365"
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                            "1717366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002125-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gonçalves Silva \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/09/2014 às 15 hs para retificação na data de admissão da CTPS, devendo a reclamante portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Após a anotação, a reclamante deverá apresentar a liquidação no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Raniflex Toldos e Cobertura , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda., New Cataring Comercial Ltda ME , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30.09.14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Supermercado Extra \r\n\r\nPelo presente fica m DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE FLS.140. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-34.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrilene Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrilene Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001033-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P Moreira Comércio de Doces e Bebidas [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P Moreira Comércio de Doces e Bebidas \r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.673,80, correspondente a 1.102.556,86 IDTRs, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cozendey Gonçalves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Viana [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre o distrato social da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-17.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Damiani [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Damiani, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-59.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Ferreira Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda - ME\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-47.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pacheco Machado [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Sat Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pacheco Machado \r\n\r\nDizer se cumpridas as demais parcelas dos acordo e se o atraso ocorreu somente na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construdecor Material de Construção Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDizer sobre o bem oferecido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-55.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Santos , Réu Facome Metais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000310-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Sant Anna Correa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benevenuto Santana e Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. ( sucessora de Quaker do Brasil Ltda e de Pepsico do Brasil Ltda ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares Guimaraes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares Guimaraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001224-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Menezes Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Menezes Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FORTES VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FORTES VIEIRA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001295-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphadecor Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPagar o valor de R$ 21.872,15, correspondente a 1.763.612,83 IDTRs, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184000-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CARNES STA RITA DE CASSIA GRADIM L, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: José Mario dos Santos, Réu: Carlos Henrique Nepomucena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos, afim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001867-12.2013.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus da Silva Dutra [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Jesus da Silva Dutra\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entregar as guias do FGTS no código 01, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nNo prazo de 15 dias, a parte autora deverá informar o valor sacado a título de FGTS e dar notícias quanto à efetiva habilitação no programa do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002319-10.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ilton Sias da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ilton Sias da Silva\r\n\r\nDizer se deseja prosseguir perante este Juízo. Em caso negativo, o feito será remetido de imediato ao Juízo competente. Em caso positivo, vir com todas as peças necessárias à verificação dos cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002135-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Conceição Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson da Conceição Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002246-84.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes d Avila [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Marcelo Mendes d Avila \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.143/146, fixando o crédito do reclamante em R$ 6.051,41, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 992,67, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma dno art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248200-48.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jefferson da Cunha Povoas [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 56.293,62, correspondente a 4.531.468,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, estando convolado em penhora o depósito recursal.. \r\n\r\nProcesso: 0180300-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Line Rodrigues Portela [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265100-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF juntado à fl. 49/52, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001815-16.2013.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fonseca [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 13/01/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT ITAPU ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DA SILVA, Réu HOT ITAPU ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, sobre as peças e documentos juntados e sobre a ausência da procuração da reclamada, cientes de que, em caso de omissão, os autos serão apreciados no estado em que se encontrarem. \r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002307-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues da Silveira [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kairos Vale de Benção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0341100-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO CHERQUE DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRIGUS COM DE TRIGOS LTDA - NOME FANTASIA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ABILIO DIOGO GRILO, Réu: FABIANA DE AGUIAR CANDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMO CHERQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002461-26.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nogueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Nogueira, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos, e-mail e telefone para contato, em 10 dias, para a produção da prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0002178-71.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival José de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Rosival José de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 140/143, fixando o crédito do reclamante em R$ 122.035,63, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 138.825,91, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma dno art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002287-51.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Rosa de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlus Rosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscá-lo na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Palmerim de Azevedo Athayde [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA , Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Tânia Neyde Faria Figueiredo Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Palmerim de Azevedo Athayde\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, atentando, ainda, que na atual certidão de ônus reais, ora juntada, não consta o fato alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Sousa Corlett Dutra [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Portas Abertas Ltda. ME [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Danielle Vieira dos Santos Ferreira , Réu: Elenice Vieira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Portas Abertas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item \"7\" do acordo em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaura Neves Pereira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Moura Matos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Moura Matos \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006800-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira Veras [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Mirian Pereira Veras\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 860/863, fixando o crédito do reclamante em R$ 135.926,07, equivalente a IDTRs, conforme planilha de fl. 864.. \r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda ( Vibe Show )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares \r\n\r\nDizer sobre o teor do mandado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Penha Mata de Brito [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)], Aut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)], Aut: Rita Maria da Conceicao [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multriplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Penha Mata de Brito, Aut Marilia da Silva Pereira, Aut Rita Maria da Conceicao\r\n\r\nDizer sobre o teor das certidões de fls. 123, 125 e 128, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Trajano [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza Trajano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yoanes Silva Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yoanes Silva Freitas \r\n\r\nDizer se possui condições financeiras para adiantar os honorários periciais, ora estimados em R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os valores históricos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brasil Leite [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Vanessa Brasil Leite\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 345, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.727,31, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença de R$ 667,94, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 924,74, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1716198"
                            ],
                            "1716667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-96.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Serpa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Serpa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2014, às 14:30 horas, para a ré entregar as guias para habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Serviços, Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Oliveira, Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl.258 , fixando o crédito do reclamante em R$ 7.607,07, equivalente a 613.379,40 IDTRs, conforme planilha de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0349200-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação C.B. 07 LTDA, Réu: Charles Vargas Diniz, Réu: Flaviano Freire Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nVista da consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0110900-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Moraes Sousa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda. a/c Paulo Rogerio Leite, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: Paulo Rogério Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice de Moraes Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a retirada dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Souza Cordeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorantim Cimentos S. A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Souza Cordeiro, Réu Vitorantim Cimentos S. A. \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. Reclamada: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SALES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu MIRAK ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Deus Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Centro de Informatica Azzi Miranda, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi Júnior, Réu: Rosanna Maria Albuquerque Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Deus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo de Moraes [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0814/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Porto de Albuquerque [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz Porto de Albuquerque\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França Alfradique [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ana Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de França Alfradique\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 96/101, fixando o crédito do reclamante em R$ 33.752,70, equivalente a 2.712.173,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MOREIRA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0793/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson Alves de Morais [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson Alves de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando que o autor apresente, em 15 dias, os documentos pertinentes ao início e término do benefício previdenciário, sob poena de extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz ALberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001362-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Moreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Moreira Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIR DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-15.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares do Nascimento Melgaço [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Cristina Soares do Nascimento Melgaço, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins legais, da homologação de cálculos de fls. 98, fixando o crédito do reclamante em R$ 1.245,06, equivalente a 100.044,44 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1716667"
                            ],
                            "1716196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Viana \r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716196"
                            ],
                            "1716665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0155300-46.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes Vaz\r\n\r\nRéu: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspar Fruti Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.083,02, correspondente a 1.216.186,22 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.173,22, correspondente a 486.053,75 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106500-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO, José Antonio Dias, Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.821,05, correspondente a 549.997,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.764,52, correspondente a 222.477,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0235100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Valentim\r\n\r\nRéu: Adl Servicos Express Ltda.ME, Anderson Ribeiro Ferreira, Leandro Fonseca da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ribeiro Ferreira, Leandro Fonseca da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 135.360,64, correspondente a 10.911.859,90 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0257900-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Twain 53 Conf e Com Roupas Ac Ltda., MARTA LEONIDAS DE SOUZA, ADRIANA MAXIMA MARINHO, Mark Street Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MAXIMA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.840,36, correspondente a 228.928,65 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helianzer de Fatima da Silveira Silva Batista\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda., Luiz Cavalcanti Lima Filho, Luiz Cavalcanti Lima Neto, Newton Cavalcanti Lima, João Cavalcanti Lima, Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dalton Cavalcanti Lima, João Cavalcanti Lima, Luiz Cavalcanti Lima Filho, Luiz Cavalcanti Lima Neto, Newton Cavalcanti Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 260,61, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugal\r\n\r\nRéu: COOPERATITEL COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , Maria Luiza Oliveira dos Santos, Zelia Maria da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.283,33, correspondente a 264.381,12 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053300-12.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA JARDIM CARLOS\r\n\r\nRéu: Panificacao Tradicao Ltda., Cidnea Armond Pinto Machado, Kleber Diorn Rodrigues Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Cidnea Armond Pinto Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 94, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0314300-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Goncalves da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar do Paim de Sao Goncalo Ltda., Nilo Sergio da Silva Paim\r\n\r\nPelo presente fica m Bar do Paim de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.366,93, correspondente a 1.077.813,08 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aguiar e Oliveira Ltda., André Ricardo Soares Viana, Benaria Maria Viana de Oliveira, Reinaldo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m André Ricardo Soares Viana, Benaria Maria Viana de Oliveira, Reinaldo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 18.924,31, correspondente a 1.523.079,76 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ILE AUE BAR E RESTAURANTE LTDA , Jose Maria de Araujo, Rogério Márcio da Costa Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.661,23, correspondente a 536.676,98 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.300,41, correspondente a 1.068.119,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ramos Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cia Mar - Servicos Navais e Industriais Ltda., Promar S.A., Jeferson Carlos Feres , Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Carlos Feres , Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 31.676,14, correspondente a 2.549.381,40 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716665"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1716771": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "QUARTA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2014\r\n\r\nO Doutor MURÍCIO MADEU, Juiz Titular da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo / RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos , no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos , em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara , notadamente em face da aplicabilidade do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao artigo 93 da CRFB/1998, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nbaixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor, ou outro servidor por ele indicado, independentemente de despacho, providenciar:\r\n\r\n1) a juntada de petições encaminhando: procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, sendo, no último caso, providenciadas, as devidas anotações; quesitos referentes à prova pericial ou oitiva de testemunhas, inclusive suplementares; documentos, dentro do prazo legal; memoriais; concordância com cálculos da ré ou do autor; fornecimento de endereços pelas partes, procedendo aos registros cabíveis; comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário; comprovante de recolhimento de custas processuais e de execução;\r\n\r\n2) a juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso;\r\n\r\n3) a juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos;\r\n\r\n4) a juntada de mandado de penhora devolvido, com garantia do Juízo, até o esgotamento do prazo de embargos;\r\n\r\n5) a juntada de mandados e cartas precatórias;\r\n\r\n6) a juntada de contra-razões;\r\n\r\n7) a juntada de guias de depósitos, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n8) a juntada de petição com argüição de intempestividade de atos ou remédios processuais, juntando traslado ou certidão de dados dos documentos necessários ao caso em tela, qual seja, documentos dos Correios (SEED ou AR) ou notificações e publicações, abrindo imediatamente conclusão ao Juízo;\r\n\r\n9) a emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n10) a autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo T.R.T., após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n11)o desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, mediante traslado, quando deferido, referente a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\n12) a anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n13) a expedição de Cartas Precatórias, quando determinado pelo Juízo, após juntada das peças necessárias;\r\n\r\n14) a colocação de processos para extinção, em caso de desistência do reclamante, antes de contestado o feito, ou nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT, e 267 do CPC, observando, quanto a este último, o § 1º das hipóteses dos incisos II e III;\r\n\r\n15) o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente;\r\n\r\n16) a remessa ao arquivo de autos de processos findos, nas hipóteses de acordos integralmente cumpridos e pela satisfação integral da sentença transitada em julgado, inclusive inexistência de pendências relativas a recolhimentos previdenciários e fiscais, cujos prazos tenham sido devidamente observados, com as baixas cabíveis;\r\n\r\n17) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;\r\n\r\n18) a intimação de testemunhas que forem arroladas, em conformidade com os termos das notificações para audiência, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n19) a notificação da parte responsável pelo recolhimento das custas do processo de conhecimento e de execução ; bem como para recolhimento fiscal e previdenciário, na forma da lei.\r\n\r\n20) a notificação da parte a quem couber depositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, após o que, será providenciada a designação de perícia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, se houver e em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo;\r\n\r\n21) a notificação do credor, bem como dos órgãos competente ( nos casos de execução fiscal ou contribuição providenciarias ) para ciência dos processos cuja execução foi suspensa, pela não localização do devedor ou de bens suficientes à satisfação dos créditos exeqüendos, para, no prazo de 01 (um) ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento, após o que, deverão ser observados os procedimentos delineados na Re solução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial, publicada no DOERJ do dia 26/04/2006;\r\n\r\n22) a intimação da parte interessada para apresentação de cálculos de liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, à disposição na Secretaria da Vara, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias;\r\n\r\n23) a intimação da reclamada , quando for o caso para , para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância , fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão;\r\n\r\n24) a remessa dos autos à contadoria para verificação dos cálculos apresentados pelas partes\r\n\r\n25)a intimação do advogado que exceder o prazo legal ou judicial com os autos, para devolução em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB; seguindo-se a expedição de mandado, em caso de não atendimento;\r\n\r\n26) a intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, mediante certidão nos autos, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias;\r\n\r\n27) a notificação do leiloeiro para que tome as providencias cabíveis para a realização do leilão.\r\n\r\n28) a notificação do Reclamante das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa;\r\n\r\n29)a notificação às partes para ciência da expedição de alvarás, se for o caso;\r\n\r\n30) a notificação das partes, testemunhas, peritos, assistentes técnicos, ou quem mais couber, para audiência designada, conforme determinação anterior, observando-se a fase de troca de datas, lavrando-se certidão, se for o caso, procedendo, ainda, às alterações de assistência das partes, em caso de juntada de substabelecimento, sem reserva;\r\n\r\n31) vista à parte para ciência da devolução da notificação do advogado e da testemunha, devendo a Secretaria, na última hipótese, notificar, se houver tempo hábil, para que em 05 dias venha a parte com o endereço atualizado da testemunha, ciente de que, no silêncio, deverá trazê-la independentemente de notificação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\n32) a intimação da parte para ciência da formação da Carta de Sentença;\r\n\r\n33)a retirada do feito de pauta e notificação das partes para ciência bem como para informar novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção e reinclusão do feito em pauta, em caso de fornecimento de novo endereço da ré pelo autor, providenciando a notificação das partes e testemunhas, se for o caso, inclusive por mandado;\r\n\r\n34) a guarda provisória em pasta própria de petições que contenham nomes ou números equivocados, cuja localização não seja possível, para entrega à parte interessada, mediante notificação;\r\n\r\n35) a devolução de autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da devolução do processo à parte no sistema ;\r\n\r\n36) o registro no SAP de procurações, substabelecimentos , mudança de endereço, ou quaisquer outras modificações necessárias ao bom andamento processual;\r\n\r\n37) a expedição de mandado de execução em favor do credor previdenciário e da Fazenda Nacional, no momento oportuno;\r\n\r\n38) a expedição de alvarás ao Autor e/ou advogado, nos casos de comprovação de depósito de parcela de acordo pela reclamada;\r\n\r\n39) a expedição de alvará ao perito, quando da entrega do laudo, observada a dedução do IR, se for o caso , que seja liberado a Fazenda Nacional;\r\n\r\n40) A notificação às partes para manifestações acerca do laudo pericial assim como de eventuais esclarecimentos complementares, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10dias, na fase de conhecimento;\r\n\r\n41) a expedição de guias de depósitos, quando solicitado pela parte, com certidão nos autos;\r\n\r\n42)a eliminação de documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, integrante do Anexo II, do Ato nº 239/2006, da Presidência do TRT - 1ª Região, publicado no DOERJ do dia 23-03-2006;\r\n\r\n43)a abertura de novo volume de autos, na forma do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sempre que um volume atingir cerca de 200 (duzentas) páginas, certificando nos autos;\r\n\r\n44) a certidão de decurso de prazos nos autos , inclusive, trânsito em julgado, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n45) o desarquivamento de autos, conforme requerimento fundamentado da parte interessada, ficando certo que, em não havendo fundamentação, deverá o requerente dirigir-se ao arquivo geral para consulta ou aquisição de cópias, na forma dos itens 18 e 19 do Ato nº 353/2004, do Presidente do TRT - 1ª Região;\r\n\r\n46)a observação e cumprimento atento dos despachos exarados nos autos, inclusive verificando a existência de determinações anteriores, ainda não cumpridas;\r\n\r\n47) o cumprimento de atos determinados em audiência, bem como do Termo de Conciliação;\r\n\r\n48) a certidão de prazo, na forma do art. 238, parágrafo único do CPC, quando a parte não cumprir a sua obrigação de manter atualizado o seu endereço, nos autos;\r\n\r\n49) promover o andamento do processo, quando do retorno do TRT, notificando as partes e/ou INSS para cumprimento da decisão, determinando a liquidação do julgado, reincluindo em pauta, encaminhado ao juiz competente para proferir nova decisão, cumprir diligência(s) determinada(s), determinar a expedição de ofícios, designando datas para anotações da CTPS; determinando a juntada de guias de FGTS e do Seguro desemprego, remetendo à contadoria, cobrando-se custas, baixa e remessa ao arquivo, no que couber.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem do seu Diretor, velará:\r\n\r\n1) pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitação de seu manuseio pelo Juízo, partes e demais interessados;\r\n\r\n2)pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário, com conclusão ao Juízo;\r\n\r\n3)pela retirada de autos do Cartório somente por quem devidamente autorizado a fazê-lo, na forma da Lei, salvo segredo de justiça;\r\n\r\n4) pelo cumprimento do horário determinado pelo E. T.R.T e pela urbanidade no trato com os Juízes, com o público e outros servidores;\r\n\r\n5)pelo fiel cumprimento das ordens judiciais e desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nPara juntada de petições e documentos, independentemente de despacho, deverá o Diretor de Secretaria observar a especificação do conteúdo juntado, o prazo legal ou judicial cabível ao caso e a necessidade de carimbo de juntada com o número desta Ordem de Serviço, com a assinatura e carimbo do servidor.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPublique-se como de direito.\r\n\r\nSão Gonçalo, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMAURÍCIO MADEU\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1716771"
                            ],
                            "1716743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-58.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Rodrigues de Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0703/2014 e 0705/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis Vieira, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.342,41 equivalente a 348.789,63 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a reclamada comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000239-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caldeira de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caldeira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0721/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adenis Costa Gonçalves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adenis Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0708/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0725/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA NAO FOI DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000025-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Rodrigues \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0702/2014, ao reclamante ou seu patrono, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil ( ag: 0394/SG). \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Teodoro Rangel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0722/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelma da Silva Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0720/2014,à consignante ou patrono, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG ( ag: 0194).Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Conceição de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 342/379, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guedes da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guedes da Silva \r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais . Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nDiligencie o reclamante a execução . Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Luis de Oliveira Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do reclamante de fl. 48 . Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Barbosa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha deverá comparecer na audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, conforme certidão de fl. 54 . \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cardoso ( Espólio de ) [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cardoso ( Espólio de ) \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0716/2014, ao reclamante ou patrono, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG ( ag: 0194). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1716743"
                            ],
                            "1716744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002058-54.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Lima de Araujo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Lima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0700/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001738-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nascimento [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0701/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Baptista de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0714/2014 em nome da consignatária ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Aquino e Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 181/186, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jordão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0704/2014 e nº 0706/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Serra Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0713/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Filho [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jr Visconte Serviços e Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-31.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Mello [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0712/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil(agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002163-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 321,15 equivalente a 25.795,31 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-à à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Cabe destacar que sobre as verbas deferidas não incidem tributos fiscais . \r\n\r\nProcesso: 0001072-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização e Gestão de RH Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago Leite Rodrigues Neto\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 145, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Barbosa \r\n\r\nVenha a reclamante com os artigos de liquidação . Prazo : 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0696/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Riparda\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0697/2014, ao reclamante ou patrono, devendo tal valor ser retirado na CEF/SG ( AG: 0194).Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1716744"
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                            "1716745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, em dias e horário de audiências para a homologação do acordo ora noticiado. \r\n\r\nId: 1716745"
                            ],
                            "1716746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002177-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Maciel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A., Aut Vinicius de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.596,96 equivalente a 446.344,32 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a reclamada comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002584-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Lopez [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Lopez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Medson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother Seviços Ltda ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother Seviços Ltda ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação Comércio de Artigos da Moda Ltda ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete de Menezes Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, por não ter a autora cumprido o art. 852B, I da CLT. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmir Maia do Nascimento [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Jorge da Silva Leite [Adv. Marcia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 102005 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmir Maia do Nascimento\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 145/147. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bento\r\n\r\nDiligenciar nome e endereço do administrador judicial da reclamada a fim de que possa ser notificado da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Colares da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 1716746"
                            ],
                            "1716747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental São Gonçalo Ltda ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental São Gonçalo Ltda ME , Aut Tania Maria Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/09/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Celi Ribeiro Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitorias S/S Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Celi Ribeiro Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 44/47. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento da Silva, Réu Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. Deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/09/2014 às 15:00 horas, para anotação da CTPS conforme alínea a de fls. 87v, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pimentel de Sa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Freitas Neves [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Freitas Neves \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S. A. , Aut Welber Viana Guedes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/09/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002101-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Lima da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDeverá regularizar a petição de fls. 46, pois está apócrifa, no prazo de 05 dias. Ter ciência que, com relação à expedição de Carta Precatória de fls. 39, por decorrido o prazo sem que cumprisse a obrigação determinada, deverão as testemunhas arroladas às fls. 38 comparecer à audiência designada, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002010-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique Laporte [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris de Niteroi Comercio e Serviços Ltda-ME [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique Laporte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.853,46 equivalente a 1.113.168,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não\r\n\r\nhavendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes Freire [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Amorim Marcos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Amorim Marcos , Aut Roseli Nunes Freire\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002394-58.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonhatan da Silva Ribeiro [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Moraes \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000650-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote e Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.488,30 equivalente a 1.003.081,14 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0124500-95.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Leal de Souza [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Jose Ferreira de Britto [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Leal de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Freitas Nogueira de Farias [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Rebrê Ltda. [Adv. Maria Eliza Cardozo (OAB: RJ 159104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Rebrê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido, devendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva de Jesus Hipólito dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Com e Confec de Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0118600-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceiro dos Autos Oficina Mecanica Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.117,15 equivalente a 1.937.129,82 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 260,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpção [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Ferreira Assumpção \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Xavier [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Xavier \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos, observando a promocao de fls. 434, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. , Aut Ricardo Misquita da Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-72.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Aguiar [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Aguiar\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001212-03.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Souza Ribeiro [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Pediátrico São Judas Tadeu Ltda., Rqdo: José Carlos do Nascimento Guimarães, Rqdo: Pedro de Brito Garcia, Rqdo: Ana Paula Rodrigues Guimarães Schuawb, Rqdo: Aldevânia Pessanha Gonçalves, Rqdo: Vânia Mara Alonso Corda, Rqdo: José Ricardo Costa, Rqdo: Lázaro Augusto Cavalcanti Viana, Rqdo: Sônia da Gama Moret Medeiro, Rqdo: Jorge Luiz Castro Baleta, Rqdo: Silvia Schlobach Fortuna Signorelli Montesanto, Rqdo: Wilson Conconi Junior, Rqdo: Sirlene Rosa de Bona\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Souza Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 369 que extinguiu a ação, por ser a via eleita inadequada, ficando autorizada a retirada da certidão de crédito trabalhista de fls. 11. \r\n\r\nId: 1716747"
                            ],
                            "1716748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Barros Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laumir Fernandes de Carvalho Neto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laumir Fernandes de Carvalho Neto \r\n\r\nDiligencie o autor, informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2014.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNO E SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nEgdo: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Egdo: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Egdo: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRUNO E SOUZA RODRIGUES, Egdo Jorge Henrique Paiva Rosa, Egdo LFF Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração opostos em face dos embargos á execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Moura Farias Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Moura Farias Ferreira\r\n\r\nVista da impugnação dos cálculos de liquidação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Campos de Almeida (Espólio de) representado por José Antônio Santana de Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Campos de Almeida (Espólio de) representado por José Antônio Santana de Almeida, Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 14,67 pelo consignatário, dispensadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-31.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: KAZZOT INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATO DE COURO LTDA ME, Réu: João Carlos Antunes da Costa , Réu: Andrea Cazote Antunes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marques de Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 idas, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para maniifestração acerca dos cálculos de liquidação. Manifestar-se no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001809-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goulart da Silva Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goulart da Silva Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para que junte aos autos cópia da página da CTPS que conste a data da admissão, bem como para que venha com os valores que entende devidos a título de seguro desemprego e FGTS, considerando o período anotado na CTPS, a variação salarial, a dedução do valor de R$ 1.713,00 (item 2 de fl. 32) e o estipulado no item 3 do termo de conciliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Junior [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME - 19 Music\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Junior \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nVista ao autor da petição e documentos juntados pela reclamada, acerca da quitação das parcelas complementares do acordo realizado na presente reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Mariano Sodre [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Mariano Sodre\r\n\r\nDiligencie o autor, informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para mãnifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo se manifestar ainda acerca dos novos cálculos apresentados pelo obreiro. Prazo: 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002474-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rafael da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Paticipações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rafael da Silva Santos, Réu Xantocarpa Paticipações Ltda\r\n\r\nIntime-se as partes pára comparecerem a vara em qualquer dfia de audiência, para apreciação do acordo realizado entre as mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Machado da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda, Aut Severino Machado da Silva \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000402-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Romildo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos á execução, o qual foi julgado improcedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paixão de Andrade [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. SGB 547 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. SGB 547, Aut Raquel Paixão de Andrade \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0002160-76.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição da Silva [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Conceição da Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição e comprovante de recolhimento do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nTome a reclamada ciência da pretensão do obreiro de recebimentyo do seu crédito em 04 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Luiz Soares [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento para notificação da testemunha, por se tratar de ação sobre o rito sumaríssimo. \r\n\r\nId: 1716748"
                            ],
                            "1716749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Porto Domingos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Porto Domingos\r\n\r\nTendo em vista o extravio dos cálculos judiciais juntados á fl. 349, venha o autor com cópia dos seus cálculos de liquidação. Por ser oportuno, ressalta-se que foram homologados os cálculos elaborados pela contadoria ás fls. 361-363, conforme decisão de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0002386-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: Daniela Gomes dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Daniela Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias, acerca do ofício do INSS no tocante aos depedentes habilitados na pensão do senhor João Laurindo dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Klecius Francisco de Barros [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Klecius Francisco de Barros \r\n\r\nIndique o autor o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Jorge Figueira Ramos\r\n\r\nDiligencie o autor, informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Luz Vieira [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: Marcos Gervasio Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Luz Vieira \r\n\r\nDiligencie o autor informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002288-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Forneiro Pereira [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Raquel Forneiro Pereira\r\n\r\nCiente as partes das baixa dos autos e ainda ao autor para em 15 dias promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000325-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Rodrigues de Sousa [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda - EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002193-37.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Santos da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA - ME \r\n\r\nVista ao autor do requerimento da reclamada de fragmentação da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Ferreira \r\n\r\nDiligencie o autor, informando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000815-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura do Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Barbosa dos Santos [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta ao ofício do Cartório do 6 Ofício de São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes de Oliveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Tomas ciência da audiência inicial designada para o dia 10/12/2014 ás 13:50.\r\n\r\nProcesso: 0000539-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabricio dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabricio dos Santos , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1716749"
                            ],
                            "1717182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-38.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido, devendo se manifestar em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda, Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nDiligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-78.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cezario Firmino [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sabino Marins [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Comércio de Madeiras Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sabino Marins \r\n\r\nTer vistas para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Sergio de Melo Paulo\r\n\r\nCiência as partes de que o primeiro leilão foi marcado para o dia 27/08/2014, a partir das 15:00, no andar da Vara do Trabalho, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Lopes Tomé [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lopes Tomé\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bianca Rodrigues da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor e custas não pagos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: José Claudio Ortwein Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Star Quimica Distribuidora de Produtos Para Higiene e Limpeza Ltda ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley da Conceição de Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley da Conceição de Marins \r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará para saque do FGTS, tendo em vista acordo entabulado às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Cristina Vieira Mota [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Preferido de Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson dos Santos Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o endereço correto do consignatário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nVenham as peças para instrução da CPI, em 05 dias, ou apresente o autor a testemunha espontaneamente na próxima audiência, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes da Silva [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Victor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Carvalho Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Carvalho Rodrigues \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001678-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Canela dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Canela dos Santos \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Sinvanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nDiligenciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Souza Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida ) A/C do síndico Sr. Clerverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Souza Filho \r\n\r\nEsclareça o autor o pedido de expedição de 2ª via da certidão de habilitação de crédito, tendo em vista que há registrado na fls. 26 retirada de tal documento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1717182"
                            ],
                            "1717183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-90.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Pereira de Oliveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o endereço correto do consignatário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: I4 Consulting Marketing Promocional Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Telnet Telecom Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Teixeira , Réu MV Representações e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/09/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira da Silva Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Plantas Novo Tribobó Ltda ME , Aut Cícero Pereira da Silva Dias \r\n\r\nComprove a ré os depósitos referentes ao FGTS, em 05 dias. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Aparecida Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001743-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Marques [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Rodolfo de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com as guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Brugger Moledo Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Brugger Moledo Ltda., Aut Suzana de Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Moreira Panema [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Moreira Panema \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 63, devendo o autor cumprir o final do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Pereira [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. , Aut Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda EPP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das demais parcelas do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Salles\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. , Aut Manoel Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira de Almeida , Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 04/09/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza Rodrigues [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Ferreira França [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda., Aut Armando Jose Ferreira França \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matheus dos Reis [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. .\r\n\r\nId: 1717183"
                            ],
                            "1717184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporadora S. A. [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda, Aut Luciano Lopes Mendonça, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superarte, Réu: Estaleiro São Miguel - Grupo Bravante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da primeira reclamada, para informar no prazo de 10 dias o correto endereço da mesma, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá fornecer cópia da inicial e do aditamento para serem remetidos a segunda ré, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzinete do Socorro Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVista a consiganante acerca da devolução do ofício enviado ao INSS acerca da pesquisa do endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Oliveira Venancio [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Oliveira Venancio \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Tomar ciência da audiência designada para o dia 19/01/2015 ás 10:10.\r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maia de Souza [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maia de Souza \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Comparecer a audiência no dia 15/12/2014 ás 11:10 nesta vara do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Totpografia e Construção Civil Ltda., Réu: Galpão Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da segunda reclamada, a fim de que de andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME - N/P SÓCIA TAYMARA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-23.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Ricardo Souza Martins ( Espólio de ) R/P Sonia Maria de Souza da Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Ricardo Souza Martins ( Espólio de ) R/P Sonia Maria de Souza da Silva\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Tomar ciência da audiência designada para o dia 20/01/2015 ás 13:10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001252-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda, Réu: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Roberta da Silva Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Orleans de Matos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintas Bazar e Papelaria do Paraíso Ltda ME [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Orleans de Matos \r\n\r\nComprove a reclamante o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelito Gonçalves de Araujo [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelito Gonçalves de Araujo , Réu V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecido e no mérito julgado improcedente os embargos de declaração apresentados pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Batista dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTome ciência a ré, de que o bloqueio efetuado ás fls. 179/180, no valor de R$ 515,24, diz respeito a multa do artigo 475-J do CPC, uma vez que a mesma fez o depósito apenas do valor homologado, sem a devida multa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Trajano Martingil\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem o julgamento do mérito, na forma do artigo 284, parágrafo único c/c art. 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morel [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Eduardo Morel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.525,44 equivalente a 1.351.447,48 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 50,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Anjos Amorim [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Anjos Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos a execução oposto pela executada, a qual conheceu os embargos e julgou improcedente os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-82.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferg 511 Telhas e Madeiras Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição e documentos de fls. 28-35, para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber da Silva Prudêncio [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Heber da Silva Prudêncio\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marinho\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysianne Santos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Garrido da Silva 03684025763 [Adv. Patrice Naomi Devillart Felix Becker (OAB: RJ 172465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clayton Garrido da Silva 03684025763, Aut Geysianne Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Nascimento\r\n\r\nDiligencie o autor, a fim de que o mesmo informe meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Brother s Serviços Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ribeiro Lima [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda \r\n\r\nComprove a ré o correto recolhimento dos depósitos de FGTS, conforme determinado na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fardel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves Pinna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 1717184"
                            ],
                            "1717185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. , Aut Emerson da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09h10, para tentativa de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0001905-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Guido [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Guido, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 08h45, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelinda Pereira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelinda Pereira de Souza , Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 08h50, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis , Aut Ricardo Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09h05, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. , Aut Tatiane Gomes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09h10, para tentativa de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Nírzo Guilherme Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n.Comparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08h50, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Campos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Amanda Oliveira Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 08h55, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09h05, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08h55, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rodrigo Tardivo de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 08h45, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002608-55.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Garios [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos S.A., Aut Rafael da Costa Garios\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nÉ VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. Comparecer a audiência inicial, a qual foi desginada para o dia 01/10/2014 ás 09:30.\r\n\r\nProcesso: 0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rocha Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.354,01 equivalente a 3.080.658,22 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bento\r\n\r\nÉ de conhecimento desta vara a decretação da falência da 1 ré, em 10/09/2013, processo 0046929-89.2011.8.01.0038. Diligencie o autor o nome e endereço do administrador judiciail, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Valdeir Duarte da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1717185"
                            ],
                            "1717289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001959-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Motta Antunes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Motta Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Almeida dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A., Aut Teresa Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morais da Rocha Paz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: OJB- Montagem e Aluguel de Computadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Morais da Rocha Paz , Réu Seven Escola de Computação Grafica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ignacio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda ME , Réu: Intercontinental de Alcantara [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental de Alcantara , Aut Roseli Ignacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aguiar Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Valdeir Duarte da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação extinta com relação ao pedido da alínea 8 e julgada improcedente com relação aos demais. Custas de R$ 200,00 pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1717289"
                            ],
                            "1717178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000885-58.2014.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.734,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717178"
                            ],
                            "1717179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001632-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Jose Caetano da Rocha\r\n\r\nRéu: 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda., MRV Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 126 Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717179"
                            ],
                            "1717180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Susana Choque de Andrade \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 56/60, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Medeiros Rosario\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A., Banco Santander \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, em dias e horário de audiências para a homologação do acordo ora noticiado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717180"
                            ],
                            "1717181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusemar Faria Ferreira \r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002137-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Fogos Nascimento \r\n\r\nRéu: Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Chris Klein Ramos Confecções de Uniformes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAós sócios da reclamada, Luiz Carlos Alves Rodrigues e Márcia Conrado Vidigal, para que Indiquem bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1717031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, Réu: MS Transportes Araraquara Ltda, Réu: Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Réu: Magno Flor da Silva, Réu: Maria Aparecida Furtado da Silva, Réu: Antonio Carlos Alves, Réu: Zacaria Manoel de Araujo, Réu: Jose Carlos Merlos, Réu: Osmar Moraes de Souza, Réu: Wagner Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THOMAZ\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Maia [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Maia\r\n\r\nEsclarecer o pedido de reconsideração e cumprimento da Resolução Administrativa 14/2012, poquanto o processo permanece sem que que a própria reclamante apresente os cálculos de liquidação, inviabilizando o regular o prosseguimento do feito...Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Oliveira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor de R$ 64.744,36, conforme planilha fls.237, em 02 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Verginia Pereira da Costa Sansao 58918140720, Réu: Verginia Pereira da Costa Sansao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemam - Centro Médico Ambulatorial Meriti Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/87 , por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0002909-21.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Faustino Luis de Oliveira Sant´Anna [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Faustino Luis de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nIndicar em seus cálculos a forma de apuração do repouso semanal remunerado, limitando-se aos reflexos oriundos da rubrica \"HORAS EXTRAS\". Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daian Derm Farmácia com Manipulação Ltda ME, Réu: CARLOS JOSÉ JERÔNIMO PEREIRA, Réu: Raimunda da Silva Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Video Locadora Ltda, Réu: Haroldo de Oliveira Fena, Réu: Jane Kelly de Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor de R$ 2.292,12 , conforme fl. 247 , no prazo de 48 h., sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES, Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.288 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1717031"
                            ],
                            "1717032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Garota do Village Ltda Me, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES BRANDAO\r\n\r\nRetirar o alvará nº 475/2013 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salarias assinados pelos substituídos, bem como o TRCT dos demitidos, em 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo sindicato-autor às fls. 275/357. \r\n\r\nProcesso: 0001576-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar depósito na conta vi8nculada de FGTS do autor, recolhimento de INSS (GPS) e de custas (GRU), conforme valores de fls. 212, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1717032"
                            ],
                            "1717371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Time Industria e Comercio de Plasticos Ltda ME [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)], Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AILTON ARCHANJO DE SOUZA, Helder Bonfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls,264, que menciona que a petição é intempestiva.. . e que mantem a imissão na posse do arrematante, que deverá ser cumprida após a desocupação do imóvel, ato para o qual os locatários já foram intimados. \r\n\r\nId: 1717371"
                            ],
                            "1717029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0112500-43.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFRIDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: Marmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA), Mauricio Ferreira Camacho, MARCOS FERREIRA CALDAS, GIUSEPPINA TOSIN , OLDAIR FERREIRA CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPINA TOSIN , MARCOS FERREIRA CALDAS, Marmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA), Mauricio Ferreira Camacho, OLDAIR FERREIRA CAMACHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717029"
                            ],
                            "1717030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcia Evangelista Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ginásio Vitória Ltda., Luidiner Nunes Gavazzi Furtado, Espólio de Lourdes Nunes Gavazzi\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Lourdes Nunes Gavazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 68. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda, Ana Maria Barboza, Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Pamela Borges Navarro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.116 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1716259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001490-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pollyana Dias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíco New Fashin Center [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifíco New Fashin Center\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor remanescente bloqueado somente podera ser liberado à reclamada apos a comprovacao do pagamento das custas e da cota previdenciaria devida \r\n\r\nProcesso: 0001408-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Silva Luz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10% (art-J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente devido ao reclamante (R$ 2.961,57), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao, observando-se o valor total da execucao (R$ 8.195,17) e o efetivamente pago \r\n\r\nProcesso: 0000112-22.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Souza Romão dos Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Amaral Coelho [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Souza Romão dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 669. \r\n\r\nProcesso: 0000856-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes Passos. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Daiana Fernandes Passos.\r\n\r\nComparecer em dias de pauta para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE SA NEVES, Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvaras expedidos \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Mendes.\r\n\r\nTomar ciencia de fl 64 \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara expedido a seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pollyana Dias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíco New Fashin Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de fls 458/476. \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula Duarte [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Aut Rosangela de Paula Duarte\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 133 pelo prazo de 10 dias sucessivos, com intersticio de igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Faria de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)], Aut: Mario Gilson de Souza [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Pinheiro de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Faria de Souza, Aut Mario Gilson de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara expedido a favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre certidao de fl 58, informando ao Juizo o correto endereco da primeira reclamada \r\n\r\nId: 1716259"
                            ],
                            "1716258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA, Gilson Meira Cavalcanti, Kátia Felippe\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Meira Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado às fl 143. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda, Berenice de Morais, Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Berenice de Morais, Cláudio Pereira da Silva, Mecanico Pronto Car do Vale Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls 127, 129 e 142. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Gomes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda., Carlos Alberto Garcia, Geraldo Albernaz Garcia, Jorge Albernaz Garcia, Mario Helio Nogueira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGELA DA SILVA MEDEIROS ALBERNAZ GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls 108/113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716258"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1716798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-48.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Lima [Adv. Rodrigo Grumach Falcão (OAB: PR 41360 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Issac Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec - Artes, Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec - Artes, Bar e Lanchonete Ltda ME, Aut Jhonatan Issac Oliveira Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista Pinto, Réu VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 15h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenei da Silva Gonçalves, Réu Du Pont do Brasil S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Romário Gonçalves\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gonçalves Giarolla [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Automóveis Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gonçalves Giarolla, Réu Sueth Automóveis Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 14:45h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivan de Aguiar Emerick [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ricardo Silvestre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silvestre de Araújo, Aut Ronivan de Aguiar Emerick, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 14:50h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 14:55h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: José Walter Carvalho de Castro, Réu: C. Henrique Q da Silva Captação de Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi incluído em pauta datada de 02.10.2014 às 10h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000250-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Leite [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: F R Brandão ME [Adv. Camila Monteiro Machado (OAB: RJ 167382 - D)], Réu: Eduardo Américo Gonçalves Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Tiago de Oliveira Toniolo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Américo Gonçalves Toniolo, Réu F R Brandão ME, Aut Maria Célia da Silva Leite, Réu Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 08.10.2014 as 15:15h, a fim de que se possa analisar e homologar a avença proposta. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda., Aut José Mange da Silva\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 29.10.2014 as 11:05h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 29.10.2014 as 10:50h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Borges [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Borges, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 29.10.2014 as 10:35h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-97.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida dos Santos\r\n\r\nTrazer, no prazo de 20 dias, cópia da peça de ingresso referente à demanda anterior nº 0000800-66.2013.5.01.0342, para verificação das parcelas anteriormente vindicadas, sob pena de acolhimento da prescrição suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio de Freitas Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nConcede-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, observada a ordem processual, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Escobar Marques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Escobar Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da clínica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supera RX Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nCgto: Sind. Prop. Props. Vend. e Vendedores Prod. Farmaceuticos VR - SINPROFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supera RX Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Procopio Barbosa, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Lucio de Souza [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Lucio de Souza\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, que a ação foi julgada parcialmente procedente em face do 1º Reclamado e improcedente o pedido relativamente o 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda., Aut Larissa Gomes de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Custódio da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho Sobrinho, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, que a ação foi julgada parcialmente procedente em face do 1º Reclamado e improcedente o pedido relativamente o 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000843-66.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Leandro Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Leandro Silva\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da tutela antecipada. No prazo de 10 (dez) dias, deverá o reclamante emendar a inicial, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cerqueira de Almeida [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cerqueira de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao recurso interposto, vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbier [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbier\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Oliveira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza de Andrade, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-30.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed de Volta Redonda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Aut Denise da Silva Matos, Réu Unimed de Volta Redonda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Urzedo [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000381-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Silva Francisco [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut João Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-52.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Correa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000129-09.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo de Moraes Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio Ricardo de Moraes Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ventura [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Ronaldo Fernandes Ventura\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000314-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Queirós [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Estetica Center [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Lilian Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Queirós\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Prestativa Administradora Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Administração de Condomínios Ltda., Réu Prestativa Administradora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. F. de Oliveira Usinagem e Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000460-88.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline André Vieira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushibar Volta Redonda Culinária Japonesa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline André Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela de Moraes de Souza [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vespasiano dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisom Bohrer Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisom Bohrer Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Geraldo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Geraldo, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Botelho [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Botelho, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Antão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopil Locadora Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos determinados na sentença de fls. 170/172, complementada pela decisão de embargos, fls. 177, no prazo de 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000017-74.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia da Conceição [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/09/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin - Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Hinja [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros da Silva\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis à realização da perícia (R$ 420,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias. Silente, aguarde-se a antecipação dos honorários requisitada, cujo depósito somente ocorrerá no exercício do próximo ano. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Costa [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Costa\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis à realização da perícia (R$ 420,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias. Silente, aguarde-se a antecipação dos honorários requisitada, cujo depósito somente ocorrerá no exercício do próximo ano. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob cominação de expediçaõd e certidão de crédito. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Valim dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2014.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Egte: Mario Sergio Neves de Oliveira\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO NUNES NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO NUNES NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Ferreira Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ferreira Lemos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, bastando ao autor ou seu patrono comparecer à CEF para realizar o levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Vicente de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moreira e Moreira Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Vicente de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, pelos motivos já ditos à fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Moreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Moreira de Oliveira \r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Poiã de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Debora Santos dos Reis [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Santos dos Reis, Réu Fabiola dos Reis Oliveira, Aut Inês Poiã de Souza, Réu Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonir Lusia Vuolo dos Santos, Réu: Carlinho dos Santos, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1716798"
                            ],
                            "1716799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias Costa, Réu Roberto dos Santos Medeiros\r\n\r\nFicam as partes cientes do leilão a ser realizado no dia 18.9.2014 às 14h, nos átrios desta Vara, a título de 1º leilão e, acaso não haja licitante, ocorrerá no dia 02.10.2014, no mesmo horário, um segundo leilão visando a venda do bem penhorado nos presentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:30h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev , Aut Pindaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Mauricio Lopes de Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 15:00h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Coelho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Orlando Pereira Coelho\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 15:05h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA, Réu: EDNÉIA PAIXÃO BRETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:28h.,., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Eduardo Acessorios Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Matos, Réu Paula e Eduardo Acessorios Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 22.10.2014 as 14:29h.,., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uina Constantino Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Rcte Uina Constantino Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30102014 às 14:35h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sena Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Luis Carlos Sena Vale\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30.10.2014 às 14:40h., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0252600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Pedro Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose Pedro Filho\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 29.10.2014 as 10:05h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0307800-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juranildo de Souza e Silva, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência:15.10.2014 as 11:35h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0217400-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA JUNIOR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA JUNIOR, Réu SANKYU SA\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência:14.10.2014 as 11:35h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 21.10.2014 as 10:05h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Castro [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Castro, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFicam os patronos cientes da data da audiência: 29.10.2014 as 10:20h, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Viana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Nilton Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cunha de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cunha de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OTHI [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL CONSTRUTORA ARACUBA LTDA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)], Réu: Arlindo Ferreira Baptista, Réu: Mario Ferreira Batista, Réu: Albertino Ferreira Batista, Réu: Aurelio Luiz de Oliveira Junior, Réu: Emilio Hernandes Filho [Adv. André Luis Martinelli de Araújo (OAB: SP 147394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Hernandes Filho\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da decisão que rejeitou a alegação de ilegitimidade, devendo responder pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-46.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Alvim de Figueiredo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Aut Larissa Alvim de Figueiredo , Réu Radiclin Centro de Oncologia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmilson Gonçalves de Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Eduardo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rezende da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Natália Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação às primeira e segunda rés e improcedente em relação à terceira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Carlos da Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Castro Valente (OAB: RJ 136416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Délio Carlos da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estaneck [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Castro Valente (OAB: RJ 136416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Estaneck\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Seabra [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalux Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Lucas de Hollanda Batitucci (OAB: MG 93016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfalux Engenharia Elétrica Ltda., Aut Robson Henrique Seabra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 117/118, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0259000-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Saldanha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Lopes Cabral, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupe Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atanagildo Pires Kozlowski [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atanagildo Pires Kozlowski, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Joao Bosco de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri Correa da Fonseca [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri Correa da Fonseca, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves Lucio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves Lucio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, Aut Marcos Paulo Ventura, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nArrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem independentemente de intimação. Prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 265/265v. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE BUENO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0146200-87.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva do Val [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Beatriz Novais (OAB: RJ 174636 - D)], Réu: Jordana Tagliari, Réu: Rodolfo Froes Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS da autora, no prazo de 05 dias, devendo comprovar nos autos sua entrega, \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Zacarias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio José da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Cynthia Mara Monteiro Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Zacarias\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 55/55v. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florencio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Francisco dos Santos Florencio\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 162, quarto parágrafo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 500. Prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0195600-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES, Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0214200-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Marcelo Soares Pereira, Réu: Jose da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Aut REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendem interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 407/407v.. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes de Sousa [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Pessoa Recondicionados e Usados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001576-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Hinsch [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani, Réu: Mariza Rodrigues Innecco, Réu: Ana Paula de Souza Rapozo [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Reis Hinsch\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianquino José Pereira Cardozo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001577-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Medeiros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Ana Paula de Souza Rapozo [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Cardoso, Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Mariza Rodrigues Innecco [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Medeiros\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Ramos (espólio de DURCESO JOSE RIBEIRO) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Veronica Stefani Ramos Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Julio Cesar Ramos Ribeiro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Raposo Vasti [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Raposo Vasti\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos e Manuntencao Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Borges [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida Campelo Velasco [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Batista Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley de Souza Carvalho, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pitanga de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciane Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Rocha Severino ME [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS ROCHA SEVERINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciane Alves de Souza\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Telson da Silva [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Réu Reginaldo Sorrenti Marcelo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 296, item 1. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-44.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Suzellen Shaiene Juvenal [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Adriana Cristina Auad Da Silva Dyminski\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Batista dos Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Batista dos Reis \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista da retificação promovida pela contadoria, observando-se as matérias ainda não impugnadas. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: DULCE HELENA OLEGARIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE HELENA OLEGARIO, Aut LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS, Aut WILMA ELIZABETH FERNANDES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 778. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfil Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: José Paulo Correa, Réu: Maria Rosely Paneto Rosa, Réu: Maria Angélica Silva dos Santos [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, tendo em vista já terem sido realizadas anotações conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar (o autor) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Ciência ainda à ré de que deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARLENE PEREIRA BATALHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pleito, pelas mesmas razões já expostas à fls. 247 \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-36.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS PEREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar os comandos de fls. 286/286v. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO MARGARIDA [Adv. Andreia de Carvalho Lemos (OAB: RJ 129676 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO MARGARIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldina de Volta Redonda Buffet e Restaurante Ltda. ME, Réu: José Aurélio Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maioli Penello [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maioli Penello\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0067600-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES SOARES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALBERTUS LTDA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA FELICIDADE LTDA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: Gilberto Dias Tibães, Réu: José Alberto Martins Lass\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ALBERTUS LTDA, Réu RESTAURANTE SANTA FELICIDADE LTDA, Aut ROBSON ALVES SOARES\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, referentes ao segundo volume dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1716799"
                            ],
                            "1716800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0344600-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Firmino da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0345100-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346600-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Alves Mendonca Reis Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Alves Mendonca Reis Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0382600-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Samuel de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Samuel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0391000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson de Souza Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilson de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344800-59.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Alves Canuto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eli Alves Canuto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLOVIS REIS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E PEIXOTO ADMIN. DE HOTEIS LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Réu: FLORIANO FERREIRA PEIXOTO FAXAS, Réu: Sergio Goncalves Faxas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES E PEIXOTO ADMIN. DE HOTEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 589/589v. \r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Ana Leonor do Valle Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Godinho, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Torres\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0264900-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SCHEIDEGGER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisco Pinto de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisco Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Salermo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Salermo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM... [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0217900-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Medeiros de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Joao Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nAo embargado-obreiro para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Novaes da Cunha [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra, Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Sebastião Novaes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORRENTE CARNEIRO [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORRENTE CARNEIRO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO PANIF FRIOS E LATICINIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Réu: José Ribeiro de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Garcia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Nilson Pascoal Ferreira\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ABREU COSTA [Adv. Luamar Angelica Sant´anna (OAB: RJ 116594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Carlos Magno Silva Soares, Réu: Dialberto Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ABREU COSTA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIR RODRIGUES JUNIOR [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: José Barbosa Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENIR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Lucia Ferreira de Azevedo [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Facilita veículos , Réu: Hebert Cavalcanti Amaral, Réu: ESPOSTI AMARAL AUTOMOVEIS LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Lucia Ferreira de Azevedo\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgerbi Serviços Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgerbi Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Cassia de Jesus [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Fátima Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Cassia de Jesus\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rosa dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELUCI COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., sucessor de DIGITAL ELETRONICA COMERCIO SERV ELET ELE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda - SECVR, Aut TERCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DO AMARAL PERES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DO AMARAL PERES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOBIAS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME, Réu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOBIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob cominação de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum, ainda devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0276300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0271800-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Guimaraes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0245200-65.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio Ribeiro Martins [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio Ribeiro Martins\r\n\r\nRealizar o depósito das despesas inadiáveis à realização da perícia (R$ 420,00), permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias. Silente, aguarde-se a antecipação dos honorários requisitada, cujo depósito somente ocorrerá no exercício do próximo ano. \r\n\r\nProcesso: 0210000-80.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DANIEL VILAS BOAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSP E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Francisco Jose Muniz de Rezende, Réu: Francisco José Dresh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DANIEL VILAS BOAS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0302300-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Tavares, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos promovida pela contadoria, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-20.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Valentim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Valentim\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com cópias dos autos, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar prosseguimento da causa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262400-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CORNELIO [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANA MARCIA PRECIOSO ME, Réu: ANA MARCIA PRECIOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE CORNELIO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanuza Lima Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, pois não preenchidos os pressupostos recursais.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCumprir a solicitação do calculista, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Braga [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva Braga\r\n\r\nVir com cálculos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0272500-02.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lucia Puntel [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nRéu: Akakor Adventure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia Puntel\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0239500-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0549700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1716800"
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                            "1716795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000470-35.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias\r\n\r\nRéu: Sanes Service- Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sanes Service- Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001427-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Gabriel Moreira\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Faz Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014, às 09h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000957-05.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Ferreira\r\n\r\nRéu: Vasf Administradora de Hotéis Ltda., LS & TM Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vasf Administradora de Hotéis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.10.2014 as 15:09 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716795"
                            ],
                            "1716797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ELEONOR PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA, PAULO CESAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSPORTADORA DE JUTA DA AMAZONIA LTDA, FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, ROBERVAL GUSTAVO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Marco Antonio Torres Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Marco Antonio Torres Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: T. GONÇALVES ANDRADE BAR E LANCHONETE ME, TAFFAEL GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m TAFFAEL GONÇALVES ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição realizada, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito, e fluindo a partir desta o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, que a ação foi julgada parcialmente procedente em face do 1º Reclamado e improcedente o pedido relativamente o 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira \r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Serviços de Içamentos de Cargas Ltda., PEDRO CANDIDO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CANDIDO DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda., Antônio Carlos Magalhães da Silva, Adilson Ferreira Maurício, Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Ferreira Maurício, Rosicler Azevedo de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Ramos (espólio de DURCESO JOSE RIBEIRO), Veronica Stefani Ramos Ribeiro, Julio Cesar Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m America Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0116800-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Arruda\r\n\r\nRéu: M. S Macro Solida Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. S Macro Solida Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Rodrigues\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Fit Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda, JOSÉ ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ORLANDO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, GLAUCO FÁBIO MENDES, ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO FÁBIO MENDES, PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pelo autor, visando à restauração dos autos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261000-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLOVIS REIS\r\n\r\nRéu: GONCALVES E PEIXOTO ADMIN. DE HOTEIS LTDA, FLORIANO FERREIRA PEIXOTO FAXAS, Sergio Goncalves Faxas\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIANO FERREIRA PEIXOTO FAXAS, Sergio Goncalves Faxas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 186, primeiro parágrafo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Marcelo Soares Pereira, Jose da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Silva Pereira, Marcelo Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendem interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME, Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Teccel Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716797"
                            ],
                            "1716796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua General Newton Fontoura, 891 (Antiga Rua 535), Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0161400-37.2008.5.01.0342 – Rte.FRANCISCO JOSE DIAS COSTA (Adv.João Nery Campanário – OAB/RJ: 37898/D) Rdo. ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS (Adv.Marcelo de Andrade Torres – OAB/RJ: 108742/D) - Bem(ns): 1) Um compressor Schulz, 40 pés, 425 litros, 10 HP, industrial, em bom estado, numero de serie 1601625, avaliado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cravinas, 202, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Joroslave de Rezende Almeida - Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONIQUE DA SILVA CALADEIRA KOZLOWSKI DE PAULA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716796"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1717656": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.914 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-12/180.053/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 40.978, de 15 de outubro de 2007; e\r\n\r\n- a necessidade de disposição e de adequação da estrutura de pessoal da COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - Em Liquidação Ordinária;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a estrutura de pessoal, custeada pelos cofres públicos, objetivando atender aos critérios de livre nomeação e exoneração pelo Liquidante eleito pela Assembléia Geral de Acionistas, observadas as normas legais vigentes, cujo montante não excederá ao valor total mensal relativo a cargos em comissão indicado na tabela abaixo, para a nomeação de assessores ou assistentes de liquidação, excluída os benefícios e vantagens concedidos, eventuais outras verbas de natureza remuneratória e encargos decorrentes.\r\n\r\nQUANTIDADE MÁXIMA DE PESSOAL\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 22.872,14\r\n\r\nParágrafo Único - Na quantidade máxima de pessoal inclui-se o Liquidante.\r\n\r\nArt. 2º - O pro labore do Liquidante será estabelecido em Assembleia Geral de Acionistas.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1717656"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1717527": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/0701/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.5.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: JÚLIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n\r\nSuplente: ADALBERTO SOARES DE MELO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: MARIA CRISTINA HORA \r\n\r\nSuplente: ANA LÚCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nEfetivo: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR \r\n\r\nSuplente: ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO \r\n\r\nId: 1717527"
                    ],
                    "1717663": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/290.220/2011 (inquérito administrativo), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora SANDRA DA GUIA, Oficial de Administração, Vínculo 1, matrícula nº 24/0000021-6, com fundamento no artigo 50, inciso I do Decreto-lei nº 220/75, por transgressão aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1717663"
                    ],
                    "1717579": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-26/004/0552/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, para o cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013, e virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nLuiz Felipe de Souza Abreu\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nErick de Azevedo Lima\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nNathalia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nRaquel da Silva Moreira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nSabina Secchin Scardua\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1717579"
                    ],
                    "1717676": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.913, DE 13/08/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO DE 13/08/2014\r\n\r\nId: 1717676"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1717665": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/222/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nId: 1717665"
                    ],
                    "1717685": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6271/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1717685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1717684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 353 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O PROJETO PORTAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e acompanhar o projeto de implementação do Portal de Comunicação Interna Digital do Governo, bem como de definir a infraestrutura tecnológica a ser instalada no Centro de Tecnologia da Informação e Co municação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para hospedar o referido Portal, além de sugerir o Modelo de Governança, incluindo o perfil da equipe que será responsável pela manutenção permanente do conteúdo, bem como pelo Suporte Técnico especializado.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho instituído nos termos do artigo 1º desta Resolução será formado pelos seguintes servidores:\r\n\r\n1 - Marcos da Silva Godinho - Id. Funcional nº 004270569\r\n\r\nCargo: Assessor Especial - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n2 - Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira - Id. Funcional nº 4270831-1\r\n\r\nCargo: Subsecretário Adjunto de Projetos Especiais - Casa Civil\r\n\r\n3 - Lucia Tavares Nazareth - Id. Funcional nº 004354136-4\r\n\r\nCargo: Diretora de Sistemas da Informação - PRODERJ;\r\n\r\n4 - Luis Francisco Romeiro Leal - Id. Funcional nº 004181243-3\r\n\r\nCargo: Assessor Especial da Presidência - PRODERJ;\r\n\r\n5 - Rene de Carvalho Ferreira - Id. Funcional nº 002822035-8\r\n\r\nCargo: Diretor Substituto de Infraestrutura Tecnológica - PRODERJ;\r\n\r\n6 - Anna Cristina Blatter - Id. Funcional nº 0028263456\r\n\r\nCargo: Gerente - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\n7 - Henrique Garcia de Lima - Id. Funcional n° 004270843-5,\r\n\r\nCargo: Superintendente em Governança Eletrônica - SEPLAG\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho será coordenado pela Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho, ora instituído, terá a incumbência de definir o planejamento e a estratégia de implementação, compreendendo o Modelo de Governança do Portal de Comunicação Interna Digital, considerando os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - os processos de operacionalização e manutenção, incluindo sugestão do perfil da equipe que ficará responsável pela administração do conteúdo do Portal;\r\n\r\nII - os aspectos técnicos que assegurem a implantação mencionada no art. 1º, emitindo parecer conclusivo a respeito dos requisitos da solução a ser adotada, incluindo a arquitetura tecnológica a ser utilizada na sua versão inicial e nas versões futuras que serão todas instaladas no parque computacional do PRODERJ;\r\n\r\nIII - os mecanismos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva a ser adotada, incluindo a utilização futura de ferramentas de mobilidade, de tecnologia \"web tv\" e de outros mecanismos de comunicação integrada que promovam a maior divulgação e interação do conteúdo do Portal.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, com a entrega de relatório, será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, podendo tal prazo ser justificadamente prorrogado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1717684"
                    ],
                    "1717677": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/148/2014.\r\n\r\nEXONERAR TIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4274687-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2021/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 4424656-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Lyra de Carvalho, ID Funcional nº 4274687-6. Processo nº E-01/008/2020/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA PEÇANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Valeria Maria de Paula Rezende, ID Funcional nº 4321940-3. Processo nº E-04/083/223/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ROBERTO HENRIQUES DA MATA JÚNIOR, ID Funcional nº 4183171-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1198/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2014, JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 5008894-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1210/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUDILA MONICO DA FONSECA, ID Funcional nº 4400839-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/261/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2014, RODRIGO BELO COSTA, ID Funcional nº 4142380-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/191/2014.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAM NUNES MURCIA, ID Funcional nº 5009115-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/195/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 4366566-7 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por William Nunes Murcia, ID Funcional nº 5009115-8. Processo nº E-08/003/195/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de julho de 2014, NOEMI UZEDA LEON, ID Funcional nº 2879525-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/620/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, ISADORA DOS SANTOS PETRAUSKAS, ID Funcional nº 4438224-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/512/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAYCON IGOR SCORALICK para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isadora dos Santos Petrauskas, ID Funcional nº 4438224-3. Processo nº E-18/005/512/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, VALBER HENRIQUE RAMOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/250/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARKI PIZZI para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Valber Henrique Ramos. Processo nº E-05/001/251/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA NICOLA MENEZES para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/002/74/2014.\r\n\r\nATO DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SERGIO SOARES DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, ID Funcional nº 1919801-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Mariana Teixeira de Campos, ID Funcional nº 4271639-0. Processo nº E-17/001/2590/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*ATO DE 26/05/2014 - D.O DE 27/05/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/4703/2014, fica esclarecido que a nomeação de GUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de 10 de abril de 2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14/08/2014. \r\n\r\nId: 1717677"
                    ],
                    "1717662": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0047/2551/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR LUIZ MARCOS PRIMO CÂNDIDO, 1º Tenente PM, RG 38.723, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso V, ambos da Lei estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2013, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nId: 1717662"
                    ],
                    "1717671": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/683/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1717671"
                    ],
                    "1717661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OFÍCIO Nº 01/SECCIVIL/CG/124/2014 - INDEFIRO, por competência estabelecida no art. 1º, incisos VI e XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o requerimento formulado por TATIANA GUITMAN BIRENBAUM com amparo nas razões ventiladas pela Seção Jurídica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do procedimento administrativo Ofício nº 01/SECCIVIL/CG/124/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e adoção das providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1717661"
                    ],
                    "1717686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6563/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6564/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1717686"
                    ],
                    "1717675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/153/2014 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Subten BM JOÃO CARLOS MARTINS DE ARAÚJO e o 3º SGT BM MANUEL MAURÍCIO DE AZEVEDO PAZOZ, RG nº 31.735, ID Funcional nº 614664, para a SEFAZ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/163/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJ BM MYRIAM GOMES NOGUEIRA, RG nº 19.876, ID Funcional nº 03231983-5, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1468/2014 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, do servidor estadual da SEPLAG, EDIMILSOM MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 8682720, matrícula nº 194.060-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1904/2011 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 10 de julho de 2014, do servidor da PMERJ, PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, RG nº 37518-8, na ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nId: 1717675"
                    ],
                    "1716892": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1045/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1716892"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716981": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 580 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - INSPEÇÃO DE REDE AÉREA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE multa.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.152/2009, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de multa à SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., na importância de R$ 25.952,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais), relativo a 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do ano anterior ao incidente, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea b, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e procedidas as anotações de cabimento. Após, dê-se baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014 \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1716981"
                        ],
                        "1717014": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 581 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nConcessionária SUPERVIA s/a - nega provimento ao recurso contra a deliberação agetransp/cd nº 541/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.263/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 541, de 13 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA - que seja lavrado o competente auto de infração e proceda às anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1717014"
                        ],
                        "1717043": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 582\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nConcessionária SUPERVIA s/a - APLICA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.371/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A, a penalidade de multa prevista na letra “b”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor de R$ 61.251,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais), correspondentes a 0,02% (dois centésimos por cento) do seu faturamento no exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Extraia-se cópia para abertura de procedimento com vistas à aplicação da penalidade de acordo com o contido nas Resoluções nº 17/2014 e 19/2014, de 28/01/2014 e 21/05/2014, respectivamente, em razão das reiteradas manifestações intempestivas por parte da Concessionária.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CAMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) desta Agência que, após o transito em julgado desta decisão, seja lavrado na forma legal e contratual, o competente auto de infração e procedidas as devidas atualizações e anotações de praxe.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nId: 1717043"
                        ],
                        "1716970": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 583 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - INSPEÇÃO DE REDE AÉREA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.232/2013, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade de advertência à SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea a, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento. Após, dê-se baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1716970"
                        ],
                        "1717057": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DE SOUZA CAETANO, Registro Nacional nº 04817689192, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/161136/4000/2004.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAMUEL CARVALHO DA SILVA, Registro Nacional nº 00130568687, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/348073/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILMAR ASSUMPÇÃO PINTO, Registro Nacional nº 04132289519, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414424/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDEMIR DE SOUSA LIMA, Registro Nacional nº 05577678703, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/069/350/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS GONÇALVES, Registro Nacional nº 37360509, oriundo do PGU 31.347.351-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/8369/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS FRIAS PICOLO PERES, Registro Nacional nº 6121141240, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, oriundo de troca de Carteira de Habilitação Estrangeira, dos Estados Unidos da América, Estado de Louisiana. Proc. nº E-12/066/33248/2014.\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO MASSANTE, Registro Nacional nº 00715390649, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, Proc. nº E-12/410967/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER MACHADO DA SILVA, Registro Nacional nº 111118306, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, Proc. nº E-12/066/64542/2013.\r\n\r\nId: 1717057"
                        ],
                        "1717048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661928/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, cujo objeto é o suporte técnico em software AG, no valor de R$ 536.593,44, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1717048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1716927": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEA Nº 371\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO AMBIENTE A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/ SEA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e do Ambiente - SEA, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEA responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEA, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/ SEA, vinculada à Comissão Central, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEA\r\n\r\nAna Claudia Gomes Contarini - ID. Funcional nº 2011545-8 - Presidente \r\n\r\nLuciana de Miranda Santos - ID. Funcional nº 4333937-9\r\n\r\nBernardo Luiz S. D'Oliveira - ID. Funcional nº 0204277-8\r\n\r\nSaint Clair Sugno Giacobbo - ID. Funcional nº 0214609-4\r\n\r\nDaniel Abreu Pimenta da Cunha - ID. Funcional nº 5000363-1 \r\n\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior - ID. Funcional nº 4347782-8\r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\nRachel Enete Lannes - ID. Funcional nº 2035012-9 - Vice-Presidente\r\n\r\nNatasha Freitas Assaife Teixeira de Souza - ID. Funcional nº 4323040-7\r\n\r\nGismália Luiza Passos Trabuco- ID. Funcional nº 5025536-3\r\n\r\nKarinne Magalhães Meneses - ID. Funcional nº 5015040-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/ SEA nº 245, de 15 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1716927"
                    ],
                    "1716946": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 372\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/004/1326/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de encerramento do 2º Curso de Capacitação de Fiscais e Gestores de Contratos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 25/07/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO- 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG- 120100- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO- 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG- 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 13.060,93\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/07/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1716946"
                    ],
                    "1717616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1293/2014 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo”, em favor da empresa ESAD - Consultoria SS Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1717616"
                    ],
                    "1716728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL SECRETARIA DE ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6048/1988 - MARIZE PINTO DA SILVA, Id. Funcional 32124562 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, Período- base de 08/04/1997 a 03/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/6048/1988 - MARIZE PINTO DA SILVA, Id. Funcional 32124562. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, Período-base de 12/04/1982 a 07/04/1997.\r\n\r\nId: 1716728"
                    ],
                    "1716817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nDEMITE o servidor LUIS SERGIO MARTINS PINTO, Identidade Funcional nº 42839629, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.315-2- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.667/2012. \r\n\r\nId: 1716817"
                    ],
                    "1716639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/312/2014 - FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5468558 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/332/2014 - REGINA COELI BLOISE D' ONÓFRIO, Médico, ID Funcional 30314143 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 2 (PCERJ). Mantenho o Despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/247/2014 - SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5708400 - Vínculo 1 (SEAP) e Agente Sócioeducativo - Vínculo 10 (DEGASE). Mantenho o Despacho de 20/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014, republicado no D.O. de 30/05/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1716639"
                    ],
                    "1716977": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades apontadas à fl. 93, de MAURO DA SILVA VIANA, ID Funcional 32506473, Vínculo I, matrícula n° 823.555-8, e à fl. 98, em face de CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, ID Funcional 36393142, Professor Docente I, Vínculo I, matrícula n° 5.251.854-5. Processo nº E-03/011.016/2010.\r\n\r\nId: 1716977"
                    ],
                    "1716810": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face dos servidores Dilson da Silva Pereira, Identidade Funcional 30446384, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula 814.086-5, Vínculo 1 e Ana Lúcia Moreira Carvalho, Identidade Funcional 30396344, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 207.496-1 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 725/733 e fls. 768/776 e 777. Processo nº E-08/6.763/2010.\r\n\r\nId: 1716810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716959": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720516/1990 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ELIDIA DE SOUZA GUSMÃO, no valor de R$ 3.821,39 (três mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1716959"
                        ],
                        "1716958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1733/2014 - THEREZINHA CARNEIRO NACIF E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 102.730,81 (cento e dois mil setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/124.056/2011\r\n\r\nTHEREZINHA CARNEIRO NACIF\r\n\r\nR$ 303,04 \r\n\r\nE-14/001.006645/2013\r\n\r\nTELMO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 3.250,57 \r\n\r\nE-11/001/460/2013\r\n\r\nLUCIA LIRA MACHADO CRUZ\r\n\r\nR$ 3.790,67 \r\n\r\nE-14/27304/2012\r\n\r\nIWONE FERREIRA LOPES\r\n\r\nR$ 2.007,67 \r\n\r\nE-23/003/1093/2013\r\n\r\nSONIA MARIA LEAL COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.892,14 \r\n\r\nE-14/003642/2010\r\n\r\nCELIA CAMPOS PROA\r\n\r\nR$ 6.294,62 \r\n\r\nE-14/1975/2010\r\n\r\nMARCILENE IGLESIAS BASTOS\r\n\r\nR$ 685,22 \r\n\r\nE-04/055/1247/2013\r\n\r\nIGNEZ CAPELLA GASPAR\r\n\r\nR$ 1.814,36 \r\n\r\nE-01/008/1860/2013\r\n\r\nDAYSE UMBELINO NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 1.180,83 \r\n\r\nE-10/001/968/2013\r\n\r\nIVONE DE AZEREDO PACHECO\r\n\r\nR$ 504,00 \r\n\r\nE-01/132109/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI\r\n\r\nR$ 766,88 \r\n\r\nE-14/28418/2012\r\n\r\nNEUSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.288,70 \r\n\r\nE-04/055/1232/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nR$ 1.105,48 \r\n\r\nE-01/124.241/2011\r\n\r\nHELENA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nR$ 1.062,30 \r\n\r\nE-14/004688/2006\r\n\r\nKARIN JAPP FUXREITER\r\n\r\nR$ 3.889,68 \r\n\r\nE-17/201.107/2011\r\n\r\nJURACI DE SOUZA VAZ\r\n\r\nR$ 94,33 \r\n\r\nE-14/001.010429/2013\r\n\r\nCLEA PENCHINA CORTINES PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.724,14 \r\n\r\nE-14/001.003048/2013\r\n\r\nLEA GRAÇA BAHIENSE DE LYRA\r\n\r\nR$ 2.475,58 \r\n\r\nE-14/001.008424/2013\r\n\r\nANNA SOARES LADEIRA\r\n\r\nR$ 2.097,17 \r\n\r\nE-01/046/53/2013\r\n\r\nMARIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.917,33 \r\n\r\nE-01/136056/2011\r\n\r\nCELSO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.327,92 \r\n\r\nE-04/055/283/2013\r\n\r\nBELSON MARTINS PURESA\r\n\r\nR$ 5.040,53 \r\n\r\nE-01/048/20/2013\r\n\r\nSUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ\r\n\r\nR$ 3.324,61 \r\n\r\nE-08/02036/51183/2010\r\n\r\nWANIA MARIA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.744,04 \r\n\r\nE-04/055/732/2013\r\n\r\nDIAMANTINA FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 2.274,25 \r\n\r\nE-04/055/1418/2013\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nR$ 6.774,63 \r\n\r\nE-04/055/867/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO \r\n\r\nR$ 1.919,33 \r\n\r\nE-01/008/2036/2013\r\n\r\nMARLENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 29,91 \r\n\r\nE-14/001.021317/2013\r\n\r\nMARILY DO CARMO MOTTA CARDOSO\r\n\r\nR$ 2.207,97 \r\n\r\nE-14/001.021317/2013\r\n\r\nGABRIELLE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nR$ 2.756,14 \r\n\r\nE-12/417566/2012\r\n\r\nGLORIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nR$ 1.139,02 \r\n\r\nE-09/000300/1714/2006\r\n\r\nMARIA DA PENHA MACENA CEZAR\r\n\r\nR$ 21.917,67 \r\n\r\nE-21/900605/2010\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.799,62 \r\n\r\nE-14/001.016549/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 330,46 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 102.730,81 \r\n\r\nId: 1716958"
                        ],
                        "1716962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715798/1999 - ARY HUERGO PEREZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/325502/1975 - OZEAS ALVES SAMPAIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/306488/1975 - EDEZIO MILARIO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728598/1982 - GUILHERME ALVES PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720482/1983 - LUIZ GERALDO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724406/1986 - PAULO COSME FERREIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723758/1994 - ISAIAS SUZANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1716962"
                        ],
                        "1716963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704427/1997 - MARIA JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706220/1998 - ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712246/2000 - MERILDO ESMERALDO CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705975/2000 - RONALDO SOARES GREGORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/323005/2008 - EVA SOUZA AQUINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/136/2014 - WALDEMIR CHRISTANI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/137/2014 - PAULO ROBERTO ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nId: 1716963"
                        ],
                        "1716961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1692/2014 - SOLANGE FERREIRA CARVALHO BARBOSA, matrícula 1179-1, ID Funcional 162565-9 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1713/2014 - JORGE GUIMARÃES FILHO, matrícula 1194-0, ID Funcional 1759647 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1716961"
                        ],
                        "1716960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14/1577/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 63/2014, referente a JANAINA DA SILVA ALMEIDA AFFONSO VIEIRA.\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5564/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 143/2014, referente a AUREO GUILHERME MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/88/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 254/2014, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/225/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 367/2014, referente a NELSON RICARDO COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10652/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 193/2014, referente a NEIVA MARTINS DE FARIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9733/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 176/2014, referente a ALEXANDER DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/819/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 83/2014, referente a CLÓVIS MONTEIRO DE BARROS FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1445/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 22/2014, referente a JUSSARA SANTOS PIMENTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3012/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 204/2014, referente a MAILA MERICK LEAL.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/395/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 6/2014, referente a ALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10575/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 198/2014, referente a NOELI MARIA FIRMINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6861/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 186/2014, referente a ALEXANDRE LEMOS DE FARIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/1/77/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 2/2014, referente a LINDA MARIA DE PONTES GONDIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7607/2503/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 247/2014, referente a ROBERTO NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600327/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 103/2014, referente a NOBUKO GONDO, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2013 que homologou a Certidão nº 341/2011 publicada no D.O. de 24/01/2013 pelo processo nº E-08/600352/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600327/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 104/2014, referente a NOBUKO GONDO, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2013 que homologou a Certidão nº 341/2011 publicada no D.O. de 24/01/2013 pelo processo número E-08/600352/2011.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4240/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 180/2014, referente a ANA LUCIA FERREIRA DE MATTOS, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2012 que homologou a Certidão nº 345/2012 publicada no D.O. de 20/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3812/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 209/2014, referente a DENISE FERNANDES MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3891/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 351/2013, referente a MARCELLA MELLINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1999/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 39/2014, referente a TIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606713/2009. HOMOLOGO a Certidão nº 382/2013, referente a KATIA MARIA FREIRE DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2012 que homologou a Certidão de número 186/2011 publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/820/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 210/2014, referente a EDNA PEREIRA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9734/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 177/2014, referente a ALEXANDER DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600268/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 127/2014, referente a MARIA APARECIDA VITAGLIANO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/7206/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a LAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/76/2003. HOMOLOGO a Certidão nº 256/2014, referente a PATRICIA SPERANZA CAMERANO ARCOVERDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7309/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 213/2014, referente a RUTE TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9621/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 61/2014, re ferente a QUEILA BORGES BALTAR GONZAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14589/2011. HOMOLOGO a Certidão nº 115/2014, referente a MARIA IZABEL DIAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/396/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 7/2014, referente a RAPHAEL MONTEIRO CARRETERO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/1721/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 9/2014, referente a CELSO CAMPOS MATIAS.\r\n\r\nId: 1716960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1716964": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÂO SEFAZ N° 781 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo nº E-04/080/77/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ordem cronológica da data de emissão da Programação de Desembolso como critério de pagamento das despesas de custeio e investimento, e\r\n\r\n- a designação em áreas prioritárias e não prioritárias para aplicação dos critérios definidos para pagamento de despesas de custeio e de capital suportadas por fonte de recursos do Tesouro Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Da nova redação do parágrafo único do art. 3º da Resolução 459, de 02 de dezembro de 2011: \r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se áreas prioritárias, para efeito da presente Resolução, os órgãos e/ou entidades essenciais à manutenção do funcionamento do Estado e ao atendimento das necessidades básicas da sociedade civil, quais sejam: saúde, educação, segurança e assistência social.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1716964"
                    ],
                    "1716474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/010.651/2012- AUTORIZO, na forma do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, quanto à prestação de serviços de recolhimento do Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro-DARJ, referente ao Imposto de Renda retido na fonte vinculado ao resgate de precatórios e sobre os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais em favor do BANCO DO BRASIL S/A face a exclusividade decorrente do termo de Acordo nº 003/1272/2011, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2013.\r\n\r\nId: 1716474"
                    ],
                    "1716918": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1514/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 068/2013, iniciada na Sessão Pública de 04/04/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-068/13, onde, em 08/08/2014, o item único foi adjudicado ao licitante INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor total de R$ 1.097.000,00 (um milhão, noventa e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1716918"
                    ],
                    "1716893": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1490 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do ar t. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/841/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.5 - Empresa Vinculada a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n06.303.722\r\n\r\nCOPIMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n64.04\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1716893"
                    ],
                    "1717017": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1491 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInsc. Estadual nº\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.317.345\r\n\r\n08.879.899/0001-76\r\n\r\nMUNDI TEXTIL CONFECCAO LTDA\r\n\r\nE-04/029/179//2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717017"
                    ],
                    "1717018": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1492 DE 14 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei,\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.185.302\r\n\r\n12.584.910/0001-48\r\n\r\nWANA WEAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nE-04/191334/2010\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717018"
                    ],
                    "1717019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1493 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 4.182/2003.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.004.561\r\n\r\n11.681.880/0001-25\r\n\r\nIndustrial Brenneke Confecções e Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nE-04/201082/11\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717019"
                    ],
                    "1717020": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1494 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n80.892.268\r\n\r\nUnião Mundial Indústria de Ferragens LTDA\r\n\r\nE-04/279217/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 23/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717020"
                    ],
                    "1717021": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1495 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.078/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.937.797\r\n\r\n02.262.276/0004-16\r\n\r\nSanoh do Brasil Industria e Comercio de Produtos Automotivos Ltda\r\n\r\nE04/045/44/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717021"
                    ],
                    "1717022": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1496DE 14 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.745.553\r\n\r\n07.925.933/0001-39\r\n\r\nRIO MARAVILHA CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nE-04/006/288/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 01/03/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1717022"
                    ],
                    "1716996": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.009 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de agosto de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 188,5000\r\n\r\nUS$ 115,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1716996"
                    ],
                    "1717062": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nREMOVE, a pedido, UBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957461-4, da Inspetoria Especializada de Fiscalização IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/001/07/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, Analista de Fazenda 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417360-1, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias, Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/251/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, DAVID PEÇANHA BACON, Analista de Fazenda 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018950-6, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/251/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RAPHAEL MARTINS PASCOLI, Analista de Fazenda 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019722-3, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/251/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido com validade de 31/08/2014, NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028966-7, da Inspetoria Regional Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Substituição Tributaria, da Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/278/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido com validade de 31/08/2014, RODRIGO PACHECO PEREIRA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417336-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/278/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido com validade de 31/08/2014, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4177513-9, da Inspetoria Regional Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de ITD E TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/278/2014.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019097-0, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/087/18/2014.\r\n\r\nId: 1717062"
                    ],
                    "1717080": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.740/1994 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1º Categoria, ID. Funcional nº 1947582-9. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1717080"
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                    "1716985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.449ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.742 - Processo nº. E-04/123.910/2012 - Recorrente: owens-illinois do brasil indústria e comércio s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.759. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - RELATIVO A DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR EMPRESA COM INSCRIÇÃO DESATIVADA. O direito ao crédito do ICMS está condicionado à regularidade da documentação de entrada das mercadorias. Comprovado nos autos que os documentos fiscais que amparavam o creditamento em questão foram emitidos por empresas com inscrição estadual desativada. Hipótese de inidoneidade de documentação fiscal prevista no art. 24, IX, Livro VI, do RICMS/2000. Justificada a glosa dos créditos ilegítimos, assim como a aplicação da penalidade prevista no inc. V do art. 59 da Lei 2657/96. Desnecessária a realização de diligência para comprovação da efetiva ocorrência da operação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 43.510 - Processo nº E-04/054.411/2011 - Recorrente: tesacom do brasil comunicações LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.760. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DA GIA-ICMS FORA DO PRAZO - RETROATIVIDADE BENIGNA. O contribuinte que tenha obrigações acessórias descumpridas e providencie sua regularização em tempo hábil, sem identificação de qualquer erro ou omissão, faz jus ao benefício instituído pelo art. 14, inciso II, da Lei nº 6.357/12. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.090 e 53.091 - Processos nºs E-04/257.641/2012 e E04/257.642/2012 - Recorrente: MASTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: - JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.761 e 12.762 - EMENTA: ICMS E FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contra ditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS E FECP - IMPORTAÇÃO - BENEFÍCIO FISCAL - CONDIÇÃO IMPEDITIVA. Os benefícios fiscais instituídos pelas Leis nos 4.533/05 e 5.636/10 não se aplicam a contribuintes atacadistas e varejistas, nos termos dos arts. 12 e 11, respectivamente. Nos litígios administrativos o ônus da prova recai sobre o interessado que instaurar o procedimento, nos termos do art. 11, inciso III, do Decreto nº 2.473/79. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 52.303 e 52.304 - Processos nº E-04/253.171/2012 e E-04/253.172/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: g land esportes LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.763 e 12.764. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.783 - Processo nº E-04/148.886/2011 - Recorrente: associação de comunicação educativa roquette pinto LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.765. - EMENTA: ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO - CONVÊNIO ICMS 10/2007 - DESCUMPRIMENTO. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada. No caso em tela, todos os elementos estão devidamente esclarecidos, não restando dúvidas sobre a natureza das mercadorias importadas e sua destinação, nem sobre sua classificação fiscal, que não foi objeto de qualquer divergência entre o Autuante e a Autuada. A decisão sobre a abrangência do Anexo ao referido convênio, englobando ou não as mercadorias em questão em seu escopo, é matéria de mérito, de competência exclusiva e indelegável deste Órgão Administrativo de Julgamento. NO MÉRITO, o Anexo ao Convênio ICMS 10/2007 é bem detalhado, não deixando margem de dúvida quanto aos produtos beneficiados pela isenção na importação. A natureza jurídica de entidade civil de utilidade pública e interesse social não afasta a incidência do ICMS na importação de bens para seu Ativo Fixo, mesmo que destinados a sua atividade fim. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.661. - Processo nº E-04/232.585/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FARMÁCIA EDUARDA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.766. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.537, 54.538, 54.575, 54.576, 54.613, 54.614, 54.651, 54.652, 54.653, 54.654, 54.722 e 54.733 - Processos nºs E-04/046/1130/2013, E-04/046/1131/2013, E-04/046/1736/2013, E-04/046/1737/2013, E-04/046/2961/2013, E-04/046/2965/2013, E-04/046/4333/2013, E-04/046/4334/2013, E-04/046/4351/2013, E-04/046/4352/2013, E-04/046/6314/2013 e E-04/046/6313/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.767 a 12.778. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.400. - Processo nº E-04/067.222/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: IMBP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.779. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e funda mentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716985"
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                    "1716986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.450ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.914 - Processo nº E-04/275.910/2011 - Recorrente: IL DUOMO BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.780. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Apesar de dispensada da escrituração do Livro de RAICMS, a Recorrente o escriturava, tendo se apropriado indevidamente de crédito do ICMS a título de restituição de indébito, sem convalidação da autoridade fiscal competente. A comprovação de efeitos financeiros do creditamento indevido justifica a glosa efetuada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.066 - Processo nº E-04/235.756/2009 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.781. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - Se o Julgador considera que não há elementos suficientes nos autos para justificar a imputação de que o Contribuinte praticou a infração apontada na Inicial, o Lançamento deve ser declarado nulo, e não, improcedente. A improcedência caracteriza-se pelo reconhecimento conclusivo por parte do Julgador de que aquela infração efetivamente não foi praticada pelo acusado. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.514 e 54.515 - Processos nºs E-04/046/611/2013 e E-04/046/612/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NEW TUVALU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.782 e 12.783. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. É nula a decisão em que a ementa não condiz com os fundamentos da decisão, manifestados no voto do Relator. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.015 e 53.016. - Processos nºs E-04/034/3753/2013 e E04/034/3754/2013. - Recorrente: GERMAR MATERIAIS ELETRO-HIDRÁULICOS LTDA ME - Recorrida: - IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. - Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.784 e 12.785. - EMENTA: ICMS/FECP. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Faz-se necessária a diligência a fim de que se confirme se houve ingresso de receita no valor do imposto. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.494 - Processo nº E-04/034/291/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.786. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.701 e 52.702 - Processos nºs E-04/046/6452/2013 e E-04/046/6454/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ACQUA LAR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.787 e 12.788. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716986"
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                    "1716987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.451ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.994 e 53.995 - Processos nºs E-04/056.338/2012 e E04/056.339/2012. - Recorrente: fugro brasil - serviços submarinos e levantamentos LTDA - Recorrida: - JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.789 e 12.790 - EMENTA:ICMS E ICMS FECP - IMPORTAÇÃO - BENEFÍCIO FISCAL - FORMALIDADE DA OPÇÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. A formalização de adesão ao regime, instituído pelo Convênio ICMS nº 130/07 e regulamentado pelo Decreto nº 41.142/08 e Resolução SEFAZ nº 119/08, é condição fundamental para a fruição dos respectivos benefícios ficais. Sua inobservância implica a aplicação do regime de tributação normal. A simples chancela de guia exoneratória concedida no momento do desembaraço aduaneiro com detém caráter homologatório. Recurso desprovido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.516 - Processo nº E-04/040.756/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LUREVI COMERCIAL ELÉTRICA ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.791. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 53.376 e 53.377 - Processos nº E-04/046/2735/2013 e E-04/046/2736/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: casa homero de ferragens ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.792 e 12.793. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.763 - Processo nº E-04/046/7652/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FRIGO SERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.794. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.793 e 54.794 - Processos nºs E-04/046/8252/2013 e E-04/046/8253/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: fornecedora bom jesus ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.795 e 12.796. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.467 - Processo nº.E-04/268.487/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.797. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.501 - Processo nº E-04/108.270/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.798. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 54.734 e 54.735 - Processos nº E-04/046/6551/2013 e E-04/046/6547/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.799 e 12.800. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.040 e 55.046 - Processos nºs E-04/046/9283/2013 e E-04/046/9284/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.801 e 12.802. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716987"
                    ],
                    "1716905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.491ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.018 a 55.024 “ex officio”. - Processos nºs E04/039/313/2013, E-04/039/385/2013, E-04/039/386/2013, E-04/039/387/2013, E-04/039/417/2013, E-04/039/420/2013 e E04/039/477/2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.034 a 13.040. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DE SPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716905"
                    ],
                    "1716906": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.492ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.151 “ex officio”. - Processo nº E04/043.397/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.051. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716906"
                    ],
                    "1716907": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.052 “ex officio”. - Processo nº E04/442.688/1994. - Recorrente: sextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PARAFUSOS CABO FRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.072. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716907"
                    ],
                    "1716908": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.563 “ex officio”. - Processo nº E04/005/1336/2013. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AND MED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.209. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716908"
                    ],
                    "1716902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.264. - Processo nº E-04/053.242/2008. - Recorrente: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA. - Recorrida: QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.062. - EMENTA: ICMS - Crédito indevido relativo à aquisição de bem destinado ao ativo fixo vinculado à atividade fim. A idoneidade da documentação é condição necessária para que o contribuinte possa exercer seu legítimo direito de crédito, conforme disposições do art. 23 da LC Nº 87/96. Contribuinte que não possui o CIAP. Desconsideração do argumento de que foram desconsiderados créditos de bens destinados ao ativo fixo no período anterior a junho de 2003. Crédito indevidamente escriturado. Reconhecimento do fato por parte da Recorrente. Através da apresentação de cópias das páginas do Livro de Apuração de ICMS, restou demonstrado que houve efetivamente o aproveitamento do crédito indevido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.585 “ex officio”. - Processo nº E04/034/803/2013. - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIVERSO 2007 COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.063. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716902"
                    ],
                    "1716903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.495ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.513 “ex officio”. - Processo nº E04/040.678/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.195. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.872. - Processo nº E-04/246.397/2011. - Recorrente: HYDROALL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.200. - EMENTA: MULTA. NÃO ENVIO DE ARQUIVOS. SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CONVÊNIO ICMS Nº 57/95. MÉRITO - Acolho o parecer da Representação da Fazenda de fls. 84/87. Reconheço a remissão do crédito, exceto o relativo a maio de 2010, nos termos do art. 14 da Lei 6.357/2012, uma vez que o contribuinte entregou os arquivos ainda que fora do prazo. Recurso Voluntário Parcialmente Provido. Lançamento Parcialmente Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 41.038 “ex officio”. - Processo nº E04/238.431/2010. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIO LUIZ CORREIA SANTOS. - Relator: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.203. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716903"
                    ],
                    "1716904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.829 “ex officio”. - Processo nº E04/046/9903/2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI. - Interessada: ALTEK 163 DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.261 e 53.262 “ex officio”. - Processos nºs E04/039/405/2013 e E04/039/406/2013. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.213 e 13.214. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.283 “ex officio”. - Processo nº E04/034/2239/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES JR 44 LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.215. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.615 ”EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/112.501/2012. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: TRIAL - TRIPLACE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº. 13.216 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - nULiDaDE DO AUTO DE INFRAÇÃO - INEXISTÊNCIA - DEIXAR DE MANTER REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO. O auto de infração foi claro ao especificar qual a infração cometida pela autuada e quais os períodos de apuração estariam abrangidos no lançamento. A autuada não comprovou que mantinha os arquivos magnéticos com os registros 50 e 54 solicitados na intimação fiscal durante os períodos ali elencados. O fato de o contribuinte efetuar a entrega de tais arquivos pelo SINTEGRA não a exime da obrigação de mantê-los para exibição à fiscalização quando intimada. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 43.254 “ex officio”. - Processo nº E-04/239.903/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.139 “ex officio”. - Processo nº E-04/239.097/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.218. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1716904"
                    ],
                    "1716756": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 186ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto de 2014, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros, Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Roberto Lippi Rodrigues, Ricardo Brand e Mauro Ferreira Rosa, foi aberta às 16:30 horas a centésima octogésima sexta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - O Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues pediu a palavra e em nome de todos os Conselheiros desejou uma feliz gestão ao novo Secretário de Estado de Fazenda - Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, na certeza de que terá êxito na sua missão e, que poderá contar com o apoio dos membros deste Conselho. Ao mesmo tempo, não poderia deixar de consignar o agradecimento da Classe Fiscal ao ex-Secretário de Estado de Fazenda - Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos pelas conquistas recentemente alcançadas pelo grupo fisco. O Dr. Sergio Ruy, Secretário de Estado de Fazenda agradeceu aos Conselheiros e disse da admiração e respeito pela Classe Fiscal, na certeza de que contará sempre com o apoio da Classe. Com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand disse da satisfação com que todos deste Conselho recebiam o Conselheiro Mauro Ferreira Rosa. O Conselheiro Mauro agradeceu, manifestando sua intenção de contribuir para com as atividades deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - O Presidente informou que estão sendo adotadas as providências necessárias para realização do concurso. Ainda, neste item, foi apresentado o Ofício 1ª PJPIPD nº 631/2014 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que foi recebido e será dada forma processual para posterior distribuição ao Conselheiro Roberto Lippi para apreciação e emissão de parecer. Passando ao terceiro item da pauta - O Conselheiro Roberto Lippi apresentou parecer relativo ao Processo Administrativo nº E-04/022/1980/2013, leu seu voto opinando pelo deferimento do pedido e todos os Conselheiros acompanharam o voto do Relator. O Conselheiro Mauro Ferreira Rosa teceu comentários sobre o Processo Administrativo nº E-04/073/99/2013 e, foi deliberado que a matéria será encaminhada a Subsecretaria de Receita para que seja providenciada a regulamentação pertinente, mediante edição de Resolução/SEFAZ. Passando ao quarto item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Ricardo Brand falou sobre a regularização da situação dos Auditores Fiscais nomeados subjudice, relativamente ao concurso realizado em 2011. Após alguns debates o Conselheiro Ricardo Brand se comprometeu a buscar mais elementos para auxiliar na solução da questão, com a anuência dos demais Conselheiros. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1716756"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717006": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 77 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de 13 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nas disposições contidas no art. 35, do Decreto Federal nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, c/c o art. 22 da Instrução Normativa DREI nº 17, de 05 de dezembro de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete à Junta Comercial organizar a Tabela de Emolumentos devidos ao Tradutor Público e ao Intérprete Comercial, assim como aprovar periodicamente os respectivos valores;\r\n\r\n- a conveniência da atualização da Tabela de Emolumentos relativa aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais; \r\n\r\n- a pesquisa comparativa entre as Tabelas de Emolumentos devidos ao Tradutor Público e ao Intérprete Comercial vigentes em Juntas Comerciais de 06 (seis) Estados da Federação; e \r\n\r\n- o que consta dos processos administrativos nºs E-11/006/00.068/2013, de 28 de janeiro de 2013 e E-11/006/00.161/2014, de 11 de março de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, nos termos desta Deliberação, a nova Tabela de Emolumentos relativa aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, a seguir transcrita:\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1 - TRADUÇÃO\r\n\r\n1.1 - Textos Comuns\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1.2 - Textos Especiais\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1.3 - Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura\r\n\r\n64,00\r\n\r\n2 - VERSÃO\r\n\r\n2.1 - Textos Comuns\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2.2 - Textos Especiais\r\n\r\n56,00\r\n\r\n2.3 - Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura\r\n\r\n74,00\r\n\r\n2.4 - De idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro - Textos Comuns\r\n\r\n89,00\r\n\r\n2.5 - De idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro - Textos Especiais\r\n\r\n100,00\r\n\r\n2.6 - De idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro - Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura\r\n\r\n112,00\r\n\r\n3 - CERTIDÃO\r\n\r\n3.1 - Fornecida simultaneamente com o trabalho original\r\n\r\n5% do valor do original\r\n\r\n3.2 - Fornecida posteriormente\r\n\r\n35% do valor do original\r\n\r\n4 - INTERPRETAÇÃO\r\n\r\n4.1 - Por hora\r\n\r\n374,00\r\n\r\n4.2 - Por quarto de hora subsequente\r\n\r\n94,00\r\n\r\n4.3 - Por serviço prestado fora do horário comercial\r\n\r\n50% de acréscimo ao valor original\r\n\r\n4.4 - Quando o serviço for prestado fora da sede do ofício, as despesas com transporte, hospedagem e alimentação deverão ser fixadas previamente pelas partes interessadas, em comum acordo\r\n\r\n5 - LAUDO DE EXAME E CONFERÊNCIA\r\n\r\n5.1 - Laudo de exame e conferência da exatidão de tradução ou versão feitas por outro tradutor público\r\n\r\n50% de redução em relação ao valor cobrado pelo original\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se Textos Comuns: passaportes; certidões de registro civil; carteiras de identidade; de habilitação profissional comum; habilitação para dirigir e outras; documentos escolares, tais como: diploma, atestado, declaração e certificado - com exceção do histórico escolar; atestados emitidos por órgãos públicos (ex. atestado de bons antecedentes); e cartas pessoais; ou sejam, quaisquer textos que não envolvam termos acadêmicos, comerciais, contábeis, jurídicos, técnicos ou científicos.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se Textos Especiais - Jurídicos, Acadêmicos, Técnicos e Científicos: certidões de registros civis com averbação de sentença judicial; contratos mercantis em geral; documentos aduaneiros; procurações; cédulas hipotecárias; contratos de arrendamento; documentos fiscais; documentos contábeis de qualquer natureza; escrituras notariais; testamentos; sentenças, cartas rogatórias, peças e decisões judiciais em geral; históricos escolares de qualquer nível, certificados, diplomas cujos versos contenham históricos escolares e programas de curso superior, resumo de teses e dissertações de pós-graduação; laudos médicos e científicos; e outros documentos similares.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se Documentos de Alta Complexidade Técnica ou Dificuldade de Leitura: originais dificilmente compreensíveis devido à gramática ou ortografia deficientes ou lacunas etimológicas; originais redigidos em dialetos regionais; disposições jurídicas consideravelmente diferentes no idioma de origem e no de destino; textos tratando de mais de uma área técnica especializada; textos contendo inúmeras abreviaturas; textos de difícil compreensão por sua antiguidade ou por conterem informações codificadas; textos parcialmente ilegíveis ou contendo caligrafia parcialmente ilegível.\r\n\r\n§ 4º- O documento a ser traduzido ou vertido pelo Tradutor Público pode ser apresentado sob forma de original, xerocópia autenticada, texto digitalizado ou xerocópia comum, devendo a respectiva forma ser declarada pelo Tradutor Público no preâmbulo da tradução ou versão.\r\n\r\n§ 5º- Antes de iniciar os trabalhos, o Tradutor Público deverá esclarecer, por escrito, ao usuário a razão pela qual o documento foi categorizado como de Alta Complexidade ou de Difícil Leitura.\r\n\r\n§ 6º- Somente o Tradutor efetivamente habilitado nos dois idiomas envolvidos poderá efetuar os serviços de tradução ou versão de um idioma estrangeiro para outro. \r\n\r\nArt. 2º - Os emolumentos são devidos pelo pronto exercício das funções inerentes ao ofício de tradução ou versão de textos. \r\n\r\n§ 1º- Considera-se atendido o pronto exercício quando o serviço for executado, no mínimo, em 2 (duas) laudas por dia útil, transcorrido entre a solicitação inicial e a data em que houver sido posto à disposição do interessado.\r\n\r\n§ 2º- Os emolumentos de que trata este artigo correspondem a uma lauda de até 1.000 (mil) caracteres, datilografados ou digitados, não computados os espaços em branco. Em se tratando de idiomas com caracteres especiais, tais como árabe, chinês, russo e hebraico, uma lauda corresponderá a 25 (vinte e cinco) linhas, datilografadas ou digitadas. \r\n\r\n§ 3º- Para cada 10 (dez) caracteres excedentes será cobrado um acréscimo de 1% (um por cento) dos respectivos emolumentos; de modo correspondente, quando se tratar de idioma com caracteres especiais, a cada linha excedente será cobrado um acréscimo de 4% (quatro por cento) dos respectivos emolumentos. \r\n\r\n§ 4º- Na hipótese de não atendimento ao pronto exercício, os emolumentos devidos poderão ser reduzidos para compensar ao usuário pela delonga, do seguinte modo: havendo atraso de até 48hrs, haverá redução de 20%; se houver atraso de 72h, haverá redução de 30%; para atraso de 4 a 9 dias, a redução será de 40%; e para atraso igual ou superior a 10 dias, a redução será de 50%; para tal efeito, o Tradutor assinalará data e hora no recibo do documento a ser fornecido ao usuário.\r\n\r\nArt. 3º- Nas atuações como intérprete, entende-se como início da contagem do tempo do serviço a hora oficialmente marcada para o início do ato. \r\n\r\n§ 1º- Caso tenha havido a convocação ou contratação do intérprete para determinada ocasião e, independentemente de sua vontade, o serviço não venha a realizar-se, ocorrendo sua dispensa com antecedência menor que 4 (quatro) horas, será cobrado o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos emolumentos que viriam a ser devidos.\r\n\r\n§ 2º- Em qualquer outra hipótese de dispensa com antecedência inferior a 4 (quatro) horas da hora marcada para o início do serviço, será devida, no mínimo, o equivalente a 01 (uma) hora, ainda que o intérprete não tenha chegado a efetuar qualquer trabalho.\r\n\r\n§ 3º - Caso ocorra sua dispensa depois de já iniciado o ato e portanto estando em curso o serviço serão devidos seus emolumentos pelo tempo efetivamente transcorrido, contando-se tal tempo a partir da hora marcada para o início do ato e a efetiva e oficial dispensa do profissional. \r\n\r\nArt. 4º - Para os serviços urgentes será cobrado um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre os valores fixados por esta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se por serviço urgente aquele executado e posto à disposição do interessado dentro dos seguintes prazos:\r\n\r\nI - 04 (quatro) horas para uma lauda de até 1.000 (mil) caracteres digitados, não computados os espaços em branco; ou 25 (vinte e cinco) linhas digitadas, quando se tratar de árabe, chinês, russo ou hebraico; \r\n\r\nII- 08 (oito) horas para duas laudas, cada uma com até 1.000 (mil) caracteres digitados, não computados os espaços em branco; ou 25 (vinte e cinco) linhas digitadas, quando se tratar de árabe, chinês, russo ou hebraico; \r\n\r\nIII- 12 (doze) horas para três laudas, cada uma de até 1.000 (mil) caracteres digitados, não computados os espaços em branco; ou 25 (vinte e cinco) linhas digitadas, quando se tratar de árabe, chinês, russo ou hebraico; e assim sucessiva e proporcionalmente.\r\n\r\n§ 2º - As laudas deverão ser entregues impressas, tendo sido digitadas ou datilografadas.\r\n\r\n§ 3º - Os prazos fixados em horas no §1º deverão ser prestados dentro do horário comercial adotado nos Municípios do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira; conforme a quantidade de laudas a serem traduzidas ou vertidas, esse prazo poderá ser ultrapassado, desde que o serviço tenha sido iniciado antes das 12 horas do respectivo dia útil.\r\n\r\nArt. 5º - Nos serviços extraordinários será cobrado acréscimo de 100% (cem por cento) sobre os valores fixados no art. 1º.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se por serviço extraordinário de tradução ou versão aquele solicitado pelo cliente fora do horário comercial e que exija a sua execução em períodos noturnos, ou a qualquer hora de sábados, domingos e feriados oficiais.\r\n\r\n§ 2º - Na forma do parágrafo único do art. 35 do Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, a cobrança do adicional de urgência é obrigatória, sendo vedada a concessão de descontos e abatimentos, sob pena de caracterizar conduta ilícita do Tradutor Público, punível com multa.\r\n\r\nArt. 6º- Os serviços “urgentes” ou “extraordinários” deverão ser requeridos por escrito. \r\n\r\nArt. 7º - O Tradutor deverá, na última folha da tradução ou versão, apor seu carimbo, a ele acrescentando obrigatoriamente: o valor cobrado pelo serviço prestado ao usuário e o prazo de execução do serviço. \r\n\r\n§ 1º- Nos serviços urgentes e extraordinários, deverão constar adicionalmente a data e hora do recebimento, e a designação “urgente” ou “extraordinário”, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º- Se o serviço houver sido entregue sem solicitação de urgência, porém em determinada data o usuário tenha pedido urgência, o Tradutor Público fará constar esse fato da anotação relativa aos emolumentos recebidos.\r\n\r\nArt. 8º - A presente Deliberação será afixada onde o Tradutor exerça seu ofício, devendo ser exibida em local visível ao usuário. \r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão decididos pelo Plenário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro por solicitação da entidade representativa dos tradutores públicos e intérpretes comerciais do Estado do Rio de Janeiro, assim como por proposta escrita da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio da Superintendência de Registro de Comércio desta Junta Comercial, ou por iniciativa de qualquer interessado.\r\n\r\nArt. 10 - Salvo disposição legal em contrário, computar-se-ão os prazos excluindo-se o dia de confirmação do serviço de tradução ou versão e incluindo-se o dia pactuado para a entrega.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação JUCERJA nº 54, de 01 de fevereiro de 2012 e a Deliberação JUCERJA nº 55, de 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1717006"
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                        "1716486": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1303 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- C.I. JUCERJA/SRC Nº 76/2014; \r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n,,,\r\n\r\n,0,’\t-- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\n\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Casimiro de Abreu - Processo nº E-11/50.114/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de Casimiro de Abreu, EMERSON JORGE DA ROSA, Auxiliar Administrativo, matrícula 2727, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1716486"
                        ],
                        "1716965": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nMesa - PRESIDÊNCIA: carlos de la rocque; VICE-PRESIDÊNCIA: TERESA CRISTINA G. PANTOJA; SECRETARIA GERAL: VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA; PROCURADORIA REGIONAL: MARCELO lopes da silva.\r\n\r\nAssuntos gerais: Pela ordem a Sra. Vice-Presidente apresentou ao colegiado a proposta para a Deliberação nº 77/2014, que dispõe sobre a nova tabela dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, que, após ampla discussão e comentários sobre a matéria, decidiu, por unanimidade, aprovar a Deliberação nº 77/2014. \r\n\r\nId: 1716965"
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                        "1716705": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/268/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 49.866,01 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, NAD de 07/03/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00353, de 30/05/2014, em favor da sociedade TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no MF/CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, objetivando o pagamento da despesa referente à nota fiscal nº 2000510725661, referente à prestação de serviço de telefonia fixa no período de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1716705"
                        ],
                        "1716706": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/180/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33903023, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 26/02/2014, Nota de Empenho nº 2014NE00170, de 26/02/2014, em favor da empresa ELTON TEIXEIRA BUENO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.456.120/0001-47, objetivando o pagamento da despesa referente à DANFE nº 000.000.392, emitida em 25/11/2013, (NF-e nº 392, emitida em 25/11/2013), pertinente ao item 2 (fita para backup LT05) do Pregão Eletrônico nº 11/2013, que teve sua entrega atestada por dois servidores do IPEM/RJ (fls. 272/275) e Termo de Recebimento Definitivo, datado de 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1716706"
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            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
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                    "1717187": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 494 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.027/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados na comunidade da Rocinha, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n478.800,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 495 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.393/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de imóveis, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n183.350,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 496 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1650/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de serviços de demolição de edificações situadas nas Ruas Miguel Angelo, Álvares de Azevedo e Inabu, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n5.974.675,69\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 497 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/469/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender as medições de recálculo dos serviços de elaboração do projeto executivo e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais no Complexo da Tijuca - PAC II, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC - RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n201.248,04\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 498 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/383/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Trabalho social em apoio as obras no Complexo do Alemão - PAC I, no Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme cronograma constante no processo administrativo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1614\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC - RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n708.790,64\r\n\r\n579.919,62\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.288.710,26\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 499 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/2249/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto executivo e orçamento para melhorias habitacionais e urbanas no Complexo do Jacarezinho 1º aditivo de serviços - PAC II - Jacarezinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização das Comunidades - PAC\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n878.325,65\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1717187"
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                    "1717174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1162 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2353/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a contratação de serviços de execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nROSILENE VIRGÍNIA GALDINO - matr. nº 5007223-4;\r\n\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO - matr. nº 19.502-4;\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FRADE - matr. nº 19.616-1.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1717174"
                    ],
                    "1716838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3438/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 40.088,58 (quarenta mil oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos ), referente a 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01/12/2013 a 13/12/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1134/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 72.882,70 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos ), referente a 28ª medição (4ª Anualidade) de reajustamento dos serviços executados no período de 27/10/2013 a 25/11/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2725/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 36.790,82 (trinta e seis mil setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos ), referente a 27ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 28/08/2013 a 26/09/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1135/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 15.542,77 (quinze mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos ), referente a 27ª medição (4ª Anualidade) de reajustamento dos serviços executados no período de 28/08/2013 a 26/09/2013, ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2489/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 510.619,44 (quinhentos e dez mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos ), referente a 4ª medição dos serviços executados no período de 12/09/2013 a 17/09/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água em Seropédica - Município de Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2424/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 113.462,65 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos ), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/06/2011 a 02/07/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia, de acordo com o Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nId: 1716838"
                    ],
                    "1717176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.283/2009 - AUTORIZO e RATIFICO a dispensa de licitação do remanescente da obra referente ao contrato 070/2010, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Paty do Alferes, tendo em vista a rescisão amigável do mesmo e os documentos constantes às fls. 1064/1139, com fulcro no art. 24, XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 845.718,41 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), conforme atestado às folhas 1019/1021, em favor da empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nId: 1717176"
                    ],
                    "1717177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.283/2009 - AUTORIZO a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 070/2010, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Paty do Alferes, celebrado com a empresa CAP ENGENHARIA LTDA., considerando os documentos constantes às fls. 1064/1139, sobretudo a aceitação expressa da contratada, que formulou o pedido de distrato, com fulcro no art. 79, inciso II, por ser conveniente à Administração Pública, tendo em vista a necessidade de se atingir o interesse público primário com a ampliação do sistema de água que atende o município de Paty do Alferes e impossibilidade de prosseguimento da Contratada nas atividades assumidas.\r\n\r\nId: 1717177"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003243/2014 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, às fls. 25/27. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1716692"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1715705": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPUNE, com 41 (quarenta e um) dias de suspensão, o Inspetor de Polícia ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, matrícula 258.509-9, por ter cometido transgressão da disciplina de natureza grave, prevista no art. 14, XXXV, c/c o 10, XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro). (SAD/CGU nº 082/2012 - Processo nº E-09/5443/0006/2012). \r\n\r\nId: 1715705"
                    ],
                    "1717028": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, Perito Legista, matrícula 870.790-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5355/0006/2012. Inocenta no mesmo processo nº E-09/5355/0006/2012, o referido servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, da falta de abandono de cargo prevista no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, assim decidindo com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, sendo abonadas as faltas do servidor, a contar de 01/10/2008, apenas para fins disciplinares.\r\n\r\nId: 1717028"
                    ],
                    "1716930": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2014, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME (CNPJ 07.684.289/0001-54), vencedora dos Lotes 1 e 5 com o valor total estimado de R$ 3.991.068,16 (três milhões, novecentos e noventa e um mil sessenta e oito reais e dezesseis centavos); LS LOCAÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ 09.031.612/0001-16) vencedora do Lote 2 com o valor total estimado de R$ 7.142.999,84 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 08.712.419/0001-88) vencedora do Lote 3 com o valor total estimado de R$ 8.068.582,58 (oito milhões, sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 40.234.254/0001-99) vencedora do Lote 4 com o valor total estimado de R$ 7.897.274,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e quatro reais) e MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (CNPJ 07.340.605/0001-70) vencedora do Lote 6 com o valor total estimado de R$ 714.265,86 (setecentos e quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 27.814.190,44 (vinte e sete milhões, oitocentos e quatorze mil cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1716930"
                    ],
                    "1716839": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO COBO FERNANDES, identidade funcional n° 571.182-7, matrícula nº 888.910-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/322/2014.\r\n\r\nId: 1716839"
                    ],
                    "1717016": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/67//2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 25, I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor total de R$ 76.174,80 (setenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL), que tem por objeto a aquisição de fuzis parafal para atender às necessidades do SAER/CORE/PCERJ. \r\n\r\nId: 1717016"
                    ],
                    "1716700": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/132/2013 - ADENILSON AUGUSTO GONÇALVES, ID Funcional nº 2.945.600-2 - período-base de 01/08/07 a 29/07/12, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/31/2014 - ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.985.846-1 - período-base de 05/02/91 a 03/02/96 e 04/02/96 a 01/02/01, 6 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/592/2014 - ANTONIO CUSTÓDIO DE MELLO PAIVA, ID Funcional nº 2.924.753-5 - período-base de 26/01/09 a 24/01/14 , 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/359/45/2013 - CLÓVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA, ID Funcional nº 565.219-7 - período-base de 01/04/07 a 29/03/12, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/81/2014 - FERNANDO TADEU DOYLE MAIA, ID Funcional nº 2.944.146-3 - período-base de 09/10/02 a 07/10/07 e 08/10/07 a 05/10/12, 6 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/322/2014 - JOÃO CLAUDIO DA SILVA ÂNGELO, ID Funcional nº 565.506-4 - período-base de 02/04/02 a 31/03/07, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/413/3/2014 - JOSÉ ROMERO GERVÁSIO, ID Funcional nº 2.995.355-3 - período-base de 09/02/09 a 07/02/14, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/74/2013 - JOÃO LUIZ ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 565.509-9 - período-base de 31/03/07 a 28/05/12, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/372/0009/2014 - LUCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.916.642-0 - período-base de 25/03/92 a 23/03/97, 24/03/97 a 22/03/02, 23/03/02 a 21/03/07 e 22/03/07 a 19/03/12, 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/213/38/2014 - MARCOS URBANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.953.543-3 - período-base de 15/11/94 a 13/11/99, 14/11/99 a 11/11/04 e 12/11/04 a 10/11/09, 9 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/15/2014 - MARILDA DAS GRAÇAS BRASIL VILARINHO, ID Funcional nº 2.964.483-6 - período-base de 19/04/07 a 16/04/12, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/100/2014 - MANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO, ID Funcional nº 2.991.493-0 - período-base de 14/08/08 a 12/08/13, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/244/85/2013 - MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, ID Funcional nº 571.333-1 - período-base de 23/02/08 a 20/02/13, 3 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2448/2014 - MARISE OLIVEIRA AVELLAR, ID Funcional nº 2.936.226-1 - período-base de 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10, 6 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/28/2014 - NILTON LAVATORI CORRÊA, ID Funcional nº 564.635-9 - período-base de 30/01/09 a 28/01/14, 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/31/2014 - ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.985.846-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/09/2003, publicado no D.O. de 02/10/2003, através do Processo nº E-09/1259/1405/2003, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 05/02/1991 a 01/02/2001, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/922/1202/2011 - ELIOMAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.916.741-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/01/2000, publicado no D.O. de 18/1/2000, através do Processo nº E-09/6857/1050/1999, que 240 dias de férias em dobro, referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1996 e 1997, face não serem mais necessários para aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/922/1202/2011 - ELIOMAR SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.916.741-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Processo nº E-09/5197/1052/2000, que 60 dias de férias em dobro, referente ao exercício de 1998, face não ser mais necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1716700"
                    ],
                    "1716648": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/53/2014 - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DAS SILVA, ID Funcional n° 4.320.927-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado Conselho Federal de Química, 1.950 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/467/2014 - ANGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCO, ID Funcional n° 2.961.684-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercícios: 1997 e 1998, 120 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/424/5/2014 - JOANA D'ARC PEREIRA DAS NEVES, ID Funcional n° 2.994.170-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/05/2004, publicado no D.O. de 01/06/2004, através do Proc. nº 1426/1061/2004, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 e 1995, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1716648"
                    ],
                    "1716530": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nATO DE 25 DE ABRIL DE 2012 - DANILO ROSSATTI, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 56.132. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0336244.27.2012.8.19.0001, do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital. Fica alterado o tempo de serviço do Militar no citado Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 02 meses de férias não gozadas contadas em dobro, referente ao período de 1999 a 2000, passando a contar com 33 anos, 04 meses e 18 dias de serviço, ou seja, mais de 33 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/45/2578/2011.\r\n\r\nId: 1716530"
                    ],
                    "1717051": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/091/993/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 47.395,02 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 37.796-3 JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/090/201/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 75.027,36 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 47.891-7 JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/023/48/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 139.734,56 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor do SGT PM RG 51.963-7 DERLEI AZEVEDO GOMES.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1717051"
                    ],
                    "1716430": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/761/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 034/2014-PMERJ, de acordo com o que estabelece o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, a favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1716430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1716794": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.134/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018424-37.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsidera o candidato CLODOMIRO JOSÉ DA SILVA habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1716794"
                    ],
                    "1716791": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nConsidera a candidata BIANCA LETICIA DANTAS FOLY habilitada no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.128/2014.\r\n\r\nId: 1716791"
                    ],
                    "1716972": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID. 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.185/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1716972"
                    ],
                    "1716973": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID. 19984081. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.077/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1716973"
                    ],
                    "1716971": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\n*APLICA a pena de repreensão ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ISAP, ID 5000220-1, com fulcro nos art. 295 do Decreto 2.479/79, art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, e arts. 27, II, e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos III, IV e V do art. 285 do Decreto nº 2.479/79, incisos III, IV e V do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, e inciso III do art. 18 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.055/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1716971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1716723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13602/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 144/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lactato de biperideno, cloridrato de bupropiona e outros), com seguinte resultado: BH FARMA COMERCIO LTDA., vencedora nos itens 05, 18 e 19, com valor total de R$ 417.284,46 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., vencedora no item 04, com valor total de R$ 102.495,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora nos itens 01, 06, 07, 10 e 11, com valor total de R$ 214.165,89 (duzentos e quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 15, com valor de R$ 242.544,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), PRATI-DONADUZZI & CIA LTDA., vencedora no item 12, com valor de R$ 25.197,90 (vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e noventa centavos) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora nos itens 08 e 13, com valor total de R$ 40.923,00 (quarenta mil e novecentos e vinte e três reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.042.610,25 (um milhão, quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 09, 14, 16. Item Deserto: 17.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4987/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 162/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (varfarina sódica cristalina, olmesartana medoxomila e outros), com seguinte resultado: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., vencedora no item 02, com valor de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 09, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.008,00 (dois mil e oito reais). Itens Fracassados: 06 e 07. Itens Desertos: 01, 04, 05 e 08. Item Cancelado: 03.\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12453/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 109/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sulfato de amicacina, ampicilina sódica + sulbactam sódico e outros), com seguinte resultado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 14, com valor de R$ 532.890,00 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, vencedora no item 13, com valor de R$ 614.250,00 (seiscentos e quatorze mil duzentos e cinquenta reais); LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 10, com valor de R$ 17.991,75 (dezessete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) e MAJELA HOSPITALAR LTDA., vencedora no item 15, com valor de R$ 627.900,00 (seiscentos e vin te e sete mil e novecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.793.031,75 (um milhão, setecentos e noventa e três mil trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12.\r\n\r\nId: 1716723"
                    ],
                    "1717083": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3052 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 568, de 28 de julho de 2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência AGOSTO/2014, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1716318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1701/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014:\r\n\r\nALEXANDRA BISSOLI DOS SANTOS, matrícula nº 3022127-9, validade 07/05/2013, no valor de R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nDANIEL CAMPOS DE MACEDO, matrícula nº 4916671-3, validade 20/05/2013, no valor de R$ 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nISAURA DO NASCIMENTO NETA, matrícula nº 4913689-8, validade 07/08/2013, no valor de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO, matrícula nº 4910397-1, validade 22/07/2013, no valor de R$ 389,20 (trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\n\r\nMARINEZ DUARTE, matrícula nº 3026530-0, validade 20/05/2013, no valor de R$ 293,11 (duzentos e noventa e três reais e onze centavos).\r\n\r\nROBSON MARINHO DE VASCONCELOS, matrícula nº 4917648-0, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPATRICIA DEBETTO CABRAL REIS, matrícula nº 3029180-1, validade 03/06/2013, no valor de R$ 659,75 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nMARISA DA ANDRADE CAVATI, matrícula nº 3022190-7, validade 11/06/2013, no valor de R$ 398,66 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SHAEPPI, matrícula nº 4916486-6, validade 14/12/2012, no valor de R$ 67,09 (sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, matrícula nº 4908283-7, validade 20/03/2013, no valor de R$ 1.624,25 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nROSILANE DO NASCIMENTO, matrícula nº 4913386-1, validade 03/06/2013, no valor de R$ 188,67 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nEDIUSA ROSA DE ARAUJO, matrícula nº 3026069-9, validade 07/06/2013, no valor de R$ 568,75 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFERNANDA SILVA REIS, matrícula nº 4908673-9, validade 04/07/2013, no valor de R$ 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCAMILLA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 4910323-7, validade 05/07/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3024822-3, validade 08/08/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nSIMONE MAGALHAES GERVAZONI, matrícula nº 4910620-6, validade 06/08/2013, no valor de R$ 51,98 (cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLIVIA LAINA HENRIQUES, matrícula nº 498889-1, validade 02/07/2011, no valor de R$ 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 4912259-1, validade 09/06/2013, no valor de R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo).\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA VOSMIKO, matrícula nº 4906957-8, validade 01/08/2013, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). \r\n\r\nGILSON ANDRE BARCIA GALL, matrícula nº 4909132-5, validade 01/10/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA PAREIRA, matrícula nº 4915308-3, validade 28/06/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPATRICIA DUQUE ESTRADA JACINTHO, matrícula nº 4905868-8, validade 29/07/2013, no valor de R$ 182,91 (cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1716318"
                    ],
                    "1716822": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600427/2005 - MONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutico, matr. nº 850.519-6, ID nº 3157638-9, lotada na UP/HESM - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009. \r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601227/1998 - ADILSON DE CRISTO PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.287-4, ID nº 3182684-9, lotado no SUS de Niteroi, período-base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602442/2007 - DALMIR DIAS DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.345-6, ID nº 3075505-0, lotado na UP/IEISS, período-base de 14/03/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11478/1987 - DILMA DO VALLE BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 002.177-4, ID nº 3243705-6, lotada na UP/IEISS, período-base de 19/07/2007 a 16/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600943/1993 - ELAINE D'AVILA MARREIROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.776-6, ID nº 3015116-3, lotada na UP/HEGV, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601467/1998 - EDIMILZA SOARES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 298.255-1, ID nº 3044343-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/02/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3089/2014 - ELIZETE DE LIMA PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.006-0, ID nº 4250227-6, lotada na UP/SR, período-base de 09/11/2005 a 06/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08027/1988 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.697-4, ID nº 3041015-0, lotado na UP/HEAS, período-base de 27/03/2009 a 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605066/2005 - ERCILIA SAMPAIO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.607-2, ID nº 3051187-9, lotada na UP/HERF, período-base de 28/09/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600191/2007 - GISELDA DE CARVALHO DA SILVA, Médico, matr. nº 864.317-3, ID nº 3057388-2, lotada na UP/HERF, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602182/1991 - JOSE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.685-6, ID nº 3135995-7, lotado na UP/IEISS, período-base de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604039/2010 - JUCILEIA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, ID nº 3066145-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 23/01/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604131/2001 - JORGE COSTA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.227-3, ID nº 3025734-4, lotado na UP/HECC - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 30/03/2002 a 15/05/2007 e 16/05/2007 a 13/05/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610509/1990 - KATIA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, lotada no SUS de Nilópolis - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. períodos-base de 31/12/1996 a 28/01/2001, 29/01/2001 a 27/01/2006 e 28/01/2006 a 26/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610509/1990 - KATIA PURIFICAÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, lotada no SUS de Nilópolis. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 02/01/1992 a 03/01/1997 para 02/01/1992 a 30/12/1996, referente ao Despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 05/11/1998.\r\n\r\nId: 1716822"
                    ],
                    "1716823": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603029/1996 - JANINE BARBOSA FAJARDO IBRAHIM, Assistente Social, matr. nº 298.357-5, ID nº 3101915-3, lotada no SUS de Carmo, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601048/2009 - KATIA REGINA DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.253-6, ID nº 3028828-2, lotada na UP/HECC, período-base de 27/01/2009 a 01/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606183/2008 - LOURDES DE FATIMA DOS SANTOS DANATO, Médico, matr. nº 866.617-4, ID nº 3152166-5, lotada na SR, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604830/2005 - LUCIANA RIBEIRO DE MELLO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 850.057-1, ID nº 3045084-5, lotada na UP/HEAS, período-base de 22/01/2009 a 20/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601355/2003 - LUCIA DE FATIMA TAVARES SURCIN, Farmacêutico, matr. nº 288.057-3, ID nº 3128657-7, lotada no UP/HESM, período-base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979034/2000 - MARIA DO CARMO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.107-6, ID nº 1972036-0, lotada na SEAP, período-base de 18/02/2008 a 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603487/2004 - MARCIO DE SOUZA CARNEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.095-9, ID nº 3152813-6, lotado na UP/HEAPN, período-base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600100/2008 - MARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.985-5, ID nº 3152246-7, lotada na UP/HERF, período-base de 22/04/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605034/2008 - MARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 863.283-8, ID nº 3009554-9, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600243/2007 - MAURO SERGIO HUGUENIN MARQUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.175-3, ID nº 3009524-7, lotado na CGA, período-base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601898/1999 - RICARDO LIRA DA COSTA, Médico, matr. nº 262.156-3, ID nº 3040415-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605618/2007 - ROSANE MARIA PINTO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 867.465-7, ID nº 563887-9, lotada na UP/HERF, período-base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603597/1995 - RENALVA DUARTE RAMALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.755-4, ID nº 3030906-9, lotada na UP/HECC, período-base de 13/05/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/536/2014 - SANDRA VIEIRA SENNA, Médico, matr. nº 923.744-7, ID nº 4249161-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 04/04/2009 a 02/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604263/2003 - SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, matr. nº 806.716-7, ID nº 3234616-6, lotado na UP/HEGV, período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602342/1997 - SYLVIA HELENA DOS SANTOS LOPES MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.686-9, ID nº 3028515-1, lotada na UP/HECC, período-base de 27/11/2005 a 02/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602376/2010 - VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 864.457-7, ID nº 3047955-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 03/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4028/2014 - VALTER MONTES DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 923.617-5, ID nº 4248456-1, lotada na UP/HEAL, período-base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605945/1993 - EDUARDO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.286-9, ID nº 3023906-0, lotado na UP/HEGV, nos períodos-base de 09/04/2004 a 07/04/2009 e de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5025/2014 - CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Químico, matr. nº 851.946-4, ID nº 4073894-9, lotada no SES/RJ, nos períodos-base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 20/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605117/1995 - LAUDICEA HENRIQUES BRUM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.405-4, ID nº 3041910-7, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 02/12/2001 a 15/01/2007 e 16/01/2007 a 22/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3076/2014 - MARCELO HARDUIN COUTO, Odontólogo, matr. nº 865.490-7, ID nº 3158337-7, lotado na UP/HEAPN, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604553/1999 - MARIA APARECIDA GAISLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.385-3, ID nº 3028464-3, lotada na UP/HECC, nos períodos-base de 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 01/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4123/2014 - MARCIUS VINICIUS ALVES DE AZEVEDO, Odontólogo, matr. nº 864.476-7, ID nº 3047658-5, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06559/1988 - MARCIA DE CASTRO CAROLLO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.267-9, ID nº 3026173-2, lotada na UP/HECC, nos períodos-base de 17/10/2002 a 15/10/2007 e de 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601152/2005 - PAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO, Operador de Raio X, matr. nº 286.047-6, ID nº 548796-0, lotado na UP/HECC, nos períodos-base de 15/10/2003 a 12/10/2008 e de 13/10/2008 a 19/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4103/2014 - TADEU MOTA DE ALENCAR, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 861.997-5, ID nº 3046356-4, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 21/09/2001 a 19/09/2006 e de 20/09/2006 a 18/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/20337/1988 - VALMIR DIAS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.257-7, ID nº 3037953-9, lotado na UP/HEAS, nos períodos-base de 10/05/2000 a 08/05/2005 e de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603967/1997 - KATIA DOS SANTOS PALADINO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.056-2, ID nº 3178457-7, lotada no SUS de Nilópolis, nos períodos-base de 24/06/1997 a 19/08/2002, 20/08/2002 a 18/08/2007 e de 19/08/2007 a 16/08/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601373/2008 - IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 260.167-2, ID nº 3007748-6, lotada na UP/HESM, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, nos períodos-base de 05/12/1986 a 03/12/1991, 04/12/1991 a 01/12/1996, 02/12/1996 a 30/11/2001, 01/12/2001 a 29/11/2006 e de 30/11/2006 a 28/11/2011. \r\n\r\nId: 1716823"
                    ],
                    "1716828": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA ALICE VIEIRA ALVES, Professor Docente I, matr. nº 832.583-9, I.D funcional nº 41370252, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.279/2012.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.579-7, I.D Funcional nº 3089983-4, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEBORA MATILDE CAMARA FAVORETE, Professor Docente I, matr. nº 917.371-7, I.D funcional nº 4274285-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2012/2014.\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇAO NUNES, Professor Docente I, matrs nºs 941.019-2 e 962.927-0, I.D funcional nº 4257994-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2129/2014.\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Médico, matr. nº 922.062-5, I.D Funcional nº 42154146, fora do regime de emergência, sem esforço físico, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 258.760-8, I.D Funcional nº 3011666-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES CORDEIRO, Professor Docente I, matr. nº 953.269-8, I.D Funcional nº 4254569-2, em função extraclasse, sem digitação ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA BRAGA, Professor Docente I, matrs nºs 955.094-8 e 967.125-6, I.D Funcional nº 4364408-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA TELLES, Professor Docente I, matr. nº 837.458-9, I.D funcional nº 3493575-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1316/2014.\r\n\r\nMARTA RAMOS DA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 920.346-4, I.D funcional nº 42038545, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1008/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.711-1, I.D funcional nº 38770059, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1079/2014.\r\n\r\nMARYS STELLA MOTTA PAGANELLI, Professor Docente I, matrs nºs 951.529-7 e 917.345-1, I.D funcional nº 4206858-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1404/2014.\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA NEGREL, Professor Docente I, matr. nº 904.093-2, I.D funcional nº 4188616-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4730/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 1.005.067-2, I.D funcional nº 3561417-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.799/2005. \r\n\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 945.158-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.016.747-7 I.D funcional nº 33434050, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1798/2014. \r\n\r\nJOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.888-8, I.D funcional nº 20050356, em atividades fora do contato com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.780/2011. \r\n\r\nRUTH LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 934.258-5 e Professor Docente II, matrícula nº 252.598-8, I.D funcional nº 3349700-1, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1855/2014. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDEBORA SPERLE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.948-2 I.D funcional nº 2007646-0, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.987/2012. \r\n\r\nELIZABETH CABRAL DE SOUZA, Técnica Universitária, matr. nº 31.324-7, I.D funcional nº 2573427-0, em atividades fora de contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.731/2012. \r\n\r\nERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.003.998-0, I.D funcional nº 35185163, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.387/2008. \r\n\r\nVERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, matr. nº 276.268-0, I.D funcional nº 3838563-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1848/2014. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA CALABRIA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 241.766-5, I.D funcional nº 3287474-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.892/2003. \r\n\r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, Odontólogo, matr. nº 835.457-3, I.D funcional nº 19852789, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.458/2010. \r\n\r\nUBIRACI NEVES DAVID, Investigador Policial, matr. nº 269.506-2, I.D funcional nº 2962408-8, fora da atividade operacional-policial, sem contato com detentos, em serviços administrativos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, sendo sugerida a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.449/2002. \r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência e Supervisor Educacional, matr. nº 223.463-1, I.D funcional nº 3512893-3, em serviços que não exijam esforço visual e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E-03/015/884/2014 e E-26/005/2109/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/08/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nALINE ARAUJO FERREIRA MARINS\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/220.586/2012,...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/220.012/2009,...\r\n\r\nId: 1716828"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 941.752-8, I.D funcional nº 4323814-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1741/2014.\r\n\r\nHILDENE CAMPOS ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 896.515-4, I.D funcional nº 4272630-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5798/2014.\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.231-6, I.D Funcional nº 4336773-9, fora do contato com detentos em regime fechado, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.624-4, I.D funcional nº 570971-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/54/2014.\r\n\r\nSERGIO MAURICIO CARNEIRO, Professor Docente I, matr nº 915.142-4, I.D Funcional nº 4215949-0, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 846.527-0 e Professor Faetec I, matr. nº 224.638-7, I.D Funcional nº 3537063-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA PEÇANHA ROCHA, Inspetor de alunos, matr. nº 272.715-4, I.D Funcional nº 34854045, em atividades fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, SUELY FERNANDES GONÇALVES MONTENEGRO, Professor Docente I, matr. nº 824.582-1, I.D funcional nº 3323146-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5130/2014\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.410-0, I.D funcional nº 29813492, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA DE ARRUDA FECCINI, Professor Docente II, matr. nº 5.003.763-9, I.D funcional nº 3519275-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3010.294/2009.\r\n\r\nELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, matr. nº 08/108.562-3, I.D funcional nº 2105658, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.876/2004.\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.880-0, I.D funcional nº 3572166-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.374/2001.\r\n\r\nGEOVANA JULIATI MENDONÇA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.319-0, I.D funcional nº 36292974, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.889/2012.\r\n\r\nJAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASSINARI, Professor Docente I, matr. nº 5.251.889-1, I.D funcional nº 2756960, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.596/2005.\r\n\r\nMARCIA DENISE GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 839.883-6, I.D funcional nº 3286314-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1509/2014.\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA SARAIVA, Professor Docente II, matr. nº 281.407-7, I.D funcional nº 4103910-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.679/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, matrs nºs 183.512-3 e 806.716-7, I.D funcional nº 32346166, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1489/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA, Professor Docente I, matrícula nº 833.059-9 e Professor FAETEC I, matr. nº 222.200-8, I.D funcional nº 4017627-4, em função extraclasse e em atividades que não exijam esforço visual e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.813/2012 e E-26/005/3788/2014\r\n\r\nVERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, matr. nº 831.740-6, I.D funcional nº 3649643-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.792/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA VALERIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014.\r\n\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE,\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. 962.344-8,...\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. 962.344-8 e 912.337-3 \r\n\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\n\r\nPÁGINA14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...FILOMENA CAMPELLO LIMA,...\r\n\r\nLeia-se: ...CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA,...\r\n\r\nId: 1716829"
                    ],
                    "1716826": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1759 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTNC - GAN Terapia Nutricional e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Guilherme Briggs, nº 59 - São Domingos - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.554.883/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.0548/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nServiços Terapia Nutrição Enteral. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n10/01/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1716826"
                    ],
                    "1716827": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1760 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gonçalves Crespo, nº 430 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.010.750/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.3685/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem e Radioterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n137/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPró Criança Cardíaca.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 220 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.489.487/0002-52\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.5216/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n138/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1716827"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 111/2014 - EXONERA SONILENE VIEIRA LEITE, matrícula 6862-7, a contar de 15/08/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1717055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1716950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/2014- JÚLIO CÉSAR CHAVES, RG CBMERJ 09419, a partir de 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/136/5/2014- ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, RG CBMERJ 13.694, a partir de 11 de abril de 2014.\r\n\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1716950"
                    ],
                    "1716948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/798/2013 - CLAUDIA CHRISTINA FONSECA DE ARAUJO, CPF nº 081.862.477-93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/473/2014 - FLOR DE MARIA NERY DOS SANTOS, CPF nº 088.461.437-95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0819/2013 - ECLAIR PAULA ANTUNES PEREIRA, CPF nº 604.798.177-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/224//2014 - JONY LUCIO MARTINS RIBEIRO, CPF nº 000.077.767-64.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/0981/2013 - MARIA TERESA DE SOUSA ROSA, CPF nº 789.999.757-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/538/2013 - JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA CPF nº 013.310.217-31.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/397/2013 - JAQUELINE DA COSTA FREITAS CPF nº 020.873.287-10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/1479/2013 - CECÍLIA ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 0055846417-08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/105/2014 - VALDIR DE PAIVA DIAS, CPF nº 704.137.207-30.\r\n\r\nFAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS\r\n\r\nId: 1716948"
                    ],
                    "1716612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/037/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1716612"
                    ],
                    "1716471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0026/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de embarcações com o fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA-EPP., no valor de R$ 370.080,00 (trezentos e setenta mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de ressonância magnética nuclear, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R$ 414.562,46 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 1.507.619,27 (um milhão, quinhentos e sete mil seiscentos e dezenove reais e vinte sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/33/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/33/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 16.275,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/34/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 12.398,64 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/39/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/39/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.099,56 (um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/40/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.231,80 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/41/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/41/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 1.766,25 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/43/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/44/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.346,15 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/47/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 283.959,39 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/47/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 283.959,39 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 214.131,81 (duzentos e quatorze mil cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/51/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/51/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 7.000,26 (sete mil e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/148/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de 9500 (nove mil e quinhentas) unidades de sacos para cadáver, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 243.060,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/895/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais para cranioplastia - DGS, em favor da C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/644/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de desfibrilador externo automático, em favor da INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 641.250,00 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/38/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APROVO a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ALINE FERNANDES AREDE, no valor de R$ 1.691,37 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/38/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com auxílio-funeral, em favor da ALINE FERNANDES AREDE, no valor de R$ 1.691,37 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, caput e inciso I da lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nId: 1716471"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1271\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5898/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de reforma parcial da Sede dessa SEEDUC, Vila Isabel, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 149.632,26\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1272\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.003/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos que irá atender o Termo Aditivo nº 02 da Proposta nº 0380/2011, referentes à obra de reforma geral com modificação no CE na Gamboa, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 74.120,95\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1716792"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1273\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1359/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, inciso V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1206, de 27 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 807.587,28\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem. \r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014 \r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras \r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1274\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/11014/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, inciso V da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 1140, de 11 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 772.520,36\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem. \r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras \r\n\r\nPúblicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1717107"
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                    "1717071": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5131 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2862/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4437, de 29 de março de 2010, que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os arts. 9º, inciso VI, e 10, inciso IV, da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\n- o art. 4º da Lei nº 5597, de 18 de dezembro de 2009, que institui o Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- os arts. 46 e 53 da Resolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,\r\n\r\n- a necessidade de produzir diagnósticos e sistematizar dados sobre o desempenho dos alunos nos níveis e modalidades de ensino ofertadas pelo estado, e\r\n\r\n- a necessidade de produzir indicadores que possibilitem comparabilidade entre indicadores nacionais e estaduais com vistas à implementação de políticas públicas de educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ é composto por dois programas de avaliação: Avaliação Anual - SAERJ e Avaliação Bimestral - SAERJINHO, cujas diretrizes básicas são estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- O Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ tem como objetivo geral produzir um diagnóstico apurado da realidade educacional, com consequentes desdobramentos regionais e por unidades escolares e que permita ao governo estadual a formulação, monitoramento e reformulação das políticas públicas educacionais.\r\n\r\nArt. 3° - A Avaliação Anual - SAERJ tem como objetivos:\r\n\r\nI - avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação pública estadual;\r\n\r\nII - produzir diagnósticos da realidade educacional estadual;\r\n\r\nIII - sistematizar dados e produzir informações sobre o desempenho dos alunos nos níveis e modalidades ofertados pelo estado;\r\n\r\nIV - produzir informações sobre as condições intra e extraescolares que incidem sobre o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nV - produzir indicadores que possibilitem comparabilidade entre indicadores nacionais e entre anos/séries escolares com vistas à construção de séries históricas;\r\n\r\nVI - fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação. \r\n\r\nArt. 4° - A Avaliação Anual - SAERJ tem como caraterísticas:\r\n\r\nI - ser uma avaliação externa em larga escala, diagnóstica, censitária e anual;\r\n\r\nII - avaliar as séries/anos concluintes das etapas de ensino das modalidades ofertadas nas unidades escolares estaduais;\r\n\r\nIII - avaliar as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática;\r\n\r\nIV - ser baseado na mesma Matriz de Referência do SAEB;\r\n\r\nV - ter aplicação obrigatória em todas as escolas que ofertam as séries/anos avaliados;\r\n\r\nVI - produzir relatórios técnico-pedagógicos com divulgação impressa.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC poderá alterar o disposto nos incisos deste artigo, para melhor adequação à política educacional adotada.\r\n\r\nArt. 5° - A Avaliação Bimestral - SAERJINHO tem como objetivos:\r\n\r\nI - oferecer suporte didático-pedagógico e informações diagnósticas que viabilizem uma gestão pedagógica de acordo com o estágio de desenvolvimento dos alunos e com o Currículo Mínimo;\r\n\r\nII - produzir informações sobre processo ensino-aprendizagem, estabelecendo uma análise contínua do desenvolvimento do aluno;\r\n\r\nIII - produzir resultados sistemáticos por aluno, turma, escola e regional;\r\n\r\nIV - fornecer ao professor informações sobre o desenvolvimento do aluno, permitindo que a prática docente se ajuste às necessidades discentes durante o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nV - contribuir para o desenvolvimento de uma cultura avaliativa que estimule a melhoria dos padrões de qualidade e equidade da educação estadual.\r\n\r\nArt. 6° - A Avaliação Bimestral - SAERJINHO tem como caraterísticas:\r\n\r\nI - ser uma avaliação externa em larga escala, diagnóstica, censitária e bimestral;\r\n\r\nII - avaliar o 5º e 9º anos do ensino fundamental e as três séries do ensino médio e modalidades de ensino equivalentes ofertadas nas unidades escolares estaduais;\r\n\r\nIII - avaliar as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza;\r\n\r\nIV - avaliar a escrita através de instrumento de produção textual aplicado na 3ª série do Ensino Médio;\r\n\r\nV - ser baseado em Matriz de Referência bimestral elaborada a partir do Currículo Mínimo adotado;\r\n\r\nVI - ter aplicação obrigatória em todas as escolas que ofertam as séries/anos avaliados;\r\n\r\nVII - produzir relatórios técnico-pedagógicos com divulgação via plataforma web.\r\n\r\nParágrafo Único - A SEEDUC poderá alterar o disposto nos incisos deste artigo, para melhor adequação à política educacional adotada.\r\n\r\nArt. 7° - Os programas de avaliação que compõem o SAERJ produzirão dois indicadores para aferir, objetivamente, a eficácia e eficiência da educação básica:\r\n\r\nI - o Índice Anual de Desenvolvimento da Educação Básica do Rio de Janeiro - IDERJ, calculado, anualmente, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, apurados pelo Censo Escolar e pela Avaliação Anual - SAERJ;\r\n\r\nII - o Índice Bimestral de Desenvolvimento da Educação Básica do Rio de Janeiro - IDERJINHO, calculado, bimestralmente, a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o desempenho dos alunos, apurados pelo Sistema Conexão Educação e pela Avaliação Bimestral - SAERJINHO.\r\n\r\nParágrafo Único - O IDERJ e o IDERJINHO serão calculados e divulgados periodicamente pela Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar - SUPAA, como indicador objetivo para a verificação do cumprimento de metas fixadas para promoção da qualidade da educação.\r\n\r\nArt. 8° - O planejamento e a operacionalização dos programas de avaliação que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Rio de Janeiro - SAERJ são de competência da Subsecretaria de Gestão de Ensino - SUGEN, através da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar - SUPAA, que deverá:\r\n\r\nI - definir os objetivos específicos das pesquisas a ser realizadas a cada avaliação, alinhados às diretrizes definidas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, os instrumentos a serem utilizados, as séries, disciplinas, competências e habilidades a serem avaliadas;\r\n\r\nII - definir abrangência, mecanismos e procedimentos de execução e logística das avaliações;\r\n\r\nIII - implementar pesquisas em campo;\r\n\r\nIV - definir as estratégias para apropriação dos resultados;\r\n\r\nV - planejar e implementar a execução de cursos, seminários e palestras de apropriação de resultados para docentes e profissionais técnico-pedagógicos;\r\n\r\nVI - acompanhar e monitorar os resultados das avaliações internas e externas;\r\n\r\nVII - realizar estudos dos fatores associados ao desempenho escolar;\r\n\r\nVIII - realizar pesquisas e estudos sobre avaliação e programas educacionais.\r\n\r\nArt. 9º - A elaboração e correção dos testes, processamento dos dados e produção de relatórios dos resultados serão atividades de responsabilidade de instituição externa especializada, contratada para esse fim em conformidade com as orientações técnicas definidas pela Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar. \r\n\r\nArt. 10 - A aplicação dos testes será feita por:\r\n\r\na) SAERJ - função exercida por aplicador externo à escola, contratado especialmente para esse fim, que atenda aos seguintes critérios: ser profissional da educação, preferencialmente, com graduação completa e não ser professor da escola onde irá aplicar a prova;\r\n\r\nb) SAERJINHO - função exercida, obrigatoriamente, por professor da rede estadual de ensino, lotado na própria unidade escolar e em exercício na data de aplicação, independentemente da disciplina que leciona.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja possível atender aos critérios estabelecidos na alínea “b”, a unidade escolar poderá requisitar aplicador, o qual deverá ter, no mínimo, Ensino Médio completo e experiência em aplicação de provas de avaliação externa.\r\n\r\nArt. 11 - A SEEDUC poderá utilizar qualquer um dos programas de avaliação que compõem o SAERJ como processo de seleção para:\r\n\r\na) concessão de bolsas de estudos a alunos em instituições técnico-profissionalizantes e de ensino superior;\r\n\r\nb) inserção de alunos em programas/projetos de cunho sociais;\r\n\r\nc) premiação a fim de incentivar a participação de unidades escolares/alunos/professores do processo de avaliação externa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os critérios de seleção serão definidos em instrumentos normativos específicos para cada programa/projeto.\r\n\r\nArt. 12 - A SEEDUC poderá firmar Termo de Adesão com os municípios, em regime de colaboração, visando à integração de suas redes ao Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os resultados produzidos pelos programas de avaliação do Sistema de Avaliação da Educação do Rio de Janeiro - SAERJ constituirão base de dados para fins de estudos e pesquisas.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1717071"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, abaixo mencionado, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nISABEL CRISTIANE TAVARES SANTOS, mat. n° 934.516-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42844169/1. Proc. n° E-08/006/313/2014.\r\n\r\nId: 1716715"
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                        "I - Ato",
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                    "1716677": [
                        "I - Apostila",
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                    "1716492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10637/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, que concedeu a prorrogação da licença sem vencimentos para estágio experimental, para o servidor FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.001-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10637/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 04/06/2014, que concedeu a prorrogação da licença sem vencimentos para estágio experimental, para o servidor FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.671-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/164/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 13/02/2014, que concedeu licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, para o servidor ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1097/2014 - WILLIAM DUARTE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.112-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.715/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 918.816-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.542/2012 - RITA DE CÁSSIA LAMONICA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.543-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2014 a 24/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3809/2014 - EDUARDO PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 959.953-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1207/2014 - PATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.809-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.403.573/2012 - KELLY MORVANA DA SILVA BORGES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.992-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/904/2014 - THIAGO NOVAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.128-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/166/2014 - LUCIANA DE FREITAS SEVES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 961.468-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5808/2013 - CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 907.240-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.612.471/2012 - RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 954.146-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/10/2014 a 07/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/979/2014 - RENATA MEIRELLES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.158-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1551/2014 - SILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.874-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3553/2014 - HERMENEGILDA DIAS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.710-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.341/2012 - FÁBIO PATRIOTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.018-5. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2014 a 28/07/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/647/2014 - ALEXANDRE BARBOSA PALHA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.247-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/1642/2014 - ANNA CAROLINA BORGES MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.048-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2290/2014 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CARRILHO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 952.445-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1063/2014 - RAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.053-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1400/2014 - ULYSSES VITORINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.232-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.456/2011 - RENATA VALENTIM DA SILVA CILLI, Prof. Doc. I, mat. n° 919.910-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/03/2014 a 10/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.801.905/2012 - KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.124-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2014 a 30/07/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 20/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/814.900/2009 \r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar de 26/03/2012 a 25/03/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/03/2012 a 24/03/2014, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/912/2013 \r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 21/07/2013 a 20/07/2015, a fim de regularizar situação funcional da servidora.\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/510/2014 \r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 19/07/2014 a 17/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1642/2013 \r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2014 a 08/06/2016, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/305/2014 \r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 12/06/2014 a 10/06/2016.\r\n\r\nId: 1716492"
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                        "I - Despacho",
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Funcional nº 34143564/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2109/2014 - CLAUDIA REJANE PIRES DURÇO, mat. nº 1.206.207-1, ID. Funcional nº 37995928/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1962/2014 - ROMUALDO LÚCIO PINHEIRO MORAES, mat. nº 187.654-9, ID. Funcional nº 37248111/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2409/2014 - LUCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, mat. nº 235.616-0, ID. Funcional nº 33675716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2787/2014 - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 159.171-8, ID. Funcional nº 40452255/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1800/2014 - DARCILENE RAMOS DE FARIAS, mat. nº 271.161-2, ID. Funcional nº 34877746/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2301/2014 - ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, mat. nº 241.813-5, ID. Funcional nº 38011948/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3370/2013 - LUCIA HELENA PINTO DE AMORIM SOBRINHO, mat. nº 234.668-2, ID. Funcional nº 40568512/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.818/97 - LUIZ CARLOS DA SILVA, mat. nº 177.096-5, ID. Funcional nº 34212760/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/482/2013 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO, mat. nº 515.182-4, ID. Funcional nº 38278030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2398/2014 - LICINIO NUNES, mat. nº 244.593-0, ID. Funcional nº 40357538/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1676/2013 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. nº 234.112-1, ID. Funcional nº 40131440/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1294/2014 - CARLOS ALMEIDA CARRIJO, mat. nº 681.524-5, ID. Funcional nº 39964957/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/983/2014 - ROSÂNGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, mat. nº 238.640-7, ID. Funcional nº 40149641/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1406/2014 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, mat. nº 254.226-4, ID. Funcional nº 38443350/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2786/2014 - MARCIA TEREZA BRUNO, mat. nº 1.004.806-4, ID. Funcional nº 34215174/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1087/2013 - MARISTELA APARECIDA ROCHA VIANA GANDRA, mat. nº 237.723-2, ID. Funcional nº 34804854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2196/2014 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 247.973-1, ID. Funcional nº 33545731/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2289/2014 - OLGA HENRIQUES CABRAL, mat. nº 251.030-3, ID. Funcional nº 40685942/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2084/2014 - OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, mat. nº 242.674-0, ID. Funcional nº 33382336/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1998/2014 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, mat. nº 186.080-8, ID. Funcional nº 40939138/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/472/2014 - REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, mat. nº 255.944-1, ID. Funcional nº 38767325/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1301/2014 - ALZIRACIR VIDAL DE CASTRO HILARIO, mat. nº 252.781-0, ID. Funcional nº 35895144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1710/2013 - CLAUDIA VALÉRIA DE LEMOS ANACLETO, mat. nº 234.873-8, ID. Funcional nº 32826850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1568/2014 - ANTÔNIO BENEDITO DE CASTRO ALVES, mat. nº 230.034-1, ID. Funcional nº 39962210/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1923/2014 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, mat. nº 194.505-4, ID. Funcional nº 40179249/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1828/2014 - ELENY CAMARA GARCIA, mat. nº 805.841-4, ID. Funcional nº 34571450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1716933"
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                        "I - Despacho",
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                    "1716554": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 344 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEE/RJ, no uso de suas atribuições previstas na Lei Estadual nº 3.155/2005, bem como no § 1º, do art. 6º, da Lei Estadual nº 4.528/2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 10 da Lei Federal nº 9.394/96 e Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e nº 02/2012, definidas com fundamento, respectivamente, nos Pareceres CNE/CEB nº 07/2010 e nº 05/2011,\r\n\r\nconsiderando:\r\n\r\n- que, apesar dos avanços da Educação Básica no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, persiste a necessidade de melhoria da qualidade da educação oferecida, em especial na etapa do Ensino Médio, em busca de uma formação para a cidadania, para atuar no mundo do trabalho, para interagir socialmente, na medida em que a oferta da educação de qualidade é direito público subjetivo de todos e fator preponderante para o desenvolvimento econômico e social do país (§ 1º do art. 208 da Constituição Federal e art. 5º da LDB);\r\n\r\n- que no Ensino Médio, em particular, são complexos os desafios que se apresentam, entre os quais os referentes à sua expansão com qualidade, incluindo maciçamente os adolescentes que a ele fazem jus, e que se configura pelo pleno acesso, permanência e desempenho com sucesso em sua aprendizagem;\r\n\r\n- que as preocupações com a qualidade da Educação Básica têm se voltado mais para o desempenho dos estudantes na constituição de saberes de natureza cognitiva, em detrimento do desenvolvimento de saberes sócio-emocionais, voltados para valores, atitudes e emoções, igualmente importantes e necessários para a eficácia na concretização das finalidades da educação;\r\n\r\n- que o Parecer CNE/CP de nº 11/2009 indica novos caminhos para o Ensino Médio, e entre suas recomendações destaca a flexibilização curricular, com espaços e tempos próprios para estudos e atividades que permitam itinerários formativos diversificados para melhor responder à heterogeneidade e à pluralidade de condições, interesses e aspirações dos estudantes;\r\n\r\n- que os Pareceres CNE/CEB nº 07/2010 e nº 05/2011, bem como as Resoluções CNE/CEB nº 04/2010 e nº 02/2012 realçam a ênfase na qualidade social da educação, com a garantia do correspondente padrão de qualidade para que ocorra a real democratização das oportunidades educacionais, tanto quanto o pleno acesso, a inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, bem como a redução da evasão e da distorção idade/série como sólidos indicadores de opções de políticas educacionais e socioculturais;\r\n\r\n- que as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio definidas pelo Parecer CNE/CEB nº 05/2011 e pela Resolução CNE/CEB nº 02/2012 retomam a orientação do Programa Ensino Médio Inovador, prescrevendo que a organização curricular do Ensino Médio deve oferecer tempos e espaços próprios para estudos e atividades que permitam itinerários formativos opcionais diversificados, a fim de melhor responder à heterogeneidade e à pluralidade de condições, múltiplos interesses e aspirações dos estudantes, com suas especificidades etárias, sociais e culturais, bem como sua fase de desenvolvimento; reiteram que formas diversificadas de itinerários podem ser organizadas, desde que garantida a simultaneidade entre as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, e definidas pelo projeto político-pedagógico, atendendo necessidades, anseios e aspirações dos sujeitos e a realidade da escola e do seu meio;\r\n\r\n- que a Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) já vem atuando nesse sentido, com dois arranjos curriculares, ambos visando à Educação Integral: o de Tempo Integral Pleno e o de Tempo Integral, e que tais programas são inovadores porque rompem com os currículos tradicionais e trabalham concomitantemente aspectos cognitivos e não cognitivos da aprendizagem; e\r\n\r\n- que já existem Instituições particulares de Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro que adotam projetos inovadores de arranjos escolares para a oferta da Educação Integral em tempo integral,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A organização curricular do Ensino Médio rege- se-á, na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, pelo que dispõe as presentes diretrizes operacionais.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições particulares de Ensino Médio de seu Sistema Estadual de Ensino adotarão, sempre que possível, as presentes diretrizes e projetos inovadores para a oferta da Educação Integral em tempo integral.\r\n\r\nArt. 2º - Os currículos dos cursos de Ensino Médio devem objetivar o desenvolvimento, pelos estudantes, de saberes cognitivos e de saberes sócio- emocionais, necessários para o exercício da cidadania, o sucesso na escola, na família, no mundo do trabalho e nas práticas sociais atuais e da vida adulta.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito destas diretrizes entendem-se os conceitos de:\r\n\r\n1 - Saberes, como competência para articular, mobilizar e colocar em ação conhecimentos, habilidades, e atitudes, valores e emoções, necessários para responder de maneira original e criativa a desafios planejados ou inusitados, requeridos pela prática social do cidadão e pelo mundo do trabalho;\r\n\r\n2 - Saberes cognitivos, como a capacidade mental para adquirir conhecimento e generalizar a aprendizagem a partir do conhecimento adquirido, incluindo a capacidade de interpretar, refletir, raciocinar, pensar abstratamente, assimilar ideias complexas e desenvolver habilidades para resolver problemas;\r\n\r\n3 - Saberes sócio-emocionais, como a incorporação de padrões duradouros de valores, atitudes e emoções que refletem a tendência para responder aos desafios de determinadas maneiras em determinados contextos.\r\n\r\nArt. 4º - A par do desenvolvimento de saberes cognitivos correspondentes, predominantemente, aos conhecimentos e habilidades relativos aos componentes das Áreas de Conhecimento, os Projetos Pedagógicos e os currículos dos cursos devem ser organizados de modo a integrar, de forma deliberada e intencional, o desenvolvimento de saberes sócio-emocionais, predominantemente referentes a valores, atitudes e emoções, assim como a habilidades, com pensamentos, sentimentos e comportamentos.\r\n\r\nArt. 5º - Como referência, e considerando as características, interesses, expectativas e necessidades dos seus estudantes, as escolas devem considerar, entre outros, os seguintes agrupamentos de saberes e suas definições, que sintetizam e combinam as aprendizagens cognitivas e as sócio- emocionais:\r\n\r\n1 - Autonomia: saber fazer escolhas e tomar decisões acerca de questões pessoais e coletivas, fundamentadas no autoconhecimento e em seu projeto de vida, de forma responsável e solidária;\r\n\r\n2 - Colaboração: atuar em sinergia e responsabilidade compartilhada, respeitando diferenças e decisões comuns;\r\n\r\n3 - Comunicação: compreender e fazer-se compreender em situações diversas, respeitando os valores e atitudes envolvidos nas interações;\r\n\r\n4 - Liderança: ser capaz de mobilizar e orientar as pessoas em direção a objetivos e metas compartilhados, liderando-as e sendo liderado por elas;\r\n\r\n5 - Gestão da Informação: ser capaz de acessar, selecionar, processar e compartilhar informações, em contextos e mídias diversas;\r\n\r\n6 - Gestão de Processos: saber planejar, executar e avaliar os processos de aprendizagem, trabalho e convivência;\r\n\r\n7 - Criatividade: ser capaz de fazer novas conexões a partir de conhecimentos prévios e outros já estruturados, trazendo contribuições de valor para si mesmo e para o mundo;\r\n\r\n8 - Resolução de Problemas: ser capaz de mobilizar-se diante de um problema, lançando mão de conhecimentos e estratégias diversos para resolvê-lo;\r\n\r\n9 - Pensamento Crítico: saber analisar e sintetizar ideias, fatos e situações, assumindo posicionamentos fundamentados;\r\n\r\n10 - Curiosidade Investigativa: ter interesse e persistência para explorar, experimentar, aprender e reaprender sobre si, o outro e o mundo.\r\n\r\nArt. 6º - A organização curricular deve ter, como eixos, dois macro -componentes, a saber:\r\n\r\nI - Áreas de Conhecimento, para desenvolver e dar sentido, predominantemente, à aprendizagem cognitiva, integrando as disciplinas da Base Nacional Comum;\r\n\r\nII - Núcleo Articulador, que desenvolve, predominantemente, a aprendizagem sócio-emocional dos estudantes, mediante o desenvolvimento do protagonismo e a realização de projetos.\r\n\r\nArt. 7º - O macro-componente Áreas de Conhecimento organiza os componentes curriculares referentes às disciplinas conforme o Currículo proposto pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a legislação específica e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, com tratamento metodológico que evidencia a contextualização e a interdisciplinaridade ou outra forma de interação e articulação entre diferentes saberes específicos:\r\n\r\nI - Linguagens: incluindo Língua Portuguesa, Língua Estrangeira moderna, Educação Física, e Arte (especialmente em suas expressões culturais regionais e em suas diferentes linguagens: cênicas, plásticas e, obrigatoriamente, a musical);\r\n\r\nII - Matemática;\r\n\r\nIII - Ciências da Natureza: incluindo Biologia, Física e Química.\r\n\r\nIV - Ciências Humanas: incluindo Filosofia, Sociologia, Geografia e História (que deve abranger História do Brasil, contando com as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia).\r\n\r\n§ 1º - O estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena é desenvolvido no âmbito de todo o currículo, em especial em Arte, Literatura e História Brasileiras.\r\n\r\n§ 2º - Com tratamento transversal e permeando os demais componentes curriculares, são incluídos os temas referentes a Educação alimentar e nutricional; Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; Educação Ambiental; Educação para o Trânsito; e Educação em Direitos Humanos e Teoria da Informação.\r\n\r\nArt. 8º - O macro-componente Núcleo Articulador organiza estratégias, situações, oportunidades, e espaços e tempos próprios para a aprendizagem predominantemente sócio -emocional do estudante, mediante atividades de desenvolvimento do protagonismo e realização de projetos de pesquisa e de intervenção relacionados com os saberes das Áreas de Conhecimento, associando o conhecimento à prática e ao seu projeto de vida.\r\n\r\nArt. 9º - Indica-se a operacionalização mediante os modelos de arranjo curricular em curso na Rede Estadual do Rio de Janeiro visando à Educação Integral, entendida qualitativamente como o desenvolvimento do ser humano em suas múltiplas dimensões, quer a intelectual e cognitiva, quer a social, emocional e ética, assim como a corporal:\r\n\r\na) Modelo em Tempo Integral Pleno, para escolas com as condições para um itinerário formativo com inovações radicais em toda a estrutura curricular, organizada nas Áreas de Conhecimento e um Núcleo Articulador de pesquisa, de intervenção e de projetos de vida, constituindo-se em matriz geradora de inovação para os demais;\r\n\r\nb) Modelo em Tempo Integral, com estruturas curriculares ampliadas para incorporar parte das inovações derivadas do modelo pleno, alterando de forma incremental, mas significativa, a matriz curricular, que passa a incluir componentes curriculares que fortalecem a dimensão não cognitiva da aprendizagem da Matemática, da Língua Portuguesa e das Ciências, além de oferecer espaços curriculares para o desenvolvimento de projetos de vida; \r\n\r\nc) Modelo em Tempo Integral articulado com Educação Profissional, para escolas que oferecem Ensino Médio Integrado à modalidade de Educação Profissional Técnica, sem a mera justaposição de dois currículos com disciplinas isoladas, atendendo jovens que desejam ou precisam aprender uma profissão, além da formação geral;\r\n\r\nd) Modelo em Tempo Parcial, aplicado nas escolas regulares, que constituem a maioria das unidades da rede estadual, atendendo estudantes que não desejam ou não podem ter dedicação integral aos estudos, mas que precisam ter assegurado o direito de adquirir aprendizagens cognitivas e sócio -emocionais;\r\n\r\ne) Modelo em Tempo Integral Intercultural, o qual, a par da formação geral do Ensino Médio, objetiva promover o desenvolvimento da proficiência em Língua Estrangeira Moderna, com proposta inovadora, valorizando aspectos culturais e a interculturalidade;\r\n\r\nf) Modelo em Tempo Integral de Curso Normal de Nível Médio, destinado a formação inicial de professores para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco nas diversidades regionais e locais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) Modelo em Tempo Parcial de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinado a oferecer educação de qualidade a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, sendo estruturado em quatro módulos semestrais, por Área de Conhecimento.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Educação, progressivamente, deve estender às escolas de sua rede a organização curricular do Modelo em Tempo Integral Pleno, constituído em matriz geradora de inovação para os demais.\r\n\r\n§ 2º - No prazo máximo de 10 (dez) anos a Secretaria de Estado de Educação deverá ter implantado o Modelo em Tempo Integral Pleno nas unidades da sua rede em cada município do estado, de forma a atender no mínimo 50% (cinquenta por cento) do efetivo de alunos matriculados na rede pública estadual.\r\n\r\nArt. 10 - Os órgãos próprios do Sistema Estadual de Ensino devem estimular, orientar e apoiar as escolas, públicas e privadas, inclusive com ações formativas, para que as respectivas equipes integrem, nos seus Projetos Pedagógicos e na organização curricular dos seus cursos, princípios, conceitos, metodologias, e estratégias, situações, oportunidades, espaços e tempos, bem como atividades e projetos visando à aprendizagem, tanto cognitiva quanto sócio-emocional.\r\n\r\nArt. 11 - A Secretaria de Estado de Educação deve atuar proativamente no apoio à capacitação específica para essa implementação, a qual deve ser prioritária no necessário processo formativo permanente no âmbito das escolas de sua rede.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Educação deve, na medida de suas possibilidades, colaborar com as demais instituições públicas, em especial as municipais, assim como as particulares para o atingimento do mesmo escopo.\r\n\r\n§ 2º - A escola particular que tiver interesse em implantar algum dos modelos de arranjo curricular descritos no artigo 9º, poderá fazê-lo desde que comunique, ao Órgão Próprio do Sistema, qual o modelo que irá adotar, apresentando Matriz Curricular correspondente e o ano letivo em que iniciará a implantação.\r\n\r\nArt. 12 - A Secretaria de Estado de Educação, atendidos os requisitos legais, poderá efetivar essa orientação e apoio mediante a cooperação de instituições e profissionais, desde que experientes e qualificadas para isso.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria de Estado de Educação poderá baixar normas para otimizar a aplicabilidade da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5577/2014\r\n\r\nINTERESSADO: SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO - SEEDUC/RJ\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO\r\n\r\nPresidente e Relator\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\n\r\nHENRIQUE ZAREMBA CÂMARA\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nLINCOLN DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nROSANA CORRÊA JUNCÁ\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSala das Sessões\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologada pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1716554"
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                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2991 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê:...processo nº E-03/013/2309/2013…\r\n\r\nLeia-se:...processo nº E-03/10.502.444/2012…\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3053 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:...localizado na Rua Projetada Praia das Tartarugas, nº 09, Bosque da praia, Rio das Ostras, RJ.\r\n\r\nLeia-se: ... localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 3436, Bosque da Praia, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3063 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:...localizado na Rua Expedicionário Pátria, nº 180, lote 57, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ... localizado na Rua Itajuru, nº 333, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3093 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:...localizado na Rua Projetada - Praia das Tartarugas, nº 09, Bosque da Praia, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ... localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 3436, Bosque da Praia, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3096 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:...localizado na Rua Expedicionário Pátria, nº 180, lote 57, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ... localizado na Rua Itajuru, nº 333, Vila Nova, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1716781"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 063 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Tatiane Gomes da Silva, para expedição de Diploma de Conclusão de Ensino Médio e respectivo Histórico escolar, na Modalidade Jovens e Adultos - EJA, cursado no extinto Arte e Cultura, localizado na Av. Isabel, 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.521/2012 - TATIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1716590"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3126 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.203.798/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÁUDIA APARECIDA M. LOURENÇO e REJANE SAMPAIO T. SERPA, ambas Inspetoras Escolares da SEEDUC, matrículas nºs 09427246 e 0966809-6 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Enfermeira, COREN nº 82251-RJ, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo Centro de Reabilitação Física Infantil Albano Reis S/C, localizado na Nerval Gouveia, nº 65, Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3127 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.203.798/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÁUDIA APARECIDA M. LOURENÇO e REJANE SAMPAIO T. SERPA, ambas Inspetoras Escolares da SEEDUC, matrículas nºs 09427246 e 0966809-6 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Enfermeira, COREN nº 82251-RJ, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo Centro de Reabilitação Física Infantil Albano Reis S/C, localizado na Nerval Gouveia, nº 65, Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3128 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.203.798/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÁUDIA APARECIDA M. LOURENÇO e REJANE SAMPAIO T. SERPA, ambas Inspetoras Escolares da SEEDUC, matrículas nºs 09427246 e 0966809-6 e FRANCISCO ALVES FARIAS FILHO, Farmacêutico CRF 11834, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES E CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo Centro de Reabilitação Física Infantil Albano Reis S/C, localizado na Nerval Gouveia, nº 65, Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3129 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.203.798/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÁUDIA APARECIDA M. LOURENÇO e REJANE SAMPAIO T. SERPA, ambas Inspetoras Escolares da SEEDUC, matrículas nºs 09427246 e 0966809-6 e KATIA REGINA DE CARVALHO SOARES, Tecnológa em Radiologia, CRTR-RJ 00322, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestrado em Ciências da Educação, COREN nº 82251-RJ, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA MÉDICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo Centro de Reabilitação Física Infantil Albano Reis S/C, localizado na Nerval Gouveia, nº 65, Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3130 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.203.798/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÁUDIA APARECIDA M. LOURENÇO e REJANE SAMPAIO T. SERPA, ambas Inspetoras Escolares da SEEDUC, matrículas nºs 09427246 e 0966809-6 e MARIA MADALENA DA COSTA GLINARDELLO, Fisiotepeuta, CREFITO 2 15176, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, no CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA INFANTIL ALBANO REIS, mantido pelo Centro de Reabilitação Física Infantil Albano Reis S/C, localizado na Nerval Gouveia, nº 65, Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3131 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.204.901/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar EDILAMAR NUNES BAPTISTA, CÉLIA MARIA PENEDO, ambas Assessoras do CEE/RJ matrículas nºs 90132-2 e 130.540-8 e CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0956.381-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ANO, na modalidade presencial, visando mudança de Mantença do CENTRO DE ENSINO FUTURA GERAÇÃO LTDA., mantenedora do CEFUGE, localizado na Rua Valmir Camargo, nº 113, Lote 26, Quadra 121, Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1716649"
                    ],
                    "1716708": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 600 \r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA MICHAELIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/11/2009 no processo n° E-03/203.717/2009, ratificado em 11/05/2011 no processo n° E-03/203.889/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA MICHAELIS, mantido pela ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA ANTROPOSÓFICA MICHAELIS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 04.003.704/0001-79, com sede na Rua Visconde de Caravelas nº 20, Botafogo (anteriormente situado na Rua João Afonso nº 15, Humaitá), Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º anos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1716708"
                    ],
                    "1716768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4138/2013 - AUTORIZO a dispensa de ponto da servidora MARIA LUCIA GOMES FILADELPHO, mat. nº 5.002.641-8, no período de 24 de novembro de 2013 a 30 de novembro de 2013, pela participação nas Paralimpíadas Escolares realizadas em São Paulo, na qualidade de STAFF, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/14/2014 - AUTORIZO a dispensa de ponto do servidor NICOLAU ROBERTO FEICHAS, mat. nº 94.494-2, nos dias 12 e 13 de março de 2014, pela participação em reunião de gestores do SISTEC e reunião do PRONATEC em Brasília, conforme subdelegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1716768"
                    ],
                    "1717007": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OF.DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 3358/2014, descritas no Processo nº E-03/022/46/2014, de 07/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1717007"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1716821": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA SECT Nº 26 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECT.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/260/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições dos arts. 58, inciso III, 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelecem o dever da Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos por meio de representante especialmente designado, e\r\n\r\n- e considerando o princípio da eficiência,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- As Comissões de Fiscalização de Contratos são os representantes da administração para acompanhar a execução do contrato, com o dever de fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das obrigações previstas no instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões de Fiscalização serão constituídas por servidores designados por ato do ordenador de despesas;\r\n\r\nArt. 3º - Às Comissões de Fiscalização dos Contratos no âmbito da SECT, cabem as seguintes atribuições:\r\n\r\n§ 1º- Acompanhar o processo de contratação em todas as suas fases, até a assinatura do contrato;\r\n\r\n§ 2º- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou a prestação de serviços será cumprida integral ou parceladamente;\r\n\r\n§ 3º- Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;\r\n\r\n§ 4º- Acompanhar a regularização das faltas ou defeitos observados pelo setor requisitante;\r\n\r\n§ 5º- Manter registro documental da execução dos contratos e livro de registro de ocorrências;\r\n\r\n§ 6º- Elaborar mapa de controle dos contratos em vigor, observando os prazos mínimos para iniciar os procedimentos para encerramento e nova contratação ou prorrogação: \r\n\r\na) Até 60 (sessenta) dias para os procedimentos relativos à inexigibilidade e dispensa de licitação;\r\n\r\nb) Até 90 (noventa) dias para os procedimentos relativos à licitação nas modalidades de Convite e Pregão;\r\n\r\nc) Até 120 (cento e vinte) dias para os procedimentos relativos à licitação nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.\r\n\r\n§ 7º- Exigir, da empresa contratada, a elaboração de fatura compreensível, transparente e discriminada, indicando todos os serviços prestados e todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários porventura incidentes;\r\n\r\n§ 8º- Anotar na fatura, caso dela já não conste, o número do contrato principal e, se for o caso, do último termo aditivo a que se refere a cobrança;\r\n\r\n§ 9º- Confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no contrato;\r\n\r\n§ 10- Encaminhar junto à fatura/nota fiscal, a nota fiscal de simples remessa ou o rol dos materiais utilizados na obra/serviço pela contratada;\r\n\r\n§ 11- Exigir da empresa contratada, mês a mês, no caso de contratos que envolvam prestação de mão de obra:\r\n\r\na) Relação nominal de empregados, indicando atribuições, salário e situação funcional;\r\n\r\nb) Cópia reprográfica legível das folhas de controle de freqüência, em correspondência ao mês faturado, vistadas pela chefia imediata e devidamente atestadas;\r\n\r\nc) Relação dos empregados faltosos no mês, quantificando o total, em número de dias, por cada empregado, e informando, ainda, quais faltaram antes e depois do fechamento da folha de pagamento; e\r\n\r\nd) Relação dos empregados em férias e dos que se encontram licenciados pelo INSS.\r\n\r\n§ 12- Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;\r\n\r\n§ 13- Comunicar ao DGAF sobre a necessidade da regularização dos valores que tenham extrapolado o valor do contrato e necessitem de reconhecimento de dívida;\r\n\r\n§ 14- Providenciar, após a confirmação de recursos disponíveis pela Assesoria de Planejamento e Orçamento, com antecedência mínima de 120 dias do término da garantia do fabricante, processo administrativo com o projeto básico para contratação de serviços de manutenção;\r\n\r\n§ 15- Comunicar ao DGAF, formalmente, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;\r\n\r\n§ 16- Informar à Assessoria de Planejamento e Orçamento, até a data limite para emissão de Nota de Empenho, prevista no Decreto de Enceramento, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar;\r\n\r\n§ 17- encaminhar à Assessoria de Planejamento e Orçamento, até a data prevista para elaboração do planejamento orçamentário para o exercício seguinte, os pedidos de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte;\r\n\r\n§ 18- Comunicar à autoridade competente eventuais atrasos nos prazos de entrega e/ou execução do objeto, bem como os pedidos de prorrogação, se for o caso;\r\n\r\n§ 19- Acompanhar o cumprimento, pela contratada, do cronograma físico-financeiro;\r\n\r\n§ 20- Encaminhar à autoridade competente pedido de alteração em projeto, serviço ou de acréscimos (quantitativos e qualitativos) ao contrato, acompanhado das devidas justificativas e observadas as disposições do art. 65 da Lei n 8.666/1993;\r\n\r\n§ 21- Informar à autoridade competente ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto;\r\n\r\n§ 22- Encaminhar à autoridade competente eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;\r\n\r\n§ 23- Acompanhar os recebimentos, provisória e definitivamente, das aquisições, obras ou serviços sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado, quando não for designada Comissão de Recebimento ou outro servidor;\r\n\r\n§ 24- Solicitar formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada, mediante o Termo de Recebimento do Objeto do Contrato;\r\n\r\n§ 25- Elaborar e apresentar prestação de contas em cento e vinte dias, contados do término do prazo contratual, conforme prevê o art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82; quando se tratar de contratos decorrentes de concorrência ou de dispensa de valor equivalente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDiretora Geral \r\n\r\nId: 1716821"
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                    "1717565": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 28 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 892778-2;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 6175902;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID. nº 892778-2.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID. nº 6175902.\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 29 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 2º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. n.º 892778-2;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. n.º 6175902;\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 30 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 892778-2;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 6175902;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID. nº 892778-2.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 3º - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID. nº 6175902.\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 31 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DOS CORREIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 892778-2;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. nº 6175902;\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 35 DE 07 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. n.º 892778-2;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar, Assessora-Chefe, ID. n.º 6175902;\r\n\r\nId: 1717565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6461/2014 - AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, Professor Associado, no período de 22/07/2014 a 26/07/2014, para participar do “FLACSO - ISA Joint Conference - Global and Regional Powers in a Changing World”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5235/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 04.588-0, Professor Titular, no período de 14/05/2014 a 17/05/2014, para assinatura de convênio entre a FAPERJ e a Universidad de La Frontera, em Temuco, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5727/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.373-3, Professor Associado, no período de 06/07/2014 a 12/07/2014, para apresentar trabalho na International Conference on Highly Frustrated Magnetism, em Cambridge, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6864/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA HELENA HASSELMAN, matr. nº 30.314-9, Professor Adjunto, no período de 18/06/2014 a 11/07/2014, para a realização de trabalho de campo e elaboração de artigo cientifico, em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6353/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32.366-7, Professor Associado, no período de 08/07/2014 a 14/07/2014, para participar do “2014 Grappa and Spartan Annual Meeting”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7051/2014 - AUTORIZO o afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 02/08/2014 a 09/08/2014, para participar do “9th International Conference on Applications of Stable Isotope Techniques to Ecological Studies”, em Perth, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6818/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-3, Professor Adjunto, no período de 28/07/2014 a 02/08/2014, para participar do “II Congresso Internacional de Literatuta y Ecocrítica”, em Valladolid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4474/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARISE ELIA DE MARSILLAC, matr. nº 37.336-5, Professor Adjunto, no período de 08/06/2014 a 13/06/2014, para participar do “47th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition”, em Jerusalém, Israel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7750/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 05.767-9, Professor Associado, no período de 18/05/2014 a 10/06/2014, para realizar visita cientifica à “Linnaeus University”, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7486/2014 - AUTORIZO o afastamento de JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 07.783-4, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014 a 23/08/2014, para participar do “4th Atlantic Conjugate Margins Conference”, em Sait Johns, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6726/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34.725-2, Professor Adjunto, no período de 25/06/2014 a 30/06/2014, para participar do “45th Association for Spanish and Portuguese Historical Studies”, em Modena, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6861/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, Professor Adjunto, no período de 20/06/2014 a 25/06/2014, para participar do “16º International Congress of Endocrinology”, em Chicago, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6806/2014 - AUTORIZO o afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, Professor Associado, no período de 31/07/2014 a 23/08/2014, para trabalhar em fontes documentais, para a finalização do livro “Correspondência a Rodrigo da Fonseca Magalhães (Almeida Garrett) - edição critica”, em Lisboa e Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6648/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, Professor Adjunto, no período de 18/09/2014 a 21/09/2014, para participar do “On the Subject of Psychiatry and the Subject of Psychoanalysis”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6650/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, Professor Adjunto, no período de 12/10/2014 a 26/10/2014, para participar do “Seminário Permanente de Estudos Kierkegaardianos”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6856/2014 - AUTORIZO o afastamento de CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36.645-0, Professor Adjunto, no período de 16/08/2014 a 22/08/2014, para participar do “XX IEA world Congress of Epidemiology”, no Alaska, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6142/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista, nível III, CARLA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE PENNA, no período de 28/07/2014 a 01/08/2014, para participação, inscrição, programa e trabalho a ser apresentado no 16th European Symposium in group analysis, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7489/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSE CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32.581-1, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 04/07/2014 a 14/07/2014, para participar da “25ª Olimpíada Internacional de Biologia”, em Bali, Indonésia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7267/2014 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Associado, no período de 02/09/2014 a 06/09/2014, para participar do “VII Congresso Internacional de Geriatria Y Gerontologia”, em Quito, Equador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7231/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34.819-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 15/05/2014 a 22/05/2014, para participar do “ATS 2014”, em Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7199/2014 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 22/07/2014 a 27/07/2014, para participar da “X Conferencia da Rede Global dos Centros Colaboradores da Organização Mundial de Saúde - OMS”, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5162/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, Professor Associado, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para participar do “3rd Stochastic Modeling Tecniques and Data Analysis International Conference”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7751/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 23/06/2014 a 03/07/2014, para participar do “Role of Biodiversity for Climate Mitigation in Latin America - EU FP7 ROBIN”, em Wageningen, Holanda.\r\n\r\nId: 1717063"
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                        "1716534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4435/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECHOSENS SA, no valor de R$ 149.536,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2484/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FDA ALLERGENIC LABORATÓRIO DE FORMULÇÕES ESPECIAIS LTDA, no valor de R$ 41.875,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1716534"
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                        "1717065": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3015/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.148-8 - UERJ, e Médico Urologia, matr. nº 281.534-8 - Secretaria Municipal de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3780/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de MICHEL MALHEIROS PORCINO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.294-6 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774074 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1717065"
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                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 477/2014 - MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 18/06/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2014 - ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 30/07/2014”; tornando sem feito a apostila à Portaria publicada no D.O. de 15/07/2014, página 41, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1717064"
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                        "1716949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matrícula n° 4.076-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Jornalismo - DJR, a partir de 12/08/2014, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor RENATO RODRIGUES MOHAMAD, matrícula n° 7.371-8, a partir de 13/08/2014. (MM 079/FCS/2014).\r\n\r\nId: 1716949"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora FABIANA BARRETO LIMA, matrícula n° 35.068-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade CTER, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 029/2014).\r\n\r\nId: 1716947"
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                        "1717085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, matrícula n° 10.766-4, FABIO DA COSTA HENRY, matrícula nº 10.695-5 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3274/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula n° 10.089-1, SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8 e LILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula n° 10.516-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1717085"
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                        "1717084": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ELIAS WALTER ALVES, matrícula nº 00665-0, a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELIAS WALTER ALVES. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\n\r\nId: 1717084"
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                        "1717087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/909/2014 - ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR, professor associado, matrícula nº 10.835-7. DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor.\r\n\r\nId: 1717087"
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                        "1716663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5484/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 042/2014, cujo objeto é contratação de empresa devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, os serviços de suporte estrutural, com manutenção predial preventiva e corretiva por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, LC n° 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e respectivas alterações dos Decretos Estaduais nº 36.414/2004, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009, n° 42.301/2010, e 41.203/2008 e da Resolução SEPLAG n° 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretária de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e que teve como adjudicatária o licitante: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (ANTIGA ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA), pelo valor total de R$ R$ 14.284.636,75 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1716663"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 484 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE o Edital do Processo Seletivo para Programa de Intercâmbio Bolsas Ibero-americanas Santander nº 001/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1716698"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133.910/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1715974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716812": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 544 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 19/2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme o Processo nº E-07/002.15427/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 19/2014, firmado com a TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMAMNOS LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de gestão de estagiários. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, na Supervisão do Contrato, ANA CAROLINA CORREIA DE FARIA, Adjunto II, matrícula nº 391.345-6, DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, Chefe de Gabinete, matrícula nº 390.117-0, na Fiscalização do Contrato e MARLUS NEWTON PASSOS BENTO VIANNA DE OLIVEIRA, Ouvidor, matrícula nº 390.902-5, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1716812"
                        ],
                        "1716777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.364/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57,§ 1º, inciso II, e arts. 72 e 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZO a cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato INEA nº 64/2012, e sua prorrogação pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 26 de junho de 2014, à empresa SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA, visando à prestação de serviços de reconhecimento fundiário, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. \r\n\r\nId: 1716777"
                        ],
                        "1716407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8677/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Via Chico Xavier, s/nº, Piratininga, Niterói, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.19257/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada de Braçanã, Km 8, Rio Bonito - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 26 do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15968/2013 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel situado à Estrada Monte Formoso, s/nº, Sacramento, São Gonçalo - RJ, com base no Relatório de Vistoria SUPBGRAVT 3040/14, do processo em referência.\r\n\r\nId: 1716407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1716356": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/SSCS Nº 21\r\n\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PÉCUÁRIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-02/001/2176/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicações relacionadas com \"MATERIAL LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início :12/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nUO -130100 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nUG -130100- Secretaria d e Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1301.20.1232.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/08/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretario de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1716356"
                    ],
                    "1716603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001624/2009- JARBAS CÂMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 - AUTORIZO o registro dos produtos bebida láctea fermentada de cabra sabor morango, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nId: 1716603"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716911": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 123 DE13 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nTORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que as áreas objeto dos termos não se situam nos limites cedidos à CEASA/RJ pelo Município de São José de Ubá,\r\n\r\n- a decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ em reunião realizada no dia 29.07.2014, e\r\n\r\n- o que consta dos processos administrativos nºs E-06/002/1389/2013, E-06/002/665/2013 e E-06/002/1371/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a anulação dos Termos de Permissão Remunerada de Uso nºs 246/2013, 247/2013 e 248/2013, celebrados em 25 de outubro de 2013, com Jacqueline Ramos do Val Silva, Pastelaria Tropical 2010 LTDA ME e Rafael Rodrigues de Araújo, respectivamente, localizados no Município de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1716911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1716814": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Datilógrafo, ID. Funcional nº 20125160, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-22/001/455/2014.\r\n\r\nId: 1716814"
                    ],
                    "1716815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E22/001/1054/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora RITA DE CÁSSIA DAL PRA BORBA - ID. 5492548, no valor de R$ 740,16 (setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), referente ao ressarcimento de diferenças de dívida de exercício anterior de junho de 2011 a dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1716815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1716138": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SEC Nº 15 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Sindicância, constituída pela Portaria SEC nº 14/2013, a saber:\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS, ID 5000322-4, em substituição à Rosária de Souza Filgueiras;\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA, ID 5000361-5, em substituição à Dulce Helena de Oliveira Tamburini Porto.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora instituída, terá a presidência exercida pela primeira servidora.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1716138"
                    ],
                    "1716834": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 63 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ademas Goulart Pacheco Junior, ID 4436874-7 e Ricardo Protector, ID 4421556-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 034/2014 que celebra com a Empresa Palácio das Cortinas e Comércio LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1716834"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716415": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/008/2014, referente a Empresa Barreto Comércio de Extintores Ltda ME, objeto do Processo nº 18/002/231/2014.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845;\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035;\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270.\r\n\r\nId: 1716415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/633/2014 - Carmem Eliza Lima Soares, matrícula 173840-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do abono de permanência a partir de 303.01.2014. \r\n\r\nId: 1716417"
                        ],
                        "1716431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/642/2014 - Rosangela da Motta Rebello Machado, matrícula 1741090-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2014.\r\n\r\nId: 1716431"
                        ],
                        "1716983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÀO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300841/2012 - APLICO a empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.., Inscrição Estadual nº 07.896145.7, inscrita no CNPJ 11.450.056/0001-64, com sede à Rua João Fernandes Neto, nº 1175, sala 305 - Centro - Belford Roxo - Rio de Janeiro, à multa de 5% sobre o valor do Contrato nº 005/2012, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300863/2008 - APLICO a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA., Inscrição Estadual nº 00.774083.8, inscrita no CNPJ 00.297.506/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro, sito à Rua Theonaz Martins Gomez, nº 91 - Bairro Mangueirinha - Rio de Janeiro, à multa de 5% sobre o valor do Contrato nº 14/2009, com base no disposto na alínea “b” da sua Cláusula Décima Terceira. \r\n\r\nId: 1716983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1716991": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/455/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1716991"
                    ],
                    "1716998": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/477/2014 - Escolinha de Futebol Nunes Campeão do Mundo. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1716998"
                    ],
                    "1716990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/455/2014 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, que correndo a conta do P.T. 1701.23.122.0002.2016, ND 3390.39.15, Fonte de Recursos 00.\r\n\r\nId: 1716990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1573/2014 - STEFANIA VENCESLAU DOS SANTOS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2950/2014 - ATLANTICA EDITORA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3235/2014 - CISSA REDE DE PROTEÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3817/2014 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DE JUDÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/8715/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIA IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1716982"
                        ],
                        "1716993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141120/2011 - IMBRA - Em cumprimento da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento do valor de multa de R$ 4.833,80, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1716993"
                        ],
                        "1713578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145766/2012 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1034/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1742/2014 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149724/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144968/2012 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148450/2012 - ZTE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146652/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148466/2012 - CETELEM BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148526/2012 - ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149278/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150484/2012 - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1981/2013 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149092/2012 - ARÊDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143235/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144642/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146320/2012 - TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128862/2009 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142509/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142599/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145716/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148758/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145662/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143272/2012 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144264/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144948/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144418/2012 - B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144526/2012 - RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144626/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142874/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148328/2012 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141375/2011 - ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144316/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/741/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141841/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140106/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1674/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148378/2012 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145834/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147904/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148336/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148362/2012 - BV FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148362/2012 - JP&B VEÍCULOS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148368/2012 - ELETROLUX.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148372/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148428/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146040/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144338/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148448/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1169/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/46/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1713578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1716406": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2014 \r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-14/1.028256/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/1.024054/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor de IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\n\r\nId: 1716406"
                    ],
                    "1717079": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do arti. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/06/2014 a 01/07/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004591/2014 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 25/07/2014 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007791/2014 - CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/05/2014 a 14/06/2014 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028795/2014 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/05/2014 a 14/06/2014 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022933/2014 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 23/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010184/2014 - SILVIA FABER TORRES, Procu rador do Estado, ID Funcional n.º 19223463. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 29/04/2014 a 03/05/2014 (05 dias) e 05/05/2014 a 19/05/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003348/2014 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/07/2014 a 22/07/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/014.000196/2014 - ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 29/06/2014 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002358/2014 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/07/2014 a 01/08/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 05/06/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013474/2014 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 31/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005798/2014 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/07/2014 a 31/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005441/2014 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/05/2014 a 09/06/2014 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005449/2014 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/07/2014 a 21/07/2014 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019693/2014 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 31/07/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005444/2014 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/06/2014 a 15/07/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004594/2014 - ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220863. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006871/2014 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 21/07/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028663/2014 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001303/2014 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/07/2014 a 30/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001021/2014 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 18/06/2014 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000757/2014 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/07/2014 a 31/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028665/2014 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/06/2014 a 04/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, in ciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n. 19222653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 24/07/2014 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004596/2014 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/07/2014 a 24/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000021/2014 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 19/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024838/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 04/06/2014 a 03/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028184/2014 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227302. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 22/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017567/2014 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 03/07/2014 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/06/2014 a 09/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/06/2014 a 24/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/07/2014 a 30/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolulção PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolulção PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/16184/2009 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980 e no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04.08.2009 a 09.08.2014.\r\n\r\nId: 1717079"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1716801": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. OBJETO: retificação do erro formal contido na Cláusula Quinta - Do Reajuste, do Contrato nº 037/2012, para restabelecimento do índice para cálculo do reajustamento contratual, ficando assim descrito: “Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, poderá o contrato fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INCC - Índice Nacional de Custos da Construção/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001.” DATA ASSINATURA: 13/08/2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/450176/2012 e E-01/004/1188/2014.\r\n\r\nId: 1716801"
                        ],
                        "1716734": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação para manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2407/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.08.2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28.08.2014, às 11 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE Nº 016/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1716734"
                        ],
                        "1716709": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, após análise dos recursos apresentados ao julgamento do Envelope “B” - Proposta Técnica, referente à Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”, informa que o Sr. Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão, Ordenador de Despesas, i) deu provimento parcial aos recursos interpostos pelas licitantes NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP e CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ, e reduziu a pontuação da licitante CONSÓRCIO ECO-HARDT de 77 pontos para 73 pontos; ii) manteve a classificação para a fase de abertura dos Envelopes “C” - Proposta de Preços, por terem alcançado a pontuação mínima estipulada para a proposta técnica, das licitantes: CONSÓRCIO ECO-HARDT, por ter obtido 73 pontos e NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP, por ter obtido 72,5 pontos; iii) manteve a desclassificação do CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ, por ter obtido 65,5 pontos.; e iv) negou provimento ao recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO ECO-HARDT. \r\n\r\nId: 1716709"
                        ],
                        "1716092": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Médico, matrícula 864.215-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/601360/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do artigo 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27.03.2012 e no Processo Apenso nº E-08/603.584/2008 indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por 20 (vinte) Faltas Interpoladas no período de 27.10.2006 a 12.07.2007. \r\n\r\nId: 1716092"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1716957": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1837/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REGENTE DE FEIJÓ, 14 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/788/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REAL GRANDEZA, 382 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1716957"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1716895": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS, no uso de suas atribuições legais, convoca o contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de tomar ciência do processo nº E-04/014518/2008, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ISMAEL ANDRADE SANTOS Matrícula. 3000148-1.\r\n\r\nEmpresa: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nEndereço: Vila Hulda, S/N, LT 05 QD A, Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCEP: 24.756-630\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.033.206\r\n\r\nId: 1716895"
                        ],
                        "1716896": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.567.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABOLIÇÃO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 19.231.827/0001-34\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/11/2013\r\n\r\nId: 1716896"
                        ],
                        "1716897": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.897.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOAS NOVAS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 11.293.182/0001-52\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/08/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.746.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 42.307.884/0001-71\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 12/08/2014\r\n\r\nId: 1716897"
                        ],
                        "1716916": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do termo de retificação do auto de infração por infringência à legislação do ITD. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital. \r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: BERNARDO SIMÕES BIRMANN\r\n\r\nCPF: 099.054.297-19\r\n\r\nProcesso nº E-04/080546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.758624-1\r\n\r\nId: 1716916"
                        ],
                        "1716898": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa APR FORNECEDORA DE REVESTIMENTOS LTDA., CNPJ 00.977.697/0021-07, inscrição estadual nº 86.134.802, por seus sócios abaixo identificados, intimada apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias:\r\n\r\n- Cópia do Auto de Infração de nº 01.099355-8;\r\n\r\n- Cópia de impugnação e/ou recurso ao mencionado auto de infração;\r\n\r\n- Cópia dos documentos de identificação dos sócios;\r\n\r\n- Ata da última alteração contratual;\r\n\r\n- Quaisquer outros documentos que julgue necessários à instrução do feito relacionado ao processo do auto de infração em questão.\r\n\r\nA presente intimação visa à restauração do processo nº E-04/145456/2000, de 18/05/2000, referente ao Auto de Infração de nº 01.099355-8. Caso não possua qualquer documentação, é facultada a apresentação de nova impugnação em face do lançamento ou recurso ante a decisão proferida, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 25, inciso III, item 1, do Decreto nº 2473/79. Sócios: Augusto Pereira da Rocha Barbosa, Arthur Maudonnet Filho, Servulo Oliveira Messias. Os documentos solicitados deverão ser apresentados nesta IRF 64.02 - Norte, localizada na Rua Maxwell, 5, Loja B, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1716898"
                        ],
                        "1716899": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÂO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso IV, art. 38, c/c o parágrafo único do art. 25, ambos do Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros Registro de Saídas, Registro da Apuração do ICMS, livros Caixa ou Diários, documentos fiscais de saídas, cupons de leitura do ECF, reduções Z e espelho da memória da fita detalhe do ECF, referentes ao período de 01/01/2008 a 31/12/2011, bem como contestar, se for o caso, as omissões de receitas apuradas na planilha anexa à intimação nº 405978-33/3, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fernando Nobre de Almeida e Castro, mat. 0294660-6, realizadas através da Intimação nº 405978-33/3 do RAF nº 405978-33.\r\n\r\nEmpresa: CENTER CAR PATY COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: RUA CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA Nº 241, CENTRO, PATY DO ALFERES, RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.863.745\r\n\r\nIntimação nº 405978-33/3\r\n\r\nId: 1716899"
                        ],
                        "1717025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 86/2013 - Termo Contratual nº 84/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar o prazo da garantia que consta no PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato nº 86/2013, que passará constar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO - PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de garantia da solução será de 03 (três) anos, incluindo hardware e softwares, na forma “on site” 24x7, com tempo de solução de 6 (seis) horas, a contar da data da emissão da Nota Fiscal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.109/2013.\r\n\r\nId: 1717025"
                        ],
                        "1716476": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2012 - Termo Contratual nº 056/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses contados a partir de 18/08/2014, com término previsto para 17/02/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.197/2012.\r\n\r\nId: 1716476"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1716524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 002/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de assinatura de periódicos. VALOR: R$ 4.378,00. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 01.07.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/235/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1716524"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1717217": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.893.365,47 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1749/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Cessão de Uso nº 021/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o COLÉGIO PEDRO II.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira - Parte do imóvel da Rua Assis de Vasconcelos s/nº, junto e antes do nº 39, Bairro Barreto, município de Niterói/RJ, agora com área total de 6.947,12m2.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1999/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 130/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010.\r\n\r\nId: 1717217"
                        ],
                        "1717175": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao CONTRATO Nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAP ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável inexistindo débitos para com a empresa.\r\n\r\nASSINATURA: 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 045/2014, firmado em 14/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de remanescente de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Paty do Alferes - RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 845.718,41 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 049/2014, firmado em 14/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 351.244,15 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2353/2013. \r\n\r\nId: 1717175"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715328": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 024/2009, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 4ª periodicidade anual no valor de R$ 114.707,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001340/2014. \r\n\r\nId: 1715328"
                            ],
                            "1715329": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2012, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.001606/2014. \r\n\r\nId: 1715329"
                            ],
                            "1715330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001962/2014. \r\n\r\nId: 1715330"
                            ],
                            "1715331": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 068/2014, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ e FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002344/2014. \r\n\r\nId: 1715331"
                            ],
                            "1715332": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação do Contrato nº 069/2014, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002080/2014. \r\n\r\nId: 1715332"
                            ],
                            "1715333": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 074/2010, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ E RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001608/2014. \r\n\r\nId: 1715333"
                            ],
                            "1715334": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação ao Contrato nº 046/2012, assinado em 08.08.2014. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002036/2014. \r\n\r\nId: 1715334"
                            ],
                            "1717047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/08/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: Até 15:00h do dia 27/08/2014.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 16h do dia 27/08/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para implantação de atividades de educação e segurança no trânsito, junto a Assessoria de Comunicação Social.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.985.773,33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002251/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1717047"
                            ],
                            "1717013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002438/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/08/2014.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 27/08/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 27/08/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suportes para placas de sinalização rodoviária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 156.469,35.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1717013"
                            ],
                            "1717314": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: serviços de manutenção eletromecânica de elevatórias e estações de tratamento de água e esgoto.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao edital, e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 16/09/2014, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1717314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1716932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 054/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ajurdy Distribuidora de produtos Ltda ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis (50 ml e 200 ml), na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luis Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 3010338-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00666.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/919/2014.\r\n\r\nId: 1716932"
                        ],
                        "1717009": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso de Formação de Soldados - CFSd, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n88.477\r\n\r\nASP OF PM\r\n\r\nDaniel de Almeida Violanti\r\n\r\n44.855\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\nVirgilio Prudêncio\r\n\r\n73.415\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nId: 1717009"
                        ],
                        "1717010": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, TORNA PÚBLICA a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação para o 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada a partir do Sistema Banco de Talentos: \r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n77.539\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\nDanielle Suzye Pereira de Barros Almeida\r\n\r\n055.094.957-74\r\n\r\n51.287\r\n\r\nTEN PM\r\n\r\nJosé dos Reis Acosta\r\n\r\n873.782.567-49 \r\n\r\n88.987\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nGil Carlos Araújo Kropf\r\n\r\n090.682.867-81 \r\n\r\n90.981\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nJoão Paulo Silva Costa\r\n\r\n097.371.997-40 \r\n\r\n91.605\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nRodrigo Moraes Macedo\r\n\r\n105.110.667-24 \r\n\r\nId: 1717010"
                        ],
                        "1717011": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DA SELEÇÃO DE DOCENTES DO CURSO DE GESTÃO DE RISCO APLICADO A SEGURANÇA PÚBLICA E GRANDES EVENTOS, DA SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GRANDES EVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 17/07/2014 A 05/08/2014.\r\n\r\nA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS, e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Ottoni, s/n, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-09/009/22//2013 e em observância à Lei Federal nº 8.666/93, ao Decreto Estadual nº 43.316/2011, a Resolução SESEG nº 714/13 e o Edital de Chamada Pública nº 004/2014, o resultado da seleção de docentes para atuação nas disciplinas do Curso de Gestão de Risco Aplicado a Segurança Pública e Grandes Eventos. \r\n\r\n1 - DO RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS \r\n\r\n1.1 O ranking do resultado final da seleção, nos cargos de docentes que atenderam aos requisitos definidos para a disciplina, foi ordenado a partir dos seguintes critérios: \r\n\r\na) Candidatos que obtiveram a pontuação mínima quarenta (40) pontos, em ordem decrescente; \r\n\r\nb) Prioridade aos candidatos que atendem ao parâmetro preferencial, disposto no Quadro de Perfil, disponível no site: bancodetalentos.seseg.rj.gov.br. \r\n\r\n2 - DA CONVOCAÇÃO DOS DOCENTES SELECIONADOS \r\n\r\n2.1 A convocação do docente selecionado para atuação no Curso de Gestão de Risco Aplicado a Segurança Pública e Grandes Eventos da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a disponibilidade de atuação do candidato, atendendo ao cronograma de aulas criado pela Unidade. \r\n\r\n3 - DO CÁLCULO DA PONTUAÇÃO \r\n\r\n3.1 A pontuação foi gerada a partir da tabela de pontuação disposta no Anexo I da Resolução SESEG nº 714/13, atendendo às seguintes observações: \r\n\r\na) Somente foram pontuadas as informações cadastradas no sistema do Banco de Talentos que foram devidamente comprovadas no prazo estipulado; \r\n\r\nb) Somente foram pontuadas as informações cadastradas nos campos: experiência profissional que possuem relação com o perfil ou objetivo da disciplina, a partir de análise individual por disciplina.\r\n\r\n4 - DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n4.1 Antes da atuação, alguns candidatos poderão ser convocados para a realização de entrevista, capacitação, reunião pedagógica ou aperfeiçoamento, sendo passível de eliminação do ranking o candidato que for convocado e não comparecer.\r\n\r\nLISTA DE CANDIDATOS SELECIONADOS\r\n\r\nLista produzida após o término do prazo de interposição\r\n\r\nde recursos.\r\n\r\nCONCEITOS GERAIS DE GESTÃO DE RISCO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO SALDANHA\r\n\r\n85\r\n\r\nPROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO SALDANHA\r\n\r\n85\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DOS RISCOS NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nFERNANDO PINHEIRO SALDANHA\r\n\r\n85\r\n\r\nId: 1717011"
                        ],
                        "1716224": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CFOPM/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAPTOS\r\n\r\n1479996\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FIRMINO FERREIRA\r\n\r\n1494792\r\n\r\nBARBARA CELICE MENDES DIAS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINAPTOS\r\n\r\n1479996\r\n\r\n1494792\r\n\r\nId: 1716224"
                        ],
                        "1716770": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO - CFOPM/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nREPROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n1501614\r\n\r\n76\r\n\r\n1494666\r\n\r\n121\r\n\r\n1473806\r\n\r\n195\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nAPROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1501614\r\n\r\n76\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1494666\r\n\r\n121\r\n\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n1473806\r\n\r\n195\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\nId: 1716770"
                        ],
                        "1717113": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Processo nº E-09/094/ 705 /2014. \r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de Buffet, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (APM D JOÃO VI).\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 27/08/2014, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 76.816,67\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701 ou 2333-2702, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1717113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1716830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 006/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: 02 (dois) Equipamentos automatizados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1331/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nId: 1716830"
                        ],
                        "1716833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA MANTENEDORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Unidades no Setor Privado, localizadas no Rio de Janeiro, com leitos de UTI Adulto, tipo II.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2014 a 12/08/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este credenciamento o valor total de R$ 8.033.142,84 (oito milhões, trinta e três mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1119/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.225/2010.\r\n\r\nId: 1716833"
                        ],
                        "1716831": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MSDTEL MULTISERVICE \r\n\r\nDIGITAL TELECOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 11/05/2014 a 10/05/2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2295/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1716831"
                        ],
                        "1716832": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº 156/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pharmanutri Com. de Med. E Prod. Nutricionais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução).\r\n\r\nVALOR: R$ 81.433,80 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4984/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1716832"
                        ],
                        "1716825": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA, matr. nº 3027152-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607253/2012.\r\n\r\nCLEITON JOSE DE SOUZA, matr. nº 4913893-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/4665/2013.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO MARINHO DE ARAUJO, matr. nº 4907546-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600703/2011.\r\n\r\nId: 1716825"
                        ],
                        "1716275": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2014, Processo de nº E-08/001/11034/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (succinato de metoprolol, ácido salicílico + ácido lático e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2014, Processo de nº E-08/001/11175/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (succinato de metoprolol, ácido salicílico + ácido lático e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1716275\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/08/2014."
                        ],
                        "1716931": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10935/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (pidolato de magnésio, dimesilato de lisdexanfetamina, melilotus oficcinalis lam e outros) para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2620/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (sustagen) para a Central se Atendimento a Demandas Judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5634/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (fumarato de bisoprolol, vimpocetina e outros), para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5330/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (cloridrato de fexofenadina, tibolona e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8586/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1716931"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717070": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nListagem\r\n\r\nClassif\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3120970\r\n\r\nANDREIA CRISTINA FORTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n1\r\n\r\nMédico - Hematologia/TMO\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3085015\r\n\r\nPAULA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3117812\r\n\r\nCAROLINA HOLANDA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3102343\r\n\r\nRAYENE TAISA OLIVEIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\n9\r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3108139\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfermeiro - Trabalho\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde, Praça Pio X, 55, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1717070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1717067": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nJefferson Siqueira Vieira dos Santos\r\n\r\n17º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/006/2085/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n20/8/2014, às 10H\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8253691\r\n\r\nIZABELA GOMES SCHELB\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n20/08/2014, às10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10649\r\n\r\nJOSIAS JOÃO ALVES\r\n\r\n13º\r\n\r\n11731\r\n\r\nADRIANA CRISTINA CASTRO PIRES\r\n\r\n14º\r\n\r\nId: 1717067"
                        ],
                        "1717092": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, considerando que é de vital importância para a Educação oportunizar aos jovens, educação nessa modalidade específica de ensino que se caracteriza como instrumento valioso de conteúdos e métodos diferenciados proporcionando melhores condições de inserção dos jovens no mercado de trabalho na sociedade do século XXI, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e à formação de Cadastro de Reserva, referente ao ano letivo de 2015, exclusivamente na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e 1ª série Ensino Médio Regular nos colégios Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações); C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha); C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercul tural Brasil-China (Ensino Médio Intercultural Brasil - China - com ênfase em Ciências Exatas) e Ensino Médio Concomitante a Educação Profissional no C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia). Processo nº E-03/001/5315/2014.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos candidatos caberá à Secretaria de Estado da Educação e as demais etapas do Processo Seletivo ficarão a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de candidatos a uma das 1398 (mil trezentos e noventa e oito) vagas para a Primeira Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e 1ª série Ensino Médio Regular, para o ano letivo de 2015, nas 11 (onze) unidades escolares referente exclusivamente, às escolas e cursos oferecidos pelo Colégio Estadual José Leite Lopes; Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz; Colégio Estadual Erich Walter Heine; Colégio Estadual Chico Anysio; Centro Interescolar Miécimo da Silva; C.E. Círculo Operário; C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações); C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China (Ensino Médio Intercultural Brasil - China - com ênfase em Ciências Exatas).\r\n\r\n1.3. Do total de vagas disponíveis, devidamente discriminadas no quadro de vagas, bem como à medida que ocorram novas vagas a serem preenchidas, será destinado 5% (cinco por cento) a candidatos com deficiência, independente da rede de ensino que sejam oriundos; 5% (cinco por cento) serão destinados à rede particular de ensino e 90% (noventa por cento) destinado à rede pública de ensino.\r\n\r\n1.3.1. Os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas, sendo-lhes assegurada condição de acesso ao local de sua realização.\r\n\r\n1.3.2. Os candidatos com deficiência deverão comprovar sua condição, no ato da matrícula, caso sejam aprovados, e deverão apresen tar documentação comprobatória específica, conforme determinado no item 9.3.\r\n\r\n1.3.3. Os candidatos da rede particular de ensino que comprovem terem sido beneficiados por bolsa de ensino integral, ou seja, correspondente a 100% (cem por cento) do valor total da mensalidade, e pelo período mínimo de 6 (seis) meses de vigência no ano em curso, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições aos candidatos da rede pública.\r\n\r\n1.4. As vagas reservadas aos candidatos com deficiência, assim como as reservadas a candidatos provenientes da Rede Particular de En sino, que não forem preenchidas serão destinadas aos candidatos da rede pública/bolsistas.\r\n\r\n1.5. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para a primeira série do ano letivo de 2015.\r\n\r\n1.6. Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma.\r\n\r\nANEXO II - Quadro de Provas.\r\n\r\nANEXO III - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\nANEXO IV - Endereço das Unidades Escolares.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas 1398 (mil trezentos e noventa e oito) vagas, distribuídas de acordo com o quadro a seguir:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nC.E. José Leite Lopes\r\n\r\nTéc. em Multimídia, Téc. em Roteiro de Mídias Digitais e Téc. em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\n144\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nC.E. Com. Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTéc. em Leite e Derivados\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nTéc. em Panificação\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nC.E. Erich Walter Heine\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n180\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nC.E. Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental\r\n\r\n86\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n72\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nC.E. Círculo Operário\r\n\r\nTéc. em Metrologia\r\n\r\n21\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTéc. em Biotecnologia\r\n\r\n21\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil-França\r\n\r\n88\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil -Estados Unidos\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil-Estados Unidos\r\n\r\n116\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nC.E. Hebe Camargo\r\n\r\nTéc. em Telecomunicações\r\n\r\n126\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil-Espanha\r\n\r\n86\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nC.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil - China\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil-China, com ênfase em Ciências Exatas\r\n\r\n64\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nSUBTOTAIS\r\n\r\n1256\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1398\r\n\r\n2.2. Os Cursos serão ministrados nos Colégios indicados no subitem 2.1, nos seguintes endereços e horários:\r\n\r\n- C.E. José Leite Lopes- Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ\r\n\r\nNos cursos de:\r\n\r\nAdministração - Todas as manhãs de segunda à sexta-feira das 7 às 12:00 e duas vezes por semana à tarde das 13:20 às 17:50 (os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço). \r\n\r\nEdificações e Informática - Todas as tardes de segunda a sexta-feira das 12:30 às 17:45 e duas vezes por semana pela manhã das 7 às 11:30 (os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço).\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 18 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França- Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas , Niterói, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - Rua Belquior da Fonseca, nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Méier, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil - China - Av. Prefeito Sílvio Picanço, s/nº, Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com intervalo para o almoço.\r\n\r\n2.3. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste Edital para o ano de 2015, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las, fundamentadamente.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. O candidato classificado e convocado para matrícula deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1. Data de nascimento entre 01/01/1998 e 31/12/2003.\r\n\r\n3.1.2. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.1.3. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de candidatos provenientes da rede particular de ensino.\r\n\r\n3.1.4. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) com bolsa integral em escolas que integrem a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar, Declaração de Conclusão e Declaração da bolsa integral da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de ampla concorrência (Bolsista Integral).\r\n\r\n3.1.5. Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino e / ou a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de Deficiente.\r\n\r\n3.1.6. Os candidatos de que tratam os itens acima deverão estar representados, no ato da matrícula, por responsável legal.\r\n\r\n3.1.7. Não serão aceitos candidatos que tenham concluído o 9º ano do Ensino Fundamental com dependência(s) em disciplina(s).\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. A realização da inscrição no Processo Seletivo representa, por parte do responsável legal do candidato, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2. As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc ou www.conexaoaluno.rj.gov.br , no período entre 10 horas do dia 19 de agosto de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de setembro de 2014. \r\n\r\n4.3. O candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.4. A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.5. Para realizar a inscrição, o candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.5.1. Acessar o endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/seeduc ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital;\r\n\r\n4.5.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.5.2.1. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar:\r\n\r\na) A que tipo de vaga concorre;\r\n\r\nb) A que Colégio Estadual, dentre os mencionados neste edital, pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.2. O responsável legal por candidato com deficiência que necessite de atendimento especial para a realização das provas deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição. \r\n\r\n4.5.2.3. O candidato que optar pelo C.E. José Leite Lopes deverá, no ato da inscrição, selecionar um curso de preferência. Esta escolha é somente para efeito de inscrição, pois como o colégio oferece cursos inovadores da área de Tecnologia de Informação entende-se que o aluno necessita conhecer cada curso, o que acontecerá ao longo da 1a série, que funcionará como um ciclo básico. A definição do curso específico do aluno se dará apenas ao fim da 1a série.\r\n\r\n4.5.2.4. O candidato que optar pelo C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (Téc. em Panificação ou Téc. em Leite e Derivados), pelo C.I.E. Miécimo da Silva (Téc. em Edificações, Téc. em Informática e Téc. em Administração) ou C.E. Círculo Operário (Téc. em Metrologia ou Téc. em Biotecnologia) deverá, ainda, indicar o Curso ao qual pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.5. Será emitido Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI referente a última inscrição realizada, no caso do candidato se inscrever para mais de um Colégio.\r\n\r\n4.5.2.6. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o responsável legal pelo candidato deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.5.3. O candidato poderá imprimir o Requerimento de Solicitação de Inscrição devidamente preenchido ou anotar o número de sua inscrição, local de realização da prova e definição de sua opção, no site da Fundação CEPERJ. \r\n\r\n4.6. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo os candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.6.1. No ato de matrícula, ficar comprovado que o candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se con siderando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula. O ato da matrícula não será efetivado.\r\n\r\n4.7. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\n4.8. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à matrícula nas Unidades que participam do Processo Seletivo. \r\n\r\n4.9. Procedimentos para os candidatos que desejarem realizar a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição:\r\n\r\na) No período previsto no Cronograma, acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, link “Confirmação de Inscrição”;\r\n\r\nb) Informar o número do CPF do responsável legal do candidato e se desejar imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, ao horário e ao local de realização da prova objetiva e redação;\r\n\r\nc) Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar de imediato as retificações necessárias pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.10. Será de responsabilidade exclusiva do responsável legal do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n4.11. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Processo Seletivo.\r\n\r\n5. DA ESTRATÉGIA DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1. A estratégia do Processo Seletivo consistirá na aplicação de Prova Objetiva e Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n5.2. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n5.2.1. A Prova Objetiva para todos os candidatos inscritos será composta de 40 (quarenta) questões, valendo 2,0 (dois) pontos cada uma, distribuídas pelas disciplinas estabelecidas por Curso, conforme Quadro de Provas apresentado no ANEXO II deste Edital.\r\n\r\n5.2.2.1. As questões serão formuladas de acordo com o Conteúdo Programático apresentado no ANEXO III deste Edital.\r\n\r\n5.2.2. Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta e uma única opção correta. \r\n\r\n5.2.3. A Prova Objetiva e a Redação serão realizadas no mesmo dia, horário e local.\r\n\r\n5.2.4. A classificação dos candidatos dar-se-á mediante o somatório da pontuação obtida na Prova Objetiva - que compreenderá Português e Matemática e, dependendo do curso escolhido, Português, Matemática e Ciências - e na Redação, respeitando os quantitativos estabelecidos nos itens 5.3.2 e 5.3.5. Não sendo possível ao candidato obter nota zero em quaisquer das disciplinas avaliadas na Prova Objetiva nem na Redação, de acordo com o Anexo II - Quadro de Provas.\r\n\r\n5.2.5. O candidato que “zerar” qualquer uma das disciplinas avaliadas na Prova Objetiva estará automaticamente reprovado e, consequentemente, excluído do Processo Seletivo.\r\n\r\n5.2.6. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3. DA REDAÇÃO\r\n\r\n5.3.1. Serão corrigidas as Redações dos candidatos mais bem classificados na Prova Objetiva em até 3 (três) vezes o número de vagas disponíveis, por Colégio Estadual de opção e por tipo de vaga (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), em obediência à classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.1. Nas Unidades Escolares C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, C.I.E. Miécimo da Silva, C.E. Círculo Operário será considerada, além da opção pela unidade escolar e tipo de vaga, a opção pelo Curso pretendido, considerada a classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.2. Quadro Demonstrativo do Número de Redações a serem corrigidas:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nTipo de Vaga\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nC.E. José Leite Lopes\r\n\r\nTéc. em Multimídia\r\n\r\n432\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\nTéc. em Roteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nTéc. em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTéc. em Leite e Derivados\r\n\r\n162\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nTéc. em Panificação\r\n\r\n162\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nC.E. Erich Walter Heine\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n540\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nC.E. Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental\r\n\r\n258\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nTéc. em Edificações\r\n\r\n216\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nTéc. em Informática\r\n\r\n216\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nTéc. em Administração\r\n\r\n216\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nC.E. Círculo Operário\r\n\r\nTéc. em Metrologia\r\n\r\n63\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nTéc. em Biotecnologia\r\n\r\n63\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil - França\r\n\r\n264\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil - Estados Unidos\r\n\r\n348\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nC.E. Hebe Camargo\r\n\r\nTéc. em Telecomunicações\r\n\r\n378\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil - Espanha\r\n\r\n246\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nC.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil - China\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural Brasil-China, com ênfase em Ciências Exatas.\r\n\r\n192\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nSUBTOTAIS\r\n\r\n3.768\r\n\r\n213\r\n\r\n213\r\n\r\nTOTAL DE REDAÇÕES\r\n\r\n4.194\r\n\r\n5.3.1.3. Ao total de redações estabelecido nos subitens anteriores serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n5.3.2. A Redação será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20 (vinte) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá escolher e elaborar um texto dentre os 2 (dois) propostos, ambos relacionados a temas atuais.\r\n\r\n5.3.3. A Redação destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n5.3.4. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 10 (dez) linhas e o máximo de 20 (vinte) linhas.\r\n\r\n5.3.5. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n5.3.6. Será desconsiderado, para efeito de correção, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 5.3.4.\r\n\r\n5.3.7. O local indicado para o desenvolvimento do tema da Redação, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato.\r\n\r\n5.3.7.1. O candidato que descumprir o estabelecido no item anterior estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.\r\n\r\n5.3.8. Os critérios de correção da Redação serão definidos pelas Bancas Examinadoras designadas pela CEPERJ.\r\n\r\n6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n6.1. Os locais e os horários de realização da Prova Objetiva e da Redação serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/seeduc, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial nas datas previstas no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.1.1. Os endereços dos locais de realização da Prova Objetiva e da Redação encontram-se no Anexo IV deste Edital, podendo ser suprimidos, alterados ou incluídos pela Coordenação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e Redação e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n6.2.1. Não será concedida segunda chamada da Prova Objetiva e Redação, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n6.2.2. Serão eliminados do Processo Seletivo os candidatos que não comparecerem à Prova Objetiva / Redação.\r\n\r\n6.3. Somente poderá realizar a Prova Objetiva e a Redação o candidato que se apresentar no local e horário predeterminado, portando documento de identificação oficial com foto.\r\n\r\n6.4. O candidato deverá comparecer ao local designado 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para início da prova, visto que após o começo das provas não será permitida a entrada de candidatos retardatários. \r\n\r\n6.5. A marcação do Cartão de Resposta deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul e a Redação deverá ser feita em letra legível.\r\n\r\n6.5.1. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.6. Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos, ainda que tenha desistido do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.7. O candidato, em nenhuma hipótese, poderá ausentar-se da sala de prova sem assinar a lista de presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.8. Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas e a Redação, devidamente assinados.\r\n\r\n6.9. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n6.10. São vedadas a utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, calculadoras, telefones celulares, pager, walkman, réguas, esquadros, transferidores, compassos ou qualquer outro recurso semelhante, sendo eliminados os candidatos que deles se utilizarem.\r\n\r\n6.10.1. O candidato que portar algum dos aparelhos eletrônicos citados no item anterior deverá, no momento da entrada na sala de prova, acondicioná-lo desligado em saco de plástico a ser fornecido pelo fiscal.\r\n\r\n6.11. Durante a prova, os candidatos surpreendidos em qualquer tipo de comunicação serão eliminados do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.12. Não será permitida a permanência do responsável legal ou de qualquer outra pessoa estranha ao Processo Seletivo nos locais de sua realização.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1.1. O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, acompanhado de seu representante legal, apresentando recurso, após a publicação do Gabarito da Prova Objetiva, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n7.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n7.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n7.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo - RJ, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n7.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n7.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n7.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n7.2. DOS RECURSOS DA REDAÇÃO\r\n\r\n7.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado, acompanhado de seu representante legal, após a publicação do Resultado Preliminar da Correção da Redação. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da Redação corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n8. DOS RESULTADOS\r\n\r\n8.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br, conforme data constante no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.2. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida mediante a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva e na Redação, considerando-se o Curso/Colégio de sua opção e o tipo de vaga (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), com vistas ao preenchimento das vagas existentes neste Edital.\r\n\r\n8.2.1. Os candidatos aprovados para o C.E. José Leite Lopes serão classificados em ordem decrescente de pontuação final obtida, considerando-se o tipo de vaga a que concorrem (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), não sendo considerada a opção por curso feita no ato da inscrição no processo seletivo que, conforme o estabelecido no item 4.5.2.3., é válida apenas para efeito de inscrição, sendo a definição final do curso feita apenas ao término da 1º série de Ensino Médio.\r\n\r\n8.3. A publicação do Resultado Final do Processo Seletivo, com classificação, será realizada em 4 (quatro) listas. A primeira lista é geral, por Colégio e opção de curso, quando for o caso, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem candidatos com deficiência e candidatos provenientes da rede particular de ensino. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a candidatos da rede pública + bolsistas e sua classificação entre si A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a candidatos com deficiência e sua classificação entre si. A quarta lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos provenientes da rede particular de ensino e sua classificação entre si.\r\n\r\n8.3.1. Não havendo candidatos com deficiência ou candidatos provenientes da rede particular de ensino aprovados em número suficiente, as vagas incluídas na reserva prevista no quadro constante do subitem 2.1. serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste processo seletivo, podendo ser preenchidas pelos candidatos aprovados da rede pública + bolsistas, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n8.4. Serão convocados para matrícula os candidatos mais bem classificados, considerando-se o Resultado Final do Processo Seletivo (somatório de pontos obtidos na Prova Objetiva e na Redação), até o limite de vagas estabelecido para cada Colégio Estadual, conforme estabelecido neste Edital.\r\n\r\n8.5. É de única e exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal a obtenção da informação quanto aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.6. Serão divulgados o Gabarito da Prova Objetiva e a lista de candidatos por ordem decrescente de classificação. \r\n\r\n8.7. Os Requerimentos de Solicitação de Inscrição e as provas deste Processo Seletivo serão arquivados por 6 (seis) meses, a contar da data do último evento. Após este período, todo o material será inutilizado, reciclado ou incinerado, se for o caso.\r\n\r\n8.8. Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas oriundos da Rede Particular de Ensino e dos candidatos com deficiência, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na Redação;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na Prova Objetiva de Português; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na Prova Objetiva de Matemática;\r\n\r\nIV - o aluno de idade mais elevada.\r\n\r\n9. DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1. Os responsáveis legais pelos candidatos convocados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda de vaga, nos prazos estabelecidos no Cronograma e segundo as normas e condições previstas neste Edital. \r\n\r\n9.2. No ato da matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir ao local de atendimento que a SEEDUC informar na publicação da listagem dos aprovados, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento do candidato aprovado (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do candidato, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC;\r\n\r\nc) original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato tenha concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; OU original e cópia do histórico escolar, que comprove a conclusão;\r\n\r\nd) original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) apresentação do tipo do grupo sanguíneo e Fator Rhesus (Fator RH), em cumprimento à Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\n9.3. Os candidatos com deficiência deverão comprovar sua condição apresentando, no ato da matrícula, laudo médico nominal, emitido por médico especialista com data inferior ou igual a um mês, de que conste:\r\n\r\nI - a especificação do tipo de deficiência;\r\n\r\nII - a indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);\r\n\r\nIII - detalhes sobre as limitações funcionais do candidato correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela.\r\n\r\n9.3.1. Deverão ser consideradas, para efeito de caracterização de candidato com deficiência, as determinações legais contidas no Decreto nº 3298/99, alterado pelo Decreto nº 5296/04.\r\n\r\n9.3.2. O candidato com deficiência que não se apresente a documentação comprobatória de sua condição, ou cuja documentação apresentada para matrícula não esteja em conformidade com o determinado no item 9.3. não terá direito a matrícula e estará excluído do Processo Seletivo.\r\n\r\n9.4. Os candidatos bolsistas deverão comprovar a percepção de bolsa de estudos integral apresentando declaração emitida pela instituição de ensino da rede particular, em que se ateste o percentual da bolsa de estudos destinada ao candidato e o período mínimo de 06 (seis) meses de vigência da bolsa de estudos no ano em curso.\r\n\r\n9.5. Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem serem concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental ou da Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino ou da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n9.6. Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que tiverem concluído o 9º ano do Ensino Fundamental com dependência(s) em disciplina(s).\r\n\r\n9.7. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 9.2, alíneas a, b, c, d, e, f, g e h no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n9.8. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do candidato e imediata convocação de novo candidato para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O responsável legal pelo candidato eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n9.9. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n9.10. O candidato matriculado que não frequentar os quinze primeiros dias letivos, sem que seu responsável legal encaminhe ao Diretor da Unidade Escolar alguma justificativa para o fato, será considerado desistente e sua vaga colocada à disposição do candidato da lista de espera, conforme ordem de classificação.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1. Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n10.1.1. Recomenda-se ao candidato inscrito no Processo Seletivo que também se inscreva no “Matrícula Fácil” pleiteando vaga na 1ª série do Ensino Médio em unidades que não integram o Processo Seletivo, sem qualquer prejuízo para o resultado apurado no Processo Seletivo.\r\n\r\n10.1.2. Caso não seja aprovado no Processo Seletivo, o procedimento supramencionado garantirá ao candidato acesso à 1ª Série do Ensino Médio em outra unidade da rede pública estadual.\r\n\r\n10.1.3. O candidato aprovado no Processo Seletivo que também tenha realizado sua inscrição no Matrícula Fácil poderá optar pela unidade de sua preferência, dentro dos prazos previstos para o Matrícula Fácil e para o Processo Seletivo.\r\n\r\n10.2. A Homologação do Processo Seletivo e a convocação dos candidatos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n10.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo.\r\n\r\n10.4. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n19/08/2014 a 19/09/2014\r\n\r\nEntrega do banco de Inscritos à CEPERJ\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI contendo a divulgação dos locais de prova \r\n\r\nA partir de 06/10/2014\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Redação \r\n\r\n19/10/2014\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nPeríodo de Recurso contra o gabarito da prova \r\n\r\n20, 21 e 22/10/2014\r\n\r\nResultado dos recursos interpostos e resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Redação \r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\nPeríodo para Pedidos de vista da Redação e Interposição de Recursos \r\n\r\n27 e 28/11/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final, com classificação por unidade/curso/tipo de vaga. \r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nConfirmação de Matrícula\r\n\r\n06/01/2015 a 12/01/2015\r\n\r\nReclassificação do Processo Seletivo\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\nConfirmação de Matrícula \r\n\r\n28 a 30/01/2015\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCandidatos às vagas dos cursos oferecidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, no Colégio Estadual Erich Walter Heine, no Centro Interescolar Miécimo da Silva, no Colégio Estadual Chico Anysio, no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil França, CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil Estados Unidos , Colégio Estadual Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto e no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nMínimo de Pontos para a aprovação\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no curso Técnico de Metrologia - Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nMínimo de Pontos para a aprovação\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16,0\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no curso Técnico de Biotecnologia - Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nMínimo de Pontos para a aprovação\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCiências\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16,0\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no Curso Técnico de Telecomunicações - Colégio Estadual Hebe Camargo\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nMínimo de Pontos para a aprovação\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16,0\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nA prova objetiva de Língua Portuguesa observará competências e habilidades referentes: \r\n\r\n- ao domínio do uso da língua portuguesa, adequado ao nível de um concluinte do ensino fundamental, em termos de produção e recepção de textos verbais e não verbais, literários e não literários;\r\n\r\n- à reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno cultural, social, histórico, político e ideológico; e\r\n\r\n- ao conhecimento adequado dos elementos estruturadores da forma e do sentido do texto: as relações morfossintáticas, semântico-estilísticas e fonético-fonológicas; a variação linguística.\r\n\r\nREDAÇÃO - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nA prova de redação consistirá de uma proposta de produção de texto em prosa, em que o candidato deverá ser capaz de organizar as ideias a respeito do tema proposto. As redações desenvolvidas em verso ou que fugirem ao tema não serão consideradas no ato da correção.\r\n\r\nMATEMÁTICA - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nO objetivo da prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e resultados pelo uso da forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento da matemática.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\na) Números e Operações\r\n\r\nb) Espaço e Formas\r\n\r\nc) Grandezas e Medidas\r\n\r\nd) Proporcionalidade\r\n\r\ne) Cálculo Algébrico\r\n\r\nf) Tratamento da Informação\r\n\r\nCIÊNCIAS - Somente para os candidatos inscritos para os Cursos de Técnico em Metrologia e Técnico de Biotecnologia do Colégio Estadual Círculo Operário/INMETRO, e para o Curso Técnico de Telecomunicações do Colégio Estadual Hebe Camargo.\r\n\r\nEixos Temáticos\r\n\r\nTerra e Ambiente:\r\n\r\na) A Terra \r\n\r\nb) A Crosta Terrestre \r\n\r\nc) Biosferas seus Ambientes e Ecossistema \r\n\r\nd) Atmosfera\r\n\r\ne) Hidrosfera\r\n\r\nVida e Ambiente: \r\n\r\na) Os reinos da natureza \r\n\r\nb) O reino vegetal \r\n\r\nc) O reino animal \r\n\r\nd) Relação entre os seres vivos e o ambiente \r\n\r\nSer Humano e Saúde:\r\n\r\na) Células e Tecidos \r\n\r\nb) Sistemas do corpo humano\r\n\r\nTecnologia e Sociedade: \r\n\r\na) Propriedades macroscópicas da matéria \r\n\r\nb) Visão microscópica da matéria \r\n\r\nc) Transformações químicas \r\n\r\nd) Funções químicas \r\n\r\ne) Transformação de energia no ambiente \r\n\r\nf) Movimento e força\r\n\r\ng) Calor e temperatura\r\n\r\nh) Magnetismo\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nENDEREÇOS DAS UNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS OBJETIVAS E A REDAÇÂO \r\n\r\n- C.E. Júlia Kubitscheck - Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. André Maurois - Rua Visconde de Albuquerque, nº 1325, Leblon, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Infante Dom Henrique - Rua Belford Roxo, nº 433, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Carmela Dutra - Avenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Antônio Houaiss - Rua Maranhão, nº 530, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Visconde de Cairu - Rua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Herbert de Souza - Rua Barão de Itapagipe, nº 311, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Antônio Prado Júnior - Rua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, Estrada Santa Eugênia, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 312 Raul Ryff - Estrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Sarah Kubitscheck - Av. Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP Brizolão 225 Mário Quintana - Rua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Albert Sabin - Rua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Barão do Rio Branco - Rua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Clélia Nanci - Avenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo, RJ\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (NATA) - Rodovia Amaral Peixoto, RJ-104, KM 09, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, São Gonçalo, Rio de Janeiro\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n- I.E. Governador Roberto Silveira - Rua General Mitre, nº 587, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n- C.E. Amaro Cavalcanti, Largo do Machado, n° 20, Catete, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 244 Oswaldo Aranha, Rua Princesa Leopoldina, SN, Realengo, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 305 Heitor Dos Prazeres, Estrada da Matriz, S/N, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Carlos Ermelindo Martins, s/n, Charitas, Niterói, RJ\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond, Rua Tomaz Fonseca, 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- I.E. Rangel Pestana, Rua Doutor Luiz Guimaraes, 218, Centro, Nova Iguaçu\r\n\r\n- CIEP 172 Nelson Rodrigues, Rodovia Presidente Dutra, km 182, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- C.E. Dom Adriano Hipólito, Rua Comendador Soares, n° 67, Centro, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- I.E. Professor Ismael Coutinho, Travessa Manoel Continentino, 32, São Domingos, Niterói, RJ\r\n\r\n- C.E. Aurelino Leal, Rua Presidente Pedreira, n° 79, Ingá, Niterói, RJ\r\n\r\n- Liceu Nilo Peçanha, Avenida Ernani Amaral Peixoto, 707, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\nId: 1717092"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luane Moisés Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Quintanilha Barbosa de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Silva de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Melo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Macedo Machado\r\n\r\nId: 1717008"
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                        "1716936": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: E.P. - ENF - M 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Esmeralda Leocadio Landim\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Francisco Xavier Otero Rocha\r\n\r\n02-Edméa Maria dos Santos\r\n\r\n03-Edvaldo Ramos da Silva\r\n\r\n04-Henrique Luis de Araujo\r\n\r\n05-Josenildo Felizardo dos Santos\r\n\r\n06-Silvio Domingos Bastos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adão Rodrigues Conceição\r\n\r\n02-Edvaldo Macario da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Geraldo Costa\r\n\r\n04-Luciene Lima dos Santos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Aila Maria Siqueira Magalhães Ribeiro\r\n\r\n02-Edmar Teofilo da Silva\r\n\r\n03-Ericles Magalhães Batista\r\n\r\n04-Gilson Santos de Araujo\r\n\r\n05-Janice dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Julia de Paula Bento\r\n\r\n07-Keila Regina Barnabé\r\n\r\n08-Keilly Sousa Andrade\r\n\r\n09-Marcia Carolina Brasil Santos\r\n\r\n10-Mauricio Jorge Corrêa Trajano\r\n\r\n11-Mônica da Silva\r\n\r\n12-Renato José da Silva\r\n\r\n13-Sinalva Maria dos Santos\r\n\r\n14-Tânia Márcia Rodrigues Candal da Silva\r\n\r\n15-Yuri Jadson Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Wanessa Gomes do Nascimento\r\n\r\n17-Vanessa Conceição Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Peter Igor Castro Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Roberto dos Santos Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taciane Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sueli Cristina Oliveira Fernandes de Paula\r\n\r\n02-Taís Santiago Valadares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM1 - 181808 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudia Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Cristiane de Carvalho Sant'Anna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM1 - 181808 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Cristina de Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Cristina Vianna de Sant'Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Baldez Ferreira da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arnaldo Gabriel Feital da Silva\r\n\r\n02-Fernanda de Oliveira Pequeno \r\n\r\n03-Isabelle Alves Lisboa\r\n\r\n04-Júlia da Silva Alves\r\n\r\n05-Kézia Regina Ramos Helker\r\n\r\n06-Thainá Cabral Sinquini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Moraes da Silva\r\n\r\n02-Edwin Carlos Pereira de Souza Dantas Martins\r\n\r\n03-Fernanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Gilmar Michel Faria Louvém\r\n\r\n05-Iraci Aparecida Hidalgo Jasmim Molena\r\n\r\n06-Jauana Estevam dos Santos\r\n\r\n07-Joelson Nunes Teixeira\r\n\r\n08-Leticia da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Marcella Maria de Souza Herdy\r\n\r\n10-Marcos Vinícius Corrêa de Carvalho\r\n\r\n11-Marlene Augusta de Lima Pequeno\r\n\r\n12-Monique Ritta Antunes\r\n\r\n13-Neide do Nascimento\r\n\r\n14-Renata Gonçalves Soares Pacheco\r\n\r\n15-Thiago da Silva Araújo\r\n\r\n16-Wallace Nascimento de Almeida\r\n\r\n17-Willian de Santana Oliviere\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Medeiros de Araujo\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Fernandes Coêlho\r\n\r\n02-Claudia Pinheiro Ribeiro da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Raidon da Silva Oliveira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Célia de Jesus\r\n\r\n02-Jailson Santana de Souza\r\n\r\n03-Márcio Monteiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Agnaldo da Conceição\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Adriano da Costa dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Leandro Silva Cotia\r\n\r\n02-Antonio Fernandes Coêlho\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Sônia Aparecida Garcia Tenchini Souza\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Sousa Ribeiro\r\n\r\n02-Elisângela Mariana da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Geilson Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Ivan Mendes Couto\r\n\r\n06-Julio Cesar da Conceição Reis\r\n\r\n07-Michele Gomes\r\n\r\n08-Renato Ignacio de Oliveira\r\n\r\n09-Rodmilson Guilherme Eiras\r\n\r\n10-Tiago Matos de Souza\r\n\r\n11-Thaynara Nascimento Rosa Ferreira\r\n\r\n12-Wellington Luiz Pereira\r\n\r\n13-Yara Ayami Mattos Abe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Mendes de Carvalho\r\n\r\n02-Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\n03-Edimar Rosa de Souza\r\n\r\n04-Estela de Miranda\r\n\r\n05-Fabio Santos Barbosa\r\n\r\n06-Gregório da Silva Nunes da Costa\r\n\r\n07-José Luiz Macedo Filgueiras Junior\r\n\r\n08-Josivânia Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Jussara Braga Negreiros\r\n\r\n10-Lucas Henrique Souza dos Santos\r\n\r\n11-Maria Tânia Ferreira de Araújo Amaral\r\n\r\n12-Marilza Bernadete da Cunha\r\n\r\n13-Marta Maria do Vale\r\n\r\n14-Paulo Henrique de Souza\r\n\r\n15-Rayane Neri de Souza\r\n\r\n16-Ronan Tosta Cupertino\r\n\r\n17-Rosângela Elisa dos Santos\r\n\r\n18-Rosinete Maria da Silva\r\n\r\n19-Valéria Felix de Oliveira\r\n\r\n20-Vivian Bittencourt dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arisvaldo Conceição Cardoso\r\n\r\n02-Carla Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Daniel Severiano da Silva\r\n\r\n04-Fábio da Silva Costa\r\n\r\n05-Gersoneide Pinheiro Santana\r\n\r\n06-Ingrid de Souza dos Santos\r\n\r\n07-Jean Santos Almeida\r\n\r\n08-Marilene Pinho Dourado\r\n\r\n09-Reinaldo Garcia Reis\r\n\r\n10-Renan Carlos Pires da Conceição\r\n\r\n11-Vivaldo D'Anunciação Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Coutinho\r\n\r\n02-Alana da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Carolina Meira Ribeiro\r\n\r\n04-Claudia Regina Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Edijane Maria da Silva\r\n\r\n06-Elizangela Galdino da Silva\r\n\r\n07-Graziela Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Isaac das Neves Oliveira\r\n\r\n09-Joyce da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Leonice Duarte Pinheiro\r\n\r\n11-Maria Helena Gonçalves\r\n\r\n12-Patrick da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Priscila Pinheiro de Souza\r\n\r\n14-Roseméri Dantas de Araujo Santos\r\n\r\n15-Vagner de Souza Cardoso Gonçalves\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edielson Santos Lino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Rocha Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael Rabelo Magon\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO - 2012\r\n\r\n01-Wallace de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorraine Pires Faria\r\n\r\n02-Priscila Ferreira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosilane Corrêa Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Batista dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cibele Faria Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Borges dos Reis\r\n\r\n02-Angelica Souza Vieira\r\n\r\n03-Camila Soares Antunes\r\n\r\n04-Felipe Leonel de Souza\r\n\r\n05-Jhene de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Marques Walace da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Natalia Pereira da Silva\r\n\r\n08-Rãniélly Costa Porto\r\n\r\n09-Sara Cordeiro Gomes\r\n\r\n10-Tatiana Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Vieira Cardoso\r\n\r\n02-Carlos Venicio Barbosa Martins Junior\r\n\r\n03-Carolina de Paula Simões\r\n\r\n04-Clilmar Estefânia da Silva\r\n\r\n05-Diego Melo de Oliveira\r\n\r\n06-Estefaní de Almeida da Conceição\r\n\r\n07-Gustavo de Souza Izabel\r\n\r\n08-Janete Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Kerllen Oliveira Cadena\r\n\r\n10-Lavínnia Estéfany da Silva Pinto\r\n\r\n11-Leonardo de Souza Miranda\r\n\r\n12-Marcelly da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Marcione de Marins Silva\r\n\r\n14-Marília Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Maylhane Silva Tchmola\r\n\r\n16-Moisés Santos da Silva\r\n\r\n17-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\n18-Raony da Conceição Furtado\r\n\r\n19-Rayane dos Santos\r\n\r\n20-Renata Duarte Pereira\r\n\r\n21-Rosemeia de Sa Rodrigues\r\n\r\n22-Tiago Silva Mansino\r\n\r\n23-Yan Chrystian Aguiar Ferreira\r\n\r\n24-Yara Marinho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência do ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Nunes Abreu\r\n\r\n02-Mariangela Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariane Viegas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Gomes\r\n\r\n02-Ana Caroline Nogueira Gomes\r\n\r\n03-Andreza do Nascimento Gervásio\r\n\r\n04-Ayana Merlim Cardoso\r\n\r\n05-Bruno Fortunato Soares Ferreira\r\n\r\n06-Caio Emanuel Cruz e Silva\r\n\r\n07-Claudio Cesar Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Dalila de Oliveira França\r\n\r\n09-Daniel Ernesto Nunes\r\n\r\n10-Gabriel Meireles Waechtler\r\n\r\n11-Jean Pierre Batista Barreto\r\n\r\n12-João Pedro Sales Nascimento\r\n\r\n13-Jorge Gomes Machado Júnior\r\n\r\n14-Maria Julia Merlim de Carvalho\r\n\r\n15-Matheus Clarck Alves da Paixão\r\n\r\n16-Patrick Roberto Medeiros\r\n\r\n17-Pedro Ivo Valiengo do Amaral\r\n\r\n18-Pollyana Maria Almeida Martinez\r\n\r\n19-Sávio Salanthiê de Souza\r\n\r\n20-Yan Sales Abreu dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline de Freitas Junqueira\r\n\r\n02-Bruna Santos Henriques\r\n\r\n03-Caio Cesar Rosa Serra\r\n\r\n04-Eduarda Silva Barbosa\r\n\r\n05-Géssica Neves da Silva\r\n\r\n06-Hiago Amaral Mota\r\n\r\n07-Jose Carlos Manhães Ferreira Filho\r\n\r\n08-Josué Cerqueira Valentim\r\n\r\n09-Ketlen Elizardo da Silva\r\n\r\n10-Layra Rezende Martins\r\n\r\n11-Leandro Manhães da Silva\r\n\r\n12-Leziane Rangel Gomes\r\n\r\n13-Thayná Freitas Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Araújo Pereira\r\n\r\n02-Emilly Viana Monteiro\r\n\r\n03-Fabiana Magalhães Gomes\r\n\r\n04-Graziela Ferreira Amaral\r\n\r\n05-Jéssyca Lopes Azeredo\r\n\r\n06-Mariana Lopes Colbert\r\n\r\n07-Mariana Moreira de Oliveira\r\n\r\n08-Rayssa Luiza da Costa Pereira\r\n\r\n09-Tássila da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton de Abreu da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alisson Toledo de Aquino\r\n\r\n02-Aluane Pacheco de Souza\r\n\r\n03-Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Amanda Rabelo de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Clara Pereira de Castro\r\n\r\n06-Ana Laura Gomes Martins\r\n\r\n07-Ariane Kazumi do Nascimento\r\n\r\n08-Bárbara Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Beatriz Camargo Bruno de Andrade\r\n\r\n10-Bruna Lara da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Camila Ribeiro Magaldi da Silva \r\n\r\n12-Camila Tavares Teixeira\r\n\r\n13-Carla de Souza Marques\r\n\r\n14-Carla Luz da Silva\r\n\r\n15-Carlos Vinicius Mendonça de Souza\r\n\r\n16-Caroline da Silva Alves \r\n\r\n17-Cassiane Aparecida Afonso\r\n\r\n18-Dandara Carolina Leite Modesto\r\n\r\n19-Guthierre Ferreira Oliveira\r\n\r\n20-Maria Fernanda Maia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrieli de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Barbieri Elias dos Santos\r\n\r\n03-Clarissa Marinho Damião\r\n\r\n04-Dara Elaine da Silva\r\n\r\n05-Darlan Heriton da Silva Santos\r\n\r\n06-Débora Corrêa Mendes\r\n\r\n07-Diego Costa de Andrade\r\n\r\n08-Ellen Cristina da Silva\r\n\r\n09-Gabriel da Costa Albuini\r\n\r\n10-Gabriel Soares Bittencort\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Martins\r\n\r\n12-Gabrielle da Silva Valente\r\n\r\n13-Hellerson Tiago Pereira da Silva Seixas\r\n\r\n14-Henrique Mendonça de Paula e Silva\r\n\r\n15-Iago Mendes Lopes\r\n\r\n16-Iasmin Moreira da Silva\r\n\r\n17-Igor Gabriel Vasconcelos Martins\r\n\r\n18-Ingrid Aparecida da Silva Guedes\r\n\r\n19-Isabela Rocha Rosa\r\n\r\n20-Isabella Araujo Tristão da Costa\r\n\r\n21-Isabella de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Isadora Cristina Ribeiro Trombini\r\n\r\n23-Ítalo Pereira da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E. P. - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Vicente Pereira\r\n\r\nTURMA: E. P. - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kátia Augusta Agostinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ednalva Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eliane de Paula Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Michel de Oliveira Alberice\r\n\r\n02-Danielle Costa Dias\r\n\r\n03-Thiago da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel de Lima Batista\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andressa Oliveira de Sá\r\n\r\nLeia-se: 02-Andressa Oliveira Sá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro do Prado Soares Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Dias da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Oliveira Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Myllean Gomes Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Cristina Magalhães da Silva\r\n\r\n02-Raiza de Souza Vasques Maciel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Maria da Conceição Silva\r\n\r\n02-Eduardo Wellington da Silva\r\n\r\n03-Maria das Neves Silva Genuino\r\n\r\n04-Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Rosales\r\n\r\n02-Andreza de Souza Nogueira\r\n\r\n03-Ariana de Souza Pereira Matos\r\n\r\n04-Brendon Vilela de Miranda\r\n\r\n05-Breno Santos Cardoso de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Louise da Silva Pinheiro de Souza\r\n\r\n07-Bruna de Souza Lima\r\n\r\n08-Eduardo Albuquerque Valoz Carneiro\r\n\r\n09-Eloá de Araujo Chagas\r\n\r\n10-Everton Ribeiro de Barros\r\n\r\n11-Fernando Santos Sant'Anna\r\n\r\n12-Gabriela Guimaraes da Rocha\r\n\r\n13-Ícaro Gracian da Silva Vieira\r\n\r\n14-Ingrid Taylhane da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Iris Claudino de Araujo\r\n\r\n16-João Vitor Correa da Costa\r\n\r\n17-Juliana dos Santos Feliciano Sabino\r\n\r\n18-Lénic Pereira da Silva \r\n\r\n19-Matheus Barreto Bassi\r\n\r\n20-Matheus de Freitas Braga\r\n\r\n21-Nataly Borges Ferreira\r\n\r\n22-Pedro Paulo Abreu de Assis Rocha\r\n\r\n23-Rany Hosana Moraes de Melo\r\n\r\n24-Rayane de Oliveira Sampaio\r\n\r\n25-Ricardo Gregório de Oliveira\r\n\r\n26-Suelen Gama dos Santos\r\n\r\n27-Thainara Tomaz da Conceição\r\n\r\n28-Victória da Silva\r\n\r\n29-Yuri de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Amorim da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Jesus Scuia Viana\r\n\r\n03-Bianca Cristine Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Daiane Santos Ferreira\r\n\r\n05-Kamila da Silva Marciano de Lima\r\n\r\n06-Priscila de Lima Crá\r\n\r\n07-Sergio Viana Paes Leme\r\n\r\n08-Tatiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n09-Willans Barboza de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrea Ferreira Santos\r\n\r\n02-Claudete Costa Lacerda\r\n\r\n03-Douglas Feliciano Andrade de Castro\r\n\r\n04-Elizeu de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Erika Ingrid dos Santos Paulino\r\n\r\n06-Luiz Phillippe Ferreira Simões\r\n\r\n07-Mayara Thainá Ferreira da Silveira\r\n\r\n08-Orlando da Silva Bisneto \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Viturino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vinícius Lucas Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Cristine dos Santos Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Laranja\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Lizandra Gomes de Almeida\r\n\r\n03-Maiara Cristina Santos de Sousa\r\n\r\n04-Suellen Cristine de Souza Lapa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n05-Lucas de Araujo Pereira\r\n\r\nId: 1716936"
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Camila Vieira Amorim\r\n\r\n04 - Cláudia Santos Simeão\r\n\r\n05 - Fabiana do Nascimento Pereira \r\n\r\n06 - Gabriel Lozan Olegário do Couto\r\n\r\n07 - Geovane Siqueira Alves \r\n\r\n08 - Igor de Sousa Lima \r\n\r\n09 - Jaymara Nogueira da Conceição \r\n\r\n10 - Kassiane da Silva Azevedo\r\n\r\n11 - Lorrayne Ingrid de Sousa \r\n\r\n12 - Lucas Maia da Silva \r\n\r\n13 - Milena Alves Erasmo \r\n\r\n14 - Pábulo da Rocha Reis Nunes \r\n\r\n15 - Pedro Henrique Gonçalves\r\n\r\n16 - Sávia Ferreira Monteiro\r\n\r\n17 - Weslei Henrique Madureira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - André Marinho de Souza \r\n\r\n02 - Andreza da Conceição Joaquim \r\n\r\n03 - Gabriel Siqueira da Silva de Souza \r\n\r\n04 - Genilda da Rocha Silva \r\n\r\n05 - Herika Samara Pinto Pinheiro\r\n\r\n06 - Joana da Cruz Gomes \r\n\r\n07 - Karoline Gonçalves Erasmo \r\n\r\n08 - Luana Santos de Souza \r\n\r\n09 - Marcia Cristina dos Santos Garcia \r\n\r\n10 - Sabrine Muzy Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arlei Veiga Pinheiro\r\n\r\n02-Bismark de Jesus Antunes\r\n\r\n03-Brendo Hottz do Espirito Santo\r\n\r\n04-Daiana Tavares da Costa\r\n\r\n05-Douglas Maduro Martins\r\n\r\n06-Eleilson de Paula Miranda\r\n\r\n07-Elianque Rafael Santos Cardinot\r\n\r\n08-Gesiane Casciano de Jesus\r\n\r\n09-Gidalto Bitencourt Martins Junior\r\n\r\n10-Gustavo Martins Carvalho\r\n\r\n11-Igor Zidane Hottz Paqui\r\n\r\n12-Jhonatan Veiga Miranda\r\n\r\n13-Josuino da Cunha Antunes\r\n\r\n14-Juliana Mattos Silva\r\n\r\n15-Kelver Soares Cruz\r\n\r\n16-Neidilene de Souza Alves\r\n\r\n17-Patrícia do Carmo Martins\r\n\r\n18-Rafael Rimes Araujo\r\n\r\n19-Raquel Peixoto Pinheiro\r\n\r\n20-Ricardo Antunes Martins\r\n\r\n21-Roberta David\r\n\r\n22-Romario de Paula Hottz\r\n\r\n23-Stéfane Gomes da Silva\r\n\r\n24-Tayná da Silva Souza\r\n\r\n25-Vinicius Bittencourt de Oliveira Machado\r\n\r\n26-Waldineia da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Aline Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02 - Alvaro Ribeiro da Silva\r\n\r\n03 - Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04 - Deiverson Voga Coimbra\r\n\r\n05 - Genilton Gomes da Silva\r\n\r\n06 - Jhonatan Nunes Ferreira Couto\r\n\r\n07 - Juliana Dias Bento Gonçalves Reis\r\n\r\n08 - Leonir de Castro Silva\r\n\r\n09 - Lutan Carneiro de Souza\r\n\r\n10 - Mario Rogerio Duarte Torres Junior\r\n\r\n11 - Raquel Gomes de Amorim\r\n\r\n12 - Silvineia da Silva Gonçalves\r\n\r\n13 - Vanessa Monteiro Barros Moreira\r\n\r\n14 - Janaina Damaceno da Silva\r\n\r\n15 - Maiane da Silva Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Ana Claudia Baiense Rodrigues\r\n\r\n02 - Bruna Klen da Silva\r\n\r\n03 - Carla Gabriela Nunes Costa\r\n\r\n04 - Daiana da Silva Malafaia Mateus\r\n\r\n05 - Edivania Gomes Sant'Anna\r\n\r\n06 - Franciane Machado da Silva\r\n\r\n07 - Gisele Calcanho Voga\r\n\r\n08 - Ingrid da Silva Kaled\r\n\r\n09 - Juliete Ribeiro Neves de Souza\r\n\r\n10 - Larissa Rosa dos Santos Lourenço\r\n\r\n11 - Marcos Vinícius Machado Fernandes\r\n\r\n12 - Rosilene Gomes Roiffé\r\n\r\n13 - Rafael Corrêa Rodrigues\r\n\r\n14 - Rafaela Santos da Silva\r\n\r\n15 - Rozana Soares Silva\r\n\r\n16 - Thaiani Gomes Sant'Anna\r\n\r\n17 - Tamara Rosa da Silva\r\n\r\n18 - Welton Cândido Vilete\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Bianca Cristina Campos Souza\r\n\r\n02 - Dalva Maria Martins\r\n\r\n03 - Daniel Gonçalves Costa Neto\r\n\r\n04 - Dásio Elpidio Martins\r\n\r\n05 - Douglas Nunes Pinto\r\n\r\n06 - Fernando Amaro França\r\n\r\n07 - Gilberto Conceição de Limas\r\n\r\n08 - Jaira Ayres da Silva dos Santos\r\n\r\n09 - Josilane Silva de Oliveira\r\n\r\n10 - Mauro Ribeiro da Silva\r\n\r\n11 - Maria Monique Leal Dias\r\n\r\n12 - Olivia Sacramento de Souza \r\n\r\n13 - Osni Tosta Leal\r\n\r\n14 - Taiani de Oliveira Corrêa\r\n\r\n15 - Vando da Conceição Pereira \r\n\r\n16 - Vanessa da Cruz Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Aldeir dos Santos Ramos\r\n\r\n02 - Claudia Eli Silva de Oliveira\r\n\r\n03 - Edna Vitoriano de Santana\r\n\r\n04 - Ednalva do Nascimento\r\n\r\n05 - Heliomar Soares Mateus\r\n\r\n06 - Juliana do Canto Raposo\r\n\r\n07 - Magna de Oliveira Amaral\r\n\r\n08 - Neli do Nascimento Souza\r\n\r\n09 - Roseline de Souza Gomes Cabral\r\n\r\n10 - Valéria Nunes Pereira\r\n\r\n11 - Wanderlan da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Edson da Silva Morisco\r\n\r\n02 - Flávio Augusto Francisco Sant'Anna da Silva\r\n\r\n03 - Jane de Oliveira Macêdo Nunes\r\n\r\n04 - Jociel da Silva\r\n\r\n05 - Joelson Coelho Coimbra\r\n\r\n06 - Lidiane Gonçalves da Costa\r\n\r\n07 - Luciana Oliveira Alvarenga de Almeida\r\n\r\n08 - Maicom da Conceição Futia\r\n\r\n09 - Marcelle Filót da Costa\r\n\r\n10 - Maria de Fátima Nascimento\r\n\r\n11 - Shirlei Chiappetta Leal\r\n\r\n12 - Sildenéia Araujo Pimentel\r\n\r\n13 - Tatiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14 - Thaís Nunes Pinto Rodrigues\r\n\r\n15 - Weslei Souza de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Beatriz de Moura Fernandes\r\n\r\n02 - Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\n03 - Bruno Dias da Silva Magalhães\r\n\r\n04 - Cíntia Medeiros de Castro\r\n\r\n05 - Cristiane dos Santos de Araujo\r\n\r\n06 - Dogles Coelho Lima\r\n\r\n07 - Elierveson Cavalcante Damaceno Leal\r\n\r\n08 - Elisângela Mortel Rodrigues\r\n\r\n09 - Fabiana da Silva Oliveira\r\n\r\n10 - Jaqueline Frazão\r\n\r\n11 - José Roberto Conceição Roque\r\n\r\n12 - Luana Cristina da Silva Bahiense de Andriolo\r\n\r\n13 - Luana de Souza Nepomuceno\r\n\r\n14 - Roberto Carlos Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15 - Rosiléia Martins Mendonça\r\n\r\n16 - Valéria da Costa Motta \r\n\r\n17 - Valéria de Souza Militão\r\n\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.01.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3301-ANO:2004\r\n\r\n01-Flaviane Gomes Magalhães\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2005\r\n\r\n01-Alex Viana Bezerra\r\n\r\nTURMA 3002-ANO:2005\r\n\r\n01-Ana Beatriz Simões Vieira da Silva\r\n\r\n02-Tiago Lima Antonio\r\n\r\nTURMA 3003-ANO:2005\r\n\r\n01-Monique Sacramento da Silva\r\n\r\nTURMA 3004-ANO:2005\r\n\r\n01-Luciana de Jesus Felipe\r\n\r\nTURMA 3004-ANO:2006\r\n\r\n01-Naya de Oliveira Alonso\r\n\r\nTURMA 3006-ANO:2006\r\n\r\n01-Denise Flávia da Silva\r\n\r\nTURMA 3007-ANO:2006\r\n\r\n01-Cristina Maria do Nascimento\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2007\r\n\r\n01-Maria Clara Andrade Guimarães\r\n\r\nTURMA 3002-ANO:2007\r\n\r\n01-Suzane dos Santos Moura Fortunato\r\n\r\nTURMA 3004-ANO:2007\r\n\r\n01-Eduardo Soares Maia\r\n\r\nTURMA 3005-ANO:2007\r\n\r\n01-Ingrid Pereira Brito Freixo\r\n\r\nTURMA 3006-ANO:2007\r\n\r\n01-Janaide Almeida da Hora\r\n\r\nTURMA 3008-ANO:2007\r\n\r\n01-Meriane de Araujo Almeida\r\n\r\n02-Thiago Mendes Martins da Silva\r\n\r\nTURMA 3009-ANO:2007\r\n\r\n01-Jailton Antonio de Carvalho\r\n\r\n02-Maria Eliete Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA 3010-ANO:2007\r\n\r\n01-Márcia Rosane Timbó da Silva\r\n\r\nTURMA 3002-ANO:2008\r\n\r\n01-Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Camila dos Santos Guida Rezende\r\n\r\n03-Luana Moreira Cancio Pereira Soares\r\n\r\nTURMA 3003-ANO:2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Martins\r\n\r\n02-Rafael Medeiros dos Santos\r\n\r\n03-Roni Herison Pinto Serafim\r\n\r\nTURMA 3005-ANO:2008\r\n\r\n01-Angélica Floriano da Silva\r\n\r\n02-Tatiana Aparecida Machado\r\n\r\nTURMA 3006-ANO:2008\r\n\r\n01-Raimundo Josimar Alcântara Moura\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2009\r\n\r\n01-Wellington César Canto\r\n\r\nTURMA 3009-ANO:2009\r\n\r\n01-Kleise Freire Rocha\r\n\r\n02-Leandro dos Santos Soares\r\n\r\n03-Rafael Mangia Sombra\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2010\r\n\r\n01-Andre Filipe Nascimento Silva\r\n\r\n02-Clericson dos Anjos de Souza\r\n\r\n03-Regilene da Silva\r\n\r\nTURMA 3002-ANO:2010\r\n\r\n01-Núbia Dias dos Santos\r\n\r\n02-Roselia Cardoso Tavares Santos\r\n\r\nTURMA 3003-ANO:2010\r\n\r\n01-Hércules Tadeu Izaias de Lima\r\n\r\nTURMA 3004-ANO:2010\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA 3005-ANO:2010\r\n\r\n01-Luís Renato Olimpio\r\n\r\n02-Rafael Augusto Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA 3006-ANO:2010\r\n\r\n01-Kelvison Carlos Oliveira França\r\n\r\n02-Roberta Contilio Dias\r\n\r\nTURMA 3007-ANO:2010\r\n\r\n01-Jeniffer Pereira da Silva\r\n\r\n02-Maria da Conceição Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA 3010-ANO:2010\r\n\r\n01-Terezinha de Almeida França\r\n\r\nTURMA 3011-ANO:2010\r\n\r\n01-Claudemir Agostinho de Lima\r\n\r\n02-Thaís Uzeda Ferreira\r\n\r\nTURMA 3001-ANO:2011\r\n\r\n01-Nathália Ribeiro Lima Batista\r\n\r\nTURMA 3003-ANO:2011\r\n\r\n01-Pedro Vitor Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3007-ANO:2011\r\n\r\n01-Stefanny Baptista da Silva\r\n\r\nTURMA 3008-ANO:2011\r\n\r\n01-Nathan de Jesus Sales\r\n\r\n02-Verônica do Nascimento Lima\r\n\r\nTURMA 3009-ANO:2011\r\n\r\n01-Stefany Erika Amorim Oliveira\r\n\r\nTURMA 3010-ANO:2011\r\n\r\n01-Adenize Amélia de Souza Brasil\r\n\r\nTURMA 3011-ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Ednuza de Almeida\r\n\r\nTURMA 3008-ANO:2012\r\n\r\n01-Vanessa Swélen Nobrega da Silva\r\n\r\n02-Patrick Leandro de Pádua\r\n\r\nTURMA 3009-ANO:2012\r\n\r\n01-Diana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA 3010-ANO:2011\r\n\r\n01-Francisco Régis Araujo Santos\r\n\r\n02-Marina de Carvalho Hortencio\r\n\r\n03-Marinete da Silva\r\n\r\nTURMA 3005-ANO:2012\r\n\r\n01-Alan José da Silva\r\n\r\n02-Sthephanie Christinie Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA 3007-ANO:2012\r\n\r\n01-Iranir Cardoso Diniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Maria de Fatima Varandas Monteiro\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO:1975\r\n\r\n01-Cacilda Figueiredo de Souza\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Antonio José Araújo Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcus Leandro de Araújo Coelho\r\n\r\nTURMA:3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letícia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 ANO:2010\r\n\r\n01-Alexandro Araújo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Cunha Nunes\r\n\r\n02-Thais Santos da Paixão\r\n\r\nTURMA:3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Barbosa Júnior\r\n\r\n02-Thais Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Pablo Mendes Barral Vidal\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jesuina de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Peterson Moreira Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO:2010\r\n\r\n01-Henrique Santos Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walyson Soares de Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabele Costa de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Maria Maranhão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pêgo de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Jayro da Silva Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Caetano dos Santos\r\n\r\n02-Brenda Allyson Gonçalves de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Alves Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Fernandes Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Santiago de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO:2011\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Daniella Oliveira Silva\r\n\r\n02-Leonardo Alves Genuino\r\n\r\n03-Olivia Menezes do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Almeida do Nascimento\r\n\r\n02-Lucas Vinicius Campos de Miranda\r\n\r\n03-Thabata Larissa Montez Rabelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle de Nazaré da Hora de Barros\r\n\r\n02-Edilson Nascimento Martins Junior\r\n\r\n03-Elizabeth de Souza Plasencia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda de Castro Borges\r\n\r\n02-Milena Faria Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Roberta Monteiro Caldeira\r\n\r\n02-Thiago Soares Gusmão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jackeline Martins Lopes\r\n\r\nId: 1717026"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Alexandro Pereira Nunes”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 95, e 07/10/2010 publicado no DOERJ de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115 anexo, de 04/10/2011 publicado em DOERJ de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 42.275/2010 , em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n\r\nPRAZO: de 18 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2062/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1717044"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1716637": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL PROGRAMADOR - JAVA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos listados na primeira tabela, por não comparecimento, e convoca os candidatos listada na segunda tabela em substituição, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 9400/2013.\r\n\r\nCadidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VAN BOEKEL\r\n\r\nCandidatos convocados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8º\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO FÉLIX MAIA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nId: 1716637"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO - ÁREA ACADÊMICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata listada na primeira tabela, por não comparecimento, e convoca a candidata listada na segunda tabela em substituição, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 10131/2009.\r\n\r\nCadidata eliminada\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n40º\r\n\r\nMARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA\r\n\r\nCandidata convocada em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n41º\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\nId: 1716502"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PILATES PARA A PPC, no valor total estimado de R$ 12.121.64. Processo HUPE nº E-26/007/2167/2014.\r\n\r\nId: 1716484"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/13 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para SERVIÇO DE REFORMA DE SALA DO CENTRO RADIOLÓGICO, no valor total estimado de R$ 85.483,67. Processo HUPE nº E-26/008/784/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2014 \r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 467.956,80. Processo HUPE nº E-26/008/1176/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 1.440.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1145/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 253.411,20. Processo HUPE nº E-26/008/1630/2014.\r\n\r\nId: 1713056"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução projeto e respectiva para adequação das instalações elétricas e de lógica de salas pertencentes à Faculdade de Serviço Social e Faculdade de Ciências Econômicas, no 8º e 9º andar do Pav. João Lyra Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 64.378,78. Processo UERJ nº E-26/007/3874/2013.\r\n\r\nId: 1716652"
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                            "1716536": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (AR CONDICIONADO SPLIT, etc.), para atender ao Campus de Queimados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 149.461,00. Processo UERJ nº E-26/007/1633/2014.\r\n\r\nId: 1716536"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços limpeza e conservação predial, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 3.901.737,03 (três milhões, novecentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da expedição da ordem de serviço ou recebimento do empenho, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3800/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2014.\r\n\r\nId: 1717089"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 139 (cento e trinta e nove) dias da vigência do Contrato nº 024/2013, dando-se a este o prazo total de 18 (dezoito) meses e 17 (dezessete) dias, encerrando-se em 31/12/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1196/2013.\r\n\r\nId: 1717088"
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                            "1717086": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 016/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/866/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27.08.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 27.08.2014, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refrigerador frezzer para laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 60.659,60.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1717086"
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                            "1716758": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 037/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Município do Rio de Janeiro. OBJETO: O presente convênio tem por objeto conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde, a alunos da UEZO regularmente matriculados nos cursos de Tecnologia em Produção de Fármacos, Farmácia, Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do Convênio. DATA DE ASSINATURA: 16.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/257/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nId: 1716758"
                            ],
                            "1716685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que a licitaçãoo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão de livros\r\n\r\n- NOVA EJA 2014-2 e 2015-1, marcada inicialmente para 25/08/2014, às 14h, conforme publicado no D.O. de 13/08/2014 - página 28, FICA REMARCADA para o dia 28/08/2014, às 14h (hora de Brasília - DF).\r\n\r\nId: 1716685"
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                            "1716662": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 169/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya e o Museu da República.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em educação museal, potencializando assim a formação de educadores em museus e professores que já atuam ou tenham interesse em atuar em e com museus na promoção de ações educativas museais de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados do dia 26/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Elen Maria Gomes Cabral, matrícula 0220404-8.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2908/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1716662"
                            ],
                            "1716661": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL - ANO: 1979\r\n\r\nMÁRCIA GÓES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE - ANO: 1981\r\n\r\nMILTON GALDINO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE CASTRO SILVA\r\n\r\nKAMILA MARCILIO BARCELLOS\r\n\r\nHAYSSA SILVA DE FARIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA APOLINARIO COELHO\r\n\r\nRAPHAELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRODRIGO SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO LIMA BRITTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTATIANA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMARLON DIAS MARTINS AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO a publicação do nome de BERNARDO FARIAS RIBEIRO DE DIOS COELHO, curso: ENSINO MÉDIO, ano: 2013, no D.O de 31/07/2014, página 34, 2ª coluna, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: JULIO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\nLeia-se: JÚLIO CÉSAR CARDOSO\r\n\r\nId: 1716661"
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                            "1717054": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\n\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, que ANULA a licitação abaixo especificada, por provocação de terceiros, devido à necessidade de mudanças na especificação do objeto no Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000285/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE002/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.\r\n\r\nId: 1717054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1716848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.528/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Levantamento Fundiário Registral e Análise da Legislação, levantamento Topográfico, Cadastro Socioeconômico, que deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 676.166,67 (seiscentos e setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, 10h 29min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2014, 10h30min\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/08/2014, 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259. \r\n\r\nId: 1716848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1716469": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSORCIO PRÓ-BAIXO PARAÍBA DO SUL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 023/2013, relativo à prestação dos serviços técnicos de elaboração de estudos e projetos para consecução do plano regional de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem urbana dos municípios de: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-sai e Bom Jesus do Itabapoana, com fundamento no art. 57, §1º, V da LLCA e da Cláusula Segunda - Prazo, e seus Parágrafos primeiro e Segundo do contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, Dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. VALOR: Não houve alteração de valores. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Vide Proc. nº E-07/000.354/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1716469"
                        ],
                        "1716470": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSORCIO ENCIBRA-PARALELA I. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 020/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, cujo término será no dia 14 de novembro de 2014. VALOR: Conforme Cláusula Segunda, § 3º, não houve alteração de valores. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Vide Proc. nº E-07/000.491/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1716470"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1716674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 10/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/511.391/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 11/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (Doador). OBJETO: Doação de Bens. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/002.802/2014.\r\n\r\nId: 1716674"
                            ],
                            "1716425": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão INEA nº 04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 54/2011-INEA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, justificativa técnica da Fiscalização do Contrato, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicados no D.O. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014. PROCESSO Nº E-07/508.650/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1716425"
                            ],
                            "1714397": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 07/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 005/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do TAC INEA Nº 005/2013 de 23/10/2013, publicado no DOURJ de 25/10/2013, com a consequente alteração dos prazos dos itens 02, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 21 do Plano de Ação do TAC INEA. 005/13. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.15310/2013.\r\n\r\nId: 1714397"
                            ],
                            "1716789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 47/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012 - INEA, assinado em 24/10/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA. OBJETO: Transferir à Cessionária todos os direitos e obrigações assumidos pela Contratada, ora Cedente, decorrentes do Contrato INEA nº 64/2012, e prorrogar por mais 10 meses, a contar de 26 de junho de 2014, o citado contrato, sem ônus financeiro para o INEA, visando a adequação do cronograma de execução. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e arts. 72 e 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.364/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1716789"
                            ],
                            "1716735": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002322, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação Nº IN001343 até 23 de junho de 2015. Processo nº E-07/201.344/2008.\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002323, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação Nº IN001344 até 23 de junho de 2015. Processo nº E-07/201.345/2008.\r\n\r\nId: 1716735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1716576": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Bom Jardim. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Bom Jardim, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/0001/001384/2014.\r\n\r\nId: 1716576"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1716980": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 029/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO (ACEGRI), como comodatária. OBJETO: Cessão de um espaço a ACEGRI, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Av. Brasil n°19.001, Pavilhão 42, Cabeceira Sul (entre a Lanchonete Barato Total e a Infomix Ceasa Serviços de Informática Ltda.), Irajá-RJ, área com 24,50m² para instalação da Central de Monitoramento de CFTV. PRAZO: 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/407/2014. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2014.\r\n\r\nId: 1716980"
                            ],
                            "1717069": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de alteração contratual, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/12, com publicação no D.O. de 12/09/12. PARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Alterar o número Agência e Conta Corrente constante no contrato em referência. FUNDAMENTO: Cláusula Décima - Condições de Faturamento e Pagamento.\r\n\r\nId: 1717069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1716835": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Palácio das Cortinas e Comércio LTDA-EPP. OBJETO: prestação de serviços de confecção e instalação de cortinas no palco da Sala Cecília Meireles. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. VALOR: R$ 51.500,00(cinquenta e um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1576/2013. \r\n\r\nId: 1716835"
                        ],
                        "1717108": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/953/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestlip 2014 - 6ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1717108"
                        ],
                        "1717109": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/954/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFLUPP 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Estudos Contemporâneos ACEC\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 1717109"
                        ],
                        "1717027": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEspetáculo Teatral, Usa-me! - Enquanto eu quiser e permitir que você me use\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060954\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJair Carlos Federle\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n006.940.350-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFantasia Improviso - Primeiro Movimento\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060675\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDessa Agua Beberei Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n13.050.352/0001-01\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFazendo Arte com Energia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060675\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVAMOQVAMO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n08.325.310/0001-98\r\n\r\nInciso VI do item 10.2.1 \r\n\r\nId: 1717027"
                        ],
                        "1717072": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/952/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTainá - A Origem / Cinema Itinerante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nId: 1717072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1716458": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.144.785,46 (sete milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de guarda e proteção patrimonial - vigilância e segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\n\r\nPRAZO: De 16 de junho de 2014 até 15 de junho de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2713/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1716458"
                        ],
                        "1716410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INTRUMENTO: Contrato UGP SEASDH nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SINTRA E CARVALHO REFORMAS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 614.182,35 (seiscentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de reforma sem acréscimo em edificação destinada ao Centro Comunitário de Defesa e Cidadania (CCDC) da Maré.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762/OC-BR, pela Lei Federal nº 8666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1451/2014.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1716410"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717570": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 203.280,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato no D.O..\r\n\r\nPROCESSO Nº E05/002133/14.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1717570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1716742": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, SEPROCON-RJ, e a QUARTZO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA- CNPJ: 57.620.577/0001-13\r\n\r\nVALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 400(quatrocentas) licenças de software de bloqueio.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Entrega em até 02 dias a partir da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/001/30/2014.\r\n\r\nId: 1716742"
                            ],
                            "1716737": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 18/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e valor avençado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.496,12 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/031/2013.\r\n\r\nId: 1716737"
                            ],
                            "1716738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e TERMINAL DE GARAGEM MENEZES CÔRTES- CNPJ: 02.664.042/0001-52.\r\n\r\nOBJETO: Redução do quantitativo, por acordo entre as partes, do número de vagas para 08 (oito).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1716738"
                            ],
                            "1716997": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, CONVOCO a empresa FENIX DO ORIENTE LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal. Processo nº E-12/142466/2011.\r\n\r\nId: 1716997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1717052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, dos equipamentos de estrutura e controle de atendimento da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.299/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1717052"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1717110": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 734 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80/1994, com os acréscimos da Lei Complementar nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; e\r\n\r\n- que a presente medida administrativa não acarretará aumento de despesa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passam a ter as novas denominações constantes da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADO\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR/XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/VI JUIZADO ESPECIL CÍVEL\r\n\r\nXXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nXXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nId: 1717110"
                    ],
                    "1716656": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 05.08.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Ana Carolina Figueira, nos autos 20987.25.2014.8.19.0208, que tramitam perante o XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Elita Alves Pereira, nos autos 9492.81.2014.8.19.0208, que tramitam perante o XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY e Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 12ª DP da CDEDICA, no período de 30.07.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA para atuar na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso e na DP do Núcleo de Família, ambas da Comarca de Duque de Caxias, no período de 02.08.2014 a 03.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCELO MACHADO FONSECA e Dr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 41ª da Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.08.2014 a 25.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 04.08.2014 a 13.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS e Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 04.08.2014 a 13.08.2014, CESSANDO a designação anterior das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar no aludido órgão, no período de 04.08.2014 a 08.08.2014, e Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para atuar no aludido órgão, no período de 09.08.2014 a 13.08.2014. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME e Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara de Família Regional de Madureira, no período de 01.08.2014 a 08.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA para atuar na DP da 4ª Vara de Família Regional de Madureira e na DP da 5ª Vara Cível Regional de Madureira, no período de 09.08.2014 a 15.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nINCLUI a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuar na Justiça Itinerante de Tanguá, no dia 26.08.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES para atuar na 12ª DP da CDEDICA, no período de 30.07.2014 a 31.08.2014, e na 7ª DP da CDEDICA, no período de 30.07.2014 a 31.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO, Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA, Dr. MARCOS COELHO AIRES para atuarem na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Duque de Caxias, no período de 02.08.2014 a 03.08.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES para atuar na DP do Núcleo Consumidor / Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, no período de 02.08.2014 a 03.08.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na DP da 41ª da Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 01.08.2014 a 25.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA para atuar na DP do Núcleo Cível, na DP do Núcleo do Consumidor, Infância, Juventude e Idoso e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti no período de 04.08.2014 a 13.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP da 4ª Vara de Família Regional de Madureira e da 5ª Vara Cível Regional de Madureira, no período de 01.08.2014 a 15.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA para atuarem na Ação Global “BARRA DO PIRAÍ” realizada no dia 27 de julho de 2014, no CIEP Brizolão 284 - Municipalizado Nelly de Toledo Rocha, situado na Rua 27, s/nº, Morada do Vale / Distrito California, Barra do Piraí - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 06.08.2014 a 31.08.2014,em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no aludido período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FABIANA LEITE SALES, Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA e Dr. GERONIMO RICARDO DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família - Campo Grande, no período de 07.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 24.04.2014, quinta-feira, na Comarca São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL DE OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRASIA MARIA SOUSA DAS VIRGENS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.08.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.08.2014, sábado, na Comarca de Pinheiral, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.08.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.08.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, no período de 06.08.2014 a 31.08.2014,em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA para atuar na DP da 2ª Vara de Família - Campo Grande, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\n*PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 930.860-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, matrícula nº 815.724-0, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2013.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\n*PROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 930.868-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de ELIANE SANTOS MAIA, matrícula nº 257.132-1, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.07.2013.\r\n\r\n*PROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 932.911-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ARNALDO GOLDEMBERG, matrícula nº 812.287-1, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.07.2013.\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\n*PROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público Substituto, matrícula nº 949.566-4, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público, do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, matrícula nº 812.285-5, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2013.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA para atuar na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso e na DP do Núcleo do Consumidor / Infância e Juventude, ambas da Comarca de Duque de Caxias, no período de 19.07.2014 a 26.07.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2014.\r\n\r\nId: 1716656"
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                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 019/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2531/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2332-6260 email: comap01.ceng@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n6145.002.0035 (ID-55003)\r\n\r\n30.000 M\r\n\r\nLUMIX-PP 750V\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\n04\r\n\r\n6145.026.004 (ID 54801)\r\n\r\n10.000 M\r\n\r\nLUMIX-FLEX 750V\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n06\r\n\r\n6145.026.0019 (ID-62545)\r\n\r\n200 RL\r\n\r\nLUMIX-FLEX 750V\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n07\r\n\r\n6145.026.0038 (ID 73195)\r\n\r\n60 RL\r\n\r\nLUMIX-FLEX 750V\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\n08\r\n\r\n6145.026.0011 (ID-57971)\r\n\r\n30.000 M\r\n\r\nLUMIX-FLEX 750V\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 020/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e MARIA DE LOUDES CROTTI BUCIOLI - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2531/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2332-6260 email: comap01.ceng@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n09\r\n\r\n5935.013.0011 (ID-61109)\r\n\r\n4.000 UN\r\n\r\nILUMI\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 021/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2531/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2332-6260 email: comap01.ceng@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n02\r\n\r\n6145.013.0090 (ID-31769)\r\n\r\n10.000 M\r\n\r\nMEGA-CAMPOS\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\n05\r\n\r\n6145.026.0018 (ID- 62405)\r\n\r\n400 RL\r\n\r\nMEGA- CAMPOS\r\n\r\nR$ 59,00\r\n\r\n10\r\n\r\n5935.013.0009 (ID- 57093)\r\n\r\n2.000 UN\r\n\r\nRADIAL\r\n\r\nR$ 2,78\r\n\r\n14\r\n\r\n5935.013.0092 (ID- 114394)\r\n\r\n500 UN\r\n\r\nPERLEX\r\n\r\nR$ 4,75\r\n\r\n15\r\n\r\n5975.055.0001 (ID- 55575)\r\n\r\n400 UN\r\n\r\nMECATOOL\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n16\r\n\r\n5975.055.0008 (ID- 69683)\r\n\r\n200 UN\r\n\r\nMECATOOL\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\n17\r\n\r\n5975.055.0012 (ID- 78813)\r\n\r\n1.500 UN\r\n\r\nMECATOOL\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n19\r\n\r\n5935.009.006 (ID- 64233)\r\n\r\n800 UN\r\n\r\nRADIAL\r\n\r\nR$ 2,88\r\n\r\n20\r\n\r\n5925.001.0024 (ID- 6195)\r\n\r\n500 UN\r\n\r\nLORENZETTI\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\n21\r\n\r\n5925.001.0012 (ID-6182)\r\n\r\n400 UN\r\n\r\nLORENZETTI\r\n\r\nR$ 6,95\r\n\r\n22\r\n\r\n5925.001.0018 (ID- 6188)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 5,70\r\n\r\n24\r\n\r\n5925.001.0155 (ID- 61641)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n26\r\n\r\n5925.001.0156 (ID- 61642)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\n27\r\n\r\n5925.001.0163 (ID- 61651)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nLORENZETTI\r\n\r\nR$ 10,60\r\n\r\n28\r\n\r\n5925.001.0148 (ID-60115)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 22,90\r\n\r\n32\r\n\r\n5925.001.0166 (ID- 61657)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nLORENZETTI\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n5925.001.0075 (ID- 6252)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n34\r\n\r\n5925.0001.0052 (ID- 6223)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nLORENZETTI\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\n35\r\n\r\n5925.001.0054 (ID- 6226)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 13,80\r\n\r\n36\r\n\r\n5925.001.0125 (ID- 6230)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n37\r\n\r\n5925.001.0058 (ID- 6231)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n38\r\n\r\n5925.001.0127 (ID- 6240)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n39\r\n\r\n5925.001.0066 (ID- 6241)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nJNG\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n40\r\n\r\n5970.004.0022 (ID- 88412)\r\n\r\n200 UN\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\n42\r\n\r\n5970.004.0005 (ID- 7546)\r\n\r\n1.200 RL\r\n\r\nIMPERIAL\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n43\r\n\r\n5970.004.0008 (ID- 7550)\r\n\r\n200RL\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 022/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2531/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - mat. 975898-8 -Telefone (21) 2332-6260 email: comap01.ceng@gmail.com\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nMARCA.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n11\r\n\r\n5935.013.0010 (ID-577403)\r\n\r\n5.000 UN\r\n\r\nRADIALIL \r\n\r\nR$ 420\r\n\r\n12\r\n\r\n5935.013.0017 (ID 63188)\r\n\r\n2.000 UN\r\n\r\nRADIALIL\r\n\r\nR$ 3,15\r\n\r\n13\r\n\r\n5935.013.0097 (ID-116291)\r\n\r\n500 UN\r\n\r\nRADIALIL \r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\n18\r\n\r\n5935.009.0007 (ID 64234)\r\n\r\n800 UN\r\n\r\nRADIALIL \r\n\r\nR$ 3,78\r\n\r\n23\r\n\r\n5925.001.0195 (ID-72386)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nL&Z\r\n\r\nR$ 6,66\r\n\r\n25\r\n\r\n5925.001.0176 ID- 61972)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nL&Z\r\n\r\nR$ 6,24\r\n\r\n29\r\n\r\n5925.001.0102 (ID- 6279)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nL&Z\r\n\r\nR$ 40,89\r\n\r\n30\r\n\r\n5925.001.0161 (ID- 61648)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nSANMEN\r\n\r\nR$ 25,48\r\n\r\n31\r\n\r\n5925.001.0162 (ID- 61649)\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nSANMEN\r\n\r\nR$ 25,31\r\n\r\n41\r\n\r\n5970.004.0004 (ID- 7545)\r\n\r\n200 UN\r\n\r\nAPPERBFVOND\r\n\r\nR$ 4,55\r\n\r\nId: 1716687"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1717075": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 216/2014.\r\n\r\nAltera o Decreto nº 95/2014 (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM), e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 21 do Anexo Único do Decreto nº 95/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 21 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão solucionadas em conjunto pela presidenta e pelo Conselho Deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1717075"
                    ],
                    "1717618": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 217/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.451.800,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.450.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.450.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.451.0183.2800 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\n1.23.691.0062.2266 - INTEGRAÇÃO PARA O DESENV. DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 14/08/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1717618"
                    ],
                    "1717619": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 218/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.573.085,95 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO-SEC. DE ADMIN. E GEST.DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n16.485,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.485,95 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.500,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS\r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS E\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n799.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n799.400,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n146.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINISTRACAO E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.485,95 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.485,95 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUTURAR PATRULHA PRÓPRIA DE MÁQ. E EQUIP. AGRIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n42.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.500,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS\r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS\r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERV. E REVITALIZ.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n799.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n799.400,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE\r\n\r\n1.26.451.0183.1825 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.08.122.0102.4548 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT. DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.334.0104.4057 - INCLUSÃO PRODUTIVA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.200,00 \r\n\r\n2.08.482.0104.4058 - ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1717619"
                    ],
                    "1717623": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 220/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.867.504,51 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.436.304,51 \r\n\r\n1.10.302.0174.2783 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.431.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.867.504,51 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO\r\n\r\n2.867.504,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.867.504,51 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1717623"
                    ],
                    "1717000": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1323/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5581, Janita Martins da Silva, com efeito a contar de 04/02/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1324/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora II - 35h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº17340, Marilu Xavier Guimarães, com efeito a contar de 18/06/2012, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1325/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora I - 20h - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº11520, Cláudia Beatriz Camara Borges Alves, com efeito a contar de 10/02/2014, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1330/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, CANCELAR a APOSENTARIA concedida através da Portaria nº356/2000, publicada em 07/05/2000 e republicada em 09/05/2000, da Professora II B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº4656-3, Lenir Salvadora Gonçalves Roza, tudo com base no despacho exarado no Processo nº 6732/2011, publicado em 31/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1362/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25 h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7703, Vera Lúcia Matos Cordeiro, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1717000"
                    ],
                    "1717614": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1376/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 3175/2013, que nomeou interinamente Francisco José Pereira Melo, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS-01, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1377/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Wellington de Souza Levino, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Comandante Geral Civil Municipal, Símbolo DAS-01, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1717614"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1716992": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.353/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.490.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1716992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1717023": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1717023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1717593": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 1 - SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA (CNPJ nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nBANDAGEM ANTI-SEPTICA COM FORMATO ANATOMICO\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n1500\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\n1.2\r\n\r\nAGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 0,7 MM\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n300\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\nAGULHA PARA COLETA A VACUO 25 X 0,8 MM\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n400\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nMICROTUBO TIPO EPPENDORF CAPACIDADE DE 1,5 ML\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n70\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nTUBO PARA CENTRIFUGA 15 ML\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\n1.6\r\n\r\nDESCARTADOR DE AGULHAS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 22,20\r\n\r\n1.7\r\n\r\nSERINGA PARA GASOMETRIA COM HEPARINA LITICA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n52000\r\n\r\nSARSTEDT\r\n\r\nR$ 4,97\r\n\r\n1.8\r\n\r\nTUBO DE ENSAIO EM POLIPROPILENO 12X75MM\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n20\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 65,10\r\n\r\n1.9\r\n\r\nTUBO DE ENSAIO SOROLOGICO, EM VIDRO TEMPERADO, 13 MM X 75 MM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 0,65\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTUBO DE ENSAIO SOROLOGICO. EM VIDRO TEMPERADO. 16MM X 100MM.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5000\r\n\r\nRONI ALZI\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n1.11\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO SILICONIZADO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n1.12\r\n\r\nTUBO PLASTICO PARA CONGELAMENTO DE AMOSTRAS, EM POLIPROPILENO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nLOTE II - SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA (CNPJ nº 02.842.909/0001-12)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n2.1\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO COM CITRATO DE SODIO 2ML\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n2.2\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO COM EDTA K3 2 ML\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n170000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\n2.3\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO EDTA K3 4ML\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\n2.4\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO GEL SEPARADOR 5ML\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n230000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n2.5\r\n\r\nTUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO COM HEPARINA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1500\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\n2.6\r\n\r\nMICROCOLETORES DE SANGUE COM EDTA (K3)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n15000\r\n\r\nGREINER\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n2.7\r\n\r\nMICROCOLETORES DE SANGUE CITRATO DE SODIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n15000\r\n\r\nGREINER\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n2.8\r\n\r\nMICROCOLETORES DE SANGUE COM GEL SEPARADOR\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10000\r\n\r\nGREINER\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1717593"
                        ],
                        "1717058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 264/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000392-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais Para Atender aos Pacientes das Unidades que Integram a Estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1717058"
                        ],
                        "1717059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 266/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 040/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000488-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.222,00 (Cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1717059"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1717587": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet compreendendo coquetel volante, bebidas, material, manutenção e pessoal, para atender aos eventos a serem realizados pela Fundação Municipal da Infância e Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de agosto de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1717587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1717445": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 021/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000046-2-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 04.559.525/0001-12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a organização da Copa Integração Guarus - Centro - (margem direita e esquerda da BR 101), nas categorias Aspirante e Principal - com a participação de 32 (trinta e duas) equipes de futebol - com 20 (vinte) jogadores em cada equipe em 394 (trezentos e noventa e quatro) jogos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.870,00 (noventa e um mim, oitocentos e setenta reais), em 03 (três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1717445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1717552": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000603-4-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 008/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 068/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços Fotográficos a fim de fazer a cobertura fotográfica dos eventos institucionais - eventos: Culturais, Artísticos e Comemorativos - programados pela FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 06.352.861/0001-15 \r\n\r\nValor global: R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 08 (oito) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 25/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1717552"
                            ],
                            "1717553": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000448-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 069/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 10.977.373/0001-70 \r\n\r\nValor global: R$ 148.005,00 (cento e quarenta e oito mil e cinco reais )\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 29/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1717553"
                            ],
                            "1717554": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nPROCESSO n.º. 2011.024.000033-8-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº. 026/2011\r\n\r\nOBJETO: permissão onerosa de uso de espaço público da Bomboniere do Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nPERMISSIONÁRIA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\n\r\nCNPJ sob o nº. 05.659.399/0001-30\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor total: R$ 2.833,80 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 05/08/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1717554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1717577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 027/10\r\n\r\nContrato nº 110/11\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março e Goytacazes com extensão de 6,00km, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: 23.519.044,81 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nData da Assinatura: 22/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1717577"
                            ],
                            "1717578": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 010/11\r\n\r\nContrato nº 068/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 585.046,85 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 14/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1717578"
                            ],
                            "1717588": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 025/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o indeferimento dos recursos protocolados pelas empresas: r. v. r. empreendimentos e serviços ltda e construtora amaqui ltda na Tomada de Preços nº. 025/14. Desta forma, fica designada a sessão para prosseguimento do certame, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário para prosseguimento da Tomada de Preços nº. 025/2014:\r\n\r\n19 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717588"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1717437": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0197/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros de direitos reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 12 de Agosto do corrente ano, que decidiram pela renovação do registro nº 068/2009, do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE, CNPJ n º33.661.745/0001-50.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Agosto de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves.\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1717437"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1717580": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO Nº 011/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 011/2014, processo nº 2014.002.000044-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização da IV Copa Norte, com a participação de 16 (dezesseis) times e 123 (cento e vinte e três) jogos em Travessão e 153(cento e cinqüenta e três) jogos em Morro do Coco, à licitante PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº. 04.559.525/0001-12, com o valor global de R$ 93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1717580"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1717209": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 12 de Agosto de 2014, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h14min, após verificar a inexistência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos, apenas ao nível administrativo *** Estiveram presentes: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Zacarias Albuquerque Oliveira (Secretaria do Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município). Como visitantes: Ingrid Monteiro Manhães (SMMA) e o contribuinte Ítalo de Carvalho Abreu. *** Sem número para deliberações, somente os processos foram apreciados, com os seguintes pareceres: 1) COPPAM-CULT 018/2014. Processo 27743/2013 1. Protocolo 2014.018.000890-2-PA. Requerente: Paulo Augusto Tavares Gomes. Rua 13 de Maio, 153. Parecer em 12/08/2014: “Confirma-se a isenção do IPTU, em 50% do valor anual referente a 2013 e 2014, devendo o contribuinte, após restauro do imóvel, apresentar outro requerimento solicitando um percentual maior. A lei 8.188/2010 não retroage para isentar taxas devidas de anos anteriores. Para isenção em 2015, o contribuinte deverá requerer até o dia 30 de outubro deste ano”. *** 2) COPPAM-CULT 055/2014. Protocolo 2014.105.001172-8-OF. Requerente Genildo da Silva Nogueira. Rua 13 de Maio (Posto 13 de Maio). Parecer em 12/08/2014: “Remeter a nova planta, sobre a qual não existe óbice por parte do Conselho, à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para os devidos fins, de acordo com o Código de Obras”. *** 3) COPPAM-CULT 063/2014. Processo (3693/2014 1) Protocolo 2014.115.003716-P-PA. Requerente Ítalo de Carvalho Abreu. Rua Cláudio Borges, 28. Julgamento de apelação de multa no valor de R$ 9.017,00, de acordo com a Lei 8.487/2013, por ter o contribuinte assumido a demolição do prédio antes do julgamento do processo. Parecer em 12/08/2014: “Enviar o processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura solicitando os esclarecimentos sobre os fatos”. *** 4) COPPAM-CULT 074/2014. Processo (3600/2014). Protocolo 2014.115.003624-6-PA. Requerente: Elia Batista Mothé. Rua Vigário João Carlos, 18, Centro. Parecer em 12/08/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, embora esteja em AEIC. Nada a opor quanto ao que solicita. Enviar o Processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para os devidos fins”. *** 5) COPPAM-CULT 076/2014. Processo (3274/2014), Protocolo 2014.115.003283-4-PA. Requerente Liece Siqueira Costa. Rua Lacerda Sobrinho, 179, Centro. Parecer em 12/08/2014: “Não há definição sobre o espaço da obra, porque não se identificou na citada rua o número 179, havendo dúvida, também, com relação ao projeto arquitetônico. Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para normalizar a situação”. *** 6) COPPAM-CULT -075/2014. Processo (4163/2014), Protocolo 2014.115.004192-6-PA, Requerente: Maria da Graça da Silva Soares. Rua Comendador José Francisco Sanguedo, 178, Centro. Parecer em 12/08/2014: “Imóvel descaracterizado antes da edição da Lei 7.972/2008. Nada a Opor quanto ao que solicita. Enviar o processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para os devidos fins”. *** 7) COPPAM-CULT 077/2014. Processo (15366/2014 1), Protocolo 2014.018.002002-1-PA, Requerente Marta Lucia de Lacerda Medeiros. Rua Gil de Góis, 333. Parecer em 12/08/2014: “Indeferido. Imóvel considerado de relevância histórica e cultural protegido pela Lei 7.972/2008 e tombado pela Resolução número 005, de 12/09/2013, editada com base na Lei 8.487/2013”. *** Todas as demais discussões da pauta ficaram para a próxima reunião, por falta do quórum regimental. *** Às 11h15min, como nada mais havia para ser tratada a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelo presidente. *** Campos dos Goytacazes, em 12 de Agosto de 2014. \r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1717209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1716988": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 009/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Abrir inscrições para os ambulantes já cadastrados no Município que desejarem exercer atividade por ocasião de 07 de Setembro no CEPOP.\r\n\r\nI-Data/Hora da Inscrição e Confirmação da Inscrição:\r\n\r\nInscrição - Dia 01 de Setembro de 2014/ Das 09h às 12h e das 14h às 16h. ( A inscrição será presencial), na Rua Riachuelo, 523 - Turfe Clube. A taxa de inscrição é de 01 ufica, tendo em vista que, estarão isentos, aqueles que estiverem em dia com a taxa anual.\r\n\r\nConfirmação e Sorteio - Dia 05 de Setembro de 2014 , as 09h (Só irá confirmar a inscrição mediante apresentação do Atestado do PAST e Certificado da Vigilância Sanitária). Na Rua Riachuelo, 523 - Turfe Clube.\r\n\r\nII-Número de Vagas:\r\n\r\n52 vagas, assim distribuídas:\r\n\r\n06 Churros\r\n\r\n06 Pipocas/Crepe\r\n\r\n40 Reboques\r\n\r\nIII-Restrições:\r\n\r\nNão será permitida a venda de bebidas em embalagens de vidro, tampouco a utilização de copos de vidro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1716988"
                    ],
                    "1716989": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 008/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da lei 8.061 de 10 de Dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando o cadastro interno de ambulantes que atuam permanentemente na área central,\r\n\r\nConsiderando que somente foram autorizadas atividades de comércio ambulante por serem meio de subsistência dos mesmos, \r\n\r\nConsiderando que verificada a não utilização permanente dos espaços autorizados por período superior a 30 dias.\r\n\r\nConsiderando a contemplação de permissão de uso de Box no camelódromo.\r\n\r\nResolve: cancelar o cadastro interno e a autorização para comércio ambulante na área central de:\r\n\r\n1-Alexandra de Almeida Oliveira\r\n\r\n2-Aluizio Saldanha Xavier\r\n\r\n3-Amaro Fidélis do Amaral\r\n\r\n4-Alcemir Oliveira de Souza\r\n\r\n5-Braz Pedrosa\r\n\r\n6-Carlos Henrique Queiroz\r\n\r\n7-Creuza Barbosa Martins\r\n\r\n8-Cremilce da Silva Araújo\r\n\r\n9-Daniele de Souza do Espírito Santo\r\n\r\n10-Deusiana Alves\r\n\r\n11-Denise Aparecida Mendes Ribeiro\r\n\r\n12-Ellen Cristina Tavares da Silva\r\n\r\n13-Fábio Vieira\r\n\r\n14-Fátima Lúcia de Oliveira\r\n\r\n15-Giancarlos pereira Batista\r\n\r\n16-Gilvan Joaquim Xavier\r\n\r\n17-Gilberto de Souza Neto\r\n\r\n18-Heloisa Gomes Hadad\r\n\r\n19-Jorge de Castilho\r\n\r\n20-Josimar da Silva Campos\r\n\r\n21-Joelson Barcelos de Menezes\r\n\r\n22-José Marcelo Jovencio Mota\r\n\r\n23-Jarbas César\r\n\r\n24-José Joel da Conceição\r\n\r\n25-Júlio César da Silva Conceição\r\n\r\n26-Júlio César Rangel de Almeida\r\n\r\n27-Luciene Azeredo do Amaral\r\n\r\n28-Luiz Guilherme Carvalho Passos\r\n\r\n29-Lizete Dias Andrade\r\n\r\n30-Leandro Mesquita Henrique\r\n\r\n31-Luiz Soares Menezes\r\n\r\n32-Manoel Rodrigues\r\n\r\n33-Maria helena Ferreira Rosa Bento\r\n\r\n34-Maria de Fátima da Silva Souza\r\n\r\n35-Marcos César da Silva Gomes\r\n\r\n36-Maria das Dores Rangel Santos\r\n\r\n37-Maria das Neves Laurindo dos Santos\r\n\r\n38-Marcos Valério Machado de Oliveira\r\n\r\n39-Najla Gomes Hadad\r\n\r\n40-Odimar Barcelos da Silva\r\n\r\n41-Patrícia Gomes Ribeiro\r\n\r\n42-Raimunda Ana da Silva\r\n\r\n43-Rosilda de Oliveira Guimarães Moreira\r\n\r\n44-Rita de Cássia de Almeida\r\n\r\n45-Rosane Azevedo Amaruzza\r\n\r\n46-Sérgio Mendonça Monteiro\r\n\r\n47-Sueli de Almeida Celestino da Cruz\r\n\r\n48-Selma Simões Costa\r\n\r\n49-Welte Caetano Santos\r\n\r\n50-Valdinéia Rocha Sá\r\n\r\nA contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1716989"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1717533": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: julho2014.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n146/14 H29254406 177/14 H29271335\r\n\r\n184/14 H29273758 285/14 H29272824\r\n\r\n325/14 H29272813 335/14 H29273414\r\n\r\n376/14 H29270780 431/14 H29274505\r\n\r\n498/14 H29271175 714/14 H29276343\r\n\r\n988/14 H29265788 934/14 H29267748\r\n\r\n1021/14 H29260796 1042/14 H29267624 \r\n\r\n1077/14 H29268662 1092/14 H29276700 \r\n\r\n1127/14 H29277073 1128/14 H29269054\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n176/14 H29271075 178/14 H29269544\r\n\r\n499/14 H29275114 500/14 H29271841\r\n\r\n541/14 H29266235 594/14 H29276048 \r\n\r\n692/14 H29277335 698/14 H29276802\r\n\r\n699/14 H29276803 940/14 H29272150 \r\n\r\n960/14 H29254991 961/14 H29261199\r\n\r\n962/14 H29261200 1008/14 H29274714\r\n\r\n1017/14 H29274813 1029/14 H29251541\r\n\r\n1046/14 H29273677 1049/14 H29275994\r\n\r\n1050/14 H29261879 1062/14 H29273537\r\n\r\n1065/14 H29234831 1070/14 H29274595\r\n\r\n1076/14 H29268661 1121/14 H29272370\r\n\r\n1853/13 H29262540 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13/08/2014.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1717533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1717066": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1717066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1717106": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1717106"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1717583": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2014, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, realizada no dia 14 de agosto de 2014, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), foi considerada FRUSTRADA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 14 de agosto de 2014, às 14h (quatorze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 042/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas tipo galpão, piso acarpetado e 120m2 de salas, e higienização química das tendas, bem como os demais equipamentos e serviços necessários para a realização do II Festival de Petiscos do Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1717583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1717457": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0127/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Arthur do Canto Braga, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1717457"
                    ],
                    "1717216": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0126/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0420/2013, que nomeou Gabriel Bueno Siqueira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1717216"
                    ],
                    "1717215": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 001/2014\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS SUSPENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.835,00 (sete mil oitocentos e trinta reais e cinco reais ) \r\n\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1717215"
                    ],
                    "1717456": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.\r\n\r\nObjeto: contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de Pintura da área interna total do prédio da sede da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nReconhecendo as razões do recurso interposto pela empresa MLX CONSTRUÇÕES LTDA EPP, quanto ao não credenciamento da mesma e considerando-se as informações contidas no parecer jurídico do processo 397/14, anula-se todos os atos administrativos praticados após início da sessão do dia 31 de julho de 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que DARÁ CONTINUIDADE a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de Pintura da área interna total do prédio da sede da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nData e horário: 20 de agosto de 2014 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1717456"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1717548": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142791520\r\n\r\n1440 UKA'S FESTAS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n142123684\r\n\r\n2 L COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142677833\r\n\r\n4 CELL PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142696951\r\n\r\n47 FORMATT COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142771821\r\n\r\nA COLONIAL DE ITAPERUNA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ME \r\n\r\n142406503\r\n\r\nA PADILHA DUTRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142627453\r\n\r\nA V MACHADO DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS ME \r\n\r\n142696790\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142683957\r\n\r\nAB ANDRADE COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n142787108\r\n\r\nABR ART BAG RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142774316\r\n\r\nACAO E SOLUCAO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142681075\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142555673\r\n\r\nACN SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142663603\r\n\r\nADCON ACR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142772623\r\n\r\nADX SERVICOS INTEGRADOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142794511\r\n\r\nAGROPECUARIA NOVA MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n142772640\r\n\r\nAGRORAMA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142620084\r\n\r\nALANISE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142664537\r\n\r\nALCEMIR D PREDES ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n142655414\r\n\r\nALEDINIZ CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n142547140\r\n\r\nALEGRIA CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n142789615\r\n\r\nALEM DA COR LTDA ME \r\n\r\n142374393\r\n\r\nALEXANDER DE AQUINO GRAZIEL ME \r\n\r\n142775460\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA GARCIA ME \r\n\r\n142660221\r\n\r\nALFA LOCADORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142628115\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n142789160\r\n\r\nALTOMAR SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n142511897\r\n\r\nALUISIO ADELINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n142773417\r\n\r\nAMARELO ESTRATEGIA DE COMUNICACAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n142772399\r\n\r\nAMBFORMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n142691933\r\n\r\nAMPLO TOLEDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n142607088\r\n\r\nANA MARIA COSTA MAGALHAES MERCEARIA ME \r\n\r\n142679194\r\n\r\nANDERSON MARCELLO FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n142773883\r\n\r\nANDIRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142665630\r\n\r\nANDRE LUIZ DE S MACEDO ME \r\n\r\n142559741\r\n\r\nANGRA IMPACTO GRAFICA E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n142696854\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n142799203\r\n\r\nAQC CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n142661864\r\n\r\nAQUARELA DO SUCO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n142776238\r\n\r\nAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142776980\r\n\r\nARMACAO DOS PES COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142665053\r\n\r\nARMARINHO DA ALFANDEGA LTDA \r\n\r\n142681725\r\n\r\nART GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142564478\r\n\r\nARTECONCRETA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142770655\r\n\r\nARTESANATO DO BOLO FOFO LTDA ME \r\n\r\n142770434\r\n\r\nASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA RIODEJANEIRO COM LTDA \r\n\r\n142662550\r\n\r\nATIVORE ASSESSORIA IMOBILIARIA GLOBAL LTDA \r\n\r\n142694916\r\n\r\nATON SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142795186\r\n\r\nAUTO CENTER RIO SAO PAULO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142789364\r\n\r\nAUTO ESCOLA ZERO KILOMETRO DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n142671886\r\n\r\nAUTO LEIXOES LTDA EPP \r\n\r\n142799122\r\n\r\nAUTO POSTO GMG LTDA ME \r\n\r\n142261831\r\n\r\nAUTO SOCORRO ANJOS LTDA ME \r\n\r\n142607690\r\n\r\nAVANTE BRASIL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142140830\r\n\r\nAZ INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LIMITADA \r\n\r\n142773115\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 003 LTDA ME \r\n\r\n142500127\r\n\r\nB B ALBERGUE LTDA \r\n\r\n142615790\r\n\r\nB DE ARAUJO MELO ME \r\n\r\n142615854\r\n\r\nB R MELO MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n142696749\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n142655171\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE EXPRESSO ILHA LTDA ME \r\n\r\n142610658\r\n\r\nBARAO BARRA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n142607150\r\n\r\nBAZAR DE PRESENTES SO VITORIA LTDA ME \r\n\r\n142792691\r\n\r\nBELLA FELITHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n142780898\r\n\r\nBELONGS BAR E COMERCIO DE BEBIDAS E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n142796662\r\n\r\nBEXTRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142796921\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n142770760\r\n\r\nBIAMAR DE MAUA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142794244\r\n\r\nBINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142780715\r\n\r\nBIRECOS COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142778842\r\n\r\nBLUMAR BRAZIL NUTS RIO TURISMO LTDA \r\n\r\n142390330\r\n\r\nBOAT LUX ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE COTAS NAUTICAS LTDA \r\n\r\n142792470\r\n\r\nBOOK EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142772283\r\n\r\nBORGES TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142620130\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142651028\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n142035262\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n141851562\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n142781010\r\n\r\nBRATEL BRASIL S A \r\n\r\n142778788\r\n\r\nBREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n142498432\r\n\r\nBRILHANTE DO ACO COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n142776696\r\n\r\nBVR CONSULTORIA MEDICO CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n142658952\r\n\r\nC F CRESPO COMERCIO DE EMBARCACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n142618756\r\n\r\nC N MOREIRA SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n142696986\r\n\r\nC P TURISMO E VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142772135\r\n\r\nCABO CLEAN COMERCIO E DISTRIBUDOR DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142774278\r\n\r\nCAFE E BAR VILA DE TONDELA LTDA ME \r\n\r\n142786985\r\n\r\nCAFE E BAR XINGU LTDA ME \r\n\r\n142773530\r\n\r\nCAMARGO CASTRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142620114\r\n\r\nCAMILE DE INHOAIBA MOVEIS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142774499\r\n\r\nCANTINHO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142467731\r\n\r\nCAPOBIANGO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142792454\r\n\r\nCARAVANA PARIZOTTO COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142774960\r\n\r\nCARVALHO E OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142558613\r\n\r\nCARVIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142656313\r\n\r\nCASA BANDEIRANTE DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142792764\r\n\r\nCASA DAS NATAS ATACADO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n142683477\r\n\r\nCASA IMOVEIS NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n141834510\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n142463108\r\n\r\nCDINIZ MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n142793345\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n142776637\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E LUTAS AQUARIUM LTDA \r\n\r\n142536156\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n142669288\r\n\r\nCENTRO NOVAS ENERGIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142669458\r\n\r\nCENTRO NOVAS ENERGIAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n142616648\r\n\r\nCESPES CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n142775746\r\n\r\nCHARBELLE A DA SILVA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n142770612\r\n\r\nCHOCOLATES M R 909 CHOCO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n142790621\r\n\r\nCIBRAPEL S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS \r\n\r\n142689831\r\n\r\nCICLO VITAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n142777099\r\n\r\nCILAUS RIO VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142475408\r\n\r\nCIRCULO MOLAS COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n142695122\r\n\r\nCITRINO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142789330\r\n\r\nCITTA AGENCIA DE TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142787531\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO DE ALMEIDA ALVES FILHO TRANSPORTES DE CARGAS \r\n\r\n142690996\r\n\r\nCLEAN WAX DEPILACAO LTDA EPP \r\n\r\n142667730\r\n\r\nCLEBER TEIXEIRA DE SOUZA INSTALACAO DE MAQUINAS \r\n\r\n142658081\r\n\r\nCLINICA DE DIALISE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n142766704\r\n\r\nCLINICA LITOSUL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n142378917\r\n\r\nCLINICA MEDICA CAMPOS DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n142517577\r\n\r\nCMS EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA \r\n\r\n142799599\r\n\r\nCOMERCIO DE CEREAIS ATLANTICO DO BOQUEIRAO LTDA \r\n\r\n142667714\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI COMDEP \r\n\r\n142766828\r\n\r\nCOMSEP COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n142658618\r\n\r\nCONSERTE GAS PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142796271\r\n\r\nCONSORCIO BT- PN -3 \r\n\r\n142776580\r\n\r\nCONSTRUFORTE 435 LTDA \r\n\r\n142690171\r\n\r\nCONTINENTAL AIRLINES INCOPORATED \r\n\r\n142354058\r\n\r\nCONTRACT CORPORATIVO & HOTELARIA LTDA EPP \r\n\r\n142319147\r\n\r\nCONVENIENCIAS IPIRANGA NORTE LTDA \r\n\r\n142247995\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES RIO MAIS LIMPO LTDA \r\n\r\n142386219\r\n\r\nCOOPERJAPERI COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE JAPERI LTDA \r\n\r\n142770566\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142560022\r\n\r\nCRISTAL ARTES BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142694835\r\n\r\nCRIXAN COMERCIO VAREJISTA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142669229\r\n\r\nCUNHA E LEPECKI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142552151\r\n\r\nCURSOS COUTINHO GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n142780995\r\n\r\nCVLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142665304\r\n\r\nD ENOK COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142547492\r\n\r\nD LUX BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142694657\r\n\r\nD M RANGEL ELETROTECNICA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n142766593\r\n\r\nDBM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142772615\r\n\r\nDE BAER E GIOVANNA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS TEXTEIS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142549460\r\n\r\nDELNARO DISTRIBUIDORA DE OLEO LUBRIFICANTE LTDA ME \r\n\r\n142629995\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142606944\r\n\r\nDEUCERTO PECAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n142680036\r\n\r\nDEVTECHLOGIC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142774308\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GLP ME \r\n\r\n142541389\r\n\r\nDISENO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142796514\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n142793361\r\n\r\nDROGARIA DESCONTACO LTDA \r\n\r\n142555304\r\n\r\nDROGARIA EULALIA DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n142775703\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA E CAMPOS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n142665452\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO PARQUE UNIAO LTDA ME \r\n\r\n142689718\r\n\r\nDROGARIA WWLM LTDA EPP \r\n\r\n142771929\r\n\r\nDUARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142663859\r\n\r\nDWR COLCHOES ORTOBOM LTDA EPP \r\n\r\n142778460\r\n\r\nE DE SOUSA BEZERRA MERCADO ME \r\n\r\n142670243\r\n\r\nECO DRIVER RIO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142682829\r\n\r\nECOLOG SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142772470\r\n\r\nEDSON DE F FERREIRA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n142779970\r\n\r\nEDSON QUADROS RIBEIRO EIRELI \r\n\r\n142683701\r\n\r\nEKO7 SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142771368\r\n\r\nELETRICA SENA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n142617555\r\n\r\nELY E DANY ATELIER E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142536261\r\n\r\nEMILIO DIAZ SOLINO & CIA LTDA ME \r\n\r\n142792349\r\n\r\nENDLABOR CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n142798860\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n142501360\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142788902\r\n\r\nEQ DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME \r\n\r\n142788260\r\n\r\nESBOCO 2007 ARTES E DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n142478938\r\n\r\nESC SAT 2014 LTDA ME \r\n\r\n142610704\r\n\r\nESCOMEX TRANSPORTE E LOGISTICA INTEGRADA LTDA EPP \r\n\r\n142795674\r\n\r\nESPACO CULTURAL PE NO CHAO LTDA ME \r\n\r\n142787566\r\n\r\nESPACO DE BELEZA LEANDRO BANDEIRA LTDA ME \r\n\r\n142696935\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n142529656\r\n\r\nESPACO RECREIO RJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142781037\r\n\r\nESSENCIAL OPERACOES E CONTROLE DE TRAFEGO LTDA ME \r\n\r\n142660531\r\n\r\nESTRELA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142770302\r\n\r\nEXATA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142789410\r\n\r\nEXCENTRIC CRIACOES DE MODAS LTDA \r\n\r\n142689882\r\n\r\nEXTRATO FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n142777188\r\n\r\nF COSTA ARTES LTDA \r\n\r\n142689440\r\n\r\nF L E COMERCIO DE GAS LP LTDA \r\n\r\n142562670\r\n\r\nF3@TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142790184\r\n\r\nFC FERNANDES E CAMARA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n142793574\r\n\r\nFIAT S NEW COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142554430\r\n\r\nFINA STAMPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n142554456\r\n\r\nFINA STAMPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142770329\r\n\r\nFJM MACHADO FILHO REPRESENTACOES \r\n\r\n142789020\r\n\r\nFLASH JAL COMERCIAL E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n142606510\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO BEZERRA ME \r\n\r\n142441260\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n142768723\r\n\r\nFLORIANO SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142772232\r\n\r\nFLY CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI EPP \r\n\r\n142696960\r\n\r\nFREMARI FILTROS E TORNEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142789402\r\n\r\nFRIENDS COMUNICACAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n142404446\r\n\r\nFT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142767824\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n141942126\r\n\r\nG 2 RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142779415\r\n\r\nG BENEDETI RODRIGUES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n141833378\r\n\r\nG DINIZ DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n142681822\r\n\r\nG J DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142608661\r\n\r\nG4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142693782\r\n\r\nGAEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142778192\r\n\r\nGALETO RIO AVE LTDA \r\n\r\n142787515\r\n\r\nGAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO DESCARTAVEIS E LIMPEZA EIRELI EPP \r\n\r\n142675814\r\n\r\nGAOL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142788872\r\n\r\nGARRA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142696811\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142652806\r\n\r\nGB RIO 2004 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142797243\r\n\r\nGDEF TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142795380\r\n\r\nGIAN VALERIO BIANCHERIA PER LA CASA LTDA ME \r\n\r\n142776629\r\n\r\nGILES & GILES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142668907\r\n\r\nGISELLE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142786942\r\n\r\nGJC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PET SHOP E PRODUTOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n142771392\r\n\r\nGLOBAL PRIME LTDA ME \r\n\r\n142774375\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142774421\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142548324\r\n\r\nGMM SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142608025\r\n\r\nGMOVEIS VENDA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142792527\r\n\r\nGOLD BOY EXPRESS SERVICO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142691291\r\n\r\nGUIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142792705\r\n\r\nH M MAQUINAS GRAFICAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142563102\r\n\r\nHAT SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n142522139\r\n\r\nHEBLIMA SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142542245\r\n\r\nHERGAM REPRESENTACOES E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n142566292\r\n\r\nHORTIFRUTI ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n142768952\r\n\r\nHOSHI DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n142780901\r\n\r\nHUMMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142679275\r\n\r\nI J M COMERCIAL FERRAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142418277\r\n\r\nICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n142790001\r\n\r\nILKA R MIRANDA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIO \r\n\r\n142789216\r\n\r\nIMPACCTUS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n142667463\r\n\r\nIMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n142789860\r\n\r\nIMPERADOR SUCOS LTDA ME \r\n\r\n142798517\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n142799327\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA \r\n\r\n142795879\r\n\r\nINFINIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142448362\r\n\r\nINFLAMA ATIVACAO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142774545\r\n\r\nINFOR POINT PADUA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142793809\r\n\r\nINFOSERVER SERVICOS LTDA \r\n\r\n142626201\r\n\r\nINFOTRONICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142771538\r\n\r\nINNOVA CAR DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142787850\r\n\r\nINSCO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142438057\r\n\r\nINVICTA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142319120\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142798304\r\n\r\nIRERE PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142792217\r\n\r\nIRMAOS AMORIM PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142787183\r\n\r\nISAS COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142793086\r\n\r\nIZZUI TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142776874\r\n\r\nJ & R PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142653314\r\n\r\nJ B 728 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142536350\r\n\r\nJ B CICONELI COMERCIO DE ELETRONICOS ME \r\n\r\n142494054\r\n\r\nJ C A MARCENARIA LTDA \r\n\r\n142772372\r\n\r\nJ DAMACENO SILVA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n142498009\r\n\r\nJ E DOS SANTOS JUNIOR RESTAURANTES ME \r\n\r\n142536385\r\n\r\nJ F L ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142774170\r\n\r\nJ FILHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142788988\r\n\r\nJ J P ANTONIO ME \r\n\r\n142772160\r\n\r\nJ L M FIGUEIREDO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142787213\r\n\r\nJ M SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n142798169\r\n\r\nJ R M BORGES ME \r\n\r\n142774855\r\n\r\nJ X FRANCISCO MODA PRAIA ME \r\n\r\n141785829\r\n\r\nJAC LAVA JATO LTDA \r\n\r\n142683566\r\n\r\nJAF SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n142791601\r\n\r\nJAIR VIEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n142620220\r\n\r\nJAVS SERVICE SOLUTION LTDA ME ME \r\n\r\n141715596\r\n\r\nJAZZ006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142689939\r\n\r\nJL VARDIERO SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142778966\r\n\r\nJOALA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142614831\r\n\r\nJORJA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142357596\r\n\r\nJOSE DE PAULA SILVA ME \r\n\r\n142770507\r\n\r\nJSA USINAGEM MECANICA E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n142787698\r\n\r\nJULIANA LIS TEIXEIRA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n142795739\r\n\r\nJUNICAR VEICULOS USADOS E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n142787159\r\n\r\nJUROP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142618322\r\n\r\nJWS LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142408395\r\n\r\nK J M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142770817\r\n\r\nK2JR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142536440\r\n\r\nKELWIN E KEYLA DISTRIBUIDOR E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n142532061\r\n\r\nKG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n142407631\r\n\r\nKIERPEL E CASTRO HOLDING LTDA \r\n\r\n142773565\r\n\r\nKIRON SERVICOS DE INSTALACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142690058\r\n\r\nKJR SOLEMAR ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142775037\r\n\r\nL A VITORIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n142789682\r\n\r\nL C G REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142539686\r\n\r\nL G FERNANDES \r\n\r\n142339709\r\n\r\nL G S SERVICOS DE GUARDIAO DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n142792586\r\n\r\nL V P DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142696897\r\n\r\nLABORATORIOS PFIZER LTDA \r\n\r\n142439681\r\n\r\nLAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142693529\r\n\r\nLAIS DE GUIA WATERSPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n142678724\r\n\r\nLESVOS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142529125\r\n\r\nLITOGRAFICA NACIONAL S/A \r\n\r\n142770485\r\n\r\nLMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142770167\r\n\r\nLMG ROUPAS LTDA \r\n\r\n142674087\r\n\r\nLMV QUALITY ASSRANCE REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n142668222\r\n\r\nLOUREIRO E DUARTE CONSTRUCOES LIMITADA ME \r\n\r\n140207279\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142796565\r\n\r\nLT COMERCIO DE LENTES LTDA ME \r\n\r\n142565903\r\n\r\nLV PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142565938\r\n\r\nLV PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n142798940\r\n\r\nM G DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARTUCHOS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142787523\r\n\r\nM G SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME \r\n\r\n142661929\r\n\r\nM H REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142775789\r\n\r\nM MELLO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n142695246\r\n\r\nM MENDES DE ALVARENGA PIZZARIA ME \r\n\r\n142796360\r\n\r\nM R COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142696005\r\n\r\nM T REFORMAS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n142499790\r\n\r\nMABI NIELA DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n142798835\r\n\r\nMADEIREIRA TRIANGULO DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n142781045\r\n\r\nMADU SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142787345\r\n\r\nMAGNA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142780499\r\n\r\nMANART PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142610828\r\n\r\nMANCELL MANUTENCAO E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n142622648\r\n\r\nMANHAES E GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142792616\r\n\r\nMANY CABLE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142770663\r\n\r\nMAPUA COMERCIAL DE METAIS E SUCATAS EIRELI \r\n\r\n142613061\r\n\r\nMARCELO DE M PINHEIRO REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n142787248\r\n\r\nMARIA MARTA CIRIBELLI EIRELI ME \r\n\r\n142795232\r\n\r\nMARKTING DIGITAL PHOENIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142776122\r\n\r\nMARMORARIA TREVO DA GIGI LTDA ME \r\n\r\n142488534\r\n\r\nMARRIK CENTRO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142517640\r\n\r\nMASTER REMOCOES LTDA \r\n\r\n142780006\r\n\r\nMATS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142667471\r\n\r\nMB TECNICA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142771287\r\n\r\nMC PRIME LTDA ME \r\n\r\n142796620\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142405043\r\n\r\nMEARIM GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n142695106\r\n\r\nMEDIATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142681792\r\n\r\nMEGA PAPEL 2014 DISTRUIDORA DE PAPEIS MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142541648\r\n\r\nMELHOR GRAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142790079\r\n\r\nMELHOR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142794538\r\n\r\nMERCADAO PRO LAR DO CAMPINHO LTDA \r\n\r\n142510947\r\n\r\nMERCEARIA PIONEIRA IRMAOS LTDA \r\n\r\n142499617\r\n\r\nMETROFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n142668630\r\n\r\nMEU BEBE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142538558\r\n\r\nMEXERICA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n142619426\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142619434\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142780324\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142608726\r\n\r\nMJR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142671398\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n142789518\r\n\r\nMQUEIROLO & ANDRADE CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142796603\r\n\r\nMRH COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142474495\r\n\r\nMSA EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142780944\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n142528129\r\n\r\nN L RADIO DIFUSAO SONORA LTDA ME \r\n\r\n142515051\r\n\r\nN S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142792403\r\n\r\nNATURAL GARDEN LTDA ME \r\n\r\n142779946\r\n\r\nNETTRACK COMERCIO E MONTAGEM DE APARELHOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n142770060\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142770086\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142795747\r\n\r\nNEUDIMAR A DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142553794\r\n\r\nNEW PET INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142474100\r\n\r\nNHL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142662909\r\n\r\nNITPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142767468\r\n\r\nNOGUEIRA E ROCHA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142665517\r\n\r\nNOVA 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142788996\r\n\r\nNOVA BARRA 40 SINALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n142786039\r\n\r\nNXN PRODUCOES E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n142788791\r\n\r\nO A NASCIMENTO SERRALHERIA E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n142514535\r\n\r\nOBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n142364380\r\n\r\nON TIME ENTRETENIMENTO & EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142478989\r\n\r\nOP ASSESSORIA EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142790427\r\n\r\nORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142798452\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142780286\r\n\r\nOTOBENS CONSULTORIO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n142689840\r\n\r\nP SEVERINI NETTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142655651\r\n\r\nP2A BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142559954\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142377368\r\n\r\nPALADAR PIZZAS E TORTAS EIRELI ME \r\n\r\n142683523\r\n\r\nPAMOWA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142788945\r\n\r\nPANORAMA SERVICOS DE PINTURA, MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142694940\r\n\r\nPASTELARIA CALDAS VIANA LTDA ME \r\n\r\n142787280\r\n\r\nPAULO ROGERIO BELISARIO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n142683590\r\n\r\nPEDRAULI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142798495\r\n\r\nPETRO SERVIC TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142255661\r\n\r\nPEZZUTTO SPOSITO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142767964\r\n\r\nPGF PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142789763\r\n\r\nPHOENIX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142694860\r\n\r\nPIETRA BELA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142682560\r\n\r\nPIZZARIA FRANGONETTE DE SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n142694355\r\n\r\nPLASTEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142794716\r\n\r\nPOLISUPER DE SEPETIBA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142794600\r\n\r\nPOLISUPER DO MEIER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142789054\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO CAFETERIA E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n142694002\r\n\r\nPONTO DOS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142612693\r\n\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n142774570\r\n\r\nPORTINARI RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n142695700\r\n\r\nPOSEIDON LOCACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142771317\r\n\r\nPOSTO BARRA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n142780189\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n142481149\r\n\r\nPOUSADA SONHO REAL LTDA ME \r\n\r\n142657999\r\n\r\nPRECIOSA COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142776750\r\n\r\nPRESS SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142695491\r\n\r\nPREVTOTAL LABORATORIO DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n142800376\r\n\r\nPRIMA SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142659908\r\n\r\nPRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142695270\r\n\r\nPROBELLE COSMETICA PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n142781053\r\n\r\nPROELECTRON SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142660787\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142660817\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142691461\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142269077\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n141789360\r\n\r\nQUEIROZ E SANTOS CARVAO LTDA ME \r\n\r\n142767867\r\n\r\nR & A CONSTRUTORA PARATYENSE LTDA ME \r\n\r\n142413542\r\n\r\nR D S A REPRESENTACOES E DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n142682233\r\n\r\nR DO NASCIMENTO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142337781\r\n\r\nR HUIJSKES COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS ME \r\n\r\n142694703\r\n\r\nR MOURAO LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142767140\r\n\r\nR S MUNIZ COMERCIO E DIVERSOES ME \r\n\r\n142780510\r\n\r\nRADAR MARCO SETE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142770604\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n142770450\r\n\r\nRAVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142513288\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142793280\r\n\r\nRC EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142378984\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142379000\r\n\r\nRCV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142696870\r\n\r\nREAL DIAMOND S REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142796255\r\n\r\nREAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n142774693\r\n\r\nREBECA L N DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142299383\r\n\r\nRECREIO FOR SALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n142692751\r\n\r\nREENTROE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n142555169\r\n\r\nREIPANDA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA TELEFONIA LTDA \r\n\r\n142681733\r\n\r\nRENATO AQUINO ROSSI & CIA LTDA \r\n\r\n142611921\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n142787175\r\n\r\nRHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n142796573\r\n\r\nRIO FEST PACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM PLASTICA LTDA EPP \r\n\r\n142787477\r\n\r\nRL SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142794015\r\n\r\nROMA 300 COMERCIO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142796654\r\n\r\nROMAH COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142789488\r\n\r\nROSA PINK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142789445\r\n\r\nROSA SHOW COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142689858\r\n\r\nROSANE MODA RIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142774740\r\n\r\nROSILENE S SA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n142776440\r\n\r\nROSSEBALLET ACESSORIOS PARA DANCA LTDA ME \r\n\r\n142789194\r\n\r\nRS DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142654450\r\n\r\nRUD BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142778800\r\n\r\nRULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142772593\r\n\r\nRW COMERCIO DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n142779067\r\n\r\nRYC GARRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n142339628\r\n\r\nS M DE CARVALHO FARMACIA LTDA \r\n\r\n142548588\r\n\r\nS R BIANCO ULTRASONOGRAFIA E DIAGNOSTICO LIMITADA \r\n\r\n142692921\r\n\r\nS.P.K. EDICOES PUBLICITARIAS E GRAFICAS LTDA \r\n\r\n142691410\r\n\r\nSAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142795283\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n142795836\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n142794562\r\n\r\nSAO JOSE 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142786950\r\n\r\nSCANDINAVIA BAR LTDA ME \r\n\r\n142625302\r\n\r\nSCARPE SEIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n142779997\r\n\r\nSCOUT SERVICOS DE INFORMACOES LTDA EPP \r\n\r\n142799459\r\n\r\nSEA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n141612630\r\n\r\nSEAME ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142770191\r\n\r\nSEISHINKAI CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n142789887\r\n\r\nSELTA SERVICOS LTDA \r\n\r\n142694185\r\n\r\nSENSO CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142694088\r\n\r\nSENSO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142790451\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n142790737\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n142774154\r\n\r\nSERRAMAR COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142774286\r\n\r\nSER-TEL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n142441040\r\n\r\nSEVEN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142424552\r\n\r\nSGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142792683\r\n\r\nSINAL VIDA SINALIZACOES LTDA EPP \r\n\r\n142684082\r\n\r\nSINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142789844\r\n\r\nSK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142789909\r\n\r\nSKOP INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n142566713\r\n\r\nSL PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140915788\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n142789577\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO E CRECHE CASINHA FELIZ EIRELI ME \r\n\r\n142690023\r\n\r\nSOGIMA AGENCIAMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142786829\r\n\r\nSOLUTIONS QUEIROZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142788600\r\n\r\nSOMAR CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142273724\r\n\r\nSOMOS SMS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142529150\r\n\r\nSOMOS SMS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142796751\r\n\r\nSOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142682284\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142685305\r\n\r\nSPHAERA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142796638\r\n\r\nSTAR MADAPE ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142530433\r\n\r\nSTENA SONANGOL POOL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142775347\r\n\r\nSTOK ANGRA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142776670\r\n\r\nSTYLUS E DESIGN COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n142794660\r\n\r\nSUN7 PRODUCOES E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n142780693\r\n\r\nSUPER BELLA NAILS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142653969\r\n\r\nSUPER PEDROKA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n142658847\r\n\r\nSUPERMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142691690\r\n\r\nT A R GOMES SERVICOS & EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n142606634\r\n\r\nTAC SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n142793680\r\n\r\nTATIANA DAS MERCES LUNA ME \r\n\r\n142789712\r\n\r\nTBX TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n142546844\r\n\r\nTEC POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142694932\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142506060\r\n\r\nTEFA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n142462020\r\n\r\nTEKSTO TEXTOS ACADEMICOS E EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n142695157\r\n\r\nTELEUNION S/A \r\n\r\n142292427\r\n\r\nTELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142624705\r\n\r\nTELHAS SANTA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142798959\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n142673072\r\n\r\nTERNO & CIA LTDA ME \r\n\r\n142796760\r\n\r\nTI METRICAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n142668567\r\n\r\nTOCTAO ARGON ROCA E PEDRA DE INOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142668478\r\n\r\nTOMAZMAX COMERCIO E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142795437\r\n\r\nTONY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142664251\r\n\r\nTRANSLAU TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142776521\r\n\r\nTRANSNEVES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142683973\r\n\r\nTRANSPORTES VELTEN CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n142780960\r\n\r\nTRESA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142695530\r\n\r\nTUPAC RESTAURANTE GASTRONOMICO EIRELI ME ME \r\n\r\n142069280\r\n\r\nULTRA COMMERCE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n142771295\r\n\r\nUNIDOS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS USADOS E REFORMADOS EIRELI ME \r\n\r\n142449660\r\n\r\nUNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n142513482\r\n\r\nUNISAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n142780430\r\n\r\nUP LINE PROMOCOES EVENTOS E PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n142780871\r\n\r\nURBA ME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n142506346\r\n\r\nURCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142774162\r\n\r\nV B DA SILVA MOTTA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142787540\r\n\r\nV C LAUREANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n142768480\r\n\r\nVAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142787493\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142665398\r\n\r\nVARANDAS BURGERS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142500518\r\n\r\nVELOSO & COSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142607177\r\n\r\nVENCEDOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142694711\r\n\r\nVICEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\n142655058\r\n\r\nVIEGAS HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n142797812\r\n\r\nVIKING LIFE SAVING EQUIPMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n142798932\r\n\r\nVILE ROMI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142295230\r\n\r\nVITAL LIFE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142622206\r\n\r\nVITORIA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142770272\r\n\r\nVOTI PLASTICOS LTDA \r\n\r\n142552577\r\n\r\nVR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142776785\r\n\r\nVR SUL TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142800279\r\n\r\nW E DE SOUZA BARROS LTDA ME \r\n\r\n142795534\r\n\r\nW S SAFETY LTDA ME \r\n\r\n142320021\r\n\r\nW V T PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142790125\r\n\r\nWDS COMERCIO E MANUTENCAO INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142789135\r\n\r\nWHITE SHARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142796530\r\n\r\nWHM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142656437\r\n\r\nWL SILVA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS ME \r\n\r\n142515191\r\n\r\nWLADIMIR DE A MONTEIRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n142789593\r\n\r\nWORLD TURISMO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142537195\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142272493\r\n\r\nZANZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n142789950\r\n\r\nZONENG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nId: 1717548"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 14 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1717550"
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                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1717549": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142681768\r\n\r\n142796581\r\n\r\n142688576\r\n\r\n142790338\r\n\r\n142774715\r\n\r\n142407984\r\n\r\n142605050\r\n\r\n142775304\r\n\r\n142695220\r\n\r\n142772569\r\n\r\n142770108\r\n\r\n142514918\r\n\r\n142514926\r\n\r\n142503223\r\n\r\n142770680\r\n\r\n142797030\r\n\r\n142474533\r\n\r\n142798975\r\n\r\n142791580\r\n\r\n142780987\r\n\r\n142773794\r\n\r\n142772410\r\n\r\n142690856\r\n\r\n142319171\r\n\r\n142631990\r\n\r\n142790117\r\n\r\n142294110\r\n\r\n142790087\r\n\r\n142795372\r\n\r\n142351156\r\n\r\n142780162\r\n\r\n142244457\r\n\r\n142244490\r\n\r\n142799548\r\n\r\n142379450\r\n\r\n142565695\r\n\r\n142691402\r\n\r\n142796417\r\n\r\n141852798\r\n\r\n142767778\r\n\r\n142351008\r\n\r\n142388122\r\n\r\n142780480\r\n\r\n142800040\r\n\r\n141903392\r\n\r\n142776599\r\n\r\n142775878\r\n\r\n142788830\r\n\r\n142780405\r\n\r\n142787310\r\n\r\n142655813\r\n\r\n142788015\r\n\r\n142780685\r\n\r\n142679836\r\n\r\n142658677\r\n\r\n142794970\r\n\r\n142770370\r\n\r\n142683345\r\n\r\n142771406\r\n\r\n142775649\r\n\r\n142793892\r\n\r\n142772291\r\n\r\n142780103\r\n\r\n142786993\r\n\r\n142787507\r\n\r\n142790010\r\n\r\n142796123\r\n\r\n142764515\r\n\r\n142508268\r\n\r\n142679607\r\n\r\n142792012\r\n\r\n142694207\r\n\r\n142796352\r\n\r\n142676683\r\n\r\n142767336\r\n\r\n142671606\r\n\r\n142776688\r\n\r\n142408336\r\n\r\n142691569\r\n\r\n142695190\r\n\r\n142777536\r\n\r\n142690350\r\n\r\n142691208\r\n\r\n142470376\r\n\r\n142474630\r\n\r\n142474355\r\n\r\n142791504\r\n\r\n142794031\r\n\r\n142793582\r\n\r\n142790761\r\n\r\n142789720\r\n\r\n142610062\r\n\r\n142788317\r\n\r\n142795500\r\n\r\n142170941\r\n\r\n142792624\r\n\r\n142792667\r\n\r\n142792543\r\n\r\n142792594\r\n\r\n142410039\r\n\r\n142689963\r\n\r\n142780600\r\n\r\n142692948\r\n\r\n142680303\r\n\r\n142772542\r\n\r\n142560715\r\n\r\n142474410\r\n\r\n142423920\r\n\r\n142789267\r\n\r\n142693936\r\n\r\n142358428\r\n\r\n142794953\r\n\r\n142777110\r\n\r\n142799149\r\n\r\n142529680\r\n\r\n142780065\r\n\r\n142235466\r\n\r\n142794813\r\n\r\n142792640\r\n\r\n142690902\r\n\r\n141722517\r\n\r\n142692573\r\n\r\n142684066\r\n\r\n142539570\r\n\r\n142767620\r\n\r\n142777153\r\n\r\n142775967\r\n\r\n142795178\r\n\r\n142696579\r\n\r\n142379174\r\n\r\n142696781\r\n\r\n142695378\r\n\r\n142566047\r\n\r\n142780979\r\n\r\n140108386\r\n\r\n141734779\r\n\r\n141985950\r\n\r\n142799505\r\n\r\n142795097\r\n\r\n142685208\r\n\r\n142775398\r\n\r\n142552470\r\n\r\n142791490\r\n\r\n142791466\r\n\r\n142791431\r\n\r\n142791407\r\n\r\n142693022\r\n\r\n134028805\r\n\r\n142696846\r\n\r\n142693359\r\n\r\n142780910\r\n\r\n142793540\r\n\r\n142660574\r\n\r\n142795100\r\n\r\n142677981\r\n\r\n142774650\r\n\r\n142776726\r\n\r\n142617792\r\n\r\n142667811\r\n\r\n142667765\r\n\r\n141581301\r\n\r\n142612790\r\n\r\n141581352\r\n\r\n142794678\r\n\r\n142769363\r\n\r\n142795364\r\n\r\n142693510\r\n\r\n142695114\r\n\r\n142770892\r\n\r\n142780227\r\n\r\n142770906\r\n\r\n142771015\r\n\r\n142770132\r\n\r\n142772461\r\n\r\n142800619\r\n\r\n142774219\r\n\r\n142777056\r\n\r\n142772607\r\n\r\n142799025\r\n\r\n142778656\r\n\r\n142795429\r\n\r\n142514055\r\n\r\n142691666\r\n\r\n142607223\r\n\r\n142477206\r\n\r\n142780146\r\n\r\n142780880\r\n\r\n142778885\r\n\r\n142778974\r\n\r\n142780936\r\n\r\n142793663\r\n\r\n142772526\r\n\r\n142696765\r\n\r\n142771783\r\n\r\n142695777\r\n\r\n142628727\r\n\r\n142799688\r\n\r\n142771643\r\n\r\n140153543\r\n\r\n142780111\r\n\r\n142795968\r\n\r\n142795658\r\n\r\n142787752\r\n\r\n142780235\r\n\r\n142795593\r\n\r\n142792659\r\n\r\n142773727\r\n\r\n142792250\r\n\r\n142790060\r\n\r\n142771562\r\n\r\n142474592\r\n\r\n142791890\r\n\r\n142649970\r\n\r\n142607142\r\n\r\n142445380\r\n\r\n142779644\r\n\r\n142383678\r\n\r\n142770469\r\n\r\n142779431\r\n\r\n142770418\r\n\r\n142678074\r\n\r\n142789496\r\n\r\n142676705\r\n\r\n142786403\r\n\r\n142653241\r\n\r\n142770574\r\n\r\n142795461\r\n\r\n142695882\r\n\r\n142766631\r\n\r\n142789933\r\n\r\n142692590\r\n\r\n142794457\r\n\r\n142792748\r\n\r\n142780030\r\n\r\n142794635\r\n\r\n142775762\r\n\r\n142773905\r\n\r\n142791881\r\n\r\n142696072\r\n\r\n142657859\r\n\r\n142789984\r\n\r\n142780359\r\n\r\n142695734\r\n\r\n142695718\r\n\r\n142377279\r\n\r\n142767611\r\n\r\n142792772\r\n\r\n142767816\r\n\r\n142796719\r\n\r\n142535923\r\n\r\n142795119\r\n\r\n142780561\r\n\r\n142678538\r\n\r\n142770523\r\n\r\n142777323\r\n\r\n142444383\r\n\r\n142793620\r\n\r\n142444359\r\n\r\n142696919\r\n\r\n142795127\r\n\r\n142657379\r\n\r\n142412937\r\n\r\n142789879\r\n\r\n142794082\r\n\r\n142794104\r\n\r\n142474703\r\n\r\n141763418\r\n\r\n142619710\r\n\r\n142656852\r\n\r\n142508101\r\n\r\n142795275\r\n\r\n142789739\r\n\r\n142789100\r\n\r\n142794546\r\n\r\n142773980\r\n\r\n142468940\r\n\r\n142795062\r\n\r\n142787612\r\n\r\n142684031\r\n\r\n142775070\r\n\r\n142604798\r\n\r\n142791750\r\n\r\n142775576\r\n\r\n142771422\r\n\r\n142692220\r\n\r\n142778893\r\n\r\n142504386\r\n\r\n142356247\r\n\r\n142696838\r\n\r\n142788767\r\n\r\n142792675\r\n\r\n142530379\r\n\r\n142780251\r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