{
    "2014-08-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1718383": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00125179.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TAFA ENGENHARIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo portátil, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.737,00.\r\n\r\nDATA: 14.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00995077.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 13.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00683470.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 14.08.2014.\r\n\r\nId: 1718383"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1718379": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00792939, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro da Capital, para proceder à oitiva de Fábio Roque, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2014.00761365).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00809850, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00308646 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 105.528,36 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), correspondente aos juros de mora e a 10% do valor total do contrato, sanção esta prevista nos incisos I e II, alíneas “a” e “b”, do subitem 8.1 do ajuste, estabelecido em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1718379"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1718380": [
                        "IA - Recomendações",
                        "RECOMENDAÇÃO CGMP Nº 01\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nRecomenda aos Promotores de Justiça com atribuição em matéria criminal, notadamente aqueles com atuação em investigação penal, que exerçam o efetivo controle das decisões judiciais proferidas nas medidas cautelares criminais. \r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelos artigos 17, inciso IV, da Lei Federal n° 8.625/93 e 24, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de o Promotor Natural tomar ciência do teor das decisões proferidas nas medidas cautelares criminais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o membro do Ministério Público responsável pela investigação criminal ou instrução penal tem o dever de comunicar, mensalmente, à Corregedoria-Geral, pela via eletrônica, em caráter sigiloso, a quantidade de interceptações em andamento, bem como aquelas iniciadas e findas no período, além do número de linhas telefônicas interceptadas e de investigados que tiveram seus sigilos telefônico, telemático ou informático quebrados, nos exatos termos do art. 10 da Resolução CNMP nº 36/2009, alterada pela Resolução CNMP nº 51/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades noticiadas à Corregedoria-Geral em reunião com os Excelentíssimos Coordenadores do CAOP CRIMINAL, do GAECO e das Centrais de Inquéritos para cumprimento do aludido ato normativo,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nRECOMENDAR aos Promotores de Justiça com atribuição em matéria criminal, notadamente aqueles com atuação em investigação penal, que exijam a ciência do Ministério Público das decisões judiciais proferidas nas medidas cautelares criminais, requeridas ou não pelo Ministério Público, para efeito de eventual interposição de recurso, em especial nos pedidos de interceptação de comunicações telefônica, de telemática e/ou de informática, objetivando o efetivo cumprimento do dever de informar à Corregedoria-Geral, consoante determinação prevista no artigo 10 da Resolução CNMP nº 36/2009, alterada pela Resolução CNMP nº 51/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1718380"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1718381": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 39\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nRegulamenta a eleição para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2015/2017.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, § 7º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003,\r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nArt. 1º - A eleição para composição da lista tríplice de que tratam os arts. 171, § 1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e 8º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio compreendido entre 17 de janeiro de 2015 e 16 de janeiro de 2017, será realizada no dia 08 de dezembro 2014, na forma da referida Lei Complementar e da presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Somente poderão concorrer ao pleito os integrantes da carreira que tenham mais de dois anos de atividade e que requeiram inscrição no período de 06 a 17 de outubro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas, conterá o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público e a sua lotação à época da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, que não está alcançado pelas causas de inelegibilidade previstas nos incisos I a V do art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, e no § 2º do art. 4º da Lei nº 6.451, de 21 de maio de 2013.\r\n\r\n§ 3º - O candidato deverá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o seu nome completo ou abreviado.\r\n\r\nArt. 3º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente, a relação das inscrições requeridas, que será também divulgada no sítio oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na internet.\r\n\r\nArt. 4º - No prazo de 2 dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á no dia 31 de outubro de 2014, para:\r\n\r\nI - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 2º desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003 e do § 2º do art. 4º da Lei Estadual nº 6.451, de 21 de maio de 2013;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 5º - É permitida ampla divulgação da propaganda eleitoral, por meio de material impresso, cartas, emails, sítios da internet, ou qualquer outro meio similar de comunicação, ressalvado o disposto nesta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Será facultada a utilização do correio eletrônico da Instituição para envio de mensagens a todo o colégio eleitoral, contendo propaganda dos candidatos, vedada a censura de seu conteúdo e assegurada a igualdade de tratamento.\r\n\r\n§ 2º - É vedado aos órgãos da administração do Ministério Público, no período de 6 de outubro a 8 de dezembro de 2014:\r\n\r\nI - conceder destaque à presença de qualquer dos candidatos em atos oficiais de entrega de bens ou serviços, inauguração de prédios, ou eventos institucionais similares;\r\n\r\nII - publicar, no sítio do MPRJ, fotografia ou texto que caracterize propaganda eleitoral subliminar.\r\n\r\nArt. 6º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, na forma da lei civil.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por três Procuradores de Justiça, um Promotor de Justiça e um Promotor de Justiça Substituto.\r\n\r\n§ 2º - A presidência dos trabalhos será exercida pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe, dentre os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora.\r\n\r\n§ 3º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV, e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, obrigatório e secreto, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até três nomes dentre os candidatos constantes da cédula única.\r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando:\r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de três candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas no art. 12.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação;\r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12.\r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas.\r\n\r\n§ 1º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até 15 minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto da mesma categoria do faltoso.\r\n\r\n§ 2º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto.\r\n\r\n§ 3º - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto.\r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença.\r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício nos órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, entre os dias 17 e 21 de novembro de 2014, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada ou Sedex, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição do Procurador-Geral de Justiça”.\r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 24 de novembro de 2014 e recebidos no Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a composição da lista tríplice.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a composição da lista tríplice, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para deliberação.\r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão.\r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade.\r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subsequente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de 2 dias contados da data da publicação referida no art. 15.\r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos.\r\n\r\nArt. 17 - Publicada, no primeiro dia útil subsequente, a homologação do resultado no Diário Oficial, caberá ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça encaminhar, no dia 1º de janeiro de 2015, ao Governador do Estado, para nomeação, a lista com os nomes dos candidatos proclamados eleitos.\r\n\r\nArt. 18 - Caso seja tornada sem efeito a votação, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça designará data para nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e procedimentos previstos nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 19 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação.\r\n\r\nArt. 20 - O Procurador-Geral de Justiça nomeado tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSUMAYA THEREZINHA HELAYEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCELO DALTRO LEITE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO\r\n\r\nMembro e Secretária, em exercício\r\n\r\nANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1718381"
                    ],
                    "1718382": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 04 de agosto de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e quarenta e seis minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de trinta e um de julho de dois mil e quatorze, com a presença do Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Sérgio Bastos Viana de Souza, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, Alexandre Araripe Marinho, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Sumaya Therezinha Helayel, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Angela Maria Silveira dos Santos, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Iniciados os trabalhos o Presidente comunicou a retirada de pauta do processo MPRJ nº 2013.01376238, em virtude da ausência justificada do revisor, Procurador de Justiça Marcelo Daltro Leite, que se encontrava representando o Ministério Público junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em seguida submeteu aos membros do Órgão Especial o exame da ata relativa à 2ª Sessão Extraordinária de 2014, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. Na sequência, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSO PARA DISTRIBUIR: Foi distribuído, por sorteio, o processo MPRJ nº 2014.00759192 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para formação de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2015/2017, à Procuradora de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: Processo MPRJ nº 2014.00687066 - Apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício financeiro de 2015. Relator Antônio Carlos Coelho dos Santos. O Presidente passou a palavra ao Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira de Azevedo, que fez detalhada explanação da proposta e, ainda, elucidou dúvidas e questionamentos formulados pelo Colegiado. Em seguida, o Relator foi dispensado da leitura do relatório, eis que encaminhado a todos antecipadamente e passou a proferir seu voto, no sentido da aprovação da proposta. A Conselheira Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos solicitou a retificação do erro material contido no item 4.2.1.1 da proposta, para constar, além do auxílio pré-escolar, o auxílio escolar. Colocada em votação a matéria, a mesma foi aprovada, por unanimidade, com a retificação do item 4.2.1.1, como proposto. Ato contínuo, o Colegiado passou à apreciação do requerimento formulado pelo Corregedor-Geral, de inclusão da Corregedoria como unidade orçamentária. O Relator votou pela impossibilidade de atendimento do pedido, no momento, e recomendou a análise de futura criação de comissão para aprofundamento dos estudos sobre a matéria. O Presidente propôs a criação de um programa de trabalho específico para a Corregedoria, sugerindo a sua inclusão no planejamento orçamentário de 2015, para o exercício financeiro de 2016. O Corregedor-Geral concondou com a sugestão, caso seja adotado o mesmo critério para o CEAF. Colocada em votação a proposta do Presidente, foi a mesma aprovada, por unanimidade; Processo MPRJ nº 2014.00734931 - Minutas de Deliberação regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça e pelos Promotores de Justiça (biênio 2015/2017) A Relatora Marcia Alvares Pires Rodrigues votou pela aprovação das minutas apresentadas, com correções de erros materiais, inclusão de prazo de cinco dias no § 1º do art. 4º, bem como alteração da data contida no § 2º, do art. 4º, para 19 de setembro de 2014. Durante a discussão da matéria, a Relatora retirou a proposta de inclusão de prazo de cinco dias no § 1º do art. 4º. Submetido o texto à votação, foi aprovado por uninamidade. O Presidente anunciou o resultado, no sentido da aprovação das minutas de Deliberação regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do voto da relatora. Ato contínuo, foram indicados para compor a Mesa Receptora e Apuradora, pelo voto dos Procuradores de Justiça, os Drs. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Hugo Jerke, Angela Maria Silveira dos Santos, Maria Luiza De Lamare São Paulo e Katia Aguiar Marques Selles Porto, sob a presidência da primeira; e, pelo voto dos Promotores de Justiça, os Drs. Adolfo Borges Filho, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Walberto Fernandes de Lima e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, sob a presidência do primeiro. O Colegiado aprovou as indicações, por unanimidade. Em seguida, O Procurador-Geral de Justiça passou a Presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, José Eduardo Ciotola Gussem, às 15h29. O Presidente, em exercício, inverteu a pauta para apreciar antecipadamente o item 2.8, em virtude de requerimento de preferência formulado pelo Procurador de Justiça interessado, que se encontrava presente à sessão: Processo MPRJ nº 2012.01594443 - Procedimento administrativo disciplinar instaurado em desfavor de Procurador de Justiça. Advogado Dr. Nilo Cesar Martins Pompilio da Hora. OAB/RJ nº 46441. Relator José Maria Leoni Lopes de Oliveira. Revisora Luiza Thereza Baptista de Mattos. Após a leitura de relatório, foi concedida a palavra ao Procurador de Justiça interessado que apresentou dois destaques, o primeiro suscitando a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do MPRJ por ausência de norma que possibilite ao membro do Parquet o efetivo cumprimento do dever de proteção integral à criança e adolescente de forma prioritária, nos termos do art. 227 da C.F. 1988, e o segundo alegando a nulidade da sindicância, iniciada com esteio em representação anônima, tendo sido ambos rejeitados pelo Colegiado, por unanimidade. Em seguida, o Relator Dr. José Maria Leoni Lopes de Oliveira votou no sentido do acolhimento da representação formulada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público para que se determinasse a instauração de processo disciplinar sumário, tendo sido acompanhado pela Revisora, Dra Luiza Thereza Baptista de Matos, e pelos Procuradores de Justiça Sérgio Bastos Viana de Souza, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Angela Maria Silveira dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Sumaya Therezinha Helayel, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos Coelho dos Santos e pelo Presidente, em exercício, José Eduardo Ciotola Gussem. Em sentido contrário, votou o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Deixaram de votar o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, e a Subcorregedora-Geral, Márcia Alvares Pires Rodrigues, em razão de impedimento. O presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido de autorizar a instauração de Processo Disciplinar Sumário. Processo MPRJ nº 2014.00140079 - Minuta de Resolução transformando a 16ª Promotoria de Justiça de Substituição Regional do CRAAI Rio de Janeiro na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras. Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Relator Hugo Jerke votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. Processo MPRJ nº 2013.00287345 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao 6º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (Foro Regional da Leopoldina). Dispensado da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Relator Ertulei Laureano Matos votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto do relator. Processo MPRJ nº 2008.00198496 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a Relatora Dirce Ribeiro de Abreu votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto da relatora. Processo MPRJ nº 2013.01300262 - Minuta de Resolução criando a 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude. Dispensada da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, a Relatora Maria Luiza De Lamare São Paulo votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, bem como pelo desmembramento do feito, para prosseguimento no tocante ao pedido de criação da 4ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por unanimidade, nos termos do voto da relatora. 3. ASSUNTOS GERAIS. O Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, propôs moção de repúdio às declarações do Desembargador Siro Darlan, que intitulou o Ministério Público de \"inutilidade\", em total desrespeito ao Parquet Fluminense, ignorando sua importante função de defesa da sociedade, tendo sido a proposta acolhida, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, declarou encerrada a sessão, às 16h51, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente e o Presidente em exercício, ficando consignado que se ausentaram antecipadamente da sessão, por motivo justificado, os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima e Sérgio Bastos Viana de Souza, às 16h34, assim como, não compareceram, por motivo de férias, os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Márcio Klang e Katia Aguiar Marques Selles Porto, e em virtude de licença médica, o Dr. Fernando Chaves da Costa. (Aprovada na sessão de 15 de agosto de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1718382"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 53ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 12 de agosto.\r\n\r\nAos doze dias de agosto de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 52ª sessão, de 07 de agosto de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 2, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 906 processos: 101 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 490 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 205 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 110 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 203699-3/2013, 203700-8/2013, 203708-0/2013 e 221408-5/2006. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 240639-5/2002 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Carmo - exercício de 2001), pelo conhecimento, provimento e comunicação - dando nova oportunidade para que o jurisdicionado pudesse recolher o débito, que fora reduzido -, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, provimento, anulação e comunicação - alterando o item II, a fim de imputar o débito solidariamente entre o prefeito e o espólio do vice-prefeito, devido ao falecimento deste -, sagrando-se vencedor o revisor, com o voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No Processo TCE no 227052-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Queimados - exercício de 2007), com voto pelo não acolhimento, regularidade, ressalvas, irregularidade das contas e instauração de tomada de contas especial, ofereceu declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE no 230132-6/2011 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e dos Processos TCE nos 211660-2/2014 (comunicação do MP-RJ), 208983-9/2014 e 206789-7/2014 (comunicações julgamento contas de governo das Câmaras Municipais de Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 231603-9/2001, 210642-6/2002 e 210640-8/2002. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 228072-7/2009, 203368-8/2014, 209937-7/2014 e 221139-6/2006. Por ocasião do relato do Processo TCE no 103036-7/2007 (recurso de embargos de declaração em inspeção ordinária na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), em função de pedido de defesa oral, a Presidência informou aos Drs. Caio Farah Rodriguez - OAB/SP 148.254 e Maria Alice Rodrigues - OAB/SP 300.684, representantes das Construtoras Norberto Odebrecht S.A., Andrade Gutierrez S.A. e OAS S.A., presentes à sessão, que o requerimento era intempestivo, e assim o indeferia, mas que havia uma petição da Construtora Odebrecht, sem decisão do Plenário, protocolada na sexta-feira anterior (Doc TCE nº 031585-2/13), com o que o relator retirou o processo de pauta para, antes de analisar o mérito do recurso, decidir em relação ao outro pedido, o que foi deferido pela Presidência. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinações à CFM e à 2ª CCM no Processo TCE no 206569-5/2014 (prestação de contas de administração financeira de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2013), sendo aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 216542-3/2011 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas na Prefeitura de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2010) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nos 231913-5/2011 (tomada de contas especial na Prefeitura de Japeri) e 219787-0/2013 (tomada de contas especial na Prefeitura de Varre-sai), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações e comunicação, determinação à 4ª CCM e arquivamento no Processo TCE no 206627-3/2014 (prestação de contas de administração financeira de Bom Jardim - exercício de 2013), sendo aprovado por unanimidade. No relato do Processo TCE no 216602-9/2011 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), com voto pela regularidade com quitação, ressalvas e determinação, ofereceu declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista do Processo TCE no 202857-4/1998 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Fidélis - exercício de 1997) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No processo TCE no 219288-7/2006, consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista dos Processos TCE nos 111111-0/2010 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação do Instituto Estadual do Ambiente) e 228809-6/2008 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2007) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos Processos TCE nos 220896-6/2013 e 215542-0/2013, consignou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 12/08/2014 11:35:17 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n211088-8/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n214869-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n108088-2/14 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n207974-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211243-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n238387-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204437-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n105556-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n209768-4/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VTA REDONDA\r\n\r\n210671-4/14 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n207471-9/14 CONVÊNIO/FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n210667-3/14 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n108428-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108057-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108518-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108211-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108221-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107827-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122408-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n122568-2/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n108277-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n203664-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n108167-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108308-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108097-3/14 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107104-5/14 TERMO/RESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210786-5/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF MACAÉ\r\n\r\n122858-5/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107857-4/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n210492-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n234877-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n208668-1/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n212475-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107868-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n108390-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108389-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108402-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108532-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108333-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108372-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106016-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108316-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n210381-1/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214898-2/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n216037-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208416-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n238366-9/13 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n108042-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS CEJUR - CENTRO ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n205847-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n106516-5/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n237014-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n108048-2/14 CONVÊNIO/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106914-1/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n219446-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n105750-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108219-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108061-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107681-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n107644-5/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106146-6/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106114-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107466-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106136-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108638-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n211308-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n216028-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214277-2/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULT CABO FRIO\r\n\r\n100662-8/14 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n203919-3/14 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n107578-0/14 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200144-9/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n118286-6/13 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n112274-1/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n107434-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102274-7/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREIT HUMANOS\r\n\r\n122569-6/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n108059-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108529-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107869-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105744-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105956-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105736-0/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107706-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107576-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n107987-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n107324-7/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n216027-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n107914-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107386-5/14 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n103897-4/13 TERMO/DE ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n210257-4/14 TERMO/DIVERSOS FUND MUNICIPAL HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n100676-9/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n209628-8/14 TERMO/RESCISÃO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202267-1/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n108068-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n210108-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n105767-9/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n108209-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n107928-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108065-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107665-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106008-8/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n105757-4/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n107884-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108417-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105172-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n133362-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n206286-5/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206354-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209212-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217266-4/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217647-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n225063-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n232881-7/13 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAÚDE R DAS OSTRAS\r\n\r\n233566-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108953-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA / ESTADUAL / INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n110916-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205058-5/12 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n208620-9/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213549-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n216487-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO NACIONAL DESENV EDUCAÇÃO\r\n\r\n218394-1/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n222384-1/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n100309-8/14 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122391-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202966-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n212193-6/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216928-7/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217457-5/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108943-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST D TURISMO\r\n\r\n214370-8/13 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n231195-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n231391-5/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVIN\r\n\r\n239815-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108968-6/14 EDITAL DE PREGÃO/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n204602-5/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208320-6/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211796-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n216893-6/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217526-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA / MUNICIPAL / PREF ITABORAÍ\r\n\r\n227501-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231439-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103740-7/2014 (E-21/998.043/09) - Interessado: MIGUEL ANGELO DE SOUSA COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104225-0/2012 - Interessado: ROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104601-7/2008 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104934-7/2014 (E-12/535717/2012) - Interessado: MARCOS VALÉRIO DE OLIVEIRA AMBRÓSIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-1/2014 (E-02/379/2010) - Interessado: JOSÉ GERALDO CEZAR JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105528-1/2014 (E-12/002/74/2013) - Interessado: WILSON SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-7/2014 (E-26/007/3098/2013) - Interessado: FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105716-0/2014 (E-26/007/409/2013) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-8/2014 (E-26/007/9265/2013) - Interessado: VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105957-6/2014 (E-26/007/10101/2013) - Interessado: ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105961-7/2014 (E-26/007/6087/2013) - Interessado: UMBERTO ALAN FRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105963-5/2014 (E-26/007/407/2013) - Interessado: ANIBAL SANCHES MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105995-8/2014 (E-26/40449/2012) - Interessado: PAULO SERGIO LUIZ FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105996-2/2014 (E-26/0076424/13) - Interessado: MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-1/2014 (E-26/007/4367/2013) - Interessado: MARCIA ROSSIGNEUX PAULINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106032-9/2014 (E-26/007/2707/2013) - Interessado: YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106035-1/2014 (E-26/007/84/2013) - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-0/2014 (E-09/101/38/2013) - Interessado: ADIEL SOARES DE FARIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106045-6/2014 (E-09/02657/1510/2011) - Interessado: CLODOALDO RODRIGUES NAVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106051-5/2014 (E-09/047/66/2013) - Interessado: GEORG ZELENKA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106088-8/2014 (E-26/81714/13) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106090-1/2014 (E-26/8812/13) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106109-8/2014 (E-26/008/811/2013) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-5/2014 (E-26/008/2242/2013) - Interessado: CLAUDIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106117-5/2014 (E-26/008/2106/2013) - Interessado: SYLENE LESSA DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-3/2014 (2705/2012) - Interessado: ANDREIA FONTES DA PAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-0/2014 (E-26/008/1317/2013) - Interessado: PAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106149-8/2014 (E-26/008/2111/2013) - Interessado: ROGÉRIO BOSIGNOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106157-5/2014 (E-26/008/2243/2013) - Interessado: MARCIA DE MATES SANTOS DE AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106285-8/2014 (E-19/014/334/2013) - Interessado: JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-9/2014 (E-12/679294/2010) - Interessados: HUGO LEAL MELO DA SILVA, GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO NETO, FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, HENRIQUE FARIAS, MARCELO DA SILVA SANTINI, MAURÍCIO PINHEIRO MACHADO FARIA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106569-2/2014 (6909/2012) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106783-8/2013 (E-20/11125/11) - Interessado: ANDERSON DE JESUS GALDARD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106899-5/2014 (E-12/088/1/2014) - Interessado: VALKIR GARCIA GAMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106902-8/2014 (E-21/089/39/2013) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-2/2014 (E-12/087/1/2014) - Interessados: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL, GUARINO LUIZ PINHO TÓRTORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106944-6/2014 (E-04/000690/12) - Interessado: LARISSA SILVA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107037-6/2014 (E12/020421/2012) - Interessado: LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107047-1/2014 (E-09/113000030/2013) - Interessado: ELI RAMOS BARROSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107120-9/2014 (E-09/003385/1071/2011) - Interessado: JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107132-2/2014 (E-11/006/139/2014) - Interessado: CARLOS DE LA ROCQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107198-6/2014 (E-04/410514/07) - Interessado: LENICE SIMÕES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107202-3/2014 (E-34/254064/2006) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107212-8/2014 (E-04/000164/2009) - Interessado: DILZA PENEDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107272-8/2014 (E-08/001/578/2013) - Interessado: IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107278-2/2014 (E-08/0999/2011) - Interessado: VALDENIR ALVES DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107288-7/2014 - Interessado: JOELZA LOPES DE LIMA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-9/2014 (E-26/008/810/2013) - Interessado: DIOGO QUARESMA DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-2/2014 (E-01/004//12/14) - Interessado: CICERO DE AZEVEDO CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107563-5/2014 (E-08/001/1137/2013) - Interessado: NAZARETH DENISE MARTIRES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107569-9/2014 (E-34/278000/2007) - Interessado: RITA DE FÁTIMA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107611-8/2014 (E-26/007/2944/2013) - Interessado: AUREA NASCIMENTO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107612-2/2014 (E-26/006/64/2013) - Interessado: ALFREDO DE SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107650-4/2014 (E-26/005/1854/2013) - Interessado: JOSÉ LUIZ GARCIA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107661-3/2014 (E-26/007/5737/2013) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107810-6/2014 (E-29/001/87/2014) - Interessado: PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-0/2014 (E-23/001/1/2014) - Interessado: MARCO AURELIO MONTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107812-4/2014 (E-23/2365/2009) - Interessado: JOSÉ VANDERLEI FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107909-3/2014 (e-24/001/21/2014) - Interessado: MARCO AURELIO CARDOZO AZAMOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110159-9/2012 (22/1533/10) - Interessado: NASSIM GABRIEL MEHEDFF - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111170-1/2009 (23/133/09) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111299-4/2013 (E-17/200141/2013) - Interessado: SOLANGE DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113643-2/2009 - Interessados: JOEL DA SILVA MYRRHA, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114232-2/2007 (07/387/01) - Interessado: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201453-5/2014 - Interessado: HEVANDRO ARAÚJO MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202049-1/2011 - Interessados: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, MÁRIO VICTOR GOULART - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-7/2012 - Interessado: CARLO BUSSATO JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202162-5/2014 - Interessado: FABIANY EMILIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-2/2014 - Interessado: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203346-0/2014 (2013.004.000036-6) - Interessado: PATRICIA CORDEIRO ALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2004 - Interessado: GILBERTO TAVARES - Votos: QUITAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206569-5/2014 - Interessado: CLÁUDIO MANNARINO - PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206627-3/2014 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - PREFEITURA BOM JARDIM - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207574-5/2013 (116/12) - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2009 - Interessado: MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208379-2/2014 - Interessado: ANDERSON SUZUKI LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208446-9/2013 (02028/12) - Interessado: ADRIANA AMÉLIA PINTO COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210487-2/2001 - Interessado: GUSTAVO CARLOS SCHIAVO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-6/2002 - Interessado: ROMEU FONSECA DANELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210902-9/2013 (11271/2012) - Interessado: MOACIR CARVALHO DE CASTRO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211325-9/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211808-4/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211834-3/2013 (6570/13) - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212159-6/2012 - Interessado: LEYLA RODRIGUES DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213100-4/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-2/2007 - Interessado: ALEXANDRE BICHARA CALDAS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-3/2012 - Interessados: GILSON DOMINGOS DA SILVA, LEONARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214537-4/2011 - Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-4/2011 - Interessado: LUÍS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-9/2011 - Interessado: VALMIR MARTINS DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216224-5/2012 - Interessados: LUCAS ROGÉRIO BAPTISTA BORGES, FLAVIO DA SILVA CARLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216275-4/2012 - Interessados: LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO, FRANCISCO JOSÉ V. JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216356-6/2013 - Interessado: MAGDA WELIDA JARDIM DALLOZ ZANON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-9/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EDUCACIONAL HILKA E CELSO PEÇANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217080-6/2013 - Interessados: ROSANE DA SILVEIRA BARBOSA, JANETE DE SOUZA PARREIRAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217226-2/2013 - Interessado: JORGE LUIZ JUSTEN BACH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-6/2013 - Interessado: ALEX SANDRO TEIXEIRA QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-4/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-0/2013 - Interessado: MARILDA DA SILVA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-4/2012 - Interessado: SUELI FERNANDES DE ALMEIDA SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-4/2012 - Interessado: JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218150-4/2013 - Interessado: RICARDO NEY DIAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218325-1/2013 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-1/2013 - Interessado: NEUZA DA SILVA BREIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-5/2013 - Interessado: MARIA MADALENA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219288-7/2006 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-6/2013 - Interessado: CLAUDIO ROCHA DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219589-6/2013 - Interessado: JOSÉ UÊNIS ALVES ZAMBOTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-0/2012 - Interessado: MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-8/2013 - Interessado: HENRIQUE SERGIO MELMAN - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Interessados: WANDERLEY JOSÉ DA SILVA, JOSÉ MARCOS FONTES TREGA, JOÃO FRANCISCO FERNANDES XAVIER, ISAIAS ALVES LEÃO, FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221823-5/2009 - Interessado: DARCI DO ANJOS LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221944-6/2013 (004625/2009) - Interessado: OLIVIA MADALENA SINGH DE ANDRADE SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224147-0/2009 - Interessado: REGINA MARIA WIGAND RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225109-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226206-5/2012 - Interessado: MICHELLE ANTUNES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226965-5/2013 - Interessado: LEONARDO MAIA REIS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227052-8/2008 - Interessado: CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA / Interessado: GERALDO DIAS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-0/2009 - Interessados: RUBEM VICENTE, ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229220-3/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229683-8/2012 - Interessado: EDNA MENEZES DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231288-8/2011 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231573-2/2003 - Interessado: JOÃO MANUEL SOARES - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232547-3/2013 (326/13) - Interessado: JORGE RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232697-4/2013 - Interessado: ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232726-1/2013 - Interessado: ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-6/2011 - Interessado: JOSÉ LUIS ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237851-7/2013 - Interessado: JEANETE GLÓRIA DE SOUZA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239263-8/2013 (2012.10527-0) - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239277-9/2013 (2013.00508-8) - Interessado: MARTA SANTOS ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239641-4/2013 (2013.05107-4) - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240639-5/2002 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240705-0/2002 - Interessado: SÍLVIO ABREU DAFLON - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244244-3/2010 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251319-2/2000 - Interessado: RANULFO VIDIGAL RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300893-5/2014 - Interessado: AMARO CÂNDIDO ABRANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100144-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100696-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101008-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101189-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101715-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101717-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101755-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101807-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101872-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102530-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102606-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102821-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102822-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102823-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102824-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102825-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102826-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103750-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103853-7/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103969-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104375-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104774-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104820-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104924-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104963-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105036-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105075-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105492-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106080-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-5/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106349-0/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106420-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106492-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106508-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106757-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106849-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106931-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106943-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106950-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107016-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107038-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107043-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107104-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107132-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107158-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107209-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107217-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107328-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107331-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107332-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107333-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107334-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107335-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107336-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107337-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107339-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107341-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107342-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107343-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107345-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107346-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107347-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107348-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107349-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107353-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107354-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107355-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107358-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107359-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107360-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107361-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107362-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107363-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107370-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107371-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107372-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107378-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107379-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107380-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107381-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107383-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107384-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107389-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107390-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107391-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107392-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107393-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107394-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107395-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107396-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107397-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107398-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107400-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107401-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107402-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107403-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107404-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107405-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107407-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107409-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107410-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107412-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107422-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107425-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107428-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107457-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107486-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107492-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107508-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107513-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107539-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107657-2/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107669-5/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107673-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107762-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107848-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108138-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108434-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108636-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108670-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108690-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108706-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108765-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108784-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108859-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108867-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109133-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109142-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109266-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109302-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109388-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109407-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109444-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109690-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109864-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110165-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110442-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110454-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110926-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111272-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111463-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111525-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111560-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111899-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112566-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112827-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112910-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113413-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113928-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113969-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114084-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114156-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114332-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114966-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114967-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115138-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115332-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115333-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115335-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115346-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115425-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115451-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115453-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115559-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115635-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115681-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115776-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115974-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116015-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116165-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116187-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116811-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116985-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117104-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117150-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117389-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117715-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117884-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118497-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118571-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119100-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119120-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119121-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119215-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119266-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120079-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120590-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121563-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121995-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128595-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130111-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130440-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131929-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132720-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200170-4/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200178-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200439-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200457-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200545-7/2014 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200549-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201294-8/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201609-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201637-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201804-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202709-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202904-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203199-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203365-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203394-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-0/2014 - Votos: DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203455-1/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203857-9/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203943-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204005-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204049-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204057-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204065-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204102-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204106-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204135-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204153-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204181-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204568-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204640-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204834-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205258-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205515-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205553-3/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205645-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205864-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205865-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205929-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206265-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206308-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206393-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206453-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206463-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206594-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206903-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207163-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207348-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207534-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207688-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207694-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207876-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207878-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207884-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-5/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207890-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207895-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207898-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207899-0/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207900-5/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207903-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207967-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207971-4/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208011-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208063-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208068-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208122-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208170-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208328-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208428-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208540-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208571-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208699-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208748-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208761-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208763-7/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208830-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208898-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208918-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209060-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209082-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209099-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209185-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209276-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209600-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209602-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-5/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209884-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209932-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209935-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210098-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210100-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210203-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210227-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210247-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210276-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210330-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210339-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210371-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-8/2002 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210693-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210698-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210793-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210794-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210805-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210809-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210826-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210916-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210926-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210988-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210993-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211059-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211082-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211171-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211191-4/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211280-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211285-5/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211289-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211304-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211305-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211314-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211352-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211376-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211377-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211478-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211481-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211612-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211646-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211733-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211814-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211983-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212019-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212036-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212049-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212050-8/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212051-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212070-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212072-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212075-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212081-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212093-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212102-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212105-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212106-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212111-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212113-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212120-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212126-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212128-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212130-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212135-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212150-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212195-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212263-4/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212415-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212709-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212831-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212834-0/2013 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212976-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212980-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212991-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213106-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213178-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213259-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213400-2/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213428-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213706-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213765-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214042-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214249-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214607-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214768-5/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214829-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214830-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214917-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215072-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215515-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215542-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215642-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215984-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216045-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216165-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216193-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216315-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216416-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216508-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216577-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216600-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-9/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216675-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216912-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216915-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216917-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216935-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216946-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216984-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217060-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217093-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217109-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217135-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-7/2012 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217586-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217694-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217827-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217952-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-1/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218292-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218296-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218514-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218519-4/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218580-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-2/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219024-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219118-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219193-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219400-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219463-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-4/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219670-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219815-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219976-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220127-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220136-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220427-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220624-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220778-8/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220816-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220864-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220896-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221644-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221752-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221851-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222050-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222560-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222769-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222786-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223103-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223242-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224106-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224515-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224568-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224587-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224593-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224629-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224767-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-0/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225072-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226745-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226773-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226963-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227079-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227222-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227259-9/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227487-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227722-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227871-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228146-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228155-5/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228355-9/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228385-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228454-9/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-0/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228695-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-6/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228751-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228792-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228892-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229044-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229277-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229360-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230325-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230603-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-9/2001 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231710-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231951-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231999-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-8/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232369-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232641-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232678-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232813-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232840-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232880-9/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232941-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233188-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233300-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233352-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233538-9/2013 - Voto: CONHECIMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233553-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234016-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234308-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234500-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234510-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235084-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235256-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235450-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235767-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236015-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236147-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236930-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237066-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237071-9/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237662-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237761-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237818-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238136-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238260-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238302-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238507-3/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238976-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239691-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239923-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239978-9/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240001-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240554-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-6/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240771-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242014-5/2003 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242758-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242759-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242760-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242761-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242762-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242763-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242801-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242804-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242806-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242831-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242833-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242836-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242837-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242839-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242840-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244203-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244820-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251626-7/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272984-2/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/08/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n101189-4/2006\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n101189-4/2006\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n103750-2/2014\r\n\r\nELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\n109407-7/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n114232-2/2007\r\n\r\nJUVENIL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n200052-8/2013\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n201609-8/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nMÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA\r\n\r\n202933-0/2013\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n203199-9/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n204005-9/2011\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n204135-4/2013\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n205929-2/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n206265-7/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n206308-5/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n206463-1/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n209826-8/2012\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n209884-0/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n210698-2/2014\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n211304-8/2013\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n211312-7/2014\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MARQUES\r\n\r\n211314-5/2014\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE FARIA PINTO FREI\r\n\r\n211352-7/2014\r\n\r\nALMIR SCHMIDT\r\n\r\n211376-3/2014\r\n\r\nRODRIGO DE ARAÚJO SEABRA\r\n\r\n211377-7/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211404-6/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DIAS\r\n\r\n211478-7/2014\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n211814-9/2011\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n211814-9/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n212036-0/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n212049-7/2013\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n212455-8/2012\r\n\r\nDARIO ALBINO RIBEIRO\r\n\r\n212550-4/2012\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n212831-8/2013\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n214768-5/2011\r\n\r\nJOEL ANTÔNIO DE FARIAS\r\n\r\n214976-4/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214976-4/2011\r\n\r\nWILIAM DE CARVALHO CHEUHEN\r\n\r\n214976-4/2011\r\n\r\nOTORINO BILHERI DE SOUZA\r\n\r\n215072-5/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n215642-4/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n215984-8/2011\r\n\r\nJUAREZ DE SOUSA GOMES\r\n\r\n215984-8/2011\r\n\r\nLUIZ ARTHUR LAMEIRA SOARES\r\n\r\n215984-8/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n216428-0/2007\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n216508-1/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n216675-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n216715-2/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n216715-2/2011\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n216834-4/2011\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n216917-6/2013\r\n\r\nMONICA LIMA MOURÃO\r\n\r\n216917-6/2013\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA CUNHA AUGUSTO\r\n\r\n217109-6/2012\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n217577-0/2005\r\n\r\nEDSON ROQUE FREIRE\r\n\r\n217697-5/2013\r\n\r\nJUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO\r\n\r\n217967-8/2013\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO\r\n\r\n217967-8/2013\r\n\r\nRODRIGO ROMITO GONÇALVES\r\n\r\n217967-8/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218000-1/2012\r\n\r\nFRANCISCO EDISON FONTENELE\r\n\r\n218296-4/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n218351-0/2013\r\n\r\nIGOR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n218514-4/2013\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n218580-3/2013\r\n\r\nROBSON VARGAS PEÇANHA\r\n\r\n218700-1/2011\r\n\r\nELISA MARIA SENCE RAMOS\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\n223242-8/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223242-8/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n224106-1/2010\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n225072-7/2013\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n226745-0/2008\r\n\r\nHONÓRIO JOSÉ ABREU GONÇALVES\r\n\r\n227222-6/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n227259-9/2012\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n227722-8/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n228792-7/2008\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA FRONY MORGADO\r\n\r\n229615-3/2013\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n230325-9/2013\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n231222-8/2013\r\n\r\nCOSME JOAQUIM DE PONTES\r\n\r\n231573-2/2003\r\n\r\nJOÃO MANUEL SOARES\r\n\r\n231573-2/2003\r\n\r\nMIRIAM MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n231710-3/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234109-5/2010\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n237818-5/2013\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n240001-1/2010\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n241230-5/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n242806-7/2012\r\n\r\nELZA DO NASCIMENTO CHIACCHIO\r\n\r\n244820-6/2008\r\n\r\nSessão: 12/08/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n103853-7/2009\r\n\r\nWIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE\r\n\r\n106097-9/2014\r\n\r\nLUCIDEA GUIMARAES REBELLO COUTINHO\r\n\r\n106177-5/2014\r\n\r\nJURGEN WALTER BERND HEYE\r\n\r\n107657-2/2014\r\n\r\nLILIANA ROCHA KAWASE\r\n\r\n107669-5/2014\r\n\r\nEVARISTO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n107762-3/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n201609-8/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nMÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n202049-1/2011\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n205553-3/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n207889-5/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208540-3/2014\r\n\r\nROBERTO PRATA MOREIRA\r\n\r\n208540-3/2014\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n210640-8/2002\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n210693-6/2011\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213400-2/2013\r\n\r\nMARCELO HOTZ DA CRUZ SILVA\r\n\r\n216629-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216629-9/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218000-1/2012\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n218519-4/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220099-9/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\n220778-8/2013\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n220778-8/2013\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n221600-0/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n224871-0/2011\r\n\r\nGERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n227052-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n228155-5/2009\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nNELSON FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nGENEZIO DARCI BOFF\r\n\r\n232880-9/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n233345-6/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234109-5/2010\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n235256-5/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n238507-3/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n241230-5/2012\r\n\r\nId: 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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 858/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.778-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 03/2013 (Processo Administrativo nº 0885/2013) encaminhado pela Prefeitura de Carmo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horário M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Fernando Antônio Gonçalves, Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718101"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 859/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.778-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 03/2013 (Processo Administrativo nº 0885/2013) encaminhado pela Prefeitura de Carmo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Horário M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Ja neiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Paulo César Gonçalves Ladeira, Prefeito de Carmo-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718102"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 860/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.573-2/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. João Manuel Soares e da Empresa Engemar Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Três Rios\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Três Rios no exercício de 2003, verificou-se a atestação indevida de faturas, levando à apuração de dano ao erário no valor de R$ 25.438,51, equivalente nesta data a 9.986,46 UFIR-RJ, sendo responsáveis de forma solidária o Sr. João Manuel Soares e a Empresa Engemar Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. João Manuel Soares apresentou razões de defesa não acolhidas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o presente processo foi convertido em Tomada de Contas Ex-Offício, em Sessão Plenária de 16.09.2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Irregularidade da presente Tomada de Contas Ex-Officio, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito ao Sr. João Manuel Soares solidariamente com a Empresa Engemar Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 25.438,51, equivalente nesta data a 9.986,46 UFIR-RJ,, tendo em vista as irregularidades apontadas em meu voto, devendo a mesma ser recolhida ao Erário Municipal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, tendo os responsáveis que comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718103"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 861/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.099-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo Martins de Abreu Soares\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e a E. J.I FIEL TURISMO LTDA, objetivando locação de 4 veículos utilitários, com o fornecimento de combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados por conta da contratada, pelo prazo de 11 meses, no valor de R$ 340.010,00 (trezentos e quarenta mil reais e dez centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 98/100;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 101;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé à época, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718104"
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                    "1718105": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 862/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.232-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos do Convênio nº 026/2001, firmado entre a então Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atual Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Paraty, no valor estimado de R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade na devolução ao Erário Estadual, da diferença residual apurada pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado do Ambiente, equivalente a 5.435,2283 UFIR-RJ, pelo erário Municipal de Paraty;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Município de Paraty, na forma prevista na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em vigor, no valor de R$ 13.845,16, (treze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), equivalente, nesta data, a 5.435,2283 vezes o valor da UFIR-RJ, inerente à diferença residual apurada pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado do Ambiente, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718105"
                    ],
                    "1718181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 863/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.935-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON GONÇALVES SOARES JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Relatório de Auditória Governamental - Monitoramento, realizada no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Iguaçu, entre o período de 02/05/2011 a 20/05/2011, englobando o Munícipio de Nova Iguaçu, a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - PREVINI; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a documentação juntada por conta do Recurso de Reconsideração interposto, serviu para comprovar que a decisão Plenária 13/03/2012, fora cumprida parcialmente, passível se mostra a redução da penalidade anteriormente aplicada, em Sessão de 30/04/2013, no valor de 5.000 UFIR/RJ para 2.500 UFIR/RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Edson Gonçalves Soares Junior, à época, Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, à R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no que dispõe o inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar 63/90, em vigor, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, na forma prevista na Lei Orgânica deste Tribunal em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718181"
                    ],
                    "1718106": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 864/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.109-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Fluminense Futebol Clube, daquele Município, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, que evidenciam a concessão de Subvenção em desacordo com a Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 15.779,28 (quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), equivalente, nesta data, a 6.194,51 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718106"
                    ],
                    "1718107": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 865/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.109-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Fluminense Futebol Clube, daquele Município, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, ex-Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõem os artigos 23, 62 e 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718107"
                    ],
                    "1718108": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 866/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.049-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO E MÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário, em relação à despesa não liquidada, referente à contratação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP (Contrato nº 01/2006 D01/2006), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de pagamentos sem a devida comprovação da prestação dos serviços;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO aos Srs. Eduardo Ramos da Paixão e Mário Victor Goulart, solidariamente, no valor de R$ 74.955,86 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 29.425,61 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718108"
                    ],
                    "1718109": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 867/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.049-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário, em relação à despesa não liquidada, referente à contratação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP (Contrato nº 01/2006 D01/2006), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, ex-Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com base no artigo 63, incisos I e III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718109"
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                    "1718110": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 868/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.049-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de possível dano ao erário, em relação à despesa não liquidada, referente à contratação do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP (Contrato nº 01/2006 D01/2006), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. . Mário Victor Goulart, representante legal do IPDEP, à época dos fatos, com base no artigo 63, incisos I e III, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº /2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: / /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718110"
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                    "1718111": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 869/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.853-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE / SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Permissão de Uso, de 25/10/06, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, que tem por objeto a utilização dos camarotes números 32 e 33, localizados no Estádio do Maracanã, mediante a contrapartida de criação, construção e instalação do Museu do Futebol, pelo prazo de 03 (três) anos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/11/12, pela Notificação do Sr. Sérgio Antônio Machado Emilião, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Sérgio Antônio Machado Emilião, ex-Presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718111"
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                    "1718112": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 870/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.345-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Inspeção Extraordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, objetivando verificar, in loco, a forma pela qual a Administração Pública daquele Município vem gerindo a prestação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram celebrados contratos com dispensa do procedimento licitatório, fundamentando-a no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez que o caráter emergencial alegado para justificar a dispensa de licitação foi resultado da desídia e ausência de planejamento;\r\n\r\nConsiderando que houve violação do Princípio da Economicidade, previsto no artigo 70 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso II c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. José Luis Anchite, ex-Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718112"
                    ],
                    "1718113": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 871/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.400-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos e dos processos apensos por conexão processual (TCE/RJ nº 237.071-9/13 - Termo Aditivo nº 1 - e TCE-RJ nº 203.857-9/14 - Termo Aditivo nº 2), referentes a contratação de empresa para prestação de serviços de conserva e manutenção de áreas verdes e vias públicas, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor de R$ 1.090.928,28 (um milhão, noventa mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos):\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08.10.2013, pela Notificação do Sr. Gean Marcos Pereira da Silva, Prefeito Municipal de São José de Ubá para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Gean Marcos Pereira da Silva, Prefeito Municipal de São José de Ubá, com fulcro no que dispõem os incisos II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718113"
                    ],
                    "1718114": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 872/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.871-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 15/11, datado de 20/08/2011, oriundo de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 12/11, firmado entre o Município de Itaperuna e a empresa Kademed Medicamentos Ltda., que tem por objeto a compra de medicamentos, pelo prazo de 90 (noventa) dias e no valor global de R$ 1.436.107,68 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e sete reais e sessenta e oito centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 18/02/14;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/02/14, pela Notificação do Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, atual Prefeito Municipal de Itaperuna, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 18/02/14, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, atual Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em fase a ausência de manifestação do responsável, em relação à decisão Plenária de 18/02/14, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718114"
                    ],
                    "1718115": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 873/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.507-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes em atendimento à decisão Plenária proferida nos autos do processo TCE-RJ n.º 227.366-7/08, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social, relativa ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não encaminhamento da documentação necessária ao saneamento do presente processo, conforme decisão Plenária de 14/05/13;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718115"
                    ],
                    "1718116": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 874/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.609-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 099/99, datado de 22/12/09, celebrado entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, para elaboração de diagnóstico da infraestrutura e desenvolvimento de sistema de gerenciamento de informações das 68 (sessenta e oito) unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Niterói, pelo prazo de 18 (dezoito) meses e no valor global de R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 26/11/13;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 26/11/13, pela Notificação do Sr. José Henrique Antunes, atual Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. José Henrique Antunes, atual Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, , com fulcro no que dispõem o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718116"
                    ],
                    "1718117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 875/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.600-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à presente Comunicação por parte da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, relatando irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e Hospital Ana Moreira, no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte assegurou à responsável, Srª Lídia Mercedes Oliveira Soares, ex-Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, as devidas oportunidades para que cumprisse decisão desta Corte e encaminhasse os documentos solicitados, observando, ainda, o princípio do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a reincidência em não atender à decisão desta Corte, verificada no presente processo, sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VIII da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor correspondente a R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Srª Lídia Mercedes Oliveira Soares, ex-Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do fato de não ter atendido, novamente, à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718117"
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                    "1718118": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 876/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.256-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Natividade, em favor da empresa Kavallus Empreendimentos Artísticos, cujo objeto é a realização de espetáculo com show de rodeio, na Festa de Exposição - XXVI Exfana, realizada nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2011, com despesa decorrente de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22/10/2013, que justificassem a formalização do Ato de Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo (Certificado de Revelia nº 2224/13, à fls. 28).\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 22/10/2013, pela Notificação da Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, Prefeito do Município de Natividade, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, Prefeito do Município de Natividade , com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718118"
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                    "1718119": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 877/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.693-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Ajuste e Quitação nº 004/2011, de 20.05.2011, assinado pelo Município de Petrópolis em favor da empresa La Fidele Restaurante Choperia e Pizzaria Ltda., cujo objeto é o pagamento de 5.549 (cinco mil, quinhentas e quarenta e nove) quentinhas, no valor de R$ 35.791,05 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/09/13, pela Notificação da Sra. Aparecida Barbosa da Silva, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Aparecida Barbosa da Silva, ex-Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, nos termos do artigo 63, inciso II c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718119"
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                    "1718120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 878/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.956-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carapebus, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Rubem Vicente, Prefeito, e do Sr. Alexandre Aladoga Gonçalves, Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Carapebus, relativas ao exercício de 2008, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o artigo 63, inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Rubem Vicente, Prefeito Municipal de Carapebus, no exercício de 2008, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718120"
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                    "1718121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 879/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.956-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Carapebus, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Rubem Vicente, Prefeito, e do Sr. Alexandre Aladoga Gonçalves, Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Carapebus, relativas ao exercício de 2008, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o artigo 63, inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Alexandre Aladoga Gonçalves, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Carapebus, no exercício de 2008, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718121"
                    ],
                    "1718122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 880/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.230-5/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 004/2012, de 30/05/2012, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/2012, firmado entre o Município de Cambuci e a empresa Engeluz Montagens Elétricas Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, pelo prazo de 06 (seis) meses e no valor global de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/02/14, pela Notificação do Sr. Antônio Nicolau Monteiro Velasco, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antônio Nicolau Monteiro Velasco, ex-Prefeito do Município de Cambuci, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face da irregularidade transcrita em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718122"
                    ],
                    "1718123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 881/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.553-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 205.553-3/11, referente ao Contrato nº 06/11.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Luiz Felipe Carneiro Leão, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 15/10/2013, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Luiz Felipe Carneiro Leão, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718123"
                    ],
                    "1718124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 882/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.889-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos dos Processos TCE n.º 207.889-5/08, referente ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato s/nº,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaperuna, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/02/2014, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718124"
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                    "1718125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 883/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.000-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Amaro Martins de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria de Controle Municipal - 4ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo de Desenvolvimento Sustentável Sanjoanense - FUNDESSAN, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 4ª CCM, em seu Relatório às fls. 82/83;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela 4ª CCM, às fls. 83-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 84;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. José Amaro Martins da Silva, Prefeito do Município de São João da Barra, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento à decisão plenária de 07.05.2013, bem como, para que enviasse os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Corpo Instrutivo às fls. 59/59-verso;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Amaro Martins da Silva não se dignou a atender ao chamamento do Tribunal, materializado através do Ofício PRS/SSE/NP n.º 44.608, de 22.11.2013, transmitido via SICODI, com publicação no DOERJ na edição do dia 23.12.2013;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.641,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito do Município de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718125"
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                    "1718126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 884/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.052-8/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO DIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado teve garantido o direito à Ampla Defesa e ao Contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente, data não houve cumprimento dos itens diligenciados por esta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1288/1289-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman, fl. 1291;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a Aplicação de Multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, ao Sr. Geraldo Dias Filho, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Queimados, no exercício de 2007, com fulcro no inciso I, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja, desde logo, autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso II, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/08/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1718126"
                    ],
                    "1718129": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/08/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217139-1/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n23988/2014\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n217143-4/2013\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n23987/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1718129"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1718285": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.473 - Aposenta MARCO ANTONIO FERNANDES COSTA, Técnico - 1ª Categoria, matr. 02/2518/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.478 - Exonera, a pedido, JAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3078/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CEG, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.483 - Exonera, a pedido, SIMONE BRECAILO DE PARIS, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/3587/0-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.490 - Exonera, a pedido, RITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002847/0-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.491 - Nomeia MARLENE ESTRELLA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cassia Rodrigues Barreto Gomes, matrícula nº 02/002847/0-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.492 - Exonerar, a pedido, GIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002852/0-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.493 - Nomeia MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO, ma trícula nº 02/004374/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Giovanni de Oliveira Siciliano, matrícula nº 02/002852/0-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2014\r\n\r\nId: 1718285"
                    ],
                    "1718230": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.118-0/14 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos da servidora VALÉRIA APARECIDA SILVEIRA GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1605/0-9, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.437, de 04.06.2014.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.024-3/14 - Fixados, com validade a contar de 05.06.2014, os proventos da servidora SUELY FERREIRA ALVES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3431/0-2, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.424, de 20.05.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.269-5/14 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2014, os proventos do servidor JOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1937/0-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.448, de 10.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.996-3/14 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos do servidor JOSÉ ALBERTO CAVALCANTE LUNA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3405/0-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.436, de 04.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.205-2/14 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2014, os proventos do servidor MARCIO CASTRO ALVES PALHAS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2372/0-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.326, de 17.03.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.657-9/14 - Fixados, com validade a contar de 12.06.2014, os proventos do servidor GERALDO CARLINDO DOS REIS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/1851/0-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.435, de 30.05.2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.238-6/14 - Fixados, com validade a contar de 11.07.2014, os proventos do servidor JORGE MANACE MARTINS CORREA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2587/0-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.463, de 27.06.2014.\r\n\r\nId: 1718230"
                    ],
                    "1718226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 05.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.642-9/13 - Elisabete Sabino de Azevedo, matr. 02/3590/0-2; José Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/0-0; Gizella Bourlier de Souza Ribeiro; Milton Monçores Velloso, matr. 02/1794/0-8; Waldemar Augusto Ribeiro Filho, matr. 02/2086/0-6; Fernanda Fontes Romero, matr. 02/1808/0-3; Adrianne Brandão Pozzato, matr. 02/3965/0-9 e Rogério Lace Aranha, matr. 02/4053/0-1. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1718226"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1718232": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.416-0/2014 - Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 8% (oito por cento), a contar de 01.07.2014, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.011-9/2014 - Regina Celia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.657-6/2014 - Claudio Coutinho da Silva, matr. 02/3683/0-9; proc. TCE nº 301.638-0/2014 - Carlos Trindade Duque Estrada, matr. 02/3032/0-8; proc. TCE nº 301.637-6/2014 - Patricia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1; proc. TCE nº 301.634-4/2014 - Viviane Marinho Alvarenga, matr. 02/3016/0-0; proc. TCE nº 301.563-9/2014 - Vicente Oliveto La Ruina, mat. 02/2853/0-3; proc. TCE nº 301.630-8/2014 - Ana Paula Erthal Rocha Oliveira, matr. 02/2987/0-4; proc. TCE nº 301.122-1/2014 - Maria Tereza Azevedo Figueiredo da Frota, matr. 02/3633/0-4; proc. TCE nº 301.626-7/2014 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.252-2/2014 - Jose Roberto Gomes de Sousa, matr. 02/3557/0-4; proc. TCE nº 301.251-8/2014 - Marcos Andre Monero Masson, matr. 02/3524/0-9; proc. TCE nº 301.249-5/2014 - Victor Picone Neto, matr. 02/3418/0-0; proc. TCE nº 301.255-4/2014 - Elizabeth Alves Costa, matr. 02/2819/0-3; proc. TCE nº 301.250-4/2014 - Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1718232"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1717983": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.924-7/2014 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa MBS ESTRATEGIAS E SISTEMA LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.017-7/2014 - Pelo CONHECIMENTO das contrarrazões apresentadas pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.920-1/2014 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.033-1/2014 - Pelo NÃO CONHECIMENTO das contrarrazões apresentadas pela empresa MBS ESTRATEGIAS E SISTEMA LTDA, por ser intempestiva.\r\n\r\nId: 1717983"
                        ],
                        "1717995": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.225-9/14 - ADJUDICO o item 6 à empresa RAQUEL SILVIA DE ARAUJO -ME, com o valor global registrado de R$ 128.643,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais) e HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 42/2014, que objetivou o registro de preços para aquisição de papéis (A3, A4 e Couché) pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) CHU'S PAPELARIA LTDA-EPP, nos itens 2, 3, 4, 5, e 7, com valor global registrado de R$ 1.068,00 (mil e sessenta e oito reais) e 2) VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 1 e 8, com valor global registrado de R$ 334,99 (trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e 3) RAQUEL SILVIA DE ARAUJO -ME, no item 6, com o valor global registrado de R$ 128.643,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1717995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1718220": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.002-2/14 - Silvio Herdy Ferreira, matr. 02/11275/0-0. AUTORIZO o desconto da falta de 02 (dois) dias referentes a 03 e 25 de julho de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.967-9/2014 - Lucia Carminda Santos de Moura Soares, matr. 02/4212/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.010-9/2014 - Rogerio Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1958/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.993-8/2014 - Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.09.2014.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.027-2/2014 - Paulo Armando Forleo, matr. 02/3038/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 28.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.542-5/2014 - Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 22.08.2014.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.050-9/2014 - Regina Oliveira Miranda Lima de Almeida Carneiro, matr. 02/1254/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 22.08.2014. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.012-7/2014 - Elisane Vieira de Lima, matr. 02/2995/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2014. \r\n\r\nId: 1718220"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1717982": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.653-3/14\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA O MAPEAMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DE TODOS OS SETORES DO TCE-RJ E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS NO TCE-RJ.\r\n\r\nO Presidente da CPL torna público que a sessão para apresentação da nova pontuação das propostas técnicas e para abertura das propostas comerciais da licitação em referência dar-se-á às 10:00 horas do dia 21/08/2014, no 11º andar do Edifício-Sede deste TCE-RJ, sala de licitações, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1717982"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1717993": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.225-9/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 42/2014 - registro de preços para aquisição de papéis (A3, A4 e Couché) pelo TCE-RJ, às empresas: 1) CHU'S PAPELARIA LTDA-EPP, nos itens 2, 3, 4, 5, e 7, com valor global registrado de R$ 1.068,00 (mil e sessenta e oito reais) e 2) VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 1 e 8, com valor global registrado de R$ 334,99 (trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). O item 6 foi objeto de recurso. \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1717993"
                    ],
                    "1717994": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.774-0/14 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 55/2014 - Renovação de licenças de uso de produtos Microsoft na modalidade MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT SUBSCRIPTION, com garantia de atualização durante o período do contrato (com SA - Software Assurance) e suporte na Web e por telefone na modalidade 7 x 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia) para o TCE-RJ , à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global negociado de R$ 1.336.738,84 (um milhão trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1717994"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1718368": [
                        "II - Resoluções",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 20/08/2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3° do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1718368"
                    ],
                    "1718369": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014, às 16h30min, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1995-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1235-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA O ART.14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23, DE JUNHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A LOTERIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2014) QUE REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BERNARDO ROSSI, LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3093/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2014) QUE AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PACHECO, BERNARDO ROSSI, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 a 06, 08 a 12, 31, 54, 64 e 73, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 53, 57 e 79, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 13, 35, 44 e 68, PELA APROVA ÇÃO DAS EMENDAS Nº 06 E Nº 32, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nºs 02 e 03; e Nº76, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 39, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 02, 06, 07 E 08; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 01, 05, 09 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA E WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM. JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLAÚDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AFRO-BRASILEIROS E MOÇÕES PARA DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 300/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE REQUER SESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3063/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE OUTUBRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”; QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3115/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 64/2014) QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO VII E CRIA A SEÇÃO VII-A, AMBAS DO CAPÍTULO DA LEI Nº 2.657/96.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2855/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REEMBOLSAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO NÃO DISPONÍVEIS NA SUA REDE CREDENCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 875/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1269/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS 190 E 193.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 200/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL; DO PESCADOR E DO AQUICULTOR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, IRANILDO CAMPOS, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1797/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O FOMENTO À DIVERSIDADE CULTURAL POR MEIO DE INCENTIVO ÀS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO PARA ESTAS EMISSORAS DE UM PERCENTUAL DAS VERBAS DESTINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL ÀS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT, EDINO FONSECA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1581/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DICA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2305/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1288/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE PAULO MAGDALENO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1291/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO POETA PAULO GEORGE MERTHY DE SOUZA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1294/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS, PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1309/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO JOSÉ ISAAC PERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2588/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E LUIZ PAULO, QUE ESTENDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTA NA LEI Nº 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1736/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBERTO HENRIQUES, QUE FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS; DE ORIGEM ANIMAL; NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL; OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS; EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA; INSETOS E RAIOS SOLARES; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01,02,04 E 05; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 03; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 04 E 05, E FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 03; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, LUCINHA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, LUCINHA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3112/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1015/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E SABINO, QUE ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CLAISE MARIA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE O DETRAN/RJ DEVERÁ DISPONIBILIZAR EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SEUS POSTOS, DA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2291/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2603/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1292/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS COM CAUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1303/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BRUNO BRAGA MARTINS, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - HUMAITÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1315/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO 1º SGT PM CARSON RENTES ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO CIPEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1718369"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1718370": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6864 , de 15 de agosto de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1643, de 2008.\r\n\r\nLEI Nº 6864, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° Inclui o inciso III no artigo 6° da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° ... \r\n\r\nIII - órgãos de credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento, supervisão e avaliação da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação a Distância e de emissão de laudos técnicos sobre as condições de ensino oferecidas pelas Instituições de Educação Superior. \r\n\r\nArt. 2° O parágrafo 1° do artigo 6°, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n\"Art. 6° ... \r\n\r\n(…)\r\n\r\n§1º - O órgão normativo, regulador, deliberativo, consultivo e de assessoramento é o Conselho Estadual de Educação que como órgão de Estado, é a instância recursal para os níveis e modalidades da Educação Básica e da superior desde que sob a jurisdição administrativa do Sistema de Ensino Estadual;\" \r\n\r\nArt. 3° O parágrafo 3° do artigo 6°, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n\"Art. 6° ... \r\n\r\n(…)\r\n\r\n§3° - O órgão destinado a credenciar, autorizar o funcionamento, supervisionar e avaliar as instituições educacionais de Educação Básica, integra a Secretaria de Estado da Educação e será objeto de regulamentação pelo Poder Executivo;\"\r\n\r\nArt. 4° Inclui o parágrafo 4° no artigo 6° da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° ... \r\n\r\n(…)\r\n\r\n§4° - O órgão de credenciamento, autorização de funcionamento, reconhecimento, avaliação e de emissão de laudos técnicos das Instituições que ofereçam cursos de Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação a Distância e de Educação Superior é o Conselho Estadual de Educação.\"\r\n\r\nArt. 5° O artigo 9° da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9° - O Conselho Estadual de Educação é um órgão de Estado autônomo, normativo, regulador, consultivo e deliberativo composto de 24 (vinte e quatro) conselheiros possuidores de notável saber na área educacional ou que tenham prestado relevantes serviços à educação, indicados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo e entidades representativas da educação, garantida a paridade entre estes, para mandato de 4 (quatro) anos e a cada 2 (dois) anos renova-se um terço, sendo permitida uma única recondução por igual período, dotado de unidade orçamentária e com quadro de pessoal próprio.”\r\n\r\nArt. 6° Restabelece os artigos 10 e 11 da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 10 - A indicação dos vinte e quatro membros obedecerá à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - oito de livre escolha do governador; \r\n\r\nII - oito indicados pela Assembléia Legislativa do Estado; \r\n\r\nIII - um indicado pelos sindicatos representativos dos professores da rede pública estadual; \r\n\r\nIV - um indicado pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nV - um indicado pelo sindicato de mantenedores da rede privada de ensino do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVI - um indicado pelo sindicato dos mantenedores do interior da rede privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nVII - um indicado pela entidade representativa dos pais e alunos das redes pública e privada de educação; \r\n\r\nVIII - um indicado pelas Universidades públicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIX - um indicado pela entidade representativa dos dirigentes municipais de educação;\r\n\r\nX - um indicado pelo Congresso Estadual de Educação ou, na ausência deste, por assembleia convocada pelas entidades representativas dos profissionais de educação. \r\n\r\nArt. 11 - O mandato dos conselheiros terá a duração de quatro anos, sendo permitida uma única recondução por igual período, inclusive para aqueles indicados pelos diversos sindicatos ou instituições, exceto para o indicado pelo Congresso Estadual de Educação.\r\n\r\n§ 1 ° - O representante do Congresso Estadual de Educação deverá ser eleito pelos seus participantes e seu mandato terá a duração de dois anos, não sendo permitida a recondução;\r\n\r\n§ 2° - Os mandatos dos Conselheiros deverão ser integralizados independentes de mudanças nos órgãos executivos do Sistema.\"\r\n\r\nArt. 7° O artigo 12 da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 12 - O Presidente e o Vice Presidente do Conselho serão eleitos entre seus membros, pelos seus pares, em votação aberta, por maioria simples, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, para um período de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período mesmo em se tratando de representantes de entidades, instituições e sindicatos.\"\r\n\r\nArt. 8° Restabelece o artigo 13 da Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 13 - O Conselho Estadual de Educação se regerá por Regimento próprio que, após aprovado em plenário, deverá ser tomado público, objetivando sua divulgação a todos os setores da sociedade. Parágrafo único - O quadro de funcionários do Conselho terá atribuições administrativas e tecno-pedagógicas, devendo sua formação e designação observar critérios a serem fixados pelo Regimento próprio do órgão.\"\r\n\r\nArt. 9º Modifique-se o artigo 14 à Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 14 - O Sistema será supervisionado e avaliado por órgão próprio da Secretaria de Estado de Educação, a quem compete credenciar, autorizar o funcionamento, supervisionar e avaliar as instituições escolares de Educação Básica e Educação Profissional.\r\n\r\n§ 1° - É atribuição do órgão próprio do Sistema emitir os laudos técnicos sobre as condições de ensino e das instalações das Instituições de Ensino quando solicitados pelo Conselho Estadual de Educação;\r\n\r\n§ 2° - A estrutura, organização, recursos materiais e humanos do órgão próprio de supervisão e avaliação serão definidos por ato do Poder Executivo”.\r\n\r\nArt. 10. Acrescente o artigo 14-A à Lei nº 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14-A - A competência para inclusão de novas disciplinas e conteúdos curriculares obrigatórios na rede pública ou privada de educação é do Conselho estadual de Educação.”\r\n\r\nArt. 11. Acrescente-se um artigo 14-B à Lei º 4528, de 28 de março de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14-B - Ocorrendo vaga no Conselho, por renúncia expressa ou tácita, morte ou incompatibilidade de função de algum de seus membros, será nomeado ou eleito novo Conselheiro para completar o mandato de seu antecessor.”\r\n\r\nArt. 12. Após a publicação desta Lei, deverão ser preenchidas as vagas criadas no Conselho Estadual de Educação, devendo ser solicitado às instituições contempladas que indiquem seus representantes, exceto a vaga do representante do Congresso Estadual de Educação que será indicado por ocasião da instalação do referido Congresso. \r\n\r\nParágrafo único. Os mandatos vigentes poderão ser objeto de recondução, exceto aos que já estão cumprindo recondução, conforme estabelece o artigo 6° desta Lei.\r\n\r\nArt. 13. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6865, de 15 de agosto de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1291-A, de 2012.\r\n\r\nLEI Nº 6865, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Os ex-atletas profissionais têm direito ao ingresso gratuito nos estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas às modalidades esportivas por eles praticadas, exceto em competições internacionais, desde que haja restrições por parte de seus organizadores.\r\n\r\nArt. 2º Para a observância do que é estabelecido no artigo 1º, o ex-atleta profissional deve apresentar carteira que comprove a sua condição, a ser emitida pela Associação de Ex-Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Para a emissão da carteira de ex-atleta é exigível a apresentação de declaração ou certidão que comprove o exercício da profissão, expedida pela federação da respectiva modalidade.\r\n\r\nParágrafo único. A declaração ou certidão constante do caput deverá ser arquivada pela entidade responsável pela emissão da carteira, conforme o disposto no artigo 2º desta Lei, para fins de eventuais verificações e fiscalizações.\r\n\r\nArt. 4º Aos ex-atletas será disponibilizado assento em local de destaque nas competições esportivas em que ingressarem.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Lei nº 2.505 de 8 de janeiro de 1996. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO, ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6866 , de 15 de agosto de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2906, de 2014.\r\n\r\nLEI Nº 6866, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de Ponte da Integração, a Ponte a ser construída sobre o Rio Paraíba do Sul, situada entre os Municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nId: 1718370"
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                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 363/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA\"\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE CUSTÓDIA PARA ABRIGAR PRESOS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a construir Casas de Custódia com a finalidade de abrigar presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nParágrafo único - A criação das Casas de Custódia terão como finalidade abrigar exclusivamente presos devedores de pensão alimentícia.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; GERALDO MOREIRA (suplente), WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 364/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"MODIFICA O ART. 106 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 106 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 106 - O policial-militar da ativa, julgado incapaz definitivamente por um dos motivos constantes do inciso I do art. 104, será reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que possuir na ativa e receberá uma indenização calculada sobre os soldos que receberia até atingir o grau hierárquico máximo estando na ativa.\"\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3506 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de reforçar o policiamento ostensivo nas Ruas Andrade Neves, Uruguai, Homem de Melo, Itacuruça, Bom Pastor, Desembargador Isidro e adjacências, no bairro da Tijuca.\r\n\r\n3507- SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a construção de uma Delegacia de Polícia para atender aos Distritos de Itaipuaçu e Inoã, Município de Maricá.\r\n\r\n3508 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, medidas necessárias para transformar a 5ª Companhia do 12ª BPM em Companhia Independente para atender aos Distritos de Itaipuaçu e Inoã, Município de Maricá.\r\n\r\n3509 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para a inclusão no Projeto Bairro Novo, das Ruas 50 à 65, no trecho entre as Ruas 35, 34, 33 e 32, no bairro do Jardim Atlântico, no Distrito de Itaipuaçu, Município de Maricá.\r\n\r\n3510 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para a inclusão no Projeto Bairro Novo da Rua 34 (Rua Van Lerberg), bairro Jardim Atlântico, no Distrito de Itaipuaçu, Município de Maricá.\r\n\r\n3511 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para a inclusão no Projeto Asfalto na Porta da Rua Van Lerberg (entre a Avenida Zumbi dos Palmares e a Rua Professor Cardoso de Menezes), bairro Jardim Atlântico no Distrito de Itaipuaçu, Município de Maricá.\r\n\r\n3512 - SOLICITA ao Exmo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para instalar quebra molas ou outro dispositivo redutor de velocidade de veículos, na altura do nº 300 da Estrada de Itaipuaçu, no Município de Maricá - RJ.\r\n\r\n3515 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a realização de obras do Estádio Caio Martins, com a reforma do ginásio e a transformação do Campo em um grande parque de esporte e lazer no Município de Niterói.\r\n\r\n3516 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a realização de obras de reforma completa do Hospital Azevedo Lima no Município de Niterói.\r\n\r\n3517 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a construção de uma UPA Pediátrica e de outra para atender aos Idosos, no Município de Niterói.\r\n\r\n3518 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para ampliar o Médico de Família no Município de Niterói.\r\n\r\n3519 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a obras de duplicação da RJ-100, entre as RJ-104 e a BR-01, passando pelo Barreto, Tenente Jardim, Morro do castro, Cova da Onça e Baldeador no Município de Niterói.\r\n\r\n3520 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a inclusão das Ruas da Região Oceânica dos bairros da Região de Pendotiba e da Região leste do Município de Niterói, no Programa Bairro Novo.\r\n\r\n3521 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de transformar o Horto do Fonseca em um grande parque urbano da Zona norte do no Município de Niterói.\r\n\r\n3522 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a inclusão no Programa Asfalto na Porta, a Travessa Francisco Esteves no bairro da Engenhoca, no Município de Niterói.\r\n\r\n3523 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de pavimentar a Rua Iracema de Alencar, no bairro de Maria Paula, Município de São Gonçalo.\r\n\r\n3524 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para a inclusão no Projeto Bairro Novo da Avenida 2, em Itaipuaçu, Município de Maricá.\r\n\r\n3525 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, medidas necessárias para a inclusão no Programa Asfalto na Porta, a Travessa José Carreteiro, no bairro da Engenhoca, Município de Niterói.\r\n\r\nId: 1718371"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2423/2009, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO MARACANÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2423/2009, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Complexo Desportivo Maracanã, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição determinar que a Secretaria de Estado de Cultura, com o assessoramento técnico do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, após a vigência da proposta, inicie um processo administrativo, visando ao tombamento do Complexo Desportivo Maracanã.\r\n\r\nSegundo doutrina majoritária, o tombamento é um ato administrativo, oriundo de uma declaração realizada pelo Poder Público, no final de um procedimento administrativo, em que é realizado um estudo sobre a sua viabilização e dado direito de defesa aos proprietários e interessados dos bens analisados.\r\n\r\nOcorre que, a presente proposta possui vício de iniciativa, uma vez que é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, determinar ou não a instauração de processo administrativo visando ao tombamento cultural de um bem.\r\n\r\nPortanto, a presente proposta ofende o principio da separação e harmonia entre os Poderes, conforme exprime o art. 2º da Carta Magna e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2423/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2423/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PRODUTOS NO ESTADO LIQUIDO COMERCIALIZADOS EM RECIPIENTES NÃO TRANSPARENTES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que dispõe sobre produtos no estado liquido comercializados em recipientes não transparentes na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende fazer com que os fabricantes de produtos líquidos, comercializados em embalagens não transparentes sejam obrigados a colocar janelas de comprovação da existência da quantidade do produto rigorosamente em conformidade com o expresso no recipiente.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que a Constituição Federal em seu artigo 22 inciso VIII estabelece que compete à União legislar sobre comércio exterior e interestadual.\r\n\r\n“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - comércio exterior e interestadual;”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 76/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 76/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Favorável, com emendas, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 76/2011, QUE “DISPÕE SOBRE PRODUTOS NO ESTADO LIQUIDO COMERCIALIZADOS EM RECIPIENTES NÃO TRANSPARENTES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que dispõe sobre produtos no estado líquido comercializados em recipientes não transparentes.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende proteger o consumidor e fabricantes, na medida em que, não raro, produtos no estado líquido oferecidos em recipientes não transparentes, durante o processo de exposição e comercialização, ficam sujeitos à experimentação do público - o que resulta no fato de que, ao serem adquiridos, muitas vezes já não contém a quantidade de produto prometido nas respectivas embalagens. \r\n\r\nEm que pese a forma escolhida pelo autor da proposta oferecer óbices à sua tramitação, possui o projeto de lei destacado mérito, merecendo prosperar mediante a adoção de emenda que venha a eliminar seus vícios e permitir o atingimento do objeto proposto pelo Autor.\r\n\r\nAssim é que, mediante o presente voto em separado, proferir VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 76/2011, com as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1° do PL n° 76/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os fabricantes de produtos líquidos, comercializados em embalagens não transparentes ficam obrigados a colocarem lacres invioláveis nos recipientes.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do artigo 2º do PL nº 76/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto em separado FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 76/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2907/2014, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS PO LÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL - INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Instrução Normativa n° 10, de 20 de setembro de 2011, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama regulamenta a atividade de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa. Visa o projeto de lei adaptá-la para a realidade do Estado do Rio de Janeiro, visto que foi celebrado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2013 entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29 de agosto de 2013, que entrará em vigor a partir de 1° de agosto do corrente, quando o INEA passará a exercer o papel de ente fiscalizador, por isso, a urgência da matéria.\r\n\r\nTem por finalidade normatizar a criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios de aves no Estado do Rio de Janeiro, submetidos ao controle e manejo do INEA.\r\n\r\nSob o prisma jurídico-constitucional, o Estado detém competência para legislar sobre a matéria, tendo em vista tratar-se de aspectos relacionados à fauna silvestre, o que bem autoriza a produção normativa estadual na via de legislação comum, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 23 da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(...)VII - preservar as florestas, a fauna e a flora”.\r\n\r\nNeste mesmo sentido, dispõe a Constituição Estadual:\r\n\r\n“Art. 73 - É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVII - preservar as florestas, a fauna e a flora”.\r\n\r\nApós a análise minuciosa do projeto em questão, conclui-se a necessidade de apresentação das seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N°1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nGUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento oficial, de emissão obrigatória para o trânsito interestadual de animais, independente da finalidade”;\r\n\r\nEMENDA N°2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se os §§ 3°, 5° e 7° do artigo 4° do projeto, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º Para homologação do cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado, ou através de procuração por autenticidade, deverá, após realizar a solicitação descrita no caput, apresentar ao Órgão Estadual (INEA) de sua jurisdição cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§5º A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento de taxa no valor de 39,26 UFIR, ficando isento os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e as pessoas portadoras de deficiências.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do criadouro, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais nos sistemas no prazo de até 30 (trinta) dias e encaminhar ao INEA, dentro no prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos listados nos incisos I a III do § 3º, do presente artigo, para homologação dos novos dados”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o inciso I do § 2°, o § 7° ambos do artigo 5° do projeto, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - O criador amador que não possuir aves em seu plantel terá o registro cancelado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta lei, ou no ano subsequente caso a taxa esteja paga e no período de validade.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º Fica o criador amador com o plantel acima de 50 (cinquenta) passeriformes obrigado a apresentar ao INEA, sempre que renovar a Autorização, laudo de Médico Veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar anotação de responsabilidade técnica emitida pelo médico veterinário responsável”.\r\n\r\nEMENDA N° 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 2° do artigo 6° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Será permitido um único Criador Amador de Passeriformes por residência, exceto quando forem entes familiares, até o terceiro grau e residam no mesmo endereço, admitindo-se até 2 (dois) endereços, devidamente registrado no Sistema, bem como um único criadouro amador de passeriformes por CPF”;\r\n\r\nEMENDA N° 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 10 do projeto e seu § 2°, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até 50 (cinquenta) transferências de pássaros por período anual, sendo efetivada somente após a confirmação do pagamento no valor correspondente de 4 (quatro) UFIR por transferência.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º O criador amador poderá, mediante autorização do INEA e dentro de seu limite de transferência, transferir aves para criadores comerciais com a finalidade de formação de matrizes”;\r\n\r\nEMENDA N° 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 11 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - O Criador Amador não pode requerer anilhas nem reproduzir os pássaros antes do cadastro no SisPass”.\r\n\r\nEMENDA N° 7\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o inciso II e o § único do artigo 13 do projeto, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - Manter todos os pássaros do seu plantel devidamente anilhados com anilhas invioláveis, fornecidas pelo INEA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único: Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal ou incluídas no Sispass”.\r\n\r\nEMENDA N° 8\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se os §§ 4° e 6° do artigo 14 do projeto, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º O criador que porventura venha a extraviar a senha deverá solicitar uma nova, pessoalmente ou por meio de procuração específica com firma reconhecida em cartório à unidade do INEA.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6º As movimentações de transferência, transporte e pareamento devem ser precedidas da operação via SISPASS, ou outro sistema que venha o substituir”.\r\n\r\nEMENDA N° 9\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 7° do artigo 15 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º As anilhas não utilizadas no final do período anual deverão ser revalidadas para o próximo período ou deverão ser entregues ao INEA quando do encerramento do criadouro”.\r\n\r\nEMENDA N° 10\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 3° do artigo 16 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - ...\r\n\r\n§ 3º Ocorrendo o óbito do filhote após seu anilhamento, e a declaração de nascimento, a ocorrência deverá ser registrada no SISPASS”.\r\n\r\nEMENDA N° 11\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 19 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - Após a efetivação da transferência, a ave transferida deverá permanecer no mínimo 30 (trinta) dias no plantel do criador que a recebeu antes de nova transferência, consoante ao § 4º do Art. 10”.\r\n\r\nEMENDA N° 12\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 3° do artigo 22 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Fica permitida a exposição de pássaros em estabelecimentos comerciais, desde que o mesmo esteja identificado, autorizado e acompanhado de seu proprietário, ou quando a ave for de propriedade do dono do estabelecimento comercial.\r\n\r\nEMENDA N° 13\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 23 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 - Em casos de permanência da ave por mais de 48 (quarenta e oito) horas fora do endereço do plantel, o criador deverá portar, os documentos relacionados no artigo 22”.\r\n\r\nEMENDA N° 14\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 1° do artigo 24 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 24 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º O INEA regulamentará o uso de cabine de isolamento acústico e de equipamento sonoro contínuo de alta densidade”.\r\n\r\nEMENDA N° 15\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se § 1° do artigo 25 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 - ...\r\n\r\n§ 1º Em caso de roubo ou furto, além da providência do caput desse artigo, o criador deverá lavrar ocorrência policial em 7 (sete) dias desde o conhecimento do evento, informando as marcações e espécies dos animais”.\r\n\r\nEMENDA N° 16\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se os § 4° do artigo 28 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 28 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º As entidades de que trata este artigo deverão encaminhar ao INEA, no prazo de 30 (trinta) dias, após suas Assembleias deliberativas as alterações que ocorrerem em seus atos constitutivos, quaisquer modificações relacionadas a seu endereço de funcionamento, bem como mudanças na composição de seus órgãos diretivos e em sua representação legal, instruindo tal comunicado com cópia dos respectivos documentos comprobatórios”.\r\n\r\nEMENDA N° 17\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o § 1° do artigo 29 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29 - ...\r\n\r\n§ 1º - Os clubes organizadores de torneios nacional ou estadual deverão encaminhar à Federação o calendário anual para aprovação que será remetido ao INEA, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias do inicio do ano legal do calendário de torneios e os clubes organizadores de torneios locais ou intramunicipais, com a liberdade de convidar quantos clubes desejarem, poderão por iniciativa própria ou delegar a Federação, a solicitação ao INEA para realização do referido torneio, desde que em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data do início do ano legal do calendário dos torneios, com o intuito de propiciar ao INEA à sua fiscalização, caso o Instituto assim o deseje”.\r\n\r\nEMENDA N° 18\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 30 do projeto e seus §§ 1°, 7° e 8°, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 - Somente poderão participar de torneios os Criadores Amadores de Passeriformes devidamente cadastrados no INEA ou criadouros visitantes de outras unidades da Federação e que portem o registro dos pássaros participantes e estejam devidamente autorizados pelo seu órgão estadual competente, em situação regular e com aves registradas no SISPASS ou acompanhada de sua nota fiscal, ficando sob a responsabilidade da entidade organizadora do evento e do responsável técnico do evento a homologação da inscrição dos criadores participantes. \r\n\r\n§ 1º É permitida a participação de criadores comerciais de passeriformes, no evento, desde que o mesmo esteja munido de nota fiscal das referidas aves participantes. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º Quando o torneio for nacional ou estadual, no local ou recinto destinado à realização de prova, apenas poderão estar presentes pássaros devidamente inscritos na respectiva modalidade que ali se realizará, e seus acompanhantes.\r\n\r\n§ 8º É proibida a permanência de pássaro não inscrito no torneio, quando este tiver abrangência estadual ou nacional como participante ou acompanhante, na área delimitada para circulação dos visitantes que estiver sob controle da organização”.\r\n\r\nEMENDA N° 19\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 31 do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - Presença de aves sem anilhas ou visivelmente violadas”;\r\n\r\nEMENDA N° 20\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Anexo II do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro Interno Anilha (mm)\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus albicollis\r\n\r\nsabiá-coleira\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus amaurochalinus\r\n\r\nsabiá-poca\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus flavipes\r\n\r\nsabiá-uma\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus\r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nTurdus leucomelas\r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus subalaris\r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nMimus gilvus\r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus\r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCoerebidae\r\n\r\nCoereba flaveola\r\n\r\ncambacica\r\n\r\n2,2\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nCissopis leverianus\r\n\r\nTietinga\r\n\r\n3,5\r\n\r\nHabia rubica\r\n\r\ntiê-do-mato-grosso\r\n\r\n3,5\r\n\r\nOrthogonys chloricterus\r\n\r\ncatirumbava\r\n\r\n2,4\r\n\r\nPipraeidea melanonota\r\n\r\nsaíra-viúva\r\n\r\n2,0\r\n\r\nPiranga flava\r\n\r\nsanhaçu-de-fogo\r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus bresilius\r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3,0\r\n\r\nRamphocelus carbo\r\n\r\npipira-vermelha\r\n\r\n2,8\r\n\r\nRamphocelus nigrogularis\r\n\r\npipira-de-máscara\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nsanhaçu-de-coLeira\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus\r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3,0\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaçu-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\nTachyphonus coronatus\r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus cristatus\r\n\r\ntiê-galo\r\n\r\n3,0\r\n\r\nTachyphonus rufus\r\n\r\npipira-preta\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTachyphonus surinamus\r\n\r\ntem-tem-de-topete-ferrugíneo\r\n\r\n3,2\r\n\r\nTangara chilensis\r\n\r\nsete-cores-da-amazônia\r\n\r\n2,2\r\n\r\nTangara cyanocephala\r\n\r\nsaíra-militar\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara desmaresti\r\n\r\nsaíra-lagarta\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara fastuosa\r\n\r\npintor-verdadeiro\r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara mexicana\r\n\r\nsaíra-de-bando\r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara seledon\r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\nThraupis bonariensis\r\n\r\nsanhaço-papa-laranja\r\n\r\n3,0\r\n\r\nThraupis cyanoptera\r\n\r\nsanhaço-de-encontro-azul\r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis episcopus\r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis ornata\r\n\r\nsanhaço-de-encontro-amarelo\r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis palmarum\r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\nThraupis sayaca\r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\nTrichothraupis melanops\r\n\r\ntiê-de-topete\r\n\r\n3,2\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nChlorophanes spiza\r\n\r\nsaí-verde\r\n\r\n2,0\r\n\r\nChlorophonia cyanea\r\n\r\nbandeirinha\r\n\r\n2,2\r\n\r\nCyanerpes caeruleus\r\n\r\nsaí-de-perna-amarela\r\n\r\n2,0\r\n\r\nCyanerpes cyaneus\r\n\r\nsaíra-beija-flor\r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis cayana\r\n\r\nsaí-azul\r\n\r\n2,0\r\n\r\nDacnis flaviventer\r\n\r\nsaí-amarela\r\n\r\n2,4\r\n\r\nDacnis nigripes\r\n\r\nsaí-de-pernas-pretas\r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia cayennensis\r\n\r\ngaturamo-preto\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chalybea\r\n\r\ncais-cais\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia chlorotica\r\n\r\nfim-fim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nEuphonia cyanocephala\r\n\r\ngaturamo-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia laniirostris\r\n\r\ngaturamo-de-bico-grosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia pectoralis\r\n\r\nferro-velho\r\n\r\n2,0\r\n\r\nEuphonia rufiventris\r\n\r\ngaturamo-do-norte\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEuphonia violacea\r\n\r\ngaturamo-verdadeiro\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cayana\r\n\r\nsaíra-amarela\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara cyanoventris\r\n\r\nsaíra-douradinha\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTangara peruviana\r\n\r\nsaíra-sapucaia\r\n\r\n2,8\r\n\r\nTangara preciosa\r\n\r\nsaíra-preciosa\r\n\r\n2,6\r\n\r\nTangara punctata\r\n\r\nsaíra-negaça\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTangara velia\r\n\r\nsaíra-diamante\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTersina viridis\r\n\r\nsaí-andorinha\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizidae\r\n\r\nAmaurospiza moesta\r\n\r\nnegrinho-do-mato\r\n\r\n3,0\r\n\r\nAmmodramus aurifrons\r\n\r\ncigarrinha-do-campo\r\n\r\n2,4\r\n\r\nAmmodramus humeralis\r\n\r\ntico-tico-do-campo\r\n\r\n2,4\r\n\r\nArremon flavirostris\r\n\r\ntico-tico-de-bico-amarelo\r\n\r\n3,0\r\n\r\nArremon taciturnus\r\n\r\ntico-tico-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\nCoryphospingus pileatus\r\n\r\ntico-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\nDiuca diuca\r\n\r\nDiuca\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEmberizoides herbicola\r\n\r\ncanário-do-campo\r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra longicauda\r\n\r\nrabo-mole-da-serra\r\n\r\n3,2\r\n\r\nEmbernagra platensis\r\n\r\nsabiá-do-banhado\r\n\r\n3,2\r\n\r\nGubernatrix cristata\r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\nHaplospiza unicolor\r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. gigantirostris\r\n\r\nbicudo-pantaneiro\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris\r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\nParoaria capitata\r\n\r\nCavalaria\r\n\r\n2,6\r\n\r\nParoaria coronata\r\n\r\nCardeal\r\n\r\n3,5\r\n\r\nPorphyrospiza caerulescens\r\n\r\ncampainha-azul\r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis citrina\r\n\r\ncanário-rasteiro\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis columbiana\r\n\r\ncanário-do-amazonas\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni\r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\nSicalis luteola\r\n\r\nTipio\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSporophila albogularis\r\n\r\nGolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila americana\r\n\r\ncoleiro-do-norte\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila bouvreuil\r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila castaneiventris\r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila collaris\r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila crassirostris\r\n\r\nBicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\nSporophila falcirostris\r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão\r\n\r\n2,6\r\n\r\nSporophila melanogaster\r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta\r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila palustris\r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila plúmbea\r\n\r\nPatativa\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis\r\n\r\ncaboclinho-de-papo-escuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila schistacea\r\n\r\ncigarrinha-do-norte\r\n\r\n2,4\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro\r\n\r\n2,2\r\n\r\nVolatinia jacarina\r\n\r\nTiziu\r\n\r\n2,0\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nCaryothraustes canadensis\r\n\r\nFurriel\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCyanocompsa cyanoides\r\n\r\nazulão-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea\r\n\r\nAzulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\nPheucticus aureoventris\r\n\r\nrei-do-bosque\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSaltator atricollis\r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator aurantiirostris\r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator coerulescens\r\n\r\nsabiá-gongá\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSaltator fuliginosus\r\n\r\nPimentão\r\n\r\n4,0\r\n\r\nSaltator maxillosus\r\n\r\nbico-grosso\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nAgelaioides badius\r\n\r\nasa-de-telha\r\n\r\n3,0\r\n\r\nAgelasticus cyanopus\r\n\r\nCarretão\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAgelasticus thilius\r\n\r\nSargento\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nXexéu\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus chrysopterus\r\n\r\nTecelão\r\n\r\n4,0\r\n\r\nCacicus haemorrhous\r\n\r\nGuaxe\r\n\r\n4,0\r\n\r\nChrysomus icterocephalus\r\n\r\niratauá-pequeno\r\n\r\n3,5\r\n\r\nChrysomus ruficapillus\r\n\r\nGaribaldi\r\n\r\n3,0\r\n\r\nIcterus cayanensis\r\n\r\nEncontro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus chrysocephalus\r\n\r\nrouxinol-do-rio-negro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nIcterus jamacaii\r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4,0\r\n\r\nLampropsar tanagrinus\r\n\r\niraúna-velada\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus bonariensis\r\n\r\nvira-bosta\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMolothrus oryzivorus\r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4,0\r\n\r\nMolothrus rufoaxillaris\r\n\r\nvira-bosta-picumã\r\n\r\n3,0\r\n\r\nProcacicus solitarius\r\n\r\niraúna-de-bico-branco\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius b. Yuracares\r\n\r\nJapu-de-bico-encarnado\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius bifasciatus\r\n\r\nJapuaçu\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius decumanus\r\n\r\nJapu\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPsarocolius viridis\r\n\r\njapu-verde\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes guirahuro\r\n\r\nchopim-do-brejo\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPseudoLeistes virescens\r\n\r\nDragão\r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella militaris\r\n\r\npolícia-inglesa-do-norte\r\n\r\n4,0\r\n\r\nSturnella superciliaris\r\n\r\npolícia-inglesa-do-sul\r\n\r\n4,0\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nCarduelis yarrellii\r\n\r\npintassilgo-do-nordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\nEMENDA N° 21\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art - Fica criada a categoria de criador mantenedor de passeriformes.\r\n\r\nI - O criador mantenedor poderá ter sob sua guarda pássaros não podendo exceder o número estabelecido no caput do artigo 5°;\r\n\r\nII - O criador mantenedor não poderá exceder a quantidade de 50 transferências por período;\r\n\r\nIII - O criador mantenedor não poderá adquirir anilhas para reprodução no plantel;\r\n\r\nIV - O criador mantenedor terá que comprovar o endereço através de comprovante de residência em seu próprio nome”.\r\n\r\nEMENDA N° 22\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se § 5° ao artigo 28 do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 28-...\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - As autorizações dos clubes e da Federação terão sua validade pelo período vigente de sua diretoria, devendo ser renovada toda vez que for eleita uma nova diretoria conforme suas Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias”.\r\n\r\nEMENDA N° 23\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimam-se os §§ 2° e 3° do artigo 21, o § 3° do artigo 24, os incisos I e V do artigo 28 do projeto.\r\n\r\nEMENDA N° 24\r\n\r\n(SUBSTITUTIVA)\r\n\r\nSubstitua-se o Anexo I do projeto.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFoi utilizada a sequência taxonômica e a nomenclatura presente do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos/Sociedade Brasileira de Ornitologia.\r\n\r\nNome Científico\r\n\r\nNome Comum\r\n\r\nDiâmetro\r\n\r\nNinhadas\r\n\r\nPosturas\r\n\r\nAnilhas\r\n\r\nCyanoloxia brissonii \r\n\r\nAzulão verdadeiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nPasserina cyanoides \r\n\r\nAzulão-da-amazônia\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCyanoloxia glaucocaerulea \r\n\r\nazulinho\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\nPapa capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\nSaltator atricollis \r\n\r\nbico-de-pimenta\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys ruficapillus \r\n\r\nbico-de-veludo\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator aurantiirostris \r\n\r\nbico-duro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila crassirostris \r\n\r\nbicudinho\r\n\r\n2,8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani \r\n\r\nBicudo - verdadeiro \r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nOryzoborus m. atrirostris\r\n\r\nbicudo -de- bico-preto\r\n\r\n3,2\r\n\r\nOryzoborus m. magnirostris \r\n\r\nbicudo -pantaneiro-grandão\r\n\r\n3,2\r\n\r\natrirostris\r\n\r\nBicudo-do-bico-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\ngigantirostris\r\n\r\nBicudo-pantaneiro\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila lineola \r\n\r\nbigodinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila bouvreuil \r\n\r\ncaboclinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila melanogaster \r\n\r\ncaboclinho-de-barriga-preta\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila cinnamomea\r\n\r\ncaboclinho-de-chapéu-cinzento \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila palustris \r\n\r\ncaboclinho-de-papo-branco\r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila ruficollis \r\n\r\ncaboclinho-de-papoescuro\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila castaneiventris \r\n\r\ncaboclinho-de-peito-castanho \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila minuta \r\n\r\ncaboclinho-lindo\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSicalis flaveola pelzelni \r\n\r\ncanário-chapinha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSicalis flaveola brasiliensis\r\n\r\nCanário-da -terra\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nTurdus albicollis \r\n\r\nCarachué-coleira sabiá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus ignobilis\r\n\r\ncaraxué-de-bico-preto\r\n\r\n3,0\r\n\r\nParoaria coronata \r\n\r\ncardeal \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGubernatrix cristata \r\n\r\ncardeal-amarelo\r\n\r\n3,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila leucoptera\r\n\r\nChorão \r\n\r\n2,6\r\n\r\nHaplospiza unicolor \r\n\r\ncigarra-bambu\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nTiaris fuliginosus\r\n\r\ncigarra-do-coqueiro \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila leucoptera \r\n\r\ncigarra-rainha\r\n\r\n2,6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSporophila falcirostris \r\n\r\ncigarra-verdadeira\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila schistacea \r\n\r\ncigarrinha-do-norte \r\n\r\n2,4\r\n\r\nSporophila nigricollis \r\n\r\ncoleiro-baiano\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nSporophila collaris \r\n\r\ncoleiro-do-brejo\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila americana \r\n\r\ncoleiro-do-norte \r\n\r\n2,2\r\n\r\nSporophila caerulescens \r\n\r\ncoleiro-papa-capim\r\n\r\n2,2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nIcterus jamacaii \r\n\r\nCorrupião\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila angolensis \r\n\r\ncurió\r\n\r\n2,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nParoaria dominicana \r\n\r\nGalo-da-campina \r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nEuphonia laniirostris \r\n\r\ngaturamo-de-bicogrosso\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSporophila albogularis \r\n\r\ngolinho\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nGnorimopsar chopi \r\n\r\ngraúna\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMolothrus oryzivorus \r\n\r\niraúna-grande\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nSporophila plumbea \r\n\r\npatativa-verdadeira\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila frontalis \r\n\r\npichochó\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSaltator fuliginosus \r\n\r\npimentão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis magellanicus \r\n\r\nPintassilgo\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nCarduelis yarrellii \r\n\r\nPintassilgo-donordeste\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nTurdus rufiventris \r\n\r\nSabiá laranjeira\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus leucomelas \r\n\r\nsabiá-barranco\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCichlopsis leucogenys\r\n\r\nsabiá-castanho\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTurdus fumigatus \r\n\r\nsabiá-da-mata\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nMimus gilvus \r\n\r\nsabiá-da-praia\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMimus saturninus \r\n\r\nsabiá-do-campo\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus subalaris \r\n\r\nsabiá-ferreiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\nTurdus amaurochalinus \r\n\r\nsabiá-pocá\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTurdus flavipes \r\n\r\nsabiá-una\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nTangara seledon \r\n\r\nsaíra-sete-cores\r\n\r\n2,6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nThraupis sayaca \r\n\r\nsanhaço-cinzento\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis episcopus \r\n\r\nsanhaço-da-amazônia\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSchistochlamys melanopis\r\n\r\nSanhaço-de-coleira\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nThraupis palmarum \r\n\r\nsanhaço-do-coqueiro\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nStephanophorus diadematus\r\n\r\nsanhaço-frade\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nAgelasticus thilius \r\n\r\nSargento\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCacicus chrysopterus \r\n\r\ntecelão\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator maximus \r\n\r\ntempera-viola\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCoryphospingus pileatus \r\n\r\ntici-tico-rei-cinza\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nZonotrichia capensis \r\n\r\ntico-tico\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nCoryphospingus cucullatus\r\n\r\ntico-tico-rei\r\n\r\n2,4\r\n\r\n2\r\n\r\nTachyphonus coronatus \r\n\r\ntiê-preto\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nRamphocelus bresilius \r\n\r\ntiê-sangue\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nVolatinia jacarina \r\n\r\ntiziu\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nSaltator similis \r\n\r\ntrinca-ferro-verdadeiro\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nCacicus cela\r\n\r\nxexéu\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nSporophila maximiliani\r\n\r\nIcteridae\r\n\r\nCardinalidae\r\n\r\nFringillidae\r\n\r\nTurdidae\r\n\r\nThraupidae\r\n\r\nMimidae\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2907/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de julho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2907/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, QUE “ALTERA A LEI 6419, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS A PRAZO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 6419/2013, remetendo as penalidades por seu descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nSegundo a autora, a prática na aplicação de multas pelo Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC.\r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa será graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nPortanto, a proposição ora analisada, remetendo ao que estabelece o CDC nos casos de descumprimento da lei que se pretende modificar, é meritória e não fere dispositivos constitucionais, motivo pelo qual o meu PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2941/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2946/2014, QUE “ALTERA A LEI 5968, DE 06 DE MAIO DE 2011, OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, alterando a Lei n.º 5.968, de 6 de maio de 2011, que obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo visa a adequar a penalidade prevista na lei que se pretende alterar às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA proposição não encontra obstáculo regimental, legal ou constitucional à sua regular tramitação, sendo o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Nº 2946/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2946/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nId: 1718372"
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                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1718373": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1868/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9427/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.08.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 134/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9388/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.499-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.L. - Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.08.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5106/2013 - HULIO CESAR SILVA\r\n\r\n13185/2013 - LILIANE APARECIDA CAMPOS\r\n\r\n642/2014 - RONALDO BRANDÃO ALVARENGA\r\n\r\n1985/2014 - RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2540/2014 - MARA CONCEIÇÃO TELLES DA SILVA\r\n\r\n2907/2014 - ROBERT JAMES ALENCAR DE ALMEIDA\r\n\r\n3335/2014 - LOREN CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5772/2014 - MARCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n5881/2014 - GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA\r\n\r\n6395/2014 - MARCELO ALVES CARDOSO\r\n\r\n6812/2014 - PAULO MARCIO DIAS MELLO\r\n\r\n6866/2014 - ERICA MENDES\r\n\r\n7077/2014 - JUAREZ DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n7981/2014 - CARLOS HENRIQUE FERNANDES RAMOS\r\n\r\n7200/2014 - MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO\r\n\r\n7292/2014 - JOSE EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n7385/2014 - SANDRA LOBO EGITO\r\n\r\n7460/2014 - EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n7746/2014 - MARCO AURELIO PERINO\r\n\r\n7767/2014 - ALESSANDRO BABO CARIELLO\r\n\r\n7833/2014 - ANDREIA OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n7903/2014 - FABIANE PEÇANHA DE ANDRADE\r\n\r\n7904/2014 - ANA CRISTINA DE ARAUJO FELLINI LAZZARATTO\r\n\r\n7923/2014 - CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8202/2014 - MAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n8236/2014 - ROSANE MASCARENHAS DE ARAUJO\r\n\r\n8329/2014 - SIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n8408/2014 - EVANILDO PEREIRA\r\n\r\n8456/2014 - MARIA FERNANDA BOCAYUVA VIANA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7889/2014 - CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8991/2014 - JOSUE ESTEVAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9128/2014 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9167/2014 - SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9178/2014 - RACHEL RONDON ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9199/2014 - WILDE RICARDO ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1718373"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1718374": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Altera a Lei nº 3527/01, para incluir, sem distinção, todas as deficiências.”;\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado ÉDINO FONSECA, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por Policiais Militares e dá outras providências.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1012/2011, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 4725, de 15 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a criar a obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e de educação públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênios realizados pela administração pública direta e indireta, pertinentes a obras e serviços.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas.”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2372/2011, do Deputado ALEXANDRE CORRÊA, que “Altera a Lei nº 6396, de 17 de janeiro de 2013, que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “Lan Houses”, “Cyber's Cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências incluindo o Artigo 4º.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2744/2014, do Deputado GERALDO PUDIM, que “Dispõe sobre a apresentação de identidade profissional para a confecção de carimbos profissionais em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2783/2014, da Deputada INÊS PANDELÓ, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2870/2014, do Deputado DICA, que “Exige que estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos neste estado observem as condições específicas de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões, para proteger a vida e ainda a integridade física e psicológica de seus trabalhadores, clientes e usuários e dá outras providências.”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2895/2014, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que “Estabelece data limite para o pagamento de serviço extraordinário realizado por policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores penitenciários, na forma que menciona.”;\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2462/2013, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a criação de local para atendimento prioritário de crianças e adolescentes vítimas de violência para realização de exame de corpo de delito.”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2516/2013, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Altera a Lei nº 6529, de 12 de setembro de 2013, acrescentando os Incisos I, II e III ao Artigo 1º e dá outras providências.”\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1718374"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1718012": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 14 de agosto de 2014, às 18 horas, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas. MESA: Presidente Luiz Augusto Rosa Gomes Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas referentes ao segundo trimestre de 2014 e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referente ao segundo trimestre de 2014 conforme os termos da escritura de emissão. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 21/08/2014, de R$ 146,123555 por ação preferencial e de R$ 132,839595 por ação ordinária, no valor total de R$ 11.986.648,02 e (ii) ratificar o pagamento de R$ 8.231.794,38 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 14 de agosto de 2014. ASSINATURAS: Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes Secretário: Carlos Eduardo S. de Menezes. Luiz Augusto Rosa Gomes - Presidente da Assembleia. Carlos Eduardo S. de Menezes - Secretário \r\n\r\nId: 1718012"
                ],
                "1711706": [
                    "V - Estatuto",
                    "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ORQUESTRA DE CAMARA DO PALÁCIO ITABORAÍ - OCPIT \r\n\r\nCNPJ em constituição\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ORQUESTRA DE CAMARA DO PALÁCIO ITABORAÍ - OCPIT - fundada no dia 09 do mês de março, de 2013, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. OBJETIVO e FINS: promover a inclusão social e o pleno exercício da cidadania criando uma rede solidária congregando os jovens instrumentistas da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí, seus pais, familiares e demais pessoas interessadas na arte da música, sua importância e implicações sociais. a Associação não tem fins lucrativos. PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: constituído de bens imóveis, móveis, títulos e valores. DURAÇÃO: por tempo indeterminado. SEDE: sede temporária na Rua Visconde de Itaboraí, 188. Valparaiso - Petrópolis - RJ - Cep: 25.655-030. ADMINISTRAÇÃO: a Associação é administrada pela Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Administrativo, composto de sete (07) membros titulares e três (03) membros suplentes com mandato de dois anos e Diretoria Executiva, composta de três (03) membros com mandato de dois anos. REPRESENTAÇÃO: a Associação é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor Executivo. ASSOCIADOS: a Associação tem ilimitado número de associados, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: o estatuto social somente poderá ser reformado pela Assembleia Geral especialmente convocada para este fim e pela votação de, pelo menos, dois terço (2/3) dos associados presentes. EXTINÇÃO: a Associação somente poderá ser extinta por deliberação de Assembleia Geral, em reunião especialmente convocada, mediante a votação correspondente a dois terços (2/3) dos associados presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO: em caso de extinção, o respectivo patrimônio líquido e imobilizado será transferido à outra pessoa jurídica que tenha o mesmo objetivo social\r\n\r\nId: 1711706"
                ],
                "1718231": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO DE RECREAÇÃO PARADISO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 06.020.056/0001-94 - NIRE N.º 33.3.0027408-1\r\n\r\nResumo da Ata da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária realizada em 31 de Julho de 2014. Data - Convocação - Presença: 20/07/2014 - 14:00hs - Sede Social: Estrada de Mato Grosso, n.º 1.000 - Cidade de Nova Iguaçu - RJ - Cep. 26.361-310. Convocados por Carta - Mesa Dirigente - Luiz Fernando de Carvalho Junior - Presidente e Luiz Claudio Cazzani de Carvalho-Secretário acionistas representando 100% do Capital Social. Ordem do dia: a) Exame e decisão sobre as contas da Diretoria, representadas pelo Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerrados em 31 de Dezembro de 2013; b) Decidir sobre os honorários da diretoria, a distribuição de Dividendos aos acionistas e do Resultado do Exercício; c) Ratificar a Ata de Reunião de Diretoria realizada em 10 de Maio de 2014 que reelegeu a diretoria da sociedade. d) O que mais ocorrer. DELIBERAÇÕES: a) Aprovação sem reservas, da gestão da Diretoria do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 publicado no DOERJ e no Diário Comercial ambos no dia 29/07/2014. b) Aprovação da não instalação do Conselho Fiscal e da não Distribuição de Dividendos e a manutenção dos honorários de Diretoria de R$ 1.000,00 para cada Diretor. c) Aprovação da reeleição da Diretoria composta pelos seguintes diretores sem designação específica: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente na cidade do Rio de Janeiro, identidade n.º 01763622-6 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF n.º 238.861.457-00 e LUIZ CLÁUDIO CAZZANI DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, residente na cidade do Rio de Janeiro, identidade n.º 011666154-7 expedida pelo DETRAN/RJ e CPF/MF n.º 099.359.787-45, que são declarados eleitos e empossados para o triênio de 10 de Maio de 2014 à 09 de Maio de 2017. d) Não houve manifestação quanto a este item. E, nada mais havendo a tratar, foi feita a leitura da Ata, aprovada e assinada pelos acionistas, representando a totalidade do Capital Social. Luiz Fernando de Carvalho Junior - Presidente - Luiz Claudio Cazzani de Carvalho - Secretário. Ata registrada na Jucerja sob o n.º 00002657000 em 08/08/2014.\r\n\r\nRESUMO AGO/E - 31/07/2014\r\n\r\nOS: 326075\r\n\r\nId: 1718231"
                ],
                "1717780": [
                    "V - Ata",
                    "Greenpar Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.900.098/0001-48 - NIRE 33.3.0030123-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada \r\n\r\nem 30 de Abril de 2014 \r\n\r\n1. Data, hora e local da assembleia: Realizada no dia 30/04/2014, às 11h30min, na sede social da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, parte, Torre Corcovado, CEP: 22250-040. 2. Presença e convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404/76. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do dia: Deliberar acerca (i) da falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76; (ii) da lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (iii) das matérias previstas no Artigo 132, I e II da Lei. nº. 6.404/76; (iv) da eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração. 5. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Considerada sanada a falta de publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. (ii) Autorização, unânime, para a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (iii) Aprovação, sem reservas ou ressalvas, das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Sociedade, referente ao exercício social findo em 31/12/2013, documentos estes que foram devidamente arquivados em vias originais na sede da Sociedade. (iv) Foi estabelecido que o lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor total de R$ 47.956.79 terá a seguinte destinação, em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade: (a) o montante de R$ 2.397,84 será destinado à constituição da Reserva Legal da Sociedade; e (b) o montante de R$ 45.558,95 será destinado à constituição da Reserva Estatutária da Sociedade. (v) Aprovar a eleição, para mandato de 1 ano ou até a próxima Assembleia Geral Ordinária, dos seguintes Di retores: (a) Bruno Duque Horta Nogueira, RG nº M-8.036.395, SSP/MG, CPF/MF nº 284.954.908-89; e (b) Luciane Ribeiro Moreno, RG nº 067079343, expedida pelo DETRAN, CPF/MF nº 850.900.347-53. (vi) Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Estando os mesmos, desde já cientes de que no caso de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo das demais sanções penais a que estiver sujeito. (vii) Fixar para a Diretoria da Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração global de até R$ 724,00, a ser paga mensalmente para cada Diretor. Os diretores que mantiverem contrato de trabalho ou relação estatutária sem vínculo empregatício com outras empresas do mesmo grupo econômico que a Companhia serão somente remunerados por estas, nos termos dos respectivos contratos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. RJ, 30/04/2014. Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Certifico o deferimento em 12/08/2014 e o registro sob o nº 2658304. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717780"
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                "1718005": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1718025": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Os Srs. Luiz Augusto Rosa Gomes e Damião Carlos Moreno Tavares estiveram ausentes, sendo substituídos pelos seus suplentes, os Srs. Sydney Tavares Pereira e Joilson Rodrigues Ferreira, respectivamente. MESA: Presidente: Sr. Sydney Tavares Pereira: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: A Diretoria da CRT apresentou o andamento do projeto de adequação do código de conduta da companhia à Lei 12.973/14, o resultado da auditoria interna no processo de arrecadação, o volume de contingências fiscais da companhia e seu grau de provisionamento e o resultado do ITR de junho/2014 com a proposta de distribuição de dividendos e remuneração das debêntures. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar as informações intermediárias contidas no formulário de informações trimestrais - ITR, referentes ao trimestre findo em 30/06/2014; 2. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, com posição acionária em 21/08/2014, de R$ 146,123555 por ação preferencial e de R$ 132,839595 por ação ordinária, no valor total de R$ 11.986.648,02 relativo ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia e aprovar o pagamento de R$ 8.231.794,38 aos debenturistas, a título de participação no lucro relativo ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS Sydney Tavares Pereira, Joilson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Patrícia Corrêa de Queiroz, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 13 de agosto de 2014. Sydney Tavares Pereira - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1718025"
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                "1717988": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 - NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014: 1. Data, Horário e Local: Em 25/07/2014, às 11h, na sede social localizada na RJ/RJ, na Rua do Russel, 804, salas 201, 301, e 302, parte, Glória, RJ/RJ. 2. Presença e Convocação: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da única acionista União de Lojas Leader S/A, neste ato representada por seus Diretores Srs. Pedro Thompson Landeira de Oliveira e Frederico Damian Tostes. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. Destituição do membro da Diretoria, Sr. Roberto Rangel Lima Júnior, brasileiro, casado, administrador, C.I. n° 07.437.311-9, IFP/RJ, CPF/MF n° 916.356.677-04, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor, para o qual fora eleito em 05/10/2012, 4.2. Eleição do Sr. Roberto de Souza Sampaio, brasileiro, casado, comerciário, C.I. 8.679.632 SSP/SP, CPF n° 053.537.868-82, com endereço comercial na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem designação, para cumprir mandato até 01/08/2015. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária, após a lavratura desta ata, que lida e aprovada, foi assinada pelos representantes legais da única acionista, União de Lojas Leader S/A. Rio de Janeiro (RJ), 25/07/2014. Certifico que esta é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Presidente; Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002658845 em 13/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717988"
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                "1717849": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 324883\r\n\r\nId: 1718206"
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                "1718215": [
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1717905": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1717905"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1716457": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nCNPJ: 47.189.014/0001-69\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2014 às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes aos exercícios de 2012 e 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar o aumento do capital social mediante a capitalização de créditos; e (ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembléia Geral estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Barra Mansa, 14 de agosto de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1716457"
                        ],
                        "1717985": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Aos acionistas da Medidata Informática S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da Medidata Informática S/A (“Companhia”), em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404 de 1976, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Avenida Afonso Arinos de Melo Franco, 222, bloco 01, 12º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 25 de agosto de 2014, às 14:00h, instalando-se a Assembleia com o quorum previsto no artigo 125 da Lei nº 6.404 de 1976, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) informar, examinar e discutir a atual situação patrimonial e financeira da Companhia, e votar a realização ou não de movimentação de fundos financeiros a favor dos acionistas; (ii) alterar o Estatuto Social da Companhia para reformular o artigo 3º, quanto à sede e foro, de modo a ratificar a alteração de endereço; (iii) ratificar a alteração de endereço das filiais da Companhia localizadas em Barueri (SP), Brasília e São Paulo (SP); (iv) extinguir a filial localizada em Belo Horizonte (MG); (v) retomar a análise à respeito da composição regular da Diretoria, na forma do artigo 143, da Lei nº 6.404/1976; e (vi) outros assuntos de interesse dos acionistas. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1717985"
                        ],
                        "1652095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLUBE RIO ESPORTE, TURISMO E LAZER\r\n\r\nCNPJ: 02.846.245/0001-60\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCLUBE RIO ESPORTE, TURISMO E LAZER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026526, com validade até 26 de março de 2019, que a autoriza para extração de água bruta em poços tubulares, com as finalidades de uso recreação, esporte, turismo e paisagismo (piscinas), e o lançamento de efluentes no corpo hídrico Rio Morto, na Região Hidrográfica RH -V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 24000, - VARGEM GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 186945; Declaração CNARH: 33.0.0060327/54; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 3,20 m³/h; Vazão média: 3,20 m³/h; Volume mensal: 1.280 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 52,80” S e Long. 43° 29' 8,8” O; Poço tubular nº 03; Vazão máxima instantânea: 1,80 m³/h; Vazão média: 1,80 m³/h; Volume mensal: 720 m³; Tempo:16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 45,60” S e Long. 43° 29' 18,60” O; Poço tubular nº 04; Vazão máxima instantânea: 3,20 m³/h; Vazão média: 3,20 m³/h; Volume mensal: 1.280,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 56,50” S e Long. 43° 29' 7,40” O; Poço tubular nº 05;Vazão máxima instantânea: 0,70 m³/h; Vazão média: 0,70 m³/h; Volume mensal: 280,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 59' 0,40” S e Long. 43° 29' 18,20” O; Poço tubular nº 06; Vazão máxima instantânea: 1,60 m³/h; Vazão média: 1,60 m³/h; Volume mensal: 640,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 41,20” S e Long. 43° 29' 3,20” O; Poço tubular nº 07; Vazão máxima instantânea: 0,70 m³/h; Vazão média: 0,70 m³/h; Volume mensal: 280,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 53,60” S e Long. 43° 29' 20,30” O; Poço tubular nº 08; Vazão máxima instantânea: 3,10 m³/h; Vazão média: 3,10 m³/h; Volume mensal: 1240,00 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 39,60” S e Long. 43° 29' 17,20” O; LANÇAMENTO - Efluentes tratados provenientes de ETE (Tratamento de esgoto sanitário doméstico e de unidade industrial); Corpo hídrico: Rio Morto; Eficiência de remoção de DBO: 88,32 %; Vazão máxima instantânea: 4,305 m³/h; Vazão média: 4,305 m³/h; Volume mensal: 904,05 m³; Tempo: 7 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 58' 47,00” S e Long. 43° 29' 20,60” O. (Processo n°: E-07/101696/2002).\r\n\r\nId: 1652095"
                        ],
                        "1718157": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. A GPC Participações S.A. (BM&FBovespa: GPCP3) (“Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa ao mercado e a seus acionistas que, em decorrência de decisão proferida nesta tarde pela Desembargadora Terceira Vice-Presidente, na Medida Cautelar Inominada nº 0042009-84.2014.8.19.0000, em curso perante a Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo como Requerente GBI Capital e Gestão de Recursos Ltda. e como Requerida a Companhia, decisão cujo teor a Companhia teve conhecimento há pouco, foi suspensa a realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia designada para o dia 15 de agosto de 2014. O dispositivo da decisão acima referida contém os seguintes termos: “À conta de tais fundamentos, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, concedendo efeito suspensivo ao recurso especial interposto para suspender os efeitos do acórdão de lavra da 20ª Câmara Cível até ulterior decisão do STJ no julgamento do citado recurso. Desta forma, fica restabelecida a suspensão da realização da AGO do Conselho de Administração do Grupo Peixoto de Castro até ulterior manifestação do STJ. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. Desembargadora NILZA BITAR - Terceira Vice-Presidente”. Em razão do acima, a Companhia esclarece que (i) a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia não será realizada no dia 15 de agosto de 2014, e (ii) nova data e horário para realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia serão oportunamente divulgados pelos meios de comunicação adequados. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1718157"
                        ],
                        "1695197": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL \r\n\r\nCNPJ: 02.691.518/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027276, com validade até 30 de junho de 2019, para uma unidade de aquicultura, somente para a produção de peixes de espécies autóctones, contendo 12 tanques em uma área de 19.290 m² para alevinagem e reprodução, um tanque de depuração com 200 m², um tanque filtro com 540 m² e área construída de apoio perfazendo 618,97 m², integrante de um terreno de 10,88 ha, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 807135 m E e 7604581 m N, na ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA PESAGRO - RIO, - CAMPO DE SEMENTE, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/506397/2009) \r\n\r\nId: 1695197"
                        ],
                        "1717115": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0010-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027660, com validade até 01 de agosto de 2018, para instalação de 02 (dois) tanques de estocagem de aditivos de 121m3 cada, substituir 01 (um) tanque enterrado de diesel marítimo de 30 m3 por 01 (um) novo tanque aéreo, de mesma capacidade, ampliação e melhorias das áreas: de recebimento e armazenagem de matérias-primas, carregamento a granel de produtos acabados (óleos lubrificantes), fabricação de óleos lubrificantes e utilidades industriais, na RUA SILÉSIA, 3501 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/509539/2011)\r\n\r\nId: 1717115"
                        ],
                        "1717644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.680.818/0001-70 NIRE: 33.2.0926361-7\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nEm sessão de 06 de maio de 2014, os sócios Grant Prideco Netherlands B.V e NOV Intelliserv UK Limited, únicos sócios da sociedade acima referida, resolvem dissolver, liquidar e extinguir a sociedade, mediante Instrumento de Distrato e Liquidação arquivado na Jucerja nº 2655467 em 06/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1717644"
                        ],
                        "1717600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.982.741/0001-00\r\n\r\nAVISO DE LICENÇA AMBIENTAL. A Monte Serrat Energética S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação n° 811/2008 - 1ª Renovação, válida até 04 de agosto de 2024, para operação da PCH Monte Serrat, localizada nos municípios Com. Levy Gasparian no estado do Rio de Janeiro e Simão Pereira no estado de Minas Gerais. Walter Nunes Seijo Neto, Diretor\r\n\r\nId: 1717600"
                        ],
                        "1717477": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 9:30 horas do dia 1º de setembro de 2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) distribuição de dividendos; e (b) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2014. Ass.: Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1717477"
                        ],
                        "1718277": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, na Cidade de Niterói, RJ, no dia 27 agosto de 2014, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2013 e 31.12.2012; (II) Apreciar a renúncia de membro da Diretoria; (III) Eleição da nova Diretoria; (IV) Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2014; (V) Assuntos de interesse geral. MARJORIE VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK - PRESIDENTE.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326145\r\n\r\nId: 1718277"
                        ],
                        "1716555": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 -NIRE: 33300022040\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 22/08/2014, as 10:00 horas, na sede social da companhia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária - AGO - (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) Destinação do resultado do exercício e fixação da remuneração da diretoria. Assembléia Geral Extraordinária - AGE: (a) Fechamento da filial com CNPJ: 33.163.858/0005-50, IE: 32.200.028-56, situada no endereço BR 101 KM 24 S/N, CEP: 95.580-000 - Bairro: Centro, Municipio: Três Cachoeiras - Rio Grande do Sul (b) Alteração de endereço da filial em Guarulhos/SP para: Avenida Papa João Paulo I, nº 1.776 - Parte, Bairro de Cumbica, CEP.: 07170-350 (c) Alteração de endereço da filial em São José dos Pinhais/PR para: Rua Drº Muricy, Nº 40 - Sala 1 - Bairro Costeira - CEP.: 83015-290 (d) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13/08/2014. Franco Odorici - Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 326003\r\n\r\nId: 1716555"
                        ],
                        "1718081": [
                            "V - Convocação",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 05 de setembro de 2014, às 10:00 horas, em primeira convocação, observado o disposto no artigo 125 da Lei nº 6.404/76, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou. c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2014. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1718081"
                        ],
                        "1717352": [
                            "V - Convocação",
                            "DAF SERVIÇOS ENTREGA RAPIDA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.151.892/0001-48\r\n\r\nConvocação - Reunião de Quotistas. Ficam os senhores Quotistas convocados a se reunirem, no dia 29/08/2014, às 10:00hs, na sede social, na Rua Quintino Bocaiuva, 198 Lote 359 A Quadra 2, Nova Cidade, Nilópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Exclusão do sócio Dalto Bezerra da Silva na forma que preceitua o art. 1085 do NCC e da cláusula XIV do contrato social; II - Destinação de suas cotas; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/08/2014. Fausto Olympio Regis - administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 324436\r\n\r\nId: 1717352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1716666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nRetificação do D.O. de 29.05.2006, Folha 12 parte V,concluinte do Curso de Ensino Médio(formação geral)ano letivo 2005: Onde se lê: Fernanda Helena Oliveira Souza. Leia-se: Fernanda Helena Oliveira de Souza. Concluintes do Curso de Ensino Médio(formação geral)ano letivo 2012: Ingrid Scart Costa Palha. Diretora: Rosane da Silva Souza do Valle, Reg. nº 23.795, Secretária Escolar: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida, Reg. nº 1068, Professora Inspetora Escolar: Deralcimere R. Barreto Corrêa, Mat. 09427709.\r\n\r\nId: 1716666"
                    ],
                    "1715342": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nConcluintes do Curso: MÉDIO: 01 Kátia Duarte Pereira, Thiago Loureiro Gomes, 02 Elisangela Santos Ferreira, 04 Jaqueline da Silva Pontes, 08 Daniel de Oliveira Santos, 13 Natália Reis de Souza, Felipe Ferreira Ruivo, EJA MÉDIO: 00 Keli dos Santos Dias, 01 Eliane Corrêa dos Santos, 03 Jeferson Francisco Gomes, Bruna Silva de Queiroz, Rodrigo Oliveira Freire, 04 Carlos Eduardo Duarte de Oliveira, Igor Alberto Francisco, 05 Liliane de Souza Chagas, 06 Gleyson Martins Gomes da Silva, 07 Camila Souza Figueira do Patrocinio, 08 Evandro Silva Moraes, 09 Emerson dos Santos da Silva, 10 Thiago Rodrigues Andrade, 11 Hosana da Silva Pacheco, 12 Paulo Sérgio de Farias Júnior, 12 Maryanna de Magalhães Barbosa, Bruna da Silva Pereira, Rafael Pacheco de Souza, 13 Rayane Assurei Camera, Andréa Cristina Valger Trindade, Taiane Bárbara Freitas Stanescon, Aline Cristine do Nascimento, TÉC. em ADMINISTRAÇÃO: 02 Elisangela Santos Ferreira, 03 Bruna Silva de Queiroz, 04 Jaqueline da Silva Pontes, TÉC. em INFORMÁTICA: Thiago Loureiro Gomes.\r\n\r\nId: 1715342"
                    ],
                    "1683400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL URSINHOS CARINHOSOS\r\n\r\nCNPJ. 68.638.410/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Ursinhos Carinhosos, mantido por Centro Educacional Claudia Lopes, situado na Rua General Gurjão, nº 456 - Caju, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES do Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos: 2013/1º Semestre: Cintya Cristina de Sousa. Elielson Paulino de Lima, Francisco Kessedhones de Sousa, Isabela de Azevedo Diniz, Jefferson Barcelos, Jessica Silva do Nascimento, Karoliny de Amorim Daniel, Lilia de Souza da Silva Mendonça, Lucas Ferreira de Paulo, Patricia Neves Pereira, Renato Silva Lopes, Thais Elenilda dos Santos Teixeira 2013/2º Semestre: Andresa Castro Ferreira, Barbara Cristina Bastos de Assis da Silva, Carla Aquino Joaquim, Daniel Ribeiro de Jesus,Felipe Sousa Lima, Gabriel Ribeiro Nascimento, \r\n\r\nJosé Ricardo Salé dos Santos, Lucas Lopes Bomfim, Maria do Carmo Gomes Ribeiro Melo, Renan Ruel Lamônica Figueiredo, Ronaldo\r\n\r\nFerreira Giorno, Vicente Paulo da Silva Rosa, Vinicius Pintasilgo de Oliveira Gago, Wallace de Aquino Oliveira. Diretora: Claudia Silva Lopes, Mat. Nº 77545 MEC/RJ. Secretário Escolar: Fábio Figueira da Silva, CEN - Processo Nº E03/015/2019/2013. Professora Inspetora Escolar Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, - DRM-VI - Mat. Nº 0942750-1\r\n\r\nId: 1683400"
                    ],
                    "1716586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluinte do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2004: Elaine Pereira Santos. Ano 2008: Janaina Ribeiro Marujo, Rosilene de Oliveira Machado. Ano 2009: Olga Maria Miranda Gomes. Ano 2011: Cristiane Martins Cabral, Danielle Ferreira Dias. Ano 2012: Carla Aparecida Miranda Fernandes, Diego Silva Bastos. Ano 2013: Alkenia de Souza Costa, Dirceia Aparecida Bernardes, Juliana dos Santos de Mello, Maria Paula da Silva Pereira, Roseni da Silva Farias. Ano 2014: Bianca Marcelle Sousa Salme Cardoso, Carla Tobias Barbosa, Daiane Alves Pereira, Delma Solange Alves da Costa, Higor Roberto Xavier dos Santos, Ivonete Seda Faria, Jorge Ferreira de Arruda, Rosangela Alves Vieira, Stephanie Fabiola Rodrigues da Silva. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CDIN 3.067/11; Prof.ª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 0942530-7.\r\n\r\nId: 1716586"
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                    "1706265": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental EJA - 2007/1º semestre:Tamiris da Silva Lomeu - Ensino Fundamental EJA - 2010/2º semestre: Thamires Gonçalves Barata - Ensino Fundamental EJA - 2011/1º semestre: Yuri de Andrade Bonard Franco - Ensino Fundamental EJA - 2011/2º semestre: Liene Vaz Pires, Pâmela Soares Apóstolo, Samuel Carvalho de Souza, Vanessa Tainá da Silva Almeida - Ensino Médio EJA - 2009/1º semestre: Wesley Luiz de Souza Rosa - Ensino Médio EJA - 2011/2º semestre: Bárbara Cristina dos Santos - Ensino Médio EJA - 2012/1º semestre: Ildson Charles Pereira Pessanha - Ensino Fundamental EJA - 2013/1º semestre: Alexsander Menezes da Silva Dutra, Ana Paula da Silva, David de Carvalho Sestelo Pino, Diego de Souza Garcia, Eva Ribeiro dos Santos, Felipy Barbosa Guedes, Gabriel da Silva Marques, Gabriela Barreto Araujo, Gullit Passos Rufino, Isabela Barboza de Melo, Jaqueline Freitas de Sousa de Oliveira, Leonardo Bernardo Fernandes, Lucas Lopes Francisco, Lucas Mello Mattos da Silva, Lucas Paula Silva, Marcos Vinícius Pereira da Silva, Mario Henrique Oliveira das Neves, Mary do Carmo dos Santos, Mayara Fernandes Viveiro, Pablo Alves Curado, Rayssa da Silva Vieira, Thayana Froes Nunes de Oliveira - Ensino Médio EJA - 2013/1º semestre: Alessandro Jesus de Lemos, Aline da Silva Seixas, Allan Pereira Sant'Anna, Amanda de Assis dos Santos, Ana Caroline Tavares da Silva, Ana Cristina Teixeira Barreto, Ana Maria Neves de Farias Moreira, Anderson Roberto Cruz dos Santos, Angela Paixão Cruz, Brene da Silva, Bruna Allen Ribeiro, Camila Gomes Ribeiro Zanardi, Daiane Cezilio de Souza Monteiro, Ediclea Maria da Silva Ferraz, Elizabete Miguel da Silva Nobrega, Éric de Oliveira Vieira, Felipe Bauer, Fernando da Paz Ribeiro, Gabriel Moura Gonçalves da Rocha, Gilmar Gameiro Cóta, Jason Felipe Sabino Elias, João Carlos Lemos Junior, João Victor Felipe Corbett, Joelma Pinheiro de Souza, Josilea da Silva Dutra, Leonardo Albuquerque de Queiroz, Lucas Apparicio Coelho, Luciana Werly da Silva, Luciano Bernardo Marins, Luiz Ricardo Santos, Marcelo Tourinho Ferreira, Maycon Andrade Soares, Monica Cristina da Silva Cunha Marins, Ozelinda Souza Palmeira, Patricia Soares Elias de Mattos, Priscila Araujo de Oliveira, Rafael Luiz Marinho da Silva, Rosana Caise dos Santos Silva, Rosana da Costa, Robson José Felipe, Rosimar Batista Matos, Samara dos Santos Gomes, Samuel Carvalho de Souza, Tatiane Rezende de Oliveira, Taissa Moreira de Oliveira, Tayna Farias de Morais, Thayna Miranda dos Santos, Vilma de Oliveira Freitas, Wagner Antonio Sabino, Yuri de Andrade Bonard Franco - CONCLUINTE da Escola Darke de Mattos, cujo arquivo está sob a responsabilidade da Escola Raul Leite conforme Processo nº E03/10200668/10. Ensino Médio EJA - 2008/2º semestre: Nely Araujo dos Santos - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cassia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matr. 0967301-3. \r\n\r\nId: 1706265"
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                    "1713206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adilson do Rozário Junior, Adriana Xavier de Brito da Silva, Alax Gabriel dos Santos Rosa, Alcelino da Silva Correa, Alex Mendes de Carvalho, Alexsandro Felipe dos Santos, Amanda Barcellos Anselmo, Anderson Galdino de Oliveira, André Luis da Silva, André Luiz Moreira da Silva, Andrea Souza Santos, Andreia Cristian dos Santos da Silva, Antonio Campelo da Silva Junior, Antônio Ricardo de Abreu Rodrigues, Antonio Torres da Silva, Arthur Felipe Ferreira Rodrigues, Arthur Meira, Atila Monsores, Bianco Felipe Xavier Côrtes, Carlos Alexandre da Silva Castiçal, Carlos Henrique Martins Muniz, Claudia Rodrigues de Souza Fernandes, Danay da Rocha Gonçalves, Daniel da Silva Carvalho, Debora Dias Ferreira, Demilson Barbosa de Carvalho, Donovan dos Santos Dorea, Douglas Tomaz Borges, Edna de Oliveira Lourencio Ferreira, Edson dos Santos, Elias Eduardo Costa Mesquita, Elida Severino da Silva, Elisangela Candido de Oliveira, Eliseu Videira, Emanoelle Vasconcellos dos Santos, Eniedja Dayse Rodrigues Barbosa, Fabricia Farias Pereira, Fabrício dos Santos Menezes, Fausto Joazeiro, Felipe Guimarães Lopes dos Santos, Flaviane de Souza Silva, Francisco Barbosa Gomes, Francismar Alarcon Costa, Gabriel de Lima Oliveira, Gilberto Braz da Silva, Gilberto de Sousa Amaral, Gláucia Milene dos Prazeres Muniz de Paulo, Hudson Silva, Iago Silva de Almeida, Igor Santos Rodrigues de Oliveira, Isaías Lo pes Ribeiro, Ivelton de Souza Queiroz, Jacqueline da Silva do Nascimento, Jarbas Cardoso da Silva, Jean Carlos Mendes da Costa, Jhonatan Bastos de Souza, Joelmir Ribeiro de Oliveira, Jorge Francisco Neto, José Alexandre Ferreira Felix, Julio Honorato Bezerra, Kassiane Corrêa da Silva, Léa Dias Barbosa, Leandro Castilho dos Santos, Leandro Pereira da Cunha, Leonardo de Oliveira Corrêa, Lucas Alves de Souza, Luciana Vidal Saraiva, Lucilia Teixeira, Maeli da Conceição, Maiza Ferreira dos Santos Lopes, Mara da Silva Valentim de Barros, Marcelo Alvarenga de Oliveira, Marcelo Barbosa da Silva, Marcelo Henrique Rodrigues Sotero, Marcio Kiyoshi Motoshima, Márcio Nunes da Silva, Marcos Felipe Etore Simões, Marcos Roberto Belloti, Marcos Victor Freitas de Almeida, Marcos Vinícius Gomes da Silva, Marcus Vinicius Goulart Clare, Maria Aparecida de Sousa Pinto, Maria Candida Pereira dos Santos, Maria do Socorro Nascimento de Carvalho, Maria Madalena de Souza Coelho, Maria Nilza Rocha de Jesus, Maria Vitória Guinancio Coelho, Marli Thomaz, Maryna Mancini, Matheus Povill Dias de Almeida, Mayara Aparecida Pereira Maciel, Maycon Amaral Barbosa, Maycon Bruno da Silva, Michele Bastos Marcelão, Michele Ferreira de Souza Vieira, Moises de Souza Ferreira, Monica de Oliveira Loureiro, Nádia Valéria Lima Gomes, Natanael de Sousa Guarina, Nelson Bernardo de Oliveira, Olimpio Coelho Neto, Osmar José Madeira, Paulo Roberto Alves da Silva, Paulo Roberto Bento Basilio, Paulo Roberto Nunes da Silva Júnior, Priscila de Souza Vieira da Silva, Priscila Silveira da Silva, Rafael Domingos Salvador, Renata Manhães Assis, Rhayane Santos do Nascimento, Robert da Silva Teixeira, Roberta Araújo Santos Candez, Rodrigo de Oliveira Pinto, Rodrigo Madeira Damasceno, Rogerio Serrado dos Santos, Rydalto Rezende da Silva, Silvana Lemos Torres, Simone Aparecida de Aquino, Suelen de Carvalho Freitas, Suzana Rangel Alves, Taís Cristina Oliveira dos Santos Rosa de Alencar, Thamires Soares Amaral da Silva, Thiago Pimentel de Souza, Tiago da Silva da Fraga, Vanessa Paz de Faria, Viviane Chaves Alves, Wanderson Sacramento da Silva, Wanylla Thailla Neri Pereira, Wesley Silva de Oliveira, Yuri Souza Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1713206"
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                    "1717653": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2014: Bianca Silva de Miranda, Júlia Henriques Feitosa, Juliana da Silva Costa Fagundes, Luan Mendes Paim, Lucas da Costa Ritto, Pedro Henrique Gonçalves Moraes, Philipe da Silva, Rafael Araujo da Cruz Gonçalves. ENSINO MÉDIO: 2013: Gleyson Adriano Rodrigues Caldas, Joaquim Augusto Lopes Neves, Kaio Simões Gonçalves, Thiago Clemente Eduardo. 2014: Adriana Gonçalves de Carvalho, Adriana Silva Borges de Moura, Adriano da Silva Maia, Afonso de Miranda Cunha, Alan da Silva Calixto, Alan Michel Castro de Oliveira, Alda Maria da Penha Santos, Aldir Marinho, Alessandra Gomes da Silva Paulino, Alex Sandro Nascimento Gomes, Alex Vasco Santos, Alexandra Beato da Silva Viana, Alexandra Clementino Alves Nascimento, Alexsander Corrêa de Mattos, Allan Silva de Santana, Allana Ferreira de Oliveira Maria, Ana Carla Freitas Tavares Ferreira, Ana Caroline Mota Tavares, Ana Paula Barbosa de Melo, Ana Paula da Silva Vieira, Ana Paula Lamarca de Paiva Carvalho, Andre Ribeiro Guimarães, Andréa Cristina Felix da Silva, Angelo Cardoso da Luz, Angelo da Silva Ramos, Anna Paula da Silva Vianna, Antonio Carlos da Silva de Oliveira, Antonio Carlos de Souza Bastos, Antonio Carlos Francisco Gavarrão, Antonio Cesar Ferreira de Oliveira, Antonio de Pádua Oliveira, Antônio Mateus de Oliveira Flores, Arthur Bordallo Monteiro, Augusto Cesar Antunes Marins, Augusto Gabriel de Andrade, Bárbara Gomes Santos Pires, Braulio de Almeida Pessanha, Bruna Cristina Ferreira Pereira, Bruna da Conceição Loureiro, Bruna Xavier Raibolt, Bruno Deslandes Silverio, Bruno Felipe de Paula Nunes, Bruno Luiz Frozi Silva, Caike Faria dos Santos, Caio Felipe Neves Ribeiro, Carla Paes da Silva Rios de Carvalho, Carolina Campos da Rocha, Caroline dos Santos Morais, Carolini Rufino dos Santos, Charlene Ferreira de Castro, Clara Conceição de Oliveira Barbosa, Claudinei Gomes de Noronha, Damião Martins Moreira, Dandara Anastacio de Sousa, Daniel Ribeiro Lopes, Daniela Jorge Machado, Daniela Silva de Oliveira, Danielle Thiago, Danny Emanuel Firmiano dos Santos, Denise Gomes de Oliveira, Diego Carvalho Garcia da Silva, Diego da Cruz Conceição, Diego Rafael Silva Seraphim, Diogo Madeira Pereira da Silva, Diogo Vichelo Pereira Rodrigues, Douglas Casares Martins, Edilene Coutinho Rangel de Oliveira, Edirley Teixeira Penna, Eduardo Ferreira dos Santos Henriques Junior, Elaine Silva de Mendonça Cornelio, Elias Alvarenga Passos Teixeira, Elias Samuel Lage, Elizângela da Silva Lima, Elzineide Gomes Mota Peres, Emerson Silva do Santo, Érica Alves Fernandes, Espedito Bezerra Moreira Junior, Fabiano Soares Magalhães, Fabio Pereira da Cruz, Felinto Andrade de Oliveira, Felipe Almeida Macêdo, Felipe da Silva Nascimento, Felipe Monção Alves, Flavio Pedro dos Santos Pita, Francisca Alciene Alves de Sousa, Gabriel de Souza Miranda da Costa, Gabriel Silva dos Santos, Gilberlan de Queiroz Barbosa, Gilciara da Silva Neves de Oliveira, Gilcimara Quintas Barbedo, Guilherme Nadler Mendes Jucá Louzada Coelho, Gustavo Oliveira da Paz, Hanna Ferreira Maciel, Hanna Stephanie Maia dos Santos, Hebert Bellot Vieira, Helton Ferreira da Silva, Igor Freitas Mendes, Igor Moreira Matos, Iris Gutstein Brouck, Isis Cristina Pereira Sena, Ivaneide Belfort Mendanha, Jaci Teixeira Queiroz Filho, Jacqueline Maria Alves Gomes Vieira, Jakson da Silva Neto, Janio Pinto dos Santos, Janio Vailant do Nascimento, Jaqueline Ferreira da Silva, Jean da Silva Vieira, Jean Oliveira de Santana Barbosa, Jefferson Almeida Pereira, Jefferson de Lima Bittencourt, Jéssica Isaltina Soares da Conceição do Rez, João Batista Nunes Correia, João Yanowich Neto, Joelson Ferreira da Silva, Jonas Artur Ferreira Ribeiro, José Renato Avelino, José Teixeira Filho, Jovelino Danilo da Terra Sotte, Juan Mendes Amorim, Juarez Pereira Pedroso, Kleber Henrique da Cruz Miranda, Kleber William Salomão de Souza, Kleberson da Costa Chaves, Laís Regina Santos da Silva, Leandro Dantas Viana, Leandro de Mattos Heinen, Leonardo Costa Furtado da Silva, Leonardo de Souza Marques, Leonela de Oliveira Conceição, Lidiane de Moura Fernandes da Silva, Lílian Vieira Pereira, Linique Benedita dos Santos, Lucas Cabral Nascimento da Silva, Lucas Guski Silva, Lucas Miranda da Silva, Lucas Teixeira Gomes, Lucia de Fatima Rosemiro, Luciana Castro e Silva, Luciana Silva Carneiro, Luciano Gomes de Sousa, Luis Guilherme Conceição da Silva, Luiz Henrique Gouveia Nunes, Magno Roberto Lima de Oliveira, Marcelo de Carvalho da Silva, Marcelo de Melo Ferreira, Marcelo Nunes dos Reis, Marcelo Ramos Corrêa, Márcio Barroso da Silva, Marco Alexandre Gonçalves de Almeida, Maria Carolline da Silva Cardoso, Maria de Fátima Gonçalves Ramos, Mariana Dalcero, Marielen dos Santos Vieira, Marques Suel da Silva, Marquesedimilson Sant'anna Marques, Martha Cleonice Loureiro, Mateus Azeredo Gonçalves de Oliveira, Matheus Campista Silva, Maura Silveira Pereira, Maxiel Menezes Almeida, Mayara Braz Messias, Mayara de Moura Ribeiro, Michelle Ferreira de Oliveira, Michely Pereira de Almeida, Milene Maria Soares Cardoso, Misael Rodrigues, Moises Teixeira dos Santos, Mônica Perez Gorrilhas, Monique Júlia Viana de Sousa, Mori Alexandre de Oliveira Machado, Nádia Maria Gomes Farias, Nelson Peixoto Soares Júnior, Nicole de Souza da Silva, Oziel Cunha Fernandes, Pablo Cesar Ferreira, Pablo de Assumpção, Paulo Braga de Souza, Paulo Cesar Ferracini Pinheiro Junior, Pedro de Castro Nardino, Poliana Vogas dos Santos, Priscila Alves da Silva, Priscila dos Santos Silva, Priscila Pereira Lopes, Priscilla Laís de Mattos Coelho, Rafael Ceciliano Ismael, Ramiori de Sousa Lisboa, Raphael de Freitas Fernandes, Raphael Jannuzzi Peçanha, Raphael Pimentel Alves Tomaz, Raquel Santana Costa de Lima, Rejane Miranda Martins de Oliveira, Renan de Abreu Silva, Renata Gualberto Barbosa, Ricardo Conceição de Lima, Ricardo de Paiva Almeida, Ricardo Vitor dos Santos, Roano José da Silva, Robert Heleno Macedo, Roberto Wanderley Araujo Loiola, Robson do Nascimento de Souza, Rodrigo Assumpção Oliveira Costa, Rodrigo Braga Basilio, Rodrigo Rosario Dalvo, Rogerio da Silva Theodoro, Roni Luiz Pereira da Silva, Rosário de Fátima de Almeida Cunha, Rosimara dos Anjos Pereira, Rosinaldo Benaion dos Santos, Sandra Regina de Souza Silva, Sandro Silva das Neves, Savio Souza da Silva, Sebastião Carlos Andrade, Sergio Colpaert Cunha, Sergio Ribeiro de Oliveira, Silfarnei Nonato da Silva, Sonia Regina Pinheiro, Suellen da Silva Siqueira, Taís Duarte da Silva, Tatiane de Britto Tinoco, Tatiane Silverio da Silva, Thais de Assis Melo, Thais Karine Leal dos Santos, Thiago Cruz da Silveira, Thiago de Oliveira Rodrigues, Thiago Martins Machado Montes, Uberlan Barbosa Caxito, Vanderson Gregorio de Araujo, Vanessa dos Santos Ramos, Venceslau Iacillo de Albuquerque, Victoria dos Santos Pereira, Vilson Júnio de Lima Araújo, Vinícius Cintra Dias, Vinicius Xavier Ramos da Silva, Vitor de Souza Barbosa, Viviane de Oliveira Felix Miguel, Viviane Melo Bezerra, Wallace Moreira Domingos, Webert Luis Lopes da Costa, Wellington Pires Pereira, Wellington Santos de Figueiredo, William Souza Azevedo, Yasmine Moreira Barreto, Ykaro Suan Santos da Conceição. Secretário Escolar: Leonardo Marques do Nascimento, Proc. E-03/015/808 de 21/03/2014. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9.\r\n\r\nId: 1717653"
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                    "1716209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nCONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO NOVA FRIBURGO: SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Jôana D'arc David Silva, José Marcelo Rodrigues, Raphael Navega Servio, Vinicius Meyer Oliveira, Wendel Ildefonso Rosa. MEIO AMBIENTE/EAD ANO 2013: Alessandro de Oliveira Vasconcellos, Alexandre Donato de Sá, Eliana Maria da Silva, Herico Corrêa Machado, Jacqueline Emmerick, Jordeci da Silva Assis, Maycon de Souza, Renan Oliveira da Silva, Sabrina da Silva Mello, Thiago da Cruz Mendes, Waldylan Heckert. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/EAD ANO 2013: Ângelo Roberto Macedo Teixeira, Claudimar Oliveira da Silva, Fabiano Santos Lopes, Henrique de Castilho Ragozzo, Heraldo Ecard Roque Filho, João Victor Vila Nova Crespo, Kessiley Teixeira Fonseca da Silva, Levi Henrique Ouverney Pedrosa, Marcelo Prazeres de Araujo, Oseias Medeiros de Rezende Junior, Patrik Teixeira Diniz, Rachell Maia Freire, Rodrigo Silva Reis. MECATRÔNICA/EAD ANO 2013: Anderson Rocha de Oliveira, Diego Moledo Nunes, Edmilson Ribeiro Garcia, Elyelber Sueira Debossan, Fabricio da Silva Souza, Felipe da Silva Souza, Fernando Ronceti da Costa, Giovane Roque Tardoque, Guilherme dos Santos Borges, Iaghor Costa Schimith, Ivo Guimarães Dias, José Augusto Ramos, Julio Cesar Brandão, Lucas Tuler Borges, Marcos Vinicius Magalhães, Marcos Vinicius Tardem de Souza, Paulo Vitor da Silva Corrêa, Raphael Braga, Rodrigo da Silva Alves, Sérgio Feidit Rocha Junior, Victor Paulo Busch, Wagner Campos da Silva. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Aguinaldo Coelho Diniz, Arildo Vieira Costa Junior, Arnaldo da Silva Costa, Bárbara Guimarães Vale, Daniel Izabel Faria, Denes Carvalho de Souza, Diego de Souza Muchão, Diego Moledo Nunes, Fábio de Carvalho Drummond, Felipe dos Reis Mattos, Francisco de Souza Bastos, Gilberth Santos Ferreira, Gilmar Leite Iunes, Heveraldo Carvalho de Souza, Joivan da Silva, José Ricardo Coimbra Navega, Kennedy Campos Gonçalves, Kerllis Alexandre Carrilho, Leonardo Pi nheiro Hervano, Luan Teixeira Silveira, Lucas Pereira de Lima, Luiz Otávio Mulin Vollú, Maicon Lira Rodrigues, Marcelo Fernandes Gama, Marcus Vinicius Pereira Reis, Max Augusto Ferreira Schuawb, Maylon Cabral Velasco, Nevailton Ecar Carrilio, Paulo Cezar Ornellas, Paulo Henrique do Nascimento Gomes de Oliveira, Pedro Paulo dos Santos Vale, Rafael da Silva dos Santos Faria, Rafael do Couto Teixeira, Rander Pinto da Silva, Renato Cezar Oliveira, Ricardo Grimião Pinto de Barros, Ricardo Rocha de Assis, Robson Heringer, Robson Silva de Andrade Cunha, Rodrigo Oliveira Pinheiro, Tadeu Severino dos Santos, Vander Luiz Wenderoscky Gripp, Victor Silva Maximiano, Wagner de Oliveira, Wagner Luiz Silva Dorst, Wanderson Lima Silva, Wellyngton Marinelli Godinho Gonçalves, Willian José Paulo Ouverney. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO ITABORAÍ: MEIO AMBIENTE/EAD ANO 2013: Camila Gulão de Oliveira Costa, Chris dos Santos Paula, Cristiane Terto da Silva, Débora de Souza Machado Novaes, Elton dos Santos, Érica Gomes Orphão de Oliveira, Hermes Polleti Pereira, Ireni Rodrigues Ribeiro, Ivone de Freitas Reis Nascimento, Jorgelito Alves Guimarães, Leonardo Monteiro Gomes, Maria Ivaneide Rabello de Freitas, Patrícia Lima Silveira, Renata Pessôa Aquino, Rodrigo de Oliveira Nunes, Rozane Tavares dos Santos, Tunai Rocha Mendes, Valdelir de Oliveira. SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Alvaro José Maciel Costa, Anderson Silva de Oliveira, Andrino Manhães Mota Ulivi, Beatriz Caldeira Gonzaga Tiengo, Carolina Freire Machado Guimarães, Carlos Eduardo Ferreira da Costa, Christopher Albino Corrêa, Clauson Sampaio de Oliveira dos Santos, Cristovão Vargas da Costa de Oliveira, Davi Severino Serafim, Eliane Carneiro Dutra, Érico Cavalcanti Veríssimo, Flávia Machado, Gisele Pinto Rabelo, José Agostinho Aguiar Araujo, José Antonio Ferreira de Souza, José Luiz Fardim Junior, José Vitor da Silva Pereira, Juliete Alves Borges, Julio Cesar Ferreira, Leonardo Brescia Gazire, Lucas Medeiros Dutra, Luciano de Carvalho Silva, Magno Rodrigo das Chagas Guedes, Marcelo Almeida da Rocha, Marcia Ramos de Souza, Maria Cristina Araujo Portella Ribeiro, Marcus Vinicius Faustino Brasileiro, Ruana Azevedo Souza, Sandy Francisco Carvalho, Sheila Costa da Silva, Thiago da Silva Pereira, Wallace Andrade Maia. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Adail Fernandes de Oliveira, Adeilson Almeida Oliveira, Adelmo Xavier da Silva, Adilson Batista da Silva, Agatha Vieira Veiga, Alan Alves Peixoto, Alex Azevedo da Costa, Alexandre da Silva, Alexandre Ramos Pereira, Anderson Marcos Gomes Vasconcelos, André Felipe Barbosa da Silva, André Luiz Duarte Souza, Andreos de Lima Sinflorio, Antonio Carlos Lopes de Souza, Antonio Isaias de Souza, Armando da Silva Gouvêa, Bruno Anderson dos Santos, Bruno de Oliveira Silva, Bruno Lindolfo Correia, Carlos Antonio Ribas, Carlos Eduardo da Silva Penedo, Cristiano Luis Rodrigues, David Nascimento de Souza, Davyd Estefânio Rafael Vieira da Silva, Denilson Rezende Silva, Édison Mauro, Elder Barradas Bento, Eriberto Fernandes Brito, Eric Vinicius Ferreira da Silva, Ezequiel Salgado Tiago, Fabio Marques Cardoso, Flávio da Fonseca Roberto, Hiago Godinho Figueiredo, Israel de Souza Pereira, Jorge Luis da Silva, José Edson dos Santos, José Jorge Redusino, Juan Carlo da Silva Oliveira, Leandro Barbosa da Silva, Leonardo Mota Mariano de Medeiros, Luciano Pereira Fraga, Luiz Fernando Machado Barcellos, Marcelo Bernardino Felipe, Marcelo Miranda Felipe, Marcio de Souza Bigon, Marcos José Menezes de Azevedo, Marcos Vinícius Vieira Corrêa, Marlon Faustino do Nascimento, Mauro Nicolas da Conceição Vera, Maykon Gregorio da Cruz França, Maykowey Souza Marques, Michel Gonçalves, Moises de Almeida Porto Junior, Nathan Valerio Miranda da Costa, Paulo Cesar Ladislau dos Santos, Rafael Rodrigues Silva, Rafael Thimoteo Bezerra, Renan Pacheco Quintino, Renato da Silva Monteiro, Roberto Leandro Medeiros Alves, Rodrigo de Oliveira Nogueira, Sebastião da Silva, Sergio Reis dos Santos, Thiago Ferreira dos Santos, Thiago Luís Nery Silva, Thiago Maia dos Santos, Thiago Patrocínio de Toledo, Tiago Pereira dos Santos Garrido, Ueliton Gatte Pires, Valdo José dos Santos, Victor Souza Santos, Walace da Silva Batista, Wanderley Arnóbio da Silva, Washington dos Anjos Ferraz. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS POLO PETRÓPOLIS: TELECOMUNICAÇÕES/EAD ANO 2013: Antonio José de Paes, Manoel Messias da Silva Ribeiro. ELETRÔNICA/EAD ANO 2013: Aécio Cunha Berião, Jefferson da Silva Mantino Rodrigues, Wellington Morais Emidio. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/EAD ANO 2013: Carlos César Fernandes, Julio César Caldi Pires Gumiéri, Thiago Gomes Cruz Domingos, Wlliam de Souza Diniz. MECATRÔNICA/EAD ANO 2013: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira, Leonardo Castro Maria, Luciano da Silva, Victor Benevides Cavadas. SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Fernando Luiz Gonçalves Junior, Ricardo Andrade Silva, Robson Teixeira. ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Adalberto Botelho Souza, Alexandre do Amaral Oliveira, André Luís da Silva Macêdo, Ataide Gonçalves da Silva, Bruno Miguez Neves, Carlos Alberto Batista dos Reis, Carlos Alberto Nascimento, Carlos José Tostes, Carlos Marcelo de Lima Oliveira, Cristiano Sanabio, Erick Vogel dos Santos, Fábio de Araujo Silva, Fábio Luis Santos de Quadros, Francisco Eduardo Rezende, Gustavo de Oliveira Carvalho, Gutemberg dos Santos Carvalho, Jamil Pinto da Silva, João Batista Gomes de Sousa Filho, José Carlos Moura Espindola, José Roberto da Costa Barbosa, Leonardo de Queiroz Anacleto, Marcos Vinicius da Silva Santos, Marlon Marcelo Agostinho Mendes, Nubiano Manoel Calixto, Patrick da Silva Siqueira, Renée Arnoux de Sousa, Ricardo José Rufino, Sergio Rodrigues Pinheiro, Ubirajara Bomfim Santana, Vando Santos de Albuquerque, Wagner Soares de Almeida, Wallace Jacobina da Silva, William Lima de Oliveira. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05.\r\n\r\nId: 1716209"
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                    "1716231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nENSINO FUND. EJA Pres do 1° Sem 2008: Gabriel Paiva do Amaral. ENSINO FUND. EJA Pres do 2° Sem 2009: Salatiel de Oliveira Brito Filho. ENSINO FUND. EJA Pres do 1° Sem 2010: Thiago Abreu Montel. ENSINO FUND. EJA/EAD do 2° Sem 2011: Pedro Damião Ferreira Pereira, Thiago Saccomani Leal Freire. ENSINO FUND. EJA/EAD do 1° Sem 2012: Adriana Damazio da Silva Ramos, Aline Corrêa da Silva, Ana Claudia Mesquita de Medeiros da Silva, Anderson Leão de Vasconcelos, André dos Santos Oliveira, Andréa Miele Duque, Aparecida Ferreira da Rocha, Bernardo Pires de Oliveira, Bruno Rodrigues da Silva, Carlos Antonio da Silva, Claudio Luiz da Silva Oliveira, Cleber Lourenço Lemos, Cristiano da Silva Batista, Cristiano Faustino, Cristiano Nascimento Barreto, Daiane da Rosa Ferreira, Deividi Fábio Mendes Menezes, Dione Machado Rabello, Doglas de Carvalho Vaz, Douglas Carvalho Padilha, Dulcinéa Francisca Salvador, Edson Jose Carvalho da Silva, Ewerton dos Santos Oliveira, Fabrício Valeriano dos Santos, Felipe José Parreira Martins, Fernando Alves Linhares Monteiro, Filipe Rodrigues Berçot, Francisca Glória de Carvalho Saraiva dos Santos, Francisco José Bezerra da Silva, Géssica Garcia Mendes da Cruz, Guilherme Furtado de Oliveira, Jaderson Gomes de Oliveira, Jairo Gonçalves de Araújo, Jean Wedson Gouveia do Amaral, Jéssica da Silva Siqueira, João Henrique de Jesus Rosa, Jocimar da Silva Barbosa, Jordana Andrade Marchi, Jorge Marcos Sant´Anna, José Claudio da Silva, José Cleiver Soares, Joselaine Paula da Silva Corrêa, Josélia de Melo Damazio, Leandro Coelho Franco, Leonardo da Silva Carvalho, Luana dos Santos Carmona Tavares, Lucelena da Silva Rocha, Luciana de Oliveira Souza da Costa, Luciano Gomes Mendonça, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Felipe Vieira da Silva, Marcelo de Oliveira Correia, Marcelo Luiz de Lima, Marcelo Otes dos Santos, Marcos Antonio Rocha Santos, Maria Helena de Carvalho Gomes, Maria Izabel Martins Klen, Marilia da Silva Féo, Mauro Lucio Monteiro, Maxuel Bruno Paiva Silva, Nadson de Jesus Santos, Odair Gomes Cerqueira, Paulo Lopes Siqueira, Paulo Roberto Carvalho Vieira, Paulo Vieira da Silva, Paustter da Cruz Silva, Priscila Oliveira da Silva, Querivaldo Antonio Lima, Rafaela dos Santos Tuller, Renato Linhares Viana, Rosimeri Siqueira de Lima Cardoso, Sandra Aparecida Andrade de Resende, Sidnei Figueiredo, Thiago Duarte da Cruz Vianna, Urbano Lopes Tavares Neto, Vanusa Augusta de Oliveira Lima, Wanderson Luiz Sales, Wanderson Peixoto de Souza, William Benedito Marques, Wilson Borba Dutra, Wrychard Santos Rafael. ENSINO FUND. EJA/EAD do 2° Sem 2012: Felipe Ferreira da Silva, Haroldo Augusto Alentejo. ENSINO FUND. EJA/EAD ANO 2010 APÓS CUMPRIR DEPENDÊNCIA Gessika Reis da Cunha. ENSINO FUND. EJA/EAD ANO 2013 APÓS CUMPRIR DEPENDÊNCIA: Álison Rodrigo Gomes da Cruz, Alvaro Caique Medeiros da Cunha, Artur Campos Negreiros, Beatriz Machado de Medeiros, Bianca Marinho Dias da Silva Pedretti, Cássia de Oliveira Quirino, Cláudia Mariana Sardinha da Silva, Danilo de Freitas Jaloto, Fábio de Oliveira Abreu, Guilherme Henrique Gomes de Oliveira Silveira, Gustavo Moura de Araujo, Iago Marques Emerick, Igor de Alvarenga, Jéssica da Costa Ribeiro, Josilene da Silva, Leandro Ribeiro Braga, Luíz Felipe Vicente dos Santos, Paulo Roberto da Silva Machado, Tamiris Leite da Silva, Thais Verissimo Oliveira, Tiago de Oliveira Pimentel, Victor Gomes Rosa, Vinicius Castro da Silva. RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: EJA Presencial do 2° Sem 2009: Gabriel Paiva do Amaral. EJA Presencial do 2° Sem 2010: Gessika Reis da Cunha. EJA Presencial do 1° Sem 2011: Salatiel de Oliveira Brito Filho. EJA/EAD do 2° Sem 2012: Amanda Ponte de Oliveira, Daniele dos Santos Silva. EJA/EAD do 1° Sem 2013: Adão Carmelo Condé, Felipe de Souza dos Santos, Gustavo Glória de Almeida, José Antonio da Silva Garcia, Leonardo Bastos Hiat, Mariane Valverde Dezidério, Maycon Levy Diniz Lisboa, Monique Cruz da Silva, Pedro Damião Ferreira Pereira, Pedro Teixeira Nejaime, Silverio Barreto de Souza, Thiago Saccomani Leal Freire, Wíverson Pinheiro Frotté. EJA/EAD do 2° Sem 2013: Adilene Oliveira Batista Bizzo, Adriana Damazio da Silva Ramos, Ágata Castelar Toledo, Ágatha Caroline de Paula Silva Mesquita, Aiam Rezende Lopes, Airton Araujo Rodrigues, Alberto José da Rocha, Alex Sandro Rocha da Cruz, Alexandre de Freitas, Alexandre Silva da Cruz, Alfredo Cabral de Carvalho Filho, Aline Corrêa da Silva, Aline de Macedo Gaspar, Aline Lopes da Silva, Álison Rodrigo Gomes da Cruz, Alvaro Caique Medeiros da Cunha, Amanda de Freitas Sanches, Ana Carolina Erthal França Pereira, Ana Cláudia Mesquita de Medeiros da Silva, Ana Priscila de Lima da Silva, Anderson Gonçalves do Canto, Anderson Leão de Vasconcelos, Andre dos Santos Cunha, André dos Santos Oliveira, André Luiz Lima da Silva, André Moisés Paula da Silva, André Ricardo Ribeiro, Andréa Miele Duque, Antonio de Pádua Marxen de Aguiar, Antonio Marcos da Silva Gomes, Aparecida Ferreira da Rocha, Artur Campos Negreiros, Bárbara Vicente Ferreira, Beatriz Machado de Medeiros,Bernardo Pires de Oliveira, Bianca Marinho Dias da Silva Pedretti, Brenda Ferreira Ribeiro, Bruno da Silva Bessa, Bruno Roberto da Costa Leandro, Bruno Rodrigues da Silva, Camila Coelho de Oliveira, Carla Ramos dos Santos, Carlos Alberto Gama de Aguiar, Carlos Antonio da Silva, Carlos Roberto da Silva, Caroline Rodrigues Pires, Cássia Carla Pedro de Souza, Cássia de Oliveira Quirino, Christian Mendes de Mello, Cláudia Mariana Sardinha da Silva, Claudio Dias Guimarães, Claudio Luiz da Silva Oliveira, Clayton Barbosa de Carvalho, Cleber Lourenço Lemos, Cleidiane da Mota de Jesus, Cristiano da Silva Batista, Cristiano Faustino, Cristiano Nascimento Barreto, Daiane da Rosa Ferreira, Daniele Kelly Silva dos Santos, Danilo de Freitas Jaloto, Débora Serafim de Souza Assis, Deividi Fábio Mendes Menezes, Dione Machado Rabello, Doglas de Carvalho Vaz, Douglas Carvalho Padilha, Douglas Silva de Souza, Dulcinéa Francisca Salvador, Edson Jose Carvalho da Silva, Edson Nascimento dos Santos Junior, Edurardo Ballista Serafim, Elenice Branco Filgueira, Eloá Silveira da Paixão Brazuna, Eudes Pinto de Menezes, Everton Ferreira dos Santos, Ewerton dos Santos Oliveira, Fabiane do Carmo Ferraz, Fabiane Rosa dos Santos, Fábio de Oliveira Abreu, Fábio José Barros, Fabio Mendes Medeiros, Fabrício Valeriano dos Santos, Felipe Antonio de Paula Silva, Felipe Cardoso dos Santos, Felipe Gonçalves Martins, Felipe José Parreira Martins, Fernando Alves Linhares Monteiro, Filipe Rodrigues Berçot, Filype Matheus Xavier Monteiro, Flávio Muniz de Oliveira, Francisca Glória de Carvalho Saraiva dos Santos, Francisco José Bezerra da Silva, Gabriel Conde Silva, Gabriel Figueiredo Ramos, Gabriela Cardinot da Silva Barboza, Gabriela da Silva Miranda Stutz, Gabriela de Jesus Silvino Santos, Gabriela Raiol Belo da Silva, Georgia Henriques da Silva, Geovane Flores e Silva, Géssica Garcia Mendes da Cruz, Gilmara Santos Silva, Gilson Rodrigues Cesário, Giovani Silva Kapps, Graziele Carvalho Andrade, Guilherme Furtado de Oliveira, Guilherme Henrique Gomes de Olvieira Silveira, Gustavo Cunha de Brito, Gustavo Moura de Araujo, Henrique da Cruz Macieira, Hestefany Cadete de Almeida, Iago Marques Emerick, Iara Elizabeth da Silva Costa, Igor de Alvarenga, Igor Fosse de Acioli, Ingrid Menes Garcia Matias, Isabela da Rosa Dias, Isabella André de Souza Pinto, Jaderson Gomes de Oliveira, Jairo Gonçalves de Araujo, Janderson de Carvalho Gomes, Jean Wedson Gouveia do Amaral, Jefferson Carvalho da Silva, Jéssica da Costa Ribeiro, Jéssica da Silva Siqueira, João Henrique de Jesus Rosa, João Paulo dos Santos Almeida, João Pedro Knupp, Jocimar da Silva Barbosa, Jonathan Fonseca de Andrade, Jordana Andrade Marchi, Jorge Luis Fernandes dos Santos, Jorge Marcos Sant'Anna, José Carlos Soares Pereira, José Carlos Torres Custódio, José Claudio da Silva, José Cleiver Soares, Joselaine Paula da Silva Corrêa, Josélia de Melo Damazio, Josias Ferreira dos Santos, Josias Gaspar Trindade, Josilene da Silva, Juliana Martins, Júlio César Cardoso, Karina Araujo de Souza Braga, Karina Mello do Nascimento, Karine Gonçalves Toledo, Katia Ferreira de Souza Macedo, Kenia Sampaio de Aquino, Kleber Granado Pereira, Leandro Coelho Franco, Leandro Lopes dos Santos, Leandro Ribeiro Braga, Leilane Gomes Lessa, Leonardo da Silva Carvalho, Leonardo Gourlat Camacho Barroso, Leonardo Lourenço, Leonardo Nunes de Souza, Leonardo Rebello de Souza, Leonardo Rezende Santos, Leonéa de Fátima Pinheiro, Letielle Jander Schenck, Lidia Liassis de Souza Almeida, Lilia Beatriz Vieira, Lorran Louzada de Oliveira, Luana dos Santos Carmona Tavares, Luana Quênia de Souza Quinteiro Rebelo, Lucas de Souza Pereira, Lucas Moura de Simas, Lucelena da Silva Rocha, Lucia Maria de Aguiar Martins de Souza, Luciana Campos da Silva, Luciana de Oliveira Souza da Costa, Luciana Pires da Silva, Luciano Gomes Mendonça, Luciano José da Silva, Luís Alexandre Guarino Gianoni, Luiz Carlos dos Santos, Luíz Felipe Vicente dos Santos, Luiz Felipe Vieira da Silva, Luiz Otavio Cordeiro Moraes, Marcelo da Cruz Honorato, Marcelo de Oliveira Correia, Marcelo Luiz de Lima, Marcelo Otes dos Santos, Marcia da Silveira Brittes, Márcio de Moura Assumpção, Márcio Santos Féo Junior, Marco Aurelio Machado Faria, Marcos Antonio Rocha Santos, Marcos Henrique Evaristo Gonçalves Gomes Nunes, Marcos Ribeiro, Maria Helena de Carvalho Gomes, Maria Izabel Martins Klen, Mariana Fernandes Casanova, Marilia da Silva Féo, Mario Felipe dos Santos Barbosa, Marlon Oliveira da Silva, Marta Gonzales dos Santos, Mauricio Gomes do Nascimento, Mauro Cesar da Silva, Mauro Lucio Monteiro, Maxuel Bruno Paiva Silva, Mayara da Silveira Lopes Machado, Monicia Pacheco da Conceição, Nadson de Jesus Santos, Natalia Cristina Ferreira Tellini, Nelvinei de Abreu Rodrigues, Odair Gomes Cerqueira, Oldair José Muniz, Pablo de Andrade Nunes, Patrícia Conceição dos Reis, Patrícia Fernanda de Almeida Banks, Paula Aragão Machado, Paula Richelle Rodrigues Lima, Paulo Lopes Siqueira, Paulo Roberto Carvalho Vieira, Paulo Roberto da Silva Machado, Paulo Vieira da Silva, Paustter da Cruz Silva, Priscila Oliveira da Silva, Querivaldo Antonio Lima, Rafael de Almeida Ferreira, Rafael Pereira Coelho, Rafael Sequeira Vergette, Rafaela dos Santos Tuller, Rejane Siqueira de Lima, Renato Linhares Viana, Rian de Oliveira Almada, Ricardo Silveira de Castro, Roberto Carlos Pereira de Carvalho, Roberto Ribeiro Ferreira da Silva, Rodolfo Santana dos Santos, Rodrigo Alves Corrêa, Rodrigo Azevedo Gomes Flôr, Rodrigo de Sequeira Silva, Rodrigo Pereira de Lima, Roger de Jesus Florenzano, Rony Machado de Anchieta, Rosangela da Silva Machado, Rosimeri Siqueira de Lima Cardoso, Samanta de Andrade Schuenck, Samyra do Amaral Lorena, Sandra Aparecida Andrade de Resende, Sidnei Figueredo, Suany Crespo de Andrade, Tamiris Leite da Silva, Tatiana Souza Chaves, Thais Verissimo Oliveira, Thamiris de Souza Domingos, Thaylanne Santos Pereira, Thiago Abreu Montel, Thiago Cler de Carvalho, Thiago da Silva Ribeiro, Thiago Duarte da Cruz Vianna, Tiago de Oliveira Pimentel, Uiraquitan José Cezario de Melo, Urbano Lopes Tavares Neto, Vanda Bento, Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito, Vangledison Silva Pereira, Vanilton de Sá Silva, Vanusa Augusta de Oliveira Lima, Victor Gomes Rosa, Vinicius Castro da Silva, Viviane Schott Pinheiro, Wagner Gomes Moraes, Wanderson Luiz Sales, Wanderson Peixoto de Souza, Wanessa de Souza Paquiel, Wilckson Ferreira Martins, Wilhan de Oliveira dos Santos, William Benedito Marques, Wilson Borba Dutra, Wrychard Santos Rafael, Yuri de Freitas Duarte. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05.\r\n\r\nId: 1716231"
                    ],
                    "1717462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ: 02286859/0001-34\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO: 07 Ricardo Regaço de Mello Nascimento da Silva.\r\n\r\nId: 1717462"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1718136": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nConselho Deliberativo - Edital de Convocação. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, usando das atribuições que lhe confere o art. 51, I, letra \"d\", do Estatuto em vigor, convoca o ilustre Conselheiro(a) para a reunião ordinária, do Egrégio Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 15 de setembro do corrente ano, às 19:30h em primeira convocação às 20h, em segunda e última convocação, no Auditório Edilbert Pellegrini Nahn, na Rua Bariri nº 251 - Olaria-RJ, para a tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; b) Conhecimento, discussão e votação da proposta orçamentária do exercício 2014/2015; c) Interesses Gerais. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. Jorge Oliveira dos Santos - Grande Benemérito e Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 326140\r\n\r\nId: 1718136"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1718091": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 29/08/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 09/09/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.155.008/0001-00; LIVING APIAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 11.359.844/0001-40; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 08.241.402/0001-90; OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.768/0001-67, EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 04.790.731/0001-39; CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA. - CNPJ 47.622.733/0001-21; CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.749.562/0001-81; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CNPJ 07.960.683/0001-78; NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 09.056.676/0001-71; CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.223.053/0001-25; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 14 § 5º (c) e VII-2 (c), das Escrituras Públicas e/ou dos Instrumentos Particulares abaixo especificados, o direito aquisitivo das unidades autônomas e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis a seguir: 1 - SALA 250, do empreendimento “COSMOPOLITAN” situado na Av. Jornalista Ricardo Marinho nº 360, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 321.379 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 18/05/2006 pelo 6º Of. de Notas/RJ. Adquirentes: REGINA SCHOEMER JARDIM e EDUARDO GALVÃO MOURA JARDIM, notificados através do 6ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 699.285,97; 2 - APTO. 1608, do bloco 04 (Ed. Tamisa), do empreendimento “MAAYAN” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1.400, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 400.284 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, hipotecado em favor da Caixa Econômica Federal - CEF (AV-5), nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, assinado em 28/03/2013. Adquirentes: FERNANDO SANTOS MASSARO e LORENA CRISTINA DOS SANTOS MELO MASSARO, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 595.772,01; 3 - APTO 704, do Bloco 02 (Ed. Rhodes) do empreendimento “MARAVILLE MANACIAIS” situado na Av. dos Mananciais nº 1155, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 356.606 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda, assinado em 09/05/2010. Adquirente: DIEGO MOURA DE ALMEIDA E SILVA, notificado na pessoa de sua procuradora, Damarys Kadja Silva Teixeira, através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 300.077,19; 4 - APTO 303, do Bloco 01 (Ed. Thai) do empreendimento “WAY BANDEIRANTES RESIDENCIAL” situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6975, Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado no 9ª Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial e outras avenças, assinada em 17/05/2012. Adquirente: FLAVIO RIBEIRO, notificado através do 2º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 309.749,58; 5 - APTO. 206 do Bloco 01 (Ed. Garden Way) do empreendimento “PENÍNSULA WAY RESIDENCE & OFFICE”, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, situado na Av. Flamboyants da Península nº 100, matriculado sob o nº 351.743 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 04/04/2008, pelo 15º Of. de Notas/RJ. Adquirente: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, notificada através do 2º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 844.992,85; 6 - APTO. 617, do empreendimento “EDIFICIO MANDARIM” situado na Av. Flamboyants da Península, nº 960, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 292.531 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, assinado em 10/01/2007. Adquirente: ERIVALDO BRASIL DA SILVA, notificado judicialmente através da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital/RJ (Processo 0004510-26.2011.8.19.0209), Valor: R$ 1.668.403,07; 7 - APTO 505, do Bloco 02 (Ed. Renoir) do empreendimento “BELLE ÉPOQUE” situado na Estrada do Bananal nº 981, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 320.511 no Cartório do 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de direitos aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada em 24/10/2006, pelo 6º Of. de Notas/RJ. Adquirente: WONG PAUZUM, notificado judicialmente através da 37ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ (Processo 0212495-36.2013.8.19.0001), Valor: R$ 606.956,12; 8 - APTO 709, do Bloco 03 (Ed. Piratininga) do empreendimento “VENTURA NITERÓI” situado na Rua Luis Palmier nº 35, Barreto, Niterói/RJ, matriculado no Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição de Niterói, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, assinado em 23/12/2009. Adquirente: ANA REGINA MOURÃO, notificada na pessoa de sua procuradora, Aleandra Grace Ferreira da Silva, através do 4ª Of. de Registro de Títulos e Documentos/RJ, Valor: R$ 462.239,80; 9 - APTO 802, do empreendimento “SOLAR LEDA AZEVEDO” situado na Rua Mariz e Barros, nº 263, Icaraí, Niterói/RJ, matriculado sob o nº 25.926 no 9º Ofício de Justiça de Niterói/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos e outros pactos, assinado em 08/03/2008. Adquirentes: RENATA BERTIN PIMENTEL e PAULO CESAR DOS SANTOS PIMENTEL, notificados através do 1º Of. de Justiça da Comarca de São Gonçalo/RJ, Valor: R$ 857.174,89; 10 - APTO 611, do bloco 01 (Ed. Itacoatiara) do empreendimento “NOVA ALAMEDA” situado na Alameda São Boaventura, nº 987, Fonseca, Niterói/RJ, matriculado sob o nº 23.234 no 14º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Niterói/RJ - 5ª Circunscrição, hipotecado em favor de Banco Santander (Brasil) (R.01) nos termos do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Unidade autônoma condominial e outras avenças, assinado em 30/04/2011. Adquirentes: ALCI DE SOUZA e DEJANE PEREIRA DE SOUZA, notificados através do 1º Of. de Justiça da Comarca de São Gonçalo/RJ, Valor: R$ 255.162,80. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1718091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1717906": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 02/2014: O Presidente da Comissão Eleitoral, nomeado pela Portaria CRO-RJ nº 17, de 21 de julho de 2014, CONVOCA, para o dia 18 de novembro de 2014, a eleição para a renovação da composição do CRO. Até às 17h00 do dia 20/10/2014 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2014. Ismael Olimpio Batista de Oliveira - Presidente da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nId: 1717906"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717735": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 8336/2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de atividades de parques e jardins em todo o município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 19/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1717735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ. Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial n.° 30/2014 do Fundo Municipal de Saúde, no dia 08/09/2014, às 10h00min, para aquisição de bens Permanentes - Emenda Parlamentar 29115.458000/1120-06, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho 56 HP e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1717453"
                        ],
                        "1717454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ. Licitação na modalidade Pregão na forma Presencial n.° 31/2014 do Fundo Municipal de Saúde, no dia 09/09/2014, às 10h00min, para aquisição de bens Permanentes - Emenda Parlamentar 29115.458000/1120-04, para atender as necessidades das Unida des Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (um) Cartucho 56 HP e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 14 de Agosto de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1717454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, INFORMA ATRAVÉS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, O ADIAMENTO 'SINE DIE” DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2014, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 12/09/2014 ÀS 14:00HS \r\n\r\nRONALDO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1718082": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que realizará às quatorze horas de sexta-feira, 29 de agosto de 2014 no Anexo Aarão Soares da Rocha à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende, RJ, licitação nº. 22/2014. na modalidade prega na forma presencial, tipo menor preço, objetivando Registro de Preços para aquisição sob demanda de peças originais Volkswagen para os veículos da frota oficial visando atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 140/2014. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, Lei Municipal 3.056 de 11/11/2013, da Lei 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no edital aplicando-se ainda, onde couber e subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93. O edital poderá ser retirado no portal oficial da Câmara Municipal de Resende (área “Licitações”) ou no Anexo Aarão Soares da Rocha com apresentação de protocolo de retirada devidamente preenchido. VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00. INFORMAÇÕES:\r\n\r\nTELEFONE: (24) 3354-9275 / 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nFAX: (24) 3354-9271\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br \r\n\r\nSITE: http://www.cmresende.rj.gov.br/licitacao.php\r\n\r\nIVAN F. MARINHO JUNIOR - PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1718082"
                        ]
                    }
                },
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 343/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Atenção Básica e Especializada por um período de 06 (seis) meses, através do Proc. Adm. nº: 18.041/2014 - Data/Hora: 28/08/2014 às 09:00 horas.O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1717761"
                        ],
                        "1717847": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 334/2014 - Objeto: aquisição de pasta suspensa para organização de documentos dos Programas da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da SMASDH através do Proc. Adm. nº 17.207/2014 - Data/Hora: 28/08/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 354.4625.ou editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1717847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1718221": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1883 DE 15 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1871 DE 10 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recursos PRÓPRIOS, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n291\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n346\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n404.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2013, autorizado pela Lei Federal 4.320/64, Art. 43, §1º, Inciso I.\r\n\r\nArt. 30 - Em anexo, segue planilha com a metodologia do superávit financeiro da Fonte de Recursos PRÓPRIOS, apurado no exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO DO DECRETO 1883 DE 15/08/2014\r\n\r\nAPURAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - EXERCÍCiO FINDO DE 2013\r\n\r\nRESULTADO 1: BASE: BALANÇO PATRIMONIAL 2013 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO\r\n\r\n(A)\r\n\r\nAtivo Financeiro\r\n\r\nPassivo Financeiro (B)\r\n\r\n3.100.410,73\r\n\r\n2.628.937,16\r\n\r\n(A-B)\r\n\r\nDIFERENÇA\r\n\r\n471.473,57\r\n\r\nRESULTADO 2: BASE: SALDO FINANCEIRO CONSIGNADO EM C/C EM 31/12/2013\r\n\r\n*Fonte de Recursos -PRÓPRIOS\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES DE OBRIGAÇÃO\r\n\r\n(C) Saldo no sistema contábil em 31/12\r\n\r\n3.100.410,73\r\n\r\n(D) Restos a Pagar\r\n\r\n2.416.126,73\r\n\r\n(E) D.D.O (Consignações a terceiros)\r\n\r\n212.810,43\r\n\r\n(C-D-E) Suficiência financeira em 31/12/2013\r\n\r\n471.473,57\r\n\r\nHistórico:\r\n\r\n(A) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(B) =\r\n\r\nMontante registrado em contas contábeis do Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\n(C) = \r\n\r\nMontante correspondente ao saldo no sistema contábil em 31/12/2013, com as baixas dos pagamentos,\r\n\r\npois na emissão dos cheques o sistema deduz do saldo existente;\r\n\r\n(D) = \r\n\r\nMontante correspondente as obrigações inscritas em Restos a Pagar findo do exercício de 2013\r\n\r\n(E) =\r\n\r\nMontante correspondente as obrigações consignadas a favor de terceiros, resultante da execução\r\n\r\norçamentária da despesa, registrada no Balanço Patrimonial.\r\n\r\nOBS: RELAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EM ANEXO\r\n\r\nId: 1718221"
                        ],
                        "1717986": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 238/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, Carlos Cesar Pereira Bento, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 239/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar Elaine Cristina do Amaral Cabral, do cargo de Subsecretaria Municipal de Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 240/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear Elaine Cristina do Amaral Cabral, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº1852 de 18 de março de 2014, a contar de 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena LTDA\r\n\r\nObjeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo semissintético) para atender aos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ, conforme processo administrativo n° 072/13.\r\n\r\nValor: R$ 31.211,20 (trinta e um mil duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nFundamento: § 3º do artigo 22 da Lei 8666/93\r\n\r\nVigência: Início em 22/07/2014, com término em 31/12/2014.\r\n\r\nData de Assinatura: 18/07/2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pelo Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena LTDA: Marcos Antônio Melegario Tuppan.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nId: 1717986"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1718092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 028/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem, de estrutura metálica tubular em treliça de alumínio, do tipo box-truss, incluindo base e acessórios, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 28/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1718092"
                        ],
                        "1718093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 029/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transmissão simultânea de imagens em telões e em painéis de led, para atender aos diversos eventos, simultâneos ou não, realizados por esta municipalidade, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1718093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717444": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0631/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 026/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIO E HORTIFRUTE.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 03/09/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1717444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1718169": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 076/2014, Processo administrativo nº. 13.148/14 que tem por objeto registro de preços por doze meses de serviços de alimentação escolar, sendo declarada vencedora, no dia oito de agosto de dois mil e quatorze, a empresa: Comercial Milano Brasil Ltda, itens: item 1, 20.000 unidades, acamp, valor unitário R$ 1,68, valor total R$ 2,85; item 2, 168.600 unidades, cmei's, valor unitário R$ 2,85, valor total R$ 480.510,00; item 3, 418.000 unidades, creche municipal e c. conveniada, valor unitário R$ 5,09, valor total R$ 2.127.620,00; item 4, 150.800 unidades, educação de jovens e adultos, valor unitário R$ 3,95, valor total R$ 595.660,00; item 5, 862.200 unidades, escola período integral, R$ 4,70, valor total R$ 4.052.340,00; item 6, escolas municipais, valor unitário R$ 3,25, valor total R$ 12.825.800,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1718169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717911": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIANTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2014\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação na Modalidade de Tomada de Preços supracitada, que tem como objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, para execução diária das atividades de limpeza e higienização de todos os ambientes do FURBAN/VR, que a data de entrega dos envelopes contendo documentação e propostas, publicada no DOE em 31/07/2014, foi adiada “sine die”, para que a planilha de preços seja atualizada em face do dissídio coletivo da categoria, resignando nova data oportunamente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital.\r\n\r\nAidê Gonçalves Gonzaga\r\n\r\nCEL/FURBAN-VR/Presidente\r\n\r\nId: 1717911"
                        ],
                        "1717805": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 03 (três) de setembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 090/2014, Processo nº 01084/2014, para aquisição de Ferramentas e Equipamento (esmeril) - Valor Global Estimado: R$ 8.108,30. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1717805"
                        ],
                        "1717804": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR torna público que realizará no dia 17 (dezessete) de setembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Concorrência nº 004/2014, Processo nº 01117/2014, tendo por objeto Construção de Rede de Água Potável - Bairro Vista Verde. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1717804"
                        ],
                        "1717803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 083/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 083/2014, Processo nº 01008/2014, para aquisição de Motociclo 0 KM marca Honda Modelo NXR 150 BROS, será adiado para 02 (dois) de setembro de 2014, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista a necessidade de redução do prazo de garantia para 12 meses, conforme solicitação da Divisão de Viaturas e Ferramentaria. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1717803"
                        ],
                        "1717862": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para a Estação de Trabalho, marca VERPRO, mod. MEDIMAGE da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 29 de agosto de 2014, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1717862"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1717976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1332/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor DEVANIR DAROS, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1335/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO AUGUSTO SILVA, da Seção de Arquivo nº4 para lotá-lo na Vara do Trabalho de Queimados-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1336/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOANA MARA SANTOS REIS, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí-RJ, nas férias do Titular e na falta de substituto previamente designado, no período de 8 a 21 de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1339/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1340/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA ESPINDOLA SANTOS, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1342/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização - SMO para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1343/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1344/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA ORMEROD RICCIARDI para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos afastamentos e impedimentos do Titular que ocorrerem durante as férias do substituto antes designado, no período da publicação até 21/8/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1717976"
                        ],
                        "1718086": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 5.8.2014 no processo TRT-PA-538/98, de NEREIDE JARDIM DA SILVA (instituidor EDINO PACHECO DA SILVA)Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à pensionista Srª NEREIDE JARDIM DA SILVA, a conversão de 3 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo EDINO PACHECO DA SILVA, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 15.8.2014.)\r\n\r\nId: 1718086"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1716805": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008654-36.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008632-75.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeremias Casemiro e Lúcio de Andrade Oliveira\r\n\r\nRqdo: Corregedoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeremias Casemiro, Rqte Lúcio de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Petição foi indeferida. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005898-54.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Silvania de Oliveira Morais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Via Varejo S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvania de Oliveira Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 65. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005380-64.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alex Souza Silva \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 07. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716805"
                    ],
                    "1718079": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0008777-34.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Veronice Domingues Lisboa de Souza [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Veronice Domingues Lisboa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008761-80.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiza Emilia Pacheco Meira de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiza Emilia Pacheco Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1718079"
                    ],
                    "1716816": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0008721-98.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jocival Fernandes da Silva \r\n\r\nRqdo: juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jocival Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial do Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008720-16.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nRqdo: juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Andressa Jesus da Silva\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Max Segurança Máxima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da Correição Parcial. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1716816"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1717489": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 264/12 -13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38, dívida no valor de R$ 56.303,52 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento a empresa de valor devido - complemento dos serviços de setembro/2013, conforme discriminado no processo TRT-SOF 264/12-13. Publique-se. Em 13 de agosto de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1717489"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1717531": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonor Figueroa Jácome\r\n\r\nPalestrante\r\n\r\nMéxico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/ago/14\r\n\r\n23/ago/14\r\n\r\nAtividade presencial \"Curso de Ética Judicial\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEber Betanzos Torres\r\n\r\nPalestrante\r\n\r\nMéxico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/ago/14\r\n\r\n23/ago/14\r\n\r\nAtividade presencial \"Curso de Ética Judicial\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717531"
                        ],
                        "1717632": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n21/ago/14\r\n\r\n22/ago/14\r\n\r\nParticipar e presidir uma mesa no I Jurisports - TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717632"
                        ],
                        "1717633": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\nReunião técnica sobre o sistema PJe/JT\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717633"
                        ],
                        "1717634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n08/07/14\r\n\r\n09/07/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15/07/14\r\n\r\n17/07/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nClaudia Regina V. M. Barrozo\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21/07/14\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\nConvocação para Gabinete\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717634"
                        ],
                        "1717635": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRubens Vieira de Souza\r\n\r\nDiretor de VT-CJ3\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n22/ago/14\r\n\r\n22/ago/14\r\n\r\nReunião- Gestão da Execução/ 7ª Circunscrição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1717635"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1717978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 492/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0004067-75.2014.5.01.1000– (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -Segurança, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1717978"
                        ],
                        "1717977": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 498/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PEDRO FIGUEIREDO WAIB, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 499/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO MUNHOZ BARBOZA DE SÁ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de julho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 500/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARY KENNYA MENDES SIMÃO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 501/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KEITH XIMENES SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1717977"
                        ],
                        "1717979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 4.8.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1531-2013-000-01-00-7, de CARLOS VITOR BARROS BARREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a revisão do tempo de serviço Privado para que passe a constar o total de 1.827 dias nos termos do Art. 103,V da lei 8.112/90, bem como a averbação de 1.451 dias de tempo de Serviço Público Estadual nos termos do Art. 103, I da lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-17052-2012-000-01-00-1, de JULIANA CORREA PINA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria – TRT Nº 253/2013, proceda-se à revisão de ofício, alterando-se o tempo anteriormente averbado como prestado ao Ministério da Previdência Social, e como tempo federal, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1717979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1717971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1221: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância do escritório do patrono da ré, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nId: 1717971"
                            ],
                            "1717972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0054900-70.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Agdo: Jose Ricardo Severino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 337: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 143: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0002561-52.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Vitor Moreira Resende [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte A.R.G. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 322: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Alcantara Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CKLS Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 354: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISJB - Instituto São José\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 413: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Parreira de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 372: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP .\r\n\r\nId: 1717972"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Conceição Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique da Conceição Gomes, Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0058200-45.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A., Rcdo Vanda Aparecida Ramalho Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Carlos Galvão Sampaio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Carlos Galvão Sampaio, Rcdo Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Rcte Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gelvanda da Silva Nascimento, Rcdo Rcte Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Rubens Ramos Petronilo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Rcte Rcdo Rede Globo de Televisão - Projac , Rcte Rcdo Rubens Ramos Petronilo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Triunfo Logística ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Barros de Morais, Agte Triunfo Logística ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilmara Ferreira Fidelis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Active Engenharia Ltda, Ebgdo Gilmara Ferreira Fidelis \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001418-44.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alaelson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alaelson Soares da Silva, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nesio Ramos Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A., Rcte Rcdo Nesio Ramos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Sour de Mello [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS [Adv. Monica Mesquita de Almeida (OAB: RJ 60950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Sour de Mello, Agdo SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Pádua Marques da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio de Pádua Marques da Silva , Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 9h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nRcdo: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Rcdo José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de setembro de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1717969"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 04 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA TAVARES, Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silas Rocha de Oliveira, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CORREA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR CORREA, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAú UNIBANCO SA, Aut MARILIA SANTOS GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1717638"
                            ],
                            "1717629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 04 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0205200-67.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu MAMMA ANGELA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0182400-45.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRANDA TAVARES [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRANDA TAVARES, Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silas Rocha de Oliveira, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 09:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CORREA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR CORREA, Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAú UNIBANCO SA, Aut MARILIA SANTOS GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lucia Helena da Silva Joanes (sucessora Luis Carlos Joanes)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de setembro de 2014 às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1717629"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 2 de setembro de 2014, às 15:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1717637"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 02 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 2 de setembro de 2014, às 15:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1717628"
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                            "1717636": [
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Viana da Rocha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição acostada às fls. 151/154 e apresentação de proposta de acordo, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como resposta negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Veiga dos Santos\r\n\r\nConvolo o saldo remanescente do depósito e o bloqueio em penhora. .\r\n\r\nId: 1717636"
                            ],
                            "1717627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001535-43.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josefa Viana da Rocha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição acostada às fls. 151/154 e apresentação de proposta de acordo, em 10 (dez) dias, valendo o silêncio como resposta negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Lima Veiga dos Santos\r\n\r\nConvolo o saldo remanescente do depósito e o bloqueio em penhora. .\r\n\r\nId: 1717627"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 08 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000802-52.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Airton de Sousa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACJ Efer Construções Associados Ltda., Rcte Francisco Airton de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Francelino da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Rcdo Rodrigo Francelino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Maçana de Souza , Rcdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Maria Mendonça Passos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A., Rcte Rosangela Maria Mendonça Passos, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva e Souza [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Rcte CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Rcdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Rcdo Luiz Carlos da Silva e Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000332-76.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Roberto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rcdo Fernando Roberto , Rcdo Rcte Gafisa S.A., Rcdo Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviço \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Gafisa S.A., Rcdo Sebastião dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imprimo Representações de Serviços Gráficos Ltda, Agdo Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Beatriz Remor Andrade [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cintia Beatriz Remor Andrade , Rcte Sociedade Educaional Plínio Leite SS Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Camila de Carvalho Guimarães , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Alex Sandro de Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alex Sandro de Oliveira da Silva, Rcdo Rcte Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Fernandes Duarte [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gabriela Fernandes Duarte, Rcte Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 9h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luis Francisco de Jesus , Rcte Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júnio Cesar Samuel [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júnio Cesar Samuel , Rcte MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001331-17.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Florivaldo Pinto da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Florivaldo Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Silva Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A, Rcdo Liliane Silva Ribeiro , Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Feliciano Alvaro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A., Rcdo Sheila Feliciano Alvaro , Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Eduardo Luiz da Silva de Assis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A. , Rcdo Rcte Eduardo Luiz da Silva de Assis , Rcdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Julia Teixeira Reis [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Julia Teixeira Reis , Rcte Laboratório Simoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Carvalho Borges , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de setembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1717970"
                            ],
                            "1717639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0065200-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVIÇOS LTDA EPP, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Posto Palario Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000521-22.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Gomes da Silva, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Brito Lourenco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Condominio Bela Torre [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Condominio Bela Torre, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Jonas Brito Lourenco, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Martins [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FAGUNDES DE BARROS PEIXOTO, Réu: ADIMEIA DA SILVA PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Marcio Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Magnane Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUSOL ESQUADRIA LTDA, Aut CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA, Réu ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A., Aut Weena Pereira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo Liberato, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Goulart da Costa Araújo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes à discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, nos termos do acordo homologado à fl. 264. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1717639"
                            ],
                            "1717630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0065200-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVIÇOS LTDA EPP, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Posto Palario Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000521-22.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Gomes da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Gomes da Silva, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Brito Lourenco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Condominio Bela Torre [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Condominio Bela Torre, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE, Aut Jonas Brito Lourenco, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Martins [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FAGUNDES DE BARROS PEIXOTO, Réu: ADIMEIA DA SILVA PEIXOTO, Réu: MARIA APARECIDA RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Marcio Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Magnane Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LOPES DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUSOL ESQUADRIA LTDA, Aut CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA, Réu ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A., Aut Weena Pereira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo Liberato, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 09 de setembro de 2014 às 15:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vicente Goulart da Costa Araújo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes à discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, nos termos do acordo homologado à fl. 264. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nId: 1717630"
                            ],
                            "1717640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA BORNHOFEN, Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva , Réu Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Aut MANOEL DIAS DA SILVA, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: JOAO FERNANDES MACHADO, Réu: Antonio Barbosa Ferreira [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Arnaldo Dias Ferreira (sócio) , Réu: João Flávio de Pontes Azevedo Junior (sócio), Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Barbosa Ferreira , Réu AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Bar Gaivota Ltda [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Bornhofen, Réu Lanches e Bar Gaivota Ltda, Aut MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2013.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Sueli Silva Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Matilde Sueli Silva Fernandes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND. [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS, Réu TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A, Réu TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior, Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2014 às 15:10 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1717640"
                            ],
                            "1717631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 10 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIA BORNHOFEN, Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva , Réu Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Aut MANOEL DIAS DA SILVA, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: JOAO FERNANDES MACHADO, Réu: Antonio Barbosa Ferreira [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Arnaldo Dias Ferreira (sócio) , Réu: João Flávio de Pontes Azevedo Junior (sócio), Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Barbosa Ferreira , Réu AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA GOMES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Bar Gaivota Ltda [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: Adelia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Bornhofen, Réu Lanches e Bar Gaivota Ltda, Aut MARIA SANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2013.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Sueli Silva Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Matilde Sueli Silva Fernandes, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND. [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEAL DE MATOS, Réu TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A, Réu TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior, Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SEABRA POLIDORO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 14:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPÓLIO DE JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 15:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 10 de setembro de 2014, às 15:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de setembro de 2014 às 15:10 min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1717631"
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                            "1717606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014, às 9h36min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014, às 9h41min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Marinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014, às 9h51min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME, Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014, às 9h56min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1717606"
                            ],
                            "1718130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0140800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AMORIM COUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAQUIM AMORIM COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Bornhofen, Réu Espólio de Allis Bornhofen, Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO, Réu Jose Mauro Bornhofen\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dias da Silva Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dias da Silva Júnior, Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu Itau Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 09:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comércio e Empreendimentos S/A, sucessora da Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Moreira dos Santos, Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S/A, sucessora da Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000246-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vidal Itajahy Henriques , Réu Technip Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Segundo Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Segundo Dutra , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Stilo Comercio de Roupas Ltda., Aut Paula Marques Hoyer de Carvalho Mescolin\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora S.A., Réu ALTM S.A. em recuperação judicial, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial, Réu Instala Montangens e Instalações Ltda., Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arrête Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrête Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de setembro de 2014 às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1718130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1715941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadir Ribeiro Mourão [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: FÁBIO STERENTAL GAICINER [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)], Agte: REGINE ZUCKER KIRZNER [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Agdo: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO , Agdo Jussara Pereira Meliga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luciane da Cunha Nunes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agdo: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Agdo Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas\r\n\r\nProcesso: 0001395-35.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. [Adv. Diego Sabatello Cozze (OAB: SP 252802 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio de Mendonça\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-16.2013.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Agdo: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Agdo: EASTON ARRIGHI [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Agdo DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA, Agdo DINAH DEMOLINARI ARRIGHI, Agdo EASTON ARRIGHI, Agdo FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Agdo JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wildeluci Fernandes Lemos [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagons Lit s Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eleonor Maria Rezende Fernandes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleonor Maria Rezende Fernandes \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jouberto Soares da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECT - Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Manfro Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Jesus Baiano de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel de Jesus Baiano de Sousa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)], Agdo: Design Optik Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Design Optik Ltda. , Agdo Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas\r\n\r\nProcesso: 0000936-47.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanilda Cavalcanti de Almeida [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Agte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Agdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)], Agdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Rita Cabral de Campos (OAB: SP 102336 - D)], Agdo: Ivanilda Cavalcanti de Almeida [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ivanilda Cavalcanti de Almeida, Agdo Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Agdo Let Serviços Temporários Ltda., Agte Agdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Ivanilda Cavalcanti de Almeida por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001717-16.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlon Camelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCINA MARIA AGUIAR PINTO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neiva Cândida Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neiva Cândida Miranda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-83.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercearia Econômica 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebstião Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebstião Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Aurélio da Silva Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco SA, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-58.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Chintia Elizabeth dos Santos Bastos \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Cuco Miranda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Rangel de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1998.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2013.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-38.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Paulo Santos e Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Frangos Rica\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bueno Cristiano Medeiros Filho [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Marcelino Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CANDIDA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anna Luiza Coelho Marinho Abreu [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nAgdo: Denizete Correa Dias [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Agdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. , Agdo Denizete Correa Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Soares Mendes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Maria Aparecida Soares Mendes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1715941"
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Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON MACHADO JARDIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Agdo Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Agdo BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sandra Mieko Iijima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Ferreira de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Ferreira de Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Renato Samurio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO DE DEUS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-09.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Miriovan Almeida da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Miriovan Almeida da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta, Agte Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção , Agdo Luciane Duque Estrada Ferraz Freire , Agte Agdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Agdo: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Correa Pena, Agdo Eduardo Luiz Faria da Rosa, Agdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-97.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlene Amarante Rabelo [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mit Rio Veículos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mit Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1715942"
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Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Agdo Agte Jayr Vieira Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-72.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jessica de Souza Fagundes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agdo Agte Contax S.A., Agdo Jessica de Souza Fagundes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Albuquerque dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Albuquerque dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Stella Mares d Angelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana de Figueiredo Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcelo Dias Conceição [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Dias Conceição, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Orlando Martins Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Agdo: Luiz Francisco de Oliveira Moita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Agdo Luiz Francisco de Oliveira Moita\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Alexandra de Sousa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra de Sousa , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-12.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albina Maria Correa Durand, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei do Bomfim Alchorne [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlei do Bomfim Alchorne\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Missias Almeida da Rocha [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Missias Almeida da Rocha, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilclecia Candido Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , Agdo Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Josiane da Silva Baptista [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Josiane da Silva Baptista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Anderson de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Oliveira, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Aline Medeiros Tavares da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Algar Tecnologia e Colsultoria S.A., Agdo Aline Medeiros Tavares da Silva, Agte Agdo Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-08.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medida Certa Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Lima da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Lima da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Alves dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-45.2013.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Moraes Alpoim [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Moraes Alpoim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1715943"
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                        "1715944": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000439-68.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vando Fernandes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Peninsula Fit Residence Service\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilia Pimenta Estafanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilia Pimenta Estafanio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-31.2001.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agdo: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferreira da Silva, Agdo MPC Engenharia Ltda., Agdo PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Derci Xavier da Costa, Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica de Oliveira Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002303-88.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roni Felix de Sousa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roni Felix de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Aline Medeiros Tavares da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Algar Tecnologia e Colsultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Algar Tecnologia e Colsultoria S.A., Agdo Aline Medeiros Tavares da Silva, Agte Agdo Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001541-67.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurema Ferreira da Cruz [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurema Ferreira da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Gama Marques de Almeida Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto de Souza Patusco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Agte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Pedro da Silva e Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco BMG S.A., Agdo João Pedro da Silva e Souza, Agdo Agte Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN Amro Real S.A. , Agdo Fundação Clemente de Faria \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2013.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Anisio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erink Junior da Silva Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-80.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Martins Caldas [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Alcemir Pinto Pompilio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcemir Pinto Pompilio, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001139-72.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan da Silva Ramos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Agdo: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan da Silva Ramos , Agdo Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIDNEY CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ari Belo da Silva, Agdo Agte Caixa Economica Federal Cef, Agdo Fundação dos Economiários Federais Funcef\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano José da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano José da Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-54.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rogerio Filgueiras de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Filgueiras de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaro Marcelo Soares Amaral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-50.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Antonio da Silva Salgueiro [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio da Silva Salgueiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Oliveira Stoller [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Luiz de Oliveira Stoller, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1715944"
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Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Mário Ignácio da Silva Filho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Mário Ignácio da Silva Filho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Mário Ignácio da Silva Filho, Ebgdo Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mário Ignácio da Silva Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Ebgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Ebgdo: Francisco Pinheiro de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Ebgdo: Riourb Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos. \r\n\r\nProcesso: 0001463-61.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Ferreira Fraga [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Robson Ferreira Fraga. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Agdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Brito Montezuma [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Melquizedek Reis [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Ebgdo: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-60.2001.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Carlos Garcia de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Sebastião Passos Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1715945"
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                        "1715946": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000766-83.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima da Conceição Felix Veiga Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NADJA LUCIA DE BARROS COSTA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Francisco Jorge Moreira de França [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001889-84.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Altenhaus Hotéis Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Teixeira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Altenhaus Hotéis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Montes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Osvaldo Montes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Osvaldo Montes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edmeire Chaves da Rosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche e Escola Lopes e Delzi Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmeire Chaves da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-68.2012.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Meireles Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras - Petroleo Brasileiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000636-68.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Nubia de Lima Melo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Ebgdo: Empresa Jornalistica Econômico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nubia de Lima Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Adriano Santana da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Santana da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guedes Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Falco Moreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Falco Moreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ricardo Falco Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerson Luiz Pimentel Nery [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-53.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Emydio Dias [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Emydio Dias [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nilson Emydio Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alberto Elias Sardinha de Melo [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Rcdo: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280700-72.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: ELZA BEMVINDO MARTINS RANGEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002206-94.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Henrique Xavier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-83.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Lactea Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Rcdo: Marisa Duarte da Silva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)], Rcdo: Eled 61 Industria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Vieira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-19.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Rcdo: Neuza Maria Alves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Laerte Alves dos Anjos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nEbgdo: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Oswaldo Alcantara Lucas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Maricá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Francisca de Souza Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1069600-09.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Aguinaldo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aguinaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-26.2011.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: L F PIMENTA LANCHOENTE - ME (BOB´S) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUANA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clevis Angelo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glaucio Silverio Teixeira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002173-33.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda - COOTRASERV [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernando Fernandes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-19.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Jarda Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Estrela [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)], Ebgdo: Jarda Construções Ltda., Ebgdo: Jarda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jarda Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Richard Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Sabrina Colombiano de Souza [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001685-08.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Max Luciano de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRcdo: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002151-46.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Rcdo: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Oliveira Ferreira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001745-31.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Gomes de Macedo [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Gomes de Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Leandro da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Ornã Duarte da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2013.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdecir dos Santos Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Jose Roberto de Brito [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Robson Velasco Vargas [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-34.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1715946"
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210000-98.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgdo: Osvaldo Francisco Gualberto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Osvaldo Francisco Gualberto \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Réu para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1718162"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1717660": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-33.2013.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Plastpeva Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ) - Agravados: 1 - Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), 2 - Benedito Cioffi Junior ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), 3 - Jussara de Oliveira ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), 4 - PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000012-15.2013.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravados: 1 - PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 – UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 4 - QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 5 - RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 6 - LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 7 - JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 8 - JOSE MARIA JARDIM ROCHA (Sem Advogado nos Autos), 9 - AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 10 - MARCA AGROPECUARIA LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 11 - VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO ( Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ 93481 D ), 12 - NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ).\r\n\r\n3 - 0000013-97.2013.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravados: 1 - AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARCA AGROPECUARIA LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 3 - NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro RJ 61219 D ), 4 - JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 5 - UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 6 - PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 7 - SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 8 - LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA (Sem Advogado nos Autos), 9 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 10 - VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO ( Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa RJ 93481 D ), 11 - RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 12 - JOSE MARIA JARDIM ROCHA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n4 - 0000032-67.2013.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Roberto Cabral Toste ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-15.2013.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - José Rosa ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000072-97.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Manoel da Silveira e Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000100-23.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Adv. Rogério Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D) - Recorridos: 1 - Luís Henrique Duarte ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ), 2 - MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000152-38.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Recorrido: B2W Companhia Global de Varejo ( Adv. Marcelo Ideses RJ 161035 D ).\r\n\r\n9 - 0000186-46.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Antonio Laranjeira ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), 2 - União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n10 - 0000241-71.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Abel Pereira de Souza ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n11 - 0000265-30.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Aldir Belisario da Silva ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ), 2 - Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n12 - 0000296-54.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Andre Salvador de Barros ( Adv. Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro RJ 167178 D ) - Agravados: 1 - Leo Serra (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luiz Claudio Marins de Almeida (Sem Advogado nos Autos), 3 - Julio Cesar dos Santos Palhão ( Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva RJ 138435 D ), 4 - Gorjal Serviços e Produtos Ltda ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n13 - 0001406-48.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - Rafael de Lima ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Rafael de Lima ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), 2 - Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 3 - Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0001498-13.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Leandro Peixoto da Conceição ( Adv. Rafael Bacelo Ribeiro RJ 174028 D ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), 2 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0001529-29.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - André Luís Sarmento Guimarães ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - André Luís Sarmento Guimarães ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n16 - 0001572-10.2011.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Roberto da Costa Mesquita ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n17 - 0001632-83.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Valdemir da Luz Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0001691-51.2012.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Fazenda Nacional (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravado: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0002006-26.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Ubiraci Monteiro de Carvalho ( Adv. Alvanir Ferreira de Souza RJ 74928 D ), 2 - Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n20 - 0011900-51.2009.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Engenharia Serccom Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Renato Oliveira Martins Bogner SP 286734 D ).\r\n\r\n21 - 0014200-59.2007.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Ronaldo Souza de Jesus ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Agravados: 1 - Meiriele Aparecida Domingos ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), 2 - Total Dry Ltda. ( Adv. Mario Lucio Santos da Silva RJ 107194 D ), 3 - Tomília Xavier (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0025300-06.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Carlos Antonio da Silva Franca ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), 2 - Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n23 - 0042200-22.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDUARDO JOSE FERREIRA BRANDAO ( Adv. Tânia de Albuquerque Alves de Souza RJ 88973 ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n24 - 0045400-28.2000.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ALFREDINA RIBEIRO RAMOS ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0050400-17.2002.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Antonio Sergio Lemos Monteiro (Sem Advogado nos Autos), 2 - COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - Aloizio Manoel Lemos Monteiro (Sem Advogado nos Autos), 4 - LAERCIO AUGUSTO BARBOSA ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n26 - 0054500-22.2005.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal - 2ª Região) -Agravados: 1 - Rodojato Logística e Transportes Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Laudenice Bezerra ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 3 - Raimundo Nonato de Paula ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 4 - ANTONIO SANTANA SOBRINHO (Sem Advogado nos Autos), 5 - Jose Carlos Marques de Lima ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 6 - Romildo Vieira Lima ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 7 - Antonio Jose Moreira ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 8 - Rubens Souza ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ), 9 - ANDRE RAGOSO FONSECA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n27 - 0075900-18.2006.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n28 - 0090300-27.1996.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n29 - 0093400-60.2005.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), 2 - Wilson Gabriel Dias Lopes ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorridos: 1 - Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), 2 - Wilson Gabriel Dias Lopes ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ), 3 - Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n30 - 0099300-85.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), 3 - AGNALDO DIAS DE BARROS ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravados: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ), 2 - MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n31 - 0100200-97.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Agravados: 1 - JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (Sem Advogado nos Autos), 2 - MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0103800-94.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Aroldo Plínio Gonçalves MG 13735 D ), 2 - Antonio Carlos Martins de Mendonca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n33 - 0114800-52.2009.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Silvia Carvalho Alves de Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1 - Silvia Carvalho Alves de Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Dig Digitação Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0128000-34.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - Elias da Costa Azoubel (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. ( Adv. Ismailio Cavalcanti RJ 52221 D ), 3 - Cia Nacional de Reflorestamento S/A (Sem Advogado nos Autos), 4 - UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 5 - Rozangela Ferreira da Conceição (Sem Advogado nos Autos), 6 - Aloysio Romer de Bendersky (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0133400-09.2007.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 -Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), 2 - Leandro de Oliveira ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n36 - 0145800-98.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - ANA MARIA DA SILVA MERODIO ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ), 2 – COOPJOVEMMARE (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n37 - 0156400-46.2003.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n38 - 0172300-84.1989.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RO) - Agravados: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS ( Adv. Guacira de Franca Albuquerque RJ 55826 D ).\r\n\r\n39 - 0202900-44.2003.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde-(Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ).\r\n\r\n40 - 0227100-43.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Aline Xavier da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - Aline Xavier da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 4 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 5 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 6 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n41 - 0264600-46.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 2 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), 3 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorridos: 1 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 2 - Rafael da Rocha Pessanha ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ), 3 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 4 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Agosto de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1717660"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1717622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG S.A. , Rcdo Banco Cifra S.A. , Rcte Rcdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 643, verso. E, manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 642/v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014 \r\n\r\nValter Gonçalves\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1717622"
                            ],
                            "1717433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Renato Ribeiro Damasceno ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A por deserção e negar provimento ao recurso interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maicon de Oliveira Baptista ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto por MAICON DE OLIVEIRA BAPTISTA, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Edir Martins ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Gisele Aparecida Alves Magalhães Batista ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Eunice Helena Ferreira de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Maria Tereza Campbell da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.Rosemery Rodrigues Faranny da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Edir Martins ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por EDIR MARTINS, MARIA TEREZA CAMPBELL DA SILVA e ROSEMARY RODRIGUES FARANNY DA SILVA para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - MUNICIPALIDADE DE VOLTA REDONDA. Inicialmente determinou o relator a retificação da autuação para que conste como recorrente apenas o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Ana Paula Santos da Costa ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Educandario Thales de Mileto ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por ANA PAULA SANTOS DA COSTA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Cristiano de Morais dos Reis ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - Recorrido : Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CRISTIANO DE MORAIS DOS REIS para que cálculo das horas extras considere como correta a jornada do autor, aos domingos, das 11h30min às 23h30min e para incluir na condenação os valores correspondentes ao vale transporte considerando a quantia de R$ 4,40 para cada dia de trabalho no período de 1º/1/2007 a 2/1/2008, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Fez uso da palavra pela recorrida, Dr. Carlos Alberto A dos Reis (OAB/RJ 30272).\r\n\r\nProcesso: 0001650-59.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), Rivadavio Martins Ribeiro da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Rivadavio Martins Ribeiro da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), -por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e RIVADAVIO MARTINS RIBEIRO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Edson dos Santos Araujo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento e negar provimento ao agravo de petição interposto por EDSON DOS SANTOS ARAUJO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-45.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Confederação Brasileira de Tiro Desportivo ( Giselle Manes da Silva RJ85718D ), - Embargado : Paulo Roberto Souza Barreto ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO DESPORTIVO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marise Aparecida Vieira ( Andréia Schetino Bastos RJ149456D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial e negar provimento recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado : Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por SILVANA RIANELLI TEIXEIRA SOBRINHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o provia no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1717433"
                            ],
                            "1717594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANA MARIA BENEVIDES\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Rodrigues , MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 178/179. Conclusão que se segue: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, interposto por ROSANA MARIA BENEVIDES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1717715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, acolhê-los para, suprindo a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, dando parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de horas extras nos seguintes termos: de 05.06.1998 até 31.12.2000, determinar o pagamento de horas extras acima da oitava diária, observando a jornada fixada na r. sentença (das 07:30 às 19:30 horas, sem intervalo para refeição e descanso, aplicando-se o divisor 220), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1718026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo credor/agravante, conhecendo os Agravos de Petição, exceto quanto aos temas ¿Do Adicional Noturno¿, ¿Do cálculo da Atualização Monetária¿ e ¿Do INSS¿, lançados no agravo de Petição do devedor, para, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do Exequente, para determinar que o imposto de renda deve ser apurado tomando por base somente as parcelas tributáveis, corrigidas monetariamente mês a mês, sem incidir sobre os juros moratórios, na forma da Súmula 17 do C. TRT 1ª Região e observando-se o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, alterada pela Lei nº 12.350/10 e negar provimento ao agravo de petição do executado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-40.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Agravado : Maria de Lourdes Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), MASSA FALIDA DE LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S/ALaboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a Agravante na multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 20% sobre o valor da causa atualizado, em favor do autora, na forma do disposto no artigo 18, § 2º do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-22.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Márcia de Carvalho Bichara Neves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ9583D ), Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e deferir o pedido de integração das parcelas de natureza salarial ao salário para os fins legais, inclusive no recálculo do valor saldado e da reserva matemática, para fins de pagamento de futura complementação de aposentadoria, autorizada as deduções a cargo da reclamante e da patrocinadora (CEF) à FUNCEF nos termos do Regulamento. Invertidos os ônus da sucumbência, as rés devem ressarcir a autora o valor das custas recolhidas, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TORQUE SA ( Antonio Carlos de Souza e Castro SP2342A ), - Agravado : LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-34.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, reformando a r. Sentença de fls. 294/294vº, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Roberto Rodriguez Meire ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Agravado : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos para incluir o reajuste a partir 01 de abril de 2001, no percentual de 5% sobre o valor de R$ 7.500,00, e posteriormente o reajuste de 11,90% a partir de abril de 2003 sobre o total do produto apurado, para a devida adequação da conta à coisa julgada, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Fez uso da palavra pelo reclamado, Dra. Virginia M. C. P. Felicio (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SHEILA SENES DA MOTTA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-44.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Arlette Bastos de Paiva Moura Lima ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Recorrido : Arlette Bastos de Paiva Moura Lima ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida nos recursos das rés e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao apelo da autora para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados, domingos e feriados, durante todo o período imprescrito, considerado o divisor de 150 e 200 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator. Esteve presente pelo autor, Dr. Luiz Antonio de Abreu (OAB/RJ 2144-A)\r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INSS A/C PROCURADORIA - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Sonia Maria Pereira Das Neves RJ90832D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, reformando a r. Sentença de fls. 1093, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0264000-55.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CALCADOS PIRAMIDE 20 LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : ANA CLAUDIA FREIRE ROCHA ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), MARK`S COMERCIO DE CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fast Courier Servicos Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : UBS Servicos Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), Marcos Martins da Silva ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, devendo ser refeitos os cálculos, observando-se os valores históricos lançados nos cálculos de fls. 423/424, já acolhidos pelo Juízo, na forma das informações do I. Secretário Especialista Calculista de fls. 462, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edilson Souza Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edilson Souza Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a r. Sentença, para deferir uma indenização substitutiva do seguro desemprego, nos exatos termos do artigo 186 combinado com o 927 do Código Civil/2002, devendo ser observada a Lei nº 8.900/94, quanto a quantidade de cotas e os valores atualizados pelo CODEFAT. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 383, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União - Agravado : Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser observada a regra contida do §2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 para apuração do cálculo da Contribuição Previdenciária devida, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1718026"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2014.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gilberto da Silva Guedes ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravados: Competente Curso Preparatório Ltda Me. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ) e Curso Progressão Ltda. ( Marilene da Silva Mendes RJ175221D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do autor e determinar o seu regular processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2007.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itautec - Philco S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Rodrigo Borges Correa ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução de valores pagos a título de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2013.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Sergio Henrique Paes da Silva ( Elvio da Silva Araújo RJ31840D ), Julia Paes Pessanha da Silva N/P Sergio Henrique Paes da Silva ( Elvio da Silva Araújo RJ31840D ), Thiago Gioffi Paes da Silva ( Elvio da Silva Araújo RJ31840D ), Vinicius Paes Pessanha da Silva ( Elvio da Silva Araujo RJ31840D ), Cinthia Paes Pessanha da Silva ( Elvio da Silva Araujo RJ31840D ), Luiz Sergio Paes da Silva ( Elvio da Silva Araújo RJ31840D ) e Fabricio Paes da Silva ( Elvio da Silva Araújo RJ31840D ), - Agravado : JORGE GOMES MACHADO ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2009.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Julia Gimenez Benitez ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), -Agravado : Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130800-13.1991.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717316"
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                            "1717348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ADELINO SOARES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravados : LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Maria Helena da Silva Leitão, MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA e Jorge Pereira de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Flávio Lumbreras Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ) e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), - Embargados: PAULO CELIO BARBOSA ( Sergio Galvão RJ21332D ), MARLY LOBO DE AZEREDO ( Sergio Galvão RJ21332D ), JUSTINO ETELVINO PAZ ( Sergio Galvão RJ21332D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), SERGIO DE REZENDE LANDIM ( Sergio Galvão RJ21332D ), ROMEU PINTO CAVALCANTE ( Sergio Galvão RJ21332D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA ( Sergio Galvão RJ21332D ), JORGE CARVALHO LOUREIRO ( Sergio Galvão RJ21332D ), EMMANOEL DOS SANTOS ( Sergio Galvão RJ21332D ), FRANCESCO SCUTO ( Sergio Galvão RJ21332D ), LAIRTON GOMES DA SILVA ( Sergio Galvão RJ21332D ), IBERE GONCALVES MENDONCA ( Sergio Galvão RJ21332D ), DEMOSTHENES CORREA NETTO ( Sergio Galvão RJ21332D ), VALCIR PINTO ( Sergio Galvão RJ21332D ), MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO ( Sergio Galvão RJ21332D ), YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO ( Sergio Galvão RJ21332D ), SALUA HADDAD ( Sergio Galvão RJ21332D ), MARIO COUTINHO DOS SANTOS ( Sergio Galvão RJ21332D ) e ELENITA FERREIRA DE ANDRADE ( Sergio Galvão RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir as omissões verificadas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, mas sem dar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717348"
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                            "1717710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2013.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), - Embargados: Instituto Brasileiro de Contabilidade e Marco Antonio Bazhuni ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000794-83.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda. ( Carlos André Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Quinatnilha Brito ( Fernando Henrique Miranda da Cunha RJ176705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar legítima a justa causa aplicada, afastando da condenação as parcelas daí decorrentes, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717710"
                            ],
                            "1717363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAgdos: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Jorge Pereira de Oliveira e Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Jorge Pereira de Oliveira, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Maria Helena da Silva Leitão e MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 372/374: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1717801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000319-66.2012.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMBARGADA: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Júnior - OAB/RJ-78.820) - Despacho de fls. 931-v - Destinatário: Embargada “... J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso 0000977-96.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: AUTO POSTO CARIOCA LTDA e AUTO POSTO LUAR DE OLARIA LTDA (Adv. Mauricio Silva Colonese - OAB/RJ-114.608) - EMBARGADO: ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA (Adv. Valdir Araújo de Almeida Santos - OAB/RJ-74.933) - Despacho de fls. 99 - Destinatário: Embargado “... J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1717801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1717734": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Philips da Amazonia Indústria Eletronica Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Rcte: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Claudia Alvarenga de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 216 que transcrevo a seguir: Retifique-se a autuação para fazer constar também a 1ª reclamada (Visual Presence Marketing Integrado Ltda.) como recorrida. II - Notifique-se a 1ª reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Em 14.08.14 DES.ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1717734"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1717434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n85 - 0104700-11.2008.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jardel Antunes Guimarães Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), Jardel Antunes Guimarães Junior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1717434"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Lyusmar Silva Ramos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paula Miguel do Nascimento ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Márcio Ariovaldo Felício Garcia PR27116D ), Expresso Kaiowa S.A. ( Márcio Ariovaldo Felício Garcia PR27116D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer devidas as horas extraordinárias pleiteadas na inicial, condenando as rés ao pagamento com os devidos reflexos nas verbas rescisão, bem como à devolução simples (não em dobro) do valor de R$ 385,71, devidamente corrigido e com a incidência dos juros legais, descontado arbitrariamente no contracheque da autora. Negar provimento ao pedido de compensação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antonio Nunes Ourique ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Amaro Barcellos Chagas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Amaro Barcellos Chagas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelo reclamante de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rafael de Oliveira Siqueira ( Lilian Beatriz Moreira Pinheiro RJ168747D ), - Agravado : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-38.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. ( Andre Luiz de Deus Lisboa RJ112465A ), - Recorrido : Monaliza Aparecida Kohagura Miguel ( Adriano de Oliveira Rodrigues RJ151770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Jose Coelho Barros ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Berj S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Berj S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Jose Coelho Barros ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro reclamado - Banco Berj S.A. no tocante ao enquadramento na categoria profissional dos bancários e concessão dos benefícios previstos nas norma coletivas dos bancários, como reajustes normativos, pagamento por multa de descumprimento de cláusula e diferença dos valores dos tíquetes refeição e alimentação. Conhecer do referido recurso quanto aos demais aspectos, bem como do recurso da reclamante e do terceiro reclamado Itaú Unibanco S.A. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do terceiro reclamado para afastar a condenação solidária que lhe foi imputada, restando prejudicada a análise dos demais temais abordados no recurso. Dar parcial provimento ao da reclamante para fixar o marco da prescrição quinquenal em 10.12.2004. Negar provimento ao recurso do primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2012.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Arleide de Oliveira Lima ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), - Recorrido : Arleide de Oliveira Lima ( Selma Giorgini Amadeu RJ55666D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada, para julgar afastar a equiparação salarial deferida e excluir da condenação o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultando na improcedência integral do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 174). \r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Francisco Hugo de Medeiros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1718008"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Weslei Ferreira da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. José Lucio B. Martins (OAB/RJ 147.685), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Felipe Mocarzel de Kanel ( Paulo Maltz RJ32854D ), Banco Santander (Brasil) Sa ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Luis Felipe Mocarzel de Kanel ( Paulo Maltz RJ32854D ), Teixeira Trino Advogados Associados ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), Banco Santander (Brasil) Sa ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o da 2ª reclamada no que refere ao vínculo empregatício, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª ré, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para determinar que a contribuição previdenciária seja recolhida pelo empregador, e subsidiariamente pela 2ª ré, descontada a cota parte do reclamante, nos termos da OJ 363 da SDI-1 do C. TST e Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Cesar Floriano Damasceno ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os influxos dos repousos semanais derivados das horas extras nas demais parcelas contratuais e resilitórias (OJ 394, do TST), e determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto na S. 368 do C. TST e IN RFB 1127/11, com as alterações introduzidas pela IN RFB 1145/2011, no que tange ao imposto de renda. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencido o Desembargador Relator que afastava o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços, Telemar (pedido principal), e a condenava de forma subsidiária (pedido sucessivo). Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Diego Marcelino do Nascimento ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Diego Marcelino do Nascimento ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada; e dar parcial provimento ao do reclamante para declarar o vinculo de emprego com a 1ª reclamada (TELEMAR), e determinar que proceda os devidos registros na CTPS do empregado, observada a função de operador de telemarketing e os limites das parcelas condenatórias deferidas na sentença, inicialmente impostas à 2ª reclamada (CONTAX), respondendo ambas solidariamente, e, acrescer a integração do vale transporte à remuneração nos meses em que ocorreu o pagamento em dinheiro, com as repercussões salariais nos limites do pedido: depósitos do FGTS + 40%, contribuições previdenciárias, RSR, 13ºs salários, férias e abonos e horas extras deferida; determinar que a última Convenção Coletiva de Trabalho existente seja observada até o término do contrato - ultratividade -, vez que não há prova nos autos de alteração posterior (Súmula 277/TST); e, o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Em razão do acréscimo à condenação, estimar o novo valor em R$ 15.000,00(quinze mil reais) e custas em R$ 300,00 (trezentos reais, pelas reclamadas, vencidas. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao do autor, e dava parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial, e respectivos reflexos, bem como de auxílio/bilhete-refeição, além do pagamento de horas extras, decorrentes da não concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, e respectivos reflexos. A Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou a divergência, ressalvando seu entendimento em relação a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0168200-36.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Zalmir Rodrigues Padrao Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Zalmir Rodrigues Padrao Junior ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, sendo o do reclamante, com exceção do tema ¿indenização pela assistência judiciária do advogado¿; rejeito a arguição de nulidade da decisão dos embargos, por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Quanto às horas extras e reflexos, tema comum a ambos os apelos, dar parcial provimento ao da empresa para retirar da condenação a incidência de RSR em outras parcelas e ao do reclamante para declarar que, quanto aos controles faltantes, as horas extras sejam apuradas com base na jornada indicada na exordial e para acrescer na condenação: o pagamento de intervalo intrajornada, com repercussões - exceto a de RSR em outras parcelas; e para determinar que haja a repercussão destes intervalos e das horas extraordinárias em sábados e ainda para que se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta), e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido concernente a obrigação de fazer (item ¿d¿ do rol de fl. 07), determinando que o banco réu entregue, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do acórdão, independentemente do trânsito em julgado da decisão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), o contrato original do seguro em grupo, firmado por seus empregados, e a correspondente apólice de seguros. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estimado o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais), mantida a sucumbência. Esteve presente ao julgamento o Dr. Bruno Rozenbaum (OAB/RJ 121.060), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Regiane Leandra de Souza Monteiro ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MAURO CESAR ALVES RICARDO ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir do trânsito em julgado da decisão de mérito, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, quanto aos demais aspectos, negar-lhe provimento para manter na íntegra a decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Edmilson de Sousa (OAB/RJ 92281), pela ré, e deferida a juntada de substabelecimento, conforme requerido da Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mayara Gabriela dos Santos Braga ( Bruno da Silva Magalhães RJ161042D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Dias Escarlate ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento ao autor das diferenças de horas extraordinárias prestadas além da 6ª hora diária, com base nos controles de ponto acostados aos autos, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001672-32.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários das partes, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela 1ª ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para incluir na condenação o pagamento das seguintes verbas: multa do art. 477 da CLT, Horas extras nos feriados de Corpus Christi e Sexta-Feira Santa trabalhados, diferenças do valor mensal devido de R$ 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais), referentes a parcela ¿prêmio produção¿, com repercussão no RSR, FGTS, multa de 40%, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa do art. 477 da CLT e pagamento da parcela do premio produção.\r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Martins ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento das horas extraordinárias prestadas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, com acréscimo de 60% e 70%, como previsto na norma coletiva acostada aos autos, e reflexos sobre 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, e depósitos de FGTS, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo as custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Neilson Magalhães Arêas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e parcialmente das contrarrazões da reclamada, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 50%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período imprescrito, com os reflexos em férias com terço constitucional, 13º salário, PLR, RSR, FGTS, horas extraordinárias, anuênios e adicionais, integrando, também, a base de cálculo das férias e da gratificação de natal, no valor a ser apurado no período imprescrito, em regular liquidação. Novo valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia, pois deferia o adicional de 100% ao pagamento dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Agravado : Eliane Maria Fialho Resende ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada, por incompetência do juízo a quo, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de sejam encaminhados ao MM. juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para regular processamento da execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo de Paula Chagas Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Rodrigo de Paula Chagas Silva ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Medral Energia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o do reclamante quanto ao tema referente aos descontos indevidos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento das horas extras, em relação ao período de 11/06/2011 a 27/06/2012, com base na jornada de trabalho de 7h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira com intervalo de 1 hora, e finais de semana intercalados, assim como para afastar a justa causa aplicada e considerar a dispensa imotivada, acrescentando na condenação o pagamento de: aviso prévio de 42 dias; e 13º salário proporcional (07/12); férias proporcionais(03/12); liberação do FGTS acrecida da multa de 40%; e, guias do seguro-desemprego, nos termos da fundamentaçao do voto do Desembargador Relator. Fixado o valor da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais), devidas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : José Ailton Abade Souza ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agavo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para afastar, por ora, a responsabilidade da 2ª reclamada pelo adimplemento da obrigação por ausência de título, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negaria provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162400-24.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLucilene da Silva Severiano Dias - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Lucilene da Silva Severiano Dias ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e lhe dar parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias de cada contrato de trabalho, com as multas dos artigos 467 e do §8º do 477, ambos da CLT; o pagamento do salário do mês de junho de 2007 pela 2ª reclamada; e o pagamento do salário do mês de julho e agosto de 2007 pela 3ª reclamada; e, conhecer parcialmente do recurso da 1ª reclamada e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Estimado o valor da condenação em R$ .3.000,00 (três mil reais) e as custas em R$ .60,00, (sessenta reais), devidas pelas 2ª, 3ª e 4ª reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000274-41.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lanxes Elastomero do Brasil ( Juliana Correa Azevedo Vaz RJ159647D ), Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Alexandre Batista Ribeiro ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), Lanxes Elastomero do Brasil ( Juliana Correa Azevedo Vaz RJ159647D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano material pelos honorários contratados, e parcial provimento à 1ª reclamada também para excluir da condenação a indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Mantovane Cabral dos Santos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Gilberto Muniz Filho ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Iolicio da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Marcelo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do RECURSO ORDINÁRIO da 1ª reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Augusto Roberto Vieira Garcia ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, não conhecer das contrarrazões dos litisconsortes, não conhecer do recurso quanto ao tema condenação das demais reclamadas, rejeitar o requerimento de rejeição liminar do recurso, conhecer parcialmente e negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos C. Paladino (OAB/RJ 24.299), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001318-34.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio José Fonseca Monteiro Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Antonio José Fonseca Monteiro Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para majorar o valor arbitrado à indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com custas no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pelo réu. Vencida a Juíza Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao assédio moral. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre F. Bastos (OAB/RJ 125162), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001612-89.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elza das Graças Abreu Rito ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeito a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, por maioria, dar parcial provimento, para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos trabalhistas da autora, afastar a justa causa aplicada e considerar a dispensa imotivada, determinando o pagamento de: aviso prévio de 39 dias; 13º salário proporcional (10/12); férias simples 2011/2012, acrescidas de 1/3; férias proporcionais 2012/2013 (03/12), acrescidas de 1/3; regularização dos depósitos e liberação do FGTS acrecida da multa de 40%; guias do seguro-desemprego; multa do art. 467 e 477 da CLT; assim como afastar a multa por litigância de má fé aplicada à reclamante. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Novo valor da condenação fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a título de custas, pelas reclamadas. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luiz Marcelo Francisco das Chagas ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1717949"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002042-80.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Veridiana Valadares Rodrigues ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0327200-21.1999.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Camilla de Souza de Freitas ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamante em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e no mérito, dar-lhe provimento a fim de determinar a dedução dos reajustes praticados, quando da liquidação do julgado, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.Esteve presente ao julgamento o Dr. Bruno Traballi (OAB/RJ 132014), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renita Bezerra Pernambuco ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Bruno Pereira Fortini ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças de comissões, observada a remuneração ora fixada com base na média remuneratória recebida no ano de 2007 - R$ 5.530,13 (cinco mil, quinhentos e trinta reais e treze centavos), deduzindo-se a remuneração paga nos recibos de pagamentos, sendo devidos, ainda, os reflexos das diferenças no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%, respeitado o marco prescricional. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº0 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional arguida pela reclamante; e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reconhecer a dispensa por justa causa, excluindo da condenação o pagamento das parcelas rescisórias deferidas, e o pagamento de horas extras e respectivos reflexos; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir à autora a gratuidade de justiça, o que acarreta na improcedência do pedido, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001518-36.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Waldiceia Almeida de Sousa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001162-57.2013.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravado : Glaucio Bizzo MaiaCASA E VIDEO LTDA.HERCULES ALVES E SILVA ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIABRASERVIS LTDA ( Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ45526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000764-34.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edneia de Souza Fernandes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-92.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Darcy Carlos de Souza Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Darcy Carlos de Souza Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de acréscimo salarial, na razão de 40% (quarenta por cento), no período de 02/05/2007 a 31/07/2008, bem como para fixar que são devidas as horas extras a partir de agosto de 2008, momento em que o reclamante retornou ao desempenho da função de coordenador, mantendo-se os demais parâmetros fixados na sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que deferiria as horas extras no período em que o reclamante foi gerente.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fizeram uso da palavra o Dr. José Luiz Fernandes Cardoso (OAB/RJ 129014), pela reclamada, e o Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100325), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000654-51.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luis Carlos da Silva ( Maria Piedade da Silva Barreto RJ98256D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para, reformando a r. sentença, julgar procedente em parte o pedido, para condenar a ré ao pagamento, de labor excedente a partir da sexta hora diária, a serem apuradas à luz dos cartões de ponto anexados, com o adicional pactuado coletivamente de 60%, com reflexos no décimo terceiros salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, inclusive no repouso semanal remunerado, a partir de abril de 2010, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Vivian de Oliveira Silva ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ausência de delimitação da matéria e de valores, suscitada em contraminuta, e conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para determinar o imediato envio dos autos à Vara de origem, para que os cálculos de liquidação, sejam refeitos, conforme jornada de trabalho delineada no aditamento à exordial, fls.65, in fine, e acatada pelo V. Acórdão, de modo a se ajustarem fielmente ao manto da coisa julgada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-84.2007.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Karla Christiane Penedo Iack ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Karla Christiane Penedo Iack ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por, unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da autora, e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes das remunerações variáveis, e respectivos reflexos (item ¿c¿ do pedido, fls. 06), assim como para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o limite semanal de 44 horas, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Vencidos o Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a prescrição parcial e o Desembargador Bruno Lozada Albuquerque Lopes quanto à matéria redução salarial. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia. Esteve presente ao julgamento a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1717951"
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( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002311-67.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : BMA Ambiental Ltda ME ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ), Cíntia Pinheiro Justus Perfeito ( Ronald Fraga Souza RJ78524D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marina Bernarda de Noronha de Carvalho ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Jorge Amorim ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fls.1672, sanando erro material, na qual constou que o i. Representante do MPT havia opinado “pela revisão e procedência do recurso”, quando na realidade opinou “pela revisão e improcedência do recurso”. Após, por unanimidade, conhecer dos embargos, salvo quanto ao tópico “DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO”, por prejudicado e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151700-80.1988.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILSON COSTA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição apenas quanto à alegação de tempestividade dos embargos à execução, deixando de conhecer dos tópicos ¿DA INAPLICABILIDADE DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA¿ e ¿DA LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO A DEZEMBRO DE 1990¿, em razão da impertinência das razões recursais, e, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a tempestividade dos embargos à execução opostos pela executada (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA), determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para sua regular apreciação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Elenilson Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Elenilson Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da 2ª ré para determinar que o MM. Juízo a quo expeça alvará em seu favor, no montante equivalente ao depósito recursal por ela recolhido, quando do retorno dos autos à Vara de origem, já que não há condenação pecuniária na espécie e para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, bem como a indenização de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717717"
                            ],
                            "1717716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717716"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "DESPACHO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Teletech Brasil Serviços SA [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Teletech Brasil Serviços SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576 dos autos.\r\n\r\nOBS:Deferido o prazo requerido.\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717537"
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                            "1717779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S. A., ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO MARIO REBELLO TERRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : NACIONAL INFORMATICA S/A. ( Leonardo Machado Sobrinho RJ66594D ), UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformando a decisão agravada, determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 569, com a determinação contida no Acórdão de fls. 749/750.\r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GILMAR DA ROSA COELHO ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de correção monetária e dos juros de mora sobre a cláusula penal pactuada no acordo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1717779"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcelo da Silva Barcelos ( Sergio Augusto Perruci Faria RJ146052D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que excluiria da condenação as indenizações por danos materiais, morais e estéticos. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Sérgio Augusto P. Faria (OAB/RJ 146052), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717446"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-50.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Carlos José Soares dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-80.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Janete Maria Santos de Souza ( Adv. Anselmo Louzeiro Braga RJ 75883 D ).\r\n\r\n3 - 0000028-47.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ), Custódio Antunes Matos dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Custódio Antunes Matos dos Santos ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ).\r\n\r\n4 - 0000034-56.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Patricia Ribeiro Nepomuceno ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n5 - 0000042-02.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cleiton Nascimento Vasconcelos ( Adv. Rosaura Tavares de Souza RJ 101305 D ) - Recorrido: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n6 - 0000068-36.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Jaciara da Silva Viana ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n7 - 0000126-96.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Selma Maria Fernandes ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-20.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Jorge Gilberto Ferreira Nogueira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-02.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Anastácio ( Adv. Thiago Debs Spagnol RJ 141720 D ).\r\n\r\n10 - 0000304-46.2012.5.01.0027 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: Amanda Dutra Coelho Sthel ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n11 - 0000319-52.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: PROBANK S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n12 - 0000330-86.2010.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Protege Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Protege Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n13 - 0000370-26.2013.5.01.0242 - RRPS - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosaldo Rodrigues de Araujo ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n14 - 0000376-42.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastião Jorge Reis ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ) - Recorrido: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n15 - 0000379-79.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosemar Mota da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Rosemar Mota da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de ) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000455-33.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Damião Batista Timóteo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Damião Batista Timóteo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n17 - 0000566-92.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Rubens Lage Correa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Germano Pereira SP 147872 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rubens Lage Correa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n18 - 0000579-93.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonathan Soares de Souza ( Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo RJ 99748 D ) - Recorrido: Farmácia Turfe Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n19 - 0000618-77.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Olíncio Monteiro Rocha Neto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Olíncio Monteiro Rocha Neto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n20 - 0000622-35.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Renato Cosmo da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Consórcio Manguinhos ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n21 - 0000669-32.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: André Luiz de Aguiar Júnior ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n22 - 0000798-29.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Gisele da Silva Barbosa ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n23 - 0000837-69.2012.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Marco Aurélio de Alvarenga ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marco Aurélio de Alvarenga ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n24 - 0000841-28.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Ivan Martins de Oliveira ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000848-84.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Deivison Ezequiel ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Gentil Portela Cordeiro RJ 47505 D ).\r\n\r\n26 - 0000872-06.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Geneci Correa Pacheco de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Geneci Correa Pacheco de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n27 - 0000877-02.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nelson Magalhães Ferreira da Cunha ( Adv. Nei Clemente de Barros RJ 162493 D ) - Recorrido: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus ( Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga RJ 60804 D ).\r\n\r\n28 - 0000888-51.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. E Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Michelle de Oliveira Prado Marques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n29 - 0000940-60.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viaçao Petropolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n30 - 0000943-08.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n31 - 0000974-81.2011.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Washington Luiz Machado Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n32 - 0001005-31.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Tania s Lavanderia Ltda. ME ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ), Ubirajara Pereira de Souza ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n33 - 0001010-15.2011.5.01.0043 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante: Manoel Soares do Vale ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Embargado: Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n34 - 0001023-22.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luiz Urbano (Adv. Silvio Cesar de Lucena RJ 93103 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n35 - 0001025-87.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Geniana Bittencourt de Paula Silva ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n36 - 0001034-48.2013.5.01.0245 - RRPS - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Genesis de Melo Ribeiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n37 - 0001070-42.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo de Sousa Lima ( Adv. Maristela dos Passos Gomes RJ 151100 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Camila da Cruz Lopes SP 266921 D ).\r\n\r\n38 - 0001111-56.2010.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Carla Jeane da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Carla Jeane da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0001137-44.2013.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Agrisul Agricola Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n40 - 0001163-93.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. - EBD ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Arcenio Bastos ( Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis RJ 76185 D ).\r\n\r\n41 - 0001167-42.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes ( Adv. Renata da Silva Vargas RJ 135393 D ) - Recorrido: Nedvic Lanches Ltda. ME ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ).\r\n\r\n42 - 0001170-73.2010.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Avecre Abatedouro Ltda ( Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D ), Fabiana Valerio Sampaio ( Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D ) - Recorrido: Avecre Abatedouro Ltda ( Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D ), Fabiana Valerio Sampaio ( Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D ).\r\n\r\n43 - 0001178-48.2013.5.01.0301 - RRPS - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Ivonete Jurado Soares ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ), Borges e Nogueira Serviços Ltda.\r\n\r\n44 - 0001238-67.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n45 - 0001244-70.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Bruno Leonardo da Silva Dias ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ).\r\n\r\n46 - 0001265-46.2010.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Agravado: Imbra S.A. - Massa Falida N/P Asdrubal Montenegro ( Adv. Alessandra de Souza Carvalho SP 166475 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social, Cláudia Heynochowicz ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n47 - 0001338-35.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SERGIO PERICO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA /a Dra.Márcia Silva, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n48 - 0001346-21.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rebeca Lopes Ferreira ( Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos RJ 172694 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n49 - 0001385-09.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente – INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bianca Pessôa ( Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres RJ 171869 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP .\r\n\r\n50 - 0001402-78.2010.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ) - Recorrido: Vania Tavares Giannattasio Alexim ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ).\r\n\r\n51 - 0001411-76.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Sérgio Luiz Gorges ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n52 - 0001423-90.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Marcos de Assumpção Cardoso ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n53 - 0001452-57.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Mauro Jarbas Silva Marques ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Mauro Jarbas Silva Marques ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n54 - 0001482-26.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávio da Silva Lourenço ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transportes Med Life Ltda. ( Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento RJ 110822 D ).\r\n\r\n55 - 0001528-44.2010.5.01.0203 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maurício Ramos Rodrigues ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ 99132 D ).\r\n\r\n56 - 0001534-74.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Irineu Pereira Martins ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n57 - 0001539-67.2011.5.01.0032 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gedilson da Silva Anacleto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n58 - 0001577-31.2012.5.01.0263 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Santiago de Castro ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n59 - 0001631-78.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pollianna Martins ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0001639-18.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Marcela de Viveiros Brito ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n61 - 0001643-59.2012.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Fernanda Pena Lisboa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n62 - 0001656-66.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Via Varejo S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Luciana do Carmo Carvalho ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Luciana do Carmo Carvalho ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ).\r\n\r\n63 - 0001787-65.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo de Siqueira Vogel ( Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo RJ 140709 D ) - Recorrido: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n64 - 0001888-45.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Danilo dos Santos Unger ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n65 - 0001915-26.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Tadeu Garati ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n66 - 0001916-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sebastião Sérgio Vasconcellos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n67 - 0001921-18.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Manuela Costa Vieira Busade ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n68 - 0001954-79.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Douglas de Souza Costa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n69 - 0001961-71.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Israel Augusto Guimarães Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n70 - 0001988-35.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Rodrigo Gomes Lisboa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n71 - 0002013-67.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Henrique de Brito Cordeiro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0002100-98.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Hellen de Oliveira Teixeira Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n73 - 0002125-36.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luis Henrique da Silva Guilhermino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n74 - 0002151-57.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Fernando Silva Pessanha Júnior ( Adv. João Carlos Arêas Fiuza RJ 167672 D ).\r\n\r\n75 - 0002235-38.2012.5.01.0204 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Antonio Luiz Antunes de Menezes ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ).\r\n\r\n76 - 0002281-44.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Valdecir Agostinho Ferreira ( Adv. Rafael Gomes Rodrigues RJ 168868 D ), Posto Estrada de Pacheco Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Valdecir Agostinho Ferreira ( Adv. Rafael Gomes Rodrigues RJ 168868 D ), Posto Estrada de Pacheco Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n77 - 0002284-02.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: OSX Construção Naval SA ( Adv. Hilgo Gonçalves Junior PR 36958 D ) - Recorrido: Vinicius Santos da Silva ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n78 - 0017300-55.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal - Agravado: Gilberto Moura ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal.\r\n\r\n79 - 0022200-07.2001.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: GEORGE LILBURN PAMPHILE ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0022200-71.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Nielsen Mury Bastos ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n81 - 0023500-80.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorrido: Edmilson Jose Barbosa Ribeiro ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n82 - 0029100-43.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Giannino Vilardi RJ 9707 D ) - Agravado: Maria Clea de Araujo Monte ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n83 - 0029200-32.2009.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Helio José de Brito ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n84 - 0031600-02.2007.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA ) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Lidia Catarina da Conceicao Casemiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA ) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n85 - 0033800-55.2002.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0039000-68.1997.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Maravilha Auto Onibus Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0044600-88.2006.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Aldair Oliveira da Cruz ( Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa RJ 123421 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n88 - 0062600-94.1991.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: RENALDO CATALDO FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), União Federal.\r\n\r\n89 - 0068200-85.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rocemar Freitas ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n90 - 0087600-05.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), NILTON CESAR FORTE DA COSTA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: NILTON CESAR FORTE DA COSTA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ).\r\n\r\n91 - 0091600-74.2008.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Iara Clara Sotero Pinho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Iara Clara Sotero Pinho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n92 - 0092800-56.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), NILTON DOS SANTOS PEDRA ( Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto RJ 72392 D ).\r\n\r\n93 - 0099500-27.2006.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0101600-61.2005.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n95 - 0106900-87.2009.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Renata Martins Gomes MG 85907 D ).\r\n\r\n96 - 0107500-52.2005.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wladir Emerson Costa de Olveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Guinada Consultoria Ltda. ( Adv. Flavia Serrão Sanz RJ 100108 D ), Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ).\r\n\r\n97 - 0117200-24.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Felipe Gomes Alvarenga ( Adv. Aline de Araujo Passos RJ 152147 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Felipe Gomes Alvarenga ( Adv. Aline de Araujo Passos RJ 152147 D ).\r\n\r\n98 - 0121100-48.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fabiano de Figueiredo Mundstein ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabiano de Figueiredo Mundstein ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0122500-50.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carla Vanessa Félix dos Santos ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n100 - 0123500-57.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), JORGE DA SILVA PIRES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n101 - 0134600-02.1993.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RUBEM DUARTE RODRIGUES ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ) - Agravado: Banco J.P. Morgan S.A. (Atual denominação de Banco Chase Manhattan S.A.) ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n102 - 0146000-66.2000.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: FABIA MARIA MARQUES LUNA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: CLÍNICA DERMATOLÓGICA ELIAS AZULAY ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0153000-20.1992.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: GILMARIA GAZINEU MARINHO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n104 - 0153400-19.2001.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MARIA INES VALENTIN ALBERTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n105 - 0153600-02.2009.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Carlos do Nascimento Silva ( Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves RJ 21857 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ).\r\n\r\n106 - 0157400-97.2008.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Agravado: ACM Serviços Gerais Ltda., Eraldo Mendes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n107 - 0166500-38.2009.5.01.0018 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Embargado: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n108 - 0202100-83.1992.5.01.0029 - AP (Embargos de Declaração) - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Embargado: AIRTON DE CASTRO FERRAZ ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n109 - 0210100-74.1993.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n110 - 0219900-21.2003.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), RODRIGO GOMES SOUZA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n111 - 0271800-97.2003.5.01.0244 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n112 - 0325100-14.2002.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.08.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1717617"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Miriam Ferreira de Souza ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - Recorrido : Maria das Graças Carneiro Araújo ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo apenas para determinar que a recorrente só é subsidiariamente responsável pelas verbas que se tenham originado a partir de 23/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Mário Parente da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Massa falida de BSI do Brasil LTDA. A/C do Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da SilvaMário Parente da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos: ao do reclamante, por maioria, vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, e ao da reclamada, por unanimidade.\r\n\r\nProcesso: 0000250-81.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Roger Costa Garcia ( Luiz Brito Junior RJ60783D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Carlos Lazari dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reputar válida a demissão por justa causa aplicada ao demandante e, assim, excluir da condenação o aviso prévio, o décimo terceiro salário, as férias e a indenização de 40% sobre os depósitos fundiários, bem como a obrigação de fazer consistente na tradição das guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000563-77.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Dirlei Cosme da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré, sendo que o do autor parcialmente. No mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Condomínio Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alba Machado Caetano ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Condomínio Shopping Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Sá Cavalcante ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos réus, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caroline Lopes de Oliveira ( Adryana Amancio Marcilio RJ172416D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos créditos devidos ao trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Dejair Henrichs ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e acolher a preliminar arguida pelo d. Ministério Público do Trabalho e conhecer parcialmente do apelo interposto pelo quarto reclamado; acolher a preliminar arguida pelo d. Ministério Público do Trabalho e não conhecer o recurso adesivo interposto pela primeira reclamada, Transportadora Autobus S/A. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001719-70.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Hilda Santos de Carvalho ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Andrea Carla Souza da Silva ( Celso Ferrareze RS16521D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que o juízo foi efetivamente garantido pelo executado, nos termos do art. 884 da CLT, e determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.1997.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : NILTON JOSE DE VASCONCELOS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jonathan Marques Santos Dias ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Washington Lima dos Santos Pádua ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0180400-83.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alexandre Jose da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Marco Antonio Goncalves Torres MG23094D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1717485"
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                            "1717760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001530-24.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Alves de Souza ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Agailson Amancio dos Santos de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001605-63.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Silvana de Oliveira Martins Loli ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que a ré proceda a retificação da CTPS da autora fazendo constar o cargo de Operadora de Telemarketing, bem como condená-la ao pagamento das diferenças salariais inclusive sobre as férias, horas extraordinárias, FGTS, 13º salários, e verbas resilitórias, na forma dos pedidos ¿3¿ e ¿4¿ da inicial, tendo como base o salário normativo de R$ 677,45; multa do §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantem-se o valor arbitrado à condenação. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do c.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2014.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Zenildo Gomes Alencar Filho ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, interposto pela reclamada Morada Investimentos S/A, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000003-12.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Maria Célia Pereira Barbosa ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002706-17.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Ricardo de Oliveira Abreu ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000014-48.2013.5.01.0204 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudio da Silva Gonçalves ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Claudio da Silva Gonçalves ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora às fls.47/48 e não conhecer aqueles interpostos às fls.49, ante a preclusão consumativa. Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Rubens Rodrigues ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : João Carlos Ferreira Furtado ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2013.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. ( Benedito Antonio de Oliveira Souza SP110499D ), - Recorrido : Jhonatan da Silva Corrêa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré (não foi conhecido o pleito referente às contribuições previdenciárias, por ausência de dialética recursal), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo apenas para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes aos intervalos intrajornadas.\r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2013.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Agravado : Hugo Santorio Vicente ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elaine Cristina dos Santos Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da parte ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Camila Amaral de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Camila Amaral de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamante e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para limitar a condenação ao pagamento, de forma simples, dos 10 dias de férias que foram vendidos de forma compulsória, acrescidos do terço constitucional, a partir do biênio 2005/2006 até a data da dispensa, como se apurar em regular liquidação de sentença, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da demandante, para determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado. Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto ao artigo 384 da CLT, no recurso da Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717760"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : JORGE DE SOUZA MOTTA ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Marcus Rivello Machado ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Agravado : Franco Barbosa Advogados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Luiz Edundo Cardoso BarbosaMarcio Wanderley Oliveira de Souza ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), Ricardo Cesar Rodrigues PereiraSylvanna Gomes de MendonçaRicardo Derenusson Franco - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que dava parcial provimento ao recurso para declarar impenhorável a conta corrente destinada ao recebimento dos proventos de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1717996"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-89.2013.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Vicente Ferreira \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal , Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho\r\n\r\nEbgdo: União Federal , Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Bianca de Castro Vieira, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717427"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Mario Angelo de Barros Moura ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do processo a partir da sentença prolatada (inclusive), determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, a partir da parte postulatória, e posteriormente julgando como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adilson José Campoy SP105186D ), Andre Cristina Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adilson José Campoy SP105186D ), Andre Cristina Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo singular profira um novo decisum em sede dos últimos embargos de declaração, dirimindo integralmente a controvérsia posta em juízo, e decidindo o pedido como entender de direito. Prejudicada a apreciação das matérias postas pelos demais recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sindicato Nacional dos Aeroviários ( Viviane Rocha da Costa RJ151406D ), - Embargado : Aero Suporte Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Edson Guimarães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Wagner Magalhes da Conceição ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wellington Barbosa ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento integral do intervalo intrajornada, nos termos em que postulado no item 2 de fls. 18. Invertidos os ônus da sucumbência. Fixar o valor da condenação em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Waldir Salles de Nazareth ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Waldir Salles de Nazareth ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para deferir o pagamento de honorários sucumbenciais, na ordem de 20% sobre o valor da condenação, com base no art. 20 do CPC. Majorar o valor da condenação para R$ 360.000,00, já incluídos os honorários sucumbenciais. Custas de R$ 7.200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tatiana Oliveira da Silva ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001110-98.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dannemann Siemen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cittá Work Consultores Associados ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Gianluca Figueiredo Vesselizza ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Angelo Passebon Fortunato ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Angelo Passebon Fortunato ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e declarar nula a sentença de fls. 420/423-verso, reconhecer a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Dilson de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Dilson de Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Simone Barreto da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR ( Rafael Viegas Vargas Lima MG112366D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-32.2014.5.01.0059 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Agecom Sistemas de Comunicação Ltda ( Monica Antunes Guinho RJ 68612D) - Agravado : Lael de Barros Leal ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sonia Aparecida de Azevedo Cussa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), Sonia Aparecida de Azevedo Cussa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, sendo o da reclamada, em parte, e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Kezia Maria Mathias Pereira ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), Sendas Distribuidora S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Kezia Maria Mathias Pereira ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria. DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento, de maneira simples, das diferenças postuladas nos itens ¿e¿ e ¿f¿ do rol de fls. 88. Para o cálculo das diferenças devidas, observar-se-ão os valores constantes dos contracheques de fls. 12/39, bem como das fichas financeiras de fls. 185/188. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto à devolução dos descontos, cartão multicheque e danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Regina de Souza ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Estado do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido : Maria Regina de Souza ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça à autora, pelo preenchimento das formalidades legais, e DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para afastar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, declarando a improcedência do pedido formulado na alínea ¿d¿ da exordial de fls. 02/12, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ESHO-EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA (sucessora de CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Margareth Ferreira Soares da Silva ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Luana Amorim Borges Freitas de Carvalho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1716889"
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                            "1716901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Regina de Souza, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Regina de Souza, Estado do Rio de Janeiro , Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001628-13.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Aeroviários\r\n\r\nEbgdo: Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aero Suporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1716901"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ângelo da Costa Secundino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Ângelo da Costa Secundino ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das matérias ¿Das Refeições¿, ¿Dos Reflexos em Prêmios Especial e 14º Salário¿, ¿Do Dano Moral¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cosme da Silva Zaparolli ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wong Loi Gein ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Recorrido : Maria de Fátima Cabral de Araújo ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mariangela Martins Pessanha ( Tarik Nassaralla Dantas RJ168820D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ubiratan Gomes Loureiro ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ubiratan Gomes Loureiro ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das matérias ¿Prescrição Quinquenal¿, ¿Ausência de Interesse de Agir¿, ¿Pedido Juridicamente Impossível¿, ¿Exercício de Cargo de Confiança¿ e ¿Parcelas Vincendas¿ e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e dou provimento ao recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos das diferenças salariais sobre parcelas vencidas e vincendas, conforme for apurado em liquidação de sentença, com exceção do repouso semanal remunerado. Presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Ary Nunes ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação sendo observado que em uma semana o autor o autor encerrava a jornada às 22 horas por 4 dias na semana e na outra semana, o elastecimento da jornada só ocorria em 3 dias na semana e para excluir dos cálculos de liquidação valores apurados antes de 01 de março de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : REINALDO JOSE JOAQUIM ( Sueli Maria Goncalo Melo Marques RJ78097D ), ODONIS DE SOUZA ( Sueli Maria Goncalo Melo Marques RJ78097D ), ALVARO CAMPOS NETO ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer ao Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a retificação dos cálculos do adicional de periculosidade no que concerne a dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade com base nos demonstrativos de pagamento acostados aos autos, por se incompatível a percepção dos dois adicionais concomitantemente, por se tratar de imposição legal.\r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valdair Naziel ( Sonia Regina de Oliveira Rodrigues RJ23452D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Abril Comunicações S/A (sucessora de TVA) ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação os pedidos de pagamento do auxílio alimentação, na forma como pleiteado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0242 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Marcilene da Silva de Paula ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2010.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Alexandre Jardim de Oliveira ( João Guerra Alves RJ153419D ), - Recorrido : Transportadora Turística Colocem Ltda. ( Cristina da Cunha Jevoux RJ98744D ), Puras do Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Juíza convocada Maria Helena Motta, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carla da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carla da Silva Tavares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da obreira, para incluir na condenação o intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT como extra, por não concedido pela reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Banco, para excluir da condenação o pagamento de adicional por acúmulo de funções, principal e reflexos, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Juíza Relatora, que negava provimento ao recurso do reclamante. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717529"
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                            "1718095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Agravado : Marcia Cristina da Silva Cruz ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Maria Auxiliadora Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Marcus Vinicius Moraes Mattos ( Ecilane Alves Livio RJ90623D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Djalma Oliveira Rocha RJ81091D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Marcelo Silva do Espírito Santo ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000857-51.2012.5.01.0041 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Agravado : Claudia Helena Araújo dos Santos ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Noelma Martins Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade de decisão e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado das horas extras no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS e a integração da parcela prêmio financiamento imobiliário sobre o RSR, FGTS e aviso prévio, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Older Bandeira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2012.5.01.0025 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Emccamp Residencial SA. ( Gustavo Freitas Cardoso RJ100531D ), - Agravado : Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Ocimar de Almeida Pires ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às matérias relativas ao ônus da prova da prestação de serviços, responsabilidade subsidiária sob o argumento de ser a agravante dona da obra e, no remanescente, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Rinaldo Alencar Dores SP2124A ), Marcelo Cabral da Costa ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Rinaldo Alencar Dores SP2124A ), Marcelo Cabral da Costa ( Itair Cláudio Gomes Quadros RJ160838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o resgate das contribuições vertidas em face da entidade de previdência privada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001228-46.2012.5.01.0063 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Claudio Pessanha dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ATP Engenharia e Empreendimentos SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, julgar improcedente o presente recurso, confirmando a decisão agravada, condenando, ainda, o agravante, ao pagamento da multa de 2% sobe o valor corrigido da causa, nos termos do art. 557, §2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Valquíria Vieira de Barro ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Agravado : Cell Mais Telefones Celulares Ltda ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001367-19.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cintia Lucia da Silva ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o feito com resolução de mérito (CPC: 269, IV) quanto aos reflexos das horas extras nos RSRs. Mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0069700-86.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rafael Alves de Medeiros ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Nelson To maz Braga que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1718095"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Nathalia Bressane de Queiroz ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Nathalia Bressane de Queiroz ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento de horas extras, mantendo-se apenas a condenação ao pagamento dos adicionais e seus reflexos e ao da trabalhadora para condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora diária de intervalo intrajornada como extra, acrescida de 50% (cinquenta por cento) e com os reflexos deferidos na sentença e à devolução dos valores gastos com a aquisição de uniforme, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Manter, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : José Carlos Torres ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Michele de Mattos Silva Neves Martins ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Michele de Mattos Silva Neves Martins ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção da gratuidade de justiça pretendida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, condenar a ré ao pagamento de 15 (quinze) minutos entre a jornada ordinária e a extraordinária, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, deferir o pagamento das gratificações semestral e ajustada ao autor e, dada a natureza salarial gratificação ajustada, determinar seus reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, determinar o reflexo da gratificação semestral no 13º salário (súmula 253 do C. TST) e fixar o divisor 200 (duzentos) na apuração das horas extras devidas e dar parcial provimento ao recurso do réu para reduzir a condenação de horas extras mensais gastas com a participação nos cursos Treinet para 15 (quinze) horas e determinar que a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada refira-se ao período contratual a partir de 2010. A Juíza Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso em relação ao texto do artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Luiz Roberto de Andrade Feitoza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Juíza Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2013.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : FATIMA DO AMARAL SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da decisão que não conheceu os embargos à execução e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação e julgamento dos embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-87.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), José Luiz Barrozo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por falta de interesse recursal e por deserto, conhecer do recurso da Turb Transporte Urbano S.A e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-33.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elias Cordeiro da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador a integrar as horas referentes aos intervalos não concedidos nas seguintes parcelas: nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS e nas verbas decorrentes da extinção do contrato de trabalho, condená-lo, ainda, ao pagamento das horas extras e para excluir da condenação o pagamento da multa imposta na decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransMunicipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Edson de Oliveira Simões ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Albert Barbosa Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Albert Barbosa Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, à exceção do inconformismo da Telemar quanto ao acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, em razão do trânsito em julgado da decisão de folhas 442/445 e do inconformismo do trabalhador quanto à apuração das horas extras, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos apelos das empresas e dar parcial provimento ao recurso adesivo do trabalhador, para determinar o pagamento das diferenças dos depósitos de FGTS, a serem apuradas na fase de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tomaz Ferreira Soares ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : HPD Prestação de Serviços Ltda.RGI Empreendimentos Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os reflexos da condenação do labor em feriados, já fixada em sentença, não só no FGTS e na multa de 40% sobre este, mas também nas férias acrescidas de 1/3, no 13º salário e no aviso prévio e condenar as rés ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001380-14.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José dos Santos Filho ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), -Recorrido : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), José dos Santos Filho ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento de de diferenças salariais decorrentes da integração da média das comissões pagas extra contracheque nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, dos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, do adicional de 50% (cinquenta por cento) quando as horas extras tiverem sido trabalhadas de segunda-feira a domingo, diante da concessão de folga compensatória como admitido à folha 105, e de 100% (cem por cento) quando prestadas em feriados e de duas horas extras em três vezes na semana acrescidas de 50% (cinquenta por cento), pelo período despendido com o descarregamento de mercadorias, a 1 (uma) hora extra em decorrência da supressão do intervalo intrajornada acrescida de 50% (cinquenta por cento) e de R$ 100,00 (cem reais) a cada 3 (três) meses de trabalho e de R$ 30,00 (trinta reais) mensais pelos descontos procedidos, e negar provimento ao recurso do empregador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2009.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Lemon S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Nilzete Mainiere Ximenes ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplias ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-20.2010.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Vera Lucia Alves Ferreira ( Claudio Silva de Andrade RJ87840D ), Leila Maria Pinto da Cunha ( Claudio Silva de Andrade RJ87840D ), - Agravado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001373-05.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consorcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comercio S/A ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), Gilberto Barbosa Agapito ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-55.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Neilton Ferreira David ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão do recolhimento de custas processuais, por falta de interesse para recorrer, conhecê-lo no tocante aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Rosely Mendonca da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao reflexo dos repousos semanais remunerados sobre as demais parcelas, por falta de interesse para recorrer, conhecê-lo no tocante às demais questões e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para determinar que as parcelas referentes ao terço constitucional de férias decorrentes das horas extras sejam recalculadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179700-95.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : VICTOR LOBO BORGES ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à condenação ao pagamento de horas extras após o afastamento pelo INSS, por ausência de interesse, na forma do artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vera Lucia de Campos Lima ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Edmilson de Souza que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Geraldo Maximiano Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Geraldo Maximiano Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do autor, por falta de dialética, e conhecer do agravo de petição da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos César de Souza Luz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Carlos César de Souza Luz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Sérgio Luís Caiaffa dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por falta de interesse para recorrer, conhecer do recurso apresentado pela TURB. Transporte Urbano S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Júlio César Gonçalves de Oliveira ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão da devolução dos descontos indevido, por falta de interesse, conhecê-lo no tocante aos demais tópicos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria José Ferreira Ribeiro ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Natalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Carlos Henrique de Barros PereiraNatalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Marco Aurelio Sayão CorreaNatalim - Bar e Choperia Ltda. Natalim Bar e Choperoa Ltda Me N/P sócio Luis Carlos da Silva Duarte - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da petição inicial e condenar a empregadora ao pagamento do valor referente aos depósitos do FGTS durante todo o período contratual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Oseas Celestino Teixeira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Transportadora e Industrial Autobus S.A., por deserto, conhecer do recurso da Turb. Transporte Urbano S.A e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marilda Aparecida Tebas ( Denise Colimerio RJ115001D ), -Recorrido : Faflan Material de Construção Ltda. ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CANABRAVA AGRICOLA S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Usina Santa Cruz ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Agravado : CANABRAVA AGRICOLA S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO ( Eraldo Pessanha Goncalves RJ4768D ), CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Usina Santa Cruz ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª ré, sob pena de supressão de instância, e conhecer do agravo de petição de CANABRAVA e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Suellen Pereira da Silva Mauricio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-53.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alere SA ( Cristina Pessoa Pereira Borja MG73012D ), - Agravado : ROBSON FONSECA LOPES ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Alere SA ( Cristina Pessoa Pereira Borja MG73012D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001579-19.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ianez Lima Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Engeobras Construções Ltda. EPP ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rosemberg Caetano de Matos Júnior ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo AzenhaMarcelo Mattos de MelloFood Emporium Comércio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-30.2007.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Adilson de Paula Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \"Em Recuperação Judicial\" - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da 2ª ré, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária -INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.Paulo Henrique Firmino Leandro ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para excluir sua responsabilidade subsidiária e julgar o pedido improcedente em relação a esta e negar provimento ao recurso da 3ª ré, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência. Transitado em julgado, excluir a 2ª ré (Infraero) do polo passivo\r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2002.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1046900-73.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Valter Azevedo Rio Branco ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luiz Carlos Martins de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Jorge Luiz Alves Justino ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-20.2013.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de CargasFernando Santos Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Belomir Gomes da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nelson da Silva Mendonça ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Walter José de Britto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Rogério Conceição de Castro ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Carlos Henrique Mendonça de Lima ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento, para sanar a omissão apontada, para que as diferenças salariais do desvio de função observem o valor salarial de R$ 1.808,10 (hum mil oitocentos e oito reais e dez centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Adaias Oliveira Castro ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-39.1996.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : MILTON GIL FERREIRA E SILVA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001516-63.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fábio Eduardo Medeiros Britto ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Vagner de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar erro material, passando a dispor ¿com intervalo de 15 (quinze) minutos¿ onde estava ¿com intervalo de 14 minutos¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002533-35.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sebastião Marcelino de Mello ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Sebastião Marcelino de Mello ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento aos da empresa, para fixar o marco prescricional em 17/10/2008 e determinar a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, e dar parcial provimento aos do trabalhador, para determinar que, no cálculo das diferenças de férias, seja observado o adicional de 100% (cem por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Nilson Antonio Ramos ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para limitar a indenização referente ao período de pré-aposentadoria ao equivalente a 12 (doze) meses, conforme estabelecido na norma coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717449"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002219-55.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antônio Teixeira Ramos [Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Antônio Teixeira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração... .\r\n\r\nId: 1717463"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Tomaz Ferreira Soares \r\n\r\nRcdo: RGI Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da petição inicial e condenar a empregadora ao pagamento do valor referente aos depósitos do FGTS durante todo o período contratual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000795-55.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Neilton Ferreira David e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à questão do recolhimento de custas processuais, por falta de interesse para recorrer, conhecê-lo no tocante aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Rosemberg Caetano de Matos Júnior\r\n\r\nAgdo: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Marcelo Mattos de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispostivo transcreve-se: \". por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator..\" .\r\n\r\nProcesso: 0001390-59.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Outros\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para excluir sua responsabilidade subsidiária e julgar o pedido improcedente em relação a esta e negar provimento ao recurso da 3ª ré, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência. Transitado em julgado, excluir a 2ª ré (Infraero) do polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717547"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Jadir de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1053500-76.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Eduardo Henrique Teixeira de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Gaudencio Martins Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1067600-36.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Domingos Antonio Fernandes da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1052700-48.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rosemary Agostinho dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria ), - Agravado : Ficher Segurança Ltda ( Gilberto de Miranda Aquino RJ60124D ), CARLOS ALBERTO DE ASSIS ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717718"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Daniela Casimiro Drummond OAB-RJ 98631-D) - Recorridos: 1) Renato Maia Domingos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D), 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Daniela Casimiro Drummond OAB-RJ 98631-D), 3) Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da Nokia quanto aos tópicos referentes à gratuidade de justiça e à preliminar de ilegitimidade passiva da Telemar por falta de interesse para recorrer, bem como do tópico relativo às diferenças salariais pela aplicação das convenções coletivas mais favoráveis por falta de dialética, conhecer do recurso da Telemar e dos demais tópicos do recurso da Nokia e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos, para afastar a condenação ao pagamento de salário isonômico em comparação ao funcionário Claudino e acolher o pleito sucessivo do obreiro quanto ao pagamento de diferenças salariais com base no piso salarial previsto para a categoria de IRLA, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000472-12.2011.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) 2) Facility Gestão Ambiental Ltda. (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha OAB-RJ 102471-D) - Recorridos: 1) Daves Pinheiro dos Santos (Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho OAB-RJ 65645-D), 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3) Facility Gestão Ambiental Ltda. (Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha OAB-RJ 102471-D) - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário da 1ª ré, por ilegível, e conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as diferenças salariais por desvio de função e reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2012.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Andrea dos Santos Werneck Adv. Newton Vieira Pamplona OAB-RJ 14677-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB-RJ 67617-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1717947"
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                            "1717919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Recorrido : Jose Luis Bender ( Raquel Salgueiro D Addazio RJ164632D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Autora, arguida em contrarrazões pela primeira Ré, e conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização de 20% sobre o valor da causa, por embargos declaratórios protelatórios. E conceder parcial provimento ao recurso da Autora para condenar as Rés, a Segunda de forma subsidiária conforme determinado em sentença: a) ao pagamento de diferenças salariais de R$ 277,33 (duzentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) mensais, no período de junho de 2009 a abril de 2010, e repercussões em férias, décimo terceiro e FGTS; b) julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000941-92.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Martha de Oliveira Carvalho ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para reduzir a custas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : OSX Construção Naval S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jorge Roberto Alves Ramos ( Luiz Omar Amerio Monteiro RJ74107D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2012.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elio Ulliam Caldas ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Banco do Brasil S.A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), Elio Ulliam Caldas ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Ré, por irregularidade de representação, arguida pelo Autor, e conhecer os recursos. Decidem, outrossim, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela Ré. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, vencido o Magistrado Álvaro Moreira quanto à gratuidade de justiça, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) conceder a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a imediata reintegração do Autor, com o restabelecimento do plano de saúde conveniado em no máximo 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, expedindo-se o respectivo mandado; b) eximir o Autor da obrigação de restituir os valores constantes do TRCT e que foram levantados por alvará judicial. Majoram-se as custas para R$ 5.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 250.000,00, pela Ré. Falou o Dr. Igor Angel que teve deferida juntada de substabelecimento e indeferida juntada de documento.\r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - Recorrido : Sueli Maria de Souza Fortunado ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rodrigo Almeida Viana ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por maioria, vencido o Magistrado Álvaro Moreira, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Citibank S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza NogueiraTelesoluções Telemarketing Ltda.Luis Claudio Reis de Araújo ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura - Por Unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida e contrarrazões e, consequentemente, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Roberto Dias Antao ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - Recorrido : Roberto Dias Antao ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Mam Materiais de Construcao e Servicos ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, a qual é fixada em R$ 317.807,04 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos) a ser quitada em parcela única; b) julgar procedente o pedido de indenização por danos estéticos a qual é arbitrada em R$ 100.000,00 e c) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação. Ante o provimento substancial do recurso do Autor, majoram-se as custas para R$ 14.400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 720.000,00, pelas Rés. Dra. Pâmela Freire sustentou oralmente. Vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto ao dano moral que o reduzia e o dano material no apelo do reclamante e dava parcial provimento no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000679-92.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cláudio Enrique de Carvalho Masô ( Telmo Caetano Martins RJ158038D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento. Vencida Magistrada Sayonara Grillo que dava deferimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Catia Santos Camillo ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Hospital Evangélico ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Hospital Evangélico ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Catia Santos Camillo ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça e pagamento de metade dos feriados legais ocorridos durante o contrato de trabalho da Autora, com adicional de 100%, excluídas as parcelas prescritas, conforme sentença. Majoram-se as custas para R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 18.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carolina Beatriz Pereira Lopes ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo réu pelos créditos deferidos na sentença, inclusive a indenização por dano moral, as multas e outras obrigações decorrentes do contrato de emprego. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria da Conceição Pequeno da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos títulos ¿intervalo intrajornada¿ e ¿diferenças de multa do FGTS e aviso prévio¿, por ausência de interesse recursal, e ¿diferenças de seguro desemprego¿, por supressão de instância. No mérito, conceder-se parcial provimento ao recurso para: a) Julgar procedente o pedido de horas extras decorrentes da alteração da jornada, de 24x120 para 24x72, a partir de 01/11/2007, com acréscimo de 50% para as extraordinárias prestadas de segunda a sábado e de 100% para domingos e feriados; b) Por habituais, as horas extras repercutem em férias, décimos terceiros, FGTS e respectiva indenização, aviso-prévio, saldo de salário e nos repousos, estes também repercutindo nas demais verbas salariais; c) Adota-se o divisor 120 e autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título; d) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST; e) pronunciar a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu, condenando-o ao pagamento de todas as verbas deferidas. Majoram-se as custas para R$ 20.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALEXANDRE COSTA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME ( Peter Charles Samerson RJ164188D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade formulada pela Ré em contraminuta, deixando-se de conhecer o agravo de petição interposto fora do prazo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Recorrido : Wesley Lino Raby ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Recolhimentos previdenciários e fiscais¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, vencido Dr. Moreira quanto aos honorários, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001332-89.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Leandro Barros da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2012.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Valquiria da Costa Santos ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria vencido o Relator que dava parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, NEGAR DEFERIMENTO AO APELO nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Dra. Giselle Bondim, primeira a divergir ao sustentar a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2013.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Shaiane Ribeiro Pereira ( Cibelle Mello de Almeida RJ119895D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré (MUNICÍPIO DE MAGÉ) e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava parcial provimento excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios, NEGAR DEFERIMENTO AO APELO nos termos da fundamentação do voto da Magistrada Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0001580-84.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : S.A. O Estado de São Paulo ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), Maria Cristiane Guarilha Madeu ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), - Recorrido : S.A. O Estado de São Paulo ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), Maria Cristiane Guarilha Madeu ( Luana Maria Porciuncula Ramos RJ164119D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da ré e da autora, por maioria, vencido o Relator que rejeitava a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional formulada pela autora e, no mérito, negava provimento aos apelos, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA de embargos e dar provimento ao apelo determinando a baixa dos autos à vara de origem, restando prejudicado apelo da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Giselle Bondim que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Dr. Jansen Machado sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001433-80.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto da Silva Leite ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e no mérito, por maioria, vencido Relator que negava provimento, DAR DEFERIMENTO AO APELO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Senhora Magistrada Giselle Bondim, primeira a divergir, sustentando a tese vencedora, que redigirá o acórdão. Dr. Fábio Alves sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001438-43.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jorge Luiz Rus de Araújo ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telefonia e Representações Comerciais Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sebastião Cristiano de Oliveira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para corrigir erro material quanto ao Seguro-Desemprego, suprimindo-se a menção à Súmula nº 389, II, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Posto de Abastecimento Treriense Ltda ( Clovis Borges Moraes RJ59935D ), - Recorrido : Ademir Francisco Fonseca ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso aduzida em contrarrazões e dar provimento ao recurso para anular a sentença, determinando que seja designada nova audiência de instrução e julgamento, devendo os Réus serem notificados corretamente.\r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Sandra Helena de Abreu ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717919"
                            ],
                            "1718061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S/A\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Luis Claudio Reis de Araújo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.296/300: ...- Por Unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida e contrarrazões e, consequentemente, não conhecer o recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-46.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Dias Antao, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRcdo: Mam Materiais de Construcao e Servicos, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Roberto Dias Antao\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mam Materiais de Construcao e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.253/275: ... Por Unanimidade, conhecer os recursos, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, a qual é fixada em R$ 317.807,04 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos) a ser quitada em parcela única; b) julgar procedente o pedido de indenização por danos estéticos a qual é arbitrada em R$ 100.000,00 e c) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação. Ante o provimento substancial do recurso do Autor, majoram-se as custas para R$ 14.400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 720.000,00, pelas Rés. Dra. Pâmela Freire sustentou oralmente. Vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto ao dano moral que o reduzia e o dano material no apelo do reclamante e dava parcial provimento no recurso da reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1718061"
                            ],
                            "1718062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000434-28.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Beatriz Pereira Lopes\r\n\r\nRcdo: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls. 99/103: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo réu pelos créditos deferidos na sentença, inclusive a indenização por dano moral, as multas e outras obrigações decorrentes do contrato de emprego. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1718062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1717611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-71.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fabiana Quirino da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Faflan Material de Construção Ltda. ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário somente quanto às horas extras e intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Dra. Sayonara Grillo ressalva entendimento quanto à dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001137-30.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Roberto Santiago ( Rosilene Pinto Serafim RJ86628D ), - Recorrido : Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : José Tinoco de Carvalho Junior ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿salário in natura¿, ante a ausência de dialeticidade com ressalva de entendimento da Magistrada Giselle Bondim, conhecer do restante do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida Dra. Sayonara Grillo que negava deferimento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de devolução do desconto a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Décio Lima de Castro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Décio Lima de Castro ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Magistrada Sayonara Grillo ressalva entendimento quanto a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luiz Cláudio de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Luiz Cláudio de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prejudicial de mérito - prescrição total e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, em relação ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para acrecer na condenação de horas extras, três domingos no mês, no horário das 07:30 às 18h, com pagamento dobrado, considerar como hora extras, as horas que excederem a 40ª hora trabalhada e deferir diferenças de licenças prêmios já gozadas pelo reclamante, face as diferenças remuneratórias deferidas nesta demanda, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dra. Patrícia Geão sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000987-38.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Delia Cristina de Macedo Lopes Ferreira ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Breda Transporte e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, acrescendo ao julgado os reflexos pertinentes, na forma do item ¿h¿ do rol de pedidos às fls. 254/255, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Dra. Bondim ressalvou entendimento ao acompanhar o Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0001479-29.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Daniel de Souza Valle ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré, por deserto, conhecer do recurso ordinário da quarta ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ysis da Silva Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Arbi S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda.Banco Arbi S.A. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Ysis da Silva Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do recurso da reclamante quanto aos pedidos relativos a horas in itinere, tíquete refeição, multa por descumprimento da CCT e PLR, face a ausência de sucumbência, conhecer do restante do recurso ordinário da autora, bem como do recurso ordinário do 2º réu e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, devendo os autos serem remetidos à Vara de Origem para novo julgamento dos embargos declaratórios de fls. 401/402, como entender de direito. Fica, em consequência, prejudicada a apreciação do recurso da reclamante quanto aos demais temas, bem como do recurso ordinário do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Dr. Carlos de Oliveira presente.\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.Carlos Eduardo Carise ( Rosana da Silva Alves RJ141488D ), Taf Linhas Aéreas S.A. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da terceira ré, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), -Recorrido : Josiel Ferreira Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator Dra. Giselle Bondim acompanha o entendimento do Colegiado ressalvando quanto a OJ 394.\r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : WELENSON RODRIGUES DE BARROS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do autor para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a atualização monetária do crédito do autor até a data da sentença homologatória de cálculos e determinar a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Súmula nº 04, do TRT 1ª Região, para cálculo de imposto de renda e juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.1997.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : OSMARIO LACERDA RITTA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de prescrição/decadência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao agravo para fixar como devida a apuração de juros de mora, a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, na forma do art. 276 do Decreto nº 3.078/99, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000788-62.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Kátia Soares dos Santos ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, prescrição e solidariedade e, no mérito, por maioria, vencida Dra. Grillo que negava provimento aos apelos , DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação o pagamento do auxílio alimentação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008000-43.1998.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ALEXANDRE FELIX CAETANO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDAAurimar Geraço GarçãoCarlos Henrique Garcao - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao presente caso e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se o prosseguimento da fase executória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199200-94.1996.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1717611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1717948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Saulo Lopes Araujo OAB-RJ 157531-D) e 2) SERGIO CAMPINHO TORRES (Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres OAB-RJ 115583-D) - Agravados: 1) SERGIO CAMPINHO TORRES (Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres OAB-RJ 115583-D) e 2) PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Saulo Lopes Araújo OAB-RJ 157531-D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, não conhecer do agravo da reclamada no tocante ao imposto de renda, conhecer dos demais tópicos dos agravos e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte autora e dar parcial provimento ao da parte Ré, no tocante à multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. Odilon Ramos Baltar OAB-RJ 144610-D), 2) Yuri José Bruno Machado (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB-RJ 115185-D), 3) PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D) - Recorridos: 1) PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB-RJ 130638-D), 2) Yuri José Bruno Machado (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB-RJ 115185-D), 3) Banco do Brasil S.A. (Adv. Odilon Ramos Baltar OAB-RJ 144610-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BB, dar provimento parcial ao recurso do BANCO DO BRASIL S.A. para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dar provimento ao recurso do trabalhador para deferir a antecipação dos efeitos da tutela, na forma do art. 273, I do CPC, determinando a imediata incorporação da gratificação suprimida, com intimação pelo gabinete da Juíza Relatora, sem que se aguarde a ocorrência do trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Agravados: 1) WANDA REGINA FARACO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB-RJ 39529-D), 2) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, como agravada a União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1717948"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1718155": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0224100-91.1998.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Sara Mercedes Ortega Vinhal [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO BARBOSA VINHAL, Agdo Maria Elisabete Ortega Vinhal de Souza, Agdo Sara Mercedes Ortega Vinhal, Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 517, que manteve o sobrestamento do feito por mais 120 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1718155"
                            ],
                            "1718154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Mucio Pereira da Silva Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1718154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1717428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da agravada. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000134-68.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Fontes Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Fontes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Milene Soares de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira, Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Rcdo: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Milene Soares de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Milene Soares de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Aparecida Silva Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Aparecida Silva Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte BF Promotora de Vendas Ltda, Ebgdo Ebgte Simone Aparecida Silva Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Lopes Barata [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-20.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Jose Cupertino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A, Agdo: JOAQUIM DE SOUZA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Nelson Luiz Salles de Moraes (S), Agdo: Luiz Antonio Rodrigues (S) [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: GARCIA & RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: Cristophe Jacques Lidy (S), Agdo: João Luiz Garcia de Souza (S), Agdo: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Agdo: Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM DE SOUZA BRAGA, Agte RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 3º agravado Nelson Luiz Salles de Moraes ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-31.1993.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DA PENHA HENRIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)], Agdo: COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Antonio Manuel Saraiva (OAB: RJ 9547 - D)], Agdo: ARLINDO CELSO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COBREPOLI INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICO LTDA, Agte MARIA DA PENHA HENRIQUE, Agdo PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 3º Agravado ( Arlindo Celso Celestino de Souza ), no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de direito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1717428"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-34.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Simone de Souza Leite ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-27.2010.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hipólito Vieira Pereira ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n3 - 0000049-53.2012.5.01.0071 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jadson Leal de Abreu ( Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D ), Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-16.2013.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Marcia Cristina Vignoli ( Adv. Ticiane Carvalho de Campos RJ 159421 D ).\r\n\r\n5 - 0000161-45.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento SP 92396 D ), Tasseo de Souza Neto ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ).\r\n\r\n6 - 0000229-70.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ROSANGELA VIEIRA FIRMINO ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n7 - 0000231-93.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Centro Educacional Hebron Ltda ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000237-16.2012.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Pedro Alves da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n9 - 0000253-13.2013.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Carlos Roberto Bento Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000301-06.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edvaldo Pereira José ( Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento RJ 175086 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio recanto do Arcanjo Miguel ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ).\r\n\r\n11 - 0000390-10.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Pinto do Amaral ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n12 - 0000442-42.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sumara Pereira da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n13 - 0000492-71.2011.5.01.0060 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Lopes e Cavalcante Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), André Ricardo Manhães da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n14 - 0000543-53.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sabrina Conceição Gomes de Araújo ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ).\r\n\r\n15 - 0000551-42.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Sandro Chafic Haidar ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n16 - 0000577-84.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uberlandes Henriques Lopes ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ).\r\n\r\n17 - 0000602-80.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ANA PAULA RUHEM SEIXAS DA CUNHA ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO CAMPO BELO ( Adv. Tadeu Lima Figueiredo Paim RJ 165477 D ), Prefeitura Municipal de Angra dos Reis ( Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0000638-18.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ), Acy José Porto Chagas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Acy José Porto Chagas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ).\r\n\r\n19 - 0000698-61.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Meirino Moreira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000708-75.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Valva Coelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: José Ricardo Valva Coelho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000777-85.2012.5.01.0074 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Joaquim da Cunha ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n22 - 0000810-32.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Iuri Briglia Habib de Almeida Alves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: Vidaurre e Vereza Reparos e Reforma em Eletrica e Hidraulica Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Irina Briglia Habib de Almeida Alves ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Raphael Gonçalves ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ).\r\n\r\n23 - 0000857-61.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (revel) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Renilton Nicolau dos Santos ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n24 - 0000869-37.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Helton Luiz dos Santos Cremona ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0000898-14.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Eliane Machado Motta ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0001000-51.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Romar Batista Bonifacio ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n27 - 0001053-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adao Damasio ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0001065-65.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Kelio Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Kelio Pereira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n29 - 0001216-34.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ) - Recorrido: Enedino Machado ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n30 - 0001234-93.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vania Procopio ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ), CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0001256-02.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pablo Pereira de Paula ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Tendência Informações e Sistemas Ltda ( Adv. Alessandra Santana da Silva RJ 86275 D ).\r\n\r\n32 - 0001257-53.2010.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Raquel Emidio da Silva ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n33 - 0001285-57.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Priscila Cavalcante Araújo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n34 - 0001304-46.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Gilberto Moises Machado dos Santos ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n35 - 0001403-55.2011.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alexandro de Almeida Gama Ferreira ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ), Terton Transportadora Ltda ME ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ) - Recorrido: Alexandro de Almeida Gama Ferreira ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ), Terton Transportadora Ltda ME ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n36 - 0001413-82.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jackeline Barbosa Dantas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n37 - 0001422-45.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alex de Carvalho ( Adv. Leonardo Silva de Oliveira RJ 122849 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Jorge Augusto Santana RJ 156054 D ).\r\n\r\n38 - 0001454-17.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hilderlin Gomes Trindade ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos Participações S.A. ( Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira RJ 160804 D ).\r\n\r\n39 - 0001495-76.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Edilson da Silva Ferreira ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ) - Embargado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gas Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), Gestec Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n40 - 0001598-65.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Domênica Gomes Amado ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Claro S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n41 - 0001602-36.2012.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EDSON ESTEVAM DA SILVA ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Agravado: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0001623-90.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Izabella Santos Cupello ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ) - Recorrido: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ), Izabella Santos Cupello ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n43 - 0001951-95.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Susan Sales Canellas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Niteroi Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS ( Adv. Rogério Santos Toffano Pereira RJ 117874 D ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ).\r\n\r\n44 - 0001968-60.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Helena Guimarães Faria Neta ( Adv. Guilherme Silveira Gonçalves RJ 143122 D ).\r\n\r\n45 - 0001976-85.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Gomes Garcez Barreto ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n46 - 0002140-02.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assisntecia Social de Rio das Flores ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MP GESTÃO ( Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ 77130 D ), Nely Lemos de Carvalho ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n47 - 0007700-68.2003.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JORGE FERNANDES CORREIA ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ).\r\n\r\n48 - 0010100-85.1991.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA DO AMPARO MIRANDA ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ) - Agravado: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO ( Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira RJ 108070 D ).\r\n\r\n49 - 0023700-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do estado do Rio R J ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ) - Recorrido: Rudolf Paulus Schunck Rodrigues ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Antonio Paz Guiscafre, Joserla Antonio Ferreira Eccard ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n50 - 0046100-64.2005.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Ismael Silverio de Souza ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n51 - 0047300-04.2006.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Gabriel dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Condominio Residencial Itagua ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0050600-14.2008.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ilmar Carvalho de Souza ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. ( Adv. Marlowe Passarglli Ramos RJ 135849 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n53 - 0055600-24.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ministério Público da União ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n54 - 0057100-09.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Futura Serviços Empresariais Ltda., Janaina dos Santos Pinheiro ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n55 - 0058200-29.2002.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n56 - 0060500-72.1991.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: DANIELA AGUIAR PERA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n57 - 0062800-10.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: OSMAR BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), FRANCISCO MARTINEZ ARMAN ( Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ 81903 D ).\r\n\r\n58 - 0065000-27.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Agravado: Manoel Jorge Ferreira da Costa ( Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ 49959 D ).\r\n\r\n59 - 0093100-89.2009.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Markobras Ambietal Ltda. ME ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), Sebastião José da Silva Filho ( Adv. Paulo Jose Paim Sampaio RJ 18215 D ) - Recorrido: Markobras Ambietal Ltda. ME ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), Sebastião José da Silva Filho ( Adv. Paulo Jose Paim Sampaio RJ 18215 D ).\r\n\r\n60 - 0094400-37.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleber Ferreira Gomes ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n61 - 0105900-40.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Alberto da Costa ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n62 - 0121100-57.2004.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: ERLIAN MARTINS MATIAS ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ), EDINALDO REZENDE DE CARVALHO ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ), ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), ATTILA PRADO FARIA ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ), BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n63 - 0124100-86.1999.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RENATO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: GREMIO ESPORTIVO KM 49 ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n64 - 0130900-75.1999.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: WANDERLEY ARAUJO ALVES ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0139800-46.2009.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hilton Raposo ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Altivo Bernardino Brochado ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n66 - 0165400-90.2005.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Artur Bezerra Andrade ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n67 - 0194500-42.2004.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n68 - 0194800-95.1995.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n69 - 0212300-75.1996.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: MAILSON GOMES DUARTE ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), WINGERT LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Luiz Andrade ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n70 - 0341600-68.1996.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ADECIR DE CARDOSO PEIXOTO ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15 de Agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1717980"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1717928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2011.5.01.0041 – ED – Relator Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Jorge Eduardo Nogueira Alves (Dr. Celso Ferrareze OAB/ RJ 138778-D). Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ 93742). Destinatário: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)(Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada OAB/RJ 93742). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 2270/2272.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717928"
                            ],
                            "1717932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : IRLANE DA COSTA MEDEIROS (Dr. Mauro Sartotti OA/RJ 115397D). Agravado : Breda Rio Transportes Ltda. (Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto OAB/RJ108802D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de traslado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1718073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Iclea Simões Serrão sucessora causa mortis de Sylvio Rogerio Pires Serrão ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade das punições aplicadas pela ré nos dias 9/9/2008 (advertência, documento à fl. 27), 9/6/2010 (advertência, fl. 36) e 10/3/2010 (suspensão, fl. 35) e condenar a ré a devolver o valor de R$ 1.575,33, com os consectários legais, bem como a pagar honorários advocatícios no importe equivalente a 15% da condenação atualizada, em favor do sindicato assistente. Mantido o valor das custas invertendo-se o ônus da sucumbência. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação às advertências. Sustentou oramente o Dr. Hallan Silva R. dos Santos, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Márcia Batista da Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Márcia Batista da Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da autora, arguida em contrarrazões pela ré e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar-lhes provimento. Determinou-se que, no retorno dos autos à vara de origem, sejam desentranhados os documentos juntados pela reclamada com seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001012-68.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sidnei Evangelista da Silva ( Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ140313D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto no que concerne à decretação da revelia e à aplicação da pena de confissão, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para afastar a multa prevista no art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Exma. Sr. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à responsabilidade subsidiária, bem como restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, no que se refere à multa do artigo 475-J do CPC. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Pimenta Coelho, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001275-77.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Brasil de Comunicações S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Waldir Luiz Machado ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Maria Castro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento para julgar improcedente o pedido de reajuste na complementação de aposentador. Restou prejudicado o apelo da Petros. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Amaral Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Amaral Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e conceder parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a determinação para retificação da data de admissão e, com isso, julgar totalmente improcedente o rol de pedidos. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0002054-39.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Aldemir Castilho Alves ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aldemir Castilho Alves ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção dos tópicos \"compensação ou dedução\", \"prescrição\", \"correção monetária\" e \"recolhimentos fiscais\", do recurso da ré, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Wilikison Leal de Oliveira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total pactuado.\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Hospital São Lourenço Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Carla Soares Santos ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que prevaleçam os cálculos de contribuição previdenciária oferecidos pela executada às fls. 320/321.\r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jefferson Andre Souza Vieira ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Claudia Alves Soares Pires ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder provimento para determinar que, observados os demais termos da sentença de primeiro grau, as horas-extras sejam apuradas a partir dos registros nos controles escritos acostados aos autos, deduzidos os valores já pagos por idênticos títulos, bem como para conhecer de ofício da decadência do direito da União de promover a revisão dos seus créditos de contribuições previdenciárias, julgando-se, neste último aspecto, extinta sem exame de mérito a execução em relação a elas, ao amparo dos arts. 210, do Código Civil; 769, da CLT; 598 e 267, IV e VI, do CPC.\" Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, quanto à decadência.\r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Claudio Moret Teixeira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento, arguida em contrarrazões, e conhecer o recurso para, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO BANERJ SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, com arrimo no art. 210, do Código Civil, conhecer, por maioria, a decadência e indefiro a cobrança das contribuições previdenciárias até 2001, além de, igualmente de ofício, pronunciar a prescrição intercorrente em relação à cobrança das contribuições até maio de 2004, julgando EXTINTA SEM EXAME DE MÉRITO a execução em relação a elas todas, ao amparo dos arts. 769, da CLT, 598 e 267, IV e VI, do CPC. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Gilvan de Jesus Farias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso por ausência de interesse e por inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Agravado : Wagner Freitas do Nascimento ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão impugnada e determinar, no retorno dos autos, que seja apreciado o mérito dos embargos à execução opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Julio César Dias Caldeira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Delta Construção S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), -Recorrido : Delta Construção S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Julio César Dias Caldeira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e conceder parcial provimento aos recursos das rés apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Flavio Francisco Jooris ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rosa Lucia de Carvalho e Silva ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o item ¿i¿ do pedido de fls. 417, estabelecendo-se como jornada média do período imprescrito, único devido, a partir de 13.10.2001 (Const., art. 7º., XXIX), até a data da dispensa, aquela de 8h15min às 19h30min, com intervalo de 1h, de segundas a sextas-feiras, pela qual são devidas as horas-extras que sobejem da oitava diária, com os reflexos lá postulados (item ¿h¿, de fls. 416, excluída a equiparação salarial); b) julgar procedentes os itens ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿ de fls. 416, com os reflexos cogitados no item ¿h¿, excluída, também, a equiparação salarial e c)julgar procedente a indenização pleiteada no item 42 de fls. 414, a qual é fixada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com os acréscimos de que trata a Súmula nº. 362, do Eg. STJ.\" Sustentou oramente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Agravado : VANDERLEI PEQUENO BARBOSA ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177700-86.1989.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CELESTE CABRAL ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reformar a decisão de fls. 1.149/1.150 e determinar o prosseguimento da execução, devendo ser facultado ao IBGE demonstrar, através de planilha de cálculo circunstanciada, a existência de valores pagos sob títulos idênticos aos aqui deferidos, desde que em cumprimento à presente condenação ou oriundos da condenação relativa ao processo RT 0250700-73.1990.5.01.0040. Sustentou oralmente a Dra. Ana Patricia Thedim Correa, representando o IBGE. Esteve presente a Lilian Barcellos Turon representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0192400-62.1998.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : DONALD JOSEPH FRANZA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : KRAFT FOODS BRASIL S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de deserção e de falta de dialetiticidade arguidas pela ré, em contrarrazões; conhecer do recurso, exceto no que concerne às razões recusais relativas à devolução do ¿FGTS + 40%¿ e ¿multa prevista no art. 477, da CLT¿, acolhendo-se preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira , representando recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1988.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : LUCIA LACERDA E SILVA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para revogar a impropriamente denominada multa de 10% do valor da condenação imposta à entidade executada pela decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos; rejeitar a arguição de não conhecimento formulada pela ré; e, no mérito, por maioria, conhecer de ofício da decadência do direito da União de rever os lançamentos para cobrança das contribuições previdenciárias em questão, julgando prejudicados os agravos de petição em apreço e extinta sem exame de mérito a execução previdenciária, ao amparo dos arts. 210, do Código Civil, 769, da CLT, e 598 e 267, IV e VI, do CPC. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), ARMANDO CARLOS HELWICH ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para pronunciar a decadência do direito da União de rever os lançamentos ou a sua falta nas contribuições previdenciárias. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, no que tange à pronúncia da decadência. Esteve presente o Dr. Marcelo Cardoso Valle, representando a Petrobras, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0280000-51.1992.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Agravado : CELIA SOARES PERES ( Monica Soares da Silva RJ59561D ), União Federal (a/c Procuradoria Regional Federal) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para pronunciar a decadência do direito da União de rever os lançamentos previdenciários e julgar extinta sem exame de mérito a execução previdenciária. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1718073"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1718024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre o agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1718024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1717238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-62.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido: Aroldo de Almeida (Valdir Lima RJ64483D), Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade do 2ª reclamada no adimplemento de qualquer valor pecuniário deferido no julgado em benefício do autor, inclusive no que tange ao FGTS, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Saúde (Rafael Direito Soares RJ135714D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D), Emília Ribeiro Pereira (Lídia Carla de Almeida RJ141827D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D), Bradesco Saúde (Rafael Direito Soares RJ135714D), Emília Ribeiro Pereira (Lídia Carla de Almeida RJ141827D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, declarar de ofício a nulidade da condenação em relação à BRADESCO SAÚDE, determinar sua exclusão do polo passivo e, no mérito, negar provimento ao da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional e dar parcial provimento ao da autora para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data do arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 439/TST. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Agravado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial (Gustavo Marques Dias RJ160813D), Roberto Souza Bonfin (Claudia Vieira Ferreira RJ145842D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Ivanilda de Almeida (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unisys Brasil Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: Thiago Paraiso dos Anjos (Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sergio Luiz da Silva Teixeira (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho da seguinte forma: de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 20 horas, e dois sábados e dois domingos por mês das 08 horas às 17 horas; condenar a primeira reclamada e a segunda, subsidiariamente, ao pagamento das horas excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal de segunda a sábado com adicional de 50% e aos domingos com adicional de 100%. Por habituais, as horas extras repercutem no cálculo de RSR, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS com a indenização de 40%, sendo devidas tais diferenças ao autor. Impõe-se, a dedução de valores pagos a título de horas extras, devidamente comprovados através dos recibos juntados às fls. 84/105, ou seja, até a data da prolação da sentença. Concomitantemente, mantém-se a condenação ao pagamento dos vales-transporte e refeição, porém de acordo com a jornada acima fixada em relação aos finais de semana trabalhados. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas. nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2011.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Drika Produtos Promocionais Ltda. (Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D), - Agravado: Rosana dos Santos (Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. (Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D), - Recorrido: Michele Trotta Leiras (Leonardo de Miranda da Silva RJ138512D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o montante das horas extras devidas à autora e excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-85.1996.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CLAUDIA CHIARELLI SANTOS (Lucio Cesar Moreno Martins RJ44843D), - Agravado: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDAADELINA EULINA MOURAO VIEIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Universal Music Ltda. (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: Camila Ribeiro do Santos (Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar que o fato gerador para fins de juros sobre a contribuição previdenciária ocorre com a liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Agravado: Luis Claudio Chagas da Silva (Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1717238"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1718067": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2013.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1718067"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado na decisão de fls. 204 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso Madeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Celso Madeira\r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente, encaminhando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPagar o valor de 13.961,12 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeriton José Diniz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor discriminado nas fls. 117, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Araujo [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda., Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Figueira de Lima [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlutex Industria e Comercio de Malhas Ltda, Aut Maite Figueira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor pelo depósito de fls. 202/202, bemn como de que, considerando as tentativas infritíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. No mais, não havendo apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000447-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Expedito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado na decisão de fls. 357 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Vila Verde da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Vila Verde da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se preclusa a oportunidade para a reclamada se manifestar acerca dos cálculos, haja vista sua inércia ante a intimação de fls. 70. Homologa-se, pois, os cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rafael da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Ltda. [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Rara Ltda. \r\n\r\nPagar o valor discriminado nas fls. 62/67 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 453, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fls. 824 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro de Paula Freire [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Jet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castro de Paula Freire \r\n\r\nTendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, tomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, reconhece este juízo, desde já, a prescrição intercorrente, encaminhando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniely Luzia da Silva Rodrigues [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 788, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dimas Pereira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 217, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nPagar o valor apurado nas fls. 215 e seguintes, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-08.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA MARIA DE ARAUJO SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nPagar o valor apurado na fls. 304 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nPagar o valor de 28.832,34 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Câmara dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Câmara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, que impossibilita a desconsideração da personalidade jurídica da raclamada por se tratar de pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Lima Vieira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 130, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com a diferença devidamente atualizada, em 48 horas, sob pena de ser ativado o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nPagar o valor apurado nas fls. 574, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Mendes d Abreu Campos Amaral Picasso Fernandez [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPagar o valor apurado nas fls. 242 e seguintes, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 349, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Ribeiro [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado na decisão de fls. 325 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Aguiar Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria JB Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do não seguimento do agravo de petição, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Réu Infoguias Editora S/A, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Reinaldo da Gama e Silva, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Ltda. Região 1, Réu Telelistas Ltda. Região 2, Réu Telelistas Ltda. Região 3, Réu Tele Norte Leste Participaçoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1304/1308. \r\n\r\nId: 1718060"
                            ],
                            "1718059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Sousa Cunha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edgar de Sousa Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 28/08/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro, Réu Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:50 horas na 1ª Vara do Trabalho do rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario Bispo Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnica Ltda., Réu: Companhia Distribuidora da Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimario Bispo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DE MELO LIMA\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1718059"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: JORGE LUCIO FERNANDES, Réu: JANAINA DE A B FERNANDES, Réu: Aldaleci Silva Maia (sócio), Réu: Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paulo da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca dos embargos à execução protocolizados em 29/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Marques Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisyanna de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação da parte autora, dou por iniciada a liquidação provisória nos autos. Intime-se a reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos provisórios do autor de fls.658/680, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rubia Concordia Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nVista ao reclamante da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nAnte a manifestação do perito Guilherme Riegel Coelho de que não poderá realizar o ato pericial conforme petição de 29/07/2014, dê-se ciência às partes, bem como que outro perito será nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Augusto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.665,02 ou 1.981.135,65 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marília Cariello Couto (sócio), Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio), Réu: Guilherme Lobosco Werneck (sócio) [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6774,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 4652,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Fôrmas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.251/252 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lemos [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Montarte Industrial e Locadora Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Safra Locadora Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio) , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lemos , Réu Montarte Industrial e Locadora Ltda.\r\n\r\nEm que pese o contido no despacho de fls.243, este Juízo não tem poderes para obrigar os peritos a receberem seus honorários ao final. Registre-se que em caso de insalubridade/periculosidade, tal ônus recai sobre o autor, razão pela qual deverá o reclamante depositar o valor integralmente, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total. Registre-se o período de trinta dias entre uma parcela e outra e que todo o valor deverá estar disponível nos autos para início da perícia. A comprovação do pagamento do valor integral, ou da primeira parcela deverá ocorrer em 15 dias, ena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Ferreira Costa, Réu Caixa Economica Federal, Aut Zilda Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.154,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 7.226,10 ou 580.412,44 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000042-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Cunha\r\n\r\nDefiro por apenas mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Diniz\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes do novo laudo pericial com esclarecimentos pelo prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERMANO [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JARDIM DE FLORES LTDA, Réu: ERZILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERMANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo da CNSeg retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: André Luis Cerqueira Cardoso, Réu: Helio Jorge da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício requerido ao DETRAN retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva \r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista ao autor da impugnação da rda de fls.445/458. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriana de Freitas Agra [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Clayton Fernandes de Sá (sócio), Réu: Regina Célia de Freitas Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana de Freitas Agra\r\n\r\nAo rte para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria [Adv. Eli Ribeiro Guimaraes Maia (OAB: RJ 78277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Maria , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 93.006,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 86.201,01 ou 6.922.849,70 TRs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ TAVARES REPR. P/ JANDIRA TAVARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO DE THELSON GUIMARAES GALVAO REPR. P/ REGINA MARIA P. GALVAO [Adv. Dionaria Nunes Marcos (OAB: RJ 55696 - D)], Aut: ESPOLIO DE WILSON SOARES REPR.P/ROSA MARIA S.CRUZ E LEILA MARIA SOARES [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: ESPOLIO-OTAVIO SILVEIRA DA CRUZ REPR. P/ROSA MARIA SOARES DA CRUZ E OU [Adv. Joao Carlos da Silva (OAB: RJ 76177 - D)], Aut: EDWA LEITE COSTA, Aut: Abraão Ribeiro Maio (herdeiro de Attilio Pinto Maio), Aut: Aúrea Maio Nesci (herdeira de Attilio Pinto Maio)\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nCom base no infomado acerca do rte José Ayres Cruz e o testamento por este deixado, junte aos presentes cópia do referido documento para posterior habilitação do herdeiro indicado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-60.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.205/208. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Schineider [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Schineider \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado bem como da ordem cronológica das arrecadações informada pelo Oficial de Justiça às fls.233/236. \r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tendler Leibel Bacellar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo \r\n\r\nSuste-se a última parte do despacho de fls.406 quanto a designação de leilão antes a impugnação ajuizada pelo autor. Ato contínuo, intime-se a executada para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Moreira Ribeiro Netto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para o refazimento dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rosa \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que informe o endereço do órgão requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreirados Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C Adm Judicial Sr. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Ferreirados Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 115.570,27 ou 9.282.797,35 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nAnte a verificação da quantia homologada, defiro por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Corbicero Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAJOR CORREIA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ rda para que deposite o valor da cota previdenciária (apontada na fl.378), em 48 horas, sob pena de penhora ONLINE imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Andrade Sarmento [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que recolha a diferença de cota previdenciária apurada pelo INSS na planilha anexada à petição de 31/07/2014, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o fato de que os cálculos de liquidação já foram homologados, já houve liberação de alvará do valor incontroverso, encontrando-se o processo em fase final de apuração de diferenças devidas conforme apurados pela Contadoria na fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito por dez dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. Os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0231000-84.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nNotifique a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.778 (R$ 1.371,92 ou 110.621,76 Trs), sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Julio Cesar de Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.010,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 2.757,93 ou 221.439,02 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0168600-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFrustradas as tentativas de execução juntos aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, e considerando ainda a decisão dos Embargos de Terceiro, ao reclamante para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Anilton José Ramos Ambrosio (sócio), Réu: Délcio José Rempel (sócio), Réu: Gelson Franz (sócio), Réu: Merci de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ROCHA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado bem como da ordem cronológica ds arrecadações informada pelo Oficial de Justiça às fls.148/150. \r\n\r\nProcesso: 0096200-75.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANDRE HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1717556"
                            ],
                            "1718001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes, Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Nadu [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Roberto Mendes Nadu \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica - EPP [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica - EPP, Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cabral da Silva [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Josimar Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA, Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE, Maria Inez Thibeaut Pereira (terceira)\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Moreno Duffes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jermon Ltda, Aut Thamires Moreno Duffes \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Pedro Neri Schimidt \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza da Silva, Réu Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Assuncao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 16/09/2014, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1718001"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000219-09.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nExecutado: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA (sócio),Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda - ME,JAIR MARTINS DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIR MARTINS DE SOUZA (sócio),Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda - ME,JAIR MARTINS DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARTINS DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717555"
                            ],
                            "1717557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, JORGE LUCIO FERNANDES, JANAINA DE A B FERNANDES, Aldaleci Silva Maia (sócio), Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldaleci Silva Maia (sócio), Bruno Maia Cavalcanti Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A, CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO DA AMAZONIA S/A, CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Ante a promoção da Contadoria de fls.769, dê-se vista às reclamadas dos novos cálculos do autor de fls.771/775. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Augusto\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.665,02 ou 1.981.135,65 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Nascimento\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARROSO\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA, Anilton José Ramos Ambrosio (sócio), Délcio José Rempel (sócio), Gelson Franz (sócio), Merci de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Anilton José Ramos Ambrosio (sócio), Délcio José Rempel (sócio), Gelson Franz (sócio), Merci de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717557"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-30.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda., Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo, Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.164, que julga Improcedente o pedido de Exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Jesus [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas Intermediação Imobiliária Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.136, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2013.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Ricardo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que retira o feito de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.349, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nCiência do despacho de fls.687, que indefere o requerimento de fls.684. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar de Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Mário Cesar de Vasconcelos\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.507/511, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, no prazp de 10 dias. \r\n\r\nId: 1718139"
                            ],
                            "1718138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Peixoto da Cunha \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.62, que homologa os cálculos de fls.27/28, sendo os Réus ao depósito, em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda., Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lys Eletronic Ltda,n/p Eduardo Salem Zayas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.311: Indicar bens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora on line nas sias contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718138"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-73.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da ataualização de cálculos de f.2252, no valor de R$ .17.629,06, correspondente a 1.1.1415.995,58 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Luzia da Silva [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Luzia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 57, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Cabral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Gisele de Azevedo Cabral \r\n\r\nCiência da decisão de f.218, que julgou IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO à decisão homologatória, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Hortencia de Oliveira Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Hortencia de Oliveira Carvalho , Réu Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nVista à parte autora com a diferença dos honorários periciais (R$ 1.000,00), podendo ser parcelado em 03 vezes, devendo vir a 1a. parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f. 442 (PROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SILVA NEVES [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Aut HELOISA SILVA NEVES , Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 301, sendo a 1ª. Reclamada para ciência de que o depósito recursal de f. 233 quita a execução, estando o juízo garantido, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Dalton Paiva Filho (OAB: RJ 97282 - D)], Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Ronald Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS CARUNCHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 239, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allann Delon Santos Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 292, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. - ME, Réu: REAL TBA TRANSPORTES LTDA - EPP, Réu: MARCOS ANTONIO SANTOS, Réu: FERNANDA MATHEUS DE MENESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-75.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Teles Correa [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais, Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Teles Correa\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDepositar a Reclamada o valor do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-42.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sabino da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sabino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f.33, no valor de R$ 21.130,89 . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0079900-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria de Souza Rego [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Daisy Maria de Souza Rego\r\n\r\nContrarrazoar o Reclamante o Recurso ordinário da Reclamada, bem como a Ré apresentar contrarrazões ao RO do Autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PETTER OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA., Rcdo RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro de Brito [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO, Réu: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Ribeiro de Brito \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda. [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PAIS PEREIRA, Réu: ELISANGELA PAIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 532 por se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0088900-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO DA SILVA ABREU [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIMERIO DA SILVA ABREU\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Phoeniz Construção e Reformas Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILNERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro \r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observando a promoção de fls. 192/193. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Lima [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes de Castro, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de f. 572, estando cientes as partes de que o depósito recursal garante integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEA CORREIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Tibúrcio dos Santos (Espólio de) [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Contax S.A. , Réu Oi TNL PCS Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARQUES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK LTDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)], Réu: ORCINO VICENTE FILHO e ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS VICENTE, Réu: CLAUDINEI VIEIRA DE ARAUJO , Réu: Cristiano Vieira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marta de Souza\r\n\r\nTer vista a parte autora dos autos, no prazo de 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda., Aut Johnny Elyezer de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f; 199, no valor de R$ 10.562,39, correspondente a 848.388,83 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Rte., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martinho\r\n\r\nJuntar o autor os contracheques nos quais houve o pagamento da prestação vincenda, trazendo os cálculos pertinentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Tadeu Pimentel, Réu Condomínio Edifício Rainbow Park\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 209, no valor de R$ 40.610,96, correspondente a 3.261.940,22IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra, Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paulino Fernandes de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES COUTINHO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: GABRIEL GONCALVES JUNIOR, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENCO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de f. 443, devendo a reclamada vir com o pagamento da diferença devida de R$ 3.306,79, equivalentes a 265.606,90IDTRs, em 48horas, sob pena de ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de f. 128, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Andre [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: ANEZIA LAU DO NASCIMENTO SIMPLICIO, Réu: EMERSON LAU DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1718066"
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                            "1718064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0070100-45.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: JOSE GIL SANCHEZ,RESTAURANTE TUPAN LTDA,JULIO LINS COSTA AFONSO,RUI MANUEL SANTOS DA SILVA,ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES ,MANUEL EPIFANIO CAAMANO NIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GIL SANCHEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.326,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL EPIFANIO CAAMANO NIETO,RESTAURANTE TUPAN LTDA,JULIO LINS COSTA AFONSO,RUI MANUEL SANTOS DA SILVA,ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES ,MANUEL EPIFANIO CAAMANO NIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL EPIFANIO CAAMANO NIETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.326,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES ,RESTAURANTE TUPAN LTDA,JULIO LINS COSTA AFONSO,RUI MANUEL SANTOS DA SILVA,ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES ,MANUEL EPIFANIO CAAMANO NIETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.326,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-19.1999.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISE TEMIDARIO DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,TONY CRISTIANO DE SOUZA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.102,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TONY CRISTIANO DE SOUZA,TONY CRISTIANO DE SOUZA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TONY CRISTIANO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.102,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-42.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Sabino da Silva\r\n\r\nExecutado: Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfa 1348 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.130,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-15.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonzalez,Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.,FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO GONÇALEZ,Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.,FRANCISCO GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GONÇALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-09.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Maria de Sousa\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,MECB Artesanato e Acessórios Ltda.,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,MECB Artesanato e Acessórios Ltda.,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718064"
                            ],
                            "1718065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000790-97.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Tadeu Pimentel\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. , Condomínio Edifício Rainbow Park\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscinas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 209, no valor de R$ 40.610,96, correspondente a 3.261.940,22IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718065"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o Reclamante os cálculos das diferenças que entender devidas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezzoco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezzoco\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 133-134 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada das guias para habilitação no seguro- desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 571 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Benedito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvio Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Joel Moreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante de fls. 236-256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antunes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda., Aut João Luiz Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia da Conceição Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia da Conceição Costa \r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 101-102. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Coutinho da Silva Bugmann [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - ME n/p Steve Martin Rodrigues, Réu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - Me n/p Hudson Rodrigues Vítor, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Coutinho da Silva Bugmann\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 247, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pires Machado [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão, Aut Geane Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Barbosa [Adv. Henrique Barbosa Guedes (OAB: RJ 170744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraga Guimarães Consultores Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraga Guimarães Consultores Ltda., Aut Tatiane de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Duarte Ferreira [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Honorato Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Rufino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1231. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 483-500, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, Réu: S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Réu: IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU , Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vasornio Rocha Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vasornio Rocha Ramos , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciley Alves dos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciley Alves dos Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende \r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 159 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1717603"
                            ],
                            "1717604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o Reclamante os cálculos das diferenças que entender devidas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezzoco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezzoco\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 133-134 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada das guias para habilitação no seguro- desemprego, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 571 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Benedito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvio Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Joel Moreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Ribeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante de fls. 236-256, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antunes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logística Ltda., Aut João Luiz Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia da Conceição Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia da Conceição Costa \r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 101-102. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Coutinho da Silva Bugmann [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - ME n/p Steve Martin Rodrigues, Réu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - Me n/p Hudson Rodrigues Vítor, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Coutinho da Silva Bugmann\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 247, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pires Machado [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Valadão [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Valadão, Aut Geane Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Barbosa [Adv. Henrique Barbosa Guedes (OAB: RJ 170744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraga Guimarães Consultores Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraga Guimarães Consultores Ltda., Aut Tatiane de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Duarte Ferreira [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo Honorato Duarte Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Rufino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1231. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 483-500, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, Réu: S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Réu: IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU , Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-37.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vasornio Rocha Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vasornio Rocha Ramos , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciley Alves dos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciley Alves dos Santos da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende \r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 159 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1717604"
                            ],
                            "1717934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-91.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROGERIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (ex-sócia), Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio), Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROGERIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora dos Ofícios enviados pelos 5º e 6º Distribuidores, para que a mesma requeira o que for de seu interesse, dando andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ROBAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ROBAL DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 476/477, para que a mesma requeira o que for de seu interesse, dando andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA, Réu: SOUSERV SERVICOS LTDA, Réu: DANIELLE MULLER E SILVA (SÓCIO) [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: MURILO MULLER (SÓCIO), Réu: CERLY GOMES MULLER (SÓCIO), Réu: BIANCA E SILVA BOTELHO (SÓCIO) [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: ADILSON OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 306 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira da Silva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldete Philomena Magno Camarao Colpo (sócia), Réu: Alzira Tavares de Sá (sócio), Réu: Milton Colpo (sócio), Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, bem como para que indique outros meios de se proseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado (ex-sócio), Réu: Marcus Vinícius Machado (ex-sócio), Réu: William Coelho Teixeira (ex-sócio), Réu: Nelson Moreira da Rocha (sócio), Réu: Lindemberg Williams Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 207 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 40-45, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1717934"
                            ],
                            "1717607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, IBEU \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717607"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1715102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFl. 361: \"Intime-se a 1a ré para juntar guia de depósito legível, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos (fl. 357/358).\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hornsby Doherty [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com a guia de GPS paga no valor de R$ 1.073,23 - 86.171,71 TRs, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVista à autora da manifestação da ré às fls. 926/931. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lombaerde Varella Presto [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lombaerde Varella Presto \r\n\r\nDiligenciar no sentido de obter o estatuto da ré, atualizado, observando-se o disposto no despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Disnave Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Domingos do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFl.189: \"Intime-se a ré para comprovar o pagamento da multa do art. 475-J do CPC (R$ 37,37), uma vez que a referida multa incide sobre o total da execução. Prazo de 05 dias. Decorrido in albis, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Aizim Diamante, Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nFl.162:\"Tendo em vista que a petição de protocolo n° 111605 0000251 tem como autor parte diversa do presente feito, guarde-se a mesma na contracapa dos autos, devendo a patrona Maria Aparecida ser intimada para retirada da contracapa dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de inutilização. Após decorrido o prazo administrativo de fls. 160, prossiga-se conforme itens 1 e 2 de fls. 137.\" \r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha Thimóteo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. , Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Wagner Peçanha Thimóteo \r\n\r\nDIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0194400-41.2000.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: Cecílio Reis\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND.E PARTIC. LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: ANA LUCIA PERRONE, Rqdo: DALVA NACIF EL KHOURI, Rqdo: GEORGE EL KHOURI, Rqdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GONCALVES, Aut: MAGNO RAIMUNDO DO NASCIMENTO CRUZ, Aut: PAULO CESAR MARIA DA CONCEICAO, Aut: CELSO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528 e traga aos autos o valor ainda devido a título de crédito previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sermoud Filho\r\n\r\nVista ao autor da resposta de fls. 175, informando a atual posição (15ª) na ordem cronológica de arrecadações da renda da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFl.267: \"Convola-se o bloqueio de fls. 266 em penhora. Dê-se ciência à 2a ré. Prazo de 05 dias. Decorrido in albis o quinquídio legal para embargos à execução, expeça-se alvará ao autor e ao sindicato, observando-se os cálculos de fls. 253. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plan Marketing e Vendas Ltda., Réu: Victor de Souza Guedes [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira, Réu Victor de Souza Guedes\r\n\r\nFl. 389:\"1) Intime-se o sócio-executado Victor para comprovar o pagamento das despesas efetuados pelo leiloeiro (R$ 527,20), conforme já determinando no despacho de fls. 335, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. 2) Cumprido, expeça-se alvará ao leiloeiro, com as retenções fiscais, acaso existentes. 3) Convola-se o bloqueio de fls. 190 em penhora, devendo ser dada ciência à 1a ré. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n3.1) Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor.\r\n\r\n4) Por derradeiro, e nada mais sendo requerido, excluam-se as rés do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nInt. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 842, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.764.301,97 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Duque Estrada Bastos (Espólio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Duque Estrada Bastos [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Duque Estrada Bastos, Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nCientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nId: 1715102"
                            ],
                            "1715103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2012.5.01.0008 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. - Posto Texaco Realengo , JOSE LUIS GOMES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. - Posto Texaco Realengo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Disnave Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fl. 149. Prazo 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715103"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes Cousino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes Cousino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. , Réu: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Engenharia Ltda. , Aut Jorge Luiz Miranda Brigido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls.389 . \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Lima [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albuquerque Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.95 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Carmine Antonio Savine Filho [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmine Antonio Savine Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Andrade [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Passos Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Passos Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Dias Dionizio [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S A [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center SPE Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center SPE Ltda, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S A, Aut Helbert Fernandes Malaquias , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000019-33.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Adenor Gonçalves dos Santos [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brito Marins [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Brito Marins , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex K. Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Aut Simone Cardoso Andrade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Alex K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex K. Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo Aleixo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo Aleixo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Silvio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helida Alves Coelho Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo de Tarso Moreira Vidal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Maria Helida Alves Coelho Vidal, Aut Paulo de Tarso Moreira Vidal, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e dos demais comandos de fl. 902 \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Herdy Antonio de Oliveira Jr (OAB: RJ 108859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Spinelli\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vieira Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória de Andrade Herculano [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME , Réu: Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória de Andrade Herculano \r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento do filho que esperava por ocasião da demissão, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao\r\n\r\nTomar ciência do bacen negativo e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Allo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Moura Copiadora e Papelaria [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Andre Luiz dos Santos Moura, Réu: Tatiana Jacqueline da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Allo\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl.226 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Caruso La Torre [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dr Gaspare Bosco Ltda - EPP, Aut Maria do Carmo Caruso La Torre\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e dos demais coandos de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Nunes [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência do bacen negativo e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: Jose Ventura Souza Netto , Réu: Luzia Olga Leite Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Dutra \r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Costa Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. de fl. 499. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Nathalia de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Sthefani de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Elaine de Andrade Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Aut: Alcione de Andra de Rodrigues [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Alves Perdomo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do Bacen negadivo e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose da Rocha Granitos e Marmores Ltda, Réu: Margarete Rose da Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda., Réu: Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha \r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001686-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Luiz da Silva \r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação previdenciária noticiada nos autos, em 30 dias, pois o presente feito está incluído na meta2 do cnj. \r\n\r\nProcesso: 0199600-54.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservsaúde Oeste Cooperativa de Serviços de Saúde [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Exdo: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Exdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Exdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selma de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta da JUCERJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nInformar se existem bens do referido executado para serem inventariados, juízo onde tramita o inventário, o nome do inventariante com respectivo endereço completo, incluindo cep. Prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nManifestar-se a cerca do cumprimento da ordem judicial e também comprovar o valor recebido com o levantamento do alvará expedido, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado das Neves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME , Aut Roberto Machado das Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.194. \r\n\r\nId: 1716676"
                            ],
                            "1716675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda Brigido \r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. , Dragaport Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dragaport Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls.389 . \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Lima \r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Interjam Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.95 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística e Entregas Rapidas Ltda - ME, Luiz Phelipe Rodrigues Laino\r\n\r\nPelo presente fica m DJE Laino Logística e Entregas Rapidas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA, Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Associação Para Modernização da Educação-AMPE, Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A , Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. \r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. , Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda, Deise de Souza Soares , Sonia Maria de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Deise de Souza Soares , Sonia Maria de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda, Marilia Fernandes Gonzalez, Marcia Cristina Fernandes Gonzalez, Mario Roberto Gonzalez Bertozzi, Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi, Marcos Rogerio Fernandes Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogerio Fernandes Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CRISTINO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: News Business Intermediação de Negócios Ltda, Vilson Deschamps Silva, Wilson Deschamps Silva, Evani Aguiar Dantas , Attilio Cesar Soares Fonseca , Beatriz Barbosa De Souza , Franklin Laudadio Da Silva , Afranio Figueiredo Beninato \r\n\r\nPelo presente fica m Afranio Figueiredo Beninato , Attilio Cesar Soares Fonseca , Beatriz Barbosa De Souza , Evani Aguiar Dantas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda - EPP, Silvana Fortuna Caffaro Rodrigues , Terezinha De Jesus Fortuna Le Gentil \r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Fortuna Caffaro Rodrigues , Terezinha De Jesus Fortuna Le Gentil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716675"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls 379.Venha a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulino de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1717863"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Macedo Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Jean Carlos Macedo Mariano \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.385 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0079500-68.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Cândido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0067500-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.334. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Milhomem [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rogério de Castro Milhomem, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Almeida Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Air Time Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia Ltda., Réu Totalnig Comércio e Refrigeração Ltda., Aut Ubiraci de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.166. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Almeida da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Everton Luis Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.423 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000312-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO, CONST E PAISAGISMO NP SOCIO LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira dos Santos , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.193. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Pereira , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.242. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Aut Marcos Antonio Martins Jacob, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.607. A 2º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.650. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcenio Gervasio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcenio Gervasio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 02/09/2014 , às 11:00 hs para cumprir o determinado na sentença de fls.370 e proceder a anotação na CTPS. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar Santos de Jesus [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmar Santos de Jesus, Réu Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.54. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001108-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Martha da Silva [Adv. Ini Martha da Silva (OAB: RJ 132588 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Martha da Silva , Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.274. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Assis [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da complementação da 1º parcela apontada pelo autor em fl.286, ou seja, R$ 1.163,90, sob pena de penhora on line. Observar o valor correto a ser depositado nas próximas parcelas. (R$ 1.918,37) \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira dos Santos, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.263. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Salvatore Mano \r\n\r\nEfetuar o pagamento do adiantamento dos honorários periciais, conforme ata de audiência de fls.581. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Bezerra de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Bezerra de Lima, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.138. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Rosa da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: Maria da Conceição Pereira Correa, Réu: Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03/09/2014 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls.206/209 e proceda a baixa na CTPS do autor, com data de 06/01/2011. Na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215400-82.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dilza Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Natalino dos Santos [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marzita Neves Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Lucia Helena Neves Martins [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Neves Martins, Réu Marzita Neves Martins, Aut Mirian Natalino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da da inclusão do feito em pauta especial de conciliação, cfe despacho de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0150900-41.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDONCA BORGES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDONCA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Leda Aragão Pereira\r\n\r\nTer vistas da promoção de cálculos, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herbert Gustav Arnt\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. Intime-se a executada a depositar a diferença devida, no valor de R$ 1.352,35, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA GOMES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Produtos Para Panificação Ltda [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Oswaldo Antonio Martins e Silva , Réu: Carlos Alberto Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA GOMES\r\n\r\nTer ciência de fl.368 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda - ME, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nTer vistas da certidão da JUCERJA e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Duarte dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Duarte dos Santos , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-85.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: T D SERV.MANUT.T. DIESEL LTDA A/C M.P.TRABALHO, Réu: Nelson Dias Filho, Réu: Eugênio Aluizio, Réu: Oliver Soares dos Santos, Réu: Luiz Antônio Alonso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES DE BARCELOS\r\n\r\nTer ciência de fl.448 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029600-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Gilberto Kreiseler Franco Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Marcos Sampaio do Amaral [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: MARCOS AURÉLIO SAMPAIO DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Marcos Sampaio do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yane Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Soares Purificadores de Água - ME [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunicio Gomes Dias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda - ME, Réu: Joênio Fernandes, Réu: Manoel Cardeal Filho, Réu: Gilberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nTer ciência de fl.111 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calazans Soares de Oliveira [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. Elaine Maciel de Souza Martins (OAB: MA 5560 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Maria de Nazaré Vieira, Réu: Antônio do Monte Ferreira, Réu: Marinalva Lindoso Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calazans Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de fl.280 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito na Secretaria da Vara, devendo, inclusive, fazer cópias das peças necessárias para o devido credenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Souza de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Levy da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em face de Rafael Levy da Costa Figueiredo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis, Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI , Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nTer ciência de fl.140 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Chagas Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão em habilitação em juízo falimentar, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.26. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs, bem como comparecer na Secretaria da Vara no dia 04/09/2014 às 11:00 hs para cumprimento da obrigação de fazer (anotação na CTPS). \r\n\r\nProcesso: 0134400-21.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GONCALVES FRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADALBERTO PINTO CANELLAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADYR DE FREITAS AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AYRTON DAZZI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEUTON LYRIO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AMERICO DE MORAES MOTTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO JOSE AYRES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ARTHUR ALFREDO BECKER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAROLDO DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BEATRIZ ROCHA PRANGE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BRAULIO CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DARY FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DEMOSTHENES LIMA PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DULCE MATOS DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JAIME FERREIRA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GENEVIEVE JOSEPHE FREREH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GERSON MAGALHAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOAO NICOLAU DE FARIA BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CORREA DE SA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MARIA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MATHIAS CISCOTTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE MACHADO TOSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE PEDRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HEDY KOPF PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HILIOMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ERVINO OSCAR MULLERKE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPER BATICH [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ITALO ANTONIO DALLACORTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EWERTON MONTEIRO DORIA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLEUZA GOMES VILACA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEREIDE ESCOBAR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NEWTON FERREIRA PITANGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NORMA FONSECA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUASCAR NUNES MOURA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIR COELHO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL [Adv. Lucinea Lima Goncalves (OAB: RJ 61678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ARAUJO CORTEZ, Aut ADALBERTO PINTO CANELLAS, Aut ALEDIO OLIVEIRA DA COSTA, Aut ALEUTON LYRIO, Aut ALVARO GONCALVES FRAGA, Aut AMERICO DE MORAES MOTTA, Aut ANTONIO JOSE AYRES, Aut AYRTON DAZZI, Aut BEATRIZ ROCHA PRANGE, Aut BRAULIO CRUZ, Aut DARY FRANCISCO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES LIMA PEREIRA, Aut ERVINO OSCAR MULLERKE, Aut ESPER BATICH, Aut EWERTON MONTEIRO DORIA, Aut GENEVIEVE JOSEPHE FREREH, Aut HAROLDO DA COSTA, Aut HEDY KOPF PINTO, Aut ITALO ANTONIO DALLACORTE, Aut JAIME FERREIRA MOREIRA, Aut JOAO MACHADO, Aut JOAQUIM FERNANDES LEITE FILHO, Aut JOSE MATHIAS CISCOTTO, Aut MARIA NATIVIDADE DA SILVA, Aut NORMA FONSECA DA SILVA, Aut ONDINA RUSSO TEIXEIRA DA COSTA, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut RAYMUNDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Réu ASSOCIACAO FUNC BANCO PROV RIO GRANDE DO SUL, Réu BANCO SANTANDER S/A (EX-MERIDIONAL), Aut HENRIQUE LOURENCO FRAUCHE, Aut NEREIDE ESCOBAR, Aut DULCE MATOS DA COSTA, Aut HILIOMAR MARTINS DA SILVA, Aut JORGE CORREA DE SA, Aut DURVAL DUTRA, Aut JOSE MACHADO TOSTA, Aut ELMAR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut HUASCAR NUNES MOURA, Aut JOSE MARIA PINTO, Aut DIANA LOPES RANIERI DA FONSECA, Aut ESPÓLIO DE HELVECIO DA COSTA MUNIZ TELLES DE MENEZES, Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ADYR DE FREITAS AVILA, Aut WALDIR COELHO DA SILVA, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA, Aut GERSON MAGALHAES, Aut CLEUZA GOMES VILACA, Aut GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut JOSE PEDRO DANTAS, Aut ARTHUR ALFREDO BECKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Cosenza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luiz Felipe Santos Cosenza, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação jucidial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio da Silva Vilela [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Vilela \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito em habilitação em juízo falimentar, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Santinon Rezende Empresa de Reparos e Reformas Ltda., Réu: Gotardo Engenharia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Haztec [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho \r\n\r\nVir com os cálculos que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLMAR COSME DE REZENDE [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLMAR COSME DE REZENDE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda - ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.176, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cosntrutora Augusto Velloso SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Augusto Velloso SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125, bem como do valor homologado às fls.118/120, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191. \r\n\r\nId: 1717729"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2014\r\n\r\n0066600-19.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Rocha Mafara\r\n\r\nExecutado: Guilherme Monken de Assis,Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis,Patrícia Monken de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Monken de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Monken de Assis,Spbusiness Travel Viagens e Turismo Ltda. ME a/c sócios Patricia e Guilherme M. de Assis,Patrícia Monken de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Monken de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-70.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Márcio Augusto Peres Marins,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,MAP MARINS ARTES GRAFICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Augusto Peres Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.834,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-43.2013.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Pais dos Santos,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Pais dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.795,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-31.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM GABRIEL SIMÕES,Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda,Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.,Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA,MARCELO DINIZ COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM GABRIEL SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DINIZ COELHO,Cooperativa de Automacao e Informatica do Estado do Rio de Janeiro Ltda,Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda.,Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude,UBIRATÃ SILVEIRA PEREIRA,MARCELO DINIZ COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DINIZ COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.495,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001446-83.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: OCTAVIO BURLAMAQUI ,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves,Ana Maria Reis Gonçalves,Joaquim Pereira Coutinho,Otctavio Burlamaqui Reis,ANA MARIA REIS GONÇALVES,JOAQUIM PEREIRA COUTINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO BURLAMAQUI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.150,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717727"
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                            "1717728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.263. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, acomeçar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001371-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Neuza Gonçalves Miller\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Gonçalves Miller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.26. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs, bem como comparecer na Secretaria da Vara no dia 04/09/2014 às 11:00 hs para cumprimento da obrigação de fazer (anotação na CTPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717728"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Braz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/08/2014, às 10:17 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Fica a advogada da Reclamante ciente de que há valores nos autos. \r\n\r\nId: 1717984"
                            ],
                            "1718041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito, Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/08/2014, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1718041"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: PAULO CESAR ARÊA LEÃO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.218, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BONELLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CRISTINA BONELLA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 101/102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lúcia Bastos Duarte [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lúcia Bastos Duarte \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIEL [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: edilson rodrigo do carmo, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO, Aut WILSON MARIEL\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196100-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: RICARDO PIERONI JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiana de Andrade Magalhães , Réu: Elmar Jose Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-46.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO COELHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO COELHO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COSTA AMORIM [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO COSTA AMORIM\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 154/157, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Ramos\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Farias Intatilo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Farias Intatilo \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA, Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nVista às partes (fls. 494/497), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lisboa dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lisboa dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.611, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 167/171. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVENEIDE SILVA GOMES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDILENE DA SILVA VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDMILSON JACINTHO APARICIO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ELIANE PISSURNO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ERICA ROSSI GARCIA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVENEIDE SILVA GOMES, Aut EDEUSUITA DE ASSI BARBOSA COSTA, Aut EDILENE DA SILVA VIEIRA, Aut EDMILSON JACINTHO APARICIO, Aut ELAINE CHAGAS DA SILVA FREITAS, Aut ELIANE PISSURNO DA SILVA, Aut ERICA ROSSI GARCIA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 442/444, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citbank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citbank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Viviane de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 221, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nasciemtno Meira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000926-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moacir da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Moacir da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 720/724. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)], Aut: LUCAS EDUARDO PEREIRA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA LOPES ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: ELZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA, Aut LUCAS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELO DE ANDRADE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOÃO BESSA BEIRÃO , Réu: ZILDA JOSÉ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MELO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.185/190. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160600-07.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andrade de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 -D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andrade de Souza Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA, Réu IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA\r\n\r\nVista às partes (fls.929/946), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: PAULO RING, Réu: SARA RING, Réu: OLGA RING OSKMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.213/218 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Vandete Barros da Silva, Réu: Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: RENATO BARBERAM DE MOURA, Réu: JOSE ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSE MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Faria\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia Silva de Aguiar [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Silva de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes (fls. 237/240), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRKAR MECANICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: MARIO OLIVEIRO DOS SANTOS PAULO, Réu: PATRICIA BOCHNER\r\n\r\nTI: Tanit Andrea Azevedo Varejão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1717103"
                            ],
                            "1717104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1570/1571, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1717104"
                            ],
                            "1717102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Citbank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA , SERGIO FERNANDES MALHEIROS, Jurandyr da Silva Amaro, Jurandyr da Silva Amaro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandyr da Silva Amaro, Jurandyr da Silva Amaro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000895-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Viana\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717102"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-08-2014 - 130-2014\r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cezar dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da nova data da audiência: \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cezar dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da nova data da audiência: 26/08/2014 às 09:30 hs \r\n\r\nProcesso: 0000547-05.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre de Moura Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Mauro Andre de Moura Tavares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da nova data da audiência: 26/08/2014 às 09:15 hs. Mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriel de Gusmão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Representações e Serviços Ltda., Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marriel de Gusmão \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da nova data da audiência: 26/08/2014 as 09:00 hs mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1717704"
                            ],
                            "1717705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14-08-2014 - 131-2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joverci Lopes Sales [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joverci Lopes Sales\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi adiado para o dia 17/09/2014 as 09:00 hs, ciente ainda de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1717705"
                            ],
                            "1717706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Barcelos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Amigos da Ilha Ltda, Réu Elizabeth Coutinho Choca Silva, Aut Luiz Wanderlei Barcelos\r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 11:25 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-49.2010.5.01.0022 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues Martins, Réu Sase\r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 12:05 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Estomatologia e Radiologia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira , Réu Ero Estomatologia e Radiologia \r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 10:55 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rocha de Assis [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosel Vinhos Finos Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Expand Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Confraria do Vinho Importadora Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rocha de Assis, Réu Confraria do Vinho Importadora Ltda, Réu Expand Importação Exportação e Comércio Ltda, Réu Mosel Vinhos Finos Ltda\r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 11:00 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino do Nascimento Flores [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda., Aut Marcelino do Nascimento Flores\r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 11:10 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carolis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas S/A, Aut Marcello de Carolis\r\n\r\nTer ciência da pauta especial designada para o dia 28/08/2014, às 11:20 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nId: 1717706"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386: \"Nada a apreciar na petição de fls. 375/384, tendo em vista que a ré não se utilizou do remédio jurídico adequado para atacar a decisão de fls. 373.\" \r\n\r\nProcesso: 0001625-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 362/372. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Geraldo Passinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CASSIANO DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CASSIANO DE LIMA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000142-23.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Vieira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Supermercado Montreal S.A. n/p sócio Luis F. Martins Filho [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimeto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2001.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Cgto: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296: \"Quanto aos sócios Fernando e Ana Cristina, nada a deferir na petição de fls. 294/295, tendo em vista o que consta na petição de fls. 189/190. Quanto à sócia Regina, observe-se a certidão de fls. 284.\". .\r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nDizer se mantém a intenção de se beneficiar da decisão da MMª 33ª VT/RJ, em 10 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Freitas Conceicao [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Freitas Conceicao\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robert Gunter Lay [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)]\r\n\r\nRéu: Promoverdi Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Gunter Lay \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado às fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das fls. 311/313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Delta Construções S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Oas [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia , Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Réu Construtora Oas, Réu Delta Construções S.A.( em recuperação judicial), Aut Gelson Pereira , Réu Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa Pinheiro [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da última parcela e da multa incidente sobre a quarta parcela (paga com atraso), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint-Clair Moreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jacui Ltda. [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Jacui Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos da Rocha [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.807,55, equivalentes a 561.699,09 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.589,37, equivalentes a 543.696,68 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 84,70, equivalentes a 6.988,70 TRs e as custas no valor de R$ 133,48, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 167.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 92, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Millen Val [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia acerca da fl. 403/404, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHELMAR LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu CONFECCOES CHELMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da determinação da expedição de alvará e acerca da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcal Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcal Brasil\r\n\r\nTomar ciencia acerca do documento de fls. 729, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1717497"
                            ],
                            "1717495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0155800-60.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA TAVARES PACHECO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES SERV LTDA,IMANTEL-EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA,POWER LIGHT BAZAR COM. E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA,ROSEMARY STADLINGER MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO DOS SANTOS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.106,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717495"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/08/2014 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1180: \"J. Nada a deferir. Declaro extinta a execução. Intime-se. Após, ao arquivo c/baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins Imbroisi [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Imbroisi, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência dos despachos que se seguem. Fls. 545 - \"J. À Agravada. Antes, porém, expeça-se o alvará determinado\". Fl. 550 - \"J. Nada a deferir por ora. A inclusão no BNDT se deu \"com garantia do débito\", sem prejuízo, portanto, à ré. Int.\". F. 559 - \"J. Ao agravado. Cumpra-se ainda fls. 545, 1º parágrafo e fls. 550\". \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues Moreno , Aut Jefferson Machado Vaz , Aut Marcelo de Barros Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1035. \"J. Defiro 15 dias improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques Filho [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos, observados os parâmetros determinados no acórdão de fls. 436/438, liberando-se antes o valor incontroverso, como determinado à fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência dos despachos que se seguem: Fl. 957 - \"J. Inicialmente, expeção-se alvarás conforme cálculo de fl. 954. Após, vista à fundação para se manifestar acerca do alegado e, se for o caso, retificar o seu cadastro\". Fl. 971 - \"J. Prejudicado. Cumpra-se fls. 957, 2º parágrafo\". \r\n\r\nProcesso: 0000082-47.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Luiz Castrioto de Jesus [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Castrioto de Jesus \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cintra Martires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Rqdo: Capixaba e Paiva Mercearia Ltda. ME., Rqdo: Lanai Comércial Importadora e Exportadora Ltda ME, Rqdo: César Monteiro Alves, Rqdo: Marta de Paula Barbosa, Rqdo: Celina Pereira Dias, Rqdo: Ivan Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nTer ciência do extravio dos autos, devendo vir com peças para o início da restauração. \r\n\r\nId: 1717697"
                            ],
                            "1717696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014 - doc 41\r\n\r\n0022300-11.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Pattitucci \r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.,Ney Robinson Suassuna,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Djalma Ferreira da Silva ,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda ,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Glaucia Fraga Bandeira,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.884,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717696"
                            ]
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                                "Processo: 0039000-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Resende Cordeiro [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTerceiro: Mona Lisa Brandão Rocha [Adv. Marcos Fabian Gonçalves Lobato (OAB: RJ 161.021- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rogério Augusto Resende Cordeiro; Terceiro: Mona Lisa Brandão Rocha\r\n\r\nTerceiro: Informar e comprovar, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, os dado bancários para depósito de eventuais créditos reconhecidos nestes autos. \r\n\r\nAutor: Manifestar-se, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 (CINCO) DIAS, sobre a petição de fls. 319/340, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva, Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014 às 10:00 horas para realização do exame médico pericial a ser realizado na Avenida Rio Branco, nº 156, sala 1437 - centro- Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1718077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Faisão Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSE ANTONIO ESTEVES DA COSTA, Réu: LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA, Réu: DANIELA DA COSTA LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para manifestação quanto aos cálulos apresentados pela autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começandon pela Ré Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0781/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Rezende [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Novum Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Rezende\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE para para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0777/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Ao RÉ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0779/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RÉ CEDAE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0780/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nAo Exequente para que VENHA com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/09/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Ao AUTOR para que venha com seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos de Paula \r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção da Contadoria Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Martins da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maicon Martins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcos Antonio Estacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0776/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rilton Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais bem como das custas(fls. 377), em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário interposto, às fls. 451, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO SERAPHINI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO SERAPHINI\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nÀ Reclamada para ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entender devido, com apresentação da planilha respectiva, com observência dos parâmetros fixados à fls. 217, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para COMPROVAR as custas, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Linete Lopes da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0746/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Á RECLAMADA BANCO BRADESCO para Tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0754/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias da Costa \r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção da Contadoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para informar os valores levantados dos alvarás de fls. 206/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 0207/2014, de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0751/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.), Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cabral [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. , Réu: Dirceu Costa Junior, Réu: Marilia Peixoto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cabral \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nAo Autor para informar o valor levantado através do alvará de fls. 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção da Contadoria Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1718063"
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                            "1718070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Builder Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718070"
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                                "Processo: 0166200-15.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar A/C Sócio de Trhiller Bar e Restaurante, Réu: Márcio Guimarães Cardoso A/C Sócio de Thriller Bar e Restaurante, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDES, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO A/C Sócio de THRILLER BAR [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA A/C Sócio de THRILLER BAR [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pontes da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Roberto de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 4, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza e Silva Roque [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 361, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix Silva de Santana [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Copacabana Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 153, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 616, inclusive para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Dantas Drummond [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jose de Jesus Dantas Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 204 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Filho , Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 81 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SEIXAS BERSOT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Est. de Águas e Esgotos, Aut MOACYR SEIXAS BERSOT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 554 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000357-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreira Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Cardoso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-23.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Mello [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria, por 5 dias, bem como de que foi expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Réu: Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/102: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Nivea Naiata Pereira dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389/393: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Honório da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quinta de Santa Alexandrina\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Irilana Mateus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irilana Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO LUIZ PEREIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO TRANSPORTES LTDA ME, Réu: MAURICIO WANDERLEY, Réu: OTTO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CP .\r\n\r\nProcesso: 0126900-27.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA COSTA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu: OSCAR VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO INACIO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320: ...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Mello Silva [Adv. Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa (OAB: RJ 162138 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Mello Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 47, conforme despacho de fls. 48-vº. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Couto Ferreira Pires\r\n\r\nRefazer os cálculos, cumprindo a decisão do AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.), Réu: Domingos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 145 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tenório Soares Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Tenório Soares Pinto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Braga de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Oliveira de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)], Réu: Marcelo Pires [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA, Réu Marcelo Pires, Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Almeida Peccini Machado [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Almeida Peccini Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, inclusive para dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leonardo Duarte da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000703-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Transportes Ltda. EPP, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 321 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução. \r\n\r\nId: 1717320"
                            ],
                            "1717699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717699"
                            ],
                            "1717319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Elybra Soluções em Segurança n/p sócio Oswaldo Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/102: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Masa Transportes Ltda. EPP, Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Masa Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\nRéu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat, ERNESTO FERNANDEZ PRESA FILHO, CLAUDIA DE ALCANTARA PRESA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE ALCANTARA PRESA, ERNESTO FERNANDEZ PRESA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717319"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, a iniciar-se em 22/08/2014, em razão da audiência conciliatória designada para o dia 21/08/2014, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1717832"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque , Réu Gráfica e Editora Andrômeda , Réu Hélio Fernandes, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra, Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Caravita de Araujo [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Renato Caravita de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA, Réu Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, Aut LAZI RITA DE MORAES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiencia da decisao de fls. 719, que indeferiu o requerimento de fls. 716, tendo em vista que o valor bloqueado já foi liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000342-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Santos Oliveira Lavagem EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do Autor de fls. 157, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorio da Silva, Réu Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 149, em quinze dias, ou indicar bens da 1ª Reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052800-56.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER SOARES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier , Réu: Walter Ferreira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reais atualizada do imóvel situado na Rua Cachambi, nº 158, casa 9, Cachambi, eis que a de fls. 186 é antiga. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 3234. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques Vale [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques Vale , Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 277, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 254 dos autos. A segunda reclamada responde subsidiariamente por todo o credito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulpri Consultoria e Projetos Ltda., Aut Ernesto Marques de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bueno da Silva [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lote 2 dos Edifícios Barra World Shopping, Aut Luiz Cláudio Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Vicente Hermes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Jamil Abdo, Aut Mary Amorin Faia, Aut Nanci Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loanda Bar Ltda. [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Réu: Antonio Erivaldo Carlos Doroteu, Réu: Raimundo Nonato da Silva, Réu: Antonio Evaldo Carlos Doroteu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Loanda Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Concic engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência da certidão de fl. 330. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174100-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)], Réu: Wilson Simões de Oliveira, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Ronald Kim Wilson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Rafael Marcelino dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica intimado para ter vista da promoção da Contadoria de fl. 587, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-78.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ferreira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A., Aut Eric Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128/129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 509.875,08TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 348.609,46TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcio Picanço Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda., Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Marcia Martins do Nascimento , Réu: Maria Rosiney Viana Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Catia Codeco, Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina Nunes da Silva, Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Aut Pietro Nunes da Silva, Aut Rayanny Christyna Nunes da Silva, Aut Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP, Réu: Pablo Adrian Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro, Réu Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Riomar 7380\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: MARLI ZWIBIL, Réu: Ricardo Zweibil, Réu: Fernanda Zweibil Coifman, Réu: Luciana Zweibil Frischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jeorge de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sanches de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA ANASTACIO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA. [Adv. Luiz Stefano Rosado Fantappie (OAB: RJ 92849 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ANASTACIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO, Aut GILBERTO LORENCINI DIAS, Aut JOSE PAULO MIRANDA LIMA, Aut LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS, Aut MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186000-91.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOBINO BATISTA BARROS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TMC TRANSP. E MUDANCAS E COM.DE PNEUS LTDA-ME [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOBINO BATISTA BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.1998.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: FERNANDO ANTONIO LARA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO ANTONIO LARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1717786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0052800-56.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS XAVIER SOARES\r\n\r\nExecutado: Walter Ferreira Lopes ,SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA,Willian Luiz Xavier \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Ferreira Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 366.465,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-51.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmires Freitas Santos\r\n\r\nExecutado: Nair Arminda de Oliveira,Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Arminda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.131,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000501-77.2012.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Rodrigues Araujo \r\n\r\nExecutado: Sergio Rodrigues Pereira ,SR Pereira Peixaria ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rodrigues Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.540,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-67.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Denérida Rodrigues Vivo,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino,Durval Guimarães de Oliveira,Janete Tavares,Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica citado Denérida Rodrigues Vivo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.478,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Tavares,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino,Durval Guimarães de Oliveira,Janete Tavares,Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.478,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda., Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/ cumprimento de sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Viação Itapemirim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Quente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:16 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:16 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar,, Centro,, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fillipa da Silva Linhares Dias Adv.: Alberto Benoliel OAB.: RJ 88741 D\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda Adv.: Fábio Nogueira Fernandes OAB.: RJ 109339 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - dois veículos Fiat/Uno Mille Way Economy, placas LLJ-7821 e LPS-5607, ambos cor predominante branca, em condições de desuso. avaliado em 24.862,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin, 345, casa , Praça da Bandeira, RIO DE JANEIRO, 20261-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.862,50\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717785"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0001290-70.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanesca Grigório de Lima \r\n\r\nExecutado: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Camaléo Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.831,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-41.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: ELISA ALMEIDA NOVO,JP Express Serviços Ltda.,PRISCILA NOVO DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISA ALMEIDA NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILA NOVO DE AGUIAR,JP Express Serviços Ltda.,PRISCILA NOVO DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA NOVO DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-86.2009.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SERGIO BRAGANÇA MARTINS DOS SANTOS,J. Martins dos Santos Cia. Ltda.,JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BRAGANÇA MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.456,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARTINS DOS SANTOS,J. Martins dos Santos Cia. Ltda.,JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARTINS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.456,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000647-15.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Francisco de Souza \r\n\r\nExecutado: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP n/p socios PABLO ADRIAN CASTRO e LEALIS MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP n/p socios PABLO ADRIAN CASTRO e LEALIS MARIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.371,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000740-12.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldomiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: SELMA DE AQUINO BRUNIZO,Carla Flores Ltda.,ANGELO LOUREIRO SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA DE AQUINO BRUNIZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-96.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nExecutado: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO,ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA,OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO,GUILHERME LOUZA DE CARVALHO,PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS,CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.184,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-87.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Joanes Marques\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Sofia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.822,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-82.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Soares Silveira \r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas Região 1 Ltda. ,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A,STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.904,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001558-27.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinea Luiz da Silva do Amparo \r\n\r\nExecutado: Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME,Hostel Carioca \r\n\r\nPelo presente fica citado Temporada Rio Administradora de Imoveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.215,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-93.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Sônia Maria Ribeiro Vieira \r\n\r\nExecutado: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,MARCIO ANDRE MANEDES COSTA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANDRE MANEDES COSTA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,MARCIO ANDRE MANEDES COSTA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANDRE MANEDES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,MARCIO ANDRE MANEDES COSTA,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.513,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-86.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA FARIAS,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA,IACOV VOLDMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.928,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IACOV VOLDMAN,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA,IACOV VOLDMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado IACOV VOLDMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.928,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-02.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Durvalina Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS MURILO MONTEIRO,Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda.,NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.717,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOEL DE SOUZA,Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda.,NOEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.717,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001164-88.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Charles da Luz Mathias \r\n\r\nExecutado: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. ,Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.563,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-55.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH BENEDITA JORDÃO IZECSON,ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA,PATROCINIA DE JESUS TEMUDO FERNANDES,RUI ANTONIO9 LOPES RODRIGUES,MARISA ANTERO PEREIRA,ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO,ALFREDO DOMINGO FREIRE ALBORES,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RAIMUNDO RIBEIRO PINTO,BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA,PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA,MARIA DO SAMEIRO DA SILVA TINOCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH BENEDITA JORDÃO IZECSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.993,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-95.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ISABEL DA SILVA PERES\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE LIMA CHAFIN,WCS 33 ASSES E CONSULTORIA LTDA,WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,WEVERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE LIMA CHAFIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000907-29.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Junior \r\n\r\nExecutado: PEDRO SACRAMENTO FILHO,Constec Empreiteira Construções Ltda.,JUAREZ DA SILVA RIBEIRO,JOSÉ ROSA BISPO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO SACRAMENTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.706,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAREZ DA SILVA RIBEIRO,Constec Empreiteira Construções Ltda.,JUAREZ DA SILVA RIBEIRO,JOSÉ ROSA BISPO \r\n\r\nPelo presente fica citado JUAREZ DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.706,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-66.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO,JC Auto Center Ltda. ME,PEDRO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.112,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-30.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Tavares Ribeiro \r\n\r\nExecutado: JEFERSON DORNELA VITAL,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,Rodoviária A Mathias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON DORNELA VITAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.317,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-48.1993.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nExecutado: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO,MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jair Marchesini,ADILSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE JESUS NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.517,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-75.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge Araújo Neto\r\n\r\nExecutado: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.,Telemco Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.458,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-70.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar Martins\r\n\r\nExecutado: URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado URFF Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.457,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718071"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Estima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RPE EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, CONFORME ACORDADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas \r\n\r\nvenha o reclamante informar o valor sacado no alvará para cálculo de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Airton Andrade de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ - Sociedade de Previdência [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Airton Andrade de Souza \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DA SEGUNDA RÉ E DA AUTORA \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO,CONFORME ACORDADO EM FLS 465, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Jurema Material de Construcao Ltda. [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)], Réu: Augusto Cesar Alves e Sá, Réu: Manoel Francisco Salvador \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velho Jurema Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Gonçalves, Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Antônio José Gonçalces [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio José Gonçalces , Cgte Hope Recursos Humanos S.A., Cgto Ivone Amaral Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 140 , SENDO A CONSIGNANTE AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001692-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Costa Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO: PRAZO PARA PROVID~ENCIAS: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA, Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0186300-46.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BASTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINA E COMPONENTES LTDA (SUC DE MOTORTEC IND AERON) [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: JOSÉ LAPA DO NASCIMENTO, Réu: ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDIGA O RECKAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chagas da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 176 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO DE RESERVA DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.241 DOS AUTOS. INDEFERIDO, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alexandre da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, Réu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: ALEXANDRE ZERBINATTI, Réu: Gilberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alexandre da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nLOCALIZADOS OS AUTOS, DEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sara Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS, Réu: RAIMUNDO JACINTO SILVA, Réu: Maria Tereza da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO GUIMARAES DE VELASCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO GUIMARAES DE VELASCO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de GouvêaGesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elizabeth Ramos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Loreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ludimila Peixoto Loureiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS. INDEFERIDO O PRETENDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 237 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.422/423. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, OBSERVANDO O INTEIRO TEOR DA DECISÃO. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1717369"
                            ],
                            "1717370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA, Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELO DE CARVALHO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELO DE CARVALHO ALMEIDA FILHO, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-26.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Kaminaloa Serviços de Segurança Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, Aut HENRIQUE CORREIA OLIVEIRA, Réu Kaminaloa Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fato Transportes Ltda., Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Helio Soares Campos (socio), Réu: Raquel Moreira Leal Bastos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1717370"
                            ],
                            "1718152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Consentino Cascardo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Silva , Réu Camila Consentino Cascardo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA RÉ E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0132800-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. , Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001361-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hospital Into RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial), Aut Rubens Simões Cerqueira\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 09:28 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Miranda Regis [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP , Aut Marcio Luis de Miranda Regis \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000759-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Soares [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Vagner Pereira Soares\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marlene Alves Palmeira , Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000729-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemio Neves de Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e ComércioLtda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e ComércioLtda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Joemio Neves de Oliveira \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Oliveira da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nEM QUE PESE TRATAR-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, MAS CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/09/2014, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. . \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Walverde de Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Segurança Profissional Ltda., Aut Marco Antonio Walverde de Morais , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 09:32 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1718152"
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                                "Processo: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro Felipe [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalãção e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Valéria Monteiro Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda., Aut Edvaldo da Silva Lima \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do ofício de SD . RECLAMADA: Pagar o valor calculado nas fls 56-58., 56.428,93 TR pro rata ( R$ 702,67 em 07/08/2014) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Cláudia Patrícia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Patrícia Gomes, Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECE dos embargos de execução de CLAUDIA PATRICIA GOMES nos termos da fundamentação de fls. 266. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Moço Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem , Aut Humberto Moço Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paiva de Oliveira [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Gilvan Paiva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001512-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Barros da Silva (Espólio de) [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Barros da Silva (Espólio de), Aut Marli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Cláudia Patrícia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Patrícia Gomes, Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que NÃO CONHECE dos embargos à execução da executada CLÁUDIA PATRÍCIA GOMES, nos termos da fundamentação de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos, Aut Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz , Réu: Maria Eulália de Souza Silva, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão (art. 879, § 2º da CLT), conforme despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Francisco Brito de Aguiar, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 1067 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Costa\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada(fls. 104/106), atualizados, às fls. 110, equivalente a 510.028,35 TRs (R$ 6.352,19) e fica citada a reclamada, para o pagamento do \"total a executar\" e das custas de R$ 160,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme despacho de fls. 111. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Melo Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Melo Lima \r\n\r\nFica notificado a exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 106. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Barros [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibolar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)], Réu: Herbert dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)], Réu: Valéria dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Barros\r\n\r\nDiga o exequente quanto às fls. 100 verso e 102 verso e o auto de penhora de fls. 101; observando-se os termos do a RA-014/2012 do E.TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva do Nascimento [Adv. Antonio Martins da Silva (OAB: RJ 106026 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva do Nascimento \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 184. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 155. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-47.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Damasio Ribeiro [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 96. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Gláucio de Souza Gomes, Réu: Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFicam notificados par dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. - EPP [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Diogo de Paiva Carneiro, Réu: Geraldo de Souza Carneiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Sant Ana da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 241. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Paiva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 253/271), atualizados, às fls. 275, equivalente a 4.756.517,10 TRs (R$ 59.240,42) e fica citada a reclamada, para o pagamento do \"total a executar\" e das custas de R$ 340,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do deferimento quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 393. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio-Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 327. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Marjorie Bezerra de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Adamor Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ\r\n\r\nId: 1717417"
                            ],
                            "1717391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0047800-60.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Ofelia Noemia Martins Casanova,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Noemia Martins Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.533,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717391"
                            ],
                            "1717392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna, Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que NÃO CONHECE dos embargos à execução da executada CLÁUDIA PATRÍCIA GOMES, nos termos da fundamentação de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , Assumpção e Mattos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda n/p de Célio Ricardo da Cosata Mattos, Assumpção e Mattos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda n/p de Isael Campos de Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, JULGA O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 59/61. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001351-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro Felipe \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalãção e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Embratel TVSAT Telecomunicações, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Manutenção Instalãção e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSENTENÇA:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, JULGA O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 100/106. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nque fique notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 93). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Marcelo de Freitas Abreu, Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima, Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruneli Marina Gomes Pereira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento da condenação no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e seus acréscimos legais, sob pena de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, CLEI COMERCIAL LTDA, José Antonio Nogueira Lemos , CEEF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, Joao Hamilton de Abreu, Jose Alberto Poy\r\n\r\nPelo presente fica m CEEF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, CLEI COMERCIAL LTDA, José Antonio Nogueira Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que processa neste juízo, devendo efetuar o pagamento equivalente a R$ 4.834,98 - Agência nº 2234 - Banco do Brasil, sob pena de inclusão no BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717392"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carla Andrea Furtado Coelho (OAB: RJ 91689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 911. Requeira o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nÀs Reclamadas sobre os cálculos autorais pelo prazo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05 dias, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, até a data da implementação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Claudio Marcio Oliveira Souto, Réu: Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Anibal Chiappano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alexandre Lopes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gula Pao Gula Ltda.ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Marcos Paulo Nunes Morais, Réu: Viviane Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alexandre Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Réu: THOMAS JACUBOWS KY, Réu: IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo Reú para, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CRUZ TORRES (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO AR COMERCIO E SERVICOS LTDA (SUC.MONACO) [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Ronaldo Oest de Carvalho, Réu: Cesar Augusto Backheuser de Carvalho [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Marcia Montenegro Delmas, Réu: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Backheuser de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 110/120 com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º - B da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Ramos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 18/09/2014, às 10:13 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2014, às 10:41 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA CAMPOS, Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2014, às 10:44 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001556-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiana Ribeiro Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: André Luis Curvello Werneck Tinoco, Réu: Bruno da Silva Abrahão [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno da Silva Abrahão, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Valdiana Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2014, às 10:43 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2014, às 10:42 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000057-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Campos Alcoforado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Rio Diesel Veículos e Peças SA, Réu: Associação dos Moradores Amigos Santa Monica Town House [Adv. Daniel Tavares Leal (OAB: RJ 167832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Amigos Santa Monica Town House, Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Aut Orlando Campos Alcoforado\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 15/09/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda., Aut Wellington Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Monteiro da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Monteiro da Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO, Réu: KIT RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira [Adv. Elisabete Miranda da Rosa Krawczuk (OAB: RJ 55669 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Machado Lomba (Espólio de) [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Rosana Barreto Lomba [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Luiz Marcos Heilborn Lomba, Réu: Patrícia Heilborn Lomba Nogueira, Réu: Mary Barreto Lomba (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Nogueira \r\n\r\nVenha com a CCT original em até 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nVenha com a CCT original em até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Faria Carvalho [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Faria Carvalho\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Barreira , Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS, bem como seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA, Aut MARCUS BATISTA ESTERQUE, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciência de fls. 555/557. \r\n\r\nProcesso: 0001234-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira, Réu Supermercados Supermarket\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jose Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Kleber Jose Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-76.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Lipeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson André Lima Filho\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, bem como indicar a sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Madeira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Alvaro Rodrigues de Araujo Filho [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues de Araujo Filho, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Gilmar Araujo Madeira\r\n\r\nFls. 548 - Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 513/514, vez que os alvarás expedidos referem-se a depósitos do FGTS. Tomar ciência de que os autos permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 10 dias, transcorridos os quais serão arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo \r\n\r\nInformar se mantém o teor da petição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-58.2010.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nFls. 45 - Fica suspensa a presente execução pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais, Réu: JOSE CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nFornecer informações detalhadas sobre o imóvel indicado, para fins de expedição de ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001699-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Resíduo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 240/247. \r\n\r\nProcesso: 0063400-21.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Réu: NAGIB KASSER DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Domiciano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique Oliveira Domiciano\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 49.049,34 (IDTR: 3.939.725,01), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 43.376,91 (IDTR: 3.484.105,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos da r. Decisão de fls. 527 / 527v, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nEfetuar a juntada dos cartões de ponto faltantes no período de julho / 05 a junho / 06. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A., Aut JOSEILDO MENDONCA, Aut SIDNEI CALDERAL\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO NUNES PIRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o não recebimento do FGTS e retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001453-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Valéria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 80.436,16 (IDTR: 6.460.766,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rosa Brum Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rosa Brum Neto, Réu Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 50.514,99 (IDTR: 4.057.448,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, referente ao requerimento de fls. 739740. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Aquino de Oliveira [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselayne Pagano Vaccari [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Thiago Motta Porto [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aquino de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Walker Tenney [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Walker Tenney\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Walter Mendes, Réu: Celestino Pereira Leite, Réu: Humberto Mathias da Silva, Réu: Vilmo Correia Menezes, Réu: Nelson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rosa Serqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Jackeline Rosa Serqueira , Réu Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.773,34 (IDTR: 2.069.386,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1712590"
                            ],
                            "1712591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nPelo presente fica m ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar a garantia da execução, no prazo de 48 horas, devendo ficar ciente que o não cumprimento da obrigação acarretará a liberação dos valores depositados em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda., ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, BRUNO DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pantaleão de Melo \r\n\r\nRéu: Força Sete Prestação de Serviços Ltda. ME, Condomínio do Edifício Habitacional São Sebastião, CREUZA PINTO DA SILVA, MARCOS AURELIO POYDO MENDES, RONALDO POYDO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA PINTO DA SILVA, MARCOS AURELIO POYDO MENDES, RONALDO POYDO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do artigo § 3º do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 25.527,16 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA, JOSE ARAUJO DE FARIAS, IVETE FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m IVETE FERREIRA DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento do valor devido – R$ 84.388,54 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva \r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Cesar Mariano, Cléa Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Mariano, Cléa Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento do valor devido – R$ 21.816,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda., INIMAR TOSTES MANHAES, DEUSEDIU ROCHA PINTO, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, MODESTO GUEDES FERREIRA, ADELINO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MODESTO GUEDES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Proceder ao pagamento do valor devido – R$ 23.854,03 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS VIANA ESTEVES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda., Aut Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0212900-94.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LETTIERI ALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LETTIERI ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 38375,76.\r\n\r\nEVENTUAL MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ME, Réu: VIAÇÃO 18 DE SETEMBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA., Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA., Réu: TCA TRANSPORTES COLETIVOS DO AMAZONAS LTDA., Réu: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA., Réu: TRANSPORTES COLETIVOS 24 DE OUTUBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA., Réu: CIDADE TROPICAL TRANSPORTES LTDA. ME, Réu: TRANSPORTES SÃO JOSÉ LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO VITORIA REGIA LTDA., Réu: GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA. (VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.), Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: EMPRESA DE TANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA JACAWA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA., Réu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA., Réu: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, Aut Carlos Alberto de Lima , Réu JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: JULIANA RAMOS CERQUEIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane da Silva Pereira Santos, Cgto Ianna Santos Cerqueira, Cgto JULIANA RAMOS CERQUEIRA, Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO; IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenivaldo Rosa Correa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Zenivaldo Rosa Correa Réu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nINDEFERIDOS LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone, Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo , Réu: Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 1.403.961,98; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Carlos Albeerto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 20216,64 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio RotasTurismo Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Oliveira , Réu Transporte Amigos Unidos S/A, Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilsimar Henrique de Carvalho \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098400-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIOS DANIEL E VERONICA PAZOS, Réu: P P INCORPORACOES LTDA A/C SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GONZAGA CABRAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JURACY JOSE SOARES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISIO DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC- Metro da cidade do Recife, Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ELISIO DE OLIVEIRA, Aut HUMBERTO GONZAGA CABRAL, Aut JOSE DE SOUZA, Aut JURACY JOSE SOARES, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000172-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques , Réu Varig Logística S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cruz Gomes [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sidenstrycker [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Boys And Girls Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erico Coutinho Sidenstrycker\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS E O PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONFORME FLS. 220, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Adaison de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Élio Adaison de Macedo \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR DEZ, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Marco Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 995/2014 RTE , banco CEF, agência LAVRADIO e nº 996/2014 RDA banco CEF agencia LAVRADIO; Reclamante: manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivia Motta Scisinio Dias\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Matelurgica , Réu: Master Eletro Eletronica N/P Luiz Claudio Alves da Silva, Réu: Master Eletro Eletronica N/P Leticia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 64/65: EXTINTO O PRESENTE PROCESSO \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SAINT CLAIR CAVALCANTE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SAINT CLAIR CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 984/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nId: 1716804"
                            ],
                            "1717582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: JUAN DE PAULA CUNHA, Réu: Ronald de Paula Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nId: 1717582"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: LEOVEGILDO MOTA BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento Sa [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1717964"
                            ],
                            "1717581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda., JUAN DE PAULA CUNHA, Ronald de Paula Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN DE PAULA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: TOURIST TOKIO HOTEL LTDA, PAULO CARLOS PEREIRA, NOEME TOLENTINO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Messias \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda., Plinio Ricardo de Souza Pinto, Veotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda., Juan Manuel Quirós Sadir\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto, Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Adriano de Medeiros Santos, Márcia de Medeiros Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0085100-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Dias Santos \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 54.638,66 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbaro \r\n\r\nRéu: Descubra Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira Ltda., JOAO TAVARES DE LIRA, VICENTINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTINA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jólisson de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda., Luiz Carlos de Azevedo Furtado, Maria heloisa Ribeiro Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Azevedo Furtado, Maria heloisa Ribeiro Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Ivan Inacio de Lima , Iraildes Gois de Lima, Rosane Gois de Lima, Ana Cristina Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Gois de Lima, Iraildes Gois de Lima, Ivan Inacio de Lima , Rosane Gois de Lima, Simone de Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Paula\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda., LEANDRO FERREIRA GARCEZ, PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO FERREIRA GARCEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717581"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Araújo dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Saulo Araújo dos Santos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A., Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Conceicao [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Conceicao\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de falência, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Lima , Réu DE Millus S.A Indústria e Comércio , Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Lopes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA, FLS. 36. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira) [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Claudia Raimunda Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Esmerino José Ferreira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Paulo César Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Aparecida de Moura Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vicente de Paula Ferreira Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: Vanusa Sabino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Planejamento Engenharia e Arquitetura Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Moura Ferreira, Aut Claudia Raimunda Ferreira, Aut Esmerino José Ferreira Neto, Aut Expedita de Morais Ferreira (sucessora de Vicente de Paula Ferreira), Aut Paulo César Ferreira, Aut Vanusa Sabino da Silva, Aut Vicente de Paula Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer o numero do processo e cópia da sentença de falência da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cléa de Medeiros Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Leonardo Augusto de Medeiros Silva, Aut: Rodrigo Augusto de Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Aut Rose Cléa de Medeiros Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001636-85.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Oliveira [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda. , Aut Robson Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Marcelo Costa de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: José Luiz Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Rubens Machado [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.P.I. Rio Frigorífico Ltda [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.P.I. Rio Frigorífico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) - A/C Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda - ME, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em Massa Falida, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Jussara Maria Justino Barbosa, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alves dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Higor Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TABOAS MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Yuichi Iwashita [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Shideo Iwassa, Réu: Massahaki Hirosse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TABOAS MONTEIRO, Réu SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu Yuichi Iwashita\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Leonel Perticarrari Osorio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Oliveira [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Damiao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0000511-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. , Aut Rodrigo Machado Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1716975"
                            ],
                            "1716976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-87.2012.5.01.0044 - IAFG\r\n\r\nRqte: Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ricardo de Souza Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social, Rqdo Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados no inquérito judicial para apuração de flata grave. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1716976"
                            ],
                            "1716974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. \r\n\r\nCgto: Glauco Leonel Perticarrari Osorio \r\n\r\nPelo presente fica m Glauco Leonel Perticarrari Osorio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Meninos da Zona Oeste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença DE FLS. 32 EM 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716974"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001611-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2014 às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Irmão [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Santos Irmão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-45.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Martins [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Martins\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Aut Anita Marques de Oliveira Machado , Aut Dilva Correa Llopis Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a parte autora o falecimento da litisconsorte Alice, devendo juntar a documentação necessária à habilitação dos sucessores, nomeadamente a habilitação perante o INSS, ante a informação de que não deixou bens, em 15 dias. Devendo a ré, no mesmo prazo, trazer os documentos indicados no item 14 e a esclarecer o indicado ni item 15 da petição da parte autora, datada de 27/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caetano\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001059-16.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pìnto da Cunha [Adv. Edmar Dias (OAB: RJ 174259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Pìnto da Cunha\r\n\r\nCiência da penhora de fls.35, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Madeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melquiades da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Araujo Carvalho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Araujo Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das respostas aos mandados de penhora expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Colodetti Rocha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento com guia original e legível, inclusive do valor da multa do art. 475 J do CPC, caso cabível, em 48 horas, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-39.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tempo Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Carlos Eduardo da Conceição, Réu Tempo Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Bradesco e Bradesco Seguros e Tempo Participações e julgada procedente em parte em face de Atento Brasil. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI, Réu Diagnósticos da América S.A. - DASA, Aut Edvaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pulucher de Melo [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PEÇAS LTDA, Aut Carlos Eduardo Pulucher de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mary Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2014.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição e o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000124-39.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Pereira da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Cândido Roubert Campos [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco CIiticard S.A. Administradora de Cartão de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ace Seguradora [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora, Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Réu Banco CIiticard S.A. Administradora de Cartão de Crédito, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jerônimo Cândido Roubert Campos, Réu Montar - Locação, Contingências Tecnologia e Telesserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Medeiros Falcão [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Medeiros Falcão, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Kokemper Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008700-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Neves Vieira [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth das Neves Vieira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Réu Norberto Odebrecht Brasil S.A. , Aut Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: IDEIASNET\r\n\r\nEgdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Egdo: Genedir Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Egdo: Teledados Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Egdo: Andaluzia Participações SA, Egdo: Rodin Spielmann de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., Egdo Genedir Rangel, Egdo Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Raphael Eduardo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castro Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro Campos, Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAUL DA SILVA PINTO NETO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 907/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Caetano da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Caetano da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nExercer as faculdades do art.884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Neuza de Oliveira Botelho, Réu: Waldyr Ignacio Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador, deduzindo e comprovando o valor sacado através do alvará 1407/13. \r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Aut Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-81.2013.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nEgdo: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ABREU [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)], Egdo: Jorge Domingos Gullo, Egdo: Marcus Freitas di Tommaso, Egdo: Frederico Guilherme Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DMG ENGENHARIA AUTOMACAO CONSULTORIA LTDA, Egdo LUIZ CARLOS OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: Carmine Salermo, Réu: Elizabete Parisi Kitano, Réu: Carla Pires Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/09/2014 às 10:14 horas para realização da praça, que será feita no Juízo Deprecado (Araruama), Caso haja necessidade, nova praça será realizada no mesmo dia às 12:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dias Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dias Rosa , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Oliveira [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenency Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo dos Reis Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-41.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Menezes Araújo [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Menezes Araújo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionisio Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dionisio Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES DA FONSECA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA GONCALVES QUINTAO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WANIA LOURDES DE LIMA RABELO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, devendo ser juntado o Termo de Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Edilio Chagas Brandão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pomoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Edilio Chagas Brandão \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Silveira Gonçalves [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Magali Silveira Gonçalves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-45.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Souza Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Izilda de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os embargos da reclamada julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Souza de Almeida [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Souza de Almeida, Réu Striker Serviços Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Brito do Couto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut José Paulo Brito do Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-70.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva Francisco [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva Francisco \r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Duarte Lira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wander Duarte Lira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa, Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Réu Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. , Aut Eliane dos Santos, Réu G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcenio de Oliveira Prates [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos Barbosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélica [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélica\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Catalão [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Catalão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Mendonça [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscauto Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)], Réu: Fabio Lerner, Réu: Rafael Goltsman Lerner\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001664-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionacio Moraes da Silva [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionacio Moraes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Costa Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)], Réu: FLORIPA INDÚSTRA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no valor de R$ 1.575,01, sendo R$ 1.483,94 de contribuição previdenciária e R$ 91,07 de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1717713"
                            ],
                            "1717714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Serra Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Serra Peixoto\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-44.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda., Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Sousa Pinto, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva, Réu Associacao Social e Esportiva Telemar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldo Galvao Guimaraes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieldo Galvao Guimaraes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LOPES MARTINS BEZERRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento do processo no qual foi deferida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos legíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057700-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rafael de Azevedo, Aut: Roberta Alves de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Maria Elisabeth de Morais Cabral Povoas Vaz (OAB: RJ 22950 - D)], Réu: Associção das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção das Pioneiras Sociais , Réu Metral Empresa de Transportes Ltda., Aut Monica Alves Azevedo \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 dias, quanto aos honorários periciais, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Centeno de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Centeno de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos Moreno\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Faria da Silva, Réu Vinícius Melo da Silva, Aut Wanda Pereira Raymundo\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASSARELA NETTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda EPP - sucessora de HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: GREEWCHILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASSARELA NETTO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 571/2014. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dolores Alves da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dolores Alves da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra da Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Rosalia Barcia Pascual, Réu: Luiz Andres Gonzales Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parcial, fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Réu: SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, Aut LAURO CALDEIRA CONSTANTINO, Réu SÉRGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: American Airlines Inc. [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)], Réu: Deustche Lufthansa AG [Adv. Bernardo de Mello Franco (OAB: RJ 74458 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Osvaldo Requiao Fonseca\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Martins Barbosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Martins Barbosa , Réu Restaurante Paraiso da America Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Alvarez Jacob [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Alvarez Jacob\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Herbert Marchetti [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Frrank Inge Jorgen Flykt, Réu: Monica dos Santos Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Herbert Marchetti\r\n\r\nVista quanto à resposta do Detran, nomeadamente quanto à titularidade do automóvel, pelo prazo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mota [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia de Novaes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense, Réu: Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia de Novaes \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré Variglog Logística, bem como de eventual administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Costa [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Souza Cruz S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ora executado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Mattar [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paola Pereira Recio y Alvarez, Réu: Vera Lucia Pereira Recio y Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Mattar\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Ribeiro de Palinhos Jorge Pereira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda., Réu Fantasia de Buzios Comestiveis Ltda., Réu Mezzaluna Comestiveis Ltda., Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda., Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao de Araujo Mello [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao de Araujo Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI TALARICO [Adv. Carlos Rangel de Azevedo Neto (OAB: RJ 95529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Bravo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Brito da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Juliace Ltda. \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Pedrosa dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASA GRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Pedrosa dos Santos\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-70.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Point Comercio Ltda., Réu: Sueli Conde Carvalho de Vasconcellos, Réu: José Carlos Gaspar de Vasconcellos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira Bento [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IGNEZ DE SOUZA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cálculos de contribuição previdenciária, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIARA TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: TO SEW CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIARA TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: CARLOS ELI DA SILVA, Réu: ADINEA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nCertidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Mascarenhas [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Galdino da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Celestino Goncalves Gesualdi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nId: 1717714"
                            ],
                            "1717711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0000610-58.2012.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldecir Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra e Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.781,90, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0149000-48.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA,Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 67.383,17, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0096900-43.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio Olegário de Souza \r\n\r\nExecutado: Drogaria Qui Preços Ltda.,Fabio Gomes Gonçalves,Maria das Graças Dias Ramos,MARTA JANETE GODINHO,EMILSON FRANCO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON FRANCO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 332.505,96, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717711"
                            ],
                            "1717712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dolores Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-91.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA, Rosalia Barcia Pascual, Luiz Andres Gonzales Barcia\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Andres Gonzales Barcia, Rosalia Barcia Pascual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Sendo a penhora ou bloqueio parcial, fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Monteiro\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., Condominio Aquarela\r\n\r\nPelo presente fica m Bruti Limpeza Manutencao e Conservacao Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 44.669,03, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Carmine Salermo, Elizabete Parisi Kitano, Carla Pires Fidalgo\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Pires Fidalgo, Carmine Salermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/09/2014 às 10:14 horas para realização da praça, que será feita no Juízo Deprecado (Araruama), Caso haja necessidade, nova praça será realizada no mesmo dia às 12:14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cardoso Maria\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Mattar\r\n\r\nRéu: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. , Paola Pereira Recio y Alvarez, Vera Lucia Pereira Recio y Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Paola Pereira Recio y Alvarez, Vera Lucia Pereira Recio y Alvarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001664-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionacio Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa, Agnaldo de Paula Sepulveda, Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156700-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272/275, fixando o crédito exequendo em R$ 22.463,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Real Auto Ônibus Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717712"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: DIMAS DA COSTA PEREIRA [Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho (OAB: RJ 104087 - D)], Réu: Dimas Correia da Costa, Réu: FILOMENA DA CONCEICAO CORREIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMAS DA COSTA PEREIRA \r\n\r\nAo executado (Dimas Correia da Costa) para que comprove o depósito da contribuição previdenciária equivalente a 320.448,26 IDTRs e das custas de R$ 193,68 no prazo de 05 dias, sob pena de designação de leilão do bem imóvel mantido sob constrição judicial às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pereira dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0110500-90.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Guillen Goncalves de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Veterinario Dr. Andrei Costa [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Veterinario Dr. Andrei Costa\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de crédito previdenciário, no importe de R$ 14.771,62, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gomes de Figueiredo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá comparecer na audiência do dia 17/09/2014 às 09h30 nesta Vara do Trabalho, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nTer ciência de que a Impugnação à Sentaça de Liquidação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARINARI RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARINARI RODRIGUES\r\n\r\nVenha o autor informa se a reclamada cumpriu ou não a obrigação de fazer relativa ao seu enquadramento no cargo de Analista Especializado, conforme determinado às fls442. Se for o caso, deverá também o reclamante impugnar os cálculos apresentados pela ré de forma específica pelo prazo de 30 dias, sob pena de o Juízo considerar como corretos aqueles cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Martins da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Martins da Silva , Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 08h40 nesta Vara do Trabalho, dando ciência ao seu constituinte de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Tomar ciência também de que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castanheira de Carvalho [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Castanheira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.356, bem como para que informe meios de prosseguir com a execução com relação às vendas virtuais por atacado, informado na petição de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Moustafa Ltda. ME, Réu: Cesar Franca da Cruz, Réu: Solange Mara Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090200-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA COSTA PACHECO [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA COSTA PACHECO\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 462, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 236. Ao exequente, inclusive, para ciência do despacho de fls 285 e do depósito de fls. 283, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza Silveira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Souza Silveira\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, apurar os salários, trezenas, férias, terço sobre férias e FGTS (a ser depositado) devidos entre a dispensa do reclamante e o dia 17/10/2013, data em que foi realizada a notificação da reclamada quanto à reintegração do autor, conforme certidão de fls, 304/305, sem prejuízo da incidência de multa diária no valor de R$ 640,34, a contar da referida data (17/10/2013) até a data em que restou comprovado que a 1ª ré não estava mais no local da reintegração, isto é, 21/11/2013, cessando a incidência de multa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 1040 e 1137 foram convolados em penhora. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 2457/2461, fixando o crédito do autor em R$ 1.452.378,54 (115.269.910,53 IDTRs) atualizados até 31/07/2014. À reclamada para comprovar o depósito da diferença bruta do crédito de R$ 1.435.100,98(115.269.710,53 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 281.971,52 (22.648,424,00 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se o valor referente aos honorários periciais, nos termos da sentença de fls 133v e o acórdão de fls 154/157, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Moreira Emmerick [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (nº798/2014) remetido à CEF (agência 2890 - TRT Lavradio), no valor de R$ 4.006,67. \r\n\r\nProcesso: 0168400-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braganca [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Sucess Cia Bras de Bebidas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, REPRES P/, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Sueli Ávila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nAo exequente para que informe o endereço correto do registro do imóvel indicado às fls. 248, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nAo exequente para dizer se pretende nova diligência no endereço da executada, acompanhando o Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que declarou FUNORTE, sucessora deAssociação Universitária Santa Úrsula, retificando-se o polo passivo. A Sucessora deverá, inclusive, comprovar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Kawachi \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO SOARES FILHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO SOARES FILHO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 292, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR DA SILVA [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 177, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Aut JOSE CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização de fls. 439/440. \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julia Cardoso da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1006/1009, fixando o crédito complementar do autor em R$ 3.692,41 (296.580,55 IDTRs) atualizados até 31/07/2014. Às reclamadas (solidárias) para comprovar o depósito do crédito complementar, bem como das custas de execução de R$ 18,80. Cientes que caso não satisfaçam a obrigação de pagar no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total apurado, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A 1ª reclamada deverá ainda, comprovar o depósito de R$ 67,68 (5.436,17 IDTRs) em favor da 2ª reclamada, referente a sua cota-parte de contribuição, sob pena de aplicação de multa e execução nos moldes no item anterior. \r\n\r\nProcesso: 0132700-04.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI PESSURNO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI PESSURNO\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1717334"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Churrascaria a Nova Olímpica Ltda. ME , MANOEL AMILCAR REZENDE PINTO, DIOMAR DA CONCEIÇÃO, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, Bruno Ramos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ramos Simões, Marcos Paulo dos Santos Pinto, Rosane Rosa Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 217, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. ME, Jasen Lemos Pimentel, Solange Pereira Mendes, EVERALDO GUIMARAES SOUZA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EVERALDO GUIMARAES SOUZA SANTOS, Jasen Lemos Pimentel, Solange Pereira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 157, 179 e 180 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Macedo\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Medicamentos e Alimentos para Animais Rio Green II Ltda ME, Antonio Luiz Alvarez Rezende, Wagner Di Giacomo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Alvarez Rezende, Wagner Di Giacomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 196, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda., JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXON JOSÉ BARBOSA, JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 164, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717335"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda. , Aut Wladimir de Jesus Mendes Cutrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão transitada em julgado bem como deverá a primeira reclamada efetuar o pagamento do crédito devido, em 48 horas, sob pena de penhora online via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: SÓCIO LUIZ CARLOS COSTA, Aut: SÓCIO OSWALDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LUNAR LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Oswaldo Gonçalves Ribeiro , Réu: Luiz Carlos Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIRON MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício fornecido bem como requerer o que for de seu interesse observando que a propriedade do bem é diversa da dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A., Aut Eliane Conceicao Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória dos cálculos de fl. 825 \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, R$ 64,00, no prazo de 05 dias sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Alves da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 366 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 268.001.93 ou 21.601.630,91 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 45.138,65 ou 3.638.288,93IDTR;\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 20.908,44 ou 1.685.272,95 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1088/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Rosa Chagas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Rosa Chagas, Réu DCG Construções Ltda. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 392. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.912,46 ou 796.496,28 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.007,46 ou 161.305,51IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araújo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/08/2014, às10h, portando a carteira de trabalho(CTPS), para que seja proceda à baixa na mesma, com data de 22/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora Ltda, Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda\r\n\r\nA segunda e terceira reclamadas, Cury Construtora Ltda e Plaza Del Arte Incorporadora Ltda, deverão comprovar em 15 dias o depósito do valor exequendo, R$ 27.220,99, conforme sentença, sob pena de penhora eletronica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (Sócio) [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Furtado (Sócio)\r\n\r\nAnexar aos autos a cópia da inicial da referida ação declaratória, número 0009240-33.2011.8.19.0063, e, em havendo, a decisão proferida naquels autos, no prazo de 30 dias, sob pena de ser rejeitada a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em liquidãção extrajudicial)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de 3.659.955,55 IDTRs do crédito do reclamante e 1.099.374,29 IDTRs do crédito do INSS, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carla Moura da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: (Sócio) Licia Ferraz Silveira [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: (Sócio) Maria Helena Ferraz Mendes , Réu: (Sócio) Helio Katz , Réu: (Sócia) Tatiana Katz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carla Moura da Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade opostas à fls. 59 e ss, e 80 e ss. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloia Soares Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Liberty Gonçalves Martins Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, Réu: ANDRÉ LUÍS NOGUEIRA NEVES (Sócio), Réu: ANA TERESA SERPA SCHIRMER NEVES (Sócia), Réu: ANA CLAUDIA SERTA DEL NEGRO GONÇALVES [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Réu: MARGARIDA DAS GRAÇAS SILVA, Réu: RICARDO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THADEU DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franklin da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1060/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Pizzaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefson Dias de Paula\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada e indicar meios efetivos para prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cravo Nabuco de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Réu: Joelson Luis Rodrigues dos Santos (Sócio) [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Marcos Rodrigues de Souza (socio), Réu: Enio Barbosa Novaes (socio), Réu: Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelson Luis Rodrigues dos Santos (Sócio) \r\n\r\nFornecer o correto endereço do seu cliente, no prazo de 05 dias, sob pena de renovação da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha conforme termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Donato dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Donato dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Adão [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nJuntar aos autos, os contracheques do período de novembro/2009 a junho/2014 para fins de liquidação provisória, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. (SUCESS. DE BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA), Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOSE GONZALEZ PRIETO, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA , Réu: ATILO GIOVAI CARANDINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 29, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Mira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni S.A. Credito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1081, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1712346"
                            ],
                            "1712347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Vieira da Silva , Réu Condomínio Parque Atlântico Sul , Réu Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 472. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Moises Machado , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 405. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Duarte da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Rodrigo Cabral Duarte da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472: Digam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: P H Dantas Lanchonete [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Rodrigues dos Reis [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Rodrigues dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, que inderefe o requerido pela consignatária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paladini [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paladini, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 277. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Assunção [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Assunção, Réu Censis Centro de Sistema Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 442. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Alencar Soares, Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME., Réu Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Ferreira Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1087/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paula Rocha [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Lopes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, no sentido de proceder à dedução dos valores pagos referentes às horas extras, bem como considerar no cômputo das mesmas os dias efetivamente laborados. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Mauricelia Costa Pereira (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rosilene Santos Paiva (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricelia Costa Pereira (socio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, no qual indefere-se o requerido pela Sócia Meuricélia Costa Pereira, eis que não comprovado haver bloqueio na conta impenhorável. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Condominio do Edfício Maison Camille Claudel [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Condominio Residencial Garibaldi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condominio Saens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Alexandre Pamplona Loureiro (Sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SACRAMENTO [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1591/2009, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janiele Andrade Viana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1609/2010, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins da Paz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Logistica Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins da Paz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MEDEIROS ROSA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: W E D MADEIRAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MEDEIROS ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Mattos da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre a impuganação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-20.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carvalho Foster Vidas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda. - EM REC. JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda. - EM REC. JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1077/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1712347"
                            ],
                            "1712345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Jesus Mendes Cutrim\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wladimir de Jesus Mendes Cutrim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão transitada em julgado bem como deverá a primeira reclamada efetuar o pagamento do crédito devido, em 48 horas, sob pena de penhora online via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA TRINDADE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), Marcos Joaquim de Santanna (socio), Alexandra Monica da Silva (socia), Claudio Pereira Medrado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Monica da Silva (socia), Antonio Carlos Fernandes Peixoto (socio), CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA, Centro Clínico Madureira Ltda N/P Antônio Carlos Peixoto , Claudio Pereira Medrado (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a dizer se pretende Embargar à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado,DEVENDO GARANTIR O JÚÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paula Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712345"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcelo da Costa Saramago Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Carneiro Júnior\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, Réu: FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: RENATO DE REZENDE CHAVES , Réu: FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o réu para pagamento da diferença devida ao autor e cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio online via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Anjos Dias [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda., Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Anjos Dias , Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-81.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia de Pesquisa de Recursos Mineriais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Pesquisa de Recursos Mineriais - CPRM, Réu Eli de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 177:\r\n\r\n\"Considerando que mantida a multa relativa aos embargos de declaração de fls. 97 e que a despeito de comprovado o depósito o mesmo foi equivocadamente devolvido ao autor/executado, proceda-se sua imtimação para que comprove o pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Paulo Cesar Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594: \"Homologo os cálculos de fls. 576/577, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 242.630,94 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 41.629,17, do imposto de renda no valor de R$ 4.380,35, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Felix de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Felix de Oliveira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Juliana de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Costa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Costa , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram declarados improcedentes os pedidos da segunda reclamada e de que foram declarados procedentes em parte os pedidos da primeira reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1718149"
                            ],
                            "1718150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)], Réu: Alexandre de Carvalho, Réu: Márcio de Queiróz Lima , Réu: Marilena Vasconcelloa da Costa Greco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVenha o autor para devolução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Gervazoni \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 586, sendo o autor, inclusive, para informar se desiste do agravo de petição, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moises de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Primos Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moises de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante, inclusive para que, em querendo, efetue o depósito do adiantamento, em quantas vezes achar necessário. (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Gomes Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda., Réu: Kolb Movéis e Utensilios do Lar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Gomes Amaral \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA, Réu: André Cordeiro Sendra, Réu: Alzir Carlos Sendra [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Adrian Marcos Sirino Pires, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nVista ao autor para manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A\r\n\r\nVenham as partes para ciência do despacho de fl. 594 e ciência do verso de fl. 594. Tomar ciência de que o imóvel penhorado nos presentes autos vai à praça marcada para o dia 08/09/2014, às 12:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbe Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbe Nobre Gomes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à ré por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVenha o autor para devolução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1718150"
                            ],
                            "1718151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda - EPP [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás e de que foi dada por extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1107/2014 (BB). Prazo de 05 dias. Deverá também, em querendo, manifestar-se quanto aos embargos de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda., Exte Renata de Oliveira Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 55/66, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.655,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.116,67, FGTS a depositar no valor de R$ 622,82, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que a execução encontra-se garantido pelo saldo atualizado dos depósitos recursais - fls. 64/65. Observe-se que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira Leite [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Pereira Leite\r\n\r\nManifestar-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A., Aut Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 389/395, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venha o autor e a segunda ré para ciência de que o valor da execução, no importe de R$ 8.789,00, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 375, o qual convolo em penhora, sobrando à 2ª ré (Ace) um saldo de R$ 446,85. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Galiza Falcão [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Senado Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Senado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Pereira Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Dana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Pereira Soares\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira, Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 624/631, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando a diferença autoral devida em R$ 146,14. Venha a 1ª ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor, sob pena de consulta e bloqueio online via BacenJud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Jose Gabriel da Silva, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 231. Venha a ré para cumprimento do determinado à fl. 219, no prazo de 5 dias, sob pena de execução no valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Venicio de Gouvea Arja [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Venicio de Gouvea Arja\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1718151"
                            ],
                            "1718146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JACOB DE ABREU\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ALENCASTRO LTDA, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA GALVÃO, FELIPE ARAÚJO ALVES DA SILVA, RENATO DE REZENDE CHAVES , FÁBIO CORDEIRO GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO CORDEIRO GALVÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu para pagamento da diferença devida ao autor e cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio online via BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718146"
                            ],
                            "1718147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Rafael Almeida Soares, Maria Luiza de Almeida Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza de Almeida Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 10.556,90\r\n\r\nSubtotal: R$ 10.556,90\r\n\r\nTotal: R$ 10.556,90 \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Windsor Barra Hotel Ltda., LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênca do despacho de fl. 438. Tomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, bem como deverá apresentar contrarrazões ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE ABREU VARGAS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Tania Maria Ferreira, Jorge Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão\r\n\r\nhomologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a\r\n\r\nreclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 18.509,98 e\r\n\r\ntendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718147"
                            ],
                            "1718148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubea Marcia dos Santos Braga ( habilitada de Elmo Braga Barroso) \r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVIA MARIA BRITO E RAPHAEL LUIZ BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 21.341,99 equivalentes a 1.688.603,36 TR,s, e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, a sem qualquer êxito. DEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718148"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-21.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva , Réu Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 372/384 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votoratim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis Junior, Réu Votoratim Cimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jardim Memolo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Marcia Jardim Memolo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1083 que julgou procedente, em parte, a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves do Nascimento [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A., Aut Marco Aurelio Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 806/818, que julgou o pedido PROCEDENTE, EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000695-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Cid de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Geraldo Jose Cid de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1232/1249, que julgou o pedido PROCEDENTE, EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina da Costa Serra , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685, que julgou PROCEDENTES, os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1717789"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez de Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Aragonez de Faria\r\n\r\nAo autor, para contestar os Embargos à Execução de fls. 607/616, bem como ciência do depósito de fls 609, para os devidos fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0002036-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro de Souza [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 5087,58 equivalentes a 408.802,8432TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanei Claudio da Silva Al.eixo [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanei Claudio da Silva Al.eixo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 48..598,27 equivalentes a 3.902.040,0527 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rosimar de Araújo Catolé \r\n\r\nÀs partes, prazo comum de 30 dias sob pena de preclusão conforme despacho de fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paiva Leitão [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paiva Leitão , Réu Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 25.259,56, equivalentes a 2.028.134,2285 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JACINTHO SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Paula do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Luana de Paula do Nascimento, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda., Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nÀs partes, para vista dos autos em 5 dias preclusivos., conforme despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Jose da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 326/331, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000078-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Antônio da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Caça e Pesca [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Caça e Pesca\r\n\r\nÀ ré para contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 482/483, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Salazar [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A. , Aut Rosilene Gonçalves Salazar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 4.272,08, equivalentes a 343.274,8872 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 448,70 , equivalentes a 36.026,9074 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: CATIA GRANGEIRO DA SILVA (S) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIA GRANGEIRO DA SILVA (S), Aut Douglas de Oliveira Afonso, Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Daniele Pecanha Galindo\r\n\r\nÀs partes, para vista dos autos, no prazo preclusivo de 5 dias conforme despacho de fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marilene Ferreira \r\n\r\nÀs partes, para vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos , Réu De Millus S.A.\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001422-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Luciano Fortunato da Cruz\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0001436-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: Nortecor Hospital [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: ALAIN COLLEN, Réu: CIMONICA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital , Réu SRPC Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos Ltda., Réu SR Saúde e Resgate Remoções Locações e Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 154/161, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 340.009,39 , equivalentes a27.320.809,7664 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NEVES DIAS [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPara se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela União, em 10 dias preclusivos valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. na pessoa do sócio DANILO ARAÚJO DA CUNHA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa, Réu High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa\r\n\r\nPara vistas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria fls. 607, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soares da Silva, Réu Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sodre Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Maria de Fatima Sodre Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os Embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ferreira Cortes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Portugal Franchi\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Cesar Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nPara ciência dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peregrina [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peregrina, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀs partes, vista dos autos por 5 dias preclusivos conforme despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. (sucessora) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida), Aut Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nAos Embargados para, querendo, contestá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000583-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Emidio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Heraldo Emidio da Silva \r\n\r\nPara ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste fundamentadamente em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1717530"
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                                "Processo: 0000012-31.2013.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: James Douglas Tompkins [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Douglas Tompkins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370, que liberou a penhora de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO JOSE FONSECA DE ASSIS FIGUEIREDO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338, que liberou a penhora de fl. 232 \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barreto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindados Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Tiburcio\r\n\r\nTer vista de fls. 137 e seguintes - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João Cesar Rossoni Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Bruno Barros da Silva, Réu: Salvador Constantino Saladino, Réu: Leandro Luiz Siufi de Araujo, Réu: Sabrina de Moura, Réu: Cleizer Tatagiba Figueiredo, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Giorgio Parrino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, conforme fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário e Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 328, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Cavalcante de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKTServicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Cavalcante de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281: Nada a deferir, visto tratar-se de créditos devido à autora fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristino dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Fernandes Máximo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos da Cunha [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como promover meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de, no silencio, expedir-se CCT, nos termos do Ato 1/GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ronald de Aguiar Cunha, Réu: Helena de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396, que determinou a citação dos responsáveis subsidiários por via editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0000218-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistica Paulimar Ltda. [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Ivo Pereira Borges, Réu: Maria de Lourdes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Pinto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 414 e seguintes, bem como promover a liquidação da sentença, conforme fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nTer vista de fl. 376 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Torres [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAIRRAL DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Rudinei Dias Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BAIRRAL DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maranesi [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maranesi\r\n\r\nManifestar-se sobre 92/98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes da Silva [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 219, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.429 , que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, devendo fornecer os recibos de salário desde a reintegração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2014.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Lopes Gomes [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A. , Exdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1718134"
                            ],
                            "1718132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0005400-51.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Almeida Carneiro\r\n\r\nExecutado: Ronald de Aguiar Cunha,Ótica San Sebastian Ltda.,Helena de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Aguiar Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.609,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Helena de Paula,Ótica San Sebastian Ltda.,Helena de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.609,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\n0001005-11.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Marques Correia\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.485,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora/bens.\r\n\r\n0001295-94.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pinho Brandão\r\n\r\nExecutado: Patricia Guimarães Lobato,Speed Print Artes Gráficas Ltda.,Marcus Vinicius de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Guimarães Lobato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.343,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718132"
                            ],
                            "1718133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cristino dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME , Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social\r\n\r\nPelo presente fica m BNRH - Manutenção e Serviços industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/148, bem como contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Christiano Bruno Barros da Silva, Salvador Constantino Saladino, Leandro Luiz Siufi de Araujo, Sabrina de Moura, Cleizer Tatagiba Figueiredo, Carlos Casagrande Sehbe, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Giorgio Parrino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, Christiano Bruno Barros da Silva, Cleizer Tatagiba Figueiredo, Giorgio Cabeleireiros Ltda., Giorgio Parrino (sócio), Leandro Luiz Siufi de Araujo, Sabrina de Moura, Salvador Constantino Saladino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718133"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias sucessivos, com permeios de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0078100-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA TEIXEIRA NETO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fls.493. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Sebastião Silveira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-16.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Siqueira Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: CCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Acessoria Financeira Ltda., Aut Cristiana de Jesus Rocha \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MORAIS MENDONCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)], Réu: SANCLER RODRIGUES MACEDO, Réu: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MORAIS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do executado (fl. 351), em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1717230"
                            ],
                            "1717232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Rodrigues de Melo [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Azul Comércio e Distribuições de Água Mineral Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Rodrigues de Melo \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MARCILIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO (sócio), Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MARCILIO\r\n\r\nAnte a ausência de resposta da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, diligencie o autor para verificação junto ao Juízo requerido, quanto ao andamento da penhora no rosto dos autos no processo 2010.001.122005-6, devendo repassar informações a este Juízo no prazo de 30 dias. Em caso de resultado infrutífero, o autor deverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, no prazo supra. Decorrido in albis será expedida Certiidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Ebrenz [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Ebrenz\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Andrade Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Medeiros [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César de Medeiros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 513. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL VASCONCELOS [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL VASCONCELOS\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para informações acerca do andamento da Penhora no Rosto dos Autos nos autos do processo 0094093-06-2007-8.19.0001, devendo informar o resultado a este Juízo, no prazo de 30 dias. Em caso de resultado infrutífero, deverá o autor indicar meios efetivos meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros, no prazo supra. \r\n\r\nId: 1717232"
                            ],
                            "1717261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-59.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes de Souza [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes de Souza, Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jully de Castro Lauriano [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Baby Gardem Ltda.\r\n\r\nVir, em 90 dias, com o comprovante da arrecadação. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Moreira Brunner, Réu: Angela Lima Xavier, Réu: José Alberto Teixeira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCompete aos patronos cientificarem a parte da renúncia .\r\n\r\nProcesso: 0000486-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Santos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria Santos , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras China Alimentos Ltda. EPP , Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Pinheiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos de forma discriminada. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: COOPSEG DE SERVICOS GERAIS, Réu: ROTSUL DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) , Aut LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA, Réu ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento fiscal (IR), eis que o código de recolhimento de fl. 844 é diverso. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Cerqueira Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vila Lorenzo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Vila Lorenzo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1717261"
                            ],
                            "1717726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nunes de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nVista ao Réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresa Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Dias, Réu Organização Empresa Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPrimando pela celeridade processual, ante a ausência da manifestação da 35ª Delegacia de Policia, intimem-se as partes para manifestações e requerimentos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Aluminio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Costa de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: JOULSI INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1717726"
                            ],
                            "1717231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0080600-03.2005.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Torres Ramos\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli de Matos Aragão (sócia),OSMARESDOSUL CONFECÇÕES LTDA.,Adolpho Quixiadá Aragão Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli de Matos Aragão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolpho Quixiadá Aragão Neto (sócio),OSMARESDOSUL CONFECÇÕES LTDA.,Adolpho Quixiadá Aragão Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Quixiadá Aragão Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717231"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1716942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Maia [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Maia, Réu Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fl. 90, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Licker de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rafael da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001434-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Mercedes Maria Batista \r\n\r\nÀ ré para contra-minutar o recurso adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. Ao autor para juntar as peças necessárias à formação da Cart de Sentença n/t do art. 475-O §3º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pantoja Trindade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pantoja Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecir de Souza Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.176 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000067-10.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Leitão [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda Me. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Leitão \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias indicando meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000485-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Teixeira de Noronha [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Teixeira de Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Nazareth da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Nazareth da Silva\r\n\r\nTer vista dos calculos de liquidação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherliton Henrique da Silva Paz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, vindo, em caso de discordância, com o valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000493-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Rodas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe A Serv. Prest. de Serv. de Táxi\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lamin Fraga [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE QUEIROZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE QUEIROZ\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Conceição Alves da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Sousa Antunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Jardim [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Jardim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001447-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto dos Anjos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza de Almeida Rodrigues Garcez [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza de Almeida Rodrigues Garcez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leandro da Costa [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leandro da Costa\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueni José de Barros [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Sueni José de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 99, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Predes Teixeira da Rocha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nAnte a discordância do autor, comprovar o pagamento em 48 horas sob penha de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigo de Lima [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima Pereira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lima Pereira \r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela parte ré de fls. 189/195. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Correa Dias [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito, em Juízo, do valor do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garrido Ferreira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001461-86.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Bezerra de Sousa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: AW Construções e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Bezerra de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A- Massa Falida de [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A- Massa Falida de, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, começando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barbosa Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa Vieira \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto Silva, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 192, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Fernandes de Amorim [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers SA, Réu: Herbert Richers SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Fernandes de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Araújo dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Sousa Monteiro [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Sousa Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guida de Almeida [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Domilita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guida de Almeida , Réu Midol Mineração Domilita Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 198, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000345-11.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macieira Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Valeria Pinheiro Sardinha [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valeria Pinheiro Sardinha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000312-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro Batista [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Simões Corrêa [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teixeira Simões Corrêa \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise das Graças Pedrase de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Telecomunicações do Brasil Central - CTBC Telecom [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise das Graças Pedrase de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE BARROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CORREA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE BARROS, Aut MARIA DA GLORIA CORREA, Aut RUTH CONSUELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix das Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-84.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borges Balbi Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Segurança Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar GPS com autenticação bancária. A guia juntada aos autos não possui autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Aguilar [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Aguilar, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 121, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001350-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Costa Sereno [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap s Cell Indústria e Comércio Ltda. ME - D Union \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Costa Sereno \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 37, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Castro da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo sucessivo de cinco dias, começando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Antunes Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Antunes Monteiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 46, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueiredo de Sousa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalhos Temporário e Efetivos Ltda., Aut Fernanda Pereira Ramos, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 151, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000419-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Silveira Berry [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Eline Neno dos Santos Tavares [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Gilberto de Menezes Colonese [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Aut: Marcio Rodrigues Gomes de Athayde [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000479-38.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Marcellino de Araujo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especilizados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Marcellino de Araujo \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-29.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME, Réu: TANIA APARECIDA TANARELLI, Réu: WASHINGTON DA ROCHA CEZAR, Réu: X TUDO COMERCIO E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Fluminense Ltda. N/P Antonio Arthur Pinheiro Santos, Réu: Juan Arquer Rubio, Réu: Sergio Luis Arquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Empreendimentos Ltda. NP Roberto Gomes, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Artigues Venegas [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, Réu: Instituto de Desenvolvimento Zenir Guinancio, Réu: Rosângela Neumann Guinâncio, Réu: Nely Jayme Faria de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Artigues Venegas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Machado [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nComparecer à audiência dia 07.10.2014, às 11:05h, nesta 60ª VT/RJ.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2014.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Vagner da Silva Santos Junior Comércio Varejista de GLP (sucessora Big Trio...) [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Baptista de Sant Anna\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Fagundes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos declaratórios. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-76.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Luiz Cesar Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a extração da Carta de Sentença,em 10 dias \r\n\r\nId: 1716942"
                            ],
                            "1716943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-59.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE BAPTISTA DE SOUZA, Aut: JORGE FELICIANO, Aut: JUREMA DE JESUS, Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE RIBAMAR QUIRINO ALVES, Aut: JOSELINA MARIANA FORTUNATO\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DA SILVA, Réu PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda, Réu: Feeling Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Seguradora Itaú XL Seguros Corporativos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de lhe ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0072200-55.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Baixa Grande , Réu: Marcos Menezes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Josué da Silva Motta [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Aloysio Alvaro Nagessi de Oliveira [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Roberto Silva Martins , Réu: Maria Elizabeth Moreira Dias, Réu: José Carlos Bernardino Cardoso [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Tânia Vinhas [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: André Luiz Coutinho de Araújo [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Newton Pinto Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luiz Maria de Lacerda [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Amilton Correa [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Cláudio Luis da Silva Fraga [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Clóvis Gomes de Aguiar Junior [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Aristides dos Santos [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luiz Augusto do Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Sérgio Vianna Ribeiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Daniel Villardo Monteiro, Réu: Selma Braga Camurati [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Gastão Fernando Reis Martins [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Marco Aurélio Heringer da Silva, Réu: Adalberto Santos Pfeffer [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: José Luiz Martins França [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Luis Alberto Louro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ana Maria Miranda Martins, Réu: Rita de Lourdes Moreira de Ramos Cadiz, Réu: Tatiana Vinhas [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Teresa Cristina, Réu: Associação de Moradores da Rua Baixa Grande, Réu: Giácomo, Réu: Sérgio Rufino da Silva , Réu: Sandra Regina Hering, Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo, Réu: Fábio Renan Marcelo P. Filho, Réu: Fred Andrade, Réu: Maria de Fátima Cortes, Réu: Antonio dos Santos, Réu: Luiz Fernando Nery dos Santos, Réu: Edu de Andrade Costa, Réu: Daniel Vilardo (ou atual proprietário), Réu: Maria Lúcia Peixoto, Réu: Ester Bularck Viela, Réu: Marcelo Antonio da Silva Filho, Réu: Enio de Assis Gouveia, Réu: José Guilherme dos Santos Pinho, Réu: Fernanda Garret da Costa, Réu: Fernanda Garret da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Santos Pfeffer, Aut Antonio Marcos de Oliveira , Réu Aristides dos Santos, Réu Gastão Fernando Reis Martins, Réu José Carlos Bernardino Cardoso , Réu Josué da Silva Motta, Réu Luis Alberto Louro, Réu Luiz Augusto do Rego Monteiro, Réu Marcos Menezes, Réu Newton Pinto Monteiro, Réu Tânia Vinhas, Réu Tatiana Vinhas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de ED: \"Por este fundamento, NÃO CONHEÇO das peças de fls. 741/742\". Às rés, para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 728/737. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Rocha Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alencar Braz de Aquino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade de São João do Jardim América Renascer e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alencar Braz de Aquino\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado, Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Francisco Barbosa Franca, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anísio José Fioresi , Réu: Hugo Aurélio de Faveri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO RIBEIRO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócia Feliciana Santos Duarte, Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócio Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócio Orlando Campos Câmara, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisãngela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0160100-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro Quintanilha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Dias Oliveira ME [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Dias Oliveira ME, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0199600-72.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PONTES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO LUIZ PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Lima Pombo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Makro Atacadista S.A., Rcdo Severino Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0108100-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Retondaro Rabbottini [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita Paula da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita Paula da Silva \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 139. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-29.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Salles Neto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Comercial Clinance Ltda, Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-59.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS ANDERY CIA LTDA, Réu: RAFAEL ANDERY NETO, Réu: MARIA DOLORES VENANCIO ANDERY, Réu: ANTONIO CARLOS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MELO\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-84.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMAR SUCOS E LANCHES LTDA ME, Réu: Eduardo Lopes Dias, Réu: Elaine Greggio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Salomao Burman, Réu: Sarah Burman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIENE MARINES DA CRUZ FREIRE [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-36.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA TELES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR CURCIO DE OLIVEIRA, Réu: HEITOR ROBERTO CURCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA TELES DA SILVA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOURENCO ESTORQUE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Réu: Maria Reis, Réu: Roberto Rabelo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOURENCO ESTORQUE\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-08.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO INACIO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO INACIO DA SILVA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA N/P GABRIEL GONCALVES JR., Réu: Albery de Almeida Cardia Filho, Réu: Belmar Raimundo Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Silva, Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BRUNO BOTINNI, Réu: PAULO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197300-35.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMGRA-SOC.INDL.E MINEIRADORA DE GRANITOS LTDA [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)], Réu: Alzira Vidal da Silva, Réu: Manuel Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-19.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ANDRADE FRANCISCO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: CRERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ANDRADE FRANCISCO\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200300-09.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FONSECA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira (Espolio de), Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FONSECA\r\n\r\nInformar seu número de inscrição no CPF, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-97.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESARIO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nComparecer à pauta especial para tentativa de conciliação, dia 17.09.2014, às 11:15h. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Marinho Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02.09.2014, às 11:45h, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de janeiro. Tomar ciência que, por ocasião do II Fórum de Direito Material e Processual, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, as audiências destes dias foram antecipadas. Fica ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DA COSTA MACEDO NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 997 que deferiu o requerimento da parte ré de dilação do prazo, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado o provimento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.), Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com a conta do que entendam devido, procedendo na oportunidade ao depósito do valor apurado, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos da Hora [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do reclamante conforme calculos de fls.204/207 no valor de R$ 7.387,53 (593.157,70 TR's), mais custas de R$ 120,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nId: 1716943"
                            ],
                            "1716940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0000810-88.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrícia de Araújo Click Internet Representações RJ,Patricia de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia de Araújo Click Internet Representações RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.355,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-40.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Joao Carlos Diogo de Oliveira,James Monte Alegre Tovar Junior,Nucleo Esportivo Crescendo com Saude,N S P Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Carlos Diogo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Monte Alegre Tovar Junior,James Monte Alegre Tovar Junior,Nucleo Esportivo Crescendo com Saude,N S P Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado James Monte Alegre Tovar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nucleo Esportivo Crescendo com Saude,James Monte Alegre Tovar Junior,Nucleo Esportivo Crescendo com Saude,N S P Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo Esportivo Crescendo com Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N S P Importação e Exportação Ltda. ME,James Monte Alegre Tovar Junior,Nucleo Esportivo Crescendo com Saude,N S P Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado N S P Importação e Exportação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-22.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio Cesar Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Dutra,JJD Comércio e Montagens Industriais Ltda Me.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,José Sebastião Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Sebastião Dutra,JJD Comércio e Montagens Industriais Ltda Me.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,José Sebastião Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sebastião Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.371,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-67.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Roberto Palhares\r\n\r\nExecutado: Fábio dos Santos Martins,Ginastec Fitness do Millenium Ltda.,Waleska da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.013,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waleska da Silva,Ginastec Fitness do Millenium Ltda.,Waleska da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waleska da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.013,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000898-29.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan de Brito Machado \r\n\r\nExecutado: Rosangela Oliveira Alves de Souza,Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ,Rosilaine Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Oliveira Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilaine Oliveira Alves,Insight Serviços em Marketing Promocional Ltda. ,Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ,Rosilaine Oliveira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilaine Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-15.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nExecutado: Anselmo Vascolncelos Gonçalves,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Vascolncelos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.542,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-75.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcellos de Castro,HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT,Alex Evandro Correia Petitinga,Jorge Aparecido Bittencourt Santos,Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcellos de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.365,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helle-Nice Barata Vasconcellos,HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT,Alex Evandro Correia Petitinga,Jorge Aparecido Bittencourt Santos,Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helle-Nice Barata Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.365,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT,HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT,Alex Evandro Correia Petitinga,Jorge Aparecido Bittencourt Santos,Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.365,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-84.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Editora Globo S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Globo S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014, às 12:30 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716939"
                            ],
                            "1716941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Lapan, Renato Valença de Assis \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Lapan, Renato Valença de Assis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001030-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cancio de Pontes \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Clínica do Rim Campo Grande LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IA Interalimentos Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: Light Servíços de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnología e Servíços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnología e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Colares Botelho de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001633-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza de Almeida Rodrigues Garcez\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Azevedo Sa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Tenório dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716941"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Mitsumar Veículos Ltda [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Conceição do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Marques de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Marques de Oliveira, Réu Jornel Construções Ltda, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2014.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iranires da Costa Vilar [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Pecorino Alimentos Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pecorino Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da liquidação provisória apresentados pelo exequente, em 10 dias,nos exatos termos do § 2º do art 879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda - ME [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torre Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº1407/2014 (disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa), bem como da extinção da excução. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no valor de R$ 150,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1419/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Heraldo Santos de Bulhões\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Augusto Alves Vieira, Réu: Joaquim Rodrigues, Réu: José Pascoal Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DA BOALHOSA LTDA, Aut JOAO BATISTA TERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erio Moyses Senos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-32.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848, que reconsiderou o despacho de fl 839 e indeferiu o requerimento da ré, no prazo comum de 10 dias. O patrono deverá atualizar seu endereço no SAP. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geastre do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13, Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265/266, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 228, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceição, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1414/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Assis Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso, Réu: Jair Nóbrega Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Emerson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais ém até 03 parcelas de R$ 935,00, devnedo o primeiro pagamento ocorrer no prazo de 05 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Melo Lima [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Melo Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 01/09/2014. \r\n\r\nId: 1717701"
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                            "1717700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0000979-54.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\nExecutado: Sergio Julio da Silva,Consnaser Construção Civil Ltda ,Kassia Menino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Julio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.733,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000987-60.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Mayre Martins Barros \r\n\r\nExecutado: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,Ita Assistência e Viagens,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.,CAIO PAES ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,Ita Assistência e Viagens,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.,CAIO PAES ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CAETANO DA SILVA,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,Ita Assistência e Viagens,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.,CAIO PAES ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE CAETANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-83.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Xavier de Souza \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa ,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.844,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001171-84.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,UFRJ Faculdade Nacional de Direito - CNPJ:33663683/0026-74,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8806,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-97.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva,Paulicéia Comércio Representações Ltda.,Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001219-09.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Ribeiro Dantas \r\n\r\nExecutado: Klaus Dieterle,Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57,Alexandre Klaus Lopes Dieterle\r\n\r\nPelo presente fica citado Klaus Dieterle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.232,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Klaus Lopes Dieterle,Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57,Alexandre Klaus Lopes Dieterle\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Klaus Lopes Dieterle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.232,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001245-41.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva Moraes \r\n\r\nExecutado: Jorge Domingos Gullo,Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46,Basitech Sistemas de Controle Ltda - CNPJ:07839259/0001-70,Tome Equipamentos e Transportes S.A - CNPJ:42984832/0001-24,Alusa Engenharia Ltda - CNPJ:58580465/0001-49,Galvão Engenharia S.A. - CNPJ:10300097/0001-01,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Techmatic Representação Comercial LTDA,Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Domingos Gullo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.811,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-05.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mouzinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental S/A,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.208,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-81.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline da Silva Fialho\r\n\r\nExecutado: João Pedro Silva,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região,Marcio da Silva Naus,Mario Siqueira Filho,Sergio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Silva Naus,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região,Marcio da Silva Naus,Mario Siqueira Filho,Sergio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Silva Naus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Carvalho Soeiro,Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região,Marcio da Silva Naus,Mario Siqueira Filho,Sergio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Carvalho Soeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paredes Gomes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Prado de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio de Albuquerque , Réu Ronaldo Molina \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o depósito do valor dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARLOS MORENO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CARLOS MORENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roseli Costa da Cruz [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDigam as Rés, 10 dias, sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001033-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Garcia Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.786. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Couto de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionemanto Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Couto de Carvalho , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionemanto Ltda., Réu Otimiza Gestão de Pessoa Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 108 , no valor de R$ 37.740,79; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl.435/438, posto que a referida Ré foi excluída do polo passivo, no acordo homologado. Tomar ciência, a Telefônica Sistema de Televisão S/A, da expedição de alvará, que se encontra disponível na Caixa Econômica Federal, Ag. 2890 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls.349 e 350, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Modesto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Modesto, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 255 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES ROCHA [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585, bem como da localização dos Volumes 01 e 02, dos autos do processo supramencionado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IJMS Instituto João Moreira Salles e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em favor da Fundação UBBPrev, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo de Souza Povoa [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE BARBOSA DE ASSIS, Egte Rodrigo de Souza Povoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração, condenando a embargante a pagar a multa de 1%, em faor do Erário, bem como a pagar a indenização de 20% sobre o valor da causa a ser revertida em favor do autor... \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leilson Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leilson Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Cardoso [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comati Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, o consignatário, sobre as fls.506/512, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-41.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO EMILIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: INEWS Comercio de Jornais, Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Nelson Tanure, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut ENNIO EMILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante e a Editora JB S.A, da expedição dos Alvarás, extraídos, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, , onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHAM RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva da Mota , Réu Personale Consul e Treinamento Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução extintos, com resolução do mérito, por decadência, na forma do art. 269, IV do CPC, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amancio da Conceição [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Lar Decorações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)], Réu: Sonho e Lar Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amancio da Conceição, Réu Sonho e Lar Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Domingos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1715881"
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                            "1715880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ana da Silva\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORREA MALLET\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA\r\n\r\nPelo presente fica m José Maurício Barbedo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou garantir a Execução, R$ 10.313,23, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Ravi s Sucos e Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715880"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1717967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Maciel [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Maciel , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santos Medina [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Sao Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Medina\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar Morais de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Aut Degmar Morais de Souza, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado e contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME, Aut Washington Sebastião da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, ambas as partes, no dia 02/ 09/ 2014 às 11hs para anotação da CTPS e entrega de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na hipótese de inadimplemento da primeira obrigação pela ré, fica desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo, nos termos do art. 39, parágrafo 1º, da CLT. A partir da mesma data, deverá a parte autora, no prazo de 20 dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Nascimento Luiz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 517: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 245 para , querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante às fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0001091-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Consórcio Internorte [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Consórcio Internorte , Aut Edivaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro Duarte, Réu Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 22.365,45, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinto Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Frade Correia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria José de Carvalho de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02 /09 /2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Em caso de não comparecimento da Reclamada, fica desde já a Secretaria da Vara autorizada a proceder à anotaçãpo com base no art. 39, parágrafo 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R$ 5.224,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cortes da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Cortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 213 para juntar a última alteração contratual da Ré , a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline do Espirito Santo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Bambini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evandro de Queiroz [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora, Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) diassucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09 /2014 às 15 hs para entrega das guias , sob pena de multa diária de R$ 200,00, na hipótese de ausência injustificada. A partir desta data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos , dentro de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Meissonier Passini [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda. , Aut Victor Meissonier Passini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 25.491,05, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raimundo Sacramento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raimundo Sacramento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 09/2014 às 15 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A partir da mesma data deverá o autor apresentar seus cálculos, dentro de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.526, no qual homologou os cálculos trazidos pela Contadoria, fixando o valor da condenação em 12/09/2013. Foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 503v. \r\n\r\nId: 1717967"
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                            "1718039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.352, intimando-se as partes para efeito do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Réu Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ventura Pinto [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ventura Pinto\r\n\r\nConsiderando a resposta à solicitação de fl. 330, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0000417-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho Pontes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho Pontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)], Réu: Sérgio Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nConsiderando a sentença prolatada nos embargos de terceiro nº 0000172-02.2013.5.01.0076, deverá indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nId: 1718039"
                            ],
                            "1718131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 649: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Délia Mara Hermógenes da Silva, Réu: Carlos Augusto Samary da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nConsiderando a resposta ao ofício de fls. 431, deverá o autor indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gusmão Junior [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gusmão Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 172: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nId: 1718131"
                            ],
                            "1717968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000945-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda/RJ, Luiz Vicente Araújo, Maria de Lourdes Nogueira Araújo, Fiança Empresa de Segurança Ltda (Sócia 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Fiança Empresa de Segurança Ltda (Sócia 1ª RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Álvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Inácio Melgaço\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Rodrigo José da Silva, Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Botelho, Rodrigo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., Luis Eduardo Grangeiro Girão, Francisco Aldir Carneiro Frota Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Aldir Carneiro Frota Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717968"
                            ],
                            "1718040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/11/2014 as 8:55 horas, na 76ª Vara do Trabalho.Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 264 para contra-arrazoar o recurso orinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718040"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1718100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com pagamento das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bernardo Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s [Adv. Farah Barbosa da Silva (OAB: RJ 158053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s , Aut Marcos Aurélio Bernardo Millette , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.~394/398v. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado como perito o Dr. Francisco Valente, tendo sido estimado o valor de R$ 2.000,00 como garantia dos honorários periciais que deverão ser custeados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Padilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda., Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls.215:\"Ante a comprovação do depósito, o pagamento do acordo deverá prosseguir na forma acordada no Termo de Conciliação. Ao final, deverá o reclamante informar as parcelas pagas com atraso.\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Réu: Vinicius Vieira Henriques [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Nathalia Vanzillotta Trica [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Norival Paulino Cardoso, Réu: Margareth de Souza Peixoto, Réu: Vivian da Silva Antonio, Réu: Giacomo Carlos Trica, Réu: Ronald Ferrarini Felix, Réu: Monica Cristina Gonzalez de Azevedo [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Réu: Ricardo Santos de Souza [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinicius Vieira Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a titulo de cota previdenciária informada a fls.332 - R$ 3.280,045. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 04/9/2014, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós anotação deverá a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001193-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Mesquita Jansen [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro de Mesquita Jansen , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com pagamento do valor devido de R$ 4.780,91, ciente que os alvarás foram liberados à exequente sem os acréscimos legais e que os acréscimos serão, oportunamente, liberados à ré, ao final conforme despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA., Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Ciente a ré da homologação dos cálculos, conforme fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Réu: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Réu: Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva anotação, pela Secretaria, no dia 13.09.2014 das 15:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294/295 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane de Araújo Santos [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnold Studio Ltda. ME [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Robert Arnold [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnold Studio Ltda. ME, Aut Chaiane de Araújo Santos, Réu Robert Arnold\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001736-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno Ferreira Meirelles [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda. , Aut Douglas Bruno Ferreira Meirelles\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1718100"
                            ],
                            "1718098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0057600-72.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Santos Batista Rodrigues,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Renato Peron,Marcela de Lima Lopes,Gleidson Sanches de Oliveira,Natália Maciel Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natália Maciel Batista Rodrigues,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Renato Peron,Marcela de Lima Lopes,Gleidson Sanches de Oliveira,Natália Maciel Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Natália Maciel Batista Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.496,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718098"
                            ],
                            "1718099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718099"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1715627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Sylvia Brand Antunes Dantas, Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\n'Comparecer no dia 27/08/2014, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença a fls. 311, sob pena de multa de R$ 1.000,00 na hipótese de descumprimento. Na mesma oportunidada, fica o autor intimado para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive INSS e IR,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A, Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos e que os opostos pela reclamante foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001182-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 322 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 423para fixar a diferença devida em R$ 8.303,32, equivalentes a 666.687,74 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001536-28.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luis Oliveira dos Santos, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, Réu: MAURICIO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nVir com os endereços dos RGI's correspondentes aos imóveis indicados na petição a fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Branco [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Branco, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Laurindo Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Copias Servicos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Denis dos Santos Oliveira, Réu: Sandro Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Laurindo Oliveira, Réu Expresso das Copias Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 230 foi convolado em penhora e de que os cálculos de fls. 302 foram homologados, nos termos do despacho de fl. 304, devendo a reclamada pagar o montante devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Rego, Réu NET Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 268 para fixar o valor da condenação em R$ 13.250,05, equivalentes a 1.063.869,68TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 791/797. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 189 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 256/259 para fixar o valor da diferença devida em R$ 2.904,75, equivalentes a 234.123,00TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 1091/1098 com as devidas compensações do recolhimento fundiário de fls. 1112/1114, em 15 dias, sob pena de realização de perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 385 foi convolado em penhora e que foram homologados os cálculos de fl. 500, devendo a 2ª reclamada pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 392, 409, 453, 478, 502 e 510 foram convolados em penhora e que foram homologados os cálculos de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação deduzindo os valores pagos sob o mesmo título. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Botelho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Tiago Ramos Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Café e Bar Arcos 45 Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)], Réu: Weliton Magalhães Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Roberto Correia Cunha [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª vara do trabalho, no dia 28/09/2014, às 15:00h, portando sua carteira de trabalho, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Vieira \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pleito de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Corrêa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Master Brasil S.A., Aut Vanessa dos Santos Corrêa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 271/273 para fixar o valor da condenação em R$ 4.326,52, equivalentes a 347.513,32 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Cezar Barreto Viana e Silva, Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva , Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 11:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mota da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Selma Mota da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 9:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação nos termos da promoção de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000065-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Casanova [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Casanova\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo ainda fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P ANDRÉ BETBEDER COUTO, Réu: Condomínio Morada Campo Verde [Adv. Mario Fernandes da Costa Filho (OAB: RJ 140573 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. N/P SIMONE RODRIGUES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada Campo Verde, Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)], Réu: JOSE CARLOS MARQUES , Réu: GEILTON JUSTA NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda., Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA ESPECIAL ANTERIORMENTE DESIGNADA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 13:35 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turistícas Ltda., Aut Fabio Silva Dantas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA ESPECIAL ANTERIORMENTE DESIGNADA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 14:50HS. \r\n\r\nProcesso: 0001319-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Alves de Medeiros [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Alves de Medeiros, Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA ESPECIAL ANTERIORMENTE DESIGNADA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 13:30 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Casanova [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Casanova, Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA ESPECIAL ANTERIORMENTE DESIGNADA FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 16/09/2014, ÀS 14:45 HS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/11/2014 às 14 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso a reclamada deseje a intimação de testemunhas, deverá arrolá-las no prazo de 10 dias, ficando ciente de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/11/2014 às 13:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV, Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/09/2014, às 13:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Cruz Pereira, Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 13:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 13:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Lopes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 14:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, Réu: Consorcio intersul de transportes, Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A., Aut Vanielle Felix dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 13:35 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/09/2014, às 14:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa , Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/09/2014, às 13:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/09/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/09/2014, às 13:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 30/09/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Marcos Souza Pereira , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/10/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1715627"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 385 foi convolado em penhora e que foram homologados os cálculos de fl. 500, devendo a 2ª reclamada pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cezar Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda., ROSANGELA MARIA SOARES SANTANA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE SANTANA DOS SANTOS, ROSANGELA MARIA SOARES SANTANA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Telesoluções , Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que por determinação judicial a audiência do dia 08/09/2014 foi redesignada para o dia 09/09/2014 às 13:35h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715626"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum , Aut Rosana de Lima Domingues da Cruz \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 09:20 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001142-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mangueira Espinheira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mangueira Espinheira Moreira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:45 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Souza Borba, Exdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:20 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: Vicente Franca de Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE, Réu: BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA, Réu: SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO, Réu: MIRIANE FARIA, Réu: NILTON FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Sant Anna, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda., Aut Vicente Franca de Carvalho\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 15.09.2014, às 10:25 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoview Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoview Serviços Médicos Ltda., Aut José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:10 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 15.09.2014, às 9:30 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA - Banco Múltiplo, Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 09:25 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Teixeira , Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:40 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda. , Aut Marcelo Martins Moraes \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 11:20 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Marcia Farizel Savedra \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 15.09.2014, às 9:10 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 15.09.2014, às 10:35 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 09:15 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 09:05 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 15.09.2014, às 10:15 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Silva, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 11:10 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158800-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Batista de Souza [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Batista de Souza, Réu Waterproof Comercio de Relógios Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 11:05 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Flávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 11:15 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0036000-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Gomes de Araujo [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Gomes de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:35 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 11 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1717828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes , Réu Leste Nit Telefônica Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:30 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001331-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Pontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nailson Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Pontes \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:30 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane da Silva Castro Branco [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tuane da Silva Castro Branco \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:55 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:50 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Teixeira da Silva, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:55 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:40 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 9 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Freitas Mouzinho, Réu WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:45 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:05 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Valeria de Souza Cardoso\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:50 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito feito pela 2ª rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 832/834, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Luziete da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliaçõa para 28.08.2014, às 09:45 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001688-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: BANCO BMG S/A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A., Aut Patricia da Silva Dias Baptista , Réu Virtual Comunicação e Telepesquisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lucia da Costa Fonseca [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosemeri Lucia da Costa Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. Regularize o réu sua representação, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001089-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudecir Elias\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará , devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Mateus Antonio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Mateus Antonio\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 423-v/431-v, no total de R$ 29.009,33 sendo a RDA ao pagamento, conforme discriminado às fls.448 \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco Couto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado pela 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará referente ao depósito recursal, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Aparecido de Oliveira Eiras [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Aparecido de Oliveira Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls 205/206 e indicar meios para prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Esperança Mega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Esperança Mega , Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.103/107, no total de R$ 54934,65 sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido, R$ 47.645,31, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos extraidos do PET 0008756.58.2014.501.0082, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Hungaro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Hungaro, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos devidos, no total de R$ 81.394,70, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 302/303-v. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia , Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo Bello [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Azevedo Bello \r\n\r\nTomar ciência dainformação de fls 450, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1717829"
                            ],
                            "1717830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-94.2013.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: MARCIO DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 07.10.2014 e 21.10.2014, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 13 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls. 22/23 \r\n\r\nId: 1717830"
                            ],
                            "1717831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Faria\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Porto Silva Montagem de Estruturas N/P ELAINE VIEIRA DE MELO , Porto Silva Montagem de Estruturas n/p FABIO DA SILVA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Porto Silva Montagem de Estruturas N/P ELAINE VIEIRA DE MELO , Porto Silva Montagem de Estruturas n/p FABIO DA SILVA COSTA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 10.09.2014, às 10:30 horas, observando as instruções que seguem abaixo A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nHavendo necessidade, fica o Oficial de Justiça autorizado a dar cumprimento à presente ordem, mesmo que, excepcionalmente aos domingos, feriados e após as 20 horas.\r\n\r\nCumpra-se na forma e sob as penas da lei\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717831"
                            ],
                            "1717827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Banco Ibi SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solução Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às9:25 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Habib s Loja de Jacarepaguá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 09:15 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO D´ELIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:50 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000109-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Freitas Mouzinho\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., WTORRE Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. n/p sócia Maria de Lurdes da Cunha Meireles, Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. n/p sócio Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atenção ao Ato nº 54/2009, da Portaria 115/2014 da Presidência deste Regional e por determinação do Exmª Juiza desta 82ª VT/RJ, o presente processo foi incluido em Pauta Especial de Conciliação para 15.09.2014, às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito feito pela 2ª rda. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717827"
                            ],
                            "1717826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2014\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000100-94.2013.5.01.0082 - Rte. CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI (Adv. Marilza de Oliveira Ramos - OAB: RJ69032D) Rdo. ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME. - Bem(ns): 1) 01 veículo Honda Civic LXS, ano 2006, modelo 2007, placa KSX0323, de cor verde, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Lúcio Costa, 3604, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM , MM. Juiza na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1718143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira Correa [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, Aut Luis Sergio Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA DOS SANTOS MELO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut JOSANA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/12/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Vargas [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Valdeci Carvalho Vargas\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRAVALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DA SILVA, Réu OGMO/AR ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRAVALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/11/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO, Aut VALDECY FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 04/12/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESAR DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut CRISTIANO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/11/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Silvana Vitorino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Matheus Silvana Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 01/12/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freire Domingos , Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 25/11/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/12/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rqte SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes de Freitas da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes de Freitas da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/11/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO SELIO DE SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO SELIO DE SOUSA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1718143"
                            ],
                            "1718144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELE DOS SANTOS SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE ATELA OLIMECHA COM. DE VARIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1718144"
                            ],
                            "1718145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002215-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIANA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut IVAN VIANA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FRANCISCO COELHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FRANCISCO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-82.2014.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRqdo: VALE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/11/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jose da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM BATISTA FILHO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM BATISTA FILHO, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TEMOTHEO HILARIO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUINDO LTDA [Adv. Vinicius Calmon Barbosa (OAB: RJ 144209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CONSTRUINDO LTDA, Aut LUCIANO TEMOTHEO HILARIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Réu: LENDRO D´ARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, entrar em contato com a Sra. Oficial de Justiça, na Secretaria desta Vara, para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001279-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE SOUZA MAGALHÃES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI KENNEDY DE PAULA FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI KENNEDY DE PAULA FIGUEIREDO, Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES DA ROCHA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES DA ROCHA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIDE XAVIER DA COSTA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA(INFORNOVA AMBIENTAL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIDE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Brasil Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Brasil Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-58.2013.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nAgdo: CED CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA - ME, Agdo: COOPERAR - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nAo agravante, para informar o atual endereço do primeiro agravado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAINA CRISTINA BREXIANE PINA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINA CRISTINA BREXIANE PINA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON MOREIRA HENRIQUES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODILSON MOREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALBERTO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONSTRUINDO LTDA [Adv. Vinicius Calmon Barbosa (OAB: RJ 144209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CONSTRUINDO LTDA, Aut JOSE LUIZ ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Pereira [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Mizael de Lima Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nAo autor, entrar em contato com a Sra. Oficial de Justiça na Secretaria da Vara para acompanhar a diligência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA XAVIER [Adv. Silas Gonçalves Lima (OAB: RJ 92365 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACERDA DE OLIVEIRA BOAVENTURA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut LACERDA DE OLIVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1718145"
                            ],
                            "1718142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001436-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718142"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES COSTA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES COSTA , Réu UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO , Aut PRISCILA ALMEIDA JURISCIC\r\n\r\nTer ciencia da determinacao do início pericia para o dia 22/09/2014 às 08:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL SOARES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.481. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior, Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001214-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goulart de Mendonça [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Réu: Glyeber Ximenes Rocha , Réu: Girley Ribeiro Robaina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matos Barbosa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mauricio Moore [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mauricio Moore \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA PIMENTEL [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: KELLY CASTRO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA PIMENTEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"... Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, dê-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV, Réu: Hamilton José Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86: \"... Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, dê-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Júnior, Réu: Julio Cesar Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0001237-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Figueiredo da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMA DE MASCAR DE SAQUAREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"... Diante da certidão da Sra. Oficiala de Justiça, dê-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FEDELIS DE MENDONCA [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: PETRUS LIVRARIA E LOCADORA EVANGELISTA LTDA, Réu: Washington de Lima Cunha, Réu: Weliton Goncalves Cunha Junior [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FEDELIS DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000720-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDIMAR RANGEL D BRITO [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. DE FREITAS PIZZARIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR RANGEL D BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"... Diante da certidão da Sra. Oficiala de Justiça, dê-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 -D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.637: \"... Dar andamento ao feito\". \r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.603. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Freitas, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM PARCIALMENTE PROVIDOS, CONFORME DECISAO DE FLS. 711/711 VERSO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-60.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Lais Moura Simoões (OAB: RJ 169732 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A, Aut GILBERTO MARQUES DA SILVA , Réu PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO JULGAMENTO QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO EM RAZÃO DE ESTAR TOTALMENTE PRESCRITO O DIREITO DE ACAO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)], Réu: Juceli Maria da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERICA DA SILVA BRANCO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: IANNI LOTERIAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERICA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: União Federal ( INSS)\r\n\r\nRéu: Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nava Rio de Medicamentos Ltda, Réu Distribuidora Navarro de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"... Comprove a ré o pagamento do acordo, ante a petição de fl. 301.\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SA RODRIGUES [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: CJF VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SA RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719: \"... Venha o autor com os comprovantes. Após, ao contador do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1314: \"... Dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0114600-35.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene MAtos da Hora Santos [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene MAtos da Hora Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAN SANT´ANA COUTINHO DAMASCENO [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"... Diga a ré . Silente, ao setor de cálculos para que verifique a conta\". \r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"... Diga o autor quanto a indicação feita pela executada\". \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001485-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HONORIO SAVI [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - COLEGIO CENECISTA PROFESSOR ALFREDO COUTNHO, Aut VIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, em relacao a retificacao na CTPS autoral como data de 07/03/2012 como data de saída.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pelo reclamado, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.646. \r\n\r\nProcesso: 0000205-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Mendes Filho [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Costa Braga (Sítio Santo Antonio) [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Mendes Filho, Réu Jaime Costa Braga (Sítio Santo Antonio)\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 192. RECLAMANTE: PROMOVER A HABILITACAO DO SUCESSOR TRABALHISTA EM FACE DO FALECIMENTO DO AUTOR. PRAZO 05 DIAS. RETIRADO DA LEITURA DE SENTENCA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-68.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Mariana Ferreira Santos\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 89. RECLAMADA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE A REABERTURA DA INSTRUCAO NO TERMOS REQUERIDO PELA AUTORA, VALENDO SEU SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000747-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLLYANNA MENDES DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , Réu DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPRENDIMENTOS LTDA , Aut POLLYANNA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 87. RECLAMADA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE CONCORDA COM A REABERTURA DA INSTRUCAO NO TERMOS REQUERIDO PELA AUTORA, VALENDO O SILENCIOCOMO CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0098/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas do valor de R$ 4.213,48 de remanescente e R$ 12.262,60 relativa à pensão, totalizando R$ 16.476,08, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000519-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO HORARIO ALTERADO DE AUDIENCIA DE 08:30 HORAS PARA 11:50 HORAS, NA MESMA DATA DE 26/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Agurismania de Katia Silva Melo [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nTI: Augurismânia de Katia Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\n...MNAIFESTAR-SE SOBRE A PROPSOTA DE ACORDO NA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 235. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Aquatech Restaruante Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aquatech Restaruante Ltda.\r\n\r\nTer ciência que haverá leilão no dia 26/09/2014 às 10:25, caso haja necessidade, haverá um outro às 12:25 horas nesta VT em Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Domingues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0099/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Pires Filho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: VSM Assessoria Médica ao Empresário S/A Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José Pires Filho, Réu VSM Assessoria Médica ao Empresário S/A Ltda\r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 29/08/2014 às 14 horas as anotações da CTPS do autor pela Ré na Secretaria da VT. \r\n\r\nId: 1717221"
                            ],
                            "1717214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renato Fabricio da Costa (OAB: RJ 117406 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717214"
                            ],
                            "1717224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 14/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:26 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000273-72.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isaias de Lima e Outros. Adv.: Mario Nieto Carou OAB.: RJ 82703 D\r\n\r\nRéu: Alan da Silva e Silva e Outros. Adv.: Paulo Roberto Reis Franco OAB.: RJ 50476 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Automóvel, Placa AAA 4959, Chassi YBWCG8142SB500532, Ano Fabricação 1995, Marca Modelo IMP, VW GOLF GL, Ano/Modelo 1995,avaliado em ---------- R$ 6.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Rosas, 83, Multirão, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:25 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Aquatech Restaruante Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Andre Moreaux Nunes OAB.: RJ 128785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fogão industrial Metalmaq com 8 queimadores - R$ 1.500,00\r\n\r\n22 mesas com base em ferro medindo 0,70 X 0,70 - Unitário - R$ 100,00 - total - R$ 2.200,00\r\n\r\n40 cadeiras em ferro com assento em couro sintético amarelo - Unitário R$ 25,00 - total - R$ 1.000,00 avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, 6 , Praia do Centro, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Um Fogão Industrial marca METALMAQ, com oito Queimadores, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, Avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n2) 22 mesas com base em ferro, medindo 0,70mx0,70m, Avaliado em R$ 100,00 cada uma, TOTALIZANDO R$ 2.200,00\r\n\r\n3) 40 Cadeiras em ferro, com assento em couro sintético na cor Amarelo, Avaliado em R$ 25,00 cada uma, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 avaliado em 4.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 06, PRAIA DO CENTRO, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:23 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000106-55.2011.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Jose Tavares e Outros. \r\n\r\nRéu: Adminstração Participação e Imóveis Coiatelli Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel FORD Courier, 1.6 L, Placa KEY 7632, Ano/Modelo 2003, Chassi 9BFNSZPPA3943B947989, código RENAVAN 801169135, Carroceria Aberta, Cor Branca, Gasolina, EM BOM ESTADO, Avaliado em R$ 16.226,00 avaliado em 16.226,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA PRAIA SECA, N°12500, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.226,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:24 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000133-72.2010.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zenilda Leal dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Romildo Antonio Soares (sócio) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Máquina Industrial cortadora de Mámores e Granitos, marca GUARANI, sem número de série aparente, motor Eberle de 12 Cavalos, Trifásico, em Ferro fundido, FUNCIONANDO, Avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM71-FUNDOS , BACAXÁ, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717224"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1717559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094000-36.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE REIS RAMOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Leila Maria Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE REIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzimar Oliveira de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Sayuri Nagato - ME [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzimar Oliveira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-89.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Leal [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira Leal\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Patrick Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Patrick Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelo convênio INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cartagena [Adv. José Carlos da Silva Tavares (OAB: SP 98551 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu: Marcelo Mitso Matumoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cartagena\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS ALVES CONCEICAO LTDA [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-38.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Peixoto de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Peixoto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002257-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Plácido [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Plácido, Réu Disprol Logística e Distribuição Eirelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0135400-59.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Duarte Pereira Franco [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Melo (Colegio Objetivo), Réu: Joao dos Santos Abreu Filho, Réu: Talles Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Duarte Pereira Franco\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 183, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar cumprimento ao que ali estabelecido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 677, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar integral cumprimento ao mesmo, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Meira Junior - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento, Réu Sinval Meira Junior - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001669-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barros de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001671-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Brandão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Brandão \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 265/267, totalizando o montante de R$ 11.625,77, atualizados até 18/06/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Costa Andrade [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcir da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002891-86.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mecedo Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mecedo Pereira, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001673-23.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário de Melo Romualdo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário de Melo Romualdo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 34, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo proceder à emenda à inicial, na forma ali estabelecida. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Carvalho Campos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: I S da Luz Funerária - ME [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)], Réu: Ivo Silva da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Carvalho Campos\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-50.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Francisco Souza de Faria [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda - ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: Cibele Mangia dos Santos Brito, Réu: Leonardo Mangia dos Santos Brito de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Francisco Souza de Faria\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 428. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-16.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Paes Leme dos Santos [Adv. Fabio Augusto de Souza Borges (OAB: RJ 84802 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Paes Leme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Vergílio da Silva Pecis [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - ME, Réu: Heloisa Maria Porto Rosa, Réu: Teresa Cristina Mexias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Vergílio da Silva Pecis\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Ademar da Silva, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 259/260. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-89.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza Marcos [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 84/89 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001934-22.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Rogério Queiroz [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 183/183 v. até 09/07/2014, totalizando R$ 6.478,91. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Assis Souza [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: Geonicio Antonio Arnoud, Réu: IB Participações S/A, Réu: Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002499-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Meireangela Souza Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 81/82 até 09/07/2014, totalizando o montante de R$ 3.651,21. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO SOUZA COELHO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)], Réu: Lais Guedes Egydio, Réu: Célia Regina Egidio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-84.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Cristina Rosa Campos [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Lourenço Coutinho [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Lourenço Coutinho\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 31/31 v., referentes ao descumprimento do acordo firmado nos autos, totalizando o montante de R$ 5.564.34, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-49.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SANTOS IBRAHIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 144/150. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Correa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda - ME [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-63.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fraga Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Fraga Junior\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1717559"
                            ],
                            "1717560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Brandão \r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717560"
                            ],
                            "1717571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0030000-85.2007.5.01.0421 - Rte. CLÁUDIO VALDIR DOS SANTOS BATISTA (Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima - OAB/RJ: 88293/D) Rdo. INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB/RJ: 59868/D) - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Kombi, placa KPN 0170, Valença, cor predominante branca, ano 1995, no estado, reavaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda Coronel Cardoso, s/n, Parapeuna, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000201-89.2010.5.01.0421 - Rte. ANGÉLICA GOMES DA CUNHA (Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig - OAB/RJ: 139713/D) Rdo. INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ: 103991/D), LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, ROBERTO ANTONIO PORTUGAL - Bem(ns): 1) Seis aparelhos de ar condicionados da marca Cônsul, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Isabel Braune Portugal, 376, Parque Santa Clara, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002856-29.2013.5.01.0421 - Rte. THAIS FABIANA TEIXEIRA (Adv. Fernando Delgado de Ávila - OAB/RJ: 31461/D) Rdo. PIPOCAS EXPLOSIVAS LTDA. ME (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes - OAB/RJ: 119400/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de TV, LCD, marca AOC, 32 polegadas, no estado, funcionando, avaliados em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raquel da Silva Freitas, 350, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002806-03.2013.5.01.0421 - Rte. MARIA DA GLÓRIA NUNES BATISTA (Adv. Rosimar da Silva Almeida - OAB/RJ: 83994/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Quatro mesas de escritório, de aglomerado, cor azul, com contorno cinza, em formato de L, no estado, avaliadas em R$ 800,00; 2) Uma mesa de escritório azul, formato em L, contorno cinza, avaliada em R$ 200,00; 3) Cinco cadeiras giratórias, tipo presidente, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador com impressora HP, no estado, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Angélica, 203, casa 01, Santana, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002805-18.2013.5.01.0421 - Rte. MARIA DA GLÓRIA NUNES BATISTA (Adv. Rosimar da Silva Almeida - OAB/RJ: 83994/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Quatro mesas de escritório, de aglomerado, cor azul, com contorno cinza, em formato de L, no estado, avaliadas em R$ 800,00; 2) Uma mesa de escritório azul, formato em L, contorno cinza, avaliada em R$ 200,00; 3) Cinco cadeiras giratórias, tipo presidente, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador com impressora HP, no estado, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Angélica, 203, casa 01, Santana, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002807-85.2013.5.01.0421 - Rte. MARIA DA GLÓRIA NUNES BATISTA (Adv. Rosimar da Silva Almeida - OAB/RJ: 83994/D) Rdo. CONSTRUTORA BARRENSE LTDA - Bem(ns): 1) Quatro mesas de escritório, de aglomerado, cor azul, com contorno cinza, em formato de L, no estado, avaliadas em R$ 800,00; 2) Uma mesa de escritório azul, formato em L, contorno cinza, avaliada em R$ 200,00; 3) Cinco cadeiras giratórias, tipo presidente, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador com impressora HP, no estado, avaliado em R$ 800,00. Total da avaliação R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Angélica, 203, casa 01, Santana, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162800-87.2001.5.01.0421 - Rte. EDINILSON DE FREITAS ANDRADE (Adv. Denise de Paula - OAB/RJ: 67350/D) Rdo. DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA ME (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB/RJ: 59868/D), FELIPE GARES CARRARESI - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Parati, cor verde, placa LBV 8004, parada, no estado, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Fazenda São Fernando Coronel Cardoso, Parapeúna, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001879-37.2013.5.01.0421 - Rte. ADILSON DA COSTA RIBEIRO Rdo. VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno I.E, cor branca, placa GYM 2965, Valença/RJ, com logomarca da firma Valedent Ltda, (24) 2453 3434, distribuidora exclusiva da região, branco em mau estado, pneus da frente desgastados, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Julio Xavier, 497, Laranjeiras, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158700-16.2006.5.01.0421 - Rte. RENATO MACHADO CADIZ (ESPOLIO DE) (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB/RJ: 59868/D) Rdo. CONFECÇÃO ÁGUA FRIA LTDA (Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista - OAB/RJ: 53755/D), G. DA SILVA CONFECCAO E FACCAO - ME - Bem(ns): 1) Veiculo Caminhonete Furgão, a gasolina, marca Fiat, modelo Fiorino IE, ano 1999, cor branca, placa KOH 9853/RJ, Chassi 9BD255044X86442455, RENAVAM 719145619, no estado funcionando, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Obs: Certificado do registro do DETRAN MG, Rio Preto MG nº 7366410463. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 27 de Janeiro, 888, fundos, Água Fria, Valença/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000361-17.2010.5.01.0421 - Rte. SIDNEY ANASTÁCIO FELIPE (Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva - OAB/SP: 95658/D) Rdo. ISSACAR BARUCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA (Adv. Ivan Cunha - OAB/RJ: 41822/D), VANEZA LIDIA DE SOUZA FERREIRA, IRIA RIBEIRO SALLES - Bem(ns): 1) Veiculo Ford F14000, ano 1988, placa KTT 6982, cor branca, sem motor, sucateado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Projetada A, nº 400, Dorândia, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0080500-92.2006.5.01.0421 - Rte. JULIANA DE CASSIA CORREA DA SILVA (Adv. Roberto da Silva Araújo - OAB/SP: 132153/D) Rdo. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv. Aloizio Perez - OAB/SP: 60778/D) - Bem(ns): 1) Veiculo GM/Astra, placa LCQ 2369, cor verde, ano 1998, parado desde maio de 2012, Astra GS, 2.0 MPF, no estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Deposito Publico, Pátio III, Deposito 1, Rodovia BR 393, km 257, Bairro Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELA AIED, MMa. Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1717571"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0178300-52.2008.5.01.0421 - Rte. TONY WILLIANS DE SOUZA (Adv. Jorge Roberto da Cruz - OAB/RJ: 73900/D) Rdo. SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. (Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva - OAB/RJ: 133235/D) - Bem(ns): 1) Um computador monitor 10 polegadas, marca Positivo, com teclado/mouse, CPU, avaliado em R$ 600,00; 2) Uma TV, antiga, 20 polegadas, marca PHILCO, cor preta, avaliada em R$ 200,00; 3) Uma mesa de escritório com três gavetas, cor cinza, avaliada em R$ 200,00; 4) Um armário de duas portas, branco e preto, bom estado, avaliado em R$ 350,00; 5) Um sofá cama de aglomerado, cor de mogno, avaliado em R$ 200,00; 6) Um rack, cor mogno, avaliado em R$ 250,00; 7) Uma mesinha de centro com rodinhas, quadrada, avaliada em R$ 100,00. Total da avaliação R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antenor Barbosa do Rego, 47, Casa 3, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELA AIED, MMa. Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1717572"
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                            "1717573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos nos processos a seguir: \r\n\r\nProc n. RTOrd 0138800-18.2004.5.01.0421 - Autor: ANA PAULA VIANA DA SILVA, FERNANDA CRUZ MEIRELES, FERNANDA SILVA DE ANDRADE, CASSIA APARECIDA SILVA GUIMARAES, LOURAMIR SILVEIRA DE LIMA GORITO, LUCIENE APARECIDA TOBIAS, MARIA DA CONCEICAO LIMA, ROSELI DE OLIVEIRA, SIMONE DOS SANTOS, SOLANGE DA SILVA CABRAL (Adv.Luiz Fernando Taranto - OAB/RJ: 5758/D) Réu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA A/C LAIS G. E. ABRIMERY, LAIS G E ABRIMERY, CELIA REGINA E BRAGA, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARCELA AIED, MMa. Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.09.2014, as 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel matricula 3085, RGI, 1º Oficio de Barra do Piraí, Livro 2-Q, fls.22, ano 1986, à Avenida Paulo Fernandes, 22/34, Muqueca, Barra do Piraí: casas 22, 26/28, 30, 32 e 34, a saber; número 22: residencial 200m², dois banheiros, duas circulações, copa cozinha, área de serviço, uma porta e quatro janelas de frente, piso em taco e cerâmica, cobertura de laje e telha colonial, parte de telhas em amianto, acabamento de boa qualidade; numero 26/28: próprio para comércio com 66,81m² constituído de um salão, de um banheiro, quatro portas de aço, piso cerâmica, cobertura de laje, acabamento padrão médio,; com 77m², a parte superior dos número 26/28, próprio para deposito com piso cimento liso, cobertura de laje, acabamento padrão médio; número 32: residencial com 88,74m², constituído de duas salas, três quartos, dois banheiros, copa e cozinha, piso em cimento liso, cobertura em laje, acabamento médio, edificadas em terreno com 840m², número 34: com área de 88,74m², (salão e banheiro), trata-se de um porão da casa 32. Total da avaliação em R$ 438.774,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELA AIED, MMa. Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1717573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-18.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Braspesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVista e manifestações sobre informações INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziel Bonifacio Abel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda., Aut Ziel Bonifacio Abel\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 232/240 (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Enivaldo de Oliveira Simões\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Antunes Linard de Sousa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Antunes Linard de Sousa\r\n\r\nDevolver certidão de crédito trabalhista e manifestar-se sobre informações SRF. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDeferido sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001327-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Humberto da Silva Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Mattes Dias Nautica e Pousada – Casamar [Adv. Érica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: M A Mattes Dias Nautica e Pousada – Casamar\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, sob pena do item 2 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva , Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição , Rqdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Chaves de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Vistamar de Cabo Frio Ltda, Réu: Jeferson Lyra Portela, Réu: Aldo Luiz Constantino de Moraes [Adv. Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira (OAB: RJ 169033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Luiz Constantino de Moraes\r\n\r\nEmbargos não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bastos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000834-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Junio Nogueira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes de Melo Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo tomar ciência também do despacho de fls 63, verso.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda - ME, Réu: Famineira Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002065-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Tostes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Rocha Paixão [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Rocha Paixão, Aut Lidiane dos Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/04/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-38.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Caetano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Teodoro da Silva ME (Shopping das Pias)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Costa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador), Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes, devendo a reclamada regularizar assistência em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001764-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Xavier [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001771-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Nunes [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Nunes\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício (cópia) fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nVista e manifestações info SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001827-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar\r\n\r\nVista e manifestações info SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001896-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Mourão [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes Praia Tour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barreto Mourão\r\n\r\nDesentranhar documentos em dez dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001964-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins de Souza de Mello [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins de Souza de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 51 verso, mantido o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002022-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luis dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Magno Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002152-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda, Aut Débora de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins Moreira [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: GAM Reformas e Pinturas Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)], Réu: Simone Freire Cabral, Réu: Cintia Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins Moreira\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2014.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Morgana Paiva Valim [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Paiva Valim \r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência do dia 12/08/2014 (inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. Tribunal) e informar, no prazo de 05 dias, se pretende a oitiva da testemunha JULIANA ALVES DE FRANKLIN PASSOS. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena, Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Mendes Loiola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Mendes Loiola, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDetermina-se que a ré junte aos autos a cópia integral do livro de registro de empregados nos anos de 2009, 2010 e 2011, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, constando nas referidas cópias a sequência numérica existente no canto superior das folhas do livro, para que seja conferido pelo Juízo se os recolhimentos das contribuições sindicais de fls. 54/59 foram corretamente efetuados, de acordo com o numero de empregados que laboravam na empresa. Fica ciente a reclamada que caso não haja a juntada da documentação acima nos termos descritos no parágrafo anterior, incidirá a mesma nas penalidades dos artigos 355 c/c 359,incisos I e II ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em trinta dias tendo em vista o informado às fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0001315-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fausta Antunes Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins , Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias - fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Luis Primo Sales [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Luis Primo Sales \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA ROSA FLAUSINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(A M V POUSADA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA ROSA FLAUSINO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 – D)]\r\n\r\nEbte: Einar Husebo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Einar Husebo\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus\r\n\r\nRetirar alvará e ofício nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josiane de Araujo Rodrigues Pereira\r\n\r\nComprovar valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Meireles Rangel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Meireles Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 121 verso, atentando às fls. 110/118 ao indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gandra Louvain\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 1236 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Paula Domingues de Salles Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho, Réu P D S Leal Mercearia - ME\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gago Trindade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gago Trindade\r\n\r\nVista e manifestações - info SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(A M V POUSADA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\nDeclarada prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 435 verso, devendo retificar seus cálculos em dez dias sob pena de o reclamado fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cavalcante Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001676-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Belo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som) [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio de Carvalho Loureiro (Eletronica Video Color Som)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001772-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Matos de Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Matos de Azevedo, Réu Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000950-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo José da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda; \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000951-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Notle Imobiliario Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macedo da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000952-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Batista Peçanha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda, Cgto Wagner Batista Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Muniz de Brito [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. , Aut Thais Muniz de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leonardo Custodio Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Mendes Marques [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeao Mendes Marques \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ximenes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Moveis Planejados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Ximenes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut. Inst. e Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lisboa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 17/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel de Souza Carneiro [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.054,76, equivalentes a 646.971,87 IDTRs, atualizados até ago/14, já incluídos honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1717199"
                            ],
                            "1717200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOLANGE GONÇALINA DA SILVA e OTTÍLIO FERREIRA NETO [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB RJ 151811 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 238, especialmente no que tange a requerimento de reserva de crédito e pensão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Silvana Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silvana Garcia, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.071,57, equivalentes a 648.080,47 IDTRs, atualizados até ago/14. \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Soares [Adv. Leandro Soares do Nascimento (OAB: RJ 159838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Soares\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista 0085/2014 na secretaria da 1 VT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO MOREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GUARBETO LTDA(REST E LANCH KILOUCURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 14/04/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nVista e manifestações - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR [Adv. Manoelito Moura Rollemberg (OAB RJ 106898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR; AIRES BESSA JÚNIOR. \r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)], Réu: Francisco de Assis Sabino, Réu: Antonio Cesar Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\" [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)], Réu: Marco Antonio Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nNegado provimento aos embargos declaratórios conforme exarado à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARTINS DE LIMA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nVista e manifestações - fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Hentzy [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Barbosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Hentzy\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA HELENA IND COM E SERV LTDA, Réu: Claudia Hissae Matsutani, Réu: Darcy Yoshikawa Matsutani, Réu: Rubens Seiji Matsutani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO NUNES DAS NEVES\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ETELVINA NOVELLINO DA SILVA TORRES\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias - fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Luiz José Pereira Correia, Réu: Maria Therezinha Soares Pereira Correia, Réu: Arilson Alves de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados), Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nRte. Contestar embargos à execução. Rdo. Retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037600-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERO WALTER CONTANINI POUSADA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. C. de Mendonça Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson de Assis Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. C. de Mendonça Junior Film, Cgto Denilson de Assis Carvalho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker, Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040500-49.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Torres Toste, Réu Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 17/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0244600-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Wilson da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilancia Ltda - ME (Grupo Imagem Sat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 72/73 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o\". \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Toca da Tartaruga, Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 233/234 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\". Ciente o CONDOMÍNIO TOCA DA TARTARUGA que o presente acordo não abrange custas e recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA, Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Gadioli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Gadioli, Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 16/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1717200"
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                            "1717198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan David da Silva\r\n\r\nRéu: Valdemir Moreira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemir Moreira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717198"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0159900-28.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Ramos\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Servicos Ltda.,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA TEIXEIRA DE SOUZA, sócia de Agemar Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0232800-77.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nExecutado: POUSADA TON MAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA RAIMUNDA D CONCEIÇÃO e/ou ANTÔNIO TONELLI, sócios de POUSADA TON MAR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.126,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0029000-49.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussara Gonçalves Pereira \r\n\r\nExecutado: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.980,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717197"
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                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valente da Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Valente da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/173, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada a pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos dos Santos [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carvalho de Oliveira, Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Freitas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. , Aut Michel de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/115, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º reclamado a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fls. 197, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.679,04, equivalentes a 2.142.905,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000582-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Viegas Fernandes [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Nem Music Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Viegas Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silveira [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Hemingway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Almeida Monzato [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Almeida Monzato\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls.132 e 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Soares da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Soares da Silva , Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/110, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º reclamado a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Paixão dos Santos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. da Silveira Oliveira Lanchonete (Badulak Lanches) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Paixão dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberilio Antonio Magalhães Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberilio Antonio Magalhães Filho, Réu Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Réu: Wagner Bragança Alves , Réu: Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/92, que considerou os reclamados revéis e confessos, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra L, extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação a 2º e 3º reclamados e condenar a reclamada remanescente nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001773-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Jussara Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72, que considerou a reclamada revel e confessa,extinguiu sem resolução de mérito o pedido de número 6, declarou o vínculo de emprego entre as parte e condenou a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Venancio da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Wagner Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/127, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000530-29.2014.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: CILEIA XIMENES GIDALTE [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CILEIA XIMENES GIDALTE, Egdo VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Terceiro, por intempestivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/128, que tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001793-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Montechiari Miranda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrodomésticos e Cutelaria Ltda - SC Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Montechiari Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/01/15 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Luiz da Silva [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Santos LTDA-ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Santos LTDA-ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.200,00, através de guia GPS, código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Izaltino Ribeiro [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Sucos e Suplementos Ltda - Me [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Izaltino Ribeiro, Réu Naturally Sucos e Suplementos Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, que homologou o acordo de fls. 27/28 e 30, no valor de R$ 2.000,00 para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho (Neco) [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Soares Filho (Neco)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.200,00, através de guia GPS, código 1708- PIS 190.32271.08-6, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pietra Stanisci [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pietra Stanisci, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-08.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 devendo depositar o adiantamento no valor de R$ 500,00, em 30 dias, sob pena de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001036-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/84, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada na devolução de desconto indenido no valor de R$ 730,00, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 14,60, calculadas sobre o valor de R$ 730,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Castro Borges [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Castro Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/54, que considerou a 1ª reclamada revel e confessa, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente o 2º reclamado nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª e pelo 2º reclamados no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. Isento o 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000128-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Rosa Conservadora - ME, Réu: Consercaf - Companhia de Serviços Publicos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1717098"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Lourenço [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Lourenço\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alberto Campiano\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda - EPP [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda - EPP\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 3.000,00, através de guia GPS, código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001899-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aucineia da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar de Geribá Ltda ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucineia da Conceição Gonçalves, Réu Pousada Solar de Geribá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração para suprimir a omissão, determinando a dedução do valor comprovadamente pago à fl. 176. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Athaydes do Espirito Santo de Sá [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Sucos e Suplementos Ltda - ME [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Athaydes do Espirito Santo de Sá, Réu Naturally Sucos e Suplementos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32/33 e 35, que homologou o acordo no valor de R4 2.000,00 para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 devendo depositar o valor apurado em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P da Silveira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Manoel Luiz Pereira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L P da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 devendo pagar a cota previdenciária e custas, conforme fls. 61, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut José Fernando da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, que homologou o acordo de fls. 154/155, para que surtam os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002152-80.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardozo Rodrigues [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lucimar Cardozo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éricka Hilário [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éricka Hilário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.144,80, equivalentes a 252.595,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Marica [Adv. Claudia Figueira de Souza Pinheiro (OAB: RJ 124611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Marica, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 e 188-verso, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, suprindo a omissão e mantendo integralmente o conteúdo decisório da sentença. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Alves Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, e de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187, que REJEITOU os Embargos de Declaração do reclamante, condenando-o em multa de 1% do valor da causa em favor da reclamada. E para ACOLHER os Embargos de Declaração da reclamada, empregando o efeito modificativo para extinguir com resolução de mérito o processo quanto aos créditos trabalhistas do reclamante anteriores a 06/12/2008. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Tavares da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME, Aut Heberson Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 e 248-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, condenando o reclamante em multa de 1% do valor da causa em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002029-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luamar Maidana Telec e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001860-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Martins [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Martins\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 47.831,23, equivalentes a 3.841.884,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Marinho da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JE. Moura e Moura Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE. Moura e Moura Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative) [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative), Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 e 148-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% do valor da causa em favor da embargada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693 e 693-verso, que REJEITOU os Embargos de Declaração, condenando o embargante em multa de 1% em favor da embargada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Araujo de Azevedo Junior [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0031200-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 260/261, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.637,48, equivalentes a 1.496.993,56 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.673/676, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Carolina Bomfim [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Carolina Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 42.326,32, equivalentes a3.399.720,80 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de fls. 37, devendo a procuradora do reclamante informar o motivo de sua ausência no prazo de 05 dias, sob pena de presunção de veracidade de suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Gomes Amorim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.717,05, equivalentes a 298.559,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida Brittes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda ME, Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açúcar, Aut Jorge Antônio de Almeida Brittes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1717099"
                            ],
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                                "Processo: 0001267-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves Roçadas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alves Roçadas, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598/599, que julgou IMPROCEDENTES e protelatórios os Embargos de Declaração do reclamante , condenando o mesmo em multa referente a 1% do valor da causa em favor da ré; e rejeitou os Embargos de Declaração da reclamada, condenando a mesma no pagamento de multa de 1% do valor da causa em favor do reclamante em decorrência de oposição de embargos protelatórios e outra multa de idêntico valor nem favor do reclamante em razão da litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000704-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paulo Borges [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Mônica [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Mônica, Aut Joel Paulo Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar oferecer impugnação fundamentada juntando planilha de cálculo com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Ferreira da Conceicao [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 422/425, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Batista da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002028-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Michel Heringer Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tributário Assessoria Empresarial Ltda - ME [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Michel Heringer Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Sant´Ana [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Sant´Ana\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Ind. da Pesca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, devendo o réu comprovar o depósito da diferença da multa de 40% do FGTS no valor de R$ 167,33, conforme fls. 112, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Luiz de Oliveira Castro [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garri de Cabo Frio Dormitórios e Complementos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Luiz de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Novaes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lucia da Silva Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 146, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.940,52, equivalentes a 155.867,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001642-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Lima \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Marlon Pereira de Faria [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEJA - Educação à Distância para Jovens e Adultos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Marlon Pereira de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134, que rejeitou os cálculos de fls. 129/130, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrade [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletronica e Serviços Ltda, Réu: Segal Monitoramento 24h, Réu: Costa Maggiore Residencial Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 666,36, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 33.318,26, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001871-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcimara Pessanha Pedro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgilene dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimara Pessanha Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 113,60, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.680,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agência de Viagens e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002179-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 813,87, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 40.693,77, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-36.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 3º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000891-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Baioneta de Carvalho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Baioneta de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 185,76, pela autora, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 9.288,31, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Lupatech Tubulares [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Gomes, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2009.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sara de Oliveira Carvalho [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sara de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 200,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Leal dos Santos [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelafe Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Ricardo da Silva Santos, Réu: Beatriz Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelafe Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.650, que convolou o bloqueio de fls.629-v em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Lupatech Fiberware\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Paula\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correia da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vida Sistema de Saude Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutgranjeiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo Requerente, devendo este dizer se os documentos que se encontram nos autos satisfazem a sua pretensão, se ainda existe a necessidade de exibição de outros documentos (quais documentos?), sob pena de extinção sem resolução do mérito, por falta de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0288300-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Victor Silva de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda, Réu: Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Victor Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, que indeferiu o requerimento de fls. 108/110 e manteve a decisão de fls. 100, devendo o exequente indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001993-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Machado Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana N Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Machado Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento referente ao adiantamnto dos honorários periciais no valor de R$ 420,00, em 30 dias, sob pena de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1717100"
                            ],
                            "1717101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Macedo de Alcantara [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comercio de Roupas Ltda., Réu: Gabriela Piccon Pereira Barreto, Réu: Felipe Barbosa Lucas, Réu: Osmar Moreira Pereira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Macedo de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, devendo a autoracomparecer diretamente na Secretaria da Vara e providenciar a cópia da página de fls. 58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oswaldo Placido de Andrade [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oswaldo Placido de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Costa Oliveira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sanches Drogaria - ME, Réu: Drogaria Nossa Senhora de São Pedro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 813,60, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 40.680,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ocean Blue [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ocean Blue\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo o autor apresentar cálculos, observando a promoção e o despacho de fls 80, e os parâmetros fixados na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Delgado [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresa Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Delgado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Recimax Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/10/14 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Conceição dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando a promoção e o despacho de fls 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odino dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expery Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odino dos Santos, Réu Trans-Expery Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428/428-verso, que acolheu os Embargos de Declaração e suprindo a omissão reconhecer que o adicional de risco integra a base de cálculo do salário do reclamante e condenar a embargante em multa de 1% do valor da causa em favor do embargado por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1717101"
                            ],
                            "1717096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0031200-26.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jenaina Estevão da Silva\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.049,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-80.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.719,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-79.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nExecutado: Carapeba Praia Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carapeba Praia Hotel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.933,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717096"
                            ],
                            "1717097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda.; : Conlar Construções e Comércio Ltda N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA, Wagner Bragança Alves , Luiz Carlos Alves de Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Conlar Construções e Comércio Ltda, CNPJ 01.022.765/0001-95; Conlar Construções e Comércio Ltda. N/P do sócio LUIZ CARLOS ALVES DE FARIA; Luiz Carlos Alves de Faria, CPF 730.371.507-00; Wagner Bragança Alves, CPF 943.983.487-00, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/92, que considerou os reclamados revéis e confessos, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra L, extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação a 2º e 3º reclamados e condenar a reclamada remanescente nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1718006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002686-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Réu Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Barros \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Fernandes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Matos Cazemiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Matos Cazemiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla de Azevedo Jacyntho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla de Azevedo Jacyntho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participáções Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda , Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participáções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002197-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessamine de Azeredo de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessamine de Azeredo de Souza\r\n\r\nFica o réu notificado para comprovar o parcelamento obtido junto ao INSS sob pena de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Haffner Marques de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked e Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Haffner Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Barbosa Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Barbosa Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Matos, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Prachetes de Souza [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Prachetes de Souza\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000644-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gomes da silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. - Savoy Othon Travel, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Aconcágua Comércio e Participações, Réu: Saue Comércio e Administração Ltda., Réu: SAVOY OTHON TRAVEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer ao Banco do Brasil a fim de receber o valor a ele destinado conforme documento de fl. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Kim Silva Simões [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Kim Silva Simões\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002602-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Maria Manhães de Azevedo [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Gomes Vasconcelos [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Gomes Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Matias Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1718006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1716081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladystone de Oliveira Thederich [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARY GERMANO SIQUEIRA LOPES, Réu: SUELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária ,Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor , em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2014.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Paura Machado da Silva [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)], Agdo: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fortuna Feres [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000106-57.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket, Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO PENNA FRANCA\r\n\r\nCiencia da decisão que manteve a inclusão dos sócio no polo passivo da relação processual. Bem como de que os valores bloqueados a fl. 307 foram convolados em penhora ,devendo requerer o que for se seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária , bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA AFONSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 20 dias sucessivos permeados por 10 dias úteis .Devendo o Sindicato autor comprovar depósito da 3ª árccela dos honorários periciais . \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir de Melo Trindade [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Genir de Melo Trindade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Escobar da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Google Red Empreendimentos Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Google Red Empreendimentos Ltda., Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria da Conceicao Ribeiro de Lima\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MOURA OTTOLINE\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1716081"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1717244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0001878-97.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Farias Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Barcellos da Silva,MCJ Lava Jato Ltda,luiz roberto barcellos da silva,maria celia brandao reis,Maria Célia Brandão Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Barcellos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.038,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Célia Brandão Reis,MCJ Lava Jato Ltda,luiz roberto barcellos da silva,maria celia brandao reis,Maria Célia Brandão Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Célia Brandão Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.038,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-35.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: mauro santiago vaitsman,Mineraçao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda,maria de fatima santos almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado mauro santiago vaitsman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: maria de fatima santos almeida,Mineraçao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda,maria de fatima santos almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado maria de fatima santos almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270200-64.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Timoteo de Moraes Dias\r\n\r\nExecutado: pedro dos santos da fonseca,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,ronaldo felix de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado pedro dos santos da fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.815,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ronaldo felix de carvalho,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,ronaldo felix de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ronaldo felix de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.815,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-87.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nExecutado: jorge luis rosa do nascimento,Mestre do Retoque 03 Ltda. ME,talita castilho dos santos\r\n\r\nPelo presente fica citado jorge luis rosa do nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.812,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: talita castilho dos santos,Mestre do Retoque 03 Ltda. ME,talita castilho dos santos\r\n\r\nPelo presente fica citado talita castilho dos santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.812,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002689-23.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Almeida Perrut\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,italo da silva pellegrini,eduardo jose da silva,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.872,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,italo da silva pellegrini,eduardo jose da silva,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.872,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,italo da silva pellegrini,eduardo jose da silva,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.872,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços,italo da silva pellegrini,eduardo jose da silva,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.872,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-35.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joana D Arc Dias Palácio,Estaleiro Virgin Islands Ltda,Leo Maximino Bulus Pires,Lia Maximino Pires \r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D Arc Dias Palácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437.401,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-17.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo Pereira Felicio\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,eduardo jose da silva ,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,eduardo jose da silva ,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,eduardo jose da silva ,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva ,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,eduardo jose da silva ,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.501,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-93.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de França Carvalho\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,italo da silva pellegrini,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-36.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Mitra Segurança Privada Ltda,Vera Lucia Dias Ribeiro,Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.280,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter de Andrade Teixeira Filho,Mitra Segurança Privada Ltda,Vera Lucia Dias Ribeiro,Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter de Andrade Teixeira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.280,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-48.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: arilson louzada de barros,L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA,Luciano Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado arilson louzada de barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.762,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-77.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Jorge Spelta\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,italo da silva pellegrini,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.850,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,italo da silva pellegrini,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.850,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,italo da silva pellegrini,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.850,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,italo da silva pellegrini,ailton santos barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.850,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-91.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalva Santos de Lima Almeida\r\n\r\nExecutado: Eduardo Jose da Silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-40.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ALEXANDRE PAIVA GAMA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Gonçalves Ramos,Rio Perola transportes e Turismo Ltda,Jorge Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Gonçalves Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.479,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antonio Ramos,Rio Perola transportes e Turismo Ltda,Jorge Antonio Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antonio Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.479,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002497-61.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Crivia Alves Flores \r\n\r\nExecutado: fabio luis da silva cavalcante,Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nPelo presente fica citado fabio luis da silva cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.606,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002125-44.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilce Maria Conceição Santos\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,eduardo jose da silva,italo da silva pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,eduardo jose da silva,italo da silva pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,eduardo jose da silva,italo da silva pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,paulo mauricio mansur,eduardo jose da silva,italo da silva pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.532,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002327-21.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Santos\r\n\r\nExecutado: ARTUR DE OLIVEIRA CHULA,Viação Itaguaí Ltda,MARIA EMIDIA FARIA CHULA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR DE OLIVEIRA CHULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.706,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA EMIDIA FARIA CHULA,Viação Itaguaí Ltda,MARIA EMIDIA FARIA CHULA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EMIDIA FARIA CHULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.706,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000961-44.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecir de Lima Ferreira\r\n\r\nExecutado: angela maria rosa de carvalho,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro silva\r\n\r\nPelo presente fica citado angela maria rosa de carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: katia moyses ribeiro silva,Atuart Serviços Temporários Ltda,Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda,katia moyses ribeiro silva\r\n\r\nPelo presente fica citado katia moyses ribeiro silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-91.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO AUGUSTO (REP P/ LUZIA PEREIRA DOS SANTOS)\r\n\r\nExecutado: jorge da silva gabriel,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,marco aurelio gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado jorge da silva gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.648,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: marco aurelio gonçalves,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda,marco aurelio gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado marco aurelio gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.648,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-63.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Rafasque Vidipó\r\n\r\nExecutado: alba luiz vianna,Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Servico Ltda ME,rita de cassia pinho marques \r\n\r\nPelo presente fica citado alba luiz vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: rita de cassia pinho marques ,Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Servico Ltda ME,rita de cassia pinho marques \r\n\r\nPelo presente fica citado rita de cassia pinho marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001971-26.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Walter Corrêa Guimarães\r\n\r\nExecutado: aaron pereira alves,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nPelo presente fica citado aaron pereira alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: jose salvador de oliveira silva,Limpacol Comércio e Serviços Ltda,jose salvador de oliveira silva\r\n\r\nPelo presente fica citado jose salvador de oliveira silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-95.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Teixeira e Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: carlos george dos santos,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ,ailton ferreira mendes,mauricio peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado carlos george dos santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: mauricio peixoto,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ,ailton ferreira mendes,mauricio peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado mauricio peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ailton ferreira mendes,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ,ailton ferreira mendes,mauricio peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton ferreira mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-65.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ubiratan da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Município de Seropédica,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Município de Seropédica,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO JOSE DA SILVA,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Município de Seropédica,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Município de Seropédica,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-65.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: expresso banguense transporte e turismo ltda,Feital Transportes e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,ROGERIOO MACHADO,OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado expresso banguense transporte e turismo ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.990,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717244"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastião Martins\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Hugo Soares Meirelles Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAÍ, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717245"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Marco Aurélio Gonçalves, Derguete José do Patrocínio, Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159, no valor de R$ 45,29. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Roberto Daniel Sereno da Silva, Verônica Maria de Oliveira Arruda \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Daniel Sereno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81, no valor de R$ 50,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações , Diego Pinto Campelo, Diego de Carvalho Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Diego de Carvalho Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169, no valor de R$ 24.540,25. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE JESUS ALVES\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA, PROTECTION SERV.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32: \"... No presente caso, observa-se que a parte reclamada/exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal... Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT...\"\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, ailton santos barbosa, eduardo jose da silva, italo da silva pellegrini, paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica m ailton santos barbosa, italo da silva pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da cooperativa executada, suficientes à satisfação da execução, sob pena de inclusão no polo passivo para responder à presente execução com seus bens pessoais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elaine Oliveira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229/232, que apuraram a executar o valor de R$ 6.387,70, equivalente a 513.533,10 IDTRs e R$ 377,20 referente à parcela previdenciária, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270300-19.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Rodrigo Vargas de Souza, Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Braga de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124, no valor de R$ 175,49. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002994-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Tavares\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001786-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda , Sergio Luiz Borges, Fernado Alves Barbosa Junior, Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila\r\n\r\nPelo presente fica m Alves & Alves Transportadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46, no valor de R$ 194,70. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717246"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcílio Lopes Negreiros, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 254 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos, Réu Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se possuem interesse no prosseguimento da CPÌ, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cezarine da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Cezarine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 343: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.165,96), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 96 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaia dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Negócios e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Dolphin Driling Perfurações Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaia dos Santos, Réu Dolphin Driling Perfurações Brasil Ltda, Réu Perfil Negócios e Serviços Empresariais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 445 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsuel Macedo Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Macedo Lima\r\n\r\nFace a mudança de endereço da ré, apresente o autor novo endereço para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0000640-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Muniz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Muniz\r\n\r\nFace a mudança de endereço da ré, apresente o autor novo endereço para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Sergio Jose da Costa Souto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora TSM Ltda EPP, Réu Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu Sergio Jose da Costa Souto, Aut Sergio Jose Modesto, Réu Thamires Afonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 416: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 43.308,06), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas de Souto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas de Souto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 848/849 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Fernando Joviniano de LIma [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Fernando Joviniano de LIma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 664/665 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Gonzaga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Luiz Claudio Nascimento Gonzaga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 482/483 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002489-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Cesar Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macseal Serviços Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Cesar Lopes, Réu Macseal Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 223/227 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 863/864 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1429/1430 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecino Neves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecino Neves\r\n\r\nFace a mudança de endereço da ré, apresente o autor novo endereço para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 360 v. \r\n\r\nProcesso: 0002142-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda, Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 231( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as guias do seguro desemprego, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de indenização subsittutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000626-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MUZZI DA SILVA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MARCELO MUZZI DA SILVA, Réu SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 393/394 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Cabrera Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Sebastião Barcelos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 613: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 34.562,43), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002128-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Oliveira Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Aut Ivonei de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 86/87 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anderson da Silva de Souza, Réu Gocil Serviços Gerais Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 265 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nunes Vilar [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nunes Vilar, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Quanta Geração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 287( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004103-25.2014.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Rosa Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Rosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 31/32 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilareja de Macaé Materiais de Construção Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Renata Martins Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vilareja de Macaé Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/10/2014, ÀS 09:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nCOMPARECER AO DIVAP-MAC PARA MARCAR COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CITAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002451-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangivaldo Matos Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria e Engenharia Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangivaldo Matos Azevedo, Réu IWC Indústria e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 74 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Gomes Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Gomes Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 686/687 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Maciel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 747/748 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Correia Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Severino Joaquim Correia Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 190 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Luiz da Silva, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 142: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.040,17), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1718055"
                            ],
                            "1718056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002809-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Henrique Carvalho Cesar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dourival Henrique Carvalho Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 718/725 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002112-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilani Brasileiro Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilani Brasileiro Rangel, Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 147/152 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Rodrigo de Souza Moreira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Rodrigo de Souza Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 152/158 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Severiano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 187/194 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Bezerra [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Bezerra, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Nepomuceno Amaral [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Nepomuceno Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 132/138 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 134/140 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001899-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Sant Anna Victorio dos Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S.A., Aut Wallace Maia de Sant Anna Victorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 204/207 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002515-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S/A, Aut Edimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 80/83 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002784-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Fernandes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 737/743 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista Martines [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Ricardo Baptista Martines\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 251/253 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Albuquerque [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Albuquerque\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito das importâncias devodas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layvson Cabral da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S/A, Aut Layvson Cabral da Silva , Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S A , Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 373/374 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002457-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Medeiros [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Medeiros, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 186/189 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001904-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Batista, Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 220/221 ( prazo 8 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Manoel da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 131/137 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002746-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Barbetto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Barbetto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 334/335 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nunes Loureiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Walmir Nunes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 469/474 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0275900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DIAS DOS RAMOS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DIAS DOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará(s), devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002414-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Lirio [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Lirio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 362/363 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 559/561 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Souza Aguiar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Souza Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 863/864 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos Diogo Joaquim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 497/499 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002830-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nobre de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Nobre de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 961/970 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Soares Araújo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Soares Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 727/728 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pela perita às fls. 585, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a ré para vir com o depósito da diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-78.2011.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Alexandra Carvalho Pessanha [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nExdo: Igreja Morro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandra Carvalho Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 39. \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 217 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1718056"
                            ],
                            "1718057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-83.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivane Bernardino [Adv. Erick Miranda Carneiro (OAB: RJ 167735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 13 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 50/51 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 194 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0090100-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA BOTELHO [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VIEIRA BOTELHO, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 613/616 prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002825-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Cabral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Alves Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 772/ 781 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002785-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vianna Hissa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Vianna Hissa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1072/1081 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Freitas [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As - Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 19 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0386200-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI RODRIGUES PINTO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA - MONTREAL ENGENHARIA S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SADI RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 353/354 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 817/818 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis da Silva Gomes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis da Silva Gomes, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 689/695 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002639-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Loureiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Fabiano de Jesus Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 137/144 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 308/316 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002219-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís dos Santos Oliveira, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 280/290 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Souza, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 414 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira, Réu Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 210/215 (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: D`casa Vidraçaria e Decorações [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D`casa Vidraçaria e Decorações, Aut Roseane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 52/60 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1718057"
                            ],
                            "1718053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001704-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu Mauricio Vicente\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viviane Sampaio Gil Ferreira, Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001705-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana de Carvalho Raimundo\r\n\r\nRéu: Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, Viviane Sampaio Gil Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viviane Sampaio Gil Ferreira, Viviane Sampaio Medicina Estética Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718053"
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                            "1718054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Geração Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nfica m Construtora Nova Geração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 142: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.040,17), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nfica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 96 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 217 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Matos Oliveira\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 194 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nfica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 50/51 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718054"
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1718163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-08-2014\r\n\r\nProcesso: 0001969-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Costa Chasse [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge da Costa Chasse\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 15h25min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 15h20min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade de Oliveira, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TARGINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TARGINO DA SILVA, Réu SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 15h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000761-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 16/9/2014, às 14:25. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 15h30min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Jean Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 14h55min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio D´Amato Fontanella [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Marco Antonio D´Amato Fontanella\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 29/8/2014, às 15h00min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1718163"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Selano da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: Jandira Abi Ramia Fernandes, Réu: Ivette Abi Ramia Chimelli [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: Janet Antonio de Mattos [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivette Abi Ramia Chimelli\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0822/2014 e 0823/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0066600-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo, Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Vidal dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-95.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickney Lopes da Rocha e Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickney Lopes da Rocha e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.357, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gonçalves de Farias [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gonçalves de Farias \r\n\r\nCiência do despacho de fl.55:\"Diz o texto do alvará de fl.30\"...se atendidos os demais requisitos legais\". Conforme a informação prestada pela DRT às fls.39/48, o autor recebeu apenas duas parcelas do Seguro Desemprego não por culpa da ré, mas pelo reemprego, computadas as parcelas conforme o Manual do Seguro Desemprego, fls.42/43. Atendidos assim os requisitos legais para cumprimento do alvará, nada mais a deferir em favor do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Girão de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.306/307), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Barbosa Alves\r\n\r\nVista às partes da manifestação do Sr. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.868:\"Ora constata este Juízo que um dos depósitos que garantem a execução previdenciária, o recursal de fl.490, foi efetuado pela segunda ré e não pela embargante. Assim sendo, suspendo o cumprimento do despacho de fl.832, para determinar que a primeira ré seja intimada para depositar o respectivo valor atualizado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento com penhora eletrônica...\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Martins de Souza [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Mônica de Souza Carvalho Figueira (OAB: RJ 167512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Martins de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.100/103. *Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-63.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Goncalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton Riedel Lima Filho [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia Empreendimento S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Apis Engenharia e Construção [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados aos autos e manifestar-se sobre a petição da 2ª ré datada de 05/06/2014, onde informa erro nos dados bancários informados. \r\n\r\nProcesso: 0000008-78.2014.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Pereira Rulf [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rubem Castilho Alves [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rubem Castilho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda, Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, poderá ser expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Layla Diniz da Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Layla Diniz da Luz\r\n\r\nCiência do ofício da CEF, devolvendo alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Denis Marcelo Camargo Gomes (OAB: SP 152170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a presente Reclamação foi ARQUIVADA, conforme Ata de fl.51. Custas de R$ 248,92, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Naciene Gomes dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmo Faria Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciene Gomes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis, no prazo de 90 dias, ao prosseguimento da execução, face ao espólio do empregado falecido. \r\n\r\nProcesso: 0002206-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Briglia Lourenço [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Briglia Lourenço \r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.390/408. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1033/2014 (fl.435), à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000924-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Jesus Alves Trindade [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Jesus Alves Trindade\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento requerido, devendo comprovar as demais parcelas devidas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes, Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Faustino do Nascimento, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.228), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito nos autos cobre os créditos devidos. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se possui interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ciente que o sliêncio será interpretado como renúncia ao crédito devido e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nobre de Vasconcelos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nobre de Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001807-98.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Machado [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda., Réu: Carina Lippi Teixeira, Réu: Rosa Elidia André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Machado \r\n\r\nDiga o autor, expressamente, se possui efetivo interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, valendo o silêncio como renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinhos Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria, no dia 29/09/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Braga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienização Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, no dia 13/10/2014 às 16:00 horas, inclusive entregando, A RECLAMADA, as guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO à reclamante nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0090400-40.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Benedita Souza da Fonseca [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber, Réu: Luiz Carlos Antonio Siqueira, Réu: Maria Lucia Pinheiro Siiqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Benedita Souza da Fonseca\r\n\r\n*Manifestar-se sobre o requerimento de parcelamento efetuado pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0830/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nVista às partes da petição da Perita (fls.456/460), em 05 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Thomaz de Barros Mattos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados , Aut Mirna Thomaz de Barros Mattos , Réu Orion Impressos Eletronicos do Diario Oficial Ltda. , Réu Prazo Tecnologia e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da 1ª reclamada, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002281-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pio de Marins [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\n*Tomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES. *Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.504/508. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1718011"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1717958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/08/14\r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Vaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Eduardo Damian Duarte (OAB: RJ 106783 - D)], Réu: Angela Cristina Silva Macedo, Réu: Fernando Alves Antunes [Adv. Eduardo Damian Duarte (OAB: RJ 106783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Alves Antunes\r\n\r\nRetirada a restrição do referido veículo, fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva Gomes Saraiva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Mello Jaul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva Gomes Saraiva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda, Réu: Joel Henrique de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Silva Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Silli´s Restaurante Comida a Kilo, Réu: Missilane Lima Silva - ME, Réu: MISSILANE LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois não houve citação válida dos sócios. Fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME, Réu: Luciana Gaspar de Freitas, Réu: José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001827-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Costa da Silva Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa, Réu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Costa da Silva Junior\r\n\r\nJá houve a desconsideração da personalidade jurídica. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco de Oliveira Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaina de Souza Cariello [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaina de Souza Cariello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Nicolai Barcellos [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Generoso Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generoso Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 125/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lucimauro Jay da Silva Couto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifesar sobre petição de fls. 248/252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-74.2013.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jony da Silva Campos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Agdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Conceicao Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Conceicao Amorim\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Couto [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda ME, Réu: Regina Paula de Araújo Aguiar, Réu: Luiz Antonio Correia Lima, Réu: Sócio: Helder Moreira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Couto\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Adelfo Souza Espindola, Réu: Denise Pinto Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 89/90, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marques Rabelo dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Glória Marques Rabelo dos Santos\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais, fls. 661, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vahia Pontual [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vahia Pontual, Réu JMX Posto de Gasolina e Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva das testemunhas, a realizar-se no dia 21/01/15 às 11:10 horas, no Juízo Deprecado (3ª VT/SG), referente ao processo CPI 0001260-62-2014-5.01-0263. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marília Mattoso Ltda. [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marília Mattoso Ltda., Aut Raimundo Nonato Gomes \r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais, fls. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalem Alimentos Ltda., Réu: Maria Rita Lopes Dias, Réu: Maria Lenilda Pereira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nO alvará de fls. 134 registra os nomes da autora, bem como do advogado Gustavo Dose Ribeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Brito Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Brito Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integração Empresa Escola \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Souza Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro de Souza Santana \r\n\r\nCiência da certidão e despacho de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucíola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucíola Maria Musa Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.94/95, em 05 dias sucessivos, devendo a ré pagar a diferença devida, no valor equivalente a 22.856,07 IDTR, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Elói de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1717958"
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                                "Processo: 0000269-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista Moreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jonas Batista Moreira\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SPITZ SODRE [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SPITZ SODRE\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, face a pet. de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-09.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Soares [Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes (OAB: RJ 177229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima\r\n\r\nApresentar cópias das DIRF´s (Declaração de Imposto Retido na Fonte) referentes as parcelas do acordo já pagas até a presente data e também juntar aos autos os comprovantes de pagamento do Imposto de Renda devido sobre essas parcelas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Batista de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECTOR -Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Aut Vanderson Batista de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 113/114, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Rogério Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues [Adv. Rogério Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)], Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares, Réu Vinicius S. R Confecções LTDA, Jocelino Nunes Rodrigues.\r\n\r\nTer ciência do não conhecimento dos embargos opostos. Prazo de 08. Fica o embargante notificado a regularizar sua representação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moraes Barros [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Marcos Moraes Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 67/69, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Almeida Velloso [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Almeida Velloso\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0158600-58.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CUNHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. . \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Wenderroscky [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Wenderroscky\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 214/216 que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PAES BARRETO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIG. COM. E BANC. DO ESTADO DO RJ LTDA, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PAES BARRETO\r\n\r\nApresentar o endereço em que os veículos possam ser localizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza Moreira Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: ALCIMAR GOMES DA SILVA, Réu: ANGELINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza Moreira Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Gevezier de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Gevezier de Souza, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedente os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA TRANCOSO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA TRANCOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos embargos declaratórios opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Toledo da Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda., Aut Sidney Toledo da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 103, que acolheu os embargos do reclamante e negou provimento aos do recalmado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espólio de) [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Milena Costa de Oliveira, Réu: Mario Felipe Costa de Oliveira, Réu: Maria Luiza Palmeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0165700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fraga Leandro Pedro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gama de Mello [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-19.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDINEIR VOGAS FIGUEIRA,REP.P/S/M\r\n\r\nInformar em 05 dias, o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves Pereira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves Pereira \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria por 10 dias. \r\n\r\nId: 1718140"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1718076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-21.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Araújo dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Xavier Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Xavier Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina do Carmo de Moraes Velloso [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina do Carmo de Moraes Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 362/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 409 e 410/2014, à disposição do Réu na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Distribuidora de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \"Indefiro, tendo-se em vista que há nos autos outros advogados constuídos, conforme procuração de fl. 6.\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2013.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 363/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00). Prazo de 05 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 2036-A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 407/2014, à disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Guimarães Ortiz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Guimarães Ortiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº411/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-94.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Soares Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Serrana Cargas e Encomendas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Soares Carvalho \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal endereçada à ré (mudou-se), informar o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Munier Christani \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 396/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-73.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrazem Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva \r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal endereçada ao réu (desconhecido), informar o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2013.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 357/2014, à disposição da Dra. Marcele Ignacio Bachini no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Crescêncio Waldhelm [Adv. Ricardo Rimes dos Santos (OAB: RJ 177038 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Casual Comércio e Indústria de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Crescêncio Waldhelm\r\n\r\nAnte o motivo da devolução da notificação postal endereçada à ré (desconhecido), informar o seu atual endereço, no prazo de 05 dias, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Muniz [Adv. João Victor Costa Campos (OAB: RJ 183078 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda, Réu: Departamento de Trânsito - DETRAN (Posto de Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Muniz\r\n\r\nHomologada a desistência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-76.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Aldeia Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº418/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1718076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1716134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves de Avellar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO CEZARIO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ALEXANDER LTDA, Réu: Sandra Geralda Moreira Vieira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO CEZARIO, Réu Sandra Geralda Moreira Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Passos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva , Réu Embelmar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Fernando dos Santos [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Fernando dos Santos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Maurício da Silva Pereira , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Mariano Fontes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Sandra Lúcia Mariano Fontes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Medeiros dos Santos, Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Aut Romilson Chiaromonte\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) , Aut Lucas Dias de Souza , Réu M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1716134"
                            ],
                            "1716133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: ATAC - Ace Transporte Armazenagem e Comércio Ltda., Réu: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doryetson da Cunha Araujo, Réu RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.147/159, que julgou IMPROCEDENTE quanto à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais em face da 1ª ré, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Cgte: JOSÉ REINALDO DA SILVA, Cgte: ADRIANA CARVALHO FERRETI [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCAS JANVROT, Cgte MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.153/156, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Negra Boutique Ltda [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes, Réu Perola Negra Boutique Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor, no dia 21.08.2014, às 11:00h. . \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.181/184 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-78.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Paiva [Adv. William Amoedo Araujo (OAB: RJ 189662 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Comeca Ltda., Aut Gilberto Correa Paiva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias FGTS ao Autor, no dia 25.08.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto e Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento do depósito prévio de R$ 420,00, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0192200-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PESTANA DE LIMA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CARLOS JOSE MAZZEI, Réu: ANDRÉ LUIZ GAMA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com cópia das sentenças prolatadas nos autos das Ações Declaratórias ajuízadas na comarca de Três Rios, inclusive em relação aos processos 0011486-02.2011.8.19.0063, 0009240-33.2011.8.19.0063, 0010975-04.2011.8.19.0063, 0010995-92.2011.8.19.0063 e 0011459-19.2011.8.19.0063. \r\n\r\nProcesso: 0187800-60.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Narcizo Nogueira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.271/277. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: JOÃO GOMES DEIRO DUARTE, Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, Réu: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge Cardoso Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 240. \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fabiana Martins de Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias e anotação da CTPS do Autor, no dia 10.09.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Rocha, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.846,48, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 255/256, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.079,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.234/241 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir com as peças necessárias para restauração do 3º volume em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Souza, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Trindade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Trindade, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.520,67, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.183/184, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Viana Bettcher de Deus [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Viana Bettcher de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.859,86, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.37/38, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pereira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luiz Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 115.909,82, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 297/298, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Nova Iguaçu, Aut Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por oportunos e regulares, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1716133"
                            ],
                            "1716131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Elson Barbosa Fiuza, Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patrícia Matos B Fiuza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15.10.2014 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716131"
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                            "1716132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA, Ivani Garcia Rios da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA FARONI LTDA, Ivani Garcia Rios da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m Esfera 2000 Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.656,30, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.84/85, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA REJANE ESTACIO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME, JOSÉ REINALDO DA SILVA, ADRIANA CARVALHO FERRETI\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ REINALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.153/156, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por oportunos e regulares, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbara\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Viana Bettcher de Deus \r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.859,86, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.37/38, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024700-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRERSA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.079,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.234/241, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716132"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1717625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0001353-19.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Souza Silva\r\n\r\nExecutado: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS JOSE BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001608-74.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Francisco da Costa \r\n\r\nExecutado: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO,Mercado Valente Ltda. ,ORLANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000329-24.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Oliveira Damasceno\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.326,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.326,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-81.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,MANOEL SOUZA DE BRITO,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL SOUZA DE BRITO,Hydrotech Higienização Técnica Ltda.,MANOEL SOUZA DE BRITO,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL SOUZA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-55.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivaldo Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: DIRCEU DE ALMEIDA FREITAS,T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. ,ERICA COSTA VLIESE ZICHTL CAMPOS,TANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU DE ALMEIDA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001722-13.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Kelly Cristino Pereira \r\n\r\nExecutado: Maria Morandira Alves da Silva,Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME ,Thayná Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Morandira Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.651,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thayná Ulli Rodrigues Alves da Silva,Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME ,Thayná Ulli Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thayná Ulli Rodrigues Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.651,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-43.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Cavalcante Martins \r\n\r\nExecutado: Maxwell Braz de Lima,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ,Rogério Trindade Freires,Renata da Rocha Vieira,Ivan Dutra Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell Braz de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-23.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranir Fonseca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Norival Fernandes de Barros Filho,Padaria Flor do K11 Ltda,Edmilson da Conceicao Lins,ENIO DE OLIVEIRA PINTO,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Fernandes de Barros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.050,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENIO DE OLIVEIRA PINTO,Padaria Flor do K11 Ltda,Edmilson da Conceicao Lins,ENIO DE OLIVEIRA PINTO,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ENIO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.050,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmilson da Conceicao Lins,Padaria Flor do K11 Ltda,Edmilson da Conceicao Lins,ENIO DE OLIVEIRA PINTO,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson da Conceicao Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.050,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO,Padaria Flor do K11 Ltda,Edmilson da Conceicao Lins,ENIO DE OLIVEIRA PINTO,JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS DE OLIVEIRA PINTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.050,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002186-37.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Rastrelli de Jesus\r\n\r\nExecutado: Leonardo Macedo de Lima,L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME,Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Macedo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Alex Rastrelli Silva,L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME,Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Alex Rastrelli Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717625"
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                            "1717624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Cardoso de Almeida\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 87.678,42, equivalente a 7045233,172654 IDTR's sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0081400-05.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DO CARMO\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Isaac Gak Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bartolomeu Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me, Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Márcia Rogienfsz, Luiz Bergier, Alexandre Molina Faria da Costa, Tatiana Brauer Vigoderis, Flavio Grossman Bergier, Eduardo Bergier Rogienfsz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Alexandre Molina Faria da Costa, Bergitex Indústria Textil Ltda., Eduardo Bergier Rogienfsz, Flavio Grossman Bergier, Isaac Moyses Bergier, Luiz Bergier, Marcelo Bergier, Márcia Rogienfsz, My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me, Tatiana Brauer Vigoderis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DE SALES VIRGINIO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A-IND E COMERCIO, C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS, SALESMAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-38.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME, Elizabeth Cianeli de Oliveira, EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo comum: 08 dias, na forma da OJ-310 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MINEIRO BARBOSA\r\n\r\nRéu: M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Inês Henriques de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminuaqer Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Costa do Nascimento Louzada \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stampe Bello\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda, Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m R G Software Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717624"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1717586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davino Machado [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davino Machado\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Lima [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição Lima\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/08/2014 às 11:00h . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Fica ainda o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valores homologados as fls. 253/261, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Réu: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls 495. \r\n\r\nProcesso: 0002252-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/08/2014 às 14:00 hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marco Polo de Gouveia Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/09/2014 às 11:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciência, ainda, que Fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO dos valores homologados às fls.258/264, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva Rodrigues, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para Retificar a CTPS do autor no dia 02/09/2014 às 10:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciência, ainda, que Fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO dos valores homologados das fls.117/123 , para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/09/2014 às 11:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda., Réu: CRISTINA MILITÃO NUNES, Réu: MONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0031900-90.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GOMES CRUZ [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MODERNO SANTA INEZ LTDA [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Réu: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ANA DARC MACHADO DUTRA, Réu: ROSE MARY FERNANDES ALVES, Réu: REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GOMES CRUZ\r\n\r\nCiência do alvará de fls.33, bem como ciência deverá Indicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira, Réu Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI, Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Darlene Luz Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/09/2014 às 14:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Correa [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert dos Santos Correa , Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/09/2014 às 13:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Pereira Matoso [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Pereira Matoso\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls 02/08. \r\n\r\nProcesso: 0000014-48.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEgdo: João Ricardo de Almeida [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Ricardo de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls 02/08. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA\r\n\r\nEgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Egdo: Sandra Regina Ribeiro da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Egdo: MAURILIO TURATTI, Egdo: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Egdo Sandra Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls 02/08. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Réu: CIMOBRAS INDUSTRA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.525, que julgou a exceção de pre-executividade Improcedente. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Castro da Silva [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica a Ré citada da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls.160, calculos homologados, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Reis [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MACHADO PINTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL R G FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263, referente a exceção de pre-executividade. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 306, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE GROBA ANDRES E OUTRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE GROBA ANDRES E OUTRA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.297/299 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo, Réu Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Moreira de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores discriminado às fls. 179, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jorge dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores discriminados às fls.147, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lirio Marciano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS, Réu: HAILTON SIQUEIRA SANTANA, Réu: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lirio Marciano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 128, que sobrestou o feito por um ano, com aplicação do parágrafo 4º do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PINHO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 335, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Fernandes Pereira Filho [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)], Réu: ALEXANDER COSTA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Fernandes Pereira Filho, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Mauro Marcos Farias da Conceição\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15/09/2014 às 14h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Loureiro Simões\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls. 487/488, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Genival Gomes da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto da Silva, Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/09/2014 às 13:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciência, ainda, ao Autor da expedição do alvará de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0225400-53.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0206800-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Barbosa [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO ATALAIA II LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO ATALAIA II LTDA, Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Patricia Gomes Barbosa, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonildo Serafim da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda. , Aut Risonildo Serafim da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 55 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.268/269 que incluiu as Rés no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON COSTA DE FREITAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON DE ARAUJO E SOUZA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: NOTEL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: ANA LUCIA FARUOLO FRANCA [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)], Réu: EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES, Réu: DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA FARUOLO FRANCA, Aut ARILSON COSTA DE FREITAS, Réu EDUARDO MACEDO REPRESENTACOES LTDA., Réu ELTON DE ARAUJO E SOUZA, Réu NOTEL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.09.14 às 13h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Oliveira Canonico [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Oliveira Canonico, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Purificação Borgi [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernanda da Purificação Borgi\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Souza de Araújo da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rosilaine Souza de Araújo da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Souza de Araújo da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rosilaine Souza de Araújo da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 35 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Purificação Borgi [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernanda da Purificação Borgi\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeu Gouveia Barcellos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Jeu Gouveia Barcellos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia16.09.14 às 13h 50,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Oliveira Canonico [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Oliveira Canonico, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 16.09.14 às 13h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.14 às 13h 30,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BATITUCCI NORA [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS RAUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut MARCIO BATITUCCI NORA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.14 às 13h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FALEIRO BRAZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut PATRICIA FALEIRO BRAZ\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.09.14 às 13h 35,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0206300-78.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ALVES PACHECO [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut FABRICIO ALVES PACHECO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia16.09.14 às 14h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut André Luis Camera de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.09.14 às 14h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1717586"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2014\r\n\r\n0002252-11.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Lúcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.927,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-78.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.855,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.855,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-67.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: ERISVALDO CABRAL CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA,CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES,REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES,REAL R G FACTORING MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000751-22.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Grimaldi dos Santos\r\n\r\nExecutado: RENATA MACIEL PARUSSULO,Rio Saúde Assistência Médica a Empresas Ltda.,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME,Associação de Caridade Hospital Iguaçu ,PATRICIA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.465,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-08.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA,ROBERTO GOMES RUIVO,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,ROBERTO GOMES RUIVO,CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-62.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis Leandro de Mello\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,Municipio de Belford Roxo,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-67.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISON AFONSO PAPINI\r\n\r\nExecutado: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA,CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.856,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A,CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A,REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.856,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717585"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-80.2009.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717584"
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                                "Processo: 0000001-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Reis Henrique [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Reis Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:46 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Candido [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Felix de Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Felix de Araujo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:53 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornellas [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:41 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pons Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pons Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:07 nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001849-10.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Augusto da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:33 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cruz Vidal Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Cruz Vidal Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:09 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0199600-51.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alex Teixeira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: Crown Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Printex Indústria e Comércio S/A, Réu: I B Parcipações S/A, Réu: B J Textil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alex Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:49 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0223200-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Réu: Printex Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:03 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212300-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia da Cruz Melo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia da Cruz Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:48 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0203200-88.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Goncalves, Réu: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pires Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:12 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maris Ferreira Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maris Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176100-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Magalhães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:36 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001843-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Alves de Carvalho Oliva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Alves de Carvalho Oliva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:56 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pimentel da Anunciacao [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pimentel da Anunciacao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:39 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Marques [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:52 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:32 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara dos Santos Freitas Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara dos Santos Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:52 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1717999"
                            ],
                            "1718137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-03.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jany Nubia Costa da Silva [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Nubia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1718137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1717818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Soares Neto [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Andrade [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Soares Neto\r\n\r\nRegularizar o polo passivo , conforme determinação de fl.68, no prazo improrrogavel de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdo Soares Porto [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo SC. Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança, Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdo Soares Porto\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativas as consultas efetuadas pelo convenios BacenJud,Infojud e Renajud. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro José dos Santos [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro José dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-61.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ TEODORO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALESSANDRO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Adélia Soares Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Ari Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES, Aut GERALDO LUIZ TEODORO DA SILVA, Aut SINDICATO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativas as consultas efetuadas atraves dos convenios BacenJud, Infojud e Renajud. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ARMANDO MARVAO [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT, observando o despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 281, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Tomaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos Lazaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos Lazaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1717818"
                            ],
                            "1717815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Cabral Zenóbio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Cabral Zenóbio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002447-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho Mauricio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carvalho Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teodoro Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Teodoro Gomes \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001286-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Garcia de Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. Deverá, ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MOURA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: Beatriz Gonçalves Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antônio Lorena Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Antônio Lorena Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporto Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 13/05/2015, às 11:50 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Poderá apresentar rol de testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de assumir o ônus de trazê-las independentemente de intimação ou perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001836-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Souza Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1000,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerolino Sousa Viana [Adv. Vanderleia Pinheiro Pinto Passos (OAB: SP 255276 - D)]\r\n\r\nRéu: World Space Brasil Construtora Ltda. [Adv. Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: SP 204364 - D)], Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerolino Sousa Viana \r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço completo e atual da testemunha Onesio de Jesus Pavão, sob pena de ser ouvida independetemente de CP. \r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves dos Santos, Réu: PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Taco Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Laluseu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laluseu Jóias e Relógios Ltda., Réu L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em relação aos 2º, 3º, 4º e 5º Reclamados e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao 1ª Reclamado. Custas de R$ 180,00, pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-30.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONILDO PACHECO E OUTROS [+8] [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ANTONIO GREGORIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRAULIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DIVANIR ZANETTI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MARTINS DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ERLI DA SILVA CHAGAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SEBASTIAO LEME CORREA DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hal David Rubin\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de ISS. Ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Nascimento , Réu Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos, observando o permei de outros 10 dias e a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001285-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Réu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pelos Reclamados. Deverá, ainda, regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001848-08.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Soares [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Soares , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2015, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 201/203, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Luiz de Souza Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro no importe de 2% do valor da avaliação do bem penhorado, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios e perdimento do valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0002045-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethely Diniz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da S. Martins ME, Réu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethely Diniz de Oliveira \r\n\r\nTer vista, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001852-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, vista da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1717815"
                            ],
                            "1717816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSTJ Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela ré, de R$ 240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0002313-85.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evelyn Brunna Resende de Maneses, Rqte Otávio Brunno Resende de Meneses, Rqte Renata Esmeraldo Resende , Rqdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nInformem ao juízo o atual status da questão prejudicial informada na ata de folhas 423, no prazo comum de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logistica Ltda [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logistica Transporte, Réu BMS Logistica Ltda, Aut Maurilo Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2014, às 10:30 horas, para oitiva de testemunha, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade - Barra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S.A.\r\n\r\nComplementar a ré o valor de honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0001044-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194/208 .\r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira de Jesus Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Wagner Gonzaga da Silva (OAB: RJ 177309 - D)], Réu: MARISA LOJAS S/A [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015, às 15:15h nesta Vara do Trabalho, quando as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Rimis da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Rimis da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2015, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 556/557, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001690-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer dos Santos Barbosa [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer dos Santos Barbosa\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova, uma vez que a guia trazida aos autos não tem autenticação bancária .\r\n\r\nProcesso: 0001224-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira , Réu Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2014, às 10:00 horas, para oitiva de testemunha, Márcio Barçante, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade\r\n\r\nBarra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0001697-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatório Moreira Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 346/356 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando a adequação à coisa julgada, bem como as promoções da contadoria. Frisando-se que caso inadequados, não será novamente intimado e que os autos aguardarão em secretaria pelo biênio prescricional \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nDepositar a quantia oferecida a título de adiantamento às fls. 113, no prazo de 05 dias. Frisando-se que o valor remanescente será pago ao final, após o trânsito em julgado, pela parte sucumbente \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Amorim [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Amorim \r\n\r\nComplementar o valor arbitrado para realização da prova pericial, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 159809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nInformar o seu atual endereço nos autos, sob pena de serem consideradas válidas as notificações encaminhadas no endereço declinado na contestação \r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Magalhães [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Magalhães, Rqdo Basf S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de outros 5 dias, observada a ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0041000-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Leivas Nordeskog - ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Leivas Nordeskog - ME, Aut Luiz Cláudio Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2015, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls.136/137, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Humberto Lamin [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Sampaio [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138, em que autor requer a extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme artigo 267, inciso VIII, do CPC .\r\n\r\nId: 1717816"
                            ],
                            "1717166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2014, às 11:35 horas, para oitiva da testemunha, Rodrigo de Oliveira, pela 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura - 891 (Antiga Rua 535) - Nossa Sra das Graças - Volta Redonda - RJ - CEP 27295-480 \r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Cândida Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)], Réu: Companhia siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia siderúrgica Nacional - CSN, Aut Darlene Cândida Mendonça, Réu Prolim Serviços e Manutenções\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2014, às 17:30 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 297/299, a perícia será realizada na Clínica Shopping Médico, situado na Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, CEP: 27310-420,Barra Mansa - RJ \r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gregório Caneda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A., Aut Roberto Gregório Caneda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 02/07/2014, às 14:00 h., na sede da empresa Rimet Empreendimentos Industriais e Comericais S/A, localizada na Rodovia Presidente Dutra km 298, Bairro Fazenda da Barra, e ou no local de trabalho do Reclamante .\r\n\r\nId: 1717166"
                            ],
                            "1717814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002312-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: kalvim Vianna Rodrigues \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717814"
                            ],
                            "1717817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.09.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001279-07.2013.5.01.0521 – Rte. PAULO ARMANDO PADILHA (Adv. Bruno Vigneron Cariello – OAB/RJ: 137667/D) Rdo. INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (Adv. José Antonio Rosa da Silva – OAB/RJ: 167654/D), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel – OAB/RJ: 114798/D) - Bem(ns): 1) Microscópico eletrônico de varredura digital, conforme nota fiscal nº 3445, bem patrimonial 228005, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 669.600,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Resende/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0039600-78.1994.5.01.0521 – Rte. MANOEL TEIXEIRA ALVES (Adv. Sandro Aquiles de Almeida – OAB/RJ: 88913/D) Rdo. MARCA AGROPECUARIA LTDA (Adv. Davi Moura – OAB/RJ: 69519/D) - Bem(ns): 1) Caminhão Basculante Mercedes Benz 1313, ano 1979, placa KTN 2347, cor azul, chassi 34502112419798, diesel, em bom estado, documento quitado, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Bulhões, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\n001/VT DE RESENDE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSENI DAS CHAGAS DE CARVALHO move a CENTRO MÉDICO INTEGRADO JARDIM LTDA, Proc n. CartPrec 0001923-47.2013.5.01.0521, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Resende/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.09.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, da Vara do Trabalho, sito a Rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 3/10 (três décimo) do imóvel rural, Gleba 01, com área de 97,1157 há, de terra da Fazenda Santa Terezinha do Monte Alegre, com as características e confrontações constantes na matricula 2426 de 18/02/2002 avaliada em R$ 320.496,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais). Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, HELISIAR RANDAL DE SOUZA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RODRIGO DIAS PEREIRA, MM. Juíz Titular na 1a Vara do Trabalho de Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1717817"
                            ]
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1717476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-18.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Lourdes Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Lourdes Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Costa [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Service Cosntruções e Locações Automóveis Ltda. EPP, Réu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Coelho [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evillyn da Silva [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Evillyn da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-40.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislaine Oliveira Valentim [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Show Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Oliveira Valentim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Pimenta Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Pimenta Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1717476"
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                            "1717608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002351-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisquini [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Luiz Carlos Francisquini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1717608"
                            ],
                            "1718097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-14.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jeremias Casemiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2014, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1718097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1718052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Cruz de Castro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima e Rep. Naval Ind. e Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Cruz de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o Processo foi extinto sem julgamento do mérito. Dispensado o autor do pagamento das custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1718052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1717974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nobrega Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Katilene Com de Moveis e Colchoes Ltda , Réu: Catia Cilene Velten Balduci, Réu: Eduardo Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nobrega Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda., Réu: Marcelo Vieira da Silva, Réu: Jonas de Oliveira, Réu: Thiago Ribeiro Budakian Aramian, Réu: Carolina Ribeiro Budakian Aramian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena exp. certidao de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº379/2014 , em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lira de Miranda Vargas [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Francisco Raimundo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Lira de Miranda Vargas\r\n\r\nRetirar o alvará nº 506/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-52.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Leal dos Santos [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas & Cia Ltda (Colegio Tiradentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leal dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 50 em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barão Aguiar (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barão Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1975 que deferiu a habilitação nos autos. Prazo 60 dias. Pena: arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 2593/2597 ao Sindicato, que deverá esclarecer e refutar de forma palusível os apontamentos de bis in idem de diversos períodods em seus cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azeredo, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S..A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva, Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S..A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que determinou expedição de ofício a 6º Vara Empresarial RJ a fim de habilitar o autor e seu crédito nos autos da falencia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Magalhães de Almeida [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Sueli Magalhães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.278 e da convolação em penhora do depósito de fls. 167 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-98.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalenger Bazar Ltda, Réu: Cleonice de Brito Belchior, Réu: José Belchior Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\nFornecer no CPF do rte, a fim de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1717974"
                            ],
                            "1717975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Pires [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nComprovar pagamento de R$ 18.337,29 , conforme planilha de fls. 408, no prazo de 48 h., sob pena de execução \r\n\r\nId: 1717975"
                            ],
                            "1717966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Machado da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência do MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE DO BEM - 0036/2014 DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nId: 1717966"
                            ],
                            "1717973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 12.541,62. \r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Martins\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termico\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DA SILVA SOARES e JESUS GRIGORIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1717973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1716922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/9/14, às 10h35, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000748-85.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Valeria Dias Caldeira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Valeria Dias Caldeira , Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 05/11/14, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes devem, ainda, especificar os meios de provas que pretendem porduzir. \r\n\r\nProcesso: 0000656-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves Medeiros [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gonçalves Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezaque Cairo da Costa. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA\r\n\r\nComprovar a quitacao das parcelas, em 5 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA M.E [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Aluminio e Vidros LTDA M.E\r\n\r\nProvidenciar os devidos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/10/14, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Abrantes Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000747-66.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Matos [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Matos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/9/14 as 10h15, nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Lima [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carneiro de Lima, Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/9/14, às 10h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Quinteiro de Simas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Mauricio Quinteiro de Simas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2013.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes da Silva. [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Julios Bijou Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Julios Bijou Indústria e Comércio LTDA., Rqte Maria de Lourdes da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/10/14, às 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Modesto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Modesto, Réu Viação Dedo de Deus LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/11/14, às 13h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, Réu: DANIEL FRANCISCO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINA MACEDO DA SILVA KOELLER\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/9/14, às 10h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/10/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Aut Renata Santos Passos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 9h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo\r\n\r\nAtender ao determinado na promocao da contadoria (fl 110), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIEKO HIROKI [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, Réu: DANIEL FRANCISCO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIEKO HIROKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fl 218, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Siqueira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001487-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio dos Reis Menezes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio dos Reis Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar ao atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 243/244 \r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, fl 1266, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO EMIDIO LOPES [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: TERE-SERRANA FRUTARIAS LTDA. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EMIDIO LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da reclamada fls 163/170. \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Berlim Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Berlim Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/9/14, às 10h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1716922"
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                            "1716919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria de Souza Tomassini (OAB: RJ 136031 D)\r\n\r\nVanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-82.2013.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-42.2014.5.01.0531 - ET - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 D)\r\n\r\nFrancisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-48.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nJulia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-88.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000342-98.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1716920"
                            ]
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                            "1717709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistone Soares Maciel [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE SOUZA, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone Soares Maciel\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-56.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Corrêa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda., Réu: Marcio Antonio de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Corrêa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves Ferreira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Negritos Ltda., Réu: Ligia R.Ramos Grafica ME, Réu: Luiz Paulo Ramos, Réu: Marise Ramos, Réu: Lígia R. Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLENE APARECIDA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME, Réu: Edna Osorio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE APARECIDA RABELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA ERMIDA FARIA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ERMIDA FARIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1717709"
                            ],
                            "1718035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pueblo Rafael Marques dos Santos [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Ferreira Coelho \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: MARIA JOSE ALVES NEVES, Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA DELANOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vasconcelos Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vasconcelos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Dias\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE RENUNCIA O VALOR QUE EXCEDE LIMITE DE R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Elias Oliveira Santos, Réu: Luziene Maria da Silva, Réu: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo & Maleck Ltda ME, Réu Realce Noivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Souza Lima [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.144. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CELSO RODOLPHO CANEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delfino de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delfino de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delfino de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Edson Delfino de Paula, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/09/2014, às 14:30 para anotacão da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Ailton Macedo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.2484/2487. \r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Borges de Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Raniere Borges de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elusmar Domiciano de Abreu [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rqdo: J.M. Machado Transportadora ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedacinho do Céu [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pedacinho do Céu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Lottes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Lottes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta dos Santos Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Flavia Medeiros Aredes, Réu: Alexandre de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Augusta dos Santos Duarte\r\n\r\nNADA A DEFERIR, NÃO APONTADO PELO AUTOR BEM LIVRE E DESEMBARAÇADO, NEM DOCUMENTOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE HERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brandao Verciano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Verciano, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1718035"
                            ],
                            "1718036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000879-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Galdina Tobias Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Galdina Tobias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Soares [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Sschindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonca Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Mendonca Pereira, Réu La Villette Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/09/2014, às 15:00h, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA, Aut ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Azevedo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Jose Martins Silva, Réu: Carlos Augusto Sad Silva, Réu: Claudia Sad Silva Machado, Réu: Carolina Sad Silva Nobrega Guimarâes Cassa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pedrina da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. A/C Administradora Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pedrina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110900-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Oliveira , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CONSULTORIA LTDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C M CONSULTORIA LTDA, Aut MANOEL SALVADOR GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execucão. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Rodriguies do Prado (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Vale [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Vale, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Valério da Silva Arruda [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Valério da Silva Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucena da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONIZIO GOMES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Nazario [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Nazario\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOFEREÇA, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2013.5.01.0341 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Geraldo Afonso Generoso Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Afonso Generoso Filho\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, EM 30 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Cruz Alves [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nAPRESENTE OS DOCUMENTOS ORA REQUERIDOS E RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DO PERITO, SOB AS PENAS DE LEI. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhedrya Ambrósio Cordeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Laz Diniz Utilidades\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhedrya Ambrósio Cordeiro Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45. \r\n\r\nProcesso: 0168600-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Barbosa Oliveira Hernandes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Barbosa Oliveira Hernandes\r\n\r\nDEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA POR SER INTEMPESTIVA. \r\n\r\nId: 1718036"
                            ],
                            "1718034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2014\r\n\r\n0012800-43.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ângelo \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AURELIO XAVIER CABETT,Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda.,DEYVIDE CHAGAS EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AURELIO XAVIER CABETT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEYVIDE CHAGAS EMERICK,Empório Eucaliptal Comércio de Cerais Ltda.,DEYVIDE CHAGAS EMERICK\r\n\r\nPelo presente fica citado DEYVIDE CHAGAS EMERICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.083,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1718034"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1718325": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.915 DE 15 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, INCIDENTE SOBRE OS LOTES 04, 05, 06, 07 e 08 DA QUADRA 03, DO PA 11.927; LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 DA QUADRA 05, DO PA 11.927; LOTE MATRÍCULA Nº 73.271 E LOTE MATRÍCULA Nº 73.272, ESPECIFICADOS NO ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.892, DE 23 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/400020/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto nº 42.892, de 23 de março de 2011, declarou de utilidade pública alguns lotes situados no Bairro de São Conrado, reputados como necessários à execução da obra da Linha 4 do Metrô;\r\n\r\n- que durante o desenvolvimento do Projeto Executivo foram realizados estudos de sondagens e investigação de campo onde foi verificada a melhor localização das estruturas de contenção ao longo da encosta de São Conrado, e\r\n\r\n- que após a conclusão do Projeto Executivo, constatou-se não haver mais necessidade na desapropriação dos Lotes 04, 05, 06, 07 e 08 da Quadra 03, do PA 11.927; Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da Quadra 05, ambos do PA 11.927; Lote Matrícula nº 73.271 e Lote Matrícula nº 73.272, constantes no art. 1º do Decreto Estadual nº 42.892, de 23 de março de 2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, incidente sobre os Lotes 04, 05, 06, 07 e 08 da Quadra 03, do PA 11.927; Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da Quadra 05, do PA 11.927; Lote Matrícula nº 73.271 e Lote Matrícula nº 73.272, especificados e descritos no art. 1º do Decreto estadual nº 42.892, de 23 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1718325"
                    ],
                    "1718375": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.907 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 427.463.550,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-12/002/2590/2014, E-19/003/1244/2014 e E-26/001/093/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 427.463.550,23 (quatrocentos e vinte e sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1718376": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n224.378\r\n\r\n181.604\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n559.261\r\n\r\n559.211\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n211.141\r\n\r\n211.141\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n55.328\r\n\r\n55.328\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n18.652\r\n\r\n18.652\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n559.000\r\n\r\n495.361\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.643.209\r\n\r\n2.639.414\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.570.929\r\n\r\n19.527.506\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n11.041\r\n\r\n10.991\r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1718376"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1718250": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECLARAÇÃO DE NÃO DEPENDÊNCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeclaramos, nos termos da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - que a partir de 01 de janeiro do corrente ano, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - é Empresa não dependente economicamente do Estado do Rio de Janeiro, possuindo recursos financeiros próprios para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEZÃO\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1718250"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1718322": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nE DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PRODERJ Nº 87 \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DO PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/1913/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuidade do Desenvolvimento do Sistema de Atos Oficiais do Executivo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: agosto a dezembro de 2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT- 2101.04.122.0055.1077 - Implantação Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1718322"
                    ],
                    "1718327": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 104 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/005/262/2013\r\n\r\n12/2014\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id 4248620-3\r\n\r\nJohenir Jannotti Viégas - Id 4197444-1\r\n\r\nMarisa Borges Parreira- Id 4204842-7\r\n\r\nE-12/001/1461/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 0005004984-4\r\n\r\nCelio Rodrigues Werneck - Id 5027774-0\r\n\r\nRenato Marinho Silva- Id 5005022-2\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituída serão presididas pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 105 DE 15 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das comissões instituída pela Portaria DGAF nº 90, 89 e 40, de 28.01.2014, 21.01.2014 e 01.03.2012, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, dos Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3256/2013\r\n\r\n42/2013\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho- Id 0004392661-4\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 0005004984-4\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nE-12/001/3256/2013\r\n\r\n43/2013\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 0004392661-4\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 0005004984-4\r\n\r\nAlexandre Ortiz - Id 5000920-6\r\n\r\nE-12/350/2011\r\n\r\n09/2011\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 0004392661-4\r\n\r\nWagner Gabry - Id 0004275040-7\r\n\r\nCélio Rodrigues Werneck - Id 5027774-0\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituída serão presididas pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1718327"
                    ],
                    "1717821": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/002/1910/2014 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, AUTORIZO os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 3.351,60 (três mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), a favor da empresa EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/002/2303/2014 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, AUTORIZO os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/002/2384/2014 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução CC nº 342, de 07/04/2014, AUTORIZO os procedimentos de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 7.832,02 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e dois centavos), a favor da empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A..\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.08.2014.\r\n\r\nId: 1717821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717907": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/179/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/3184/2014, em atendimento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3304/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/215/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/477/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/525/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/526/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/42/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/091/529/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/530/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/531/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/532/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nId: 1717907"
                        ],
                        "1717732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1432/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2014, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lotes 1, 3, 6, e 8 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Lotes 2 e 7 - T2M TEST TO MARKET LTDA.; Lote 4 - SOLO NETWORK BRASIL LTDA.; Lote 5 - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; e Lotes 9 e 10 - AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1717732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1718364": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1176 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.506.136\r\n\r\n1.267.262.277\r\n\r\n1.267.263.968\r\n\r\n1.267.263.968\r\n\r\n12\r\n\r\n907.049\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n218.886.687\r\n\r\n455.473.373\r\n\r\n455.473.373\r\n\r\n455.473.373\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n3.248.797\r\n\r\n6.497.594\r\n\r\n6.627.594\r\n\r\n6.627.594\r\n\r\n00\r\n\r\n37.671.042\r\n\r\n75.212.084\r\n\r\n75.212.084\r\n\r\n75.212.084\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n40.224.083\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n80.059.755\r\n\r\n18\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n14.248\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n312.464.630\r\n\r\n624.929.259\r\n\r\n624.929.259\r\n\r\n624.929.259\r\n\r\n24\r\n\r\n212.028\r\n\r\n232.028\r\n\r\n232.028\r\n\r\n232.028\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.101.610\r\n\r\n20.101.610\r\n\r\n20.101.610\r\n\r\n20.101.610\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.573.000\r\n\r\n3.573.000\r\n\r\n3.573.000\r\n\r\n3.573.000\r\n\r\n10\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n00\r\n\r\n4.456.000\r\n\r\n4.456.000\r\n\r\n4.589.957\r\n\r\n4.589.957\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n12.534.612\r\n\r\n12.534.612\r\n\r\n12.534.612\r\n\r\n12.534.612\r\n\r\n19\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n656.000\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n38.292.058\r\n\r\n38.292.058\r\n\r\n38.292.058\r\n\r\n38.292.058\r\n\r\n00\r\n\r\n11.999.170.953\r\n\r\n11.999.170.953\r\n\r\n12.301.342.057\r\n\r\n12.301.342.057\r\n\r\n01\r\n\r\n339.463.924\r\n\r\n339.463.924\r\n\r\n339.463.924\r\n\r\n339.463.924\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n00\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n2.704.410\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n4.100\r\n\r\n4.100\r\n\r\n4.100\r\n\r\n4.100\r\n\r\n13\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\n160.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n4.543\r\n\r\n9.086\r\n\r\n15.210\r\n\r\n22.024\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n11\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n8.528.680\r\n\r\n99\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n823.425\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407\r\n\r\n7.277.515\r\n\r\n8.248.626\r\n\r\n9.219.736\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.027.747\r\n\r\n5.027.747\r\n\r\n5.027.747\r\n\r\n5.027.747\r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506\r\n\r\n43.719.012\r\n\r\n84.508.271\r\n\r\n117.297.529\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245\r\n\r\n125.310.490\r\n\r\n144.293.358\r\n\r\n163.276.225\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n99\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.666.395\r\n\r\n9.581.122\r\n\r\n17.080.715\r\n\r\n19.580.308\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.218\r\n\r\n9.046.436\r\n\r\n24.801.264\r\n\r\n24.836.092\r\n\r\n10\r\n\r\n16.826.571\r\n\r\n16.826.571\r\n\r\n16.826.571\r\n\r\n16.826.571\r\n\r\n10\r\n\r\n165.097.401\r\n\r\n165.097.401\r\n\r\n165.097.401\r\n\r\n165.097.401\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n13\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n4.283.650\r\n\r\n19\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n4.591.953\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592\r\n\r\n14.825.184\r\n\r\n19.910.115\r\n\r\n21.413.894\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n182.679.074\r\n\r\n13\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n15.358.024\r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n26.062.960\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.251.039\r\n\r\n2.797.336\r\n\r\n11.171.598\r\n\r\n11.171.598\r\n\r\n22\r\n\r\n151.212\r\n\r\n302.424\r\n\r\n756.062\r\n\r\n756.062\r\n\r\n00\r\n\r\n210.223\r\n\r\n470.446\r\n\r\n785.780\r\n\r\n1.051.113\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n12\r\n\r\n3.380.529\r\n\r\n3.380.529\r\n\r\n3.380.529\r\n\r\n3.380.529\r\n\r\n99\r\n\r\n633.600\r\n\r\n633.600\r\n\r\n633.600\r\n\r\n633.600\r\n\r\n00\r\n\r\n17.652.776\r\n\r\n22.905.552\r\n\r\n40.084.717\r\n\r\n48.959.669\r\n\r\n10\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n90.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n13\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n5.938.780\r\n\r\n22\r\n\r\n9.940.512\r\n\r\n19.881.024\r\n\r\n34.791.792\r\n\r\n49.702.561\r\n\r\n24\r\n\r\n7.972\r\n\r\n7.972\r\n\r\n7.972\r\n\r\n7.972\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809\r\n\r\n10.727.618\r\n\r\n18.773.332\r\n\r\n24.736.981\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n546.710\r\n\r\n546.710\r\n\r\n546.710\r\n\r\n546.710\r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n16.729.927\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/08/2014\r\n\r\nId: 1718364"
                    ],
                    "1717819": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA GOMES SANTOS, Servente, matrícula 192124-6, Id. Funcional 8690170, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1233/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula 132919-2, Id. Funcional 8735069, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/220249/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Oficial de Administração, matrícula 282795-4, Id. Funcional 8677727, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1219/2014.\r\n\r\nAPOSENTA AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula 182367-3, Id. Funcional 30005248, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1248/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HENRIQUE WOLFFGANG BESSER, Médico, matrícula 1003941-0, Id. Funcional 8714851, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1300/2014.\r\n\r\nId: 1717819"
                    ],
                    "1717820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/979/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora JUCINEIA FERREIRA LESSA, ID Funcional 32134983, faz jus ao abono de permanência a partir de 18/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1214/2014. CONCEDO o auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELZA SILVEIRA LUDOLF, Id. Funcional 8047588.\r\n\r\nId: 1717820"
                    ],
                    "1717751": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.217/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA - processo nº E-26/38528/2012, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de arguir perda de objeto do recurso em tela, porque ocorreu a rescisão do contrato de trabalho com a FAETEC, em 11/03/2014, conforme fls. 36 do processo. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: Acordam os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.272/2011 (OBJETO: Incorporação SS (revisão), de interesse de EDIER DE SOUZA SOARES - processo nº E-01/2277/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Presente, o recorrente apresentou um “memorial” em sua defesa. Foi dada a palavra à Relatora, que pediu vista para melhor analisar o documento entregue pelo Recorrente. O presidente então retirou, sine die, o referido processo de pauta. Finalizando foi colocado em pauta o Recurso nº 3.249/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES (Advogado: Dr. Julio Cesar de Oliveira Francisco - OAB/RJ-165341 - processo nº E-01/005/161/2013), atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausentes a recorrente e seu representante legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora. A Vogal Drª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira solicitou que fosse expedido ofício à UERJ, no sentido de informar a carga horária da Recorrente o que foi aceito pelo Sr. Presidente, sendo o recurso retirado de pauta para julgamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40h (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1717751"
                    ],
                    "1717329": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDEMITE a servidora IVONE BERNARDIS DA SILVA, Identidade Funcional nº 42193940, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 923.526-8- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/607.128/2011.\r\n\r\nId: 1717329"
                    ],
                    "1717765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4539/2014 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, matrícula 839.312-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1547/2014 - ANDRÉA MENDES BAPTISTA HENRIQUES, matrícula 961.648-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4370/2014 - ALCIONE CAVALCANTE DE ARAUJO, identidade funcional 4.274.661-2, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.05.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1465/2014 - RUBENS RIBEIRO, identidade funcional 50278720, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/849/2014- SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, matrícula 939.932-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.02.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/214/2014 - MAURO SÉRGIO SOUZA NUNES, matrícula 927.585-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/704/2014 - ERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT, identidade funcional 5.016.453-8, vínculo 1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1717765"
                    ],
                    "1717523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/8665/2014 - MOACYR DUTRA JUNIOR, Técnico em Laboratório, matrícula 0390514-8 (Instituto Estadual do Ambiente) e Técnico de Laboratório, matrícula 20004 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1288/2014 - MARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZ, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 40188744 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26352 (TJERJ). Mantenho o Despacho de 10/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1717523"
                    ],
                    "1717766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/80848/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor NEY PEÇANHA DE GROSSI, matrícula 291.392-9, Analista de Sistemas e Métodos, do Quadro I, do PRODERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/202824/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor HENRIQUE NUNES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 2700073-6, Analista Ambiental Engenheiro, do Quadro I, do INEA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/106518/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor ALFREDO EDSON DE NOVAES MELLO E SILVA, matrícula 133.625-4, Professor A.A.E I, C, Ref.8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1717766"
                    ],
                    "1717767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35459/2007 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor LUIZ PAULO MIRANDA VAILANT, matrícula 224.713-8, Professor FAETEC I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a manifestação de fls. 43, da FAETEC.\r\n\r\nId: 1717767"
                    ],
                    "1717768": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2457/2014 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 44165498, vínculo 2, Professor Docente I,C,Ref.3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17 da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612535/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor AMANDA DA SILVEIRA MONFARDINI FERREIRA, Identidade Funcional 5705479, vínculo 4, Professor Docente I,C,Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20 da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1717768"
                    ],
                    "1717769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200906/2010 - IARA ROSIMERE PINHEIRO DE FREITAS, matrícula 937.940-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203333/2012 - JOÃO ALVARO DE SOUZA BAPTISTA, matrícula 950.226-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1356/2014 - PAULO CESAR MIRRES BASTOS, matrícula 846.192-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.12.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811496/2010 - MONICA DIAS GUALDA PEREIRA, matrícula 826.913-6. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1294/2013- MARIA ELIZABETH DA SILVA MARLENE DE CARVALHO, matrícula 272.633-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1717769"
                    ],
                    "1717262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200157/2009 - LENITA AIRES ZUCARINO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 36024740 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 14/032903-7 (PCRJ) e Professor I, matrícula 15/055665-4 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, enquanto em exercício, pois não poderá receber estipêndios referentes a três aposentadorias.\r\n\r\nId: 1717262"
                    ],
                    "1717924": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Luiz Carlos Teixeira Junior, Identidade Funcional 43718850, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.900-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.436/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Santo Antônio de Pádua, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face dos servidores Denise da Silva Santos Martins, Identidade Funcional nº 33588350, matrícula n° 0233342-5, Professor Docente II, Nivel D, Referência 9, Vínculo 1, Elaine Cardoso da Silva, Identidade Funcional nº 33588538, matrícula nº 0815241-5, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, vínculo 1 e matrícula n° 0831475-9, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 2, Sandra Regina Conceição, Identidade Funcional nº 40022048, matricula n° 0233344-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, vínculo1 (inativo) e matricula n° 0249921-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, vínculo 2 e Sônia Lucia da Silva Martins Câmara, Identidade Funcional nº 33587540, matrícula n° 5021901-3, Servente, vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.03/12,19, 30/61, 83/85 e 97/105. Processo nº E-03/005/432/2013.\r\n\r\nId: 1717924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1717269": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RE CEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1717269"
                    ],
                    "1717270": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n64.860.210.129,00 \r\n\r\n4.140.299.509,73 \r\n\r\n35.901.615.326,40 \r\n\r\n(28.958.594.802,60 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n44.111.279.155,00 \r\n\r\n3.203.347.925,44 \r\n\r\n24.989.897.210,67 \r\n\r\n(19.121.381.944,33 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n41.973.565.191,00 \r\n\r\n3.016.685.018,46 \r\n\r\n23.693.914.417,83 \r\n\r\n(18.279.650.773,17 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.544.798.148,00 \r\n\r\n382.577.673,15 \r\n\r\n3.726.077.874,52 \r\n\r\n(1.818.720.273,48 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.825.114.317,00 \r\n\r\n233.419.504,27 \r\n\r\n1.624.137.052,83 \r\n\r\n(1.200.977.264,17 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.666.743.767,00 \r\n\r\n224.859.133,77 \r\n\r\n1.495.586.057,33 \r\n\r\n(1.171.157.709,67 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n158.370.550,00 \r\n\r\n8.560.370,50 \r\n\r\n128.550.995,50 \r\n\r\n(29.819.554,50 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.096.030.592,00 \r\n\r\n81.714.478,94 \r\n\r\n1.760.699.554,25 \r\n\r\n(335.331.037,75 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n838.412.237,00 \r\n\r\n32.685.797,86 \r\n\r\n704.279.855,65 \r\n\r\n(134.132.381,35 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.048.015.296,00 \r\n\r\n40.857.235,12 \r\n\r\n880.349.754,72 \r\n\r\n(167.665.541,28 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n209.603.059,00 \r\n\r\n8.171.445,96 \r\n\r\n176.069.943,88 \r\n\r\n(33.533.115,12 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n623.653.239,00 \r\n\r\n67.443.689,94 \r\n\r\n341.241.267,44 \r\n\r\n(282.411.971,56 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n498.922.591,00 \r\n\r\n53.954.952,02 \r\n\r\n272.993.014,44 \r\n\r\n(225.929.576,56 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n124.730.648,00 \r\n\r\n13.488.737,92 \r\n\r\n68.248.253,00 \r\n\r\n(56.482.395,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n36.428.767.043,00 \r\n\r\n2.634.107.345,31 \r\n\r\n19.967.836.543,31 \r\n\r\n(16.460.930.499,69 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.949.016.958,00 \r\n\r\n225.724.862,18 \r\n\r\n1.687.645.421,65 \r\n\r\n(1.261.371.536,35 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n33.479.750.085,00 \r\n\r\n2.408.382.483,13 \r\n\r\n18.280.191.121,66 \r\n\r\n(15.199.558.963,34 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n19.499.490.689,00 \r\n\r\n1.403.006.486,72 \r\n\r\n10.657.780.678,15 \r\n\r\n(8.841.710.010,85 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.124.753.089,00 \r\n\r\n584.586.034,48 \r\n\r\n4.440.741.939,31 \r\n\r\n(3.684.011.149,69 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.874.851.876,00 \r\n\r\n350.751.620,80 \r\n\r\n2.664.445.163,91 \r\n\r\n(2.210.406.712,09 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n588.392.658,00 \r\n\r\n42.023.007,13 \r\n\r\n310.334.020,70 \r\n\r\n(278.058.637,30 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n245.163.608,00 \r\n\r\n17.509.583,67 \r\n\r\n129.305.824,25 \r\n\r\n(115.857.783,75 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n147.098.165,00 \r\n\r\n10.505.750,33 \r\n\r\n77.583.495,34 \r\n\r\n(69.514.669,66 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.137.713.964,00 \r\n\r\n186.662.906,98 \r\n\r\n1.295.982.792,84 \r\n\r\n(841.731.171,16 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n393.006.488,00 \r\n\r\n21.656.310,99 \r\n\r\n313.378.210,99 \r\n\r\n(79.628.277,01 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.326,00 \r\n\r\n1.264.323,90 \r\n\r\n4.371.862,58 \r\n\r\n(1.276.463,42 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n387.358.162,00 \r\n\r\n20.391.987,09 \r\n\r\n309.006.348,41 \r\n\r\n(78.351.813,59 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.896.987,00 \r\n\r\n1.055.977,79 \r\n\r\n7.676.628,78 \r\n\r\n(2.220.358,22 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n12.881.620,00 \r\n\r\n1.302.522,79 \r\n\r\n8.814.872,97 \r\n\r\n(4.066.747,03 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.947.111,00 \r\n\r\n274.374,05 \r\n\r\n1.771.544,60 \r\n\r\n(1.175.566,40 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.999.576,00 \r\n\r\n235.600,11 \r\n\r\n1.593.253,53 \r\n\r\n(1.406.322,47 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n556.273,00 \r\n\r\n58.486,92 \r\n\r\n477.408,73 \r\n\r\n(78.864,27 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n183.626,00 \r\n\r\n19.798,14 \r\n\r\n160.465,33 \r\n\r\n(23.160,67 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n563.515,00 \r\n\r\n32.227,05 \r\n\r\n299.652,87 \r\n\r\n(263.862,13 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n307.379,00 \r\n\r\n24.484,69 \r\n\r\n175.419,16 \r\n\r\n(131.959,84 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n841.254,00 \r\n\r\n53.451,01 \r\n\r\n399.788,24 \r\n\r\n(441.465,76 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n895.044,00 \r\n\r\n32.049,51 \r\n\r\n664.409,84 \r\n\r\n(230.634,16 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n355.285.777,00 \r\n\r\n17.303.015,03 \r\n\r\n286.972.894,36 \r\n\r\n(68.312.882,64 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.744.707.476,00 \r\n\r\n165.006.595,99 \r\n\r\n982.604.581,85 \r\n\r\n(762.102.894,15 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n500.763.632,00 \r\n\r\n40.920.807,02 \r\n\r\n246.243.542,19 \r\n\r\n(254.520.089,81 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n337.107.084,00 \r\n\r\n36.597.601,61 \r\n\r\n229.993.180,62 \r\n\r\n(107.113.903,38 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n906.836.760,00 \r\n\r\n87.488.187,36 \r\n\r\n506.367.859,04 \r\n\r\n(400.468.900,96 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n6.977.524,00 \r\n\r\n936.687,82 \r\n\r\n5.837.638,09 \r\n\r\n(1.139.885,91 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n166.198.873,00 \r\n\r\n26.447.991,42 \r\n\r\n50.879.507,07 \r\n\r\n(115.319.365,93 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n27.038,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.038,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n27.255.895,00 \r\n\r\n1.459.964,39 \r\n\r\n8.331.895,66 \r\n\r\n(18.923.999,34 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n697.145.324,00 \r\n\r\n58.394.294,74 \r\n\r\n436.545.870,43 \r\n\r\n(260.599.453,57 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n9.232.106,00 \r\n\r\n249.248,99 \r\n\r\n4.772.947,79 \r\n\r\n(4.459.158,21 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n123.264.112,93 \r\n\r\n955.341.664,65 \r\n\r\n(497.357.241,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.452.698.906,00 \r\n\r\n123.264.112,93 \r\n\r\n955.341.664,65 \r\n\r\n(497.357.241,35 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.370.976.814,00 \r\n\r\n119.212.091,29 \r\n\r\n903.972.113,22 \r\n\r\n(467.004.700,78 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n805.564.687,00 \r\n\r\n82.757.000,40 \r\n\r\n529.000.333,03 \r\n\r\n(276.564.353,97 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n234.994.386,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.510.771,54 \r\n\r\n(125.483.614,46 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n206.823.491,00 \r\n\r\n13.416.428,95 \r\n\r\n138.489.329,86 \r\n\r\n(68.334.161,14 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n15.872.907,00 \r\n\r\n7.691.063,04 \r\n\r\n20.764.473,13 \r\n\r\n4.891.566,13 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n83.494.673,00 \r\n\r\n7.459.173,00 \r\n\r\n52.452.742,34 \r\n\r\n(31.041.930,66 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.027.560,00 \r\n\r\n2.317.549,52 \r\n\r\n31.398.237,21 \r\n\r\n25.370.677,21 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n- \r\n\r\n4.222,09 \r\n\r\n208.926,73 \r\n\r\n208.926,73 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n1.840.220,00 \r\n\r\n293.262,50 \r\n\r\n468.537,91 \r\n\r\n(1.371.682,09 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n3.329.914,00 \r\n\r\n927.248,04 \r\n\r\n1.731.771,51 \r\n\r\n(1.598.142,49 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n- \r\n\r\n1.660.529,57 \r\n\r\n7.295.946,51 \r\n\r\n7.295.946,51 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n13.028.976,00 \r\n\r\n2.685.614,18 \r\n\r\n12.651.043,45 \r\n\r\n(377.932,55 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n4.052.021,64 \r\n\r\n51.369.551,43 \r\n\r\n(30.352.540,57 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n81.722.092,00 \r\n\r\n4.052.021,64 \r\n\r\n51.369.551,43 \r\n\r\n(30.352.540,57 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.600.998.750,00 \r\n\r\n158.631.518,08 \r\n\r\n4.831.811.757,91 \r\n\r\n(4.769.186.992,09 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n54.325.662,00 \r\n\r\n7.118.616,84 \r\n\r\n34.777.560,95 \r\n\r\n(19.548.101,05 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n38.258.298,00 \r\n\r\n5.951.445,39 \r\n\r\n26.132.406,35 \r\n\r\n(12.125.891,65 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n35.984.584,00 \r\n\r\n5.773.431,04 \r\n\r\n24.784.398,36 \r\n\r\n(11.200.185,64 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.273.714,00 \r\n\r\n178.014,35 \r\n\r\n1.348.007,99 \r\n\r\n(925.706,01 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n2.485,31 \r\n\r\n50.755,52 \r\n\r\n(937.663,48 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n988.419,00 \r\n\r\n2.485,31 \r\n\r\n50.755,52 \r\n\r\n(937.663,48 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n9.836,00 \r\n\r\n7.853,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.983,00 \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n9.836,00 \r\n\r\n7.853,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n909.504,18 \r\n\r\n6.484.974,60 \r\n\r\n(4.130.633,40 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n10.615.608,00 \r\n\r\n909.504,18 \r\n\r\n6.484.974,60 \r\n\r\n(4.130.633,40 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n254.381,96 \r\n\r\n2.099.588,48 \r\n\r\n(2.361.765,52 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n4.461.354,00 \r\n\r\n254.381,96 \r\n\r\n2.099.588,48 \r\n\r\n(2.361.765,52 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n392.147.786,00 \r\n\r\n94.831.104,39 \r\n\r\n498.264.921,35 \r\n\r\n106.117.135,35 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n5.671,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.671,00 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n5.097,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.097,00 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n12.481,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n105,09 \r\n\r\n(12.375,91 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.876.305,00 \r\n\r\n70.882.305,93 \r\n\r\n451.507.313,17 \r\n\r\n91.631.008,17 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n47.678.056,00 \r\n\r\n26.224.332,60 \r\n\r\n143.970.028,28 \r\n\r\n96.291.972,28 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.558.708,36 \r\n\r\n9.393.348,79 \r\n\r\n9.393.348,79 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n1.699.702,13 \r\n\r\n16.661.246,50 \r\n\r\n(13.338.753,50 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n124.008,00 \r\n\r\n73.186,51 \r\n\r\n280.858,66 \r\n\r\n156.850,66 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n17.554.048,00 \r\n\r\n22.892.735,60 \r\n\r\n117.634.574,33 \r\n\r\n100.080.526,33 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n249.296.049,00 \r\n\r\n35.256.748,67 \r\n\r\n258.629.777,03 \r\n\r\n9.333.728,03 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n3.868.468,00 \r\n\r\n3.167.044,26 \r\n\r\n24.285.949,06 \r\n\r\n20.417.481,06 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n72.191.691,00 \r\n\r\n7.810.524,60 \r\n\r\n49.296.362,52 \r\n\r\n(22.895.328,48 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n63.512.183,00 \r\n\r\n7.490.724,31 \r\n\r\n75.096.730,06 \r\n\r\n11.584.547,06 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n109.723.707,00 \r\n\r\n16.788.455,50 \r\n\r\n109.950.735,39 \r\n\r\n227.028,39 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n33.172.270,00 \r\n\r\n9.383.614,00 \r\n\r\n48.799.797,55 \r\n\r\n15.627.527,55 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n14.451.560,00 \r\n\r\n4.291.775,50 \r\n\r\n17.027.582,74 \r\n\r\n2.576.022,74 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.559.114,00 \r\n\r\n4.584.564,07 \r\n\r\n29.075.249,53 \r\n\r\n11.516.135,53 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n1.242,77 \r\n\r\n7.018,24 \r\n\r\n7.018,24 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n760.948,00 \r\n\r\n323.444,34 \r\n\r\n1.751.351,13 \r\n\r\n990.403,13 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n400.648,00 \r\n\r\n182.587,32 \r\n\r\n933.505,83 \r\n\r\n532.857,83 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n17.610,66 \r\n\r\n107.710,31 \r\n\r\n(29.622.219,69 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n29.729.930,00 \r\n\r\n17.610,66 \r\n\r\n107.710,31 \r\n\r\n(29.622.219,69 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n23.946.453,92 \r\n\r\n46.753.878,34 \r\n\r\n14.509.501,34 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n32.244.377,00 \r\n\r\n6.869.612,88 \r\n\r\n22.281.011,89 \r\n\r\n(9.963.365,11 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n- \r\n\r\n17.076.841,04 \r\n\r\n24.472.866,45 \r\n\r\n24.472.866,45 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n2.344,54 \r\n\r\n3.624,75 \r\n\r\n(5.327,25 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n8.952,00 \r\n\r\n2.344,54 \r\n\r\n3.624,75 \r\n\r\n(5.327,25 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n754.653.205,00 \r\n\r\n4.675.482,68 \r\n\r\n21.790.254,93 \r\n\r\n(732.862.950,07 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n842.212,31 \r\n\r\n7.212.505,35 \r\n\r\n(4.671.182,65 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n842.212,31 \r\n\r\n7.212.505,35 \r\n\r\n(4.671.182,65 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.883.688,00 \r\n\r\n842.212,31 \r\n\r\n7.212.505,35 \r\n\r\n(4.671.182,65 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n2.093.523,04 \r\n\r\n9.936.532,37 \r\n\r\n(16.801.747,63 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n26.738.280,00 \r\n\r\n2.093.523,04 \r\n\r\n9.936.532,37 \r\n\r\n(16.801.747,63 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n431.122,63 \r\n\r\n(746.354,37 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n1.177.477,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.177.477,00 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n1.739.747,33 \r\n\r\n4.210.094,58 \r\n\r\n(710.643.665,42 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n714.853.760,00 \r\n\r\n1.739.747,33 \r\n\r\n4.210.094,58 \r\n\r\n(710.643.665,42 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n51.956.797,05 \r\n\r\n4.272.438.854,90 \r\n\r\n(4.124.898.584,10 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n8.397.337.439,00 \r\n\r\n51.956.797,05 \r\n\r\n4.272.438.854,90 \r\n\r\n(4.124.898.584,10 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n12.935.744,00 \r\n\r\n655.816,82 \r\n\r\n4.125.248,37 \r\n\r\n(8.810.495,63 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.644.729,00 \r\n\r\n401.780,94 \r\n\r\n2.369.914,22 \r\n\r\n(274.814,78 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.048.750.829,00 \r\n\r\n50.390.595,82-\r\n\r\n600.963.672,19 \r\n\r\n(447.787.156,81 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n349.583.609,00 \r\n\r\n35.964.177,57 \r\n\r\n233.408.267,40 \r\n\r\n(116.175.341,60 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.012.587.006,00 \r\n\r\n65.304.166,10 \r\n\r\n579.628.859,96 \r\n\r\n(432.958.146,04 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.291.440.170,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n2.850.040.151,76 \r\n\r\n(1.441.400.018,24 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.804.949,00 \r\n\r\n21.431,44 \r\n\r\n1.902.741,00 \r\n\r\n(1.902.208,00 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n262.187.707,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(262.187.707,00 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n87.395.902,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.395.902,00 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n253.146.752,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.072.860.042,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.072.860.042,00 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n49.517,12 \r\n\r\n4.540.165,78 \r\n\r\n2.005.507,78 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.534.658,00 \r\n\r\n49.517,12 \r\n\r\n4.540.165,78 \r\n\r\n2.005.507,78 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n478.643,00 \r\n\r\n4.941,44 \r\n\r\n34.609,20 \r\n\r\n(444.033,80 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n2.049,50 \r\n\r\n11.654,40 \r\n\r\n(14.744,60 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n26.399,00 \r\n\r\n2.049,50 \r\n\r\n11.654,40 \r\n\r\n(14.744,60 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n82.470,00 \r\n\r\n2.891,94 \r\n\r\n22.954,80 \r\n\r\n(59.515,20 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n2.891,94 \r\n\r\n22.954,80 \r\n\r\n(57.381,20 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.134,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.134,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n369.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(369.774,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n20.720.441,10 \r\n\r\n73.126.843,77 \r\n\r\n(123.862.732,23 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n196.989.576,00 \r\n\r\n20.720.441,10 \r\n\r\n73.126.843,77 \r\n\r\n(123.862.732,23 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n194.655.576,00 \r\n\r\n20.702.848,50 \r\n\r\n72.932.120,59 \r\n\r\n(121.723.455,41 \r\n\r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n\r\n2.142.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.142.000,00 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n192.000,00 \r\n\r\n17.592,60 \r\n\r\n194.723,18 \r\n\r\n2.723,18 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n475.297.396,00 \r\n\r\n30.675.891,04 \r\n\r\n210.214.969,52 \r\n\r\n(265.082.426,48 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n217.468,00 \r\n\r\n339.521,44 \r\n\r\n2.004.681,93 \r\n\r\n1.787.213,93 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n284.244,00 \r\n\r\n1.859.641,00 \r\n\r\n1.859.641,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n17.845,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(17.845,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n199.623,00 \r\n\r\n55.277,44 \r\n\r\n145.040,93 \r\n\r\n(54.582,07 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n91.367.884,00 \r\n\r\n1.801.417,43 \r\n\r\n13.212.376,50 \r\n\r\n(78.155.507,50 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n73.447.374,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n591.720,48 \r\n\r\n(72.855.653,52 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n17.920.510,00 \r\n\r\n1.801.417,43 \r\n\r\n12.620.656,02 \r\n\r\n(5.299.853,98 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n9.995.112,00 \r\n\r\n2.416.545,15 \r\n\r\n12.960.672,09 \r\n\r\n2.965.560,09 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n177.864,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(177.864,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.783.652,00 \r\n\r\n542.118,96 \r\n\r\n4.191.856,86 \r\n\r\n(1.591.795,14 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n4.033.596,00 \r\n\r\n1.874.426,19 \r\n\r\n8.768.815,23 \r\n\r\n4.735.219,23 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n83.255.320,00 \r\n\r\n4.201.632,06 \r\n\r\n47.529.405,83 \r\n\r\n(35.725.914,17 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n78.622.448,00 \r\n\r\n3.691.745,92 \r\n\r\n44.791.878,09 \r\n\r\n(33.830.569,91 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.076.000,00 \r\n\r\n497.269,18 \r\n\r\n2.662.752,89 \r\n\r\n586.752,89 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.556.872,00 \r\n\r\n12.616,96 \r\n\r\n74.774,85 \r\n\r\n(2.482.097,15 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n108.799.165,00 \r\n\r\n6.497.783,46 \r\n\r\n44.377.416,87 \r\n\r\n(64.421.748,13 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n1.325.996,00 \r\n\r\n190.820,58 \r\n\r\n456.093,66 \r\n\r\n(869.902,34 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n26.634.271,00 \r\n\r\n164.309,93 \r\n\r\n8.044.745,88 \r\n\r\n(18.589.525,12 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n40.677.187,00 \r\n\r\n3.866.947,03 \r\n\r\n26.376.967,48 \r\n\r\n(14.300.219,52 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n38.707.919,00 \r\n\r\n3.874.795,06 \r\n\r\n13.988.824,39 \r\n\r\n(24.719.094,61 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n278.793,00 \r\n\r\n38.360,00 \r\n\r\n227.817,22 \r\n\r\n(50.975,78 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.717.635,00 \r\n\r\n436.325,05 \r\n\r\n3.045.815,44 \r\n\r\n(2.671.819,56 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n9.349.201,00 \r\n\r\n197.768,06 \r\n\r\n886.374,72 \r\n\r\n(8.462.826,28 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.990,00 \r\n\r\n(167.585,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n403.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(403.000,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.212.000,00 \r\n\r\n4.951.831,74 \r\n\r\n28.515.306,41 \r\n\r\n(23.696.693,59 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n275,00 \r\n\r\n960,20 \r\n\r\n(4.039,80 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n6.179.870,00 \r\n\r\n1.697.559,05 \r\n\r\n8.583.520,90 \r\n\r\n2.403.650,90 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.467.668.722,00 \r\n\r\n447.571.636,72 \r\n\r\n3.530.202.980,66 \r\n\r\n(2.937.465.741,34 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.161.010.036,00 \r\n\r\n441.264.984,95 \r\n\r\n3.450.936.665,49 \r\n\r\n(2.710.073.370,51 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.365.864.429,00 \r\n\r\n237.239.148,20 \r\n\r\n1.903.112.077,77 \r\n\r\n(1.462.752.351,23 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.014.677.612,00 \r\n\r\n140.019.550,37 \r\n\r\n1.129.016.662,67 \r\n\r\n(885.660.949,33 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n881.063.724,00 \r\n\r\n57.936.258,77 \r\n\r\n535.037.447,48 \r\n\r\n(346.026.276,52 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n220.265.931,00 \r\n\r\n14.484.064,65 \r\n\r\n133.759.361,64 \r\n\r\n(86.506.569,36 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n547.958.804,00 \r\n\r\n40.558.351,29 \r\n\r\n272.566.969,57 \r\n\r\n(275.391.834,43 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n228.316.168,00 \r\n\r\n16.899.313,04 \r\n\r\n113.569.570,65 \r\n\r\n(114.746.597,35 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n136.989.701,00 \r\n\r\n10.139.587,81 \r\n\r\n68.141.742,30 \r\n\r\n(68.847.958,70 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n83.284,00 \r\n\r\n1.974,81 \r\n\r\n19.412,95 \r\n\r\n(63.871,05 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n4.441.618,56 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1.480.539,52 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n610.376.130,00 \r\n\r\n48.434.510,50 \r\n\r\n385.879.003,45 \r\n\r\n(224.497.126,55 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n6.500.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.693.403,95 \r\n\r\n(1.806.596,05 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n552.355.624,00 \r\n\r\n41.332.726,36 \r\n\r\n290.428.181,29 \r\n\r\n(261.927.442,71 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n432.929.222,00 \r\n\r\n32.697.707,76 \r\n\r\n256.725.656,69 \r\n\r\n(176.203.565,31 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n38.371.895,00 \r\n\r\n6.190.324,00 \r\n\r\n30.957.540,00 \r\n\r\n(7.414.355,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n81.054.507,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(81.054.507,00 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n- \r\n\r\n2.444.694,60 \r\n\r\n2.744.984,60 \r\n\r\n2.744.984,60 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,00 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n42.888.031,86 \r\n\r\n(42.888.030,14 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,00 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n34.310.425,50 \r\n\r\n(34.310.424,50 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n8.577.606,36 \r\n\r\n(8.577.605,64 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n96.179.001,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.685.016,25 \r\n\r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n204.025.836,75 \r\n\r\n1.547.824.587,72 \r\n\r\n(1.247.321.019,28 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.795.145.607,00 \r\n\r\n204.025.836,75 \r\n\r\n1.547.824.587,72 \r\n\r\n(1.247.321.019,28 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n120.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n- \r\n\r\n17.440,00 \r\n\r\n49.313,21 \r\n\r\n49.313,21 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n17.440,00 \r\n\r\n49.313,21 \r\n\r\n49.313,21 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.463,56 \r\n\r\n17.037,15 \r\n\r\n(6.402,85 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.463,56 \r\n\r\n17.037,15 \r\n\r\n(6.402,85 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n2.349,49 \r\n\r\n2.349,49 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n23.440,00 \r\n\r\n2.373,56 \r\n\r\n14.687,66 \r\n\r\n(8.752,34 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n306.514.946,00 \r\n\r\n6.286.748,21 \r\n\r\n79.199.964,81 \r\n\r\n(227.314.981,19 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n223.443.947,00 \r\n\r\n5.730.638,26 \r\n\r\n73.129.922,90 \r\n\r\n(150.314.024,10 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n458.483,00 \r\n\r\n3.120.994,50 \r\n\r\n(2.879.005,50 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n24.343.183,00 \r\n\r\n1.444.082,40 \r\n\r\n13.616.231,22 \r\n\r\n(10.726.951,78 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n712.546,22 \r\n\r\n(3.387.453,78 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n36.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000.000,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n153.000.764,00 \r\n\r\n3.828.072,86 \r\n\r\n55.680.150,96 \r\n\r\n(97.320.613,04 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n2.714.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.225.000,00 \r\n\r\n1.510.800,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n26.650,00 \r\n\r\n379.757,60 \r\n\r\n(73.121.129,40 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n73.500.887,00 \r\n\r\n26.650,00 \r\n\r\n379.757,60 \r\n\r\n(73.121.129,40 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n529.459,95 \r\n\r\n1.465.284,31 \r\n\r\n(5.390.627,69 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n6.855.912,00 \r\n\r\n529.459,95 \r\n\r\n1.465.284,31 \r\n\r\n(5.390.627,69 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.554.798.981,00 \r\n\r\n156.083.042,98 \r\n\r\n1.310.985.290,02 \r\n\r\n(1.243.813.690,98 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n582.074.039,00 \r\n\r\n52.753.309,94 \r\n\r\n324.706.842,73 \r\n\r\n(257.367.196,27 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n294.122.042,00 \r\n\r\n34.759.147,96 \r\n\r\n213.923.062,07 \r\n\r\n(80.198.979,93 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.740.451,00 \r\n\r\n191.000,30 \r\n\r\n1.271.758,53 \r\n\r\n(1.468.692,47 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.438.164,00 \r\n\r\n1.051.052,01 \r\n\r\n4.803.915,48 \r\n\r\n(1.634.248,52 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n26.385.994,00 \r\n\r\n2.968.190,88 \r\n\r\n18.750.744,05 \r\n\r\n(7.635.249,95 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n17.625.248,00 \r\n\r\n1.679.576,54 \r\n\r\n9.943.070,84 \r\n\r\n(7.682.177,16 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n4.406.312,00 \r\n\r\n419.894,03 \r\n\r\n2.485.767,06 \r\n\r\n(1.920.544,94 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n4.354.434,00 \r\n\r\n868.720,31 \r\n\r\n6.321.906,15 \r\n\r\n1.967.472,15 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n98.992.486,00 \r\n\r\n18.079.550,78 \r\n\r\n109.156.464,00 \r\n\r\n10.163.978,00 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n39.596.994,00 \r\n\r\n7.231.824,97 \r\n\r\n43.662.615,94 \r\n\r\n4.065.621,94 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n49.496.243,00 \r\n\r\n9.039.772,37 \r\n\r\n54.578.212,22 \r\n\r\n5.081.969,22 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n9.899.249,00 \r\n\r\n1.807.953,44 \r\n\r\n10.915.635,84 \r\n\r\n1.016.386,84 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n159.157.931,00 \r\n\r\n12.425.952,64 \r\n\r\n79.641.622,89 \r\n\r\n(79.516.308,11 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n47.594.033,00 \r\n\r\n1.724.073,76 \r\n\r\n13.872.769,90 \r\n\r\n(33.721.263,10 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n44.892.582,00 \r\n\r\n5.240.367,04 \r\n\r\n29.984.009,85 \r\n\r\n(14.908.572,15 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.527,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.527,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n5.347.608,00 \r\n\r\n606.387,20 \r\n\r\n4.478.084,15 \r\n\r\n(869.523,85 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n18.705.243,00 \r\n\r\n2.183.484,66 \r\n\r\n12.493.327,33 \r\n\r\n(6.211.915,67 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n381,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(381,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n2.228.170,00 \r\n\r\n252.658,91 \r\n\r\n1.865.851,36 \r\n\r\n(362.318,64 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n11.223.145,00 \r\n\r\n1.310.090,80 \r\n\r\n7.495.996,79 \r\n\r\n(3.727.148,21 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.336.902,00 \r\n\r\n151.595,42 \r\n\r\n1.119.511,34 \r\n\r\n(217.390,66 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n27.828.340,00 \r\n\r\n957.294,85 \r\n\r\n8.332.072,17 \r\n\r\n(19.496.267,83 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n43.401,35 \r\n\r\n298.557,12 \r\n\r\n(108.458,88 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n407.016,00 \r\n\r\n43.401,35 \r\n\r\n298.557,12 \r\n\r\n(108.458,88 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n156.768.478,00 \r\n\r\n4.049.956,01 \r\n\r\n30.102.727,98 \r\n\r\n(126.665.750,02 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n438.544,00 \r\n\r\n30.338,71 \r\n\r\n218.660,00 \r\n\r\n(219.884,00 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.248.114,00 \r\n\r\n54.437,20 \r\n\r\n444.799,55 \r\n\r\n(803.314,45 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.477.072,00 \r\n\r\n912.017,53 \r\n\r\n7.468.992,31 \r\n\r\n991.920,31 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n654.670,00 \r\n\r\n328.668,82 \r\n\r\n2.666.943,62 \r\n\r\n2.012.273,62 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.328.960,00 \r\n\r\n233.339,75 \r\n\r\n1.920.821,32 \r\n\r\n(408.138,68 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n582.241,00 \r\n\r\n58.334,78 \r\n\r\n480.204,25 \r\n\r\n(102.036,75 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.911.201,00 \r\n\r\n291.674,18 \r\n\r\n2.401.023,12 \r\n\r\n(510.177,88 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n146.754.503,00 \r\n\r\n2.956.086,53 \r\n\r\n21.313.896,67 \r\n\r\n(125.440.606,33 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n45.032.601,00 \r\n\r\n1.266.332,79 \r\n\r\n8.577.001,54 \r\n\r\n(36.455.599,46 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n60.455.411,00 \r\n\r\n986.364,69 \r\n\r\n7.439.282,52 \r\n\r\n(53.016.128,48 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n23.185,00 \r\n\r\n944,94 \r\n\r\n6.495,26 \r\n\r\n(16.689,74 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n265.156,00 \r\n\r\n631,69 \r\n\r\n14.927,27 \r\n\r\n(250.228,73 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n15.113.640,00 \r\n\r\n251.248,22 \r\n\r\n1.890.748,55 \r\n\r\n(13.222.891,45 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n25.189.400,00 \r\n\r\n418.747,03 \r\n\r\n3.151.247,40 \r\n\r\n(22.038.152,60 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n66.289,00 \r\n\r\n2.763,84 \r\n\r\n25.080,22 \r\n\r\n(41.208,78 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n453.585,00 \r\n\r\n18.629,38 \r\n\r\n123.718,47 \r\n\r\n(329.866,53 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n155.236,00 \r\n\r\n10.423,95 \r\n\r\n85.395,44 \r\n\r\n(69.840,56 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n878.767,00 \r\n\r\n21.418,61 \r\n\r\n232.695,01 \r\n\r\n(646.071,99 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n76.015,00 \r\n\r\n10.903,85 \r\n\r\n83.590,41 \r\n\r\n7.575,41 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n642.201,00 \r\n\r\n8.411,87 \r\n\r\n119.284,10 \r\n\r\n(522.916,90 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n160.551,00 \r\n\r\n2.102,89 \r\n\r\n29.820,50 \r\n\r\n(130.730,50 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n971.478,00 \r\n\r\n75.657,43 \r\n\r\n423.684,44 \r\n\r\n(547.793,56 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(532,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n970.946,00 \r\n\r\n75.657,43 \r\n\r\n423.684,44 \r\n\r\n(547.261,56 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n7.597.623,00 \r\n\r\n282.027,10 \r\n\r\n1.009.561,48 \r\n\r\n(6.588.061,52 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n58.329,00 \r\n\r\n3.309,62 \r\n\r\n25.397,68 \r\n\r\n(32.931,32 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n7.539.294,00 \r\n\r\n278.717,48 \r\n\r\n984.163,80 \r\n\r\n(6.555.130,20 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n115.693,78 \r\n\r\n805.292,87 \r\n\r\n(768.346,13 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.573.639,00 \r\n\r\n115.693,78 \r\n\r\n805.292,87 \r\n\r\n(768.346,13 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n122.012.257,00 \r\n\r\n13.546.485,09 \r\n\r\n78.866.198,33 \r\n\r\n(43.146.058,67 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n5.884.331,00 \r\n\r\n1.675.412,38 \r\n\r\n6.623.732,60 \r\n\r\n739.401,60 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n104.381.447,00 \r\n\r\n9.942.949,21 \r\n\r\n61.565.409,13 \r\n\r\n(42.816.037,87 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n546.094,00 \r\n\r\n195.508,01 \r\n\r\n684.083,95 \r\n\r\n137.989,95 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.685.986,00 \r\n\r\n28.186,39 \r\n\r\n1.026.539,86 \r\n\r\n(659.446,14 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.514.399,00 \r\n\r\n1.704.429,10 \r\n\r\n8.966.432,79 \r\n\r\n(547.966,21 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n243.528.173,00 \r\n\r\n26.737.590,66 \r\n\r\n216.572.335,61 \r\n\r\n(26.955.837,39 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.810,00 \r\n\r\n1.138.764,03 \r\n\r\n1.725.831,56 \r\n\r\n(146.978,44 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n552,00 \r\n\r\n584,75 \r\n\r\n2.923,75 \r\n\r\n2.371,75 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n1.872.258,00 \r\n\r\n1.138.179,28 \r\n\r\n1.658.439,83 \r\n\r\n(213.818,17 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n241.655.363,00 \r\n\r\n25.598.826,63 \r\n\r\n214.846.504,05 \r\n\r\n(26.808.858,95 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.670.389,00 \r\n\r\n22.787,05 \r\n\r\n14.550.492,08 \r\n\r\n8.880.103,08 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n77.654.959,00 \r\n\r\n5.928.437,57 \r\n\r\n40.922.866,76 \r\n\r\n(36.732.092,24 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n65.329,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.667,55 \r\n\r\n25.338,55 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n3.547.866,00 \r\n\r\n3.343.772,57 \r\n\r\n10.403.875,79 \r\n\r\n6.856.009,79 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n1.386.409,00 \r\n\r\n471.422,09 \r\n\r\n2.624.461,72 \r\n\r\n1.238.052,72 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n153.330.411,00 \r\n\r\n15.832.407,35 \r\n\r\n146.254.140,15 \r\n\r\n(7.076.270,85 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n269.415.744,00 \r\n\r\n9.258.631,28 \r\n\r\n160.561.642,87 \r\n\r\n(108.854.101,13 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n261.614.356,00 \r\n\r\n8.455.799,52 \r\n\r\n155.058.118,45 \r\n\r\n(106.556.237,55 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.729.843,00 \r\n\r\n269.630,62 \r\n\r\n2.500.982,44 \r\n\r\n(2.228.860,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n10.047.564,00 \r\n\r\n1.536.481,89 \r\n\r\n12.737.350,05 \r\n\r\n2.689.786,05 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n4.019.025,00 \r\n\r\n614.593,03 \r\n\r\n5.094.941,99 \r\n\r\n1.075.916,99 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n5.023.782,00 \r\n\r\n768.240,77 \r\n\r\n6.368.673,72 \r\n\r\n1.344.891,72 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.004.757,00 \r\n\r\n153.648,09 \r\n\r\n1.273.734,34 \r\n\r\n268.977,34 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n242.470.311,00 \r\n\r\n6.507.921,36 \r\n\r\n137.413.190,57 \r\n\r\n(105.057.120,43 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n143.390.918,00 \r\n\r\n3.818.618,71 \r\n\r\n81.799.772,89 \r\n\r\n(61.591.145,11 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n59.746.216,00 \r\n\r\n1.612.277,88 \r\n\r\n34.232.070,36 \r\n\r\n(25.514.145,64 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n35.847.730,00 \r\n\r\n967.366,74 \r\n\r\n20.539.242,33 \r\n\r\n(15.308.487,67 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n1.199.478,00 \r\n\r\n50.849,59 \r\n\r\n357.204,28 \r\n\r\n(842.273,72 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n1.088.191,00 \r\n\r\n3.762,32 \r\n\r\n33.972,51 \r\n\r\n(1.054.218,49 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n272.048,00 \r\n\r\n11.761,62 \r\n\r\n96.979,75 \r\n\r\n(175.068,25 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n925.730,00 \r\n\r\n43.284,50 \r\n\r\n353.948,45 \r\n\r\n(571.781,55 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n2.049.363,00 \r\n\r\n104.438,54 \r\n\r\n1.076.740,46 \r\n\r\n(972.622,54 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.639.490,00 \r\n\r\n83.550,92 \r\n\r\n861.392,89 \r\n\r\n(778.097,11 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n409.873,00 \r\n\r\n20.887,62 \r\n\r\n215.347,57 \r\n\r\n(194.525,43 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.317.275,00 \r\n\r\n37.327,11 \r\n\r\n1.329.854,93 \r\n\r\n(987.420,07 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n1.317.988,00 \r\n\r\n202.793,74 \r\n\r\n1.329.854,93 \r\n\r\n11.866,93 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n999.287,00 \r\n\r\n165.466,63-\r\n\r\n- \r\n\r\n(999.287,00 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n802.831,76 \r\n\r\n5.503.524,42 \r\n\r\n(2.297.863,58 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n7.801.388,00 \r\n\r\n802.831,76 \r\n\r\n5.503.524,42 \r\n\r\n(2.297.863,58 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n7.205.320,00 \r\n\r\n777.215,29 \r\n\r\n5.174.964,42 \r\n\r\n(2.030.355,58 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n596.068,00 \r\n\r\n11.681,96 \r\n\r\n179.245,23 \r\n\r\n(416.822,77 \r\n\r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n13.934,51 \r\n\r\n149.314,77 \r\n\r\n149.314,77 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.459.781.025,00 \r\n\r\n67.333.511,10 \r\n\r\n609.144.468,81 \r\n\r\n(850.636.556,19 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n17.107,00 \r\n\r\n7.047,15 \r\n\r\n39.331,94 \r\n\r\n22.224,94 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.459.763.918,00 \r\n\r\n67.326.463,95 \r\n\r\n609.105.136,87 \r\n\r\n(850.658.781,13 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n129.911.859,00 \r\n\r\n9.963.445,83 \r\n\r\n70.970.005,45 \r\n\r\n(58.941.853,55 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n76.389.744,00 \r\n\r\n7.243.600,00 \r\n\r\n41.999.003,40 \r\n\r\n(34.390.740,60 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n77.371.430,00 \r\n\r\n1.027.138,58 \r\n\r\n7.638.014,38 \r\n\r\n(69.733.415,62 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n5.724.629,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(5.724.629,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n12.630.061,00 \r\n\r\n868.930,19 \r\n\r\n7.420.824,34 \r\n\r\n(5.209.236,66 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.236.000,00 \r\n\r\n76.721,67 \r\n\r\n581.346,19 \r\n\r\n(654.653,81 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n326.000.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.987.094,59 \r\n\r\n(316.012.905,41 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n\r\n326.926.017,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n151.938.515,02 \r\n\r\n(174.987.501,98 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n503.574.178,00 \r\n\r\n48.146.627,68 \r\n\r\n318.570.333,50 \r\n\r\n(185.003.844,50 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.475.547.112,00 \r\n\r\n1.463.072.144,79 \r\n\r\n8.833.432.628,04 \r\n\r\n(5.642.114.483,96 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.866.223.000,00 \r\n\r\n1.309.312.511,05 \r\n\r\n5.043.730.542,46 \r\n\r\n(2.822.492.457,54 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n1.304.000.000,00 \r\n\r\n4.656.642.743,51 \r\n\r\n(1.351.277.256,49 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n6.007.920.000,00 \r\n\r\n1.304.000.000,00 \r\n\r\n4.656.642.743,51 \r\n\r\n(1.351.277.256,49 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n274.061.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.997.237,28 \r\n\r\n(222.063.762,72 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n5.733.859.000,00 \r\n\r\n1.304.000.000,00 \r\n\r\n4.604.645.506,23 \r\n\r\n(1.129.213.493,77 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.428.491.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.067.889,51 \r\n\r\n(2.427.423.110,49 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.305.368.000,00 \r\n\r\n1.304.000.000,00 \r\n\r\n4.603.577.616,72 \r\n\r\n1.298.209.616,72 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n5.312.511,05 \r\n\r\n387.087.798,95 \r\n\r\n(1.471.215.201,05 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.858.303.000,00 \r\n\r\n5.312.511,05 \r\n\r\n387.087.798,95 \r\n\r\n(1.471.215.201,05 \r\n\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n\r\n49.057.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n67.242.000,00 \r\n\r\n18.185.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.809.246.000,00 \r\n\r\n5.312.511,05 \r\n\r\n319.845.798,95 \r\n\r\n(1.489.400.201,05 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n329.533.000,00 \r\n\r\n1.652.008,50 \r\n\r\n71.749.434,61 \r\n\r\n(257.783.565,39 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.479.713.000,00 \r\n\r\n3.660.502,55 \r\n\r\n248.096.364,34 \r\n\r\n(1.231.616.635,66 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.020.080.662,00 \r\n\r\n2.568.000,00 \r\n\r\n3.379.009.580,43 \r\n\r\n358.928.918,43 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.000.080.662,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.372.431.679,73 \r\n\r\n372.351.017,73 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.372.431.679,73 \r\n\r\n372.431.679,73 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n3.372.431.679,73 \r\n\r\n372.431.679,73 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n80.662,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.662,00 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n1.568.000,00 \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n1.568.000,00 \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n1.568.000,00 \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n20.000.000,00 \r\n\r\n1.568.000,00 \r\n\r\n6.577.900,70 \r\n\r\n(13.422.099,30 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n28.580.013,37 \r\n\r\n162.393.332,66 \r\n\r\n(76.002.824,34 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n238.396.157,00 \r\n\r\n28.580.013,37 \r\n\r\n162.393.332,66 \r\n\r\n(76.002.824,34 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.350.647.293,00 \r\n\r\n122.611.620,37 \r\n\r\n248.249.912,49 \r\n\r\n(3.102.397.380,51 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n73.726,70 \r\n\r\n4.189.461,74 \r\n\r\n3.189.461,74 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n73.726,70 \r\n\r\n4.189.461,74 \r\n\r\n3.189.461,74 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n3.706.419,99 \r\n\r\n2.706.419,99 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n286.273,30-\r\n\r\n483.041,75 \r\n\r\n483.041,75 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n69.600,00 \r\n\r\n69.600,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n3.146.428,54 \r\n\r\n6.492.857,08 \r\n\r\n(19.507.142,92 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n26.000.000,00 \r\n\r\n3.146.428,54 \r\n\r\n6.492.857,08 \r\n\r\n(19.507.142,92 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n614.267,43 \r\n\r\n8.005.493,99 \r\n\r\n805.493,99 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n614.267,43 \r\n\r\n8.005.493,99 \r\n\r\n805.493,99 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.315.930.021,00 \r\n\r\n118.777.197,70 \r\n\r\n229.562.099,68 \r\n\r\n(3.086.367.921,32 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.310.504.974,00 \r\n\r\n118.371.822,70 \r\n\r\n202.448.199,68 \r\n\r\n(3.108.056.774,32 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n12.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(12.100.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.124.128,00 \r\n\r\n2.950.000,00 \r\n\r\n7.605.908,32 \r\n\r\n6.481.780,32 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.908.232.149,00 \r\n\r\n97.439.880,24 \r\n\r\n162.204.256,84 \r\n\r\n(1.746.027.892,16 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.389.048.697,00 \r\n\r\n17.981.942,46 \r\n\r\n32.638.034,52 \r\n\r\n(1.356.410.662,48 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n117.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(117.200,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n392.175,00 \r\n\r\n26.250.000,00 \r\n\r\n24.257.253,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.992.747,00 \r\n\r\n392.175,00 \r\n\r\n26.250.000,00 \r\n\r\n24.257.253,00 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n863.900,00 \r\n\r\n(2.451.200,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n3.315.100,00 \r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n863.900,00 \r\n\r\n(2.451.200,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.260,00 \r\n\r\n(150.740,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.562.262.901,00 \r\n\r\n59.658.936,79 \r\n\r\n2.447.530.492,88 \r\n\r\n(1.114.732.408,12 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n32.446.434,30 \r\n\r\n2.197.743.414,42 \r\n\r\n(249.408.717,58 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.447.152.132,00 \r\n\r\n32.446.434,30 \r\n\r\n2.197.743.414,42 \r\n\r\n(249.408.717,58 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.385.054.860,00 \r\n\r\n26.802.287,70 \r\n\r\n2.144.921.118,48 \r\n\r\n(240.133.741,52 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.962.770.178,00 \r\n\r\n19.199.945,62 \r\n\r\n1.649.074.886,26 \r\n\r\n(313.695.291,74 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n422.284.682,00 \r\n\r\n4.002.911,54 \r\n\r\n480.373.156,07 \r\n\r\n58.088.474,07 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n- \r\n\r\n3.599.430,54 \r\n\r\n15.473.076,15 \r\n\r\n15.473.076,15 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n5.644.146,60 \r\n\r\n52.822.295,94 \r\n\r\n(9.274.976,06 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n62.097.272,00 \r\n\r\n5.644.146,60 \r\n\r\n52.822.295,94 \r\n\r\n(9.274.976,06 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n4.728.201,00 \r\n\r\n506.290,46 \r\n\r\n4.084.231,73 \r\n\r\n(643.969,27 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n165.837,64 \r\n\r\n1.769.516,76 \r\n\r\n1.439.662,76 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n165.837,64 \r\n\r\n1.762.891,88 \r\n\r\n1.433.037,88 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n329.854,00 \r\n\r\n33.747,60 \r\n\r\n1.033.424,05 \r\n\r\n703.570,05 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n132.090,04 \r\n\r\n729.467,83 \r\n\r\n729.467,83 \r\n\r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n6.624,88 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.452,82 \r\n\r\n2.314.714,97 \r\n\r\n(2.083.632,03 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.452,82 \r\n\r\n2.314.714,97 \r\n\r\n(2.083.632,03 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n4.398.347,00 \r\n\r\n340.452,82 \r\n\r\n2.314.714,97 \r\n\r\n(2.083.632,03 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n13.544.252,00 \r\n\r\n166.007.136,43 \r\n\r\n(164.107.700,57 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\n163.437.036,33 \r\n\r\n(166.677.800,67 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n330.114.837,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\n163.437.036,33 \r\n\r\n(166.677.800,67 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n125.968,03 \r\n\r\n642.020,02 \r\n\r\n642.020,02 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n418.283,97 \r\n\r\n1.928.080,08 \r\n\r\n1.928.080,08 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n2.254.016,61 \r\n\r\n27.616.333,54 \r\n\r\n(598.700.899,46 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n2.254.016,61 \r\n\r\n27.616.333,54 \r\n\r\n(598.700.899,46 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n626.317.233,00 \r\n\r\n2.254.016,61 \r\n\r\n27.616.333,54 \r\n\r\n(598.700.899,46 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n560.892.216,00 \r\n\r\n1.896.569,41 \r\n\r\n25.840.933,54 \r\n\r\n(535.051.282,46 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n65.425.017,00 \r\n\r\n357.447,20 \r\n\r\n1.775.400,00 \r\n\r\n(63.649.617,00 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n153.950.498,00 \r\n\r\n10.907.943,42 \r\n\r\n52.079.376,76 \r\n\r\n(101.871.121,24 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n6.241.861,75 \r\n\r\n19.416.805,07 \r\n\r\n(78.540.712,93 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n97.957.518,00 \r\n\r\n6.241.861,75 \r\n\r\n19.416.805,07 \r\n\r\n(78.540.712,93 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n33.196.532,00 \r\n\r\n4.464.605,65 \r\n\r\n16.940.894,61 \r\n\r\n(16.255.637,39 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n78.717,00 \r\n\r\n101.769,21 \r\n\r\n726.379,88 \r\n\r\n647.662,88 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n4.682.269,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.043,69 \r\n\r\n(4.608.225,31 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n1.675.486,89 \r\n\r\n1.675.486,89 \r\n\r\n(58.324.513,11 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\n(23.330.408,31 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\n(23.330.408,31 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\n(23.330.408,31 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n85.531.187,61 \r\n\r\n260.093.019,95 \r\n\r\n258.493.019,95 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n85.500.000,00 \r\n\r\n259.884.023,69 \r\n\r\n258.284.023,69 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n85.500.000,00 \r\n\r\n259.884.023,69 \r\n\r\n258.284.023,69 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n85.500.000,00 \r\n\r\n259.884.023,69 \r\n\r\n258.284.023,69 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n1.600.000,00 \r\n\r\n61.200.000,00 \r\n\r\n184.700.000,00 \r\n\r\n183.100.000,00 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n24.300.000,00 \r\n\r\n75.184.023,69 \r\n\r\n75.184.023,69 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n5.810.678.992,00-\r\n\r\n414.124.343,61-\r\n\r\n3.981.890.182,16-\r\n\r\n1.828.788.809,84 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n382.927.968,06-\r\n\r\n2.986.357.269,18-\r\n\r\n2.369.926.478,82 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.356.283.748,00-\r\n\r\n382.927.968,06-\r\n\r\n2.986.357.269,18-\r\n\r\n2.369.926.478,82 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n334.333.707,00-\r\n\r\n21.670.596,93-\r\n\r\n244.328.609,93-\r\n\r\n90.005.097,07 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n8.175.853,59-\r\n\r\n176.074.351,51-\r\n\r\n33.528.707,49 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUÇÃO DA REC.REF.À COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n209.603.059,00-\r\n\r\n8.175.853,59-\r\n\r\n176.074.351,51-\r\n\r\n33.528.707,49 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n13.494.743,34-\r\n\r\n68.254.258,42-\r\n\r\n56.476.389,58 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n124.730.648,00-\r\n\r\n13.494.743,34-\r\n\r\n68.254.258,42-\r\n\r\n56.476.389,58 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n361.257.371,13-\r\n\r\n2.742.028.659,25-\r\n\r\n2.279.921.381,75 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.021.950.041,00-\r\n\r\n361.257.371,13-\r\n\r\n2.742.028.659,25-\r\n\r\n2.279.921.381,75 \r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n4.874.851.876,00-\r\n\r\n350.751.620,80-\r\n\r\n2.664.445.163,91-\r\n\r\n2.210.406.712,09 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n147.098.165,00-\r\n\r\n10.505.750,33-\r\n\r\n77.583.495,34-\r\n\r\n69.514.669,66 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n738.608.194,11-\r\n\r\n(738.608.194,11 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n20,01 \r\n\r\n226.693.614,21-\r\n\r\n(226.693.614,21 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n0,01-\r\n\r\n165.491.687,64-\r\n\r\n(165.491.687,64 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n- \r\n\r\n20,00-\r\n\r\n345.762.183,55-\r\n\r\n(345.762.183,55 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n660.708,71-\r\n\r\n(660.708,71 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n26.053.253,52-\r\n\r\n210.478.710,30-\r\n\r\n163.932.133,70 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n26.053.253,52-\r\n\r\n210.478.710,30-\r\n\r\n163.932.133,70 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n374.410.844,00-\r\n\r\n26.053.253,52-\r\n\r\n210.478.710,30-\r\n\r\n163.932.133,70 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n357.255.632,00-\r\n\r\n24.623.652,46-\r\n\r\n201.901.103,94-\r\n\r\n155.354.528,06 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n220.265.931,00-\r\n\r\n14.484.064,65-\r\n\r\n133.759.361,64-\r\n\r\n86.506.569,36 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n136.989.701,00-\r\n\r\n10.139.587,81-\r\n\r\n68.141.742,30-\r\n\r\n68.847.958,70 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n8.577.606,36-\r\n\r\n8.577.605,64 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n17.155.212,00-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n8.577.606,36-\r\n\r\n8.577.605,64 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n79.984.400,00-\r\n\r\n5.143.122,03-\r\n\r\n46.446.008,57-\r\n\r\n33.538.391,43 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n42.722.040,00-\r\n\r\n4.001.219,58-\r\n\r\n24.417.684,33-\r\n\r\n18.304.355,67 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n26.865.608,00-\r\n\r\n3.689.533,69-\r\n\r\n22.016.911,03-\r\n\r\n4.848.696,97 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n419.894,03-\r\n\r\n2.485.767,06-\r\n\r\n1.920.544,94 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n4.406.312,00-\r\n\r\n419.894,03-\r\n\r\n2.485.767,06-\r\n\r\n1.920.544,94 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.807.953,44-\r\n\r\n10.915.635,84-\r\n\r\n(1.016.386,84 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n9.899.249,00-\r\n\r\n1.807.953,44-\r\n\r\n10.915.635,84-\r\n\r\n(1.016.386,84 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n12.560.047,00-\r\n\r\n1.461.686,22-\r\n\r\n8.615.508,13-\r\n\r\n3.944.538,87 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n11.223.145,00-\r\n\r\n1.310.090,80-\r\n\r\n7.495.996,79-\r\n\r\n3.727.148,21 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.336.902,00-\r\n\r\n151.595,42-\r\n\r\n1.119.511,34-\r\n\r\n217.390,66 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n15.856.432,00-\r\n\r\n311.685,89-\r\n\r\n2.400.773,30-\r\n\r\n13.455.658,70 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n58.334,78-\r\n\r\n480.204,25-\r\n\r\n102.036,75 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n582.241,00-\r\n\r\n58.334,78-\r\n\r\n480.204,25-\r\n\r\n102.036,75 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n251.248,22-\r\n\r\n1.890.748,55-\r\n\r\n13.222.891,45 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n15.113.640,00-\r\n\r\n251.248,22-\r\n\r\n1.890.748,55-\r\n\r\n13.222.891,45 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n2.102,89-\r\n\r\n29.820,50-\r\n\r\n130.730,50 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n160.551,00-\r\n\r\n2.102,89-\r\n\r\n29.820,50-\r\n\r\n130.730,50 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.141.902,45-\r\n\r\n22.028.324,24-\r\n\r\n15.234.035,76 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n37.262.360,00-\r\n\r\n1.141.902,45-\r\n\r\n22.028.324,24-\r\n\r\n15.234.035,76 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n153.648,09-\r\n\r\n1.273.734,34-\r\n\r\n(268.977,34 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.004.757,00-\r\n\r\n153.648,09-\r\n\r\n1.273.734,34-\r\n\r\n(268.977,34 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n967.366,74-\r\n\r\n20.539.242,33-\r\n\r\n15.308.487,67 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n35.847.730,00-\r\n\r\n967.366,74-\r\n\r\n20.539.242,33-\r\n\r\n15.308.487,67 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n20.887,62-\r\n\r\n215.347,57-\r\n\r\n194.525,43 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n409.873,00-\r\n\r\n20.887,62-\r\n\r\n215.347,57-\r\n\r\n194.525,43 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\n5.334.437.435,31 \r\n\r\n43.460.781.285,11 \r\n\r\n(33.628.159.864,89 \r\n\r\nId: 1717270"
                    ],
                    "1717271": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n191.442.048,36 \r\n\r\n712.260.542,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n38.286.106,91-\r\n\r\n721.145.852,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n229.728.155,27 \r\n\r\n61.763.252.654,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.879.865.386,00 \r\n\r\n38.885.617.940,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.990.014.882,85 \r\n\r\n35.388.419.967,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n110.149.496,85-\r\n\r\n3.497.197.973,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.289.540.918,39 \r\n\r\n33.347.545.091,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.650.137.230,73-\r\n\r\n22.877.634.713,98 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.557.182,33-\r\n\r\n255.617.241,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.939.238,43 \r\n\r\n173.188.781,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n156.496.420,76-\r\n\r\n20.466.903.128,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.349.359.727,15 \r\n\r\n13.853.898.085,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.639.478.937,65 \r\n\r\n12.289.102.225,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n290.119.210,50-\r\n\r\n1.564.795.859,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.667.415.245,44 \r\n\r\n11.269.340.711,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.505.856.147,91-\r\n\r\n6.613.005.043,13 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n238.982,33-\r\n\r\n366.084.141,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.939.238,43 \r\n\r\n173.177.884,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n151.178.220,76-\r\n\r\n539.262.025,76-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.454.237.628,02-\r\n\r\n6.253.125.839,26 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n238.982,33-\r\n\r\n366.084.141,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.939.238,43 \r\n\r\n173.177.884,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n151.178.220,76-\r\n\r\n17.870.760.959,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.303.059.407,26 \r\n\r\n11.617.635.119,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.592.044.030,63 \r\n\r\n10.105.963.691,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n288.984.623,37-\r\n\r\n1.511.671.428,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.633.889.167,26 \r\n\r\n9.302.900.769,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.454.237.628,02-\r\n\r\n6.253.125.839,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.600.751,04 \r\n\r\n30.748.326,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.070.341,42 \r\n\r\n22.480.230,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.530.409,62 \r\n\r\n8.268.095,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.819,41 \r\n\r\n19.440.708,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.601.678,10 \r\n\r\n97.163.571,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.718.657,69 \r\n\r\n96.264.221,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n116.979,59-\r\n\r\n899.349,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.719.998,84 \r\n\r\n87.921.672,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.819,53 \r\n\r\n72.406,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.848,33 \r\n\r\n62.961,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28,80-\r\n\r\n9.445,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.000,36 \r\n\r\n60.055,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n167.634,87 \r\n\r\n6.009.619,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n168.141,58 \r\n\r\n5.882.224,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n506,71-\r\n\r\n127.394,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.179.762,70 \r\n\r\n5.711.036,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n773.444.696,52 \r\n\r\n7.422.216.472,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.017.791.280,11 \r\n\r\n6.343.125.422,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n244.346.583,59-\r\n\r\n1.079.091.050,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.119.233.965,82 \r\n\r\n5.817.852.797,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n217.481.057,57 \r\n\r\n1.673.470.177,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n246.517.635,39 \r\n\r\n1.576.450.638,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.036.577,82-\r\n\r\n97.019.538,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n277.086.230,34 \r\n\r\n1.466.303.680,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n32.013.902,97 \r\n\r\n222.469.053,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.901.571,76 \r\n\r\n200.813.898,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.112.331,21 \r\n\r\n21.655.154,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.141.535,50 \r\n\r\n161.582.228,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n132.492.335,73 \r\n\r\n1.096.795.186,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n138.297.253,78 \r\n\r\n947.697.655,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.804.918,05-\r\n\r\n149.097.531,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n121.047.392,04 \r\n\r\n905.526.449,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n71.679.936,82 \r\n\r\n653.083.453,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.849.696,26 \r\n\r\n649.460.432,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.169.759,44-\r\n\r\n3.623.021,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.633.785,42 \r\n\r\n587.210.112,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.039.625,93 \r\n\r\n151.896.661,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.666.441,17 \r\n\r\n129.849.504,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.373.184,76 \r\n\r\n22.047.157,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.097.822,76 \r\n\r\n120.805.108,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n130.124,50 \r\n\r\n364.760,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n133.364,80 \r\n\r\n276.194,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.240,30-\r\n\r\n88.566,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.092,20 \r\n\r\n152.921,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.015.189,60 \r\n\r\n104.401.521,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.289.575,46 \r\n\r\n54.135.949,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.725.614,14 \r\n\r\n50.265.572,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.330.567,81 \r\n\r\n53.750.508,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.657.783,76 \r\n\r\n131.613.934,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.903.724,72 \r\n\r\n62.897.732,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.754.059,04 \r\n\r\n68.716.201,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.509.256,96 \r\n\r\n61.484.913,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n336.460,38 \r\n\r\n2.673.895,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n321.534,10 \r\n\r\n2.602.158,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.926,28 \r\n\r\n71.736,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n343.513,23 \r\n\r\n2.600.595,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.390.409,94 \r\n\r\n24.646.077,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.406.964,06 \r\n\r\n13.954.465,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.016.554,12-\r\n\r\n10.691.611,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.515.423,87 \r\n\r\n12.487.978,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.318.200,00-\r\n\r\n110.466.899,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.318.200,00-\r\n\r\n110.456.002,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n51.618.519,89-\r\n\r\n359.879.203,87 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.318.200,00-\r\n\r\n110.466.899,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.318.200,00-\r\n\r\n2.596.142.168,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n46.300.319,89 \r\n\r\n2.236.262.965,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.434.907,02 \r\n\r\n2.183.138.534,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.134.587,13-\r\n\r\n53.124.430,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.526.078,18 \r\n\r\n1.966.439.942,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n51.618.519,89-\r\n\r\n359.879.203,87 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.743.890,36 \r\n\r\n2.203.751.771,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n45.729.588,94 \r\n\r\n2.172.555.185,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.301,42 \r\n\r\n31.196.585,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.020.687,63 \r\n\r\n1.955.894.529,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.893,24 \r\n\r\n8.837.393,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.856.467,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.893,24 \r\n\r\n3.980.925,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n182.118,86 \r\n\r\n4.856.467,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n548.536,29 \r\n\r\n23.673.800,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.705.318,08 \r\n\r\n5.726.880,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.156.781,79-\r\n\r\n17.946.919,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.323.271,69 \r\n\r\n5.688.945,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.877.902,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n2.893.417.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n217.359.099,46 \r\n\r\n1.797.637.594,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.687.730,78 \r\n\r\n1.788.812.188,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.328.631,32-\r\n\r\n8.825.405,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.687.742,72 \r\n\r\n1.788.811.792,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n217.189.099,46-\r\n\r\n1.095.779.872,28 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n263.945.206,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n217.189.099,46-\r\n\r\n1.095.779.872,28 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n2.893.417.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n217.359.099,46 \r\n\r\n1.797.637.594,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.687.730,78 \r\n\r\n1.788.812.188,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.328.631,32-\r\n\r\n8.825.405,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.687.742,72 \r\n\r\n1.788.811.792,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n217.189.099,46-\r\n\r\n1.095.779.872,28 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n217.359.099,46 \r\n\r\n1.752.532.270,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n219.240.066,30 \r\n\r\n1.746.442.173,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.880.966,84-\r\n\r\n6.090.096,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.240.078,24 \r\n\r\n1.746.441.777,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.105.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n447.664,48 \r\n\r\n42.370.014,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n447.664,48-\r\n\r\n2.735.309,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n447.664,48 \r\n\r\n42.370.014,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n196.829.230,69 \r\n\r\n1.039.202.233,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n189.225.345,34-\r\n\r\n355.079.168,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n386.054.576,03 \r\n\r\n38.402.932.059,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.313.146.559,39 \r\n\r\n23.234.082.261,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.130.848.214,42 \r\n\r\n21.310.505.553,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n182.298.344,97 \r\n\r\n1.923.576.708,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.402.437.930,23 \r\n\r\n20.289.392.587,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.927.091.983,36-\r\n\r\n15.168.849.798,57 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.678.148,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n830.000,00-\r\n\r\n33.571.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n302.171.104,00-\r\n\r\n20.677.269,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.341.104,00 \r\n\r\n54.248.400,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n421.833.352,62-\r\n\r\n4.017.948.388,17 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n830.000,00-\r\n\r\n33.571.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n302.171.104,00-\r\n\r\n20.677.269,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n301.341.104,00 \r\n\r\n10.102.817.352,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n723.174.456,62 \r\n\r\n6.084.868.964,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n723.574.088,73 \r\n\r\n6.069.602.532,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n399.632,11-\r\n\r\n15.266.432,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n752.403.827,15 \r\n\r\n5.923.525.742,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n421.833.352,62-\r\n\r\n4.017.948.388,17 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.534.324,94 \r\n\r\n118.596.366,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.069.151,54 \r\n\r\n116.709.916,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n534.826,60-\r\n\r\n1.886.450,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.461.287,29 \r\n\r\n49.171.512,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n712.640.131,68 \r\n\r\n5.966.272.597,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n712.504.937,19 \r\n\r\n5.952.892.616,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n135.194,49 \r\n\r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n741.942.539,86 \r\n\r\n5.874.354.230,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.094.081,60-\r\n\r\n16.322.589,79 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.094.081,60 \r\n\r\n6.587.628,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.214.081,60 \r\n\r\n6.467.628,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n120.000,00-\r\n\r\n120.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.214.081,60 \r\n\r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.094.081,60-\r\n\r\n16.322.589,79 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n120.000,00-\r\n\r\n2.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n120.000,00-\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.214.081,60 \r\n\r\n4.548.828,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.214.081,60 \r\n\r\n4.548.828,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.214.081,60 \r\n\r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.960.000,00 \r\n\r\n21.960.000,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n21.960.000,00 \r\n\r\n21.960.000,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n175.263.548,75 \r\n\r\n1.018.403.144,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.945.758,66 \r\n\r\n334.401.899,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n62.317.790,09 \r\n\r\n684.001.244,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.406.080.621,75-\r\n\r\n10.549.001.844,08 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n175.263.548,75 \r\n\r\n1.018.403.144,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n112.945.758,66 \r\n\r\n334.401.899,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n62.317.790,09 \r\n\r\n25.912.377.031,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.468.398.411,84 \r\n\r\n15.363.375.187,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.254.451.032,13 \r\n\r\n13.483.718.489,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n213.947.379,71 \r\n\r\n1.879.656.697,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.504.386.329,78 \r\n\r\n12.640.701.673,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.406.080.621,75-\r\n\r\n10.549.001.844,08 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n885.199.082,14 \r\n\r\n5.788.806.634,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n881.867.973,27 \r\n\r\n5.785.475.525,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.331.108,87 \r\n\r\n3.331.109,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.171.769.863,44 \r\n\r\n5.698.197.536,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n284.819.038,15 \r\n\r\n1.780.784.406,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n284.829.209,04 \r\n\r\n1.780.703.078,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.170,89-\r\n\r\n81.327,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n359.409.667,71 \r\n\r\n1.740.557.946,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.660.128,71 \r\n\r\n6.887.009,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.513.474,33 \r\n\r\n6.575.240,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n146.654,38 \r\n\r\n311.769,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.317.512,80 \r\n\r\n5.007.687,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.096.554,79 \r\n\r\n154.770.980,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.538.766,97 \r\n\r\n111.149.317,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.442.212,18-\r\n\r\n43.621.662,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.998.481,78 \r\n\r\n107.268.047,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.882.472,47 \r\n\r\n11.829.714,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.098.310,75 \r\n\r\n9.766.931,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n215.838,28-\r\n\r\n2.062.782,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.895.391,53 \r\n\r\n9.059.309,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n270.801,69 \r\n\r\n2.748.753,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n752.283,33 \r\n\r\n1.906.336,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n481.481,64-\r\n\r\n842.416,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n633.746,15 \r\n\r\n1.786.160,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.155.405,00 \r\n\r\n55.187.836,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.991.944,59 \r\n\r\n34.863.888,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.836.539,59-\r\n\r\n20.323.947,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.155.405,00 \r\n\r\n32.027.348,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.266.434,56 \r\n\r\n109.775.460,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.075.305,29 \r\n\r\n84.760.644,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.191.129,27 \r\n\r\n25.014.815,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.109.526,84 \r\n\r\n76.648.108,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n674.650,08 \r\n\r\n5.719.483,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.396.146,18 \r\n\r\n5.719.483,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n721.496,10-\r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n553.681,34 \r\n\r\n4.769.228,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.391.312,03 \r\n\r\n70.355.851,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.274.347,08 \r\n\r\n68.052.373,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n116.964,95 \r\n\r\n2.303.478,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.626.793,43 \r\n\r\n57.220.768,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n144.844.598,88 \r\n\r\n572.022.527,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n114.722.876,59 \r\n\r\n393.174.786,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.121.722,29 \r\n\r\n178.847.740,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n67.914.581,98 \r\n\r\n265.028.146,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n4.594.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n94.677,13 \r\n\r\n852.474,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.720,33 \r\n\r\n484.346,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n96.043,20-\r\n\r\n368.127,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.935,50 \r\n\r\n300.727,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.127,38 \r\n\r\n654.224,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n43.429,35 \r\n\r\n514.174,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n41.301,97-\r\n\r\n140.050,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.064,60 \r\n\r\n470.883,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.220.623,07 \r\n\r\n23.879.483,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.460.255,78 \r\n\r\n8.615.314,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.760.367,29 \r\n\r\n15.264.168,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.128.321,95 \r\n\r\n7.167.078,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.631.045,79 \r\n\r\n151.205.363,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.200.379,81 \r\n\r\n113.023.336,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.430.665,98 \r\n\r\n38.182.026,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.514.723,54 \r\n\r\n104.398.512,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.479.708,53 \r\n\r\n102.969.161,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.193.696,78 \r\n\r\n82.665.453,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.286.011,75 \r\n\r\n20.303.707,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.492.014,26 \r\n\r\n64.941.844,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903800 \r\n\r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n827.817.653,24 \r\n\r\n4.924.309.306,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n651.787.973,06 \r\n\r\n3.514.049.016,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n176.029.680,18 \r\n\r\n1.410.260.290,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n631.168.804,75 \r\n\r\n3.072.597.213,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.822.605,55 \r\n\r\n426.789.307,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.042.973,93 \r\n\r\n408.775.480,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.779.631,62 \r\n\r\n18.013.826,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.727.973,93 \r\n\r\n405.374.800,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.093.749,08 \r\n\r\n176.466.214,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.532.297,96 \r\n\r\n156.914.796,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.438.548,88-\r\n\r\n19.551.417,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.068.333,82 \r\n\r\n151.438.698,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.888.115,54 \r\n\r\n325.839.555,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.005.048,83 \r\n\r\n319.329.565,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n116.933,29-\r\n\r\n6.509.989,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.097.901,45 \r\n\r\n291.573.470,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1717271"
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                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.945.269,82 \r\n\r\n185.221.479,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.140.217,10 \r\n\r\n183.461.606,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n194.947,28-\r\n\r\n1.759.873,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.493.797,05 \r\n\r\n179.831.740,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.273.353,47 \r\n\r\n144.435.111,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.540.403,97 \r\n\r\n124.298.962,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.732.949,50 \r\n\r\n20.136.148,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.986.092,10 \r\n\r\n110.821.829,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n74.671,97 \r\n\r\n773.861,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n91.041,50 \r\n\r\n674.692,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.369,53-\r\n\r\n99.169,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.162,86 \r\n\r\n598.813,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.308.506,91 \r\n\r\n14.676.488,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.353.515,35 \r\n\r\n13.521.140,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.008,44-\r\n\r\n1.155.348,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.327.425,69 \r\n\r\n13.262.383,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.818.671,22 \r\n\r\n77.186.232,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.593.392,14 \r\n\r\n69.817.022,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.774.720,92-\r\n\r\n7.369.210,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.965.464,82 \r\n\r\n46.819.829,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.662.654,64 \r\n\r\n244.633.764,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.210.548,82 \r\n\r\n205.421.472,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.547.894,18-\r\n\r\n39.212.291,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n35.948.661,46 \r\n\r\n193.533.559,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n395.681,94 \r\n\r\n26.760.220,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n395.681,94 \r\n\r\n26.760.220,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n119.043.927,39-\r\n\r\n526.738.827,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n395.681,94 \r\n\r\n26.760.220,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n395.681,94 \r\n\r\n1.105.603.471,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n119.439.609,33 \r\n\r\n578.864.643,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n150.609.011,96 \r\n\r\n550.371.065,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.169.402,63-\r\n\r\n28.493.578,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n143.433.691,70 \r\n\r\n520.270.505,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n119.043.927,39-\r\n\r\n526.738.827,78 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n27.996.490,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n112.879.997,26 \r\n\r\n541.873.389,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n144.267.443,40 \r\n\r\n513.597.854,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.387.446,14-\r\n\r\n28.275.534,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n136.828.757,28 \r\n\r\n489.378.205,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n218.043,51 \r\n\r\n2.201.919,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n218.043,51 \r\n\r\n218.043,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n198.897,88 \r\n\r\n1.091.387,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.675.486,89 \r\n\r\n2.126.762,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.675.486,89 \r\n\r\n2.126.762,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.739.954,87 \r\n\r\n1.804.422,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n33999900 \r\n\r\nA CLASSIFICAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n159.605.764,71-\r\n\r\n972.393.515,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n69.738.839,38-\r\n\r\n629.968.000,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n89.866.925,33-\r\n\r\n15.658.928.700,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n970.469.675,87 \r\n\r\n6.991.123.908,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n945.801.311,10 \r\n\r\n5.415.483.135,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.668.364,77 \r\n\r\n1.575.640.772,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n899.085.746,49 \r\n\r\n5.184.067.081,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.060.336.601,20-\r\n\r\n8.667.804.792,01 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n160.013.288,71-\r\n\r\n977.798.164,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n69.738.839,38-\r\n\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n90.274.449,33-\r\n\r\n12.646.429.665,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n656.133.915,81 \r\n\r\n4.991.521.083,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n642.174.479,95 \r\n\r\n3.437.727.525,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.959.435,86 \r\n\r\n1.553.793.557,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n595.848.413,90 \r\n\r\n3.215.452.561,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n746.408.365,14-\r\n\r\n7.654.908.581,74 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n33.797.512,18-\r\n\r\n228.063.876,91 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n316.762.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.597.512,18 \r\n\r\n88.698.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.080.780,76 \r\n\r\n82.182.228,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.516.731,42 \r\n\r\n6.516.731,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.291.502,70 \r\n\r\n78.073.064,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n33.797.512,18-\r\n\r\n228.063.876,91 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.797.512,18 \r\n\r\n74.028.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.280.780,76 \r\n\r\n67.512.228,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.516.731,42 \r\n\r\n6.516.731,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.291.502,70 \r\n\r\n66.893.064,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n14.670.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n14.670.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.180.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n22.000.000,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n141.313.288,71-\r\n\r\n682.756.692,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n69.738.839,38-\r\n\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n71.574.449,33-\r\n\r\n56.716.943,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n692.110.852,96-\r\n\r\n7.425.288.646,83 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n141.313.288,71-\r\n\r\n682.756.692,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n69.738.839,38-\r\n\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n71.574.449,33-\r\n\r\n12.328.110.770,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n620.536.403,63 \r\n\r\n4.902.822.123,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n613.093.699,19 \r\n\r\n3.355.545.297,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.442.704,44 \r\n\r\n1.547.276.826,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n561.556.911,20 \r\n\r\n3.137.379.497,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n692.110.852,96-\r\n\r\n7.425.288.646,83 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n157.115,00 \r\n\r\n435.272,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.613,83 \r\n\r\n324.863,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.501,17 \r\n\r\n110.409,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n94.318,83 \r\n\r\n317.073,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.529.073,92 \r\n\r\n32.560.200,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.193.121,54 \r\n\r\n32.204.620,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n335.952,38 \r\n\r\n355.580,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.917.525,79 \r\n\r\n26.023.681,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n145.158,20 \r\n\r\n50.855.550,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.724.707,47 \r\n\r\n41.321.366,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.579.549,27-\r\n\r\n9.534.183,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.462.388,36 \r\n\r\n41.034.768,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.238.418,02 \r\n\r\n66.359.340,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.229.450,72 \r\n\r\n34.049.851,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.008.967,30 \r\n\r\n32.309.489,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.730.675,66 \r\n\r\n32.010.682,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.667.280,15 \r\n\r\n14.187.239,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.961.643,85 \r\n\r\n12.405.927,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n294.363,70-\r\n\r\n1.781.312,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.672.251,28 \r\n\r\n10.716.058,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.723.570,41 \r\n\r\n225.883.359,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.258.492,55 \r\n\r\n96.297.740,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.534.922,14-\r\n\r\n129.585.619,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.589.315,76 \r\n\r\n84.289.786,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n662.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.200,00 \r\n\r\n582.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.200,00-\r\n\r\n80.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.600,00 \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n479.554.713,06 \r\n\r\n3.795.476.030,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n508.859.979,36 \r\n\r\n2.733.182.925,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.305.266,30-\r\n\r\n1.062.293.105,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n450.996.363,77 \r\n\r\n2.596.371.989,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n93.853.038,95 \r\n\r\n521.576.451,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n46.802.773,56 \r\n\r\n221.324.162,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.050.265,39 \r\n\r\n300.252.288,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.169.249,88 \r\n\r\n167.725.817,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n938.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n40.000,00-\r\n\r\n1.061.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n938.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\n3.426.330,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n3.423.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.400,00-\r\n\r\n2.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n50.800,00 \r\n\r\n3.396.630,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.329.329,85 \r\n\r\n172.678.555,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.497.616,31 \r\n\r\n165.747.270,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.168.286,46-\r\n\r\n6.931.285,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.830.952,29 \r\n\r\n160.960.408,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.325.106,07 \r\n\r\n16.696.865,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n372.100,00 \r\n\r\n13.742.338,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.953.006,07 \r\n\r\n2.954.526,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.981.469,58 \r\n\r\n13.394.601,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449900 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\n\r\nA DEFINIR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n181.937.357,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.697.403,09 \r\n\r\n53.612.090,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.567.612,12 \r\n\r\n41.134.896,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.129.790,97 \r\n\r\n12.477.193,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.178.125,50 \r\n\r\n32.409.992,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.338.713,09-\r\n\r\n128.325.266,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n31.564.711,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.338.713,09-\r\n\r\n128.325.266,57 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n358.690,00 \r\n\r\n181.937.357,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.697.403,09 \r\n\r\n53.612.090,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.567.612,12 \r\n\r\n41.134.896,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.129.790,97 \r\n\r\n12.477.193,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.178.125,50 \r\n\r\n32.409.992,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n13.338.713,09-\r\n\r\n128.325.266,57 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.846.100,00 \r\n\r\n37.371.740,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.716.904,81 \r\n\r\n26.935.598,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.129.195,19 \r\n\r\n10.436.142,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.327.418,19 \r\n\r\n26.546.111,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n451.303,09 \r\n\r\n904.932,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n451.303,09 \r\n\r\n904.932,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n451.303,09 \r\n\r\n904.932,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.400.000,00 \r\n\r\n15.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.399.404,22 \r\n\r\n13.294.366,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.000.595,78 \r\n\r\n2.041.051,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.399.404,22 \r\n\r\n4.958.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n36.969.360,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n2.830.561.678,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n300.638.356,97 \r\n\r\n1.945.990.734,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n296.059.219,03 \r\n\r\n1.936.620.713,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.579.137,94 \r\n\r\n9.370.021,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n296.059.207,09 \r\n\r\n1.936.204.527,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.589.522,97-\r\n\r\n884.570.943,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n37.218.680,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n41.146.930,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.589.522,97-\r\n\r\n884.570.938,70 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n37.218.680,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n48.834,00 \r\n\r\n2.830.312.358,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n300.638.356,97 \r\n\r\n1.945.741.419,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n296.028.031,42 \r\n\r\n1.936.411.716,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.610.325,55 \r\n\r\n9.329.702,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n296.028.019,48 \r\n\r\n1.935.995.531,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n300.589.522,97-\r\n\r\n884.570.938,70 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n105.463.929,97 \r\n\r\n705.796.812,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n103.163.276,99 \r\n\r\n701.400.796,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.300.652,98 \r\n\r\n4.396.015,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n103.163.265,05 \r\n\r\n700.984.610,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n195.174.427,00 \r\n\r\n1.239.944.607,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n192.864.754,43 \r\n\r\n1.235.010.920,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.309.672,57 \r\n\r\n4.933.686,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n192.864.754,43 \r\n\r\n1.235.010.920,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.187,61-\r\n\r\n40.318,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.187,61-\r\n\r\n40.318,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.187,61 \r\n\r\n208.996,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2014 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n\r\n36\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.836.283,65 \r\n\r\n1.684.654.057,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n108.024.946,29-\r\n\r\n1.351.413.852,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.861.229,94 \r\n\r\n77.422.181.355,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.850.335.061,87 \r\n\r\n45.876.741.849,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.935.816.193,95 \r\n\r\n40.803.903.102,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n85.481.132,08-\r\n\r\n5.072.838.746,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.188.626.664,88 \r\n\r\n38.531.612.172,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.710.473.831,93-\r\n\r\n31.545.439.505,99 \r\n\r\nId: 1717272"
                    ],
                    "1717273": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ],
                    "1717274": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2014.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717868": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/421/2014 - LUMA BARROS MAGIOLI, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356695, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/488/2014 - PEDRO PAULO TAVARES COS TA, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4359439, relativa ao período apurado de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima.\r\n\r\nId: 1717868"
                        ],
                        "1717909": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO Nº 00-2013/529161-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da Ata de AGE, do dia 04/10/2013, registrada sob o nº 2571868, em 09/12/2013.\r\n\r\n2º- PROCESSO Nº 00-2011/249869-8 (Anexos: 5678/93; 00-2001/020523-3; 00-2001/182457-3; 00-2003/070579-7 e 23-2010/126684-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSIP CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E PROJETOS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Arthur Camara Cardozo. Assunto: Desarquivamento da 3ª e da 4ª alteração contratual, observando que são derivadas da 2ª alteração, anulada judicialmente.\r\n\r\nId: 1717909"
                        ],
                        "1717127": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 658 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9, Eliza Castello Pereira Peña, matrícula nº 811.940-6 e Fernando Antônio Wermelinger Barbosa, matrícula nº 048.666-2, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados nos Processos Administrativos nºs E-11/005/111/2013, E-11/005/442/2013, E-11/005/566/2013, E-11/005/683/2013 e E-11/005/897/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1717127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1718350": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SSCS Nº 500 \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/2604/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender a prestação de serviços de publicação de material legal da SEOBRAS, com avisos de licitação, editais, balanços e outros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 210100- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.122.0002.2016\r\n\r\nManut.Ativid.Operacionais/Administrativas\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art.12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1718350"
                    ],
                    "1717655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2576/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 301.801,86 (trezentos e um mil oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos), referente a 31ª Medição de reajustamento dos serviços executados no período de 15/07/2013 a 13/08/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Inoã e Itaipuaçu, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1323/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, no valor de R$ 63.932,80 (sessenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente a 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/01/2013 a 12/02/2013, Execução das obras de Construção da 65ª Delegacia Legal de Magé, de acordo com o Contrato nº 135/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2004/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 8ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2013 a 31/10/2013, Melhoria de água captada pelo Guandu com proteção da tomada d'água da ETA, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2005/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 32.046,66 (trinta e dois mil quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a 9ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2013 a 31/11/2013, Melhoria de água captada pelo Guandu com proteção da tomada d'água da ETA, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1717655"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717915": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 02\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, Resolução Conjunta SEOBRAS/DER-RJ, nº 481, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e o que consta do processo n° E-17/003.000324/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas no âmbito do Programa Arco Metropolitano.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02/01/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\n\r\nUG: 044300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0288.3.449\r\n\r\n4490.36 \r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 757.000,00\r\n\r\n4490.39 \r\n\r\n11121187\r\n\r\nR$ 243.000,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Descentralização de recursos no valor total de R$ 1.000.000,00, referente aos meses de junho a dezembro de 2014, somados ao já liberado no valor de R$ 719.898,33, totalizam o valor de R$ 1.719.898,33. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Nos termos do Decreto nº 42.436/2010.\r\n\r\n§ 2º- Acompanhado de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\n§ 3º - Conforme cláusula vigésima terceira do contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1717915"
                        ],
                        "1717275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000915/2014 - APROVO o resultado da Licitação n° 06/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 08/2014, realizada em 08 de maio de 2014, e ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GUARDA- CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL NA CICLOVIA DA RJ-115, NO BAIRRO DE XERÉM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, a firma HASHIMOTO, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R$ 1.247.761,28.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002413/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos a contar de 23.08.2014, transferindo seu término para 20.11.2014, e a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 092/2013, referentes a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do processo n° E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-17/003.002181/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação dos valores dos instrumentos de Prorrogação de Prazo VI, VII e VIII, bem como o Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários referente à 2ª periodicidade do Contrato n° 128/2010, referentes à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\n\r\nId: 1717275"
                        ],
                        "1717149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002742/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31.07.2014, do servidor ADILSON PEREIRA MARTINS, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/54441-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002772/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 10.07.2014, do servidor EUZY NOGUEIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55977-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002957/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 31.07.2014, do servidor ADENIR FONSECA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/6358-6.\r\n\r\nId: 1717149"
                        ],
                        "1717490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS: E-17/301277/2013, E-17/301279/2013, E-17/301281/2013, E-17/307461/2013, E-17/307747/2013, E-17/307769/2013, E-17/326782/2012 - DADO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/307358/2012, E-17/307431/2013, E-17/307433/2013, E-17/307436/2013, E-17/307437/2013, E-17/307441/2013, E-17/307443/2013, E-17/307444/2013, E-17/307448/2013, E-17/307449/2013, E-17/307454/2013, E-17/307467/2013, E-17/307485/2013, E-17/307487/2013, E-17/307488/2013, E-17/307489/2013, E-17/307490/2013, E-17/307491/2013, E-17/307492/2013, E-17/307493/2013, E-17/307494/2013, E-17/307495/2013, E-17/307496/2013, E-17/307497/2013, E-17/307498/2013, E-17/307539/2013, E-17/307542/2013, E-17/307543/2013, E-17/307563/2013, E-17/307571/2013, E-17/307573/2013, E-17/307576/2013, E-17/307579/2013, E-17/307581/2013, E-17/307583/2013, E-17/307584/2013, E-17/307587/2013, E-17/307635/2013, E-17/307638/2013, E-17/307639/2013, E-17/307641/2013, E-17/307664/2013, E-17/307666/2013, E-17/307667/2013, E-17/307673/2013, E-17/307674/2013, E-17/307676/2013, E-17/307677/2013, E-17/307679/2013, E-17/307681/2013, E-17/307684/2013, E-17/307686/2013, E-17/307687/2013, E-17/307688/2013, E-17/307691/2013, E-17/307696/2013, E-17/307697/2013, E-17/307699/2013, E-17/307701/2013, E-17/307702/2013, E-17/307715/2013, E-17/307716/2013, E-17/307718/2013, E-17/307720/2013, E-17/307723/2013, E-17/307724/2013, E-17/307725/2013, E-17/307726/2013, E-17/307727/2013, E-17/307728/2013, E-17/307729/2013, E-17/307735/2013, E-17/307736/2013, E-17/307745/2013, E-17/307750/2013, E-17/307753/2013, E-17/307754/2013, E-17/307759/2013, E-17/307761/2013, E-17/307765/2013, E-17/307767/2013, E-17/307768/2013, E-17/307770/2013, E-17/307771/2013, E-17/307772/2013, E-17/307773/2013, E-17/307775/2013, E-17/307777/2013, E-17/307806/2013, E-17/307807/2013, E-17/307817/2013, E-17/307858/2013, E-17/307859/2013, E-17/307861/2013, E-17/307862/2013, E-17/307870/2013, E-17/307881/2013, E-17/307885/2013, E-17/307904/2013, E-17/307908/2013, E-17/307929/2013, E-17/307930/2013, E-17/307932/2013, E-17/307935/2013, E-17/307949/2013, E-17/307950/2013, E-17/307952/2013, E-17/307968/2013, E-17/307970/2013, E-17/307978/2013, E-17/307989/2013, E-17/308003/2013, E-17/308005/2013, E-17/308013/2013, E-17/308014/2013, E-17/308015/2013, E-17/308016/2013, E-17/308017/2013, E-17/308019/2013, E-17/308026/2013, E-17/308028/2013, E-17/308031/2013, E-17/308037/2013, E-17/308039/2013, E-17/308040/2013, E-17/308042/2013, E-17/308043/2013, E-17/308047/2013, E-17/308052/2013, E-17/308055/2013, E-17/308057/2013, E-17/308059/2013, E-17/308067/2013, E-17/308068/2013, E-17/308070/2013, E-17/308071/2013, E-17/308073/2013, E-17/308074/2013, E-17/308077/2013, E-17/308080/2013, E-17/308109/2013, E-17/312905/2011, E-17/319191/2011 - NEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1717490"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/310409/2013 E-17/310410/2013\r\n\r\nE-17/310411/2013 E-17/310412/2013\r\n\r\nE-17/310413/2013 E-17/310414/2013\r\n\r\nE-17/310415/2013 E-17/310416/2013\r\n\r\nE-17/310417/2013 E-17/310418/2013\r\n\r\nE-17/310419/2013 E-17/310420/2013\r\n\r\nE-17/310421/2013 E-17/310422/2013\r\n\r\nE-17/310424/2013 E-17/310425/2013\r\n\r\nE-17/310426/2013 E-17/310427/2013\r\n\r\nE-17/310428/2013 E-17/310429/2013\r\n\r\nE-17/310430/2013 E-17/310431/2013\r\n\r\nE-17/310432/2013 E-17/310433/2013\r\n\r\nE-17/310434/2013 E-17/310435/2013\r\n\r\nE-17/310436/2013 E-17/310437/2013\r\n\r\nE-17/310438/2013 E-17/310439/2013\r\n\r\nE-17/310440/2013 E-17/310441/2013\r\n\r\nE-17/310442/2013 E-17/310443/2013\r\n\r\nE-17/310444/2013 E-17/310445/2013\r\n\r\nE-17/310446/2013 E-17/310448/2013\r\n\r\nE-17/310451/2013 E-17/310452/2013\r\n\r\nE-17/310455/2013 E-17/310456/2013\r\n\r\nE-17/310457/2013 E-17/310459/2013\r\n\r\nE-17/310462/2013 E-17/310466/2013\r\n\r\nE-17/310467/2013 E-17/310468/2013\r\n\r\nE-17/310470/2013 E-17/310471/2013\r\n\r\nE-17/310473/2013 E-17/310474/2013\r\n\r\nE-17/310475/2013 E-17/310476/2013\r\n\r\nE-17/310477/2013 E-17/310478/2013\r\n\r\nE-17/310479/2013 E-17/310480/2013\r\n\r\nE-17/310481/2013 E-17/310482/2013\r\n\r\nE-17/310483/2013 E-17/310517/2013\r\n\r\nE-17/310520/2013 E-17/310596/2013\r\n\r\nE-17/310597/2013 E-17/310598/2013\r\n\r\nE-17/310599/2013 E-17/310600/2013\r\n\r\nE-17/310601/2013 E-17/310602/2013\r\n\r\nE-17/310603/2013 E-17/310604/2013\r\n\r\nE-17/310606/2013 E-17/310607/2013\r\n\r\nE-17/310608/2013 E-17/310610/2013\r\n\r\nE-17/310611/2013 E-17/310612/2013\r\n\r\nE-17/310614/2013 E-17/310615/2013\r\n\r\nE-17/310616/2013 E-17/310618/2013\r\n\r\nE-17/310619/2013 E-17/310620/2013\r\n\r\nE-17/310622/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/303452/2013 E-17/310368/2013\r\n\r\nE-17/310369/2013 E-17/310370/2013\r\n\r\nE-17/310372/2013 E-17/310373/2013\r\n\r\nE-17/310376/2013 E-17/310378/2013\r\n\r\nE-17/310380/2013 E-17/310382/2013\r\n\r\nE-17/310383/2013 E-17/310400/2013\r\n\r\nE-17/310401/2013 E-17/310402/2013\r\n\r\nE-17/310403/2013 E-17/310404/2013\r\n\r\nE-17/310406/2013 E-17/310460/2013\r\n\r\nE-17/310497/2013 E-17/310499/2013\r\n\r\nE-17/310501/2013 E-17/310504/2013\r\n\r\nE-17/310507/2013 E-17/310509/2013\r\n\r\nE-17/310511/2013 E-17/310512/2013\r\n\r\nE-17/310513/2013 E-17/310515/2013\r\n\r\nE-17/310518/2013 E-17/310521/2013\r\n\r\nE-17/310522/2013 E-17/310523/2013\r\n\r\nE-17/310527/2013 E-17/310530/2013\r\n\r\nE-17/310531/2013 E-17/310532/2013\r\n\r\nE-17/310533/2013 E-17/310535/2013\r\n\r\nE-17/310537/2013 E-17/310539/2013\r\n\r\nE-17/310540/2013 E-17/310543/2013\r\n\r\nE-17/310544/2013 E-17/310546/2013\r\n\r\nE-17/310547/2013 E-17/310549/2013\r\n\r\nE-17/310550/2013 E-17/310554/2013\r\n\r\nE-17/310555/2013 E-17/310556/2013\r\n\r\nE-17/310561/2013 E-17/310576/2013\r\n\r\nE-17/310593/2013 E-17/310594/2013\r\n\r\nE-17/310595/2013 E-17/310605/2013\r\n\r\nE-17/310609/2013 E-17/310613/2013\r\n\r\nE-17/310617/2013 E-17/310621/2013\r\n\r\nE-17/312816/2012 E-17/324627/2011\r\n\r\nE-17/326404/2011 E-17/328157/2012\r\n\r\nE-17/328158/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717491"
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                        "1717492": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/308112/2013 E-17/308114/2013\r\n\r\nE-17/308130/2013 E-17/308139/2013\r\n\r\nE-17/308144/2013 E-17/308207/2013\r\n\r\nE-17/308208/2013 E-17/308219/2013\r\n\r\nE-17/308236/2013 E-17/308256/2013\r\n\r\nE-17/308258/2013 E-17/308390/2013\r\n\r\nE-17/308400/2013 E-17/308412/2013\r\n\r\nE-17/308446/2013 E-17/308447/2013\r\n\r\nE-17/308448/2013 E-17/308449/2013\r\n\r\nE-17/308450/2013 E-17/308456/2013\r\n\r\nE-17/308478/2013 E-17/308479/2013\r\n\r\nE-17/308481/2013 E-17/308482/2013\r\n\r\nE-17/308527/2013 E-17/327726/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/300745/2011 E-17/302681/2013\r\n\r\nE-17/302683/2013 E-17/302695/2013\r\n\r\nE-17/302696/2013 E-17/303389/2012\r\n\r\nE-17/308111/2013 E-17/308127/2013\r\n\r\nE-17/308128/2013 E-17/308133/2013\r\n\r\nE-17/308136/2013 E-17/308137/2013\r\n\r\nE-17/308142/2013 E-17/308143/2013\r\n\r\nE-17/308145/2013 E-17/308149/2013\r\n\r\nE-17/308151/2013 E-17/308154/2013\r\n\r\nE-17/308159/2013 E-17/308162/2013\r\n\r\nE-17/308167/2013 E-17/308201/2013\r\n\r\nE-17/308202/2013 E-17/308209/2013\r\n\r\nE-17/308217/2013 E-17/308220/2013\r\n\r\nE-17/308222/2013 E-17/308224/2013\r\n\r\nE-17/308232/2013 E-17/308233/2013\r\n\r\nE-17/308239/2013 E-17/308244/2013\r\n\r\nE-17/308247/2013 E-17/308249/2013\r\n\r\nE-17/308262/2013 E-17/308264/2013\r\n\r\nE-17/308265/2013 E-17/308271/2013\r\n\r\nE-17/308279/2013 E-17/308282/2013\r\n\r\nE-17/308284/2013 E-17/308285/2013\r\n\r\nE-17/308286/2013 E-17/308288/2013\r\n\r\nE-17/308289/2013 E-17/308291/2013\r\n\r\nE-17/308293/2013 E-17/308295/2013\r\n\r\nE-17/308296/2013 E-17/308297/2013\r\n\r\nE-17/308298/2013 E-17/308302/2013\r\n\r\nE-17/308305/2013 E-17/308309/2013\r\n\r\nE-17/308328/2013 E-17/308329/2013\r\n\r\nE-17/308330/2013 E-17/308331/2013\r\n\r\nE-17/308334/2013 E-17/308336/2013\r\n\r\nE-17/308354/2013 E-17/308355/2013\r\n\r\nE-17/308362/2013 E-17/308370/2013\r\n\r\nE-17/308371/2013 E-17/308375/2013\r\n\r\nE-17/308378/2013 E-17/308384/2013\r\n\r\nE-17/308386/2013 E-17/308391/2013\r\n\r\nE-17/308393/2013 E-17/308413/2013\r\n\r\nE-17/308414/2013 E-17/308437/2013\r\n\r\nE-17/308457/2013 E-17/308458/2013\r\n\r\nE-17/308461/2013 E-17/308463/2013\r\n\r\nE-17/308466/2013 E-17/308476/2013\r\n\r\nE-17/308477/2013 E-17/308480/2013\r\n\r\nE-17/308483/2013 E-17/308485/2013\r\n\r\nE-17/308487/2013 E-17/308489/2013\r\n\r\nE-17/308490/2013 E-17/308491/2013\r\n\r\nE-17/308494/2013 E-17/308495/2013\r\n\r\nE-17/308501/2013 E-17/308503/2013\r\n\r\nE-17/308504/2013 E-17/308506/2013\r\n\r\nE-17/308507/2013 E-17/308509/2013\r\n\r\nE-17/308510/2013 E-17/308512/2013\r\n\r\nE-17/308514/2013 E-17/308515/2013\r\n\r\nE-17/308516/2013 E-17/308517/2013\r\n\r\nE-17/308518/2013 E-17/308535/2013\r\n\r\nE-17/308539/2013 E-17/308551/2013\r\n\r\nE-17/308556/2013 E-17/308557/2013\r\n\r\nE-17/308558/2013 E-17/308559/2013\r\n\r\nE-17/308560/2013 E-17/308561/2013\r\n\r\nE-17/309329/2008 E-17/309330/2008\r\n\r\nE-17/315493/2011 E-17/315494/2011\r\n\r\nE-17/318172/2011 E-17/318173/2011\r\n\r\nE-17/318177/2011 E-17/318179/2011\r\n\r\nE-17/318182/2011 E-17/318184/2011\r\n\r\nE-17/319970/2011 E-17/319972/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717492"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/309868/2013 E-17/309869/2013\r\n\r\nE-17/309870/2013 E-17/309967/2013\r\n\r\nE-17/309968/2013 E-17/309970/2013\r\n\r\nE-17/309972/2013 E-17/309973/2013\r\n\r\nE-17/309974/2013 E-17/309975/2013\r\n\r\nE-17/309976/2013 E-17/309977/2013\r\n\r\nE-17/309978/2013 E-17/309979/2013\r\n\r\nE-17/309981/2013 E-17/309982/2013\r\n\r\nE-17/309983/2013 E-17/309984/2013\r\n\r\nE-17/309985/2013 E-17/309987/2013\r\n\r\nE-17/309989/2013 E-17/309990/2013\r\n\r\nE-17/309992/2013 E-17/309993/2013\r\n\r\nE-17/309994/2013 E-17/309995/2013\r\n\r\nE-17/309996/2013 E-17/309998/2013\r\n\r\nE-17/309999/2013 E-17/310000/2013\r\n\r\nE-17/310005/2013 E-17/310007/2013\r\n\r\nE-17/310009/2013 E-17/310010/2013\r\n\r\nE-17/310011/2013 E-17/310012/2013\r\n\r\nE-17/310013/2013 E-17/310015/2013\r\n\r\nE-17/310017/2013 E-17/310019/2013\r\n\r\nE-17/310021/2013 E-17/310023/2013\r\n\r\nE-17/310025/2013 E-17/310028/2013\r\n\r\nE-17/310029/2013 E-17/310030/2013\r\n\r\nE-17/310032/2013 E-17/310035/2013\r\n\r\nE-17/310038/2013 E-17/310039/2013\r\n\r\nE-17/310043/2013 E-17/310046/2013\r\n\r\nE-17/310047/2013 E-17/310049/2013\r\n\r\nE-17/310057/2013 E-17/310058/2013\r\n\r\nE-17/310060/2013 E-17/310061/2013\r\n\r\nE-17/310073/2013 E-17/310075/2013\r\n\r\nE-17/310076/2013 E-17/310078/2013\r\n\r\nE-17/310086/2013 E-17/310087/2013\r\n\r\nE-17/310089/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/302221/2013 E-17/309872/2013\r\n\r\nE-17/309874/2013 E-17/309880/2013\r\n\r\nE-17/309885/2013 E-17/309886/2013\r\n\r\nE-17/309887/2013 E-17/309889/2013\r\n\r\nE-17/309890/2013 E-17/309893/2013\r\n\r\nE-17/309894/2013 E-17/309896/2013\r\n\r\nE-17/309897/2013 E-17/309898/2013\r\n\r\nE-17/309899/2013 E-17/309900/2013\r\n\r\nE-17/309901/2013 E-17/309902/2013\r\n\r\nE-17/309903/2013 E-17/309904/2013\r\n\r\nE-17/309905/2013 E-17/309906/2013\r\n\r\nE-17/309907/2013 E-17/309908/2013\r\n\r\nE-17/309909/2013 E-17/309910/2013\r\n\r\nE-17/309911/2013 E-17/309912/2013\r\n\r\nE-17/309913/2013 E-17/309914/2013\r\n\r\nE-17/309915/2013 E-17/309916/2013\r\n\r\nE-17/309917/2013 E-17/309919/2013\r\n\r\nE-17/309920/2013 E-17/309921/2013\r\n\r\nE-17/309922/2013 E-17/309930/2013\r\n\r\nE-17/309943/2013 E-17/309949/2013\r\n\r\nE-17/309951/2013 E-17/309952/2013\r\n\r\nE-17/309954/2013 E-17/309955/2013\r\n\r\nE-17/309956/2013 E-17/309957/2013\r\n\r\nE-17/309959/2013 E-17/309960/2013\r\n\r\nE-17/309961/2013 E-17/309962/2013\r\n\r\nE-17/309963/2013 E-17/309964/2013\r\n\r\nE-17/309965/2013 E-17/309980/2013\r\n\r\nE-17/309988/2013 E-17/309997/2013\r\n\r\nE-17/310016/2013 E-17/310020/2013\r\n\r\nE-17/310022/2013 E-17/310026/2013\r\n\r\nE-17/310031/2013 E-17/310036/2013\r\n\r\nE-17/310037/2013 E-17/310040/2013\r\n\r\nE-17/310041/2013 E-17/310044/2013\r\n\r\nE-17/310050/2013 E-17/310051/2013\r\n\r\nE-17/310052/2013 E-17/310053/2013\r\n\r\nE-17/310054/2013 E-17/310064/2013\r\n\r\nE-17/310065/2013 E-17/310066/2013\r\n\r\nE-17/310067/2013 E-17/310069/2013\r\n\r\nE-17/310070/2013 E-17/310071/2013\r\n\r\nE-17/310072/2013 E-17/310077/2013\r\n\r\nE-17/310079/2013 E-17/310081/2013\r\n\r\nE-17/310088/2013 E-17/319048/2012\r\n\r\nE-17/320659/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717493"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/304546/2013 E-17/313952/2013\r\n\r\nE-17/313955/2013 E-17/313956/2013\r\n\r\nE-17/313958/2013 E-17/313959/2013\r\n\r\nE-17/313960/2013 E-17/313961/2013\r\n\r\nE-17/313962/2013 E-17/313963/2013\r\n\r\nE-17/313964/2013 E-17/313966/2013\r\n\r\nE-17/313967/2013 E-17/313968/2013\r\n\r\nE-17/313970/2013 E-17/313971/2013\r\n\r\nE-17/313972/2013 E-17/313973/2013\r\n\r\nE-17/313975/2013 E-17/313976/2013\r\n\r\nE-17/313983/2013 E-17/313984/2013\r\n\r\nE-17/313985/2013 E-17/313988/2013\r\n\r\nE-17/313989/2013 E-17/314088/2013\r\n\r\nE-17/314089/2013 E-17/314095/2013\r\n\r\nE-17/314097/2013 E-17/314098/2013\r\n\r\nE-17/314100/2013 E-17/314101/2013\r\n\r\nE-17/314103/2013 E-17/314105/2013\r\n\r\nE-17/314111/2013 E-17/314130/2013\r\n\r\nE-17/314155/2013 E-17/314166/2013\r\n\r\nE-17/314169/2013 E-17/314170/2013\r\n\r\nE-17/314171/2013 E-17/314174/2013\r\n\r\nE-17/314176/2013 E-17/314178/2013\r\n\r\nE-17/314180/2013 E-17/314187/2013\r\n\r\nE-17/314190/2013 E-17/314202/2013\r\n\r\nE-17/314215/2013 E-17/314216/2013\r\n\r\nE-17/314221/2013 E-17/314224/2013\r\n\r\nE-17/314225/2013 E-17/314226/2013\r\n\r\nE-17/314227/2013 E-17/314228/2013\r\n\r\nE-17/314229/2013 E-17/314235/2013\r\n\r\nE-17/314290/2013 E-17/314293/2013\r\n\r\nE-17/314308/2013 E-17/314316/2013\r\n\r\nE-17/314324/2013 E-17/314359/2013\r\n\r\nE-17/314397/2013 E-17/314407/2013\r\n\r\nE-17/314415/2013 E-17/314419/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/305996/2013 E-17/307562/2013\r\n\r\nE-17/307967/2013 E-17/309347/2013\r\n\r\nE-17/313944/2013 E-17/313945/2013\r\n\r\nE-17/313948/2013 E-17/313957/2013\r\n\r\nE-17/313991/2013 E-17/313993/2013\r\n\r\nE-17/314006/2013 E-17/314017/2013\r\n\r\nE-17/314018/2013 E-17/314022/2013\r\n\r\nE-17/314024/2013 E-17/314025/2013\r\n\r\nE-17/314026/2013 E-17/314028/2013\r\n\r\nE-17/314030/2013 E-17/314031/2013\r\n\r\nE-17/314034/2013 E-17/314035/2013\r\n\r\nE-17/314036/2013 E-17/314066/2013\r\n\r\nE-17/314072/2013 E-17/314082/2013\r\n\r\nE-17/314086/2013 E-17/314092/2013\r\n\r\nE-17/314099/2013 E-17/314104/2013\r\n\r\nE-17/314106/2013 E-17/314108/2013\r\n\r\nE-17/314110/2013 E-17/314114/2013\r\n\r\nE-17/314115/2013 E-17/314116/2013\r\n\r\nE-17/314117/2013 E-17/314118/2013\r\n\r\nE-17/314119/2013 E-17/314120/2013\r\n\r\nE-17/314121/2013 E-17/314125/2013\r\n\r\nE-17/314126/2013 E-17/314128/2013\r\n\r\nE-17/314129/2013 E-17/314133/2013\r\n\r\nE-17/314143/2013 E-17/314177/2013\r\n\r\nE-17/314179/2013 E-17/314182/2013\r\n\r\nE-17/314185/2013 E-17/314242/2013\r\n\r\nE-17/314284/2013 E-17/314302/2013\r\n\r\nE-17/314305/2013 E-17/314309/2013\r\n\r\nE-17/314323/2013 E-17/314328/2013\r\n\r\nE-17/314329/2013 E-17/314330/2013\r\n\r\nE-17/314334/2013 E-17/314336/2013\r\n\r\nE-17/314337/2013 E-17/314339/2013\r\n\r\nE-17/314341/2013 E-17/314355/2013\r\n\r\nE-17/314356/2013 E-17/314361/2013\r\n\r\nE-17/314363/2013 E-17/314372/2013\r\n\r\nE-17/314379/2013 E-17/314382/2013\r\n\r\nE-17/314385/2013 E-17/314395/2013\r\n\r\nE-17/314399/2013 E-17/314406/2013\r\n\r\nE-17/314425/2013 E-17/314427/2013\r\n\r\nE-17/314430/2013 E-17/314432/2013\r\n\r\nE-17/314433/2013 E-17/314435/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717494"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/315717/2013 E-17/315722/2013\r\n\r\nE-17/315732/2013 E-17/315746/2013\r\n\r\nE-17/315747/2013 E-17/315748/2013\r\n\r\nE-17/315750/2013 E-17/315751/2013\r\n\r\nE-17/315755/2013 E-17/315757/2013\r\n\r\nE-17/315758/2013 E-17/315759/2013\r\n\r\nE-17/315760/2013 E-17/315761/2013\r\n\r\nE-17/315763/2013 E-17/315767/2013\r\n\r\nE-17/315768/2013 E-17/315769/2013\r\n\r\nE-17/315774/2013 E-17/315775/2013\r\n\r\nE-17/315776/2013 E-17/315777/2013\r\n\r\nE-17/315778/2013 E-17/315783/2013\r\n\r\nE-17/315784/2013 E-17/315786/2013\r\n\r\nE-17/315862/2013 E-17/315864/2013\r\n\r\nE-17/315865/2013 E-17/315867/2013\r\n\r\nE-17/315868/2013 E-17/315869/2013\r\n\r\nE-17/315870/2013 E-17/315871/2013\r\n\r\nE-17/315872/2013 E-17/315873/2013\r\n\r\nE-17/315874/2013 E-17/315875/2013\r\n\r\nE-17/315876/2013 E-17/315877/2013\r\n\r\nE-17/315878/2013 E-17/315879/2013\r\n\r\nE-17/315881/2013 E-17/315882/2013\r\n\r\nE-17/315884/2013 E-17/315885/2013\r\n\r\nE-17/315886/2013 E-17/315887/2013\r\n\r\nE-17/315890/2013 E-17/315892/2013\r\n\r\nE-17/315893/2013 E-17/315895/2013\r\n\r\nE-17/315897/2013 E-17/315898/2013\r\n\r\nE-17/315902/2013 E-17/315903/2013\r\n\r\nE-17/315904/2013 E-17/315905/2013\r\n\r\nE-17/315906/2013 E-17/315907/2013\r\n\r\nE-17/315908/2013 E-17/315910/2013\r\n\r\nE-17/315912/2013 E-17/315913/2013\r\n\r\nE-17/315915/2013 E-17/315916/2013\r\n\r\nE-17/315918/2013 E-17/315920/2013\r\n\r\nE-17/315921/2013 E-17/315922/2013\r\n\r\nE-17/315923/2013 E-17/315925/2013\r\n\r\nE-17/315926/2013 E-17/315928/2013\r\n\r\nE-17/315930/2013 E-17/315932/2013\r\n\r\nE-17/315933/2013 E-17/315934/2013\r\n\r\nE-17/315937/2013 E-17/315939/2013\r\n\r\nE-17/315940/2013 E-17/315942/2013\r\n\r\nE-17/315943/2013 E-17/315944/2013\r\n\r\nE-17/315945/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306631/2013 E-17/309062/2013\r\n\r\nE-17/315710/2013 E-17/315711/2013\r\n\r\nE-17/315712/2013 E-17/315713/2013\r\n\r\nE-17/315714/2013 E-17/315715/2013\r\n\r\nE-17/315716/2013 E-17/315719/2013\r\n\r\nE-17/315721/2013 E-17/315723/2013\r\n\r\nE-17/315729/2013 E-17/315753/2013\r\n\r\nE-17/315762/2013 E-17/315764/2013\r\n\r\nE-17/315765/2013 E-17/315770/2013\r\n\r\nE-17/315772/2013 E-17/315773/2013\r\n\r\nE-17/315780/2013 E-17/315781/2013\r\n\r\nE-17/315785/2013 E-17/315788/2013\r\n\r\nE-17/315789/2013 E-17/315795/2013\r\n\r\nE-17/315796/2013 E-17/315797/2013\r\n\r\nE-17/315803/2013 E-17/315804/2013\r\n\r\nE-17/315805/2013 E-17/315808/2013\r\n\r\nE-17/315815/2013 E-17/315816/2013\r\n\r\nE-17/315817/2013 E-17/315818/2013\r\n\r\nE-17/315819/2013 E-17/315820/2013\r\n\r\nE-17/315821/2013 E-17/315822/2013\r\n\r\nE-17/315823/2013 E-17/315824/2013\r\n\r\nE-17/315825/2013 E-17/315826/2013\r\n\r\nE-17/315827/2013 E-17/315828/2013\r\n\r\nE-17/315829/2013 E-17/315830/2013\r\n\r\nE-17/315831/2013 E-17/315832/2013\r\n\r\nE-17/315833/2013 E-17/315835/2013\r\n\r\nE-17/315841/2013 E-17/315845/2013\r\n\r\nE-17/315848/2013 E-17/315859/2013\r\n\r\nE-17/315860/2013 E-17/315861/2013\r\n\r\nE-17/315863/2013 E-17/315866/2013\r\n\r\nE-17/315888/2013 E-17/315891/2013\r\n\r\nE-17/315894/2013 E-17/315899/2013\r\n\r\nE-17/315900/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717496"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-17/307137/2013, E-17/307387/2013 - DADO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/302088/2013 E-17/307124/2013\r\n\r\nE-17/307125/2013 E-17/307129/2013\r\n\r\nE-17/307130/2013 E-17/307134/2013\r\n\r\nE-17/307135/2013 E-17/307136/2013\r\n\r\nE-17/307138/2013 E-17/307139/2013\r\n\r\nE-17/307140/2013 E-17/307141/2013\r\n\r\nE-17/307142/2013 E-17/307143/2013\r\n\r\nE-17/307145/2013 E-17/307147/2013\r\n\r\nE-17/307148/2013 E-17/307149/2013\r\n\r\nE-17/307151/2013 E-17/307152/2013\r\n\r\nE-17/307155/2013 E-17/307156/2013\r\n\r\nE-17/307158/2013 E-17/307159/2013\r\n\r\nE-17/307160/2013 E-17/307161/2013\r\n\r\nE-17/307162/2013 E-17/307163/2013\r\n\r\nE-17/307165/2013 E-17/307168/2013\r\n\r\nE-17/307169/2013 E-17/307170/2013\r\n\r\nE-17/307171/2013 E-17/307173/2013\r\n\r\nE-17/307175/2013 E-17/307176/2013\r\n\r\nE-17/307177/2013 E-17/307180/2013\r\n\r\nE-17/307181/2013 E-17/307182/2013\r\n\r\nE-17/307183/2013 E-17/307185/2013\r\n\r\nE-17/307186/2013 E-17/307187/2013\r\n\r\nE-17/307188/2013 E-17/307190/2013\r\n\r\nE-17/307191/2013 E-17/307192/2013\r\n\r\nE-17/307193/2013 E-17/307194/2013\r\n\r\nE-17/307195/2013 E-17/307197/2013\r\n\r\nE-17/307198/2013 E-17/307199/2013\r\n\r\nE-17/307201/2013 E-17/307202/2013\r\n\r\nE-17/307203/2013 E-17/307205/2013\r\n\r\nE-17/307206/2013 E-17/307207/2013\r\n\r\nE-17/307208/2013 E-17/307209/2013\r\n\r\nE-17/307210/2013 E-17/307211/2013\r\n\r\nE-17/307212/2013 E-17/307213/2013\r\n\r\nE-17/307216/2013 E-17/307217/2013\r\n\r\nE-17/307218/2013 E-17/307220/2013\r\n\r\nE-17/307222/2013 E-17/307223/2013\r\n\r\nE-17/307224/2013 E-17/307225/2013\r\n\r\nE-17/307226/2013 E-17/307227/2013\r\n\r\nE-17/307228/2013 E-17/307229/2013\r\n\r\nE-17/307230/2013 E-17/307231/2013\r\n\r\nE-17/307235/2013 E-17/307236/2013\r\n\r\nE-17/307237/2013 E-17/307238/2013\r\n\r\nE-17/307239/2013 E-17/307240/2013\r\n\r\nE-17/307241/2013 E-17/307242/2013\r\n\r\nE-17/307243/2013 E-17/307244/2013\r\n\r\nE-17/307245/2013 E-17/307247/2013\r\n\r\nE-17/307253/2013 E-17/307260/2013\r\n\r\nE-17/307277/2013 E-17/307278/2013\r\n\r\nE-17/307279/2013 E-17/307280/2013\r\n\r\nE-17/307283/2013 E-17/307288/2013\r\n\r\nE-17/307289/2013 E-17/307291/2013\r\n\r\nE-17/307304/2013 E-17/307306/2013\r\n\r\nE-17/307309/2013 E-17/307312/2013\r\n\r\nE-17/307314/2013 E-17/307316/2013\r\n\r\nE-17/307317/2013 E-17/307318/2013\r\n\r\nE-17/307320/2013 E-17/307321/2013\r\n\r\nE-17/307322/2013 E-17/307323/2013\r\n\r\nE-17/307324/2013 E-17/307325/2013\r\n\r\nE-17/307326/2013 E-17/307327/2013\r\n\r\nE-17/307328/2013 E-17/307329/2013\r\n\r\nE-17/307331/2013 E-17/307335/2013\r\n\r\nE-17/307339/2013 E-17/307341/2013\r\n\r\nE-17/307342/2013 E-17/307343/2013\r\n\r\nE-17/307345/2013 E-17/307348/2013\r\n\r\nE-17/307351/2013 E-17/307353/2013\r\n\r\nE-17/307355/2013 E-17/307357/2013\r\n\r\nE-17/307359/2013 E-17/307360/2013\r\n\r\nE-17/307362/2013 E-17/307374/2013\r\n\r\nE-17/307377/2013 E-17/307378/2013\r\n\r\nE-17/307380/2013 E-17/307384/2013\r\n\r\nE-17/307422/2013 E-17/307423/2013\r\n\r\nE-17/307424/2013 E-17/307425/2013\r\n\r\nE-17/307426/2013 E-17/307427/2013\r\n\r\nE-17/307429/2013 E-17/307430/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717498"
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                        "1717500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n5ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/312449/2013 E-17/313225/2013\r\n\r\nE-17/313230/2013 E-17/313231/2013\r\n\r\nE-17/313233/2013 E-17/313234/2013\r\n\r\nE-17/313236/2013 E-17/313237/2013\r\n\r\nE-17/313238/2013 E-17/313239/2013\r\n\r\nE-17/313240/2013 E-17/313242/2013\r\n\r\nE-17/313268/2013 E-17/313269/2013\r\n\r\nE-17/313270/2013 E-17/313271/2013\r\n\r\nE-17/313272/2013 E-17/313273/2013\r\n\r\nE-17/313274/2013 E-17/313276/2013\r\n\r\nE-17/313277/2013 E-17/313278/2013\r\n\r\nE-17/313279/2013 E-17/313280/2013\r\n\r\nE-17/313281/2013 E-17/313282/2013\r\n\r\nE-17/313283/2013 E-17/313285/2013\r\n\r\nE-17/313286/2013 E-17/313287/2013\r\n\r\nE-17/313288/2013 E-17/313289/2013\r\n\r\nE-17/313294/2013 E-17/313314/2013\r\n\r\nE-17/313327/2013 E-17/313454/2013\r\n\r\nE-17/313458/2013 E-17/313460/2013\r\n\r\nE-17/313465/2013 E-17/313467/2013\r\n\r\nE-17/313468/2013 E-17/313470/2013\r\n\r\nE-17/313477/2013 E-17/313484/2013\r\n\r\nE-17/313487/2013 E-17/313494/2013\r\n\r\nE-17/313495/2013 E-17/313498/2013\r\n\r\nE-17/313502/2013 E-17/313503/2013\r\n\r\nE-17/313504/2013 E-17/313508/2013\r\n\r\nE-17/313509/2013 E-17/313512/2013\r\n\r\nE-17/313514/2013 E-17/313515/2013\r\n\r\nE-17/313516/2013 E-17/313518/2013\r\n\r\nE-17/313519/2013 E-17/313520/2013\r\n\r\nE-17/313521/2013 E-17/313523/2013\r\n\r\nE-17/313524/2013 E-17/313528/2013\r\n\r\nE-17/313529/2013 E-17/313530/2013\r\n\r\nE-17/313531/2013 E-17/313532/2013\r\n\r\nE-17/313535/2013 E-17/313536/2013\r\n\r\nE-17/313547/2013 E-17/313548/2013\r\n\r\nE-17/313550/2013 E-17/313553/2013\r\n\r\nE-17/313554/2013 E-17/313555/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/303759/2013 E-17/303762/2013\r\n\r\nE-17/305844/2013 E-17/307369/2013\r\n\r\nE-17/307925/2013 E-17/313226/2013\r\n\r\nE-17/313248/2013 E-17/313256/2013\r\n\r\nE-17/313302/2013 E-17/313304/2013\r\n\r\nE-17/313305/2013 E-17/313311/2013\r\n\r\nE-17/313312/2013 E-17/313317/2013\r\n\r\nE-17/313319/2013 E-17/313320/2013\r\n\r\nE-17/313321/2013 E-17/313371/2013\r\n\r\nE-17/313375/2013 E-17/313394/2013\r\n\r\nE-17/313442/2013 E-17/313445/2013\r\n\r\nE-17/313446/2013 E-17/313448/2013\r\n\r\nE-17/313452/2013 E-17/313453/2013\r\n\r\nE-17/313455/2013 E-17/313456/2013\r\n\r\nE-17/313459/2013 E-17/313462/2013\r\n\r\nE-17/313466/2013 E-17/313469/2013\r\n\r\nE-17/313474/2013 E-17/313475/2013\r\n\r\nE-17/313476/2013 E-17/313478/2013\r\n\r\nE-17/313479/2013 E-17/313480/2013\r\n\r\nE-17/313481/2013 E-17/313483/2013\r\n\r\nE-17/313485/2013 E-17/313486/2013\r\n\r\nE-17/313501/2013 E-17/313505/2013\r\n\r\nE-17/313511/2013 E-17/313544/2013\r\n\r\nE-17/313546/2013 E-17/313549/2013\r\n\r\nE-17/313552/2013 E-17/313558/2013\r\n\r\nE-17/313569/2013 E-17/313578/2013\r\n\r\nE-17/313579/2013 E-17/313581/2013\r\n\r\nE-17/313585/2013 E-17/313586/2013\r\n\r\nE-17/313588/2013 E-17/313591/2013\r\n\r\nE-17/313594/2013 E-17/313595/2013\r\n\r\nE-17/313596/2013 E-17/313597/2013\r\n\r\nE-17/313598/2013 E-17/313599/2013\r\n\r\nE-17/313600/2013 E-17/313601/2013\r\n\r\nE-17/313602/2013 E-17/313603/2013\r\n\r\nE-17/313604/2013 E-17/313605/2013\r\n\r\nE-17/323062/2012 E-17/323063/2012\r\n\r\nE-17/324045/2012 E-17/324624/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717500"
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                        "1717501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306511/2013 E-17/306513/2013\r\n\r\nE-17/306514/2013 E-17/306517/2013\r\n\r\nE-17/306519/2013 E-17/306523/2013\r\n\r\nE-17/306536/2013 E-17/306537/2013\r\n\r\nE-17/306617/2013 E-17/306642/2013\r\n\r\nE-17/306719/2013 E-17/306793/2013\r\n\r\nE-17/306843/2013 E-17/306849/2013\r\n\r\nE-17/306852/2013 E-17/307005/2013\r\n\r\nE-17/307055/2013 E-17/307065/2013\r\n\r\nE-17/307087/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306506/2013 E-17/306508/2013\r\n\r\nE-17/306509/2013 E-17/306515/2013\r\n\r\nE-17/306518/2013 E-17/306520/2013\r\n\r\nE-17/306522/2013 E-17/306524/2013\r\n\r\nE-17/306525/2013 E-17/306527/2013\r\n\r\nE-17/306530/2013 E-17/306531/2013\r\n\r\nE-17/306532/2013 E-17/306533/2013\r\n\r\nE-17/306534/2013 E-17/306535/2013\r\n\r\nE-17/306542/2013 E-17/306544/2013\r\n\r\nE-17/306554/2013 E-17/306590/2013\r\n\r\nE-17/306591/2013 E-17/306592/2013\r\n\r\nE-17/306594/2013 E-17/306596/2013\r\n\r\nE-17/306598/2013 E-17/306603/2013\r\n\r\nE-17/306615/2013 E-17/306616/2013\r\n\r\nE-17/306618/2013 E-17/306634/2013\r\n\r\nE-17/306640/2013 E-17/306644/2013\r\n\r\nE-17/306646/2013 E-17/306647/2013\r\n\r\nE-17/306648/2013 E-17/306649/2013\r\n\r\nE-17/306650/2013 E-17/306652/2013\r\n\r\nE-17/306653/2013 E-17/306654/2013\r\n\r\nE-17/306657/2013 E-17/306659/2013\r\n\r\nE-17/306661/2013 E-17/306662/2013\r\n\r\nE-17/306663/2013 E-17/306664/2013\r\n\r\nE-17/306666/2013 E-17/306667/2013\r\n\r\nE-17/306668/2013 E-17/306669/2013\r\n\r\nE-17/306670/2013 E-17/306671/2013\r\n\r\nE-17/306673/2013 E-17/306674/2013\r\n\r\nE-17/306676/2013 E-17/306677/2013\r\n\r\nE-17/306682/2013 E-17/306687/2013\r\n\r\nE-17/306716/2013 E-17/306721/2013\r\n\r\nE-17/306754/2013 E-17/306756/2013\r\n\r\nE-17/306758/2013 E-17/306760/2013\r\n\r\nE-17/306780/2013 E-17/306783/2013\r\n\r\nE-17/306786/2013 E-17/306787/2013\r\n\r\nE-17/306788/2013 E-17/306790/2013\r\n\r\nE-17/306795/2013 E-17/306796/2013\r\n\r\nE-17/306804/2013 E-17/306805/2013\r\n\r\nE-17/306807/2013 E-17/306808/2013\r\n\r\nE-17/306809/2013 E-17/306811/2013\r\n\r\nE-17/306814/2013 E-17/306817/2013\r\n\r\nE-17/306819/2013 E-17/306820/2013\r\n\r\nE-17/306821/2013 E-17/306823/2013\r\n\r\nE-17/306824/2013 E-17/306825/2013\r\n\r\nE-17/306828/2013 E-17/306829/2013\r\n\r\nE-17/306830/2013 E-17/306832/2013\r\n\r\nE-17/306834/2013 E-17/306835/2013\r\n\r\nE-17/306836/2013 E-17/306839/2013\r\n\r\nE-17/306840/2013 E-17/306841/2013\r\n\r\nE-17/306844/2013 E-17/306846/2013\r\n\r\nE-17/306847/2013 E-17/306850/2013\r\n\r\nE-17/306853/2013 E-17/306854/2013\r\n\r\nE-17/306877/2013 E-17/306878/2013\r\n\r\nE-17/306912/2013 E-17/306913/2013\r\n\r\nE-17/306916/2013 E-17/306922/2013\r\n\r\nE-17/306945/2013 E-17/307001/2013\r\n\r\nE-17/307002/2013 E-17/307004/2013\r\n\r\nE-17/307009/2013 E-17/307025/2013\r\n\r\nE-17/307027/2013 E-17/307031/2013\r\n\r\nE-17/307032/2013 E-17/307033/2013\r\n\r\nE-17/307034/2013 E-17/307036/2013\r\n\r\nE-17/307038/2013 E-17/307050/2013\r\n\r\nE-17/307051/2013 E-17/307068/2013\r\n\r\nE-17/307082/2013 E-17/307114/2013\r\n\r\nE-17/307117/2013 E-17/307118/2013\r\n\r\nE-17/307120/2013 E-17/307122/2013\r\n\r\nE-17/307123/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717501"
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                        "1717502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/302978/2013 E-17/310623/2013\r\n\r\nE-17/310626/2013 E-17/310628/2013\r\n\r\nE-17/310630/2013 E-17/310632/2013\r\n\r\nE-17/310633/2013 E-17/310634/2013\r\n\r\nE-17/310635/2013 E-17/310636/2013\r\n\r\nE-17/310637/2013 E-17/310640/2013\r\n\r\nE-17/310641/2013 E-17/310643/2013\r\n\r\nE-17/310644/2013 E-17/310645/2013\r\n\r\nE-17/310646/2013 E-17/310648/2013\r\n\r\nE-17/310649/2013 E-17/310651/2013\r\n\r\nE-17/310652/2013 E-17/310653/2013\r\n\r\nE-17/310654/2013 E-17/310655/2013\r\n\r\nE-17/310656/2013 E-17/310657/2013\r\n\r\nE-17/310658/2013 E-17/310659/2013\r\n\r\nE-17/310660/2013 E-17/310661/2013\r\n\r\nE-17/310662/2013 E-17/310663/2013\r\n\r\nE-17/310664/2013 E-17/310665/2013\r\n\r\nE-17/310667/2013 E-17/310668/2013\r\n\r\nE-17/310669/2013 E-17/310671/2013\r\n\r\nE-17/310672/2013 E-17/310677/2013\r\n\r\nE-17/310678/2013 E-17/310679/2013\r\n\r\nE-17/310681/2013 E-17/310683/2013\r\n\r\nE-17/310684/2013 E-17/310685/2013\r\n\r\nE-17/310686/2013 E-17/310687/2013\r\n\r\nE-17/310688/2013 E-17/310689/2013\r\n\r\nE-17/310690/2013 E-17/310692/2013\r\n\r\nE-17/310693/2013 E-17/310694/2013\r\n\r\nE-17/310697/2013 E-17/310700/2013\r\n\r\nE-17/310702/2013 E-17/310703/2013\r\n\r\nE-17/310706/2013 E-17/310718/2013\r\n\r\nE-17/310753/2013 E-17/310755/2013\r\n\r\nE-17/310756/2013 E-17/310757/2013\r\n\r\nE-17/310760/2013 E-17/310762/2013\r\n\r\nE-17/310763/2013 E-17/310764/2013\r\n\r\nE-17/310766/2013 E-17/310767/2013\r\n\r\nE-17/310768/2013 E-17/310769/2013\r\n\r\nE-17/310770/2013 E-17/310771/2013\r\n\r\nE-17/310778/2013 E-17/310779/2013\r\n\r\nE-17/310781/2013 E-17/310782/2013\r\n\r\nE-17/310783/2013 E-17/310784/2013\r\n\r\nE-17/310785/2013 E-17/310786/2013\r\n\r\nE-17/310787/2013 E-17/310788/2013\r\n\r\nE-17/310789/2013 E-17/310790/2013\r\n\r\nE-17/310791/2013 E-17/310792/2013\r\n\r\nE-17/310793/2013 E-17/310794/2013\r\n\r\nE-17/310796/2013 E-17/310797/2013\r\n\r\nE-17/310799/2013 E-17/310800/2013\r\n\r\nE-17/310801/2013 E-17/310802/2013\r\n\r\nE-17/310804/2013 E-17/310806/2013\r\n\r\nE-17/310808/2013 E-17/310810/2013\r\n\r\nE-17/310811/2013 E-17/310812/2013\r\n\r\nE-17/310814/2013 E-17/310815/2013\r\n\r\nE-17/310817/2013 E-17/310818/2013\r\n\r\nE-17/310819/2013 E-17/310820/2013\r\n\r\nE-17/310821/2013 E-17/310822/2013\r\n\r\nE-17/310823/2013 E-17/310824/2013\r\n\r\nE-17/310826/2013 E-17/310827/2013\r\n\r\nE-17/310828/2013 E-17/310829/2013\r\n\r\nE-17/310830/2013 E-17/310831/2013\r\n\r\nE-17/310837/2013 E-17/310838/2013\r\n\r\nE-17/310840/2013 E-17/310841/2013\r\n\r\nE-17/310842/2013 E-17/310843/2013\r\n\r\nE-17/310844/2013 E-17/310845/2013\r\n\r\nE-17/310850/2013 E-17/310851/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/301609/2013 E-17/305937/2013\r\n\r\nE-17/310624/2013 E-17/310627/2013\r\n\r\nE-17/310629/2013 E-17/310699/2013\r\n\r\nE-17/310709/2013 E-17/310710/2013\r\n\r\nE-17/310719/2013 E-17/310725/2013\r\n\r\nE-17/310726/2013 E-17/310727/2013\r\n\r\nE-17/310728/2013 E-17/310729/2013\r\n\r\nE-17/310730/2013 E-17/310731/2013\r\n\r\nE-17/310772/2013 E-17/310773/2013\r\n\r\nE-17/310775/2013 E-17/310807/2013\r\n\r\nE-17/310809/2013 E-17/310839/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717502"
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                        "1717503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306057/2013 E-17/306062/2013\r\n\r\nE-17/306065/2013 E-17/306107/2013\r\n\r\nE-17/306109/2013 E-17/306114/2013\r\n\r\nE-17/306170/2013 E-17/306175/2013\r\n\r\nE-17/306182/2013 E-17/306183/2013\r\n\r\nE-17/306229/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/300540/2013 E-17/300541/2013\r\n\r\nE-17/300944/2012 E-17/306055/2013\r\n\r\nE-17/306058/2013 E-17/306060/2013\r\n\r\nE-17/306063/2013 E-17/306064/2013\r\n\r\nE-17/306066/2013 E-17/306067/2013\r\n\r\nE-17/306068/2013 E-17/306070/2013\r\n\r\nE-17/306073/2013 E-17/306074/2013\r\n\r\nE-17/306075/2013 E-17/306078/2013\r\n\r\nE-17/306079/2013 E-17/306082/2013\r\n\r\nE-17/306083/2013 E-17/306084/2013\r\n\r\nE-17/306085/2013 E-17/306087/2013\r\n\r\nE-17/306089/2013 E-17/306090/2013\r\n\r\nE-17/306091/2013 E-17/306105/2013\r\n\r\nE-17/306112/2013 E-17/306116/2013\r\n\r\nE-17/306133/2013 E-17/306145/2013\r\n\r\nE-17/306171/2013 E-17/306174/2013\r\n\r\nE-17/306177/2013 E-17/306178/2013\r\n\r\nE-17/306179/2013 E-17/306180/2013\r\n\r\nE-17/306181/2013 E-17/306184/2013\r\n\r\nE-17/306185/2013 E-17/306186/2013\r\n\r\nE-17/306187/2013 E-17/306190/2013\r\n\r\nE-17/306197/2013 E-17/306209/2013\r\n\r\nE-17/306211/2013 E-17/306213/2013\r\n\r\nE-17/306215/2013 E-17/306223/2013\r\n\r\nE-17/306224/2013 E-17/306232/2013\r\n\r\nE-17/306236/2013 E-17/306238/2013\r\n\r\nE-17/306240/2013 E-17/306241/2013\r\n\r\nE-17/306242/2013 E-17/306245/2013\r\n\r\nE-17/306262/2013 E-17/306285/2013\r\n\r\nE-17/306286/2013 E-17/306287/2013\r\n\r\nE-17/306288/2013 E-17/306338/2013\r\n\r\nE-17/306340/2013 E-17/306342/2013\r\n\r\nE-17/306345/2013 E-17/306347/2013\r\n\r\nE-17/306350/2013 E-17/306351/2013\r\n\r\nE-17/306362/2013 E-17/306364/2013\r\n\r\nE-17/306370/2013 E-17/306372/2013\r\n\r\nE-17/306377/2013 E-17/306379/2013\r\n\r\nE-17/306390/2013 E-17/306392/2013\r\n\r\nE-17/306393/2013 E-17/306396/2013\r\n\r\nE-17/306399/2013 E-17/306402/2013\r\n\r\nE-17/306408/2013 E-17/306410/2013\r\n\r\nE-17/306411/2013 E-17/306412/2013\r\n\r\nE-17/306413/2013 E-17/306414/2013\r\n\r\nE-17/306415/2013 E-17/306418/2013\r\n\r\nE-17/306423/2013 E-17/306425/2013\r\n\r\nE-17/306426/2013 E-17/306427/2013\r\n\r\nE-17/306429/2013 E-17/306430/2013\r\n\r\nE-17/306431/2013 E-17/306432/2013\r\n\r\nE-17/306433/2013 E-17/306434/2013\r\n\r\nE-17/306435/2013 E-17/306439/2013\r\n\r\nE-17/306441/2013 E-17/306442/2013\r\n\r\nE-17/306446/2013 E-17/306450/2013\r\n\r\nE-17/306452/2013 E-17/306453/2013\r\n\r\nE-17/306455/2013 E-17/306456/2013\r\n\r\nE-17/306459/2013 E-17/306460/2013\r\n\r\nE-17/306461/2013 E-17/306462/2013\r\n\r\nE-17/306464/2013 E-17/306465/2013\r\n\r\nE-17/306467/2013 E-17/306468/2013\r\n\r\nE-17/306469/2013 E-17/306471/2013\r\n\r\nE-17/306472/2013 E-17/306474/2013\r\n\r\nE-17/306475/2013 E-17/306476/2013\r\n\r\nE-17/306478/2013 E-17/306479/2013\r\n\r\nE-17/306482/2013 E-17/306483/2013\r\n\r\nE-17/306484/2013 E-17/306487/2013\r\n\r\nE-17/306489/2013 E-17/306493/2013\r\n\r\nE-17/306494/2013 E-17/306496/2013\r\n\r\nE-17/306497/2013 E-17/306499/2013\r\n\r\nE-17/306500/2013 E-17/306501/2013\r\n\r\nE-17/306504/2013 E-17/322210/2011\r\n\r\nE-17/322663/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717503"
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                        "1717504": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/311116/2013 E-17/311118/2013\r\n\r\nE-17/311119/2013 E-17/311120/2013\r\n\r\nE-17/311121/2013 E-17/311122/2013\r\n\r\nE-17/311123/2013 E-17/311126/2013\r\n\r\nE-17/311130/2013 E-17/311131/2013\r\n\r\nE-17/311133/2013 E-17/311175/2013\r\n\r\nE-17/311176/2013 E-17/311177/2013\r\n\r\nE-17/311178/2013 E-17/311179/2013\r\n\r\nE-17/311181/2013 E-17/311182/2013\r\n\r\nE-17/311183/2013 E-17/311184/2013\r\n\r\nE-17/311185/2013 E-17/311189/2013\r\n\r\nE-17/311191/2013 E-17/311192/2013\r\n\r\nE-17/311201/2013 E-17/311202/2013\r\n\r\nE-17/311205/2013 E-17/311206/2013\r\n\r\nE-17/311208/2013 E-17/311209/2013\r\n\r\nE-17/311210/2013 E-17/311211/2013\r\n\r\nE-17/311212/2013 E-17/311213/2013\r\n\r\nE-17/311259/2013 E-17/311260/2013\r\n\r\nE-17/311262/2013 E-17/311263/2013\r\n\r\nE-17/311264/2013 E-17/311265/2013\r\n\r\nE-17/311266/2013 E-17/311267/2013\r\n\r\nE-17/311268/2013 E-17/311270/2013\r\n\r\nE-17/311271/2013 E-17/311272/2013\r\n\r\nE-17/311274/2013 E-17/311275/2013\r\n\r\nE-17/311276/2013 E-17/311278/2013\r\n\r\nE-17/311279/2013 E-17/311280/2013\r\n\r\nE-17/311282/2013 E-17/311283/2013\r\n\r\nE-17/311284/2013 E-17/311286/2013\r\n\r\nE-17/311287/2013 E-17/311288/2013\r\n\r\nE-17/311289/2013 E-17/311290/2013\r\n\r\nE-17/311291/2013 E-17/311293/2013\r\n\r\nE-17/311294/2013 E-17/311295/2013\r\n\r\nE-17/311296/2013 E-17/311297/2013\r\n\r\nE-17/311298/2013 E-17/311299/2013\r\n\r\nE-17/311300/2013 E-17/311302/2013\r\n\r\nE-17/311303/2013 E-17/311304/2013\r\n\r\nE-17/311305/2013 E-17/311306/2013\r\n\r\nE-17/311307/2013 E-17/311308/2013\r\n\r\nE-17/311310/2013 E-17/311311/2013\r\n\r\nE-17/311312/2013 E-17/311313/2013\r\n\r\nE-17/311366/2013 E-17/311367/2013\r\n\r\nE-17/311368/2013 E-17/311369/2013\r\n\r\nE-17/311370/2013 E-17/311371/2013\r\n\r\nE-17/311372/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/311127/2013 E-17/311132/2013\r\n\r\nE-17/311134/2013 E-17/311137/2013\r\n\r\nE-17/311143/2013 E-17/311144/2013\r\n\r\nE-17/311145/2013 E-17/311146/2013\r\n\r\nE-17/311148/2013 E-17/311149/2013\r\n\r\nE-17/311150/2013 E-17/311151/2013\r\n\r\nE-17/311152/2013 E-17/311153/2013\r\n\r\nE-17/311155/2013 E-17/311157/2013\r\n\r\nE-17/311160/2013 E-17/311161/2013\r\n\r\nE-17/311162/2013 E-17/311163/2013\r\n\r\nE-17/311167/2013 E-17/311170/2013\r\n\r\nE-17/311171/2013 E-17/311180/2013\r\n\r\nE-17/311188/2013 E-17/311190/2013\r\n\r\nE-17/311193/2013 E-17/311214/2013\r\n\r\nE-17/311215/2013 E-17/311218/2013\r\n\r\nE-17/311221/2013 E-17/311222/2013\r\n\r\nE-17/311223/2013 E-17/311224/2013\r\n\r\nE-17/311226/2013 E-17/311228/2013\r\n\r\nE-17/311250/2013 E-17/311256/2013\r\n\r\nE-17/311257/2013 E-17/311269/2013\r\n\r\nE-17/311273/2013 E-17/311277/2013\r\n\r\nE-17/311281/2013 E-17/311301/2013\r\n\r\nE-17/311316/2013 E-17/311318/2013\r\n\r\nE-17/311320/2013 E-17/311337/2013\r\n\r\nE-17/311339/2013 E-17/311340/2013\r\n\r\nE-17/311341/2013 E-17/311342/2013\r\n\r\nE-17/311343/2013 E-17/311344/2013\r\n\r\nE-17/311346/2013 E-17/311348/2013\r\n\r\nE-17/311352/2013 E-17/311354/2013\r\n\r\nE-17/311356/2013 E-17/311357/2013\r\n\r\nE-17/311361/2013 E-17/311363/2013\r\n\r\nE-17/311364/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717504"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/311373/2013 E-17/311374/2013\r\n\r\nE-17/311375/2013 E-17/311376/2013\r\n\r\nE-17/311378/2013 E-17/311380/2013\r\n\r\nE-17/311381/2013 E-17/311456/2013\r\n\r\nE-17/311458/2013 E-17/311459/2013\r\n\r\nE-17/311460/2013 E-17/311461/2013\r\n\r\nE-17/311462/2013 E-17/311463/2013\r\n\r\nE-17/311464/2013 E-17/311799/2013\r\n\r\nE-17/311811/2013 E-17/311832/2013\r\n\r\nE-17/311922/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/302914/2013 E-17/303589/2013\r\n\r\nE-17/309216/2011 E-17/311379/2013\r\n\r\nE-17/311386/2013 E-17/311388/2013\r\n\r\nE-17/311389/2013 E-17/311391/2013\r\n\r\nE-17/311392/2013 E-17/311393/2013\r\n\r\nE-17/311394/2013 E-17/311399/2013\r\n\r\nE-17/311420/2013 E-17/311422/2013\r\n\r\nE-17/311424/2013 E-17/311428/2013\r\n\r\nE-17/311430/2013 E-17/311432/2013\r\n\r\nE-17/311446/2013 E-17/311447/2013\r\n\r\nE-17/311448/2013 E-17/311449/2013\r\n\r\nE-17/311451/2013 E-17/311498/2013\r\n\r\nE-17/311522/2013 E-17/311524/2013\r\n\r\nE-17/311525/2013 E-17/311527/2013\r\n\r\nE-17/311537/2013 E-17/311540/2013\r\n\r\nE-17/311542/2013 E-17/311543/2013\r\n\r\nE-17/311544/2013 E-17/311547/2013\r\n\r\nE-17/311561/2013 E-17/311571/2013\r\n\r\nE-17/311598/2013 E-17/311602/2013\r\n\r\nE-17/311608/2013 E-17/311632/2013\r\n\r\nE-17/311659/2013 E-17/311681/2013\r\n\r\nE-17/311682/2013 E-17/311683/2013\r\n\r\nE-17/311691/2013 E-17/311696/2013\r\n\r\nE-17/311697/2013 E-17/311700/2013\r\n\r\nE-17/311701/2013 E-17/311702/2013\r\n\r\nE-17/311703/2013 E-17/311705/2013\r\n\r\nE-17/311706/2013 E-17/311708/2013\r\n\r\nE-17/311709/2013 E-17/311710/2013\r\n\r\nE-17/311722/2013 E-17/311723/2013\r\n\r\nE-17/311725/2013 E-17/311743/2013\r\n\r\nE-17/311744/2013 E-17/311762/2013\r\n\r\nE-17/311781/2013 E-17/311785/2013\r\n\r\nE-17/311786/2013 E-17/311788/2013\r\n\r\nE-17/311791/2013 E-17/311793/2013\r\n\r\nE-17/311797/2013 E-17/311801/2013\r\n\r\nE-17/311802/2013 E-17/311814/2013\r\n\r\nE-17/311819/2013 E-17/311823/2013\r\n\r\nE-17/311824/2013 E-17/311825/2013\r\n\r\nE-17/311826/2013 E-17/311827/2013\r\n\r\nE-17/311829/2013 E-17/311830/2013\r\n\r\nE-17/311863/2013 E-17/311880/2013\r\n\r\nE-17/311883/2013 E-17/311894/2013\r\n\r\nE-17/311904/2013 E-17/311911/2013\r\n\r\nE-17/311913/2013 E-17/311914/2013\r\n\r\nE-17/311916/2013 E-17/311917/2013\r\n\r\nE-17/311921/2013 E-17/311943/2013\r\n\r\nE-17/311944/2013 E-17/311954/2013\r\n\r\nE-17/311957/2013 E-17/311958/2013\r\n\r\nE-17/311960/2013 E-17/311979/2013\r\n\r\nE-17/312000/2013 E-17/312001/2013\r\n\r\nE-17/312003/2013 E-17/312018/2013\r\n\r\nE-17/312023/2013 E-17/312024/2013\r\n\r\nE-17/312025/2013 E-17/312026/2013\r\n\r\nE-17/312027/2013 E-17/312028/2013\r\n\r\nE-17/312032/2013 E-17/312044/2013\r\n\r\nE-17/312060/2013 E-17/312061/2013\r\n\r\nE-17/312062/2013 E-17/312068/2013\r\n\r\nE-17/312069/2013 E-17/312071/2013\r\n\r\nE-17/312072/2013 E-17/312074/2013\r\n\r\nE-17/312076/2013 E-17/312083/2013\r\n\r\nE-17/312086/2013 E-17/312087/2013\r\n\r\nE-17/312089/2013 E-17/312090/2013\r\n\r\nE-17/315441/2012 E-17/317461/2012\r\n\r\nE-17/318942/2011 E-17/322174/2012\r\n\r\nE-17/323430/2010 E-17/324360/2012\r\n\r\nE-17/327075/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717505"
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                        "1717506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/313662/2013 E-17/313758/2013\r\n\r\nE-17/313759/2013 E-17/313760/2013\r\n\r\nE-17/313761/2013 E-17/313762/2013\r\n\r\nE-17/313763/2013 E-17/313765/2013\r\n\r\nE-17/313766/2013 E-17/313767/2013\r\n\r\nE-17/313768/2013 E-17/313769/2013\r\n\r\nE-17/313770/2013 E-17/313771/2013\r\n\r\nE-17/313772/2013 E-17/313773/2013\r\n\r\nE-17/313774/2013 E-17/313776/2013\r\n\r\nE-17/313777/2013 E-17/313779/2013\r\n\r\nE-17/313780/2013 E-17/313781/2013\r\n\r\nE-17/313782/2013 E-17/313783/2013\r\n\r\nE-17/313784/2013 E-17/313785/2013\r\n\r\nE-17/313787/2013 E-17/313788/2013\r\n\r\nE-17/313790/2013 E-17/313791/2013\r\n\r\nE-17/313792/2013 E-17/313793/2013\r\n\r\nE-17/313794/2013 E-17/313795/2013\r\n\r\nE-17/313796/2013 E-17/313798/2013\r\n\r\nE-17/313799/2013 E-17/313800/2013\r\n\r\nE-17/313801/2013 E-17/313803/2013\r\n\r\nE-17/313804/2013 E-17/313807/2013\r\n\r\nE-17/313808/2013 E-17/313816/2013\r\n\r\nE-17/313817/2013 E-17/313818/2013\r\n\r\nE-17/313820/2013 E-17/313821/2013\r\n\r\nE-17/313822/2013 E-17/313823/2013\r\n\r\nE-17/313824/2013 E-17/313825/2013\r\n\r\nE-17/313826/2013 E-17/313827/2013\r\n\r\nE-17/313828/2013 E-17/313829/2013\r\n\r\nE-17/313830/2013 E-17/313831/2013\r\n\r\nE-17/313832/2013 E-17/313833/2013\r\n\r\nE-17/313834/2013 E-17/313835/2013\r\n\r\nE-17/313837/2013 E-17/313843/2013\r\n\r\nE-17/313845/2013 E-17/313846/2013\r\n\r\nE-17/313848/2013 E-17/313849/2013\r\n\r\nE-17/313852/2013 E-17/313930/2013\r\n\r\nE-17/313932/2013 E-17/313934/2013\r\n\r\nE-17/313935/2013 E-17/313940/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/307823/2011 E-17/309131/2013\r\n\r\nE-17/309132/2013 E-17/309133/2013\r\n\r\nE-17/313606/2013 E-17/313608/2013\r\n\r\nE-17/313609/2013 E-17/313611/2013\r\n\r\nE-17/313614/2013 E-17/313615/2013\r\n\r\nE-17/313618/2013 E-17/313625/2013\r\n\r\nE-17/313628/2013 E-17/313634/2013\r\n\r\nE-17/313642/2013 E-17/313643/2013\r\n\r\nE-17/313644/2013 E-17/313645/2013\r\n\r\nE-17/313646/2013 E-17/313648/2013\r\n\r\nE-17/313649/2013 E-17/313652/2013\r\n\r\nE-17/313653/2013 E-17/313654/2013\r\n\r\nE-17/313655/2013 E-17/313660/2013\r\n\r\nE-17/313665/2013 E-17/313669/2013\r\n\r\nE-17/313670/2013 E-17/313671/2013\r\n\r\nE-17/313672/2013 E-17/313673/2013\r\n\r\nE-17/313677/2013 E-17/313702/2013\r\n\r\nE-17/313703/2013 E-17/313705/2013\r\n\r\nE-17/313707/2013 E-17/313709/2013\r\n\r\nE-17/313711/2013 E-17/313717/2013\r\n\r\nE-17/313724/2013 E-17/313725/2013\r\n\r\nE-17/313727/2013 E-17/313728/2013\r\n\r\nE-17/313730/2013 E-17/313749/2013\r\n\r\nE-17/313750/2013 E-17/313751/2013\r\n\r\nE-17/313810/2013 E-17/313854/2013\r\n\r\nE-17/313855/2013 E-17/313856/2013\r\n\r\nE-17/313857/2013 E-17/313858/2013\r\n\r\nE-17/313859/2013 E-17/313860/2013\r\n\r\nE-17/313861/2013 E-17/313863/2013\r\n\r\nE-17/313865/2013 E-17/313866/2013\r\n\r\nE-17/313867/2013 E-17/313869/2013\r\n\r\nE-17/313885/2013 E-17/313887/2013\r\n\r\nE-17/313888/2013 E-17/313893/2013\r\n\r\nE-17/313895/2013 E-17/313896/2013\r\n\r\nE-17/313897/2013 E-17/313898/2013\r\n\r\nE-17/313899/2013 E-17/313900/2013\r\n\r\nE-17/313907/2013 E-17/313913/2013\r\n\r\nE-17/313925/2013 E-17/315328/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717506"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS: E-17/308854/2013 - DADO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/308562/2013 E-17/308563/2013\r\n\r\nE-17/308564/2013 E-17/308565/2013\r\n\r\nE-17/308566/2013 E-17/308567/2013\r\n\r\nE-17/308568/2013 E-17/308569/2013\r\n\r\nE-17/308571/2013 E-17/308572/2013\r\n\r\nE-17/308574/2013 E-17/308575/2013\r\n\r\nE-17/308576/2013 E-17/308578/2013\r\n\r\nE-17/308581/2013 E-17/308586/2013\r\n\r\nE-17/308593/2013 E-17/308594/2013\r\n\r\nE-17/308595/2013 E-17/308602/2013\r\n\r\nE-17/308609/2013 E-17/308610/2013\r\n\r\nE-17/308612/2013 E-17/308613/2013\r\n\r\nE-17/308614/2013 E-17/308621/2013\r\n\r\nE-17/308627/2013 E-17/308628/2013\r\n\r\nE-17/308629/2013 E-17/308630/2013\r\n\r\nE-17/308632/2013 E-17/308633/2013\r\n\r\nE-17/308636/2013 E-17/308637/2013\r\n\r\nE-17/308639/2013 E-17/308640/2013\r\n\r\nE-17/308642/2013 E-17/308643/2013\r\n\r\nE-17/308649/2013 E-17/308650/2013\r\n\r\nE-17/308651/2013 E-17/308653/2013\r\n\r\nE-17/308658/2013 E-17/308659/2013\r\n\r\nE-17/308660/2013 E-17/308662/2013\r\n\r\nE-17/308663/2013 E-17/308664/2013\r\n\r\nE-17/308666/2013 E-17/308669/2013\r\n\r\nE-17/308673/2013 E-17/308683/2013\r\n\r\nE-17/308686/2013 E-17/308700/2013\r\n\r\nE-17/308701/2013 E-17/308705/2013\r\n\r\nE-17/308708/2013 E-17/308713/2013\r\n\r\nE-17/308715/2013 E-17/308716/2013\r\n\r\nE-17/308717/2013 E-17/308718/2013\r\n\r\nE-17/308720/2013 E-17/308722/2013\r\n\r\nE-17/308725/2013 E-17/308737/2013\r\n\r\nE-17/308740/2013 E-17/308742/2013\r\n\r\nE-17/308743/2013 E-17/308745/2013\r\n\r\nE-17/308746/2013 E-17/308754/2013\r\n\r\nE-17/308755/2013 E-17/308757/2013\r\n\r\nE-17/308778/2013 E-17/308780/2013\r\n\r\nE-17/308788/2013 E-17/308797/2013\r\n\r\nE-17/308798/2013 E-17/308799/2013\r\n\r\nE-17/308800/2013 E-17/308801/2013\r\n\r\nE-17/308803/2013 E-17/308807/2013\r\n\r\nE-17/308810/2013 E-17/308811/2013\r\n\r\nE-17/308812/2013 E-17/308816/2013\r\n\r\nE-17/308821/2013 E-17/308822/2013\r\n\r\nE-17/308836/2013 E-17/308839/2013\r\n\r\nE-17/308855/2013 E-17/308856/2013\r\n\r\nE-17/308857/2013 E-17/308858/2013\r\n\r\nE-17/308859/2013 E-17/308860/2013\r\n\r\nE-17/308861/2013 E-17/308862/2013\r\n\r\nE-17/308863/2013 E-17/308864/2013\r\n\r\nE-17/308865/2013 E-17/308866/2013\r\n\r\nE-17/308867/2013 E-17/308868/2013\r\n\r\nE-17/308869/2013 E-17/308874/2013\r\n\r\nE-17/308875/2013 E-17/308887/2013\r\n\r\nE-17/308891/2013 E-17/308893/2013\r\n\r\nE-17/308896/2013 E-17/308900/2013\r\n\r\nE-17/308902/2013 E-17/308904/2013\r\n\r\nE-17/308905/2013 E-17/308907/2013\r\n\r\nE-17/308909/2013 E-17/308911/2013\r\n\r\nE-17/308912/2013 E-17/308913/2013\r\n\r\nE-17/308914/2013 E-17/308918/2013\r\n\r\nE-17/308922/2013 E-17/308925/2013\r\n\r\nE-17/308927/2013 E-17/308928/2013\r\n\r\nE-17/308931/2013 E-17/308938/2013\r\n\r\nE-17/308940/2013 E-17/308941/2013\r\n\r\nE-17/308942/2013 E-17/308943/2013\r\n\r\nE-17/308946/2013 E-17/308947/2013\r\n\r\nE-17/308948/2013 E-17/308949/2013\r\n\r\nE-17/308950/2013 E-17/308951/2013\r\n\r\nE-17/308952/2013 E-17/308953/2013\r\n\r\nE-17/308957/2013 E-17/308958/2013\r\n\r\nE-17/308959/2013 E-17/308960/2013\r\n\r\nE-17/308961/2013 E-17/309328/2008\r\n\r\nE-17/319974/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717507"
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                        "1717508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/310852/2013 E-17/310861/2013\r\n\r\nE-17/310863/2013 E-17/310864/2013\r\n\r\nE-17/310865/2013 E-17/310866/2013\r\n\r\nE-17/310867/2013 E-17/310868/2013\r\n\r\nE-17/310869/2013 E-17/310870/2013\r\n\r\nE-17/310871/2013 E-17/310872/2013\r\n\r\nE-17/310874/2013 E-17/310876/2013\r\n\r\nE-17/310877/2013 E-17/310878/2013\r\n\r\nE-17/310879/2013 E-17/310881/2013\r\n\r\nE-17/310883/2013 E-17/310884/2013\r\n\r\nE-17/310887/2013 E-17/310927/2013\r\n\r\nE-17/310928/2013 E-17/310929/2013\r\n\r\nE-17/310931/2013 E-17/310932/2013\r\n\r\nE-17/310934/2013 E-17/310936/2013\r\n\r\nE-17/310938/2013 E-17/310940/2013\r\n\r\nE-17/310941/2013 E-17/310942/2013\r\n\r\nE-17/310943/2013 E-17/310944/2013\r\n\r\nE-17/310946/2013 E-17/310947/2013\r\n\r\nE-17/310951/2013 E-17/310953/2013\r\n\r\nE-17/310954/2013 E-17/310955/2013\r\n\r\nE-17/310956/2013 E-17/310957/2013\r\n\r\nE-17/310958/2013 E-17/310960/2013\r\n\r\nE-17/310961/2013 E-17/311008/2013\r\n\r\nE-17/311013/2013 E-17/311022/2013\r\n\r\nE-17/311061/2013 E-17/311062/2013\r\n\r\nE-17/311063/2013 E-17/311065/2013\r\n\r\nE-17/311067/2013 E-17/311068/2013\r\n\r\nE-17/311070/2013 E-17/311071/2013\r\n\r\nE-17/311072/2013 E-17/311073/2013\r\n\r\nE-17/311074/2013 E-17/311075/2013\r\n\r\nE-17/311076/2013 E-17/311077/2013\r\n\r\nE-17/311079/2013 E-17/311080/2013\r\n\r\nE-17/311081/2013 E-17/311082/2013\r\n\r\nE-17/311083/2013 E-17/311084/2013\r\n\r\nE-17/311085/2013 E-17/311086/2013\r\n\r\nE-17/311088/2013 E-17/311089/2013\r\n\r\nE-17/311090/2013 E-17/311093/2013\r\n\r\nE-17/311095/2013 E-17/311096/2013\r\n\r\nE-17/311098/2013 E-17/311099/2013\r\n\r\nE-17/311100/2013 E-17/311101/2013\r\n\r\nE-17/311102/2013 E-17/311103/2013\r\n\r\nE-17/311104/2013 E-17/311105/2013\r\n\r\nE-17/311106/2013 E-17/311107/2013\r\n\r\nE-17/311108/2013 E-17/311109/2013\r\n\r\nE-17/311110/2013 E-17/311111/2013\r\n\r\nE-17/311112/2013 E-17/311113/2013\r\n\r\nE-17/311114/2013 E-17/311115/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/310856/2013 E-17/310857/2013\r\n\r\nE-17/310858/2013 E-17/310860/2013\r\n\r\nE-17/310862/2013 E-17/310893/2013\r\n\r\nE-17/310894/2013 E-17/310895/2013\r\n\r\nE-17/310896/2013 E-17/310897/2013\r\n\r\nE-17/310899/2013 E-17/310900/2013\r\n\r\nE-17/310901/2013 E-17/310904/2013\r\n\r\nE-17/310906/2013 E-17/310907/2013\r\n\r\nE-17/310910/2013 E-17/310911/2013\r\n\r\nE-17/310912/2013 E-17/310913/2013\r\n\r\nE-17/310916/2013 E-17/310971/2013\r\n\r\nE-17/310973/2013 E-17/310974/2013\r\n\r\nE-17/310975/2013 E-17/310976/2013\r\n\r\nE-17/310977/2013 E-17/310979/2013\r\n\r\nE-17/310981/2013 E-17/310982/2013\r\n\r\nE-17/310991/2013 E-17/310997/2013\r\n\r\nE-17/311001/2013 E-17/311002/2013\r\n\r\nE-17/311003/2013 E-17/311004/2013\r\n\r\nE-17/311005/2013 E-17/311006/2013\r\n\r\nE-17/311010/2013 E-17/311011/2013\r\n\r\nE-17/311014/2013 E-17/311015/2013\r\n\r\nE-17/311016/2013 E-17/311017/2013\r\n\r\nE-17/311018/2013 E-17/311019/2013\r\n\r\nE-17/311020/2013 E-17/311021/2013\r\n\r\nE-17/311023/2013 E-17/311024/2013\r\n\r\nE-17/311025/2013 E-17/311026/2013\r\n\r\nE-17/311028/2013 E-17/311029/2013\r\n\r\nE-17/311060/2013 E-17/325037/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717508"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/312924/2013 E-17/312989/2013\r\n\r\nE-17/313098/2013 E-17/313099/2013\r\n\r\nE-17/313101/2013 E-17/313102/2013\r\n\r\nE-17/313144/2013 E-17/313157/2013\r\n\r\nE-17/313162/2013 E-17/313199/2013\r\n\r\nE-17/313203/2013 E-17/313210/2013\r\n\r\nE-17/313219/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/303112/2013 E-17/305299/2013\r\n\r\nE-17/307647/2013 E-17/307783/2013\r\n\r\nE-17/308107/2013 E-17/309335/2013\r\n\r\nE-17/312884/2013 E-17/312886/2013\r\n\r\nE-17/312887/2013 E-17/312890/2013\r\n\r\nE-17/312891/2013 E-17/312892/2013\r\n\r\nE-17/312894/2013 E-17/312898/2013\r\n\r\nE-17/312899/2013 E-17/312901/2013\r\n\r\nE-17/312902/2013 E-17/312903/2013\r\n\r\nE-17/312904/2013 E-17/312906/2013\r\n\r\nE-17/312907/2013 E-17/312908/2013\r\n\r\nE-17/312909/2013 E-17/312920/2013\r\n\r\nE-17/312923/2013 E-17/312929/2013\r\n\r\nE-17/312930/2013 E-17/312931/2013\r\n\r\nE-17/312953/2013 E-17/312958/2013\r\n\r\nE-17/312960/2013 E-17/312970/2013\r\n\r\nE-17/312971/2013 E-17/312972/2013\r\n\r\nE-17/312973/2013 E-17/312974/2013\r\n\r\nE-17/312983/2013 E-17/312988/2013\r\n\r\nE-17/313008/2013 E-17/313010/2013\r\n\r\nE-17/313012/2013 E-17/313013/2013\r\n\r\nE-17/313017/2013 E-17/313019/2013\r\n\r\nE-17/313024/2013 E-17/313046/2013\r\n\r\nE-17/313050/2013 E-17/313051/2013\r\n\r\nE-17/313052/2013 E-17/313053/2013\r\n\r\nE-17/313054/2013 E-17/313056/2013\r\n\r\nE-17/313057/2013 E-17/313058/2013\r\n\r\nE-17/313059/2013 E-17/313060/2013\r\n\r\nE-17/313062/2013 E-17/313063/2013\r\n\r\nE-17/313064/2013 E-17/313065/2013\r\n\r\nE-17/313066/2013 E-17/313075/2013\r\n\r\nE-17/313076/2013 E-17/313077/2013\r\n\r\nE-17/313078/2013 E-17/313079/2013\r\n\r\nE-17/313080/2013 E-17/313081/2013\r\n\r\nE-17/313082/2013 E-17/313083/2013\r\n\r\nE-17/313084/2013 E-17/313086/2013\r\n\r\nE-17/313087/2013 E-17/313088/2013\r\n\r\nE-17/313090/2013 E-17/313093/2013\r\n\r\nE-17/313094/2013 E-17/313095/2013\r\n\r\nE-17/313096/2013 E-17/313097/2013\r\n\r\nE-17/313100/2013 E-17/313103/2013\r\n\r\nE-17/313111/2013 E-17/313114/2013\r\n\r\nE-17/313115/2013 E-17/313116/2013\r\n\r\nE-17/313118/2013 E-17/313120/2013\r\n\r\nE-17/313121/2013 E-17/313131/2013\r\n\r\nE-17/313132/2013 E-17/313134/2013\r\n\r\nE-17/313137/2013 E-17/313142/2013\r\n\r\nE-17/313143/2013 E-17/313145/2013\r\n\r\nE-17/313147/2013 E-17/313149/2013\r\n\r\nE-17/313150/2013 E-17/313152/2013\r\n\r\nE-17/313153/2013 E-17/313154/2013\r\n\r\nE-17/313156/2013 E-17/313159/2013\r\n\r\nE-17/313161/2013 E-17/313163/2013\r\n\r\nE-17/313165/2013 E-17/313167/2013\r\n\r\nE-17/313169/2013 E-17/313171/2013\r\n\r\nE-17/313172/2013 E-17/313173/2013\r\n\r\nE-17/313174/2013 E-17/313176/2013\r\n\r\nE-17/313177/2013 E-17/313178/2013\r\n\r\nE-17/313179/2013 E-17/313180/2013\r\n\r\nE-17/313186/2013 E-17/313189/2013\r\n\r\nE-17/313191/2013 E-17/313194/2013\r\n\r\nE-17/313195/2013 E-17/313197/2013\r\n\r\nE-17/313200/2013 E-17/313201/2013\r\n\r\nE-17/313204/2013 E-17/313206/2013\r\n\r\nE-17/313207/2013 E-17/313208/2013\r\n\r\nE-17/313209/2013 E-17/313212/2013\r\n\r\nE-17/313213/2013 E-17/313220/2013\r\n\r\nE-17/313222/2013 E-17/313223/2013\r\n\r\nE-17/313224/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717509"
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                        "1717510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/308966/2013 E-17/308969/2013\r\n\r\nE-17/308972/2013 E-17/309026/2013\r\n\r\nE-17/309027/2013 E-17/309028/2013\r\n\r\nE-17/309029/2013 E-17/309030/2013\r\n\r\nE-17/309031/2013 E-17/309032/2013\r\n\r\nE-17/309033/2013 E-17/309034/2013\r\n\r\nE-17/309035/2013 E-17/309037/2013\r\n\r\nE-17/309039/2013 E-17/309060/2013\r\n\r\nE-17/309073/2013 E-17/309101/2013\r\n\r\nE-17/309106/2013 E-17/309108/2013\r\n\r\nE-17/309120/2013 E-17/309124/2013\r\n\r\nE-17/309228/2013 E-17/309237/2013\r\n\r\nE-17/309240/2013 E-17/309243/2013\r\n\r\nE-17/309257/2013 E-17/309261/2013\r\n\r\nE-17/309265/2013 E-17/309332/2013\r\n\r\nE-17/309338/2013 E-17/309365/2013\r\n\r\nE-17/309369/2013 E-17/309370/2013\r\n\r\nE-17/309380/2013 E-17/309396/2013\r\n\r\nE-17/309460/2013 E-17/309485/2013\r\n\r\nE-17/309490/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/300969/2010 E-17/308962/2013\r\n\r\nE-17/308963/2013 E-17/308965/2013\r\n\r\nE-17/308967/2013 E-17/308968/2013\r\n\r\nE-17/308970/2013 E-17/308971/2013\r\n\r\nE-17/308975/2013 E-17/308976/2013\r\n\r\nE-17/308977/2013 E-17/308978/2013\r\n\r\nE-17/309014/2013 E-17/309040/2013\r\n\r\nE-17/309049/2013 E-17/309058/2013\r\n\r\nE-17/309092/2013 E-17/309111/2013\r\n\r\nE-17/309113/2013 E-17/309117/2013\r\n\r\nE-17/309121/2013 E-17/309122/2013\r\n\r\nE-17/309125/2013 E-17/309144/2013\r\n\r\nE-17/309146/2013 E-17/309151/2013\r\n\r\nE-17/309153/2013 E-17/309155/2013\r\n\r\nE-17/309156/2013 E-17/309158/2013\r\n\r\nE-17/309170/2013 E-17/309174/2013\r\n\r\nE-17/309183/2013 E-17/309197/2013\r\n\r\nE-17/309215/2013 E-17/309217/2013\r\n\r\nE-17/309219/2013 E-17/309222/2013\r\n\r\nE-17/309223/2013 E-17/309227/2013\r\n\r\nE-17/309229/2013 E-17/309232/2013\r\n\r\nE-17/309238/2013 E-17/309239/2013\r\n\r\nE-17/309241/2013 E-17/309242/2013\r\n\r\nE-17/309244/2013 E-17/309245/2013\r\n\r\nE-17/309247/2013 E-17/309248/2013\r\n\r\nE-17/309249/2013 E-17/309250/2013\r\n\r\nE-17/309251/2013 E-17/309252/2013\r\n\r\nE-17/309253/2013 E-17/309254/2013\r\n\r\nE-17/309256/2013 E-17/309258/2013\r\n\r\nE-17/309259/2013 E-17/309262/2013\r\n\r\nE-17/309263/2013 E-17/309267/2013\r\n\r\nE-17/309268/2013 E-17/309334/2013\r\n\r\nE-17/309336/2013 E-17/309344/2013\r\n\r\nE-17/309363/2013 E-17/309367/2013\r\n\r\nE-17/309372/2013 E-17/309379/2013\r\n\r\nE-17/309381/2013 E-17/309382/2013\r\n\r\nE-17/309383/2013 E-17/309386/2013\r\n\r\nE-17/309387/2013 E-17/309388/2013\r\n\r\nE-17/309389/2013 E-17/309390/2013\r\n\r\nE-17/309391/2013 E-17/309394/2013\r\n\r\nE-17/309395/2013 E-17/309448/2013\r\n\r\nE-17/309452/2013 E-17/309453/2013\r\n\r\nE-17/309454/2013 E-17/309456/2013\r\n\r\nE-17/309457/2013 E-17/309458/2013\r\n\r\nE-17/309459/2013 E-17/309461/2013\r\n\r\nE-17/309465/2013 E-17/309466/2013\r\n\r\nE-17/309468/2013 E-17/309469/2013\r\n\r\nE-17/309470/2013 E-17/309471/2013\r\n\r\nE-17/309472/2013 E-17/309474/2013\r\n\r\nE-17/309475/2013 E-17/309476/2013\r\n\r\nE-17/309477/2013 E-17/309478/2013\r\n\r\nE-17/309480/2013 E-17/309481/2013\r\n\r\nE-17/309482/2013 E-17/309487/2013\r\n\r\nE-17/309488/2013 E-17/309491/2013\r\n\r\nE-17/309492/2013 E-17/314725/2012\r\n\r\nE-17/314728/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717510"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/312103/2013 E-17/312109/2013\r\n\r\nE-17/312150/2013 E-17/312189/2013\r\n\r\nE-17/312193/2013 E-17/312217/2013\r\n\r\nE-17/312256/2013 E-17/312322/2013\r\n\r\nE-17/312323/2013 E-17/312325/2013\r\n\r\nE-17/312327/2013 E-17/312334/2013\r\n\r\nE-17/312338/2013 E-17/312344/2013\r\n\r\nE-17/312347/2013 E-17/312350/2013\r\n\r\nE-17/312354/2013 E-17/312360/2013\r\n\r\nE-17/312443/2013 E-17/312444/2013\r\n\r\nE-17/312448/2013 E-17/318174/2011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/304186/2011 E-17/304446/2013\r\n\r\nE-17/305437/2008 E-17/305583/2013\r\n\r\nE-17/306246/2013 E-17/306752/2013\r\n\r\nE-17/308808/2013 E-17/308979/2013\r\n\r\nE-17/312094/2013 E-17/312097/2013\r\n\r\nE-17/312100/2013 E-17/312106/2013\r\n\r\nE-17/312112/2013 E-17/312124/2013\r\n\r\nE-17/312133/2013 E-17/312136/2013\r\n\r\nE-17/312145/2013 E-17/312172/2013\r\n\r\nE-17/312173/2013 E-17/312174/2013\r\n\r\nE-17/312176/2013 E-17/312184/2013\r\n\r\nE-17/312186/2013 E-17/312188/2013\r\n\r\nE-17/312190/2013 E-17/312191/2013\r\n\r\nE-17/312194/2013 E-17/312195/2013\r\n\r\nE-17/312205/2013 E-17/312206/2013\r\n\r\nE-17/312207/2013 E-17/312208/2013\r\n\r\nE-17/312209/2013 E-17/312210/2013\r\n\r\nE-17/312211/2013 E-17/312212/2013\r\n\r\nE-17/312218/2013 E-17/312223/2013\r\n\r\nE-17/312225/2013 E-17/312226/2013\r\n\r\nE-17/312228/2013 E-17/312230/2013\r\n\r\nE-17/312231/2013 E-17/312232/2013\r\n\r\nE-17/312233/2013 E-17/312241/2013\r\n\r\nE-17/312244/2013 E-17/312245/2013\r\n\r\nE-17/312247/2013 E-17/312249/2013\r\n\r\nE-17/312257/2013 E-17/312260/2013\r\n\r\nE-17/312261/2013 E-17/312263/2013\r\n\r\nE-17/312264/2013 E-17/312267/2013\r\n\r\nE-17/312268/2013 E-17/312269/2013\r\n\r\nE-17/312270/2013 E-17/312271/2013\r\n\r\nE-17/312279/2013 E-17/312280/2013\r\n\r\nE-17/312283/2013 E-17/312285/2013\r\n\r\nE-17/312287/2013 E-17/312291/2013\r\n\r\nE-17/312294/2013 E-17/312298/2013\r\n\r\nE-17/312299/2013 E-17/312300/2013\r\n\r\nE-17/312301/2013 E-17/312307/2013\r\n\r\nE-17/312308/2013 E-17/312310/2013\r\n\r\nE-17/312331/2013 E-17/312333/2013\r\n\r\nE-17/312335/2013 E-17/312337/2013\r\n\r\nE-17/312339/2013 E-17/312340/2013\r\n\r\nE-17/312341/2013 E-17/312342/2013\r\n\r\nE-17/312343/2013 E-17/312345/2013\r\n\r\nE-17/312346/2013 E-17/312348/2013\r\n\r\nE-17/312349/2013 E-17/312351/2013\r\n\r\nE-17/312352/2013 E-17/312355/2013\r\n\r\nE-17/312359/2013 E-17/312362/2013\r\n\r\nE-17/312363/2013 E-17/312364/2013\r\n\r\nE-17/312365/2013 E-17/312366/2013\r\n\r\nE-17/312368/2013 E-17/312369/2013\r\n\r\nE-17/312371/2013 E-17/312374/2013\r\n\r\nE-17/312375/2013 E-17/312376/2013\r\n\r\nE-17/312377/2013 E-17/312378/2013\r\n\r\nE-17/312379/2013 E-17/312381/2013\r\n\r\nE-17/312383/2013 E-17/312384/2013\r\n\r\nE-17/312390/2013 E-17/312391/2013\r\n\r\nE-17/312392/2013 E-17/312393/2013\r\n\r\nE-17/312395/2013 E-17/312398/2013\r\n\r\nE-17/312400/2013 E-17/312401/2013\r\n\r\nE-17/312406/2013 E-17/312413/2013\r\n\r\nE-17/312415/2013 E-17/312416/2013\r\n\r\nE-17/312417/2013 E-17/312419/2013\r\n\r\nE-17/312421/2013 E-17/312422/2013\r\n\r\nE-17/312425/2013 E-17/312427/2013\r\n\r\nE-17/312447/2013 E-17/312450/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717511"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/303324/2013 E-17/303423/2013\r\n\r\nE-17/304452/2013 E-17/308647/2013\r\n\r\nE-17/314451/2013 E-17/314481/2013\r\n\r\nE-17/314488/2013 E-17/314493/2013\r\n\r\nE-17/314515/2013 E-17/314529/2013\r\n\r\nE-17/314537/2013 E-17/314542/2013\r\n\r\nE-17/314557/2013 E-17/314558/2013\r\n\r\nE-17/314561/2013 E-17/314563/2013\r\n\r\nE-17/314592/2013 E-17/314605/2013\r\n\r\nE-17/314646/2013 E-17/314671/2013\r\n\r\nE-17/314675/2013 E-17/314677/2013\r\n\r\nE-17/314712/2013 E-17/314776/2013\r\n\r\nE-17/314779/2013 E-17/314783/2013\r\n\r\nE-17/314790/2013 E-17/314822/2013\r\n\r\nE-17/314838/2013 E-17/314839/2013\r\n\r\nE-17/314840/2013 E-17/314841/2013\r\n\r\nE-17/314842/2013 E-17/314843/2013\r\n\r\nE-17/314869/2013 E-17/314895/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/300790/2012 E-17/301275/2012\r\n\r\nE-17/301276/2012 E-17/301278/2012\r\n\r\nE-17/301281/2012 E-17/302916/2013\r\n\r\nE-17/303765/2012 E-17/304454/2013\r\n\r\nE-17/306911/2013 E-17/307080/2013\r\n\r\nE-17/307954/2013 E-17/307955/2013\r\n\r\nE-17/308625/2013 E-17/308626/2013\r\n\r\nE-17/308915/2013 E-17/314436/2013\r\n\r\nE-17/314437/2013 E-17/314438/2013\r\n\r\nE-17/314439/2013 E-17/314440/2013\r\n\r\nE-17/314456/2013 E-17/314465/2013\r\n\r\nE-17/314466/2013 E-17/314483/2013\r\n\r\nE-17/314484/2013 E-17/314485/2013\r\n\r\nE-17/314486/2013 E-17/314487/2013\r\n\r\nE-17/314489/2013 E-17/314490/2013\r\n\r\nE-17/314491/2013 E-17/314492/2013\r\n\r\nE-17/314494/2013 E-17/314495/2013\r\n\r\nE-17/314496/2013 E-17/314498/2013\r\n\r\nE-17/314501/2013 E-17/314502/2013\r\n\r\nE-17/314514/2013 E-17/314523/2013\r\n\r\nE-17/314528/2013 E-17/314530/2013\r\n\r\nE-17/314531/2013 E-17/314533/2013\r\n\r\nE-17/314539/2013 E-17/314545/2013\r\n\r\nE-17/314550/2013 E-17/314559/2013\r\n\r\nE-17/314565/2013 E-17/314571/2013\r\n\r\nE-17/314594/2013 E-17/314595/2013\r\n\r\nE-17/314597/2013 E-17/314599/2013\r\n\r\nE-17/314602/2013 E-17/314603/2013\r\n\r\nE-17/314604/2013 E-17/314606/2013\r\n\r\nE-17/314607/2013 E-17/314611/2013\r\n\r\nE-17/314613/2013 E-17/314615/2013\r\n\r\nE-17/314616/2013 E-17/314617/2013\r\n\r\nE-17/314619/2013 E-17/314621/2013\r\n\r\nE-17/314626/2013 E-17/314635/2013\r\n\r\nE-17/314655/2013 E-17/314656/2013\r\n\r\nE-17/314659/2013 E-17/314660/2013\r\n\r\nE-17/314673/2013 E-17/314674/2013\r\n\r\nE-17/314683/2013 E-17/314685/2013\r\n\r\nE-17/314692/2013 E-17/314696/2013\r\n\r\nE-17/314701/2013 E-17/314702/2013\r\n\r\nE-17/314704/2013 E-17/314706/2013\r\n\r\nE-17/314709/2013 E-17/314710/2013\r\n\r\nE-17/314714/2013 E-17/314717/2013\r\n\r\nE-17/314719/2013 E-17/314730/2013\r\n\r\nE-17/314734/2013 E-17/314735/2013\r\n\r\nE-17/314743/2013 E-17/314759/2013\r\n\r\nE-17/314767/2013 E-17/314769/2013\r\n\r\nE-17/314774/2013 E-17/314804/2013\r\n\r\nE-17/314807/2013 E-17/314808/2013\r\n\r\nE-17/314813/2013 E-17/314823/2013\r\n\r\nE-17/314830/2013 E-17/314845/2013\r\n\r\nE-17/314857/2013 E-17/314858/2013\r\n\r\nE-17/314860/2013 E-17/314862/2013\r\n\r\nE-17/314864/2013 E-17/314866/2013\r\n\r\nE-17/314867/2013 E-17/314871/2013\r\n\r\nE-17/314872/2013 E-17/314873/2013\r\n\r\nE-17/314917/2013 E-17/314918/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717512"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n10ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/308216/2013 E-17/314933/2013\r\n\r\nE-17/314934/2013 E-17/314937/2013\r\n\r\nE-17/314946/2013 E-17/314959/2013\r\n\r\nE-17/314976/2013 E-17/314977/2013\r\n\r\nE-17/314980/2013 E-17/314983/2013\r\n\r\nE-17/314984/2013 E-17/314986/2013\r\n\r\nE-17/314991/2013 E-17/314996/2013\r\n\r\nE-17/314998/2013 E-17/315002/2013\r\n\r\nE-17/315013/2013 E-17/315014/2013\r\n\r\nE-17/315023/2013 E-17/315027/2013\r\n\r\nE-17/315037/2013 E-17/315047/2013\r\n\r\nE-17/315048/2013 E-17/315053/2013\r\n\r\nE-17/315056/2013 E-17/315057/2013\r\n\r\nE-17/315073/2013 E-17/315105/2013\r\n\r\nE-17/315107/2013 E-17/315108/2013\r\n\r\nE-17/315109/2013 E-17/315111/2013\r\n\r\nE-17/315115/2013 E-17/315116/2013\r\n\r\nE-17/315117/2013 E-17/315118/2013\r\n\r\nE-17/315122/2013 E-17/315126/2013\r\n\r\nE-17/315127/2013 E-17/315129/2013\r\n\r\nE-17/315135/2013 E-17/315137/2013\r\n\r\nE-17/315140/2013 E-17/315142/2013\r\n\r\nE-17/315143/2013 E-17/315148/2013\r\n\r\nE-17/315149/2013 E-17/315150/2013\r\n\r\nE-17/315151/2013 E-17/315152/2013\r\n\r\nE-17/315160/2013 E-17/315162/2013\r\n\r\nE-17/315163/2013 E-17/315166/2013\r\n\r\nE-17/315168/2013 E-17/315169/2013\r\n\r\nE-17/315171/2013 E-17/315172/2013\r\n\r\nE-17/315173/2013 E-17/315174/2013\r\n\r\nE-17/315178/2013 E-17/315180/2013\r\n\r\nE-17/315181/2013 E-17/315182/2013\r\n\r\nE-17/315184/2013 E-17/315185/2013\r\n\r\nE-17/315187/2013 E-17/315188/2013\r\n\r\nE-17/315191/2013 E-17/315193/2013\r\n\r\nE-17/315194/2013 E-17/315219/2013\r\n\r\nE-17/315243/2013 E-17/330273/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/303371/2013 E-17/303374/2013\r\n\r\nE-17/304333/2013 E-17/304585/2013\r\n\r\nE-17/308218/2013 E-17/308623/2013\r\n\r\nE-17/309275/2013 E-17/314919/2013\r\n\r\nE-17/314920/2013 E-17/314922/2013\r\n\r\nE-17/314924/2013 E-17/314925/2013\r\n\r\nE-17/314926/2013 E-17/314927/2013\r\n\r\nE-17/314928/2013 E-17/314930/2013\r\n\r\nE-17/314931/2013 E-17/314935/2013\r\n\r\nE-17/314936/2013 E-17/314938/2013\r\n\r\nE-17/314939/2013 E-17/314940/2013\r\n\r\nE-17/314941/2013 E-17/314942/2013\r\n\r\nE-17/314944/2013 E-17/314945/2013\r\n\r\nE-17/314947/2013 E-17/314948/2013\r\n\r\nE-17/314949/2013 E-17/314951/2013\r\n\r\nE-17/314952/2013 E-17/314953/2013\r\n\r\nE-17/314960/2013 E-17/314964/2013\r\n\r\nE-17/314968/2013 E-17/314970/2013\r\n\r\nE-17/314972/2013 E-17/314973/2013\r\n\r\nE-17/314978/2013 E-17/314981/2013\r\n\r\nE-17/314987/2013 E-17/315011/2013\r\n\r\nE-17/315015/2013 E-17/315016/2013\r\n\r\nE-17/315018/2013 E-17/315025/2013\r\n\r\nE-17/315031/2013 E-17/315066/2013\r\n\r\nE-17/315068/2013 E-17/315085/2013\r\n\r\nE-17/315088/2013 E-17/315091/2013\r\n\r\nE-17/315095/2013 E-17/315097/2013\r\n\r\nE-17/315099/2013 E-17/315110/2013\r\n\r\nE-17/315113/2013 E-17/315133/2013\r\n\r\nE-17/315146/2013 E-17/315158/2013\r\n\r\nE-17/315159/2013 E-17/315176/2013\r\n\r\nE-17/315177/2013 E-17/315179/2013\r\n\r\nE-17/315183/2013 E-17/315195/2013\r\n\r\nE-17/315197/2013 E-17/315198/2013\r\n\r\nE-17/315208/2013 E-17/315212/2013\r\n\r\nE-17/315221/2013 E-17/315233/2013\r\n\r\nE-17/315237/2013 E-17/315241/2013\r\n\r\nE-17/315273/2013 E-17/315278/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717513"
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                        "1717514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/309496/2013 E-17/309501/2013\r\n\r\nE-17/309531/2013 E-17/309572/2013\r\n\r\nE-17/309578/2013 E-17/309598/2013\r\n\r\nE-17/309667/2013 E-17/309675/2013\r\n\r\nE-17/309681/2013 E-17/309682/2013\r\n\r\nE-17/309683/2013 E-17/309685/2013\r\n\r\nE-17/309687/2013 E-17/309688/2013\r\n\r\nE-17/309692/2013 E-17/309699/2013\r\n\r\nE-17/309701/2013 E-17/309702/2013\r\n\r\nE-17/309704/2013 E-17/309712/2013\r\n\r\nE-17/309717/2013 E-17/309726/2013\r\n\r\nE-17/309762/2013 E-17/309763/2013\r\n\r\nE-17/309764/2013 E-17/309766/2013\r\n\r\nE-17/309767/2013 E-17/309768/2013\r\n\r\nE-17/309770/2013 E-17/309771/2013\r\n\r\nE-17/309772/2013 E-17/309773/2013\r\n\r\nE-17/309774/2013 E-17/309775/2013\r\n\r\nE-17/309776/2013 E-17/309777/2013\r\n\r\nE-17/309778/2013 E-17/309779/2013\r\n\r\nE-17/309780/2013 E-17/309781/2013\r\n\r\nE-17/309782/2013 E-17/309783/2013\r\n\r\nE-17/309784/2013 E-17/309785/2013\r\n\r\nE-17/309786/2013 E-17/309787/2013\r\n\r\nE-17/309788/2013 E-17/309789/2013\r\n\r\nE-17/309790/2013 E-17/309791/2013\r\n\r\nE-17/309792/2013 E-17/309793/2013\r\n\r\nE-17/309794/2013 E-17/309795/2013\r\n\r\nE-17/309796/2013 E-17/309798/2013\r\n\r\nE-17/309799/2013 E-17/309800/2013\r\n\r\nE-17/309801/2013 E-17/309802/2013\r\n\r\nE-17/309804/2013 E-17/309805/2013\r\n\r\nE-17/309806/2013 E-17/309808/2013\r\n\r\nE-17/309809/2013 E-17/309811/2013\r\n\r\nE-17/309813/2013 E-17/309815/2013\r\n\r\nE-17/309816/2013 E-17/309818/2013\r\n\r\nE-17/309819/2013 E-17/309821/2013\r\n\r\nE-17/309822/2013 E-17/309823/2013\r\n\r\nE-17/309824/2013 E-17/309826/2013\r\n\r\nE-17/309829/2013 E-17/309830/2013\r\n\r\nE-17/309831/2013 E-17/309832/2013\r\n\r\nE-17/309836/2013 E-17/309838/2013\r\n\r\nE-17/309840/2013 E-17/309841/2013\r\n\r\nE-17/309842/2013 E-17/309843/2013\r\n\r\nE-17/309844/2013 E-17/309846/2013\r\n\r\nE-17/309848/2013 E-17/309849/2013\r\n\r\nE-17/309850/2013 E-17/309851/2013\r\n\r\nE-17/309852/2013 E-17/309853/2013\r\n\r\nE-17/309855/2013 E-17/309857/2013\r\n\r\nE-17/309858/2013 E-17/309859/2013\r\n\r\nE-17/309860/2013 E-17/309861/2013\r\n\r\nE-17/309862/2013 E-17/309863/2013\r\n\r\nE-17/309864/2013 E-17/309865/2013\r\n\r\nE-17/309866/2013 E-17/309867/2013\r\n\r\nE-17/311233/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/309493/2013 E-17/309497/2013\r\n\r\nE-17/309499/2013 E-17/309502/2013\r\n\r\nE-17/309515/2013 E-17/309520/2013\r\n\r\nE-17/309524/2013 E-17/309525/2013\r\n\r\nE-17/309539/2013 E-17/309541/2013\r\n\r\nE-17/309542/2013 E-17/309547/2013\r\n\r\nE-17/309548/2013 E-17/309550/2013\r\n\r\nE-17/309556/2013 E-17/309580/2013\r\n\r\nE-17/309581/2013 E-17/309590/2013\r\n\r\nE-17/309595/2013 E-17/309600/2013\r\n\r\nE-17/309623/2013 E-17/309628/2013\r\n\r\nE-17/309632/2013 E-17/309637/2013\r\n\r\nE-17/309640/2013 E-17/309657/2013\r\n\r\nE-17/309659/2013 E-17/309660/2013\r\n\r\nE-17/309698/2013 E-17/309707/2013\r\n\r\nE-17/309708/2013 E-17/309709/2013\r\n\r\nE-17/309711/2013 E-17/309714/2013\r\n\r\nE-17/309715/2013 E-17/309718/2013\r\n\r\nE-17/309719/2013 E-17/309730/2013\r\n\r\nE-17/309731/2013 E-17/309737/2013\r\n\r\nE-17/309765/2013 E-17/309845/2013\r\n\r\nE-17/309847/2013\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717514"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/311780/2013 E-17/312463/2013\r\n\r\nE-17/312481/2013 E-17/312493/2013\r\n\r\nE-17/312524/2013 E-17/312549/2013\r\n\r\nE-17/312551/2013 E-17/312561/2013\r\n\r\nE-17/312575/2013 E-17/312576/2013\r\n\r\nE-17/312591/2013 E-17/312594/2013\r\n\r\nE-17/312595/2013 E-17/312597/2013\r\n\r\nE-17/312796/2013 E-17/312799/2013\r\n\r\nE-17/312800/2013 E-17/312801/2013\r\n\r\nE-17/312804/2013 E-17/312805/2013\r\n\r\nE-17/312812/2013 E-17/312820/2013\r\n\r\nE-17/312828/2013 E-17/312832/2013\r\n\r\nE-17/312845/2013 E-17/312856/2013\r\n\r\nE-17/312860/2013 E-17/312873/2013\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306903/2013 E-17/307994/2013\r\n\r\nE-17/308287/2012 E-17/312451/2013\r\n\r\nE-17/312466/2013 E-17/312478/2013\r\n\r\nE-17/312488/2013 E-17/312492/2013\r\n\r\nE-17/312494/2013 E-17/312495/2013\r\n\r\nE-17/312496/2013 E-17/312497/2013\r\n\r\nE-17/312498/2013 E-17/312499/2013\r\n\r\nE-17/312500/2013 E-17/312501/2013\r\n\r\nE-17/312506/2013 E-17/312508/2013\r\n\r\nE-17/312513/2013 E-17/312514/2013\r\n\r\nE-17/312515/2013 E-17/312516/2013\r\n\r\nE-17/312517/2013 E-17/312518/2013\r\n\r\nE-17/312521/2013 E-17/312522/2013\r\n\r\nE-17/312536/2013 E-17/312558/2013\r\n\r\nE-17/312562/2013 E-17/312564/2013\r\n\r\nE-17/312565/2013 E-17/312566/2013\r\n\r\nE-17/312568/2013 E-17/312570/2013\r\n\r\nE-17/312573/2013 E-17/312577/2013\r\n\r\nE-17/312578/2013 E-17/312585/2013\r\n\r\nE-17/312605/2013 E-17/312607/2013\r\n\r\nE-17/312617/2013 E-17/312620/2013\r\n\r\nE-17/312621/2013 E-17/312622/2013\r\n\r\nE-17/312624/2013 E-17/312635/2013\r\n\r\nE-17/312637/2013 E-17/312639/2013\r\n\r\nE-17/312644/2013 E-17/312652/2013\r\n\r\nE-17/312655/2013 E-17/312657/2013\r\n\r\nE-17/312658/2013 E-17/312662/2013\r\n\r\nE-17/312663/2013 E-17/312664/2013\r\n\r\nE-17/312666/2013 E-17/312668/2013\r\n\r\nE-17/312669/2013 E-17/312679/2013\r\n\r\nE-17/312683/2013 E-17/312685/2013\r\n\r\nE-17/312686/2013 E-17/312688/2013\r\n\r\nE-17/312689/2013 E-17/312694/2013\r\n\r\nE-17/312696/2013 E-17/312697/2013\r\n\r\nE-17/312702/2013 E-17/312704/2013\r\n\r\nE-17/312706/2013 E-17/312710/2013\r\n\r\nE-17/312712/2013 E-17/312720/2013\r\n\r\nE-17/312722/2013 E-17/312729/2013\r\n\r\nE-17/312731/2013 E-17/312732/2013\r\n\r\nE-17/312733/2013 E-17/312734/2013\r\n\r\nE-17/312735/2013 E-17/312736/2013\r\n\r\nE-17/312737/2013 E-17/312739/2013\r\n\r\nE-17/312740/2013 E-17/312743/2013\r\n\r\nE-17/312744/2013 E-17/312745/2013\r\n\r\nE-17/312746/2013 E-17/312747/2013\r\n\r\nE-17/312748/2013 E-17/312749/2013\r\n\r\nE-17/312750/2013 E-17/312752/2013\r\n\r\nE-17/312753/2013 E-17/312754/2013\r\n\r\nE-17/312759/2013 E-17/312761/2013\r\n\r\nE-17/312795/2013 E-17/312808/2013\r\n\r\nE-17/312810/2013 E-17/312811/2013\r\n\r\nE-17/312814/2013 E-17/312815/2013\r\n\r\nE-17/312816/2013 E-17/312818/2013\r\n\r\nE-17/312819/2013 E-17/312821/2013\r\n\r\nE-17/312824/2013 E-17/312830/2013\r\n\r\nE-17/312831/2013 E-17/312837/2013\r\n\r\nE-17/312843/2013 E-17/312847/2013\r\n\r\nE-17/312848/2013 E-17/312852/2013\r\n\r\nE-17/312853/2013 E-17/312854/2013\r\n\r\nE-17/312855/2013 E-17/312871/2013\r\n\r\nE-17/312883/2013 E-17/313680/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717515"
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                        "1717516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/306178/2012 E-17/308110/2013\r\n\r\nE-17/315289/2013 E-17/315524/2013\r\n\r\nE-17/315528/2013 E-17/315534/2013\r\n\r\nE-17/315549/2013 E-17/315552/2013\r\n\r\nE-17/315569/2013 E-17/323023/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS NºS:\r\n\r\nE-17/307354/2013 E-17/308022/2013\r\n\r\nE-17/308062/2013 E-17/308072/2013\r\n\r\nE-17/309204/2013 E-17/309624/2013\r\n\r\nE-17/315284/2013 E-17/315312/2013\r\n\r\nE-17/315320/2013 E-17/315331/2013\r\n\r\nE-17/315341/2013 E-17/315345/2013\r\n\r\nE-17/315355/2013 E-17/315382/2013\r\n\r\nE-17/315384/2013 E-17/315403/2013\r\n\r\nE-17/315405/2013 E-17/315414/2013\r\n\r\nE-17/315416/2013 E-17/315417/2013\r\n\r\nE-17/315418/2013 E-17/315429/2013\r\n\r\nE-17/315432/2013 E-17/315438/2013\r\n\r\nE-17/315439/2013 E-17/315442/2013\r\n\r\nE-17/315447/2013 E-17/315449/2013\r\n\r\nE-17/315452/2013 E-17/315474/2013\r\n\r\nE-17/315478/2013 E-17/315481/2013\r\n\r\nE-17/315484/2013 E-17/315487/2013\r\n\r\nE-17/315490/2013 E-17/315491/2013\r\n\r\nE-17/315493/2013 E-17/315494/2013\r\n\r\nE-17/315495/2013 E-17/315497/2013\r\n\r\nE-17/315498/2013 E-17/315501/2013\r\n\r\nE-17/315503/2013 E-17/315504/2013\r\n\r\nE-17/315505/2013 E-17/315506/2013\r\n\r\nE-17/315507/2013 E-17/315508/2013\r\n\r\nE-17/315509/2013 E-17/315510/2013\r\n\r\nE-17/315512/2013 E-17/315513/2013\r\n\r\nE-17/315514/2013 E-17/315515/2013\r\n\r\nE-17/315516/2013 E-17/315517/2013\r\n\r\nE-17/315518/2013 E-17/315519/2013\r\n\r\nE-17/315520/2013 E-17/315531/2013\r\n\r\nE-17/315532/2013 E-17/315533/2013\r\n\r\nE-17/315536/2013 E-17/315565/2013\r\n\r\nE-17/315571/2013 E-17/315573/2013\r\n\r\nE-17/315574/2013 E-17/315575/2013\r\n\r\nE-17/315576/2013 E-17/315586/2013\r\n\r\nE-17/315589/2013 E-17/315590/2013\r\n\r\nE-17/315591/2013 E-17/315592/2013\r\n\r\nE-17/315593/2013 E-17/315594/2013\r\n\r\nE-17/315595/2013 E-17/315599/2013\r\n\r\nE-17/315601/2013 E-17/315626/2013\r\n\r\nE-17/315627/2013 E-17/315628/2013\r\n\r\nE-17/315629/2013 E-17/315630/2013\r\n\r\nE-17/315631/2013 E-17/315632/2013\r\n\r\nE-17/315633/2013 E-17/315634/2013\r\n\r\nE-17/315635/2013 E-17/315637/2013\r\n\r\nE-17/315638/2013 E-17/315639/2013\r\n\r\nE-17/315640/2013 E-17/315641/2013\r\n\r\nE-17/315642/2013 E-17/315644/2013\r\n\r\nE-17/315645/2013 E-17/315646/2013\r\n\r\nE-17/315647/2013 E-17/315648/2013\r\n\r\nE-17/315649/2013 E-17/315650/2013\r\n\r\nE-17/315651/2013 E-17/315652/2013\r\n\r\nE-17/315653/2013 E-17/315654/2013\r\n\r\nE-17/315655/2013 E-17/315656/2013\r\n\r\nE-17/315657/2013 E-17/315658/2013\r\n\r\nE-17/315659/2013 E-17/315660/2013\r\n\r\nE-17/315661/2013 E-17/315662/2013\r\n\r\nE-17/315664/2013 E-17/315665/2013\r\n\r\nE-17/315666/2013 E-17/315667/2013\r\n\r\nE-17/315668/2013 E-17/315669/2013\r\n\r\nE-17/315670/2013 E-17/315671/2013\r\n\r\nE-17/315672/2013 E-17/315673/2013\r\n\r\nE-17/315674/2013 E-17/315675/2013\r\n\r\nE-17/315676/2013 E-17/315681/2013\r\n\r\nE-17/315687/2013 E-17/315692/2013\r\n\r\nE-17/315694/2013 E-17/315695/2013\r\n\r\nE-17/315699/2013 E-17/315702/2013\r\n\r\nE-17/315703/2013 E-17/315705/2013\r\n\r\nE-17/315706/2013 E-17/315708/2013\r\n\r\nE-17/315709/2013 E-17/330513/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1717516"
                        ],
                        "1717929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/157/2014 - JANILCE DE LIMA PARDAL, matrícula nº 36/90.077-7, Id Funcional 2026915-3. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/115/2014. \r\n\r\nId: 1717929"
                        ],
                        "1717720": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.049/2013 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datada de 07/08/2014, REVOGO a Licitação através de Pregão Eletrônico n° 013/2014 ASS-8-DP, referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA NOVA CEDAE.\r\n\r\nId: 1717720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1717479": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES, I.D. nº 4.385.856-2, matr. 965.963-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 13/11/2013. Proc. nº E-09/157/5834/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor VICTOR CARLOS LÁUAR, I.D. nº 5.021.532-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-09/157/929/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ELIAS GEMINO DE CARVALHO, I.D. nº 4.218.397-9, do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 09/09/2013. Proc. nº E-09/183/270/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, I.D. nº 4.280.765-2, matr. 965.722-2, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E- 09/157/6170/2013.\r\n\r\nId: 1717479"
                    ],
                    "1717478": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nATO DE 19/08/2009 - D.O. 02/09/2009 - JOÃO BAPTISTA ROSA, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.863-6, ID 29817528, com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-08/221.131/2009. \r\n\r\nId: 1717478"
                    ],
                    "1717913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/997/2014 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, para prestação de serviço de recarga de extintores para a Coordenadoria de Polícia Pacificadora, com o valor global de R$ 783,20 (setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1717913"
                    ],
                    "1717844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/637/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 022/2014, autorizando a despesa em favor das empresas: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. (MATRIZ) LTDA - CNPJ 12.488.669/0001-53, item 01, no valor de R$ 151.996,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais) e HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 00.461.255/0001-51, item 02, no valor de R$ 41.950,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 193.946,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1717844"
                    ],
                    "1717721": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/781/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. no valor de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1717721"
                    ],
                    "1717464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/6/2014 - BRICIO FIORETTI, ID Funcional n° 556.751-3 - 763 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/62/2014 - ROBERTO TORRES, ID Funcional n° 2.942.417-8 - 1.595 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/158/532/2014 - MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado. Ministério da Defesa, 316 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/360/1945/2005 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço cursado no Centro de Ensino CEFET ao MARCOS PEREIRA DUARTE, ID Funcional n° 4.137.886-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6038/1702/2012 - JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.952.246-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 21/11/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/532/2014 - MARCOS VALÉRIO DE AZEVEDO BARBOSA, ID Funcional n° 2.982.246-7 -- TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/12/1993, publicado no D.O. de 29/12/1993 de averbação de tempo de serviço de 312 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/3866/024/1993, face o extravio do processo originário.\r\n\r\nId: 1717464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1717722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO º E-21/026/139/2014 - Em razão do contido no despacho datado de 12/08/2014, do pregoeiro desta SEAP, ATA de Fls. 230/256, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 027/2014, referente à Aquisição de mobiliários necessários para o bom funcionamento dos núcleos de credenciamento de Neves e Frei Caneca desta SEAP/RJ, LOTE - 01, em favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.921.809/0001-00, no valor de R$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), LOTE - 02 em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, CNPJ 07.845.138/0001-30, no valor de R$ 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais), LOTE - 03 FENIX MAD´AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP, CNPJ 06.040.866/0001-02, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). LOTE - 04, em favor da empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 10.921.809/0001-00, no valor de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1717722"
                    ],
                    "1717724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/925.081/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.125,57 (doze mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005 a 2009 - 2005 (1.155,66) - 2006 (R$ 2.649,42) - 2007 (R$ 2.686,69) - 2008 (R$ 2.574,72) e 2009 (R$ 3.059,08), em favor da servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 817.052-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido do abono permanência. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.07.2014. \r\n\r\nId: 1717724"
                    ],
                    "1717902": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.003/2010 - MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA, ID. 19706103. Período base de 16/07/2006 a 14/07/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.050/2013 - ANTÔNIO SÉRGIO ANASTASI, ID. 43182828. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.051/2013 - SÉRGIO LIMA MACEDO, ID. 43182330. Período base de 30/11/2007 a 27/01/2012;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/0046.243/2014 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, ID. 43375739. Período base de 29/09/2008 a 01/10/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.203/2013 - ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ID. 5707650. Período base de 04/01/2008 a 01/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.85/2014 - LUIZ GUSTAVO PIMENTA, ID. 43547044. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.77/2014 - LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ID. 43547400. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/980.087/2002 - SERGIO DA SILVA COELHO, ID. 20109040;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.060/2004 - NAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, ID. 19921861.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1717902"
                    ],
                    "1717916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/062.41/2014 - CARLOS EDUARDO BRAGA, ID.43931316. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 04/01/2010 a 27/10/2010 no total de 297 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/01/2008 a 05/10/2009 no total de 643 dias de efetivo exercício, desconsiderando período de 28/10/2010 a 31/12/2012 por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1717916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1717901": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 191/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 04 e 05 HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2014. Processo nº E-08/001/3189/2013. Data de Assinatura: 08/08/2014. Valor total: R$ 192.269,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 196/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 215/2014. Processo nº E-08/001/14249/2013. Data de Assinatura: 13/08/2014. Valor total: R$ 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 197/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 233/2014. Processo nº E-08/001/7160/2013. Data de Assinatura: 12/08/2014. Valor total: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1717901"
                    ],
                    "1717856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12986/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 223/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (enoxaparina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor de R$ 4.839.204,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil duzentos e quatro reais). \r\n\r\nId: 1717856"
                    ],
                    "1717757": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nREMOVE a servidora MÔNICA ALEGRE DE LIMA PINHO, cargo Médica-Pediatria, matrícula nº 295.646-4, ID Funcional nº 31027245, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/008/4634/2014, por inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1717757"
                    ],
                    "1717645": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7200/2013 - CARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4911306-1, com validade a contar de 03/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5701/2013 - LUCIMAR CASIMIRO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3025048-4, com validade a contar de 04/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6015/2013 - DAVI SOARES MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911693-2, com validade a contar de 20/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7224/2013 - ALEXANDRE CASEMIRO DUARTE PASSOS, Médico, matr. nº 4906331-6, com validade a contar de 01/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7387/2013 - CARLA SIMONE MAXIMIANO FARIA, Enfermeiro, matr. nº 4915426-1, com validade a contar de 07/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7583/2013 - MICHELLE RIBEIRO SCHNEIDER, Enfermeiro, matr. nº 4909467-5, com validade a contar de 11/410/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7269/2013 - REBEKA DE SOUZA NEVES, Enfermeiro, matr. nº 3024794-4, com validade a contar de 02/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6404/2013 - ELAINE DA SILVA BALTER MARTINEZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022826-6, com validade a contar de 02/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/3477/2013 - PRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO, Enfermeiro, matr. nº 4915403-2, com validade a contar de 14/05/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2316/2013 - TAISSA ELLEN PEREIRA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908491-6, com validade a contar de 05/04/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7274/2013 - KELLY CRISTINA FREITAS DA SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4916362-9, com validade a contar de 02/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7340/2013 - DANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA, Assistente Social, matr. nº 4909557-3, com validade a contar de 04/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7127/2013 - ALINE GRECO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917308-1, com validade a contar de 26/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7910/2013 - JORGETE CRISTINA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024349-7, com validade a contar de 23/10/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7501/2013 - ANA CAROLINA JANIQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 4906108-8, com validade a contar de 07/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7078/2013 - LUCILENE DO AMPARO PAES, Fisioterapeuta, matr. nº 3025535-0, com validade a contar de 03/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4076/2013 - MONIQUE ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907592-2, com validade a contar de 11/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6432/2013 - MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Assistente Social, matr. nº 4917357-8, com validade a contar de 23/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6433/2013 - ANDREA CRISTINA MENDES, Médico, matr. nº 4906384-5, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6974/2013 - RENATO DUARTE THOME, Fisioterapeuta, matr. nº 4909995-5, com validade a contar de 15/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7272/2013 - MONICA HENRIQUE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024444-6, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7041/2013 - CASSIA EUGENIO AIOLFI, Assistente Social, matr. nº 3025686-1, com validade a contar de 23/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6410/2013 - REJANIA MARIA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4905724-3, com validade a contar de 27/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6849/2013 - ELIETE DE ALMEIDA VIANNA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913104-8, com validade a contar de 04/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6722/2013 - BIANCA SOARES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4912821-8, com validade a contar de 12/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1457/2013 - FABIOLA BARBARA DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021142-9, com validade a contar de 15/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6434/2013 - JOSIANE CARDOSO CAMPOS, Assistente Social, matr. nº 3024804-1, com validade a contar de 29/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6439/2013 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA MANHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916245-6, com validade a contar de 07/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6437/2013 - RENATA ESTRELA STURIÃO, Enfermeiro, matr. nº 4917726-4, com validade a contar de 04/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605577/2012 - CLARICE CARDOSO FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 4917520-1, com validade a contar de 10/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6407/2013 - BRUNA FERNANDA SILVA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 4908036-9, com validade a contar de 04/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8916/2013 - SILVANIA MARIA CARLOS FRANÇA, Farmacêutico, matr. nº 3023858-8, com validade a contar de 05/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6408/2013 - CINTHIA PAES GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 4905711-0, com validade a contar de 25/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6847/2013 - JENIFER GONÇALVES DO NASCIMENTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4910459-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6406/2013 - HILTON BARBOSA MENDONÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914687-1, com validade a contar de 05/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6411/2013 - DANIELLE SILVA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4906613-7, com validade a contar de 22/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6850/2013 - LUIZ CARLOS SANTOS DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910861-6, com validade a contar de 20/06/2013.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6409/2013 - ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 3020682-5, com validade a contar de 30/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6845/2013 - CATHERINE RAMOS SILVA FERNANDES DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 3023342-3, com validade a contar de 26/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6855/2013 - TABATA PAISANTE COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3025885-9, com validade a contar de 14/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5006/2013 - DANIELLE DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3024375-2, com validade a contar de 06/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/586/2013 - BARBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, Enfermeiro, matr. nº 4909384-2, com validade a contar de 29/01/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5597/2013 - GUIOMAR DE LOURDES RODRIGUES DAS NEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908891-7, com validade a contar de 06/08/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6455/2013 - MONICA DE AMORIM SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908605-1, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5178/2013 - ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916134-2, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1619/2013 - ERIKA CALEGARO DE ALCANTARA IZIDORO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023228-4, com validade a contar de 07/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6412/2013 - VANESSA CIRINO DA ROCHA CANGUSSU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022371-3, com validade a contar de 05/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6477/2013 - SAMANTHA CONCEIÇÃO ALMEIDA MAGALHÃES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021428-2, com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6980/2013 - DEBORA MOURA BRITO SALUCI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024963-5, com validade a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6854/2013 - CECILIA NUNES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4909475-8, com validade a contar de 01/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4966/2013 - FATIMA LUCIA FONSECA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024916-3, com validade a contar de 02/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7226/2013 - THAIS MANSUR MOTTA, Médico, matr. nº 4913811-8, com validade a contar de 01/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6435/2013 - PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 4908247-2, com validade a contar de 11/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7020/2013 - MARIA FERNANDA SILVA LEONES, Assistente Social, matr. nº 3023630-1, com validade a contar de 19/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4732/2013 - JULIANA CRISTINA BACKES, Psicólogo, matr. nº 3020663-5, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6862/2013 - KARINE NORONHA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 3025706-7, com validade a contar de 20/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6884/2013 - BIANCA BARONE, Médico, matr. nº 4915736-5, com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6414/2013 - JERONIMO DE SOUZA ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4909421-2, com validade a contar de 16/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6881/2013 - ADRIANO HEITZ NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 4916841-2, com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6425/2013 - SUELLEN PADINHO BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916095-5, com validade a contar de 01/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6978/2013 - VIVIANE RODRIGUES PIRES, Assistente Social, matr. nº 4916868-5, com validade a contar de 20/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8530/2013 - ROSENIR GOMES DE SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916612-7, com validade a contar de 19/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1717645"
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                    "1717846": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4432/2014 - DEFIRO a remoção do servidor ALEXANDRE SERRA VALLADÃO, Médico Anestesiologia, matrícula nº 864.395-9, ID funcional nº 30488524, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4595/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ALZIRA BARBOZA CORREA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 852.227-8, ID funcional nº 30189187, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituo Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4347/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANA MARIA CRUZ DA SILVA NANCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.135-6, ID funcional nº 21227179, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3907/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS, Odontológa, matrícula nº 814.408-1 funcional nº 30344344, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4579/2014 - DEFIRO a remoção do servidor ARI LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.484-2, ID funcional nº 30659043, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2691/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CASSIA CAVALCANTE SILVA, Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.199-5, ID funcional nº 24644064, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4238/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTIANE DE FRANÇA DA SILVA, Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862.026-2, ID funcional nº 30474140, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2692/2014 - DEFIRO a remoção do servidor EDEN DE SOUZA FARIA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922.197-9, ID funcional nº 42145597, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4174/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANA CONCEIÇÃO MOREIRA NUNES, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 922.226-6 funcional nº 42145619, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4611/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ELIZABETH BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.134-7, ID funcional nº 30660874, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4366/2014 - DEFIRO a remoção da servidora GLORIA CRISTINA AMARAL DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.851-4, ID funcional nº 30659647, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1990/2014 - DEFIRO a remoção da servidora JANDENI BASTOS DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.674-5, ID funcional nº 31458459, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para a Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4348/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LEA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.849-0, ID funcional nº 30439094, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4737/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LENITA CRISTINA SIQUEIRA, Médica Pediatria, matrícula nº 865.453-5, ID funcional nº 30484863, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/255/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LÍVIA DAMACENA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 862.993-3, funcional nº 31084370, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4610/2014 - DEFIRO a remoção do servidor LUIZ ALBUQUEQUE SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.509-6, ID funcional nº 30774071, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5382/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.368-7, funcional nº 31070850, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4304/2014 - DEFIRO a remoção do servidor NEY HUGO DE JESUS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 297.693-4, ID funcional nº 30742145, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3016/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NILZETE VIANNA MANOEL BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.304-5, funcional nº 31109713, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4704/2014 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA RIBEIRO DE ARAÚJO SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 922.133-4, funcional nº 42145066, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica de Cavalcante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/47/2014 - DEFIRO a remoção da servidora RITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.690-5, funcional nº 31101151, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1116/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ROSEANE FATIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, Nutricionista, matrícula nº 296.988-9, funcional nº 30209412, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4308/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ROSIMERI VICTOR, Enfermeira, matrícula nº 297.639-7, funcional nº 30439531, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4368/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.372-8, funcional nº 42146755, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4339/2014 - DEFIRO a remoção do servidor SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA, Médico Clinica Médica, matrícula nº 867.128-1, ID funcional nº 30436443, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4830/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SIMONE SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.486-6, funcional nº 42189233, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4312/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA MARIA PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.610-8, funcional nº 5640075, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4676/2014 - DEFIRO a remoção da servidora TANIA DA CONCEIÇÃO PARÁ MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.502-1, ID funcional nº 30754178, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1051/2014 - DEFIRO a remoção da servidora TELMA VILAS BOAS BALTAZAR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.321-5, funcional nº 42161487, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Posto de Assistência Médica de Coelho Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4242/2014 - DEFIRO a remoção da servidora VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeira, matrícula nº 862.690-5, funcional nº 30479550, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4071/2014 - DEFIRO a remoção do servidor VLADIMIR FERNANDO BULLA CRUZ, Médico Clinica Médica CTI, matrícula nº 867.776-7, ID funcional nº 5641527, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4152/2014 - DEFIRO a remoção do servidor WALDEMAR LOPES MACHADO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 207.194-2, ID funcional nº 30374170, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nId: 1717846"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128338/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, para com o requerente ALTACIR CESAR DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por FALECIMENTO da ex-servidora SELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 184067-7, no valor de R$ 274,17 (duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1717743"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6155/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANA APULCHRO MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.788-4, ID funcional nº 30167930, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/190/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA MORENO DO SACRAMENTO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 863.061-8, ID funcional nº 31241743, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4320/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NIVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO, Enfermeira, matricula nº 922772-9, ID funcional nº 42156033, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nId: 1717824"
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                    "1717926": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 10.06.2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, referente a readaptação da servidora SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, na matr. nº 267.205-3, I.D funcional nº 2.947.903-7.\r\n\r\nId: 1717926"
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                    "1717733": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1761 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Repouso Despertar.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 516 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.753.015/0001-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.005/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nInstituição de Longa Permanência para Idosos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n139/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Excelência Oncológica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.483.798/0001-47\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.2729/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n140/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1717733"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717787": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 112/2014 - EXONERA NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, matrícula 5521-0, a contar de 11/08/2014, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da GERÊNCIA JURÍDICA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1717787"
                        ],
                        "1717790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nNOMEIA NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, matrícula 5521-0, para exercer, com validade a contar de 12/08/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da GERÊNCIA JURÍDICA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1717790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1717590": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 11 de julho de 2014, a Capitão BM QOS/Dent/02 MONICA SIMOES ISRAEL, RG 32.740, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/064/006/2014.\r\n\r\nId: 1717590"
                    ],
                    "1717384": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2013, ROGERIO DA SILVA BAIAO, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.393 - Id. Funcional n° 02643491-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01149/2013.\r\n\r\nId: 1717384"
                    ],
                    "1717841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/128/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE REFRESQUEIRA, REFRIGERADOR, FREEZER E VENTILADOR DE TETO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/138/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÃO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1717841"
                    ],
                    "1717719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/643/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R$ 408.564,00 (quatrocentos e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1717719"
                    ],
                    "1717589": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/0324/2013 - CONCEDO, com validade a contar de 16 de dezembro de 2013, ao Coronel BM Refo OLDEMIRO DOS SANTOS, RG. 00.840 - Id. Funcional nº 00766739-6, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nId: 1717589"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1717459": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1275\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6138/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de reforma geral com modificação no CE Paulo de Frontin, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 1.832.442,41\r\n\r\nArt. 2º - A parcela restante do cronograma físico-financeiro no valor de R$ 4.161.808,16 deverá correr à conta do orçamento de 2015 a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1717459"
                    ],
                    "1717519": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nLILIAN ROSE SANTOS LOPES PINTO\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3289915-0...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 3289815-0...\r\n\r\nId: 1717519"
                    ],
                    "1717613": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5913/2014 - CLÁUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES, ID. Funcional nº 2824752-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/07/2014 e 25/07/2014, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5894/2014 - LIVIA RIBERA SOUZA, ID. Funcional nº 50101803. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 24/07/2014 e 25/07/2014, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/433/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.741-9, ID. Funcional nº 42029694.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3586/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 967.925-9, ID. Funcional nº 43933050.\r\n\r\nId: 1717613"
                    ],
                    "1718253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11031/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2014, em favor das empresas:\r\n\r\n- B & B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.673/0001-11, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 7,65\r\n\r\nR$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.686.112/0001-88, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nR$ 1.620,00 (hum mil, seiscentos e vinte reais)\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\nR$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nId: 1718253"
                    ],
                    "1717609": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 61 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.759/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar JORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, ID. Funcional n° 3284965-6, como Gestor do Convênio SEEDUC nº 52/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta SEEDUC, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos técnicos do IFRJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do processo administrativo n° E-03/6.759/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no Convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1717609"
                    ],
                    "1717226": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO QUIRINO, mat. n° 9.747-7, do cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno, com validade a contar de 31/12/1996, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/008/1462/2013.\r\n\r\nMARISTELA DAVID DOS SANTOS, mat. n° 935.178-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2011. Proc. n° E-03/10.203.283/2011.\r\n\r\nSANDRA MARA FERREIRA, mat. n° 956.337-0, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2009. Proc. n° E-03/10.203.920/2009.\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DE LIMA, mat. n° 948.864-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/016/1733/2014.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRENATA SEVENINI COSTA PORTUGAL, mat. n° 3.045.108-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/010/840/2014.\r\n\r\nPRISCILA SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 3.050.001-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/012/1950/2014.\r\n\r\nRENATA CASTRO COSTA, mat. n° 3.041.383-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/010/2388/2014.\r\n\r\nLECIANO SÉRGIO SIDNEY DA SILVA CORREA, mat. n° 961.261-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2010. Proc. n° E-03/10.204.264/2010.\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA, mat. n° 3.041.545-9, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E-03/001/5710/2014.\r\n\r\nTÂNIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, mat. n° 293.552-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/010/2281/2014.\r\n\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO, mat. n° 921.095-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/001/3023/2014.\r\n\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE, mat. n° 941.521-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 1, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/010/2268/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA, ID Funcional nº 50092723, vínculo 1, mat. n° 3.035.551-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/021/1031/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 50096346, vínculo 1, mat. n° 3.035.255-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. n° E-03/021/1091/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, PAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50176668, vínculo 1, mat. n° 3.047.966-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/021/900/2014.\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA, mat. n° 3.050.367-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/016/773/2014.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SÁ, mat. n° 3.056.737-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/016/785/2014.\r\n\r\nMICHELE BEZERRA DA SILVA, mat. n° 965.117-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E-03/11.202.261/2012.\r\n\r\nMARTA RIBEIRO DA SILVA ALENCAR, mat. n° 3.029.791-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/005/580/2014.\r\n\r\nCINTIA JULIANE RODRIGUES CARNAUBA, mat. n° 3.034.193-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. n° E-03/014/1125/2013.\r\n\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA, mat. n° 5.010.448-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/016/771/2014.\r\n\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA GUEDES, mat. n° 965.336-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/003/466/2014.\r\n\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA, mat. n° 973.811-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/011/776/2014.\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 933.284-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/016/412/2014.\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO LIMA, mat. n° 3.034.013-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/014/398/2014.\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA, mat. n° 5.016.782-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 15/01/2014. Proc. n° E-03/005/120/2014.\r\n\r\nANNE KATHERYNE ESTEBE MAGGESSY, mat. n° 3.033.946-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/004/739/2014.\r\n\r\nHELOISA MACEDO COELHO, mat. n° 3.047.461-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. n° E-03/016/4776/2013.\r\n\r\nId: 1717226"
                    ],
                    "1717310": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nATO DE 07/11/2002 - CARMEN LUCIA NUNES DOS REIS, ID Funcional nº 33818240/1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/010/1691/2014.\r\n\r\nATO DE 26/10/1988 - IVOENETE MELO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 2875446/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 6, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Proc. nº E-03/010/1742/2014.\r\n\r\nATO DE 16/06/2014 - MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.654/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/200/2014.\r\n\r\nATO DE 06/11/2001 - Fica retificado para VILMA DOS SANTOS SILVA TARDELLI, o nome do servidor, ID. Funcional n° 36204358/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/602.299/2000.\r\n\r\nATO DE 10/09/2007 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACINTA DE ALMEIDA MARTINS, mat. n° 157.550-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/4.110.468/2007.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESA DE JESUS CORREIA, mat. n° 805.905-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.870/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - Fica retificado para FATIMA AQUINO DA CUNHA DOS SANTOS, o nome do servidor, ID. Funcional n° 32617186/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.895/2010.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificado para 30/10/2009, a validade do Ato de Aposentadoria do servidor SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. n° 5.020.764-6, ID. Funcional nº 33615845/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/221.170/2009.\r\n\r\nATO DE 27/06/2014 - Fica retificado para 35454717/1, o número do ID. Funcional do servidor REJANE DA SILVA MATTOS, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/72/2014.\r\n\r\nATO DE 27/04/2010 - Fica retificado para 17/05/2010, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, mat. n° 253.888-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/220.429/2010.\r\n\r\nATO DE 09/06/2014 - Fica retificado para 40428346/2, o número do ID. Funcional do servidor DINAN DIAS LIMA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/436/2013.\r\n\r\nId: 1717310"
                    ],
                    "1717460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2550/2014 - ELIZEU FERNANDES DOS SANTOS, CIC n° 700.551.307-04. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2444/2014 - GLÊNIA AGUIAR BELARMINO DA SILVA SESSA, CIC n° 123.643.747-07. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1987/2014 - SANDRO ARNALDO CORREA, CIC n° 005.679.187-93. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1867/2014 - ROBERIO DE ALMEIDA RIBEIRO, CIC n° 005.519.867-86. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/214/2014 - FRANCISCO DE SOUZA MACHADO, CIC n° 019.785.437-00. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/68/2014 - VICTOR DA SILVA MACHADO, CIC n° 092.543.767-01. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5866/2014 - AGOSTHILDE MONACO DE CARVALHO, CIC n° 047.809.657-72. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/123/2014 - SUSY DI SAN RIBEIRO, CIC n° 000.205.007-26. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5889/2014 - RONALDO ANTONIO MACEDO, CIC n° 219.768.727-15. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2294/2014 - MARISE MOREIRA DA SILVA, CIC n° 427.327.947-91. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/3455/2014 - JOIR DE ALMEIDA E SILVA, CIC n° 290.717.557-20. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1796/2014 - HUMBERTO SISLEY DE SOUZA NETO, CIC n° 354.420.427-49. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/044/036/2014 - ROSANE CUNHA DO NASCIMENTO, CIC n° 320.368.097-15. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4874/2014 - ALBANO APOLINARIO GOMES, CIC n° 107.612.417-87. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/136/099/2011 - EUNICE APARECIDA JUSTINO DA SILVA, CIC n° 909.365.237-00. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/67/2014 - THEREZA GOMES DOS SANTOS, CIC n° 323.018.397-53. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/53/2014 - MARIA EDITH DE PAULA RAMOS, CIC n° 248.895.637-68. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/78/2014 - JOSÉ CARLOS GOUVEIA FONSECA, CIC n° 454.886.657-49. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/964/2014 - DENISE DA SILVA FELIZ FERRARI, CIC n° 057.992.397-50. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/70/2014 - MARIA IZABEL DA SILVA, CIC n° 039.419.347-40. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/52/2014 - SUELY SANCHES NAVARRO FERREIRA, CIC n° 069.744.867-31. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/39/2014 - SALVADOR DEMARQUE LOREDO, CIC n° 453.571.707-97. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/96/2014 - AMILTON JOSÉ DA SILVA, CIC n° 419.903.317-34. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/92/2014 - TANIA AMARA ABIDO CHEQUER, CIC n° 323.154.307-04. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/93/2014 - CELSO DE SOUZA COELHO, CIC n° 538.345.267-20. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/81/2014 - NORMA LOPES DA SILVA, CIC n° 035.425.947-41. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1717460"
                    ],
                    "1717283": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5345/2014 - TÂNIA MARCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.168.347-1. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1717283"
                    ],
                    "1717927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5877/2014 - RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1717927"
                    ],
                    "1717344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/564/2014 - ANATOLIA MARISA MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO, ID Funcional nº 41341333/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3905/2013 - CLEIDE VICENTE DE SOUZA, ID Funcional nº 34183051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/835/2014 - DAISI DAS NEVES MUSSEL, ID Funcional nº 33319022/1, Agente Administrativo I, a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/322/2014 - DENIZE RAMOS PINTO, ID Funcional nº 36493570/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1228/2014 - GERSON DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 39994856/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1683/2014 - GERUSA ELENA FORT PINHEIRO, ID Funcional nº 37517520/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2097/2013 - HELOISA HELENA MAGDALENA ROMA VIANA, ID Funcional nº 35691387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1056/2014 - ILDA MARIA DOMINGUES, ID Funcional nº 37032852/1, Agente Auxiliar Administrativo I, a partir de 02/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1578/2014 - JACQUELINE BU HARB GOMES AZEVEDO, ID Funcional nº 40097749/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.096/2012 - JOSEMAR GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 39979954/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/817/2014 - LENICE LUIZA DE CASTRO, ID Funcional nº 40260437/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 06/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/698/2014 - LIA REGINA BASTOS SILVESTRE, ID Funcional nº 40181839/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1443/2014 - LUCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38903318/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/580/2014 - MARCIA CRISTINA MAGALHAES DE ABREU, ID Funcional nº 34896414/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3803/2014 - MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 37936212/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1454/2014 - MARCIA MARIA DIAS SILVA, ID Funcional nº 40337715/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/832/2014 - MARCIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 34054472/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1500/2014 - MARCIA VALERIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34456953/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1781/2014 - MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE, ID Funcional nº 37650475/1, Servente I, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1554/2014 - MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, ID Funcional nº 37453823/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.345/2009 - MARIA DA PENHA BARBOSA, ID Funcional nº 39572471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/806/2014 - MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33810958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3372/2013 - MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI GONCALVES, ID Funcional nº 40184250/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1426/2014 - MARIA LETICIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, ID Funcional nº 33788227/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/633/2014 - MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40397327/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/200/2014 - MOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/895/2014 - NELSILÉA CARDOSO, ID Funcional nº 34854649/1, Servente I, a partir de 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3679/2013 - ROSANGELA RIBEIRO, ID Funcional nº 40026167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/809/2014 - SONIA DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34946527/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/807/2014 - SUELI DE FREITAS PROCESSI, ID Funcional nº 40620662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/25/2014 - TANIA MARIA ROCHA FREITAS, ID Funcional nº 39757633/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/936/2014 - VERA CARREIRO, ID Funcional nº 40817318/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3759/2013 - VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, ID Funcional nº 39665526/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1303/2014 - VITORIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40030431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/09/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5681/2014 - FLAVIO LUCIO DA SILVA, ID Funcional nº 50325213/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2742/2014 - THIAGO CHAGAS PACIENCIA, ID Funcional nº 50271059/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5618/2014 - WALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 50137964/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/93 a 01/06/98, num total de 1.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/03/88 a 15/06/88 e de 01/12/90 a 30/06/92, por ser averbado de acordo com o art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, e de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/88 a 15/06/88 e de 01/12/90 a 30/06/92, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 17/03/93 a 01/06/98, por ser averbado de acordo com o art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, e de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2276/2014 - HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/75 a 25/03/76; 25/02/80 a 31/01/81; 01/08/81 a 22/06/82; 01/07/83 a 01/07/84; 02/07/84 a 15/08/84; 16/08/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 20/05/85, num total de 1.437 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/81 a 31/07/81 e de 23/06/82 a 30/06/83, por ser averbado a matrícula 235.790-3 e de 01/02/2006 a 28/02/2006 e 01/01/2008 a 31/01/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2275/2014 - HAMILTON DA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40637948/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/81 a 31/07/81 e 23/06/82 a 30/06/83, num total de 555 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/10/75 a 25/03/76; 25/02/80 a 31/01/81; 01/08/81 a 22/06/82; 01/07/83 a 01/07/84; 02/07/84 a 15/08/84; 16/08/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 20/05/85, por ser averbado a matrícula 244.506-2 e de 01/02/2006 a 28/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1704/2014 - IRACEMA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 37859455/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2195/2013 - JOAO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/70 a 31/10/78; 02/07/79 a 09/07/79; 10/04/81 a 27/05/81; 01/07/80 a 05/03/81; 03/01/83 a 31/03/83; 18/04/83 a 12/05/83; 03/10/83 a 03/10/85; 24/10/85 a 05/03/87; 06/03/87 a 18/01/88; 09/05/88 a 05/04/89; 15/09/89 a 13/02/90; 12/03/90 a 17/05/90; 01/08/91 a 02/05/92; 05/04/93 a 30/12/93 e 01/10/94 a 31/08/95, num total de 6.475 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1542/2014 - JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/09/95 a 04/06/98 e de 05/04/99 a 31/01/2000, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 10/06/2008 e de 11/06/2008 a 18/09/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/330/2014 - LAURO BARRETO ESTELLITA, ID Funcional nº 50232681/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/85 a 03/02/87, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/689/2011 - LUCÍDIO RAMOS MARTINS, ID Funcional nº 50097431/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/2008 a 26/12/2012, num total de 1.627 dias de efetivo exercício prestado à MesquitaPrev - Fundo de Previdência, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 10/03/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.611/2011 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 32540353/2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/73 a 31/12/73, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/08/85 a 17/08/86, averbado na matrícula 250.019-7 pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o período de 18/08/86 a 07/08/90, averbado na matrícula 292.353-0 pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.577/2010 - MARIA NATALINA ALVES DIAS, ID Funcional nº 41924444/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 01/07/2005 e de 23/02/2006 a 01/11/2006, num total de 667 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.909/2012 - OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES, ID Funcional nº 42107873/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/99 a 17/08/99, num total de 170 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIAO SERGIO QUARTO, ID Funcional nº 35551275/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/04/71 a 08/08/71 e de 19/03/96 a 31/01/97, num total de 465 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 09/08/71 a 01/07/89, por ser período concomitante com o Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - RJ, já averbado no D.O.E.R.J. de 29/05/2012, folha 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/491/2014 - ALEXANDRA MONNERAT CRUZ, ID Funcional nº 42067553/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou 1.618 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 13/06/2006, publicado no D.O. de 28/06/2006, que averbou 2.570 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1542/2014 - JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou 1.296 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.138/2000 - NADIA MARINHO DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 38316102/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 26/06/2000, publicado no D.O. de 10/11/2000, que averbou 400 dias de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO E-03/003/1632/2013 - ANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES, ID Funcional nº 43943586/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o período desprezado correto é de 25/10/2010 a 01/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1286/2014 - CARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36572063/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/03/87 a 01/09/90; 02/09/90 a 11/03/93; 12/03/93 a 01/02/94; 26/06/95 a 14/01/97 e 01/07/97 a 08/02/98, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 28/05/98; 29/05/98 a 28/01/99 e 29/01/99 a 10/07/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.126/2008 - DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41379268/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que a data do D.O.E.R.J correta é de 24/10/2008, referente ao despacho de 20/10/2008 que tornou sem efeito a averbação do tempo de serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, referente aos períodos de 28/08/86 a 04/11/86; 17/01/87 a 30/04/91; 01/05/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 6.654 dias e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5568/2013 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID Funcional nº 37489046/2, Prof. Inspetor Escolar. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias correto é de 1.217 e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/431/2014 - ERINEIA CASTILHO SANTOS, ID Funcional nº 38946955/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 01/10/77 a 31/10/78 e 01/03/89 a 29/03/90 e não como constou no despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2195/2013 - JOAO LOPES DA COSTA, ID Funcional nº 19847017/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 11/05/70 a 31/10/78; 02/07/79 a 09/07/79; 10/04/81 a 27/05/81; 01/07/80 a 05/03/81; 03/01/83 a 31/03/83; 18/04/83 a 12/05/83; 03/10/83 a 03/10/85; 24/10/85 a 05/03/87; 06/03/87 a 08/01/88; 09/05/88 a 05/04/89; 15/09/89 a 13/02/90; 12/03/90 a 17/05/90; 01/08/91 a 02/05/92; 05/04/93 a 30/12/93 e 01/10/94 a 31/08/95, num total de 6.484 dias e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2391/2013 - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 42725739/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o nome correto é LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS e não como constou no despacho de 11/07/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3912/2013 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, ID Funcional nº 43677290/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o serviço prestado foi para a Prefeitura Municipal de Muriaé - RJ, em um total de 464 dias, em certidão datada de 06/11/2013 e não como constou no despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/800/2013 - MARCIO JOSE DE CASTRO BISPO, ID Funcional nº 26476290/3, Técnico de Enfermagem. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Técnico de Enfermagem e o período de 09/09/2008 a 29/10/2009 foi desprezado por ter sido averbado pelo próprio Art.80, Inciso I, do Dec.2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/969/2014 - SANDRA MARIA ANTONIO CERQUEIRA, ID Funcional nº 37398342/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o car go correto é Merendeira, e não como constou no despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4032/2013 - SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, ID Funcional nº 39960714/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto é de Prof. Doc. I e não como constou no despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/85/2014 - TERESA CRISTINA MARTINS ZAVALIS, ID Funcional nº 42733782/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/03/84 a 08/06/84; 01/06/85 a 03/05/86; 01/07/86 a 31/03/89; 01/04/89 a 31/05/90; 01/06/90 a 22/11/95 e 01/03/96 a 31/12/96, num total de 4.175 dias e os períodos desprezados corretos são 01/08/83 a 29/02/84; 05/05/86 a 27/06/86; 01/01/97 a 30/09/98 e 01/11/98 a 31/07/2014, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.022/2002 - VENILTON CHRISTO DO ROSÁRIO, ID Funcional 35075937/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o total de dias averbados corretos é de 2.903 dias e não como constou no despacho de 08/07/2003, publicado no D.O. de 18/07/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.272/2011 - VILMA FERREIRA PIMENTEL, ID Funcional nº 37614711/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, que o total de dias correto é de 295 e não como constou no despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1717344"
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                    "1717282": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3345/2014 - LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 3.049.487-6. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1717282"
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                    "1717111": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/6295/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7.\r\n\r\nId: 1717111"
                    ],
                    "1717208": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do Processo nº E-03/001/5616/2014, com validade a contar de 15/07/2014, SILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, como Secretária Itinerante para atuar nas unidades escolares públicas mencionadas às fls. 05, 06 e 07 do referido processo.\r\n\r\nId: 1717208"
                    ],
                    "1717850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03//3719/2014 - Em conformidade com o art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO a penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA, no valor de R$ 1.578.673,07 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e três reais e sete centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do montante relativo ao último período da vigência contratual, em desfavor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (antiga FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.109.291/0001-61, pelo descumprimento da obrigação de pagamento de salários e benefícios, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, aos prestadores de serviço alocados nas dependências do Órgão Central, das Coordenadorias Regionais e das Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2008 e Anexos e do Contrato SEEDUC nº 04/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2744/2014 - Em conformidade com o art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a Penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA, no valor de R$ 17.827,31 (dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), equivalente a 1% (um por cento) do montante relativo à parcela contratual não executada (meses de julho e setembro de 2013 e de fevereiro de 2014), em desfavor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.768.165/0001-08, pelo descumprimento das obrigações e dos encargos sociais e trabalhistas, referentes aos meses de julho e setembro de 2013 e de fevereiro de 2014, relativos à mão de obra empregada na prestação de serviços regulada pelo Contrato SEEDUC nº 032/2013, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, no termo do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e Anexos e do citado Contrato SEEDUC nº 032/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2742/2014 - Em conformidade com o art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a Penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA no valor de R$ 19.892,93 (dezenove mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), equivalente a 1% (um por cento) do montante relativo à parcela contratual não executada (mês de fevereiro de 2014), em desfavor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.768.165/0001-08, pelo descumprimento das obrigações e dos encargos sociais e trabalhistas, referentes ao mês de fevereiro de 2014, relativos à mão de obra empregada na prestação de serviços regulada pelo Contrato SEEDUC nº 076/2013, de modo a caracterizar a inexecução contratual parcial, no termo do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e Anexos e do citado Contrato SEEDUC nº 076/2013.\r\n\r\nId: 1717850"
                    ],
                    "1717922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nDESIGNA MARCIA RUTH KANITZ, Prof. Doc. II, mat. n° 837.937-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. AGRICOLA CASIMIRO DE ABREU, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3917/2013.\r\n\r\nId: 1717922"
                    ],
                    "1717707": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 146/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1298/2014 de 04/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 040/14 descritas no Processo nº E-03/021/1299/2014 de 04/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1717707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2733/2014 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 25/03/2014 a 30/03/2014, para participar do “ISA'S 55th Annual Convention”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4761/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA, matr. nº 35.994-3, Professor Adjunto, no período de 30/05/2014 a 04/06/2014, para participar do “2014 World Forum on Biology”, em Georgia, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5329/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30.732-2, Professor Titular, no período de 13/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “2014 Braga Conference - Embracing Inclusive Approches for Children and Youth with Special Education Needs”, em Braga, Portugal, e do “16th Biennial Conference of ISAAC”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7050/2014 - AUTORIZO o afastamento da contratado como Pesquisador Visitante Sênior Estrangeiro MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, no período de 24/11/2014 a 28/11/2014, para participação como palestrante no “Curso Iberoamericano de Gnética Forense”, a ser realizado na cidade de Monterrey, México.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8154/2014 - AUTORIZO o afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, Professor Adjunto, no período de 02/09/2014 a 06/09/2014, para participar do “ESA Sociology of Religion Research Network”, em Belfast, Irlanda do Norte.\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6976/2014 - AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7541/2014 - AUTORIZO o afastamento de ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, Professor Adjunto, no período de 19/08/2014 a 24/08/2014, para participar do “Congresso BRASA XII”, em Londres, Inglaterra, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1717917"
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                        "1717742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9038/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 46.200,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1717742"
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                        "1717918": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1033/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matrícula nº 38.187-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1034/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº. 38.206-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1035/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, ANSELMO DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 38.207-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1036/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matrícula nº 38.186-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1037/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, DANIELLE PALAGAR PAIVA, matrícula nº. 38.188-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1038/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 38.208-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1039/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, KÁTIA MAH LEE, matrícula nº 38.209-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1040/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, LEONARDO DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, matrícula nº. 38.210-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1041/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, MARCELO INÁCIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº. 38.211-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1042/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, NELSON DA SILVA PESSOA, matrícula nº. 38.212-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1043/2014 - NOMEIA, a contar de 19/08/2014, RIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO, matrícula nº 38.213-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a or dem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1717918"
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                        "1717891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/856/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2013, no valor total de R$ 17.572,10, em atendimento ao Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1717891"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 485 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA O VICE-REITOR PARA RESPONDER PELA REITORIA DA UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Vice-Reitor JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula nº 500.028-6, para responder pela Reitoria da UEZO, no período de 18.08.2014 a 24.08.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1717596"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 486 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Estatística e Matemática Aplicada - LEMA, designando como Agente Patrimonial responsável desta Unidade, a servidora Rosana da Paz Ferreira, Id funcional 4252912.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1717597"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 487 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO SETORIAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, e considerando o resultado da eleição para Diretor e Vice-diretor do Centro Setorial de Produção Industrial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR as Professoras Shirleny Fontes Santos, Id Funcional 4374584, como Diretora, e Ana Isabel de Carvalho Santana, Id Funcional 4404764, como Vice-Diretora, para gestão 2014/2016 do Centro Setorial de Produção Industrial, em conformidade com o Decreto nº 44.262, de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1717598"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 488 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 004/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto I - Processo nº E-26/002/536/2013, e o Decreto Estadual nº 43.876/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, de títulos e trabalho, defesa de memorial e didática, de acordo com os itens 8, 9 e os Anexos II e III do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3º- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora fica assim constituída:\r\n\r\nEspecialidade: Administração\r\n\r\nDr. Valdir Agustinho de Melo - Titular Interno\r\n\r\nDr. Gilberto da Cruz Araújo - Titular Interno\r\n\r\nDr. Breno de Paula Andrade Cruz - Titular Externo\r\n\r\nDr. Sílvio Figueiredo Gomes Júnior - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Marcela Lobo Francisco - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.12.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1717599"
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                        "1717650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0003/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para o Museu Ciência e Vida desta Fundação, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1717650"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/SSCS/ Nº 001\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem o Decreto nº 44.567 de 17 de Janeiro 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, correndo a conta do Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Elemento de Despesa 339039-07 na Fonte de Recursos 00,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Execução de serviços de comunicação com “Matéria Legal” (Avisos de Licitações, Editais, Balanços e etc.), em veículos de comunicação que não na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao contido no Parágrafo Único do art. 5º do Decreto Estadual nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 31/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nUO:13310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nUG: 133100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1931.21.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas do ITERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 339039 - Fonte: 00 \r\n\r\nValor: R$ 30.000,00\r\n\r\nTotal dos Créditos: R$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do ITERJ \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1717138"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1718135": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1163 DE11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, com suas alterações posteriores, e tendo em vista o que consta do processo n° E-10/137.010/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto n° 42.156 de 01/12/2009, publicado em 2/12/2009, delegou competência a esta Autarquia para promover os ajustes necessários ao cumprimento do cronograma que estabeleceu parâmetros e prazos para adequação da vida útil dos veículos registrados;\r\n\r\n- a contínua evolução dos processos industriais de produção de veículos, bem como dos sistemas de controle e manutenção das frotas por parte das operadoras dos serviços de transporte; e\r\n\r\n- que a produção dos serviços de transporte apresenta características distintas entre as regiões metropolitana e o interior, notadamente quanto a rentabilidade e ao regime da operação, refletindo diretamente na capacidade de renovação das frotas por parte das permissionárias e concessionárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O art. 47 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893 de 22/01/81, com suas alterações posteriores, notadamente aquelas introduzidas pelo Decreto n° 42.156 de 01/12/09, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47- As linhas metropolitanas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão operadas por veículos que atendam, nas vistorias anuais previstas no art. 80 deste Regulamento, aos requisitos de segurança e às normas de controle de emissão de poluentes, bem como cuja vida útil máxima, a partir das respectivas datas da fatura de fábrica, seja de 5 (cinco) anos.” \r\n\r\n“Parágrafo Único - Admitir-se-á que as linhas metropolitanas sejam operadas por veículos com vida útil de até 7 (sete) anos, desde que a idade média da frota de cada transportadora seja igual ou inferior a 5 (cinco) anos e que sejam apresentados os Certificados de Segurança Veicular - CSV, emitidos anualmente pelos Organismos de Inspeção Acreditados credenciados pelo INMETRO, para os veículos com mais de 5 (cinco) anos de vida útil.”\r\n\r\nArt. 2° - Fica criado o art. 47A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47A - As linhas não metropolitanas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão operadas com veículos que atendam, nas vistorias anuais previstas no art. 80 deste Regulamento, aos requisitos de segurança e às normas de controle de emissão de poluentes, bem como cuja vida útil máxima a partir das respectivas datas da fatura de fábrica, seja de 10 (dez) anos, sendo obrigatória a apresentação dos Certificados de Segurança Veicular - CSV, emitidos anualmente pelos Organismos de Inspeção Acreditados credenciados pelo INMETRO, para os veículos com mais de 5 (cinco) anos de vida útil.”\r\n\r\n“Parágrafo Único - Admitir-se-á que as linhas não metropolitanas sejam operadas por veículos com vida útil de até 15 (quinze) anos, desde que a quantidade de veículos com idade superior à 10 (dez) anos não ultrapasse o percentual de 20% (vinte por cento) do total de veículos com até 10 (dez) anos de vida útil.”\r\n\r\nArt. 3° - Fica criado o art. 47B, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47B - Para efeito de licitação pública de linhas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros poderão ser exigidos veículos cujas vidas úteis máximas sejam diversas das fixadas nos artigos anteriores.”\r\n\r\nArt. 4° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria DETRO/PRES. N° 1082 de 11/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1718135"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1717904": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 569\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Projeto SIM - Sustentabilidade em Instituições e Municípios”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/07/2014 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 409.193,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1717904"
                    ],
                    "1717347": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 61 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A NOP-INEA-02, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51, INCLUINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DO SLAM PARA DETENTORES DE IMÓVEIS RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 08/08/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.256/11,\r\n\r\n- que a maior parte dos pequenos produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro apresenta baixa renda e obtêm de suas propriedades os recursos necessários para sua subsistência; e\r\n\r\n- que a legislação vigente prevê que o Poder Público preste apoio técnico e incentivo econômico aos proprietários e posseiros de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a NOP-INEA-02, aprovada pela Resolução CONEMA nº 51, incluindo isenção de pagamento dos custos de análise de requerimento de licenças ambientais e demais documentos do SLAM para detentores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, nos casos que especifica.\r\n\r\nArt. 2º - Incluir o item 5.3.2, na NOP-INEA-02, com a seguinte redação:\r\n\r\n“5.3.2 - Estão isentos do pagamento dos custos de análise de requerimento de licenças ambientais e demais documentos do SLAM os detentores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que desenvolvam atividade agrossilvopastoris e que utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1717347"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138905\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO CARMELO DI MAURO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n048.803.048-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 (RIO SANTOS, KM 571 - JARDIM RIVIERA).\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6184/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENEDITO DE CASTRO REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n069.323.157-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CORISCO, S/N° - CORISCO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 875,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.911/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PADULA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n116.667.227-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO MARINA, 200 - PRAIA DO JARDIM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.208,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/515.191/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138228\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENEDITO DE CASTRO REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n069.323.157-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CORISCO, S/N° - CORISCO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.550,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.904/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141502\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.129.467/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 2.555, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.840,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6880/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141497\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALSICHARIA PEDRA REDONDA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.203.686/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO C. SANTOS, 23 L 12, NOVO MUNDO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6814/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141503\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA. C. BRAGA EXTINTORES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.848.751/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MENEZES VERTULI, 51, NOVA SUÍÇA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6915/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALSICHARIA PEDRA REDONDA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.203.686/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO C. SANTOS, 23 L 12, NOVO MUNDO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.636,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6812/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141500\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ EMÍDIO DE MORAES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.778.148/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 1.917, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6810/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141499\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIMPA RÁPIDO DE FRIBURGO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.550.030/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 1.974, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.567,12\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6806/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.537.740/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SPINELLI, 88, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.804,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6807 /2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141676\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDISON ORNELLAS TORRES ESCAMINHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n637.282.147-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AUGUSTO SPINELLI, 157 A, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.184,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8419/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141666\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n040.820.797-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA DO PAÇO, 23, GRUPO 301/302, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8417/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141665\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n112.630.917-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LAIR ROCHA TURQUE, 304, APT. 101, CHÁCARA DO PARAÍSO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8416/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141792\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.298.742/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 152 - ESTRADA DUAS BARRAS/MONERAT, KM1,5, CENTRO - DUAS BARRAS-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.280,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8874/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141777\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.298.742/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 152 - ESTRADA DUAS BARRAS/MONERAT, KM 1,5, CENTRO - DUAS BARRAS-RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.320,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8873/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141776\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.556.195/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 5.567, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8870/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141449\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6750/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141432\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONILDO VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n029.739.717-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ORLANDO PAGNUZZI, 03 E 04, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.816,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6580/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141431\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.237.088¹0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, 361, CENTRO, CORDEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.639,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6579/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141433\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDAVID GIECCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n258.105.377-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO DO INGLES, S/N°, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.191,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6578/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141429\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO PINTO & PALMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.236.221/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.482,34\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6320/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141428\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 52.111,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6319/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141430\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA PREFEITO MANOEL LUTERBACH NUNES, 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6312/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141883\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.316.607/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA WEVERTON VIEIRA SOARES, 113, JARDIM DE ALAH, CORDEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9586/2014\r\n\r\nId: 1717812"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141208\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n9 BIA AAAE (ES) - FMH\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.591.940/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRAIA DAS CONCHAS, S/N°, IMBETIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 C/C ART 2° INCISO DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.988,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.188/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141306\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAMPOS E GARCIA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.551.913/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PAULO VIANA N° 497, CASA 7, NOVO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART 2° INCISO DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5697/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/001377887\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASTECH SERVIÇOIS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NAÚTICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.509.236/0003-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 162, MAR DO NORTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.608,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.684/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140403\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO DA ROCHA VAZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n801.704.127-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA PEDREIRA, N° 53, PEDREIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44, 85 E 95 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.945,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18761/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141191\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ C DOPAZO VANS AUTO PEÇAS - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n16.990.042/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N° 188, LOJA 01, BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17477/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCINCO DE SETEMBRO AUTO PEÇAS E COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.435.849/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N° 08, LOJA 02, BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4590/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141214\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEUVIG PEÇAS PARA MOTOS LTDA. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.345.150/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°95,BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4545/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADÃO DE BACAXÁ ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n15.220.014/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°10, LOJA 03 E 04,BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4653/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDROGARIA JOIA DE SAGUAREMA LTDA. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.519.116/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, N° 29, BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17478/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nULTRA LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.710.520/0002-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°100, LOJA 02,BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4612/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141209\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO CARLOS GUEDES SORVETERIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.474.646/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°146,BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4655/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPÓRIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA. ME.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.537.630/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°102,BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.365,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4196/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141220\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTOCK DE ARARUAMA TINTAS LTDA. EPP.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.640.751/0003-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, N° 3.560, PORTO DA ROÇA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAGUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17334/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141007\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDARCI CARDOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n622.007.477-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. OSIRIS PITANGA, LT 8 QD 90 - PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2000/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007460\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n051.645.907-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 26, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14357/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL LAFER \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n027.760.308.-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DE UBATUBINHA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 E 64 C/C ART 2° INCISO DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.634/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO AVIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 2,5, N° 2401, FIGUEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.120,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.393/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00139634\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRAVO FENIX IND. E COM DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.052.196/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO - SÃO PAULO, N° 52.300, SANTA SOFIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.634/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136976\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSTEELWORKS MOVEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.876.895/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BELISARIO PENA, N° 105, PENHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.610/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137823\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJULIO SIMOES LOGISTICA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n52.548.435/0096-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, N° 791, SITIO 29.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510592/2010\r\n\r\nId: 1717602"
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                        "1717567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141092\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n9.161.908/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO PONTAL E CAPUTERA, N° P07 - PONTAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.349,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3457/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141068\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3592/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141104\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIAS DE JESUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n960.766.077-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA PETROBRAS, 21\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.304,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4138/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141160\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n595.98.045-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO, LOTE 13, GLEBA C - PORTO GALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.342,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4275/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141108\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.994,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3471/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138558\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.693,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3469/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141094\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINOX MARTINEZ LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n14.805.335/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35, PARTE 03 - JACUENCANGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3453/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141083\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N°, LOTE 26 - VEROLME\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.324,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3452/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141098\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO MARCIO DA COSTA LEMOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n352.806.467-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO VILHENA, 32 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.322,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2131/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138412\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTO FRADE GREEN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.170.917/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR-101, KM 513 - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.488,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/515.180/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141089\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM P S TONISI - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.409.114/001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTES 7 E 8 B - CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3095/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMONICA BERNARDO DA CONCEIÇÃO NIGRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n082.635.087-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SÃO GONÇALO, 2390 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.512,59\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2812/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140433\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n59.968.117-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO JACU, S/N° - PANTANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 E 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.837,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.18702/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140561\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNP ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.714.979/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA PAZ E BEM, 472 C 09 - CAMORIN\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1708/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141097\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.527.697-0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.349,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1969/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141328\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.493.966/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA - BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5400/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141059\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO NEVES ZECCHIN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n330.342.737-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nENTRE AS ILHAS DE SUBACU E PINTO - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.320,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4122/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141077\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO PORTO PARADISO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.428,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3435/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141076\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO PORTO PARADISO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.192.328/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101, KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.428,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3433/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141080\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.493.966/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA - BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3428/2014\r\n\r\nId: 1717567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717870": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/160/2014 - A Comissão de Pregão da PESAGRO-RIO, designada através da Portaria n° 07/14 de 17/03/14, publicada no DOERJ de 19/03/14, torna publico que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 06/14, em 13/08/2014, pelo Diretor de Administração da PESAGRO-RIO, sendo Adjudicado à firma X-CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME no valor global de R$ 29.267,80, tudo consoante registros do Sistema SIGA e a ATA da Comissão. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 1717870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717864": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 35 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS NA ESTAÇÃO DE PESQUISA EM GUARATIBA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do Inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Aquisição e Instalação de Portas e Janelas na Estação de Pesquisa em Guaratiba, celebrado pela FIPERJ, com a São Jorge & São Jeronimo Reformas LTDA-EPP, referente ao Contrato nº 90/2014. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores: \r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA- ID 2021145-5\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO - ID 4434162\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA - ID 4465488\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1717864"
                        ],
                        "1717601": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o servidor RICARDO BASTOS DE SOUZA, Id Funcional 4434181, do cargo de Analista de Recursos Pesqueiro, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento Pesca.\r\n\r\nId: 1717601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1717649": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 570 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2013 - SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2013, publicado no DOERJ de 07/08/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública Nº 06/2013 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, que terá como atribuições:\r\n\r\na) Examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) Elaborar pareceres referentes às análises realizadas; e\r\n\r\nc) Compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nPresidência da Comissão\r\n\r\nJoana Stallivieri Neves, ID 4338477-3. \r\n\r\nINEPAC \r\n\r\nLuciane Barbosa de Souza, ID 4348100-0.\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e SociedadeCarmen Maria Barros Valdez, ID 4366213-7;\r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira Machado, ID 4271681-0 e;\r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, ID 4270974-1.\r\n\r\nSuperintendência de ArtesBeatriz Serapião Lucchetti, ID 4426927-7.\r\n\r\nSuperintendência de AudiovisualAdriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3 e;\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria, ID 4412006-0.\r\n\r\nSuperintendência de Leitura e ConhecimentoClaudia Thurler Ricci, ID 4338450-1.\r\n\r\nSuperintendência de Museus\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos, ID 3217104-8;\r\n\r\nThiago Mendes Jatobá, ID 5012865-5.\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nFabiana de Castro Comparato, ID 4404694-4.\r\n\r\nArt. 3º- Cada membro será convocado de acordo com as áreas culturais identificadas nas candidaturas apresentadas pela sociedade civil, no âmbito da chamada pública.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1717649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1716314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ N° 012/2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/005/377/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/005/377/2014...\r\n\r\nId: 1716314"
                        ],
                        "1717243": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/532/2014 - SIBELY JOAQUINA PEREIRA LIMA, Id funcional nº2879037-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\n\r\nId: 1717243"
                        ],
                        "1717912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450649/1996 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, ID n° 2879025-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 29/05/1985 a 28/05/1995, no total de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1717912"
                        ],
                        "1717163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/407/2013 - Em conformidade com o Parecer nº 020/2014 - LFC/AJUR/FUNARJ e o Parecer s/nº de 2014 - MAPN/AJUR/FUNARJ, emitidos pela Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, nos autos do presente processo administrativo, decido pelo indeferimento do recurso interposto pela Contratada, através do Memorando GRI nº 014/2014 e inadmito o recurso interposto através do expediente s/nº, datado de 14/04/2014.\r\n\r\nId: 1717163"
                        ],
                        "1717861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/444/2014 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 010/2014, contratação de serviços de desinfestação e prevenção para insetos Xilófagos, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MAHERJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando à empresa S.O.S DEDETIZADORA LTDA - ME, CNPJ n° 12.331.056/0001-08, com o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1717861"
                        ],
                        "1717419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/574/2014- FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de inatividade de MÁRIO SIQUEIRA FIGUEIRA, Vigia, Id. Funcional 2867511-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nivel 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1717419"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1717388": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 301 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e o Processo nº E-23/001/1772/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: COMEMORAÇÃO AO “DIA DA MULHER NEGRA, LATINA-AMERICANA E CARIBENHA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2200 Promoção da Igualdade Racial\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n47.465,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1717388"
                    ],
                    "1717615": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 451 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2797/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2014, firmado com a C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda - Me. \r\n\r\nGERSON ROBSON SANTOS DOS SANTOS - ID 43201849\r\n\r\nLUIZ CELSO SANTOS FRANÇA (DENISE TAYNÁH) - ID 44149808\r\n\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS - ID 43174574\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014 \r\n\r\nFABRICIO SILVA QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1717615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1717467": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/480/2014 - Campeonato Brasileiro Showbol 2014. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão.\r\n\r\nId: 1717467"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717802": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/290/2013 - Com base nas manifestações no presente administrativo, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais), a conta do PT 1731.27.813.0272.4293,ND 33.90.30.20 FR 10, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA., referente a aquisição de 50 galões vazios e 250 galões de água de 20 litros para atender as demandas administrativas desta Autarquia até dezembro/2014.\r\n\r\nId: 1717802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1717903": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SESEG Nº 80 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo n° E-05/00227/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO - Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS reforça a segurança patrimonial da SETUR, por meio de apoio efetivo de contingentes da Policia Militar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início:01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO: 4301 - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - SETUR.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 43010.23.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 13.762,50\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados,a teor do Decreto n° 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3°- Fica a secretaria de Estado de Turismo responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1°, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2° desta resolução conjunta.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto n° 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1717903"
                    ],
                    "1717865": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR N° 88 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4° do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações e Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional n° 20125461. \r\n\r\nFERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895.\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID Funcional n° 50325000.\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44163177.\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional n° 44210248.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a presidência será substituída pela servidora FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1717865"
                    ],
                    "1717866": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 89 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N° 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4° do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional n° 20125461\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1° MEMBRO - MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID Funcional n° 50325000;\r\n\r\n2° MEMBRO - FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895;\r\n\r\n3° MEMBRO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44163177\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada a servidora FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895, para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1717866"
                    ],
                    "1717867": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 90 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL N° 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4° do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional n° 20125461\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1° MEMBRO - MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID Funcional n° 50325000;\r\n\r\n2° MEMBRO - FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895;\r\n\r\n3° MEMBRO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44163177\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional n° 43240895, para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1717867"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1717095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5365/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/707/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141957/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2251/2014 - BANCO CACIQUE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148124/2012 - CYRELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145862/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3233/2014 - CAFÉ E BAR LAGUNA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143580/2012 - NET - TELEVISÃO CIDADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143186/2012 - DAKO ELETRODOMÉSTICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150158/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2915/2014 - SABORES E ETC RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146126/2012 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8620/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145760/2012 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1371/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1124/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/658/2014 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/854/2013 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9273/2013 - MICROBOARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148762/2012 - TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5630/2013 - UNIÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147742/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144282/2012 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1991/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3482/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2060/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1489/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/874/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1881/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/595/2014 - MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144378/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146450/PROCON/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/51111/2013 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/362/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146338/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149832/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148254/2012 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7988/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2128/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145752/2012 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8757/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145690/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146360/2012 - NET - TELEVISÃO CIDADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146284/2012 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146866/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7532/2013 - TAP AIR PORTUGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1238/2014 - AR DE SANTA TERESA BAR E RESTAURANTE LTDA - CAFÉ DO ALTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1965/2013 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/737/2013 - LG ELETRNICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1566/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1494/2013 - RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1505/2013 - SAMSUNGELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9058/2013 - LON E LON CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147910/2012 - UOL UNIVERSO ON LINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148836/2012 - SHOW MÓVEIS CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2642/2013 - BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1074/2014 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/177/2014 - VALENTINO BRASIL - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148522/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1561/2014 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144176/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148342/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1862/2013 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1717095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1717759": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3619 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados no Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº 3619, DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n19211961\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS S. PYRRHO\r\n\r\nPG 02\r\n\r\nPG 03\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n19208510\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n19227167\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n19237847\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n19227051\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n41954840\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n43348270\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n43348041\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 06\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n44208235\r\n\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG-15/SEASDH (Resp. SETUR)\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n43703801\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nPG-15/SEASDH (Resp. SETUR)\r\n\r\nPG-15/SEOBRAS\r\n\r\n18.08.2014\r\n\r\n50143719\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nPG-11/7ª P.R.\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPG-11/11ª P.R.\r\n\r\nPG-11/7ª P.R.\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 10\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n19224036\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nPG-11/10ª P.R.\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG-11/10ª P.R.\r\n\r\n20.08.2014\r\n\r\n42708532\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPG-15/RJPREV\r\n\r\nPG-07\r\n\r\n25.08.2014\r\n\r\n50143786\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG-15/INEA\r\n\r\n01.09.2014\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717759"
                    ],
                    "1717895": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3620 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as disposições da Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, e reajustou a remuneração dos servidores integrantes das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam enquadrados, nas carreiras dos Grupos I e II da PARTE BÁSICA do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, criadas pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, e alteradas pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores constantes do Anexo à esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, mediante apostila a ser lavrada no título de provimento dos servidores constantes do Anexo I, declarar a nova situação funcional decorrente dos enquadramentos formalizados por esta Resolução, nos termos do art. 2º da Lei nº 6.818/2014, cujos efeitos financeiros passarão a vigorar a partir de 01 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE \r\n\r\nDE PESSOAL DE APOIO\r\n\r\nPARTE BÁSICA\r\n\r\nGRUPO I NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO ANTIGO\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nCARGO NOVO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n50233041\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n3ª\r\n\r\nAnalista Processual\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n50233149\r\n\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n3ª\r\n\r\nAnalista Processual\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nGRUPO II NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO ANTIGO\r\n\r\nCAT.\r\n\r\nCARGO NOVO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n50233106\r\n\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n3ª\r\n\r\nTécnico Processual\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717895"
                    ],
                    "1717658": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3621 DE 14 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 14 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1717658"
                    ],
                    "1717898": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\n*NOMEIA SILVIA SUELI DOS SANTOS CORDEIRO, CPF nº 918.505.257-49, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.516, de 27 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/001.024814/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717898"
                    ],
                    "1717899": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\n*NOMEIA JOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA, Identidade Funcional nº 50233149, a contar de 10 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de André Luiz dos Santos Loureiro - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\n*NOMEIA ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS, Identidade Funcional nº 50233041, a contar de 17 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Aline Cardoso Doria Dantas - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\n*NOMEIA RAFAELLA RAMOS CARVALHO, Identidade Funcional nº 50233106, a contar de 17 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Luciana Gonçalves Brandão - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\n*NOMEIA MARIANA CRUZ PINHEIRO, Identidade Funcional nº 50234099, a contar de 07 de julho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Exoneração de Sandra Passini Pereira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\n*NOMEIA TENILLE LIMA DEVEZA, Identidade Funcional nº 50234137, a contar de 07 de julho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Exoneração de Gabriela Gomes Juliano - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717899"
                    ],
                    "1717900": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nNOMEIA DANIELA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 020.776.427-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014 - Processo nº E-14/001.028550/2014.\r\n\r\nNOMEIA PRISCILA CARDOSO MONTE, CPF nº 105.589.877-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014 - Processo nº E-14/001.028551/2014.\r\n\r\nEXONERA MARILANIA LACERDA DE DEUS, Identidade Funcional nº 20382049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E-14/001.023348/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARILANIA LACERDA DE DEUS, Identidade Funcional nº 20382049, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E-14/001.023348/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARILANIA LACERDA DE DEUS, Identidade Funcional nº 20382049, Assessor, símbolo DAS-7, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E-14/001.023348/2014.\r\n\r\nId: 1717900"
                    ],
                    "1717647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.028956/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da VIEX AMERCIAS - ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA-EPP, no montante de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.028953/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, no montante de R$ 3.848,00 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1717647"
                    ],
                    "1717896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 14.08.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n09/12/2013 a 09/06/2014\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA - ID Funcional nº 50233149\r\n\r\n16/12/2013 a 16/06/2014\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS - ID Funcional nº 50233041\r\n\r\n16/12/2013 a 16/06/2014\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO - ID Funcional nº 50233106\r\n\r\n06/01/2014 a 06/07/2014\r\n\r\n(**)TÉCNICO PROCESSUAL\r\n\r\nMARIANA CRUZ PINHEIRO - ID Funcional nº 50234099\r\n\r\nTENILLE LIMA DEVEZA - ID Funcional nº 50234137\r\n\r\n**cargo resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717896"
                    ],
                    "1717897": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.004944/2014 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717897"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1718058": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica que a 3ª Sessão Regulatória Extraordinária, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de 13 de agosto de 2014, foi adiada e será realizada no dia 26/08/2014, às 10 horas no mesmo local.\r\n\r\nId: 1718058"
                            ],
                            "1718337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 09/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a LOTERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, Decreto nº 40.500, de 01.01.2007, os termos do processo administrativo nº E-14/1155/2007, e demais disposições legais aplicáveis, mediante cláusulas e condições do presente instrumento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1165/2009.\r\n\r\nId: 1718337"
                            ],
                            "1717698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 042/2014, assinado em 27/07/2014. PARTES: PRODERJ e a APPAI. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 257.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1467/2014.\r\n\r\nId: 1717698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1717532": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/5362/2013 (03-14), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Identificação Funcional nº 3137591-0, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 963.172-3 - Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1717532"
                        ],
                        "1716095": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor MAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Médico, Matrícula 864.215-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/601360/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27.03.2012 e no processo apenso E-08/603.584/2008 indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por 20 (vinte) Faltas Interpoladas no período de 27.10.2006 a 12.07.2007. \r\n\r\nId: 1716095"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1717620": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar vidas limitadas a 106 (cento e seis) estagiários remunerados da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00399.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.194/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/06/2014 .\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1717620"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1717595": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012 de prestação de Serviços de Telefonia. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 133.374,36 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/250/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1717595"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de estações de trabalho com suporte, assistência técnica e manutenção para atender às necessidades da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 847.005,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2014 a 17/08/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/221/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Glauco Renato Novaes da Costa, mat. 372-3, Ricardo Alves da Silva, mat. 0700080-5 e Marcelo Martins Callado, mat. 0700089-6.\r\n\r\nId: 1717813"
                            ],
                            "1717340": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilizar a SEPLAG procedimento de consulta ao ca dastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/225/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1717340"
                            ],
                            "1717755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ares condicionados, do tipo janela, para a sede do IPEM/RJ e as suas regionais de Niterói, Volta Redonda e Duque de Caxias, com entrega e a vedação dos caixilhos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/883/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14144.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.999,34 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 29/08/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1717755"
                            ],
                            "1717756": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gaveta TFT (em formato bandeja) com monitor e KVM para rack de servidores lógicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/86/2014.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14145.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.439,93 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDATA: 01/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1717756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1717920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO DE DOAÇÃO, firmado em 27/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO - AEERJ.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens e serviços necessários a manutenção e funcionamento das Delegacias Policiais, compreendida dentro da Mancha da Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1706/2014. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1717920"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717117": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 14/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Reforma do Centro de Informações ao Turista e Revitalização da Praça do Chafariz, situado no Município de Parati”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 490.127,43\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/09/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1717117"
                            ],
                            "1717466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/08/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: Até 10h do dia 28/08/2014.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 12h do dia 28/08/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.332,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002550/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1717466"
                            ],
                            "1717399": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os PREGÕES PRESENCIAIS nºs 012 e 013/2014 marcados para os dias 26 e 27/08/2014 respectivamente, referente à aquisição de artefatos de concreto de cimento (manilha e calha), região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” por interesse da administração.\r\n\r\nId: 1717399"
                            ],
                            "1717465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/08/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 14h do dia 28/08/2014\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 15h do dia 28/08/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de película refletiva e filme vinílico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 179.370,04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002925/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1717465"
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                            "1717702": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 060/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE 04 (QUATRO) BOMBAS TIPO PARAFUSO, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.340.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.091/2014 (Pregão Eletrônico nº 042/2014).\r\n\r\nId: 1717702"
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                            "1717703": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Quitação dos valores devidos pela Prestação dos Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto.\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.483/2013.\r\n\r\nId: 1717703"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2014 - ASS-8-DP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE TURBIDIMETROS DE BANCADA.DIA: 29/08/2014 - Horário: 10:30hLOCAL: www.caixa.gov.brVALOR ESTIMADO: R$ 61.166,67\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1717346"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 001/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao edital, e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 16/09/2014, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 14.08.204 e 15.08.2014.\r\n\r\nId: 1717754"
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                            "1717908": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma, restauração e revitalização do prédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, localizado na Rua da Quitanda, nº 129 - Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 23/09/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.052.653,43.\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 405.265,34.\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta original para impressora HP 662XL (um preto e um colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 19/08/2014, até o dia 17/09/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1717908"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1717447": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do objeto com a inclusão da unidade ICCE/SEDE na prestação de serviço de fornecimento, através de locação, de 03 (três) cilindros e o fornecimento de gás Hélio ultrapuro, para atender às necessidades do Setor de Perícias Químicas do ICCE/SEDE/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 1.020,67 (um mil vinte reais e sessenta e sete centavos), passando-se o valor mensal do contrato para R$ 11.279,00 (onze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/48/2013.\r\n\r\nId: 1717447"
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                        "1717811": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFO/PMERJ-2014\r\n\r\nO COMANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais torna pública a relação final dos candidatos que foram aprovados em todas as etapas do Consurso de Admissão ao CFO/PMERJ-2014. \r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS INI\r\n\r\nCLASS COTA\r\n\r\nCLASS FINAL\r\n\r\nCONCORRENCIA-VAGAS\r\n\r\n1463149\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1460757\r\n\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1476629\r\n\r\nANDERSON CONCEIçãO PORTO\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452951\r\n\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1480414\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1485518\r\n\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1460658\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXãO\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1482827\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1460190\r\n\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1455796\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1484785\r\n\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1471176\r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1453317\r\n\r\nDENIS PEREIRA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n13\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1484618\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1495459\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DíAZ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1501102\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452332\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAGãO DA CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1485627\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1462499\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1481942\r\n\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1454862\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1463772\r\n\r\nJEFFERSON JOSE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1501467\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\n\r\n71\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1466631\r\n\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1483883\r\n\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1501218\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n83\r\n\r\n26\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1470756\r\n\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1458727\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE HOLANDA\r\n\r\n87\r\n\r\n28\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1484423\r\n\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n\r\n88\r\n\r\n29\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1473833\r\n\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n\r\n93\r\n\r\n30\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1469753\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\n\r\n94\r\n\r\n31\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1482095\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\n32\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1477458\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n33\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1472174\r\n\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\n\r\n104\r\n\r\n34\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1489479\r\n\r\nCáSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n\r\n105\r\n\r\n9\r\n\r\n35\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1493196\r\n\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n36\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1487927\r\n\r\nJIMMY MATOS FEIJAO\r\n\r\n111\r\n\r\n37\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1487029\r\n\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n117\r\n\r\n38\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1466576\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\n119\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1494666\r\n\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\n40\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1461125\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n124\r\n\r\n41\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1472849\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n\r\n127\r\n\r\n42\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1494978\r\n\r\nPEDRO ELOY PERES MARTINS ALONSO\r\n\r\n128\r\n\r\n43\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1453052\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR\r\n\r\n131\r\n\r\n44\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1461148\r\n\r\nTHIAGO JOSE GARCIA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n133\r\n\r\n45\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1495006\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n134\r\n\r\n46\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1484816\r\n\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\n\r\n135\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1475939\r\n\r\nGUSTAVO VALLE LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n136\r\n\r\n48\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1478259\r\n\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n49\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1468648\r\n\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n\r\n143\r\n\r\n50\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1479725\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n146\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1459849\r\n\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\n\r\n152\r\n\r\n52\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1466232\r\n\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\n\r\n153\r\n\r\n13\r\n\r\n53\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1496272\r\n\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n54\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1479753\r\n\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\n55\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1467879\r\n\r\nVICTOR LOPES SILVA\r\n\r\n160\r\n\r\n56\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1480322\r\n\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n162\r\n\r\n57\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1456206\r\n\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n\r\n165\r\n\r\n58\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1497093\r\n\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1483932\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARãES\r\n\r\n168\r\n\r\n60\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1463770\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n182\r\n\r\n61\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1466095\r\n\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n183\r\n\r\n62\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1472084\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMõES\r\n\r\n185\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1480215\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n\r\n191\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1473806\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1459206\r\n\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\n\r\n202\r\n\r\n66\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1471820\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n203\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1492563\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n205\r\n\r\n68\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1461004\r\n\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\n\r\n209\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1467909\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n214\r\n\r\n70\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1453860\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n217\r\n\r\n71\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1469940\r\n\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n220\r\n\r\n72\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1496105\r\n\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n222\r\n\r\n73\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1457072\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ\r\n\r\n224\r\n\r\n74\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1462875\r\n\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n19\r\n\r\n75\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1453753\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\n226\r\n\r\n76\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1485365\r\n\r\nFILIPE LODOS TANGERINO\r\n\r\n227\r\n\r\n77\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1479832\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n229\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1492637\r\n\r\nRAFAEL GALVAO DA COSTA\r\n\r\n230\r\n\r\n79\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1458647\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n231\r\n\r\n80\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1458902\r\n\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n239\r\n\r\n21\r\n\r\n81\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1455304\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\n\r\n240\r\n\r\n82\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1498022\r\n\r\nDANILO TAVARES MARQUES\r\n\r\n241\r\n\r\n22\r\n\r\n83\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1474593\r\n\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\n242\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1484135\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n244\r\n\r\n85\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452665\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n247\r\n\r\n86\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1496020\r\n\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n\r\n249\r\n\r\n87\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452470\r\n\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA\r\n\r\n256\r\n\r\n88\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452903\r\n\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA\r\n\r\n257\r\n\r\n89\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1471783\r\n\r\nMÁRCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n\r\n260\r\n\r\n90\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1457912\r\n\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n261\r\n\r\n91\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1475593\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n262\r\n\r\n92\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1486996\r\n\r\nJOÃO VICTOR NOSCHANG DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\n93\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1495773\r\n\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n269\r\n\r\n24\r\n\r\n94\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1498196\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\n277\r\n\r\n25\r\n\r\n95\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1483474\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n281\r\n\r\n26\r\n\r\n96\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1454102\r\n\r\nLASARO DENIS DA CONCEIçãO CARVALHO FILHO\r\n\r\n282\r\n\r\n27\r\n\r\n97\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1478428\r\n\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\n285\r\n\r\n98\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1501780\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\n\r\n288\r\n\r\n28\r\n\r\n99\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1456207\r\n\r\nMARCELO JUNIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n292\r\n\r\n100\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1473499\r\n\r\nFABRíCIO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n298\r\n\r\n101\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1454344\r\n\r\nLUCIANGELO CORREA\r\n\r\n299\r\n\r\n102\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1493947\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n302\r\n\r\n103\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452303\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n304\r\n\r\n104\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1452893\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n\r\n306\r\n\r\n105\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1485861\r\n\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR\r\n\r\n309\r\n\r\n106\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1483956\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n313\r\n\r\n107\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1454557\r\n\r\nSUELLENE PATRíCIA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n315\r\n\r\n29\r\n\r\n108\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1455776\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n316\r\n\r\n109\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1491667\r\n\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n320\r\n\r\n110\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1467509\r\n\r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n\r\n321\r\n\r\n30\r\n\r\n111\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1487199\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MEDEIROS JúNIOR\r\n\r\n327\r\n\r\n112\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1490142\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n331\r\n\r\n113\r\n\r\nGERAL\r\n\r\n1465102\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n345\r\n\r\n114\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nId: 1717811"
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                        "1717148": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Carapebús, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Carlito Gonçalves, CNPJ 08.361.606/0001-64.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rosana Karla Bichara de Souza, Secretária Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Carlito Gonçalves.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, Secretário Municipal de Saúde e Elcy da Silva Mendonça, representante do Hospital Santo Antônio.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, Secretário Municipal de Saúde e Elcy da Silva Mendonça, representante do Hospital Santo Antônio.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNPJ n° 11.128.809/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- PA - UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Camillo de Léllis Carneiro Junqueira, Secretário Municipal de Saúde e Luiz Guilherme Martins Ramalho, representante do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaguai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNPJ n° 29.138.302001-265.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Andrea Moreira da Costa Lima, Secretária Municipal de Saúde e Paulo Decio de Escobar Paiva, representante do Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mangaratiba, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, CNPJ n° 12.349.225/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sergio Rabinovici, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mangaratiba, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, CNPJ n° 12.349.225/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sergio Rabinovici, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNPJ n° 29.138.278/0032-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - PA - UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, Secretário Municipal de Saúde e Joé Gonçalves Sestello, representante do Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 12.640.342/001-55.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Fernando Pedro de Alcântara, Secretário Municipal de Saúde e Guilherme S. Ratzke, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wagner Klayn Freire, Secretário Municipal de Saúde e Riler Soares Diniz representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\n\r\nId: 1717148"
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                        "1717667": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais),\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.044.148,00 (seis milhões, quarenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais),\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.160.000,00 (vinte e nove milhões, cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais),\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTOTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº: E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPrazo: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.072.000,00 (nove milhões, setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nValor: R$ 8.424.000,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1717667"
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001823/2014.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0217/2013D SES/DF.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares (Marca-passo e Outros).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 853.752,00 (oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2014NE01386.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 9° do Decreto Estadual n° 41.135/08 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1717140"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1717842": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/138/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO, BELICHE E COLCHÃO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/09/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/09/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/128/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRESQUEIRA, REFRIGERADOR, FREEZER E VENTILADOR DE TETO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/08/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/08/2014, às 10:30h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1717842"
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                        "1716183": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no §3º, do art. 22, da Lei nº 5.427, de 01.004.2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/051/216/2013, CONVOCA a 2º Tenente BM da Reserva não Remunerada DENISE CARVALHO BUFFONI, para comparecimento à Diretoria-Geral de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (DGF/CBMERJ), para regularização de eventuais pendências funcionais de ordem tributária (débito de dívida de exclusão). \r\n\r\nId: 1716183"
                        ]
                    }
                },
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                    "Atos": {
                        "1717758": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Maria Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mara Dalila dos Santos Oliveira Affonso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo Soares de Lira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado de candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Lourete Regina Favero\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Gerson Marcio Varejao dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria Cristina Pereira Pinheiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Max de Lara dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandre Moscoso Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gildo Dias Costa Filho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosiane Dantas Lopes\r\n\r\n02-Solange Guimaraes dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Admilson de Carvalho\r\n\r\n02-Caroline Vicente Felix\r\n\r\n03-Cristiano Gonçalves\r\n\r\n04-Priscila Santos Lopes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diná Roberta Vieira Alvares\r\n\r\n02-Izabela de Souza Cruz\r\n\r\n03-Tomas Augusto de Castro Pires \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pâmela Cristina Neves Fernandes\r\n\r\n02-Stella Gomes de Sa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kaique Israel Anastacio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Braz dos Santos\r\n\r\n02-Andre Alexandre Henning Pereira\r\n\r\n03-Ana Caroline Rocha Pacifico\r\n\r\n04-Arthur Ferreira Borba\r\n\r\n05-Bruno Santos de Paula Ramos\r\n\r\n06-Camila Christina Sales Silva\r\n\r\n07-Charles Klajman\r\n\r\n08-Damiana da Silva\r\n\r\n09-Elizeu Gomes da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Borges Stroligo\r\n\r\n11-Flavio Rodrigues de Sousa\r\n\r\n12-Ingrid Reis da Silva Sodré\r\n\r\n13-José Robson Roseno de Araújo\r\n\r\n14-Julio Senra Farias\r\n\r\n15-Luciana Almeida Batista da Silva\r\n\r\n16-Luiz Pedro Machado Alves\r\n\r\n17-Gustavo de Almeida Dias\r\n\r\n18-Leticia Lamy da Costa\r\n\r\n19-Marcos Vinicius dos Reis de Oliveira Gomes\r\n\r\n20-Michael Izaias dos Santos\r\n\r\n21-Paulo José de Souza\r\n\r\n22-Pedro Luis Pereira Penna\r\n\r\n23-Priscila Rodrigues do Couto\r\n\r\n24-Rômulo da Silva Guedes Cavalcante\r\n\r\n25-Tatiana Lima da Silva\r\n\r\n26-Suzane Lorena de Oliveira\r\n\r\n27-Thiago Schimidt Ferraz\r\n\r\n28-Thiago Vieira Alves\r\n\r\n29-Victor Lopes Teixeira Alvarães \r\n\r\n30-Yoran Monteiro de Freitas\r\n\r\n31-Willian Gomes Pessoa\r\n\r\n32-Yozer Esneider Garcia Marulanda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Magno Souza de Sá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Azeredo de Jesus Salles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Carvalho de Souza Santos\r\n\r\n02-João Pedro da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lourenço Sales Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chaianna dos Santos Guilherme\r\n\r\n02-Thaís de Jesus Caetano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Silva Moura\r\n\r\n02-Leandra Monteiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos José Pinto Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogério de Barros Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiana Gomes de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Rodrigues Victorino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emily do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n02-Jefferson Bernardo da Silva\r\n\r\n03-Kelvin Paulo Bezerra de Sousa\r\n\r\n04-Víctor dos Santos Barbeto Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Brasil Ramos\r\n\r\n02-Rebecca Valeria Duarte Parreiras\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silveira Leal\r\n\r\n02-Rudge Souza Evangelista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Célia Lúcia Cavalcante de Lima\r\n\r\n02-Esther Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Lucineide dos Santos Pereira de Souza\r\n\r\n04-Marcia Maria Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Marcilene Inacio da Conceição Soares\r\n\r\n06-Ricardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n07-Simone Alves Souza\r\n\r\n08-Tereza Raquel Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderlon Rangel Dias\r\n\r\n02-Danúsia da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Paula Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giovana Greice dos Santos Backer Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2009\r\n\r\n01-Mayany Rosa Pena\r\n\r\n02-Wemerson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyson José Almeida Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Barbosa da Silva Souza\r\n\r\n02-Bárbara Vanessa Coutinho Ferreira\r\n\r\n03-Caio Sacramento de Oliveira\r\n\r\n04-Carmen Lúcia Lopes Soares\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Scala\r\n\r\n06-Ester Lima da Costa\r\n\r\n07-Hermes Fabricio Loyola Barcelos\r\n\r\n08-Jacqueline da Silva Carvalho Scala\r\n\r\n09-Jéssica Santos Dias\r\n\r\n10-Lucas dos Santos Rocha\r\n\r\n11-Matheus do Nascimento Ribeiro Gomes\r\n\r\n12-Nathália Pereira Ramos da Silva\r\n\r\n13-Paloma Ferreira Matieli\r\n\r\n14-Raquel de Souza Guimarães\r\n\r\n15-Rhuan Verissimo de Araujo\r\n\r\n16-Stefani Conceição de Oliveira\r\n\r\n17-Suelen Tavares da Silva\r\n\r\n18-Taiane de Oliveira Ginuino\r\n\r\n19-Washington Ferreira Brito de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Sotinho de Almeida\r\n\r\n02-Géssica Machado de Souza\r\n\r\n03-Jailson José da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Pereira Oliveira\r\n\r\n05-Jéssica Azevedo Machado\r\n\r\n06-Luana Pessanha de Azeredo\r\n\r\n07-Marilza Zacarias da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Naira Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Norma Matieli Escapini\r\n\r\n10-Rosildo Alves de Freitas\r\n\r\n11-Victor Sotinho de Almeida\r\n\r\n12-Welder Bastos Biral\r\n\r\n13-Weslley de Paula Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Ribeiro Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marta Kezia Freire de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Marta Kezia Freire Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jéssica Vieira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Jéssica Vieira de Sousa\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA \r\n\r\nDO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Helena Horácio dos Santos\r\n\r\n02-Raphael Ferreira Baptista\r\n\r\n03-Rodrigo Santos Brito\r\n\r\n04-Rosângela Gervasio de Souza\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Dandara Bispo Braz Sobrinho\r\n\r\n02-Daniele Silva Nunes\r\n\r\n03-Daniele Sousa da Silva\r\n\r\n04-Danilo Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Dayanna Jessica da Silva\r\n\r\n06-Denilza Nascimento de Aleluia\r\n\r\n07-Edilena dos Santos Araujo\r\n\r\n08-Erick Euzebio Fonseca\r\n\r\n09-Eugenia Teixeira de Abreu\r\n\r\n10-Evelyn Nepomuceno Alle\r\n\r\n11-Fábio Lima da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Márcia Freitas da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Prett Gomes Araujo Silva\r\n\r\n14-Fernando Gomes de Santana\r\n\r\n15-Filipe da Silva Costa\r\n\r\n16-Francisco Sergio Ribeiro Bonfim\r\n\r\n17-Gabriela Mufalani Santos\r\n\r\n18-Giovanni Raffaele Grosso\r\n\r\n19-Giselle Rabelo Lopes\r\n\r\n20-Gleideany de Fatima de Jesus Simões\r\n\r\n21-Gleykson Luís da Silva Pereira Malta\r\n\r\n22-José Ricardo de Sá Vieira Junior\r\n\r\n23-José Romildo Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Juan Carlos Ramos de Oliveira\r\n\r\n25-Katiana Roseno Santiago\r\n\r\n26-Kenia Felix Ferreira\r\n\r\n27-Lariza Ferreira Ribeiro\r\n\r\n28-Leandro da Silva Martinez\r\n\r\n29-Leonardo Ribeiro Magalhães\r\n\r\n30-Lidiana Chacon de Oliveira\r\n\r\n31-Lidiane Regina da Silva\r\n\r\n32-Lorrana da Silva Ferreira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Gonçalves Braga\r\n\r\n02-Daniel Sampaio Salino\r\n\r\n03-Douglas Luiz Soares de Castro\r\n\r\n04-Edgley Vasconcelos Araújo\r\n\r\n05-Fernanda Machado Lobo\r\n\r\n06-Isaque Gomes Pinho\r\n\r\n07-Jáder Vieira Brito\r\n\r\n08-Maria Miriam da Silva Ortner\r\n\r\n09-Natália Ferreira de Souza Zenha\r\n\r\n10-Ronaldo Gonçalves Leite\r\n\r\n11-Thiago Bispo dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Lourenço\r\n\r\n02-Janete Maciel dos Santos Soares\r\n\r\n03-Jéssica Regina Amorim\r\n\r\n04-João Víctor Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Jorge Luís Nascimento\r\n\r\n06-Lukas de Souza Lima\r\n\r\n07-Pietro José Ferreira Mendes\r\n\r\n08-Queiti Pereira Pinheiro\r\n\r\n09-Roberto de Souza Porto\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Andrea de Souza Leal\r\n\r\n02-Danielle Machado Delfino dos Santos\r\n\r\n03-Diego Cabral Miranda\r\n\r\n04-Fabiani Cortes Goiabeira\r\n\r\n05-Lucas Ferreira Lima\r\n\r\n06-Magali Antunes Santana\r\n\r\n07-Silvio Cesar Nogueira Melo de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Paulo Martins Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathane Gratival da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Gabriela Jesus Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Timoteo de Almeida\r\n\r\n02-Mariana Nascimento Pires Marins\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Alessandra de Azevedo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Alberto Machado Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karina de Almeida Ramos Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovanna Ferreira Maia\r\n\r\n02-Juliana Ribeiro Novo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Santana Lourenço\r\n\r\n02-Bruna Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stefanie Alves de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Thomé Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Anatalicio Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Eduardo Barcellos Fernandes\r\n\r\n02-Valeska Rodrigues Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - IV - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovanna Morreale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Solange Marra de Souza\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Magalhães Pereira da Silva\r\n\r\n02-Ruana Rosa Secundino Valusck\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT lll - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davidson Bulhosa de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel de Araujo Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caio Cesar do Nascimento Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos José Vieira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raiany Macedo Moscarde\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.10.1990\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 31 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 19-Monica Garcia de Arruda\r\n\r\nLeia-se: 19-Mônica Garcia de Arruda\r\n\r\nD.O. DE 10.05.1995\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rosileda Carneiro Souza dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Roseleia Carneiro Souza dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT - III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Antônio Paulo Cardoso de Moura\r\n\r\nLeia-se: 03-Antonio Paulo Cardoso de Moura\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Tiago de Aquino Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Thiago de Aquino Souza\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 43- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17-Natalia Maria Mótta Cabral de Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 17-Natalia Maria Motta da Veiga Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina de Oliveira Lucas \r\n\r\n02-Ana Paula Pereira Bueno \r\n\r\n03-Andressa Teixeira da Silveira\r\n\r\n04-Bianca de Souza Ramos Magalhães\r\n\r\n05-Brenda Alves Perdigão de Melo \r\n\r\n06-Caroline Francelino Menezes\r\n\r\n07-Daeny Dias da Silva\r\n\r\n08-Fabiano Souza de Oliveira \r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Greice Kelly Rodrigues de Souza \r\n\r\n11-Guilerme Antonio Gonçalves Alves \r\n\r\n12-Hariene Farias da Silva \r\n\r\n13-Hayani Kathlyn Fontella Athanazio\r\n\r\n14-Hiwry Max Alve \r\n\r\n15-Janaína de Fátima Nunes Lyrio \r\n\r\n16-João Paulo Inacio Evangelista \r\n\r\n17-Karina Silva dos Santos \r\n\r\n18-Maria Clara de Azevedo Braga \r\n\r\n19-Noemi de Carvalho Santos \r\n\r\n20-Paulo Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Romário Ferreira de Paiva\r\n\r\n22-Tatiane Ferreira Cruz \r\n\r\n23-Thamiris Vabo dos Santos\r\n\r\n24-Thaynan Ernandes da Silva Pinheiro \r\n\r\n25-William Costa Cardozo \r\n\r\n26-Vivyane Soares da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Sousa Paulino\r\n\r\n02-Camila França dos Santos \r\n\r\n03-Charles Araujo Accioly \r\n\r\n04-Felipe de Andrade Guimarães\r\n\r\n05-Gabriel Teixeira Alexandrino\r\n\r\n06-Jeniffer Borges Macedo Miguel \r\n\r\n07-Larissa Ramos Corrêa \r\n\r\n08-Laurye Sezinando \r\n\r\n09-Magno Lima Motta\r\n\r\n10-Maikon dos Santos\r\n\r\n11-Márcio David da Silva de Moura \r\n\r\n12-Mislane Machado dos Santos \r\n\r\n13-Phelipe Gomes Espindola \r\n\r\n14-Tatiana da Costa \r\n\r\n15-Thaís Coelho Ribeiro de Souza \r\n\r\n16-Thamyres Mendonça Souza \r\n\r\n17-Walter Vinìcius de Souza \r\n\r\n18-Wanderley dos Santos de Oliveira \r\n\r\n19-Yasmim Regina Estevão Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Túlio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Machado da Silva\r\n\r\n02-Sidileia Francisca de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jair Nunes Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabel Cristina Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Raphaelly Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Conceição Aves\r\n\r\n02-Rosimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Rosimere Stellet Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Monteiro Santos \r\n\r\n02-Kelly Juliana Brito Diniz\r\n\r\n03-Willians dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Isaias de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Lopes da Silva\r\n\r\n02-Pablo da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine de Sousa Moraes\r\n\r\n02-Jhonatan dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Castro Freires\r\n\r\n02-Jackson de Castro Gomes \r\n\r\n03-Joana Celia de Oliveira Barros \r\n\r\n04-Leandro Ribeiro da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan César Souza Neves\r\n\r\n02-Dayana Faquetim Santana\r\n\r\n03-Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Peçanha Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cinthia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rachel Bello Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Alves de Mendonça\r\n\r\n02-Angelica Castro de Barros\r\n\r\n03-Carla Porto Salviano\r\n\r\n04-Gustavo Garcia de Mello\r\n\r\n05-Janaina Marchon da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Teixeira da Silveira\r\n\r\n02-Anisio Silvio Corrêa\r\n\r\n03-Daniella Ermida de Castro\r\n\r\n04-Diego Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Géssica Piedade da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Polonio\r\n\r\n07-Joelma Silva da Costa \r\n\r\n08-Luiz Carlos de Oliveira Corrêa\r\n\r\n09-Naicodemes Chagas de Melo\r\n\r\n10-Nayra Regina Gaiozo Tavares\r\n\r\n11-Paulo Maurício da Silva\r\n\r\n12-Renan Braga Lemos\r\n\r\n13-Renan Coutinho Martins\r\n\r\n14-Shirley de Freitas\r\n\r\n15-Suzane Lima de Anchieta\r\n\r\n16-Tatiane Paiva de Lima\r\n\r\n17-Welington Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 29-Simone de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 29-Simone de Oliveira Peixoto\r\n\r\nId: 1717758"
                        ],
                        "1717753": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Page Nascimento Junior \r\n\r\n02-Aline José de Souza\r\n\r\n03-Bruno Ribeiro\r\n\r\n04-Diogo Eduardo dos Santos\r\n\r\n05-Douglas Gomes Sombra\r\n\r\n06-Filipe Costa e Silva\r\n\r\n07-Harlen Sobrinho da Silva\r\n\r\n08-Jonatas Caio Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Josemir Figueiredo dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Layla Nascimento Santana\r\n\r\n11-Lucas Sabatino Guimarães\r\n\r\n12-Marcia Rosa da Silva\r\n\r\n13-Monique Martins Premazzi\r\n\r\n14-Nathália Felix Marinho\r\n\r\n15-Sabrina Moura de Sousa\r\n\r\n16-Vinicius da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alesson Silva de Souza\r\n\r\n02- Aline Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Aline Nunes Duarte\r\n\r\n04-Ana Rosa Batista da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Gabriel de Magalhães\r\n\r\n06-Iaci de Oliveira Silva\r\n\r\n07-José Vinicius Moura de Jesus\r\n\r\n08-Lucas Santiago Severo\r\n\r\n09-Maicon da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Elizania Carvalho Alves\r\n\r\n12-Marinalva Oliveira Bastos\r\n\r\n13-Vanessa Coutinho de Oliveira\r\n\r\n14-Victor Herculano \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique da Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudemir Fernando Candido de Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2013\r\n\r\n01- Bruna de Souza Coelho\r\n\r\n02- José Antônio Cruz Tavares\r\n\r\n03- Maria Lucia dos Reis Lima\r\n\r\n04- Moises Soares da Silva\r\n\r\n05- Raiana Barbosa\r\n\r\n06- Sabrina Barbosa da Silva Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marilí da Silva\r\n\r\n24- Zeni Maria Maciel\r\n\r\nLeia-se: 16-Marilí da Silva Antero Matias\r\n\r\n24- Zeni Maria Maciel de Oliveira Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01- Bianca Gonçalves Gomes Teles\r\n\r\n02- Dayla Pinheiro Gomes\r\n\r\n03- Fabrine Paula Teles Teixeira\r\n\r\n04- Filipe Manhães Ribeiro\r\n\r\n05- Gabriela Ribeiro Rangel\r\n\r\n06- Leiliane de Souza da Silva\r\n\r\n07- Ludimila Machado de Almeida\r\n\r\n08- Mateus Gomes da Silva\r\n\r\n09- Maycon Gomes Viana\r\n\r\n10-Naiara de Alvarenga Ribeiro Gomes\r\n\r\n11-Tainara da Penha Ribeiro Gomes\r\n\r\n12-Tamires Magalhães Xavier\r\n\r\n13-Tayane Manhães Barreto\r\n\r\n14- Victor Hugo Monteiro Toledo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Caio Victor Jaccoud da Rosa\r\n\r\n02- Danielly Santos de Almeida\r\n\r\n03- Fernanda Souza Muniz da Silva\r\n\r\n04- Gustavo Menezes da Silva\r\n\r\n05- José Luiz da Silva Arruda\r\n\r\n06- Joyce Ribeiro de Almeida\r\n\r\n07- Mariana Rodrigues da Silva\r\n\r\n08- Matheus Almeida de Oliveira\r\n\r\n09- Tainá de Souza Manhães\r\n\r\n10- Tatiane Vasconcelos Ribeiro Alves\r\n\r\n11- Thaís Alves Gomes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alessandra Gonçalves da Paz \r\n\r\n02- Denilda Caetano Pereira\r\n\r\n03-Oziel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Patricia Ferreira de Souza\r\n\r\nCIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline dos Santos Custodio\r\n\r\n02-Andreia Priscila Malafaia de Oliveira Raposo\r\n\r\n03-Erika Correia Guimarães\r\n\r\n04-Jhonatan Santiago Firmo\r\n\r\n05-Jorge dos Reis\r\n\r\n06-Julio Cesar de Araujo Santos\r\n\r\n07-Luan Jorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Lucas Trovatto Feital Gonçalves\r\n\r\n09-Luiz Felippe Santos Coelho\r\n\r\n10-Roberto Luiz Santos Neto\r\n\r\n11-Sheila Araujo de Castro\r\n\r\n12-Victor de Freitas Crevelande Gomes\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 ANO:2013\r\n\r\n01-Adriana Silva Cortes\r\n\r\n02-Alex Magalhães Costa\r\n\r\n03-Ana Paula Cabral Nunes\r\n\r\n04-Charles Santos Martins\r\n\r\n05-Eva Barcellos\r\n\r\n06-Everton Reis das Neves\r\n\r\n07-Isis Marron da Silva\r\n\r\n08-Jacira do Nascimento Barbosa\r\n\r\n09-Jéssica Arnaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Leandro Eugenio da Luz\r\n\r\n12-Luciano Ferreira Vitalino\r\n\r\n13-Marco Gomes da Cunha Fialho\r\n\r\n14-Marlana Macedo Domiciano\r\n\r\n15-Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Roberto Henrique Raimundo Basilio\r\n\r\n17-Taiane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n18-Thaysa Belisio Alves\r\n\r\n19-Wesley Roberto da Costa de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRIPINO GRIECO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Ana Paula Cirino de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Betânia Araújo de Senna Dias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Glaydson Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalia Maria Lima Vieira\r\n\r\n02-Anderson Silva Macena\r\n\r\n03-André Felipe Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Daniel Matarazzo Pinheiro\r\n\r\n05-Dayana Cristina Barros Oliveira\r\n\r\n06-Fabio Augusto Soares da Silva\r\n\r\n07-Fatima dos Santos Valente\r\n\r\n08-Felipe Cunha Machado\r\n\r\n09-Guterman Vicente de Souza\r\n\r\n10-Jonathan Mauricio de Araujo\r\n\r\n11-Lucas Matarazzo Pinheiro\r\n\r\n12-Luciana Donato da Silva Malaquias\r\n\r\n13-Maria Helena da Silva Neta\r\n\r\n14-Maria Helena Pereira Peixoto\r\n\r\n15-Marina Cristina Filgueiras Figueiredo\r\n\r\n16-Matheus de Jesus Braga Neves\r\n\r\n17-Melina Pereira da Silva\r\n\r\n18-Paloma Pereira Peixoto\r\n\r\n19-Paulo Adelmar de Candia da Silva\r\n\r\n20-Raphael Silva Filgueira\r\n\r\n21-Rodrigues Jesuz da Silva\r\n\r\n22-Tassius André Heleniaz de Souza Valladão\r\n\r\n23-Thayane Gonçalves Galvão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Matos da Silva Filho\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Andreza Bárbara dos Santos Silva\r\n\r\n04-Brenda Mendes Ferreira\r\n\r\n05-Daniel Gomes Freire\r\n\r\n06-Gleison Reis Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Isabelle Correia Carvalho\r\n\r\n08-Julio Cesar Ferreira Romualdo\r\n\r\n09-Luana Cristina de Arruda Rocha\r\n\r\n10-Lucio da Silva de Lucena\r\n\r\n11-Luiz Henrique de Souza Vaz de Barros\r\n\r\n12-Maurício dos Santos\r\n\r\n13-Paulo Augusto Costa Pereira de Almeida\r\n\r\n14-Ramon Martins Rodrigues\r\n\r\n15-Renan Lima Rangel\r\n\r\n16-Valdenir Pinto Dias\r\n\r\n17-Wellington Sobral Rodrigues \r\n\r\nCIEP 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diana Katrine Peixoto Roçado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Évelyn Mendonça Correia Vigas\r\n\r\n02-Natalia Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiano Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vânia Rocha Avelino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Kesia Helena da Silva Lima\r\n\r\n03-Reginaldo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Lima Coutinho\r\n\r\n02-Daiane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Henrique Barrozo Cardoso\r\n\r\n04-Luiz Claudio Menezes Candido\r\n\r\n05-Malise Aparecida Teles de Oliveira\r\n\r\n06-Nixon Correia Bento\r\n\r\n07-Thamires Jasmin Silva Paulino\r\n\r\n08-Thayane Pinheiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josinalva Sabino Anselmo da Silva\r\n\r\n02-Marciley Ramos de Azevedo\r\n\r\n03-Willian do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adonias Marinho Leopoldino\r\n\r\n02-Jonas da Silva Pereira\r\n\r\n03-Lucielio Marinho do Nascimento\r\n\r\n04-Maíra Fonseca da Silva \r\n\r\n05-Marcio Rodrigo Castanho Silva\r\n\r\n06-Nadir Costa Favato\r\n\r\n07-Rosimeri Maria da Silva\r\n\r\n08-Vitor Cesar Nascimento Quinta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-III-02- ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Pinheiro dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Roberto Martins\r\n\r\n03-Cristiano da Silva Pereira \r\n\r\n04-Daiane da Silva Alves\r\n\r\n05-Dalciana dos Santos Mathias Viana\r\n\r\n06-Damiana do Nascimento Costa\r\n\r\n07-Daniel Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Edvania de Sousa Costa\r\n\r\n09-Elineide Ferreira da Silva Dezedias\r\n\r\n10-Felipe Evangelista Amorim\r\n\r\n11-Gleydson Ferreira Medeiros\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Ismisaeo do Espírito Santo\r\n\r\n13-Maria Betania Bezerra Fontes\r\n\r\n14-Maria da Conceição Pereira Antonio\r\n\r\n15-Maria José de Medeiros\r\n\r\n16-Nailza da Silva\r\n\r\n17-Rogerio Pacheco Gomes\r\n\r\n18-Rosinaldo Rodrigues da Cruz\r\n\r\n19-Rosinea Ornelas Fontes\r\n\r\n20-Silvana Pereira Pacheco\r\n\r\n21-Vilma Aparecida Candido\r\n\r\nTURMA: PAEM I-III-03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana Lopes Maia\r\n\r\n02-Walber Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elizabete Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliza Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2005\r\n\r\n01-Ailça de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Viana\r\n\r\n02-Gabriel da Conceição Melo\r\n\r\n03-Kaíque Alves de Souza\r\n\r\n04-Katila Corrêa Rosa\r\n\r\n05-Luciana Vitorino Salvador\r\n\r\n06- Walber da Silva Santos\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2011\r\n\r\n01-Denis Vieira da Silva\r\n\r\n02-Indiaiara do Espirito Santo Souza\r\n\r\n03-Jean Carlos Gomes Linhares\r\n\r\n04-Luiz Carlos Vieira Rangel\r\n\r\n05-Regina Elaine de Andrades Ribeiro\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Carolina de Souza Claudino \r\n\r\n02-Danielly Araújo Gonçalves\r\n\r\n03-Ingrid Lima Gomes\r\n\r\n04-Natália Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Hernandis Tavares Medeiros\r\n\r\n02-José Ramos Filho\r\n\r\n03-Ulisses Teles Azeredo\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Carolina Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Isabela Onofre da Silva\r\n\r\n03-James dos Reis Teodoro Junior\r\n\r\n04-Chimene da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Natalia do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013\r\n\r\n01-Vanderlei Coutinho de Souza Junior\r\n\r\n02- Carlos Vítor Bento Gomes\r\n\r\n03-Jaqueline Azevedo Gonçalves\r\n\r\n04- Nathalia Serafim Petrilo\r\n\r\n05-Uerbem Ribeiro Barreto Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Luiz Ribeiro Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gisele Maria dos Santos Barreto\r\n\r\nLeia-se: 05-Gisele Maria dos Santos Barreto Manhães\r\n\r\nId: 1717753"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago da Silva Pereira - 2002\r\n\r\nReginaldo Pereira da Silva - 2003 \r\n\r\nRussani Fernando Paschoal da Silva - 2003\r\n\r\nAline Akemy Rodrigues Issobe - 2004\r\n\r\nRafael Ricardo Moraes de Souza - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago da Silva Pereira - 2002\r\n\r\nRussani Fernando Paschoal da Silva - 2003\r\n\r\nVictor Nogueira Gomes - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiane de Moura Toledo de Pinho - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria Luiza Oliveira dos Passos de Lima - 1999\r\n\r\n2-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSebastiana Alves Gomes - 1975\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNaira Viana da Costa - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanessa Aparecida da Silva Nogueira - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nIara França Coutinho - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDebora Oliveira da Silva - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nAllan Nascimento da Silva - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nUderson Santana do Nascimento - 2009\r\n\r\n8-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Aguiar Marques - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Casagrande Mota Carneiro - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWagner Thomaz da Silva - 2009\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra Monteiro Tobara - 2010\r\n\r\nConrado Augusto Valim Vianna - 2011\r\n\r\nFrancisco de Paula Vitor Santos - 2011\r\n\r\nJose Rita da Silva Filho - 2011\r\n\r\nLindomar Barboni Pereira - 2011\r\n\r\n12-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGeorge Monteiro Casseres - 2003\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdnéia Alexandre dos Anjos Silva - 2002 \r\n\r\nAdriana Cristina Alves de Souza da Silva - 2003 \r\n\r\nPatrícia Gomes Souza de Almeida - 2006 \r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Braga - 2007\r\n\r\nDaniela Borges de Souza - 2009 \r\n\r\nAnderson Alves Cesário - 2010\r\n\r\nCleverson Carlos de Souza Dias - 2010 \r\n\r\nJuliana Gabilan Pereira - 2011 \r\n\r\nThamires do Nascimento Proença - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPaulo Roberto Nalim Alves - 1999 \r\n\r\nLuiz Fernando Raphael da Cunha - 2001 \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSizino de Lima Silva - 1987 \r\n\r\n14-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberta Moraes de Paulo - 1996 \r\n\r\nMonique Dantas Matos do Nascimento - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Hugo Rangel de Andrade - 1999\r\n\r\nEderson Mazza Almeida - 2002 \r\n\r\n15-INSTITUTO ARARUAMA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKelly Leite de Brito - 2004\r\n\r\n16-CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThomaz Cantuária Waldmann Brasil - 2007\r\n\r\nThamiris Arruda Torres - 2008 \r\n\r\nIsabella Antais Cardoso - 2010 \r\n\r\nKryssia José de Mendonça - 2010\r\n\r\nWillians Torres de Almeida Sousa - 2010 \r\n\r\nMarcelle de Souza Ramos - 2011 \r\n\r\n17-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLaurita Simões Teixeira - 1977\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAnalice Jales Pereira - 1981 \r\n\r\n19-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan da Rocha Cavalcanti - 2005 \r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Siqueira de Melo - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLindemberg Ribeiro Maciel - 1983\r\n\r\nLeandro da Silva Machado - 1999\r\n\r\nWevertton Almeida da Silva - 2000\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nRosangela Brasil da Costa - 1974 \r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nJoana Darc Ferreira Gomes - 1997 \r\n\r\n23-CEPCOM - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL COSTA MAR - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nElza Luziet dos Santos de Mattos - 2011 \r\n\r\n24-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana dos Santos Paula - 2006 \r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nHudson Andrade da Silva - 2000\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LINDEMBERG RIBEIRO MACIEL, Técnico em Contabilidade - ano 1983, do Colégio Castro Alves - São João de Meriti, publicado no D.O. de 07/07/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LEANDRO DA SILVA MACHADO, Técnico em Contabilidade - ano 1999, do Colégio Castro Alves - São João de Meriti, publicado no D.O. de 07/07/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno WEVERTTON ALMEIDA DA SILVA, Técnico em Contabilidade - ano 2000, do Colégio Castro Alves - São João de Meriti, publicado no D.O. de 07/07/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna PRISCILA FERREIRA, Técnico em Enfermagem - ano 2008, do CES - Centro Educacional Ribeiro dos Santos - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 32 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1717643"
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                        "1717651": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 300 mil cascos com capacidade de memória de 4K para confecção de cartões de gratuidade/cartão do estudante para os alunos vinculados às unidades escolares da rede de ensino estadual\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/56/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2014, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/08/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1717651"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 226/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 220/2014. VALOR: R$ 16.632,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais). N.E: 01651. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/174/2014.\r\n\r\nId: 1717522"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor total estimado de R$ 214.116,24. Processo HUPE nº E-26/008/1299/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2014 \r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total estimado de R$ 397.684,80. Processo HUPE nº E-26/008/559/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para REFORMA DO REFEITÓRIO DA DINUTRI, no valor total estimado de R$ 995.679,52. Processo HUPE nº E-26/008/1214/2014.\r\n\r\nId: 1717481"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARIA LUIZA SILVA DE SOUSA FREITAS, 46ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata AMANDA BARBOSA VILELA, 47ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1717869"
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                            "1717778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata JOSIANE COCO DIAS, 59ª classificada por não comparecimento, e convoca a candidata CARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA, 60ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1717778"
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                            "1717664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.558/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, ou até que se conclua o novo processo licitatório, para prestação de serviços junto o Poló Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.717.069,02 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil sessenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 01/07/2014, ou até que se conclua o processo novo licitatório.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 032/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1255/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Obras emergências do ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, situada a Av. Alberto Lamego, 712 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.180,82 (trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do memorando de inicio, que será emitido após publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nGESTOR: MARCOS BOEKEL DE AZEVEDO - Id nº 4323460.\r\n\r\nCO-GESTOR: NILO MENDES F. JUNIOR - Id nº 4274762.\r\n\r\nSUPLENTE: LUCIANO MOREIRA CHAVES - Id nº 4201525.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. de 05 /08/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMETNO: 10º Termo Aditivo ao Cotrato nº 011/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nLEIA-SE: PRAZO: Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nId: 1717664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Planilha sem alteração de valor e Suspensão de Prazo do Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de itens da Planilha de Custos e da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias,, a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta ) dias a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\nId: 1717225"
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                            "1717482": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/12/2013\r\n\r\nPAGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R$ 236.281,07 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR: R$ 235.679,97(duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1717482"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1716453": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLP Nº IN027197\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP Nº IN027197 com validade até 24 de julho de 2015, aprovando a concepção e a localização das obras de recuperação ambiental das Lagoas do Sistema Lagunar de Jacarepaguá, compreendendo a dragagem das Lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e do Canal da Joatinga, extensão do molhe existente na barra do Canal da Joatinga e criação de uma Ilha Parque na Lagoa da Tijuca, no Complexo Lagunar de Jacarepaguá e Barra da Tijuca - Jacarepaguá e Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro. Processo nº E-07/510.847/2011.\r\n\r\nId: 1716453"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JORGE MURILO DOS SANTOS CORREA e DAYSE ROCHA CORREA (desapropriados). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2014. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E- 07/508.319/2010.\r\n\r\nId: 1717851"
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                            "1717923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 08/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.15640/2013.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1717923"
                            ],
                            "1715441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 46/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 32/2013 em 3 (três) meses, passando o término de sua vigência de 21/07/2014 para 21/10/2014 e o término de sua execução de 04/06/2014 para 04/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.575/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1715441"
                            ],
                            "1717788": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Constatação nº SIMRIDCON/01007360, emitido em 04/09/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.272/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, 416, AREA 1 e 2, OLARIA - NOVA FRIBUTGO - RJ. \r\n\r\n640.995.557-04\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SIMRIDNOT/01026691, emitido em 04/09/2013. Processo nº E-07/503.272/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, 416, AREA 1 e 2, OLARIA - NOVA FRIBUTGO - RJ. \r\n\r\n640.995.557-04\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1717788"
                            ],
                            "1716702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a Prefeitura Municipal de São Gonçalo notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1009114 pelo não atendimento às exigências contidas nas notificações: SEHIDNOT/01016769, SEHIDNOT/01023305, SEHIDNOT/01031449 e SEHIDNOT/01034489, com base nos autos do processo em referência. Proc. nº E-07/002.04436/2014.\r\n\r\nId: 1716702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 03 VEÍCULOS.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,000 (cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10223/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1717833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1717668": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 40/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson Batista de Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária da Vila São Luis. Data de Assinatura: 01/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00339. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1739/2013.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 56/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Arlene da Costa Sacramento. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Leitura na Praça. Data de Assinatura: 25/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00364. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/1704/2013.\r\n\r\nId: 1717668"
                        ],
                        "1717670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 92/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Leandra Pinheiro Ferreira. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Passinho Brazil. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00684. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/550/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 109/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ANF Agência de Notícias das Favelas. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Eu só quero é ser feliz - Uma breve história do funk carioca. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00688. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/604/2014.\r\n\r\nId: 1717670"
                        ],
                        "1717669": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 24/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores do Bairro de Niterói. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Incentivo a Leitura. Data de Assinatura: 30/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho : 2014NE00293. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/150 /2014.\r\n\r\nId: 1717669"
                        ],
                        "1717657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG Verde Cidadania. OBJETO: Liberação da 3° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2014. PROCESSO Nº E-18/001.645/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência, passando a vigorar até 15/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2014. PROCESSO Nº E-18/001.619/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1717657"
                        ],
                        "1717910": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/961/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPolissonorum\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMobr Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1717910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717806": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a CONCORRÊNCIA N° 001/2014, que tem como objeto a Outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, no caso, uma cantina e uma bomboniere localizados no 12° e 2° andares no Prédio Anexo ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro para fins de instalação, implantação e exploração comercial da atividade econômica por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, conforme condições dispostas no Termo de Referência (Anexo 2) e no Regulamento (Anexo 3), realizada em repetição na data 30/07/2014, as 14h, foi considerada DESERTA em virtude de não ter havido, mais uma vez, nenhum interessado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1717806"
                            ],
                            "1717845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/008/2014. PARTES: FUNARJ e Barreto Comércio de Extintores Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. OBJETO: Prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/231/2014.\r\n\r\nId: 1717845"
                            ],
                            "1717852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/061/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/578/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/062/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/579/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/171/2014. PARTES: FUNARJ e Rodrigo dos Santos Moratelli. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do espetáculo “Clássicos do Cinema”. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/966/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n\r\nId: 1717852"
                            ],
                            "1717561": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 014/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 014 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/08/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2014, às 11:00h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro (RISCOS DIVERSOS DE OBRAS DE ARTES), para o Acervo BANERJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II) deste Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/571/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, nº 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1717561"
                            ],
                            "1717313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 08/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADOR QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA BRASLEV ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica de manutenção preventiva e corretiva. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/08/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 e do Processo nº E-18/003/087/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1717313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1717436": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA” para atender a Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - SUPDH, conforme especificação detalhada no Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global por Lote, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 213.060,94 (duzentos e treze mil sessenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2014, 11:00h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2014, 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de agosto de 2014, às 11:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/61/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1717436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1717483": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1717483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1717739": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1717739"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1717737": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.776/98 - ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835246-0. 40%, com validade a contar de 10.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.457/2003 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensora Pública, matrícula 877361-6. 30%, com validade a contar de 15.08.14.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.553/2006 - THAIS DA FRANCA SILVA, Defensora Pública, matrícula 930830-5. 20%, com validade a contar de 08.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.347/94 - SOLANGE DE CARVALHO MESTRE, Defensora Pública, matrícula 815693-7. 45%, com validade a contar de 04.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.049/2009 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949567-2. 25%, com validade a contar de 09.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.833/2006 - PATRÍCIA RODRIGUES TELES, Defensora Pública, matrícula 930839-6. 30%, com validade a contar de 13.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.402/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 815689-5. 60%, com validade a contar de 11.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.532/89 - MARIA DO CARMO GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 265829-2. 60%, com validade a contar de 11.08.14.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10580/2009 - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, Defensora Pública, matrícula 949563-1. 20%, com validade a contar de 02.08.14. CONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e parecer no processo n° E-20/10.385/07. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10461/01 - ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO, Defensora Pública, matrícula 860.702-0. 35%, com validade a contar de 14.08.14. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10696/01 - ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensora Pública, matrícula 860.699-8. 35%, com validade a contar de 16.08.14. \r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO N° E-20/10.401/2001. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1930/2014 - ALAN BASTOS COSENTINO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972921-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1931/2014 - ALVARO AZEVEDO SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972930-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1932/2014 - ALEX THIEBAUT MENEZES NUNES DA COSTA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972879-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1933/2014 - ALESSANDRA SECRETO CASTRO GOSAIN, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972943-5. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1934/2014 - ANA LUIZA BARBOSA RAMOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972919-5. 10%, com validade a contar de 06.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1935/2014 - BÁRBARA PEDROSA NEUFELD, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972965-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1940/2014 - BEATRIZ MOREIRA AUAR PINTO, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972873-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1942/2014 - CARLA DUBY COSCIO CUELLAR, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972908-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1946/2014 - BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972862-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1948/2014 - CARLOS EDER GERVÁSIO LESSA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972889-0. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1949/2014 - CAROLINA MONTEIRO BASTOS RONQUI, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972959-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1950/2014 - CINTIA SOUZA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972953-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1955/2014 - CLÁUDIA DE FREITAS AGUIRRE, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972911-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1956/2014 - DANIEL MORENO OTERO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972938-5. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1957/2014 - DEMIAN GONÇALVES SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972951-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1958/2014 - FILIPE GONÇALVES SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972956-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1959/2014 - FLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972899-9. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/1960/2014 - HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972886-6. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1967/2014 - MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972885-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1968/2014 - MONIQUE MOREIRA DA SILVA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972932-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1969/2014 - MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972891-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1970/2014 - NATÁLIA DE SIQUEIRA PENNA QUINTÃES, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972957-5. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1971/2014 - NAYARA MÓL GUIMARÃES, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972915-3. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1972/2014 - PAULA MEDEIROS PAVÃO, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972914-6. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1973/2014 - PAULO FÉLIX GOMES MARTINS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972949-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1978/2014 - PEDRO GOMES MACHADO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972867-6. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1979/2014 - PEDRO ROBERT BOECHAT, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972898-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1980/2014 - POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972888-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1981/2014 - RAFAEL ABEZGAUZ RUMEN, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972963-3. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1982/2014 - RAFAEL DE SOUZA NUNES PEREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972964-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1983/2014 - ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972947-6. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1984/2014 - RONALDO GOMES DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972890-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1985/2014 - RONAN DE ALMEIDA MACHADO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972875-9. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1986/2014 - SERGIO MARINHO ALVES JUNIOR, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972925-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1987/2014 - TACIANA GARCIA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972928-6. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1988/2014 - TATIANA DE FREITAS ONOFRE FERREIRA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972929-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1989/2014 - TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972916-1. 10%, com validade a contar de 07.08.14. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1990/2014 - THIAGO SANTOS DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972917-9. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1991/2014 - VICTOR BRANCO GONÇALVES MOURA BRAGA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972966-6. 10% de triênio, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1992/2014 - VICTOR DE MATTOS SETUBAL, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972900-5. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1993/2014 - ISABEL WINTER HUGHES LEON, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972910-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1994/2014 - JALUSA TEIXEIRA GUIMARÃES, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972870-0. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1995/2014 - JOANNA D'ARC CAETANO LOPES, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972895-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1996/2014 - JOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972927-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1997/2014 - JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972901-3. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1998/2014 - JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972866-8. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1999/2014 - JULIANA PEREIRA DUBOC DA CRUZ, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972934-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2000/2014 - JULIANA VIEIRA PEPEU, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972876-7. 10% com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2001/2014 - KARINA DOS SANTOS CARVALHO, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972912-0. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2002/2014 - KARLA RAMOS SILVA NOGUEIRA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972944-3. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2003/2014 - LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972904-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2004/2014 - LEONARDO CUSTODIO DE JESUS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972926-0. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2005/2014 - MARCIA SHEENY DE ASSIS, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972923-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2006/2014 - MARCIO AYALA PEREIRA FILHO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972892-4. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2007/2014 - MARIA EMÍLIA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972896-5. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2008/2014 - MARIANA DE BRITO AZEVEDO, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972942-7. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2009/2014 - MARIANA ESTEVES FERREIRA, Técnica Média de Defensoria, matrícula 972950-0. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2010/2014 - MAURA MORAES FARIAS, Técnica Superior Jurídica, matrícula 972906-2. 10%, com validade a contar de 07.08.14.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI N. 1258/87.\r\n\r\nDE 08.08.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2070/2014 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensora Pública, matrícula 810.613-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço vinculado junto ao INSS, no período de 12.03.1984 a 07.07.1989, no total de 1941 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3799/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 09 e 12, à empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP, no valor total de R$ 121.253,92 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos); os itens 05, 06, 07, 10 e 11 à empresa A.V. COMÉRCIO E REFORMA DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 48.460,60 (quarenta oito mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); o item 08 à empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 61.246,00 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 14/14, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de mobiliário para a sede da DPGE-RJ em Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1717737"
                    ],
                    "1717723": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 29 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/2317/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sergio Henrique de Castro, matricula 9525126-0, Diogo Leite Mesquita, matrícula 3067624-1 e Decio Augusto Marques, matricula 954705-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 021/2014, celebrado com a VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., constante do processo administrativo nº E-20/001/2317/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 30 DE 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/492/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Miranilza Maria da Silva Mariano, matrícula 3032367-9, Pedro Ferreira, matrícula 835201-5 e Raissa de Araújo Teixeira, matrícula 932858-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada com a REVISTA DOS TRIBUNAIS constante do processo administrativo nº E-20/001/492/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora- Geral de Administração\r\n\r\nId: 1717723"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1717825": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. HERMINIA KAGAN (Órgão: 11117 - 13ª Vara de Família da Comarca da Capital) e a Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (Órgão: 11436 - 2ª DP Núcleo CDEDICA), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1717825"
                    ],
                    "1717731": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor Geral, agradece à Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA, pela doação de obras jurídicas feitas à nossa biblioteca.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor Geral, agradece ao Exmo. Senhor Defensor Público, Dr. PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA, pela doação de obras jurídicas feitas à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1717731"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1718300": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 219/2014.\r\n\r\nRegulamenta o Programa de Equalização de Taxas do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, instituído pela Lei nº 8.553, de 23 de maio de 2014, no âmbito do FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.553, de 23 de maio de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atrair e estimular a atuação de cidadãos empreendedores, empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, produtores rurais e pescadores por meio da redução do custo financeiro dos financiamentos bancários concedidos a empreendimentos localizados ou que venham a se instalar dentro dos limites geográficos do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o objetivo final de aumentar à diversificação das atividades produtivas e a geração de empregos;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Programa de Equalização de Taxas do Município de Campos dos Goytacazes, fazendo parte da estrutura do FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, criado pela Lei nº 8.553, de 23 de maio de 2014, é regido pela referida lei e por este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins deste Decreto, a classificação do porte de empresas obedecerá aos critérios definidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sendo atualmente os seguintes:\r\n\r\nI - microempresas: quando o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita operacional bruta igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais);\r\n\r\nII - empresa de Pequeno Porte: quando o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita operacional bruta superior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) até o limite de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais);\r\n\r\nIII - média empresa: quando o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita operacional bruta superior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) até o limite de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).\r\n\r\n§ 1 - Entende-se por receita operacional bruta anual a receita auferida no ano calendário com:\r\n\r\nI - o produto da venda de bens e serviços nas operações de crédito de conta própria;\r\n\r\nII - o preço dos serviços prestados;\r\n\r\nIII - o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.\r\n\r\n§ 2 - As pessoas físicas não empresárias são equiparadas, quanto ao porte, conforme sua renda anual, às categorias da classificação de porte de empresas.\r\n\r\nArt. 3º - Terão acesso ao Programa de Equalização de Taxas de Juros os cidadãos empreendedores pessoas físicas, beneficiados pelo Programa Municipal de Microcrédito FUNDECAM Solidário, os, Empreendedores/Empresários Individuais, as Microempresas, as Empresas de Pequeno e Médio Portes, os Produtores Rurais e os Pescadores, estabelecidos no Município de Campos dos Goytacazes, que tenham financiamentos encaminhados pelo FUNDECAM, deferidos e contratados pelas Instituições Financeiras.\r\n\r\n§ 1º - Para a concessão dos benefícios deste Programa serão considerados os financiamentos que atendam as normas, limites, universo dos beneficiários e demais parâmetros específicos definidos pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, dentro dos critérios da Lei nº 7.084/2001 que instituiu o FUNDECAM e suas alterações, da Lei nº 8.142/2009, que instituiu o Programa Municipal de Microcrédito e da Lei nº 8.553/2014 que instituiu o Programa de Equalização de Taxas de Juros.\r\n\r\n§ 2º - somente serão equalizados financiamentos concedidos com taxas (juros e correção) até o teto máximo de 1%(um por cento) ao mês, equivalendo a 12,68% (doze inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ao ano, podendo atingir, no caso de variação substancial nas taxas de mercado, na época da apresentação da proposta e, se porventura contratada, ao limite de 123,71% (cento e vinte e três inteiros e setenta e um centésimos por cento) da Taxa Média Referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC.\r\n\r\nArt. 4º - A equalização da taxa de juros de que trata este decreto, obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - 100% da diferença entre a taxa nominal de 0,1651581302% ao mês, equivalente à taxa efetiva de 2,00% ao ano e a taxa cobrada pela Instituição Financeira, incluindo juros e correção, nas operações com Cidadãos Empreendedores Pessoas Físicas, Empreendedores/Empresários Individuais, com Microempresas, com Empresas de Pequeno e Médio Portes, com Produtores Rurais e Pescadores não vinculados a Programas Específicos;\r\n\r\nII - 100% da diferença entre a taxa, estabelecida para Programas Específicos, editados por Resolução do Conselho Gestor do FUNDECAM e a taxa cobrada pela Instituição Financeira;\r\n\r\n§ 1º - O valor da equalização da taxa de juros, deve ser restituída ao tomador, diretamente em sua conta junto à Instituição Financeira, que concedeu o crédito, ou outra por ele indicada, de que seja titular.\r\n\r\n§ 2º - O cálculo dos valores a serem repassados ao beneficiário obedecerá a metodologia do enquadramento do seu financiamento nos critérios dos incisos I e II acima e será realizada pelo FUNDECAM em períodos semestrais, quando a periodicidade dos pagamentos do crédito à Instituição Financeira for inferior a seis meses e anuais quando for maior, considerando o início das amortizações, ou na liquidação do contrato, prevalecendo o prazo menor.\r\n\r\n§ 3º - Entende-se por Programas Específicos aqueles que, enquadrados dentro dos critérios do Programa Municipal de Microcrédito criado pela Lei nº 8.142/2009, forem estabelecidos pelo Município para estimular o desenvolvimento de determinado setor, segmento, atividade ou localidade, podendo ser por prazo determinado, com limites e taxas diferenciadas, justificado o interesse de ordem econômica e social, em resolução editada e publicada pelo Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\n§ 4º - A metodologia para enquadramento dos beneficiários é aquela prevista no Art. 5º, acrescentada, quando for o caso, da que for estabelecida nas resoluções editadas e publicadas pelo Conselho Gestor do FUNDECAM.\r\n\r\nArt. 5º - Constitui condição necessária para acesso aos benefícios do Programa de Equalização de Taxas de Juros, de que trata este Decreto:\r\n\r\n§ 1 - condições para enquadramento da proposta/projeto:\r\n\r\nI - que a finalidade esteja aderente a política de desenvolvimento do município;\r\n\r\nII - que estejam atendidos os critérios estabelecidos em Programas Específicos, quando for o caso;\r\n\r\nIII - que seja de interesse do município;\r\n\r\nIV - que tenha sido aprovado pelo Conselho Gestor do FUNDECAM:\r\n\r\nV - que seja aprovada e contratada pela Instituição Financeira escolhida pelo proponente.\r\n\r\n§ 2 - condições para o recebimento do benefício:\r\n\r\nI - adimplência do contrato e pagamentos efetuados até o vencimento, comprovado por extrato bancário específico do financiamento ou outro que discrimine as datas dos lançamentos, os valores de capital, juros, correção, multas e outros acessórios, fornecido pelo proponente;\r\n\r\nII - que os recursos sejam aplicados dentro dos objetivos do projeto, estabelecidos na carta-consulta, plano de negócios ou levantamento socioeconômico, acompanhado pelos técnicos do FUNDECAM ou agentes municipais de empreendedorismo;\r\n\r\nIII - regularidade comprovada com os tributos municipais, estaduais e federais, exceto para empreendedores/empresários individuais e cidadãos empreendedores pessoas físicas;\r\n\r\nIV - prestação de contas conforme Manual de Prestação de Contas do FUNDECAM, devidamente aprovadas pelo Conselho Gestor, exceto para empreendedores/empresários individuais e cidadãos empreendedores pessoas físicas;\r\n\r\nV - entrega semestral, anual ou na liquidação do financiamento, do demonstrativo financeiro da operação para o FUNDECAM proceder à análise necessária para o pagamento das subvenções correspondentes.\r\n\r\nArt. 6º - Como política de desenvolvimento do município para acesso ao Programa de Equalização de Taxas de Juros, observa- se o que consta na Lei Orgânica do Município no que couber e em consonância com o Plano Diretor do Município (Lei n° 7.972/2008).\r\n\r\nArt. 7º - Poderão ser equalizadas as operações de crédito de Instituições Financeiras aos beneficiários relacionados no Art. 3º e que sejam aprovadas pelo Conselho Gestor, contanto que:\r\n\r\nI - as Instituições Financeiras, estejam autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na forma definida pela Lei federal nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e suas atualizações;\r\n\r\nII - os financiamentos sejam oriundos de recursos e linhas de investimento operacionalizadas pelas Instituições Financeiras;\r\n\r\nIII - os financiamentos estejam enquadrados nos limites estabelecidos de taxas de juros mais correção monetária, se houver, que não ultrapassem o teto máximo de 1% (um por cento) ao mês, equivalendo a 12,68% (doze inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ao ano, podendo corresponder, no caso de variação substancial nas taxas de mercado, na época da apresentação da proposta e, se porventura contratada, ao limite de 123,71% (cento e vinte e três inteiros e setenta e um centésimos por cento) da Taxa Média Referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC.\r\n\r\nArt. 8º - Após a contratação do financiamento junto à Instituição Financeira, o proponente comparecerá ao FUNDECAM para fornecer cópia do instrumento de crédito e proceder a assinatura de termo, entre ele e o Município, através do FUNDECAM, estabelecendo as regras da concessão dos benefícios vinculados a este Decreto e condicionando o repasse da subvenção, no tempo estabelecido e ao cumprimento pelo proponente de todas as obrigações assumidas.\r\n\r\nArt. 9º - Ao Conselho Gestor do FUNDECAM, competirá ainda:\r\n\r\nI - desenvolver e implementar sistema de controle que viabilize ao FUNDECAM o acesso a informações acerca das operações contratadas e que estarão incluídas nos parâmetros do Programa de Equalização de Taxas de Juros;\r\n\r\nII - descaracterizar as operações realizadas em desacordo com as normas previstas na Lei nº 8.553/2014 e com as regras estabelecidas neste decreto, hipótese em que não será efetuado o repasse desta subvenção;\r\n\r\nIII - auditar as operações realizadas, podendo suspender a equalização de financiamentos concedidos por Instituição Financeira em que se verifique ocorrência de fraude ou constatação de vinculação ou condicionamento para a aprovação do financiamento à aquisição de outros produtos comercializados pela Instituição, nos termos do artigo 17 da Resolução nº 2.892, de 27 de setembro de 2001, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Gestor do FUNDECAM poderá editar ato próprio para detalhar as disposições deste decreto, mediante Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - Fica revogado o Decreto nº 256/2011.\r\n\r\nArt. 12 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1718300"
                    ],
                    "1718299": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1378/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Euza de Souza Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Professora Olga Linhares Correa, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1379/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1260/2014, que nomeou Claudicéia Nogueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Nadir Pereira Gomes, Classificação “B”, Símbolo FG-4, com vigência a contar de 16/07/2014\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1718299"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1717740": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00563/14 Beatriz Freitas Leitão\r\n\r\n03837/14 Idelainy Daflon Perdomo Kelly\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10916/12 Claudia Márcia Lopes Nogueira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1717740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1718207": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 459/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados /Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Abril de 2014:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n45000\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n560794007-15\r\n\r\n936\r\n\r\nDELSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n502980977-53\r\n\r\n2614\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PESSANHA MARTINS\r\n\r\n160675777-63\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1718207"
                    ],
                    "1718339": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 497 /2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do cronograma para atendimento da Portaria 828/11 da Secretaria do tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que preconiza os procedimentos quanto a gestão dos bens patrimoniais, a serem implementados até o final de 2014;\r\n\r\nEstabelece um cronograma de capacitação e treinamento aos gestores das unidades escolares e creches, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2014 às 13h, no auditório do CAJAA, nos seguintes dias;\r\n\r\nDia 27/08 as Unidades Escolares Iniciadas com as letras A a I ( 88 gestores)\r\n\r\nDia 28/08 as Unidades Escolares iniciadas com as letras J a W(76 gestores)\r\n\r\nDia 29/08 Todas as Creches (78 gestores)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1718339"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1718213": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 019 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados do Processo Seletivo Simplificado não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município do dia 23 de Julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de tutela, antecipada nos autos do processo judicial de n°. 0017957-9.2014.8.19.0014, determinando que a Fundação Municipal da Infância e da Juventude assuma emergencialmente a Unidade de Acolhimento que até então era gerida pela Casa do Pequeno Jornaleiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Acolhimentos Institucionais tem caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de forma alguma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar os Candidatos abaixo para se apresentarem no prazo de 2 (dois) dias na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, situada à Avenida Rui Barbosa, N°. 53, Lapa, deste Município, no horário de 08 horas às 17 horas.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n277\r\n\r\nUrselino Félix de Azevedo\r\n\r\n278\r\n\r\nAdriana Josino Canella de Oliveira\r\n\r\n279\r\n\r\nCarla Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\n280\r\n\r\nCristiana Gomes Ribeiro Barros\r\n\r\n281\r\n\r\nAna Claudia Jardim Cianni\r\n\r\n282\r\n\r\nSilvia da Silva Ferreira Gonçalves\r\n\r\n283\r\n\r\nFabio Eleuterio de Carvalho \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\n2°. Edna de Oliveira Armando Morais\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n2°. Indiara Viana Ribeiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1718213"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1718281": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 023 /2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, com base na Resolução do CNAS n°.15 de 05 de junho de 2014, Resolução do CMAS n°. 021 /2014 e conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 15 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Apresentar a formação da COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, unindo as três Comissões já existentes: Políticas, Normas e Fiscalização (12 Conselheiros), em respeito ao princípio da paridade/ representatividade e intersetorialidade.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA:\r\n\r\nTécnica Leyde Jane Barbosa da Silveira\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nALINE MARIA SAMPAIO CORDEIRO GIOVANINI\r\n\r\nTIAGO LISBOA TELLES FERREIRA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nKETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nHILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: \r\n\r\nTécnica Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nULYSSES CARDOSO RANGEL\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nILÂNDIA DA PAIXÃO MANHÃES\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS: \r\n\r\nTécnico Mateus Gomes Ribeiro\r\n\r\nPODER PÚBLICO:\r\n\r\nMARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJAUCRELHA MARIA GOMES CRUZ SARDINHA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL:\r\n\r\nJERUSA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nArt. 2º. Foram indicados e aprovados também os cargos de:\r\n\r\nI - Coordenador: KETNEN ROSE MEDEIROS BARRETO\r\n\r\nII - Relator: MARTHA COELHO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nArt. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1718281"
                        ],
                        "1718282": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 024 /2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 15 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Apresentar os Técnicos de referência, Coordenadores e Relatores de cada Comissão do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA: \r\n\r\nTécnica: Leyde Jane Barbosa da Silveira\r\n\r\nCoordenadora: Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nRelatora: Ketnen Rose Medeiros Barreto \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: \r\n\r\nTécnica: Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\nCoordenadora: Conceição de Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRelatora: Luiza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS: \r\n\r\nTécnico: Mateus Gomes Ribeiro\r\n\r\nCoordenadora: Jerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nRelatora: Martha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO:\r\n\r\nTécnica: Sandra Regina Rodrigues Tavares Maciel\r\n\r\nCoordenadora: Luciana Custódio Soares\r\n\r\nRelatora: Cristiana Versiani Barreto Gomes\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1718282"
                        ],
                        "1718283": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 025 /2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 15 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Convocar as Instituições/Entidades, abaixo relacionadas, que não apresentaram o Plano de Ação de 2014 e o Relatório de Atividades de 2013, para que assim o faça no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Resolução, sob pena de cancelamento de Inscrição:\r\n\r\n- União Assistencial São José\r\n\r\n- Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF\r\n\r\n- Brasil Juventude Sem Limites - Semente de Vida\r\n\r\n- Associação Monsenhor Severino\r\n\r\n- Instituição de Excelência Valentim\r\n\r\n- Associação Mãos à Obra - AMO \r\n\r\n- Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1718283"
                        ],
                        "1718284": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 026 /2014 \r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada no dia 15 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Cancelar o registro de Inscrição n°.22 concedida à Entidade Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC, para execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial à Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). \r\n\r\nArt. 2º. Cancelar o registro de Inscrição n°.24 concedida à Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Bom Jesus do Itabapoana, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência.\r\n\r\nArt.3°. O cancelamento se deve pela não execução dos serviços acima descritos.\r\n\r\nArt.4°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1718284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1717763": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1717763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1717764": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 507/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FERNANDO BATISTA CUNHA, matrícula 18622, por ter abandonado o plantão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 13/06/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 508/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter abandonado o plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 03/06/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 509/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 04/06/14, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 510/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 13/06/14, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 511/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter abandonado o serviço de trânsito, no Posto 06, no dia 26/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 512/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Posto 06, no dia 30/05/14, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1717764"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1718186": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam Diretores da EMHAB, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2013, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Cajú, no dia 18 de Agosto de 2014, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1718186"
                            ],
                            "1718187": [
                                "DOCG - Ato",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam o Conselho Fiscal da EMHAB, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2013, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Cajú, no dia 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,15 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1718187"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1717736": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1717736"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1718302": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio do resultado do julgamento da Proposta de Técnica do LOTE 03 da Concorrência Pública nº. 001/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Objeto: Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário da sessão para prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/2013:\r\n\r\n21 de Agosto de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1718302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1717744": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 036/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J.R.A.DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 31.587.223/0001-20\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1717744"
                            ],
                            "1717745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 037/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA .\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1717745"
                            ],
                            "1717746": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.044.000487-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 016/13 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 038/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E PARA BERÇOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA .\r\n\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais )\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1717746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1717793": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 25 de Agosto de 2014 (segunda-feira) à 05 de Setembro de 2014 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1717793"
                        ],
                        "1717807": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\n\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.774,68 (um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1717807"
                        ],
                        "1717808": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Margem da Linha, n 273, Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nPartes: Carlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2014 a 31/12/2014)\r\n\r\nValor: R$ 790,57 (setecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) mensais. \r\n\r\nData: 24/06/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1717808"
                        ],
                        "1717809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Quadra C, Lote 23 - Tapera para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos\r\n\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.103,70 (um mil, cento e três reais e setenta centavos) mensais.\r\n\r\nData: 24/06/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1717809"
                        ],
                        "1717810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Araújo Silva, nº 87 - Bairro Jardim Carioca, para instalação da Creche Escola Prof.ª Olga Linhares Corrêa.\r\n\r\nPartes: Teresa Cristina Barbosa Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 3.127,27 (Três mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 10/07/2014\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1717810"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1717961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE Subvenção Social Nº 024/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVECIONADA, que visa desenvolver o Projeto Kuginder - Artes Integradas para a Saúde e Bem Estar - é um método inovador e único no mundo, que integra artes marciais (Capoeira), de danças (Maculelê, Samba de Roda, entre outras), e terapias holísticas de origens orientais (Tai Chi Chuan, Qi Gong, Tui Na, Lian Gong e Reiki), visando ampliar os benefícios já há muito conhecidos e comprovados destas artes e terapias.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 70.866,65 (setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R$ 14.173,33 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 07 de agosto de 2014\r\n\r\nId: 1717961"
                            ],
                            "1718211": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO TERMO DE Subvenção Social Nº 024/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVECIONADA, que visa desenvolver o Projeto Kuginder - Artes Integradas para a Saúde e Bem Estar - é um método inovador e único no mundo, que integra artes marciais (Capoeira), de danças (Maculelê, Samba de Roda, entre outras), e terapias holísticas de origens orientais (Tai Chi Chuan, Qi Gong, Tui Na, Lian Gong e Reiki), visando ampliar os benefícios já há muito conhecidos e comprovados destas artes e terapias.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 70.866,65 (setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R$ 14.173,33 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 07 de agosto de 2014\r\n\r\nId: 1718211"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1717822": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 0018/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário para elaboração e apresentação do Projeto do Memorial do Legislativo, formado pelo Superintendente Administrativo Alvanir Ferreira Avelino, no exercício da Presidência, assistido por: Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior - Diretor de Cultura e Multimídias; Claudia Márcia Oliveira Silva - Assessora de Relações Institucionais, Ana Maria de Freitas Rangel da Rosa - Assessora Cultural e Frederico Barbosa Parente - Chefe de Mídias Digitais.\r\n\r\nO Grupo de Trabalho Extraordinário terá 30 (dias) dias, para apresentar o trabalho conclusivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1717822"
                    ],
                    "1717959": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 204/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 019/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: L. R. CRESPO CÓPIAS E SERVIÇOS- ME . Inscrita no CNPJ: 14.515.275/0001-72\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) \r\n\r\nPrazo de execução: 06(meses) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 408/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 025/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CISTERNAS E DUTOS HIDRÁULICOS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENTER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: A P LOUVAIN SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME . Inscrita no CNPJ: 18.404.840/0001-85\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.706,00 (cinquenta e seis mil setecentos e seis reais ) \r\n\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 362/2014\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 062/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA. Inscrita no CNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.658,00(vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1717959"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1718245": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 15 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142550000\r\n\r\n100 FOOTBALL CLUB LTDA ME \r\n\r\n142799580\r\n\r\n19MENTOR DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142552119\r\n\r\n3M MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142624560\r\n\r\n4PLOG GESTAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142685348\r\n\r\nA C B COSENZA LANCHONETE E CAFETERIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142779784\r\n\r\nA DE SOUZA REPAROS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n142660272\r\n\r\nA E LOMEU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142428876\r\n\r\nA M A FERREIRA ARMARINHO ME \r\n\r\n142808474\r\n\r\nA MACEDO DA SILVA ME \r\n\r\n142653713\r\n\r\nA PEIXOTO CARDOSO ME \r\n\r\n142675857\r\n\r\nA SANTOS SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n142820261\r\n\r\nA2L DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142777200\r\n\r\nABRIL RADIODIFUSAO S/A \r\n\r\n142392952\r\n\r\nAC DIEGUES SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n142809527\r\n\r\nACC OLIVEIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142817880\r\n\r\nACL1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142818089\r\n\r\nACL1 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142670278\r\n\r\nADD TECHNOLOGIES ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142807133\r\n\r\nADR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142524956\r\n\r\nADRIANA DUTRA BORGES EIRELI ME \r\n\r\n142524905\r\n\r\nADRIANA DUTRA BORGES ME \r\n\r\n142620904\r\n\r\nADRIANO DA S MELO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n142811335\r\n\r\nADVANCED COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142663050\r\n\r\nAFI TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n142275344\r\n\r\nAGIR INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142605000\r\n\r\nAGRO PECUARIA BACAXA DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n142627976\r\n\r\nAGSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142696994\r\n\r\nAGSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142503223\r\n\r\nAGUAMAR DE MACAE COMERCIO DE AGUAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142403369\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142543039\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n132352133\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n133815676\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142514195\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142514209\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n142493996\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141511389\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n141735090\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n142300110\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n142816981\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n141141018\r\n\r\nALICE TEIXEIRA PAULINO \r\n\r\n142799220\r\n\r\nALL BOAT SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n142799475\r\n\r\nAMB ART MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142562963\r\n\r\nAMORY COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140949550\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n141509350\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n140255613\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n142147532\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n142212180\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n142616559\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n142814920\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142789399\r\n\r\nAPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142796867\r\n\r\nAPOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n142795917\r\n\r\nARCELORMITTAL CONTAGEM S A \r\n\r\n142795712\r\n\r\nAREAL BATATAL LTDA ME \r\n\r\n142799777\r\n\r\nARG INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142791156\r\n\r\nARINC DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142429643\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n142814768\r\n\r\nASF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142791270\r\n\r\nASTRO ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n142780170\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n142817473\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n142817538\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n142815543\r\n\r\nAUTO PECAS RAMON LTDA ME \r\n\r\n142502227\r\n\r\nAVANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTERUCOES LTDA \r\n\r\n142564311\r\n\r\nAXIO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142469670\r\n\r\nB & V CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n142779717\r\n\r\nB M B LEANDROS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142776181\r\n\r\nB PIRES DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142674338\r\n\r\nBAGGIO ROSSI CONSULTORES LTDA \r\n\r\n142464945\r\n\r\nBANANAL 127 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142817341\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n142817406\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n142414557\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ZE TEIMOSO LTDA ME \r\n\r\n142799530\r\n\r\nBAROLO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n142800015\r\n\r\nBARROSO A J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142562440\r\n\r\nBE LONG INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142523070\r\n\r\nBERTOLI COMERCIO E MANUTENCAO DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141763957\r\n\r\nBEST LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142659630\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142815950\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n142677728\r\n\r\nBLISS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142686433\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142686484\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135683416\r\n\r\nBONADIMAN PNEUS S/A \r\n\r\n142799165\r\n\r\nBOTECO IRMAOS CANLE LTDA ME \r\n\r\n142604984\r\n\r\nBOUTIQUE DA RACAO LTDA ME \r\n\r\n142663557\r\n\r\nBOX TRUCK COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n142672378\r\n\r\nBRASCOMMERCE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142324787\r\n\r\nBRASFORM ARTEFATOS DE MADEIRA E ACO LTDA ME \r\n\r\n142794740\r\n\r\nBRASIMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142657654\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n142500534\r\n\r\nBRAVO SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142817007\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n142432857\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142790745\r\n\r\nBRUNO E TEPEDINO CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n142799904\r\n\r\nC & A BRASIL COMERCIO,DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142786454\r\n\r\nC A ESTEBANEZ ME \r\n\r\n142820598\r\n\r\nC B PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142806838\r\n\r\nC M BARRETO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142524000\r\n\r\nCACHACA ITATIAIA LTDA EPP \r\n\r\n142445959\r\n\r\nCAICARA PONTO CEM REIS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142504033\r\n\r\nCAMBREX PROFARMACO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142796832\r\n\r\nCAREMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142248215\r\n\r\nCARF ASSESSORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142443212\r\n\r\nCASA ARANTES LTDA ME \r\n\r\n142815047\r\n\r\nCASA DO CAMPO WAFAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n142180360\r\n\r\nCCM SPORTS CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142383902\r\n\r\nCDB 2012 TRANSPORTADORA E SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n142683248\r\n\r\nCEMMIR DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142791172\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142610542\r\n\r\nCENTRO ESTETICO JACQUELINE BAETA LTDA ME \r\n\r\n142770841\r\n\r\nCFC PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n142787817\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142612375\r\n\r\nCI MINI MERCADO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142767751\r\n\r\nCINEBLUE EIRELI \r\n\r\n142610534\r\n\r\nCLAIRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142686123\r\n\r\nCLARO S A \r\n\r\n142180289\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES \r\n\r\n142811297\r\n\r\nCLAVI PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142799254\r\n\r\nCLAYTON CONDACK ME \r\n\r\n142670740\r\n\r\nCLEM DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME \r\n\r\n142780375\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n142780391\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n142814458\r\n\r\nCOMERCIAL AZEVEDO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142790273\r\n\r\nCOMTEN TECNOLOGIAS EM NUVEM LTDA \r\n\r\n142566543\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142799394\r\n\r\nCONDACK E TEIXEIRA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142787485\r\n\r\nCONFEITARIA RAINHA SANTA LTDA ME \r\n\r\n142363421\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRA OFFSHORE \r\n\r\n142656186\r\n\r\nCONSTRUTORA AFFONSECA S/A EPP \r\n\r\n142780413\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142780421\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142696773\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n142067121\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS COMUNITARIOS COOPERPEDRA \r\n\r\n142796930\r\n\r\nCOSTALAR IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142780928\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142672866\r\n\r\nCROSSFIT IG CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n142796298\r\n\r\nD DA SILVA SAITO SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n142795321\r\n\r\nD FIGUEIREDO XAVIER ME \r\n\r\n142814644\r\n\r\nDAFLA COMERCIO SERVICOS & GERENCIAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n142466492\r\n\r\nDESINTUPIDORA FLECHA LTDA ME \r\n\r\n142011959\r\n\r\nDGAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142552054\r\n\r\nDIAMOND MUSIC EMPRESARIAMENTO ARTISTICO LTDA \r\n\r\n142552089\r\n\r\nDIAMOND PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142807559\r\n\r\nDIARY CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142792144\r\n\r\nDICTO SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n142529230\r\n\r\nDIEGO JUSTEN SERVICOS ME \r\n\r\n142455482\r\n\r\nDILSON BRANDAO SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n142672670\r\n\r\nDISK & PECA TREINAMENTOS CORPORATIVOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142814873\r\n\r\nDISK LAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142792098\r\n\r\nDISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142030961\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SUPER AGUA LTDA ME \r\n\r\n142671312\r\n\r\nDJORALS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141246308\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142197947\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142198293\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142198358\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142820440\r\n\r\nDROGARIA LIMA AREAL LTDA EPP \r\n\r\n142794309\r\n\r\nDROGARIA LUTTERBACH PINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n142790672\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMIL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n142814075\r\n\r\nDS2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142790354\r\n\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA \r\n\r\n142799513\r\n\r\nDUWALZINHO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142612669\r\n\r\nDW EDITORA E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142810061\r\n\r\nE B SENA DISTRIBUIDORA DE COMETICOS \r\n\r\n142796727\r\n\r\nE BASTOS FERNANDES ME \r\n\r\n142767590\r\n\r\nE GOUVEA AGUIAR ME \r\n\r\n142546666\r\n\r\nE J BARCELOS BITTENCOURT ME \r\n\r\n142814210\r\n\r\nE SHOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142799238\r\n\r\nE VOXEL DESIGN LTDA ME ME \r\n\r\n142612847\r\n\r\nEDGEN MURRAY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142776866\r\n\r\nEDIFICAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142790982\r\n\r\nEDLED COMERCIAL ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n142659363\r\n\r\nEHDELA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n142788295\r\n\r\nELETRO FACIL DO BRASIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142789828\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142811564\r\n\r\nEMBRADOC APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142522740\r\n\r\nEMBRADOC APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142542385\r\n\r\nESAC ESPACO SAUDE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142774634\r\n\r\nESPACO DIGITAL SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142799696\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142808830\r\n\r\nESTALEIRO SAO JACINTO LTDA \r\n\r\n142816019\r\n\r\nETIGAH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142625299\r\n\r\nEUCIR GUIDA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n142625345\r\n\r\nEUCIR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142769380\r\n\r\nEUNATES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n142511099\r\n\r\nEVOOKE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142651753\r\n\r\nF A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS \r\n\r\n142651800\r\n\r\nF A FERNANDES POSTO DE GASOLINA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142560138\r\n\r\nFAL DE REALENGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n142791105\r\n\r\nFAMILIA AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142684252\r\n\r\nFARMABRIL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n142794732\r\n\r\nFASE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n142795410\r\n\r\nFATIMA VILMA SIQUEIRA DA SILVA EIRELI EPP \r\n\r\n142791784\r\n\r\nFERNANDA ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142792861\r\n\r\nFERNANDES E PATRIOTA SOM LTDA ME \r\n\r\n142605344\r\n\r\nFG WORK SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n142522970\r\n\r\nFLEXTOUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n142660132\r\n\r\nFLOR DO AGRESTE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142651460\r\n\r\nFOLHA PINHEIRO PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n142808024\r\n\r\nFORMAR CENTRO MEDICO DE CIRURGIAS ESPECIALIZADAS LTDA \r\n\r\n142519103\r\n\r\nFRANCISCO MOREIRA FILHO CEREAIS ME \r\n\r\n142606600\r\n\r\nFRANCISCO SERVICOS DE REFORMAS E PINTURAS LTDA \r\n\r\n142772550\r\n\r\nFRAVAL EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142403385\r\n\r\nFRONTIER CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142521140\r\n\r\nFUNSHOES ILHA CALCADOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n142819425\r\n\r\nFUSO HORARIO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n142820512\r\n\r\nFUZUE CENTRO DE CULINARIA ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n140897712\r\n\r\nG P KARAM PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n142789836\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n142787973\r\n\r\nGAMBERONE COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n142799483\r\n\r\nGARIBALDI PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142794422\r\n\r\nGARRAFEIRA REAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142492159\r\n\r\nGAVEA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142356603\r\n\r\nGEART SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142791776\r\n\r\nGENERAL SERVICE SOLUTIONS SERVICO DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142780502\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n142791130\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142791059\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142791075\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142655384\r\n\r\nGILSSARA DA CRUZ GONCALVES ME \r\n\r\n142790524\r\n\r\nGIMANDA SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142798312\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n142772011\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142775495\r\n\r\nGOLD DEPIL SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142622605\r\n\r\nGOLDEN CALDEIRARIA ELOTROMECANICA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n142791350\r\n\r\nGOLOSITA DA VILA COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n142328782\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142328812\r\n\r\nGOLS SERVICOS DE LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n142695467\r\n\r\nGOURANGA VEGGIE COMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142659231\r\n\r\nGR INSTITUTO DE DEPILACAO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142774804\r\n\r\nGRAFI COPI SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n142530166\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n142764914\r\n\r\nGRC PEDRAS DECORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n142653756\r\n\r\nGUEDES E SILVA LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n142814717\r\n\r\nGVMOL COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA ME \r\n\r\n142799114\r\n\r\nHDL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142667706\r\n\r\nHELENO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142527238\r\n\r\nHENRIQUE BRAGA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n141738189\r\n\r\nHF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142612324\r\n\r\nHFL ENERGIA LTDA \r\n\r\n142815063\r\n\r\nHISTORIA DO MAR LTDA \r\n\r\n142776955\r\n\r\nHORIZONTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142796263\r\n\r\nHOTEL PEROLA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n142440205\r\n\r\nHOUSE CHEES DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142809853\r\n\r\nIMPACTOURS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142480690\r\n\r\nIMPERIO DE CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142786640\r\n\r\nINFORDINAMICA LTDA ME \r\n\r\n142696013\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n142540552\r\n\r\nIOAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142814857\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n142814865\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n142779261\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n142809993\r\n\r\nIRENE M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142477451\r\n\r\nIRIAMAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n142608459\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA STUDIO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142554901\r\n\r\nITALIA VIVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142792608\r\n\r\nJ A PEREIRA HORTIFRUTI MORRO AZUL ME \r\n\r\n142795925\r\n\r\nJ BERNARDO FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n142810002\r\n\r\nJ BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n142234664\r\n\r\nJ F JUNIOR CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142277428\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA \r\n\r\n142407739\r\n\r\nJ N VIANNA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142796441\r\n\r\nJ P SANTOS OTICA LTDA ME \r\n\r\n142814636\r\n\r\nJ R L TROCILO FONSECA LTDA ME \r\n\r\n142796344\r\n\r\nJ SANTOS E CUNHA OTICA LTDA ME \r\n\r\n142775681\r\n\r\nJ TEODORO SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n142779873\r\n\r\nJ V S V PACHECO MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ELETRICOS ME \r\n\r\n142780014\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142267953\r\n\r\nJAVED ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142531634\r\n\r\nJFE PARTICIPACOES SPE LTDA \r\n\r\n142791008\r\n\r\nJL 2014 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142604577\r\n\r\nJL2 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142531324\r\n\r\nJOAO FORTES NITEROI S A \r\n\r\n142807451\r\n\r\nJOFEAR CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142677000\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA LESSA ME \r\n\r\n142786136\r\n\r\nJRN SERVICOS DE EDIFICACOES E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142775428\r\n\r\nKALLUZ CONFECCOES RIO LTDA ME \r\n\r\n142679160\r\n\r\nKDS ALIMENTACAO EM AEROPORTOS LTDA \r\n\r\n142537551\r\n\r\nKIDS PARK RECREACOES LTDA EPP \r\n\r\n142523780\r\n\r\nKRATTOS HARD SPORT LTDA \r\n\r\n142776327\r\n\r\nL C OLIVEIRA COMERCIO DE COMIDAS E BEBIDAS ME \r\n\r\n142819506\r\n\r\nL C TORRES MODAS LTDA ME \r\n\r\n142815349\r\n\r\nL N SANTANA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n142608343\r\n\r\nL S MULLER CURSOS LIVRES ME \r\n\r\n142549290\r\n\r\nL VIEIRA SERVICOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n142448508\r\n\r\nLABORALE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142821152\r\n\r\nLABORATORIO DE CORREAS LTDA EPP \r\n\r\n142502340\r\n\r\nLABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA EPP \r\n\r\n142411620\r\n\r\nLABORATORIO SANTO ANTONIO LTDA EPP \r\n\r\n142609200\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n142692255\r\n\r\nLANCHES FIGUEIRA LTDA \r\n\r\n142799785\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA ZAO ZANG LTDA ME \r\n\r\n142790680\r\n\r\nLANCHONETE FRANGO NA BRASA DE TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n142686107\r\n\r\nLECO CASSEMIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142808083\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNACIO DA SILVA PRODUCOES ME \r\n\r\n142799645\r\n\r\nLER & CULTIVAR AMPLIACAO DE PUBLICO PARA CULTURA LETRADA LTDA ME \r\n\r\n142352837\r\n\r\nLES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n142533807\r\n\r\nLOGUS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n142791164\r\n\r\nLOS AMORIM COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n142791652\r\n\r\nLOTERIAS SANTO AFONSO LTDA ME \r\n\r\n142765112\r\n\r\nLPG MODAS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142773948\r\n\r\nLUMAS BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142794589\r\n\r\nLUNA INSIGHT E INTELLIGENCE PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE DADOS LTDA \r\n\r\n142794767\r\n\r\nLUZDECOR 479 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142790575\r\n\r\nM A G S MARCO AURELIO GERENCIAMENTO DE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n141820004\r\n\r\nM DO SOCORRO DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142788040\r\n\r\nM J SILVEIRA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142658367\r\n\r\nM L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n142788252\r\n\r\nM M MONTEIRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n142490415\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA PAULA MATERIAS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142789127\r\n\r\nM T CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n142792225\r\n\r\nMA CARELLI FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n142448443\r\n\r\nMACROINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142441821\r\n\r\nMADREI PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n142780367\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n142812285\r\n\r\nMAGTEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142790958\r\n\r\nMANDELA BILTONG INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142651540\r\n\r\nMANGUINHOS DE BUZIOS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n142811416\r\n\r\nMANOEL ANGELO PEREIRA FELIPPE DE JESUS ME \r\n\r\n142688436\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO PEREIRA MOUTINHO TELECOMUNICACOES E CONSULTORIA ME \r\n\r\n142524492\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA MIGUEL ME \r\n\r\n142553069\r\n\r\nMARIANGELA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n142773891\r\n\r\nMARTA REIS MODA E DESIGN LTDA \r\n\r\n142619353\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142619400\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142808504\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142653241\r\n\r\nMASTER INSPECT SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142786926\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142786241\r\n\r\nMATHER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142815233\r\n\r\nMDX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142548596\r\n\r\nMEC NAVE ANGRA MECANICA NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n142567590\r\n\r\nMEDSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142664570\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142799076\r\n\r\nMEIRA & AIRES MECANICA E REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142794937\r\n\r\nMERCADAO DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n142662577\r\n\r\nMERCEARIA N N REIS EIRELI EPP \r\n\r\n142794805\r\n\r\nMICHELE GOULART DE MENDONCA LANCHONETE ME \r\n\r\n142806480\r\n\r\nMILIFARMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142790893\r\n\r\nMIMADU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142790206\r\n\r\nMITRA MERCANTIL INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142779512\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n142799319\r\n\r\nMOINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142182095\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142800244\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142653497\r\n\r\nMONICA SIRLAI M F MOREIRA ME \r\n\r\n142791237\r\n\r\nMONICAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142653551\r\n\r\nMPM LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142769045\r\n\r\nMRB COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142481750\r\n\r\nMUGUET AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n142820784\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142791806\r\n\r\nMUSICMOBZ EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n142794864\r\n\r\nMV 11 ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n142678082\r\n\r\nN W VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142517550\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n142789674\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n142438081\r\n\r\nNATA-INDUSTRIA DE LATICINIOS PADUA LTDA \r\n\r\n142651370\r\n\r\nNATURAL DE BUZIOS E M PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142667820\r\n\r\nNAVEPORT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142781002\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n142816965\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n142816930\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n142524735\r\n\r\nNEW GLOSS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142440590\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142659797\r\n\r\nNILMAR EXPRESSO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142421413\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421529\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142421707\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779547\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779326\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779440\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779148\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779237\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142777293\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142777927\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142778796\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779032\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142779083\r\n\r\nNILTON DANNI DE REZENDE \r\n\r\n142658286\r\n\r\nNOSSA SRA APARECIDA COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES EIRELI \r\n\r\n142617539\r\n\r\nNOVA MUNDIAL SANTA CRUZ DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142792268\r\n\r\nNOVA VIA RECREIO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142779113\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142787680\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n142816655\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n142776548\r\n\r\nOLIVEIRA E MACHADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142684481\r\n\r\nOMEGA ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n142774510\r\n\r\nP B HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n142441678\r\n\r\nP J W M CONFECCAO DE ROUPA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142139351\r\n\r\nP S CONCEICAO DOS SANTOS ACADEMIA ME \r\n\r\n142441686\r\n\r\nP S MAGLIANO CONFECCAO ME \r\n\r\n142792004\r\n\r\nP X BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n142808172\r\n\r\nPAENE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142786160\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA TAVARES DE PADUA LTDA \r\n\r\n142799610\r\n\r\nPAPELONATO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142677582\r\n\r\nPARADA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142811181\r\n\r\nPARKMOL MATERIAL DE CONSTRUCAO E PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n142779121\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n142793639\r\n\r\nPECANHA & PEGORARO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142807575\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n142504793\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n142799823\r\n\r\nPELI PELI COM E SERV LTDA ME \r\n\r\n142696153\r\n\r\nPELLIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142820636\r\n\r\nPEQUENINO MUNDO COMERCIO EIRELI \r\n\r\n142668176\r\n\r\nPETRALL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142794325\r\n\r\nPETROCENTER EDITORA E FRANCHISING LTDA ME \r\n\r\n142787841\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n142657948\r\n\r\nPETRUS RIO COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n142520012\r\n\r\nPHD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142799955\r\n\r\nPINGA FOGO COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n142799793\r\n\r\nPLANAR 2005 TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142794317\r\n\r\nPLASTLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n142796786\r\n\r\nPLOTTERIO MANUTENCAO DE PLOTTER EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142520659\r\n\r\nPODOBARRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142520730\r\n\r\nPODOCOPA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142771503\r\n\r\nPRIMU'S DE BELFORD ROXO CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142794481\r\n\r\nPRIMUS PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142792365\r\n\r\nPRINCESA S FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n142811599\r\n\r\nPRISMA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n142670260\r\n\r\nPRODUFERTIL MATERIAIS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n142540854\r\n\r\nPROJETAR & INOVAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142816604\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142791148\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142695327\r\n\r\nQUEEN VICTORIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142820008\r\n\r\nR & FILHOS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142525650\r\n\r\nR D FENELON SOARES BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142551872\r\n\r\nR O DE BARROS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n142551996\r\n\r\nR O DE BARROS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME ME \r\n\r\n142789747\r\n\r\nR R LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n142809934\r\n\r\nRADICAL OFFICE DECORACAO VESTUARIO E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n142457124\r\n\r\nRAFER SPORT FITNESS LTDA ME \r\n\r\n142815136\r\n\r\nRAFT PLUS ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n142820520\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142820563\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142197858\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n142358800\r\n\r\nREI DO AMENDOEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142791261\r\n\r\nREMILMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142796875\r\n\r\nRESTAURANTE COSMOPOLITA LTDA ME \r\n\r\n142562459\r\n\r\nRESTAURANTE COSMOPOLITA LTDA ME \r\n\r\n142386286\r\n\r\nRGL EPI SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n141750766\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n142630063\r\n\r\nRIOSUL COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n142558990\r\n\r\nRIQUE ROQUE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n142815454\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n142799130\r\n\r\nRP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142810622\r\n\r\nRSM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142794465\r\n\r\nRVP CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGURO DE VIDA LTDA \r\n\r\n142219266\r\n\r\nS 1 COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n142651060\r\n\r\nSACOLAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n142796468\r\n\r\nSALES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142343820\r\n\r\nSANCAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142475254\r\n\r\nSAO SEBASTIAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142807524\r\n\r\nSAPATARIA PEDRO II LTDA EPP \r\n\r\n142791792\r\n\r\nSARE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n142619108\r\n\r\nSAUDE MAIS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142529664\r\n\r\nSBX TOP SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142673005\r\n\r\nSD INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142657980\r\n\r\nSEL EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142249629\r\n\r\nSHOPPING CENTER IGUATEMI LTDA \r\n\r\n142787760\r\n\r\nSHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142811432\r\n\r\nSILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA \r\n\r\n142790214\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142820369\r\n\r\nSODANGE MATERIAL DE BALLET LTDA ME \r\n\r\n142799742\r\n\r\nSOLUCAO 232 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142797197\r\n\r\nSOS VPN INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142787000\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142787027\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142787043\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142787086\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142808164\r\n\r\nSTAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n142441635\r\n\r\nSTELLA MARES DE FRIBURGO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142662313\r\n\r\nSTREET ON COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142787116\r\n\r\nSUPERAUTO MARACANA VEICULOS LTDA \r\n\r\n142408611\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n142811661\r\n\r\nT & V COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUICAO DE TRIGO LTDA ME \r\n\r\n142559415\r\n\r\nT C O SANTOS ARMARINHO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142796506\r\n\r\nT W R SUL TRATAMENTO TERMICO LTDA EPP \r\n\r\n142808407\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142469831\r\n\r\nTEAM ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142165310\r\n\r\nTECNOMAQ ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n142478253\r\n\r\nTECNOMAQ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142527610\r\n\r\nTEEKAY PETROJARL PRODUCAO PETROLIFERA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142816647\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n142604909\r\n\r\nTELHADO VERDE AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142552496\r\n\r\nTEMPRA TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142814660\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814687\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814652\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814512\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814555\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814571\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142814628\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142816523\r\n\r\nTOMA AI COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n142668249\r\n\r\nTORNEARIA VITORIOSA DE NOVA IGUACU RECUPERACAO COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142419885\r\n\r\nTOTAL SERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142811190\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142811211\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142811254\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142811289\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142456152\r\n\r\nTR7 VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142817031\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n142790567\r\n\r\nTRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA EPP \r\n\r\n142796824\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO BRACARENSE LTDA ME \r\n\r\n142788007\r\n\r\nTRIADE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142799653\r\n\r\nTUTOIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142340715\r\n\r\nULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n142358100\r\n\r\nULLY ASSESSORIA TECNICA LIMITADA \r\n\r\n142811718\r\n\r\nUNIDOS S S COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n142652873\r\n\r\nVERISSIMO E FLAUSINO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142809420\r\n\r\nVERON ESTHETIC-COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142798142\r\n\r\nVIDANATURAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142655449\r\n\r\nVILA DA SORTE CASAS LOTERICAS LTDA ME \r\n\r\n142691720\r\n\r\nVISCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142780472\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n142780952\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142809047\r\n\r\nWILLISAU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142780340\r\n\r\nWILSON SONS OFFSHORE S/A \r\n\r\n142780278\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142780308\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142684660\r\n\r\nWISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA \r\n\r\n142817660\r\n\r\nWISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA \r\n\r\n142817503\r\n\r\nWISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA \r\n\r\n142811378\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n142811386\r\n\r\nWOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n142384739\r\n\r\nZAMBONI 44 GRILL LTDA EPP \r\n\r\n142677523\r\n\r\nZUCARRAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1718245"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1718247": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 15 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141746262\r\n\r\nR & D CRED EXPRESS LTDA \r\n\r\nId: 1718247"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1718246": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 15 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142374105\r\n\r\n142792187\r\n\r\n142552860\r\n\r\n142808075\r\n\r\n142817490\r\n\r\n142791300\r\n\r\n142779490\r\n\r\n142819590\r\n\r\n142565075\r\n\r\n142604879\r\n\r\n142670146\r\n\r\n142807656\r\n\r\n142806250\r\n\r\n142786250\r\n\r\n142423106\r\n\r\n142564524\r\n\r\n142360562\r\n\r\n142360724\r\n\r\n142815993\r\n\r\n142815314\r\n\r\n142378887\r\n\r\n142393622\r\n\r\n142689220\r\n\r\n142689297\r\n\r\n142689246\r\n\r\n142689254\r\n\r\n142772313\r\n\r\n142410110\r\n\r\n142797162\r\n\r\n142815594\r\n\r\n142618390\r\n\r\n142815365\r\n\r\n142404357\r\n\r\n142792438\r\n\r\n142811602\r\n\r\n142814954\r\n\r\n142815578\r\n\r\n142257206\r\n\r\n142627291\r\n\r\n142677116\r\n\r\n142814938\r\n\r\n142773972\r\n\r\n142394718\r\n\r\n142792373\r\n\r\n142791920\r\n\r\n142689432\r\n\r\n142795933\r\n\r\n142540714\r\n\r\n142814563\r\n\r\n142799270\r\n\r\n142673471\r\n\r\n142619515\r\n\r\n140153640\r\n\r\n142767506\r\n\r\n142772518\r\n\r\n142818674\r\n\r\n142811742\r\n\r\n142807818\r\n\r\n142812781\r\n\r\n142814822\r\n\r\n142820695\r\n\r\n142820725\r\n\r\n142820768\r\n\r\n142797502\r\n\r\n142355330\r\n\r\n142673021\r\n\r\n142612197\r\n\r\n142774766\r\n\r\n142465011\r\n\r\n142393517\r\n\r\n142814474\r\n\r\n142146820\r\n\r\n142815020\r\n\r\n142342050\r\n\r\n141940590\r\n\r\n142790290\r\n\r\n142660345\r\n\r\n142773034\r\n\r\n142792578\r\n\r\n142807974\r\n\r\n142791113\r\n\r\n142811769\r\n\r\n142780529\r\n\r\n142780596\r\n\r\n142807990\r\n\r\n142779130\r\n\r\n142814059\r\n\r\n142780634\r\n\r\n142780677\r\n\r\n142795330\r\n\r\n142498238\r\n\r\n142808300\r\n\r\n142309141\r\n\r\n141652330\r\n\r\n142794872\r\n\r\n142794910\r\n\r\n142792209\r\n\r\n141824778\r\n\r\n142780707\r\n\r\n142790826\r\n\r\n142767344\r\n\r\n142790788\r\n\r\n142814121\r\n\r\n141791292\r\n\r\n142776114\r\n\r\n142613088\r\n\r\n142767972\r\n\r\n142767956\r\n\r\n142816230\r\n\r\n142567256\r\n\r\n142814806\r\n\r\n141178132\r\n\r\n142780669\r\n\r\n141960280\r\n\r\n141681624\r\n\r\n142780154\r\n\r\n142798037\r\n\r\n142799033\r\n\r\n142778346\r\n\r\n142818658\r\n\r\n142791202\r\n\r\n142790532\r\n\r\n142275697\r\n\r\n142680311\r\n\r\n142678422\r\n\r\n142323080\r\n\r\n142682527\r\n\r\n142776815\r\n\r\n142819930\r\n\r\n142819905\r\n\r\n142819875\r\n\r\n142819859\r\n\r\n142819824\r\n\r\n142819808\r\n\r\n142819689\r\n\r\n142819646\r\n\r\n142819603\r\n\r\n142819735\r\n\r\n142819573\r\n\r\n142462993\r\n\r\n142771139\r\n\r\n142790702\r\n\r\n142791342\r\n\r\n142779040\r\n\r\n142779091\r\n\r\n142295108\r\n\r\n142544060\r\n\r\n142820717\r\n\r\n142798177\r\n\r\n142344893\r\n\r\n142789755\r\n\r\n142816906\r\n\r\n142789470\r\n\r\n142814776\r\n\r\n142070955\r\n\r\n142771589\r\n\r\n142797170\r\n\r\n142678155\r\n\r\n142684767\r\n\r\n142790249\r\n\r\n142806536\r\n\r\n142791628\r\n\r\n142786276\r\n\r\n142515906\r\n\r\n142791288\r\n\r\n142051853\r\n\r\n142407496\r\n\r\n142655627\r\n\r\n142787868\r\n\r\n142779342\r\n\r\n142815152\r\n\r\n142655201\r\n\r\n142797626\r\n\r\n142808792\r\n\r\n142554510\r\n\r\n142788171\r\n\r\n142821527\r\n\r\n142503959\r\n\r\n142792241\r\n\r\n141692057\r\n\r\n142790796\r\n\r\n142215589\r\n\r\n142808040\r\n\r\n142391344\r\n\r\n142808423\r\n\r\n142795488\r\n\r\n142811521\r\n\r\n142774790\r\n\r\n142811696\r\n\r\n142791091\r\n\r\n142806463\r\n\r\n142808113\r\n\r\n142695033\r\n\r\n142794228\r\n\r\n141423358\r\n\r\n141423439\r\n\r\n142788660\r\n\r\n142816361\r\n\r\n142771880\r\n\r\n142807346\r\n\r\n142808385\r\n\r\n142786152\r\n\r\n142799769\r\n\r\n142792322\r\n\r\n142799815\r\n\r\n142799840\r\n\r\n142787671\r\n\r\n142787663\r\n\r\n142788058\r\n\r\n142664138\r\n\r\n142787205\r\n\r\n142352799\r\n\r\n142450596\r\n\r\n142333697\r\n\r\n142790630\r\n\r\n142796379\r\n\r\n142654990\r\n\r\n142811793\r\n\r\n142326372\r\n\r\n142419001\r\n\r\n142799360\r\n\r\n142807826\r\n\r\n142447544\r\n\r\n142814890\r\n\r\n142814849\r\n\r\n142820571\r\n\r\n142788619\r\n\r\n142308790\r\n\r\n142565300\r\n\r\n142786683\r\n\r\n142809390\r\n\r\n142352802\r\n\r\n142815241\r\n\r\n142226181\r\n\r\n142694827\r\n\r\n142690317\r\n\r\n142786748\r\n\r\n142548979\r\n\r\n142667846\r\n\r\n142779202\r\n\r\n142774677\r\n\r\n142377856\r\n\r\n142778931\r\n\r\n142770400\r\n\r\n142777277\r\n\r\n142779156\r\n\r\n142779172\r\n\r\n142777382\r\n\r\n142777218\r\n\r\n142779350\r\n\r\n142779598\r\n\r\n142779482\r\n\r\n142779687\r\n\r\n142778117\r\n\r\n142791830\r\n\r\n142816736\r\n\r\n142818500\r\n\r\n142344834\r\n\r\n142792101\r\n\r\n142799297\r\n\r\n142799556\r\n\r\n142799440\r\n\r\n142650560\r\n\r\n142811300\r\n\r\n142606774\r\n\r\n142195740\r\n\r\n142767484\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142800023\r\n\r\n142774049\r\n\r\n142814580\r\n\r\n142764680\r\n\r\n142776998\r\n\r\n141901292\r\n\r\n142774952\r\n\r\n142814695\r\n\r\n142013129\r\n\r\n142764590\r\n\r\n142799882\r\n\r\n142799858\r\n\r\n142123544\r\n\r\n142779938\r\n\r\n142779890\r\n\r\n142780456\r\n\r\n142676543\r\n\r\n142681849\r\n\r\n142811700\r\n\r\n142821489\r\n\r\n142486892\r\n\r\n142789291\r\n\r\n142806188\r\n\r\n142530271\r\n\r\n142790923\r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